sessao nº 27

ATA DA 625 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 19 de Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Gilmar Estevão, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Votação do Projeto de Lei N° 024/2025: De autoria dos vereador Silvio Pinto lima que declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do são josé do sitio açude novo e dá outras providências. Votação do projeto de Lei N° 025/2025: De autoria dos vereador silvio pinto lima que declara de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do coqueiro e adjacência -asafca e dá outras providências. Votação do projeto de Lei N° 026/2025: De autoria dos vereador silvio pinto lima que declara de utilidade pública municipal a associaçâo comunitária do sitio roncador e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador cumprimentou os presentes e os ouvintes das redes sociais e rádio. Prestou solidariedade às famílias enlutadas do município por diversas perdas ocorridas na semana. Relatou visitas às comunidades das serras, onde a principal reclamação foi a falta de água, pedindo ao poder público a ampliação do abastecimento por carros-pipa. Cobrou da Secretaria de Saúde maior apoio à população, evitando que cidadãos precisem recorrer a rifas e bingos para custear exames e consultas. Informou ter apresentado requerimento à Secretaria de Educação sobre o levantamento do concurso público. Finalizou agradecendo a Deus e saudando a população.  Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, os internautas e colegas, solidarizando-se com as famílias enlutadas pelas recentes perdas no município. Registrou homenagem pelo aniversário de sua filha. Em seguida, comentou a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, citando fala do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldiguer, e posicionando-se contra a medida, por entender que fere a justiça e a transparência, além de impactar indiretamente os municípios. Informou estar finalizando um projeto de inclusão educacional para alunos com autismo, TDAH e outros transtornos, compromisso assumido em campanha, e solicitou apoio dos colegas para futura tramitação. Mencionou ainda a divulgação de plataforma virtual da Assembleia Legislativa que oferece cursos gratuitos, inclusive de redação, para jovens que se preparam para o Enem, colocando a Câmara à disposição para orientações e cadastros. Concluiu agradecendo e pedindo bênçãos a todos. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando os presentes e ouvintes, manifestando sentimentos às famílias enlutadas do município pelas recentes perdas, citando Cícero, Jorge Adriano e Silva Assis. Destacou a dificuldade enfrentada pela população quanto ao abastecimento de água, reconhecendo os esforços do prefeito, do vice-prefeito e da Defesa Civil, que atualmente distribui mais de 400 carradas de água por meio de 11 carros-pipa, mas ressaltou que ainda não é suficiente, sendo necessário ampliar a frota. Parabenizou a gestão municipal e a Secretaria de Obras pelo trabalho de recuperação das estradas, informando que mais de 90% já foram concluídas e citando especificamente serviços realizados nas comunidades da Serrinha do Geraldo, Açude Novo, Espírito Santo, Serra Velha e Baixo do Morro. Concluiu agradecendo, destacando a importância das críticas e elogios para a administração e pediu permissão para se ausentar da sessão. Pela Ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador cumprimentou os presentes, os colegas e os ouvintes pelas redes sociais e rádio, agradecendo a Deus pelo dom da vida e manifestando sentimentos às famílias enlutadas do município. Relatou visita à comunidade das Milhãs, acompanhando equipe da Secretaria das Cidades para cadastro de famílias que serão beneficiadas com fogões ecológicos, agradecendo ao deputado Marcos Sobreira pela indicação. Ressaltou a importância de parcerias políticas para viabilizar benefícios às comunidades.Parabenizou a gestão municipal pela recuperação das estradas e pediu atenção especial à comunidade do Açude Novo, bem como sensibilidade dos responsáveis para atender solicitações de moradores quanto ao fornecimento de pissarra. Defendeu a realização de estudos para limpeza de açudes do município, a fim de ampliar a capacidade de armazenamento de água e amenizar a dependência de carros-pipa. Citou também a necessidade de resolver a questão da rota escolar da comunidade das Milhãs, reforçando que suas demandas são fruto de reivindicações dos moradores. Finalizou destacando a importância da união política em prol da população, registrando a satisfação com o andamento dos cadastros de cisternas e agradecendo a Deus, à família e aos amigos.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus e manifestou solidariedade às famílias enlutadas do município. Relatou viagem a Fortaleza, onde, acompanhado do prefeito e demais lideranças, buscou recursos e apresentou projetos, sendo bem recebido por parlamentares. Informou sobre estudos para implantação de encanamento de água na comunidade do Tanque Novo, aproveitando poços já existentes. Destacou ainda tratativas para viabilizar o asfalto ligando Salitre ao distrito de Lagoa dos Crioulos, projeto denominado “rota da mandioca”, que beneficiará comunidades quilombolas e produtores locais. Concluiu agradecendo a Deus e reafirmando o compromisso de lutar pelo povo salitrense. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador cumprimentou os presentes e informou que, em contato com o vice-prefeito Ronaldo, foi garantida a limpeza dos terrenos das casas da comunidade quilombola da Lagoa do Crioulo. Apresentou relatório da Secretaria de Saúde referente aos seis primeiros meses do ano, destacando a realização de milhares de exames laboratoriais e de imagem, consultas em diversas especialidades, atendimentos no HPP, fisioterapias e cirurgias. Ressaltou que novos dados serão divulgados em breve. Convidou para a cerimônia de entrega da Unidade Odontológica Móvel, marcada para segunda-feira, às 17h, no CEU. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas do município e encerrou agradecendo a Deus e desejando bom final de semana a todos. Pela ordem O VERADOR EDICARLOS DIAS:  O vereador cumprimentou os presentes e manifestou solidariedade às famílias enlutadas. Destacou que os exames laboratoriais e de imagem no município são realizados com regularidade e sem necessidade de intermediação, ressaltando convênios com Araripina e Crato para tomografias e ressonâncias. Informou que há medicamentos nos postos de saúde, reconhecendo que eventualmente pode haver falta pontual, e convidou os vereadores a acompanharem visitas às unidades. Enfatizou a conquista da sala de estabilização no hospital. Sobre a educação, destacou que 70% da merenda escolar é adquirida da agricultura familiar, convidou os colegas a visitar escolas e defendeu a atual gestão do transporte escolar. Explicou que os recursos do PDDE estão bloqueados por falta de prestação de contas da gestão anterior, mas que a situação está sendo resolvida. Relatou ainda os trabalhos de recuperação de estradas em várias comunidades, com três equipes de máquinas atuando simultaneamente, e parabenizou o prefeito e o secretário de obras pelo compromisso em atender todo o município. Encerrando, agradeceu a Deus e desejou bom dia a todos. Pela ordem PRESIDENTE EM EXERCICIO: Foram justificadas as ausências dos vereadores Sílvio, Fátima Souza e Carlinhos da Bulandeira. O vereador prestou solidariedade às famílias enlutadas pelas recentes perdas no município. Relatou sua participação no atendimento ao senhor Cícero Mototáxi, reconhecendo o empenho da equipe de saúde. Registrou homenagens realizadas, destacou evento educacional no colégio estadual e as premiações de alunos. Enfatizou o destaque de Salitre na produção de mandioca segundo o IBGE. Solicitou manutenção da brinquedopraça e apresentou cobranças quanto ao abastecimento de água em comunidades afetadas pela estiagem. Por fim, agradeceu aos colegas vereadores, funcionários da Casa e declarou encerrada a sessão.



Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 19 de Setembro de 2025.







ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

























ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 19 DE SETEMBRO DE 2025

 ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 8º (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

NADA CONSTA

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO JOSÉ DO SITIO AÇUDE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO COQUEIRO E ADJACÊNCIA -ASAFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÂO COMUNITÁRIA DO SITIO RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: 

NADA CONSTA.

PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: