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sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-10-03
native_id75

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 626 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 26 de Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto Lima, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Indivativo Nº 37/2025: De autoria do vereador Francisco de Souza Barboza que no uso de suas atribuições indica realização de concurso público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da prefeitura municipal de salitre. Indivativo Nº 38/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que indica a ser feito a recuperação da base do poço profundo e colocação de bomba na comunidade Bulandeira dos Clementinos para funcionamento da mesma que esta sem uso. Requerimento Nº 03/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que solicita a disponibilização de máquina e equipe para limpeza do barreiro localizado na localizada açude novo. Requerimento Nº 04/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que solicita o empiçarramento e recuperação da estrada que liga a localidade de ze mucuin a zé pereira. Requerimento Nº 05/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que solicita a disponibilização de máquina para recuperação do poço profundo do açude novo de baixo que se encontra sem funcionamento. Requerimento Nº 06/2025: De autoria do vereador silvio pinto que solicita a montagem de um poço profundo na comunidade de serra velha. Requerimento Nº 07/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que solicita a montagem de um poço profundo na comunidade sitio apertado. Projeto de lei Nº: 27/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que institui o dia e a semana municipal da agricultura familiar no município de salitre, reconhecido como o maior produtor de farinha de mandioca do estado do ceará, e dá outras providências. Projeto de lei nº: 27/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que institui o dia e a semana municipal da agricultura familiar no município de salitre, reconhecido como o maior produtor de farinha de mandioca do estado do ceará, e dá outras providências.PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA:. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador saudou os presentes e parabenizou o servidor Iago Barbosa pelo aniversário. Reconheceu a atuação da Polícia Militar, em parceria com a de Araripina-PE, na recuperação de uma motocicleta roubada, destacando o sargento Rafael Eloi e sua equipe. Registrou a presença do ex-vereador Cícero Batista e cobrou melhorias nas UBS, defendendo atendimento de demanda livre e reforçando pedido de reforma da UBS do Sítio Campestre. Relatou ainda falta de água potável em algumas escolas, pedindo continuidade do projeto implantado em gestões anteriores. Agradeceu ao deputado Marcos Sobreira por materiais esportivos e reafirmou seu compromisso de oposição responsável, pautada na honestidade e na defesa da população salitrense. Concluiu garantindo que seguirá cobrando melhorias na saúde e educação do município. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou agradecendo a Deus, cumprimentando os colegas, a vereadora Fátima, o presidente Sílvio Pinto, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais e Rádio Cantagalo. Apresentou indicativo solicitando estudo para realização de concurso público, ressaltando a necessidade de agilização do processo. Parabenizou o presidente pela implementação do projeto Alcance, considerado uma oportunidade importante para os jovens do município. Reafirmou sua posição de oposição política, destacando caráter e coerência como fundamentos de sua atuação. Relatou visitas a comunidades, elogiando as melhorias nas estradas e reforçando a importância da manutenção para o transporte escolar. Destacou a necessidade de limpeza do Açude Novo e de reforma da escola local, apontada como patrimônio histórico em situação precária. Reforçou críticas ao sistema de agendamento de consultas em postos de saúde, defendendo atendimento imediato e universal. Agradeceu ao deputado Marcos Sobreira pelo envio de materiais esportivos e reiterou seu compromisso de trabalhar em defesa da saúde, educação, esporte e bem-estar da população. Concluiu agradecendo a Deus e desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou agradecendo a Deus pela vida, saudando os presentes, colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Sílvio e os ouvintes da Rádio Cantagalo, TV Câmara e YouTube. Parabenizou os funcionários públicos pelo seu dia, bem como o colaborador da Câmara, Iago, pelo aniversário, e destacou a atuação da Polícia Militar de Salitre, sob o comando do sargento Rafael, na recuperação de uma motocicleta roubada. Parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela rejeição da PEC da blindagem e alertou a população sobre casos recentes de raiva animal em Araripina, reforçando a importância da vacinação antirrábica e pedindo a colaboração dos moradores com os agentes de endemias. Convidou a comunidade a participar das futuras reuniões sobre o PPA (Plano Plurianual), ressaltando a importância da contribuição popular. Por fim, esclareceu sua posição política, afirmando que seguirá atuando com responsabilidade, apoiando projetos que tragam benefícios reais à população, independentemente de quem os apresente. Reforçou seu compromisso de manter uma postura madura, de diálogo e respeito, sempre em defesa do povo.  Pela Ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente, saudando o presidente, os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Enviou abraço a todo o povo salitrense e destacou o compromisso em buscar melhorias para o município. Ressaltou a recente inauguração da unidade móvel odontológica, conquista que permitirá levar atendimento às comunidades onde não há unidades de saúde ou dentista, parabenizando a gestão por essa conquista. Relatou visita ao cemitério municipal e reivindicou a instalação de iluminação pública no local, destacando que já tratou do assunto diretamente com o prefeito e reforçando que é um pedido da população em geral. Por fim, agradeceu à família, aos amigos e a todos que acreditaram em seu trabalho, ressaltando que sua atuação política tem como missão servir ao povo e atender suas necessidades, sem interesses pessoais. Concluiu agradecendo a Deus e ao presidente. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou agradecendo a Deus e saudando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, destacando a presença do ex-vereador Cícero Batista e do suplente professor Bezerra. Reforçou a entrega da unidade móvel odontológica, que beneficiará as comunidades do município, e tratou da questão da iluminação do cemitério municipal, informando que conversou com o responsável pela área, que se comprometeu a solicitar providências junto à Enel. Parabenizou o colega Antônio Filho pela conquista da energia trifásica para a comunidade da Serra, reconhecendo sua dedicação. Elogiou ainda a postura do vereador Cláudio, que, mesmo em grupo político diferente, reconheceu melhorias feitas pela atual gestão. Defendeu o trabalho da administração nas estradas, ressaltando que muitas estavam abandonadas há anos e que já estão sendo recuperadas com grande esforço. Relatou visita ao sítio Baixo do Moco, onde a comunidade reivindica abastecimento de água encanada, propondo audiência com o CISAR para buscar solução. Concluiu agradecendo a Deus, desejando bom final de semana e reafirmando seu compromisso com as comunidades. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador cumprimentou a mesa diretora, colegas parlamentares, público presente e ouvintes, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Relatou participação em evento religioso no Morro da Cruz, destacando o abandono do local e sugerindo vigilância e monitoramento para evitar depredações. Informou visita à comunidade de Baixa do Meio, onde há reivindicação por poço artesiano e limpeza do açude, ressaltando a dificuldade de abastecimento de água e a dependência de sistemas como o PP5, recentemente em manutenção. Defendeu que a prefeitura arque com o custo de energia dos poços para evitar divisão de despesas entre moradores. Elogiou a atuação do CISAR no abastecimento de comunidades e pediu atenção à segurança, propondo instalação de câmeras nas escolas. Reforçou a necessidade de merenda escolar nutritiva e água de qualidade, lembrando que muitas crianças dependem exclusivamente dessa alimentação. Reconheceu melhorias nas estradas do município, frisando que suas cobranças são contribuições para alinhar a gestão, não críticas pessoais. Sugeriu a criação de ponto de apoio em Juazeiro do Norte, nos moldes do implantado em Fortaleza, para atender famílias em tratamento. Por fim, cobrou a liberação de receitas de medicamentos controlados também no hospital e reafirmou seu posicionamento político de oposição, assegurando que seguirá firme na defesa do povo, com respeito e responsabilidade. Concluiu agradecendo a Deus e desejando paz e saúde a todos.  Pela ordem A VERADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou cumprimentando a mesa diretora, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, agradecendo a Deus pela vida e, em especial, pela saúde de seu pai, que recentemente passou por delicada cirurgia cardíaca e se encontra em recuperação na UTI. Agradeceu à família, aos amigos e a todos pelas orações. Em seguida, reforçou as cobranças referentes à saúde, criticando os agendamentos de consultas nos PSFs, que considera inaceitáveis, já que a população não escolhe quando vai adoecer. Relatou ainda a demora na marcação de cirurgias, como de vesícula, que estariam sendo marcadas apenas para o final do ano, colocando em risco pacientes que necessitam de urgência. Na área da educação, relatou ter recebido reclamações sobre a ausência de água mineral em escolas da rede municipal, apresentando inclusive uma amostra de água imprópria levada por um pai de aluno. Destacou que, em gestões anteriores, havia distribuição de água mineral em todas as escolas e cobrou explicações, lembrando que há recursos destinados para isso. Criticou também a qualidade da merenda em algumas unidades, reduzida a biscoito com suco, afirmando que continuará fiscalizando e visitando escolas para confirmar as denúncias. Finalizou destacando seu compromisso em defender a população que a elegeu, parabenizando colegas vereadores pela postura e reafirmando o respeito às posições de cada um. Enviou saudações a pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, agradeceu novamente a Deus e desejou paz e saúde a todos.  Pela ordem VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas vereadores, público presente e demais participantes, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Destacou a visita do secretário de Recursos Hídricos, Fernando Santana, que enviou equipe de geólogos para marcar poços em diversas localidades do município, inclusive no Baixio do Mocó, onde o problema foi considerado de fácil solução e aguarda apenas a chegada da máquina para recuperação do poço e da adutora. Citou ainda a marcação de poços em regiões como Milhãs, Papagaio, Bulandeira, Serra Velha, Lagoa dos Crioulos, Baixa dos Lucas e Baixa do Meio, com expectativa de breve execução. Sobre a saúde, comentou que pode estar havendo mal-entendido em relação aos agendamentos de consultas nos PSFs, ressaltando que, apesar de determinações do Ministério da Saúde para controle, a orientação é atender a todos. Reforçou que, diante de tantas conquistas na área, não se justifica desgaste por esse motivo. Defendeu também a distribuição de receitas controladas diretamente nos PSFs, para facilitar a vida da população. Relatou experiências em viagens ao Pará, onde identificou graves dificuldades de acesso a serviços de saúde, destacando que, em comparação, Salitre tem avançado bastante, com oferta de consultas, exames, cirurgias e, recentemente, a conquista da unidade odontológica móvel. Por fim, ressaltou o empenho do prefeito Rondils, que segundo ele realiza uma das melhores gestões em 25 anos de Câmara, com investimentos em saúde, educação, infraestrutura e projetos como construção de hospital e implantação do CAPS. Defendeu a união dos vereadores para fortalecer as conquistas do município e encerrou desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, colegas vereadores, público presente e ex-vereadores Cícero Batista e Miguel do Sinato, além de Iranildo e Zezão, agradecendo a Deus por mais um dia. Destacou a entrega da unidade odontológica móvel, ressaltando que o secretário responsável já está realizando agendamentos nas escolas e poderá atender também em locais com boa demanda, como igrejas, para suprir a falta de atendimento odontológico no município. Relatou visitas a comunidades, incluindo Açudo Novo, onde a população solicitou limpeza do açude para remover o mato/lodo, e Papagaio, que também receberá limpeza do açude vazio, com compromisso do prefeito Rondilson. Mencionou a iluminação da quadra poliesportiva do Sítio Tanque Novo, que já foi solicitada ao secretário de obras. Quanto à água, reforçou a situação do Sítio Bachil do Moco, onde o poço perfurado precisa de reinvestimento para gerar vazão adequada. Destacou que, após a perfuração correta, o CISAR poderá avaliar o poço para abastecimento, complementando o sistema já existente. Informou também que um poço foi marcado na comunidade Baixa do Meio, em frente ao posto de saúde, aguardando a chegada das máquinas para perfuração e melhoria do abastecimento. Encerrou desejando bom dia a todos e cumprimentando os que acompanham pelas redes sociais e rádio Cantagalo. Pela ordem VERADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou cumprimentando a todos, agradecendo a Deus por mais um dia e pela realização da sessão, saudando o presidente Silvio Pinto, a vereadora Fátima, colegas vereadores, ex-vereador Cícero Batista, Chicão, Zezão da Baixa Grande, e o público presente, incluindo os que acompanham pelas redes sociais, TV Câmara e YouTube. Parabenizou e agradeceu ao secretário de Obras, Ronaldo, pelo atendimento ao pedido de limpeza das casas da comunidade quilombola na Lagoa do Escriola, destacando a realização do serviço no último final de semana. Abordou a questão da água mineral nas escolas, esclarecendo que embora não tenha havido licitação, foi realizada aquisição emergencial de água do IPA para consumo e preparo da merenda, garantindo abastecimento adequado e evitando práticas incorretas do passado. Finalizou agradecendo a Deus e desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem PRESIDENTE: O presidente abriu a sessão e propôs, com anuência dos vereadores, a realização de duas sessões fora da sede no dia 10 (manhã em Caldeirão e tarde na Lagoa dos Criolos) para coletar sugestões ao PPA, lembrando que a votação está prevista para 26/10. Solicitou que os vereadores indiquem membros para a comissão (PSB dois, PT dois, PSD um) e que a resolução seja assinada na segunda‑feira para amparo regimental. Informou que a bomba da bacia do Alto Tajuari já foi instalada e que o poço entrou em funcionamento; mencionou licitação em curso para perfuração/recuperação (PP4/PP5) e recursos para poços (valor citado). Registrou o reconhecimento de Salitre como importante produtor de mandioca e a publicação de mais 148 cisternas pela FUNASA, totalizando mais de 300 cisternas para o município. Comemorou os 35 anos do SUS e informou providências para poços comunitários (Poço da Cruz). Fez considerações políticas sobre postura dos vereadores, defendendo respeito, trabalho em prol do município e evitando politicagem; ressaltou ações trazidas pela Câmara (parcerias, entregas de fogões, ambulância, unidade odontológica móvel, interlocuções com secretarias e órgãos estaduais) e pediu união para fortalecer projetos. Enfatizou que bens e benefícios são para o povo e não pessoais. Encerrou agradecendo a presença do ex‑vereador Miguel, elogiando a harmonia da casa e convocando os vereadores à organização para a sessão itinerante do dia 10. Declarou encerrada a sessão e desejou bênçãos a todos.



Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 26 de Setembro de 2025.





ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

























ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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 ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 10º (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

INDIVATIVO Nº 039/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PEREIRA, QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DOS BURACOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CISTERNAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO;



INDIVATIVO Nº 040/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL LIMA, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE LAGOA DOS CRIOULOS;



PROJETO DE LEI Nº 028/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;



PROJETO DE LEI Nº 029/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO POLÍTICAS LGBTQIAPNB+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;



PROJETO DE LEI Nº: 030/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA O NOME DO DISTRITO DE LAGOA DOS CRIOULOS PARA DISTRITO QUILOMBOLA DA LAGOA DOS CRIOULOS, MANTENDO OS MESMOS LIMITES E DESCRITORES.



7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

PROJEITO DE LEI Nº 027/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO LIMA QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RECONHECIDO COMO O MAIOR PRODUTOR DE FARINHA DE MANDIOCA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: 

NADA CONSTA.



PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES:

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