sessao nº 554

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE
Legislativo com seriedade e transparência
ATA DA 553 (QUINGETÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE
DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), BIÊNIO 2023-2024, REALIZADA
A€S DIAS 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Às 09h00min (nove horas) do dia 27 de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos
para o pleito 2021/2024. A sessão teve início com a presença do Presidente da
Câmara Municipal de Salitre, Sr. Carlos Antônio de Souza, que desejou um bom dia a
todos e invocando a presença de Deus declarou aberta a sessão, informou que em
virtude da ausência da Vereadora Eridiana Ribeiro da Silva os trabalhos seriam
secretariado pela advogada Joleandra, determinou a mesma que procedesse com a
chamada nominal dos vereadores, em seguida justificou a ausência dos vereadores
Francisco Aquino de Souza, Antônio Edinaldo de Morais e Eridiana Ribeiro da Silva.
Logo após, todos ficaram de pé para execução do hino municipal, na sequência foi
determinado a leitura da ata da sessão anterior, a mesma foi lida e aprovada por
todos os membros presentes. EXPEDIENTE DA SESSÃO: Nada constou. ORDEM DO
D: 4: Nada constou. PALAVRA FACULTADA: VEREADOR ANTONIO SILVIO PINTO
LIMA: Saudou a todos, agradeceu o convite para participação da conferência da
educação, agradeceu toda equipe da CAGECE e do SISAR pela participação nos
últimos eventos que trataram acerca de água para todo o estado do Ceará, disse que
na última semana o governo do estado iniciou três cozinhas comunitárias, que os
beneficiados tinham sido a associação cultural casa da vó, associação quilombola da
serra dos chagas e associação da baixa do meio, são 240 refeições diárias que serão
distribuídas pelo governo do estado, ressaltou que essa ação é do programa Ceará
sem fome do governo do estado. Disse que esteve em audiência com o Secretário
Paulo Guedes - Secretário de Proteção Social e que tinha recebido a confirmação de
uma brinquedo-praça no distrito lagoa dos crioulos. Disse que esteve com o
Secretário de Proteção Animal e que o mesmo tinha disponibilizado o valor de
R$40 000,00 para ser feito a castração dos animais e o acompanhamento dos
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animais do município e que iriam organizar todos os trâmites até o final do ano.
Disse que na próxima segunda feira irão receber o Alambergue Cariri que vem
visitar o museu de Salitre para averiguar a possibilidade de realizar um termo de
cooperação, deixou um abraço para o pastor Ivanildo e desejou bom final de semana
a todos. VEREADOR ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS: Saudou a todos,
parabenizou a Secretária Luzinete pelo evento da ExpoAgro, deixou sua gratidão a
atuunistração por todo o trabalho prestado. VEREADOR JOSÉ ELDER BATISTA
FRUIRA: Saudou a todos, parabenizou a Secretária Luzinete e toda sua equipe pelo
evento da ExpoAgro, mencionou de como foi o evento, mencionou do tamanho da
tratorada nunca vista em Salitre, falou de como o Salitre é rico em agricultura.
Informou que na ExpoAgro foram entregues 200 títulos de terra a 200 salitrenses.
Disse que ExposSalitre entrou de vez para o calendário do município, que agrada a
todos, que consegue juntar todas as pessoas. Parabenizou as associações
beneficiárias do programa Ceara sem fome: associação cultural casa da vó;
associação quilombola da serra dos chagas e associação da baixa do meio, disse que
essas associações receberam a cozinha comunitária para garantirem no mínimo
uma refeição por dia de segunda a sexta-feira para as famílias cadastradas,
parabenizou as associações e o governo do estado, agradeceu os cidadãos
salitrenses pela votação dos melhores do ano na categoria melhor vereador, desejou
sit final de semana com paz, saúde e felicidade e deixou um aviso para a
cctas idade Serrinha que no próximo final de semana realizará a décima edição da
festinha das crianças, convidou a administração e os vereadores para se fazerem
presente. Avisou também que estarão realizando o mesmo evento na comunidade
Arapuca no dia 05 de novembro. VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA:
Saudou a todos, parabenizou a Secretária Luzinete e toda sua equipe pelo evento da
ExpoAgro, disse que foi uma festa que está na história de Salitre, parabenizou todos
os envolvidos. Disse que no momento está acontecendo a Conferência da Educação.
Mencionou acerca dos títulos entregues aos proprietários de terras rurais.
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Mencionou também que a correção de solo estará sendo iniciada na próxima
semana. Disse que estiveram na última sexta feira no distrito da lagoa dos crioulos
realizando a festa das crianças. Agradeceu a todos que participaram desses eventos,
desejou bom final de semana a todos. CARLOS ANTONIO DE SOUZA: Saudou os
presentes e internautas, agradeceu a presença de todos, desejou bom final de
semana e sem nada mais a tratar, invocando a presença de Deus declarou encerrada
a sessão, da qual foi lavrada esta ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Salitre, Ceará, em 27 de outubro de 2023.
- PRESIDENTE - CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA:
- 1º SECRETÁRIO - ERIDIANA RIBEIRO DA SILVA ADIA a bsa ss Da SNDA:
Di4AIS VEREADORES:
- ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS:
- ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA:
- ANTÔNIO MARCIEL DOS SANTOS:
- FRANCISCO AQUINO DE SOUZA:
- MARIA DE FÁTIMA SILVA sor ramo
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- É NCISCO PAULO PEREIRA:
- JOSÉ ELDER BATISTA: 48

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REQUERIMENTO Nº 010/2023
Autoria VEREADOR SILVIO PINTO
Destino SECRETARIO DA PROTEÇÃO ANIMAL.
DR. CELIOS STUDART
O Vereador da Câmara Municipal de Salitre- CE, SILVIO PINTO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que apresenta ao Plenário para apreciação e envio ao
Prefeito Municipal o corrente REQUEREMENTO, para que sejam adotadas as
providencias junto aos setores competentes
- Requer AO SECRETARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL. CELEBRAÇÃO DE
CONVENIO PARA CUSTEIO DA CASTRAÇÃO DE CAES E GATOS.
CONFOEME A LEI. 416 DE FEVEREIRO DE 2022.
JUSTIFICATIVA
O Município de Salitre, tem hoje um grande número de animais
soltos nas ruas que necessitam de uma atenção e especialmente
tratamento Humano, por esse motivo esse Vereador apresentou e
foi aprovada pelo membros dessa casa a Lei 416 de 2022, que trata
de ações necessárias a serem implementadas e desenvolvidas com
os animais.
Desta forma a ter estado com o Secretario da Proteção animal do
Estado do Ceará. Senhor CELIO STUDART, demostrando a
necessidade de realizarmos ma parceria para implementação
dessa política pública estamos solicitando o Custeio para
realização desse serviços necessários a nossos animais do
Município de Salitre. a Pr 20923
BA. A br
PR E acid
D:00
Av. São Pedro, nº 327, centro, CEP: 63.155-000, Salitre-Ceará
CNPJ nº 12.466.447/0001-30TEL/FAX - 88-3537-1030
o PODER LEGISLATIVO
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Átrio da Câmara Municipal de Salitre/CE, em 30 de outubro de
20283,
SILNIO PINTO
VEREADOR
Av. São Pedro, nº 327, centro, CEP: 63.155-000, Salitre-Ceará
CNPJ nº 12.466.447/0001-30TEL/FAX — 88-3537-1030