sessao nº 6

ATA DA 644 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

Às 09h00min (nove horas) do dia 13 de Março de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de lei nº 35/2025: De autoria do poder executivo que institui o núcleo municipal de educação permanente em saúde – numeps, no âmbito da secretária municipal de saúde. Projeto de lei nº 39/2025: de autoria do poder executivo que dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis, autoriza o executivo a proceder a alienação desses e dá outras providências. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada consta.  PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada Consta.  Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, em especial o presidente Silvio Pinto e a vereadora Fátima, bem como todos que acompanham a sessão pelas redes sociais, TV Câmara e Rádio Canta Galo. Parabenizou a colaboradora Socorrinha pela passagem de seu aniversário, assim como o vereador Carlinhos da Bulandeira. Em seguida, registrou homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, destacando a vereadora Fátima, única mulher a compor a Casa, e todas as servidoras, desejando-lhes felicidades e dias de harmonia. Parabenizou ainda os professores pela aprovação do projeto de reajuste salarial, ressaltando que, embora o percentual seja modesto, trata-se de um avanço importante, estando de acordo com a legislação vigente, com adequação realizada pelo município. Em seguida, apresentou demanda da comunidade do Sítio Roncador, lamentando a não conclusão da obra da barragem, a qual sofreu danos em decorrência das chuvas. Destacou a ausência de informações por parte da empresa responsável e cobrou esclarecimentos do Poder Público Municipal. No tocante à saúde, relatou dificuldades enfrentadas pela população, especialmente quanto à realização de exames laboratoriais, enfatizando ser dever da Secretaria de Saúde garantir esse atendimento. Ressaltou ainda a existência de recursos destinados à área e cobrou sua correta aplicação. Fez menção ao atendimento de saúde no município de Campos Sales, elogiando a qualidade dos serviços prestados, inclusive a cidadãos de Salitre. Agradeceu à vereadora Fátima e ao vereador Josa pelo encaminhamento de ofício ao deputado Marcos Sobreira, solicitando a vinda de unidade móvel de atendimento veterinário ao município, com foco na castração de cães e gatos. Estendeu os agradecimentos aos demais envolvidos na articulação. Por fim, parabenizou o prefeito licenciado Rondilson pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde e pronta recuperação, e encerrou sua fala desejando um bom final de semana a todos, reiterando a importância do reajuste concedido aos professores.  Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os vereadores e a vereadora Fátima, em nome do presidente Silvio Pinto. Cumprimentou também os presentes na Câmara, em nome do senhor Zé Pereira, bem como todos que acompanham a sessão pelas redes sociais, Facebook, YouTube e pela Rádio Canta Galo. Parabenizou todas as mulheres do município, do Estado do Ceará e do Brasil pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância da mulher na sociedade e o respeito que merece. Parabenizou a Câmara Municipal pela realização de evento alusivo à data, com a promoção de uma corrida em comemoração ao Dia das Mulheres, destacando a iniciativa do presidente Silvio Pinto. Registrou ainda felicitações pelos aniversários do vereador Carlinhos da Bulandeira, da colaboradora Socorrinha e do prefeito Rondilson, desejando-lhe saúde e pronta recuperação, ressaltando que, apesar de ser oposição, deseja o bem de todos. Cumprimentou a senhora Márcia, mencionando apresentação de projeto relacionado a crédito, a ser posteriormente explicado. Parabenizou os professores pelo reajuste salarial aprovado, embora tenha considerado o percentual insuficiente diante da importância e da dedicação da categoria. Destacou que o reajuste segue determinação do Governo Federal, com adequação do município. Ressaltou ainda a necessidade de valorização dos professores para além do salário, incluindo melhores condições estruturais nas escolas, como salas climatizadas, mobiliário adequado e materiais didáticos. Mencionou reformas em andamento em algumas escolas, como a do Alto Alegre, mas destacou a necessidade de melhorias em outras unidades, como as escolas dos Sítios Jacintos, Serra do Nogueira, Jacarandá, Olho d’Água, entre outras, enfatizando a importância de estrutura adequada para o ensino em tempo integral. Apresentou considerações sobre o ensino integral, destacando que, em sua avaliação, é necessário melhor planejamento e estrutura antes de sua plena implementação. Abordou a questão do concurso público municipal, informando que buscará atualizações sobre o andamento do processo. Relatou ainda diálogo com representante da entidade responsável, informando previsão de reunião para tratar de temas como precatórios, previdência e o próprio concurso público, destacando a importância dos recursos de precatórios para investimentos na educação. Cobrou a criação de auxílio deslocamento para professores que trabalham em localidades diferentes de sua residência, relembrando indicativo já apresentado nesse sentido. Comentou sobre a demanda da população por transporte para atividades esportivas e religiosas, sugerindo a disponibilização de veículos por parte da assistência social para esse fim. Parabenizou os profissionais do Hospital Municipal de Salitre pelo bom atendimento prestado, destacando a qualidade dos serviços. No entanto, reforçou a necessidade de ampliação da oferta de exames, considerando a grande demanda existente. Mencionou recursos recentemente destinados à saúde, cobrando sua aplicação efetiva, especialmente na realização de exames. Solicitou maior valorização dos garis do município, relatando atrasos recorrentes nos pagamentos e destacando a importância desses profissionais para a limpeza urbana. Mencionou ainda proposta em tramitação que estabelece piso salarial para a categoria, ressaltando a necessidade de remuneração digna. Por fim, agradeceu a Deus, desejou um bom final de semana a todos e encerrou sua fala agradecendo ao presidente.  Pela ordem O VEREADOR ACÁSSIO BATISTA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e a vereadora Fátima, bem como todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, TV Câmara e Rádio Canta Galo. Desejou que Deus abençoasse a todos. Saudou o público presente em nome da senhora Márcia Leite, bem como os ouvintes e internautas, fazendo menção especial a ouvintes assíduos das transmissões. Registrou felicitações pelos aniversários da semana, destacando o vereador Carlinhos da Bulandeira, a colaboradora Socorrinha e a senhora Telma, do município de Campos Sales. De forma especial, homenageou sua filha pela passagem de seu aniversário de oito anos, expressando mensagem de carinho e felicitações. Aproveitou ainda para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Parabenizou também o prefeito licenciado Rondilson pela passagem de seu aniversário, desejando saúde, força e pronta recuperação, destacando sua amizade pessoal e manifestando votos positivos em prol de sua melhora. Dando continuidade, informou sobre ofício apresentado na sessão anterior e já protocolado, direcionado à Superintendência de Obras Públicas (SOP) e ao DETRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida São Pedro, importante via que liga o município a outros destinos. Informou ainda sobre indicativo de melhorias em viela localizada na referida avenida, destacando diálogo com o prefeito interino, que se comprometeu a buscar soluções para a demanda. Ressaltou o papel dos vereadores como representantes da população, levando as demandas ao conhecimento da gestão e dos órgãos competentes, buscando soluções conjuntas. Abordou questão relacionada ao fornecimento de energia elétrica, criticando práticas da empresa Enel, consideradas abusivas, especialmente quanto à realização de cortes de energia em prazos curtos e, segundo relatado, sem aviso prévio. Informou que há legislação federal e normas que proíbem cortes em determinados dias, como finais de semana e feriados, orientando a população a buscar seus direitos junto a órgãos de defesa, como o Procon e a Defensoria Pública. Destacou ainda que o prazo para corte de energia deve respeitar período mais amplo após o vencimento da fatura, reforçando a importância de cumprimento da legislação. Por fim, esclareceu acerca do projeto de lei aprovado anteriormente que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, informando que o reajuste passa a ser automático, conforme atualização do salário mínimo nacional, não sendo mais necessária a apreciação anual pela Câmara. Mencionou ainda iniciativa do Governo do Estado, liderado pelo governador Elmano de Freitas, relacionada à valorização e gratificação dos referidos profissionais, destacando apoio do deputado Guilherme Landim à proposta. Encerrando, agradeceu a todos, desejou um bom final de semana e que Deus abençoe a população.  Facultou a palavra para MARCIA LEITE AGENTE DO CEARÁ CREDITO: A senhora Márcia, representante do programa Ceará CRED, iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, autoridades e participantes da sessão. Agradeceu à Câmara Municipal pela oportunidade de apresentar o programa à população. Informou ser natural do município de Salitre e destacou a importância da divulgação do programa, tendo em vista que parte da população ainda não possui conhecimento sobre sua existência e funcionamento. Explicou que o Ceará CRED é um programa do Governo do Estado do Ceará, voltado à concessão de crédito para pequenos empreendedores, especialmente os mais vulneráveis. Ressaltou como principal diferencial a oferta de crédito com juros zero, por se tratar de política pública sem fins lucrativos. Esclareceu que os interessados devem realizar cadastro no site do programa, após o qual são encaminhados para atendimento por agentes responsáveis. Informou que os beneficiários podem solicitar crédito individual ou em grupo, com valores de até R$ 5.000,00, destinados ao investimento em atividades empreendedoras. Destacou que o pagamento é realizado de forma parcelada, com possibilidade de carência, podendo chegar a até quatro meses, conforme o tipo de crédito. Informou ainda que o programa contempla diferentes modalidades, como capital de giro e investimento misto. Ressaltou que o programa está presente em todo o Estado, contando com agentes ativos e pontos de apoio nos municípios. Informou que, em Salitre, já existem diversos grupos formados e recursos aplicados, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Esclareceu dúvidas dos vereadores acerca do funcionamento do programa, destacando que o público-alvo são pequenos empreendedores com baixa renda, não sendo necessário ser beneficiário de programas sociais, e que a participação no Ceará CRED não interfere em benefícios como o Bolsa Família. Informou ainda que o programa não financia diretamente atividades da agricultura familiar, como criação de animais, mas pode contemplar atividades complementares de caráter comercial. Apresentou a documentação necessária para participação, sendo: RG, CPF, comprovante de residência e conta ativa na Caixa Econômica Federal. Colocou-se à disposição para participar de eventos em comunidades, associações e demais espaços, com o objetivo de ampliar a divulgação do programa. Durante a participação, vereadores realizaram questionamentos e destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico do município. O presidente da Câmara agradeceu a presença da representante, colocou a Casa à disposição para futuras ações e reforçou a importância da divulgação do programa junto à população, destacando ainda ações alusivas ao mês da mulher promovidas pelo Legislativo. Por fim, a representante agradeceu novamente o espaço concedido e colocou-se à disposição da população para esclarecimentos e orientações.  Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os colegas vereadores, na pessoa do presidente Silvio Pinto, bem como a vereadora Fátima e o público presente, em nome do senhor “Quim de Zé Carlos”, da localidade Serra dos Carlos. Destacou a satisfação em participar da sessão no plenário da Câmara, contribuindo com os trabalhos e projetos de interesse do município. Agradeceu a Deus pela passagem de seu aniversário e pelas felicitações recebidas, estendendo também seus parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, ressaltando sua importância na sociedade. Parabenizou o prefeito licenciado Rondilson pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde e pronta recuperação, com votos de retorno às suas atividades junto à família e à população. Ressaltou a importância dos trabalhos legislativos, destacando a aprovação de três projetos de lei na presente sessão, enfatizando o papel fundamental dos vereadores na análise e aprovação de matérias de interesse público. Em seguida, solicitou ao presidente e aos demais vereadores a retomada das discussões para atualização do Regimento Interno da Câmara, destacando que o atual encontra-se desatualizado e em desacordo com a Lei Orgânica do Município. Lembrou que a Lei Orgânica já foi reformulada, sendo necessário adequar o Regimento para evitar conflitos normativos e situações problemáticas como as já vivenciadas anteriormente. Reforçou o pedido para que a comissão responsável retome os trabalhos com brevidade, visando à regularização da matéria antes do período eleitoral da Câmara, garantindo maior segurança jurídica e organização dos trabalhos legislativos. Por fim, desejou um bom final de semana a todos, colocando-se à disposição e reafirmando o compromisso de trabalhar pelo bem da população.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto e a vereadora Fátima, bem como o público presente e os internautas que acompanham a sessão. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, destacando a importância da fé. Registrou apoio à fala anterior quanto à necessidade de atualização do Regimento Interno e sugeriu também a realização de um evento para apresentação da nova Lei Orgânica do Município à população, autoridades e gestores, ressaltando a relevância da matéria aprovada. Informou sua participação em reunião realizada no dia 5, nas localidades Lagoa dos Crioulos e Serra do Nogueira, com a presença de estudantes da região do Cariri, por meio de programa voltado à área da saúde. Destacou a importância do momento, no qual foram discutidas demandas, serviços ofertados e necessidades da população. Ressaltou a conquista de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para o município, destacando a relevância do equipamento para atendimento na área da saúde mental, considerando a demanda existente, e informou que em breve será dada a ordem de serviço. Parabenizou os professores pelo reajuste salarial aprovado, reconhecendo o trabalho desenvolvido em sala de aula, e destacou a importância dos projetos aprovados na sessão para o desenvolvimento do município. Registrou felicitações ao vereador Carlinhos da Bulandeira e à colaboradora Socorrinha pela passagem de seus aniversários, bem como ao prefeito licenciado Rondilson, desejando-lhe saúde e recuperação, ressaltando sua atuação sensível às demandas da população. Parabenizou também a filha do vereador Acácio pelo aniversário, estendendo votos de felicidades. Destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher, homenageando todas as mulheres do município, reconhecendo sua importância e papel na sociedade. Elogiou o trabalho desenvolvido pela representante do programa Ceará CRED, ressaltando a importância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo. Comentou sobre o período chuvoso no município, destacando que, embora cause dificuldades nas estradas vicinais, trata-se de um momento esperado e importante. Informou que, após o período de chuvas, a gestão deverá realizar a recuperação das estradas para garantir melhores condições de tráfego. Por fim, agradeceu a Deus, reforçou a importância da oração pela cidade e pela saúde do prefeito, e encerrou sua fala.  Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o público presente e os ouvintes pelas redes sociais e rádio. Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando sua importância, força e contribuição na sociedade. Registrou felicitações aos aniversariantes da semana, incluindo o vereador Carlinhos, a colaboradora Socorrinha, o prefeito Rondilson e familiares de vereadores, desejando saúde e prosperidade a todos, bem como orações pelos que enfrentam problemas de saúde. Relatou agenda realizada em Fortaleza, onde, juntamente com outros vereadores, esteve no gabinete do deputado Marcos Sobreira em busca de melhorias para o município. Informou também visitas à Codevasf, visando parcerias e obtenção de recursos e equipamentos, além de reunião com o senador Cid Gomes, tratando de projetos para Salitre. Abordou a situação crítica das estradas do município, destacando dificuldades de tráfego, principalmente em períodos chuvosos, e cobrou providências urgentes da gestão, citando casos de rotas escolares prejudicadas e dificuldades enfrentadas por moradores, especialmente na região dos Milhans. Parabenizou os professores pelo reajuste salarial aprovado, ressaltando a importância da valorização da categoria e reconhecendo os desafios enfrentados pelos profissionais da educação. Também destacou dificuldades na área da saúde, mencionando a falta de exames básicos e a necessidade de melhor atendimento à população, reforçando que a saúde deve ser prioridade. Relatou experiência pessoal de atendimento no hospital de Campos Sales, elogiando o serviço prestado. Finalizou agradecendo a Deus, pedindo união, paz e sabedoria para todos, e reforçando o compromisso de trabalhar em prol da população.   Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes, incluindo o ex-vereador Alderia, os colegas da Casa, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Agradeceu a Deus por mais um dia e parabenizou o prefeito Rondilson pelo aniversário, desejando sua recuperação de saúde e retorno às atividades no município. Parabenizou também os aniversariantes da semana, incluindo o vereador Carlinhos, a colaboradora Socorrinha e a filha do vereador Acácio. Abordou a situação das estradas, informando que esteve acompanhando serviços emergenciais realizados em pontos críticos, como na Chapada da Água Branca, Rodrigo e Baixio do Mouco, destacando as dificuldades de manutenção durante o período chuvoso, mas ressaltando a importância das chuvas para o município. Informou ainda sobre a visita do engenheiro responsável pela obra da barragem do Roncador, que se comprometeu a dar andamento aos serviços na semana seguinte. Relatou também ações já realizadas no local, como o desvio de água, visando melhorias na obra. Parabenizou a gestão e os vereadores pela aprovação do reajuste dos professores, mencionando que a votação anterior foi prejudicada pela falta de energia no momento da sessão. Destacou a visita de equipe da Codevasf ao município para avaliação das ruas que receberão pavimentação asfáltica, informando que o município realizará ajustes necessários para viabilizar a execução das obras. Finalizou desejando um bom final de semana a todos e pedindo as bênçãos de Deus.  Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUZA: A vereadora iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais e rádio, destacando o ex-vereador Alderif Fialho e as mulheres presentes. Agradeceu a Deus por mais um dia e parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Registrou felicitações aos aniversariantes, incluindo o vereador Carlinhos, a servidora Socorrinha e o prefeito Rondilson, desejando sua recuperação de saúde. Relatou agenda em Fortaleza, onde, juntamente com outros representantes, esteve no gabinete do deputado Marcos Sobreira, na Codevasf e em reunião com o senador Cid Gomes, buscando melhorias e parcerias para o município. Destacou sua participação no evento “Café com Elas”, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), ressaltando a importância do fortalecimento da participação feminina na política e nas políticas públicas. Informou sobre a oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o Senac, Sesc, Associação Feira Solidária e Sindicato dos Trabalhadores, com inscrições abertas em diversas comunidades do município. Ressaltou que os cursos visam gerar oportunidades de renda, especialmente aliados ao programa Ceará Cred, incentivando o empreendedorismo local. Enfatizou que os cursos contemplam áreas como confeitaria e produção de alimentos, e que poderão beneficiar tanto mulheres quanto homens, ampliando as oportunidades de qualificação e geração de renda. Em sua fala final, prestou uma homenagem especial às mulheres salitrenses, destacando sua importância na sociedade, sua força, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do município. Ressaltou a responsabilidade de representar as mulheres como única vereadora da Casa, defendendo maior participação feminina nos espaços de decisão. Concluiu reafirmando a importância da luta por igualdade, respeito e dignidade, parabenizando todas as mulheres e desejando um bom final de semana a todos.  Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: A vereadora inicia sua fala cumprimentando o presidente, colegas vereadores e o público presente. Registra votos de pesar pelo falecimento de Dona Josefa Gonçalo, solidarizando-se com familiares e amigos. Parabeniza os aniversariantes da semana, com destaque para o vereador Carlinhos, a servidora Socorrinha e a jovem Isis. Também homenageia todas as mulheres do município pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da data. Destaca a necessidade de atualização do Regimento Interno da Câmara, reforçando a importância de sua adequação à Lei Orgânica do Município, com apoio dos demais parlamentares para aprovação em breve. Parabeniza os professores da rede municipal pelo reajuste salarial aprovado, ressaltando o impacto positivo na valorização da categoria e na economia local. Registra como importante conquista o reconhecimento das escolas Luís Rodrigues da Fonseca como unidades quilombolas, o que poderá garantir mais recursos e benefícios para a educação na comunidade da Lagoa dos Crioulos. Aborda a situação das estradas vicinais, reconhecendo os transtornos causados pelo período chuvoso, mas informa que equipes estão atuando na recuperação dos pontos mais críticos. Destaca a extensão territorial do município e a dificuldade de manutenção das vias durante o inverno, mas afirma que os serviços continuam sendo realizados de forma contínua. Finaliza desejando um bom final de semana a todos e colocando-se à disposição da população. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador inicia sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade, cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, a vereadora Fátima e o público presente, bem como aqueles que acompanham pelas redes sociais e rádio. Parabeniza todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância da mulher na sociedade. Registra felicitações aos aniversariantes, em especial ao vereador Carlinhos, à servidora Socorrinha, à filha do vereador Acácio e ao prefeito Rondilson, desejando-lhe pronta recuperação de saúde. Aborda a situação das estradas do município, reconhecendo os danos causados pelo período chuvoso, mas ressaltando os esforços da Secretaria de Obras, na pessoa de Eloi, no atendimento das demandas, especialmente nas regiões de Lagoa, Serra, Baixa Funda e adjacências. Destaca ainda o apoio aos agricultores, com o envio de maquinário para desatolar veículos em áreas de produção. Ressalta as dificuldades enfrentadas devido à quantidade reduzida e ao desgaste das máquinas do município, defendendo a busca por mais recursos e equipamentos para melhor atender à população. Por fim, convida a população para a final da 1ª Copa Adriano José Pereira da Silva, a ser realizada na Areninha, parabenizando os organizadores pela iniciativa em homenagem ao jovem Adriano. Finaliza agradecendo a todos e desejando um bom final de semana. PRESIDENTE: O presidente iniciou agradecendo a presença do ex-vereador e ex-presidente Alder Fialho e solicitou a emissão de nota de pesar pelo falecimento de seu sogro, Inácio Francisco Joaquim, estendendo solidariedade às famílias Ribeiro e Rodrigues Barbosa. Agradeceu os pronunciamentos dos vereadores e destacou ações recentes, como o início das obras do programa Águas do Sertão, que beneficiará centenas de famílias nos distritos Caldeirão e Roncador. Informou ainda sua participação em evento do PROERD, representando o município e a Câmara. Comunicou a filiação da Câmara à UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará), garantindo maior acesso às prerrogativas institucionais. Destacou ações realizadas no mês, como capacitações com o Corpo de Bombeiros, cursos em parceria com o Centec e futuras formações previstas. Ressaltou atividades da Procuradoria da Mulher, incluindo palestras com idosos e gestantes, além da realização da 1ª Corrida da Mulher Salitrense. Informou também sobre o andamento do concurso público municipal. Destacou o papel do município de Salitre na articulação para implantação do IFCE na região, ressaltando que a conquista é fruto do esforço conjunto dos vereadores. Convidou todos para a ordem de serviço da obra. Na sequência, leu convites institucionais, incluindo evento intersetorial sobre saúde mental e educação, e os festejos de São José, destacando a participação da Câmara na programação. Por fim, agradeceu a presença de todos, reforçou convites para os próximos eventos e declarou encerrada a sessão.







Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 13 de Março de 2026.































ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 13 DE MARÇO DE 2026.

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

1-ABERTURA

LOCUTOR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 6º (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026, EM  27 DE MARÇO DE 2026.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 6º (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, NESSE DIA 27 DE MARÇO DE 2026. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA: LEITURA DE CONVITE E OFÍCIOS 

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

APRECIAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA SOBRE O PEDIDO DE SUSPENÇÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SR RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO:

 O ENGENHEIRO AGRÔNOMO IARLE DA SILVA, IRÁ FAZER O USO DA TRIBUNA QUE IRÁ FAZER UM CONVITE A POPULAÇÃO.



PRESIDENTE: PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES