sessao nº 3

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ATA DA 60I (SEXCENTESIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRJA, NA
FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO
DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CrNCO), BrÊNrO 2O2s-2026, REALTZADA AO
DIA 14 DE FEVEREIRO DE2O25.
Às 09h00min (nove horas) do dia 14 de Fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para
o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara
Municipal de Salitre, Sr. Antônio Silvio Pinto Lima, que desejou um bom dia a todos, sob
a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão,
solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a
presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após foi
solicitado pelo presidente a leitura da Ata que foi aprovada, solicitado EXPEDINTE DO
DIA: lndicativos protocolados na casa. Indicativo 001/2025: De autoria do vereador
Gilmar Estevam, Indicativo 002/2025: De autoria do vereador Gilmar Estevam,
Indicativo 003/2025: De autoria do vereador Antônio Marciel, logo após, Ieitura de
projetos de resolução: Projeto de resolução 00212025: De autoria da mesa diretora.
Projeto de resolução 003/2025: De autoria da mesa diretora, Presidente solicita ordens do
dia: Votação da resolução 001/2025 para composição das comissões permanentes da
câmara municipal, deu-se início a votação das comissões. solicitou aos vereadores que de
forma verbal anunciassem interesse, iniciando pela comissão 001 de constituição e
justiça, candidatos a presidência vereadora Fátima Souza. Vereador Antonio Marciel,
abriu-se votação em pleniírio e por 6 (seis) votos a 4 (quatro), restou presidente o vereador
Antonio Marciel, candidataram-se ao cargo de relator o vereador Cláudio Barboza e
Vereador Edcarlos Dias, abriu-se votação em plenário e por 6 (seis) votos a 4 (quatro),
restou relator o vereador Cláudio Barboza, candidataram-se ao cÍlrgo de membro os
vereadores Paulo Pereira e Josa Alencar, abriu-se votação em PlenriLrio ocorreu empate, o
presidente solicitou então ao juridico a leitura do artigo do regimento intemo da casa
explicando o procedimento em caso de empate, que no caso específico prevaleceu o
vereador mais idoso, restando assim membro o vereador Paulo Pereira. A segunda
comissão candidataram-se a presidente os vereadores Gilmar Estevam e Edcarlos dias,
abriu-se votação em plenário e por 6 (seis) votos a 4 (quatro) restou presidente o vereador
Gilmar Estevam, candidatou-se ao cargo de relatora a Vereadora Fátima Sor!7a. que por
ser única candidata e não havendo votos contrários tomou-se relatora- candidataram-se a
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membro os vereadores Josa Alencar e Edcarlos Dias. abriu-se votação em plenário e por
6 (seis) votos a 4 (quatro). restou membro o vereador Josa Alencar. Terceira comissão ,
candidataram-se a presidente os veradores Cláudio Barboza e Paulo Pereira, abriu-se
votação em plenário e por 6 (seis) votos a 4 (quatro) restou presidente o vereador Cláudio
Barboza, em consenso com todos os vereadores ficou assim decidido que pela pluralidade
partidária e de participação nas comissões, fiaram respectivamente relator e membro os
vereadores Joel Lima e Edcarlos Dias. Logo após ftri Íàita a leitura da composição das
comissões. Secretario anuncia ao presidente uso da palavra em tribuna livre. o requerente:
O secretario de meio ambiente, o Sr. Francisco Joaquim conhecido como seu nego, usou
a palavra para prestar esclarecimentos a respeito da poda das árvores do municipio.
conforme solicitação da casa. Presidente convidou a Íàzer o uso da palavra a secretária
executiva da igualdade racial do estado do Ceará, mártir silva. a mesma fez explanações
sobre a política de igualdade racial do govemo do Estado do Cearii reforçou a
importância da intersetorialidade entre os órgão públicos, para que essas políticas de fato
aconteçam no campo Social, Educacional. Econômico, Habitacional, Agrrírio. Fez
menção a visita realizada as comrinidades quilombolas do municipio de Salitre, A
secretaria Íinalizou sua fala agradecendo ao presidente da câmara, vereadores e a
população pela receptividade e parceria. O presidente em uso da palawa ressaltou a visita
das servidoras gravidas a trataÍ questões de licença matemidade e da continuidade das
suas Íunções ao município FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR
CLÁUDIO BARBOSA: Saudou a todos, ressaltou sobre a exoneração das gestantes no
município e sugeriu a convocação do jurídico do município para prestar esclarecimentos
sobre o assunto, solicitou a secretaria de educação o calendário do ano letivo parâ que
fosse feita visita as escolas. Pela ordem 0 VEREADOR GILMAR ESTEVAM: Saudou
a todos. se solidarizou com a suplente de vereadora Dalva e sua família pelo falecimento
do seu irmão, agradeceu ao sec. de meio ambiente por ter comparecido a esta casa e
esclarecer o pedido que foi encaminhado sobre a poda das árvores, ressaltou sobre os seus
indicativos, fez reivindicações de quebra-molas para o bairro barreiros. Pela ordem O
VEREADOR EDICARLOS DIAS: Saudou a todos. se solidarizou com a família de
Dalva do Caldeirão pelo falecimento do seu irmão Jarbas, parabenizou o sec. de meio
ambiente por explicar sobre a poda das arvores. parabenizou a secretaria Claudia pela
.lomada pedagógica. Pela ordem VEREADOR ACASSIO DE BABALU: Saudou a
todos. se solidarizou com a família de Dalva do Caldeirão pelo falecimento do seu irmão
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Jarbas, desejou boas-vindas ao pessoal do mutirão de documentação para mulheres
trabalhadoras rurais. e ressaltou a importância desse documenlo, deixou seu apoio as
gestantes, sua preocupação com o comercio local. fez um pedido ao prefeito que
contratasse trabalhadores do município e finalizou proferindo o seu apresso pelo cargo de
vereador. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: solidarizou com a
família de Dalva do Caldeirão pelo falecimento do seu irmão. falou da aquisição de
moradias para a comunidades. deixou seu apoio as gestantes e pediu para que o executivo
resolva essa situação. pediu uma atenção especial do executivo a escola do açude novo e
lacão para que sejam recuperadas. Pela ordem IRI,IÃO MARCIEL: Saudou a todos,
agradeceu a Deus pelo momento. se solidarizou com a familia de Dalva do Caldeirão pelo
Íàlecimento do seu irmão, falou sobre a reivindicação dos conselheiros tutelares, e pediu
ao executivo que fosse atendido os indicativos. Pela ordem O VEREADOR JOEL
LIMA: Saudou a todos, se solidarizou com a família de Dalva do Caldeirâo pelo
falecimento do seu irmão, agradeceu a presença do sec. de meio ambiente e por sua
explicação referente a poda das árvores. pediu contribuições para a recém nascida que
perdeu sua mãe. ressaltou sobre seus trabalhos na comunidade quilombolas com a
secretária executiva da igualdade racial, falo sobre indicativos ftrturos, ressaltou que a
escola do facão irá funcionar e desejou a todos um ótimo final de semana. Pela ordem O
VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: Saudou a todos, expressou a srur
felicidade pela empolgação de todos os vereadores participarem das comissões desta casa
desejou boa sorte a todos. ressaltou sobre o início do ano letivo, desejando muito sucesso,
finalizou desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem A VEREADORA
FÁTIMA SOUZA: Sandou a todos, agradeceu a Deus por mais um dia. se solidarizou
com a família de Dalva do Caldeirão pelo falecimento do seu irmão Jarbas. deixou seu
apoio as gestantes, pediu que o executivo venha deliberar sobre o pagamento das mesmas,
ressaltou mais uma vez ao executivo sobre o concurso público, e enquanto não feito, fazer
uma seleção pública, para dá oportunidades as pessoas do município. falou da crise do
comércio local, e sobre o pagamento dos servidores, finalizou sua fàla agradecendo pelas
votações dadas a ela nas comissões. Pela ordem O VEREADOR PAULO PAREIRA:
Saudou a todos, parabenizou o sec. de meio ambiente por explicar sobre a poda das
aryores se solidarizou com a lamília de Jarbas nobre pelo seu falecimento, ressaltou que
o problema das gestantes está sendo resolvido pelo executivo. falou de indicativos
anteriores e que fará novamente os mesmos pedidos como a iluminação da ciclovia do
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Sem nada mais a discutir. invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da
qual foi lavrada esta ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre. Ceará, em 07 de fevereiro de 2025.
ACASSIO BAT'IS1'A PEREIRA
ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS
ANTONIO SILVIO PINI'O LIMA
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO DE SOI.JZA BARBOZA
FRANCISCO PAULO PEREIRA
GILMAR JOSE ESTEVAM DA SILVA
JOEL LIMA DOS SANTOS
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bairro barreiros, e estrada do coqueiro e ressaltou que o concrrrso público vai acontecer,
desejou a todos um bom final de semana.
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JOSE EDCARLOS DIAS
JOSIMARA FRANCISCO DE LIMA ALENCAR
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA
Árnro na cÂnrlruq. MUNICIpAL DE SALITRE, l4 DE FEVEREIRo DE 202s
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ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 14 DE FEVREIRO DE 2025.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 3° (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2025, NESSE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 

PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES, EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DA CASA CONSTARÁ NO SISTEMA. 

4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO NACIONAL E HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA ESTÁ NO SISTEMA BEM COMO NO GRUPO DE VEREADORES NO WHATSAPP, ALGUÉM DESEJA SOLICITAR ALTERAÇÃO?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO (ANUNCIA QUE A ATA ESTÁ APROVADA)

6- PRESIDENTE:

 SOLICITO AO SECRETÁRIO O EXPEDIENTE DO DIA:



1º SECRETÁRIO ANUNCIA: 

 INDICATIVOS PROTOCOLADOS NA CASA.

INDICATIVO 004/2025: DE AUTORIA DO VERERADOR GILMAR ESTEVAM, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UBS DO SITIO CAMPESTRE. 

INDICATIVO 005/2025: DE AUTORIA DO VERERADOR GILMAR ESTEVAM, INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE A ENTREGA DO LEITE AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA PAA QUE RESIDEM NO SITIO COQUEIRO SEJA REALIZADA NA ESCOLA JOSE COSTA E SILVA. PELO FATO DE QUE A COMUNIDADE TEM APROXIMADAMENTE DEZ (10) FAMÍLIAS CADASTRADAS.  

INDICATIVO 006/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA, INDICA QUE A PREFEITURA GARANTA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM FORMAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A DOCÊNCIA EM SALA DE AULA.

INDICATIVO 007/2025: INDICA AO EXECUTIVO QUE ASSEGURE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL COMO TAMBÉM O 13º SALÁRIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS

REQUERIMENTO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA BAROZA, REQUER O ENVIO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Á CAMARA MUNICIPAL. 

INDICATIVO 009/2025: DE AUTORIA DO VERERADOR JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR, INDICA A SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL A REFORMA DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA DO COLEGIO DO SITIO AÇUDE NOVO, PARA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE.

SECRETÁRIO: OS INDICATIVOS SERÃO ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.



7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025: VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025: DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2024 E 005/2023 E DEFINE QUANTIDADE DE CARGOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PRESIDENTE: DÁ INÍCIO A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇES 002/2025 E 003/2025 

PRESIDENTE: ANUNCIA RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS RESOLUÇOES



8- TRIBUNA LIVRE: 

PRESIDENTE: PEDE AO SECRETÁRIO QUE ANUNCIE A SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE



1º SECRETÁRIO:

 ANUNCIA O REQUERIMENTO PARA USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE, DO REQUERENTE:

O SR. PASTOR IVANILDO, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.



PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: