sessao nº 9

ATA DA 647 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.

Às 17h00min (cinco horas) do dia 17 de Abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Projeto de lei nº 05/2026: De autoria do vereador Silvio Pinto que denomina de maria neumam de souza lima, a futura escola municipal de ensino e tempo integral localizada no sitio pau darco, neste municipio de Salitre-Ce e dá outras providências.Projeto de lei n° 09/2026: De autoria dos vereadores desta casa que institui a folga remunerada no dia do aniversario do servidor publico municipal de Salitre e outras providências. Projeto de lei n° 10/2026: De autoria do vereador Carlos Antonio de Sousa que dá a denominação de “Escola municipal Plácida Maria de Negreiros” á futura escola municipal, localizada no bairro alto alegre. Neste município Salitre-Ce, e dá outras providências. Projeto de lei n° 34/2026: De autoria do poder executivo declara utilidade pública o instituto Lilica de proteção de animal e outras providências. Projeto de lei n° 40/2025: De autoria do poder executivo institui o programa bolsa de apoio cultural no âmbito da secretaria municipal de cultura, juventude e turismo de Salitre-Ce.Resolução n° 004/2026: Que regulamenta a lei federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021 e revoga as resoluções n° 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 004/2024, que dispõe sobre licitações e contratos administrativo, no âmbito do poder legislativo municipal de salitre, e dá outras providências.   PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando a todos, agradecendo a Deus pela realização de mais uma sessão ordinária, cumprimentando os colegas vereadores na pessoa do presidente Silvio Pinto e todos que acompanham pelos meios de comunicação.Manifestou solidariedade às famílias de Maria da Conceição (dona Marieta) e José Pereira de Lima, falecidos recentemente. Em seguida, destacou grande preocupação da população, comerciantes, aposentados e pensionistas quanto ao possível fechamento da agência do Bradesco no município. Informou que há contrato firmado pela gestão municipal com uma nova instituição bancária, com duração de cinco anos, envolvendo a folha de pagamento. Ressaltou que a medida gera insegurança, podendo impactar negativamente a economia local e obrigar moradores a se deslocarem para outras cidades. Solicitou ao prefeito Ronaldo Pereira que avalie, em caráter de urgência, medidas para reverter a situação, colocando-se, junto à bancada, à disposição para contribuir. Abordou também projeto da Secretaria de Cultura referente à criação de bolsas, que considera como geração de empregos, destacando já terem sido aprovadas anteriormente mais de 200 bolsas de R$ 700, e agora mais 150 bolsas de R$ 600. Declarou voto favorável por entender que gera oportunidades, mas levantou preocupação quanto ao impacto financeiro, apontando que os recursos do fundo geral também devem ser utilizados para atender demandas prioritárias, como saúde, recuperação de estradas rurais e vias urbanas. Por fim, mencionou convite para os festejos de Santo Expedito no Sítio Tanque Novo, convidando a população a participar, e encerrou desejando um bom final de semana a todos.  Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, os ouvintes da Rádio Cantagalo, os espectadores pelas redes sociais e o público presente. Manifestou solidariedade às famílias de dona Marieta e de seu Peca, pelo falecimento de seus entes queridos. Em seguida, fez uma avaliação crítica da gestão municipal ao longo de aproximadamente 1 ano e 4 meses, afirmando que a administração tem entregado poucos resultados. Apontou problemas como ruas esburacadas, estradas intransitáveis, falta de medicamentos e exames na saúde, ausência de água mineral nas escolas, baixos salários de funcionários e denúncias de divisão de salários. Destacou preocupação com a situação econômica do município, mencionando a saída de instituições bancárias e a redução da circulação de dinheiro no comércio local, o que tem levado moradores a buscarem serviços em outras cidades, especialmente em Campos Sales. Criticou ainda os gastos elevados com eventos festivos, considerando que os recursos poderiam ser direcionados para áreas prioritárias, principalmente a saúde. Sobre o projeto de bolsas, informou que votou favorável por entender que gera renda e movimenta a economia local, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Por fim, encerrou sua fala com cumprimentos a diversas comunidades e moradores, convidando para um encontro no domingo, e agradecendo a todos.   Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, a vereadora Fátima, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Manifestou pesar às famílias enlutadas do município, destacando a família de seu Altino, do Sítio Serra Velha, desejando conforto a todos. Em seguida, abordou reclamações sobre a merenda escolar, citando repercussão negativa nas redes sociais e alertando para a necessidade de maior cuidado com a qualidade dos alimentos, visando evitar problemas de saúde. Tratou também das condições das estradas do município, afirmando que há trechos intransitáveis e cobrando ações mais rápidas da gestão, sugerindo aproveitar o período de umidade para melhorar a recuperação das vias. Mencionou a demanda da comunidade da Bolandeira dos Estevos quanto à iluminação do cemitério, agradecendo o apoio de vereadores e reforçando a importância da melhoria para garantir dignidade à população. Sobre o projeto de bolsas, destacou a aprovação de mais 150 vagas, incentivando a população a buscar oportunidades junto à prefeitura, ressaltando que a medida gera renda sem comprometer benefícios sociais. Criticou os altos gastos com festividades, defendendo que os recursos sejam priorizados para áreas essenciais como saúde, transporte e infraestrutura, diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Apontou ainda a situação econômica local, mencionando o fechamento de agência bancária e a saída de recursos para outras cidades, o que prejudica o comércio. Ressaltou que os vereadores têm votado favoravelmente a projetos que beneficiam a população, como reajustes salariais e geração de empregos, reafirmando o compromisso da oposição em apoiar iniciativas positivas. Informou também que esteve em Fortaleza em busca de melhorias para o município, visitando órgãos e gabinetes, e demonstrou expectativa por resultados. Por fim, agradeceu a Deus, desejou bênçãos a todos e encerrou sua fala.  PRESIDENTE: Não havendo mais pronunciamentos, o presidente informou o recebimento do ofício circular nº 11/2026, encaminhado a diversos municípios, tratando dos limites legais da folha de pagamento. Destacou que o Município de Salitre encontra-se com índice de 59,87%, acima do limite prudencial. Comunicou ainda que solicitou, junto ao Tribunal de Contas do Estado, o envio das pastas referentes ao período de junho a dezembro de 2025, ressaltando a função fiscalizadora da Câmara e a necessidade desses documentos para análise. Informou aos vereadores sobre ações que serão realizadas pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado entre os dias 28 e 30 de abril no município, incluindo emissão da Carteira de Identidade Nacional, atendimentos nos CRAS, emissão do ID Jovem, além de feira de empreendedorismo com apoio do Ceará Credi. Registrou que estará ausente nesse período por viagem a Brasília, deixando a condução dos trabalhos sob responsabilidade de outros vereadores. Saudou a presença do comandante do destacamento policial, parabenizando pelo trabalho, e informou que será apresentada moção de reconhecimento na próxima sessão. Agradeceu à equipe do CAGECE pelas atividades realizadas nas escolas do município. Por fim, convidou representantes para assinatura de termo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal e entidade parceira, cujo objetivo é a realização de ações de apoio à agricultura familiar, incluindo levantamentos topográficos, georreferenciamento de imóveis rurais e apoio à regularização fundiária, visando facilitar o acesso ao crédito rural e o planejamento agrícola sustentável. Falcultou a palavra para DR.CLIVIA BARBOSA: A engenheira ambiental e sanitarista Clívia Barbosa, representante da empresa Geoambiental, fez uso da palavra, agradecendo a oportunidade e apresentando a atuação da empresa no município. Informou já terem realizado trabalhos anteriores, especialmente na área de licenciamento ambiental, destacando a relevância da mandiocultura para a economia local. Explicou que a parceria tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, oferecendo assistência técnica aos agricultores e orientações para regularização ambiental e territorial, evitando problemas futuros com órgãos fiscalizadores. Ressaltou a importância de melhorar a produtividade sem a necessidade de abertura de novas áreas, considerando os impactos ambientais e financeiros. Informou ainda que será realizado um trabalho de regularização de empreendimentos, como casas de farinha, destacando a necessidade de licenciamento ambiental para garantir segurança jurídica aos produtores. Agradeceu à Câmara pela iniciativa e colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos à população, agricultores e parlamentares. Na sequência, o presidente agradeceu a participação da profissional, ressaltando a importância do apoio técnico para auxiliar os agricultores, especialmente diante das dificuldades no acesso a sistemas digitais. Informou também a realização de palestra do programa FNE Itinerante, promovida pelo Banco do Nordeste, incentivando a participação da população para acesso a crédito. Por fim, destacou a importância da parceria para o fortalecimento da agricultura local, mencionando o potencial produtivo do município e desejando boas perspectivas com o período chuvoso. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando o presidente, os demais vereadores e os presentes, dando boas-vindas à representante da empresa Geoambiental e colocando a Câmara à disposição para colaborar. Abordou a questão do possível fechamento da agência do Bradesco, destacando que a situação não ocorre apenas no município, mencionando informações de que outras agências também estão sendo encerradas. Ressaltou que a instituição não demonstrou interesse em permanecer, inclusive não participando da licitação da folha de pagamento. Reconheceu os prejuízos para a população, especialmente aposentados, que precisarão se deslocar para Campos Sales, e sugeriu união entre vereadores e gestão para buscar novas instituições financeiras para o município. Manifestou sentimentos às famílias enlutadas, com destaque para o falecimento de seu Peca e do senhor Altino Pereira, do Sítio Serra Velha. Comentou sobre evento na comunidade de Lagoa, referente a um encontro estadual de jovens, convidando a população a participar. Também convidou os desportistas para o sorteio do campeonato municipal, a ser realizado no Centro de Eventos, reforçando o convite à população. Por fim, desejou um bom final de semana a todos, com bênçãos. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão, saudando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, o público presente e os ouvintes pelas redes sociais e meios de comunicação. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas, destacando de forma especial o falecimento de seu tio, conhecido como Peca, prestando condolências aos familiares. Em seguida, abordou a situação bancária do município, informando que entrou em contato com o prefeito interino, que relatou mudanças na agência do Bradesco, com retirada de serviços presenciais, mas manutenção de atendimento reduzido e funcionamento dos pontos de apoio. Informou ainda que a nova instituição responsável pela folha de pagamento (Banco Mentor) pretende instalar caixas eletrônicos no município, estando sob prazo para implantação. Esclareceu também que o fechamento de um ponto de atendimento do Banco do Brasil decorre de questões de saúde da responsável, que inclusive disponibilizou a oportunidade para interessados assumirem o serviço, desde que possuam CNPJ. Destacou o evento do terceiro encontro quilombola na comunidade Lagoa dos Crioulos, ressaltando a importância da participação e acolhimento de visitantes, independentemente de posicionamento político, reforçando que ações positivas são bem-vindas. Por fim, agradeceu a Deus, desejou um bom final de semana a todos e encerrou sua fala. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão, saudando os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, o público presente e os ouvintes pelos meios de comunicação. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas, destacando os falecimentos de dona Marieta, seu Peca e seu Altino, expressando condolências aos familiares. Em seguida, abordou a preocupação da população com o fechamento da agência do Bradesco no município, destacando os impactos negativos para aposentados, comerciantes e para a economia local, devido à redução da circulação de dinheiro e deslocamento de moradores para outras cidades. Criticou a gestão municipal em diversas áreas, apontando problemas na saúde, como falta de medicamentos, exames e atendimento adequado; na infraestrutura, com ruas esburacadas e deficiência na iluminação pública; e na educação, mencionando falhas na merenda escolar, ausência de água mineral, falta de materiais e dificuldades na implementação do ensino integral. Defendeu maior fiscalização por parte dos vereadores e cobrou providências da gestão, especialmente quanto à aplicação de recursos públicos, citando verbas destinadas às escolas (PDDE) e à saúde. Também questionou os gastos com festividades diante das dificuldades enfrentadas pelo município, sugerindo que os recursos sejam priorizados para áreas essenciais, como a saúde. Comentou ainda sobre votação de contas de gestão anterior, esclarecendo que sua posição foi de caráter administrativo, e não relacionada a questões pessoais. Por fim, informou participação em agenda em Fortaleza, incluindo seminário sobre combate ao feminicídio e visitas institucionais em busca de benefícios para o município, encerrando com agradecimentos e desejando um bom final de semana. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando o público presente, os colegas parlamentares e o presidente Silvio Pinto, além de saudar os representantes da área ambiental presentes na sessão, destacando o trabalho desenvolvido no município. Agradeceu inicialmente a Deus pela oportunidade e, em seguida, aos vereadores pela aprovação do projeto de lei que denomina a escola do Alto com o nome de sua saudosa esposa, professora Pla Maria de Negredo, reconhecendo a contribuição dela para o município. Registrou também respeito à posição divergente de parlamentar que votou contra a matéria. Destacou que a obra da escola está em andamento há vários anos e ressaltou a importância de valorizar pessoas que contribuíram com a comunidade por meio de homenagens dessa natureza. Em seguida, manifestou solidariedade às famílias enlutadas do município, citando o falecimento de seu Altino Pereira da Silva, do Sítio Serra Velha, bem como de seu Peca e dona Marieta, reconhecendo suas trajetórias e importância para a comunidade. Por fim, encerrou agradecendo a todos, desejando um bom final de semana com saúde e paz.   O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou saudando o público presente, os colegas parlamentares e o presidente Silvio Pinto. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas, especialmente à família de Altino Pereira da Silva, do Sítio Serra Velha, e à família de Peca, reconhecendo suas trajetórias no município. Informou sobre o início da recuperação das estradas, destacando que os serviços estão sendo realizados prioritariamente nos trechos mais críticos, após o período chuvoso que agravou as condições das vias. Em relação à situação da agência do Bradesco, esclareceu que se trata de uma empresa privada e que o encerramento de atividades ocorre em diversas cidades do país, não sendo responsabilidade direta da gestão municipal. Ressaltou ainda que a instituição não participou do processo licitatório da folha de pagamento, indicando desinteresse em permanecer no município. Abordou também a reforma da escola do Alto, destacando que a obra está em andamento, com melhorias estruturais significativas, justificando o atraso na entrega em razão da complexidade e da busca por maior qualidade. Sobre a merenda escolar, rebateu críticas, afirmando que não houve falta de alimentos na escola citada, e sugeriu verificação in loco das informações. Por fim, convidou os desportistas para reunião e sorteio do campeonato municipal, a ser realizado no CRAS, e encerrou desejando um bom final de semana a todos.  Pela ordem O PRESIDENTE: O presidente iniciou prestando condolências às famílias enlutadas, especialmente de Altino Pereira da Silva (Seu Altino), José Pereira Lima (Seu Peca) e Maria da Conceição. Destacou a gravidade da situação bancária no município, afirmando que a saída de instituições financeiras compromete a economia local. Relembrou a saída do Banco do Brasil por falhas de gestão anteriores e enfatizou a necessidade urgente de articulação política para atrair novas agências bancárias. Informou que já foi enviado ofício à Febraban e anunciou audiência pública com bancos e entidades para tratar do tema. Ressaltou que a folha de pagamento do município representa alto volume financeiro, justificando o interesse de instituições. Comunicou ainda a realização futura de audiência pública sobre escolas em tempo integral, com participação da comunidade escolar. Agradeceu convites recebidos, destacou eventos locais e, não havendo mais matérias, declarou encerrada a sessão.

	

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 17 de Abril de 2026.









































ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA



ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 17 DE ABRIL DE 2026.

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

1-ABERTURA

LOCUTOR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026, EM 24 DE ABRIL DE 2026.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE EM EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, GILMAR ESTEVAM.



PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 9º (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, NESSE DIA 24 DE ABRIL DE 2026. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:



1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

NADA CONSTA.

7- PRESIDENTE:



SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

1º SECRETÁRIO: NADA CONSTA



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: NADA CONSTA



PRESIDENTE EM EXERCICIO: PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES