sessao nº 30

ATA DA 627 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 03 de Outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto Lima, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Indivativo nº 039/2025: de autoria do vereador paulo pereira, que seja realizada a escavação dos buracos para a construção das cisternas destinadas ao município. Indivativo nº 040/2025: de autoria do vereador joel lima, que indica ao prefeito municipal e à secretaria municipal de obras a construção de banheiros e vestiário na quadra poliesportiva da comunidade lagoa dos crioulos. Projeto de lei nº 028/2025: de autoria do poder executivo que institui o conselho municipal de juventude de salitre e dá outras providências. Projeto de lei nº 029/2025: de autoria do poder executivo que institui o conselho políticas lgbtqiapnb+ e dá outras providências. Projeto de lei nº: 030/2025: de autoria do vereador silvio pinto que altera o nome do distrito de lagoa dos crioulos para distrito quilombola da lagoa dos crioulos, mantendo os mesmos limites e descritores. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Projeito de lei nº 027/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto Lima que institui o dia e a semana municipal da agricultura familiar no município de salitre, reconhecido como o maior produtor de farinha de mandioca do estado do ceará, e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA:. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou cumprimentando o presidente Silvio, os demais vereadores, a vereadora Fátima, o ex-vereador Dogivan e todo o público presente, incluindo as representantes da Serra. Agradeceu a Deus por mais um dia e aos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em sua fala, relatou visitas realizadas durante a semana a diversas comunidades, principalmente nas serras do Nogueira, dos Carlos e da Baixa, destacando a grave situação da falta d’água. Informou que muitas residências, antes atendidas pela Defesa Civil, atualmente não estão sendo abastecidas. Solicitou ao poder público a adoção de um plano de ação para o abastecimento, com o envio de carros-pipa, considerando que muitas famílias não têm condições financeiras para custear o serviço. Reforçou ainda a necessidade de abastecimento em algumas ruas do bairro Alto Alegre, como a Rua São Judas Tadeu, onde moradores ainda precisam buscar água por meio de carroças, o que classificou como inaceitável nos dias atuais. Pediu à CAJ e ao poder público a extensão da rede de encanamento de água, ressaltando a importância do recurso para a saúde da população. O vereador também cobrou providências quanto à abertura do beco da Rua São Pedro, onde vivem cerca de 40 pessoas. Destacou a dificuldade de acesso ao local e o problema de esgoto a céu aberto, solicitando que, caso a abertura não seja possível no momento, seja realizado ao menos o saneamento e a limpeza da via para melhorar as condições de vida dos moradores. Por fim, abordou a questão do concurso público municipal, esclarecendo que o prazo judicial para o estudo e elaboração da lei ainda está em vigor. Reafirmou seu compromisso em continuar cobrando a realização do certame, lembrando que essa é uma das metas de seu mandato e que a medida representa uma forma de garantir estabilidade e dignidade aos servidores. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a Deus e a todos os presentes, desejando um final de semana abençoado. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador saudou o presidente Silvio, a vereadora Fátima, os colegas vereadores, o público presente, o ex-vereador Dorivan Pereira e os ouvintes das redes sociais, TV Câmara e rádio Cantagalo. Parabenizou sua mãe pelos 75 anos e todos os vereadores pelo Dia Nacional do Vereador. Destacou os 11 anos da base do SAMU em Salitre, lendo mensagem da coordenadora regional e ressaltando o trabalho da equipe e a futura implantação de uma unidade de suporte avançado em Campos Sales. Apresentou reclamação dos aposentados sobre a falta de dinheiro nos caixas do Banco Bradesco, sugerindo que sejam chamados representantes da instituição para discutir soluções. Informou sobre a extensão da rede de abastecimento de água nos bairros Frei Damião e Alto Alegre, resultado de audiência pública com a CAGECE, e cobrou respostas do Executivo sobre emendas e indicativos apresentados. Comentou o fortalecimento do PSB no Ceará com novas filiações de prefeitos e convocou a população para participar das sessões distritais sobre o Plano Plurianual (PPA). Finalizou desejando recuperação ao atleta Sebastião e um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou saudando o público presente, em nome do ex-vereador Dojan, das visitantes da Serra e dos colegas vereadores, em especial a vereadora Fátima e o presidente Silvio. Parabenizou os vereadores pelo Dia do Vereador, deixando uma mensagem de reflexão sobre o papel transformador da representação política. Cumprimentou também os advogados Dr. César e Dr. Jerry, corpo jurídico da Câmara. Solicitou ser coautor do projeto que altera o nome do distrito Lagoa dos Crioulos e do indicativo para construção de banheiros e vestiário na localidade. Destacou o início do Outubro Rosa, reforçando o apoio do Legislativo à conscientização e prevenção do câncer de mama. Comentou sobre as políticas públicas relacionadas à água e informou ser membro do Comitê das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe. Anunciou que participará de reunião do comitê no dia 7, levando reivindicações do município e acompanhando a criação de uma câmara técnica para os planos de seca, reafirmando o compromisso do Legislativo com as melhorias dos recursos hídricos locais. Encerrando, tratou sobre a preocupação nacional com os casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, citando dados recentes do Ministério da Saúde e alertando a população para os riscos. Finalizou sua fala satisfeito. Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou saudando o presidente, colegas e público presente, parabenizando os vereadores pelo seu dia. Relatou visitas às comunidades de Baixio do Muquém, Valdarco e Milhãs, onde identificou problemas nas escolas, merenda de baixa qualidade, ausência de cardápio e uso de água imprópria. Na área da saúde, destacou a falta de médicos, medicamentos e atendimentos adequados nos postos e hospital, afirmando que levará as denúncias ao Ministério Público. Ressaltou também o início do Outubro Rosa, incentivando o autocuidado e a prevenção ao câncer de mama. Finalizou agradecendo e desejando bom final de semana a todos.Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou saudando o presidente, colegas e público presente. Em seguida, comentou sobre a fala anterior da vereadora, esclarecendo que a exigência de agendamento nos postos de saúde decorre de uma nova lei em vigor desde 2025. Solicitou que ficasse registrado requerimento verbal convidando o prefeito Rondilson a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da saúde municipal, afirmando que não há necessidade de convocar secretários ou diretores, mas sim o chefe do Executivo. Defendeu o trabalho realizado pela gestão na área da saúde, destacando avanços e esclarecendo que nem todos os medicamentos são distribuídos nos postos, pois alguns, como os de uso contínuo, devem ser adquiridos pelo próprio paciente. Por fim, reforçou o pedido de convite ao prefeito, defendendo a transparência e o diálogo entre os poderes, e encerrou desejando a todos um bom final de semana. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador saudou o presidente, colegas e público, relatando reunião com representantes do Agroamigo e agricultores, onde foram discutidos projetos de incentivo à agricultura familiar. Agradeceu pela recuperação de estradas nas Milhãs e solicitou melhorias em trechos restantes, além de indicar a limpeza e revestimento de poço no Mufumbo. Pediu mais transparência na distribuição de água e fiscalização do açude do Moco. Reafirmou seu compromisso com a população e comentou visitas a escolas e PSFs, destacando a importância de comprovar irregularidades. Outros vereadores reforçaram a necessidade de documentar denúncias, e a vereadora Fátima reiterou que suas fiscalizações visam melhorias para a população. Todos encerraram agradecendo e desejando bom final de semana. Pela ordem O VERADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus e saudando o presidente, colegas e público presente. Esclareceu sobre a questão da licitação da água, afirmando que, segundo informações recebidas, não há contrato vigente devido a falhas nas empresas participantes, e desafiou a apresentação de documentos que comprovem o contrário. Apresentou indicativo para construção de banheiros e vestiários na quadra da Lagoa dos Crioulos, destacando sua importância para eventos e práticas esportivas. Parabenizou a administração pela primeira Feira do Empreendedor Quilombola, realizada com apoio da Secretaria de Cultura, Agricultura, Sala do Empreendedor, Museu da Diversidade e Sebrae, elogiando o sucesso do evento. Apoiou o indicativo para utilização de máquinas na escavação de buracos para cisternas e elogiou o vice-prefeito e secretário de obras Ronaldo pela instalação de placas no açude do Croatá, proibindo a pesca com tarrafas e galões para preservar a qualidade da água. Encerrando, agradeceu a Deus, expressou satisfação por não haver perdas recentes entre munícipes e desejou um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: O vereador iniciou saudando os colegas, o presidente e o público presente, parabenizando os vereadores pelo seu dia e reconhecendo o esforço de todos, independentemente de posições políticas. Destacou o trabalho do prefeito e da administração na escavação dos locais para instalação de mais de 300 cisternas, mencionando que o serviço já começou na comunidade Baixio do Mogo. Parabenizou também a CAGECE pela ampliação do abastecimento de água e ressaltou os avanços na Defesa Civil, que voltou a operar no município e hoje distribui mais de 400 carradas d’água. Cumprimentou o vereador Antônio Filho pela iniciativa de iluminação do cemitério e a comunidade Chico Souza pelo evento a ser realizado no dia 16. Comentou as visitas a escolas e postos de saúde, afirmando ter encontrado merenda de qualidade e medicamentos básicos disponíveis, reconhecendo que alguns remédios específicos não são fornecidos pelos postos. Destacou também o indicativo sobre o abastecimento de água na comunidade Baixio do Muquém, que aguarda visita técnica do CIS, e elogiou os trabalhos nas estradas do município, com cerca de 90% já concluídas. Encerrando, agradeceu a Deus, reafirmou seu compromisso com o povo de Salitre e desejou um bom final de semana a todos.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, os colegas, o público presente e os internautas, além de saudar o ex-secretário de obras Zelu, o diácono Júlio, o auxiliar Zenilton e demais amigos. Agradeceu a Deus pela oportunidade e reconheceu o trabalho da gestão municipal, destacando o andamento do fornecimento de água na localidade Tanque Novo. Ressaltou que, apesar das limitações, a administração busca atender o povo dentro do possível, enfatizando a importância da gestão com excelência. Fez menção à luta contínua por uma Salitre próspera e abençoada. O vereador também abordou questões religiosas e morais, alertando sobre os efeitos negativos do consumo de álcool e enfatizando a importância da fé e da preparação espiritual, destacando que a vida eterna da alma é superior às preocupações terrenas. Encerrou desejando bênçãos a todos, reforçando que suas observações são orientações e não julgamentos pessoais. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, os colegas, a vereadora Fátima, o público presente e os internautas, agradecendo a Deus pela sessão. Destacou os trabalhos de manutenção nas localidades Milhãs, Mufumbo, Papagaio, Cajazeira e Boa Sorte, informando que a gestão está providenciando equipamentos adequados para facilitar o serviço. Abordou o atendimento em saúde, esclarecendo que os agendamentos são feitos, mas todos os usuários do SUS são atendidos, e mencionou o reabastecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde. Sobre educação, ressaltou que a merenda escolar está adequada, com 70% da alimentação proveniente da agricultura familiar, incluindo carnes e outros alimentos, e que o transporte escolar está funcionando corretamente, sem relatos de problemas. O vereador também comentou sobre a licitação de água para as escolas, dizendo que verificará a documentação para garantir transparência e melhoria do serviço. Encerrou afirmando seu compromisso em acompanhar de perto as ações das secretarias, sem causar constrangimento aos alunos, e desejou bom final de semana a todos. Pela ordem PRESIDENTE: O presidente agradeceu a presença de todos, especialmente dos vereadores Joel, Acácio e Fátima, que participaram da celebração na igreja. Solicitou que sejam enviados votos de congratulações ao SAMU pelos 11 anos de implantação e à Paróquia de São Francisco pelos 13 anos de fundação, direcionados ao bispo Dom Magnos. Comunicou que, na próxima segunda-feira, às 13h30, ocorrerá na Câmara o lançamento, em parceria com o SENAC, dos cursos de design de sobrancelhas e manicure e pedicure, pedindo que algum vereador represente a presidência no evento. Mencionou também o encontro da UNIPAS no dia 9 e falou sobre a situação crítica da falta d’água no município, destacando que apenas o açude do Bachio do Muqu e o do Croatá ainda possuem água, e pediu que a Defesa Civil estadual também seja acionada para auxiliar no abastecimento. Sugeriu que o vereador Acácio leve ao comitê de bacias documento solicitando ações mais ágeis e a montagem dos poços já perfurados. O presidente informou que está em tratativas com o Governo do Estado e o Consórcio de Saúde para viabilizar um centro de hemodiálise em Campos Sales, a fim de atender pacientes da região e evitar o deslocamento até o Crato. Comunicou que entre os dias 23 e 25 de outubro, a Secretaria de Direitos Humanos enviará equipe a Salitre para ações voltadas a pessoas com deficiência, moradores de rua, idosos, usuários de drogas e retirada de documentos, pedindo apoio dos vereadores na organização. Anunciou o recebimento do ofício do Tribunal de Contas referente às contas do ex-prefeito Dogival Pereira Filho, exercício 2022, que serão lidas na próxima sessão e submetidas à apreciação da Câmara. Solicitou ao vereador Carlinhos que colabore para a conclusão do regimento interno e da Lei Orgânica até novembro.Informou ainda que o ofício referente à iluminação do cemitério já foi encaminhado e agradeceu a presença dos moradores da Serra do Chico Jacinto, confirmando apoio às demandas locais. Finalizou agradecendo o convite para a sexta Cavalgada dos Amigos do Sítio Arruda, manifestando intenção de participar da missa e desejando sucesso ao evento. 

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 03 de Outubro de 2025.







ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 03 DE OUTUBRO DE 2025

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025. COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.

PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

LEITURA DE OFÍCIOS: 

OFÍCIO 2025.10.08/002-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR ACASSIO BATISTA, À COGERH.

OFÍCIO 2025.10.08/003-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR ACASSIO BATISTA, À SPS.

OFÍCIO   2025.10.09/002- CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVIO PINTO DE LIMA, Á SECRETARIA DE SAUDE DE SALITRE.

OFÍCIO 2025.10.09/003- CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVIO PINTO DE LIMA, AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DETRAN.

OFÍCIO   2025.10.09/004- CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVIO PINTO DE LIMA, Á SECRETARIA DAS CIDADES.



LEITURA DE INDICATIVOS:

INDICATIVO N° 041/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ESTEVAM, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO DISTRITO CALDEIRÃO.

INDICATIVO N° 042/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ESTEVAM QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA, BEM COMO, A CLIMATIZAÇÃO E MELHORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO NAS SALAS DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO CALDEIRÃO.

INDICATIVO N° 043/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A REFORMA DO TETO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ VALDEMIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO CALDEIRÃO.

INDICATIVO N° 044/2025: DE AUTORIA DO VERADOR JOEL LIMA QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DA LAGOA DOS CRIOULOS.

INDICATIVO N° 045/2025:  DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, ANTONIO MARCIEL, JOSE EDICARLOS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CEMITERIO DA LOCALIDADE DA LAGOA DOS CRIOULOS.

IDICATIVO N° 46/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO SITIO MARGARIDA.

INDICATIVO N° 47/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO SITIO CAVALCANTE.

INDICATIVO N° 48/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIMAR FRANCISCO E FATIMA SOUZA, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO NO ALTO DO DISTRITO DE CALDEIRÃO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDENCIA DE PRETINHA ATE A RESIDENCIA DE DONA MARIA DE CHICO PARAIBA.

INDICATIVO N° 49/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIMAR FRANCISCO, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SALITRE Á ESCOLA DO SITIO JACARANDÁ. 

INDICATIVO N° 50/2025: DE AUTORIA AS VEREADORA MARIA DE FATIMA, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA DA CAPELA ATÉ O ALTO DO DISTRITO CALDEIRÃO.

INDICATIVO N° 51/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, MARCIEL SANTOS, EDICARLOS DIAS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES BULANDEIRA E CHAPADA DO ALEGRE.

 INDICATIVO N° 52/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, MARCIEL SANTOS, EDICARLOS DIAS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A MURADA DO CEMITERIO DO DISTRITO CALDEIRÃO.

INDICATIVO N° 53/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, MARCIEL SANTOS, EDICARLOS DIAS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DA SERRA VELHA, PAPAGAIO E BULANDEIRA.

INDICATIVO N° 54/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, MARCIEL SANTOS, EDICARLOS DIAS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES OLHO D`ÁGUA E JACARANDÁ. 

INDICATIVO N° 55/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOEL LIMA, ACASSIO BATISTA, MARCIEL SANTOS, EDICARLOS DIAS, PAULO PEREIRA E CARLOS ANTONIO QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITERIO DAS MILHANS.

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

DEBATE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA:

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: 

NADA CONSTA



PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: