sessao nº 10

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 11 DE ABRIL DE 2025.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.

PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 10º (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 11 DE ABRIL DE 2025. 

PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES, EM SEGUIDA A SECRETÁRIA CONSTARÁ NO SISTEMA. 

4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?



PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO









6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:



1º SECRETÁRIO ANUNCIA: 

LEITURA DO OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ANUNCIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ÓRGÃO REGIONAL QUE IRÁ ATENDER SALITRE.

INDICATIVOS PROTOCOLADOS NA CASA:

INDICATIVO 022-2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL LIMA QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFROMA DA QUADRA DA COMUNIDADE LAGOA DOS CRIOULOS.

INDICATIVO 023/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL LIMA QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LAGOA DOS CRIOULOS.

SECRETÁRIO:

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROTOCOLADOS NA CASA: 

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCIEL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE PASTORA JARDENIA BATISTA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCIEL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE PASTOR LINARDO FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCIEL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE PASTOR E PROFESSOR JOSÉ ZILTON DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



 PRESIDENTE: OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS SERÃO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES 



7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 005/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PRESIDENTE: PROJETO EM VOTAÇÃO.



PROJETO DE LEI Nº 006/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PRESIDENTE: PROJETO EM VOTAÇÃO.



PROJETO DE LEI Nº 007/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO QUE PROÍBE O FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE, A FIM DE OFERECER OUTRAS OPÇÕES DE MEDIÇÃO COMO ACESSO REMOTO DE LEITOR OU POSSIBILITAR A AUTOLEITURA DO MEDIDOR PELO CONSUMIDOR. 



PRESIDENTE: PROJETO EM VOTAÇÃO



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: NADA CONSTA 



PRESIDENTE:



9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: