sessao 23 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	23
Date	2025-08-29
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ATA DA 621 (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 22 de Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de Lei N°16: De autoria do poder executivo que institui o plano municipal de cultura de salitre e dá outras providências. Projeto de Lei N°17: De autoria do vereador acassio batista que institui o programa “esporte é poder” no município de salitre, estado do ceara e dá outras providências. Projeto de Lei N°18: De autoria do vereador acassio batista que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades públicas de saúde do município de salitre, estado do ceara, e dá outras providências. Projeto de Lei N°18: De autoria do vereador carlinhos da bulandeira altera a denominação da via publica com o nome avenida do estado, para avenida jose antonio sobrinho, (caxeiro) o logradouro público que se inicia após a praça frei damião e dar acesso a uma das saídas da cidade, com destino a cidade de araripina, estado do pernambuco e dá outras providências. Indicativo N° 035/2025: De autoria do vereador gilmar estevam que indica ao secretario de obras e ao prefeito municipal, a construção de uma cobertura para estacionamento de ambulâncias do hospital de pequeno porte são francisco. Moção 03/2025: O vereador presidente antônio silvio pinto lima, abaixo assinado, no exercício de suas funções e prerrogativas regimentais, apresenta a presente moção de congratulações à rádio cidade fm de campos sales-ce, por ocasião do seu 40º quadragésimo aniversário. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada costa. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando o presidente, colegas parlamentares, a vereadora Fátima, autoridades presentes, ex-prefeito Agenor Ribeiro, professor Bezerra, funcionários da Casa e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, TV Câmara e rádio local. Apresentou o Indicativo nº 035/2025, solicitando ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a construção de uma cobertura destinada ao estacionamento das ambulâncias do Hospital São Francisco. Justificou que, atualmente, os veículos ficam expostos ao sol e à chuva, causando desconforto aos pacientes, principalmente idosos, além de possíveis danos às ambulâncias. Destacou relatos de familiares que enfrentam dificuldades devido ao calor dentro dos veículos e reforçou que a medida trará mais segurança, conservação e conforto. O vereador também cobrou do Executivo um plano de contingência diante da seca, especialmente em relação ao abastecimento de água por meio do carro-pipa do PAC, lembrando que o recurso deve atender prioritariamente comunidades rurais e órgãos públicos que necessitam. Ressaltou a necessidade de definir e divulgar quem, na Prefeitura, é o responsável por autorizar a distribuição da água, para que a população saiba a quem recorrer. Por fim, reafirmou seu compromisso em continuar visitando comunidades, ouvindo demandas e cobrando providências em prol da população. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou saudando o presidente, colegas parlamentares, vereadora Fátima, servidores, público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, rádio e TV. Manifestou solidariedade à família do senhor Vicente Elias, falecido recentemente, reconhecendo sua dedicação ao transporte escolar do município por mais de 20 anos. Relatou viagem à capital, acompanhado de outros vereadores e lideranças, em busca de recursos para perfuração de poços e melhorias no abastecimento de água, destacando a gravidade da seca e a dificuldade da população em ter acesso a carro-pipa, principalmente diante da baixa produção da mandioca neste ano. Cobrou do Executivo um plano de ação estruturado para enfrentar a crise hídrica. Mencionou também a dificuldade da população no acesso a exames médicos, ressaltando os altos custos e o esforço pessoal dos vereadores em ajudar dentro do possível. Reforçou que a saúde deve ser prioridade absoluta. Parabenizou os coordenadores pedagógicos pelo seu dia, destacando a importância dessa função para a educação. Finalizou enviando cumprimentos às comunidades religiosas, reafirmando sua disposição em lutar por uma sociedade mais justa, igualitária e em paz. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou agradecendo a Deus, saudando autoridades, colegas parlamentares, público presente e ouvintes. Registrou parabéns ao colaborador Dr. Jer, pelo aniversário, e solidarizou-se com famílias enlutadas. Destacou o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, apresentando dois projetos voltados às mulheres em vulnerabilidade: “Esporte é Poder”, incentivando a prática esportiva para saúde, empoderamento e valorização feminina; Distribuição gratuita de absorventes nas unidades de saúde, visando facilitar o acesso, combater constrangimentos e garantir dignidade menstrual. Comentou sobre a audiência pública do Plano Plurianual (PPA), ressaltando sua importância para ouvir a população e definir prioridades. Embora ausente por compromisso, afirmou que acompanhará quando o plano chegar à Câmara. Por fim, conclamou a população a participar ativamente do processo, apresentando demandas e sugestões, pois a construção de políticas públicas depende também do envolvimento popular. Desejou bom fim de semana a todos. Pela Ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, agradecendo a Deus e destacando a comemoração dos 40 anos da Rádio Cidade, parabenizando a emissora pelos serviços prestados à comunidade. Relatou sua participação na audiência pública do PPA, realizada no dia 20, ressaltando a importância da participação popular nesse processo. Explicou que o Plano Plurianual define diretrizes, metas e prioridades para um período de quatro anos, servindo de base para a LDO e a LOA, sendo fundamental que a comunidade contribua com sugestões para que as reais necessidades do município sejam contempladas. O vereador destacou exemplos de demandas que poderiam ser incluídas no plano, como areninha, ações na área do esporte e saneamento básico, reforçando que a presença popular garante que essas prioridades sejam consideradas no orçamento. Lamentou a baixa participação da população na audiência, apontando que o público presente era, em sua maioria, de secretarias e pessoas ligadas à gestão. Defendeu que a sociedade em geral precisa se envolver, visto que a próxima oportunidade de contribuição só ocorrerá em quatro anos. Enfatizou a divulgação feita por meio de carro de som e redes sociais, conclamando a população a comparecer às próximas audiências públicas para deixar suas sugestões. Finalizou agradecendo a Deus, parabenizando a Câmara e reafirmando seu compromisso por um Salitre melhor. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador cumprimentou os colegas, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Destacou a importância da audiência pública do PPA 2026–2030, ressaltando que todas as ações do município passam por esse planejamento. Informou que não pôde participar por estar em outra audiência com o Ministério Público, que tratou da prevenção ao suicídio, juntamente com secretarias e o promotor Dr. Tadeu, reforçando a relevância do tema. Lembrou que ainda há prazo para contribuições ao PPA, com formulários disponíveis para que a população apresente reivindicações de suas comunidades. Manifestou solidariedade à família de Vicente Elias, falecido recentemente, destacando sua atuação em prol da região. Parabenizou o município pela conquista de uma unidade odontológica móvel, fruto de indicação do deputado José Guimarães, que atenderá nas comunidades e pontos de apoio de saúde. Comentou sobre a ampliação do hospital, apoiando a proposta de cobertura para proteção dos veículos, e ressaltou melhorias no transporte da saúde: de apenas 2 veículos em gestões anteriores para 26 atualmente. Informou que a fila de exames foi zerada, embora haja novas demandas diárias, elogiando o trabalho da Secretaria de Saúde e da gestão municipal. Solicitou apoio dos vereadores ao projeto de lei que altera o nome da Avenida do Estado para Avenida José Antônio Sobrinho (Caxeiro), em homenagem ao ex-prefeito. Comprometeu-se a trazer uma biografia mais completa na próxima sessão. Finalizou desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, a mesa diretora, os colegas e o público que acompanha pelas redes sociais e pela rádio, agradecendo a Deus por mais um dia. Relatou agenda em Fortaleza, junto com vereadores e lideranças, participando de reuniões com o Dr. Domingos Filho (PSD), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Codevasf, tratando de demandas da população, especialmente sobre energia trifásica, projetos de eletrificação, maquinários para associações e poços artesianos. Informou que o deputado Marcos Sobreira também se comprometeu a apoiar com perfuração de poços e outras ações voltadas para comunidades. Destacou ainda reunião na Secretaria das Cidades, que enviará equipe à comunidade Milhã para visitas e estudos de futuros projetos. Ressaltou a luta pela melhoria do abastecimento de água, citando o problema no sítio Papagaio e pedindo providências da Secretaria de Obras para restabelecer o fornecimento. Falou das dificuldades enfrentadas pela população, especialmente na saúde, com grande demanda por exames e ajuda em transporte. Defendeu que exames de urgência, como tomografias, não podem esperar na fila, devendo ser atendidos imediatamente. Ressaltou a necessidade de transporte adequado para pacientes idosos e com maior dificuldade de locomoção. Elogiou projetos apresentados pelo vereador Acácio em benefício da população, mas discordou de algumas colocações do vereador Carlinhos, reiterando que continuará lutando por melhorias na saúde, água e projetos sociais. Afirmou que seu mandato está à disposição da comunidade, sem distinção, e que seu compromisso é com todos que mais necessitam. Cumprimentou o colega Agenor, ex-prefeito e ex-deputado, pelo trabalho já realizado no município. Relembrou que esteve em Fortaleza acompanhado do vereador Cláudio, do ex-prefeito Dodó e do Dr. Eliomar. Finalizou agradecendo a Deus e desejando um bom final de semana a todos os salitrenses. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou cumprimentando a mesa, os colegas, o público presente, os ouvintes da rádio e das redes sociais. Solidarizou-se com a família do senhor Vicente Elias, pelo falecimento recente. Parabenizou o secretário de obras Ronaldo Pereira e o prefeito Rondilson pelo trabalho de recuperação das estradas, citando como exemplo a via Salitre–Lagoa dos Crioulos, constantemente desgastada pelo tráfego intenso. Destacou também o bom trabalho do secretário de Meio Ambiente, Nego Movelar, na conservação das ruas do município. Ressaltou a importância da chegada da unidade odontológica móvel, que fará triagens e atenderá a população, representando um avanço para a saúde bucal. Comentou sobre o problema no abastecimento de água do sítio Papagaio, informando que haverá reunião com o prefeito e o Cisar para buscar solução, diante da seca e da dificuldade em atender comunidades mais altas. Sobre a saúde, afirmou que há triagem para organização dos exames, mas que casos de urgência precisam ser priorizados, colocando-se à disposição para intermediar atendimentos emergenciais. Destacou que a gestão tem realizado exames diariamente (ressonâncias, tomografias, etc.) e ampliado o número de transportes para pacientes. Mencionou também a merenda escolar, que vem sendo fornecida com produtos da agricultura familiar, como carneiro, galinha caipira, macaxeira, goma e polpas de frutas, garantindo qualidade na alimentação dos alunos e geração de renda dentro do município. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade e enviando abraço a todos que acompanham pelas redes sociais. Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou cumprimentando os colegas, o presidente da Câmara, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais e rádio. Expressou solidariedade à família do Sr. Vicente Elias, destacando sua contribuição à educação local. Abordou a questão da água, destacando a dificuldade de abastecimento pelos carros-pipa, especialmente os contratados pela gestão municipal, e solicitou esclarecimentos sobre quem é responsável pela autorização do serviço, enfatizando a necessidade de atendimento às comunidades mais afetadas. Tratou da saúde, ressaltando que, apesar dos avanços, ainda há cobranças por medicamentos, exames e transporte de pacientes, e comparou a disponibilidade de veículos para atendimento com gestões anteriores. Parabenizou o vereador Acácio pelos projetos voltados às mulheres e solicitou subscrição no projeto sobre distribuição de absorventes, reforçando a importância da pauta feminina. Finalizou convidando para a palestra sobre o Agosto Lilás e a caminhada em defesa das mulheres contra a violência, solicitando participação dos vereadores e da comunidade. Pela ordem VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando os colegas, o presidente da Câmara, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais e rádio. Expressou solidariedade à família do Sr. Vicente Elias, destacando sua contribuição com o transporte escolar no município. Comentou sobre as atividades da semana, incluindo visitas do prefeito a postos de saúde e a recepção do representante do comitê de divisa do Ceará, destacando o desejo da comunidade da Serra dos Nogueira em permanecer como parte de Salitre. Parabenizou a chegada de uma unidade odontológica móvel ao município, fruto de parceria com o deputado José Guimarães, e elogiou a atuação da Rádio Cidade e a realização de audiências públicas com a presença de secretarias e do Ministério Público. Abordou a questão do transporte de pacientes, reconhecendo as dificuldades, mas destacando esforços da gestão municipal e de vereadores para atender às demandas da população. Tratou do problema da água, mencionando a perfuração de novos poços e o envio de máquinas pelo governo estadual para atender as comunidades. Manifestou apoio ao projeto do vereador Carlinhos e desejou um bom final de semana a todos, destacando a participação ativa da comunidade nas sessões. Pela ordem PRESIDENTE: O vereador iniciou registrando nota de pesar pelo falecimento de seu Vicente Elias, destacando sua importância para o município. Comentou sobre a necessidade de conscientização da população quanto à participação nas discussões do PPA e à compreensão da burocracia envolvida na obtenção de benefícios, como casas populares, ressaltando que os recursos são limitados e exigem documentação e critérios específicos. Abordou detalhadamente a questão da água, informando sobre novos poços cavados em várias comunidades, incluindo Espírito Santo e outras localidades, além de destacar a liberação de canos, projetos de universalização e licitação do Águas do Sertão para atender centenas de famílias. Salientou a necessidade de cuidado com o uso da água e a limitação dos recursos hídricos, mencionando o impacto do abastecimento de municípios vizinhos, como Campo Sales. Informou sobre visitas de órgãos do governo estadual e a tratativa com a comunidade para o uso adequado dos poços, além da importância da articulação política para obtenção de benefícios como casas populares. Comentou sobre a Rota da Mandioca como incentivo ao turismo e reforçou o acompanhamento de projetos municipais nas comissões, citando a importância de valorizar ex-prefeitos e a documentação para pareceres favoráveis. Finalizou agradecendo convites recebidos, destacando ações de desenvolvimento local e declarando encerrada a sessão.

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 22 de Agosto de 2025.

ACASSIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS

ANTONIO SILVIO PINTO LIMA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

FRANCISCO PAULO PEREIRA

GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA

JOEL LIMA DOS SANTOS

JOSÉ EDICARLOS DIAS

JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 22 DE AGOSTO DE 2025

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sessao nº 23

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