sessao nº 26

ATA DA 624 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 12 de Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de Lei N° 024/2025: De autoria dos vereador Silvio Pinto Lima que declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do são josé do sitio açude novo e dá outras providências. Projeto de Lei N° 025/2025: De autoria dos vereador silvio pinto lima que declara de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do coqueiro e adjacência -asafca e dá outras providências. Projeto de Lei N° 026/2025: De autoria dos vereador silvio pinto lima que declara de utilidade pública municipal a associaçâo comunitária do sitio roncador e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Votação do Projeto de Lei N° 023/2025: De autoria dos vereadores carlos antonio de souza, jose edicarlos dias, francisco paulo pereira, joel lima dos santos e antonio marciel dos santos que institui a exposição agropecuária, comercial e cultural de salitre - exposalitre, como evento oficial do município e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou sua fala solidarizando-se com as famílias enlutadas de Dona Francisca, Seu Espedito Apolinário e do jovem Mateus Cavalcante. Registrou homenagens pelo Dia do Educador Físico, do Biólogo e do Administrador, destacando a importância dessas profissões. Relatou problemas de quedas de energia no Sítio Arapuca e Facão, solicitando providências da Enel, bem como a falta de medicamentos básicos nas UBS, como expectorantes e antialérgicos. Informou sua participação, ao lado dos vereadores Josa das Milhãs e Cláudio Barbosa, nas comemorações dos 68 anos de Potengi e na inauguração de uma creche, onde dialogaram com a presidente do FNDE sobre a conclusão da escola do bairro Alto Alegre, já em processo de licitação. Finalizou convidando para a Olimpíada da Administração no ensino médio, ressaltando exemplos de empreendedorismo local e a importância da administração para o desenvolvimento.  Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, colegas vereadores, vereadora Fátima, público e internautas, solidarizando-se com as famílias de Dona Francisca, Espeditinho e Mateus. Destacou o feito inédito das escolas do município no SPA 2024, com duas premiadas e oito alcançando o título de Escola Nota 10, parabenizando professores, alunos e gestores, mas criticou a falta de divulgação e a ausência de estrutura adequada para o ensino integral, defendendo reformas e melhores condições nas escolas. Ressaltou que o regime de tempo integral foi implantado de forma precipitada, sem a devida infraestrutura, o que gera resistência das famílias e compromete a qualidade do ensino. Registrou ainda a visita ao município de Potengi, onde, juntamente com vereadores, participou de reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobíba, tratando da conclusão da escola do Alto Alegre e da construção da escola do Bastido MCO, ambas em processo de licitação. Finalizou agradecendo e reforçando seu compromisso com a educação do município.Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, colegas vereadores, vereadora Fátima, autoridades e internautas, prestando solidariedade às famílias de Francisca, Espeditinho e Mateus. Parabenizou os profissionais de educação física e destacou a importância do Setembro Amarelo, defendendo políticas públicas voltadas à saúde mental, prevenção do suicídio e combate ao alcoolismo e às drogas. Relatou reunião com a Secretaria de Direitos Humanos e demais órgãos municipais para discutir essas questões. Justificou seu voto favorável aos projetos sobre patrocínio e premiação para esporte, cultura e educação, bem como ao Plano Municipal de Cultura, ressaltando sua abrangência de 10 anos e os benefícios para comunidades rurais, quilombolas, artistas populares e juventude. Alertou a população sobre golpes aplicados em seu nome e pediu atenção para evitar fraudes. Finalizou agradecendo a Deus e desejando bênçãos a todos. Pela Ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas, público presente e ouvintes das redes sociais e rádio, manifestando sentimentos às famílias enlutadas, em especial à de Claudinha, que perdeu seu filho. Destacou a situação de abandono da Escola do Facão e solicitou providências, além de sugerir a recuperação de salas no colégio do Açude Novo para uso de associações. Reforçou a necessidade de reparos no muro do colégio das Milhãs, derrubado por máquina e nunca consertado. Citou ainda a falta de transporte escolar prometido para alunos profissionalizantes de Campos Sales, criticou o descaso com os ônibus parados e cobrou melhorias nas estradas, defendendo que os serviços sejam concluídos por comunidade antes de iniciar outra. O vereador ressaltou o exemplo de Potengi, com diversas obras concluídas, e destacou a importância de elaborar bons projetos para atrair recursos. Apontou problemas de falta de medicamentos nos PSFs e hospital, além da dificuldade criada com o agendamento de consultas, criticando o atendimento atual. Parabenizou professores, diretores e equipe da educação pelos bons resultados e escolas nota 10. Questionou o andamento do projeto das contas de energia elétrica apresentado pelo presidente. Concluiu reafirmando seu compromisso de fiscalizar e representar a população, visitando comunidades e trazendo suas demandas, agradecendo a Deus e à população. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas, público presente e ouvintes, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Agradeceu aos vereadores pela aprovação dos projetos de sua autoria: o que torna a Associação Comunitária da Chapada do Alegre de utilidade pública e o que inclui a Exposição de Salitre no calendário oficial de festas do município. Destacou a importância da exposição, comparando-a à festa do Trabalhador, já tradicional. Relatou recentes conquistas da gestão, como a reinauguração do ponto de apoio da Baixa do Meio, a entrega de unidade odontológica móvel pelo programa Brasil Sorridente e recursos já assegurados para construção e retomada de escolas nos sítios Paar, Bachidum e Alto, através do Ministério da Educação. Defendeu a gestão municipal, afirmando que as obras e melhorias estão acontecendo, mesmo diante das dificuldades, e que a educação, saúde e estradas avançam de forma significativa. Colocou-se à disposição para integrar a comissão de elaboração do regimento interno da Câmara, sugerindo que as sessões itinerantes sejam incluídas no documento, em alinhamento à Lei Orgânica recém-promulgada. Finalizou agradecendo a todos e desejando bom final de semana.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas, vereadora Fátima, ex-vereador Cin Batista, público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Solidarizou-se com as famílias de Peditim e do jovem Mateus, pedindo a Deus conforto para todos. Registrou participação na reinauguração do posto de saúde da Baixa do Meio e enviou cumprimentos às comunidades do município, citando Tanque Novo, Cador, Terra das Mangueiras e Terra dos Nogueira, em nome do senhor Assis, do Alecrim. Parabenizou a Secretaria de Educação, através do secretário Renato, professores, diretores, coordenadores e alunos, pelo trabalho desenvolvido, especialmente em 2024. Fez referência aos seus pais, desejando saúde ao seu pai que está enfermo, e estendeu votos de saúde e proteção divina a toda população salitrense. Concluiu reafirmando o compromisso com as políticas públicas e o desejo de prestar o melhor serviço à comunidade.  Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais um dia e cumprimentando o presidente, colegas vereadores, vereadora Fátima, ex-vereador Cicinho Batista, público presente e internautas. Parabenizou a coordenadora do CR Heridiano pela realização do torneio “Food CR – Conectando Vidas”, destacando a parceria da administração pública, Secretaria de Proteção Social, diretoria de esporte e vereadores. Informou também sobre o futuro campeonato municipal de futsal, que contará com 20 equipes e premiação inédita no município. Parabenizou Salviano pelo trabalho em Potengi, ressaltando que lá encontrou prefeitura organizada, diferentemente da situação de Salitre, onde citou as dificuldades com os ônibus sucateados e sem conserto. Destacou ainda a conquista de um carro odontológico para atender a população, trazendo melhorias na saúde bucal. Finalizou agradecendo a Deus pela sessão, manifestando satisfação e desejando feliz final de semana a todos. Pela Ordem  A VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas, vereadora Fátima, ex-vereador Cícero Batista, público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais e rádio. Agradeceu a Deus por mais um dia e manifestou sentimentos às famílias enlutadas. Parabenizou os aniversariantes do dia, entre eles o desportista Nininho, Letícia e Evandro. Comentou sobre os trabalhos nas estradas, destacando trechos no Espírito Santo, Sítio Novo, Alto do Espírito Santo e Serrinha do Geraldo até a Veneza, ressaltando a recuperação após anos de abandono. Parabenizou a secretária de educação pelo desfile do último domingo e destacou a aprovação do projeto que oficializa a Expossalitre, de autoria conjunta com os vereadores Carlinhos, Ed Carlos, Joel e Maciel. Registrou ainda a entrega do ponto de apoio no Sítio Baixo do Meio, com a presença da comunidade e autoridades, além da chegada de um carro odontológico móvel para reforçar o atendimento de saúde. Parabenizou também a coordenadora Herridiano pelo evento realizado e o secretário de esporte Laerto pelo apoio às ações esportivas. Concluiu agradecendo e desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VERADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou agradecendo a Deus e saudou o público que acompanha a Câmara pelas redes sociais e Rádio Cantagalo. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas recentemente, destacando o caso da amiga Claudinha. Parabenizou os aniversariantes do dia: Evandro, Neninha e Letícia. Destacou a conquista da UTI móvel odontológica e informou sobre a preparação da casa de apoio em Fortaleza para atender munícipes. Sobre as estradas, mencionou patrolagens em Mandacaru, Cajazeira, Boa Sorte, Milhans e Papagaio, e informou que em breve ocorrerá recuperação completa para facilitar o tráfego durante o período chuvoso. Em relação às escolas em tempo integral, destacou que algumas já estão funcionando e que reformas serão realizadas em breve, incluindo novas unidades como as escolas do Alto e do Paldaro, com estrutura adequada para atender a região. Finalizou desejando um bom dia e um bom final de semana a todos. Pela ordem VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus e saudou os colegas vereadores, o público presente e os que acompanham a sessão pelas redes sociais e Rádio Cantagalo. Manifestou solidariedade às famílias que perderam entes queridos recentemente, citando casos específicos da região. Parabenizou profissionais e aniversariantes do dia, destacando o trabalho da educação, inclusive das escolas em tempo integral, ressaltando que algumas unidades necessitam de reformas, e informou que realizará fiscalização sobre merenda escolar e materiais didáticos. Abordou questões de saúde, destacando a falta de medicamentos e a importância de atendimento adequado nos PSFs, ressaltando que a UTI móvel odontológica foi conquista da gestão anterior, e elogiou os avanços realizados nos primeiros oito meses da gestão atual, especialmente nas estradas e calçamentos. Por fim, fez um apelo à gestão municipal para limpeza e manutenção de um terreno urbano que causou transtornos à população, reforçando a necessidade de atenção às demandas do povo. Agradeceu a Deus, desejou um bom final de semana e declarou estar à disposição da população. Pela ordem PRESIDENTE: O vereador iniciou a fala destacando a necessidade de receber informações oficiais sobre o programa “Escolas Nota 10” antes de se pronunciar publicamente. Parabenizou a secretária Cláudia Lavou, diretores e escolas pelo desfile de 7 de setembro e pela qualidade da merenda escolar, mencionando ajustes no PDDE que estão sendo regularizados. Abordou a situação de escolas ociosas, como Facão Au e Bom Jardim, indicando que será solicitada a destinação desses prédios para uso público ou manutenção adequada. Comentou sobre regularização de contas de energia pela Enel e anunciou a ação do projeto “Consumo Consciente” para troca de lâmpadas em Lagoa dos Criolos e arredores. Manifestou votos de pesar às famílias enlutadas recentemente e discutiu o agendamento no sistema de saúde, destacando a necessidade de atendimento imediato para casos de urgência e a falta de sintonia entre equipes e coordenação. Registrou a participação em reunião com órgãos de direitos humanos para ações de combate ao álcool, drogas e apoio a famílias da região da Serra dos Nogueiras. Mencionou aniversários de colaboradores e autoridades, certificação de alunos de cursos promovidos pela Câmara e assinatura do termo de cooperação com a União dos Vereadores do Ceará. Por fim, informou sobre a vinda da Embrapa e Ematese para vistoria de terrenos destinados ao projeto de maniveiros, orientando interessados a fornecer contatos para acompanhamento. Solicitou prioridade às comissões na análise de projetos das comunidades, ressaltando a importância do uso de recursos do Projeto São José. Declarou encerrada a sessão do dia 12 de setembro de 2025, desejando bênçãos a todos.



Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 12 de Setembro de 2025.







ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 12 DE SETEMBRO DE 2025

 ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 8º (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

NADA CONSTA

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO JOSÉ DO SITIO AÇUDE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO COQUEIRO E ADJACÊNCIA -ASAFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2025: DE AUTORIA DOS VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÂO COMUNITÁRIA DO SITIO RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: 

PARA FAZER O USO DA PALAVRA, KAIAN FRANCISCO DO NASCIMENTO.

PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: