sessao nº 11

ATA DA 609 (SEXCENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 11 de Abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da   Câmara Municipal de Salitre, Sr. Antônio Silvio Pinto Lima, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Leitura do ofício da defensoria pública do estado do ceará anunciando a implementação do órgão regional que irá atender salitre. Indicativos protocolados na casa: Indicativo 022-2025: De autoria do vereador joel lima que indica ao prefeito municipal que seja feita a refroma da quadra da comunidade lagoa dos crioulos. Indicativo 023/2025: De autoria do vereador joel lima que indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma da praça da lagoa dos crioulos. Secretário: Projetos de decretos legislativos protocolados na casa: Projeto de decreto legislativo nº 001/2025: De autoria do vereador antonio marciel que dispõe sobre a concessão de título de cidadã salitrense a ilustre pastora Jardenia batista almeida e dá outras providências. Projeto de decreto legislativo nº 002/2025: De autoria do vereador antonio marciel que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao ilustre pastor linardo ferreira de almeida e dá outras providências. Projeto de decreto legislativo nº 003/2025: De autoria do vereador antonio marciel que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao ilustre pastor e professor josé zilton de brito e dá outras providências. Projeto de decreto legislativo nº 004/2025: De autoria da vereadora fátima souza que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao ilustre senhor marcos marcel rodrigues sobreira e dá outras providências.Presidente solicita ORDENS DO DIA: Votação dos projetos de lei: Projeto de lei nº 005/2025: De autoria do poder executivo municipal que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário (cmds) e da outras providências. Presidente: Projeto em votação. Projeto de lei nº 006/2025: De autoria do poder executivo municipal, que autoriza concessão de auxílio financeiro, humano ou material a entidades sociais e associações do município de salitre e dá outras providências. Presidente: Projeto em votação. Projeto de lei nº 007/2025: De autoria do vereador silvio pinto que proíbe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo, no município de salitre, a fim de oferecer outras opções de medição como acesso remoto de leitor ou possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor. Presidente: Projeto em votação Presidente TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CLÁUDIO BARBOSA: Saudou a todos, fez uso da palavra para comentar os 100 dias da atual gestão municipal. Relatou críticas recebidas da população, principalmente na área da saúde, destacando a falta de médicos e medicamentos nos postos, além de denúncias de pacientes sem acesso a medicações básicas. Citou também problemas nas estradas vicinais, que afetam o transporte escolar e a agricultura local. Questionou a transparência da recente seleção para monitores escolares, alegando que os aprovados já ocupavam os cargos, o que gerou frustração em candidatos. Reforçou ainda a cobrança por um processo seletivo para diretores escolares, que aguarda definição da gestão. Concluiu sua fala reafirmando o compromisso com a fiscalização e desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: Saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo a Deus e solidarizando-se com a família do Sr. Manoel Gomes (Nezin Jaca), falecido nesta semana. Relatou visitas às comunidades de Espírito Santo, Serra Velha e Roncador, onde participou de reuniões sobre os projetos de fogões ecológicos e Águas do Sertão. Parabenizou a vereadora Fátima por vitória judicial e repudiou perseguições sofridas, reafirmando seu compromisso com o trabalho social, especialmente na saúde. Solicitou revisão do valor das diárias dos motoristas da saúde que viajam a Fortaleza, destacando o valor defasado. Informou que fará prestação de contas dos seus 100 dias de mandato em programa de rádio. Nada mais havendo, encerrou seu pronunciamento. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: Saudou a todos, iniciou sua fala desejando bênçãos a todos os presentes e se solidarizando com a família de Nezinho Jaca, falecido recentemente, destacando seu legado como vaqueiro. Parabenizou a concessão do título de cidadã fortalezense a sua prima Raflezia, e ressaltou a importância dos projetos aprovados nesta casa, enfatizando que, independentemente da origem, terá sempre seu voto favorável aos projetos que beneficiem a população. Destacou o projeto que autoriza apoio financeiro e de serviços por parte do executivo a associações e comunidades, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por essas entidades e a necessidade de apoio institucional. Mencionou também o projeto do presidente Silvio Pinto sobre o consumo de energia por estimativa, que visa beneficiar moradores da zona rural, e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, considerando-o essencial para o fortalecimento da agricultura local. Encerrando, agradeceu a Deus e desejou um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: Cumprimentando a todos e agradecendo a Deus por mais uma sessão. Solidarizou-se com a família de Nezinho Jaca, destacando sua história como vaqueiro e cidadão respeitado. Abordou a saída do médico Dr. Vanderson do PSF do Pau D’Arco, informando que o profissional recebeu proposta em sua cidade de origem e que a gestão já está providenciando a substituição. Ressaltou que todos os pontos de apoio da saúde estão sendo reformados e reorganizados com novas equipes. Informou a reinauguração próxima do ponto de apoio das Milhãs e destacou o cumprimento dos pisos salariais dos professores (com aumento de 9%) e da enfermagem, ressaltando o empenho da gestão do prefeito Rondilson nesses avanços. Finalizou agradecendo ao prefeito pelos esforços, desejando uma boa Semana Santa e um bom final de semana a todos. O presidente registrou a chegada do comandante do Batalhão de Campo Sales e de um advogado convidado. Informou que ambos participarão da plenária para prestar esclarecimentos à população sobre a segurança pública da região. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: Saudou a todos, destacou dois indicativos de sua autoria: a reforma da praça e da quadra da Lagoa dos Crioulos, com previsão de conclusão até 13 de maio. Parabenizou a gestão municipal pelo pagamento em dia dos servidores, pelo reajuste do piso dos professores e pela aplicação do piso da enfermagem com aumento de 9%, além do pagamento do 13º salário para aniversariantes do mês de março.Ressaltou a reabertura do mercado e realização da primeira feira no Tamboril, incentivando a economia local. Também elogiou o apoio à vaquejada, com início do circuito em 3 de maio e premiação total de R$ 45 mil. Convidou os desportistas para o campeonato municipal, com início previsto da primeira divisão para 3 de maio e da segunda para 27 de abril. Informou ainda que o ponto de apoio da comunidade Milhans será reaberto no dia 15 de abril às 9h, com previsão de reabertura gradual dos demais pontos conforme as reformas forem concluídas. Encerrando, desejou uma Semana Santa abençoada a todos e desejou a todos um ótimo final de semana. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: Saudou a todos, desejou bênçãos a todos e se solidarizou com a família de Nezinho Jaca, destacando sua importância para a comunidade. Abordou a falta de água nas comunidades rurais, especialmente no Papagaio, onde famílias aguardam há meses pela conclusão de uma adutora. Solicitou à secretaria de obras o envio de máquina para finalizar a obra. Ressaltou a necessidade de a prefeitura assumir os custos da energia elétrica de poços comunitários, atualmente pagos por particulares, o que causa desconforto entre os moradores. Cobrando transparência, pediu informações sobre o número de servidores contratados, ausentes no Portal da Transparência, e informou que formalizará essa solicitação. Pediu urgência na recuperação das estradas, especialmente o trecho entre a Lagoa e Campos Sales, importante para o acesso ao hospital. Criticou a precariedade na saúde pública, com falta de médicos, medicamentos e estrutura nos postos, afetando diretamente o atendimento da população. Agradeceu aos professores e diretores das escolas visitadas, elogiando o acolhimento e o comprometimento com a educação. Encerrando, agradeceu a Deus e desejou um final de semana abençoado a todos. O PRESIDENTE: Informou que a questão dos postes já está sendo acompanhada, com alguns pontos pagos pelo município, como no Sítio Cavalcante. Ressaltou a importância de que os moradores também colaborem, trazendo as contas necessárias. Sobre a comunidade do Papagaio, disse que o atendimento está previsto para o final do mês, após resolver um impasse com a associação local. Destacou que outras comunidades, como Baixa Verde, também serão atendidas em breve. Relatou visita da cajess e reforçou o compromisso com a transparência, lembrando que a folha de pagamento será divulgada, conforme prometido. Está aguardando a chegada dos documentos da gestão até o dia 30, para garantir o acesso completo às informações. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: Saudou a todos, fez uso da palavra para agradecer a Deus e tratar de assuntos relacionados à gestão municipal. Destacou a recuperação das estradas vicinais, ressaltando as limitações do período chuvoso e informando, com base em conversa com o secretário de obras Ronaldo Pereira e o gestor municipal Rondilson Ribeiro, que será realizada licitação, entre maio e junho, para contratação de empresas com máquinas que reforcem esse serviço. Abordou também a reforma do ponto de apoio do sitio milhãns e da praça ao lado da igreja, com início previsto para o dia 15, destacando a importância da melhoria no atendimento à população local. Informou que outros pontos de apoio serão reformados e reabertos progressivamente. Parabenizou a gestão pelo pagamento do piso da enfermagem, destacando o impacto positivo na economia local, e também pelo reajuste de 9% no piso salarial dos professores, considerado um dos maiores da região. Encerrando, reafirmou seu apoio às ações que beneficiam a população e desejou a todos um bom final de semana. Pela ordem O PRESIDENTE: Antes do pronunciamento dos demais vereadores, o presidente desta casa fez uso da palavra para dar as boas-vindas ao novo comandante da Companhia Militar, recém-designado para a região. Registrou a presença do comandante e do Dr. Miguel, convidando-os a tomarem assento no plenário. Agradeceu ao comando geral da polícia militar e ao Governador do Estado pelos esforços em prol da segurança pública em todo o estado, destacando avanços já realizados em municípios vizinhos, como reforma de quartel, implantação do Raio e estruturação de divisas. Em nome da Câmara Municipal e de todos os vereadores, deu as boas-vindas ao novo comandante, Coronel Santana, colocando o legislativo à disposição para parcerias e ações conjuntas em prol da segurança da população. Justificou ainda a ausência do prefeito municipal, que se encontrava em Fortaleza a convite oficial. Pela ordem: O TENENTE CORONEL SANTANA: Saudou a todos, o novo comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar fez uso da palavra para agradecer pela receptividade calorosa recebida por parte da população e dos vereadores desta Casa Legislativa. Saudou a mesa diretora em nome do presidente Silvio Pinto, estendendo os cumprimentos a todos os vereadores, mencionando nominalmente a vereadora Fátima Souza e o vereador Joel Lima. Também cumprimentou o Dr. Miguel, seu companheiro de missão na área da segurança pública. O comandante ressaltou seu compromisso com a segurança da região, enfatizando a importância do apoio à zona rural e aos pequenos produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso e necessitam de atenção especial da segurança pública. Destacou ainda a relevância da vaquejada como manifestação cultural, histórica e econômica, principalmente no Nordeste, citando recentes decisões do STF que reconheceram a prática como patrimônio cultural. Concluiu reafirmando sua satisfação em assumir o comando do batalhão e sua disposição em colaborar com a sociedade salitrense, tanto na zona urbana quanto na rural, anunciando futuras ações de aproximação e monitoramento das comunidades mais afastadas.agradeçeu a Deus por mais um dia de sessão. Destacou seu indicativo para a comunidade bulandeira dos Estevão, solicitando uma lâmpada no cemitério, facilitando visitas e sepultamentos à noite. Citando a saúde, a situação é um descaso. Com 90 dias de gestão, ainda não abriram os postos de saúde nas comunidades e o hospital não tem medicamentos básicos. A frota de carros prometida para transporte também não está funcionando. O transporte escolar também é um problema, com pais tendo que buscar os filhos no meio da noite. A prioridade da gestão deveria ser saúde e educação, não festas.Na próxima semana, estarei em Fortaleza buscando projetos para as comunidades. Agradeçeu a todos e reafirmou que a sua pauta é o povo. Estou aqui para falar a verdade e lutar pelas necessidades da nossa população. Pela ordem  O DR. MIGUEL: Soudou a todos,  fez uso da palavra para cumprimentar os colegas parlamentares na pessoa do presidente da casa e parabenizar a presença da população, ressaltando sua importância nas sessões legislativas. Agradeceu ao Tenente-Coronel Santana, destacando seu trabalho à frente do comando regional da polícia militar, bem como à receptividade dos demais vereadores e presentes. Reafirmou seu compromisso em colaborar com a população e com os colegas vereadores em prol do desenvolvimento da região. Pela ordem A VEREADORA FATIMA: Fez uso da palavra para agradecer a Deus e saudar os presentes. Destacou a importância da visita do Coronel Santana, agradecendo sua presença e a explanação sobre segurança pública. Prestou solidariedade à família do senhor Manoel Gomes, conhecido como Nezinho Jaca, ressaltando sua importância para a comunidade e seu legado na cultura da vaquejada. Relatou demandas apresentadas por agentes comunitárias de Saúde (ACSs), que aguardam o envio do projeto de reajuste salarial e pagamento de retroativos à câmara. Solicitou aos vereadores da base que intercedam junto ao Executivo para agilizar o envio do referido projeto. Criticou a condução do recente processo seletivo municipal, apontando a falta de transparência e alegando que muitos aprovados já estavam contratados. Reforçou a necessidade de qualificação dos profissionais aprovados, especialmente os que atuarão com alunos autistas. Agradeceu o apoio recebido após acusações políticas movidas contra sua pessoa, reafirmando sua inocência e destacando sua força, fé e compromisso com o povo salitrense. Declarou que seguirá firme na defesa da população e no cumprimento de seu mandato, respaldada pela justiça. O PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, determinou o encaminhamento dos seguintes projetos de decreto legislativo às comissões competentes para análise: Projeto de Decreto Legislativo 01/2025: Que concede o título de cidadã salitrense à pastora Jardena Batista Almeida; o Projeto de Decreto Legislativo 02/2025: Que concede o título de cidadão Salitrense ao pastor Linardo Ferreira de Almeida; o Projeto de Decreto Legislativo 03/2025: Que concede o título de cidadão salitrense ao professor José Zilton de Brito; o Projeto de Decreto Legislativo 04/2025: Que concede o título de cidadão salitrense ao deputado estadual Marcos Sobreira. Pela ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: Cumprimentando os presentes e tratou da situação do poço do Papagaio, informando que a retroescavadeira do município já foi consertada e está disponível para uso, bastando agendamento. Falou também sobre a patrol sucateada e que a prefeitura está providenciando licitação para aquisição de novos equipamentos. Comentou que o município está arcando com contas de luz de poços em algumas localidades, como a serra velha, e que as escolas municipais foram abastecidas com água mineral recentemente. Sobre a água da defesa civil, comunicou que o abastecimento será retomado em maio, após troca de cartões com problemas. Agradeceu ao prefeito e ao deputado Guimarães pela articulação. Informou sobre reformas nos postos de saúde das localidades milhãns do Sul, baixa do meio e espírito santo, e esclareceu que haverá licitação para abastecimento de veículos que vão a Fortaleza. Parabenizou a gestão pelo pagamento do piso da enfermagem e valorização dos professores. Convidou os esportistas para reunião do campeonato municipal. Por fim, manifestou apoio à vereadora Fátima diante de perseguições políticas e reforçou seu compromisso com o povo. Desejou um bom feriado de Semana Santa e informou que os trabalhos continuarão na quarta-feira, nas comissões. Pela ordem: O PRESIDENTE: Informou que no dia 16 (quarta-feira) a Câmara receberá o Comando do Corpo de Bombeiros para uma palestra sobre incêndios florestais e manuseio de equipamentos, dentro do projeto Mata Branca. Todos os vereadores ou representantes estão convidados. Na terça-feira, às 9h, haverá reunião com protetores dos animais, para organizar atendimentos com o vet móvel e castrações. Às 14h, será discutido o projeto entrada ceará moradia, com apoio dos governos estadual e federal, beneficiando famílias com até R$ 75 mil para habitação. Destacou parceria com o CVT/Centec para cursos gratuitos em junho: Informática para o trabalho, Libras básico e Manuseio de alimentos. São 30 vagas. No dia 25, o presidente participará em Fortaleza do edital de compras da agricultura familiar com o Sistema Fecomércio, que investirá R$ 30 milhões em 2025. Está levando produtores locais. Agradeceu ao secretário Zezinho Albuquerque e à Dra. Eline pela entrega e capacitação de 30 fogões ecológicos, que serão distribuídos na Câmara no dia das mães. Também anunciou a entrega de um moto cultivador à Associação da Serra Velha. Falou sobre projetos que estão chegando à Câmara, como a reestruturação da autarquia ambiental, reforma administrativa (criação de novos cargos comissionados) e a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem, transformando-os em técnicos. Reforçou o respeito aos vereadores, repudiando ataques e perseguições, e afirmou que todos são empregados do povo. Defendeu o debate democrático e o respeito às opiniões, agradecendo aos que colaboram com os trabalhos da casa. Desejou a todos uma Semana Santa de paz, perdão e solidariedade, e agradeceu à Rádio Cantagalo e às redes sociais pela cobertura. Finalizou desejando um bom final de semana e uma Semana Santa abençoada a todos.



Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 11 de Abril de 2025.



ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA 



ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 11 DE ABRIL DE 2025