sessao nº 581

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE
Legislativo com seriedade e transparência
ATA DA 580 (QUINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA
PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2024 (DOIS
MIL E VINTE E QUATRO), BIÊNIO 2023-2024, REALIZADA AOS DIA 28 DE
JUNHO DE 2024.
Às 09h00min (nove horas) do dia 28 de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores
eleitos para o pleito 2021/2024. A sessão teve início com a presença do Presidente
da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Carlos Antônio de Souza, que desejou um bom
dia a todos e invocando a presença de Deus declarou aberta a sessão, determinou a
Secretária que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, em seguida
todos ficaram de pé para execução do hino municipal, logo após foi determinado a
leitura da ata da sessão anterior, a mesma foi lida e aprovada por todos os membros
presentes. EXPEDIENTE DA SESSÃO: Declaração enviada pela Gestão Participativa
da Bacia Hidrográfica do Auto do Jaguaribe da Vereadora Antônia Claudia Alencar
de Lavor e Eridiana Ribeiro da Silva; Oficio de nº 37/2024 Gestão Participativa da
Bacia Hidrográfica do Auto do Jaguaribe; Recomendação de nº 003/2024 da
Promotoria da 38 Zona Eleitoral de Salitre/CE; ORDEM DO DIA: Para votação:
Projeto de Lei de nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo/Sem emendas - O
mesmo foi aprovado por todos os membros presentes; Projeto de Lei de nº 14/2024
de autoria do Poder Executivo /Sem emendas - O mesmo foi aprovado por todos os
membros presentes; Projeto de Lei de nº15/2024 de 2024 de autoria do Poder
Executivo /Sem emendas- O mesmo foi aprovado por todos os membros presentes;
Ofício de nº 5057/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Julgamento
político do Parecer Prévio de nº 87/2024 do TCE/CE que dispõe sobre a prestação
de contas de governo referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Ex-
Prefeito Rondilson de Alencar Ribeiro - O parecer veio pela aprovação das contas de
governo referente ao exercício de 2020 com ressalvas - O Parecer recebeu 6 votos
a favor e 4 votos contra; Sendo a favor os vereadores: Antônio Edinaldo de Morais,
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Eridiana Ribeiro da Silva, Carlos Antônio de Sousa, Maria do Socorro de Alencar,
Francisco Paulo Pereira e Antônia Claudia Alencar de Lavor; Sendo contra os
vereadores: Antônio Marciel do Santos, José Elder Batista Pereira, Maria de Fatima
Silva Sousa e Francisco Aquino de Sousa; Ao final foi declarada aprovada as contas
de governo do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do ex-prefeito
Rondilson de Alencar Ribeiro com 6 votos a favor, 4 votos contra e 1 ausência.
PALAVRA FACULTADA: VEREADORA ANTONIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR:
Saudou a todos, deixou para meditação o salmo 31, agradeceu a deus por todas as
bençãos e pela vida de sua família, parabenizou o município de salitre pelo
aniversário de 36 anos de emancipação política, mencionou que esteve em Iguatu
com a vereador a Eridiana para tomarem posse no Comitê da Bacia Hidrográfica do
Auto do Jaguaribe, parabenizou todos os funcionários que serão beneficiados com
os projetos de leis que foram votados na sessão, mencionou que desde abril de 2024
os municípios de todo o país receberam os valores repassados pelo governo federal
para o programa de incentivo aos profissionais de saúde, disse que dia 30 de junho
vai ser inaugurado pela administração municipal uma nova máquina de Raio-X para
uso hospitalar e que esse aparelho foi comprado com emendas impositivas dos
vereadores e que ainda foi autorizado por lei uma suplementação autorizando o
gasto de mais 150 mil reais com a sala; falou acerca do seu apoio de sempre ao ex-
prefeito Rondilson. Desejou bençãos a cada uma das famílias salitrenses e boas
festas a todos. VEREADORA ERIDIANA RIBEIRO DA SILVA: Saudou a todos,
parabenizou os vereadores pela votação dos projetos de lei, disse que saiu da
casinha de 16 anos e que não era de dinheiro senão estava com 0 prefeito, pediu que
as pessoas dessem umas voltas nas ruas pra ver 0 lixo da cidade, disse que nem a
rua são Pedro foi pintada na festa do município de 2024, falou do mercado público
e disse que todas as tintas já estão saindo, disse que as festas eram boas mas pediu
pra população olhar os valores das licitações que foram fechadas para pagar as
atrações das festas mas que no hospital não tinha um esparadrapo, uma
[Lo ————oooooo
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dexametasona e nem uma dipirona; falou que a Secretária de saúde fez uma reunião
com os médicos e pediu para eles não solicitarem exames de alta complexidade por
que a secretaria não estava podendo pagar todos. Disse que os vereadores fizeram
uma lei autorizando a secretaria de saúde a fazer convênios com clínicas e hospitais
particulares para atender bem a população de salitre. Falou que ficou bem feliz com
a explanação do Rondilson. Pediu que as pessoas fossem capazes de perdoar os erros
dos outros. Mencionou acerca do raio-X do hospital e informou que foi comprado
com emendas impositivas dos vereadores da oposição. Agradeceu e encerrou sua
fala. MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR: Saudou a todos, deixou suas palavras de
apoio ao ex-Prefeito Rondilson e parabenizou pela aprovação de suas contas de
governo, parabenizou o salitrense pelo aniversário de 36 anos da cidade, falou
acerca da sala de raio-X do hospital e informou que foi comprado com emendas
impositivas dos vereadores da oposição, disse que teve emenda da vereadora
socorrinha para aquisição de uma ambulância UTI/móvel para o Hospital de Salitre,
falou acerca dos projetos que foram votados na sessão, disse que estarão sempre a
disposição da população para votar em tudo que for a bem do povo, desejou um
ótimo final de semana a todos. VEREADOR ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS:
Saudou a todos, disse que era com muita satisfação que estavam encerrando mais
um semestre, disse que está em redes sociais se atacando não ajudava a ninguém,
disse que o município estava crescendo muito graças a uma administração passada
que fez um bom trabalho mas que a administração atual também tem contribuído
com o seu melhor e que está dando continuidade ao bom trabalho, disse que sabem
que ainda falta muita coisa mas que de coração estão todos os secretários tentando
fazer o seu melhor, disse que salitre está dando muito certo para a glória de deus.
Agradeceu e encerrou sua fala. VEREADOR FRANCISCO AQUINO DE SOUSA:
Saudou a todos, disse que estava muito grato a deus por todo o semestre e esperava
em deus que seja um recesso com muita paz, relembrou que foi eleito vereador logo
em seguida a emancipação política de Salitre e que ele possui até hoje 04 mandatos,
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parabenizou a cidade pelos 36 anos de emancipação, disse que podiam deixar
questões pessoais de lado para o melhor desenvolvimento da cidade, disse que
direcionou durante os três anos de mandato emendas impositivas para à saúde,
disse que não era político profissional e que não tinha desespero para ser reeleito,
convidou a todos para se fazerem presente no show dos evangélicos no dia 28 de
junho, disse que concorda com o vereador Marciel quando ele diz que a
administração está trabalhando incansavelmente pelo melhor pra salitre.
VEREADOR JOSE ELDER BATISTA PEREIRA: Saudou a todos, mencionou acerca
das inaugurações do ponto de apoio da receita federal, da sala da brinquedocreche,
da entrega de uma moto Okm ao cadastro único e ao crás, disse que também foi feito
o calçamento no bairro alto alegre já com saneamento básico incluso, falou que uma
das maiores comitivas da cidade estavam em fortaleza recebendo o prêmio de 11
escolas nota 10, disse que em salitre em cada 10 crianças 9 já sabia ler e escrever,
falou que hoje tem muito diferencial na educação, que hoje os servidores são todos
bem valorizados, falou da diferença salarial entre os servidores da gestão passada e
da gestão do prefeito dodó, disse que hoje o meio ambiente está limpando os 4
cantos de salitre, que a iluminação pública da cidade é toda no LED, falou que o ex-
gestor precisou de uma ambulância na gestão passada e que foi preciso tomar uma
ambulância emprestada em Campos-Sales para socorrer O próprio gestor, disse que
todas as enfermeiras estão recebendo o piso da enfermagem todos os mês,
mencionou acerca das denúncias feitas no Ministério Público, disse que as denúncias
não davam em nada por que quem recebia as denúncias era a esposa do advogado
do acusado, mas disse que além disso tinha o Ministério Público Federal e a CGU,
perguntou pra onde tinha ido o dinheiro dos calçamentos, dos pórticos, da praça do
centro, do estádio, do CEI, da obra do hospital e do centro de eventos do município.
Disse que ia pra mais uma campanha política e que já tinha seu candidato a prefeito
e vice, mas que tinha gente que não tinha, desejou a todos os salitrenses boas festas
com muita paz, saúde e felicidade. VEREADOR FRANCISCO PAULO PEREIRA:
DL T————
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Saudou a todos, parabenizou todos os vereadores por limparem a pauta e pelas
votações nos projetos do povo, disse que o pai do aparelho de raio-X eram aqueles
vereadores da oposição que destinaram emendas impositivas para a compra do
mesmo, disse que também destinaram mais de 90% das emendas para a compra de
uma ambulância de UTI/móvel, disse que tinha votado sim nas contas do ex-prefeito
por que conhecia a história do Rondilson, pediu pra alguém mostrar quando foi que
os vereadores de salitre votaram contra OS projetos do povo. Falou acerca do lixo da
esquina da casa do amigo Ronaldo guiné. Disse que o grupo político deles tinha pré-
candidato a vice-Prefeito sobrando, que tinham muitos nomes bons enquanto
outros candidatos não achavam ninguém que quisesse ser seu vice. Agradeceu e
encerrou sua fala. VEREADOR ANTONIO EDINALDO DE MORAIS: Saudou a todos,
disse que o valor que os servidores da saúde vão receber é verba federal não está
sendo dado por nenhum Secretário bonzinho, pediu que fosse pago o piso da
enfermagem de acordo com a lei municipal publicada pelo prefeito atual pois hoje
eles estão apenas repassando O complemento do governo federal, disse que hoje
alguns vereadores vem falando de desvios enquanto na gestão passada viviam com
a família toda socados dentro de uma secretaria aí agora só balujam por que vivem
comendo do outro besta, perguntou pra onde foi os 4 milhões desviados? Disse que
o papel do vereador não é bajular prefeito, é fiscalizar. Disse que O mérito do
aparelho raio-X era dos vereadores que destinaram emendas impositivas para a
compra do mesmo, disse que tinha destinado valores para a construção de um ponto
de apoio na serra e que nunca foi começado, disse que teve vereador que destinou
verbas para exames na secretaria de saúde e que tinha sido só pra lavar dinheiro.
Falou acerca das contas de Rondilson, que pessoas que comiam no prato da
administração passada hoje votam contra o ex-gestor cospindo no prato que comeu.
Falou acerca da perca da eleição passada, da perca da eleição do pedex e de como
está os rumos da próxima eleição. Parabenizou todos os salitrenses pelo aniversário
de 36 anos da cidade, desejou a todos um final de semana com muita paz e boas
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festas. Após a fala do vereador o presidente passou a palavra ao Rondilson Ribeiro
para fazer as considerações finais e em seguida fez o seu encerramento. VEREADOR
CARLINHOS DA BULANDEIRA: Saudou a todos, falou que estavam entrando de
recesso com a pauta limpa, que o fechamento do primeiro semestre foi com
aprovações importantes para os salitrenses, disse que no primeiro ano da gestão do
prefeito dodó, que foi o ano de 2021 foi colocado mais de 200 mil reais para a saúde
de salitre, que em 2022 foi destinado 218 mil reais para a saúde para a compra de
uma UTI móvel, e que em 2023 foi indicado para os pontos de apoio das zonas rurais
07 carros populares para ficar a serviço do povo, disse que se sente realizado com
os trabalhos feitos, deixou sua solidariedade com o Ministério Público com a ofensa
falada pelo vereador, agradeceu a todos pela participação na sessão, agradeceu ao
Rondilson pelas explanações na sessão, deixou suas palavras de apoio para 0 ex-
prefeito, desejou bom recesso aos vereadores, desejou boas festas a todos e sem
nada mais a tratar, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da
qual foi lavrada esta ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em
28 de junho de 2024.
- PRESIDENTE - CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA:
- 4º SECRETÁRIO - ERIDIANA RIBEIRO DA SILVA
DEMAIS VEREADORES:
- ANTONIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR:
- MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR:
- ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS:
- ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA:
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