sessao 18 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	18
Date	2025-06-27
native_id	64

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 616 (SEXCENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 13 de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de Decreto Legislativo N° 011/2025: Que dispõe sobre a concessão de título de cidadão salitrense ao Sr. José Braz (professor bezerra) e da outras providências. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Projeto de Lei Nº 012/2025: De autoria do poder executivo que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às edemias. Projeto de criação da Nova Lei Orgânica Nº 001/2025: De autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação da nova lei orgânica do município de salitre e dá outras providências. PRESIDENTE:Projetos aprovados. TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: Iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão ordinária, cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio, o público presente, os ouvintes da Rádio Cantagalo FM e os que acompanham pelas redes sociais. Agradeceu também à equipe da Câmara. Destacou a importância da aprovação do projeto relacionado aos agentes de saúde, que contempla inclusive os contratados pelo município, garantindo igualdade de direitos com os efetivos, com pagamentos retroativos ao início do ano, conforme prevê o repasse federal. Agradeceu ao presidente Silvio pelo apoio na retomada da discussão da reforma da Lei Orgânica, lembrando que o texto atual tem origem no período de sua presidência (2009–2010), quando ainda não foi possível aprová-lo. Ressaltou o esforço de mais de um ano e meio de trabalho, iniciado em 2021, para atualizar a lei conforme a realidade do município. Registrou sua gratidão pela aprovação unânime do projeto em primeiro turno e expressou esperança de que não haja alterações até a segunda votação, prevista para ocorrer em 15 dias. Encerrando, agradeceu a todos os vereadores pela compreensão, reafirmou seu compromisso com o trabalho em benefício da população salitrense e desejou um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: Iniciou sua fala saudando os colegas vereadores, vereadora Fátima Souza, o presidente Silvio, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais e rádio Cantagalo. Agradeceu a Deus por mais uma sessão e destacou a importância do projeto aprovado para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Informou que foi autor, juntamente com o vereador Acácio, de emenda que garante aos agentes contratados o direito ao recebimento de dois salários mínimos, reconhecendo o trabalho realizado por essa categoria, muitas vezes sem reajuste salarial por anos. Agradeceu aos colegas pela aprovação unânime do projeto e das emendas, inclusive a de autoria do presidente Silvio, que permite o pagamento retroativo a janeiro. Espera que o prefeito sancione o projeto com as emendas. Relatou visita à comunidade do Sítio Espírito Santo junto aos vereadores Acácio e Silvio Pinto, onde ouviram reivindicações da população, como a instalação de consultório odontológico e a volta do transporte para universitários que estudam à noite em Campos Sales. Destacou a importância dessas demandas, especialmente em relação à segurança dos estudantes. Também registrou visita à cidade de Fronteiras-PI, onde acompanhou a implantação do SAMU, destacando a importância do serviço para a região e parabenizando os vereadores da cidade vizinha pela conquista. Encerrando, reafirmou seu compromisso com o povo de Salitre, agradeceu a todos e colocou-se à disposição para continuar trabalhando pelo bem da população. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: Iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar presente na sessão. Saudou os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, os agentes de saúde e de endemias, autoridades presentes, funcionários da Câmara e o público que acompanha pelas redes sociais. Compartilhou mensagens bíblicas dos Salmos e destacou a importância da fé e da oração no contexto social e espiritual do município. Fez um convite, em nome do Pastor Linardo, para um evento na Assembleia de Deus, a ocorrer no dia seguinte às 19h, estendendo o convite a todos os vereadores e público em geral. Anunciou que o título de cidadão salitrense será entregue ao pastor, destacando a importância do momento. Mencionou ainda o apoio do presidente Silvio Pinto na articulação de uma emenda de R$ 200 mil, através da deputada estadual Dra. Silvana, destinada à recuperação de estradas. Reconheceu o empenho do prefeito Rondilson e demais parlamentares envolvidos. Manifestou apoio aos agentes de saúde, destacando sua luta por melhores condições de trabalho e salários, e desejou bênçãos e saúde às suas famílias. Por fim, fez um forte apelo espiritual à população, relatando o aumento de casos de suicídios e mortes violentas no município. Comprometeu-se publicamente a orar diariamente na igreja das 9h às 10h, pedindo a Deus que repreenda esses males. Encerrou conclamando a população a orar e confiar no poder de Deus para a transformação da realidade do município. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: Iniciou sua fala desejando bênçãos a todos os presentes e saudou especialmente os agentes de saúde e de endemias, destacando os nomes de Valdemir e Joelma. Cumprimentou o público presente, os vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto e os que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádios, agradecendo ao parceiro Greg Burger pela transmissão. Parabenizou os agentes de saúde e endemias pela aprovação do projeto de valorização da categoria, destacando seu envolvimento pessoal na luta por esses direitos. Enfatizou que a conquista de novos direitos não retira benefícios já adquiridos e reforçou a importância de o Executivo sancionar e aplicar a lei, reconhecendo o bom serviço prestado por esses profissionais à comunidade. Relatou a reunião na comunidade do Espírito Santo, destacando a expressiva participação popular e os principais pedidos feitos: recuperação de estradas ainda não contempladas, retomada do transporte para estudantes universitários e a instalação de um consultório odontológico na unidade de saúde local. Reforçou o pedido para que o gestor municipal olhe com atenção para essas demandas. Parabenizou os pastores pelo Dia do Pastor (08 de junho), em nome do Pastor Ivanildo, e agradeceu à Secretaria de Ciência e Tecnologia pela parceria com a Assembleia Legislativa na realização do projeto educacional no Colégio Estadual, que impactou positivamente mais de 700 estudantes. Encerrando, convidou todos para a inauguração do Anexo da Câmara Municipal na Rua Antônio Vidal, que abrigará serviços como Sebrae, Decom e o projeto “Alcance Enem”, voltado à preparação de jovens para o vestibular. Incentivou os jovens salitrenses a se inscreverem no curso e desejou um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando todos os vereadores, vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, os suplentes, ex-vereadores e o público presente, especialmente os agentes de saúde e de endemias. Parabenizou os profissionais da saúde pela conquista do aumento salarial e destacou sua contribuição com a apresentação de emenda para garantir o reajuste também aos contratados, assegurando igualdade de tratamento. Relembrou outras ações legislativas em prol do funcionalismo público, como a ampliação dos benefícios aos professores contratados, a criação de 260 cargos para cuidadores e monitores de transporte, e a aprovação da reforma administrativa que incluiu a valorização salarial de diversas categorias. Reafirmou que seu compromisso é com o bem do povo de Salitre e que sempre votará favoravelmente a projetos que tragam melhorias à população, ressaltando que não apoiaria cortes ou reduções salariais. Abordou a demanda recorrente por transporte escolar para estudantes salitrenses que estudam no Cariri, reivindicação que, segundo ele, foi promessa de campanha de vários gestores. Sugeriu que ao menos uma rota semanal de ida e volta fosse disponibilizada, destacando as dificuldades enfrentadas pelas famílias em arcar com transporte, alojamento e custos educacionais. Por fim, solicitou à Secretaria de Obras a limpeza do beco da Rua São Pedro, atendendo às reclamações dos moradores quanto ao acúmulo de esgoto, o que dificulta a circulação no local. Encerrou saudando os ouvintes das redes sociais e da rádio Cantagalo FM, desejando a todos paz e bênçãos até a próxima sessão. Pela Ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: Iniciou cumprimentando a todos os presentes, parabenizando os profissionais da saúde e de endemias pela conquista de mais um aumento salarial, destacando a importância da valorização da categoria. Comentou sobre as melhorias nas estradas da comunidade do Espírito Santo, informando que os serviços já estão sendo executados em outras localidades e que, em breve, as máquinas estarão naquela região. Ressaltou a dificuldade de atender a todos os ramais de imediato, devido à extensão territorial do município e às condições técnicas, como a presença de rede de água encanada, que exige material específico para as obras. Reforçou que o trabalho está sendo feito gradualmente pela gestão do prefeito Rondils, com apoio do vice-prefeito Ronaldo e da Secretaria de Obras. Sobre o consultório odontológico do Espírito Santo, afirmou já ter tratado do assunto com o prefeito e que a demanda será atendida. Destacou a entrega recente do posto de saúde reformado na comunidade e garantiu que a unidade está em pleno funcionamento. Informou também que a praça da localidade foi iluminada e será reformada, além da previsão de perfuração de um poço profundo, cuja terra ele mesmo doará. Defendeu o compromisso da gestão atual com a população, mencionando melhorias na iluminação, infraestrutura e pagamento de débitos herdados da administração anterior, como o salário de dezembro dos servidores. Lembrou que, mesmo quando esteve na oposição, sempre votou a favor do que beneficiava o povo, e repudiou atitudes políticas que incitem desrespeito ao Legislativo. Finalizou parabenizando os colegas vereadores pelos projetos aprovados, desejando bênçãos a todos e um bom final de semana. Comunicou sua saída antecipada da sessão para compromissos em Campos Sales e na zona rural. O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: Iniciou cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, os presentes na sessão e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Parabenizou os agentes de saúde e de endemias pela aprovação unânime do projeto que concede reajuste salarial à categoria, destacando o esforço da Câmara e a importância do reconhecimento ao trabalho dos profissionais da área. Reforçou o apoio às emendas citadas pelo vereador Gilmar, que garantem o pagamento retroativo desde janeiro e estendem os benefícios a todos os integrantes da classe. Afirmou que sempre estará à disposição para aprovar projetos que valorizem qualquer categoria de trabalhadores. Solicitou ao secretário de obras que, ao realizar serviços na região do sítio Açude Novo, também providencie a limpeza e recuperação da escola local, para que possa ser usada pela associação da comunidade, evitando que as reuniões continuem sendo realizadas ao ar livre. Informou que 12 famílias da comunidade de Milhans estão sendo beneficiadas com a ampliação da rede de abastecimento de água e agradeceu o apoio do deputado estadual Marcos Sobreira. Comentou sobre obras de pavimentação no município com recursos oriundos de emendas do mesmo parlamentar, reafirmando o compromisso do deputado com Salitre. Destacou o esforço para viabilizar a perfuração de um novo poço profundo em Milhans, mencionando que, caso o pedido junto ao governo estadual não seja atendido, compromete-se a executar a obra com recursos próprios, mesmo que de forma privada. Fez cobranças sobre transporte escolar universitário, mencionando a interrupção do serviço para os alunos de Campo Sales. Cobrou ainda a reativação da escola do Facão, que passou por reforma, mas segue desativada, apesar da superlotação da escola da Lagoa. Alertou que a ociosidade do prédio pode causar deterioração e solicitou a divisão de turmas e reaproveitamento do espaço. Reclamou da falta de aquisição de carteiras escolares até o momento, sugerindo mais planejamento da gestão nessa área. Convidou a todos para participarem das festividades da comunidade de Mufumbo, que acontecerão entre os dias 19 e 27 de junho. Finalizou agradecendo a Deus e à Mãe Maria, reafirmando sua dedicação às causas do povo e destacando que sua luta é constante, pautada pela sinceridade e compromisso com os que mais precisam. Desejou a todos um final de semana de paz e saúde. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: Iniciou agradecendo a Deus e saudando os colegas vereadores, o público presente, os internautas e os agentes comunitários de saúde e de endemias. Parabenizou os profissionais pela conquista salarial aprovada e reforçou o compromisso de continuar lutando por melhorias para a categoria. Comentou sobre a necessidade de realização de concurso público para garantir estabilidade aos contratados, defendendo que isso valoriza os profissionais locais já qualificados e assegura seus direitos. Reforçou a importância de revitalizar a escola do Açude Novo, sugerindo seu uso para ações comunitárias e serviços públicos como saúde, assistência social e reuniões da associação, evitando o uso improvisado de outros espaços. Convidou todos para a inauguração das novas salas anexas da Câmara, destacando a criação da Procuradoria da Mulher, onde atuará como advogada, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social às mulheres vítimas de violência. Finalizou desejando um bom fim de semana a todos e agradecendo a oportunidade. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: Iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia e por mais uma sessão. Saudou os colegas vereadores em nome do presidente Silvio Pinto e da vereadora Fátima, bem como o público presente e os que acompanham pelas redes sociais e pela Rádio Canta Galo. Parabenizou os vereadores pelos projetos aprovados, destacando a importância da nova conquista dos agentes de saúde e agentes de endemias, ressaltando que a categoria merece essa valorização. Reforçou a justiça da emenda aprovada, que garante igualdade salarial entre os profissionais que desempenham as mesmas funções. Agradeceu ainda à gestão municipal pelo trabalho de capinação e limpeza no sitio Caldeirão, elogiando o resultado. Finalizou desejando um bom final de semana a todos, rogando as bênçãos de Deus. Pela Ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: Iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores em nome do presidente da Casa, Silvio Pinto, e da vereadora Fátima. Saudou também a vereadora suplente Alberice e, de forma especial, os agentes de saúde e agentes de endemias, destacando a importância da emenda votada, que busca valorizar e melhorar os salários desses profissionais, fundamentais para o sistema de saúde do município. O vereador também ressaltou a importância da atualização da Lei Orgânica Municipal, fruto de uma luta antiga, com destaque para a atuação do vereador Carlinhos. Afirmou que a nova redação está sendo votada em duas etapas, sendo a primeira naquele dia e a segunda prevista para o dia 27, modernizando um texto que já estava desatualizado há anos. Comentou ainda sobre as melhorias nas estradas, especialmente na região do Espírito Santo, reforçando que os serviços estão avançando. Lembrou que, na gestão anterior, a estrada de acesso ao Alto do Espírito Santo ficou sem manutenção, dificultando o trânsito. Destacou que agora, em menos de um ano, os serviços estão chegando à região e que, se Deus quiser, a estrada que não foi feita em quatro anos será concluída em seis meses. Finalizou enviando um abraço aos que acompanham pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo, e desejou a todos um bom final de semana. Pela ordem O PREDIDENTE: informou que a Câmara apresentará moção de apoio ao PL 2648/2022, que trata da isenção da tarifa de energia para sistemas de água geridos por associações, e pediu apoio dos colegas. Agradeceu à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado pela vinda do projeto Ciência Itinerante, que atendeu 750 alunos. Agradeceu também ao FNDE pela capacitação do PDDE e reforçou que a Câmara irá fiscalizar a aplicação dos recursos nas escolas. Comunicou que a audiência pública da LDO 2025 ocorrerá na sexta-feira, com votação no dia 20 de junho, e solicitou que sugestões sejam entregues até quarta-feira. Reforçou a importância da votação final da nova Lei Orgânica no dia 27 de junho e falou da visita feita ao ponto de apoio do Espírito Santo, defendendo o credenciamento de um PSF na região. Anunciou que no domingo, às 14h, a Câmara receberá a deputada Larissa Gaspar, da Assembleia Legislativa, em evento institucional na Lagoa dos Crioulos. Informou que a Câmara solicitará que escolas fechadas sejam declaradas de utilidade pública para uso comunitário. Destacou a aprovação do projeto de reajuste salarial dos agentes de saúde e de endemias, com duas emendas, e informou que já foram repassados R$ 494 mil ao município até abril. Parabenizou Vanessa Dionísio, médica recém-formada do município, e também o médico Dr. Gari por atuação em caso grave de saúde. Anunciou a inauguração do Anexo da Câmara, homenageando ex-vereadores, e da Procuradoria da Mulher, que atuará com canais de denúncia e parcerias com o Sebrae e outros órgãos. Divulgou novos cursos do Centec e, para o dia 28 de junho, a entrega de kits mecânicos, fogões ecológicos, assinatura de poços profundos e liberação de quase R$ 3 milhões em projetos do São José. Finalizou informando que a promulgação da nova Lei Orgânica será feita no dia 30 de junho, mesmo sem a presença do prefeito, e confirmou participação no seminário sobre violência política de gênero, no Crato.

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 13 de Junho de 2025.

ACASSIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS

ANTONIO SILVIO PINTO LIMA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

FRANCISCO PAULO PEREIRA

GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA

JOEL LIMA DOS SANTOS

JOSÉ EDICARLOS DIAS

JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 13 DE JUNHO DE 2025

open original →

sessao nº 18

Documents (2)

ata #

pauta #