sessao nº 22

ATA DA 620 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 15 de Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de Lei N° 011/2025: De autoria do poder executivo que altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental, no âmbito do município de salitre/ce. Projeto de Lei N° 013/2025: De autoria do poder executivo que institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de salitre/ce para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, cintífica e institucional, e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2025: De autoria do poder executivo que institui o programa de recuperação fiscal do município de salitre -ce e dá outras providências. Projeto de Lei N° 015/2025: De autoria do vereador silvio pinto que declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do sitio lagoa dos paulinos, e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando os colegas, a vereadora Fátima, o presidente Silvio e os que acompanham pelas redes sociais, TV Câmara, YouTube e rádio Canta galo. Manifestou solidariedade às famílias de José Jaime (sítio Arapuca), de Antônio Carlos (Carlinhos de Dadá) e de Maria Petronilha (Neidona), vítimas de falecimento recente, lamentando que o município volte a ser destaque na mídia por crimes ocorridos. Solicitou que a Câmara, por meio do jurídico e com assinatura de todos os vereadores, elabore ofício aos órgãos estaduais de segurança, requisitando a realização de audiência pública no município para discutir medidas de segurança, como o videomonitoramento das entradas e saídas da cidade. Corrigiu informação da vereadora Fátima sobre a unidade de saúde do Campestre, esclarecendo que não está em funcionamento em outro local, apenas no sítio Roncador, atendendo as comunidades Campestre, Coqueiro, Água Azul, João Bezerra e Coqueiro de Cima. Ressaltou que a unidade permanece aguardando reforma solicitada por ele e pela comunidade. Justificou sua abstenção em votação de projeto, alegando ter recebido o documento apenas no dia anterior, necessitando de mais tempo para análise. Informou que já solicitou cópias dos demais projetos para estudo e possível apresentação de emendas. Encerrando, agradeceu e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo bem da população. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus e reafirmou o compromisso com a população. Manifestou preocupação com a segurança pública, lembrando que projetos de lei para instalação de câmeras de monitoramento nas entradas da cidade foram aprovados em gestões anteriores, mas não executados. Citou os recentes casos de violência e solidarizou-se com as famílias enlutadas, destacando também perdas por falecimento natural e suicídio. Registrou avanços na saúde municipal com a entrega da sala de estabilização no Hospital de Pequeno Porte, de ambulância semi-UTI, de ônibus para transporte sanitário e de pontos de apoio reformados nas comunidades, com presença de médicos semanais e disponibilidade de ambulâncias. Informou ainda que a unidade da comunidade Baixa do Meio será entregue em breve. Parabenizou o filho, Dr. Carlos Júnior, pelo aniversário, expressando orgulho e votos de sucesso. Destacou também os avanços na recuperação das estradas, com cerca de 80% já concluídos. Finalizou desejando um bom final de semana a todos, convidando para a continuidade dos trabalhos na próxima sessão. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou agradecendo a Deus, aos presentes e aos que acompanham pelas redes sociais. Relatou reclamações constantes da população sobre saúde, destacando a limitação de atendimento médico a apenas 10 pessoas por dia em Milhães, o que considera injusto, principalmente para autistas e pessoas com necessidades especiais. Cobrou melhorias no transporte de pacientes, citando caso de idosa que perdeu viagem ao Cariri por falta de carro, ressaltando que saúde e transporte são direitos do povo. Falou ainda sobre estradas, pedindo reparos no Açude Novo e na Bulandeira, onde buraco em parede de açude já causou acidentes, e solicitou passagem molhada na sangria do Açude da Bulandeira. Ressaltou que as máquinas e recursos existem e que a solução é simples. Encerrando, reafirmou compromisso com a luta por melhorias para a população, agradeceu a Deus e desejou um bom final de semana aos salitrenses. Pela Ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador cumprimentou os presentes, os colegas e a população que acompanha pelas redes sociais, manifestando sentimentos às famílias enlutadas. Destacou ações realizadas durante a semana, como a entrega de ambulância nova ao município, de ônibus e topic através do consórcio, agradecendo ao prefeito de Açaré, Libor, pelo apoio. Relatou ainda a entrega de ambulância revisada no ponto de apoio da Lagoa dos Paulinos e anunciou a futura construção de uma areninha na comunidade, além de promessa de calçamento em frente ao posto de saúde com apoio do deputado Guimarães. Informou sobre o andamento do ponto de apoio da Baixa do Meio e ressaltou os esforços da gestão em atender toda a população, apesar das dificuldades e críticas. Comunicou que, em parceria com o prefeito e o secretário de obras, máquinas estarão trabalhando na Serra Velha, Espírito Santo e Açude Novo. Lembrou ainda que destinou recursos de emenda impositiva em gestões passadas para passagem molhada e iluminação, criticando o uso inadequado desses recursos pela antiga administração. Encerrando, parabenizou os aniversariantes do dia: Dr. Carlos Júnior, Edson Rosalvo e a ex-vereadora Eridiano, desejando-lhes saúde e felicidades.Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus e saudando colegas, presidente, vereadora Fátima, público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Registrou a conquista de 20 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para a sede do município, destinadas a famílias de baixa renda. Parabenizou ainda a Secretaria de Meio Ambiente pela nota máxima obtida no IKM, destacando o trabalho do secretário Nego Movelar. Relatou participação em palestra sobre segurança na comunidade Lagoa do Crioulo, reconhecendo a dificuldade do efetivo reduzido para atender a todo o município. Informou que, após o encontro, já houve presença de duas viaturas realizando patrulhamento, resultado considerado positivo. Parabenizou a Secretaria de Obras, na pessoa do secretário e vice-prefeito Ronaldo Pereira, pelos serviços de recuperação de estradas em diversas localidades, incluindo Croatá, Lagoa do Meio, Baixinho e vias de acesso a Cansanção. Destacou que, apesar de dificuldades, os trabalhos seguem em andamento, contemplando também trechos entre a sede e o distrito de Lagoa do Saco, com previsão de continuidade para outras regiões. Encerrando, agradeceu a Deus pela oportunidade e desejou um bom final de semana a todos.  Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus, saudando colegas, público, ouvintes e internautas. Reforçou a preocupação com a segurança pública, diante da sequência de homicídios no município, pedindo audiência pública com autoridades competentes. Solidarizou-se com as famílias enlutadas da semana (José Jaime, Carlinhos — filho de Seu Dadá — e Maria Petronila/Neidona). Abordou ainda falhas na saúde, criticando a falta de ponto de apoio em comunidades distantes, o que obriga idosos e carentes a longos deslocamentos. Reconheceu inaugurações recentes, mas destacou que muitas ações e recursos vêm da gestão anterior, como ambulâncias e obras de calçamento. Criticou discursos da atual gestão que, segundo ela, mantêm ataques ao ex-prefeito, cobrando mais foco no trabalho em prol do povo. Relatou problemas na educação e transporte escolar, citando acidente de ônibus com alunos devido a falta de revisão, além de queixas sobre merenda e exames. Reafirmou compromisso de fiscalizar e cobrar melhorias em todas as áreas. Convidou para a missa de 14 anos de falecimento do ex-prefeito Neoclides, destacando seu legado de emancipador do município. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou cumprimentando a todos, agradecendo a Deus por mais uma sessão e se solidarizando com famílias enlutadas. Destacou a inauguração da sala de estabilização no hospital, a entrega de transporte sanitário e de ambulância equipada para atender pacientes, além da reabertura do ponto de apoio na Lagoa dos Paulinos, onde também foi entregue ambulância e anunciada a presença de médico duas vezes por semana. Informou que a construção da areninha da comunidade segue em andamento. Parabenizou os aniversariantes do dia: Dr. Carlos Júnior, a ex-vereadora Eridiane Ribeiro e o ex-secretário Edson Rosal. Ressaltou que parte das conquistas atuais é fruto de recursos de gestões e emendas passadas, mas criticou a ausência de ambulância referente a emenda impositiva, ainda não efetivada. Questionou também a aplicação de recursos destinados ao centro de eventos, afirmando que houve entrada e saída de valores sem clareza quanto ao destino. Encerrando, desejou bom final de semana a todos e reafirmou votos de bênçãos a colegas e comunidade. Pela Ordem  O PRESIDENTE: O vereador tratou da segurança pública, informando contato com o superintendente da CPI Sul, Dr. Júlio Delta, e reunião a ser marcada em Juazeiro do Norte, destacando atuação da Polícia Civil e Militar nos recentes homicídios em Salitre. Manifestou votos de pesar às famílias enlutadas e parabenizou aniversariantes. Relatou reunião com associações em parceria com o Instituto Renova e defendeu que tudo o que é conquistado no município deve ser creditado ao povo, como ambulância, carro sanitário e sala de estabilização. Destacou melhorias na Lagoa dos Paulinos e liberação de tubos pelo governador para beneficiar comunidades. Informou visita de equipes da Assembleia e do IBGE para ajustes territoriais, que podem ampliar a população de Salitre e gerar mais recursos. Mencionou ainda a inclusão de projeto do Sítio Açude Novo no portal de licitação, lembrou da promulgação da Lei Orgânica, e leu ofícios do MDA e da Conab sobre apoio a agricultores e produtores de farinha e goma. Finalizou agradecendo aos presentes, à Rádio Cantagalo, e justificando a ausência de vereadores.

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 15 de Agosto de 2025.



ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA



ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 15 DE AGOSTO DE 2025