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CAMARA MUNICIPAL. DE
SÃO GONÇALO
D MA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021
Define as personalidades femininas para a
premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no
município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
estado do Ceará, em pleno exercício do cargo investido, no uso de suas atribuições e
prerrogativas constitucionais, legais (Lei Municipal n.º 1112/2012, de 26 de março de
2012) e regimentais
DECRETA:
Art. 1º - Define as personalidades femininas que farão jus a premiação “MULHER
DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, nos termos
que segue:
a) O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Ailson Ferreira Frota Filho indica a Sra.
MARIA BRAGA BARROSO;
b) A Vereadora Elsa Maria de Oliveira Rodrigues indica a Sra. TEREZINHA FRANCO
MOREIRA MARTINS;
c) O Vereador Francisco Esaú Monteiro de Carvalho indica a Sra. MARIA CORREIA DE
SOUSA;
d) O Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira indica a Sra. MARIA BETHROSE
FONTENELE ARAÚJO;
e) O Vereador Francisco Magno Martins de Brito indica a Sra. LUCINEIDE MENDES
GOMES;
f) O Vereador Antonio Pereira Silva indica a Sra. IRACY MARTINS DE CASTRO;
9) A Vereadora Antonia Dulcia Carvalho Correia indica a Sra. MARIA LUSANETE LIMA;
h) O Vereador Antonio Raphael Cavalcante Assunção indica a Sra. ANA CÉLIA ALVES DE
SOUSA;
i) O Vereador João Celso da Trindade Neto indica a Sra. MARIA ARANDI MATOS
MARTINS
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
j) O Vereador Thiago
dos Santos Rocha indica a Sra. LOURDES MARIA BASÍLIO DA SILVA;
1) A Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo indica a Sra. CELMA MARIA MONTEIRO
MAGALHÃES;
m) O Vereador José Iranildo de Morais Souza indica a Sra. ROSA NATÁLIA LIMA
ROCHA;
n) O Vereador Carlos Pereira de Sousa indica a Sra. VERA LUCIA SOUSA DA SILVA.
Art. 2º. - A premiação será entregue em sessão solene em homenagem ao dia da mulher.
Parágrafo Único - A sessão solene de entrega do prêmio a que se refere este DECRETO
deverá ser realizada excepcionalmente em data oportuna, observando as medidas e
restrições de enfrentamento da pandemia da Covid-19
Art. 3º - As despesas decorrentes deste DECRETO serão realizadas de acordo com a
disponibilidade orçamentária da Câmara Municipal.
Art. 4º. - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR
JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 04 dias de agosto de 2021.
disgu fentreino fris fuso.
Ver. Ailson Ferreira Frota Filho/PTB
Presidente da Câmara Municipal
Ver. Francisco Esaú Monteiro de Carvalho/DEM
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Ver. Antônia Dulcia Carvalho CorreialPDT
12 Secretária da Mesa Diretora
“ver. fios Pefei ousalPTB
2º Secretário da Mesa Diretora
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
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