| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DAS PRAÇAS DAS
LOCALIDADES BULANDEIRA E CHAPADA DO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A MURADA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO CALDEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS AÇUDES DA SERRA VELHA, PAPAGAIO E
BULANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA E JACARANDÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO
CEMITÉRIO DAS MILHÃNS. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
30 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do Distrito de Lagoa dos
Crioulos para Distrito Quilombola da Lagoa
dos Crioulos, manÍendo os mesmos limites e
descritores. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO
POLITICAS LGBTQIAPNb+
PROVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS E
AO PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA REALIZADA A
ESCAVAÇÃO DOS BURACOS
PARA A CONSTRUÇÃO DAS
CISTERNAS DESTINADAS AO
MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS E VESTURIO NA
QUADRÂ POLIESPORTIVA DA
COMUMDADE LAGOA DOS
CRIOULOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de máquina para recuperação do poço profundo
do Açude Novo de Baixo que se encontra sem funcionamento. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita a montagem de um poço profundo na comunidade de Serra Velha |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita o Empiçarramento e recuperação da estrada que liga a localidade de
Ze Mucuin aZé Pereira; |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de miíquina e equipe para limpeza do barreiro
localizado na localizada Açude Novo; |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita a montagem de um poço proÍirndo na comunidade Sitio Apertado |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Salitre, reconhecido como o maior produtor de farinha de mandioca do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICATIVO PARA A COMUNIDADE BULANDEIRA DOS CLEMENTINOS:
FAZER A RECUPERÂÇÃO DÀ BASE DO POÇO PROFUNDO E COLOCAÇÃO
DE BOMBA PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA QUE ESTA SEM USO |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Vereador Francisco de Souza Barboza, no uso das atribuições que Ihe confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Artigo da Lei Orgânica do Município
da Lei Orgânica Municipal INDICA, após discussão e aprovação em Plenário. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
26 |
2025-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do São José do Sitio Açude Novo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Coqueiro e Adjacência -ASAFCA e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associaçâo Comunitária do Sitio Roncador e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-09-05 |
Emenda |
Emenda parlamentar sob o PL N13 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de Salitre/CE para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, científica e institucional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OFICIALMENTE A EXPOSALITRE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE/CE, INTEGRANDO-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária dos Jovens
Camponeses da Chapada do Alegre
(ACJC), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. PPA DO
MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo Municipal,
Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Salitre/CE a Criação de um Programa
de Subsídio Municipal complementar
ao "Minha Casa, Minha Vida",
utilizando áreas institucionais
disponíveis para Viabilizar Moradias
de lnteresse Social no Município de
Salitre, com Prioridade também aos
Servidores Públicos Municipais em
geral e Conselheiros Tutelares |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Salitre-CE,
com cópia à Secretaria Municipal
de Assistencial Social, a
implantação do Projeto Aquarela
- Aprender a Fazer Fazendo. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA, após discussão e aprovação em Plenário:
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE
Que se estude a viabilidade da criação de um programa de auxílio para custeio de despesas
com deslocamento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
O vereador presidente Antônio Silva de Lima abaixo assinado no exercício de pessoas funções e prerrogativas regimentais apresenta apresentam promoção de congratulações a radio cidade fm de Campos Sales por ocasião do seu 40º aniversário. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “ESPORTE É PODER” no município de Salitre, estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades públicas de saúde do município de Salitre, estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E
PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA
ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina p licenciamento ambiental, seus procedimentos, criterios, parametros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no ambito do municipio de Salitre/CE |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Audiência pública sobre o PROJETO RENIVA - Com a participação da Sudene e embrapa |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O cumprimento das emendas apresentadas ao projeto de lei pelos nobres vereadores e aprovadas pelo plenário bem como é informações sobre seu cumprimento na íntegra ou não |
1 |
extracted
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