sessao nº 4

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ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
1-ABERTURA
LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS 
REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 3° SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 14 DE FEVREIRO 
DE 2025.
COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO 
DE SALITRE, SILVIO PINTO.
PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 4º (QUARTA)
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2025, NESSE DIA 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025.
PRESIDENTE ABRE A SESSÃO
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA 
DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
3-CHAMADA
PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA 
NOMINAL DOS VEREADORES, EM SEGUIDA A SECRETÁRIA CONSTARÁ NO 
SISTEMA. 
4-HINO:
PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ 
PARA OUVIR O HINO NACIONAL E HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE
5-ATA:
PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, 
BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA 
MUDANÇA?
PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO
6- PRESIDENTE:
SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:
1º SECRETÁRIO ANUNCIA: 
INDICATIVOS PROTOCOLADOS NA CASA.
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INDICATIVO 009/2025: DE AUTORIA DO VERERADOR GILMAR 
ESTEVAM, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA 
PAREDE DA BARRAGEM DO SITIO RONCADOR.
REQUERIMETO 002/2025: DE AUTORIA DO VERADOR SILVIO 
PINTO, REQUER AO EXCELENTISMO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AO 
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SALITRE- CE 
PRESIDENTE: OS INDICATIVOS E REQUERIMENTOS SERÃO 
ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
7- PRESIDENTE:
SOLICITA ORDENS DO DIA:
SECRETÁRIO:
LEITURA DE PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 001-2025: DE AUTORIA DO VEREADOR
SILVIO PINTO, QUE DISPOEM SOBRE A REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA (REURB)
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº02/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 
229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A 
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE:
OS PRESENTES PROJETOS DE LEI ORA LIDOS SERÃO 
ENCAMINHADOS E SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO DAS 
COMISSÕES PERMANETES DESTA CASA.
PRESIDENTE: 
8- TRIBUNA LIVRE: 
1º SECRETÁRIO: NADA CONSTA 
PRESIDENTE:
9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: