sessao nº 13

ATA DA 611 (SEXCENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 09 de Maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Gilmar Estevam, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025: De autoria do vereador Francisco Paulo Pereira que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão salitrense ao ilustre Luiz Fernando e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025: De autoria do vereador Francisco Paulo Pereira que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão salitrense ao ilustre Antonio de Moura Neto e dá outras providências projeto de resolução nº 005/2025: De autoria da mesa diretora que regulamenta a contratação pela câmara municipal de salitre-ce, de estagiarios sem vinculo empregaticio, estudantes de nivel superior, de superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino medio, na forma da lei federal n°11.788 de 25 de setembro de 2008. Indicação de Projeto de Lei nº 003/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de rádio comunicação – etr autorizada pela agência nacional de telecomunicações – anatel, nos termos da legislação federal vigente. Indicação de projeto de lei nº 004/2025: De autoria do vereador Francisco Paulo Pereira que dispõe sobre a denominação de rua, de travessa nas imediações do hospital municipal de salitre, para rua Francisco João da Silva mais conhecido como (chico bertô) e da outras providências. PRESIDENTE solicita ORDENS DO DIA: Projeto de Lei 04/2025: De autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal de salitre–ce e da outras providências. Projeto de Decreto do Legislativo 09/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que institui na câmara municipal de salitre o titulo de lider comunitário, e dá outras providências. Indicação de Projeto de Lei nº02/2025: Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – cmpda de salitre –ce e da outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025: De autoria do Vereador Gilmar Estevam que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao ilustre David Lima e dá outras providências. Projeto de Decreto legislativo nº 006/2025: de autoria do vereador antonio marciel dos santos que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao ilustre Bezaliel Andrade Cavalcante dá outras providências. Ambos os projetos aprovados.TRIBUNA LIVRE:Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador agradeceu a Deus por mais uma sessão, saudou os presentes e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Manifestou pesar pelo falecimento de Elisvaldo José de Alencar. Agradeceu aos colegas pela aprovação do título de cidadão salitrense ao Dr. David Lima, fisioterapeuta atuante há 12 anos no município. Justificou sua ausência no 16º Congresso do PSB e reafirmou seu compromisso com o partido. Solicitou à gestão a conclusão da patrolagem nas estradas da região do Roncador até o Sítio Angico. Reforçou a cobrança dos mototaxistas por uma tenda prometida no ponto do hospital. Lamentou atos de vandalismo no Morro da Cruz e na barraca de um cidadão, cobrando ações do recém-criado Departamento de Segurança Pública. Comentou sobre a criação de cargos na gestão municipal, pedindo responsabilidade e respeito no exercício das funções. Esclareceu que o projeto passou por correções e não houve obstrução da oposição. Finalizou desejando um feliz e abençoado Dia das Mães a todas as mães do município. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: iniciou agradecendo a Deus, cumprimentando os colegas, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Manifestou pesar pelo falecimento de Valdo de Totô, do Sítio Alegre. Demonstrou indignação com os recentes atos de violência e vandalismo no município, citando explosão em residência, disparos, destruição no Morro da Cruz e o incêndio na barraca do cidadão Soró. Defendeu a instalação de câmeras de segurança, como já proposto anteriormente. Comentou a aprovação do projeto de cargos, ressaltando a responsabilidade agora do Executivo em nomear e garantir o funcionamento, especialmente na área da segurança. Alertou para o alto impacto financeiro do projeto, próximo a R$ 2 milhões. Reforçou as cobranças por melhorias nas estradas vicinais, fundamentais para o transporte escolar e atividades agrícolas. Incentivou os moradores, especialmente jovens e professores, a se prepararem para o futuro concurso público municipal, a fim de garantir oportunidades aos salitrenses. Finalizou agradecendo a Deus e reafirmando seu compromisso como vereador em cobrar e fiscalizar. O Presidente facultou a palavra para a Coordenadora do CENTEC CVT. Pela Ordem ANA PAULA: Bom dia a todos, é uma alegria estar aqui hoje. Quero cumprimentar o presidente Silvio Pinto, os demais vereadores e toda a população presente. Em nome do Instituto Centec, venho agradecer pela parceria com a Câmara Municipal, que possibilita a chegada de cursos de qualificação e requalificação profissional para os jovens e trabalhadores de Salitre. Nosso objetivo é capacitar aqueles que ainda não têm formação e também atualizar quem já atua no mercado e quer se aprimorar. Sabemos o quanto o mercado está competitivo e, por isso, precisamos estar preparados. Graças ao esforço do presidente Silvio, que esteve conosco em Fortaleza, conseguimos trazer três cursos gratuitos: o primeiro será o de Manipulação e Higienização de Alimentos, com início em junho. Em julho, teremos o curso de Libras Básico e também o curso de Informática para o Mundo do Trabalho. Todos são presenciais, com aulas de segunda a sexta, e oferecidos de forma totalmente gratuita – sem nenhum custo para o município ou para os alunos. O Instituto fornecerá todo o material, inclusive os computadores, que já virão com o Windows 11. Os cursos têm cargas horárias que variam de 80 a 160 horas, e ao final, todos os participantes receberão certificados. As inscrições já estão abertas, e qualquer pessoa a partir de 16 anos pode participar, sem limite de idade. Não importa se você tem 20, 40 ou 60 anos – nunca é tarde para aprender e se preparar melhor. Inclusive, já pensamos em expandir os cursos para comunidades como Lagoa dos Crioulos e Milhãs, para que mais pessoas tenham acesso a essa oportunidade. Lembrando que o curso de Libras, por exemplo, é uma área que tem muita demanda e pouca mão de obra qualificada, então é uma chance real de conseguir emprego. Queremos futuramente trazer também os cursos de Costureira e Mecânica de Motos. Finalizo agradecendo mais uma vez à Câmara, ao presidente Silvio, ao governo do Estado e a todos que estão contribuindo para que essa ação aconteça. É uma oportunidade ímpar, gratuita e acessível. Aproveitem. Muito obrigada. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: Bom dia a todos. Cumprimento os vereadores, o público presente e agradeço por mais uma sessão. Destaco a importância da retomada da reforma da Lei Orgânica, iniciada por mim em 2009. Agora, com novos colegas, espero que consigamos aprovar até o aniversário do município. Agradeço também pela aprovação dos projetos e títulos de cidadania — um reconhecimento justo a quem contribui com Salitre. A reforma administrativa também foi aprovada, e agradeço pela retirada da emenda que tirava o Departamento de Segurança Pública, especialmente diante dos recentes episódios de violência. Informo que 116 pessoas foram contempladas com CNH Popular, com início do processo amanhã na Autoescola Principal. As máquinas já estão recuperando estradas na zona rural, e a meta é concluir até julho. Desejo um feliz Dia das Mães a todas e agradeço a quem nos acompanha aqui, pelas redes e pela rádio. Até a próxima sessão, com fé em Deus. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: Bom dia a todos. Que Deus abençoe cada um aqui presente e quem nos acompanha pelas redes. Saúdo os colegas vereadores, o público, minha mãe e amigos. Me solidarizo com o Soró diante do lamentável atentado, que afeta não só a família, mas toda a comunidade. Parabenizo o CVT pela parceria com o legislativo, todos os trabalhadores pelo 1º de maio, líderes comunitários pelo seu dia e, especialmente, todas as mães de Salitre. Sobre o projeto aprovado hoje, foi analisado com atenção, pois trata da estrutura completa do município. A aprovação foi feita com responsabilidade, pensando na melhoria dos serviços em saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Destaco as novas coordenações e departamentos criados, que, se bem executados, trarão avanços reais para a população. A segurança exige inteligência, união de forças e participação da sociedade. Apoiei o projeto por entender que é o que a população espera: soluções reais. Finalizo desejando que os novos cargos comissionados tragam mais compromisso e resultados para nosso povo. Um bom fim de semana a todos e um feliz Dia das Mães. Pela ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: Bom dia a todos. Agradeço a Deus por mais um dia. Saúdo os colegas presentes, os que nos acompanham pelas redes e destaco o apoio ao esporte no município. Parabenizo o prefeito Rondilson pela realização do campeonato e pelas reformas em pontos de apoio nas comunidades, como Espírito Santo, Baixa do Meio e Lagoa dos Paulinos. Como membro da Comissão de Justiça, confesso que estava preocupado com a reforma administrativa. Parabenizo os colegas pela decisão responsável — o povo será o maior beneficiado. Sobre as estradas, já iniciaram obras importantes, como a rota da mandioca. Com a chegada de nova patrol, os trabalhos irão avançar. Agradeço ao deputado Guimarães pela máquina para perfuração de poços nas comunidades e também ao deputado Fernando Santana, que garantiu mais apoio nesse sentido. Por fim, deixo meus sentimentos à família de seu Valdo Totô, uma figura querida da nossa região. Satisfeito, presidente. Pela Ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: Bom dia a todos. Cumprimento os colegas, a vereadora Fátima, presidente Silvio, público presente e os que nos acompanham pelas redes sociais. Agradeço a Deus por estarmos aqui, sempre prontos para trabalhar pelo povo. Aprovamos a reforma administrativa, que trará benefícios e oportunidades. Que o reconhecimento venha com respeito a esta casa. Deixo aqui minha nota de repúdio pelo ocorrido na barraca do Soró, que sempre nos acolheu com respeito e apoio nas ações evangelísticas. Deus fará justiça. Envio meus sentimentos às famílias que enfrentam dificuldades. A verdadeira esperança está em Deus, só Ele pode nos suprir de verdade. Agradeço à minha família, parabenizo meu irmão Márcio pelo aniversário e aos colegas pela aprovação do título de cidadão salitrense ao ex-secretário Baliel. Seguimos firmes, torcendo sempre pelo sucesso do nosso município, porque o povo é quem ganha com isso. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador agradeceu a Deus por mais uma sessão, saudou o presidente da Casa, colegas vereadores, vereadora Fátima, público presente e ouvintes. Destacou a aprovação do projeto de criação de cargos, ressaltando que foi feita com responsabilidade, sem perseguições, e pediu que o prefeito escolha profissionais comprometidos com o município. Cobrando ações da Secretaria de Segurança Pública, lamentou recentes episódios de violência, como o golpe sofrido pelo colega Soró. Solicitou melhorias urgentes nas estradas da zona rural, principalmente para facilitar o acesso de pessoas em situação de emergência. Agradeceu pela reabertura dos pontos de apoio na região das Milhans e destacou a importância da descentralização no atendimento à saúde. Parabenizou a comunidade das Milhans pelo engajamento e mencionou projetos em andamento, como abastecimento de água e fogões ecológicos. Anunciou a entrega de ventiladores a Capela do Sitio Mufumbo, cumprindo compromisso com a comunidade. Prestou homenagem às mães pelo Dia das Mães e desejou bênçãos a todas. Finalizou com palavras de solidariedade às famílias que enfrentam dificuldades por motivos de saúde e desejou um final de semana de paz e alegria a todos. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador agradeceu a Deus por mais uma sessão, saudou os colegas vereadores, o presidente da Casa Silvio Pinto, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Destacou a realização da abertura da primeira divisão do campeonato municipal e do primeiro circuito de vaquejada, parabenizando a Secretaria de Esportes e a gestão municipal pela iniciativa. Elogiou também os trabalhos de limpeza e revitalização na Lagoa do Crioulos, conduzidos pelas Secretarias de Meio Ambiente e Obras, em preparação para a tradicional festa de Nossa Senhora Aparecida, convidando toda a população para participar do evento que ocorrerá de 11 a 13 de maio. Informou sobre o início da perfuração de quatro poços, com destaque para a comunidade da Lagoa do Crioulo, e desejou sucesso na tentativa de encontrar água para atender a população local. Prestou solidariedade a uma moradora da Lagoa que passa por grave situação de saúde, reforçando o pedido de apoio à comunidade e propondo uma arrecadação entre os vereadores para ajudar a família. Parabenizou todas as mães do município pelo Dia das Mães e reafirmou o compromisso com os projetos votados na sessão, destacando a união da Casa em prol do bem da população. Finalizou agradecendo a Deus e a todos os presentes. Pela Ordem A VEREADORA FÁTIMA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus e saudando os colegas, o presidente Silvio Pinto, o público presente e a coordenadora do CVT, Ana Paula, pela contribuição ao município. Relatou a participação, junto a outros vereadores, no congresso do PSD em Fortaleza, destacando a importância do evento e o fortalecimento do partido, com presença de grandes lideranças como o senador Cid Gomes. Abordou o ato de vandalismo sofrido por Soró, ressaltando a necessidade urgente de segurança no município. Informou que ofícios foram enviados à Polícia Militar, Civil e à Secretaria de Segurança Pública, cobrando providências do prefeito. Esclareceu dúvidas da população sobre a reforma administrativa aprovada na Câmara, destacando que ela cria apenas cargos comissionados (de confiança), e não inclui cargos efetivos como professores ou agentes administrativos. Reforçou que a valorização desses profissionais ocorrerá por meio de concurso público, o qual os vereadores seguem cobrando. Defendeu que os cargos criados, especialmente o de segurança, devem ser ocupados por pessoas capacitadas, comprometidas em garantir paz ao município, que antes era tranquilo e agora enfrenta situações preocupantes. Expressou sentimentos à família de Seu Valdo de Totô, em nome do parente Manin Vaqueiro. Encerrando, parabenizou os aniversariantes do mês de maio, incluindo familiares e ela mesma, e homenageou todas as mães pelo seu dia, lembrando que "dia das mães é todo dia". Pela ordem O VEREADOR EDCARLOS: O vereador deu boas-vindas ao vereador Silvio Pinto, saudou os presentes e o seu compadre Gelson e manifestou solidariedade às famílias enlutadas nos últimos dias, com destaque para as famílias de João Matias, Lúcia, e da coordenadora da escola da Cajazeiras. Agradeceu aos colegas pela aprovação da reforma administrativa, destacando a valorização de profissionais já atuantes e a criação de departamentos essenciais, como o de Esportes e o de Segurança, este último apontado como fundamental diante de recentes atos de vandalismo no município. Parabenizou a realização do circuito de vaquejada, muito aguardado pelos desportistas, e a cavalgada ocorrida no fim de semana, agradecendo o apoio do anfitrião Joel. Destacou também a plenária com a presença do deputado José Guimarães e a inauguração do CRAS na Serra dos Felisminos, importante para atender comunidades mais distantes da sede. Comentou sobre as reformas dos pontos de apoio nas comunidades do Espírito Santo e Baixa do Meio, além da continuidade das obras nas estradas vicinais, com o reforço de uma máquina locada para acelerar os trabalhos. Finalizou parabenizando todas as mães do município pelo seu dia, desejando felicidades e agradecendo a todos que acompanham a sessão, inclusive pelas redes sociais. Pela ordem: O PRESIDENTE Iniciou agradecendo aos colegas que se pronunciaram na sessão e ao público que acompanha os trabalhos. Lembrou da importância da participação de todos nas ações da comunidade, como a missa realizada na sexta-feira, e parabenizou a população católica pelo novo Papa. Convidou a todos para uma solenidade de entrega de títulos para líderes comunitários e abordou, em seguida, a aprovação da Reforma Administrativa enviada pelo Executivo Municipal. Esclareceu que o projeto trata apenas da criação de cargos comissionados — de confiança e nomeação direta do prefeito — totalizando 560 novos cargos distribuídos em diversas secretarias e departamentos da gestão municipal. Destacou que foi criada também uma nova secretaria, a Controladoria Geral do Município, cujo titular terá status e salário equivalente ao de secretário. O Presidente detalhou a distribuição dos valores entre as pastas, informando que a reforma implicará num custo total de aproximadamente R$ 1.860.000,00, citando os valores por setor, com destaque para a Secretaria de Educação (R$ 506.500,00) e os cargos escolares (diretores, coordenadores, assessores), que somam R$ 440.000,00. Reforçou que a decisão de nomear ou não os ocupantes desses cargos cabe exclusivamente ao prefeito, sendo essa uma questão de gestão e política administrativa. Afirmou ainda que a Câmara fez sua parte, dentro dos prazos legais, mesmo com os feriados. Expressou repúdio a qualquer ato de violência, seja contra bens públicos ou privados, informando que a Câmara está enviando ofícios a órgãos de segurança pública para exigir apuração dos fatos. Deu uma boa notícia: a Operação Carro-Pipa retornou ao município de Salitre, após contato com a Defesa Civil Nacional, e os veículos já estão sendo distribuídos, graças ao esforço do poder executivo. Prestou condolências à família de Valdo de Totô, citando seus familiares e registrando o pesar pela perda. Por fim, informou que estará ausente do estado do Ceará entre os dias 12 e 15, pois estará em Brasília em busca de recursos para o município. Encerrando, reforçou a cobrança feita pelos vereadores, especialmente pelo colega Gilmar, em relação ao compromisso da Casa com os técnicos de enfermagem.



Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 09 de Maio de 2025.





ACASSIO BATISTA PEREIRA





ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 





ANTONIO SILVIO PINTO LIMA





CARLOS ANTONIO DE SOUZA





FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA





FRANCISCO PAULO PEREIRA





GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA







JOEL LIMA DOS SANTOS





JOSÉ EDICARLOS DIAS





JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR





MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA 







ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 09 DE MAIO DE 2025