materia nº 43/2013

PLANO PLURIANUAL DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2014-2017
São Gonçalo do Amarante
Agosto - 2013
2
PLANO PLURIANUAL DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2014-2017
3
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Claudio Pinto Pinho
VICE-PREFEITO
Avelino Forte Filho
4
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE GOVERNO Frederico de Menezes Parente
SECRETÁRIO DE FINANÇAS Fernando Antônio Damasceno Lima
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Joaquim Manoel Braga Barroso
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Antonio Alberto Teixeira
SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA Pedro Valber Montenegro Pontes
SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Victor Samuel Cavalcante da Ponte
SECRETÁRIO DE TURISMO Marcus José de Oliveira Borges
SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E 
RURAL
Otacílio de Almeida Gomes
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Marineide Clementino Braga
SECRETARIO DE SAÚDE Ângelo Luis Leite Nóbrega
SECRETÁRIO DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Francisco Roberto da Silva Santos
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA
Francisco Nilberto Vasconcelos 
Filho
SECRETÁRIO DE DEFESA 
PATRIMONIAL E CIDADANIA Deoclécio Antonio de Aquino Silva
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 
E URBANISMO Vicente Luis Moreira da Rocha
SECRETÁRIO REGIONAL DO 
PECÉM José Edirardo Silveira Santos
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SUPERVISÃO
ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA
ÁLVARO DOS SANTOS NETO
JOSÉ EDNART ALMEIDA CARVALHO
MARIA ELEIZIANE DE LIMA
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA NA ELABORAÇÃO DO PPA
DIOGO DA SILVA FREIRE
FRANCISCA FÁTIMA CARNEIRO DE OLIVEIRA
JULIANA LEONÍSIA GOIS
ROGÉRIO FONTENELE FERNANDES
SECRETARIA DA SAÚDE
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO
EÇA CANTO JUNIOR
LIANA MARA ROCHA TELES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
ANASTÁCIA MOREIRA MARTINS
HARLEYNE SÁ DA SILVEIRA
SECRETARIA DE GOVERNO
FREDERICO DE MENEZES PARENTE
MARCOS ANTONIO BESERRA
6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
JEANETE CAOCH
SECRETARIA DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
FABIANA FERREIRA CASTRO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
AFONSO CELSO PERREIRA CAVALCANTE FILHO
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
JOSÉ EDIRARDO SILVEIRA SANTOS
SECRETARIA DAS FINANÇAS
TEREZINHA DE JESUS TEOFILO
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ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DOCUMENTO
ANA LÚCIA LIMA GADELHA
NAIANA LIMA CORRÊA
COLABORAÇÃO TÉCNICA
FRANCISCO AÍLSON SEVERO FILHO
MARCOS MARTINS
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SUMÁRIO
Página
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 02
PROJETO DE LEI ..................................................................................................... 03
I - CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017 ...................................................................... 06
Bases Conceitual e Metodológica do Plano................................................. 06
II - SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL ............................ 09
1. Aspectos territoriais e demográficos ....................................................... 09
1.1. Inserção do município no território......................................................... 09
1.2. Demografia............................................................................................. 10
2. Desenvolvimento Humano e Social.......................................................... 16
2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante........ 16
2.2. Educação ............................................................................................... 17
2.2.1. Analfabetismo ................................................................................... 17
2.2.2. Educação infanto-juvenil................................................................... 18
2.2.3. Educação adulta ............................................................................... 21
2.2.4. Anos esperados de estudo............................................................... 22
2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica............................. 23
2.3. Renda..................................................................................................... 24
2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e 
coleta de lixo ................................................................................................. 26
2.5. Saúde: indicadores de oferta ................................................................. 26
3. Aspectos econômicos ................................................................................ 28
3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial ........................ 28
3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do 
trabalhador.................................................................................................... 32
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III - PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO 
DESENVOLVIMENTO............................................................................................... 35
1. Tendência Econômica ................................................................................ 35
2. Evolução da Receita .................................................................................. 36
IV - A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 .................................. 39
1. Etapas de Elaboração do PPA.................................................................. 39
2. A Participação Popular.............................................................................. 39
3. Orientação Estratégica de Governo......................................................... 44
V - FINANCIAMENTO DO PLANO (1 PÁGINA - PENDENTE) ............................... 48
VI - GESTAO DO PLANO ......................................................................................... 50
VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE 
ATUAÇÃO ................................................................................................................. 53
Anexo I: Secretaria, Principais Programas e Produtos........................................ 67
Anexo II: Distribuição dos Recursos por Secretarias e Fundos......................... 78
Anexo III: Recursos por Órgão, Eixo, Programa, Objetivo e Ação ..................... 79
2
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual de São Gonçalo do Amarante, para o período 
2014-2017, constitui instrumento de planejamento estratégico municipal de médio 
prazo, compreendendo as prioridades, metas e as diretrizes da administração 
pública municipal, conforme a Constituição Federal, artigo 165, e a Lei Orgânica 
Municipal, Art. 61º, Inciso I.
O Plano para o quadriênio 2014-2017 representa um marco na atual 
administração municipal, na medida em que, combinado às Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e do Orçamento Anual, apresenta programas de desenvolvimento 
capazes de fomentar mudanças na economia local e de proporcionar à população 
melhorias no desenvolvimento humano e social. Além disso, rompe com um cenário 
de planejamento hierarquizado, burocratizado e centralizador, para outro onde a 
participação popular é parceira na definição do planejamento, na execução e no 
monitoramento e avaliação das políticas públicas. 
A elaboração, a consolidação e a entrega desse Plano Plurianual à 
sociedade sãogonçalense tiveram como diretriz máxima definir metas e prioridades 
com base nas vantagens territoriais endógenas, nas demandas dos munícipes, no 
dimensionamento dos recursos, de modo a avançar no processo de 
desenvolvimento integrado e sustentável do município, na contínua busca da 
melhoria do padrão de vida da população, pautada na máxima: “Governo de 
Todos e Para Todos”.
3
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano 
Plurianual (PPA) para o 
período 2014-2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo decretou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 
2014/2017, na forma do anexo desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a 
Constituição Federal, artigo165, parágrafo 1º, e Lei Orgânica do Município de 
São Gonçalo do Amarante, Art. 61º, Inciso I, estabelecendo, para o período, os 
programas com os respectivos objetivos, ações e montantes de recursos a aplicar 
em despesas de capital e outras dela decorrentes, e naquelas de duração 
continuada.
Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, instrumento de 
organização das ações de governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, 
foi concebido de acordo com a diretriz geral do governo baseado na visão de ser 
um município de referência no desenvolvimento humano com 
sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local. Nessa perspectiva, 
refere-se a um governo que prestigia um modelo de desenvolvimento para o 
município, com respeito às vocações naturais e ao legado da cultura local, agindo 
de forma compartilhada, tendo como parceiros agentes de outras esferas do Poder 
Público e representantes da Sociedade Civil e da iniciativa privada.
Parágrafo 1º. - O Plano está estruturado em três grandes eixos de 
política, que mostram uma gestão voltada para resultados, consoante a 
programação evidenciada nos anexos da Lei.
I - Desenvolvimento Humano e Cidadania, 
II - Governança Democrática e Transparente, e 
IIII - Desenvolvimento Econômico Sustentável
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Parágrafo 2º - Os Eixos de Governo incorporam um conjunto de 
princípios alicerçados nos seguintes valores: 
I - Transparência
II - Ética
III - Cooperação
IV - Sustentabilidade
V - Democracia
VI - Equidade
VII - Inovação 
VIII - Excelência e Humanização no Serviço Público
IX - Cidadania Ativa.
Parágrafo 3º - Os eixos de governo compreendem um conjunto de 
diretrizes formulado com base nas orientações estratégicas de cada 
Secretaria Municipal de São Gonçalo do Amarante. As diretrizes reproduzem￾se no anexo da Lei.
Art. 3º - A Programação do PPA 2014-2017 está estruturada por 
programas, classificados segundo a natureza da ação, em Programas Finalísticos, 
Gestão e Apoio às Políticas Públicas e Administrativas.
Art. 4º - A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei ou 
a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de 
projeto de lei de revisão ou lei específica.
Art. 5º - Os produtos e metas físicas previstos para cada ação dos 
programas de governo do Plano Plurianual (PPA) constituirão a base da 
programação prioritária a ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de 
autorização de créditos adicionais. 
Art. 6º - Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão 
ajustados, anualmente, por ocasião da Revisão do Plano Plurianual, de forma a 
compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o aumento ou 
decréscimo da receita prevista. 
5
Art. 7º - A inclusão, a exclusão ou a alteração de ações orçamentárias 
no Plano Plurianual (PPA) poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária 
Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo 
programa, as modificações consequentes. 
§ 1º. De acordo com o disposto no “caput” deste artigo, fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras efetivadas na Lei 
Orçamentária Anual (LOA).
§ 2º. Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual (PPA) 
são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas 
nas leis orçamentárias e de créditos adicionais.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir 
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual (PPA), desde que 
estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 9º - O PPA 2014-2017 terá sua programação revista, anualmente, 
com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas 
e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 
cada exercício.
Art. 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de 
abril de 2016 e 2017, os relatórios de avaliação do Plano Plurianual dos exercícios, 
respectivamente, biênio 2014/2015 e quadriênio 2014-2017.
Parágrafo único - A avaliação a que se refere o “caput” deste artigo, 
sistematizada segundo os eixos, diretrizes e programas de governo, considerará 
os resultados qualitativos alcançados, relacionando, quando couber, as medidas 
corretivas para elevar a eficácia dos programas. 
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Prefeito Municipal
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I. CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017
Bases Conceitual e Metodológica do Plano
O PPA 2014-2017 encaminhado à Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, em 30 de agosto de 2013, foi elaborado em etapas interdependentes 
que se agregaram e se organizaram segundo as informações necessárias à 
Construção do Plano.
A definição da estratégia de desenvolvimento municipal se apoia num 
conjunto de conceito e metodologia que ampara a formulação da base estratégica e 
tático-operacional do Plano. As dimensões do Plano apresentam os seguintes 
elementos eleitos pela gestão municipal.
 Dimensão Estratégica: Trata-se das orientações estratégicas do Governo 
Municipal para o período do Plano. Correspondem à (i) Visão de Governo, 
ao conjunto dos (ii) Eixos de Governo e suas diretrizes, (iii) os cenários 
econômico e fiscal, que prospectam a execução dos recursos do PPA, e 
(iv) as áreas de atuação do Plano Plurianual.
 Dimensão Tática: Define caminhos, por meio dos programas e de suas 
ações, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na dimensão 
estratégica.
 Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação 
governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no 
Orçamento, por meio dos projetos, atividades e operações especiais. Busca 
a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos 
produtos entregues.
Os conceitos adotados para a elaboração do PPA de São Gonçalo do 
Amarante 2014-2017 fundamentam-se no modelo de Planejamento-Orçamento e 
Gestão integrados, que tem o programa como elo entre a base estratégica e as 
ações.
A concepção do PPA utilizou o referencial teórico do estabelecimento da 
visão do plano de governo, eixos, áreas de atuação do PPA, diretrizes e 
programas. O programa é o elemento integrador, a unidade de gestão da atuação 
governamental. 
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Apresentam-se a seguir os principais conceitos adotados no Plano 
Plurianual 2014-2017 de São Gonçalo do Amarante.
Conceitos dos Principais Elementos do Plano
Visão do Plano: Declaração do resultado final que se pretende alcançar 
com a realização das políticas e estratégias de governo. 
Descreve as melhorias e mudanças desejadas para a 
população na situação dita como atual.
Eixos: Declarações de resultados que expressam as grandes 
linhas gerais da ação política do governo. São 
declarações de intenção que aglutinam as diversas 
políticas municipais, sendo transversais às áreas de 
atuação do governo.
Área de Atuação: Denominação ligada a cada setor do governo. 
Corresponde às áreas setoriais de governo que agregam 
os programas de governo.
Diretrizes: Orientações de governo, em geral, de caráter princípio
lógico, no âmbito das Secretarias Municipais, que 
norteiam a elaboração dos programas e suas ações.
Programa: Elemento Integrador do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. Os programas geram produtos, bens e/ou 
serviços colocados à disposição pela instituição executora 
dos Programas Municipais, visando assegurar que as 
mudanças ou melhorias pretendidas pelos usuários/ 
beneficiário dos programas venham a se concretizar.
Ações: Intervenções realizadas por meio dos programas 
governamentais que geram os bens e serviços, visando 
ao alcance de seus objetivos. As ações é a base para 
uma primeira quantificação dos insumos e custo 
necessário para a execução do plano.
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A seguir, uma apresentação esquemática da lógica da intervenção:
ÁREAS DE 
ATUAÇÃO DO 
PLANO
DIRETRIZES
VISÃO ESTRATÉGICA 
DO PLANO
MEIO
S
PROGRAMAS
AÇÕES
EIXOS
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II. SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL
1. Aspectos territoriais e demográficos
1.1. Inserção do município no território.
São Gonçalo do Amarante está situado no Estado do Ceará e pertence à
a região metropolitana de Fortaleza (Figura 1). Tem como limítrofes, ao norte, o 
Oceano Atlântico e os municípios de Paraipaba e Paracuru; ao sul, Caucaia e 
Pentecoste; ao leste, Caucaia e, a oeste, Trairi, Pentecoste e São Luiz do Curu. 
Localiza-se a 61 km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com a qual se liga 
por meio das rodovias BR-222/CE-423 e CE 085.
Figura 1 – Contexto Territorial: São Gonçalo do Amarante
O município ocupada uma área de 834.448 km2
, equivalente a 0,56% do 
território cearense. Por estar situado no litoral, apresenta altitude média de 15,9 
metros em relação ao nível do mar.
10
Seu clima é descrito como tropical semiárido brando. As temperaturas 
médias anuais variam entre 26 e 28ºC, com pluviosidade média anual de 1.206,4 
mm, superior à média esperada para o Ceará, que é de 800 mm ano. O período 
chuvoso concentra-se nos meses de janeiro e junho.
1.2. Demografia
A população de São Gonçalo do Amarante totalizava 43.890 habitantes 
em 2010, contra 35.608 em 2000 e 29.286 em 1991 – o equivalente, em média, 
0,5% da população cearense (Tabela 1), porém, analisando o período entre os 
Censos 1991 a 2000 e 2000 a 2010, observa-se que a taxa de crescimento do
município se encontra em patamar superior às encontradas no Ceará, no Nordeste 
e no Brasil (Tabela 2). 
Tabela 1 - População Total (quantidade de indivíduos)
Região 1991 2000 2010
Brasil 146.825.475 169.872.856 190.755.799
Nordeste 42.497.540 47.782.487 53.081.950
Ceará 6.366.647 7.431.597 8.452.381
São Gonçalo do Amarante 29.286 35.608 43.890
Fonte: IBGE (Censos demográficos)
Tabela 2 - Taxa Média Anual de Crescimento Populacional (% ao ano)
Região 1991-2000 2000-2010 1991-2010
Brasil 1,6% 1,2% 1,4%
Nordeste 1,3% 1,1% 1,2%
Ceará 1,7% 1,3% 1,5%
São Gonçalo do Amarante 2,2% 2,1% 2,2%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
11
 Aproximadamente 65% de sua população vivia em áreas urbanas, no 
ano de 2010, contra 61%, no ano de 1991. Esse crescimento da parcela da 
população, habitando em áreas urbanas, é verificado no âmbito nacional, regional e 
estadual. No entanto, este processo é menos acentuado no município quando 
comparado ao Brasil, à Região Nordeste e ao Estado do Ceará (Tabela 3). Isto, 
porém, deve ser analisado com reservas, pois é sabido que São Gonçalo do 
Amarante vem passando por um processo intenso de desenvolvimento industrial, 
principalmente em áreas consideradas, anteriormente, rurais.
Tabela 3 - Taxa de Urbanização (% da População Vivendo
em Áreas Urbanas Relativamente a População Total)
Região 1991 2000 2010
Brasil 76% 81% 84%
Nordeste 61% 69% 73%
Ceará 65% 72% 75%
São Gonçalo do Amarante 61% 62% 65%
Fonte: IBGE (Censos demográficos)
 Uma característica peculiar na população de São Gonçalo do Amarante é 
a maior quantidade de homens que representa 51% da população total, 
evidenciada nas Tabelas 4 e 5.
Tabela 4 - Proporção de homens (% de Homens 
Relativamente à População Total)
Região 1991 2000 2010
Brasil 49% 49% 49%
Nordeste 49% 49% 49%
Ceará 49% 49% 49%
São Gonçalo do Amarante 52% 52% 51%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
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Tabela 5 - Proporção de Mulheres (% de Mulheres 
Relativamente à População Total)
Região 1991 2000 2010
Brasil 51% 51% 51%
Nordeste 51% 51% 51%
Ceará 51% 51% 51%
São Gonçalo do Amarante 48% 48% 49%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
Analisando-se a estrutura etária de São Gonçalo do Amarante, com 
auxílio das pirâmides etárias para os anos de 1991, 2000 e 2010 (Figura 1), 
observa-se um processo progressivo de estreitamento de sua base 
comparativamente à parte intermediária, apontando que o município vive um 
processo de envelhecimento. Também se nota um alargamento do topo da 
pirâmide, evidenciando o aumento da expectativa de vida da população do 
município,reforçando, portanto, a tendência de envelhecimento da população local.
13
Figura 2 - Pirâmides Etárias de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010
O corpo da pirâmide para o ano de 2010 (Figura 2) é largo em relação ao 
seu topo e a sua base – evidenciando uma predominância de indivíduos em fase 
produtiva. De fato, a partir da análise da Tabela 6, notou-se que, no ano de 2010,
34,5% da população do município encontrava-se em idade não produtiva, dividida 
da seguinte maneira: 27,8% da população apresentava idade inferior a 15 anos e 
6,7% detinham idade igual ou superior a 65 anos, enquanto, em 2010, 65,5% 
estavam situadas no intervalo entre 15 e 64 anos. Com base no Censo 1991 
(Tabela 6), 41,0% da população do município detinha idade inferior a 15 anos,
14
enquanto a parcela da população em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) chegou a 
53,5% da total.
Dois indicadores reforçam essa percepção de envelhecimento 
populacional em São Gonçalo do Amarante: (i) o índice de envelhecimento 
(população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos) 
passou de 5,54%, em 1991, para 6,72%, em 2010; e (ii) o índice de razão de 
dependência (população de menos de 14 anos e de 65 anos - denominada 
população dependente em relação à população de 15 a 64 anos – definida como 
população potencialmente ativa) passou de 0,3 para 0,12 (Tabela 6). Isto implica 
dizer que, de fato, há um processo de envelhecimento em curso decorrente do 
crescimento da população potencialmente ativa entre 1991 e 2010.
Tabela 6 - Estrutura Etária da População de São 
Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010
Estrutura Etária População 
(1991)
% do Total 
(1991)
População 
(2000)
% do Total 
(2000)
População 
(2010)
% do Total 
(2010)
Menos de 15 anos 12.077 41,0 12.610 35,3 12.188 27,8
15 a 64 anos 15.748 53,5 20.898 58,5 28.753 65,5
65 anos ou mais 1.632 5,5 2.230 6,2 2.949 6,7
Razão de 
dependência
87,05 0,3 71,01 0,2 51,4 0,12
Índice de 
envelhecimento - 5,54 - 6,24 - 6,72
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
Ainda analisando aspectos demográficos, com foco na natalidade e 
mortalidade, os Gráficos 3 e 4 mostram as taxas de natalidade para o Estado do 
Ceará e para o município de São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a
2011. No tocante ao Ceará, esse indicador, no Gráfico 3, diminui (passa de 19,3 
nascidos vivos por mil habitantes em 2000, para 15,1), enquanto, para o município, 
inicia-se uma tendência de crescimento a partir de 2008. No que concerne ao ano 
de 2009, a taxa de natalidade em São Gonçalo do Amarante passa a ser superior à 
média estadual.
15
Figura 3 - Taxa de Natalidade: Nascidos Vivos por Grupo de 1.000 Habitantes
Por outro lado, a Figura 4 mostra as taxas de mortalidade total para o 
Estado do Ceará e para São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. A
tendência geral para o Ceará é de crescimento desse indicador, embora haja uma 
inclinação de estabilidade no município. 
Figura 4 - Taxa de Mortalidade Total: Quantidade 
de Óbitos por Grupo de 1.000 Habitantes
16
2. Desenvolvimento Humano e Social
2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante.
Desde 1991, o IDH de São Gonçalo do Amarante mais do que dobrou, 
passando de 0,325, em 1991, para 0,665, em 2010 (Figura 5), elevando o indicador 
do município para um valor próximo do IDH médio do Estado do Ceará (Figura 6).
Figura 5 - Índice de Desenvolvimento Humano 
Municipal de São Gonçalo do Amarante (IDHM): 1991, 2000 e 2010
Figura 6 – IDHM: São Gonçalo do Amarante, IDHM Médio do Brasil e 
do Ceará, e Municípios com o Maior e Menor IDHM do Estado do Ceará
17
Dentre os índices que compõem o IDHM de São Gonçalo do Amarante, 
o que apresentou a maior evolução, no período, foi o IDHM Educação, que passou 
de 0,142, em 1991, para 0,646, em 2010. O IDHM Longevidade passou de 0,556 
para 0,775, nesse mesmo período, e o IDHM Renda foi de 0,435 para 0,587 
(Tabela 7).
Tabela 7 – São Gonçalo do Amarante: IDHM e Componentes
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educação 0,142 0,297 0,646
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 10,14 19,29 48,56
% de 5 a 6 anos frequentando a escola 46,16 82,65 98,41
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 12,32 41,15 88,14
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 5,42 18,55 65,49
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 3,24 4,84 45,6
IDHM Longevidade 0,556 0,673 0,775
Esperança de vida ao nascer (em anos) 58,34 65,36 71,47
IDHM Renda 0,435 0,484 0,587
Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14
Fonte: IPEA, PNUD e FJP
2.2. Educação
2.2.1. Analfabetismo
A taxa de analfabetismo de São Gonçalo do Amarante, segundo o Censo 
2010, é de 20,2% - superior, portanto, à média estadual, que era de 18,8%. 
Avaliando essa mesma taxa segundo a situação de domicílio para o município, 
nota-se que a proporção de residentes na zona rural identificada não-alfabetizada é 
de 24,9% contra 17,7% na zona urbana (Tabela 8).
18
Tabela 8 - População Residente de 15 Anos ou Mais de
Idade Segundo a Situação do Domicílio e Alfabetização
Situação quanto 
à Alfabetização
População 
Alfabetizada
Taxa de 
Alfabetização
População Não￾alfabetizada
Taxa de 
Analfabetismo
Ceará 5.087.545 81,2% 1.176.582 18,8%
Urbana 4.086.060 85,8% 678.429 14,2%
Rural 1.001.485 66,8% 498.153 33,2%
S. G. Amarante 25.523 79,8% 6.453 20,2%
Urbana 17.225 82,3% 3.697 17,7%
Rural 8.298 75,1% 2.756 24,9%
Fonte: IBGE (Censo 2010)
2.2.2. Educação infanto-juvenil
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado 
determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade 
escolar do município e compõe o IDHM Educação. 
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na 
escola cresceu 19,07%, no período 1991 e 2000, 79,05%. O número de crianças de 
11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 114,19%,
entre 2000 e 2010, e 234,01% entre 1991 e 2000 (Figura 7).
Já a proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental 
completo aumentou de 242,25%, no período de 1991 a 2000, para 253,05%, no 
período de 2000 a 2010. E o número de jovens entre 18 e 20 anos com ensino 
médio completo cresceu 842,15%, entre 2000 e 2010, e 49,38% entre 1991 e 2000 
(Figura 7).
19
Figura 7 – São Gonçalo do Amarante: Fluxo Escolar por Faixa Etária
Comparando-se o fluxo escolar por faixa etária de São Gonçalo do 
Amarante com o Ceará e o Brasil, nota-se que a frequência escolar é superior ao 
observada no Ceará e no Brasil (Figura 8).
Figura 8 - São Gonçalo do Amarante, Ceará e Brasil: 
Fluxo Escolar por Faixa Etária
20
Em 2010, 69,20% dos alunos entre 6 e 14 anos de São Gonçalo do 
Amarante cursava o ensino fundamental regular na série correta para a idade 
(Figura 9). Em 2000, eram 43,38% e, em 1991, 13,12%. Entre os jovens de 15 a 17 
anos, 39,49% cursavam o ensino médio regular sem atraso (Figura 10). Em 2000,
eram 6,26% e, em 1991, 1,77%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 5,15% estavam 
cursando o ensino superior em 2010 (Figura 11). 
Nota-se que, em 2010, 1,90% das crianças de 6 a 14 anos não 
frequentava a escola (Figura 9), percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos,
atingiu 12,22% (Figura 10). Garantir percentuais altos de frequência escolar em 
todas as faixas etárias é um desafio a ser vencido pela gestão municipal.
Figura 9 - São Gonçalo do Amarante: Frequência 
Escolar da População de 6 a 14 anos
21
Figura 10 - São Gonçalo do Amarante: Frequência 
Escolar da População entre 15 e 17 anos
Figura 11 - São Gonçalo do Amarante: Frequência 
Escolar da População entre 18 e 24 anos
2.2.3. Educação adulta
No município de São Gonçalo do Amarante, em 2010, 48,56% da 
população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 
31,80%, o ensino médio, contra 48,83% e 32,05% do Ceará. Esse indicador 
carrega uma grande inércia em função do peso das gerações mais antigas com 
menor escolaridade (Figura 12). 
22
Figura 12 - São Gonçalo do Amarante: Escolaridade
da População de 25 anos ou Mais (1991, 2000 e 2010)
2.2.4. Anos esperados de estudo
Os anos esperados de estudo refletem o período em que a criança inicia 
a sua vida escolar até o ano de referência que tende a completar. Em 2010, São 
Gonçalo do Amarante tinha 10,28 anos esperados de estudo, em 2000, eram 8,15 
anos e, em 1991, 5,63 anos. Neste mesmo intervalo, o Ceará apresentou 9,82 anos 
esperados de estudo, em 2010, 8,22 anos, em 2000, e 6,27 anos, em 1991 (Figura 
13).
Figura 13 - Ceará e São Gonçalo do
Amarante: Anos Esperados de Estudo
23
2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) busca medir a 
qualidade da educação ofertada pelas escolas da rede pública e privada através do 
rendimento escolar (aprovação e evasão). Foi analisado o resultado do IDEB para a 
rede pública de São Gonçalo do Amarante comparativamente à rede pública 
estadual, à rede pública nacional e ao total nacional (média das redes públicas e 
privadas). A análise considerou apenas o ensino fundamental (IDEB dos anos 
inicias de estudo do ensino fundamental, que corresponde do 5º até o 9º ano. 
Observa-se que, quando comparado ao IDEB do Ceará, a média do Brasil para as 
escolas públicas, o IDEB da rede pública de São Gonçalo do Amarante é maior –
isto tanto para os anos inicias quanto para os anos finais do ensino fundamental 
(Figuras 14 e 15).
Figura 14 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 5o. 
Ano (anos iniciais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalo 
do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública)
24
Figura 15 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 
o 9o. Ano (anos finais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São 
Gonçalo do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública)
2.3. Renda
A renda per capita média de São Gonçalo do Amarante cresceu 
157,79%, nas últimas duas décadas, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano 
de 2013. Passou de R$119,92, em 1991, para R$162,82, em 2000, e de R$ 309,14,
em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 35,77% no primeiro período e 
89,87%, no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com 
renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) passou de 
43,98%, em 1991, para 35,09%, em 2000, e para 15,32%, em 2010. O percentual 
da população considerada pobre também caiu no período, passando de 75,83%,
em 1991, para 62,84%, em 2000, e 33,04%, em 2010 (Tabela 9). 
Já o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, mostra que, de 
1991 a 2010, a distribuição da renda no município piorou. Por outro lado, avaliando￾se apenas o período 2000 a 2010, a distribuição da renda melhorou (Tabela 9). O 
comportamento desse indicador acompanha diretamente o percentual da renda 
apropriada pelos 20% mais ricos no município e inversamente à parcela da renda 
apropriada pelos 80% mais pobres, como mostram a Tabela 10 e a Figura 16.
25
Tabela 9 – São Gonçalo do Amarante, CE: Renda, Pobreza e Desigualdade
Indicador 1991 2000 2010
Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14
% de extremamente pobres 43,98 35,09 15,32
% de pobres 75,83 62,84 33,04
Índice de Gini 0,49 0,54 0,51
Tabela 10–São Gonçalo do Amarante, CE: Porcentagem 
da Renda Apropriada por Estratos da População
Estratos populacionais 1991 2000 2010
20% mais pobres 4,4 2,56 2,89
40% mais pobres 12,64 9,91 11,32
60% mais pobres 25,58 22,57 24,73
80% mais pobres 45,75 42,5 45,96
20% mais ricos 54,25 57,5 54,04
Figura 16 - São Gonçalo do Amarante: Índice de Gini e % da Renda do 
Município Apropriada pelos 80% mais Pobres e pelos 20% mais Ricos
26
2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de 
lixo
A universalização do acesso à energia elétrica em São Gonçalo do 
Amarante atinge aproximadamente 98% dos domicílios. A cobertura de outros 
serviços básicos, porém, é deficiente: 71% dos domicílios são atendidos com coleta 
de lixo e apenas 50% das residências estão ligadas à rede de água geral (Tabela 
11). 
Tabela 11 - Proporção de Domicílios Ligada à Rede Geral de Abastecimento 
de Água, com Lixo Coletado e com Energia Elétrica: 2010
Região
Percentual de domicílios:
Ligado à rede geral de 
abastecimento de água
Com lixo 
coletado
Com energia 
elétrica
Brasil 83% 87% 99%
Nordeste 77% 75% 98%
Ceará 77% 75% 99%
São Gonçalo do Amarante 50% 71% 98%
Fonte: IBGE (Censo 2010)
2.5. Saúde: indicadores de oferta
Quando se compara a oferta de leitos com a quantidade de médicos 
existentes em São Gonçalo do Amarante e no Ceará, relativamente às suas 
populações, observa-se que, no município, há carência de recursos de saúde. O
Ceará ofertava, em média, 2,44 leitos por grupo de mil habitantes, em 2011 
enquanto São Gonçalo do Amarante oferecia apenas 0,74. Quanto à oferta de 
profissionais, o indicador de médicos por mil habitantes de São Gonçalo do 
Amarante é o mesmo para o Ceará, sendo o número de dentistas superior à média 
do estado (Tabela 12). 
27
Tabela 12 - Indicadores de Oferta de Serviços de
Saúde: Ceará e São Gonçalo do Amarante: 2011
Indicador de oferta
São Gonçalo do 
Amarante Ceará
Médicos/1.000 hab. 1,12 1,12
Dentistas/1.000 hab. 0,88 0,31
Leitos/1.000 hab. 0,74 2,44
Unidades de saúde/1.000 hab. 0,45 0,41
Fonte: IPECE/SESA
Os indicadores de cobertura e atendimento apresentam alguns 
resultados importantes explicitadas a seguir:
 Em 2009, o Programa Saúde da Família atendia 100% da população do 
município.
 O total de crianças com vacinação em dia, no município ,chega a 99%.
 81% das crianças recém-nascidas são alimentadas, exclusivamente, com 
leite materno.
 Em 2007, 2008 e 2009, não houve registro de crianças mortas por diarréia.
 A prevalência de desnutrição caiu de 5,8 para 2,2 em 2009;
 Houve decréscimo expressivo na hospitalização por pneumonia e por 
desidratação, entre 2007 e 2009, passando o primeiro de 33,5% para 8,1% e 
o segundo de 0,9% para 0,7%.
Estes resultados, certamente, são frutos do aumento da aplicação de 
recursos financeiros em saúde, que passou de R$ 204,40/habitante, em 2006, para 
R$ 330,76/habitante, em 2009 (Fonte: SIOPS - Base de Dados Nacional, em 
24/5/2010).
3. Aspectos econômicos
3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial
No período de 2000 a 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) de São 
Gonçalo do Amarante passou de R$ 144 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão a 
28
preços constantes (Figura 17). Isto representou um crescimento médio real de 23% 
ao ano, desempenho muito superior ao observado para a economia do Brasil e do 
Ceará, que cresceram a médias anuais de 3% e 4%, respectivamente (Figura 18). 
Tomando-se apenas o Ceará como referência, o município contribuiu com 1,44% 
do PIB, em 2010, enquanto, em 2000, essa contribuição era de apenas 0,28% 
(Figura 19).
Figura 17 – Produto Interno Bruto de São Gonçalo 
do Amarante: 2000 e 2010 (em R$ de 2010)
29
Figura 18 - Taxas Médias Reais Anuais de Crescimento do Produto Interno 
Bruto do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante: 2000 – 2010
Figura 19 - Participação do Produto Interno Bruto de São Gonçalo do 
Amarante na composição do Produto Interno Bruto do Ceará: 2000 e 2010
O detalhamento da composição setorial do PIB de São Gonçalo do 
Amarante mostra que, no período analisado, o propulsor do crescimento do 
município foi a arrecadação de impostos, com uma taxa média real de crescimento 
anual de 67%. O crescimento médio anual no setor industrial foi de 16% e, no setor 
de serviço, 9%, porém se observou um decréscimo na produção agropecuária do 
período – a média anual de decréscimo desse setor foi de 2% ao ano (Figura 20 e 
Tabela 14).
30
Figura 20 - PIB e Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do 
Amarante: 2000 e 2010 (R$ milhões – a preços constantes de 2010)
Tabela 13 - Crescimento do PIB de São Gonçalo 
do Amarante e de seus Componentes: 2000 a 2010
Indicador
Período 2000 a 2010
Crescimento 
acumulado
Crescimento médio 
anual
PIB 671% 23%
Impostos 16946% 67%
Agropecuária -22% -2%
Indústria 340% 16%
Serviços 128% 9%
 Fonte: IBGE 
Isto aponta para o processo de forte reestruturação da economia do 
município, com decréscimo da agropecuária e menor dependência do setor de 
serviços, por um lado, e, por outro, com aumento da base de produção industrial e 
da arrecadação de impostos (Figura 21). 
31
Figura 21 - Composição Setorial do PIB 
de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010
O principal elemento dessa mudança no perfil econômico municipal foi a 
construção e posterior operacionalização do Complexo Industrial e Portuário do 
Pecém (CIPP), no início dos anos 2000, com capacidade de receber navios de 
grande porte e com uma ampla área para instalação de indústrias. O CIPP vem se 
consolidando como um importante elemento de comércio exterior para o Ceará e 
para o Nordeste, o que explica o aumento da participação da arrecadação de 
impostos na composição do PIB do município. Soma-se a isso o crescente 
interesse da instalação de indústrias na área do CIPP, aliada à política estadual de 
atração de investimentos para o Estado do Ceará, que contribuiu para o incremento 
na produção industrial no município. 
 Esse processo de expansão industrial e de elevação do comércio 
exterior não dá sinais de se exaurir quando se considera um horizonte de quatro 
anos, pois está previsto, para o ano de 2015, o início da maior planta industrial do 
CIPP: a Companhia Siderúrgica do Pecém. Essa empresa deve consumir, durante 
a sua fase de implantação, recursos da ordem de US$ 4,2 bilhões, gerando 15 mil 
empregos diretos e 8 mil empregos indiretos durante sua construção. Na fase de 
operação, a CSP deve gerar mais de 23 mil empregos diretos – superior à metade 
da população de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010. Por sua dimensão, a 
32
CSP deve funcionar como âncora para atrair e instalar diversas outras empresas no 
CIPP. 
O CIPP conta ainda com ações contínuas do governo do Estado do 
Ceará e do governo federal que devem levar ao seu fortalecimento, destacando-se:
 Investimentos para o aumento da capacidade de movimentação de cargas
do Terminal Portuário do Pecém.
 Melhoria da infraestrutura disponível na área do CIPP: ampliação da oferta 
de água e dos serviços de saneamento e coleta de resíduos sólidos,
melhoria da infraestrutura logística (duplicação da BR-020, duplicação da 
CE-085, implantação da Transnordestina, implantação do Terminal 
Multimodal do Pecém, etc.), aumento da oferta de energia elétrica.
 Instalação da Zona de Processamento de Exportações do Pecém.
 Concessão de benefícios e incentivos para a instalação de indústrias na área 
do CIPP.
3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador
A população economicamente ativa em São Gonçalo do Amarante, no 
ano de 2010, correspondia a 59,99% da população total. Ainda tomando-se por 
base a população total, observou-se que, naquele ano, 51,74% da população total 
(86,25% da população economicamente ativa) encontrava-se ocupada e a taxa de 
desocupação era de 8,25% (Figura 23).
33
Figura 22 - População Economicamente Ativa e 
Não Ativa e População Ocupada e Não Ocupada
 Comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2010, verifica-se que a 
taxa de atividade aumentou, diminuindo a taxa de desocupação. O grau de 
formalização que reflete o percentual de ocupados formalmente contratados quase 
dobrou, passando de 21,09% para 41,5%, nesse período. O nível educacional dos 
desocupados melhorou. Por sua vez, em 2000, 21,68% dos ocupados possuíam 
ensino fundamental completo, em 2010 (contra 21,68% em 2000), e 39,44% 
possuíam ensino médio completo passando para 54,95%, em 2010, conforme 
demonstra a Tabela abaixo:
Tabela 14 - Ocupação, Nível Educacional dos
Ocupados e Rendimento Médio do Trabalho
Ocupação e formalização 2000 2010
Taxa de atividade 53,83 59,99
Taxa de desocupação 10,59 8,25
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 21,0 41,5
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo 21,68 54,95
% dos ocupados com médio completo 11,35 39,44
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 SM 79,95 45,27
% dos ocupados com rendimento de até 2 SM 95,28 89,2
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
34
 Sobre o rendimento do trabalhador, ressaltam-se os ganhos obtidos, em 
2000, 79,95% da população ocupada recebia até 1 salário mínimo passando para 
45,27%, em 2010. Nesse mesmo período, os ocupados que ganhavam entre 1 e 2 
salários mínimos passaram de 15,33% para 43,93% e os que percebiam mais de 2 
salários mínimos passaram de 4,72% para 10,80% (Figura 23). 
Figura 23 – Rendimento do Trabalho
35
III. PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO 
DESENVOLVIMENTO
1. Tendência Econômica
No mercado internacional, aspectos relacionados à economia dos 
Estados Unidos, China e Europa influenciam, sejam de forma direta ou indireta, o 
crescimento econômico do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante.
A economia dos Estados Unidos, por exemplo, demonstra manter sinais 
de crescimento moderado com aumento de confiança dos consumidores, 
destacando-se a queda do desemprego. Já a China segue em processo de 
desaceleração gradual de crescimento econômico. O governo chinês está 
procurando estimular a demanda interna para sustentar o crescimento do país, na 
ordem de 8% ao ano, para os próximos anos. Enquanto isso, a Zona do Euro está 
sob um cenário de incerteza, com dívidas relevantes de seus membros e um alto 
poder de contágio, o que retrai a demanda desse conjunto de países de produtos 
brasileiros.
No cenário nacional, o governo federal está convicto de que para haver
um novo ciclo de crescimento sustentável é preciso ainda mais foco no 
investimento em infraestrutura para os próximos anos. É nesse sentido que se 
percebe, através do PAC 2, a aceleração do ritmo de investimentos. Além disso, 
diversas modalidades de infraestrutura no país oferecem condições promissoras 
para investimentos, dentre elas, destaca-se a área de logística, na ordem de R$ 
242 bilhões de reais. Desse valor parte se destina à modernização e à ampliação 
dos portos, dentre eles, o Porto do Pecém.
No âmbito estadual, percebe-se uma tendência para os próximos anos 
na continuidade dos investimentos visando, dentre outros projetos, à ampliação do 
Terminal Portuário do Porto do Pecém, resultado de uma política fiscal 
expansionista, adotada nos últimos anos pelo governo estadual, focada na 
captação de recursos através das instituições financeiras, garantindo a manutenção 
do equilíbrio das contas públicas. O governo do estado tem dado atenção especial 
ao município de São Gonçalo do Amarante, especialmente no tocante aos 
investimentos em logística, maior qualificação profissional, por meio da implantação 
do Centro de Treinamento Técnico do Ceará, que beneficia diretamente o 
36
município. Destaca-se ainda a implantação, pelo estado da Zona de 
Processamento de Exportações de Pecém – ZPE, com o objetivo de abrigar 
empresas exportadoras, assegurar a infraestrutura adequada à execução das 
atividades de fiscalização, despacho e controle aduaneiro pelos empreendimentos. 
Nota-se, portanto, que, além do apoio governamental, São Gonçalo do 
Amarante desponta nesse cenário como município com alta capacidade de atração 
para investimentos privados. Empresas de grande porte estão se instalando no 
CIPP, como a Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP, e a Usina Termelétrica do 
Pecém. Com relação à CSP, estima-se que, no pico das obras civis, serão gerados 
17.000 empregos e produzidos cerca de 3 milhões de toneladas de placas de aço 
por ano. A Usina Termelétrica Energia Pecém, com investimento total de R$ 3 
bilhões, terá capacidade de 720 MW na sua primeira fase, o equivalente à metade 
do consumo de energia do estado.
No contexto econômico, os projetos estruturantes em implantação terão 
grande impacto no desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, principalmente 
no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da 
geração de emprego e do incremento da renda. 
Por outro lado, o desenvolvimento de startups, na área de ciência e 
tecnologia, a ampliação da rede de iluminação pública, a construção do sistema de 
esgotamento sanitário nos distritos de Croatá e Taíba, bem como a ampliação, a 
construção e a conservação de estradas que passam pelo município, irão contribuir 
para dinamizar a economia local, atendendo aos anseios da população por 
desenvolvimento social, econômico e sustentável.
2. Evolução da Receita
Nos últimos anos, conforme destacado neste documento, o Produto 
Interno Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante apresentou um crescimento 
médio real de 23% ao ano, no período de 2000 a 2010, sendo o propulsor dessa 
evolução a arrecadação de impostos. Ressalte-se que o desempenho do PIB 
municipal foi muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará, 
que cresceram anualmente a taxas 3% e 4%, respectivamente. 
37
Para o Estado do Ceará, nos próximos anos, o Instituto de Pesquisa e 
Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, prevê a continuidade da tendência que 
vem apresentando na década de 2000 - crescer acima da média nacional, 
estimando uma taxa de crescimento do PIB estadual entre 4,5% a 5,5%. Além 
disso, projeta-se uma inflação em torno de 5,5% para o período de 2014 a 2017. 
Para São Gonçalo do Amarante, a perspectiva de crescimento médio 
anual continua sendo reflexo principal da arrecadação tributária do município, 
sendo estimado para o período de 2014 a 2017 um crescimento médio de 11,9 %. 
Na composição das receitas tributárias do município, destaca-se o 
Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza – ISS, que, por sua vez, tem relação 
direta com o início e expansão da operacionalização do Complexo Industrial do 
Pecém – CIPP, e representa a maior arrecadação de receita do município. Para os 
próximos quadriênios, projeta-se uma participação relativa do ISS em torno de 28% 
da receita total prevista e um crescimento médio anual de 11,7%. Esses
indicadores são relevantes, pois evidenciam a perspectiva de arrecadação do ISS, 
notadamente quando se analisa a diversificação das fontes de receitas do 
município, ao se comparar, por exemplo, com anos anteriores, como 2011, em que 
o ISS representou quase 40% de toda a receita orçamentária.
Vale destacar a representatividade da receita tributária de São Gonçalo 
Amarante no âmbito estadual. Em 2011, por exemplo, o município apresentou o 
maior índice de receita própria em relação à receita orçamentária, superando 
municípios mais pujantes economicamente do estado, tais como Fortaleza, 
Eusébio, Aquiraz e Caucaia, consolidando essa posição até 2017, por meio da 
adoção de medidas como: 
 a implantação da nota fiscal eletrônica;
 a intensificação na recuperação de créditos tributários;
 o ingresso de auditores fiscais do município;
 a realização do georeferenciamento e atualização de cadastro de todos os 
imóveis do município, aumentando a base e arrecadação tributária do 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
38
Essas medidas aliadas à tendência econômica em que o município está 
inserido contribuem para reduzir ainda mais a dependência das transferências 
constitucionais, destoando da maioria dos municípios cearenses, em que a receita 
de transferência é fator determinante para a manutenção da máquina e expansão 
da oferta de serviços. Assim, a capacidade de geração de receitas próprias para 
financiar e consolidar seus gastos situa São Gonçalo do Amarante em uma posição 
privilegiada. 
39
IV. A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017
1. Etapas de Elaboração do PPA
O processo de elaboração do PPA 2014-2017 iniciou-se, em 2012, a 
partir da aprovação, nas urnas, do programa de governo da atual gestão municipal. 
O referido programa, pautado no Plano de Metas para São Gonçalo do Amarante,
constituiu importante insumo para Orientação Estratégica de Governo, primeira fase 
que consubstancia a formulação da Base Estratégica do PPA. A orientação 
estratégica de governo assume, portanto, o importante objetivo de nortear as 
etapas seguintes, quais sejam, a formulação das diretrizes setoriais e os programas 
e ações que deram concretude à ação governamental. 
Com efeito, após a formulação estratégica de governo, coube às 
Secretarias Municipais elaborar suas orientações estratégicas, nas quais foram 
estabelecidas suas áreas de atuação do PPA, suas diretrizes, seus programas e 
suas ações.
2. A Participação Popular
A partir do compromisso e determinação do atual governo com a 
participação popular, tendo como premissa a democratização da gestão pública, as 
estratégias setoriais definiram-se e consolidaram-se com a participação da 
sociedade, por meio de encontros regionais, que contaram com a presença de 
segmentos da população de São Gonçalo do Amarante, tendo sido realizados seis
encontros regionais, dentre eles, duas audiências públicas, nas localidades de 
Pecém, Cágado, Taíba, Croatá, Sede do Município, e a última, em Siupé. 
Esses encontros regionais contribuíram como insumos da maior 
relevância para o alinhamento das ações propostas no PPA, vez que possibilitou 
diálogo direto com a sociedade no processo de discussão e planejamento. A 
proposta da atual gestão municipal é que os programas, ações e metas sejam 
revisados, com a participação da sociedade, tomando por base a Orientação 
Estratégica de Governo para o período do Plano.
40
O governo municipal, por meio da Secretaria do Planejamento, Ciência e 
Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Finanças, organizou os encontros de 
forma a envolver a população nas discussões que fomentaram a formulação das 
ações de governo. Para isso, além dos eventos, foi disponibilizado à população um 
canal de participação pela internet, por meio do endereço eletrônico 
http://ppaparticipativo.org/sga-ce/participe, para que opinasse com sugestões e 
propostas.
Mensagem do Prefeito Municipal
41
Fotos da Participação Popular nos Encontros de Elaboração do PPA
ENCONTRO REGIONAL PPA - SEDE
ENCONTRO REGIONAL PPA – TAÍBA
42
ENCONTRO REGIONAL PPA – CÁGADO
ENCONTRO REGIONAL PPA – CROATÁ
43
ENCONTRO REGIONAL PPA – SIUPÉ
ENCONTRO REGIONAL PPA - PECÉM
44
De forma resumida e sistemática, apresenta-se, a seguir, a sequência de 
atividades de elaboração do Plano.
3. Orientação Estratégica de Governo
A importância da Orientação Estratégica de Governo para a construção 
do processo de desenvolvimento pode ser percebida e concretizada por meio das 
estratégias, sabendo-se que todas as ações têm como finalidade atingir as metas 
estabelecidas que, totalizadas, reproduzam os objetivos gerais do governo.
A partir da definição do Objetivo Síntese do Plano: “Ser um município 
de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando 
a cultura e a identidade local’’, a gestão municipal estabeleceu, para o quadriênio 
2012-2015, três Eixos de Política de Governo, que se traduzem em estratégias de 
intervenção para a realização das políticas públicas, que representam a síntese do 
processo de inovação e transformação que objetiva desenvolver o Município, 
considerando o potencial criativo, singular e produtivo de sua população.
FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CENÁRIO FISCAL 
ESTRATÉGIA DE 
FINANCIAMENTO 
PROGRAMA DE 
GOVERNO 
ANÁLISE DO PPA 
ANTERIOR 
ANÁLISE DA 
DIMENSÃO 
TERRITORIAL 
Orientação 
Estratégica de 
Governo 
Orientações
Estratégicas 
Setoriais de 
Governo 
Elaboração 
dos 
Programas
PPA
LOA 
Participação 
Social
45
A Orientação Estratégica de Governo baseia-se na definição dos Eixos
Temáticos de Política, das Áreas de Atuação, Diretrizes Setoriais e Programas 
de Governo que envolve as dimensões estratégicas e tático-operacionais.
Os Eixos de Governo agregam um conjunto de políticas de curto e 
médio prazos, respeitando a transversalidade das políticas setoriais, entre as quais:
 Desenvolvimento Humano e Cidadania – Organiza um conjunto de 
estratégias voltadas para a atenção à pessoa e para o pleno exercício ativo 
da cidadania, corporificadas em ações de saúde, educação, habitação, 
cultura, meio ambiente, geração de renda, mobilização e capacitação social
e profissional, esporte e lazer e iniciativas de suporte à prática cidadã.
 Governança Democrática e Transparente – Articula um conjunto de 
atividades integradas no âmbito da gestão para a plena execução dos 
programas e ações voltadas para as áreas finalísticas do governo, focadas
na transparência, racionalização de processos e redução de gastos, 
otimização das receitas municipais, participação na elaboração e execução 
das políticas públicas, modernização da gestão, valorização do servidor e 
atendimento das demandas do cidadão.
 Desenvolvimento Econômico Sustentável – Atua na gestão do 
desenvolvimento econômico sustentável e na infraestrutiura do município de 
São Gonçalo do Amarante, objetivando a geração de oportunidades de 
emprego, trabalho e renda, articulando políticas de fomento e fortalecimento 
dos processos produtivos urbanos e rurais, capazes de ampliar e promover a 
integração social e econômica do município com a região e seu entorno.
Os Eixos, por sua vez, incorporam grandes temas aglutinadores dos 
Programas e as Ações das Secretarias. Trata-se das áreas temáticas, chamadas 
de áreas de atuação do PPA que colaboram para a sistematização e indexação 
das ações dos Programas. O PPA 2014/2017 de São Gonçalo do Amarante 
congrega dezenove áreas de Atuação:
46
1. SAÚDE
2. EDUCACÃO MUNICIPAL
3. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
4. AGROPECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
5. MEIO AMBIENTE E URBANISMO; 
6. TURISMO
7. JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9. INFRAESTRUTURA
10. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
11. CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
12. GESTAO FISCAL E CIDADÃ
13. ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
14. GOVERNO
15. DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
16. GESTÃO REGIONAL DO PECEM
17. PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL
18. PROCURADORIA GERAL
19. LEGISLATIVO.
As diretrizes de governo vinculam-se aos eixos e às Secretarias que as 
executam e são marcos, declarações norteadoras de intenção da política setorial. 
Por sua vez, definem e orientam a escolha dos programas e ações, integrando o 
conjunto de estratégias da Base Estratégica do Plano.
A etapa seguinte de elaboração do PPA deu-se a partir da formulação de 
programas e ações para o enfrentamento dos problemas e o aproveitamento das 
potencialidades do município. Os programas e suas respectivas ações foram 
47
formulados com base em Eixos e Diretrizes Setoriais de alcance dos objetivos 
governamentais.
A Figura a seguir ilustra as orientações estratégicas de governo na 
perspectiva da atuação e intervenção municipal e popular, como se vê na Figura 
abaixo:
Visão de 
Longo 
Prazo
Eixos de 
Governo
Diretrizes Setoriais
Programas e Ações
Dimensão 
Estratégica de 
Governo
Orientação 
Estratégica do 
Governo Municipal 
Orientações 
Estratégicas das 
Secretarias 
Municipais
Dimensão Tático￾Operacional
Participação 
Popular
48
V - FINANCIAMENTO DO PLANO
As principais fontes de financiamento do Plano Plurianual – PPA, para o 
período de 2014 a 2017, são provenientes de receitas tributárias e transferências 
correntes, tanto as obrigatórias quanto as de caráter voluntário. 
A receita tributária representa uma grande participação em relação à 
receita total do município, sendo responsável por 27,7% de toda a receita 
orçamentária em 2012. A estimativa para o período é que o município se consolide 
como um dos maiores do estado em participação relativa de arrecadação de 
tributos, quando comparado ao total de receitas. Isto decorrerá, não só do cenário 
macroeconômico em que São Gonçalo do Amarante está inserido, mas também 
pela adoção de medidas que o governo implementará, como a implantação da nota 
fiscal eletrônica e o georreferenciamento dos imóveis do município, que contribuirão 
para a expansão da arrecadação. 
São Gonçalo do Amarante conta ainda com as transferências correntes, 
principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, responsável por grande 
parcela dos recursos financeiros nos municípios brasileiros.
As receitas de Capital despontam, nesse Plano, como importante 
financiador de projetos estruturantes para o município. Estima-se, para o período, a
transferência voluntária de Capital para Investimentos expressivos destinados à
Construção do Esgotamento Sanitário, de Habitações Populares, à Construção do 
Anel Viário do Pecém, e ao fornecimento de infraestrutura de apoio às áreas 
industriais. 
Em termos reais, segue abaixo a composição da Receita prevista para o 
período:
49
RECEITAS 2014 2015-2017 TOTAL
Receita Corrente 
126.191.101 
 
466.107.294 
 
592.298.395 
Receita Tributária
 
38.058.714 
 
142.879.955 
 
180.938.669 
Impostos
 
37.880.250 
 
142.207.360 
 
180.087.610 
IPTU
 
562.500 
 
2.250.000 
 
2.812.500 
IR
 
1.891.297 
 
6.999.054 
 
8.890.351 
ITBI
 
570.385 
 
1.906.379 
 
2.476.764 
ISS
 
34.856.068 
 
131.051.927 
 
165.907.995 
Taxas
 
178.464 
 
672.595 
 
851.059 
Contribuições de Melhoria
 
- 
 
- 
 
- 
Receita de Contribuição, 
Patrimonial e de Serviços
 
9.494.118 
 
33.285.259 
 
42.779.377 
Transferências Correntes
 
77.011.727 
 
284.705.878 
 
361.717.605 
Outras Receitas Correntes
 
1.626.542 
 
5.236.202 
 
6.862.744 
Receita de Capital
 
10.393.952 
 
32.757.528 
 
43.151.480 
Operações de Crédito
 
701.000 
 
2.126.000 
 
2.827.000 
Transferências de Capital
 
8.044.900 
 
23.537.090 
 
31.581.990 
Demais Receitas de Capital
 
1.648.052 
 
7.094.438 
 
8.742.490 
Receita Orçamentária s/ 
Deduções e s/Intra
 
136.585.053 
 
498.864.822 
 
635.449.875 
Deduções p/FUNDEB
 
7.149.855 
 
26.441.071 
 
33.590.926 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
 
129.435.198 
 
472.423.751 
 
601.858.949 
50
VI. GESTAO DO PLANO
O PPA 2014-2017 possibilita ao governo muncipal um conjunto de 
políticas voltadas para a inovação e fortalecimento das mudanças econômicas e 
sociais, principalmente na realidade atual vivenciada pelo município de São 
Gonçalo do Amarante. O compromisso do atual governo é pautado na ética, na 
trasnparência, na efetividade, na participação cidadã e no controle social, como 
compromisso para romper o descaso e a morosidade na prestação de serviços à 
população.
Os programas setoriais articulam-se segundo as diretrizes estratégicas 
de governo, na busca por resultados intersetorializados, visando ao atendimento 
das necessidades da população e respeitando a realidade e as particularidades das 
diversas localidades do município.
A efetividade das políticas previstas no PPA irão requerer dos gestores 
das secretarias municipais o monitoramento dos objetivos dos programas, das 
ações e de suas metas, como forma de garantir a realização da dimensão 
estratégica do Planejamento, dos compromissos pactuados e das ações 
governamentais.
O processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual – PPA,
2014-2017 constituiu-se impoirtante instrumento capaz de mensurar os impactos da 
atuação governamental por meio das ações previstas nos programas e projetos. 
Por outro lado, contribuirá para o realinhamento das intervenções realizadas, 
implicando, sobretudo, na compreensão e na redefinição das estratégias adotadas 
para o alcance dos resultados pretendidos.
Desse modo, o Plano Plurianual 2014-2017 observará de forma 
continuada a execução e o desempenho de seus programas, de modo a permitir a 
avaliação deste, assim como possibilitar a revisão de atitudes e decisões do 
governo municipal, em face da eficácia e efetividades das ações previstas e 
realizadas.
No contexto de uma política, plano ou programa, o conceito habitual de 
monitoramento consiste na observação contínua de uma dada realidade, nos seus 
aspectos relevantes, no intuito de obter informações fidedignas e tempestivas. Já a 
avaliação é uma investigação aprofundada de uma determinada intervenção. Tanto 
51
o monitoramento quanto a avaliação, além de fornecerem informações para o 
aperfeiçoamento da ação governamental, são aliados essenciais para a articulação, 
o acompanhamento de transversalidades e as territorialidades das políticas e, em 
última análise, para viabilizar as entregas de bens e serviços à população.
O governo municipal, no âmbito da Secretaria do Planejamento, Ciência, 
Tecnologia e Informação, irá desenvolver e implementar instrumentos e 
mecanismos, ao longo da execução do PPA, que assegurem o processo de 
monitoramento e avaliação dos programas e projetos.
Cumpre salientar que o monitoramento e a avaliação do PPPA preveem
a participação popular por meio de suas instâncias de representação, de forma a 
assegurar a transparência, controle social, assim como na busca da qualidade da 
execução e da gestão do Plano Plurianual PPA 2014-2017.
A sistemática de monitoramento e a avaliação do PPA serão 
implementadas considerando como premissas:
 As necessidades e peculiaridades de cada política setorial, de forma a 
permitir abordagens e interpretações realísticas que viabilizem a tomada de 
decisões.
 O conhecimento acumulado e as lições aprendidas com as experiências de 
monitoramento e avaliação.
 As observações e contribuições resultantes dos diálogos com outras esferas 
do governo e da sociedade durante o processo de monitoramento e 
avaliação do PPA.
 Aproveitamento de estruturas de monitoramento e avaliação existentes na 
Administração Municipal, na busca permanente de informações 
complementares; e 
 Implantação progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo 
governo.
A sistemática de monitoramento e avaliação do PPA adotará um 
conjunto de objetivos previamente delineados, entre os quais:
 Disponibilizar informações aos gestores públicos para viabilizar a tomada de 
decisões em relação às políticas implementadas, por meio dos programas.
52
 Permitir à sociedade o conhecimento dos resultados alcançados.
 Dar visibilidade aos atores envolvidos na implementação das políticas 
públicas setoriais, sobre o desempenho e execução dos programas.
 Atuar preventivamente em elementos críticos à consecução das metas.
 Realizar análises setoriais da implementação do conjunto das políticas 
públicas; e
 Dar visibilidade aos órgãos de Controle Externo e Interno à execução e ao 
desempenho do conjunto das políticas e programas implementados.
53
VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE 
ATUAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE
SECRETARIA: Secretaria da Saúde
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Saúde integral e equânime para todos
 Empoderamento individual e comunitário para a promoção da saúde
 Redução da vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus 
determinantes e condicionantes
 Valorização do profissional de saúde.
PROGRAMAS:
 Saúde para Todos
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde
 Fortalecimento da Gestão dos Serviços de Saúde.
PROGRAMAS:
 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
ÁREA DE ATUAÇÃO: Educação Municipal
SECRETARIA: Secretaria da Educação
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Educação de qualidade para todos
54
 Educação inclusiva, continuada, focada no desenvolvimento humano, 
sustentável e cidadão
 Currículo cidadão, inclusivo e profissional
 Fortalecimento da parceria família, escola e sociedade.
PROGRAMAS:
 Desempenho Educacional
 Tempo de Aprender
 Sucesso Escolar
 Educação Inclusiva 
 Reestruturando a Rede Física das Escolas
 Qualidade Social na Educação.
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Gestão escolar transparente, democrática
 Planejamento, execução e avaliação dos programas e projetos educacionais
 Valorização dos profissionais da Educação. 
PROGRAMAS:
 Desenvolvimento de Programas e Projetos 
 Democratização da gestão escolar
 Valorizando Profissionais da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Descentralização de serviços, programas e projetos, respeitando as diferenças 
socioterritoriais nos distritos e localidades
55
 Igualdade de direitos no acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos, 
respeitando a dignidade e autonomia do cidadão com prestação de serviços de 
qualidade
 Centralidade na família nas suas diversas tipologias para concepção e 
implementação das políticas setoriais
 Acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as 
famílias com insegurança alimentar e nutricional.
PROGRAMAS:
 Defesa Civil
 Segurança Alimentar e Nutricional
 Habitação de Interesse Social
 Assistência e Inclusão Social.
EIXO: 2 - Gestão Democrática e Transparente 
DIRETRIZES:
 Participação da população, por meio de organizações representativas, na 
formulação das políticas e no controle social
 Primazia da responsabilidade do município na condução das políticas do 
Trabalho e Assistência social
 Mobilização, difusão e proatividade na articulação dos benefícios, serviços, 
programas e projetos socioassistenciais.
PROGRAMAS:
 Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável 
DIRETRIZES:
 Acesso dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, a 
partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação 
profissional
56
 Desenvolvimento de ações intersetoriais e articuladas com as demais políticas 
públicas
 Apoio a programas e projetos de geração de trabalho e renda
 Inclusão social e produtiva do jovem e segmentos vulneráveis no mercado de 
trabalho.
PROGRAMAS:
 Trabalho, Emprego e Renda 
ÁREA DE ATUAÇÃO: Agropecuária, Pesca e Aquicultura
SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural 
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Participação da população na elaboração e controle das políticas públicas.
 Valorização e capacitação da equipe técnica e manutenção da infraestrutura da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural – SDAR..
PROGRAMAS:
 Fortalecimento do Controle Social
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável 
DIRETRIZES:
 Fortalecimento da Agricultura Familiar
 Promoção das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura
 Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo
 Estímulo ao Desenvolvimento da Agroindústria
 Desenvolvimento Urbano e Rural dos Distritos do Município
PROGRAMAS:
 Incentivo à Agricultura Familiar
 Desenvolvimento das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura
57
 Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo
 Implantação, Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos
 Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos 
 Incentivo ao Desenvolvimento da Agroindústria.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Meio Ambiente e Urbanismo 
SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Promoção da Educação Ambiental/Urbanística no Município de São Gonçalo do 
Amarante – CE.
PROGRAMAS:
 Educação Ambiental nas Escolas. 
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
DIRETRIZES:
 Requalificação Urbana de Praças, Calçadões e Vias Públicas.
 Promoção de Ações para a Qualificação dos Serviços de Limpeza Pública e 
Disposição Final de Resíduos.
PROGRAMAS:
 Requalificação Urbana
 Promoção da Coleta Seletiva
ÁREA DE ATUAÇÃO: Turismo 
SECRETARIA: Secretaria do Turismo
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
58
 Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações 
Turísticas
 Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas 
Púbicas do Setor.
PROGRAMAS:
 Qualificação Profissional e Empresarial
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
DIRETRIZES:
 Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações 
Turísticas
 Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas 
Púbicas do Setor
 Favorecer a Inclusão Social da Comunidade por meio da Geração de Renda e 
Qualificação Profissional.
PROGRAMAS:
 Participação e Controle Comunitário em Turismo
 Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico
 Regionalização do Turismo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Juventude, Esporte e Cultura
SECRETARIA: Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura 
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Implantação de uma Cultura Cidadã
 Fortalecimento da Institucionalidade Cultural
 Fomento e Promoção das Ações para Educação Patrimonial
 Desenvolvimento da Economia da Cultura 
59
 Incentivo à Prática de Esporte. 
 Promoção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer.
 Prática de Esporte como Benefício para a Saúde da População.
 Reforma e Ampliação dos Espaços para a Prática Esportiva no Município.
 Incentivo à Pratica Esportiva na Categoria de Base, Visando à Formação de 
Atletas. 
 Estímulo à População do Município para a Prática de Exercícios Físicos, 
Visando ao Combate à Obesidade.
PROGRAMAS:
 São Gonçalo é Tradição 
 São Gonçalo Também é Jovem 
 Mais Cultura em São Gonçalo
 São Gonçalo Incentiva 
 Atleta em 1º Lugar
 Esporte é 10
 Escola Comunidade
 Esporte é Saúde
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
DIRETRIZES:
 Implantação de projetos estruturantes com previsão de grande impacto no 
desenvolvimento do município de São Gonçalo do Amarante, principalmente no 
crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da 
geração de emprego e do incremento da renda.
60
 Criação de espaços para a instalação de distritos industriais e de serviços 
(DIS) com o objetivo de descentralizar a ocupação industrial, hoje concentrada 
no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP.
 Capacitação da mão de obra do município para fazer frente à demanda de 
empregos industriais projetados para acontecer nos próximos anos.
 Criação de um ambiente propício a receber empresas que queiram se instalar 
no município a partir de um programa bem elaborado de atração de 
investimentos.
 Implantação de uma política consistente de desenvolvimento sustentável, a 
partir do levantamento criterioso do potencial econômico do município. 
PROGRAMAS:
 Desenvolvimento do Associativismo
 Fomento às Empresas do Município
 Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico
 Promoção do Desenvolvimento da Economia de São Gonçalo do Amarante
 Promoção e Financiamento da Política Industrial
ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura
SECRETARIA: Secretaria da Infraestrutura
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZ:
 Garantia de acesso aos serviços básicos essenciais, tais como água, esgoto, 
energia e moradia digna visando uma vida digna à população do município. 
PROGRAMAS:
 Adequação de Esgotamento Sanitário
 Habitação de Interesse Social
 Água para Todos
 Iluminação Pública 
61
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
DIRETRIZES
 Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento 
sustentável e com redução das desigualdades regionais e sociais do município.
 Priorização na realização de obras nas áreas de saúde, educação assistência 
social, em localidades carentes desses serviços.
 Priorização da Utilização de Mão de Obra Local. 
PROGRAMAS
 Ampliação e Conservação das Vias
 Construção e Preservação de Equipamentos Públicos
ÁREA DE ATUAÇÃO: Planejamento
SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação
EIXO 2 : - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Participação na formulação, monitoramento e controle das políticas públicas.
 Planejamento e gestão estratégica, monitoramento e avaliação das ações.
 Transparência na aplicação e controle dos recursos públicos
PROGRAMAS:
 Coordenação do Planejamento Municipal
ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciência Tecnologia e Inovação
SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável 
DIRETRIZES
 Desenvolvimento econômico com inclusão e comprometimento social e 
ambiental.
62
 Fomento à capacitação profissional voltada às potencialidades e aptidões 
regionais.
 Promoção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito das 
políticas públicas.
 Fomento à inclusão digital por meio de novas tecnologias 
PROGRAMAS
 Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação
 Cidade da Inovação e da Sustentabilidade
ÁREA DE ATUAÇÃO: Gestão Fiscal e Cidadã
SECRETARIA: Secretaria das Finanças
Eixo: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Atendimento de qualidade ao público externo com foco nos contribuintes
 Promoção de ações voltadas para o desenvolvimento humano, valorização e 
capacitação dos servidores da Secretaria de Finanças. 
 Promoção da educação fiscal no município.
PROGRAMAS
 Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal.
 Educação Fiscal.
EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Transparência e Publicidade do desempenho e a aplicação dos recursos 
financeiros do município. 
PROGRAMAS:
 Gerenciamento Financeiro
63
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
DIRETRIZES:
 Estabelecimento de políticas socioeconômicas e tributárias com foco no 
desenvolvimento sustentável
 Promoção de medidas de atualização de informações e modernização da 
arrecadação municipal.
 Promoção de medidas para redução da sonegação fiscal.
PROGRAMAS:
 Gerenciamento Tributário
 Política Tributária e Econômica Sustentável.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Administração Pública Municipal
SECRETARIA: Secretaria da Administração
EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
 Valorização do servidor público
 Administração pública mais ágil e eficiente 
 Racionalização e controle da qualidade dos gastos.
PROGRAMAS:
 Capacitação de Recursos Humanos 
 Promoção e Execução da Política Administrativa
 Modernização de TI para a Administração Pública
ÁREA DE ATUAÇÃO: Governo
SECRETARIA: Secretaria do Governo
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
64
 Universalização da informação
 Transparência 
 Diálogo e Participação
 Articulação, Cooperação e aperfeiçoamento das Relações entre o Governo 
Municipal e os outros níveis de Governo e os outros Poderes.
 Garantir o Funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Município, 
no Intuito da Defesa dos Interesses de São Gonçalo do Amarante.
PROGRAMAS:
 Governo Mais Perto de Você
 Contas Abertas a Olhos Vistos
ÁREA DE ATUAÇÃO: Defesa Patrimonial e Cidadania
SECRETARIA: Secretaria da Defesa Patrimonial e Cidadania
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES
 Defesa e Valorização dos Bens e Equipamentos Públicos do Município
 Regulação Eficiente do Trânsito Municipal
 Modernização dos Meios de Monitoramento da Guarda Municipal
 Capacitação e Valorização dos Agentes de Trânsito.
PROGRAMAS
 Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos 
 Regulação do Trânsito do Município 
 Segurança Cidadã
ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO REGIONAL DO PECÉM
SECRETARIA: Secretaria Regional do Pecém
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
65
DIRETRIZES:
 Viabilização do acesso à população aos serviços de água, esgoto, moradia, lazer, 
entre outros, com a finalidade de proporcionar melhoria de vida da comunidade 
do Pecém.
 Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento 
sustentável e com redução das desigualdades regional e sociais do Pecém.
PROGRAMA:
 Desenvolvimento Integrado do Pecém
ÁREA DE ATUAÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
 Garantia do pleno atendimento e benefícios aos servidores, aposentados e 
pensionistas do município.
PROGRAMA:
 Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social
ÁREA DE ATUAÇÃO: LEGISLATIVO
ÓRGÃO LEGISLATIVO: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Eixo: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZ:
 Garantir o funcionamento das atividades legislativas do município, visando ao 
cumprimento da autonomia administrativo-financeira do Poder Legislativo.
PROGRAMAS:
 Desenvolvimento e Modernização Legislativa
66
ANEXO I
SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS
67
ANEXO I
SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS 
SECRETARIA: SECRETARIA DO GOVERNO
PROGRAMA PRODUTOS
Governo Mais Perto de Você Reunião Mensal Realizada
Comunidade Beneficiada
Serviço Básico Executado
Comunidade Beneficiada
Visita local Realizada
Comunidade Beneficiada
Contas Abertas a Olhos Vistos Documentário Produzido
Informativo Distribuído
Divulgação das Ações de Governo realizada 
(100%)
Destaques da Gestão Divulgados 
Informações Legais Informadas
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRODUTOS
Gestão do Fundo Municipal de 
Previdência Social
Benefício Previdenciário Concedido
Aposentadoria Concedida
Pensão Concedida
Contribuição Recuperada
Gestão Administrativa e Previdenciária 
Informatizada
Recadastramento Anual Realizado
Autarquia do IPM Criada
Servidor Envolvido
Evento Realizado
SECRETARIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA PRODUTOS
Capacitação de Recursos Humanos Servidor Capacitado
Promoção e Execução da Política 
Administrativa
Política Administrativa Executada
Modernização de TI para a 
Administração Pública
Órgão Modernizado
68
SECRETARIA: SECRETARIA DAS FINANÇAS 
PROGRAMA PRODUTOS
Capacitação e Valorização do Servidor 
Público Municipal
Servidor Capacitado
Plano de Cargos e Carreiras Implantado
Educação Fiscal Pessoa Capacitada
Evento de Capacitação Realizado
Projeto Implantado
Concurso de Redação Realizado
Gerenciamento Financeiro Acompanhamento Financeiro Realizado
Gerenciamento Tributário Sistema de Intercâmbio de Informações implantado 
Sistema de Recuperação de Crédito Implantado
Empresa Monitorada e Fiscalizada
Política Tributária e Econômica 
Sustentável
Evento Realizado
Código Tributário Municipal Reformulado e 
Atualizado
Nota Fiscal Eletrônica Implantada
Planta Imobiliária Elaborada
Aplicativo de Gestão Tributária Adquirido e 
implantado 
Estudo econômico Elaborado
Medida Fiscal Implantada
SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO
PROGRAMA PRODUTOS
Coordenação do Planejamento Municipal PPA Revisado
PPA Avaliado
LDOs Elaborados
LOAs Elaboradas
Sistema Implantado
Planos Realizados
Indicadores Definidos
Avaliação e Monitoramento Realizados
Programa e Projeto Monitorados
Assessoramento Realizado
Estudo e Pesquisa Realizados
Publicação Realizada
Relatório e Livro Publicados
Eventos Realizados
Portal Eletrônico Implantado
Evento Realizado
Gestão Estratégica de Tecnologia 
Informação e Comunicação
Servidor Capacitado
Plano Elaborado
Plano Revisado
Plano Divulgado
Parque Atualizado
Parque Mantido
Solução Corporativa Implantada
Processo e Sistema Renovados
Datacenter Implantado
69
Ambiente Corporativo Atualizado
Padrão Elaborado e/ou Atualizado
Serviço de Comunicação em TIC Modernizado
Kit de Equipamentos Mantido
Cidade da Inovação e da 
Sustentabilidade
Ponto de Acesso Governamental (PAG) 
Implantado
Ponto de Acesso Público (PAP) Implantado
Serviço Disponibilizado
Ponto de Acesso à Cultura Digital (PAC Digital) 
Implantado
Evento Realizado
Centro Científico-Cultural Implantado
Desafio Científico Realizado
Pessoa Qualificada
Plano Desenvolvido
Plano Revisado
Parque/Polo Implantado
Edital Elaborado e Realizado
Pesquisa Realizada
Evento Realizado
Projeto Desenvolvido
Consultoria Contratada
Material Elaborado
Conferência Promovida
Conselho Implantado
Fundo Municipal Implantado
Consultoria Contratada
Projeto Elaborado
Projeto Implantado
SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA PRODUTOS
Desempenho Educacional Professor Avaliado
Professor Gratificado
Tempo de Aprender Currículo Escolar Implementado
Aluno Beneficiado
Jovem Alfabetizado
Adulto Alfabetizado
Alfabetização no Tempo Certo Aluno Alfabetizado
Aluno Beneficiado
Vaga Ofertada
Aluno beneficiado
Currículo reformulado
Educação Inclusiva Criança Atendida
Equipe Multiprofissional Formada
Sala Multifuncional Ampliada
Reestruturação da Rede Física das 
Escolas
Escola Reformada
Escola Construída
Acesso Implementado
Prédio Construído
Prédio Reformado
Prédio Adquirido
70
Qualidade Social da Educação Escola Equipada
CEDI Equipado
Transporte Escolar Adquirido
Aluno Beneficiado
Veículo Adquirido
Aluno Beneficiado
Laboratório de Informática Mantido
Laboratório de Informática Estruturado
Escola Mantida
Escola Equipada
Desenvolvimento de Programas e 
Projetos
Parceria Realizada 
Projeto Intersetorial Elaborado
Projeto Implementado
Conselho Escolar Apoiado
Capacitação Realizada
Grêmio Estudantil Apoiado
SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
PROGRAMA PRODUTOS
Saúde para Todos Unidade Básica de Saúde (UBS) 
Reformada/Construída/Ampliada
Ponto de Apoio Reformado/construído.
Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) 
Ampliado
Laboratório Municipal de Análises Clínicas 
Ampliado
Clínica Municipal de Fisioterapia Construída
Centro de Parto Normal (CPN) Intra-Hospitalar 
Construído
Construção do Centro de Apoio Psicossocial 
(CAPS II) Construído
Sede da Secretaria Municipal de Saúde Construída
Centro de Especialidades Médicas e Exames 
Diagnósticos Construídos
Academia da Saúde (Pecém, Croatá e Sede) 
Construída.
Núcleo Municipal de Controle Ambiental de 
Zoonoses, Endemias e Animais Peçonhentos 
Construído
Estrutura Física Adequada dos Serviços de Saúde 
e de Apoio à Gestão (SESA Municipal)
Nova Equipe da ESF, Saúde Bucal e NASF 
Implantada
PMAQ Expandido e com Metas Alcançadas
Projeto Telessaúde Implantado
Atendimento em 3ª Turno Realizado.
Acolhimento com Classificação de Risco Realizado
Serviço de Média Complexidade Ampliado 
(exames laboratoriais, exames especializados, 
cirurgias eletivas, atendimentos e internações 
hospitalares)
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com 
71
Cobertura de 100% Implantado
Centro de Apoio Psicossocial (CAPS II) Implantado
Leitos Psiquiátricos Implantados 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA Pecém) 
Implantada
Centro de Parto Normal (CPN) Implantado.
Transporte Sanitário Garantido.
População Atendida pelo Centro de Especialidades 
Odontológicas (CEO)
Hospital Equipado
UBS e Pontos de Apoio Equipados
Clínica Municipal de Fisioterapia Equipada
Laboratório Municipal Equipado
CAPS Equipado
Serviços de Saúde Informatizados
Equipamento Mantido
Serviço de Saúde Mantido 
Unidade de Saúde Mantida
Usuários Empoderados Quanto à Alimentação 
Saudável, Prática de Exercício Físico, Combate ao 
Fumo e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas
Atividade do Programa Saúde na Escola Realizada
Atividade do Projeto de Combate à Violência 
Realizada
Atividade de Educação em Saúde Realizada
Comissão Municipal de Educação Permanente em 
Saúde Implantada
Concurso Público Realizado
Pagamentos de Pessoal e Encargos Sociais 
Realizados
Gestão em Saúde Democrática e Efetiva Reunião Mensal com o Conselho Municipal de 
Saúde (CMS) Realizada
Conselho Distrital (vinculado às respectivas UBS) 
Implantado
Setor de Mobilização Social Estruturado
Ouvidoria do SUS Estruturada e Implantada
Readequação do Organograma da Secretaria 
Municipal de Saúde
Estruturação da SESA Municipal
Código Sanitário Municipal Construído
Veículo (ambulâncias e carros para as equipes da 
ESF/NASF/SAD/SESA) Adquirido/Locado
72
SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA PRODUTOS
Incentivo, Fomento e Apoio ao 
Desenvolvimento Econômico
Fábrica Instalada
Indústria Instalada
Comerciante Apoiado
Mercado Reformado
Comerciante Local Beneficiado
Espaço da Feira Livre Criado
Centro Empreendedor Popular Construído
Comerciante Apoiado
Produtor Apoiado
Costureira Apoiada
Cooperativa Criada
Jovem Qualificado
Empresa e Indústria Atendida
SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL
PROGRAMA PRODUTOS
Assistência e Inclusão Social Família Atendida
Idosos e Deficientes Beneficiados
Adolescentes Assistidos
Crianças e Adolescentes Cadastrados
Centro Especializado Implantado
Família Atendida
Unidade Implantada e Mantida
Projeto Implantado
Família Beneficiada
Beneficiário Atendido
Centro de Convivência do Idoso Construído
CRAS Construído
Unidade de Acolhimento Implantada
Concurso Realizado
Entidade Socioassistencial Beneficiada
Plano Implantado
Servidor da STDS Capacitado
Fortalecimento dos Conselhos e Canais 
de Participação Social
Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de 
Assistência Social Reformulada
Conferência Realizada
Plano Elaborado e Implantado
Conselheiro Capacitado
Seminário Realizado
Habitação de Interesse Social Unidade Habitacional Construída
Unidade Habitacional Requalificada
Trabalho Técnico Social Realizado
Relatório Técnico Elaborado
Trabalho, Emprego e Renda Trabalhador Mobilizado
Pessoas Encaminhadas para Qualificação 
Profissional
Pessoas Encaminhadas para o Mercado de 
73
Trabalho
Estudo e Pesquisa Realizado
Microempreendimento Individual e Coletivo 
Atendido
Microempreendedor Assistido pelo Processo de 
Incubação
Grupo Capacitado
Grupo Assistido/Assessorado
Centro Municipal de Comercialização da Economia 
Solidária Construído
Pessoa do Projeto de Capacitação Massiva de 
Família Vulnerabilizada Atendida
Levantamento Iconográfico do Artesanato Local 
Realizado 
Artesão Capacitado
Artesão Mobilizado
Plano de Desenvolvimento de Design de Produto 
Artesanal Realizado
Diagnóstico para Identificação e Exploração dos 
Canais para Comercialização do Artesanato 
Realizado
Centro de Produção e Exposição do Artesanato 
Construído
Defesa Civil Defesa Civil Equipada e Estruturada
Família Assistida
Gestor e Voluntário Capacitados
Núcleo Comunitário Implantado
Plano Preventivo de Defesa Civil Elaborado
Mapeamento de Áreas sob Risco Realizado
Segurança Alimentar e Nutricional Plano Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional
Equipamentos de Produção, Abastecimento e 
Consumo
SECRETARIA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PROGRAMA PRODUTOS
Adequação de Esgotamento Sanitário Rede de Esgoto Ampliada 
Rede de Esgoto Construída 
Casa Nova Habitação Construída
Habitação Melhorada
Água para Todos Domicílio Atendido com Água
Ampliação e Conservação das Vias Estrada Construída
Estrada Ampliada
Anel Viário Construído
Via Vicinal Mantida
Construção e Preservação de 
Equipamentos Públicos
Equipamento Público Construído
Equipamento Público Reformado
Equipamento Público Mantido
74
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
PROGRAMA PRODUTOS
Fortalecimento do Controle Social Conselheiro Capacitado
Incentivo à Agricultura Familiar Acompanhamento Técnico Realizado
Produtor Capacitado
Curso Realizado
Produtor Beneficiado
Projeto Produtivo Implantado e Acompanhado
Projeto Executado
Desenvolvimento das Atividades de 
Agropecuária, Pesca e Aquicultura
Evento Realizado
Produtor Beneficiado
Centro de Comercialização Implantado
Horto Municipal Implantado
Gestão Ambiental Realizada
Diagnóstico Realizado
Biblioteca Rural Implantada
Sistema de Abastecimento D’água Implantado
Esgotamento Sanitário Simplificado Implantado
Produtor Capacitado
Projeto de Pesca Marinha e Continental 
Implantado
Projeto de Aquicultura Marinha e Continental 
Implantado
Espelho D’água Repovoado
Família Beneficiada
Estudo Realizado
Pesquisa Realizada
Assistência Técnica e Extensão Rural ao 
Homem do Campo
Evento Realizado
Servidor Capacitado
Produtor Beneficiado
Projeto Implantado
Crédito Concedido
Produtor Beneficiado
Agricultor Beneficiado
Implantação, Conservação e 
Preservação dos Recursos Hídricos
Sistema Hídrico Implantado
Projeto de Energia Limpa Implantado
Implantação e Estruturação de Serviços 
Urbanos
Matadouro Público Reformado 
Mercado Público Reformado
Mercado Público Construído
Mercado Público Mantido
Praça Pública Construída
Praça Pública Reformada
Praça Pública Mantida
Prédio Público Construído
Parque de Exposição Construído
Central de Abastecimento Construída
75
SECRETARIA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
PROGRAMA PRODUTOS
Atleta em 1º Lugar Evento Realizado
Participação em Evento Realizada
Evento Apoiado
Atleta Apoiado
Atividade de Lazer e Recreação Realizada
Esporte é 10 Equipe Esportiva Municipal Apoiada
Atividade Esportiva Apoiada
Estádio de Futebol construído
Escola Comunidade Aluno Beneficiado
Atividade Esportiva e de Lazer realizada
Esporte é Saúde Praça de Esporte Equipada Construída
São Gonçalo é Tradição Lei do Patrimônio Editada
Prédio Histórico Tombado
Evento Cultural Realizado
Festa Tradicional Realizada
São Gonçalo Também é Jovem Jovem Capacitado
Evento Cultural Realizado
Mais Cultura em São Gonçalo. Centro Cultural Implantado
Casa de Cinema Implantada
Mini Centro Cultural Implantado
São Gonçalo Incentiva Secretaria Implantada
Plano Municipal de Cultura Elaborado e Implantado
Política de Editais Implantada
Lei Editada
Conselho Municipal de Cultura Implantado
SECRETARIA: SECRETARIA DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
PROGRAMA PRODUTOS
Defesa dos Bens e Equipamentos 
Públicos 
Câmara de Vigilância Instalada
Equipamento de Vigilância Instalado
Prédio da Guarda Municipal Instalado
Veículo Adquirido
Equipamento de Comunicação de Rádio Adquirido
Regulação do Trânsito do Município Autarquia Municipal de Trânsito Criada
Guarda Municipal Capacitada 
Segurança Cidadã Material de Divulgação Elaborado
Eventos realizados
76
SECRETARIA: SECRETARIA DO TURISMO
PROGRAMA PRODUTOS
Qualificação Profissional e Empresarial Mapeamento Realizado
Pessoa Capacitada
Canal de Comunicação implantado
Indicadores Desenvolvidos
Participação e Controle Comunitário em 
Turismo 
Lei Editada
Evento Apoiado
Evento Realizado
Comunitário Participante
Fundo Implantado
Criação e Desenvolvimento do Destino 
Turístico 
Equipamento Turístico Construído
Divulgação Realizada
Produto Turístico Comercializado
Evento Turístico Captado
Equipamento Turístico Alugado 
Projeto Turístico-cultural Apoiado
Centro de Evento Implantado
Regionalização do Turismo Avaliação Realizada
Empresários Envolvidos
SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
PROGRAMA PRODUTOS
Educação Ambiental nas Escolas Professor Municipal Capacitado
Jardim Botânico Reativado
Programa Promovido
Requalificação Urbana Praça Construída
Praça Reformada
Reestruturação Urbanística Realizada
Ciclovia Implantada
Faixa de Pedestre implantada
Coleta Seletiva Aterro Sanitário Construído
Catador de Lixo Capacitado
Galpão de Lixo Construído
Iluminação Pública População Atendida
Ampliação e Conservação das Vias Estrada Ampliada
SECRETARIA: SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
PROGRAMA PRODUTOS
Desenvolvimento Integrado do Pecém Construção e Manutenção de Habitações 
Acompanhada
Secretaria Regional do Pecém Instalada.
Anel Viário Construído
Pavimentação Substituída
Vias Vicinais Mantidas
Equipamentos Públicos Melhorados
77
ANEXO II
SÍNTESE DOS RECURSOS
POR SECRETARIAS E FUNDOS
78
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃODOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FUNDOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2014 2015-2017 TOTAL
01.01 Câmara Municipal 4.767.739 17.344.152 22.111.891
02.01 Secretaria de Governo 4.720.981 16.051.663 20.772.644
02.02 Fundo Municipal de Previdência Social 1.898.986 5.929.552 7.828.538
03.01 Secretaria da Administração 3.725.000 11.675.000 15.400.000
04.01 Secretaria das Finanças 3.563.000 11.945.376 15.508.376
05.01 Secretaria do Planejamento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
3.272.970 12.599.166 15.872.136
06.01 Secretaria da Educação - FME 13.573.300 50.552.054 64.125.354
06.02 Fundo Municipal de Educação Básica -
FUNDEB
26.926.700 105.970.821 132.897.521
07.01 Fundo Municipal de Saúde 21.671.130 80.281.657 101.952.787
08.01 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 4.390.716 15.946.844 20.337.560
09.01 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social
4.253.200 17.632.236 21.885.436
09.02 Fundo Municipal de Habitação de Interesse 
Social
410.000 2.668.013 3.078.013
09.03 Fundo Municipal da Assistência Social 2.366.000 9.008.926 11.374.926
10.01 Secretaria da Infraestrutura 8.990.000
 27.059.712 
 
36.049.712 
11.01 Secretaria do Desenvolvimento Agrário e 
Rural
3.302.697 9.604.667 12.907.364
12.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura 
4.283.192 
 
15.670.000 
 
19.953.192 
13.01 Secretaria da Defesa Patrimonial e 
Cidadania
5.165.000 18.125.000 23.290.000
14.01 Secretaria do Turismo 
1.069.350 
 
3.657.500 
 
4.726.850 
15.01 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
6.485.454 
 
20.400.312 
 
26.885.766 
16.01 Secretaria Regional do Pecém 
4.545.783 
 
20.119.100 
 
24.664.883 
17.01 Reserva 54.000 182.000 236.000
TOTAL 129.435.198 472.423.751 601.858.949
Fonte: Plano Plurianual - PPA 2014-2017
79
ANEXO III
RECURSOS POR ÓRGÃO, EIXO,
PROGRAMA, OBJETIVO E AÇÃO
80
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 001 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0001 - Desenvolvimento e Modernização Legislativa 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Garantia do funcionamento das atividades legislativas do Município, visando o cumprimento da autonomia
 adm. e financeira 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0001 - Manutenção e funcionamento da Câmara 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 3.939.739,00 16.411.152,00 20.350.891,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.350.891,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0321 - Novas instalações e novos imobilizados 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 110.400,00 204.000,00 314.400,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 314.400,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0322 - Construção, ampliação e reforma do imóvel de uso da Câmara 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 552.000,00 333.000,00 885.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 885.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0323 - Implantação e alteração da reforma administrativa e PCCS 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 110.400,00 198.000,00 308.400,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 308.400,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 002 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0324 - Qualificação e capacitação de servidores e vereadores 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 55.200,00 198.000,00 253.200,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 253.200,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.767.739,00 17.344.152,00 22.111.891,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.767.739,00 17.344.152,00 22.111.891,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 003 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria do Governo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0035 - Manutenção e Funcionamento Administrativo- SEGOV 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 4.300.000,00 14.371.746,00 18.671.746,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 18.671.746,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0036 - Pagamento de Setenças Judiciais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 117.242,00 391.853,00 509.095,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 509.095,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.417.242,00 14.763.599,00 19.180.841,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0013 - Governo Mais Perto de Você 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ascultar a população em suas necessidades e demandas, objetivando resolver ou minimizar os problemas
 locais 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0037 - Realização mensal do "Governo Itinerante" nas comunidades locais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 253.739,00 848.064,00 1.101.803,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.101.803,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 004 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria do Governo
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 253.739,00 848.064,00 1.101.803,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0014 - Contas Abertas a Olhos Vistos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Disponibilizar à população do município informações acerca das ações do governo 
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 Ação: 0041 - Divulgação ampla e periódica das contas e ações em todas as áreas de governo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 440.000,00 490.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 490.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 50.000,00 440.000,00 490.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.720.981,00 16.051.663,00 20.772.644,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 005 
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 ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Fundo Municipal de Previdência Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0059 - Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover a manutenção do Fundo Municipal de Previdência Social com o objetivo de garantir assistência
 aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0222 - Pagamento dos benefícios previdenciários do Fundo Municipal de Previdência Social 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.773.986,00 5.929.552,00 7.703.538,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.703.538,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0224 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Fundo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 100.000,00 0,00 100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0226 - Realização anual de recadastramento de servidores inativos e pensionistas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 25.000,00 0,00 25.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 25.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.898.986,00 5.929.552,00 7.828.538,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.898.986,00 5.929.552,00 7.828.538,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 006 
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 ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0237 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAD 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.000.000,00 9.000.000,00 11.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0309 - Realização de Concurso Público para o Município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 800.000,00 0,00 800.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 800.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.800.000,00 9.000.000,00 11.800.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0062 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover de forma integrada a capacitação, a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos
 municipais com o objetivo de alcançar o melhor desempenho no exercício das ações administrativas 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0238 - Capacitação de Servidores Públicos do Município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 650.000,00 750.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 750.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 007 
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 ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 100.000,00 650.000,00 750.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0063 - Promoção e execução da política administrativa 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover o aperfeiçãomento do sistema através da coordenação, supervisão e controle da política
 administrativa tendo em vista maximizar a produtividade do serviço público 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0239 - Elaboração atualização e revisão de normas de procedimentos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 150.000,00 450.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 450.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 300.000,00 150.000,00 450.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0064 - Modernização de TI para a Administração pública 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Prover e gerenciar os recursos de tecnologia da informação, buscando as suas integrações e
 compatibilizações com novas soluções, objetivando a otimização dos métodos de processos aplicáveis ao
 ambiente da Secretaria da Administração do município de São Gonçalo do Amarante 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0240 - Aquisição de tecnologia da informação. Implantação e instalação de dispositivos digitais
 modernos e ágeis em pontos estratégicos das unidades da Prefeitura Municipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.400.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 008 
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 ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.725.000,00 11.675.000,00 15.400.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 009 
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 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0051 - Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Visa qualificar e capacitar os servidores municipais a lidar com os novos cenários 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0189 - Realização de Eventos de Capacitação de Aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de
 Finanças 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 18.000,00 60.160,00 78.160,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 78.160,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0190 - Desenvolvimento do Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Finanças 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 60.000,00 0,00 60.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 60.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 78.000,00 60.160,00 138.160,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0052 - Educação Fiscal 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Mudança na cultura secular que torna muitos cidadãos complacentes com a sonegação e a corrupção 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0192 - Realização de Eventos e Capacitação em Educação Fiscal e Cidadania 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 40.000,00 60.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 010 
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 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
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 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0193 - Implantação do projeto "Agentes jovens de Cidadania Fiscal" 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 40.000,00 60.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 40.000,00 80.000,00 120.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 118.000,00 140.160,00 258.160,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 011 
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 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
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 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0186 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFIN 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.330.000,00 4.445.216,00 5.775.216,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.775.216,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0187 - Ampliação e reestruturação de espaço físico da Secretaria das Finanças 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 150.000,00 350.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 350.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0191 - Aquisição de Equipamentos e periféricos de última geração 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 120.000,00 220.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 220.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.630.000,00 4.715.216,00 6.345.216,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0053 - Gerenciamento Financeiro 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Atender às exigências estabelecidas pela LRF e otimizar o gerenciamento dos recuros financeiros do
 município 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 012 
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 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0196 - Gerenciamento da Dívida Interna 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.100.000,00 6.700.000,00 7.800.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.800.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0198 - Gerenciamento da Dívida Ativa 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 60.000,00 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.120.000,00 6.760.000,00 7.880.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.750.000,00 11.475.216,00 14.225.216,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 013 
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 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0054 - Gerenciamento Tributário 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Estabelecer políticas de controle e fiscalização contínua a fim de reduzir a sonegação fiscal no
 município 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0200 - Realização de parcerias com Orgão e Entidades Públicas para troca de informações
 Economico-Fiscais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 60.000,00 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0201 - Implantação de ações de recuperação de Créditos Tributários 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 30.000,00 40.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 40.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0202 - Monitoramento e fiscalização das Empresas Contribuintes do ISSQN 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 5.000,00 15.000,00 20.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0203 - Aquisição, implantação e desenvolvimento de sistemas de gestão tributária 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 15.000,00 45.000,00 60.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 014 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 50.000,00 150.000,00 200.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0055 - Política Tributária e Econômica Sustentável 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Contribuir para o desenvolvimento equitativo regional 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0204 - Realização de eventos para o terceiro setor 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 5.000,00 15.000,00 20.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0205 - Reformulação e atualização do código tributário munipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 18.000,00 48.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 48.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0206 - Implantação da nota fiscal eletrônica de serviços 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 42.000,00 52.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 52.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0207 - Elaboração da planta imobiliária utilizando a tecnologia do Georreferenciamento 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 015 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 600.000,00 105.000,00 705.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 705.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 645.000,00 180.000,00 825.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 695.000,00 330.000,00 1.025.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 016 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0123 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEPLATEC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.440.136,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0039 - Coordenação do Planejamento Municipal 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Dotar a gestão municipal de instrumentos de planejamento que assegurem o processo de planejamento,
 execução do programa e ações 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0124 - Implantação e coordenação do sistema de planejamento municipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 235.000,00 295.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 295.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0125 - Monitoramento e avaliação dos resultados e indicadores das ações estratégicas de Governo
 Municipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 75.000,00 225.000,00 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 300.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 017 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0126 - Assessoramento às secretarias municipais no monitoramento e gerenciamento de programas e
 projetos estratégicos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 15.000,00 72.000,00 87.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 87.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0127 - Realização de pesquisas, estudos , coleta e tratamento das informações para formulação e
 avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 210.000,00 270.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 270.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0128 - Realização de eventos para a divulgação e disponibilização dos resultados das ações
 governamentais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 60.000,00 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0129 - Definição e implantação do processo do Orçamento Participativo e de outros instrumentos de
 participação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 360.000,00 460.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 460.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 330.000,00 1.162.000,00 1.492.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 018 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.420.970,00 5.511.166,00 6.932.136,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 019 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0040 - Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Articular e promover a Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito das políticas públicas munucipais,
 estimulando o empreendorismo 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0130 - Implantação da cidade digital e disponibilização de serviços público de TIC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 840.000,00 1.040.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.040.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0131 - Criação, implantação e manutenção da Rede de Inovação, Empreendorismo e Cultura Digital 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 170.000,00 1.080.000,00 1.250.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.250.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0132 - Promoção da popularização da ciência, tecnologia e inovação e a melhoria da educação
 científica 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 570.000,00 720.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 720.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0133 - Realização de capacitação profissional em tecnológica para jovens e adultos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 020 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0134 - Criação de parques, polos e incubadoras em São Gonçalo do Amarante 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 450.000,00 550.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 550.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0135 - Elaboração de editais e chamadas públicas para a realização de pesquisa aplicada à inovação
 no campo das políticas públicas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 140.000,00 450.000,00 590.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 590.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0136 - Implementação de Tecnologias Sociais para uma Cidade Inovadora 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 140.000,00 510.000,00 650.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 650.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0137 - Institucionalização e criação dos conselhos e do fundo municipal para a Ciência, Tecnologia
 e Inovação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 180.000,00 230.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0138 - Criação da matriz energética limpa e sustentável 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 021 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 290.000,00 340.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 340.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.200.000,00 5.170.000,00 6.370.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0041 - Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Democratizar o acesso a internet, modernizar o parque tecnológico e os processos organizacionais 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0139 - Capacitação dos servidores públicos municipais em TIC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 70.000,00 290.000,00 360.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 360.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0140 - Elaboração do Plano Diretor de Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 80.000,00 140.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0141 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da administração pública municipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 300.000,00 450.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 022 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 450.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0142 - Modernização das soluções, processos e sistemas de e-GOV 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 420.000,00 520.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0143 - Criação e manutenção do Ambiente Corporativo de Processo de Dados 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 432.000,00 582.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 582.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0144 - Centralização e padronização das aquisições de TIC pelos orgãos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 22.000,00 72.000,00 94.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0145 - Modernização do Sistema de Comunicação de Voz e Internet Corporativos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 68.000,00 216.000,00 284.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 284.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0146 - Disponibilização de Reserva Técnica de Equipamento de TIC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 023 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 32.000,00 108.000,00 140.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 652.000,00 1.918.000,00 2.570.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.852.000,00 7.088.000,00 8.940.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 024 
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 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Melhorar a rede física das escolas 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0165 - Reforma e construção de escolas municipais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.258.300,00 14.453.544,00 16.711.844,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.711.844,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0167 - Construir/adquirir prédios próprios para o funcionamento da SEDUC e seus orgão 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.200.000,00 3.543.347,00 4.743.347,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.743.347,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.458.300,00 17.996.891,00 21.455.191,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.458.300,00 17.996.891,00 21.455.191,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 025 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0150 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 9.900.000,00 31.034.082,00 40.934.082,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 40.934.082,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 9.900.000,00 31.034.082,00 40.934.082,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Realizar a formação de gestores, como também o fortalecimento de grêmios e órgãos colegiados 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0179 - Elaboração do plano de desenvolvimento das escolas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 5.000,00 16.873,00 21.873,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.873,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0180 - Realização do processo seletivo para gestores 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 33.746,00 43.746,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.746,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 15.000,00 50.619,00 65.619,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 026 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0183 - Construção equipamentos para os centros de formação docente e atenção a saúde do professor 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 1.470.462,00 1.670.462,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.670.462,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 200.000,00 1.470.462,00 1.670.462,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 10.115.000,00 32.555.163,00 42.670.163,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 027 
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 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0042 - Desempenho Educacional 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0151 - Avaliação de desempenho dos professores 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 273.075,00 373.075,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 373.075,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0152 - Gratificação de professores 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 600.000,00 2.184.600,00 2.784.600,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.784.600,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 700.000,00 2.457.675,00 3.157.675,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0043 - Tempo de Aprender 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0153 - Implementar o curriculo escolar com educação profissional e ambiental 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 72.820,00 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0154 - Incentivar a leitura na comunidade escolar de forma prazerosa 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 028 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 72.820,00 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0155 - Incentivar a alfabetização de jovens e adultos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.392.300,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0156 - Promover a alfabetização de jovens e adultos com formação profissional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.392.300,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 640.000,00 2.330.240,00 2.970.240,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0044 - Sucesso Escolar 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Assegurar o acesso, permanência e sucesso dos alunos na escola 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0157 - Promoção da alfabetização na idade certa 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 72.820,00 92.820,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 029 
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 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0158 - Incentivo à leitura na comunidade escolar de forma prazerosa 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 72.820,00 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0159 - Oferta de vagas para todos os níveis e modalidades de ensino 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 109.230,00 139.230,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 139.230,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0160 - Correção da distorção idade serie 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 40.000,00 145.640,00 185.640,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.640,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0161 - Reformulação curricular incluindo disciplinas e ações voltadas para a cidadania, meio
 ambiente, orientação profissional e valorização da identidade cultural 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 182.050,00 232.050,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.050,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 160.000,00 582.560,00 742.560,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 030 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0045 - Educação Inclusiva 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ampliar e melhorar a oferta de atend. educacional especializado nas escolas e no NAEDI 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0162 - Implementação da política de atendimento às crianças com necessidades especiais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 1.820.500,00 1.870.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.870.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0163 - Formação da equipe multiprofissional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 182.050,00 232.050,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.050,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0164 - Ampliação de salas multifuncionais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 318.588,00 518.588,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 518.588,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 300.000,00 2.321.138,00 2.621.138,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Melhorar a rede física das escolas 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 031 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0166 - Possibilitar acesso aos espaços das unidades escolares 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 25.000,00 136.538,00 161.538,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 161.538,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0325 - Reforma e construção de escolas municipais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 6.741.700,00 13.301.410,00 20.043.110,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.043.110,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 6.766.700,00 13.437.948,00 20.204.648,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0047 - Qualidade Social na Educação 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Oferecer equipamentos, mobiliários e transporte em boas condições de uso aos alunos e profissionais da
 educação 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0168 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais e sede 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0169 - Aquisição/Manutenção de veículos para transporte escolar 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 032 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 455.125,00 655.125,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 655.125,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0170 - Aquisição de veículos para a Secretaria municipal de educação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 227.563,00 327.563,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 327.563,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0171 - Oferta de alimentação de qualidade 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 600.000,00 3.174.833,00 3.774.833,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.774.833,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0172 - Aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos e manter os laboratórios de informática das
 escolas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.392.300,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0173 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 120.000,00 436.920,00 556.920,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 556.920,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 033 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.620.000,00 6.586.741,00 8.206.741,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 10.186.700,00 27.716.302,00 37.903.002,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 034 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0149 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC/FUNDEB 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 16.000.000,00 68.268.750,00 84.268.750,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 84.268.750,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 16.000.000,00 68.268.750,00 84.268.750,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0048 - Desenvolvimento de Programas e Projetos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Despertar junto aos gestores e comunidade a importância do desenvolvimento das ações dos programas e
 projeto 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0174 - Desenvolvimento de parceria com programas e projetos: PAIC,PNAIC,MAIS
 EDUCAÇÃO,PDE;PDDE,PROINFO,entre outros 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 550.000,00 7.051.726,00 7.601.726,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.601.726,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0175 - Elaboração de projetos intersetoriais em parceria com outras secretarias e orgão municipais
 iniciativa privada e sociedade civil 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 36.410,00 46.410,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 035 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 46.410,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0176 - Desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade escolar 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 36.410,00 136.410,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 136.410,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 660.000,00 7.124.546,00 7.784.546,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Realizar a formação de gestores, como também o fortalecimento de grêmios e órgãos colegiados 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0177 - Fortalecimento dos conselhos escolares, grêmios estudantis através de capacitações e
 acompanhamentos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 2.680.768,00 2.690.768,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.690.768,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0178 - Capacitação de todos os gestores escolares 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 72.820,00 92.820,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.820,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 30.000,00 2.753.588,00 2.783.588,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 036 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0181 - Formação continuada de todos os profissionais da educação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 53.020,00 73.020,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 73.020,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0182 - Formação docente em nivel superior, especialização; mestrado e doutorado 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 36.410,00 46.410,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 46.410,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0184 - Reformulação plano de cargos e carreira do megistério 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 18.205,00 38.205,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 38.205,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 50.000,00 107.635,00 157.635,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 16.740.000,00 78.254.519,00 94.994.519,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 037 
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 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0060 - Saúde para Todos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Garantir adequado funcionamento da rede de serviços de saúde em São Gonçalo do Amarante-CE, de forma a
 atender o usuário de maneira equánime e integral, considerando as demandas de saúde individuais e
 coletivas 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0231 - Construção, Reforma e Ampliação dos estabelecimentos de saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 500.000,00 1.990.000,00 2.490.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.490.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0232 - Manutenção da estrutura física dos estabelecimentos de saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 80.000,00 252.000,00 332.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 332.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0233 - Garantia de atendimento integral ao usuário do SUS 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 4.000.000,00 16.524.374,00 20.524.374,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.524.374,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0310 - Aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 410.000,00 1.368.047,00 1.778.047,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 038 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.778.047,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0311 - Realização das ações de vigilância em saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 44.000,00 247.327,00 291.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 291.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0316 - Adequação da estrutura física do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 1.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0317 - Manutenção de equipamentos e aquisição de materiais/insumos para os serviços de saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.000.000,00 5.553.405,00 6.553.405,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.553.405,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0318 - Realização das ações de vigilância epidemiológica 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 10.000,00 247.327,00 257.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 257.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0319 - Realização das ações de vigilância nutricional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 039 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 16.000,00 247.327,00 263.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 263.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0320 - Valorização do Profissional da Saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 14.000.000,00 51.809.298,00 65.809.298,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 65.809.298,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 21.060.000,00 78.239.105,00 99.299.105,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 21.060.000,00 78.239.105,00 99.299.105,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 040 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0061 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Estabelecer uma rede de diálogo para o desenvolvimento de mecanismo de planejamento, implantação,
 controle e avaliação eficazes. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0234 - Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 11.130,00 37.197,00 48.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 48.327,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0235 - Fortalecimento da Gestão em Saúde 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 600.000,00 2.005.355,00 2.605.355,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.605.355,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 611.130,00 2.042.552,00 2.653.682,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 611.130,00 2.042.552,00 2.653.682,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 041 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0253 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.322.451,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 042 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0065 - Promoção do Desenvolvimento da Economia de SGA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Tornar a economia de São Gonçalo do Amarante mais competitiva, visando a geração de emprego e renda e
 o desenvolvimento sócio-econômico sustentável do município. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0254 - Desenvolvimento da Política de Promoção de Negócios 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 80.000,00 315.000,00 395.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 395.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0257 - Atração de Investimentos, Prospecção de Recursos, Negócios e Tecnologias 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 80.000,00 240.000,00 320.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 320.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 160.000,00 555.000,00 715.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0066 - Desenvolvimento do Associativismo 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Garantir condições de cooperatividade e o fortalecimento de empreendimentos associativos, bem como
 apoio ao acesso ao crédito. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0258 - Apoio à criação de redes de empreendimentos associativos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 40.000,00 180.000,00 220.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 043 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 220.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0259 - Apoio à gestão e capacitação para o associativismo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 75.000,00 315.000,00 390.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 390.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 115.000,00 495.000,00 610.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0067 - Fomento às Empresas do Município 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Implementar e consolidar processos permanente de apoio às empresas que encontram-se instaladas ou que
 irão se instalar no município de São Gonçalo do Amarante 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0301 - Apoio à inserção produtiva de empreendimentos associativos urbanos e rurais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 40.000,00 120.000,00 160.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0302 - Capacitação Empresarial: gestão e comércio exterior 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 45.000,00 135.000,00 180.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 180.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0303 - Incentivo à formação de condomínios empresariais 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 044 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 90.000,00 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 115.000,00 345.000,00 460.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0068 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE FORMA A AGILIZAR E DINAMIZAR
 OS POLOS PRODUTIVOS JÁ INSTALADOS E AO MESMO TEMPO PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO
 DE NOVOS POLOS INDUSTRIAIS (DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS - DIS), EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS
 SEINFRA 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0304 - Apoio às áreas e/ou distritos industriais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.000.000,00 7.700.000,00 9.700.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.700.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0305 - Desenvolvimento de infraestrutura para criação de centros de treinamento e qualificação
 profissionais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 500.000,00 2.440.109,00 2.940.109,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.940.109,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.500.000,00 10.140.109,00 12.640.109,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 045 
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 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0069 - Promoção e Financiamento da Política Industrial 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO APOIO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA
 POLÍTICA INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL COM OS MEIOS DE QUE DISPÕE O MUNICÍPIO. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0306 - Realização de estudos setoriais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 150.000,00 360.000,00 510.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 510.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0307 - Criação de uma política de incentivos ao investidor 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 80.000,00 0,00 80.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 80.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 230.000,00 360.000,00 590.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.120.000,00 11.895.109,00 15.015.109,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 046 
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de
 vulnerabilidade e riscos 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0326 - Programa especial de redução da miséria 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.650.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0026 - Defesa Civil 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Coordenar o sistema municipal de defesa civil, integrando os orgãos públicos e comunidade em geral 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0083 - Aparelhamento da defesa civil do município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 300.000,00 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0084 - Atendimento a comunidade em caso de calamidade pública ou situação de emergência 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 540.000,00 600.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 600.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 047 
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0085 - Capacitação de gestores municipais de defesa civil e corpo de voluntários 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 90.000,00 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0086 - Implantação de Núcleos Comunitários de Apoio a Defesa Civil 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 2 3
 Quantidade por ano... 1 2 3
 Valor por ano........ 60.000,00 210.000,00 270.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 3 valor 270.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0087 - Mapeamento das áreas sob risco 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 90.000,00 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0148 - Elaboração do Plano Preventido de Defesa Civil 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 40.000,00 120.000,00 160.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 320.000,00 1.350.000,00 1.670.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0029 - Segurança Alimentar e Nutricional 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 048 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Articular e promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e
 nutricional 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0079 - Institucionalizar o sistema nacional de seguranca alimentar e nutricional - sisan atraves do
 plano municipal de seguranca alimentar e nutricional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 520.000,00 1.894.000,00 2.414.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.414.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 520.000,00 1.894.000,00 2.414.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 990.000,00 4.744.000,00 5.734.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 049 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0074 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.300.000,00 7.567.420,00 9.867.420,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.867.420,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.300.000,00 7.567.420,00 9.867.420,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0031 - Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Implementar o processo de gestao compartilhada com a participação efetiva do controle social e da soc.
 civil organizada 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0088 - realização das Conferências Municipais ( assistencia social, crianca e adolescente, idoso,
 mulher, pessoa com deficiencia e segurança alimentar e nutricional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 665.000,00 715.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 715.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0089 - construção de plano de implementação das estruturas para o funcionamento dos conselhos
 vinvulados a STDS 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 37.500,00 87.500,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 050 
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 87.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0092 - Capacitação dos conselheiros municipais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 34.100,00 124.158,00 158.258,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 158.258,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0097 - Seminarios e eventos direcionados aos conselhos municipais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 34.100,00 124.158,00 158.258,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 158.258,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 168.200,00 950.816,00 1.119.016,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.468.200,00 8.518.236,00 10.986.436,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 051 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0028 - Trabalho, Emprego e Renda 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ampliar o acesso as oportunidades de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional, que vise ao
 aprimoramento dos postos de trabalho e à qualificação profissional, tendo como foco a geração de
 empregos e renda. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0094 - apoio a organização e gestao dos empreendimentos associativos e economia solidaria 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 1.470.000,00 1.670.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.670.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0095 - Geração de informações sobre o mercado de trabalho 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 120.000,00 520.000,00 640.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 640.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0096 - Fomentar o desenvolvimento do artesanato 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0105 - Acesso e inserção ao trabalho, emprego e qualificação profissional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 855.000,00 1.055.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 052 
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.055.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0106 - Apoio ao empreendorismo do municipio, estimulando a autogestão 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 75.000,00 325.000,00 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 795.000,00 4.370.000,00 5.165.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 795.000,00 4.370.000,00 5.165.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 053 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Mun. de Habitação Interesse Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0030 - Habitação de Interesse Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse
 social 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0081 - Trabalho tecnico social dos programas habitacionais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 150.000,00 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0242 - Construção de 1.500 unidades habitacionais na sede do Município, dentro do programa Minha
 Casa, Minha Vida, do governo federal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 2 3
 Quantidade por ano... 1 2 3
 Valor por ano........ 60.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 3 valor 1.380.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0243 - Requalificação das unidades habitacionais da população de baixa renda 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.198.013,00 1.498.013,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.498.013,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 410.000,00 2.668.013,00 3.078.013,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 410.000,00 2.668.013,00 3.078.013,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 054 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de
 vulnerabilidade e riscos 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0075 - Apoio à rede de proteção Social Básica 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 500.000,00 1.550.000,00 2.050.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.050.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0076 - Apoio à Rede de Proteção Social Especial 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 400.000,00 1.967.436,00 2.367.436,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.367.436,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0077 - Gestão dos serviços, benefícios, programas e projetos do Sistema Unico de Assistencia social
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.436.000,00 5.382.260,00 6.818.260,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.818.260,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.336.000,00 8.899.696,00 11.235.696,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0029 - Segurança Alimentar e Nutricional 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 055 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Articular e promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e
 nutricional 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0093 - Apoio técnico ao conselho municipal de segurança alimentar e nutricional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 109.230,00 139.230,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 139.230,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 30.000,00 109.230,00 139.230,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.366.000,00 9.008.926,00 11.374.926,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 056 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0003 - Adequação de Esgotamento Sanitário 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Reformar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário do Município 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0004 - Reconstrução do sistema de esgotamento do Croatá 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 2 3
 Quantidade por ano... 1 2 3
 Valor por ano........ 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 3 valor 3.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0005 - Construção do sistema de esgotamento da Taíba 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 1.400.000,00 1.002.500,00 2.402.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 2.402.500,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.400.000,00 3.502.500,00 5.902.500,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0006 - Água para Todos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Reformar e ampliar o sistema de abastecimento de água do município 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0009 - Concessão do serviço de distribuição de água para a CAGECE 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 20.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 057 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0010 - Reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.000.000,00 1.646.212,00 2.646.212,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.646.212,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.010.000,00 1.656.212,00 2.666.212,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0030 - Habitação de Interesse Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse
 social 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0002 - Apoio a construção e melhoria de unidades habitacionais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 0 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1
 Valor por ano........ 0,00 1.000,00 1.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 1.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 0,00 1.000,00 1.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.410.000,00 5.159.712,00 8.569.712,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 058 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0019 - Manutenção e Funcionamento Administrativo-SEINFRA 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.880.000,00 11.000.000,00 13.880.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.880.000,00 11.000.000,00 13.880.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.880.000,00 11.000.000,00 13.880.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 059 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das Vias 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das
 regiões 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0003 - Construção, Ampliação e melhoria de logradrouros públicos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.700.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0011 - Construção de estrada asfáltica ligando Cágado a Salgado Moreira 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 550.000,00 550.000,00 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0014 - Ampliação da estrada da Taiba 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 0 2 2
 Quantidade por ano... 0 2 2
 Valor por ano........ 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 2.550.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0015 - Manutenção e conservação das vias Vicinais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 600.000,00 3.400.000,00 4.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 060 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.500.000,00 7.850.000,00 9.350.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0008 - Construção e Preservação de Equipamentos Públicos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Construir, reformar e ampliar os equipamentos públicos de responsabilidade da SEINFRA 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0016 - Construção e reforma dos equipamentos públicos de São Gonçalo, sob responsabilidade da
 SEINFRA 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 700.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0017 - Manutenção dos equipamentos públicos, sob a responsabilidade da SEINFRA 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 500.000,00 1.550.000,00 2.050.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.050.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.200.000,00 3.050.000,00 4.250.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.700.000,00 10.900.000,00 13.600.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 061 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0044 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDAR 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.310.440,00 4.682.154,00 5.992.594,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.992.594,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0046 - Capacitação dos Servidores da SDAR 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 34.500,00 0,00 34.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 34.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0047 - Manutenção e Custeio de bens e serviços de TI - SDAR 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 336.500,00 663.052,00 999.552,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 999.552,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.681.440,00 5.345.206,00 7.026.646,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0015 - Fortalecimento do Controle Social 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável como forma de garantir a aproximação da
 população à Gestão 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 062 
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
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 Ação: 0048 - Realização de capacitação dos conselheiros titulares e suplentes 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 12.200,00 14.640,00 26.840,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 26.840,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 12.200,00 14.640,00 26.840,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.693.640,00 5.359.846,00 7.053.486,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 063 
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
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 Programa: 0016 - Incentivo à Agricultura Familiar 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover, est imular e implementar o desenvolvimento sócioeconômico e sustentável de agricultores(as)
 familiares 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0049 - Realização de acompanhamento técnico 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 174.385,00 645.064,00 819.449,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 819.449,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0050 - Aquisição ou aluguel de máquinas agrícolas para o preparo do solo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 300.000,00 0,00 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0051 - Execução de Projetos do Governo do Estado 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 32.472,00 0,00 32.472,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 32.472,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0053 - Execução de projeto do Governo Federal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 45.900,00 193.090,00 238.990,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 238.990,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 064 
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
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 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0054 - Realização de Ações e Gestão Ambiental 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.600,00 5.825,00 7.425,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.425,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 554.357,00 843.979,00 1.398.336,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0017 - Desenv.das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Incentivar a agropecuária, a pesca e a aquicultura 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0055 - Realização de diagnóstico da agricultura familiar 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 50.000,00 0,00 50.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 50.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0057 - Implementação de pesquisas científicas e ações de Assistência Técnica e extensão pesqueira e
 aquicola 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 200.000,00 0,00 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0058 - Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, pesca e
 aquicultura 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 065 
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
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 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 90.000,00 327.690,00 417.690,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 417.690,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0059 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário simplificado 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 0 2 2
 Quantidade por ano... 0 2 2
 Valor por ano........ 0,00 100.000,00 100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 100.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 340.000,00 427.690,00 767.690,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0018 - Prog.de Assitência Técnica e Extensão Rural ao homem do camp
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Subsidiar o homem do campo com informações atualizadas a todos os aspectos da Política de
 Desenvolvimento Agrário e Rural 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0060 - Realização de plenárias ou fóruns para socialização de experiências e levantamento de
 demandas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 9.400,00 10.340,00 19.740,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 19.740,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 9.400,00 10.340,00 19.740,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0019 - Implantação Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Viabilizar o acesso a água aos cidadãos amarantinos 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0063 - Implantação de Sistemas Hídricos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.374.095,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0020 - Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos na SDAR 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover o município de equipamentos urbanos adequados ao bom atendimento da população 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0064 - Construção, Reforma e Readequação de Matadouro Público 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 100.000,00 300.000,00 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0066 - Construção, Reforma e readequação de mercados públicos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 600.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 600.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 067 
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
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 Programa: 0071 - Incentivo ao Desenvolvimento da agroindústria 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Fortalecer os produtores do municipio na perspectiva de motivar o crescimento da produção e a
 crescente redução de custos nos produtos agropecuários 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0312 - Assistência Técnica 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 182.050,00 232.050,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.050,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0313 - Desenvolvimento de ações de associativismo em prol da categoria dos pescadores 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 5.300,00 6.667,00 11.967,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.967,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0314 - Incentivo ao processamento do pescado 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 50.000,00 0,00 50.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 50.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 105.300,00 188.717,00 294.017,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.609.057,00 4.244.821,00 5.853.878,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 068 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0009 - São Gonçalo é Tradição 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Transformar São Gonçalo em um patrimônio histórico e cultural 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0023 - Realização de festejos e eventos promovendo as tradiçoes do município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.100.000,00 2.440.000,00 3.540.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.540.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0025 - Valorização do Patrimônio histórico e realização do tombamento dos prédios históricos do
 município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 180.000,00 900.000,00 1.080.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.080.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.280.000,00 3.340.000,00 4.620.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0010 - São Gonçalo Também é Jovem 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover o acesso a bens e serviços culturais, garantindo o exercício dos direitos de frição e
 expressão artística 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0024 - Capacitação do público jovem canoense nas diferentes formas de expressão 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.410.000,00 1.710.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 069 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 300.000,00 1.410.000,00 1.710.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0011 - Mais Cultura em São Gonçalo 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover o acesso a bens e serviços culturais garantindo o exerício dos direitos de fruiçãoe expressão
 artística 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0026 - Criação do Centro cultural 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 100.000,00 400.000,00 500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0027 - Criação da casa de cinema poeta Barros Pinto 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 2.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0028 - Implantação de mini entros culturais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 420.000,00 520.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 700.000,00 2.820.000,00 3.520.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 070 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0012 - São Gonçalo Incentiva 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Incentivo à produção e difusão das expressões artísticas através da lei de incentivo 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0031 - Criação de editais públicos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 1.590.000,00 1.690.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.690.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0032 - Fomento às ações de incentivo à cultura 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 900.000,00 1.000.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 200.000,00 2.490.000,00 2.690.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0021 - Atleta em 1º Lugar 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Valorizar o atleta esportivo em São Gonçalo do Amarante 
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 Ação: 0068 - Execução e participação em eventos esportivos em todo território nacional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 80.000,00 300.000,00 380.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 380.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 071 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
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 Ação: 0069 - Manutenção e difusão do esporte, lazer e recreação 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.800.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 380.000,00 1.800.000,00 2.180.000,00
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 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0022 - Programa Esporte é 10 
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 Apoiar todas as atividades desportistas de São Gonçalo do Amarante 
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 Ação: 0070 - Programação de equipes esportivas representativas municipais 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 240.000,00 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0090 - Construção do Estádio de Futebol 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 400.000,00 0,00 400.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 400.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 460.000,00 240.000,00 700.000,00
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0023 - Escola Comunidade 
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 072 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
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 Inserir as atividades esportivas e de lazer para os alunos no 2º turno escolar 
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 Ação: 0071 - Formação esportiva de base 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 510.000,00 660.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 660.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 150.000,00 510.000,00 660.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0024 - Esporte e Saúde 
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 Estimular a prática de atividade esportivas visando à redução do sedentarismo na população do
 município, diminuindo a obesidade 
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 Ação: 0072 - Implantação de praças com equipamentos para prática de exercícios físicos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 180.000,00 230.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 50.000,00 180.000,00 230.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 3.520.000,00 12.790.000,00 16.310.000,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 073 
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
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 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0021 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJEC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.643.192,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 074 
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani
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 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0032 - Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0098 - Instalação de monitoramento eletrônico de vigilância 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 225.000,00 530.000,00 755.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 755.000,00
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 Ação: 0099 - Aquisição de veículos e equipamentos de rádio comunicação eficiente em todos os prédios da
 guarda municipal 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 270.000,00 1.070.000,00 1.340.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.340.000,00
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 Ação: 0101 - Capacitação da Guarda Municipal de SGA 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 125.000,00 530.000,00 655.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 655.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 620.000,00 2.130.000,00 2.750.000,00
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 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0033 - Regulação do trânsito do municipio 
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 Ação: 0100 - Criação da autarquia municipal de transito 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 075 
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani
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 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 700.000,00 730.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 730.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 30.000,00 700.000,00 730.000,00
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 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0034 - Segurança Cidadã 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0102 - Realização de ações de sensibilização e prevenção 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 115.000,00 395.000,00 510.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 115.000,00 395.000,00 510.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 765.000,00 3.225.000,00 3.990.000,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 076 
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani
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 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
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 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0104 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDPC 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 4.400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 19.300.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 4.400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 077 
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo
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 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0035 - Qualificação Profissional e Empresarial 
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 Ação: 0109 - Mapeamento das necessidades de capacitação e do público potencial 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 200.000,00
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 Ação: 0110 - Realização de Capacitação Profissional 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 30.000,00 90.000,00 120.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 130.000,00 190.000,00 320.000,00
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 130.000,00 190.000,00 320.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 078 
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo
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 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
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 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 Ação: 0108 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SETUR 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.700.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 079 
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo
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 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
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 Programa: 0036 - Participação e Controle Comunitário em Turismo 
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 Ação: 0114 - Implantação do Fundo Municipal do Turismo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 120.000,00 360.000,00 480.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 480.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 120.000,00 360.000,00 480.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
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 Programa: 0037 - Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 Ação: 0091 - Construção do Centro de Eventos 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 1 2
 Quantidade por ano... 1 1 2
 Valor por ano........ 250.000,00 687.500,00 937.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 2 valor 937.500,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0116 - Fomento e comercialização dos produtos e atrações junto ao trade turístico 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 29.350,00 250.000,00 279.350,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 279.350,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0117 - Captação e/ou realização de eventos no município 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 080 
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo
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 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 50.000,00 150.000,00 200.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
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 Ação: 0118 - Promoção da exploração dos equipamentos turísticos pela iniciativa Público-Privada 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 250.000,00 270.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 270.000,00
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 Ação: 0119 - Incentivo aos projetos culturais de uso turísticos e os projetos comunitários geradores de
 renda e trabalho 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 60.000,00 180.000,00 240.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 240.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 409.350,00 1.517.500,00 1.926.850,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0038 - Regionalização do Turismo 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0120 - Avaliação dos recursos competitivos da região 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 40.000,00 120.000,00 160.000,00
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 081 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0121 - Promoção de ações conjuntas entre os empresários da cadeia produtiva do turismo 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 20.000,00 120.000,00 140.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 60.000,00 240.000,00 300.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 589.350,00 2.117.500,00 2.706.850,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 082 
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 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0005 - Iluminação Pública 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Manter e ampliar a rede de iluminação pública de São Gonçalo do Amarante, eliminando os pontos escuros
 principalmente nas localidades distantes. 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0006 - Municipalização das ações de iluminação pública 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 0 1
 Quantidade por ano... 1 0 1
 Valor por ano........ 15.600,00 0,00 15.600,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 15.600,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0007 - Manutenção da rede de iluminação pública 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 500.000,00 1.850.000,00 2.350.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.350.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0008 - Ampliação da rede de iluminação pública 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 373.000,00 1.350.000,00 1.723.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.723.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 888.600,00 3.200.000,00 4.088.600,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0056 - Educação Ambiental nas Escolas 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 083 
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 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Promover, estimular e implementar a eduãção ambiental como disciplina complementar nas unidades de
 ensino do município 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0211 - Capacitação de professores em todas as escolas do município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 64.000,00 192.000,00 256.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 256.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0212 - Reativação do Jardim Botânico para a promoção da educação ambiental 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 18.000,00 54.000,00 72.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 72.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0213 - Inserção do programa "São Gonçalo é a maior Limpeza" em todos os distritos do município,
 enfatizando a limpeza urbana 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 24.000,00 72.000,00 96.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 96.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 106.000,00 318.000,00 424.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 994.600,00 3.518.000,00 4.512.600,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 084 
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 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0210 - Manutenção e Funcionamento Admnistrativo - SEMURB 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 2.672.854,00 8.933.389,00 11.606.243,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.606.243,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.672.854,00 8.933.389,00 11.606.243,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.672.854,00 8.933.389,00 11.606.243,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 085 
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 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das Vias 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das
 regiões 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0012 - Duplicação da entrada de São Gonçalo do Amarante 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 770.000,00 2.420.000,00 3.190.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.190.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 770.000,00 2.420.000,00 3.190.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0057 - Requalificação Urbana 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover a construção e manutenção de equipamentos públicos voltados para a mobilidade urbana e lazer
 do município 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0214 - Construção e reforma de praças nas áreas urbanas do município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 770.000,00 3.921.923,00 4.691.923,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.691.923,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0215 - Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca e do Croatá, com inserção de equipamentos
 públicos que priorizem a acessibilidade ao local 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 086 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Valor por ano........ 400.000,00 188.000,00 588.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 588.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0216 - Criação de ciclovias e faixas de pedestres 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 200.000,00 885.000,00 1.085.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.085.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.370.000,00 4.994.923,00 6.364.923,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável 
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 Programa: 0058 - Promoção da Cadeia Seletiva 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Promover, estimular e implementar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de catadores de lixo,
 gerando renda e diminuindo o volume de resíduos dispostos em aterros sanitários 
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0217 - Capacitação de Catadores de Lixo em todo o município 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 28.000,00 84.000,00 112.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 112.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0218 - Construção do galpão de triagem do material reciclável 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 550.000,00 300.000,00 850.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 850.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0221 - Realocação e construção do novo aterro sanitário do Município 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 087 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 100.000,00 150.000,00 250.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 250.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 678.000,00 534.000,00 1.212.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.818.000,00 7.948.923,00 10.766.923,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 088 
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 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania 
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 Programa: 0004 - Desenvolvimento Integrado do Pecem 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0013 - Construção do anel viário do Pecém 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 2 3
 Quantidade por ano... 1 2 3
 Valor por ano........ 550.000,00 1.100.000,00 1.650.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 3 valor 1.650.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0244 - Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do Distrito de Pecém 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 250.000,00 850.000,00 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0245 - Recuperação e pavimentação de avenidas e ruas 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 550.000,00 3.400.000,00 3.950.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.950.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0246 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Pecém 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 250.000,00 850.000,00 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.100.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0249 - Ampliação, Implantação e Manutenção dos sistemas de água e esgoto do Pecém 
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 089 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.000.000,00 6.500.000,00 7.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.500.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0250 - Construção da Praça de Esporte do Pecém 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 0 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1
 Valor por ano........ 0,00 300.000,00 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 1 valor 300.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0252 - Construção e Reforma de Equipamentos Públicos para o Lazer - Pecém 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 150.000,00 540.000,00 690.000,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 690.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.750.000,00 13.540.000,00 16.290.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 2.750.000,00 13.540.000,00 16.290.000,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 090 
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém
 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Ação: 0248 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SRP 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.374.883,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 091 
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 ÓRGÃO: 17 - Reserva de Contingência
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.18 - Reserva de Contingência
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 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente 
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 Programa: 0070 - Reserva de Contingência 
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 Atender a passivos contingentes 
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 Ação: 0308 - Reserva de Contingência 
 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
 Município 1 3 4
 Quantidade por ano... 1 3 4
 Valor por ano........ 54.000,00 182.000,00 236.000,00
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 Totais...........: Quantidade 4 valor 236.000,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 54.000,00 182.000,00 236.000,00
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 54.000,00 182.000,00 236.000,00
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 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 092 
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 TOTAL GERAL..................: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
 129.435.198,00 472.423.751,00 601.858.949,00
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