sessao 20 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	20
Date	2025-08-08
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ATA DA 617 (SEXCENTÉSIMA DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 27 de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Leitura de convites e certificados. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Votação de Projeto de Lei e Decreto Legislativo: Projeto de Lei N° 08/2025: De autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 2° votação do projeto de criação N° 01/2025: De autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação da nova lei orgânica do município de salitre e dá outras providências. Decreto Legislativo N° 11/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto, que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão salitrense ao senhor Ednaldo José Braz (professor bezerra) e dá outras providências. PRESIDENTE: Projetos e decretos aprovados.TRIBUNA LIVRE: Nada consta. PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CLÁUDIO BARBOSA: O vereador iniciou agradecendo a Deus e cumprimentando os presentes, incluindo vereadores, suplentes e o público que acompanha pelas redes sociais e rádio. Manifestou solidariedade à família de dona Maria de João Moreira pelo falecimento. Parabenizou o município de Salitre pelos seus 37 anos de emancipação política, recordando seu crescimento ao longo dos anos. Destacou e agradeceu o trabalho do deputado estadual Marcos Sobreira pelas emendas destinadas ao município, especialmente para calçamentos no valor de R$ 4 milhões e obras de estradas avaliadas em R$ 600 mil, beneficiando diversas comunidades e facilitando o transporte escolar e agrícola, principalmente de mandioca. Enalteceu a postura do deputado e do ex-prefeito Dodó por priorizarem o município, sem perseguições políticas. Demonstrou preocupação com a crise enfrentada pelos comerciantes locais, relacionando-a à situação econômica nacional, à queda no preço da mandioca e à contratação de muitos funcionários de fora da cidade, sugerindo priorizar mão de obra local para fortalecer o comércio. Finalizou agradecendo a Deus, aos presentes e aos ouvintes. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando os colegas parlamentares, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, o público presente e os que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio. Manifestou solidariedade à família de dona Maria de João Moreira pelo falecimento. Destacou que esta é a última sessão do primeiro período legislativo e apresentou um balanço das ações realizadas em seis meses de mandato. Relatou indicações de sua autoria, incluindo a recuperação da Praça de Santa Luzia no Sítio Arapuca e a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, na entrada da cidade, a reforma da UBS do Sítio Campestre e o reparo da barragem do Sítio Roncador, a construção de passagem molhada de acesso ao cemitério municipal, a patrolagem de estradas vicinais ligando diversas comunidades e a entrega do leite do programa PAA no Sítio Coqueiro. Destacou também projetos aprovados como a nomeação da sala da Unipasse em homenagem ao ex-vereador José Eloi de Souza, a denominação da UBS do Sítio Campestre como José Cadeto da Silva, conhecido como Zé Melão, e a concessão de título de cidadão salitrense ao Dr. David Lima. Relatou viagem a Fortaleza onde protocolou pedidos junto à Secretaria de Recursos Hídricos e à COGER para revitalização de bacias e barragens, perfuração de poços e visitas técnicas aos reservatórios do município. Mencionou ainda demandas recentes como iluminação e construção de quebra-molas na saída da cidade, destacando compromisso de votar favoravelmente a projetos que beneficiem a população independentemente de posição política. Informou que mantém veículo de apoio para transporte de saúde 24 horas às comunidades que representa, custeado com seu salário, e agradeceu o apoio da família, amigos e população. Finalizou parabenizando Salitre pelos 37 anos de emancipação política e reforçando seu compromisso de continuar trabalhando por melhorias para o município. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, citando também autoridades e convidados. Destacou a realização da festa do Dia do Evangélico, convidando toda a população a participar do evento, que contará com pregações, sorteios e distribuição de brindes. Parabenizou a cidade de Salitre por mais um ano de emancipação política e desejou prosperidade e bênçãos a toda a população. Relatou participação na comemoração do Dia das Mães na localidade de Tanque Novo, onde o prefeito anunciou a conquista de recurso do Ministério da Integração para levar água encanada a Tanque Novo, Jacarandai e Serra Velha. Informou ainda que o ponto de apoio de saúde da comunidade está em fase final de conclusão, beneficiando a população local. Agradeceu ao prefeito pelo empenho e afirmou que o papel do vereador é cobrar e buscar melhorias junto às autoridades competentes. Comentou também sobre a necessidade de melhorias na barragem do Roncador, mencionando que o prefeito se comprometeu a elaborar projeto para nova estrutura e recuperação do calçamento do local. Encerrou agradecendo a Deus, à família e à comunidade pelo apoio, reforçando o convite para a festa do Dia do Evangélico e reiterando sua satisfação em trabalhar pelo município. Pela Ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: O vereador iniciou saudando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o público presente e o ex-vereador e ex-presidente Valderi Fialho. Parabenizou o suplente professor Bezerra pela aprovação do título de cidadão salitrense e agradeceu ao secretário conhecido como Negro da Loja pelo trabalho de limpeza realizado na avenida dos Barreiros, destacando a importância da ação para a segurança e a visibilidade do local, que futuramente receberá iluminação pública. Informou sobre o andamento das obras na estrada da serra, já licitada e sob responsabilidade da empresa contratada, com previsão de ligação até a comunidade dos Bentos. Parabenizou o município de Salitre por mais um ano de emancipação política, ressaltando o crescimento e a importância da cultura da mandioca para a economia local. Mencionou projetos do governo federal, como o programa Água para Todos do novo PAC, que beneficiará Lagoa dos Crioulos, Baixa do Meio e Mandacaru, e citou também o projeto do Ministério da Integração que levará água a Tanque Novo, Jacarandá e Serra Velha. Destacou a patrolagem das estradas do Tanque Novo, já iniciada após solicitações da comunidade, com melhorias previstas para trechos mais críticos. Convidou a população para as inaugurações programadas para o dia 27, incluindo o espaço cultural da Rua Manuel Antônio Ribeiro e diversos calçamentos em ruas e travessas do bairro Osvaldo Pereira, além da entrega de um micro-ônibus escolar. Informou que uma ambulância também será entregue em breve, após adaptação pela empresa fornecedora, e que um transporte sanitário do consórcio será doado ao município. Finalizou convidando para as festividades de aniversário de Salitre, incluindo a festa do Dia do Evangélico, apresentações de quadrilhas e festa dançante, agradecendo a todos e reforçando o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou desejando bênçãos a todos e leu uma declaração do Comitê da Subbacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, informando sua participação no 32º Seminário de Alocação das Águas do Vale Jaguaribe e Banabuiú, realizado em 17 de junho de 2025, representando a Câmara Municipal de Salitre. Saudou o público presente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, manifestando solidariedade à família de Dona Maria de João Moreira pelo falecimento e parabenizando o município de Salitre por mais um ano de emancipação política. Destacou a importância do trabalho conjunto entre os vereadores e a mesa diretora, ressaltando visitas e reuniões realizadas em prol do município, como no Tribunal de Contas, Corpo de Bombeiros, Universidade do Parlamento UNIPAS, INSS, Detran, Secretaria de Infraestrutura, audiência de proteção animal em Juazeiro, IPS, Denox, além de encontros com o Instituto Renova, Secretaria de Igualdade Racial, Enel e Companhia de Gestão de Recursos Hídricos COGER. Citou ainda a realização do programa de auxílio aos catadores e o empenho em buscar melhorias no trânsito, infraestrutura, proteção animal e acesso à água para a população. Relatou a aprovação de projetos importantes, como pisos salariais de professores, enfermagem, agentes de saúde e endemias; criação do Centro das Famílias Atípicas; reforma administrativa e reforma da Lei Orgânica do município; além da Lei de Diretrizes para elaboração do orçamento anual. Explicou à população a diferença entre contas de governo e contas de gestão, esclarecendo que o julgamento das contas de governo permanece sob responsabilidade da Câmara, com parecer técnico do Tribunal de Contas apenas como referência. Encerrou agradecendo a todos, reforçando o compromisso com o trabalho em prol do município e desejando um bom final de semana. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador cumprimentou os presentes e destacou a importância da aprovação da reforma da Lei Orgânica do Município, considerada uma das matérias mais relevantes discutidas pela Câmara. Agradeceu ao presidente Silvio e aos colegas pela compreensão e apoio na votação, além de mencionar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e do título de cidadão salitrense ao professor Bezerra, reconhecendo sua contribuição à cidade. Parabenizou a gestão municipal, em nome do prefeito Rondilson, pelos avanços alcançados nos primeiros seis meses de mandato, especialmente na recuperação de estradas, melhorias na saúde, educação e limpeza urbana. Destacou os projetos de abastecimento de água para diversas comunidades, como Jacarandá, Tanque Novo, Mandacaru, Baixa do Meio e Lagoa dos Crioulos, já com recursos assegurados e prestes a serem executados. Ressaltou ainda a inauguração de ruas calçadas e do Centro de Apoio às Crianças Atípicas, programada para os próximos dias, bem como a realização da festa de emancipação do município. Encerrou agradecendo aos vereadores pelo apoio na aprovação da nova Lei Orgânica, desejando bom recesso e uma festa do município tranquila e com muita paz para todos.  Pela ordem VEREADOR JOSA DAS MILHANS:. O vereador cumprimentou os presentes, incluindo familiares, ex-vereadores e o público que acompanha pelas redes sociais e rádio. Agradeceu a Deus pelas conquistas e pela proteção diária, destacando as vitórias alcançadas nos primeiros seis meses de mandato e reafirmando seu compromisso de trabalhar com transparência e respeito pela população. Ressaltou que todos os projetos do executivo enviados à Câmara foram aprovados, evidenciando a união dos vereadores em prol do município. Criticou a percepção de que o vereador não trabalha, lembrando que todos os reajustes salariais e projetos importantes passam pela aprovação legislativa. Manifestou preocupação com as reclamações sobre a merenda escolar, especialmente na escola da Lagoa dos Crioulos, apontando necessidade de fiscalização quanto à quantidade e qualidade dos alimentos, principalmente por se tratar de comunidade quilombola com recurso diferenciado. Citou também problemas na saúde e a dificuldade de vagas em UTIs da região. Parabenizou o município pelo aniversário e pediu que a população aproveite as festividades com responsabilidade. Informou sobre a ampliação de abastecimento de água para 12 famílias na localidade de Milhantes e sobre ofícios protocolados em órgãos estaduais solicitando perfuração de poços artesianos para comunidades rurais. Encerrou agradecendo e reafirmando seu compromisso com o povo salitrense. Pela ordem O VEREADOR  JOEL LIMA:. O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão e cumprimentando os colegas, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Parabenizou a gestão municipal pelos projetos em andamento, especialmente os de abastecimento de água, contemplando comunidades como Lagoa dos Crioulos, Baixa do Meio, Mandacaru, Serra Velha, Jacarandá e Tanque Novo, através do programa Água para Todos e do Ministério da Integração. Apresentou a programação festiva do aniversário do município, destacando atividades esportivas, inauguração do espaço cultural e calçamentos, finais do campeonato municipal, festa dos evangélicos, festival de quadrilhas, missa e festa dançante. Informou sobre projeto para construção de um espaço de eventos na Avenida dos Barreiros, visando atender às demandas da população e deslocar grandes festejos para fora do centro urbano. Parabenizou os vereadores pela aprovação unânime de projetos importantes para a cidade, ressaltando que todas as matérias de interesse popular foram apoiadas pela Câmara. Finalizou agradecendo a todos e desejando continuidade do trabalho em benefício da população salitrense. Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus por mais um dia e sessão, saudou os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, o público presente, o ex-vereador e ex-presidente Alderif Fialho, e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio Cantagalo. Expressou solidariedade à família Moreira pela recente perda da matriarca dona Maria. Parabenizou o município de Salitre pelos 37 anos de emancipação política, destacando a acolhida da cidade e a importância da agricultura local. Reforçou os agradecimentos pela parceria entre vereadores e pela aprovação dos projetos votados neste primeiro semestre, todos visando o benefício da população. Comentou sobre as inaugurações de ruas executadas com recursos deixados pela gestão anterior, destacando o empenho do ex-prefeito Dodó de Neoclides na conquista desses investimentos. Manifestou preocupação quanto à saúde pública, mencionando reclamações da população sobre falta de medicamentos, exames e dificuldades no atendimento. Comentou sobre licitações recentes da prefeitura, algumas envolvendo valores altos, sem execução visível, como nas áreas de transporte, combustível, merenda escolar e aquisição de livros. Ressaltou a importância da fiscalização por parte dos vereadores para garantir a correta aplicação dos recursos. Reiterou seu compromisso com a população, agradeceu à família e reafirmou disposição para continuar trabalhando em prol do município. Desejou a todos uma boa festa municipal, um recesso tranquilo e finalizou agradecendo ao presidente da Câmara. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS: O vereador iniciou saudando o público presente, a esposa do vereador Josa, parabenizando-a pelo aniversário, o ex-vereador e ex-presidente Alderif Fialho, e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio Cantagalo. Agradeceu a Deus por mais uma sessão ordinária. Destacou os avanços dos projetos de água para comunidades do município, mencionando visitas e acompanhamentos técnicos em localidades como Lagoa dos Criolos, Baixa dos Lucas, Mandacaru, Serra Velha, Jacarandá, Tanque Novo e Roncador, com recursos garantidos para implantação e expansão da rede de água. Ressaltou o compromisso do prefeito Rondilson em garantir abastecimento suficiente para essas localidades, inclusive com a possibilidade de perfuração de novos poços. Parabenizou a gestão municipal e o secretário de meio ambiente Nego Movelar pelo trabalho de limpeza da cidade, destacando a melhoria no trajeto até Barreiros. Comentou sobre a inauguração de calçamentos e do espaço cultural, além da implantação de iluminação pública com recursos garantidos pelo governo para a saída da cidade até Barreiros. Enfatizou a importância do projeto de inauguração do Centro de Atendimento às Famílias Atípicas, ressaltando que este atende uma demanda crescente do município, evitando que famílias tenham que se deslocar até o Cariri. Convidou a população para as festas de comemoração dos 37 anos de emancipação política de Salitre, destacando as atividades culturais e esportivas programadas, como a noite evangélica, São João do Povo, final do campeonato de futebol e festa dançante, reforçando o apelo para um evento com responsabilidade e sem abusos. Comentou sobre a necessidade de inaugurações serem realizadas após a conclusão efetiva das obras, mencionando casos anteriores onde inaugurações foram feitas sem a obra estar finalizada. Encerrou elogiando o equilíbrio e comprometimento da atual gestão, destacando o terceiro mandato do prefeito Rondilson e o desejo de que seja o melhor período para o município. Finalizou saudando todos os presentes e internautas, desejando um bom dia.  O PRESIDENTE: Iniciou externando seus sentimentos à família de seu João Moreira pelo falecimento da esposa. Agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho realizado nos primeiros seis meses, ressaltando a importância da oposição para o bom andamento da administração municipal, destacando que o interesse principal é o povo de Salitre. Comentou sobre a atualização da Lei Orgânica do município, ressaltando o trabalho conjunto dos vereadores envolvidos e a importância dessa vitória para a população. Reconheceu que todas as administrações possuem acertos e falhas, mencionando a trajetória dos últimos prefeitos e enfatizando a importância do momento atual, único e irrepetível. Destacou o respeito e a parceria entre os vereadores, independente do número de votos, e o comprometimento coletivo nas ações legislativas, incluindo a cobrança da execução de projetos e a participação em diversas ações, como a vinda da COGER, Secretaria da Pesca, Banco do Nordeste, além do trabalho da Polícia Militar que resultou na prisão de dois suspeitos de atentado na cidade, ressaltando a importância de divulgar os bons acontecimentos. Informou sobre a implantação do posto do Detran no anexo da Câmara, que facilitará serviços para a população local, e citou as ações para garantir a seleção de diretores escolares, visando evitar perda de recursos para o município. Enfatizou a importância de os vereadores participarem dos eventos públicos para estarem informados e exercerem seu papel. Mencionou a aprovação de projetos importantes, como a Casa do Autista, e reafirmou a necessidade do equilíbrio entre situação e oposição. Anunciou o planejamento para o segundo semestre, incluindo sessões itinerantes nas comunidades, discussões da LOA, Lei Orgânica e PPA participativo, reforçando a transparência na origem dos recursos aplicados no município. Pediu desculpas por possíveis desentendimentos e agradeceu a colaboração e aprendizado dos colegas vereadores, destacando o compromisso coletivo e o esforço individual em suas áreas. Fez um pedido ao presidente para agilizar a votação do Regimento Interno, importante para o funcionamento da Câmara em consonância com a nova Lei Orgânica, sugerindo formação de comissão para análise prévia. Agradeceu aos funcionários da Câmara e do anexo, mencionando que a partir de terça-feira a Casa funcionará em regime de plantão até 1º de agosto, com serviço para atender demandas. Destacou a iniciativa de oferecer cursinho preparatório para concursos públicos, com apoio de professores e a disponibilização de espaço no anexo, convidando a população a participar e se preparar para oportunidades futuras. Finalizou agradecendo à família, esposa e filha, reforçou o convite para as festas do município, recomendou cuidado nas festividades e viagens, e comunicou o retorno das sessões normais a partir de 1º de agosto, declarando encerrada a sessão.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 27 de Junho de 2025.



ACASSIO BATISTA PEREIRA





ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS





ANTONIO SILVIO PINTO LIMA





CARLOS ANTONIO DE SOUZA





FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA





FRANCISCO PAULO PEREIRA





GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA





JOEL LIMA DOS SANTOS





JOSÉ EDICARLOS DIAS





JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR





MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA







ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 27 DE JUNHO DE 2025
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