sessao nº 12

ATA DA 650 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 15 DE MAIO DE 2026.

Às 09h00min (nove horas) do dia 15 de Maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de lei nº 02/2026: De autoria do poder executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento cigente e dá outras providências. Projeto de lei nº 16/2026: De autoria do Vereador Silvio Pinto que altera a denominação da comunidade Sitio Arapuca, localizada no município de Salitre-Ce, para "Comunidade Quilombola Sitio Arapuca", e dá outras providências. Projeto de lei nº 17/2026: De autoria do Vereador Silvio Pinto que altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-Ce, para “Comunidade Quilombola Serra dos Chagas", e dá outras providências. Projeto de lei nº 18/2026: De autoria do vereador Silvio Pinto que altera a denominação da comunidade Serra dos Leontinos, localizada no município de Salitre-Ce, para "Comunidade Quilombola Serra dos Leontinos", e dá outras providências. Projeto de lei nº 19/2026: De autoria do Vereador Silvio Pinto que altera a denominação da comunidade Serra dos Colodinos, localizada no município de Salitre-Ce, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá outras providências. Projeto de lei nº 20/2026: de autoria do vereador Silvio Pinto que altera a denominação da comunidade Serra dos Jacintos, localizada no município de Salitre-Ce, para "Comunidade Quilombola Serra dos Jacintos", e dá outras providências. Projeto de lei nº 21/2026: de autoria do vereador Silvio Pinto que altera institui a meia maratona do aniversário da cidade de Salitre-Ce, a ser realizada anualmente na semana de comemoração da emancipação política do município, e dá outras providências. Indicativo n° 09/2026: de autoria do vereador Antonio Marciel dos Santos indica ao poder executivo municipal e à secretaria de urbanismo e meio ambiente a realização da construção de meio-fios nas ruas do conjunto novo salitre, bem como a implantação de canaletas ao pé do meio-fio para passagem e escoamento de esgoto e águas servidas. Projeto de lei nº 21/2026: de autoria do poder executivo que dispõe sobre a denominação de francisca maria de oliveira bandeira, a futura escola municipal de ensino de tempo integral localizada no sítio pau d’ arco, neste município de salitre-ce e dá outras providências. Oficio n° 2026.05.05/001: ao excelentíssimo senhor presidente do banco do brasil s.a – brasilia – df. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: projeto de decreto nº 01/2026: de autoria da vereadora fatima souza dispôe sobre a concessão de titulo de cidadão salitrense ao reverendissiomo padre antonio marcos dantas silva e dá outras providencias. Projeto de lei nº 08/2026: de autoria do poder executivo que institui o programa de vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas, bem como a estratégia municipal de vacinação extramuros e dá outras providências. Projeto de lei nº 12/2026: de autoria dos vereadores que institui o “dia municipal do evangélico” no município de Salitre-Ce, e dá outras providências. Requerimento 06/2026: requer o envio de oficio ao exmo. senhor governador do estado do ceara e á secretaria de estado de esportes, solicitando a implantação de grama sintetica no estadio municipal de futebol Miguel Francisco Ribeiro (ribeirão), situado neste municipio salitre-ce. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou sua fala saudando o presidente Silvio, os demais vereadores, autoridades presentes, lideranças políticas e todos que acompanhavam a sessão pela TV Câmara, Rádio Cantagalo e redes sociais. Parabenizou a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário e registrou homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo Dia Nacional da Enfermagem, destacando sua atuação profissional na área da saúde. Em seguida, apresentou reclamações da população sobre a demora na realização de exames de ressonância magnética no município, afirmando que pacientes aguardam há vários meses pelo atendimento. Destacou a importância da ampliação dos convênios e da melhoria da assistência à saúde. Também relatou dificuldades enfrentadas pela população em relação a exames, transporte e atendimentos de urgência, defendendo maior atenção da gestão municipal para a área da saúde. O parlamentar cobrou ainda providências quanto à recuperação da estrada e da ladeira do Sítio Baixa Grande, informando que moradores ameaçam realizar o conserto por conta própria caso o problema não seja solucionado. Por fim, justificou sua ausência na próxima sessão legislativa devido à realização do Primeiro Encontro dos Apicultores, em comemoração ao Dia do Apicultor, destacando a importância da atividade apícola para o município. Nada mais havendo a tratar, encerrou seu pronunciamento agradecendo à população salitrense pela confiança e reafirmando seu compromisso com o município. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO BATISTA: O vereador iniciou seu pronunciamento saudando todos os presentes, os ouvintes da Rádio Cantagalo, os espectadores da TV Câmara e das redes sociais, bem como os vereadores e autoridades presentes. Parabenizou oficialmente a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, paz e sabedoria. Em seguida, registrou homenagem alusiva ao Dia das Mães, destacando a importância das mães salitrenses e reconhecendo sua dedicação às famílias e à sociedade. Também prestou homenagem aos profissionais da enfermagem pela passagem do Dia da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, ressaltando o respeito e reconhecimento à categoria pelos relevantes serviços prestados à população. Durante sua fala, realizou a leitura de convite da Câmara Municipal referente à solenidade de entrega de certificados e kits instrumentais aos alunos concluintes dos cursos de conserto e manutenção de celulares e mecânica de motocicletas, evento a ser realizado no Centro de Eventos do município. O parlamentar destacou a importância da qualificação profissional para os jovens salitrenses e parabenizou o presidente da Câmara, Silvio Pinto, pelas iniciativas voltadas à capacitação e geração de oportunidades.Na oportunidade, também parabenizou a realização do projeto Ciências Itinerante no município, ressaltando a importância do conhecimento científico e educacional proporcionado aos estudantes da rede municipal. Por fim, destacou ações voltadas ao esporte, mencionando a realização de peneira esportiva para jovens atletas do município, enfatizando a importância do incentivo ao esporte e às oportunidades para a juventude salitrense. Encerrando seu pronunciamento, desejou um ótimo final de semana a todos e pediu as bênçãos de Deus sobre a população de Salitre.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou sua fala saudando o presidente da Câmara, os colegas vereadores, o público presente e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, TV Câmara e Rádio Cantagalo. Justificou seu atraso na sessão em razão de reunião com técnicos do SENAR, relacionada ao acompanhamento de projetos voltados ao cultivo da mandioca, buscando melhorias e soluções para as dificuldades enfrentadas pelos produtores. Durante o pronunciamento, solicitou ao secretário de Obras maior atenção às estradas da região do Tanque Novo até o Baixio do Posto da Cruz, pedindo melhorias nas condições de tráfego. Também destacou indicação apresentada em favor da comunidade do Conjunto Novo Salitre, solicitando providências para solucionar problemas de esgoto em algumas ruas da localidade. Informou ainda que o pedido será entregue pessoalmente ao prefeito Ronaldo. O parlamentar parabenizou a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário e homenageou as enfermeiras do município pela dedicação aos serviços prestados à população. Informou ainda participação em reunião na Superintendência Regional do Banco do Brasil, em Juazeiro do Norte, juntamente com o prefeito Ronaldo e outros vereadores, em busca de melhorias e soluções para demandas do município. Durante sua fala, afirmou que continuará levando as reivindicações da população ao prefeito municipal, cobrando providências e melhorias para o município de Salitre. Por fim, agradeceu à população pela confiança, reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em favor do município e desejou paz, saúde e prosperidade a todos os presentes. Palavra facultada para DALILA RODRIGUES TÉCNICA DE REFERENCIA DA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS E DIREITOS HUMANOS: Cumprimentou o presidente da Câmara e os demais presentes, transmitindo um abraço da secretária dos Direitos Humanos do Estado, Dra. Socorro França. Informou que a Secretaria dos Direitos Humanos vem realizando ações contínuas no município de Salitre desde o ano anterior, após solicitação do Poder Legislativo Municipal. Explicou que a ação desenvolvida fazia parte da campanha Maio Laranja, através do projeto “Pétalas da Prevenção”, voltado à capacitação de profissionais e ao fortalecimento das ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Destacou ainda que seriam realizadas atividades educativas voltadas aos adolescentes, abordando prevenção, proteção e identificação de violações de direitos. Ao final, agradeceu o apoio da gestão municipal e da Câmara Municipal de Salitre.Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: Iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus por mais uma sessão legislativa, saudando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o público presente e todos que acompanhavam a sessão pela Rádio Cantagalo, TV Câmara e redes sociais. Em seguida, destacou a realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, ocorrida na comunidade de Lagoa dos Crioulos no dia 13 de maio, afirmando que o evento foi um sucesso, contando com grande participação popular e organização das comunidades quilombolas do município. O parlamentar parabenizou as comunidades envolvidas na organização da festividade, bem como a administração municipal pelo apoio prestado ao evento. Também agradeceu ao presidente Silvio Pinto pela contribuição com a premiação do segundo colocado do campeonato realizado durante a festividade, bem como ao prefeito Ronaldo pela premiação destinada ao primeiro colocado. Durante sua fala, informou que a comunidade de Lagoa dos Crioulos foi contemplada com cerca de cinquenta banheiros por meio de ação da FUNASA. Relatou que já haviam sido iniciados os cadastramentos das famílias beneficiadas, ressaltando que o benefício atenderá exclusivamente famílias que ainda não possuem banheiro em suas residências. O vereador agradeceu ao presidente da associação comunitária, Zé Filho, pelo acompanhamento dos trabalhos realizados junto aos técnicos responsáveis. Na sequência, convidou a população e os vaqueiros do município para participarem do Segundo Circuito Salitrense de Vaquejada, realizado no Parque Cajueiro, localizado no distrito do Baixio. O vereador destacou ainda informações repassadas pelo secretário de Obras acerca da recuperação das estradas vicinais, especialmente nas regiões da Lagoa, Baixa Grande, Serra do Nogueira, Serra do Chagas e Arapuca. Informou que os serviços deverão ser retomados com a chegada de uma nova máquina locada pelo município. O parlamentar também mencionou melhorias em praças públicas do município, incluindo a reforma da Praça dos Barreiros e solicitação de melhorias para a Praça da Arapuca. Por fim, desejou um bom final de semana à população salitrense, agradeceu a Deus por mais uma sessão legislativa e encerrou seu pronunciamento. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANEIRA: O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando todos os presentes, os vereadores, a vereadora Fátima e o presidente Silvio Pinto. Saudou ainda o público presente, destacando a presença de Zé Nilton, do pastor Ivanildo e do senhor Zé Moisés, reconhecendo sua contribuição para o município. Em seguida, agradeceu a Deus por mais uma sessão ordinária e reafirmou seu compromisso com a população e com os trabalhos do Poder Legislativo. O parlamentar parabenizou a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, sucesso e boa caminhada em sua vida pública. Na sequência, parabenizou a comunidade de Lagoa dos Crioulos pela realização da tradicional festa do distrito quilombola, destacando o apoio da gestão municipal e a importância histórica do evento. Recordou as dificuldades enfrentadas nas primeiras edições da festividade, iniciadas em 2009, quando foi necessário grande esforço de articulação junto aos governos federal, estadual e municipal para consolidar a comemoração. Durante aparte concedido ao vereador Joel Lima, foi esclarecido que a festividade realizada neste ano correspondeu à 16ª edição, em razão de não ter ocorrido durante o período da pandemia. O vereador ressaltou a importância do apoio do poder público para a continuidade da festa e destacou a evolução da estrutura do distrito, mencionando a construção da quadra poliesportiva e o fortalecimento do apoio municipal às atividades culturais da comunidade quilombola. Ainda sobre o evento, parabenizou o grupo Filhos de Dandara, da comunidade Serrinha, pela apresentação cultural realizada durante a festividade, destacando o reconhecimento que o grupo vem recebendo em outros municípios e eventos. Em seguida, registrou homenagem aos enfermeiros pelo Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio, bem como aos assistentes sociais pela passagem do seu dia, celebrado em 15 de maio. Também homenageou todas as mães do município pelo Dia das Mães, destacando a realização de evento promovido pela primeira-dama e pela segunda-dama em exercício, Socorrinho, com missa campal, brindes e confraternização. O parlamentar comentou ainda sobre os serviços de saúde do município, respondendo às críticas relacionadas à realização de exames de ressonância magnética. Informou que, nos primeiros dezesseis meses de gestão, foram realizadas 291 ressonâncias magnéticas por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a clínica Imediata, de Araripina, o que representa média superior a dezoito exames por mês. Destacou também que o município realizou aproximadamente nove mil exames diversos no mesmo período, ressaltando os custos elevados dos procedimentos médicos e defendendo que a Secretaria de Saúde vem atuando dentro das possibilidades financeiras do município, priorizando os casos mais urgentes. O vereador defendeu maior união entre os parlamentares em apoio à gestão municipal e ao prefeito Ronaldo, afirmando que o município enfrenta dificuldades financeiras e administrativas. Sugeriu, inclusive, medidas de contenção de despesas e redução de gastos com festividades, priorizando eventos culturais mais simples e valorizando os talentos locais. Na sequência, comentou sobre a recuperação das estradas vicinais do município, destacando serviços já realizados em diversas localidades, como Roncador, Serra dos Leontinos, Lagoa, Arapuca e Facão. Ressaltou ainda que as fortes chuvas registradas recentemente dificultaram a manutenção das vias. Por fim, afirmou acreditar na boa vontade e no empenho da gestão municipal, defendendo maior apoio dos vereadores para o desenvolvimento do município. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos, cumprimentou os ouvintes da Rádio Cantagalo FM e desejou um bom final de semana à população salitrense.  Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os demais vereadores, a vereadora Fátima, o público presente e os ouvintes que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e meios de comunicação. Saudou nominalmente o pastor Evanildo, Iranildo, presidente da Associação Água Branca, Rosalva, Rita Tonieta e os demais presentes. Em seguida, registrou votos de pesar pelo falecimento da senhora Maria de “Seu Nenê”, da Serra Velha, solidarizando-se com todos os familiares, especialmente Ana, Eva, Pedro e demais parentes, desejando conforto espiritual a todos. O parlamentar também parabenizou a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, paz e muitos anos de vida. Aproveitou ainda para homenagear todas as mães pelo Dia das Mães, destacando a importância da figura materna e reconhecendo o amor e dedicação das mães salitrenses e de todo o Brasil. Na sequência, comentou sobre reformas em andamento no município, citando especificamente a Praça das Milhans. Cobrou a execução adequada da obra e das emendas impositivas destinadas ao local, afirmando que o serviço precisa ser realizado com qualidade. Ressaltou que a comunidade esperava que a praça estivesse pronta durante os festejos locais. O vereador também abordou a situação das estradas vicinais, destacando que a responsabilidade pela manutenção é da Secretaria de Obras. Relatou que moradores já sugeriram mutirões comunitários para recuperação de trechos danificados, mas reforçou que o serviço deve ser executado pelo poder público. Apesar das críticas, reconheceu o trabalho realizado na localidade do Mufumbo, onde estradas começaram a receber material e recuperação adequada.Tratando da área da saúde, mencionou o caso de uma criança autista que aguardava há cerca de seis meses pela realização de um exame de sangue. Disse compreender a existência das filas e das prioridades, mas ressaltou a importância de agilizar atendimentos dessa natureza. O parlamentar também parabenizou os presidentes de associações comunitárias presentes, destacando a importância do trabalho desenvolvido pelas entidades. Criticou, porém, situações em que reuniões de associações são utilizadas para discussões políticas e ataques pessoais, afirmando que associações devem servir exclusivamente para buscar benefícios às comunidades. Relatou sua experiência como presidente de associação há quase seis anos, destacando que sempre manteve neutralidade política dentro da entidade.Em outro momento de sua fala, o vereador chamou atenção para ações do IBAMA em municípios do estado do Piauí, especialmente na cidade de Paulistana, onde agricultores estariam recebendo multas relacionadas a desmatamentos ocorridos há vários anos. Alertou que a situação serve como aviso para o município de Salitre e pediu que a Secretaria de Agricultura realize reuniões de conscientização junto aos produtores rurais sobre legislação ambiental e riscos de penalidades futuras. Ao tratar sobre agricultura, destacou sua experiência no setor agropecuário, adquirida ao longo de anos de trabalho em fazendas no estado de Goiás, defendendo investimentos em tecnologia agrícola e incentivo à produção sustentável, sem necessidade de novos desmatamentos. Defendeu ainda o uso de adubação e técnicas modernas para aumentar a produtividade das áreas já cultivadas. Durante aparte do vereador Gilmar, foi mencionada preocupação com a pulverização agrícola por drones, que estaria afetando a apicultura e pequenos produtores rurais. O parlamentar concordou com a preocupação e ressaltou a necessidade de união para buscar soluções que protejam tanto a produção agrícola quanto o meio ambiente. O vereador ainda parabenizou o vereador Joel pela conquista de banheiros para famílias da comunidade quilombola, destacando a importância da ação para garantir dignidade e melhores condições sanitárias às famílias beneficiadas. Na parte final do pronunciamento, comentou sobre a situação financeira do município, discordando da necessidade de decretação de calamidade financeira. Defendeu maior fiscalização sobre os gastos públicos e sugeriu uma análise mais rigorosa da aplicação dos recursos municipais. Citou o município de Potengi como exemplo de desenvolvimento e realização de obras públicas, questionando por que Salitre não estaria acompanhando o mesmo ritmo de crescimento. Encerrando sua fala, desejou um final de semana abençoado a toda a população salitrense, agradecendo a atenção de todos.  Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente da sessão, os colegas vereadores, a vereadora Fátima e o público presente. Saudou especialmente o pastor Ivanildo, Zenildo, Iranildo — presidente da Associação da Chapada da Água Branca — além dos demais presentes, como Jucier e Dandão, destacando o esforço deste último para participar das sessões mesmo enfrentando dificuldades de locomoção. Em seguida, registrou votos de pesar à família Vicente, do Sítio Serra Velha, pelo falecimento da senhora Maria, esposa de “Seu Ned Vicente”, mãe de Ana, Cícero, Reginaldo, Eva, Pedro e Ângela. O parlamentar manifestou solidariedade a todos os familiares, ressaltando que a falecida era uma pessoa muito querida na região. Na sequência, comentou sobre a situação das estradas do município, dirigindo-se ao vereador Gilmar. Informou que o secretário de Obras já havia comunicado o início da recuperação da estrada do Coqueiro. Explicou ainda que a ladeira da Baixa Grande não será mais executada diretamente pelo município, pois a obra já se encontra licitada e sob responsabilidade da empresa vencedora do processo. Relatou que uma patrol pertencente à empresa já se encontra na Secretaria de Obras e afirmou que continuará cobrando o início efetivo da obra, previsto para a semana seguinte. O vereador também parabenizou os enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, destacando a importância da categoria. Relatou ter participado de um café da manhã realizado no Hospital de Pequeno Porte do município, onde, segundo ele, foi muito bem recebido. Na oportunidade, também parabenizou a vereadora Fátima pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, coragem e muitos anos de vida. Durante seu pronunciamento, informou que esteve reunido com o deputado federal André Figueiredo, juntamente com o prefeito Ronaldo e o vereador Carlinhos da Bulandeira, ocasião em que trataram da implantação da grama sintética no estádio municipal. Disse que o parlamentar assumiu o compromisso de viabilizar o recurso necessário para a obra, dependendo apenas da elaboração do projeto técnico para liberação dos recursos. O vereador ainda parabenizou a comunidade quilombola pela realização da festa ocorrida no dia 13 de maio, destacando a organização e a importância cultural do evento. Aproveitou para mencionar o início do circuito de vaquejada no município, cuja abertura oficial aconteceria no dia seguinte, exaltando a importância da cultura da vaquejada para o povo salitrense. Em aparte, outro vereador esclareceu que o deputado André Figueiredo não apenas prometeu o recurso, mas teria orientado a elaboração imediata do projeto para agilizar a liberação da verba destinada ao gramado sintético do estádio municipal. Retomando sua fala, o parlamentar comentou sobre discussões envolvendo presidentes de associações comunitárias. Afirmou que não se incomoda com críticas pessoais e ressaltou que o trabalho político deve ser realizado em benefício das comunidades, independentemente de posicionamentos partidários. Destacou que todos os vereadores da Casa possuem responsabilidade e contribuição para o desenvolvimento do município, independentemente de lado político. Encerrando seu pronunciamento, desejou um final de semana abençoado a toda a população salitrense, agradecendo a atenção de todos e declarando-se satisfeito. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: iniciou saudando os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. A vereadora agradeceu a Deus pela passagem de seu aniversário e pelas felicitações recebidas. Parabenizou os enfermeiros e assistentes sociais pela passagem de seus respectivos dias comemorativos e destacou a importância do trabalho desenvolvido por essas categorias. Agradeceu aos representantes da Secretaria de Direitos Humanos pela realização das ações da campanha Maio Laranja no município, voltada à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em seguida, destacou os cursos profissionalizantes realizados em parceria com o SENAC, informando a oferta de novos cursos nas comunidades, visando qualificação profissional e geração de renda para a população. A parlamentar também comentou sobre demandas da saúde pública, especialmente em relação à realização de exames como ressonâncias e tomografias, relatando reclamações da população quanto à demora nos atendimentos. Falou ainda sobre a necessidade de melhorias em algumas estradas vicinais do município, solicitando atenção da Secretaria de Obras. Por fim, parabenizou todas as mães salitrenses pela passagem do Dia das Mães, desejou um bom final de semana a todos e encerrou sua fala agradecendo a presença dos participantes da sessão. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia e saudando os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo. O parlamentar registrou votos de pesar pelo falecimento da senhora Maria de São José Vicente, conhecida como Maria de Né Vicente, do Sítio Serra Velha, solidarizando-se com toda a família. Em seguida, parabenizou a comunidade quilombola pela realização da 16ª Festa de Nossa Senhora Aparecida dos Crioulos, destacando a organização do evento e o crescimento da participação popular a cada ano, além de parabenizar o vereador Joel Lima pelo trabalho realizado. O vereador informou ainda sua participação, juntamente com o presidente Silvio Pinto, na entrega de 78 cartões do programa Ceará Sem Fome, ressaltando a importância do benefício para reforço da renda familiar e fortalecimento do comércio local. Também parabenizou os profissionais da enfermagem pela passagem do Dia da Enfermagem, bem como todas as mães salitrenses pelo Dia das Mães, além de registrar felicitações à vereadora Fátima Souza pela passagem de seu aniversário. Na área da educação, destacou a reposição da merenda escolar no município e agradeceu à secretária Cláudia Lavou e ao prefeito interino Ronaldo Pereira pelo compromisso com a qualidade da alimentação escolar. Relatou ainda as reformas e ampliações realizadas em diversas escolas do município, citando as unidades Antônio José de Albuquerque, João Rodrigues da Fonseca, Francisco Clementino, Antônio Carlos de Alencar, Cícero Raimundo e Francisco de Assis Leite, esta última praticamente reconstruída. O parlamentar também comentou sobre o compromisso assumido pelo deputado André Figueiredo em destinar recursos para implantação de gramado sintético no estádio municipal, destacando a importância da obra para os desportistas do município. Por fim, agradeceu a Deus por mais uma sessão realizada em paz e desejou um bom final de semana a todos os presentes e ouvintes.   PRESIDENTE: O presidente iniciou a fala agradecendo aos pronunciamentos dos vereadores e da vereadora Fátima, bem como a presença do público. Destacou a importância das associações comunitárias no desenvolvimento do município, ressaltando conquistas obtidas através delas, como abastecimento de água, perfuração de poços e projetos do Projeto São José, incluindo casas de farinha, cozinhas comunitárias e sistemas de abastecimento em diversas comunidades. Também ressaltou a importância dos cursos profissionalizantes realizados em parceria com instituições como Senac, Sesc e Centec, citando ainda a entrega de kits profissionais dos projetos sociais desenvolvidos no município. Informou sobre reuniões realizadas em Brasília e com representantes do Banco do Brasil, anunciando a instalação de dois caixas eletrônicos em Salitre e atendimento presencial de funcionários do banco no município. Parabenizou a realização da Festa Quilombola e destacou a necessidade da participação dos vereadores nos eventos públicos do município. Comentou ainda sobre a importância do trabalho do Poder Legislativo em parceria com outras instituições e órgãos públicos. Comunicou sobre audiência prevista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, referente ao georreferenciamento e às áreas de confronto territorial. Também informou sobre a denominação do arquivo da Câmara em homenagem ao vereador Oliveira Pereira da Costa. Solicitou celeridade na execução do projeto de iluminação dos Barreiros e cobrou a entrega dos tablets destinados aos alunos da rede estadual de ensino. Ao final, agradeceu os convites para eventos comunitários, reforçou o apoio às ações das associações e convidou a população para participar das atividades religiosas e comunitárias do município. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.

	

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 15 de Maio de 2026.







ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA



ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 15 DE MAIO DE 2026.

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

1-ABERTURA

LOCUTOR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 12º (Décima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026, EM  22 DE MAIO DE 2026.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 12º (Décima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, NESSE DIA 22 DE MAIO DE 2026. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA: 

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:  NADA CONSTA

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

PROJETO DE LEI Nº 16/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SITIO ARAPUCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SITIO ARAPUCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS CHAGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS LEONTINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS LEONTINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS COLODINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS COLODINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 20/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS JACINTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS JACINTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE ALTERA INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 22/2026: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D’ ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO:

 NADA CONSTA



PRESIDENTE: PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES