sessao 21 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	21
Date	2025-08-15
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ATA DA 619 (SEXCENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 08 de Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Indicativo N° 032/2025: De autoria dos vereadores;Gilmar José Estevam da Silva, Francisco Cláudio Barboza, Josimar Francisco de Lima Alencar e Maria de Fatima Silva de Sousa que indica ao prefeito municipal através da secretaria de obras a reparação do monumento de são francisco conhecido como morro da cruz. Indicativo N° 033/2025: De autoria do vereador silvio pinto lima que indica ao secretário de saúde e ao prefeito municipal, a implantação de serviço odontológico (dentista) no ponto de apoio do sitio espirito santo. Indicativo N° 034/2025: De autoria do vereador Antonio Marciel dos Santos que indica ao prefeito municipal atráves da secretaria de obras que faça meio fio demarcando local de passagem de carro de funerária dentro do cemitério. Projeto de lei Nº 014/2025: De autoria do poder executivo que institui o programa de recuperação fiscal do município de salitre-ce e dá outras providências. Projeto de Lei N° 015/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do sitio lagoa dos paulinos, e dá outras providências. Requerimento N° 001/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere á mesa diretora desta casa legislativa a realização de audiência pública para discussão do tema: Projeto Reniva.PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Tereza Mara ultilizou a tribuna para fazer convite da rota afroturística, um itinerário que exalta a presença negra em nosso território. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando os presentes, dando boas-vindas ao pastor Jerônimo, cuja posse participou junto ao vereador Cláudio Barbosa, destacando os relevantes trabalhos sociais da Assembleia de Deus no município. Registrou votos de felicidades ao ex-prefeito Dodó de Neoclides pelo aniversário e saudou autoridades e convidados presentes. Informou, em parceria com os vereadores Cláudio, Josa e Fátima, a apresentação de indicativo solicitando a recuperação do monumento de São Francisco, no Morro da Cruz, importante ponto turístico e religioso que se encontra deteriorado. Relatou visita à comunidade do Sítio Roncador, onde ouviu demandas de saúde e abastecimento, agradecendo o apoio da família no exercício do mandato. Comentou sobre a emenda aprovada no projeto dos agentes de saúde, cobrando resposta do Executivo conforme a Lei Orgânica. Falou de forma transparente sobre o salário dos vereadores, afirmando utilizá-lo integralmente para atender as necessidades da população. Finalizou relatando participação, ao lado da vereadora Fátima, em encontro do Agosto Lilás, reforçando o compromisso no combate à violência contra a mulher. encerrou agradecendo a Deus e desejando bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador cumprimentou os presentes, autoridades, internautas e comunidades, destacando a visita aos Barreiros, onde recebeu cobranças sobre a instalação de quebra-molas, já solicitados ao detran e com estudo concluído. Relatou visitas às serras, onde a principal demanda foi o abastecimento de água, comprometendo-se a cobrar da Defesa Civil o aumento de carros-pipa. Mencionou reclamações na localidade de Milhãs do Sul sobre a necessidade de agendamento prévio para renovar receitas médicas, pedindo revisão da prática. Informou indicativo, em conjunto com outros vereadores, para recuperação do Morro da Cruz, ponto turístico deteriorado. Manifestou preocupação com o aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao alcoolismo e propôs criar programa de apoio com participação das igrejas e famílias. Parabenizou o ex-prefeito Dodó de Neoclides pelo aniversário e encerrou agradecendo a Deus e desejando bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador cumprimentou autoridades, colegas e visitantes, parabenizando a Sra. Teresa Mara por sua luta. Agradeceu a Deus e relatou participação em atividades com jovens, incluindo projetos e encontro que reuniu 110 participantes, agradecendo aos organizadores. Informou visita, junto a vereadores da base e ao prefeito, a todas as escolas do município, levando palavras de incentivo e realizando orações, destacando a importância de valorizar todos os servidores da educação. Ressaltou que a ação foi além da política, com o objetivo de levar princípios e fé às comunidades escolares. Afirmou compromisso em trabalhar com as igrejas para atender às necessidades espirituais e sociais da população. Encerrou agradecendo a Deus, colegas, familiares e comunidades visitadas. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador cumprimentou o público, internautas, autoridades e colegas presentes. Parabenizou profissionais da saúde pelo Dia Nacional da Saúde, destacando a importância do trabalho preventivo, e profissionais da educação pelo seu dia. Felicitou o ex-prefeito Dodó pelo aniversário. Ressaltou o mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, elogiando evento realizado na Câmara com representantes da Procuradoria da Mulher da Assembleia do Ceará. Informou sobre dois projetos voltados às mulheres: incentivo ao esporte e distribuição gratuita de absorventes na rede municipal de saúde. Reafirmou compromisso com políticas públicas de proteção, cuidado e apoio às mulheres salitrenses. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador cumprimentou autoridades, colegas e público presente, agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho. Relatou dificuldades financeiras no início do mandato e destacou seu compromisso em ajudar a população, especialmente na área da saúde. Informou visitas a escolas da zona urbana e rural junto a outros vereadores, constatando satisfação da comunidade e boas condições de estradas. Parabenizou o prefeito pela gestão e anunciou ações na saúde: entrega de ambulância e ônibus sanitário (segunda, 16h30) e reinauguração do PSF da Lagoa dos Paulinos (terça, 16h30). Comprometeu-se a verificar reclamações sobre renovação de receitas médicas. Finalizou reafirmando o compromisso com o povo e encaminhou projetos para as comissões. Pela Ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador agradeceu a Deus por mais um dia de sessão, saudou colegas, autoridades, ex-vereadores, lideranças religiosas, representantes da comunidade e o público presencial e online. Parabenizou a secretária de Educação pela realização de rodas de conversa nas 27 escolas do município, com participação de vereadores e do prefeito, que ouviu demandas e acompanhou as necessidades das unidades. Destacou a entrega de materiais escolares e parabenizou a gestão pelo pagamento do piso da enfermagem a efetivos e contratados. Informou sobre eventos da saúde: segunda-feira, entrega da sala de estabilização, ambulância e transporte sanitário; terça-feira, reinauguração da UBS do Sítio Lagoa dos Paulinos. Divulgou a abertura do 22º Campeonato da Cajazeira no próximo sábado, com distribuição de bolas às 22 equipes participantes. Finalizou agradecendo e desejando bom fim de semana a todos. O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou saudando todos os presentes, colegas parlamentares, ex-vereadores, ex-prefeito, autoridades religiosas e demais convidados, agradecendo a Deus pela saúde e presença de todos. Relatou visitas realizadas, ao longo de três dias, a 27 escolas do município, ressaltando a boa recepção, as dificuldades encontradas e a necessidade de melhorias em utensílios básicos. Parabenizou a secretária de educação e o prefeito pelo empenho, convidando a comunidade escolar a acompanhar as sessões da Câmara. Reforçou a cobrança antiga pela instalação de lombadas no bairro Barreiro, reconhecendo que a execução depende dos órgãos responsáveis. Comentou sobre a situação da saúde no município, citando o posto do Campestre, que precisa de reconstrução, e informou que pretende visitar outros postos com colegas vereadores. Destacou a importância do pagamento do piso da enfermagem e comentou sobre dificuldades de acesso à água, defendendo o uso comunitário de cacimbas. Parabenizou o diretor de esportes pelo trabalho e convidou para a abertura do campeonato no Sítio Cajazeira, frisando seu valor social. Informou sobre a entrega de ambulância, transporte sanitário e reinauguração de ponto de apoio no Sítio Lagoa dos Paulinos. Encerrou solicitando permissão para se ausentar por compromisso externo e agradecendo a todos. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou cumprimentando os colegas parlamentares, a presidente Fátima, o público presente, ouvintes das redes sociais, rádio Cantão e canal da Câmara no Facebook, e o pastor Jerônimo, desejando boas-vindas a ele. Destacou a importância da presença feminina nas lutas e conquistas sociais, mencionando o Dia da Lei Maria da Penha e uma palestra recente que esclareceu pontos da lei, inclusive que agressões entre mulheres também são enquadradas. O vereador falou sobre títulos de terra e sugeriu que o prefeito, em parceria com o cartório, facilite o registro para agricultores em situação vulnerável, citando o exemplo do município de Banabuiú, que reduziu custos com essa parceria. Cumprimentou o pastor Ivanildo e o colega Adalto, além de parabenizar o ex-prefeito Dodó pelo aniversário, ressaltando que cada gestor deixa sua contribuição para a cidade. Sobre o salário dos vereadores, reafirmou que o valor recebido é cerca de R$7.000, destacando a dificuldade financeira e o compromisso com o trabalho, enfatizando que a luta é constante para atender às necessidades da população. Comentou que, apesar de ser oposição, votou favoravelmente a todos os projetos enviados pela presidência e pelo executivo, lamentando que uma emenda para direitos entre contratados e efetivos não tenha sido integralmente cumprida, cobrando respeito ao Legislativo. Destacou o indicativo para reparo do monumento Morro da Cruz, importante ponto turístico e local de fé, e reforçou a necessidade de resposta do Executivo aos indicativos da Câmara. Comentou sobre a situação das escolas e postos de saúde, alertando para a necessidade de manutenção e melhorias nas estruturas e atendimento à população. Finalizou falando sobre a dificuldade do abastecimento de água potável no município, desejando que as chuvas venham para aliviar a situação.Por fim, desejou feliz Dia dos Pais a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade e reafirmou seu compromisso, sinceridade e caráter com o povo de Salitre. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou agradecendo a Deus e saudando pastores, colegas vereadores, ex-gestores e diretores escolares. Destacou a visita às 27 escolas do município, elogiando a participação do prefeito Rondilson e da secretária Cláudia Lavôr nas rodas de conversa. Apontou que apenas quatro escolas passaram por reforma, com prédios em condições precárias, citando o caso da queda de uma sala na escola da Alagoa dos Criolos, felizmente sem feridos. Comentou sobre recursos do programa PDDE bloqueados por falta de prestação de contas dos anos 2023 e 2024, reforçando a importância dos ex-gestores colaborarem para regularizar a situação, evitando prejuízos futuros. Convidou a comunidade para a reabertura do posto de saúde da Lagoa dos Paulinos e para o campeonato de futebol da Cajazeiras, com 26 times participando. Informou que na segunda-feira será entregue uma sala de estabilização, uma ambulância e um novo transporte sanitário. Por fim, desejou um feliz Dia dos Pais a todos, incentivando a valorização da família e agradeceu aos que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio. Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus e saudando colegas vereadores, pastores, ex-vereadores e demais presentes, dando especial boas-vindas ao pastor Jerônimo e ao ex-vice-prefeito Adalto. Parabenizou o esposo pelo aniversário e destacou a importância da parceria para o desenvolvimento do município. Relatou a realização de palestra sobre violência contra a mulher em alusão ao Agosto Lilás, destacando os 19 anos da Lei Maria da Penha e o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, órgão que oferece apoio institucional e promove ações educativas. Informou sobre a conclusão de 50 casas do programa Minha Casa Minha Vida no distrito Lagoa dos Crioulos, ressaltando a luta da administração anterior para viabilizar o projeto, e lamentou que impediram a construção de outras casas na sede. Defendeu a gestão passada quanto à aplicação e prestação de contas dos recursos do PDDE, destacando reformas e reconstruções em diversas escolas e postos de saúde, e contestou críticas feitas à administração anterior. Enfatizou o compromisso de seguir trabalhando com responsabilidade e respeito ao povo salitrense. Finalizou desejando um feliz Dia dos Pais a todos, agradecendo aos presentes e aos que acompanham a sessão. Pela ordem O PRESIDENTE: Iniciou agradecendo às redes sociais, ao intérprete Professor Marlon, pastores, ex-vereadores e funcionários. Parabenizou o Dia da Saúde, o Dia dos Profissionais da Educação e destacou a importância dos agricultores familiares. Informou sobre reuniões em Fortaleza para tratar da supressão vegetal e licenciamento ambiental para agricultores, com o objetivo de facilitar a obtenção de licenças para cultivo. Abordou a regularização do bairro Barreiros e o avanço nas negociações para o sistema de abastecimento de água, destacando desafios causados pela estiagem e redução da vazão da adutora, o que impacta o atendimento ao distrito Lagoa dos Criolos. Mencionou a visita da coordenadora do programa Águas do Sertão e o andamento das obras para universalização do abastecimento em distritos como Caldeirão e Roncador. Comunicou a isenção das taxas de alvará sanitário para 94 agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), medida concedida pelo prefeito para aliviar custos. Anunciou audiência para 5 de setembro sobre o projeto Reniva, que visa cooperação técnica para combate à doença da mandioca, alertando sobre a gravidade da situação e a necessidade de ação conjunta. Parabenizou os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida Rural e informou sobre novos projetos habitacionais, com terrenos já doados e parcerias em andamento. Agradeceu ao Instituto IDEAC, à Caixa Econômica e às comunidades quilombolas, além do envio da equipe do Procon para o município, tornando Salitre a única câmara da região com o serviço DECON. Destacou a atuação da Procuradoria Especial da Mulher e os projetos de palestras e orientações nas escolas e associações locais. Comentou sobre o papel do Poder Legislativo, ressaltando a importância da oposição para manter a fiscalização e transparência. Finalizou parabenizando familiares e o ex-prefeito Dodó de Neoclides, refletindo sobre a transitória natureza dos cargos públicos e reforçando o compromisso com responsabilidade e humildade no mandato. Desejou um bom final de semana e encerrou a sessão.

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 08 de Agosto de 2025.

ACASSIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS

ANTONIO SILVIO PINTO LIMA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

FRANCISCO PAULO PEREIRA

GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA

JOEL LIMA DOS SANTOS

JOSÉ EDICARLOS DIAS

JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 08 DE AGOSTO DE 2025

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sessao nº 21

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