materia nº 61/2021

PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
(2022-2025)
Participação popular e cidadania.
PREFEITURA DE
Shi SÃO GONÇALO
E==*) DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
APRESENTAÇÃO DO PLANO
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
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DO AMARANTE
08.079.402/0001-35
1. APRESENTÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
(2022 - 2025)
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de
1988 e na Constituição Estadual e estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo
para a Administração Pública Municipal, por um período de quatro anos, iniciando-se no segundo
exercício financeiro do mandato do chefe do Executivo e terminando no primeiro exercício financeiro
do mandato subsequente.
A lei do PPA apresenta as estratégias concebidas e alinhadas a programas, temas e eixos
intersetoriais de atuação governamental a partir de um encadeamento lógico, de modo a viabilizar o
alcance de resultados para a sociedade, declarando, ainda, as escolhas pactuadas por meio de um
processo amplo de participação popular para promover o direcionamento de políticas públicas
focadas nas principais necessidades das regiões do estado.
Diante da importância do registro dos métodos de trabalho para referências futuras, este documento
foi elaborado com a finalidade de apresentar os conceitos e procedimentos utilizados na construção
TT
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MENSAGEM
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PREFEITURA DE
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DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Mensagem N. 23 de 31 de agosto de 2021.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e demais Pares.
Senhor Presidente,
Pela presente, encaminhamos em obediência ao que
preceitua a Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025.
O presente Plano Plurianual e os anexos, metas e projetos
a serem desenvolvidos durante os exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025.
O Plano Plurianual tem como instrumento de
planejamento das ações do Governo Municipal objetiva a realização das
políticas públicas visando o desenvolvimento equilibrado e sustentável do
Município, na permanente busca da melhoria da qualidade de vida da
população. Em especial, atendendo aos mandamentos Constitucionais e
convicções da Administração, foram dadas as atenções prioritárias à
Educação, Saúde e Ação Social.
Em face ao presente foi ouvido os Municipes através de
Audiência Pública com a finalidade de trazer ao nosso Plano Plurianual a
participação popular, consolidando a Cidadania no nosso Município.
Cordialmente,
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
REFEITURA. DE
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PROJETO DE LEI Nº DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
O Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais,
faz saber do presente Projeto de Lei, para apreciação de nossa Ilustre Casa
Legislativa.
CAPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º - A presente Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165,8 1º, da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com
seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados nas despesas públicas e outras delas decorrentes e nas despesas
de duração continuada, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2022, conforme estabelecido
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão especificadas nos Anexos desta
Lei.
CAPITULO II
DOS OBJETIVOS E METAS
Art. 3º - Consideram-se para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes
conceitos:
E FUNÇÃO - maior nível de agregação das diversas áreas de despesa
que competem ao setor público, agregação de gastos de acordo com a
área de atuação finalística.
II.
HI.
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SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
SUBFUNÇÃO - partição da função, visando a agregar determinado
subconjunto de despesa do setor público. As subfunções poderão ser
combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam
vinculadas.
PROGRAMA - o instrumento de organização da ação governamental
visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado
por indicadores estabelecidos neste Plano.
AÇÃO - O Instrumento de programação constituído de operações
para alcançar o objetivo de um programa de governo, sendo
mensurada por indicadores estabelecidos e que articula uma
atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando a
solução de um problema ou atendimento de uma necessidade ou
demanda da sociedade vinculada a um programa de governo.
META - O resultado final pretendido para ação e os intermediários,
obtidos ao longo do período de planejamento /execução, como um
cronograma físico expresso na unidade de medida indicada.
Art. 4º - À exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,
através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifico.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de
seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes, vedada a inclusão de Programas de Governo
que só poderá ser efetuado através da alteração da Presente Lei mediante
autorização do Legislativo Municipal.
PREF EI CURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
Parágrafo Único - De acordo com o dispositivo no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias
para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificações efetivas na lei orçamentária anual, vedada a criação de novos
programas sem autorização legislativa.
Art, 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, incluir ou
excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde
que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
CAPITULO III
DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS
Art. 7º - Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação
da moeda nacional, mudança na Política Salarial, corte de casas decimais
e qualquer outra ocorrência no Sistema Monetário Nacional, fica o poder
executivo Municipal, através de Decreto, autorização a adequar as
disposições desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente
revistos, atentando para a perfeita atualização e principalmente, para que
o equilibro do Sistema Orçamentário e Financeiro seja conservado e este
não sofra prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária ou
definitivamente, o atendimento dos objetivos programados e a continuidade
do funcionamento da máquina administrativa.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações
constantes dos anexos desta Lei são fixadas exclusivamente para conferir
consistência ao Plano, não se constituindo em limites para a elaboração das
PREFEITURA DE
[Si SÃO GONÇALO
==) DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas
modificações.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor à partir de 01 de janeiro do ano de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DO MUNICIPIO
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
PREFEITURA DE
tmÍ SÃO GONÇALO ES fo
DO AMARANTE
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
3232222225 E
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SÃO GONÇALO
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O AMARANTE
INSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
Marcelo Ferreira Teles
Prefeito(a) Municipal
Maria Bethrose Fontenele Araújo
Vice - Prefeito(a) Municipal
Francisco Álvaro Silva de Quadros
Secretaria de Governo- SEGOV
José Flavismar Menezes de Freitas
Secretaria de Governo- SEGOV (Executivo)
Max Ferreira do Santos
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR
Sandra Mendes da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR(Executivo)
Maria Bethrose Fontenele Araújo
Secretaria de Educação- SEDUC
Ricardo Nóbrega Lopes
Secretaria de Educação- SEDUC (Executivo)
Ana Kelve de Castro Damasceno
Secretaria de Saúde- SESA
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Milena Soares Ferreira
Secretaria de Saúde- SESA (Executivo)
Raimundo Tales Benigno Rocha Matos
Secretaria de Finanças- SEFIN
Mardem José Matos Herculano
Secretaria de Finanças- SEFIN (Executivo)
Rafael Herculano Rossato
Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA
Avelino Forte Filho
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo- SEMURB
Herbenson Marques Gomes
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo- SEMURB (Executivo)
Francisco Ivan de Oliveira
Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão- SEPLAG
Luana Nunes Gomes
Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão- SEPLAG (Executivo)
Wesley Morais Miranda
Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência- SECOT
PREFEITURA DE
tml SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
TRUINDO UMA NOVA HIS TC
Ane Munike Santos Mendonça
Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência- SECOT (Executivo)
Antonio Arnaldo Forte Dos Santos
Secretaria de Esporte e Juventude- SEJUV
Cicero Soares Matos
Secretaria de Esporte e Juventude- SEJUV
Welton Mendes Andrade
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Manoel Muniz Barreto Neto
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE (Executivo)
Georgia Maria Lopes Fontenele Teles
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS
Gilberto Uchôa do Nascimento
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS (Executivo)
Cleilson Mendes Andrade
Secretaria de Cultura- SECULT
Karlos Emanuel Soares Cunha
Secretaria de Cultura- SECULT ( Executivo)
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARA
ONSTRUINDO UMA NOVA
Daniel Crisóstomo Gurgel
Secretaria Regional do Pecém
Camille Coêlho Muniz
Instituto de Previdência do Município (PRESIDENTE)
Marcos Franklin Oliveira de Araújo
Departamento Municipal de Trânsito ( Autarquia de Trânsito, Transportes e Rodoviário)-
DEMUTRAN
Antonio Jose dos Santos Maia
Procuradoria Geral do Municipio- PGM
COMISSÃO TÉCNICA
JOSE RONIALISSON CUNHA NOBRE
Coordenador de Planejamento Orçamento e Modernização
Edinilton Morais Arcanjo
Assessor Técnico
Joanna Oliveira de Melo Baratto
Analista de Politicas Públicas
Thays Cavalcante Lima
Contadora
Moises Souza Benevides
Administrador
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SÃO GONÇALO 08.079.402/0001-35
DO AMARANTE
SUMÁRIO
MENSAGEM DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO
SUMÁRIO
1. CONCEPÇÃO DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025
1.1. Apresentação do Plano Plurianual
1.2. Marco Legal
2. SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO CONTEXTO ATUAL
2.1. Histórico
2.2. Formação Administrativa
2.3. Caracterização Geográfica
2.4. Aspectos Demográficos e Sociais
2.5. Aspectos da Infraestrutura
2.6. Economia e Finanças
2.7. Política
3. DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO
3.1. Relação de Propostas Aceitas
3.2. Propostas Recusadas
3.3 Relatório de Evidência das Escutas das Comunidades
3.4 Equipamentos Públicos
3.5 Avaliação de Equipamentos Públicos
4. DIAGNÓSTICO POR SECRETARIA
5. ESTRATÉGIA DO PLANO
5.1.Princípios do PPA
5.2.Descrição da Estratégia do Plano
5.2.1.Objetivo
5.2.2 Sintese do Governo
5.2.3. Agendas/Eixos de Desenvolvimento e Objetivos Estratégicos de Governo
5.2.4 Alinhamento do PPA com os ODS
6. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
7. DEMONSTRATIVOS
ANEXO | - Demostrativo da Evolução da Receita
ANEXO Il - Relação de Programas por Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
ANEXO III - Demonstrativo de Programas e Ações
ANEXO IV - Detalhamento de Projetos e Atividades
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CONCEPÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
08.079.402/0001-35
1.2. MARCO LEGAL
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, O PPA é regido pela Constituição Federal de 1988, em
seu artigo 165, inciso |, que o considera instrumento normativo para que os entes municipais
materializem o planejamento de seus programas e ações governamentais, de forma a fortalecer a
integração entre as funções de planejamento e orçamento. E ainda, determinando a compatibilidade
entre os três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual — PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lembrando-se também que o art.166 da CF, prevê que as
emendas ao Projeto da LOA ou aos projetos que modifiquem esse orçamento somente podem ser
aprovadas caso sejam compatíveis com o PPA e com a LDO.
A Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, por
sua vez, no seu artigo 8º, instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de
Desembolso para de despesas das atividades e projetos, para detalhamento mensal. A LRF
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, deixando
claro que a decisão de aumentar gastos, independente do seu mérito, deve estar acompanhada de
uma fonte de financiamento.
A Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos a LRF, a fim de
determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei
modifica o artigo 48 da LRF, determinando através do seu parágrafo único que: “A transparência
será assegurada também mediante:
| - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de
elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
Il - Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de
informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de
acesso público;
HI - Adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão
mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A", o qual
determina quais informações da receita e da despesa devem ser disponibilizadas ao público.
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PREF FEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Estabelece, também, os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos
incisos Il e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:
|-1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000
(cem mil) habitantes;
Il - 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil)
habitantes;
Ill - 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério Orçamento e Gestão — atualiza a discriminação
de despesa por funções de que tratam o inciso |, $ 1º, dos artigos 2º e 8º, ambos da Lei Nº 4.320, de
17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade,
operações especiais e dá outras providências.
PREFEITO(A) MUNICIPAL
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NO CONTEXTO ATUAL
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
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CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
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Secretaria do Planejamento é Gestão
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SUMÁRIO
[-CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
1.1 — Aspectos Gerais ......... iu esermereeseas
1.2 — Posição e extensão ....
1.3 — Características ambiental
A 4 — Divisão Político- Administrativa ...
— ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
1 - Demografia .
.2— Educação .
.3 — Saúde ...
-4— Representações de classes
«5 — Emprego e renda ..
2.6- Índices de desenvolvi imento ..
3 - ASPECTOS DE INF RAESTRUTURA =
3.1 — Habitação .
3.2 - Saneamento .
3.3 - Energia elétrica ..
BA = TRINSDONES ..csssacansssasisa
4- ECONOMIA E FINANÇAS ..
4.1 — Agropecuária
4.2 = Indústria
4.3 - Comércio ..
«4.3 — Prestação de serviços .
4.5 — Produto interno bruto .
4.6 Finanças públicas
5 — POLÍTICA .........
5.1 Eleições
bo to to to ps
1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA São Gonçalo do Amarante
1,1- ASPECTOS GERAIS
Quadro 1.1.1 - Caracteristicas do município
Ano de Criação 2935
Gentilicos Songalense
1.2- POSIÇÃO E EXTENSÃO
Quadro 1.2.1 - Municípios Limitrofes
Paraipaba, Paracuru, Pentecoste, Caucaia, , Trairl, 50 Luiz do Cury
Quadro 1.2.2 Eno ogia andar
349,769 9.592.286
842.6 0.57
adia Evinfiates (DGE) etmitha-do E
Quadro 1.2.4 - Medidas temitoriais
59,466
15,92
= Euulistico (IBGE e Insiluto uu Pesquisa » Es
pm CARAGTERISTICAS AMBIENTAIS
Quadro 1.3.1 - Aspectos climáticos
Tropical Quente semiárido Brando 1.026 26ºa28º jeneiro a maio
nárenne de Meter
Quadro 1.3.2 - ii sotlei
ana anil itorânem Plane Rberha Sets, proa solos, Neossolos,Planossoos Plintssolos Complexo Vegetacional da Zona Litorânea
14 ps ça
Quadro 1.4.1 - Divisão teritoral
MST ÓSSEA
Cágudo
Croatá 1963
Pecém 1933
São Gonçalo do Amarante 1935
Serrote 1951
Siupé 1933
Taíba 1986
Umarituba 1933
Fome: Instituto Ervesleiro du Guogenfa e Estatsbca (GE He nutldia = Pesquisa e Estratégia Economica do está UIPECE
Quadro 1.4.2 - Regionalização
Grande Fortaleza Mesorragião va Norte Cearense Microrragião do Esivo Cury
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS ”
2:4=DEMOGRARIA São Gonçalo do Amarante
Ano
Tabela 2.1.1 - População residente recenseada Valores múltiplos
Total 29.286 0.46 35.608 0,48 43.890 o.s2
Situação do domicílio
Urbana 17.999 0,43 22.077 0,42 Z8.537 DAS
Rural 11.287 0,51 13.531 0.64 15.353 0,73
Sexo
Homens 15.107 0,49 18.354 0,51 22.348 D,54
Mulheres 14.179 043 17.254 045 21.542 0,50
Ano
Tabela 2.1.2 - População residente estimada Valores múltiplos
2015 47.297 0,53
2016 47.791 0s3
2017 48.265 0,54
2018 48.516 0,53
2019 “8.422 os
2020 aB.869 0,53
Tabela 2.1.3 - Indicadores demográficos e
Densidade demográfica (hab, fem?) 3745 43,85 42,28 51,00 52,60 56,76
Taxa geométrica de crescimento anual (1) (56)
Total 156 1,70 220 173 2 1,30
Urbana 8,76 363 230 27s 260 1,79
Rural -393 -1,06 2,04 -046 1,27 0,05
Taxa de urbanização (%) 61,46 65,37 62,00 7153 65,02 75,09
Razão de sexo (2) 106.54 106,38 95,41 103,74 95,10
Gráfico 2.1.2 - Distribuição dos grandes grupos populacionais
1999 2000
Ano
E to E urbana EH ua
2.2 - EDUCAÇÃO São Gonçalo do Amarante
Tabela 2.2.1 - Estabelecimentos de ensino, salas de aula utilizadas e docentes, segundo a dependência administrativa cais
Total 56 07 723 1,25
Federal 1 313 12 2,04
Estadual 5 0:70 57 0,73
Municipal 3 0,80 346 0,53
Particular 7 0,44 es 0,36
SEDUC
Total 15.982 oa EVA 144 2710 0,65 11.946 0,91 1154 0,28
Educação infantil 3.391 0,80 3185 1,01 206 019
Ensino fundamental 8417 on 7.888 086 s29 o21
Ensino médio 2.584 or 2.584 80
Educação de jovens e ad.. 1113 0.65 126 07 73 0,99 us 142
Educação especial
Educação profissional sm 154 17 274 305 1,25
Ano
Tabela 2.2.3 - Instalações escolares, por dependência administrativa 2019
1 5
Escolas com biblioteca 15
Escolas com laboratório de informática 3 1 5 22
»
na
Taxa de aprovação (%6)
Taxa de reprovação (%) o8 29 15 38
Taxa de abandono (%) o 19 20 as
Taxa de distorção idade-série (%) s0 61 FERA 12,2
Proficiência média em língua portuguesa
Proficiência média em matemática 242.6 2190 2817
Proficiência múdia em língua portuguesa 210 245,1 253,6
Proficiência média em matemática 200,7 2385 2534
Proficiência média em língua portuguesa 2728 2786
Proficiência média em matemática 270,6 274,6
Fon tara da Educação (nCOU
São Gonçalo do Amarante
Ano
Tudo
Gráfico 2.2.1 - Taxa de abandono dos níveis ce ensino fundamental e médio Gráfico 2.2.2 - Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental e médio
pis 2007 2008 2009 z010 2011
2 2013 aula quis 2Ui6 2017 2018 2019
2012 2013 2014 2015 2016 2017
2097 2005 2008 2010
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PRRRRRARA TARA
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HE Ensino fundamenta! BB Ensinomédio
23SAUDE
Tabela 2.3.1 - Unidades de saúde e leitos, segundo o tipo de prestador 2016
3893 0,64 “ 15.279 027
Total 25
Público 25 3.449 02 “2 9.532 0,44
Privado aaa 5.747
Sou
Ano
Tabela 2.3.2 - Profissionais de saúde, ligados ao SUS, segundo o tipo e o nível de escolaridade 2015
Total
Nível superior Sã
Médicos EI E 0,89
Dentistas 46 1,54
Enfermeiros sa on
Outros 38 0,60
Nível médio 350 og2
Agentes comunitários de saúde 132 085
Outros 218 097
Aro
Tabela 2.3.3 - Atenção Básica de Saúde 2015
Programa Agente Comunitário de Saúde 0,74
Programa de Saúde da Família 0,56
Programa de Saúde Bucal E 089
Pessoas Cadastradas s2768 073
Familias cadastradas 16,704 os
Ano
Tabela 2.3.4 - Crianças acompanhadas pelo Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) 2015
Total ao 5650
Até 3 meses e 29 dias só mamando 780 687
Com vacina em dia 98,6 94,7
Desnutridas os os
Com vacina em dia 982 943
Desnutridas 11 16
Com peso inferior a 2,5 kg ao nascer 126 81
Ano
Tabela 2.3.5 - Gestantes no Programa Saúde da Familia (PSF) 2015
Pessoas Cadastradas 03
Cadastradas menores de 20 anos de idade 1.68
Acompanhadas com vacina em dia ei 143
Acompanhadas com pré-natal no 1º trimestre aaa 149
São Gonçalo do Amarante
Tabela 2.3.6 - Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Ano 2015
Aids 4 047
Dengue 439 279
Febretifóide
Hansentase 20 0,94
Hepatite viral E! 0,96
Leishimaniose tegumentar 4 0,7
Leishimaniose visceral
Leptospirose
Meningite s zo
Raiva
Tétano acidental
Tuberculose 20 047
2015
Tabela 2.3.7 - Indicadores de Saúde Ano
nn sbaio=e sea btaedo =krE idea [SE ESSE (TS se
Médicos por 1.000 habitantes 23 14
Dentistas por 1.000 habitantes 10 03
Leitos por 1.000 habitantes 28 1,7
Total 59 93
40 anos ou mais de idade 22 289
Neonatal 54 88
Pós-neonatal 32 35
Menores de 1 ano de idade 86 12,2
Ano
Tudo
Gráfico 2.3.1 - Internação por AVC de pessoas de 40 anos ou mais de idade (por 10.000 hab) de 2.3.2 - Taxa de mortalidade infantil de menores de 1 ano de idade (por mil nascidos
vivos)
30
a a
E jo
E 8
5
0 o
SS ARRAIS E E SR JR RR RR
Mestaco EE Municipio
2.4- REPRESENTAÇÕES DE CLASSES
Ano
Tabela 2.4.1 - Entidades sociais cadastradas no Sistema da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2015
Total 4 158
Associações 4 157
Fundações
Sociedades civis
Tabela 2.4.2 - Cooperativas, segundo as classes nó: 2015
0,81
Total E
Agropecuária
Produção
Infraestrutura
Educacional
Crédito
Habitacional
Consumo
Mineração
Trabalho
Transporte 1 1.89
meicento Socal (STOS
2:5 EMPREGO E RENDA São Gonçalo do Amarante
Tabela 2.5.1 - Empragos formais, segundo a faixa etária 2019
Total 12721 0,84
10317anos ã 0.07
18924anos 1.445 077
25329anos 1.944 0.87
30239anos assa 1,01
40349 anos 2831 0,84
503 64 anos 1452 0,60
65 anos ou mais. sa 085
Idade ignorada
Ano
Tabela 2.5.2 - Empregos formais, segundo a escolaridade 2018
Total a2721 0.84
Analfabetos a 0.35
Até 05º ano incompleto 172 os
5º ano completo 2 040
6º 209º ano incompleto 337 0.56
Completo zs ia
Incompleto 299 943
Completo 7.506 097
Incompleto 358 058
Completo 2766 087
Mestrado 46 0.50
Doutorado 7 021
Ano
Tabela 2.5.3 - Empregos formais, segundo as atividades econômicas e sexo 2019
Total 12.721 8.731 3.990 0,84 1,04 0,60
Extrativa mineral
Indústria de transformação a7a3 3.983 750 203 208 0,90
Serviços Industriais de Utilidade Pública 374 32 53 3,84 39s 330
Construção Civil 434 406 28 0,70 0,71 o.ss
Comércio 708 3s3 3ss 0,27 0,23 032
Serviços 2823 2197 626 0,54 0,76 0,27
Administração Pública 3.538 1380 2158 0,90 0,86 0,93
Agropecuária 101 Ea 10 0,46 047 0,40
Fintte: Ministro co Trabsaitro (To) e RAIS:
Ano
Tabela 2.5.4 - Saldo dos empregos formais, segundo as atividades econômicas 2019
Total 3.200 3131 59 385.096 374777 10.319
Administração Pública o 1703 1.542 152
Agropecuária 22 35 -13 9.229 8.708 s21
Comércio 266 282 a7 92120 89.691 2429
Construção Civil 576 720 -144 39.853 43.658 -3.805
Extrativa mineral o 788 704 E
Indústria de transformação 14476 1.207 269 65.596 66.978 1.282
Serviços su 830 Ro 173.741 161.958 11.783
Serviços Industriais de Utilidade Pública a Ea 7 2.066 1.638 azo
Fonte: Magia 06 Trabalha (MT)
2.6 ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO São Gonçalo do Amarante
Ano
Tabela 2.6.1 - Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) 2014
Global se, 982 3,000
Indicadores fisiográficos 54,235 15,000
Indicadores demográficos e econômicos 85,893 2.000
Indicadores de infraestrutura 39,649 17,000
Indicadores sociais 51,846 20,000
Faiste fristtuio se Penquisa é Estiategar Esurbimio vo Coura MPECE). (') lo O Mentum sóser vem 10 (eleservessimeno totaty
] Ano
Tabela 2.6.2 - Índico de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-0) EA
Global 0,747 115,000 0,720
Educação 0,490 476,00 0,679
Saúde 0,820 41,000 0,672
Habitação 0,932 14,000 0510
Fonte: Instituto de Sesquisi e Esteatagia Econêmica co Coura (IPECE)
Ano
Tabela 2.6.3 - Indice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) 2015
Global 0,805 2,000 0,5870
Educação 0.896 8,000 0,7200
Saúdo 0.888 aza0o 0,8350
Habitação 0,630 2.000 0,2350
Ano
Tabela 2.6.4 - Índice Municipal de Alerta (IMA) 2020
IMA n,514
Ano
Tabela 2.6.5 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) oo
Global 057 13,00 0.6820
Educação 06 6,00 05150
Longevidade 078 48,00 0,7920
3- ASPECTOS DA INFRAESTRUTURA São Gonçalo do Amarante
314- HABITAÇÃO
Ang
2010
Tabela 3.1.1 - Domicílios particulares ocupados, segundo a situação
Total 12011 0,51
Rural 4140 0,4
Urbana 787 043
Fani Inscauo Eira é Geogralea é Estavisóca VBGE
Urbana 362 3,50
3.2 - SANEAMENTO
Am
Tabela 3.2.1 — Dados gerais de abastecimento de água pe
Ligações reais 10.360,00 055
Ligações ativas 7.798,00 0,47
Extensão da rede distribuidora (m) 151.982,00 1.03
Volume produzido (m') 1.545.337,51 043
Taxa de cobertura dágua urbana (56) 99,61
' e ,
Tabela 3.2.2 — Dados gerais de esgotamento sanitário ie
Ligações reais. 4.030,00 os
Ligações ativas 3.358,00 054
Extensão da rede coletora (m) 68.908,17 1,46
Taxa de cobertura de esgoto urbana (55) 53,98
[o Campo se À E
3.3 ENERGIA ELÉTRICA
Tabela 3.3.1 - Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo as classes EAR
Total 141.968 1,24 22.243 0,65
Residencial 22.918 0,58 17.702 0,67
Industrial 57.438 2s as 0,74
Comercial 41.567 179 Bra 0,50
Rural 9.205 on 3161 057
Público 9.717 0.67 454 0,56
Próprio 123 Da 8 200
Gráfica 3.3.1 — Consumo de energia elétrica, por classes de consumo (mw) - 2016 Gráfico 3.3.2 - Consumidores de energia elétrica, por classes de consumo - 2016
ao% sm
20% 60%
E) 5
& E
ERA É am
f 20% e
10% 208%
v% - om 0,09% o E mass 2om oz 0,04%
Imcuistrial Comercial Residencial Públ Rural Próprio ] Rural Comercial a Industrizl Prapria
34-TRANSPORTES
Tabela 3.4.1 - Frota de veículos, por tipo
Total
Automóvel
Caminhonete
Camioneta
Motocicleta
Caminhão
Ônibus
Microônibus
Tabela 3.4.2 - Frota de veiculos, segundo o combustivel utilizado
Total
Álcool
Álecol-Gasolina
Diesel
Gás Natural
Gasolina
Outros
Grafico 3.4.1 - Frota de veículos, por tipo - 2015
42,63%
VA 37,72%
Valor %
nm:
i
20
Caminhanere
3.5 - COMUNICAÇÕES
Tabela 3.5.1 - Canais de radiodifusão de som e de som e imagem, segundo os tipos
12.774
286
4.573
1192
250
8173
Valor%
020
oao
São Gonçalo do Amarante
2015
045
0.46
0,39
0,42
0,44
0,62
1,07
os
0,66
0,80
041
nas
042
0,46
0,56
0,56
042
0.59
Grafico 3.4.2 - Frota de veículos, segundo o combustível utilizado - 2015
35,80%
9,33%
2.35% 2,24% 1,96%
o E oo
Aleoal-Gasoli. Diesel Outros Ájecol Gás Natural
Ano
z015
Radiodifusão de som
Ondas médias (AM)
Frequência modulado (FM)
Comercial
Educativa
Comunitária
Radiodifusão de som e imagem
Comercial
Educativa
0,28
0,37
1,64
4- ECONOMIA E FINANÇAS São Gonçalo do Amarante
4,1 - AGROPECUÁRIA
Tabela 4.1.1 - Produção Agricola, segundo os produtos a
Cereais, leguminosas e oleaginosas
Algodão arbóreo (em caroço) (1)
Algodão herbáceo (em caroço) (2)
Amendoim (em casca) (2)
Arroz (em casca) (2)
Fava (em grão) (2)
Feijão (em grão) (2) 830 0.22 167 0,29 790 033
Girassol (em grão) (2)
Mamona (baga) (2)
Milho (em grão) (2) 760 016 164 014 148 014
Soja (em grão) (2)
Sorgo (em grão) (2)
Outras culturas
Abacate (1)
Abacaxi (2) (3)
Banana (cacho) (1) 14 0,04 14 0,04
Batata-doce (2) 5 oas so 014 E 012
Café (em grão) (1)
Cana-de-açúcar (2) 100 0.62 7.000 098 420 043
Castanha de caju (1) zeas 102 3835 102
Coco-da-baía (1) (3) 368 0,94 368 0,94
Fumo (em folha) (2)
Goiaba (1)
taranja (1)
Limão (1)
Mamão (1) 1 0,04 1 004
Mandioca (2) 379 0.64 3.060 079 1.340 0.83
Manga (1) 10 019 10 ua
Maracujá (2)
Melancia (2)
Melão (2)
Sisal ou agave (fibra) (1)
Tangerina (1)
Tomate (2)
Urucum (semente) (1)
Uva (1)
2 Fesão (em
vão) (2) E 760
(2) NM 275
>) E ss
Coneede-aquear (2) [E 100
Banana (cacho) (1) 14 a (cachoj(a) 144
ng= (1) 10 Manga (3) [30
Mitho (em grão)
ei2)|s Bateta-doce (2) | 5
Mamêo (1) | 1 Mamão (1) |4
o 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 a0uo E] 500 1.000 1500 2000 2500 3000 3:500 4.000
Ano
Tabela 4.1.2 - Efetivo dos rebanhos, segundo os tipos 2016
Bovinos 6.085 0,25
Bubalinos 5 0,41
Equinos 895 0,54
Suínos 10.053 977
Caprinos 5.349 0,47
Ovinos 9.725 0,42
Galináceos 946.024 335
Galinhas 434.146 415
Codornas
Too freira Brasilateo dia Gograla a Estnistios RISE = Promeuisa sm FesuAv Ene cipit ei
São Gonçalo do Amarante
Ano
Tabela 4.1.3 Quantidade produzida e valor da produção de origem animal 2016
Leite (mit) 1.302 0,25 1.898 0,25
Mel de abelha (kg) aso 003 5 0.04
Ovos de codoma (mil da)
Ovos de galinha (mil 62) 2987 553 43.790 64
Fonte Inseto Brasile de Geografize istica (IBGE), Produção da Pecuária Municizal,
4.2 - INDÚSTRIA
Tabela 4.2.1 - Emprosas industriais, segundo os gentros a
Total 180 041
Extrativa mineral 2 052
Construção civil 22 074
Serviços industriais de utilidade pública 10 330
Transformação 246 037
Minerais não metálicos 18 0,99
Metalurgia 17 0,49
Mecânica 3 0,69
Material elétrico, eletrônico de comunicação 4 0,57
Madeira 4 032
Mobiliário 3 028
Couros, peles e produtos similares 2 0,22
Química 5 0.50
Material plástico 1 0,24
Têxtil 2 q2s
Vestuário, calçados, artefatos de tecidos, couros e peles 2 018
Produtos alimentares 34 0,53
Bebidas 5 182
Editoriale gráfica 5 0,28
Outras 10 0,28
4.3-COMÉRCIO
Ano
Tabela 4.3.1 - Estabelecimentos comerciais, segundo as categorias 2019
Total 1081 01
Atacadistas 2 0.50
Varejistas 1.054 0,51
Mercadorias em geral 185 0,51
Produtos de gêneros alimentícios % 0,50
Bebidas s 0,94
Automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas
Peças e acessórios para veículos, motocicletas e motonetas 8 0,50
Pneumáticos e câmaras de ar 3 0.48
Bicicletas e triciclos e suas peças e acessórios 12 1,06
Combustíveis, lubrificantes e GLP a 0.83
Lojas de departamentos, magazines e lojas de variedades. 19 0,62
Tecidos, vestuário e artigos de armarinha 194 041
Calçados, artigos de couro e de viagem 14 os2
Ótica, relojoaria e joalheria 2 0,46
Máquinas, aparelhos e equipamentos elétroelotrônicos de uso doméstico .. 5 0,23
Máquinas, equipamentos e materiais de informática e comunicação 2 0,37
Artigos fotográficos e cinematográficos, instrumentos musicais e acessór... 4 037
Artigos esportivos, brinquedos e artigos recreativos & 0,26
Livros, artigos de papelaria, jornais e revistas 9 0,31
Artigos de 'souveniers!, bijuterias e artesanato 3 012
Perfumaria e produtos farmacéuticos nR 0,45
Medicamentos veterinários, artigos para animais, ração e animais. 2 on
Madeira 3 048
Artigos de decoração e utilidades domésticas 2 0,49
Material para construção ns 0,86
Reparação de veículos e de objetos pessoais e de uso doméstico 4 0.89
São Gonçalo do Amarante
Tabela 4.3.2 - Exportações e importações
Exportações 1.201.101
Importações 729.779 o
engr (MDIC) Se
4.4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tabela 4.4.1 - Empresas de serviças, segundo as categorias
328,0
Eis 510 a
Comunicação 30 04
Alojamento e alimentação 215,0 0,99
Intermediação financeira
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 29,0 174
Educação 20 1,03
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 25,0 113
4.5- PRODUTO INTERNO BRUTO
Tabela 4.5.1 - Produto Intemo Bruto ame
an
Produto Interno Bruto (PIB) (R$ mil) 4.225.065
Valor Adicionado Bruto (VAB) (R$ mil) 3.613.395 2,54
PIB per capita (R$ 1,00) 87.086
Tabela 4.5.2 - Participação dos setores econômicos no Valor Adicionado Bruto E
Total 100,00 100,00
Agropecuária (%6) 1,30 517
Indústria (5) 67,89 18,09
Serviços (%) 30,80 7674
4.6- FINANÇAS PÚBLICAS
Ano
Tabela 4.6.1 - Receita orçamentária municipal, segundo as categorias econômicas ps
255.177.985 100,00
reniá correntes 238.702.278 93,54
Receita tributária 118.970,262 46,62
Receita de contribuições 9.153.420 asa
Receita patrimonial 9.702.466 380
Receita de serviços
Transferências correntes 99.651.625 39,05
Outras receitas correntes 1.224.505 048
Receitas de capital 16.475.707 EA
Ano
Tabola 4.6.2 - Roceita tributária municipal, segundo os tributos mis
tos 118.970.262 100.00
118.430.647 99,55
o 216.487 018
IRRF 4.420.041 372
1TBL 1.046.611 0,88
IssqN 112.747.509 94,77
Taxas 539.614 0,45
Contribuição de melhoria
onal (TN). Sistema do Informações Contano
São Gonçalo do Amarante
Tabela 4.6,3 - Despesa orçamentária municipal, segundo as categorias econômicas EA
Total 239.959.341 100,00
Despesas correntes 185.440.892 7770
Pessoal e encargos sociais 110.869.815 46,20
Juros e encargos da dívida 82.098 0,03
Outras despesas correntes 75.488.979 31,46
Despesas de capital 53.518.450 22,30
Investimento 51.238.962 21,35
Inversões financeiras 506.812 021
Amortização da dívida 1.772.676 0,74
Fonte a CA Fatinda (SEFAZ
a
Tabela 4.6.4 - Arrecadação das receitas estaduais no município
197.625.417
dado 197.625.417 der
tcms 194.640.653 1,87
2.984.764 o21
o 0,00
Ano
Tabela 4.6.5 - Arrecadação das receitas federais no município 2015
338,229.070
Nag o) 5.692.849 no
Outras receitas 332,536.221 2a
nm
5- POLÍTICA
5.1- ELEIÇÕES
Ano
Tabela 5.1.1 - Eleitores, por faixa etária e sexo 2016
Total (1) 42.227 21124 21.079 0,57 0,71 0,63
16anase 17 anos LIZA sos 576 1,47 1,50 1,44
18324anos 7.549 3817 3732 0,72 0,74 0,70
25334anos 9.865 asa as23 0.68 0,70 0,5
3594Manos 8403 azaz a 161 0,69 0a 0,55
45359anos 8507 4.262 4.235 0,62 0,67 058
60269anos 3418 1.677 1.737 0,60 0,65 0,56
70 anos ou mais 3307 1.582 1715 068 073 0,64
Trburs
Tabela 5.1.2 - Eleitores, por grau de instrução a
Total(1) s2227 057
analfabeto 3.290 0,64
Lésescreve a124 us
Ensino fundamental incompleto 10.696 065
Ensino fundamental completo 1.884 0,54
Ensino médio incompleto e870 0,73
Ensino médio completo 6.623 065
Ensino superior incompleto 73 0,39
Ensino superior completo 954 037
São Gonçalo do Amarante
Tabela 5.1.3 - Zonas eleitorais, seções eleitorais e municípios vinculados
362 São Gonçalo da Amarante 135
Ano
Tabola 5.1.4 — Eleições Valores múltiplos.
Eleitores aptos 42.227 40.186 40.187
Votantes 36.289 34.857 34.059
Abstenções 5.938 5.329 6128
Fonte T Regional Firameal TRE-DES
Quadro 5.1.5 - Representação do poder executivo
biurat Regional Eletinenl (TRE-DE)
Quadro 5.1.6 - Representação do poder legislativo (Câmara Municipal)
nte Trinurai Resionak Eleitoral ITRE-NE)
DIAGNÓSTICO DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO PPA
DO AMARANTE PLANO PLUI L 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
venLiavun O vei & 3dns O asus usa e
a10u4Is O aaas & nDId O vivod) O oavovo O svenvavo 6 OaVSSvWV ODINVD O
ist vavôivo q ONLNIDOaVIVD O
os10g & (W3D3d) OLNINVINISSV
valzorv O (NEngn 0a ousON)zduIAvasy
(valvi) 30uanvaey O Xidvev O
SVONINV O sonv &
Iogoconv € orgs onv €
snsarwos onv & VINID 30 VIJANVO 30N3DV O
se OXIVE 30 VIZONVO 30NIIV O VEVIIDYNV OINNINOD O
ost 2 ps
- 9%
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VISOLSIH VAON VIAN OONINSLSNOD
3d vanliasdaIadad E
sea]
ETI
0oz
seysodoJd ap pyô
00€
S0E
004
opôuns/euws| 10d BuyueH
VISOLSIH VAON VINN OGONINSISNOI
s202-2202 IyNNVitiNd ONA IJLINVIVINV OQ
Vdd OIVÔNOO OYS OM
e 3a VINLiI4IAd O
Rua Ivete Alcântara, Centro
(85) 3315.4180
saogoncalo(dce.gov.br ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PPA -2022-2025
RESUMO GERAL DAS QUANTIDADES DE PROPOSTAS
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
1
75
jsecuraça
Total de Propostas:
Quantidade de Propostas
> o
Rua Ivete Alcântara, Centro
(85) 3315.4180
saogoncalo(ice.gov.br ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PPA -2022-2025
| CJ ESPORTE E LAZER
ES GESTÃO PÚBLICA
E HABITAÇÃO
neentivo ao turismo
NFRAESTRUTURA
ENINOVAÇÃO E TECNOLOGI
EBIINVESTIMENTO EM EDUC
DO SUVENTUDE
MEIO &MBIENTE
MOBILIDADE E TR&NSPO
PLANO DE C&RGOS E C&
SANESMENTO BASICO
SAÚDE
SEGURANÇA
TRABALHO E RENDA
TRANSPORTE ESCOLAR
JBNBODDO
E LUMABRITUBA
s DATA BUSINESS
PREFEITURA-DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Relatório de evidências das escutas nas comunidades de São Gonçalo do
Amarante para compor o PPA 2022- 2025.
O Processo de escuta presencial nas comunidades foi elaborado à partir da premissa de
que,” o cidadão gonçalense que reside na localidade sabe onde e como o poder público
pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir seus direitos.” Partindo desse
princípio, foi elaborado um novo mapa, onde os distritos e a sede, foram redefinidos
como 121 localidades, com quantidade de famílias diferentes, problemáticas diferentes
e com o mesmo objetivo: O reconhecimento por parte do poder público, a inclusão no
Plano Plurianual para que seus direitos sejam garantidos e as melhorias cheguem com a
precisão necessária. A equipe que mediou as escutas e documentou todas as
reinvindicações e sugestões dos gonçalenses, foi composta por mobilizadores sociais da
Secretaria de Governo de São Gonçalo do Amarante. Com responsabilidade e ética,
mantendo uma postura imparcial, o trabalho foi coerente e proveitoso em todos os
aspectos.
Primeiro realizamos um mapeamento, visitando as localidades, conversando e ouvindo
lideranças comunitárias e escolares, agendes comunitários de saúde e coordenadores
de PSF (Programa Saúde da Família), identificando locais estratégicos para as escutas,
divulgando o link da plataforma digital ppadigital.saogoncalodoamarante.ce.gov.br,
incentivando as pessoas a acessar esse link e já inserir suas propostas de melhorias para
a cidade.
Foi elaborado um calendário, onde a participação do prefeito e secretários foi
importante para resolução de demandas de curto prazo. Em diversas solicitações, o
secretário já conseguia resolver problemas rotineiros, como troca de lâmpadas
queimadas que o muniícipio hoje atende pelo aplicativo cidade iluminada/PROURBI.
Começamos pela comunidade de Cardeiros, onde a escuta foi embaixo das árvores da
pequena praça da igrejinha católica. Estivemos nos Quatis, na Passagem, no Jacaré, na
Nova Vista e lá reunimos gonçalenses de 04 localidades. Estivemos no Siupé, no Córrego
do Coelho, na Tabuba, escutamos também Guaribas e Lagoa das Cobras, estivemos na
Taíba, no Pecém, na Parada ouvimos 07 comunidades do entorno, ouvimos a
comunidade da Varjota, Paul, Acende Candeia de cima e de baixo, Saquinho, Sede,
Umarituba, Violete, Croatá, Serrote, Cágado, Salgado dos Moreiras, Bolso, Conselho
Comunitário do CIPP e diversas comunidades.
Fomos bem recebidos em todas as localidades, um povo acolhedor, cheio de fé e
gratidão, que nunca ouviu falar em PPA, que perguntava o que era? Para que servia?
Como isso poderia melhorar sua comunidade?, entre as principais demandas, a água foi
uma constante em quase todo o munícipio, mas também incentivos ao esporte, espaços
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SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
públicos de lazer para as crianças, mulheres e idosos, qualificação profissional e inclusão
no mercado de trabalho, cuidado com os cemitérios, incentivos a implantação de novos
empreendimentos. Foi gratificante participar desse processo de escuta, ouvir as
problemáticas e as soluções propostas pelos próprios moradores, foi impactante. As
pessoas clamam por serem ouvidas, agradecem, aguardam, anseiam por melhorias em
nossa cidade.
Esperamos que esse trabalho, seja transformador dos próximos 04 anos de São Gonçalo
do Amarante, Ceará.
Equipe mediadora do Processo de Escutas:
Maria da Conceição Martins Viana
Maria Lusiclea Barbosa de Castro
Thais de Morais Lima
Tatiana Rocha
Liduina de Morais Arcanjo
São Gonçalo do Amarante, Ceará, 26 de Agosto de 2021



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SAO GONÇALO
E DO AMARANTE asionuman ancasoos
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PPA -2022-2025
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
O Plano de Gestão Participativa foi construído através da participação direta da população através da plataforma
online do Município de São Gonçalo do Amarante durante o periodo estipulado pelo município para a coleta das
propostas na plataforma online. A ideologia da construção do Plano se deu através da iniciativa do Prefeito Marcelo
Ferreira Teles que defende que a participação popular é fundamental para a construção de uma gestão
O quadro a seguir registra o levantamento dos problemas locais a serem enfrentados pelos gestores públicos, bem
como, propostas de soluções. Os resultados das análises das propostas realizadas nos Distritos, juntamente com a
análise de informações secundárias serviram de subsídios à definição e planejamento das ações a serem
PRINCIPAIS NECESSIDADES, ANSEIOS E SONHOS
AGRICULTURA
Participante
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > ASSISTENCIALISMO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES E PESCADORES DA REGIAO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
MARIA LIDUINA DA COSTA TITO >1- Criação de FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, microrregional e/ou
SEDE/CENTRO
temática, contribuindo para a comercialização e identidade da economia
solidária, bem como proporcionando uma maior integração entre os
diferentes atores participantes, fortalecendo o processo de
articulação dos empreendimentos.
ADRIANO LOPES DE MESQUITA > Criação de Hortas Comunitárias em todos os distritos.
SEDE/CARIOCA
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > Entre as necessidades da comunidade está o acompanhamento efetivo de
SERROTE/RIO NOVO
um TÉCNICO AGRÍCOLA, que possa fornecer conhecimento de novas formar
de trabalhar com a terra, diversificando a produção. Além de fornecer
insumos agricolas, fertilizantes, defensivos agricolas para os
pequenos agricultores.
MARIA CEBELE GOMES DE FREITAS > Encetivar hortas e plantação de frutas como mamão e verduras e
BEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA outras plantas para as pequenas famílias das comunidades que tenha
caixa d'água para fazer uma enrigaçao para ajudar na renda familiar.
LUANA PINHEIRO SILVA > CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO: AFASTADO DA SEDE DO
SEDEIVILA ESERRANÇA MUNCÍPIO, COM SUA LOCALIZAÇÃOGEOGRAFICAMENTE ESTRATÉGICA PARA ATENDER
A SEDE E OS PRINCIPAIS DISTRITOS .
DALTHON > Incentivo à agricultura familiar e projetos voltados para esta área
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Cadastramento dos agricultores. Distribuição de sementes e kits de
agricultura. Organização de horta comunitária.
QUERCIA MARIA FERREIRA SAMPAIO . > Colocar as placas que foram retidas. concluí a escola. Construí o
BEENAPA NIE oposto. concluí calçamentos em todas as ruas .Construí areninha.
iluminação da antiga 095 km 34 e refazer com parcerias da Empresa
APODlIé associação dos moradores do Bolso e adjacências .. Urbanização
da Lagoa local e coloca la na rota do turismo local. projetos pra
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idosos. trazer um ponto de correio local. Reaproveitar o local onde
foi desapropriado dos antigos índios, para limpar é ilumirar é
transforma em um.espaço de convivência. Apoiar os artesãos e
associação local com parcerias.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÓ
> ACOMPANHAMENTO TECNICO DA AGRICULTURA.
> DIVERSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTRA, APOIO TECNICO AOS
AGRICULTORES. PROJETOS DE AGRICULTURA FAMILIAR.
> PRESTIGIAR E AMPARAR OS AGRICULTORES DO SERTÃO PARA QUE ELES POSSAM
PARTICIPAR DO PAA - PLANO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
> MAIOR INCENTIVO COM AGRICULTORES DO SERTÃO PARA ALIMENTOS E
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. AGRICULA LIMPA E ORGANICA.
SAMUEL CRISTIANO DE SOUSA
SEDE/JACARE
> Sr, Bom dia seria importante um plano para colocar água nas
torneiras da comunidade do jacaré , já temos dois poços , oque falta é
uma caixa elevada e o encanamento . A muito tempo a comunidade espera
por esse momento.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
> APOIO À ACRICULTURA FAMILIAR.
> TRATORES.
> MAPEAMENTO DOS VERDADEIROS AGRICULTORES DO TERRITORIO PARA
INCENTIVAR A AGRICULTURA
> INCENTIVOS A AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E DEFENSIVOS.
ANTÔNIO MOREIRA BARROSO NETO
SERROTE/CURRAL GRANDE
> Adquirir tratores com implementos (arados, grades, carroças,
semeadeira-adubadora, colhedora, debulhadora, pulverizador e
ensiladeira) para facilitar a vida dos agricultores no período de
preparo de área, plantio, controle de pragas e colheita. Há uma
carência de implementos para colheita da safra e silagem de
forrageiras.
> Fomentar de forma efetiva o PAA e PNAE para aquisição de alimentos
de agricultores familiares do municipio, gerando renda para o campo e
fomecendo alimento de qualidade para as escolas municipais. Como
técnico da área e produtor, fico a disposição em prol de nossa
agricultura.
> Incentivar e promover o fortalecimento da feira de agricultores
familiares a ser realizada na sede do municipio e demais distritos,
fortalecendo o agricultor familiar e o comércio local. Como técnico da
área e produtor, fico a disposição em prol de nossa agricultura.
> Criar a feira de animais, com espaço adequado, presença da
secretaria de agricultura e Adagri para realização. Desta forma
pode-se fomentar a comércio local, valorizando os pequenos
agricultores. Como técnico da área e produtor, fico a disposição em
prol de nossa agricultura.
>. Instalar um abatedouro municipal, seguindo as especificações
sanitárias.
> Criar o campo demonstrativo (fazenda demonstrativa) para realização
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de “dias de
campo” em parceria com setor público e privado, afim de mostrar ao
agricultor as
melhores práticas agropecuárias e novas tecnologias. Como técnico da
área e produtor, fico a disposição em prol de nossa agricultura.
> Fortalecimento da cadeia produtiva do caju, através de capacitações
quanto ao manejo da cultura e beneficiamento do caju e castanha, com
instalação de mini fábricas de doces, compotas e outros subprodutos.
Fortalecimento da cadeia produtiva do mel, através de capacitações
quanto ao manejo e beneficiamento do mel, com instalação de casas do
mel para beneficiamento;
Fortalecer a cadeia produtiva do leite, em parceria com empresas
privadas, criando um programa de inseminação artificial para melhoria
da genética do rebanho leiteiro do municipio, melhorando o rebanho e
alavancando a pecuária leiteira local. Como técnico da área e
produtor, fico a disposição em prol de nossa agricultura.
> Fomentar e buscar financiamentos para fortalecer a irrigação, para
que o município
tenha produção o ano. Desta forma será possível aumentar a
rentabilidade da agricultura familiar, seja pela fruticultura,
horticultura ou pecuária de leite.
> Valorização do agricultor com campanhas educativas e divulgação da
importância do Agro para a sociedade, com divulgação de outdoors nos
principias pontos do municipio, mostrando que a prefeitura valoriza o
campo. Como técnico da área e produtor, fico a disposição em prol de
nossa agricultura.
> Buscar recursos e parcerias para instalação nas comunidades rurais
de sistemas
ecologicamente sustentáveis, como cisternas para consumo humano,
cisternas
calçadão, canteiros inteligentes, sistema de reuso de águas cinzas,
forno ecoeficiente, forno solar e biodigestores caseiros, afim de lhes
garantir independência financeira, reduzir o desmatamento e dar uma
maior segurança econômica e ambiental para as comunidades rurais. Como
técnico da área e produtor, fico a disposição em prol de nossa
agricultura.
> Criar parcerias com setor público e privado para a criação de um
programa de assistência técnica no município. Como técnico da área e
produtor, fico a disposição em prol de nossa agricultura.
> Incentivar a formação de associações cooperativas para
fortalecimento das comunidades locais e melhor comercialização dos
produtos. Como técnico da área e produtor, fico a disposição em prol
de nossa agricultura.
ANA CLARA COUTINHO DE SOUSA Ea
TAIBA/TAIBINHA
us; DATA BUSINESS
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ANTONIO WELLINGTON MENEZES DE OLIVEIR] > Proposta 01 : Promover Curso de Capacitação aos agricultores locais,
SERROTE/CURRAL GRANDE
Preparando para este agricultores sejam fornecedores dos Programas;
PAA, onde podem fornecer 30% da Merenda Escolar do Município, e Para
futuros programas de Assistência Social e econômica.
> Proposta 02: Ampliação do Programa de atendimento ao agricultor,
como distribuição e fornecimento de matarias necessários ao incentivo
da agricultura familiar local, fornecimento e capacitação de
agricultores que retiram da agricultura a subsistência de suas
famílias, através de programas municipais e financiados com recursos
próprios.
JOSÉ ARNALDO SANTIAGO BANDEIRA > Incentivo e capacitação para hortas comunitárias e familiares.
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
FABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS ATÉ OS OITO ANOS
Participante Propostas
KENNE SILVA HERCULANO RIBEIRO > Alfabetização para todos
SEDE/CARIOCA
CULTURA
Participante Propostas
EDINILTON MORAIS ARCANJO > Realizar um festival de férias no mês de julho com atrações musicais
SIUPÉISIUPÉ CENTRO
e atividades culturais.
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > PROMOVER ESPORTE E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES
SIUPEISIUPE CENTRO > CRIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA, E MUSEU QUE POSSAM SER EMPLANTADOS
NA ESTAÇÃO FERREA DO CROATA.9 CENTRO CULTURAL OU CASA DA CULTURA) OBS;
TREM DO FORRÓ
MARIA LIDUINA DA COSTA TITO > 1 - Criação de ESPAÇOS CULTURAIS E DE BRINCAR, como escolas de
SERRICENTRO! música, integração de práticas esportivas e oficinas. 2- Criação do
ECOMUSEU COMUNITÁRIO que reúne fotos, exemplares de espécies,
artefatos históricos, fauna e povo.
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > A Comunidade do Alto do Brejo tem se desenvolvido e ampliado o
BERMEITERDO WE número de moradores. Dessa maneira é necessário CONSTRUÇÃO DE UM
ESPAÇO DE LAZER/PRAÇA, para atender aos moradores, crianças, jovens e
famílias.
> FORTALECER OS GRUPOS JUNINOS COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL
onde as crianças e adolescentes possam fazer dança, música, teatro,
banda, com profissionais da prefeitura fazendo esse acompanhamento.
> CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE onde os jovens e
crianças possam ter acesso a serviços culturais como música, teatro,
dança, folclore.
JOSE WAGNER SILVA RIBEIRO > A credito que se os editais de fomentos de ajuda as quadrilhas
SEDEISENTRO: juninas fossem feito com antecendencia pois os govemos passados e
repase sempre era no mes de junho no periodo do mês junina sendo
assim impossivel de fazer um são joão com antendencia
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DATAI
PECÉM/PECÉM CENTRO
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> Construção da estrada que liga o centro de Siupé a comunidade de
Queimadas se estendo a comunidade do Jenipapeiro e Maceió da Taíba
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÊM/PECÉM CENTRO
> IMPLANTAR UMA ESCOLA DE MÚSICA
> CRIAR CENTROS CULTURAIS NOS DISTRITOS COM EDUCADOR SOCIAL.
> CRIAR MUSEU MUNICIPAL PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DE SGA.
> CATALOGAR OS ARTISTAS DA TAÍBA. E IMPLANTAR UM CENTRO DE APOIO E
PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA NOVOS TALENTOS.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Centro cultural valorizando o artesanato. Apresentações e oficinas
culturais.
> Construção de centro cultural, pois o distrito é rico em historia ,
turismo e cultura.
> Criação de um centro especifico para desenvolvimento de jovens e
crianças através da dança, musica , arte e cursos...
> Museu histórico na Parada constituído de objetos e fotos de
personalidades marcantes .
> Criação de um centro cultural na Parada.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
JOCÉLIO JOSILAN LOURÊDO LOPES
CÁGADO/CÁGADO CENTRO
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDEICENTRO
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA S
CÁGADO/RAPOSA
JOSÉ ARNALDO SANTIAGO BANDEIRA
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
s DATA BUSINESS
> Criação da EXPO MUNICIPAL, para exposição de ideias inovadoras e
criativas nos setores da cultura, arquitetura, moda, tecnologia,
gastronomia, turismo e artesanato, proporcionando o intercâmbio de
experiências e estímulo a parceria.
Criação LIVROS PELA CIDADE, espalhando bibliotecas a céu aberto em
espaços públicos e comunitários para estimular a leitura e servir como
um ponto de distribuição gratuita de livros.
> CENTRO CULTURAL , RESGATAR A CULTURA, CULTURA E EDUCAÇÃO, INCENTIVAR
A ROTA DO TURISMO.
> CENTRO CULTURAL DO SERTÃO, INCENTIVAR A CULTURA E TRADIÇÃO LOCAL.
> Incentivo a cultura e aos artesãos. Criar um centro de artesanato.
> Criação de uma escola de arte, valorização do artesãos, zumba em
todas as comunidades, reativar o dia do teatro
> Criar um Centro Cultural, onde esse prédio acolherá artistas locais
para com oficinas de arte em parceria com Escola e Creches.
> Projetos de músicas ,danças e cultura.
> criação de espaço cultural
> CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO COM DANÇAS,CURSOS,ESPORTE E
CULTURA.
> CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL.
> Apoio ao resgate do reisado sertao,(boi do sertao)Jmestre antonio
colônia fortalecendo assim a cultura do reisado da regiao do sertão
> Durante um evento que fizemos aqui na Acende Candeia(Nossa
Comunidade ê Um Talento)|, descobrimos vários valores, seria muito bom
ter por aqui uma maior aproximação da secretária de cultura para
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Do juntos atender aos valores culturais da nossa comunidade.
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participante Propostas
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉISIUPÉ CENTRO
> LEGALIZAÇÃO DA AREA INVADIDA (NOVO PLANALTO)
> VALORES DE CONSUMO ABUSIVOS E FALTA DE ENERGIAS FREQUENTES
INGRID PEREIRA MONTEIRO
SEDE/PALESTINA
> Casa de Passagem/abrigo temporário para mulheres vítimas de
violência.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÉMIPECÉM CENTRO
> DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERACÃO DAS CASAS DAS COMUNIDADES. É
IMPOSSÍVEL RECEBER UMA ENCOMENDA!
> GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NAS
PLACAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. EX. EM BRAILE
> CRIAR CENTROS DE ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA.
> ENSINAR CIDADANIA NA INFÂNCIA.
> NOMEAÇÃO DE RUAS
> GARANTIR O PAPEL DA TERRA PARA MORADORES DE SGA.
> GARANTIR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
> CRIAR CASA DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
> CRIAR CASA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
> SERVIDORES ATENDER MUITO BEM O CIDADÃO GONÇALENSE.SOLUCIONAR
PROBLEMAS!
> CRIAR, UM CENTRO DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
> ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
> CRIAR CLÍNICA DA MULHER, PARA ACOLHER AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
> GARANTIR AMPARO AOS JOVENS, ORFÃOS, ANSIOSOS, DEPRESSIVOS COM SAÚDE,
LAZER, CULTURA INCLUSIVA E EDUCAÇÃO.
> LAGOA DO DEMIR PEDE ACESSIBILIDADE,
> CRIAÇÃO DE UMA CASA DAS MULHERES QUE SOFREM COM A VIOLÊNCIA
> CLASSE LGBTQIA+ SOLICITA ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS ÁREAS. ATENÇÃO
VOLTADA PARA VOZ E VEZ.
> PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS NA TABUBA.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Casa de apoio para mulheres. Incentivos, cursos, acompanhamentos
psicológicos para fortalecimento de seus lares.
> Projetos sociais visando a inclusão de jovens no esporte e na
cultura .
> Centro designado para atividade com idosos. Um carro disponível para
o mesmo.
> Criação de um centro de convivência para o idoso.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> O município de São Gonçalo do Amarante necessita urgentemente da
criação de uma unidade de acolhimento para crianças e adolescentes
«Atualmente temos o programa família acolhedora porem não é o
suficiente para a necessidade do municipio. Temos em media de 15 a
20 crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento em
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Fortaleza, pois nosso município não tem essas unidades. O conselho
Tutelar diante do seu artigo 101 inciso VII, aplica a medida do
acolhimento Institucional e sabemos da grande dificuldade que é a
central de vagas da rede do estado, solicitamos que o nosso poder
executivo possa vê a viabilidade dessa unidade, podendo inclusive vê a
ampliação e parceria para os municípios vizinhos.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA > CASA DE APOIO PARA MULHERES COM PONTOS REGIONAIS DE ASSISTENCIA.
UMARITUBA/MOCÔ
> RESTAURAÇÃO DAS CASAS DE FARINHAS.! GERAÇÃO DE MÃO DE OBRA./ EMPREGO
E RENDA.
> APOIO PARA AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
> Assistencialismo aos moradores de rua.
> TRABALHO E CAPACITAÇÃO DE RENDA PARA AS MULHERES
> POLITICAS PUBLICAS PARA O IDOSO.
> EMPREGABILIDADE |OPORTNIDADE DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA.
> EMPREGABILIDADE PARA AS PESSOAS DO SERTÃO.
> PREDIO PARA AS ASSOCIAÇÕES
> Nossa comunidade abrange tanto na rede de saúde, como da educação as
comunidades de Acende Candeia de Baixo, Acende Candeia de Cima,
saquinho, Anil, Bolso. Solicitamos que o Serviço de Convivência possa
MONALIZA LIMA ANDRADE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
abranger essas comunidades Também. comunidades essas que totalizando
abrange muitas e adolescentes que precisam ser trabalhados suas fases
da vida e tendo seus direitos a convivência familiar e comunitária,
direito a cultura, esporte e lazer garantidos por lei. E com o serviço
de convivência por ser esse espaço de socialização é de suma
importancia.
EDUCAÇÃO
Participante
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
> CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E MAIS UMA ESCOLA
> CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
> CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUE ATENDA AS COMUNIDADES DE LAGOA DA
PORCA,PARQUE IRACEMA LAGOA DO DESTERRO. PROJETOS DE REFORÇOS E TEMPO
INTEGRAL
> AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARA VOLTAR O ENSINO FUNDAMENTAL Il
> CONCLUIR A ESCOLA DANIEL DE CARVALHO,CREDENCIAR E INAUGURAR A MESMA
MARIA LIDUINA DA COSTA TITO
SEDE/CENTRO
> 1 - Revisão Salarial para toda a categoria de professores da rede
municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante conforme o percentual
do Piso Nacional.
2 - Aprovação do Plano de Cargos e Carreiras e Salários.
+
NATÁLIA CRISTINA BARROSO LIMA
SEDE/ÔMEGA
1% DATA BUSINESS
> Construção de um CEI com amplo espaço, para atender todas as
crianças (na faixa) do bairro.
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> É necessário considerar que a utilização de ferramentas tecnológicas
ADRIANO LOPES DE MESQUITA
SEDES é um mecanismo que permite a ampliação das atividades humanas em todas
as esferas sociais, sobretudo na educação. Como podemos observar o
município assinou recentemente um contrato para aquisição de 14 mil
tablets para alunos da rede municipal. No atual momento de pandemia,
os docentes, num contexto de extrema urgência, tiveram que passar a
organizar aulas remotas, atividades de ensino mediadas pela
tecnologia, mas que se orientam pelos princípios da educação
presencial (ROSA, 2020), necessitando possuir habilidades com várias
ferramentas voltadas para o manejo tecnológico, como, por exemplo:
Google Meet, Plataforma Moodle, Chats e Live (Transmissão ao vivo).
Este dilema nos remete a pensar que esse problema pode ser sanado se
pensarmos em um novo profissional atuando nas escolas, o Professor
Especialista em Tecnologias e Mídias Digitais, que poderia também ser
um novo papel na educação contemporânea, de forma permanente, de forma
que os professores regentes das disciplinas continuariam especialistas
em autoria e conteúdo, enquanto este profissional seria especialista
em tecnologias, mídias e estratégias educacionais. Seria o responsável
por orientar os professores para a adaptação de seus conteúdos para
meios digitais, seja para áudio, vídeo, infográfico, apresentações
etc., e seria sua responsabilidade também promover a interação de
professores e alunos pelos meios digitais com a proposta de fóruns,
chats e atividades interativas, além de divulgar, apresentar e
implementar estratégias educacionais tais como o storytelling(contação
de histórias), video based learning(aprendizado baseado no uso de
vídeos) e gamificação etc. Profissionais egressos de licenciatura em
Computação (que tenha competências desenvolvidas em editoração
eletrônica e multimídia), podem ser, à primeira vista, profissionais
com perfil para exercerem essa função. Minha solicitação é Contratação
ou Concursos para Professores com essa formação para todas as escolas
que irão receber esses equipamentos (tablets).
SUELENE BARROSO PAULINO
SEDE/SANTA CRUZ
> Criar a Biblioteca Digital do município, onde os usuários podem
realizar consulta e leitura de livros digitais de qualquer lugar com
intemet e ler no computador, tablet e até no celular, inclusive
depois de desconectar (desde que o texto seja mantido na tela).
> Criar um projeto de Agentes de Leitura para que possam ir ao
encontro dos munícipes em seus domicílios e desenvolver ações
coletivas nos distritos e localidades do entorno por meio de diversas
atividades mediadoras ancoradas em acervos bibliográficos.
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > AMPLIAÇÃO/REFORMA DA ESTOLA DA COMUNIDADE.
SERROTE/RIO NOVO
> A Escola que atualmente atende a comunidade de Varzea Redonda não
tem estrutura física pois é da década de 80, além de ser em uma área
de baixa e sempre sofrer com alagamentos em épocas de chuvas. É
necessário A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O ENSINO BÁSICO E
1% DATA BUSINESS
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FUNDAMENTAL que possa atender a comunidade com qualidade.
ADRIANA LIMA DOS SANTOS
TAIBA/TAÍBA CENTRO
> Creches e espaços infantis com melhor infraestrutura para as
crianças
PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
> Volta o projeto de alfabetização de adultos em casa tbm se
aprende visando alfabetizar os mais velhos que não podem ir para as
escolas, e trabalham durante o dia e podem ser alfabetizado durante a
noite, um projeto que antigamente tinha no município, na gestão de
Walter Júnior e Bethrose, pois ainda tem muita gente analfabeta em
nosso município.
JESSICA NAIANE DE MORAES BARROSO
SEDE/ALTO BOM JESUS
ANTONIO CRESIO FACUNDO DOS SANTOS
SEDE/ALTO BOM JESUS
> INSERIR AULAS DE LITERATURA NAS TURMAS DE 9 ANO DOS ANOS FINAIS.
> Desenvolvimento de um sistema de coleta, análise e gerenciamento de
dados para o sistema educacional visando facilitar por meio de um
aplicativo disponível para a sociedade, os processos de matrícula,
agendamento de reuniões, envio de notificações, inscrições e outras
informações importantes tais como a frequencia de aulas do aluno,
notas, provas e graficos da curva de aprendizagem dos alunos. Detalhe
(O aluno pode registrar as tarefas de casa no próprio app para serem
avaliadas posteriormente) Os professores por sua vez, também terão uma
versão desse aplicativo, no qual poderão acessar os dados de cada ano
letivo, os alunos matriculados em cada sala, a curva de aprendizagem
de cada aluno individualmente, sendo exibido alertas de menor
desenpenho, faltas sem justificativa, atribuição de mal comportamento,
tarefas não entregues entre outros. O professor terá uma ferramenta
incrivel para ajudar seus alunos onde realmente eles estão precisando
e ao mesmo tempo que tem todos esses dados ao seu favor, poderá focar
no que mais importa... entregar uma experiencia incrível para os seus
aulos.
- Klesio Facundes (Consultor empresarial e analista corporal e
comportamental)
YORRANA PAULO DE SOUSA > Transporte e vale alimentação
SEDE/PALESTINA
ALZENEIDE DA SILVA TABOSA > A escola necessita do tratamento de água no poço profundo que
SERROTE/MELANCIAS DOS JOSÉS
temos na escola, pois servirá tanto pra comunidade como também pra
escola, e a construção de um chavariz.
GILBERTO UCHÔA DO NASCIMENTO > Construção de um Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil,
PECÊMIRUA CAETANO padrão MEC na comunidade da Tiborna.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > Criação de uma creche em Varjota, para atender as crianças e
PECÊMIPECEM CENTRO permitir que as mães possam trabalhar, tendo onde deixar as crianças.
> REFORÇO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS.
> INSERIR PROFISSIONAIS DE LIBRAS NAS ESCOLAS.
> IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA COMPLETA, TAMBÉM COM ATIVIDADES AO AR
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DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
LIVRE
> IMPLANTAR PCCS PARA SERVIDORES
SERVIDORES, COMUNIDADE.
> CRECHES DE TEMPO INTEGRAL
> REATIVAR A CRECHE DA TAIBA
GARANTIR MELHOR ACESSO DAS PESSOAS AO ENSINO MEDIO.
> REATIVAR A CRECHE DO BARRAMAR
SEUS ESTUDOS.
> Alfabetização dos moradores.
> Falta água na escola da Nova Vista.
> Refazer a rota da escola.
> Necessidade de uma creche com prédio fixo.
> Projeto para jovens no contra turno da escola ,
> Reestruturação da Escola Adelino Alcântara Filho
> Construção de uma creche.
> Ônibus escolar necessita refazer a rota e colocar uma monitora.
> Equipamentos para alunos e professores trabalharem sua aulas
remotas.
> Construção de uma escola e uma CEI de tempo integral.
> Melhores condições para os alunos acessarem a internet para
frequentarem as aulas remotas.
> Ampliação das salas de educação infantil.
> Cursos preparatórios para os jovens entrarem na Universidade.
> Ampliar a CEDI "Tia Teté” para que no futuro possamos ofertar tempo
integral
> Uma creche em tempo integral toda equipada.
> Ponto de apoio para reforço escolar .
> Fazer um projeto de reforço escolar com as crianças da Parada.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
s DATA BUSINESS
> CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
> Gostaria de muita coisa, mais vejo entras coisa a necessidade de
esporte para as crianças da educaçao infantil de 2 a 5 anos e 11 meses
e ate mais idade, aula de balév, violão coral de musica, dança e
outros,
> Temos grandes desafios a serem superados mas com o grupo
administrativo do município, com certeza teremos êxito na construção
do PPA, que garanta melhorias para toda a comunidade gonçalense.
Acredito que inicialmente precisamos de construção/reforma das
escolas, ajuda de custo no transporte e alimentação dos funcionários,
melhorias na segurança e nos equipamentos de apoio administrativo e
pedagógico, cursos de formação para os profissionais da educação.
> É necessário considerar que a utilização de ferramentas tecnológicas
> MANTER UMA MESA DE NEGOPCIAÇÃO PERMANENTE COM SINDICATOS,
> SOLICITA O RETORNO DO ANEXO WALDEMAR ALCANTARA PARA A TAIBA, PARA
> TURMAS DO EJA PARA AS PESSOAS QUE PARARAM DE ESTUDAR, CONCLUIREM
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é um mecanismo que permite a ampliação das atividades humanas em todas
as esferas sociais, sobretudo na educação.
Como podemos observar o município assinou recentemente um contrato
para aquisição de 14 mil tablets para alunos da rede municipal.
No atual momento de pandemia, os docentes, num contexto de extrema
urgência, tiveram que passar a organizar aulas remotas, atividades de
ensino mediadas pela tecnologia, mas que se orientam pelos princípios
da educação presencial (ROSA, 2020), necessitando possuir habilidades
com várias ferramentas voltadas para o manejo tecnológico, como, por
exemplo: Google Meet, Plataforma Moodle, Chats e Live (Transmissão ao
vivo).
Este dilema nos remete a pensar que esse problema pode ser sanado se
pensarmos em um novo profissional atuando nas escolas, o Professor
Especialista em Tecnologias e Midias Digitais, que poderia também ser
um novo papel na educação contemporânea, de forma permanente, de forma
que os professores regentes das disciplinas continuariam especialistas
em autoria e conteúdo, enquanto este profissional seria especialista
em tecnologias, mídias e estratégias educacionais.
Seria o responsável por orientar os professores para a adaptação de
seus conteúdos para meios digitais, seja para áudio, vídeo,
infográfico, apresentações etc., e seria sua responsabilidade também
promover a interação de professores e alunos pelos meios digitais com
a proposta de fóruns, chats e atividades interativas, além de
divulgar, apresentar e implementar estratégias educacionais tais como
o storytelling(contaçãode histórias), videobasedlearning(aprendizado
baseado no uso de vídeos) e gamificação etc.
Profissionais egressos de licenciatura em Computação (que tenha
competências desenvolvidas em editoração eletrônica e multimídia),
podem ser, à primeira vista, profissionais com perfil para exercerem
essa função.
Minha solicitação é Contratação ou Concursos para Professores com essa
formação para todas as escolas que irão receber esses equipamentos
(tablets).
> UNIDADE MÓVEL - BIBLIOTECA ITINERANTE: Implantar o projeto
Biblioteca Itinerante que visa promover o incentivo à leitura através
da integração entre a Biblioteca Pública Municipal e os
distritos/localidades de São Gonçalo do Amarante, visto que há
restrições de acesso à instituição pelos municipes devido à
dificuldade de deslocamento entre a sede e seu entorno. A unidade
móvel deverá se deslocar quinzenalmente em cada endereço previamente
agendado, levando acervo literário e atividades culturais. A
iniciativa busca estimular o desenvolvimento intelectual, cultural e
profissional dos indivíduos, formando leitores e promovendo o acesso à
informação democraticamente, uma vez que nem todas as localidades
dispõem de biblioteca.
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FLAVIO CIPRIANO HERCULANO
CÁGADO/IPIRANGA
> Essa proposta tem como objetivo ampliar nossa escola para que
possamos ter como oferta mais vagas de matriculas na creche.
ABRAÃO ALVES CORREIA MARTINS
CÁGADOISALGADO DOS MOREIRAS
> Para as localidades mais distantes das sedes transporte para os
professores saindo da sede.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
> REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES.
> REVITALIZAÇÃO NO NUTEDS.
> BIBLIOTECA INFORMATIZADA. COM ACESSIBILIDADE E MATERIAL DE INCLUSÃO
ESPECIAL.
> CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO PORTO DO PECÉM./ INDIOMAS/
RELAÇÕES COMERCIAIS, ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA. ENTRE OUTRAS AREAS
DIVERSAS. MEIO AMBIENTE E ENERGIA VERDE.
> CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. POIS TEM
QUE SE DESLOCAR PARA SEDE. PECEM. CAUCAIA OU FORTALEZA PARA
CAPACITAÇÃO.
> INCENTIVAR E ESTABELECER PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES E O PODER
PUBLICO.
> PONTO DE APOIO PARA REFORÇO ESCOLAR./
> REFORMA DO NUTEDS
> CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE.
> Construçao de uma CEI para as crianças
> volta do EJA para a comunidade
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
s DATA BUSINESS
> CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA
> CURSOS PROFISSIONALIZATES.EJA A NOITE NA ESCOLA. ANEXO DO WALDEMAR
ALCANTARA QUE FUNCIONE A NOITE PARA O UMARITUBA. INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE.MATERIAL EM LIBRA E EM BRAILE, FAVORECER OS QUE PRECISAM
DE APARELHO AUDITIVO.PARA ATENDER A TODOS COM DEFICIENCIA
> CONSTRUÇÃO DE CRECHES
> REUTILIZA O ESPAÇO DA CRECHE PARA CENTRO DE CONVIVENCIA ,PARA
CULTURA E PONTO DE APOIO DA SAUDE
> CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA CAIÇARA(ATENDERIA ADJACÊNCIAS)
> CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL.
> PEDI UMA SALA ESPECÍFICA PARA O EJA (FREIXEIRAS)
> SALAS PARA 6 E 7 ANOS.(FREIXEIRAS)
> MAIS EDUCAÇÃO.
> INCLUIR AS CRIANÇAS NO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR SEGUNDO TURNO.
> Construção de creche.
> Uma nova escola para o Bolso.
> Reforma da Escola Abigail Sampaio.
> CONSTRUIR UMA ESCOLA NA LOCALIDADE
> ESCOLA BARROS PINHO NAO DISPOE DE ÁGUA E NEM BANHEIROS ADEQUADOS
> PROFESSORES PEDEM UMA CONTA INSTITUCIONAL( PLATAFORMA PARA OS ALINOS
AVANÇAREM NA EDUCAÇÃO
> reforço escolar no ABC do pecém
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> segundo tempo para a educação em geral
> resgatar no espaço do ABC, os cursos,esporte, teatros danças e
capoeira
> Um olhar para os Autistas.(Inclusão educação e meio sócial)
ANTONIO WELLINGTON MENEZES DE OLIVEIR| > Reforma e Ampliação de Quadras esportivas das Escolas Municipais.
SERROTE/CURRAL GRANDE
MONIQUE DRUMOND LAGE ALCÂNTARA SILVA] > Vejo uma necessidade enorme de um EJA para o Bolso visto que muitos
PECÊM/PECÉM CENTRO
pais são analfabetos e tem muita dificuldade para o ensino de seus
filhos.Nesse ano isso ficou muito evidente porque muitos por não
saberem ler acabaram por não realizarem as atividades dos filhos.
MARILENE DE SOUSA COSTA > Gosta de muitas coisas , mas vejo que a educação infantil necessita
CAGADOIGÁGADO GENTRO de educação esportiva, como aula de balé, ginástica, canto, dança,
piano, coral entre outros.
ELENILZA MOREIRA DE SOUSA > Construção de uma ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL no bairro
SEDE/PALESTINA
Palestina, que pudesse abranger os bairros próximos como o Carioca,
Jacaré e outros.
ESPORTE E LAZER
Panicat
ERICO FROTA CARVALHO > Incentivar projetos sociais
TAIBAITAIBINHA
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO E UMA ESTRUTURA DE LAZER.
SIUPÉISIUPÉ CENTRO CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA PARA EVENTOS GRANDES,PARA
CURSOS,TEATRO E ETC...
> PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO E QUIOSQUES
> INCENTIVO ESPORTIVO COM EDUCADOR FISICO PARA TODOS
> PARA TODOS
> AREA DE ESPORTE E LAZER
> REFORMA DO GINASIO DA TABUBA
> MELORAMENTO EM GERAL NO ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE
MARIA LIDUINA DA COSTA TITO
SEDE/CENTRO
> Criação do ROTEIRO DE CICLOTURISMO - A CIDADE QUE PEDALA, dotando as
vias publicas com ciclovias, estações de bicicletas compartilhadas,
integrar aos demais modais de trânsito, reestruturar as vias para
transporte cicloviário e realizar eventos de passeios e circuitos.
LUZANIRA MATIAS DE SOUSA LIMA > UM GINÁSIO E UMA ACADEMIA DE PRAÇA
SERROTE/MELANCIAS DOS JOSÉS
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > CRIAR UM ESPAÇO SEMELHANTE A ARENINHA PARA ATENDER OS ESPORTISTAS
SERROTERIO NOVO) DAS COMUNIDADES DO SERTÃO.
ADRIANA LIMA DOS SANTOS > Promoção de eventos Esportivos para incentivo das crianças e
TAIBAJTAÍBA CENTRO adolescentes
JULIANA DUARTE FAÇANHA > Construção de uma Areninha na comunidade de A. Candeia.
SEDE/PARQUE VITORIA Il
> Instalação de uma academia ao ar livre, na Praça de Acende Candeia.
> Construção de uma praça na comunidade de Jacaré.
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GILBERTO UCHÔA DO NASCIMENTO
PECÉMIRUA CAETANO
> Construção de uma Areninha ou Equipamento similar para propiciar
esporte e lazer à comunidade da Rua Caetano.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÉMIPECÉM CENTRO
VILIANE MARTINS DE MORAIS
> INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SHOPPING, COM CINEMAS
> IMPLANTAR, DESENVOLVER ROTEIRO DE CICLOTURISMO
> IMPLANTAR ACADEMIAS AO AR LIVRE EM TODO O MUNICÍPIO
> INCENTIVOS AO ESPORTE E LAZER.
> DELIMITAR ÁREA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA OS BANHISTAS NA LAGOA
DO KITE.
> INCENTIVOS AO ESPORTE E PROVIDENCIAR UNIFORMES PARA OS TIMES.
> INCENTIVO A VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
> CONSTRUIR UMA PRAÇA DA JUVENTUDE EM CADA BAIRRO DA SEDE DE SGA.
> CONSTRUIR O ESTÁDIO DE SGA.
> INCENTIVOS AO ESPORTE DA COMUNIDADE, COM EQUIPAMENTOS, COM
UNIFORMES, APOIO EM CAMPEONATOS E TRANSPORTE PARA OS ATLETAS.
> Construção de Praça destinada ao lazer do bairro, com espaço para
PEDEISANTA CRUZ: prática de esportes, parque para as crianças, quiosque...
> Retorno dos tomeios municipais de esportivos coletivos. Envolvendo
e estimulando a juventude na prática de esportes, e promovendo lazer a
toda população com entretenimento.
DALTHON > Um playground com brinquedos em pontos específicos para as crianças
SEDE/ALTO BOM JESUS
em nossa localidade.
> Revitalizar o campo de futebol da área verde.
> Desenvolvimento de atividades físicas para a comunidade.
> Criação de uma área de lazer para a comunidade que seja o mais
central possível , tipo nas proximidades da rotatória da parada.
> Projeto para idosos : Instalação de aparelhos de exercícios na praça
de convivência.
> Local onde a comunidade possa se reunir.
> Uma praça bem estruturada e com Wi-fi de qualidade.
> Pracinha da área verde e Tiboma :
Colocar brinquedos e equipamentos .
> Pracinha para as crianças com muitos brinquedos . E também a
construção de uma arena.
> Academia na praça do posto.
> Reforma do ginásio de esportes . Apoio ao times de futebol da
comunidade . Projetos esportivos voltados para as crianças.
> Reforma e conservação do campo de futebol e fomecimento de
uniformes para os times.
> Espaço com brinquedos para as crianças. Uma academia ao ar livre
para quem não pode pagar uma particular.
> Organização do time de futebol do Mocó. Fornecimento de equipamentos
+ uniformes e bola.
> Uma academia e uma praça
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> Construir uma praça com esporte e lazer para a comunidade , que
contenha parquinho e wi -fi livre
> Precisamos de esporte e lazer para as crianças.
> Reformar o campo de futebol do Jacaré
> Projeto de esportes voltado para as crianças.
> Uma praça com parquinho
> Estruturação do campo de , tendo uma pessoa responsável para cuidar
> Projetos esportivos para jovens e crianças.
> Reestruturação da quadra poliesportiva.
> Academia ao ar livre na Passagem.
> Academia ao ar livre.
> Necessidade de um Ginásio poliesportivo.
criação de um centro comunitário que atenda os jovens , crianças e
idosos.
> Construção ou termino da reforma do ginásio de esportes .Incentivo
as equipes amadoras de futebol. Distribuição de material esportivo.
> Construção de um ginásio poliesportivo .
> Salas de aula e parquinho para educação infantil.
> Academia na praça.
> Construção de uma praça e um ginásio de esportes.
> Construção de uma nova quadra e uma área de lazer.
> Pracinha quadra de esportes para os jovens.
> Academia ao ar livre e parquinho para as crianças.
> Construção de uma praça.
> Construção de uma reninha.
> Parquinho na praça.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> CONSTRUÇÃO DE ARENINHA
> Construção de um espaço de lazer para a comunidade, praça com
equipamentos de academia é brinquedos para as crianças.
MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
CÁGADO/SALGADO DOS MOREIRAS
> ftacademia ao ar livre com profissional qualificado para dar suporte
A
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBAIMOCÔ
> ARENINHA, CAMPINHO, QUADRA NOS BAIRROS EM GERAL.
> INCENTIVAR O ESPORTE E A CULTURA PARA CRIANÇAS E JOVENS. ABRIR OS
PREDIOS QUE VIVEM FECHADOS.
> INCENTIVO A LEITURA (BIBLIOTECA), CINEMA NA COMUNIDADE/ ARTE/ CENTRO
ESPORTIVO.
> PROJETO SOCIAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, COM EDUCADOR FÍSICO, E JUNTO
COM A SEDUC CONSEGUIR BOLSAS DE ESTUDO PARA QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS NA
COMUNIDADE.
> ARENINHAS PARA O SERTÃO,
> REFORMA E EQUIPAR, MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCAL.
> LAZER PARA AS CRIANÇAS, TER UNS BRINQUEDOS NA PRACINHA DO
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ASSENTAMENTO./ CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA TIBORNA E AREA VERDE./
> CALÇADAÓ NA LAGOA NOVA, PROPORCIONANDO LAZER E ATIVIDADES FAMILIAR.
> ARENINHA EQUIPADA.! INCENTIVOS DE TORNEIOS ESPORTIVOS.
> PAVIMENTAÇÃO LOCAL,! PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE.
> incentivo ao esporte, reforma do campo, fornecimento de uniformes,
bolas, suporte e valorizaçaô
> construir praça
> incentivo e apoio ao surf com promoção de campeonatos. Criação de
projetos esportivos, valorizaçaó dos jogadores, distribuição de
uniformes, bolas etc.
> Centro esportivo no Sertão, incentivo aos jovens com projetos,
suporte aos atletas
> Areninha para a comunidade da Lagoa do Mato
> revitalizacao do campo incentivo ao esporte, apoio aos times com
suporte de material esportivo.
> Projeto esportivo para a juventude, revitalizaçaõ do campo, poio aos
times de futebol com uniformes, bolas, fomento na comunidade
> Reforma da quadra. apoio para os times com uniformes, bolas,apoio
para os jovens.
> construção de uma areninha
JOCÉLIO JOSILAN LOURÉDO LOPES > Renovar a Praça e com isso trazer brinquedos para crianças
CÁGADO/CÁGADO CENTRO (playgrounds)
> Academia ao ar livre na praça de Salgado dos Moreiras.
CARLA NAIANE DE MORAES BEZERRA > A comunidade está carente na área de esporte e lazer.
PECÉM/CARAÚBAS
ANTÔNIA ADRIANA FAÇANHA SAMPAIO > Areninha com polo de lazer, pois nós não temos espaço para os
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
jovens.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > FORRO DA TERCEIRA IDADE NA CHACARA DA MALU.
SEDGIEENTRO > EDUCADOR FÍSICO PARA A TERCEIRA IDADE.
> ZUMBA PARA MULHERES NA PRAÇA DA IGREJA.
> APOIO PARA O ESPORTE E CAMPEONATOS.
> APOIO AOS TIMES DE FUTEBOL.
> PROJETO DE INCLUSÃO DE JOVENS E CRIANÇAS.
> ATIVIDADE FISICA PARA AS MULHERES MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
> FORMENTAR O ESPORTE ,SE REUNIR COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE E TIMES.
> ESPAÇOS FÍSICOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS JOVENS ADULTOS E MULHERES
DESPORTISTAS.
> INCENTIVOS AO ESPORTE,DESLOCAMENTO,UNIFORMES,BOLAS(TEM TIME
FEMININO)
> REUNIÃO COM A SEJU E REGIONAL DO SERTÃO E LIDERANÇAS .
> CUIDAR DOS IDOSOS, ATIVIDADES PARA A TERCEIRA IDADE.
> ESCOLIN HA DE ESPORTE PARA CRIANCAS
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ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA S
CÁGADO/RAPOSA
> Implantação de playgrounds proximo ao campo de futebol da
Raposa. .propocionando lazer para as crianças da comunidade...
> Promover eventos .torneios valorizar o esporte local das
comunidades. principalmente os times amadores q lutam pra trazer
lazer,e tirar os jovens e crianças da ociosidade..nos finais de
semana..da mais apoio..com materiais esportivos uniformes bolas...e
nao esquecer o futebol feminino apoiar essas mulheres q precisa dessa
valorização no nosso municipio...e demais esportes,volei handebol
etc.. fazer tomeios femininos,campeonatos...
MONALIZA LIMA ANDRADE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
> Sabemos que a comunidade de Acende Candeia existem varias demandas
«porem para podermos ter um melhor atendimento não apenas a uma
comunidade , mas que possa abranger as nossas comunidade e
primeiramente aos nossos jovens ter um espaço de socialização e
convivência, fazendo com que assim muitos deles saiam da ociosidade .
A comunidade solicita a construção de uma areninha esportiva ,essa que
será destinada e usada pelas comunidades vizinhas , sabendo que já
temos uma quadra poliesportiva porem não abrange a todos . Com a
construção desse espaço os atletas teriam como poder usar o seu espaço
publico para a marcação de seus jogos.
> criação de uma praça da juventude , com espaço para socialização dos
jovens, crianças e até mesmo pessoa da terceira idade.
JOSÉ ARNALDO SANTIAGO BANDEIRA
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO FILH
SEDE/CARIOCA
> Construção de uma areninha e academia ao ar livre.
> Criação do Centro de Desenvolvimento de Esportes Individuais. Um
local com estrutura e profissionais especializados para desenvolver
atletas de modalidades individuais como atletismo, lutas, esportes
aquáticos, ciclismo, ginástica, entre outros. Um centro na sede e uma
extensão em uma das praias para apoiar atividades desenvolvidas no
mar, como surf, kitesurf, etc.
RAIMUNDA SOARES MARTINS DE > Construção de uma área de lazer voltada para as crianças do bairro.
SEDE/SANTA CRUZ
SILVIANE FERREIRA
SIUPÉ/QUEIMADAS
> Construção de pracinha para lazer dos moradores da localidade, com
equipamentos para mobilidade (academia ao ar livre), brinquedos para
crianças.
ANTONIA DANILA MENDES DE OLIVEIRA
SERROTE/CURRAL GRANDE
> quadra poliesportiva ou mini arena ,termino da praça com aparelhos
para atividades fisicas, termino da ponte que liga curral grande ao
câgado coleta seletiva do lixo incluindo as areas de lazer rio,
barragem e campo de futebol, coletas de exames laboratoriais na
propria comunidade .Atendimento com medicos especialistas nas
comunidades , realizaçoes de exames de imagem mensalmente nos psf,
reforma do scív , ampliaçao da unidade de saude, criaçao de espaço
cultural voltado para a cultura local dentre outros, criaçao de uma
orla na lagoa do curral grande com calçadao e ciclovia ate o alto
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brejo, ,complementaçao da ilminaçao publica curral grande ao alto
brejo e rio novo , revitalizaçao da praça principal com construçao de
um quiosque ,calçamento da estrada do cemiterio.
GESTÃO PÚBLICA
Participante
CLARISSA DANTAS MORETZ SOHN
CÁGADOISALGADO DOS MOREIRAS
> Elaborar Plano Municipal de Gestão Costeira e revisão do Plano
Diretor Participativo
MARIA ILAFAIETH MATIAS
PECÉM/PECÉM CENTRO
> Sou filha de pescador de Pecém tenho sugestões em relação a Energia
do distrito Pecém realizar um projeto voltado a baixa taxa de energia
local o consumo e tarifas estão generalizadas como alto comercio de
grandes empresas consumo casa simples como de meu pai não tem como
pagar o alto consumo fora do normal ,apelo aos gestores projetos para
ajudar as famílias de pescadores poucas que ainda registe tão dicil e
o fado, destinar um elaborado projeto junto as empresas localizadas de
geradores de Energia de grande porte que aqui já existe 3 grandes
Empresas esperamos que os gestores pense nas familias simples do
Pecém
> IMPLANTAR OUVIDORIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
> INSTALAR TOTENS PARA AVALIAR ATENDIMENTOS DOS SERVIDORES E AVALIAR
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÉMIPECÉM CENTRO
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > Criação e funcionamento da "MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO" com o
PEGEMÍPECEM CENTRO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a prefeitura,
dialogando e construindo pactos de valorização da categoria, por meio
de Planos de Cargos e Carreiras, concurso público e campanhas
especificas.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCO
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
> CAPACITAR OS MONITORES NOS CENTROS DE CONVIVENCIA.
> Trabalhar com parceria entre população e prefeitura.
> pede um olhar carinhoso para vila gorete
> VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OS GESTORES CONHEÇAM A REALIDADE NO
POSTO DE TRABALHO.
FRANCISCA DAVIANE MORAIS COSTA > Ter uma participação mais ativa e próxima da comunidade para um
SEDENCORIUN TO ANNE melhor desenvolvimento local da nossa comunidade
HABITAÇÃO
PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE > Fazer um projeto que contrua casas populares para as pessoas que
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
moram em casa de taipa, melhorando a qualidade de vida da população
com moradias dignas
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
> PROPORCIONAR FUNDO PARA FORRAR CASAS DOS MORADORES.
Rua lvete Alcântara, Centro
(85) 3315.4180
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MONIQUE DRUMOND LAGE ALCÂNTARA SILVA
PECÉM/PECÉM CENTRO
> Meu maior sonho é sair do aluguel. Poderia abrir novamente o projeto
minhá casa minha vida
Participante
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCO
Participante
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
> NIVELAR A PRAÇA COM A RUA.FAZER CALÇADÃO DA PARADA A TAÍBA
“CONSTRUIR CENTRO CULTURAL PARA AS FAMILIAS.CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM
BRINQUEDOS E ACADEMIA NA TIBORNIA.
> CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS GUARIBAS DE DENTRO.
> REFORMA DA PRAÇA DAS LAGOAS DAS COBRAS E GUARIBAS
> PORÇO PROFUNDO E CHAFARIZ
> CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
> CICLO VIA DE SAO GONÇALO A UMARITUBA
> CONCLUSÃO DA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO E ACESSO PARA ONIBUS
> CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
> REFORMA DO ESPARÇO FISICO DA GUARDA MUNICIPAL.
> ASFALTO QUE LIGA SIUPE A BARRAGEM. ASFALTO DA IMAGEM AS QUEIMADAS E
JENIPAPEIRO.
> PARQUE INDUSTRIAL,FABRICAS QUE GEREM EMPREGO
> ADUTORA PARA O CROATA.CONSTRUIR JUNTO COM A ENEL UMA SUB ESTAÇÃO DO
CROATA.
> REFORMA DO PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL.REFORMA DO SANTUARIO
DE NOSSA SENHORA DA SOLIDADE
> FAZER UM POLO INDUSTRIAL NO DISTRITO DO CROATA..
> PRAÇA QUE LIGUE O POARQUE IRACEMA AO CROATA.
> NO LOCAL DO ESTADIO MUNICIPAL,SEJA FEITO UMA RODOVIARIA QUE
ABRANGESSE ONIBUS, TRANSPORTES AUTERNATIVOS,TAXIS E MOTOTAXISISTAS.COM
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTADIO MUNICIPAL COM
DESTANCIAMENTO DO CENTRO. UMA PARCERIA PARA À CONSTRUÇÃO DE UM
SHOPING
> REFORMA DO MERCADO PUBLICO
ELAYRTON GOMES UCHÔA
PECÉM/RUA CAETANO
> Solicito-lhe uma determinada pavimentação (ASFALTO) na Rua Caetano,
Bairro Parada.
HERMÍNIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
SEDE/CENTRO
> Reforma e ampliação do Paço Municipal, transformando- em um CENTRO
ADMINISTRATIVO capaz de abrigar todas as secretarias da prefeitura,
facilitando assim a comunicação e o relacionamento entre os órgãos
públicos. Poderia ser melhor aproveitado o espaço utilizanro-se a
parte superior do prédio, fazendo um andar superior em todo o Paço,
assim como é na Comissão Permanente de Licitação. Outra hipótese seria
construir um CENTRO ADMINISTRATIVO em outro local novo, com
1; DATA BUSINESS
Rua Ivete Alcântara, Centro
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ADRIANO LOPES DE MESQUITA
SEDE/CARIOCA
ESTADO DO CEARÁ
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estacionamento. A ideia aqui é reunir em um só lugar todos os órgãos
da prefeitura para facilitar e agilizar a comunicação interna tal qual
é o Centro Administrativo do Governo do Estado no Cambeba em
Fortaleza.
> Implantação de uma passarela na CE-085 com Rua Major Martins para
passagem de pedestre com segurança.
> Drenagem na Rua das Bromélias por trás do prédio do CREA, pois há um
grande acumulo de água limpa, propiciando a proliferação do mosquito
da dengue,
> Existem ruas aqui na região que necessitam iluminação, pois a
comunidade está pagando a taxa de iluminação pública, mas não pode nem
sair de casa depois de 18:00 com ruas totalmente escuras aqui no
Carioca.
> Reforma nas grades da praça da juventude, pois estão deterioradas.
Com relação a iluminação, observa-se que durante o dia as luzes
permanecem acesas, acho que tem que verificar as fotocélulas, pois não
estão desligando os refletores durante o dia.
LUZANIRA MATIAS DE SOUSA LIMA
SERROTE/MELANCIAS DOS JOSÉS
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO
SERROTE/RIO NOVO
> calçamento para a comunidade
> CONCLUSÃO DA PRAÇA DO CURRAL GRANDE AO LADO DO GINÁSIO
> REFORMA DO NUTEDS para auxiliar na formação de jovens e adultos
> CONSTRUÇÃO DE UMA REDE ADUTORA QUE POSSA FORNECER ÁGUA DE QUALIDADE
PARA A POPULAÇÃO.
> CONTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade pois o
serviço é limitado e não atende com qualidade todas as famílias.
> MELHORAR E TRATAR A ÁGUA QUE É OFERECIDA À POPULAÇÃO. Essa é uma das
maiores necessidades das comunidades do sertão de São Gonçalo do
Amarante. A água que chega nas casas não tem nenhum tipo de
tratamento, do jeito que ela vem do rio é bombeada pra casas.
> PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIADADE COMO MEIO DE MELHORAR A MOBILIDADE
URBANA. Através dessa ação é possível melhorar o acesso das
comunidades pequenas ao centro do Distrito.
> CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CENTRO DE LAZER E PARQUINHO PARA AS
CRIANÇAS. A comunidade tem crescendo é necessário a obra de uma praça
para a comunidade com um centro de lazer/esportivo para ocupar os
jovens e crianças.
> CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA A COMUNIDADE. Devido à distância do da
Comunidade em relação ao Rio Curu o fornecimento de água nessa região
é muito difícil, muitas famílias são atendidas por carro-pipa.
> REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SERROTE. Ele já
apresenta problemas estruturais com algumas fissuras e com colunas
enferrujadas.
> REALIZAR O ASFALTO EM TODA O DISTRITO DO SERROTE, JUNTAMENTE COM
ILUMINAÇÃO LED EM TODAS AS RUAS.
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> AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE UMA ÁGUA.
DESENVOLVER UMA ESTRUTURA DE TRATAMENTO DE ÁGUA O DISTRITO DO SERROTE,
> CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA QUE POSSA ATENDER ÀS FAMÍLIAS. pois
a água que é fornecida não tem força para chegar nas caixas das
residências.
> CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM LAZER PARA AS FAMILIAS.
> A Comunidade necessita de um área para lazer. Pois existe um número
considerável de habitantes e não possui praça, escola, nem creche. A
principal reinvidicação é uma praça com área de lazer, pois nossos
jovens e crianças não tem local para interagir nem praticar esportes,
já que os mesmos precisam se deslocar para localidades vizinhas para
essas funções.
> CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE PEDRO BARROSO. Essa
comunidade tem um grande problema relacionado aos recursos hídricos.
Lá existe uma dificuldade grande de água potável e de uso. Atualmente
O poço que atende aos moradores tem água salobra inadequada para
consumo. É necessário a construção de poços e a instalação de
dessalinizadores.
> INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA COMUNIDADE. Para valorizar a
comunidade é importante que os moradores tenham locais de lazer que
possam levar as crianças e interagir entre si. Dessa maneira é
necessário que na Comunidade dos Espinhos seja realizada uma obra de
requalificação da praça e instalação de Parquinho para as crianças.
> CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E
DESSANILIZADORES.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAQUINHO PARA A COMUNIDADE.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO PARA A COMUNIDADE.
> CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA / REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA / CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
> CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PÚBLICOS DO CÁGADO. É importante ter
um local específico para a realização de eventos públicos com um
prédio para ser usado na qualificação de jovens e adultos, dança,
música, teatro, capoeira. Nesse local nossos jovens poderiam ocupar no
contra-tumo para não ficar em casa ou com tempo ocioso,
> CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO CÁGADO. Muitas famílias do Distrito
do Cágado vão fazer compras em outro município porque no centro não
existe um comércio forte que possa fornecer as mercadorias necessárias
para os consumidores. Com a construção de um Mercado Público os
moradores poderão favorecer o comércio local, além de fortalecer o
pequeno produtor e pequeno criador.
ANA AHELLY DOS SANTOS MARTINS > melhorar a pavimentação que liga a localidade as adjacentes, mas
CAGADO/SALGADO DOS MOREIRAS também as estradas que liga o distrito a sede.
> Reforma da praça da comunidade.
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> Arborização da praça principal, acentos.
ADRIANA LIMA DOS SANTOS
TAIBA/TAÍBA CENTRO
LAYANE FÉLIX ALVES
PECÊM/PARADA
> Pavimento nas ruas laterias da Parada( Acentamento,Ruas laterias do
Jardim botânico, Loteamentos, Área Verde e outras) facilitando o
acesso.
GILBERTO UCHÔA DO NASCIMENTO
PECÉM/RUA CAETANO
> Pavimentação em pedra tosca com construção de bueiros na Avenida
Praia Mar e vias transversais na comunidade da Tiborna.
> Implantação de uma Passagem Molhada na região denomina LARGOS
(PIRIQUARA) nas proximidades da foz do Rio São Gonçalo com sistema de
REPRESA EM BARRAGEM. Tal equipamento produzirá um impacto pesqueiro
com aumento de PESCADOS às comunidades de Siupé, Jenipapeiro,
Queimadas e Taiba e outras comunidades ribeirinhas, além de alavancar
o turismo. Esse aumento se refletirá no aumento da oferta de esporte
como kitsurf, windsurf entre outros, haja visto que a área da barragem
se constituirá em uma área de aproximado dez vezes maior do que a área
existente atualmente na chamada "Lagoa do Kite" (localizada na foz do
Rio São Gonçalo)
> Pavimentação em pedra tosca na Avenida Praia Mar e ruas transversais
(com construção de bueiros) na comunidade da Tiborna.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÉM/PECÉM CENTRO
> CONSTRUIR ASFALTO DO PAUL E VARJOTA, NAS VIAS PRINCIPAIS.
> CONSTRUIR PRAÇA COM ARENINHA NA VARJOTA.
> ILUMINAÇÃO PÚBLICA! COLOCAR POSTES E ILUMINAR RUAS DA VARJOTA. OBS:
RUA DO JOÃO PAULO! RISCOS DE ASSALTOS E ACIDENTES NA ESCURIDÃO.
> CONSTRUIR CALÇADÃO NA COMUNIDADE DA VARJOTA PARA CAMINHADA.
> CONSTRUIR UMA ARENINHA NO PAUL.
> REPOR O ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE DO PAUL.
> CONSTRUIR UMA PRAÇA COMPLETA PARA AS COMUNIDADES DE VARJOTA E PAUL.
> ABRIR UMA ESTRADA ENTRE PAUL E VARJOTA PARA PERMITIR ACESSO AO POSTO
DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
> FALTAM 06 RUAS PARA CALÇAMENTAR NO PAUL.
> SOLICITAR CHAFARIZ IRRIGADO OU ÁGUA ENCANADA PARA TODAS AS CASAS DA
COMUNIDADE VARJOTA.
> MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA BARROS PINHO, POIS A
COMUNIDADE QUE MORA AO REDOR, ANDA NO ESCURO.
> A CAGECE DEIXA A RUA TODA QUEBRADA. FISCALIZAR OBRAS DA CAGECE NO
PECÉM.
> ASFALTO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA E CICLOVIA NA AVENIDA JOAQUIM
BARON.
> CONCLUIR O CALÇAMENTO.
> FAZER UMA ROTA NA LAGOINHA, MELHORAR O ACESSO ENTRE ANACETABA E
SEDE, POIS ESSES BAIRROS SÃO SEGREGADOS POR UMA CE.
> DUPLICAR O ACESSO PRINCIPAL DA LAGOINHA.
> CONSTRUIR CASAS NO TERRENO POR TRÁS DA VILA DO PLANALTO UMARITUBA E,
MIGRAR AS FAMÍLIAS DA BEIRA DA CE PARA ESSAS CASAS E RESOLVER O
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PROBLEMA DE FATO.
> CONSTRUIR UMA ROTA NO ACESSO DA SEDE/QUATIS (QUE É UMA CE), PARA
REDUZIR ACIDENTES E MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES DE CARDEIROS E
QUATIS À SEDE. O LOCAL É CONHECIDO POR NÃO POSSUIR UM RETORNO
ACESSÍVEL , MAIS PRÓXIMO FICA A 3 KM DA SAÍDA NA CE.
> CONCLUIR A REFORMA DO GINÁSIO DE SGA.
> CONSTRUIR UMA RODOVIÁRIA COMPLETA
> CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO COMPLETO
> CONCLUSÃO DA OBRA DA LAGOA
> SOLICITA CALÇADAS PARA A COMUNIDADE CONSEGUIR CAMINHAR COM
SEGURANÇA.
> CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NO MIRANTE, DO OUTRO LADO, PARA GARANTIR
SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
> REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SALOMÃO, COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
> CONSTRUIR PONTO DE APOIO PARA OS SOCORRISTAS NO POSTO DE SAÚDE.
> CONSTRUIR PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA TAÍBA
> IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA LAGOA DOS TOCOS.
> OS ATLETAS PEDEM O CAMPO DA TAÍBA E A MANUTENÇÃO. TER UM MOTOR PARA
AGUAR O GRAMADO DO CAMPO.
> CONSTRUIR CALÇAMENTO E ILUMINAR AS RUAS DE VILA NOVA E GROTAS, NA
TAÍBA. FALTA TUDO!
> CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA TAÍBA, QUE MAIS TARDE VIRIA A SE
TRANSFORMAR EM UM CENTRO DE ARTES. ( LOCAL PODERIA SER CEDIDO PELA
DONA ILDA)
> CONCLUSÃO DA OBRA DA LAGOA DO LEITE.
> CONSTRUIR ASFALTO DA TABUBA AO SIUPE
> CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA PARA O BARRAMAR DA TAÍBA.
> REVITALIZAR A TAIBINHA, NA PRAIA DA BICA
> CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NO MIRANTE.
> CALÇAMENTO NA AVENIDA PE. CÍCERO
> MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
> CONSTRUIR UMA ESTRADA DE ACESSO AO BARRAMAR, RECANTO DA TAIBA.
> IMPLANTAR ACADEMIA POPULAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO SAQUINHO
> REATIVAR A CRECHE DO SAQUINHO, QUE HÁ 03 ANOS ESTÁ ABANDONADA.
> ACESSO A AGUA ENCANADA., AO MENOS UMA TORNEIRA EM CADA CASA.
> CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE PARA A COMUNIDADE DO SAQUINHO.
> CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE NO SAQUINHO.
> CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CENTRO DO PECÉM QUE ATENDA AS COMUNIDADES E
QUE PROPORCIONE LAZER PARA TODOS.
> REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO SAQUINHO, COM MELHOR INFRAESTRUTURA.
VILIANE MARTINS DE MORAIS > Pavimentação da via que liga o distrito do Cágado ao D2 Paraipaba.
SEDE/SANTA CRUZ
DALTHON > A necessidade da agua na comunidade e a encanação.
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Reforma da praça , manutenção ,de banheiros .
> Coleta de lixo e ampliar a rota do mesmo.
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> Intemet de qualidade grátis acessível para população.
> Calçamento na ruas .
> Pavimentação de algumas ruas .
> Asfalto na principais ruas da Parada .
> Ponto de apoio dos correios .
> Água de qualidade para a população.
> Melhoria na estrada das Queimadas.
> Asfalto com quebra molas .
> Melhorias na iluminação publica da comunidade de Forquilha .
> Um a bela praça arborizada e com bancos descentes para que a
população possa usufruir de maneira confortável. Uma equipe de Guardas
municipais vigiando para que não seja destruída pelos vândalos.
> Pavimentação de algumas ruas na Forquilha,
> Instalação de um Portão ( tipo condomínio ou sitio rural ) na
entrada do povoado.
> Luz , logo na entrada , poios esta muito escuro.
> Perfuração de poços profundos e construção de chafarizes ,
colocação de dessalinizador e encanamento.
> Disponibilização de internet em rede WI -FI livre e grátis.
> Construção de uma praça.
> Necessidade de água . Perfuração de poços.
> Iluminação de novas vias . postes e lâmpadas para algumas ruas .
Melhorar a iluminação.
> Uma praça no Jacaré.
> caminhões do lixo não passam nas ruas do Jacaré
> Melhorar a qualidade da água que hoje é salgada.
> Água encanada é uma necessidade.
> Poço profundo e encanamento com urgência no Jacaré de cima .
> Extensão de rede elétrica.
> Rua do Chafariz precisa de reparos.
> Ampliação na iluminação publica.
> Transporte para as demandas da saúde.
> Necessidade da denominação de ruas no Jacaré.
> Placas indicando a entrada na comunidade do Jacaré.
> Uma praça com Wi -Fi
> Água é uma luta da comunidade.
> Ponto de abrigo para aguardar o transporte
> Poço profundo com urgência.
> Reforma da praça da Nova Vista.
> Necessidade de Transporte publico .
> Água encanada para a população.
> Perfuração de poço.
> manutenção das estradas
> Ligação da estrada da dona Liduina com a do Senhor Narciso.
> Revitalização da praça.
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> Necessidade de Limpeza publica nas ruas.
> Atenção com a limpeza da praça da pasagem.
> Calçamento nas vias necessitadas.
> Reforma na quadra poliesportiva da Passagem.
> Calçamento nas ruas que ainda não tem e melhorias na iluminação
publica.
> Organizar os nomes de rua ( colocando naquela que não tem inclusive
) e os números das mesmas.
> Coleta seletiva em toda a comunidade.
> Ampliação do calçamento e melhoria das vias.
> Manutenção da iluminação publica .
> Iluminação para o campo de futebol.
> Iluminação na entrada dos cardeiros.
> Lombadas no trecho central.
> Wi -Fi de qualidade na praça. Internet para todos de graça.
> Necessidade de água para os Cardeiros.
> Necessidade de perfuração de poços.
> Cardeiros ( de cima e baixo) juntar com Serra Grande.
> Terminar a pista e um posto policial.
> Tratamento de água e encanação.
> Construção de uma ponte na barragem do Siupé.
> Calçamento no Siupé é prioridade.
> Calçamento próximo a praça e trocar a luzes do ginásio ..
> Calçamento no distrito.
> água encanada.
> Uma parada de ônibus coberta para abrigar as pessoas da chuva e sol
> Calçamento.
> iluminação publica na rua que fica antes da entrada do Serrote.
> Calçamento na rua da pedreira
> Ampliação da distribuição de água na rua da Pedreira.
> Água encanada urgente, pois somente o carro pipa não supre as
necessidades.
GISLENE ALVES FERREIRA
SIUPÉ/QUEIMADAS
> Estradas de mais qualidade para a nossa comunidade. Pois é uma
problemática muito grande.
NAJILA TABOSA BATISTA
CÁGADOIGENIPAPO
> Solicito ao Poder Publico a construção de uma Praça Publica para
comunidade do Jenipapo para recreação das crianças com parquinhos e ,
com equipamentos de ginastica para a promoção da saúde de todos e onde
o mesmo seria um lugar de interação entre os moradores e laser para a
comunidade em um todo.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
> UM OLHAR PARA O BOLSO, POIS SE ENCONTRA ESQUECIDO, FALTA DE
ILUMINAÇÃO, FALTA DE ESGOTO, FALTA DE PAVIMENTAÇÃO, INCENTIVO PARA
EDUCÇÃO. FALTA DE AGUA. MELHORIAS EM GERAL NA COMINIDADE.
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> AGUA TRATADA, AGUA DE QUALIDADE, CAVAÇÃO DE POÇOS.
> CALÇAMENTO DO SALGADO E DA CAIÇARA.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM WIFI E BRIQUEDOS EM TODAS A COMUNIDADES.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PONTO DE APOIO, INFRAESTRUTURA.
> NOMEAR AS RUAS DAS LOCALIDADES.
> PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS.! CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO./ BEM COMO EM
TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES DO SERTÃO.
> Balizamento da praia
> revitalização da lagoa.
> Pararaios na comunidade, alta incidencias de raios
> manutenção das estradas abastecimento de agua
> Construção e reforma de estradas, revitalização do cemiterio
> Concluir calçamento em algumas ruas que ficaram pela metade
> Equipar as praças do Sertão com parquinho e academia ao ar livre
> Dessalinizador para a comunidade. Agua impropria para
consumo,salgada
> equipar a praca com brinquedos
> asfaltar o restante das ruas que ficaram pela metade
> PLANALTO PARARA, PAUL, AREA VERDE, PARQUE SUL: EQUIPAMENTOS DE
LAZER./ PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS./
> DENOMINÇÃO DO NOME DAS RUAS. DEVIDO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR UM
ENDEREÇO NA COMUNIDADE.
> construcao da praca no centro da parada.
> criaçao de um centro de convivencia para os moradores, com
atividades para idosos, cursos profissionalizantes para jovens,
criancas da comunidade.
> praca da juventude que fique no centro da parada
> nomear as ruas, bairros etc.
> construcao de praca com brinquedos e academia ao ar livre
> construção da praça da juventude
> implantação de uma sub estação entre violete e croatá
> construção de uma casa de farinha comunitária
> transformar o colégio desativado em um ponto de apoio da saude ou
centro de convivncia.
> Reforma da quadra poliesportiva da comunidade
> revitalização da praça com academia ao ar livre
> Conclusão da estrada ate a comunidade olho d” água
SAMUEL CRISTIANO DE SOUSA
SEDE/ACARÉ
> Uma outra realidade aqui na localidade do jacaré é a questão da água
. Uma ideia era fazer uma caixa elevada para distribuir águas nas
casas das pessoas , até porque tem muitos idosos que não tem “Saúde”
para ficar buscando água em carrinho de mão.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
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> Realinhamento de postes e luzes na rua,PIS a rua inteira é meio
escura e partes mais escuras.fazendo pontos de esconderijos para mal
feitores
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> REFORMA DO GINÁSIO,POIS A ESTRUTURA ESTA COMPROMETIDA.
> PEDE O NOME SIUPÉ BEM BONITO NA ENTRADA.
> UMA SANTA NA PRAÇA PRINCIPAL.
> CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A BARRAGEM DO SIUPE.
> MELHORAR O ACESSO DA ESTRADA QUE LIGA JACAREQUARA,CORRÉGO AS
CARAPEBAS.
> ILUMINAÇÃO PÚBICA,
> MELHORAR A ESTRADA DO CHAGAS AO NOVO TORÉM.
> PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CALÇAMENTOS.
> CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA.
> CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA.
> UMA NOVA ACADEMIA.
> PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE CARNEIRA .
> PAVIMENTAÇÃO,AMPLIAÇÃO DAS RUAS, MESSIAS FREITAS, JOSÉ PAIVA COM
RAIMUNDO ALVES.CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO
POSTO.
> CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRÓXIMO A ARENINHA.
> REVITALIZAR A PRAÇA DO TABULEIRO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UMA PESSOA
RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA PRAÇA.
> MELHORAR A ESTRADA QUE LIGA TORÉM A JACAREQUARA.
> CONSTRUÇÃO EM FRENTE A ESCOLA E UM PARQUINHO.(FREIXEIRAS)
> FISCALUIZAÇÃO DA ESCORIAS DA CORDEIRO.TRATAMENTO DA LAGOA DO BOLSO(
CONTAMINADA)QUEBRA MOLAS NA PISTA PRINCIPAL QUE SAI NA CE 155.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE.
ILUMINAÇÃO NA RUA DA CAIXA D'AGUA.CALÇAMENTO NA PISTA PRINCIPAL COM
CICLOVIA
> PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA FORQUILHA.
> AMPLIAÇÃO DAS RUAS DO BANDEIRA, PAVIMENTAÇÃO EM 3 RUAS MANTA
ASFÁLTICA.CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUINHO.
> ASFALTAR A ESTRADA DAS QUEIMADAS E DAS CARAPEBAS.
> CONCLUSÃO DO NUTEDES.
> CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO.
> UMA NOVA ESCOLA.
> Pavimentação das ruas em geral.
> Construção de uma praça com lazer para crianças,jovens e adultos.
> praça com academia ao ar livre, parquinho e wifi, (moradora sede
local para construção)
> rua macionilia alaga no inverno.em frente ao pecémTE AMA.
> CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
> CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO
> CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO BEIRA MAR,PECEM/COLÔNIA DE FERIAS
> PORTAIS DA ENTRADA DO PECÉM
> PURIFICAÇÃO DA AGUA QUE É DE MÁ QUALIDADE
> UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA VILA
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> ILUMINAÇÃO PARA A AV. JACK BARAO.CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO
PECÉMICOLONIA
> CALÇADÃO DA ROTATORIA DA PARADA AO JARDIM BOTÂNICO E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DO MESMO
> REFAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERGULHO( CAGECE DANIFICOU TODA)
> REFORMA DA CE 085
> CALÇAMENTODA COMUNIDADE DO CAMPO GRANDE.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAY GRAUD E ESPAÇO DE
LASER PARA AS FAMILIAS. CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA.CONSTRUÇÃO DE
UM SHOPING
> CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ATE O PADRE HOLANDA.
> ILUMINAÇÃO PUBLUICA NA COMUNIDADE
> COMTENÇÃO DA POEIRA NO VIADULTO DO BOLSO.(POEIRA DAS FABRICAS)
> Construção de uma rua interligando Varjota ao Paul.
> Arborização das ruas do Pecém.Calçamento da rua Ozanan.
> Construção de calçadão do contomo leste do Pecém, do Posto
bandeira branca a igreja matriz.
> Construção de um calçadão da rotatória ao cemitério da Colônia.
> Construção de calçadão nas duas vias da rotatória da Parada ao
Jardin Botânico.
> Calçadão e asfalto.
> Construção de quadra esportiva e praça na localidade.
> REVITALIUZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA
> ASFALTO AO REDOR DA PRAÇA E NAS VIAS
> CONSTRUÇÃO DE UM SHOPING COM CINEMA,E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E LOJAS
> REFORMA DO PONTO DE APOIO.
> REFORMAR PONTO DE SAÚDE (LAGOA NOVA E CAIÇÃRA).
> CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SERTÃO PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
> MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA E INFRAESTRUTURA PARA
INCENTIVAR INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA REGIÃO.
> REFORMAR CALÇAMENTO,AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO NAS PRAÇAS ,AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS.
> CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS.
> MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E INTERLIGARAS CE.
> CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA CAIÇÃRA.
> ÁREA DE LAZER NA LAGOA DO TAPUIO(TRANSFORMAR EM UM PONTO TURISTICO)
> SOLICITAÇÃO A SEINFRA SOBRE O SERVIÇO PRESTADO A CAIÇÁRA E
LOCALIDADES.
> SANGRADOURO DO AÇUDE DO SALGADO(EM TEMPOS DE CHUVAS É COMPLICADO)
> REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA(SME)PARA USO DA COMUNIDADE.
> MINI ARENINHA.
> ARENINHA PARA P SALGADO.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA RUA DA ESTAÇÃO.CONSTRUÇÃO! DE CEMITERIO
PUBLICO.
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> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
> CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO,CONCLUSÃO DO ASFALTO DO CÁGADO AO SALGADO.
> CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM RECRFEAÇÃO E ACADEMIA PARA TODOS
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA 5
CAGADO/RAPOSA
> Pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade do alto do
boi(salgado dos moreiras)
> Realização de drenagem com colocação de duas manilhas na comunidade
de RAPOSA .e pissarar a estrada q da acesso RAPOSA
LUANA NUNES GOMES
SEDE/CENTRO
> Revitalização do Brasão da Avenida Doca Paraiba, Uma imagem bem
significativa para o povo de São Gonçalo.
VALDECLICIA OLIVEIRA MATOS
UMARITUBA/UMARITUBA CENTRO
> Mais atenção com a população
MONALIZA LIMA ANDRADE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
ANTONIO WELLINGTON MENEZES DE OLIVEIR,
SERROTE/CURRAL GRANDE
> extensão de rede da iluminação publica na via principal
> iluminação no cemitério da localidade e a criação de uma capelinha ,
pois o mesmo esta muito escuro e não tem espaço para se realizar um
momento com o ente querido.
> Visando não apenas a comunidade de Acende Candeia de Baixo , mas
nossas comunidade vizinhas como Acende Candeia de Cima, saquinho e
bolso. que fossem feita uma manutenção das praças existentes e a
melhor urbanização, que tivesse uma pessoa responsável pela manutenção
nas mesmas como a limpeza e verificação dos brinquedos , pois em
algumas praça existem brinquedos quebrados que podem acabar causando
algum dando a uma criança. Nas comunidades onde não existe esse espaço
que possa se criado uma para o melhor desenvolvimento da comunidade,
> Seria de suma importância as paradas de ônibus não apenas para as
comunidades de Jacaré , pois a população espera transporte no meio do
sol ou debaixo da chuva, solicitamos 4 paradas de ônibus nas duas
entradas da comunidade do jacaré e também que seja colocada na
comunidade de Acende Candeia de Baixo enfrente a mercearia do Celito.
> Proposta 01 Requalificação de Praças, com a implantação de Parques
infantis nas Localidades de Várzea Redonda, Serrote, Salgado dos
Moreiras, Caiçara, Melancias dos José, Ipiranga, Espinhos, Curral
Grande.
> Proposta 02 Construção de 01 Praças na Localidade de Riacho dos
Gomes, Alto do Brejo.
> Proposta 03 Pavimentação Asfáltica ligando a Comunidade de Serrote a
Melancia dos Jose, Pavimentação Asfáltica ligando a comunidade de
Espinho a via que dar acesso a Estrada que liga Curral Grande ao
Cagado. Pavimentação em Pedra Tosca ligando a comunidade de Melancias
dos José a Comunidade de Riacho dos Gomes.
> Proposta 04 Recuperação da passagem molhada que liga Espinho ao
Cagado, Recuperação da Passagem Molhada que liga Ipiranga ao Cagado.
> Recuperação das estradas vicinais ligando Serrote a Lagoa do Mato,
Estrada que liga Jenipapo a Lagoa Nova, Estada que Lagoa Jenipapo a
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Ipiranga, Estada que liga Salgado dos Moreiras, Baixa Grande e Lagoas
Novas, Recuperação das Estrada vicinal que liga Salgado dos Moreiras a
comunidade de Aroeira. Recuperação das Estradas vicinais que liga
Várzea Redonda a Tamanduá.
> Proposta 05 Requalificação de Espaços e prédios públicos nas
seguintes comunidades; Várzea Redonda, Reformar e colocar para
funcionar o prédio que foi construído para atender os antigos tele
centros. Reformar e Ampliar o antigo posto de saúde, e colocar para
funcionar com um ponto de apoio a Guarda Municipal, Policia Militar,
dando suporte a toda região do Sertão. Reformar e ampliar onde for
necessários todos os sistema de abastecimento de agua do sertão,
Recuperar as caixas d agua, que funcionam como ponto de distribuição
para as comunidades.
> Proposta 07 : Pavimentação em Pedra tosca na Comunidade de Ipiranga.
GALDYERES SAMPAIO DE SOUZA > PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA DA RUA DAS CASTANHEIRAS
SEDE/PALESTINA
MONIQUE DRUMOND LAGE ALCÂNTARA SILVA] > Poderiam pavimentar as estradas que dão acesso a Escola Manoel
PECÉMIPECÉM CENTRO
Pereira de Brito estrada de terra e cheia de buracos e melhorar também
a iluminação das ruas.
JOSÉ ARNALDO SANTIAGO BANDEIRA > Água e Saneamento Básico - Nossa localidade ainda não é atendida
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO nesse aspecto. Muitos de nós nem poços e nem cacimbas tem em suas
casas.
RAIMUNDA SOARES MARTINS DE > Revitalizar a parte do calçadão, que fica no bairro Palestina.
SEDE/SANTA CRUZ
JOSE RONIALISSON CUNHA NOBRE > Melhorar acesso ao IFCE pecem
SERROTE/TAMANDUÁ
JOSÉ MARIA SIMPLÍCIO DA SILVA > Pavimentar a estrada da Rua PV. Forquilha
SIUPÉIFORQUILHA
SILVIANE FERREIRA > Solicitamos a pavimentação de estradas das Queimadas, que
SIUPÉIQUEIMADAS possibilitam acesso aos distritos vizinhos: Taiba e Siupé. Uma
infraestrutura adequada para locomoção entre as localidades
possibilita melhor qualidade aos moradores, visitantes e transporte
municipal para crianças e adolescentes para escolas próximas.
ANTONIA DANILA MENDES DE OLIVEIRA > Criação de paradas de ônibus
SERROTE/CURRAL GRANDE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ADRIANO LOPES DE MESQUITA > Disponibilizar WiFi aqui na região do bairro Carioca.
SEDE/CARIOCA
DALTHON > Criação de coordenadoria para o Siupé e adjacências.
SEDE/ALTO BOM JESUS
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > wifi na localidade
SEDE/CENTRO
MONALIZA LIMA ANDRADE > Diante da situação atípica que estamos vivenciando , sabendo que
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
s DATA BUSINESS
hoje a situação já esta mas flexível , porem durante esse período de
pandemia conseguimos que nem todos os alunos tem acesso a rede de WAFI
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e que de ceria forma isso dificultou e hoje ainda dificulta muito o
acesso a aprendizagem, a rede de educação se adaptou da maneira de
atividades impressa porem , a igualdade do acesso as aulas, e ate
mesmo a cursos não são os mesmos para aqueles que tem acesso a uma
rede de internet . Solicitação seria a criança de pequenos pontos de
apoio para que fosse instalado a rede de WAFFI e que fosse feito um
cronograma semanal para que os alunos que não tem acesso em casa
pudesse esta se deslocando para esse espaço , hoje seria de uso
escolar porem futuramente quando a pandemia passar, seria de uso
também para a comunidade de maneira específica para os jovens para
oferta de cursos voltado a profissionalização.
Participante
ANA AHELLY DOS SANTOS MARTINS > Cursos de qualificação para os jovens da localidades e adjacentes,
CÁGADO/SALGADO DOS MOREIRAS
JANAINA SAMPAIO CORREIA
TAIBA/LAGOA DAS COBRAS
JANAINA SAMPAIO CORREIA
TAIBA/LAGOA DAS COBRAS
cursos preparatórios para o mercado de trabalho.
> Precisamos que valorize os Funcionários da Educação.
> Desenvolvimento de um sistema de coleta, análise e gerenciamento de
dados para o sistema educacional visando facilitar por meio de um
aplicativo disponivel para a sociedade, os processos de matrícula,
agendamento de reuniões, envio de notificações, inscrições e outras
informações importantes tais como a frequencia de aulas do aluno,
notas, provas e graficos da curva de aprendizagem dos alunos.
Detalhe (O aluno pode registrar as tarefas de casa no próprio app para
serem avaliadas posteriormente)
Os professores por sua vez, também terão uma versão desse aplicativo,
no qual poderão acessar os dados de cada ano letivo, os alunos
matriculados em cada sala, a curva de aprendizagem de cada aluno
individualmente, sendo exibido alertas de menor desenpenho, faltas sem
justificativa, atribuição de mal comportamento, tarefas não entregues
entre outros.
O professor terá uma ferramenta incrivel para ajudar seus alunos onde
realmente eles estão precisando e ao mesmo tempo que tem todos esses
dados ao seu favor, poderá focar no que mais importa... entregar uma
experiencia incrível para os seus aulos.
FRANCISCA OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO > Valorização da categoria dos profissionais do magistério em cursos
TABNCAROADAS OBRAS: de mestrado e doutorado.
Participante
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
Propostas
> PROJETOS SOCIAIS PARA JOVENS OCIOSOS,CURSOS PROFISSIONALIZATES,APOIO
AS MODELOS DO CROATA.9 CASA DA JUVENTUDE)
1% DATA BUSINESS
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BRENA VILMA
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
LAYANE FÉLIX ALVES
PECÉMIPARADA
SEDE/CONJUNTO ANACETABA
KATARINA SOARES DAS NEVES SILVA
PECÉM/PECÉM CENTRO
KATARINA SOARES DAS NEVES SILVA
PECÉM/PECÉM CENTRO
ANTHONY YEHUDI SILVA DE ALENCAR
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> PARA A INCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
> CASA DA JUVENTUDE.
> Cursos sejam ofertados na própria comunidade !
> Cursos e Incentivos aos jovens que busca sem primeiro emprego,
qualificação profissional aos que buscam ingressaram nas empresas.
> 1-Implantar as olimpiadas da juventude.
2-Promoaver campanhas de conscientização e prevenção de assuntos
relacionados a juventude
3-Criar o evento Expo-jovem
4-Realizar sarau nas praças do município
5-Implantar a semana da
juventude
6-Promover o festival de ritmos e expressões musicais
7- Implantar o conselho municipal da
juventude
8-Realizar o evento Conexão Jovem
9-Instituir a conferência municipal da
juventude
10-Criar o
bolsa jovem.
11-Implantar o ld jovem
12-Criar a academia ENEM
13-Fomentar a capacitação técnica e
profissionalizante para a juventude
14-Implantar o projeto Primeira Chance
> Investir mais em cursos para que os jovens consigam ter ao menos uma
das experiências que o cine tanto exige.
> Implantar as olimpíadas da juventude/Capacitar treinadores e agentes
da coordenadoria de juventude/Contratar e doar insumos e
serviços/Promover campanhas de conscientização e prevenção de assuntos
relacionados a juventude/Criar o evento Expojovem/Realizar sarau nas
praças do município/Implantar a semana da juventude/Promover o
festival de ritmos e expressões musicais/Implantar o conselho
municipal da juventude/Realizar o evento conexão jovem/Instituir a
conferencia municipal da juventude/Criar o bolsa jovem/Implantar o Id
jovem/Criar a academia ENEM/Fomentar a capacitação técnica e
profissionalizante para a juventude/Implantar o projeto primeira
chance.
TAIBA/TAÍBA CENTRO
1% DATA BUSINESS
FRANCISCA LARIÇA BARBOSA DOS SANTOS
> Implantar as olimpíadas da juventude, Capacitar treinadores e
agentes da coordenadoria de juventude, Contratar e doar insumos e
serviços, Promover campanhas de conscientização e prevenção de
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assuntos relacionados a juventude, Criar o evento Expojovem, Realizar
sarau nas praças do município, Implantar a semana da
juventude, Promover o festival de ritmos e expressões
musicais, Implantar o conselho municipal da juventude, Realizar o
evento Conexão Jovem, Instituir a conferência municipal da
juventude, Implantar o Id jovem, Criar a academia ENEM, Fomentar a
capacitação técnica e profissionalizante para a juventude, Implantar o
projeto Primeira Chance e Criar o bolsa jovem.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA > criação da coodenadoria da juventude,
UMARITUBA/MOCÔ
> incentivo a juventude, criação do CAJU ou casa da juventude .Criação
da coodenaoria da juventude
> criar a coordenaçao da juventude no municipio, projeto e incentivo.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > POLITICAS PÚBLICAS PARA QUALIFICAR OS JOVENS NO SCFV.
EUR ENO: > CAPACITAR UM EDUCADOR FÍSICO PARA A JUVENTUDE.
> QUALIFICAR E CAPACITAR OS JOVENS INCLUIR NO MERCADO DE TRABALHO.
> CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE.PARA ESPORTE E LASER DOS JOVENS E
CRIANÇÃS
> CASA DA JUVENTUDE
> PRAÇA DA JUVENTUDE E CASA DA JUVENTUDE
> Centro de apoio a juventude com esportes, laser atendimentos
odontológicos ,médico psiquiatra e etc. Junto a familia
> cursos para os adolescentes
> Esporte e lazer, realização de torneios.
> INCENTIVO PARA OS JOVENS NO ESPORTE
> INCENTIVO PARA OS JOVENS NO ESPORTE.
> EMPREGABILIDADE
> Lazer e esporte.
MEIO AMBIENTE
Participante
EDINILTON MORAIS ARCANJO > Substituir os Nim por plantas nativas
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > ILUMINAÇÃO PUBLICA DO VIOLEITE POR LAMPADA DE LEED
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
Propostas
> ESTALAÇÃO DA CAGECE NAO PARQUE IRACEMA.
> POPULAÇÃO DO PARQUE VIOLEITE, NOVO CROATA, ALTO ALEGRE E PARQUE
IRACEMA PEDEM ÁGUA “*(URGENTE)*.
> COLETA DE LIXO .AGUA ENCANADA DO POÇO
ELIAS XAVIER SOUSA
CÁGADOICÁGADO CENTRO
> Aquisição de caminhões próprios para coleta de resíduos sólidos da
região do sertão, evitando que os funcionários da limpeza pública
estejam em contato com os resíduos e que ocorra prejuízo à saúde dos
colaboradores, assim como a ocorrência de acidentes de trabalho.
> É consenso que o gerenciamento de resíduos sólidos também é uma área
do saneamento ambiental e considerando o caso de alguns municípios
espalhados pelo Brasil que já estão com os aterros sanitários
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saturados e olhando sob o aspecto de saúde pública, sugiro que a
equipe técnica da secretaria de meio ambiente do município realize um
estudo para avaliar a possiblidade de implementação de ecopontos nos
principais distritos. A implementação desse projeto está de acordo com
o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11: cidades e
comunidades sustentáveis. Ademais, a criação dos ecopontos irá
incentivar a população à adoção de práticas ambientais visando impedir
os sérios problemas, inclusive para a saúde da população advindos do
descarte inadequado de resíduos sólidos.
CLARISSA DANTAS MORETZ SOHN
CÁGADOISALGADO DOS MOREIRAS
> Implementação de Unidade de Conservação de uso sustentável da Lagoa
dos Tocos
> Desenvolver esgotamento sanitário Unifamiliar através de fossas
verdes ou bioecológicas.
MARIA CEBELE GOMES DE FREITAS
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
> Criar fiscalização da secretaria de meio ambiente para fiscalizar
essas empresas Recovery sisam que estão poluídos nosso rios rachos e
lagos,com mais fiscalização para preservar nossas águas e para que o
pescador coma o peixe não poluídos.
PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
> Criar um projeto de ajuda para os pescadores da região praia sertão,
com apoio a famílias de baixa renda,a compra de materiais de pesca
para os pescadores da nossa região, com cursos e capacitação para que
preserve nosso peixe no período da desova e fiscalize,e coloque
alevinos em nossas lagoas lagos e barragem no periodo da seca onde
esses peixes irão crescer para da sustento para as famílias de nossa
cidade.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÉM/PECÉM CENTRO
> INSTALAR TAMBORES, CAÇAMBAS, CONTEINER DE LIXO, NA VARJOTA E PAUL
PARA QUE MORADORES COLOQUEM O LIXO EM LOCAL ADEQUADO PARA A COLETA DO
CARRO.
> SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DA VARJOTA, PAUL.
> ESTEIRA DA CSP POLUL O AR E A ÁGUA DA COMUNIDADE. FISCALIZAÇÃO E
MEDIDAS PARA CONTER ESSA POLUIÇÃO.
> CRIAÇÃO DA LEI DE GRANDE GERADOR E CRIAR UM ATERRO REGULAMENTADO.
> IMPLANTAR COLETA SELETIVA COMPENSATÓRIA.
> TRSNSFORMAR A LAGOA DA PREJUBACA EM PARQUE MUNICIPAL
> CONCURSOS, INCENTIVOS PARA PLANTAÇÃO DE FLORES E ÁRVORES.
DALTHON > Aulas contendo ensino de reciclagem para crianças e população em
SEDE/ALTO BOM JESUS geral.
> Refazer a barragem dos peixes e fazer a limpeza . Colocar chafariz
e fazer a dessanilização.
> Revitalizar o Jardim Botânico.
DALTHON > Incentivar a sustentabilidade e reciclagem, reutilizando e recriando
SEDE/ALTO BOM JESUS
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com materiais que muitas vezes são jogados e descartados de forma
incorreta.
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JÉSSICA SAMARA CAVALCANTE DE SOUSA
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔÓ
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> Apresento a seguinte PROPOSTA: sabendo da importância da Lagoa da
Prejubaca para o microclima da sede do município, uma vez que ajuda a
amenizar a temperatura da região central e bairros adjacentes, é
preciso preservá-la. Não apenas a função ambiental e climática, mas
também a Lagoa da Prejubaca é um importante local de lazer para a
população, seja para apreciar a vista e o clima agradável do entomo,
mas também local para caminhadas. Assim, apresento a PROPOSTA de
ARBORIZAÇÃO do entomo da Lagoa com árvores típicas da região,
tornando-a mais protegida do assoreamento e degradação ambiental. Para
isso a Administração poderia desenvolver um programa/projeto
específico para plantação de árvores típicas no entorno e instalar
equipamentos para irrigar essas árvores em sua fase inicial,
designando um servidor para cuidar desse projeto até que as árvores
cresçam o suficiente para desativar o equipamento de irrigação (bomba
hidráulica, mangueiras, etc). Nesse projeto poderia ser incluída a
limpeza da Lagoa. Resultado esperado: entorno arborizado e Lagoa
preservada.
> Contrução de uma rede de captação de esgoto e distribuição de água
potável por tubulações em parceira com a Cagece. Visto que na
localidade não há um destino correto para o despejo de esgoto
residencial, apenas fossas construídas de forma aleatórias e que podem
danificar o lençol freático da região e adjacentes.
> EQUIPE AMBIENTAL E BIOLOGA NO MANGUEZAL, PARA QUE ELE NÃO ACABE.
CUIDAR DO MANGUEZAL.
> SANGRADOR DO AÇUDE./ ABASTECIMENTO DE AGUA NO SALGADO DOS MOREIRA E
NAS AROEIRAS,
> ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO PARA O LAZER, LIMPEZA DA LAGOA E O
APROVEITAMENTO DO ESPAÇO.! CALÇADAO.
> O RIO ESTÁ SECANDO E FICARAM SEM ÁGUA. PROVIDENCIAR POÇOS PROFUNDOS.
> REFORMA DO CHAFARIZ./ MANUTEÇÃO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CAIÇARA.
> COLEGIO DESATIVADO.) ARRUMAR ESSE ESPAÇO PARA ULTILIZAÇÃO.
> POLUIÇÃO NA PARADA!!! PARCERIAS ENTRE POPULAÇÃO, COMUNIDADES,
EMPRESAS E GOVERNO.
> CAVAR POÇOS PROFUNDOS.
> CONSTRUÇÃO DE ADUTORA.
> CONSTRUÇÃO DE ADUTORA,
> COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO PODER PUBLICOS NAS EMPRESAS,
SOBRE A REDUÇÃO DE POLUIÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTAS.
> Manutenção da rede de agua para as casas, poço profundo,consirução
de uma caixa de água maior para distribuição adequada.
> Iluminação nas vias principais
> ampliar caixa de água e ampliar a rede de agua para todas as casas
[ JOCÉLIO JOSILAN LOURÉDO LOPES
CAGADOICAGADO CENTRO
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> Limpeza da Lagoa de Caiçara para lazer para com a comunidade.
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> Arborização nas entradas dos Distritos (Cágado e Serrote) com Ipês
ou Palmeiras.
SAMUEL CRISTIANO DE SOUSA > Seria importante , ter um projeto de coleta de lixo aqui na
SEDENACARE localidade do jacaré , pois o lixo gerado aqui muitas vezes é queimado
+ assim prejudica o meio ambiente !
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > Saneamento básico
SEDEICENTRO > ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA.
> ÁGUA COM QUALIDADE.
> ÁGUA PARA O CONSUMO.
> DESSALINIZADOR(CORRÉGO DO CIPÓ)
> ILUMINAÇÃO DA ARENINHA.
> Iluminação pública de leed.
> Coleta seletiva e descarte do lixo.
> ARBONIZAÇÃO E PRESEVAÇÃO DA LAGOA DO BOLSO. TORNAR A MESMA ATRATIVA
COM QUIOSQUES
> ILUMINAÇÃO. UM PROFISSIONAL E MANUTENÇÃO NO CEMITERIO
> ENCANAMENTO LIGANDO DO CHAFARIZ DA CHAVES AS CASAS
> ILUMINAÇÃO DA AV.JACK BARON, DA AV.DUILIO BIANCHI, DA AV BULEMARQUE
NO JARDIM BOTÂNICO
> ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE
> AMPLIAÇÃO DA CAIXA D'AGUA PARA CASTELO E ENCANAR
> ENCANAMENTO DO POÇO PARA AS CASAS
> FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E SANITÁRIO
> ENCANAMENTO DA AGUA DA CAIXA PARA AS CASAS.(PELO AMOR DE DEUS)
ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LAGOA SECA.
> PRECISA DE MOTOR POTENTE PARA PUXAR A AGUA DO POÇO.9 TEM O POÇO MAS
NAO TEM AGUA) FALTA AGUA ATEPOR 3 DIAS NA LOCALIDADE DE CHAVES
> Projeto de Iluminação de todo o Pecém.
> Coleta de lixo celetiva.
> Água,esgoto e chafariz. lluminção Pública.
> Substituir iluminação pública por leed.
> Adultoras, poços de reservas.
> Construção de uma praça na Vila Gorete,e construção de um chafariz.
> Construção de um chafariz na Varjota.
> Iluminação pública.
> LAGOA DO SAQUIM,NO INVERNO ALAGA MUITAS CASAS
> PONTO DE TURISMO NA LAGOA DO SAQUIM COM CALÇADÃO E QUIOSQUES
> MANUTENÇAO DA PRAÇA E UM FUNCIONARIO PARA ZELAR
> ENCANAMENTO DE ÁGUA.RIO CURU,PAREDES DE CONTENÇÃO, CUIDAR E
REVITALIZAR O RIO.
> CONSTRUÇÃO DE POÇOS NAS REGIÕES DO LIVRAMENTO QUATIS E PAPAGAIO..CO
> ÁGUA PARA A POPULAÇÃO,CONSTRUÇÃO DE UM POÇO OU CAGECE
> LIMPEZA E DETEGIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
> COLETORES DE LIXOS RECICLAVEIS E INSENTIVOS A POPULAÇÃO
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> ABASTECIMENTO DE ÁGUA (APELO)
> AMPLIAÇÃO DE REDE(CAVAR POÇOSJNÃO TEM VAZÃO (O CASTELO D'AGUA TEM 30
ANOS)
> TRAZER CISTERNAS PARA O SERTÃO.
> URBANIZAÇÃO DO AÇUDE EM PONTO TURISTICO.(CALÇADÃO)
> DESSALINIZAÇÃO(ÁGUA SALGADA)
FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO FILH | > Instalar sistema de coleta de esgoto sanitário e estruturar ruas
SEDEIGARIOGA para melhor drenagem de águas pluviais.
> Remoção do aterro sanitário (lixão) para uma área que cause menos
danos e evite que a fumaça atinja a população.
RAIMUNDA SOARES MARTINS DE > Fazer a subslituição das lâmpadas amarelas, por lâmpadas brancas.
SEDE/SANTA CRUZ
JOSE RONIALISSON CUNHA NOBRE > Implantar Guarda vidas na lagoa.
SERROTE/TAMANDUÁ
MOBILIDADE E TRANSPORTE
Parana
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > DO SIUPÉ ATÉ À BARRAGEM DO CATOLE. DA SANTA ATÉ A TAÍBA.
SIUPÉISIUPÉ CENTRO > IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO.INTERMUNICIPAL
BRENA VILMA > Proponho que as lotações Pecém / Taiba / Siupe passem pela via
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
PRINCIPAL ( rua da igreja / praça ) de Acende Candeia de Baixo ,
HELOISE HELENA MARTINS DOS SANTOS > Aumento das linhas de ônibus por dentro do municipio
PECÉM/PECÉM CENTRO
ADRIANO LOPES DE MESQUITA > Disponibilizar um transporte escolar para os alunos que fazem curso
SEDEICARIICA nas unidades do IFCE do PECÉM e do PARACURU.
PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE > Construir calçamentos ou colocando material para melhorar a
BEDEIADENDE: DEJA DEGIMA locomoção das pessoas e veículos em outras pequenas comunidades
vizinhas como flores trapo anil
ELANNE BRAZ SILVA > Adequar as calçadas e ruas, pois elas são irregulares, nos levando a
PEGEMPEGEM CENTRO andarmos com os carrosímotos.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > Redutor de velocidade e sinalização eficiente na entrada da Varjota.
PEGEMPEGEM CENTRO Local de muito risco, com acidentes constantes e carros em alta
velocidade diariamente, principalmente pela manhã e a tardinha.
> Acesso a vans e ônibus, dentro da comunidade da Varjota. O acesso
hoje é feito, andando uma distância de até 4 km para pegar um
transporte na CE. O acesso para pessoas com deficiência, idosos e
mulheres com crianças, fica muito difícil.
> Transporte coletivo e altemativo para a sede, Fortaleza e para as
praias de SGA. Com o acesso ao transporte público de qualidade e
diário, inclusive aos domingos, muitos cidadãos poderão se locomover
com facilidade. Indo trabalhar, indo passear ou estudar! Isso
movimenta a economia e garante maior qualidade de vida.
> SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES
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DE CARAUBAS, PAUL E VARJOTA. MUITOS JÁ MORRERAM!
> MOBILIDADE, QUEM NÃO TEM TRANSPORTE PRÓPRIO, NÃO SAI NO FINAL DE
SEMANA.
> MELHORAR A MOBILIDADE, TRANSPORTE PARA O GONÇALENSE, DO SERTÃO A
CIDADE.
> BINÁRIO NA RUA DA PADARIA DA SEDE. CONSTRUIR!
> IMPLANTAR A LEI DO TRANSPORTE EM SGA. REGULAMENTAR E FISCALIZAR O
TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SGA
> MELHORAR A MOBILIDADE. FALTA TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA IR
A FORTALEZA E AOS DISTRITOS
> CRIAR CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA SEDE.
> IMPLANTAR PASSE LIVRE EM SGA.
> SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE
> FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO DEMUTRAN
VILIANE MARTINS DE MORAIS > Criação de linhas de transporte coletivo municipal, inclusive nos
SEDE/SANTA CRUZ
finais de semana, com rotas para todo o município mas principalmente
para o litoral favorecendo também a acessibilidade ao turismo local.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Melhorar no transporte coletivo. E fazer as empresas cumpram os
horários independente se esta lotado ou não. Ter transportes a noite e
feriados.
> Lombadas eletrônicas e semáforo.
> Ampliação da frota de Topics até a Forquilha .
> Colocação de lombadas.
MARIA NAYANE RODRIGUES DE SOUSA
> Asfalto do Ipiranga ao cágado, construção da ponte molhada do
CÁGADOICAGADO CENTRO
genipapo, que da acesso ao Ipiranga.
> Construção da ponte molhada do genipapo, que da acesso ao Ipiranga,
para facilitar passagem dos transportes, pois quando chove dificulta a
passagem dos veículos, pois alem de ter multa agua , nao da pra ver os
buracos que na Ponte molhada tem.
> Estamos precisando que os transportes públicos entrem em nossa
TALIA MARTINS SERRA
PECÊMICARAÚBAS
localidade, pois a locomoção para pegar o transporte no início das
caraubas é um caminho inviável para se ira pé.
> Criação de um linha de ônibus Fortaleza - São Gonçalo do Amarante
MOISES SOUZA BENEVIDES
SEDE/CENTRO
para atender a necessidade da insuficiência e inconstância no horário
das Topics.
> TRANSPORTES COM ROTAS E HORARIOS ALTERNADOS PARA O SERROTE E SERTAO.
POIS EXISTE CARENCIA NO DESLOCAMENTO. INCLUVE PARA SEDE.
> MOBILIDADE E DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTES PUBLICOS DA REGIAO PRAIA
AO SERTAO. POIS AOS FINAIS DE SEMANA EXISTE DIFICULDADE DE TRANSIÇÃO E
DE DESLOCAMENTO.! ORGANIZAÇÃO DE HORARIOS PARA TRANSPORTES./ DIA DE
SEMANA AS PESSOAS TEM COMPROMISSOS E HORARIOS AGENDADOS. E OS CARROS
NÃO TEM HORARIOS PONTUAIS. AS LOTAÇÕES SO FAZEM A ROTA QUANDO ATIGEM O
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
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LIMITE DE PESSOAS E NÃO EM HORARIOS DEFINIDOS.
> MELHORIAS NAS ROTAS LOCAIS DE ESPINHOS, RAPOSA, SALGADO E DEMIAS
LOCALIDADES DE CAGADO E SERROTE.
> linhas de transporte para o Sertão para todas as comunidades
MARIA RITA BINDÁ DO NASCIMENTO > Sofremos bastante com transporte urbano dentro do município e
PEGEM/PLANALTO PECÊM principalmente com ida e volta de Fortaleza com horários confusos e
sem conforto.
> Atualmente vemos que as principais vias que viabilizam a UPA do
Pecém necessita de sinalização e principalmente faixa de pedestre em
frente a UPA.Uma vez,que a quantidade de ambulância e veículos
privados é alto.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > Transporte público para locomoção entre todos os
SEDEIGENTRO destritos incluindo a capital.
> TRANSPORTE PÚBLICO.
> ROTA DE ÔNIBUS.
> Transporte coletivo.
> Controlar trânsito do Pecém, e transporte público.
> TRANSPORTE ESCOLAR PARA LAGOA SECA, PADRE HOLANDA E CAMPO GRANDE
> TRANSPORTE FAZENDO A ROTA INTERMUNICIPAL .BOLSO SEDE E BOLSO LITORAL
> maior fiscalização do Demutran e redução das velocidades no centro e
bairros do Pecém
> ACESSO AS TOPIQUES DENTRO DA COMUNIDADE.ABRIGOS NAS PARADAS DE
ONIBUS
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA S
CAGADO/RAPOSA
> Construção da estrada vicinal na rua da caixadagua GENIPAPO q da
acesso pra RAPOSA .estrada essa q a mesma sendo restaurada servirar de
rota escolar para as crianças das duas comunidades quando as aulas
voltar..pq o onibus nao entra ate o final p motivo de nao terem
concluida a estrada...
MONALIZA LIMA ANDRADE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
> Diante das Comunidades como Anil, Lagoa seca, Bolso, Acende Candeia
de Cima e Acende Candeia de Baixo, por serem comunidades distantes
umas das outras e principalmente de sede do Município e diante da
constituição Federal de 1988 assim como esta assegurado os direitos
Sociais infelizmente o transporte eficiente ainda não esta assegurado
em sua totalidade e por conhecer essas localidade e saber da
realidade de cada uma , sabemos que nem todos tem acesso a um
transporte particular, e mesmo que tenham acesso ao recurso da
passagem e necessário andar alguns metros a pé para que possa
conseguir pegar um transporte. Sabemos que o município existe a
cooperativa de transportes , e que os mesmo podem ser ampliados para
que a equidade seja feita para todos do município de São Gonçalo do
Amarante.
RITA PRATA MARTINS VIANA
PECÉM/CARAÚBAS
1% DATA BUSINESS
> Sinalização para redução da velocidade na entrada de Caraúbas,
Rua Ivete Alcântara, Centro
(85) 3315.4180
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JOSÉ ARNALDO SANTIAGO BANDEIRA
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
conhecida como ENTRADA DA MORTE!Muitos acidentes, inclusive com
vítimas fatais!
> Pavimentação e Nomeação de Ruas
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
JOSE RONIALISSON CUNHA NOBRE
SERROTE/TAMANDUÁ
JOSÉ DEMÉTRIOS DE AZEVEDO DA COSTA
TAIBAITAÍBA CENTRO
Participante
> Implantar Bicicletario
> Implantação de transportes municipais e intermunicipais para
facilitar a locomoção entre os bairros, como também entre as cidades
próximas.
Propostas
SANEAMENTO BÁSICO
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
Participante
EDINILTON MORAIS ARCANJO
SIUPÉSIUPÉ CENTRO
> PLANOS E CARREIAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS
> Implantar esgotamento sanitário no centro de Siupé
CLARISSA DANTAS MORETZ SOHN
CÁGADO/SALGADO DOS MOREIRAS
LENARA MARLLEN DE CASTRO GABRIEL
TAIBAITAÍBA CENTRO
> Desenvolver esgotamento sanitário Unifamiliar através de fossas
verdes ou bivecológicas. Utilizar tecnologias socioambientais
disponíveis para resolver a problemática da implementação do
saneamento convencional.
> Não dispomos de rede de esgoto.
=
ADRIANA LIMA DOS SANTOS
TAIBA/TAÍBA CENTRO
> Não dispomos.
ROBERTO GONÇALVES GABRIEL
TAIBAITAÍBA CENTRO
> Não dispomos de rede de esgoto.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÊM/PECÉM CENTRO
VILIANE MARTINS DE MORAIS
> Criação de um Projeto em SGA, para construção de banheiros, em
residências de famílias vulneráveis, (cadastradas antecipadamente e
que não possuam banheiro em casa), permitindo que sejam reduzidas as
doenças e a mortalidade infantil, bem como a propagação de doenças
como a covid-19 e outras.
> IMPLANTAR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO CARIOCA.
> SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PALESTINA.
> CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ASSIM GANHAR O SELO DA
BANDEIRA AZUL E INCENTIVAR O TURISMO.
> Implantação da rede esgoto no bairro.
SEDE/SANTA CRUZ > Extensão da Rede de fornecimento de água potável, beneficiando toda
a comunidade do Carcará e instalação da Rede de Esgoto.
DALTHON > Necessidade da implantação de esgoto.
SEDE/ALTO BOM JESUS
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
> ampliaçao de rede de agua para todas as casas
> ativação de poços profundos na comunidade, implantaçao da cagece
> SANEAMENTO BASICO PARA PALESTINA E SEUS ENTORNO.
> RETIRADA DO LIXO ENTORNO DO ABC. CARRO DE LIXO
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> rede de esgoto na vila gorete
> COLOCAR O BOLSO NA ROTA DA LIMPEZA PUBLICA
> Implantação da rede de esgoto.
> CRIAÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZ COM ENCANAMENTO
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
ROBERTA MAMEDE PARENTE BENEVIDES
TAIBA/TAÍBA CENTRO
> Nós necessitamos de um sistema de tratamento de esgoto URGENTE!
Também um sistema de escoamento d'água visando diminuir bastante os
casos de alagamento na época das chuvas evitando muitas prejuízos e
transtornos!
RAIMUNDA SOARES MARTINS DE
SEDE/SANTA CRUZ
ANTONIA DANILA MENDES DE OLIVEIRA
SERROTE/CURRAL GRANDE
> Favorecer o fornecimento de água potável, aos moradores da região.
> Uma rede de esgosto, tratamento de da água
Participante
EDINILTON MORAIS ARCANJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
Propostas
> Funcionamento do posto de saúde no terceiro tumo e final de semana
> Construção de um ponto de apoio da UBS .
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
> TORNAR O POSTO DE SAUDE 24HORAS.
> IMPLANTAÇÃO DEEQUIPE MEDICA APROPRIADA PARA TRATAR DOS DEPENTES
QUIMICOS E DOS PROBLEMAS PSICOSSOCIAIS.PROJETOS DE PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DOS MESMOS.MELHOPRAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL.AGILIDADE
NAS MARCAÇÕES E REALIZAÇÕES DOS EXAMES E MELHORAR O ATENDIMENTO DO
SUS.ATENDIMENTO ADQUADRO PARA OS IDOSOS
> AMPLIÇÃO DO POSTO EXISTENTE
> UMA SALA COM MELHORES EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIAS AUMENTAR O
NUMERO DE PROFISSIONAIS NA AREA.
> CRIAR CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO EM NA SEDE MESMO
> MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO DO POSTO
ANTONIA GLEICIANE DE ARAUJO LIMA
SEDE/ARAPIXI
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO
SERROTE/RIO NOVO
> Essa é minha proposta
> CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE AOPIO AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ.
> CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE onde o médico possa fazer o
atendimento das famílias e com técnicos de enfermagem a disposição da
população.
PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE CIMA
> Criação de um ponto de apoio a Saúde na comunidade de Trapo que
possa ajudar as pequenas comunidades vizinhas,como flores e anil, com
um carro de apoio as comunidades, pois é muito longe o posto de acende
candeia uns 10 km e muitos da comunidade não tem transporte e muitas
vezes vão de bicicleta, pois o transporte alternativo nesse estarda
não existe.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
SEDE/PARQUE VITORIA Il
ROBERTO GONÇALVES GABRIEL
TAIBAITAÍBA CENTRO
> Implantação de um Posto de Saúde na comunidade Flores.
> Suporte de caps
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> Um serviço voltado para atendimento psicológico a pessoas que sofrem
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA
PECÊM/PECÉM CENTRO
de doenças como depressão e ansiedade. Psicoterapia, psiquiatria e
psicanálise para todos que precisam e querem tratamento.
> Posto de Saúde para a comunidade de Caraúbas e Aningas. O
atendimento hoje é realizado no Posto do Paul, porém idosos,
deficientes e pessoas com vulnerabilidade, não conseguem ter acesso a
saúde. Caraúbas é uma comunidade que em 2014 encaminhou um abaixo
assinado a secretaria de saúde de SGA, com 468 assinaturas para
construção do posto, não foi atendida nestes últimos 7 anos.
> PASSAR CARRO FUMACÊ 2X POR SEMANA NA VARJOTA E PAUL.
> CARRO DISPONÍVEL NO POSTO DE SAÚDE DO PAUL, PARA A COMUNIDADE QUE SE
DESLOCA PARA EXAMES EM FORTALEZA OU NA SEDE E DEMAIS DEMANDAS DE
SAÚDE
> AGILIDADE NA MARCAÇÃO E RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE
IMAGEM.
> TOMAR UMA PROVIDÊNCIA SOBRE O LIXO DA UPA DO PECÉM QUE POR SER
HOSPITALAR, CONTAMINA A RUA TODA ONDE FICA O LOCAL PARA ARMAZENAGEM.
> PONTO DE APOIO A SAÚDE, NO BARRA MAR DA TAIBA, PARA FACILITAR O
ACESSO DA POPULAÇÃO.
DALTHON
SEDE/ALTO BOM JESUS
> Que os médicos possam atender mais pacientes do que hoje .
> implantação de um posto de saúde , pois muitas pessoas vão a pé ate
a Várzea
> Posto de saúde com atendimento para o Terceiro turno.
> Ampliação do PSF , ambulância fixa na unidade básica . Medico
volante . Transporte para fisioterapia.
> Melhorar o acesso a saúde , consultas , exames e medicamentos.
> Carro a disposição da saúde.
> Melhorias nos equipamentos dos postos de saúde.
> Agentes de saúde visitando a comunidade todos os meses e carro de
apoio para emergências ou consultas medicas , seja em Fortaleza ou são
Gonçalo.
> Posto de saúde uma creche.
> Implantação de um posto de saúde .
> Ampliar o atendimento medico.
> Carro de apoio a saúde que fique fixo no PSF.
> Uma equipe de profissionais para o segundo turno nos postos de saúde
Um carro para os pacientes de fisioterapia..
MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
CÁGADO/SALGADO DOS MOREIRAS
> implementação de ponto de apoio nas comunidades de Caiçara Lagoa
Nova e Aroeiras .
> agilizar encaminhamentos aos especialistas tais como exames de
ultrassom e outros serem agendados de forma mais rápida ,pois quem
precisa não pode esperar .
NAJILA TABOSA BATISTA
CÁGADOIGENIPAPO
> Implantação de um ponto de apoio a Saúde da Família na localidade do
s DATA BUSINESS
Rua Ivete Alcântara, Centro
(85) 3315.4180 Í
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Jenipapo, o mesmo podendo ser construindo uma antiga escola que esta
desativadas há 8 anos.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA > MELHORAR O PONTO DE APOIO DA SAUDE! REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE
UMARITUBA/MOCO SAUDE./ DENTISTA./ MEDICOS ESPECIALIZADOS.! CAMPANHAS NAS
COMUNIDADES./ COLETA DE EXAMES./ EQUIPAMENTOS MELHORES.
> Projeto pra jovens com transtornos psicologicos e dependentes
quimicos
> ampliacao do psf da parada
> AREA VERDE,. PLANALTO PARARA, PAUL; HUMANIZAR PSF E MELHORIAS DOS
EQUIPAMENTOS DE SAUDE PARA MELHOR ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.
> CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE.
> Ponto de apoio e carro de apoio na comunidade. Ja existe um
equipamento público desativdo.
> ponto de apoio, carro de apoio
> Atenção com jovens que sofrem de depressão, fazer palestras
oficinas. Atenção com crianças do espectro autista, acompanhamento das
familias.
> ponto de apoio
> Ponto de apoio e carro de apoio.
> Ponto de apoio da saúde e carro de apoio.
JOCÉLIO JOSILAN LOURÊDO LOPES > Implantação de um centro de apoio para Saúde em Raposa podendo
GABADOICÁGADO GENTRO reativar um espaço que está abandonado a anos (escola desativada ao
lado da Toca da Raposa).
> Implantação de um centro de Apoio a Saúde em Caiçara podendo
reativar espaço da prefeitura que está abandonado a anos ( Antiga
creche desativada)
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
> PONTO DE APOIO NA LAGOA SECA
> PRECISA DE ASSISTENCIA COM TECNICO DE ENFERMAGEM A SEMANA
TODA.DESTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DA COMUNIDADE
> POSTO DE SAÚDE COM MEDICO DENTISTA E GINECOLOGISTA E VACINAÇÃO
> O MEDICO NAO SUPRI A DEMANDA DA COMUNIDADE, PORQUÊ VEM 01 UMA VEZ POR
MÉS.AGILIZAR OS ENCAMINHAMENTOS MEDICOS DO BOLSO
> PONTO DE APOIO E CARRO DE APOIO.LOCALIDADE DISTANTE DO BOLSO E TEM
DEFICIENTES E CRIANÇAS ESPECIAL. QUE VEEM A PÉ.
> POSTO DE SAUDE DO BOLSO.URGENTE
>UTI
> IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAUDE, COM SALAS PARA OS PROFISSIONAIS.
> CARRO DE APOIO DO SIUPE PARA A SEDE(EX;FISIOTERAPIA)
> Construção de um hospital regional(Fortalecendo a saúde)
> Construção do posto de saúde.
> Melhorar distribuição de medicamentos e vacinação,melhorar
atentendimento dos profossionais.
> CAPACITAÇÃO PARA AS MERENDEIRAS JUNTO COM A NUTRICIONISTA E A
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ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL.
> NO PONTO DE APOIO DA JACAREQUARA ,FALTA ÁGUA,MAS É NECESSÁRIA UMA
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE APOIO.
> AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE.
> MELHORAR O ACESSO A SAÚDE COM AGENDAMENTO ELETRÔNICO.
> PROJETO DE POLICLINICA PARA OS ANIMAIS.
> PONTO DE APOIO A SAÚDE.
> POSTO DE SAUDE E DESLOCAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA LIVRAMENTO OU
MOCO
> CARRO DE APOIO NA COMUNIDADE 24HORAS
> ENTREGAS DE REMEDIO NO POSTO E CONTROLKE DE PRESSÃO E GLICEMIA NO
POSTO.
> PONTO DE APOIO A SAÚDE.
MONALIZA LIMA ANDRADE > Com a ampliação do Equipamento para a região da praia seria de suma
SEDEIAGENDEGANDEINDE BAIA. importância para melhor atendimento da população. Sabendo da
dificuldade de cada região .
FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO FILH | > Programa Saúde Preventiva com Exercício Físico: Dispor de
BE DEADARIODA: acompanhamento efetivo por Profissionais de Educação Física, após as
17 h, horário em que a maioria da população dedica tempo aos
exercícios físicos, para promoção de atividades grupais com
monitoração integral dos exercícios e acompanhamento de resultados. Os
grupos também devem ser beneficiados por avaliações periódicas por
outros profissionais de saúde (nutricionista, médico, psicólogo, etc.)
e assim promover um acompanhamento global dos beneficiários.
ROGÉRIO DUARTE QUEIROZ > Criar um centro de imagem
SEDE/CENTRO
Participante
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > REEMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM COM RECURSOS E REMUNERAÇÃO
SIUPÉISIUPÉ CENTRO > ILUMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA.PERTO DA DONA OSMARINA
> SEGURANÇA NA LAGOA DO LEITE
> ILUMINAÇÃO PARA O NOVO PLANALTO
> SOLICITAR UM POSTO DA POLICIA E RONDA NA COMUNIDADE E GUARDAS
MUNICIPAIS NAS PRAÇAS E ESCOLA
BRENA VILMA > Mais segurança , tendo em vista que é uma área de mata , pacata ,
SE DEIAGENDEIGANDIRHA DIS DANO possibilitando vários assaltos nas residências .
HERMÍNIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO > Proponho o desenvolvimento e implementação de um Ceniro de
SEDEICENTRO
Monitoramento operado pela Guarda Civil Municipal, que monitoraria um
sistema de câmeras instaladas nas principais estradas, cruzamentos,
praças e equipamentos públicos da Sede do município. Seria instalada
uma equipe de operadores treinados da CGM em um local com acesso a
imagens ao vivo de câmeras instaladas em locais estratégicos da Sede
[3 DATA BUSINESS
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do município para dar suporte às equipes na rua e também à Polícia
Militar, onde poderiam acompanhar qualquer atitude suspeita e acionar
as equipes de segurança para agirem com prontidão. Dessa forma,
bastaria a aquisição de equipamentos de monitoramento, instalação de
um local adequado e treinamento do pessoal para funcionar esse
monitoramento em tempo real que apoiaria as equipes de segurança na
rua. O local do Centro de Monitoramento poderia ser na própria GCM,
com operação realizada por seus próprios servidores, com o devido
treinamento, Dessa maneira, a população contaria com mais esse sistema
de segurança, pois saberia que as ruas, praças e equipamentos públicos
estariam sendo monitorados por profissionais para melhorar a segurança
dos cidadãos.
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > CRIAR O CENTRO DE PROTEÇÃO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DO SERTÃO.
CERROTERTO NOVO Onde as mulheres que sofrem com a violência doméstica possa ser
acolhida, ter uma qualificação, ter proteção junto com seus filhos,
CARLA ALVES TEIXEIRA SILVA > Necessidade de iluminação nas ruas especificamente em torno das ruas
PECÊM/PLANALTO PECÉM
próximas à praça da juventude, assim como a manutenção da praça
citada.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > Promover a segurança pública, reduzir a violência através da atenção
PECEM/PECEM CENTRO a segurança. Criar um órgão responsável pela segurança em SGA.
> ILUMINAÇÃO DO BARRAMAR DA TAIBA ATÉ A LAGOA DO KITE.
> LAGOA DO DEMIR, PEDE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.
> IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO BARRAMAR. TUDO É ESCURO
> CAMERAS PARA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA TAIBA
> ILUMINAR A PRAÇA E O ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SAQUINHO ATÉ
O OLHO D ÁGUA PARA QUE AS 234 FAMÍLIAS QUE VIVEM NA COMUNIDADE POSSAM
CONTAR COM SEGURANÇA E BOA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
VILIANE MARTINS DE MORAIS > Troca da iluminação amarela por luzes brancas em todo município.
SEDE/SANTA CRUZ
DALTHON > Ponto policial Guarda Municipal nas escolas , creche, posto de
SEDE/ALTO BOM JESUS
saúde , centros culturais.
> Rondas em algumas áreas do distrito e um posto de segurança
permanente para diminuição de delitos e para pedirmos apoio quando
necessário .
> Um a equipe da Guarda Municipal presente . Um ponto de apoio de
segurança com policiais diariamente.
> Mais segurança e policiamento nas ruas e praças.
> Melhora na circulação de viaturas para garantir a segurança da
comunidade.
> Vigilância nas praças , nas entrada e saidas da comunidade.
> Policiamento e presença da Guarda Municipal.
> Segurança para a comunidade.
> Tomar-se necessária uma rota constante da Guarda Municipal.
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VITTORIO PERENCIN
TAIBA/RUA DO CAMPO
> Ponto de apoio para Policia Militar .
> Policiamento ostensivo em toda comunidade .
> Ponto de apoio permanente para Guarda Municipal e Policia Militar .
> Instalação de um posto policial.
> Posto de policiamento.
> Implantação de câmeras de segurança nós pontos turísticos mais
frequentados.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/CENTRO
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA S
CAGADOIRAPOSA
MONALIZA LIMA ANDRADE
SEDE/ACENDE CANDEIA DE BAIXO
> SEGURANÇA, PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLICIA.
> MELHORAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO DA REGIAO./ INSTALAR ILUMINAÇÃO ENTRE
O JARDIM BOTANICO E TORRE DA CLARO.
> Iluminação publica em todo distrito.
> mais policiamento, ponto de apoio da guarda municipal
> iluminação do trecho do Rio Novo ao Curral Grande
> iluminação publica extenção de rede
> Reforçar a segurança pública no Sertão, ponto de apoio de apoio da
guarda municipal
> policiamento, ponto de apoio para a PM, ponto de apoio para a guarda
municipal
> SEGURANÇA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ,SUPORTE PARA AGENDAMENTO A
TARDE.
> ILUMINAÇÃO DA RUA,COLOCAR KITS DE ILUMINAÇÃO.
> SEGURANÇA NA PRAÇA DO SALGADO.
> MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA LAMPADAS DE LEED
> POSTO DE SEGURANÇA DO RAIO,DA GUARDA E CIVIL(.A LOCALIDADE SOFRE COM
MUITOS ASSALTOS)
> SEGURANÇA(RONDA DO QUARTEIRÃO)
> INVESTIR EM SEGURANÇA.
> UM PONTO DE APOIO(POLICIAMENTO)
> POSTO DE POLICIA E GUARDA MUNICIPAL FIXO
> Moradores sentem-se desamparados nos limites do município de
Pécem(Área verde e matões.)
> Pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de alto do boi
> Aperfeiçoamento da iluminação pública na comunidade RAPOSA E
JENIPAPO..trocar as lâmpadas por luzes de led.dando assim mais
claridade e ao mesmo tempo segurança aos moradores...
> Solicitação para ronda da guarda municipal em alguns equipamentos
públicos da comunidade, priorizando o turno da noite , pois praças e a
quadra da comunidade ficam vulnerável. Solicitação que não apenas a
guarda municipal que e responsabilidade dos equipamentos públicos mas
que também fosse feita solicitação para a segurança publica.
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TRABALHO E RENDA
Participante
EDINILTON MORAIS ARCANJO > Desenvolver atividades agricolas, horticulturas que gerem renda e
SIUPÉSIUPÉ CENTRO
emprego.
LIDUINA DE MORAIS ARCAJO > EMPRESAS QUE GEREM EMPREGO,PARQUE INDUSTRIAL.CASA DAS MULHERES
SIUPÉISIUPÉ CENTRO EMPREENDEDORAS
ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO > DESENVOLVER POLÍTICAS PÚLICAS DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AS
SERROTENIO NEMO COMUNIDADES DO SERTÃO. CRIAR INCENTIVOS FISCAIS E INFRAESTRUTURA PARA
ESSAS EMPRESAS FORMAREM E CAPACITAREM AS PESSOAS LOCAIS PARA O
TRABALHO.
LAYANE FÉLIX ALVES > Apoiar Homens e Mulheres acima de 30 anos que não tem qualificação
PECEMIPARADA para trabalhar nas empresas, com cursos e capacitação para atuarem no
empreendedorismo e rendas extra.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > Apoio ao Micro empreendedor de SGA. Incentivos, educação
PECÉM/PECÉM CENTRO
empreendedora, microcrédito orientado e parcerias com empresas
maiores.
> Qualificar, capacitar as pessoas para o mercado de trabalho, geração
de trabalho, emprego e renda.
> IMPLANTAR E INCENTIVAR FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SGA
> SOLICITA UM LOCAL FIXO NA PRAÇA MATRIZ DO PECÉM PARA QUE OS
ARTESÃOS,, MULHERES EMPREENDEDORAS POSSAM EXPOR PRODUTOS EM FEIRAS DE
ECONOMIA CRIATIVA COM CRONOGRAMA ESTABELECIDO E REGULAMENTADO PELO
PODER PÚBLICO.
> IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EMPREENDEDORISMO FEMININO.
> EMPREGABILIDADE. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM O EMPREGO EM SGA.
> CRIAÇÃO DA EXPOSGA, UMA FEIRA SEMELHANTE Á EXPOCRATO
DALTHON > Mais emprego para a população.
SEDEIALTO BOM ERES > Cursos profissionalizantes com horários flexíveis para quem trabalha
durante o dia.
> Mais emprego para a população.
> Cursos profissionalizantes em diversos horários.
> Capacitação profissional dos jovens.
> Feira Fixa no calçadão do Pecém (praia), fortalecendo o comercio , a
cultura e o turismo.
> Capacitação profissional para os jovens e cursos profissionalizantes
nos distritos no tumo da noite.
> criação de emprego para pais de família e jovens.
> Cursos de qualificação para a juventude.
> Emprego para as pessoas da comunidade.
> Cursos diversos de capacitação.
> Criação de cursos para os jovens na Passagem.
> Capacitação profissional para as mulheres.
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> Geração de renda para apopulação.
> Criação de um centro com cursos profissionalizantes em tempo
integral.
> Criação de cursos profissionalizantes nos distritos em varias
áreas, Oferta de transportes para os alunos dos mesmos.
> Cursos de capacitação ( RH , informática , artesanato , corte e
costura ...)
> Criação de um espaço publico permanente , para a realização de feira
livre criativa que possa funcionar a noite também.
DALTHON > POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CROCHÊ NA COMUNIDADE DE CURRAL GRANDE.
SEDEIALTO BOM NESUS Essa arte faz parte da cultura da localidade e já foi reconhecida
nacionalmente com reportagens da TV Globo. É importante valorizar as
crocheteiras com um centro de Crochê onde elas pudessem se reunir e
ter suporte da prefeitura em suas ações.
> "Programa Pronto para o Trabalhar - Centro Municipal de Formação
Profissional e Tecnológica de São Gonçalo do amarante constitui um
equipamento público de formação profissional e técnica que irá atender
aos jovens, homens e mulheres do municipio na capacitação e
treinamento de mão de obra para suprir às necessidades do mercado de
trabalho, principalmente no que se refere as vagas de emprego do CIPP
e
atividades empreendedoras." Observação: essa ideia estã originalmente
no plano de governo do prefeito, eu repliquei aqui apenas para
reforçá-la, pois se trata de uma boa ideia para aumentar a
empregabilidade da população local. A ideia não é Minha. Mas como
contribuição, gostaria de sugerir que os cursos e treinamentos para
capacitação fossem desenvolvidos a partir de estudos das necessidades
das empresas e comércios locais, para garantir a eficácia do projeto,
formando a mão de obra conforme a projeção de desenvolvimento do
município e proporcionando que a população local possa, no futuro,
conquistar as melhores vagas nas empresas locais, aquelas vagas que
possuem os melhores salários e demandam uma boa formação
técnico-teórica.
> Cursos/ Capacitação voltados ao pequenos empreendedores para que
desenvolvam seus trabalhos.
> EMPRESAS COM INCETIVOS FISCAIS.
> Capacitação para mulheres e jovens
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA
UMARITUBA/MOCÔ
> incentivo para a mulher empreededora, geracao de renda para artesas
locais
> atrair empresas pro violete para gerar renda
> INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA REGIÃO DO SERTÃO.
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO
SEDE/ICENTRO
s DATA BUSINESS
,
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MONIQUE DRUMOND LAGE ALCÂNTARA SILVA] > Deveriam investir mais nas oportunidades do primeiro emprego. O
PECÊMIPECÉM CENTRO cine exige muita experiência nossos jovens necessitam de uma
oportunidade para chegar a ter tal experiências. Investir em cursos
gratuitos de formação e técnico seria o primeiro passo
TRANSPORTE ESCOLAR
Participante Propostas
FRANCISCA FREITAS DE OLIVEIRA > Tendo como prioridade a segurança das crianças e responsabilidade do
PECÊMIPARADA município, se faz necessário rever o tema transporte escolar tendo em
vista que foi observado pela comunidade e corpo docente uma falta de
atenção nessa questão. Transporte sem monitor e excesso de crianças
transportadas, o que nos deixava bastante preocupadas com a segurança
das crianças, visto que estavam sob a responsabilidade da escola
consequentemente do município.
TURISMO
ANA AHELLY DOS SANTOS MARTINS > Melhorar a receptividade do açude que existe na localidade, sendo
CÁGADOISALGADO DOS MOREIRAS assim revitalizando a obra do mesmo para crescer ainda mais o turismo
em nossa localidade.
ADRIANA LIMA DOS SANTOS > Gerando emprego a comunidade afim de capacitar pessoas voltado ao
PAIDARTATINGENTRO, turismo uma área que só crescer.
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS VIANA > DESENVOLVER O TURISMO NA TAÍBA.
PEGEMPECÉM CENTRO > REVITALIZAÇÃO DA PESQUEIRA, TORNANDO UM LUGAR ATRATIVO PARA O
TURISMO.
> CRIAÇÃO DE ROTAS, PARA QUADRICICLOS, UTVS, BUGS,COM INCLUSÃO DE
VEÍCULOS NÃO AGREGADOS, PARA INCENTIVO AO TURISMO.
SAMUEL ITALO SAMPAIO MOREIRA > ICENTIVAR O TURISMO NA LAGOA DA CAIÇARA E NO AÇUDE DO SALGADO DOS
UMARITUBAMOCO MOREIRAS, EQUIPE DE BOMBEIROS DE SALVATAGEM PARA OS BANHOS.
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO. COM BARRACAS E ILUMINAÇÃO
MARIA LUSICLEA BARBOSA DE CASTRO > Atração turística padronização dos quiosques do calçadão.
SEDEICENTRO > ENCENTIVO DO TURISMO NO PECÉM. CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA E
INCENTIVOS AOS BARRAQUEIROS. ESTACIONAMENTOS COM ASCESSO AS PRAIAS
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA S | > Formacao de guias turisticos da região implantando rotas de turismo
CAGADOMAPOSA mostrando nossas belezas do sertao incentivando assim a economia
local..o sertao tem muito o q mostrar...temos açude, lagoas ..turismo
religioso. Turismo cultural...visitas ao museu casa de quinca
moreira...
> Criar um projeto de urbanizacao da lagoa da caiçara,com local para
academia ao ar livre tornando a um lugar acessivel para banho
passeios lazer aos finais de semana..com quiosques dando oportunidade
as pessoas da comunidade a vender seus produtos e movimentar a
economia local...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PPA -2022-2025
PAULO NICHOLAS MESQUITA LOBO > Construção de Centros de Apoio ao Turista nos distritos.
PEGÊMILA GORETE > Mapeamento cultural das potencialidades do sertão, construindo uma
agenda permanente de eventos e feiras que podem ter como ponto de
suporte justamente o Centro de Apoio ao Turista, pensado para o
Mercado Público.
> Revitalização da Praia dos Currais.
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: CAPS
MARIA RITA BINDÁ DO NASCIMENTO
PECÉÊM/PLANALTO PECÉM
GALDYERES SAMPAIO DE SOUZA
SEDE/PALESTINA
EE Insumos
33,33% (o) 0,00%.
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: DELEGACIA
MARIA RITA BINDÁ DO NASCIMENTO
PECÉM/PLANALTO PECÉM
EQUIPAMENTO PÚBLICO: DELEGACIA
Avaliação Quantidade Avaliação Localização Avaliação Capacidade Avaliação Qualidade do Atendi. Equipe
10000%] 4 | 10000% | 1 Trooco% | 4 000%| 1 | 10000% |
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público : ARENINHA
LUCAS BOMFIM
TAIBA/TAÍBA CENTRO
LUCAS BOMFIM
TAIBA/TAÍBA CENTRO
EDINILTON MORAIS ARCANJO
SIUPÉ/SIUPÉ CENTRO
Do Avaliação Quantidade
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: POSTO DE SAÚDE
EDINILTON MORAIS ARCANJO
SIUPÉ/SIVPÉ CENTRO
0,00% [ 000% | o | oo% |
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: ESCOLA FILOMENA MARTINS
EDINILTON MORAIS ARCANJO Avaliação Quantidade Avaliação Localização
100,00% so | com | o (omnl 1 | s000%
13 DATA BUSINESS
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público : EEF MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
JESSICA NAIANE DE MORAES BARROSO
SEDE/ALTO BOM JESUS
[4 | ro00%|] 100,00 %
3 DATA BUSINESS
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Equipamento Público: MERCADO PÚBLICO PECÉM
KATARINA SOARES DAS NEVES SILVA
PECÉM/PECÉM CENTRO
100,00 %
[000%]
100,00 %
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Equipamento Público: CEDI TIA TETE
JOSÉ MARIA SIMPLÍCIO DA SILVA
SIUPÉ/FORQUILHA
na Quantidade iaçã Avaliação Qualidade do Atendi. Equipe [O horário | insumos |
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13 DATA BUSINESS
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Equipamento Público: CEDI MARIA ERCILIA MENEZES
ANTONIA LUCINEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA SO
CÁGADO/RAPOSA
Avaliação Quantidade A idade do A quipe
TH Quantidade laçã ' i i K Il i. i Horário
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: MATADOURO PÚBLICO
ANTÔNIO MOREIRA BARROSO NETO
SERROTE/CURRAL GRANDE
100,00% 100,00%
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: ARENINHA
MONIQUE DRUMOND LAGE ALCÂNTARA SILVA
PECÉM/PECÉM CENTRO
Horário | num |
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AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO -2022-2025
Equipamento Público: PAÇO MUNICIPAL
MOISÉS SOUZA BENEVIDES
SEDE/CENTRO
Ruim | 0 | 000% 0,00% [5 0,00%
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EC
DIAGNÓSTICO DO SECRETÁRIO
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
EFEITURA. DE
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
E CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
EFELTURAC DE
PR
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
1.1. BASE CONCEITUAL E METODOLÓGICA DO PLANEJAMENTO
A concepção de planejamento que norteou a elaboração
desse plano fundamenta-se nos conceitos de planejamento orientado por
objetivos e, por conseguinte, focado no desenvolvimento de uma visão do
futuro, na tomada de decisões no presente, na definição das mudanças
desejadas e no acompanhamento com mais eficácia das ações
empreendidas pela gestão pública municipal.
Dessa forma, o Plano Plurianual Municipal expressa seu
significado, a partir de três premissas:
1. Gestão com foco em resultados;
2. Participação Social; e
3. Transparência.
Para definição da estratégia do PPA foi utilizado o
instrumento de análise de negócio simples e valioso, a matriz SWOT, método
que favorece a concepção de um plano. Consiste na finalidade de detectar
pontos fortes e fracos de uma empresa, com objetivo de torna-lo mais
eficiente e competitiva corrigindo assim suas deficiências.
Seguem abaixo, os principais comentários sobre a
fundamentação dessa proposta e algumas de suas conceituações básicas
mais usuais:
A matriz F.O.F.A. é um instrumento de análise de negócio
simples e valioso. Sua finalidade é detectar pontos fortes e fracos de uma
empresa, com o objetivo de torná-la mais eficiente e competitiva, corrigindo
assim suas deficiências.
O nome é um acrônimo para Forças, Oportunidades,
Fraquezas e Ameaças. Também conhecida como análise F.O.F.A. ou
análise F.F.O.A, a matriz deriva da análise SWOT (Strenghts,
Weaknesses, Opportunities e Threats).
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Realizar uma análise F.O.F.A. leva a empresa a pensar nos aspectos
favoráveis e desfavoráveis do negócio, dos seus proprietários e do mercado.
Objetivos:
1. O uso dessa ferramenta visa alcançar os seguintes
objetivos principais:
2. Ter uma visão interna e externa do negócio;
3. Identificar os elementos-chave para a gestão;
4. Estabelecer prioridades de atuação e de decisões a
serem tomadas;
5. Ter um “diagnóstico” da saúde financeira da
administração: os pontos positivos, os potenciais competitivos nos quais se
pode investir para aumentar o crescimento e os principais pontos críticos e
de falha.
6. Definir posturas a fim de resolver ou minimizar os
riscos e problemas levantados.
Quando usar:
Essa análise é muito útil para negócios já estabilizados e que
precisam melhorar a sua representatividade no mercado. Deve ser aplicada
de tempos em tempos (mesmo se tudo estiver indo bem) a fim de ter
informações relevantes para desenvolver o planejamento estratégico.
Como fazer:
A matriz F.O.F.A. é sempre feita em quadrantes, ou seja, em
quatro quadrados iguais. Em cada quadrado são registrados fatores
positivos e negativos para a implantação de um plano de gestão.
A tarefa principal é levantar o maior número possível de itens
para cada área (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). Quanto
mais completo for esse levantamento, mais precisa será a análise e melhores
são as chances de desenvolver soluções eficazes.






ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
0z Secretaria do Governo
Problemas
1.Transporte público. População de Umarituba sofre com a falta de
opções de transportes para ir à sede ou outras localidades.
2.Cultural lazer. População não tem acesso a lazer, cultura, recreação
e esportes em Umarituba.
3.Iluminação pública. Moradores sentem insegurança ao sair de casa
a noite com a falta de iluminação.
4. luminação pública. Moradores sentem insegurança ao sair de casa
a noite com a falta de iluminação.
5.Saúde. Moradores sofrem com a falta de ambulância e atendimento
24 horas
6.Água (Poços profundos e sistema Cagece) Moradores têm difícil
acesso à água tratada.
7.Sinalização das ruas. Difícil acesso ao endereço dos moradores.
8.Limpeza pública. Não tem coleta de lixo nas ruas.
9.Desemprego. População passa necessidade por não ter nenhuma
renda familiar.
10. Proteção à mulher. Comunidade não tem um ponto de apoio às
mulheres.
11. Empregabilidade
12. Água Tratada
13. Mobilidade Urbana
14.Diversidade Agricola/Pecuária
15.Segurança Pública
16. Saneamento básico.
17. Praça da Juventude (Com quadra, mini areninha, pista de skate,
quadra de areia e academia).
18. Escola de tempo integral — CEDI.
19.Casa da Juventude - CAJU.
20.Alta Demanda De Pacientes
21.Falta De Antecedências Nos Agendamentos, De No Minimo 3 Dias
22.Exigencias Dos Passageiros Em Querer Levar Mais Um Familiar Ou
Potencialidade do Município
1.Garantir ao morador local transporte coletivo descente e seguro. E
com um horário flexível, que possa atender a todos os contribuintes
de maneira justa.
2.Destinar lugares apropriados, tranquilos, arborizados, seguros e
condizentes com a prática do esporte, lazer, cultura e recreação.
3.Aprimorar a segurança dos moradores, proporcionar melhor
visibilidade na via pública, diminuir os acidentes e deixar o distrito
mais bonito e acolhedor.
4.Melhorar a locomoção dos moradores e diminuir os danos nos
veículos, proporcionando um melhor conforto e amenizando as
doenças causadas pela poeira, como: gripes, dores e infamações de
garganta, danos nos pulmões e vias respiratórias.
5.Desempenhar melhor atendimento nos serviços de saúde, ampliar e
qualificar o acesso humanizado e integral dos moradores em situação
de urgôncia e/ou emergência de forma ágil e oportuna.
6.Assegurar o fornecimento de água potável aos moradores, livre de
contaminações e disponível nas torneiras sempre que necessário.
7.Agilizar a entrega de correspondências e melhorar a localização
pelos aplicativos de GPS.
B.Investir na limpeza pública para a manutenção da localidade,
prevenindo os moradores das doenças e deixando o lugar mais
bonito e atraente.
9.Amparar e apoiar os moradores, adquirindo parcerias com as
empresas para investir em fábricas na localidade.
10. Proteger e orientar as mulheres da violência moral, sexual e
psicológica.
11. Geograficamente a Região do Sertão é uma das maiores do
município. Ela engloba os Distritos de Serrote e Cágado. Entre os
Do Cas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
o Secretaria do Governo
1. Apenas veículos do estilo “Lotação” fazem a rota, os preços altos
e muitas vezes abusivos e o intervalo é longo entre um transporte e
outro.
2. Falta de lugares e praças públicas onde possam praticar
atividades como: andar de bicicleta, Skate, patins, correr, andar ou
passear com o cachorro.
Inexistência de espaços culturais e artísticos.
3. Falta iluminação em vários pontos, causando insegurança aos
moradores e a escuridão na via pública é um fator para causar
acidentes e atropelamento de animais.
4. A inexistência de calçamento e calçadas faz com que tenha muita
poeira no verão e lama no inverno, acarretando problemas de saúde.
Os buracos provocam acidentes e danifica os veículos.
5. A carência de atendimento e ambulância 24 horas deixa a
população instável. Pois quando precisa, é necessário pagar carro
particular ou solicitar uma ambulância da sede.
6. Com a escassez de água, moradores precisam se deslocar com
baldes até o chafariz, correndo risco de acidentes na travessia das
vias. Muitos que moram longe acabam comprometendo o tempo e
atrasando outras tarefas.
7. A ausência de placas com os nomes das ruas dificulta a entrega de
correspondências e gera certa impossibilidade de encontrar o
destinatário.
8. Por não ter garis lotados no distrito, acumula muito lixo nas ruas e
ao redor da praça, trazendo proliferação de insetos e a população
correndo risco de contaminação.
9. A inexistência de fábricas e indústrias no distrito e a falta de
profissionalização dificulta a renda das famílias, que precisam viver
somente da agricultura e dos programas sociais oferecidos pelos
governos municipal e federal.
10. No distrito não existe um ponto de apoio, suporte e nenhum tipo
1 Fazer parceria, incentivando e subsidiando os donos de “Lotação”
a investirem em micro-ônibus, delegar à iniciativa privada a
exploração e manutenção desse serviço de caráter público, sempre
com um preço justo.
2. Revitalizar as praças e adaptar lugares públicos obsoletos, onde
se possam fazer estas atividades. Restaurar prédios públicos antigos,
onde se possam fazer bibliotecas, espaços culturais, pinacoteca,
cinemas etc. Parcerias com o setor privado para o “patrocínio” de
estruturas de lazer e recreação. Incentivo às escolinhas de futebol.
3. Efetuar a troca de lâmpadas já existentes e aumentar a quantidade
de postes com lâmpadas nas vias públicas.
4. Calçar e/ou pavimentar as ruas e fazer calçadas urbanas para
melhor locomoção dos moradores.
5. Aumentar o quadro de funcionários para que haja atendimento
24horas, disponibilização de ambulância na comunidade e utilização
de aplicativo para acelerar o atendimento.
6. Perfurar poços e fazer a ligação para as casas, contratar bombeiro
hidráulico para liberação da água, fazer parceria junto a Cagece para
elaborar um plano de saneamento sobre os serviços de água e
criação de esgoto com a participação da comunidade.
7. Encomendar placas com os nomes das ruas e realizar a instalação
das mesmas na comunidade.
8. Contratação de garis, limpeza das ruas e praça, realização de
pinturas de guias e meios-fios, limpeza e desobstruçao dos bueiros.
9. Ofertar cursos gratuitos para os jovens, fazer parceria com
empresas para possível instalação de fábrica na localidade e/ou
oferecer transporte gratuito da localidade até a empresa.
10. Desenvolver políticas públicas para as mulheres em situação de
s DATA BUSINESS
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cóDico ORGÃO
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CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
02 Secretaria do Governo
[a Secretaria do Governo
Problemas
1.Transporte público. População de Umarituba sofre com a falta de
opções de transportes para ir à sede ou outras localidades.
2.Cultura/ lazer. População não tem acesso a lazer, cultura, recreação
e esportes em Umarituba.
3.Huminação pública. Moradores sentem insegurança ao sair de casa
a noite com a falta de iluminação.
4.lluminação pública. Moradores sentem insegurança ao sair de casa
a noite com a falta de iluminação.
5.Saúde. Moradores sofrem com a falta de ambulância e atendimento
24 horas
6.Água (Poços profundos e sistema Cagece) Moradores têm difícil
acesso à água tratada.
7.Sinalização das ruas. Difícil acesso ao endereço dos moradores.
8.Limpeza pública. Não tem coleta de lixo nas ruas.
9.Desemprego. População passa necessidade por não ter nenhuma
renda familiar.
10. Proteção à mulher. Comunidade não tem um ponto de apoio às
mulheres.
11. Empregabilidade
12. Água Tratada
13. Mobilidade Urbana
14.Diversidade Agricola/Pecuária
15.Segurança Pública
16. Saneamento básico.
17. Praça da Juventude (Com quadra, mini areninha, pista de skate,
quadra de areia e academia).
18. Escola de tempo integral - CEDI.
19.Casa da Juventude — CAJU.
20.Alta Demanda De Pacientes
21.Falta De Antecedências Nos Agendamentos, De No Minimo 3 Dias
22.Exigencias Dos Passageiros Em Querer Levar Mais Um Familiar Ou
Potencialidade do Município
1.Garantir ao morador local transporte coletivo descente e seguro. E
com um horário flexível, que possa atender a todos os contribuintes
de maneira justa.
2.Destinar lugares apropriados, tranquilos, arborizados, seguros e
condizentes com a prática do esporte, lazer, cultura e recreação.
3.Aprimorar a segurança dos moradores, proporcionar melhor
visibilidade na via pública, diminuir os acidentes e deixar o distrito
mais bonito e acolhedor.
4.Melhorar a locomoção dos moradores e diminuir os danos nos
veículos, proporcionando um melhor conforto e amenizando as
doenças causadas pela poeira, como: gripes, dores e infamações de
garganta, danos nos pulmões e vias respiratórias.
5.Desempenhar melhor atendimento nos serviços de saúde, ampliar e
qualificar o acesso humanizado e integral dos moradores em situação
de urgência e/ou emergência de forma ágil e oportuna.
6.Assegurar o fornecimento de água potável aos moradores, livre de
contaminações e disponível nas torneiras sempre que necessário.
7.Agilizar a entrega de correspondências e melhorar a localização
pelos aplicativos de GPS.
8.Investir na limpeza pública para a manutenção da localidade,
prevenindo os moradores das doenças e deixando o lugar mais
bonito e atraente.
9.Amparar e apoiar os moradores, adquirindo parcerias com as
empresas para investir em fábricas na localidade.
10. Proteger e orientar as mulheres da violência moral, sexual e
psicológica.
11. Geograficamente a Região do Sertão é uma das maiores do
município. Ela engloba os Distritos de Serrote e Cágado. Entre os
Causas ]
1. Apenas veículos do estilo “Lotação” fazem a rota, os preços altos
e muitas vezes abusivos e o intervalo é longo entre um transporte e
outro.
2. Falta de lugares e praças públicas onde possam praticar
atividades como: andar de bicicleta, Skate, patins, correr, andar ou
passear com o cachorro.
Inexistência de espaços culturais e artísticos.
3. Falta iluminação em vários pontos, causando insegurança aos
moradores e a escuridão na via pública é um fator para causar
acidentes e atropelamento de animais.
4. A inexistência de calçamento e calçadas faz com que tenha muita
poeira no verão e lama no inverno, acarretando problemas de saúde.
Os buracos provocam acidentes e danifica os veículos.
5. A carência de atendimento e ambulância 24 horas deixa a
população instável. Pois quando precisa, é necessário pagar carro
particular ou solicitar uma ambulância da sede.
6. Com a escassez de água, moradores precisam se deslocar com
baldes até o chafariz, correndo risco de acidentes na travessia das
vias. Muitos que moram longe acabam comprometendo o tempo e
atrasando outras tarefas.
7. A ausência de placas com os nomes das ruas dificulta a entrega de
correspondências e gera certa impossibilidade de encontrar o
destinatário.
8. Por não ter garis lotados no distrito, acumula muito lixo nas ruas e
ao redor da praça, trazendo proliferação de insetos e a população
correndo risco de contaminação.
9. A inexistência de fábricas e indústrias no distrito e a falta de
profissionalização dificulta a renda das famílias, que precisam viver
somente da agricultura e dos programas sociais oferecidos pelos
governos municipal e federal.
10. No distrito não existe um ponto de apoio, suporte e nenhum tipo
1 Fazer parceria, incentivando e subsidiando os donos de “Lotação”
a investirem em micro-ônibus, delegar à iniciativa privada a
exploração e manutenção desse serviço de caráter público, sempre
com um preço justo.
2. Revitalizar as praças e adaptar lugares públicos obsoletos, onde
se possam fazer estas atividades. Restaurar prédios públicos antigos,
onde se possam fazer bibliotecas, espaços culturais, pinacoteca,
cinemas etc. Parcerias com o setor privado para o “patrocínio” de
estruturas de lazer e recreação. Incentivo às escolinhas de futebol.
3. Efetuar a troca de lâmpadas já existentes e aumentar a quantidade
de postes com lâmpadas nas vias públicas.
4. Calçar e/ou pavimentar as ruas e fazer calçadas urbanas para
melhor locomoção dos moradores.
5. Aumentar o quadro de funcionários para que haja atendimento
24horas, disponibilização de ambulância na comunidade e utilização
de aplicativo para acelerar o atendimento.
6. Perfurar poços e fazer a ligação para as casas, contratar bombeiro
hidráulico para liberação da água, fazer parceria junto a Cagece para
elaborar um plano de saneamento sobre os serviços de água e
criação de esgoto com a participação da comunidade.
7. Encomendar placas com os nomes das ruas e realizar a instalação
das mesmas na comunidade.
8. Contratação de garis, limpeza das ruas e praça, realização de
pinturas de guias e meios-fios, limpeza e desobstruçao dos bueiros.
9. Ofertar cursos gratuitos para os jovens, fazer parceria com
empresas para possível instalação de fábrica na localidade e/ou
oferecer transporte gratuito da localidade até a empresa.
10. Desenvolver políticas públicas para as mulheres em situação de
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
03 Sec.Planejamento, Administracao e Gestao
Problemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
0 Sec.Planejamento, Administracao e Gestao
Causas
1.Ausôncia de armários para arquivo de documentos dos servidores
2.Falta de carros para resolução de atividades referentes ao trabalho
3.Recepção inadequada para atender a população
4. Insuficiência de telefones fixos / ramais para os setores
5.Falta de telefonia móvel para os secretários e coordenadores de
setor
6.Falta de uma área reservada para um momento de lazer,
principalmente para servidores que não são do município e precisam
de espaço no horário do almoço
7.Falta de informação e acesso por parte dos servidores ao serviço de
empréstimo consignado
8.Falta de informação e acesso por parte dos servidores ao serviço de
extrato de IRRF
9.Falta de um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que
abranja todos os servidores (tanto de nível médio quanto superior)
10.Regime Jurídico Único desatualizado
11.Falta de um convênio com coparticipação de um plano de saúde
para o servidor que tiver interesse
12.Falta de Gestão de documentos de servidores ativos / inativos
13.Falta de informação entre os servidores e os RH das secretarias
sobre seus direitos e deveres, como licenças saúde, férias e outros.
1.Falta ou insuficiência de armários para arquivo dos documentos
2.Quantidade insuficiente de veículos próprios ou locados
disponíveis
3.Insuficiência de espaço na recepção causa aglomeração e
incapacidade de atendimento
4.Falta de observância anterior em relação à comunicação interna
5.Ausência de linhas telefônicas / aparelhos para os secretários e
coordenadores de setor
6.Falta de elaboração de um projeto e construção de uma cantina
maior
7.Não conhecimento dos servidores da sua margem e falta de taxas
mais acessíveis
8.Não conhecimento dos servidores ao serviço de extrato de IRRF
9.A lei vigente do RJU não inclui os servidores de nível médio e
fundamental no PCCS
10.0s direitos e deveres dos servidores mudam com o passar dos
anos, então devem ser atualizados. Exemplo: dias de afastamento de
paternidade, luto, valor do salário família
11.Falta de oportunidade e disponibilidade ao servidor que se
interesse por um plano de saúde para si e para seus dependentes
12.Documentos soltos (guardados em pastas, separadas, aguardando
arquivamento e digitalizações)
13.0s servidores entregam atestados atrasados ou cópias e não
cumprem prazos, além da não padronização nos serviços.
Potencialidade do Município
1.Adesões a licitações vigentes ou abertura de inicial
2.Recursos financeiros para compra ou locação de novos veículos
3.Espaço no paço municipal para construção de uma recepção maior
4.Abertura de licitação ou adesão a licitação vigente
5.Abertura de licitação ou adesão a licitação vigente
6.Espaço no paço municipal para construção de uma cantina maior
7.Instituições financeiras no município capazes de tornar o
consignado mais atrativo aos servidores
8.Sistema de RH online onde pode ser incluída essa informação com
intuito de evitar deslocamento desnecessário dos servidores ao paço
9.Recursos financeiros, corpo jurídico e servidores qualificados para
desenvolvimento e implantação do PCCS
10.Recursos financeiros, corpo jurídico e servidores qualificados para
atualização do Regime Jurídico Único
11.Empresas na área de saúde presentes no município que podem
fazer convênio com a prefeitura
12.Recursos disponíveis para contratação de sistema informatizado
de digitalização e suporte ao RH
13.Sistema de comunicação intersetorial capaz de capacitar os
servidores com treinamentos e informar os gestores de RH com
dados sobre os direitos e deveres dos servidores.
s DATA BUSINESS
1.Comprar 02 armários para arquivo de documentos dos servidores
2.Comprar ou locar pelo menos 01 veículo para o setor de RH resolver
atividades referentes ao trabalho
3.Construção de 01 recepção mais adequada para atender a
população
4.Aumentar quantidade de telefones fixos / ramais para melhorar
comunicação intersetorial
5.Adquirir aparelho celular com chip para os secretários e
coordenadores de setor
6.Construção de 01 cantina maior para os servidores almoçarem e de
01 espaço para lazer
7.Fazer parcerias com instituições financeiras para consignados com
taxa de juros menores
8.Incluir no sistema de acesso ao servidor a informação sobre extrato
de IRRF
9.Criação do PCCS de modo a atender as demandas dos servidores
municipais
10.Atualizar o Regime Jurídico Único
41.Disponibilizar aos servidores de plano de saúde para si e para
seus dependentes
12.Contratação de 01 sistema que preste assistência ao setor de RH,
com digitalização de documentos e suporte e informações, como por
exemplo gerais do servidor, como solicitações e outros
13.Desenvolver treinamentos e informar os gestores de RH com
informações claras e definidas sobre os direitos e deveres dos
servidores, além de um sistema integrado de informações na área de
RH.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico ORGÃO
03 Sec.Planejamento, Administracao e Gestao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
q Sec.Planejamento, Administracao e Gestao
Problemas Causas
1)FALTA DE ESPAÇO FÍSICO;
2)AUSÊNCIA DO PCCS;
3)AUSÊNCIA DOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE,
CRECHE, SAÚDE;
4)FALTA DE UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COM A
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES;
5S)SUBUTILIZAÇÃO DOS NUTEDS;
6JFALTA DE MONITORAMENTO DA INTERNET NO ACESSO
PÚBLICO;
7) INEXISTÊNCIA DE UM CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
8) A NÃO ACEITAÇÃO DE TÍTULOS ACADEMICOS NO ATO DA
POSSO DO SERVIDOR
9) FALTA DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS
TÉCNICAS DE TI DA PMSGA
10) FALTA DE UM ESPAÇO PARA ACOMODAR OS ITENS DE
INSERVIVEIS.
11) FALTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
12) NUTEDS PRECISANDO DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA
13) CONSTRUÇÃO INACABADA DO NUTEDS SIUPÉ
14) FALTA DE LICENÇAS DE SOFTWARE NOS COMPUTADORES NO
PARQUE TECNOLOGICO DA PMSGA
15) FALTA DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DOS
COLABORADORES DO CCTI E CPD.
1)JAUMENTO DA DEMANDA POR CONTA DOS NOVOS SERVIDORES,
FALTA DE MANUTENÇÃO;
2)FALTA DE INTERESSE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E
PLANEJAMENTO DA VIABILIDADE DO MUNICÍPIO;
3)FALTA DE INTERESSE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E
PLANEJAMENTO DA VIABILIDADE DO MUNICÍPIO;
4) INEXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA PASTA E LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA;
SJPOUCAS OFERTAS DE SERVIÇOS E AÇÕES PANDEMIA; FALTA DE
EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
DE ENSINO;
6) SEM EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITA O CONTROLE DE ACESSO
A INTERNET AOS PONTOS DE ACESSO PUBLICO
7) NÃO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE
8) FALTA DE DOMÍNIO EM TECNOLOGIA ESPECIFICA PARA
MELHOR ATENDER AS DAMANDA DO PARQUE TECNOLOGICO DA
PMSGA.
Potencialidade do Município
Ações
1)APROVEITAR O ESPAÇO E CRESCER VERTICALMENTE;
2) MUNICÍPIO TEM RECURSO E SERVIDORES SÃO QUALIFICADOS;
3) MUNICÍPIO TEM RECURSO;
4JQUADRO DE SERVIDORES CAPACITADOS;
5JEXISTE ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PARA MANUTENÇÃO
DOS PRÉDIOS.
s DATA BUSINESS
1)CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO FOCADO NA
SUSTENTABILIDADE, RESPEITANDO OS PARÂMETROS DE
ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL;
2)CRIAÇÃO DO PCCS;
3JCRIAÇÃO DOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, CRECHE,
SAÚDE;
4JLEVANTAMENTO PARA REALIZAR UMA REFORMA
ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO.
5) REFORMA E CONSTRUÇÃO DOS NUTEDS
6) COMPRA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA MANTER O
PARQUE TECNOLOGICO
7) AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ACOMODAR OS INSERVIVEIS
8) CONTRAR UM SERVIÇO DE INTERNET QUE POSSIBILITE O
MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO PUBLICO E
GOVERNAMENTAL
9) IMPLANTAR EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITE CADASTRO DE
USUÁRIO PARA O ACESSO A INTERNET NOS PONTOS DE INTERNET
NAS PRAÇAS
10) COMPRA DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA OS
COMPUTADORES PRESENTE NO PARQUE TECNOLOGICO DA
PMSGA.
ss
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
04 Secretaria de Financas
Lo
Problemas
1.Baixa arrecadação do IPTU
2.Estrutura física inadequada e insuficiente
3.Valor elevado da Dívida Ativa
4.Nocessidade de adequação tecnológica
5.Carência de Pessoal
6.Necessidade de capacitação do corpo técnico
7.Segurança deficitária
8.Burocratização dos processos internos
9.Ausência de digitalização da documentação arquivada/excesso de
documentação física
10.Baixo conhecimento do cidadão/contribuinte sobre a função social
dos tributos
11.Crescimento da arrecadação afetado pela pandemia
12.Necessidade de normatização de temas importantes para regular
ações tributárias da SEFIN
13.Quantidade insuficiente de transportes para atuação dos auditores
na fiscalização tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
[o Secretaria das Financas
1.Percentual elevado de imóveis não cadastrados; Ausência de ações
anteriores para combater a inadimplência.
2.Inadequação do prédio locado.
3.Inexistência de um setor específico ao assunto; Inadequação do
sistema.
4.Material tecnológico obsoleto.
5.Quantidade insuficiente de servidores na secretaria.
6.Ausência de atualização e capacitação dos servidores às novas
legislações.
7.Necessidade de proteção ao prédio físico da Secretaria.
8.Rotinas de trabalho já em desuso em outras instituições.
9.Burocratização de processos gerando um extraordinário volume de
material impresso.
10.Ausência de educação fiscal nas escolas e na população em geral.
1.Pandemia do coronavírus.
12.Ausência de inclusão desses temas em projetos de leis anteriores.
13.Existôncia de apenas um carro para atender as demandas da
secretaria e o setor de fiscalização.
Potencialidade do Município
Ações
1.Quantidade de imóveis/loteamentos e condomínios.
2.Previsão de criação do centro administrativo.
3.Convênio com o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil
- Seccional do Ceará.
4.Assessoria da equipe de TI da Prefeitura.
5.Convocação de aprovados no Concurso Público.
6.Recursos financeiros e tecnológicos.
7.Recursos financeiros e existência de empresa especializada já
contratada
8.Recursos financeiros; Suporte tecnológico.
9.Recursos financeiros
140.Recursos financeiros e pessoal capacitado; Desenvolvimento
econômico e social; Elevação do IDH do município.
11.Medidas sanitárias no combate a pandemia
12.Corpo técnico capacitado para elaboração de projetos de lei em
matéria tributária e parceria com a Procuradoria Geral do Município
(PGM)
13.Recursos financeiros
| +
& DATA BUSINESS
1.Georeferenciamento;
2.Adequação da estrutura interna e instalação de uma sala para
reuniões; Locação de um novo espaço para arquivo; Aquisição ou
construção de um imóvel próprio.
3.Criação da coordenação de Divida Ativa; Implantação do módulo de
negociação de débito online no sistema tributário; Implantação do
domicílio eletrônico; Protesto em cartório; Registro dos devedores no
SERASA.
4.Modernização do parque tecnológico da Secretaria de Finanças;
Contratação de mão de obra de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC);
5.Contratação de 2 servidores para atendimento na unidade da SEFIN
no Pecém; Contratação de 3 servidores para atuar na recepção e
atendimento ao público.
6. Treinamento e participações em eventos para os servidores.
7.Instalações de câmeras de segurança; Sistema de combate ao
incêndio;
8.Contratação de consultoria para melhoria e automação dos
processos internos; Criação de processo eletrônico, diminuindo o
uso de papel.
9.Contratação de serviços de digitalização.
10.0rganização de eventos e palestras sobre o assunto; Divulgação
de material específico na! colas e microempresas.
41.Monitoramento fiscal; Integração com a Rede SIM no intuito de
melhorar o cadastro dos contribuintes; Implantação dos módulos de
fiscalização e de domicílio eletrônico; Venda da Conta Única de Folha
de Pagamento.
12.Elaboração de Projeto de Lei e regulamentação em matéria
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04 Secretaria de Financas
Lo
Problemas
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o Secretaria das Financas
Causas
1.Baixa arrecadação do IPTU
2.Estrutura física inadequada e insuficiente
3.Valor elevado da Dívida Ativa
4.Necessidade de adequação tecnológica
5.Carôncia de Pessoal
6.Necessidade de capacitação do corpo técnico
7.Segurança deficitária
8.Burocratização dos processos internos
9.Ausência de digitalização da documentação arquivada/excesso de
documentação física
10.Baixo conhecimento do cidadão/contribuinte sobre a função social
dos tributos
11.Crescimento da arrecadação afetado pela pandemia
12.Necessidade de normatização de temas importantes para regular
ações tributárias da SEFIN
13.Quantidade insuficiente de transportes para atuação dos auditores
na fiscalização tributária
14.Percentual elevado de imóveis não cadastrados; Ausência de ações
anteriores para combater a inadimplência.
2.Inadequação do prédio locado.
3.Inexistência de um setor específico ao assunto; Inadequação do
sistema.
4.Material tecnológico obsoleto.
5.Quantidade insuficiente de servidores na secretaria.
6.Ausência de atualização e capacitação dos servidores às novas
legislações.
7.Necessidade de proteção ao prédio físico da Secretaria.
8.Rotinas de trabalho já em desuso em outras instituições.
9.Burocratização de processos gerando um extraordinário volume de
material impresso.
10.Ausência de educação fiscal nas escolas e na população em geral.
11.Pandemia do coronavírus.
12.Ausência de inclusão desses temas em projetos de leis anteriores.
13.Existência de apenas um carro para atender as demandas da
secretaria e o setor de fiscalização.
Potencialidade do Município
Ações
1.Quantidade de imóveis/loteamentos e condomínios.
2.Previsão de criação do centro administrativo.
3.Convênio com o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil
- Seccional do Ceará.
4.Assessoria da equipe de TI da Prefeitura.
5.Convocação de aprovados no Concurso Público.
6.Recursos financeiros e tecnológicos.
7.Recursos financeiros e existência de empresa especializada já
contratada
8.Recursos financeiros; Suporte tecnológico.
9.Recursos financeiros
140.Recursos financeiros e pessoal capacitado; Desenvolvimento
econômico e social; Elevação do IDH do município.
41.Medidas sanitárias no combate a pandemia
12.Corpo técnico capacitado para elaboração de projetos de lei em
matéria tributária e parceria com a Procuradoria Geral do Município
(PGM)
13.Recursos financeiros
1.Georeferenciamento;
2.Adequação da estrutura interna e instalação de uma sala para
reuniões; Locação de um novo espaço para arquivo; Aquisição ou
construção de um imóvel próprio.
3.Criação da coordenação de Divida Ativa; Implantação do módulo de
negociação de débito online no sistema tributário; Implantação do
domicílio eletrônico; Protesto em cartório; Registro dos devedores no
SERASA.
4.Modernização do parque tecnológico da Secretaria de Finanças;
Contratação de mão de obra de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC);
5.Contratação de 2 servidores para atendimento na unidade da SEFIN
no Pecém; Contratação de 3 servidores para atuar na recepção e
atendimento ao público.
6.Treinamento e participações em eventos para os servidores.
7.Instalações de câmeras de segurança; Sistema de combate ao
incêndio;
8.Contratação de consultoria para melhoria e automação dos
processos internos; Criação de processo eletrônico, diminuindo o
uso de papel.
9.Contratação de serviços de digitalização.
10.Organização de eventos e palestras sobre o assunto; Divulgação
de material específico nas escolas e microempresas.
11.Monitoramento fiscal; Integração com a Rede SIM no intuito de
melhorar o cadastro dos contribuintes; Implantação dos módulos de
fiscalização e de domicílio eletrônico; Venda da Conta Única de Folha
de Pagamento.
12.Elaboração de Projeto de Lei e regulamentação em matéria
s DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia 0 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas
Causas
Ausôncia de mobílias adequadas, mobílias/equipamentos danificados
e computadores/notebooks obsoletos com pouca capacidade.
Ausência de mobílias adequadas e computadoresinotebooks
travando/desligando.
Potencialidade do Município Ações
Adquirir novos computadores/notebooks.
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia E] Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas Causas
Ausência de dados/informações integradas e em tempo real para a
execução do controle interno preventivo e auditorias. Ausência de sistemas de informações integrados e banco de dados
disponíveis para consulta.
Potencialidade do Município
Adquirir novos sistemas, preferencialmente os que possam ser
integrados.
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia Ca Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Causas
Problemas
Dificuldade de locomoção e inspeção in loco.
Falta de veículo oficial que atenda a secretaria.
Potencialidade do Município
Adquirir ou locar um veículo.
ESTADO DO CEARÁ
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cóDico ORGÃO
Sec de Contr, Quvidoria e Transparencia
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia o
Problemas Causas
Dificuldade de identificação dos auditores de controle interno quando
da fiscalização e inspeção in loco nas diversas secretarias, dos Ausência de crachás identificando os servidores e fardamento
servidores do controle interno e da ouvidoria quando do trabalho | identificando a secretaria do município.
externo.
Potencialidade do Município
Adquirir crachás e fardamento.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia 0 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas Causa
Acompanhamento não abrange todas as áreas mínimas de controle,
conforme IN 01/2017 TCM-CE. aos nC pessoal suficiente para acompanhar as áreas mínimas
Potencialidade do Município
Lotação de novos servidores no controle interno.
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia [o Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas Causas
A aprendizagem é realizada na prática, com pouca instrução teórica
de suporte. Ausência de curso de capacitação e aperfeiçoamento
Potencialidade do Município Ações
Adquirir e promover cursos de capacitação dos servidores da SECOT.
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cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
[1 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia oq Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Remuneração dos auditores internos incompatível com a
complexidade das atribuições de auditoria. Ausência de consideração da complexidade das atribuições de
auditor de controle interno.
Potencialidade do Município Ações
Equiparar a remuneração e gratificações dos auditores de controle
interno com a do cargo de auditor fiscal da receita municipal de São
Gonçalo do Amarante/CE.
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia Eu Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Pouca visibilidade da secretaria junto à Administração e à população.
O papel da SECOT e suas atividades são pouco conhecidos entre as
demais secretarias (Instruções normativas, manuais, portarias,
relatórios, entre outros). Além disso, as ações desenvolvidas são
pouco conhecidas entre as demais secretarias e a população
(seminários, cursos, entre outros).
Potencialidade do Município Ações
Promover a divulgação das ações da SECOT (aba no sítio oficial,
mídias sociais e nos equipamentos públicos do município).
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia q Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas
Falta de clareza nas atribuições da secretaria e na sua estruturação.
Ausência de definições de setores específicos na Lei da SECOT, com
suas respectivas atribuições.
Potencialidade do Município
Alteração da Lei da SECOT, reestruturando-a em setores.
1% DATA BUSINESS
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cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia [a Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Causas
E Problemas
Ausência de atendente receptivo e ativo e do Comitê de
transparência.
Ausência de pessoal suficiente para mensurar o impacto efetivo das
ações governamentais, gerenciar as demandas, expandir a atuação
da Ouvidoria e desenvolver o atendimento receptivo e ativo ( pós
atendimento, impulsionar a gestão participativa).
Potencialidade do Município
Lotação de novos servidores na Ouvidoria.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia q Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
E 1
Baixa publicidade da Ouvidoria, pouca aproximação da Ouvidoria e
cidadão, baixo engajamento participativo para controle de
irregularidades.
Pouco conhecimento da existência da Ouvidoria e o seu papel
institucional junto à comunidade
Potencialidade do Município
Criação da Ouvidoria itinerante e difusa, criação de projetos de
incentivo como: Fala Cidadão, Ouvidoria Itinerante ( Ouvidoria no
meu bairro, Ouvidoria nas escolas etc) e criação e desenvolvimento
de mídias sociais, cartilhas educacionais e panfletos informativos.
s DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
o Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Prol Causas
o
E Ausência de mobílias adequadas e computadores/notebooks
travando/desligando.
Ausência de mobílias adequadas, mobílias/equipamentos danificados
e computadores/notebooks obsoletos com pouca capacidade.
Potencialidade do Município Ações
Adquirir novos computadores/notebooks.
O
s DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia q Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas
Ausência de dados/informações integradas e em tempo real para a
execução do controle interno preventivo e auditorias. Ausência de sistemas de informações integrados e banco de dados
disponíveis para consulta.
Potencialidade do Município
Adquirir novos sistemas, preferencialmente os que possam ser
integrados.
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
0 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Dificuldade de locomoção e inspeção in loco.
Potencialidade do Município
Falta de veículo oficial que atenda a secretaria.
Adquirir ou locar um veículo.
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
os Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia [a] Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
[o Problemas Causas]
Dificuldade de identificação dos auditores de controle interno quando
da fiscalização e inspeção in loco nas diversas secretarias, dos | Ausência de crachás identificando os servidores e fardamento
servidores do controle interno e da ouvidoria quando do trabalho | identificando a secretaria do município.
externo.
Potencialidade do Município Ações
Adquirir crachás e fardamento.
s DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia E] Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas
Acompanhamento não abrange todas as áreas mínimas de controle,
conforme IN 01/2017 TCM-CE. Ausência de pessoal suficiente para acompanhar as áreas mínimas
de controle.
Lotação de novos servidores no controle interno.
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia 0 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Causas
A aprendizagem é realizada na prática, com pouca instrução teórica
de suporte. Ausôncia de curso de capacitação e aperfeiçoamento
Potencialidade do Município
Adquirir e promover cursos de capacitação dos servidores da SECOT.
s DATA BUSINESS
ss
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05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia o Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Problemas
Remuneração dos auditores internos incompatível com a
complexidade das atribuições de auditoria.
Causas
Ausência de consideração da complexidade das atribuições de
auditor de controle interno.
Potencialidade do Município
Equiparar a remuneração e gratificações dos auditores de controle
interno com a do cargo de auditor fiscal da receita municipal de São
Gonçalo do Amarante/CE.
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05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia o Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Causas
Problemas
Pouca visibilidade da secretaria junto à Administração e à população.
O papel da SECOT e suas atividades são pouco conhecidos entre as
demais secretarias (Instruções normativas, manuais, portarias,
relatórios, entre outros). Alóm disso, as ações desenvolvidas são
pouco conhecidas entre as demais secretarias e a população
(seminários, cursos, entre outros).
Potencialidade do Município
Ações
Promover a divulgação das ações da SECOT (aba no sítio oficial,
mídias sociais e nos equipamentos públicos do município).
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia [a] Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Falta de clareza nas atribuições da secretaria e na sua estruturação.
Ausência de definições de setores específicos na Lei da SECOT, com
suas respectivas atribuições.
Potencialidade do Município
Alteração da Lei da SECOT, reestruturando-a em setores.
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia o Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Causas
Problemas
Ausência de atendente receptivo e ativo e do Comitê de
transparência. Ausência de pessoal suficiente para mensurar o impacto efetivo das
ações governamentais, gerenciar as demandas, expandir a atuação
da Ouvidoria e desenvolver o atendimento receptivo e ativo ( pós
atendimento, impulsionar a gestão participativa).
Potencialidade do Município
Lotação de novos servidores na Ouvidoria.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia M Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
Pouco conhecimento da existência da Ouvidoria e o seu papel
institucional junto à comunidade
Baixa publicidade da Ouvidoria, pouca aproximação da Ouvidoria e
cidadão, baixo engajamento participativo para controle de
irregularidades.
Potencialidade do Município
Criação da Ouvidoria itinerante e difusa, criação de projetos de
incentivo como: Fala Cidadão, Ouvidoria Itinerante ( Ouvidoria no
meu bairro, Ouvidoria nas escolas etc) e criação e desenvolvimento
de mídias sociais, cartilhas educacionais e panfletos informativos.
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
06 Secretaria da Educacao - FME o Secretaria da Educacao - FME
Causas
1-Falta de um telefone para o setor;
2-Falta de e-mail coorporativo individual e do setor; 1-Falta de licitação para a compra dos mesmos;
3-Internet lenta; 2-Falta de interesse;
4-Falta de papel; 3-Empresa não presta um serviço de qualidade;
5-Falta de tinta/tonner para impressora; 4-Demora nas licitações;
6-Cadeiras sem conforto; 5-Demora nas licitações;
7-Espaço do ambiente muito pequeno 6-Produtos antigos que precisam ser trocados.
8-Falta de privacidade para chefe do RH. 7-0 prédio da secretaria da educação é muito pequeno
9-Demora nas licitações 8-0 prédio da secretaria da educação é muito pequeno
10-Dependência de informações de outros setores 9-Demora na compra de materiais necessários
10-Falta de um sistema integrado
Potencialidade do Município
1-Estrutura 1-Providenciar um telefone para o setor;
2-Verba 2-Distribuir os e-mails para os servidores;
3-Profissionais qualificados 3-Cobrar a empresa atual ou mudar para outra melhor;
4-Emprego 4-Mais agilidade nas licitações;
5-Turismo 5-Mais agilidade nas licitações;
6-equipe de tecnologia. 6-Trocar as cadeiras antigas por novas cadeiras mais confortáveis.
7-Reforma e ampliação predial da secretaria da educação.
8-Reforma e ampliação predial da secretaria da educação.
9-Cobrar celeridade das empresas que ganharam a licitação, bem
como transparência da empresa.
10-Criação de um sistema integrado dos setores de RH com a
SEPLAG para obtenção de informações dos servidores (tipo
frequências, licenças, seletiva...)
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
06 Secretaria da Educacao - FME [al Secretaria da Educacao - FME
Causas
1-Falta de uma sala para a comunicação.
2-Falta de equipamentos; Câmeras, estabilizador para celular, tripé, 1-Falta de espaço físico.
notebook.
Ações
Potencialidade do Município
Providenciar materiais e equipamentos necessários para uma
Estrutura e verba.
comunicação de mais qualidade.
s DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
06 Secretaria da Educacao - FME M Secretaria da Educacao - FME
Causas
1- Falta de manutenção dos prédios públicos da educação.
2- Prédios alugados em má qualidade.
3- Falta de documentação nas escolas.
4- Profissionais da educação sem formação.
5- Falta de projetos que envolva escola e família.
6- Merenda escolar em desacordo com a faixa etária das crianças.
7- Material didático e péssima qualidade.
A falta comunicação entre Secretaria de Educação-Profissionais
Potencialidade do Município
1- Prédio público a ser vitalizado
2- Projetos de profissionais da educação (ser executados)
3- Profissionais interessados por qualificações
1- Construções de creches
2- Projetos junto com a comunidade de virtalização dos prédios
público
3- Valorização dos profissionais ( curso, especialização, mestrado,
doutorado)
4- Troca de experiências entre profissionais da educação
5- Projetos fora de sala de aula pra os alunos do ensino fundamental
e DATA BUSINESS
º ESTADO DO CEARÁ
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
06 Secretaria da Educacao - FME 0 Secretaria da Educacao - FME
1º Dificuldade na execução das demandas Diárias.
2º Carga horária de serviço.
3º Problemas nos transportes por falta de peças no mercado.
4º Falta de equipamentos para execução de trabalhos dos auxiliares
de serviços gerais.
1º Poucos veículos para muita demanda.
2º Falta de horas extras e auxilio alimentação.
3º Veículos ficam parados sem peças para manutenção.
4º Os funcionários ficam impossibilitados de realizar suas tarefas.
Potencialidade do Município
1º Conciliar as demandas com as demais secretarias.
2º Criar Benefícios para a categoria.
3º Criação de uma oficina própria (Oficial).
4º Parcerias entre as secretarias e doações de equipamentos.
1º Compra de mais veículos.
2º Adequação de horas extras ou diárias.
3º Contratação de profissionais especializados na área veicula.
4º Mais agilidade na compra de equipamento.
1% DATA BUSINESS
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDiGco ORGÃO
06 Secretaria da Educacao - FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
[uu Secretaria da Educacao - FME
Problemas
Causas
1.Limitação no número de aprendentes assistidos continuamente no
CAEE;
2.Carência na ludicidade e enriquecimento pedagógico nos
atendimentos multidisciplinares;
3.Dificuldades na disposição e organização dos materiais
pedagógicos, utensílios e objetos diversos, por ficarem em armários
e outros móveis danificados e inapropriados;
4.Atraso na digitação e impressão de documentos essenciais para os
agendamentos, atendimentos, encaminhamentos, solicitações e
“empobrecimento” dos estudos e projetos, devido à falta de recursos
tecnológicos;
5.Quebra da constância, agilidade, otimização, do aproveitamento
integral dos atendimentos, da atenção necessária aos aprendentes,
devido à falta de um transporte próprio do CAEE que favoreça a
qualidade dos atendimentos, pois o transporte que foi disponibilizado
ao longo dos anos anteriores era dividido o serviço com a ida dos
alunos as escolas e também aos atendimentos no CAEE;
6.Adiamento e atraso nas visitas e atendimentos domiciliares, as
escolas, a outros equipamentos em que o CAEE mantem parcerias
como os da saúde e os da assistência.
7 Inexistôncia da Sala de Recursos Multifuncional (SRM) nas escolas
de ensino regular.
8.Falhas, barreiras na infraestrutura da acessibilidade no ambiente
escolar.
9.Incompreensão de profissionais da educação sobre a atuação
adequada diante de um aluno com deficiência e/ou transtornos.
Potencialidade do Município
4.Mantem quadro de profissionais qualificados em diversas áreas
(Psicólogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicopedagogia,
Pedagogia, Psicomotricidade, Assistência Social, Professor e
Interprete de Libras);
2.Trabalho de rede executado em ampla parceria com os diversos
equipamentos da Saúde, da Assistência e outros, permitindo maior
qualidade na assistência aos aprendentes com deficiências,
Transtornos, Altas Habilidades/Superdotação e aos que estão em
processo de avaliação dignóstica;
3.Fortalecimento e ampliação dos atendimentos aos aprendentes com
deficiência e/outranstorno, através da convocação dos professores
para o exercício da docência do AEE - Atendimento Educacional
Especializado lotados em todas as escolas dos anos iniciais/ finais e
nos Centros Infantis onde há quantitativo do público alvo do AEE,
trabalho realizado em parceria com profissionais do CAEE - Centro
de Atendimento Educacional Especializado.
4.Ampliação do quadro de profissionais da equipe multidisciplinar do
CAEE, permitindo maior qualidade e agilidade nos atendimentos e
acompanhamentos aos alunos, público do AEE;
5.Compromisso e dedicação da equipe multidisciplinar do CAEE,
junto aos aprendentes, com deficiências, Transtornos, Altas
Habilidades/Superdotação e aos que estão em processo de avaliação
diagnóstica, contribuindo para uma melhor qualidade de vida destes
usuários através dos atendimentos online no período da Pandemia da
Covid 19, resultando num trabalho planejado para tempos tão difíceis
e desafiadores que as famílias e aprendentes vivenciavam. Foram
ofertados serviços de acompanhamento especializado, de orientação,
de escuta, de intervenção pedagógica e de encaminhamentos a
1.Atua em prédio alugado, com espaços limitados, alguns não
ventilados, com poucas salas de atendimento multidisciplinar, com
ausência de espaço para atividades psicomotoras, para trabalhos em
grupo e reuniões;
2.Ausência e escassez de recursos lúdicos — pedagógicos;
3.Precariedade de móveis e utensílios para as salas de atendimento
multidisciplinar, para sala de serviços administrativos, de diretoria e
coordenação, para sala de espera e recepção;
4.Precariedade de recursos tecnológicos (computadores,
impressoras e Datashow danificados, ausência de equipamento de
som, de microfone e principalmente de telefone);
5.Ausência de um transporte próprio/específico (micro-ônibus) para ir
e vir dos aprendentes aos atendimentos especializados no CAEE;
6.Ausência de um transporte próprio (carro) para que a equipe
multiprofissional possa realizar visitas e atendimentos domiciliares
em casos específicos e em caráter de urgência, bem como as
escolas.
7.Aumento na matrícula dos alunos com deficiência e/ou transtornos.
8.Unidades Escolares com quantidade de salas de aula insuficiente.
9.Escolas com edificações antigas, inacabadas, inadequadas.
10.Disponibilidade de tempo e investimento financeiro em formação
profissional.
Ações
1.Fazer aquisição junto ao Estado e União para a construção de um
prédio próprio para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado;
2.Listar e comprar recursos lúdicos-pedagógicos para serem usados
nas estimulações e intervenções terapêuticas e educativas nos
atendimentos interdisciplinares do CAEE;
3.Listar e comprar móveis e utensílios necessários aos ambientes
diversos do CAEE, tornando-o agradável, organizado e esteticamente
compatível com um Centro Especializado;
4.Listar e comprar recursos tecnológicos tão necessários a
qualificação dos serviços prestados no CAEE (computadores,
impressoras, Datashow, equipamento de som, microfone e telefone);
5.Buscar fundos Legais da Secretaria Municipal de Educação que
possam ser empregados na compra de um transporte (micro-ônibus)
e carro para o CAFE.
6.Construção e reforma das Salas de Recursos Multifuncional (SRM)
em todas as escolas do município, aquisição de equipamentos de
informática, mobiliários, recursos lúdicos e pedagógicos de
acessibilidade necessários nesta sala.
7.Reforma na estrutura física das escolas, promovendo a
acessibilidade física: construção de rampas, alargamento de portas,
colocação de piso táteis, banheiros adaptáveis, placas de sinalização
em libras, etc.
8.Qualificar e valorizar os profissionais da Educação Especial,
professores de sala regular e gestores escolares, estabelecendo
formalmente política de formação por meio da oferta de cursos de
forma presencial e/ou à distância, de Pós-graduação e Mestrado que
contemplem às áreas do conhecimento da Educação Especial com
e DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
06 Secretaria da Educacao - FME
o Secretaria da Educacao - FME
Problemas
Causas
1. Necessidade de uma assessoria para o Conselho da Alimentação
Escolar (CAE).
2. Salas de aulas lotadas.
3. Transporte insuficiente para atender as demandas do setor, quanto
a entrega dos gêneros alimentícios, como também, quanto à visita
das técnicas às escolas.
4. Número de funcionários insuficientes para atender a demanda do
setor.
5. Falta de material: balança digital - 150 a 300 kg, carro de carga com
duas rodas - 200kg, caixa plástica vazada, pallet de plástico,
termômetro para freezer.
6. Estrutura inadequada e insalubre do Setor da Alimentar Escolar:
barulho ensurdecedor e poeira de pó muito poluente provenientes da
serraria vizinha, ausência de pias para higiene pessoal, dos utensílios
e do ambiente; há apenas 1 banheiro para homens e mulheres e ainda
está impróprio para uso (fossa cheia), presença de insetos no
ambiente (aranhas, baratas...), temperatura elevada do ambiente
associada a falta de ventilação, poluição por monóxido de carbono
advindos de dentro do setor e da rua. Espaço inapropriado para
reuniões.
1. Dificuldade para melhor organizar as atividades e ações do CAE.
2. Dificuldade em realizar ações de educação alimentar e nutricional,
bem como, o aprendizado em geral.
3. Demora na entrega dos alimentos e, às vezes, os carros são
cedidos para realizar ações de outras secretarias.
4. Dificuldade em agilizar as entregas; a quantidade insuficiente de
funcionários implica em sobrecarga de trabalho.
5. Falta de manutenção preventiva e corretiva, assim como, novas
aquisições, o que compromete a eficácia do trabalho realizado pelo
setor.
6. O galpão não é adequado e nem adaptado para a presença de
funcionários.
Potencialidade do Município
Ações
1. Hã profissionais da secretaria de educação que podem estar aptos
a esta assessoria.
2. Verificar a estrutura existente das escolas para futura ampliação.
3. Verificar a disponibilidade de transporte nas secretarias do
município para melhor gerenciamento e organização.
4. Município com cadastro de reserva do processo seletivo para
essas funções.
5. Há no município, profissionais capacitados para realizar essa
manutenção; Licitações para a aquisição de novos materiais.
6. Há no município, locais adequados e convenientes para o trabalho
dos funcionários.
1» DATA BUSINESS
1. Plano de ação e regimento interno do CAE.
2. Ampliar o número de turmas de acordo com o número de alunos.
3. Aquisição de novos caminhões exclusivos e adequados para o
transporte dos gêneros alimentícios. Disponibilizar um carro para
visita técnica, além de outras atividades, como avaliação nutricional
dos alunos, capacitações de funcionários e outras.
4. Contratação de novos funcionários.
5. Abertura de novos procossos licitatórios para a aquisição desses
matérias. Manutenção periódica - mensal — para evitar avariações.
6. Providenciar um novo local com estrutura adequada para
armazenamento dos gêneros alimentícios e com condições
adequadas para os funcionários — salas, banheiros, pias.
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CÓDIGO ORGÃO
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07 Secretaria da Saude - FMS
Problemas
ncia em Saúde1Vulnerabilidade da população ao câncer.
Atenção Ambulatorial EspecializadaZGrande fila de espera para
ecializados.
Especializada3Estrutura inadequada da
Policlínica Municipal.
Atenção Ambulatorial Especializada4Estrutura inadequada do Centro
de Atenção Psicossocial.
Atenção Ambulatorial EspecializadaSGrande demanda reprimida para
exames de média e alta complexidade.
Atenção Ambulatorial Especializada6Ausência de estrutura física para
realização de atividades junto ao idoso.
Atenção Ambulatorial Especializada7Demora em receber os laudos de
exames laboratoriais.
Atonção Ambulatorial Especializada8Lacuna assistencial na
realização de alguns exames laboratoriais.
Atenção BásicaSEstrutura inadequada das Unidades Básicas de
Saúde.
Atenção BásicaiONecessidade de ampliação da atenção básica.
Atenção BásicaliNecessidade de aquisição de equipamentos para os
Postos de Saúde e Pontos de Apoio.
Atenção Básical2Pontos de apoio insuficientes para atender as
demandas dos postos de saúde.
Atenção Básica13Expansão do atendimento no Posto de Saúde da
Taíba
Atenção Básica14Expansão do atendimento em terceiro turno.
Atenção Básica15Ausência de espaços públicos adequados para
prática de exercícios físicos e convivência.
Atenção Básical6Aumento da ocorrência de transtornos mentais
leves na população geral.
Atenção Básica17Estrutura física dos serviços de saúde inadequada
ou comprometida.
Potencialidade do Município
Monitoramento e detecção precoce dos casos de câncer.
Aumento da oferta de consultas e exames especializados na rede
municipal.
Prédio próprio adequado às necessidades da população.
Prédio próprio adequado às necessidades da população.
Contratação de serviços na rede particular.
Criação do Centro de Atenção à Saúde do Idoso.
Informatização dos laudos do Laboratório Municipal de Análises
Clínicas.
Ampliação do acesso a exames laboratoriais.
Adequação da estrutura física das UBS.
Implantação de uma nova equipe de saúde da família no Pecém.
Aquisição de novos equipamentos.
Implantação de novos pontos de apoio.
Ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde da Taíba.
Ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde Parada e
Siupé.
Criação de Polos de Academia da Saúde.
Oferecer Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em todas
as Unidades de Saúde.
Oferecer estrutura física segura e adequada às demandas dos
serviços de saúde.
Fortalecimento das ações de saúde a grupos prioritários.
Importância do PSE como estratégia de promoção da saúde em
crianças e adolescentes.
Adequação da estrutura elétrica às demandas das Unidades de
Saúde.
Populações vulneráveis com acesso a políticas de saúde específicas.
19 DATA BUSINESS
[ Secretaria de Saude - FMS
Causas
Fatores de risco ambientais decorrentes do Complexo Portuário do
Pecém.
Insuficiência da rede de atenção à saúde.
Prédio alugado, com poucas salas e espaço para recepção.
Prédio alugado, com poucas salas e espaço para recepção.
Insuficiência da rede de atenção à saúde.
Necessidade de sede para o Centro de Atenção à Saúde do Idoso.
Sistema manual de impressão e entrega dos laudos.
Alguns exames não são realizados no Laboratório Municipal.
Prédios pequenos, que necessitam de manutenção e adequação às
novas necessidades.
Sobrecarga populacional para as equipes de saúde da família do
Pecém.
Equipamentos antigos e insuficientes.
Necessidade de novos prédios para pontos de apoio.
Necessidade de serviço de saúde na Taiba funcionando aos sábados
e domingos.
Necessidade de ampliação do serviço de saúde prestado na Parada e
no Siupé.
Espaços físicos inadequados ou insuficientes.
Exposição a situações de crise e adoecimento mental.
Manutenção predial insuficiente.
Maior vulnerabilidade a doenças e agravos em populações
prioritárias.
Escolas fechadas durante a pandemia.
Rede de energia não suporta a quantidade de equipamentos na
Unidade de Saúde.
Dificuldade de acesso de populações vulneráveis aos serviços de
saúde.
Transporte insuficiente, considerando a amplitude do território.
Grande extensão territorial para apenas uma equipe.
Monitorar casos de câncer e doenças respiratórias, sobretudo, na
população entorno da Zona Portuária.
Ampliação das ações da Policlínica Municipal, com aquisição de
novos equipamentos e contratação de novos especialistas.
Construção do novo prédio e aquisição de equipamentos para a
policlínica municipal.
Construção do novo prédio e aquisição de equipamentos para o
CAPS.
Contratação de serviços na rede particular para a realização de
exames de média e alta complexidade.
Construção do Centro de Atenção à Saúde do Idoso e aquisição de
equipamentos e mobílias.
Implantar serviço de laudo on line para todos os exames realizados
na rede ambulatorial do município (laudos com acesso remoto pelo
próprio usuário).
Contratar serviços prestados por laboratório da rede particular para
realização dos exames não disponíveis no Laboratório Municipal.
Construção, ampliação e reforma das UBS.
Implantação da equipe da ESF Pecém Colônia.
Aquisição de novos equipamentos para estruturação das Unidades
Básicas de Saúde e Pontos de Apoio.
Implantação de novos Pontos de Apoio (Tibornia, Assentamento,
Quatis, Nova vista, Queimadas, Jaquarequara, Jacaré).
Funcionamento do Posto de Saúde Taíba aos sábados e domingos.
Implantação do atendimento em terceiro turno na Parada e no Siupé.
Implantação de três Pólos de Academia da Saúde (Sede, Praia e
Sertão).
Implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
08 Secretaria do Desenvolvimento Economico
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
o Secretaria do Desenvolvimento Economico
Problemas
Causas
1FALTA DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA.
2FALTA DE ESTRUTURA PARA OS EMPREENDEDORES DO SERTÃO.
3REGULARIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.
4REGULARIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE REVERSÃO.
STELEFONIA/COMUNICAÇÃO.
GMATERIAIS DE EXPEDIENTE.
TMÍDIAS DIGITAIS.
SFALTA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO.
9FALTA DE FUNCIONÁRIO.
10FALTA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL.
11FALTA DE TERRENOS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL E DE
SERVIÇOS.
12FALTA DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO, CONECTIVIDADE E
ESTAÇÃO ENERGÉTICA NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE
SERVIÇOS.
13QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
14PLANO DIRETOR DOS DISTRITOS.
15A FALTA DE UM ESTUDO SOBRE A POTENCIALIDADE
INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SGA.
16PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE COM FARDAMENTO E CRACHÁ.
A7MATERIAIS GRÁFICOS.
18MATERIAIS PERMANENTE.
A9SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO.
20GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
21CENTRO DE ARTESANATO.
22BANCO DE DADOS DA SDE.
23FALTA DE AMBIENTES CRIATIVOS E EMPREENDEDORES PARA A
JUVENTUDE.
24PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INCLUSIVO E
SUSTENTÁVEL, O EMPREGO PLENO E TRABALHO PARA TODOS.
25FALTA DE CURSOS E FORMAÇÕES EM EAD.
4FALTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
2FALTA DE UM PROJETO DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
ESTRUTURA.
3FALTA DE UM PROTOCOLO ESPECÍFICO.
4FALTA DE TRANSPARÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA.
5A GRANDE PROCURA DE INFORMÇÃOES POR TELEFONE .
6FALTA DE UM CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE
EXPEDIENTE.
7A GRANDE QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS
COMPARTILHADAS AOS TRABALHADORES.
8FALTA DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS .
9CRESCIMENTO DE ATENDIMENTO E DEMANDA.
10FALTA DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
41DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE DOAÇÕES REALIZADAS EM
GESTÕES ANTERIORES.
12DEVIDO A FALTA DE PLANEJAMENTO NA CONCEPÇÃO DO
PRIMEIRO DISTRITO INDUSTRIAL DE SGA.
13FALTA DE AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONFORME AS
DEMANDAS DAS EMPRESAS IMPLANTADAS NO MUNICIPIO.
14A FALTA DE LEGISLAÇÃO CLARA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE
SERVIÇOS.
15A FALTA DE SEGMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS
EMPRESAS NO MUNICIPIO.
16A FALTA DE UMA PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO POR PARTE
DA GESTÃO.
ATA FALTA DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
18A FALTA DE RECURSOS, AUMENTO DA EQUIPE E CRIAÇÃO DE
NOVOS PROJETOS.
19COM A FALTA DE INFORMATIZAÇÃO O PROCESSO DE
Potencialidade do Município
Ações
ARECURSOS FINANCEIROS.
2RECURSOS FINANCEIROS/CONVÊNIOS/EMENDAS.
30RGANIZAÇÃO INTERNA.
4ORGANIZAÇÃO INTERNA.
50 PROCESSO ÁGIL DE INTERAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM O
TRABALHADOR E EMPRESAS.
GMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UM BOM FLUXO DE TRABALHO
NO DIA A DIA.
70 MUNICÍPIO DE SGA POSSUI O PROJETO CIDADES DIGITAIS
ONDE DISPONIBILIZA CONECTIVIDADE GRATUITA NA
SEDE,SERTÃO E LITORAL CRIANDO UM GRANDE NÚMERO DE
PESSOAS CONECTADAS AS MIDIAS DIGITAIS.
80 SINE POSSUI UMA POTENCIALIDADE DE INTERMEDIAR A
RELAÇÃO ENTRE O TRABALHADOR E EMPRESA.
9COM ACRÉSCIMO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO O SINE PODERÁ
AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
4OAUMENTAR A QUANTIDADE DE VISITAS NAS EMPRESAS.
11A GRANDE ATRATIVIDADE QUE SGA POSSUI NA ATRAÇÃO DE
NOVAS EMPRESAS E INDUSTRIAS NO MUNICIPIO.
12SGA POSSUI AÇÕES PARA ATRAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS EMPRESAS.
13GRANDES INDUSTRIAS IMPLANTADAS NO MUNICIPIO QUE
REQUER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E TREINADOS.
14SGA POSSUI UM DISTRITO INDUSTRIAL E POSSUI DEMANDAS
PARA A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS DISTRITOS.
15SGA POSSUI UM DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS.
16SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO PARA MELHOR ATENDER O
CIDADÃO.
1% DATA BUSINESS
4INCLUSÃO DE DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
2CRIAÇÃO DE 03 CENTROS GASTRO ECONÔMICOS DISTRIBUÍDOS
ENTRE O SERTÃO, LITORAL E SEDE.
3CRIAÇÃO DE UM MANUALIFLUXO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS
INDUSTRIAS.
4MUDANÇA NA LEI.
5CONTRATAÇÃO DE UM PLANO EMPRESARIAL DE TELEFONIA
MÓVEL E FIXA, E AQUISIÇÃO DE APARELHOS.
GCRIAR UM CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
7CRIAÇÃO DE UM SETOR DE COMUNICAÇÃO COM PROFISSIONAIS
DA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO DAS MÍDIAS DIGITAIS DO
SINE/ADT.
8CRIAR MECANISMO PARA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS DO SINE.
9CONTRATAR MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FECHAR CONVÊNIOS
COM UNIVERSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS.
10CRIAR MECANISMO PARA AQUISIÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
11REALIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA
IMPLANTAÇÃO, COSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DISTRITOS
INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS.
A2CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA IMPLANTAÇÃO DOS
DISTRITOS INDUSTRIAS, REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO COM OS
ORGÃOS E EMPRESAS QUE DE ALGUMA FORMA PODERÁ
COLABORAR COM A ESTRUTURA DOS DISTRITOS.
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
[174 Fundo Municipal de Assistencia Social
Problemas
Causas
1.Exploração Sexual infantil;
2.Violência doméstica;
3.Dificuldade de acesso aos Serviços Públicos (Distritos de Croatá,
Serrote e Cágado);
4.Ocupações irregulares em propriedades públicas e privadas;
5.Fragilidade das Organizações da Sociedade Civil (OCS);
6.Dificuldade de acesso a alimentação de qualidade;
7.Dificuldade de acesso a emprego e renda, pela população local; (e
também distância)
8.Impossibilidade de acesso a itens de higiene pessoal feminina;
9.Acesso prejudicado aos Benefícios pela pessoa idosa e com
deficiência, pela ação de “laçadores”;
10.Violência sexual e doméstica contra a mulher;
11.Prédios / Equipamentos públicos sucateados ou inadequados as
demandas atuais dos serviços;
12.Homicídios e outros tipos de violência com adolescentes;
13.Aliciamento de adolescentes mulheres;
14.Crescimento do número de pessoas em situação de rua;
15.Surgimento de moradores de rua;
16.0cupações irregulares em áreas de dunas;
17.Turismo Sexual;
18.Dificuldade de acesso aos serviços sociais por comunidade
tradicional: trabalhadores da pesca;
19.Fragilização dos vínculos familiares;
20.Baixa qualidade e frequência dos serviços socioassistenciais
ofertados nos territórios distantes;
21.Dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais;
1. Territórios cortados pela BR 222; Fatores sociais, culturais e de
renda familiar (acesso ao trabalho).
2.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
3.Insuficiência de equipamentos públicos; concentração dos
equipamentos na sede do município.
4.Fragilidade das políticas públicas de Habitação: regularização
fundiária, requalificação e construção de unidades habitacionais.
5.Ausência de articulação com o Poder Público; Fragilização dos
vínculos comunitários que impactam na participação das pessoas na
vida da comunidade.
6.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; falta de
educação nutricional; dificuldade de acesso a alimentos de
qualidade;
7 Inexistência de programas de capacitação permanentes; desalento;
redução das vagas de emprego formal com a pandemia; Preconceito
com trabalhador local.
8.Dificuldade de acesso à renda; diminuição da renda familiar média.
9.Desconhecimentos dos Serviços PAIF e PAEFI (CRAS e CREAS);
Existência de “laçadores” dos direitos do idoso e da pessoa com
deficiência.
10.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
11.Construções antigas e sem manutenção preventiva; Falta de
planejamento para construção, adequação e manutenção dos
prédios.
12.Aumento da disputa de territórios por organizações criminosas;
13.Fragilização dos vínculos familiares e comunitários; falta de
orientação socioeducativa.
14.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; maior
capacidade do município para atender as demandas das famílias de
Potencialidade do Município
Ações
o
1.Atuação do CREAS e Conselho Tutelar no território; ofertas como
Centro de Convivôncia (SCFV).
2.Atuação da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário);
3.Fortalecimento do Serviço de Convivência dos CRAS; Expansão do
Programa Criança Feliz.
4.Existência da Coordenadoria de Regularização Fundiária; Existência
do Setor de Habitação na STDS; Benefício Eventual Aluguel Social.
5-
6.Serviço PAIF (CRAS); PAA Leite; Benefício Eventual Cesta Básica;
Parcerias com empresas privadas.
7.CIPP; SINE; Casa do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; Programa Jovem Aprendiz; Aplicativo Agência Digital do
Trabalho - ADT.
8.Serviço de Prevenção à Saúde da Mulher (Programa Terceiro
Turno); Conselho Municipal da Mulher; Coordenadoria da Mulher.
9.Conselhos Municipais do Idoso e do Deficiente; Coordenadoria do
Idoso; CREAS; Centros de Convivência; Casa do Idoso.
10.Existência da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário).
11.Reforma do Centro de Convivência de Umarituba; Locação de
prédios para funcionamento dos SCFVs; Cessão de prédios por OSCs
para funcionamento de alguns SCFV; Ampliação do CRAS Sede e do
CREAS.
12.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade.
13.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade; Coordenadoria da Mulher (CPPM).
& DATA BUSINESS
1.Implantação do Serviço de Abordagem Social no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
2.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
3.Programa Crescer Feliz: construção de espaços de arte, esporte,
lazer e capacitação; Programa de fortalecimento do SCFV;
Implantação do Programa Mais CRAS (expansão para o Sertão e
Croatá).
4 Implantação do Programa Casa Nova; Implementação do Programa
Casa Verde e Amarela em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDE.
5.Criação do Programa Cooperação Ativa — com a criação de uma
equipe de assessoria focada no terceiro setor sediado no município.
6.Implantação de cozinha comunitária e/ou restaurante popular, em
parceria com a iniciativa privada; Programa Mais CRAS, facilitando o
acesso aos benefícios eventuais;
7.Construção do Centro de Formação Profissional (Pecém).
8.Criação da Clínica de Saúde da Mulhor; Distribuições de
absorventes e kits de higiene pessoal a mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
9.Expansão do Programa Envelhecer Pleno (Casa do Idoso).
10.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
11.Reformas dos Centros de Convivências do Curral Grande e
Serrote, paço da STDS e do Cadastro Único; Construção da nova
STDS, do CRAS no Serrote, de um centro cultural, esportivo e de
capacitação no Croatá e Centros de Convivência no Siupé e Cágado.
12.Fortalecimento dos SCFV através da capacitação de seus agentes
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
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CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
09 Secrotaria do Trabalho e Desenv. Social
Problemas
03 Fundo de Defesa da Crianca e Adolescente
1.Exploração Sexual infantil;
2.Violência doméstica;
3.Dificuldade de acesso aos Serviços Públicos (Distritos de Croatá,
Serrote e Cágado);
4.Ocupações irregulares em propriedades públicas e privadas;
5.Fragilidade das Organizações da Sociedade Civil (OCS);
6.Dificuldade de acesso a alimentação de qualidade;
7.Dificuldade de acesso a emprego e renda, pela população local; (e
também distância)
8.Impossibilidade de acesso a itens de higiene pessoal feminina;
9.Acesso prejudicado aos Benefícios pela pessoa idosa e com
deficiência, pela ação de “laçadores”;
10.Violência sexual e doméstica contra a mulher;
11.Prédios / Equipamentos públicos sucateados ou inadequados as
demandas atuais dos serviços;
12.Homicídios e outros tipos de violência com adolescentes;
13.Aliciamento de adolescentes mulheres;
14.Crescimento do número de pessoas em situação de rua;
15.Surgimento de moradores de rua;
16.0cupações irregulares em áreas de dunas;
47.Turismo Sexual;
18.Dificuldade de acesso aos serviços sociais por comunidade
tradicional: trabalhadores da pesca;
19.Fragilização dos vínculos familiares;
20.Baixa qualidade e frequência dos serviços socioassistenciais
ofertados nos territórios distantes;
21.Dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais;
1. Territórios cortados pela BR 222; Fatores sociais, culturais e de
renda familiar (acesso ao trabalho).
2.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
3.Insuficiôncia de equipamentos públicos; concentração dos
equipamentos na sede do município.
4.Fragilidade das políticas públicas de Habitação: regularização
fundiária, requalificação e construção de unidades habitacionais.
5.Ausência de articulação com o Poder Público; Fragilização dos
vínculos comunitários que impactam na participação das pessoas na
vida da comunidade.
6.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; falta de
educação nutricional; dificuldade de acesso a alimentos de
qualidade;
7.Inexistência de programas de capacitação permanentes; desalento;
redução das vagas de emprego formal com a pandemia; Preconceito
com trabalhador local.
8.Dificuldade de acesso à renda; diminuição da renda familiar média.
9.Desconhecimentos dos Serviços PAIF e PAEFI (CRAS e CREAS):
Existôncia de “laçadores” dos direitos do idoso e da pessoa com
deficiência.
10.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
11.Construções antigas e sem manutenção preventiva; Falta de
planejamento para construção, adequação e manutenção dos
prédios.
12.Aumento da disputa de territórios por organizações criminosas;
13.Fragilização dos vínculos familiares e comunitários; falta de
orientação socioeducativa.
14.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; maior
capacidade do município para atender as demandas das famílias de
Potencialidade do Município
1.Atuação do CREAS e Conselho Tutelar no território; ofertas como
Centro de Convivência (SCFV).
2.Atuação da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário);
3.Fortalecimento do Serviço de Convivência dos CRAS; Expansão do
Programa Criança Feliz.
4.Existência da Coordenadoria de Regularização Fundiária; Existência
do Setor de Habitação na STDS; Benefício Eventual Aluguel Social.
Es
6.Serviço PAIF (CRAS); PAA Leite; Benefício Eventual Cesta Básica;
Parcerias com empresas privadas.
7.CIPP; SINE; Casa do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; Programa Jovem Aprendiz; Aplicativo Agência Digital do
Trabalho — ADT.
8.Serviço de Prevenção à Saúde da Mulher (Programa Terceiro
Turno); Conselho Municipal da Mulher; Coordenadoria da Mulher.
9.Conselhos Municipais do Idoso e do Deficiente; Coordenadoria do
Idoso; CREAS; Centros de Convivência; Casa do Idoso.
10.Existência da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário).
11.Reforma do Centro de Convivência de Umarituba; Locação de
prédios para funcionamento dos SCFVs; Cessão de prédios por OSCs
para funcionamento de alguns SCFV; Ampliação do CRAS Sede e do
CREAS.
12.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade.
13.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade; Coordenadoria da Mulher (CPPM).
» DATA BUSINESS
Ações
1.Implantação do Serviço de Abordagem Social no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
2.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
3.Programa Crescer Feliz: construção de espaços de arte, esporte,
lazer e capacitação; Programa de fortalecimento do SCFV;
Implantação do Programa Mais CRAS (expansão para o Sertão e
Croatá).
4. Implantação do Programa Casa Nova; Implementação do Programa
Casa Verde e Amarela em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDE.
5.Criação do Programa Cooperação Ativa - com a criação de uma
equipe de assessoria focada no terceiro setor sediado no município.
6.Implantação de cozinha comunitária e/ou restaurante popular, em
parceria com a iniciativa privada; Programa Mais CRAS, facilitando o
acesso aos benefícios eventuais;
7.Construção do Centro de Formação Profissional (Pecém).
8.Criação da Clínica de Saúde da Mulher; Distribuições de
absorventes e kits de higiene pessoal a mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
9.Expansão do Programa Envelhecer Pleno (Casa do Idoso).
10.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
11.Reformas dos Centros de Convivências do Curral Grande e
Serrote, paço da STDS e do Cadastro Único; Construção da nova
STDS, do CRAS no Serrote, de um centro cultural, esportivo e de
capacitação no Croatá e Centros de Convivência no Siupé e Cágado.
12.Fortalecimento dos SCFY através da capacitação de seus agentes
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o3 Fundo de Defesa da Crianca e Adolescente
Problemas
Lo
Causas
1.Exploração Sexual infantil;
2.Violência doméstica;
3.Dificuldade de acesso aos Serviços Públicos (Distritos de Croatá,
Serrote e Cágado);
4.Ocupações irregulares em propriedades públicas e privadas;
5.Fragilidade das Organizações da Sociedade Civil (OCS);
6.Dificuldade de acesso a alimentação de qualidade;
7.Dificuldade de acesso a emprego e renda, pela população local; (e
também distância)
8.Impossibilidade de acesso a itens de higiene pessoal feminina;
9.Acesso prejudicado aos Benefícios pela pessoa idosa e com
deficiência, pela ação de “laçadores”;
10.Violência sexual e doméstica contra a mulher;
11.Prédios / Equipamentos públicos sucateados ou inadequados as
demandas atuais dos serviços;
12.Homicídios e outros tipos de violência com adolescentes;
13.Aliciamento de adolescentes mulheres;
14.Crescimento do número de pessoas em situação de rua;
15.Surgimento de moradores de rua;
16.0cupações irregulares em áreas de dunas;
17.Turismo Sexual;
18.Dificuldade de acesso aos serviços sociais por comunidade
tradicional: trabalhadores da pesca;
19.Fragilização dos vínculos familiares;
20.Baixa qualidade e frequência dos serviços socioassistenciais
ofertados nos territórios distantes;
21.Dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais;
Potencialidade do Município
1.Atuação do CREAS e Conselho Tutelar no território; ofertas como
Centro de Convivência (SCFV).
2.Atuação da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário);
3.Fortalecimento do Serviço de Convivência dos CRAS; Expansão do
Programa Criança Feliz.
4.Existência da Coordenadoria de Regularização Fundiária; Existência
do Setor de Habitação na STDS; Benefício Eventual Aluguel Social.
as
6.Serviço PAIF (CRAS); PAA Leite; Benefício Eventual Cesta Básica;
Parcerias com empresas privadas.
7.CIPP; SINE; Casa do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; Programa Jovem Aprendiz; Aplicativo Agência Digital do
Trabalho — ADT.
8.Serviço de Prevenção à Saúde da Mulher (Programa Terceiro
Turno); Conselho Municipal da Mulher; Coordenadoria da Mulher.
9.Conselhos Municipais do Idoso e do Deficiente; Coordenadoria do
Idoso; CREAS; Centros de Convivência; Casa do Idoso.
10.Existência da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário).
11.Reforma do Centro de Convivência de Umarituba; Locação de
prédios para funcionamento dos SCFVs; Cessão de prédios por OSCs
para funcionamento de alguns SCFV; Ampliação do CRAS Sede e do
CREAS.
12.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade.
13.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade; Coordenadoria da Mulher (CPPM).
A DATA BUSINESS
14. Territórios cortados pela BR 222; Fatores sociais, culturais e de
renda familiar (acesso ao trabalho).
2.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
3.Insuficiência de equipamentos públicos; concentração dos
equipamentos na sede do município.
4.Fragilidade das políticas públicas de Habitação: regularização
fundiária, requalificação e construção de unidades habitacionais.
5.Ausência de articulação com o Poder Público; Fragilização dos
vínculos comunitários que impactam na participação das pessoas na
vida da comunidade.
6.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; falta de
educação nutricional; dificuldade de acesso a alimentos de
qualidade;
7 Inexistência de programas de capacitação permanentes; desalento;
redução das vagas de emprego formal com a pandemia; Preconceito
com trabalhador local.
8.Dificuldade de acesso à renda; diminuição da renda familiar média.
9.Desconhecimentos dos Serviços PAIF e PAEFI (CRAS e CREAS);
Existência de “laçadores” dos direitos do idoso e da pessoa com
deficiência.
10.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
11.Construções antigas e sem manutenção preventiva; Falta de
planejamento para construção, adequação e manutenção dos
prédios.
12.Aumento da disputa de territórios por organizações criminosas;
13.Fragilização dos vínculos familiares e comunitários; falta de
orientação socioeducativa.
14.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; maior
capacidade do município para atender as demandas das famílias de
Ações
1.Implantação do Serviço de Abordagem Social no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
2.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
3.Programa Crescer Feliz: construção de espaços de arte, esporte,
lazer e capacitação; Programa de fortalecimento do SCFV;
Implantação do Programa Mais CRAS (expansão para o Sertão e
Croatá).
4. Implantação do Programa Casa Nova; Implementação do Programa
Casa Verde e Amarela em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDE.
5.Criação do Programa Cooperação Ativa — com a criação de uma
equipe de assessoria focada no terceiro setor sediado no município.
6.Implantação de cozinha comunitária e/ou restaurante popular, em
parceria com a iniciativa privada; Programa Mais CRAS, facilitando o
acesso aos benefícios eventuais;
7.Construção do Centro de Formação Profissional (Pecém).
8.Criação da Clínica de Saúde da Mulher; Distribuições de
absorventes e kits de higiene pessoal a mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
9.Expansão do Programa Envelhecer Pleno (Casa do Idoso).
10.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
11.Reformas dos Centros de Convivências do Curral Grande e
Serrote, paço da STDS e do Cadastro Único; Construção da nova
STDS, do CRAS no Serrote, de um centro cultural, esportivo e de
capacitação no Croatá e Centros de Convivência no Siupé e Cágado.
12.Fortalecimento dos SCFV através da capacitação de seus agentes
—==
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
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cóDico ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 04 Fundo de Habitacao Social
Problemas Causas
1.Exploração Sexual infantil;
2.Violência doméstica; 4. Territórios cortados pela BR 222; Fatores sociais, culturais e de
3.Dificuldade de acesso aos Serviços Públicos (Distritos de Croatá, | renda familiar (acesso ao trabalho).
Serrote e Cágado); 2.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
4.Ocupações irregulares em propriedades públicas e privadas;
5.Fragilidade das Organizações da Sociedade Civil (OCS);
6.Dificuldade de acesso a alimentação de qualidade;
7.Dificuldade de acesso a emprego e renda, pela população local; (e
também distância)
8.Impossibilidade de acesso a itens de higiene pessoal feminina;
9.Acesso prejudicado aos Benefícios pela pessoa idosa e com
deficiência, pela ação de “laçadores”;
10.Violência sexual e doméstica contra a mulher;
11.Prédios / Equipamentos públicos sucateados ou inadequados as
demandas atuais dos serviços;
12.Homicídios e outros tipos de violência com adolescentes;
13.Aliciamento de adolescentes mulheres;
14.Crescimento do número de pessoas em situação de rua;
15.Surgimento de moradores de rua;
16.0cupações irregulares em áreas de dunas;
17.Turismo Sexual;
18.Dificuldade de acesso aos serviços sociais por comunidade
tradicional: trabalhadores da pesca;
19.Fragilização dos vínculos familiares;
20.Baixa qualidade e frequência dos serviços socioassistenciais
ofertados nos territórios distantes;
21.Dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais;
Desemprego.
3. Insuficiência de equipamentos públicos; concentração dos
equipamentos na sede do município.
4.Fragilidade das políticas públicas de Habitação: regularização
fundiária, requalificação e construção de unidades habitacionais.
5.Ausência de articulação com o Poder Público; Fragilização dos
vínculos comunitários que impactam na participação das pessoas na
vida da comunidade.
6.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; falta de
educação nutricional; dificuldade de acesso a alimentos de
qualidade;
7.nexistência de programas de capacitação permanentes; desalento;
redução das vagas de emprego formal com a pandemia; Preconceito
com trabalhador local.
8.Dificuldade de acesso à renda; diminuição da renda familiar média.
9.Desconhecimentos dos Serviços PAIF e PAEFI (CRAS e CREAS);
Existência de “laçadores” dos direitos do idoso e da pessoa com
deficiência.
10.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
11.Construções antigas e sem manutenção preventiva; Falta de
planejamento para construção, adequação e manutenção dos
prédios.
12.Aumento da disputa de territórios por organizações criminosas;
13.Fragilização dos vínculos familiares e comunitários; falta de
orientação socioeducativa.
14.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; maior
capacidade do município para atender as demandas das famílias de
Potencialidade do Município
Ações
1.Atuação do CREAS e Conselho Tutelar no território; ofertas como
Centro de Convivência (SCFV).
2.Atuação da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário);
3.Fortalecimento do Serviço de Convivência dos CRAS; Expansão do
Programa Criança Feliz.
4.Existência da Coordenadoria de Regularização Fundiária; Existência
do Setor de Habitação na STDS; Benefício Eventual Aluguel Social.
S-
6.Serviço PAIF (CRAS); PAA Leite; Benefício Eventual Cesta Básica;
Parcerias com empresas privadas.
7.CIPP; SINE; Casa do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; Programa Jovem Aprendiz; Aplicativo Agência Digital do
Trabalho — ADT.
8.Serviço de Prevenção à Saúde da Mulher (Programa Terceiro
Turno); Conselho Municipal da Mulher; Coordenadoria da Mulher.
9.Conselhos Municipais do Idoso e do Deficiente; Coordenadoria do
Idoso; CREAS; Centros de Convivência; Casa do Idoso.
10.Existência da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário).
11.Reforma do Centro de Convivência de Umarituba; Locação de
prédios para funcionamento dos SCFVs; Cessão de prédios por OSCs
para funcionamento de alguns SCFV; Ampliação do CRAS Sede e do
CREAS.
12.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade.
13.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade; Coordenadoria da Mulher (CPPM).
1.Implantação do Serviço de Abordagem Social no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
2.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
3.Programa Crescer Feliz: construção de espaços de arte, esporte,
lazer e capacitação; Programa de fortalecimento do SCFV;
Implantação do Programa Mais CRAS (expansão para o Sertão e
Croatá).
4.Implantação do Programa Casa Nova; Implementação do Programa
Casa Verde e Amarela em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDE.
5.Criação do Programa Cooperação Ativa - com a criação de uma
equipe de assessoria focada no terceiro setor sediado no município.
6.Implantação de cozinha comunitária e/ou restaurante popular, em
parceria com a iniciativa privada; Programa Mais CRAS, facilitando o
acesso aos benefícios eventua
7.Construção do Centro de Formação Profissional (Pecém).
8.Criação da Clínica de Saúde da Mulher; Distribuições de
absorventes e kits de higiene pessoal a mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
9.Expansão do Programa Envelhecer Pleno (Casa do Idoso).
10.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
11.Reformas dos Centros de Convivências do Curral Grande e
Serrote, paço da STDS e do Cadastro Único; Construção da nova
STDS, do CRAS no Serrote, de um centro cultural, esportivo e de
capacitação no Croatá e Centros de Convivência no Siupé e Cágado.
12.Fortalecimento dos SCFV através da capacitação de seus agentes
e DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDIGO ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
05 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Problemas
Causas
1.Exploração Sexual infantil;
2.Violência doméstica;
3.Dificuldade de acesso aos Serviços Públicos (Distritos de Croatá,
Serrote e Cágado);
4.0cupações irregulares em propriedades públicas e privadas;
5.Fragilidade das Organizações da Sociedade Civil (OCS);
6.Dificuldade de acesso a alimentação de qualidade;
7.Dificuldade de acesso a emprego e renda, pela população local; (e
também distância)
8.Impossibilidade de acesso a itens de higiene pessoal feminina;
9.Acesso prejudicado aos Benefícios pela pessoa idosa e com
deficiência, pela ação de “laçadores”;
10.Violência sexual e doméstica contra a mulher;
11.Prédios / Equipamentos públicos sucateados ou inadequados as
demandas atuais dos serviços;
12.Homicídios e outros tipos de violência com adolescentes;
13.Aliciamento de adolescentes mulheres;
14.Crescimento do número de pessoas em situação de rua;
15.Surgimento de moradores de rua;
16.0cupações irregulares em áreas de dunas;
17.Turismo Sexual;
18.Dificuldade de acesso aos serviços sociais por comunidade
tradicional: trabalhadores da pesca;
19.Fragilização dos vínculos familiares;
20.Baixa qualidade e frequência dos serviços socioassistenciais
ofertados nos territórios distantes;
21.Dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais;
14. Territórios cortados pela BR 222; Fatores sociais, culturais e de
renda familiar (acesso ao trabalho).
2.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
3.Insuficiência de equipamentos públicos; concentração dos
equipamentos na sede do município.
4.Fragilidade das políticas públicas de Habitação: regularização
fundiária, requalificação e construção de unidades habitacionais.
5.Ausência de articulação com o Poder Público; Fragilização dos
vínculos comunitários que impactam na participação das pessoas na
vida da comunidade.
6.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; falta de
educação nutricional; dificuldade de acesso a alimentos de
qualidade;
7. Inexistência de programas de capacitação permanentes; desalento;
redução das vagas de emprego formal com a pandemia; Preconceito
com trabalhador local.
8.Dificuldade de acesso à renda; diminuição da renda familiar média.
9.Desconhecimentos dos Serviços PAIF e PAEFI (CRAS e CREAS);
Existência de “laçadores” dos direitos do idoso e da pessoa com
deficiência.
10.Fragilização dos vínculos familiares; Aspectos socioculturais;
Desemprego.
11.Construções antigas e sem manutenção preventiva; Falta de
planejamento para construção, adequação e manutenção dos
prédios.
12.Aumento da disputa de territórios por organizações criminosas;
13.Fragilização dos vínculos familiares e comunitários; falta de
orientação socioeducativa.
14.Desemprego crescente; diminuição da renda familiar média; maior
capacidade do município para atender as demandas das famílias de
Potencialidade do Município
Ações
1.Atuação do CREAS e Conselho Tutelar no território; ofertas como
Centro de Convivência (SCFV).
2.Atuação da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário);
3.Fortalecimento do Serviço de Convivência dos CRAS; Expansão do
Programa Criança Feliz.
4.Existência da Coordenadoria de Regularização Fundiária; Existência
do Setor de Habitação na STDS; Benefício Eventual Alugue! Social.
5-
6.Serviço PAIF (CRAS); PAA Leite; Benefício Eventual Cesta Básica;
Parcerias com empresas privadas.
T.CIPP; SINE; Casa do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; Programa Jovem Aprendiz; Aplicativo Agência Digital do
Trabalho — ADT.
8.Serviço de Prevenção à Saúde da Mulher (Programa Terceiro
Tumo); Conselho Municipal da Mulher; Coordenadoria da Mulher.
9.Conselhos Municipais do Idoso e do Deficiente; Coordenadoria do
Idoso; CREAS; Centros de Convivência; Casa do Idoso.
10.Existência da Coordenadoria da Mulher (CPPM); Projeto Diálogo de
Paz (parceria entre STDS e Poder Judiciário).
11.Reforma do Centro de Convivência de Umarituba; Locação de
prédios para funcionamento dos SCFVs; Cessão de prédios por OSCs
para funcionamento de alguns SCFV; Ampliação do CRAS Sede e do
CREAS.
12.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade.
13.Centros de Convivência; Projetos de prevenção da violência pelo
fortalecimento da parentalidade; Coordenadoria da Mulher (CPPM).
1.Implantação do Serviço de Abordagem Social no Centro de
Referância Especializado da Assistência Social - CREAS.
2.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
3.Programa Crescer Feliz: construção de espaços de arte, esporte,
lazer e capacitação; Programa de fortalecimento do SCFV;
Implantação do Programa Mais CRAS (expansão para o Sertão e
Croatá).
4.Implantação do Programa Casa Nova; Implementação do Programa
Casa Verde e Amarela em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Regional —- MDE.
5.Criação do Programa Cooperação Ativa — com a criação de uma
equipe de assessoria focada no terceiro setor sediado no município.
6.Implantação de cozinha comunitária e/ou restaurante popular, em
parceria com a iniciativa privada; Programa Mais CRAS, facilitando o
acesso aos benefícios eventuais;
7.Construção do Centro de Formação Profissional (Pecém).
8.Criação da Clínica de Saúde da Mulher; Distribuições de
absorventes e kits de higiene pessoal a mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
9.Expansão do Programa Envelhecer Pleno (Casa do Idoso).
10.Criação da Secretaria Especial da Mulher; Casa da Mulher
Gonçalense; Espaço Delas.
11.Reformas dos Centros de Convivências do Curral Grande e
Serrote, paço da STDS e do Cadastro Único; Construção da nova
STDS, do CRAS no Serrote, de um centro cultural, esportivo e de
capacitação no Croatá e Centros de Convivência no Siupé e Cágado.
12.Fortalecimento dos SCFYV através da capacitação de seus agentes
1» DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
10 Secretaria da Infra-estrutura o Secretaria da Infra-estrutura
Problemas Causas
1-Falta de transporte para locomoção para vistoria de obras,
levantamentos e resoluções de diversas atividades do dia-a-dia;
2-Falta de equipamentos (computadores) apropriados para utilização
dos softwares de arquitetura e engenheira; 3-Falta de espaço para a ampliação
3-Falta de estrutura física adequada para atender todos os 4-Falta de licitação de programas estudantis
funcionários da SEINFRA; 5- Equipe subutilizada ou inadequada para desenvolver as funções.
4-Falta de estagiários para dar apoio na equipe técnica;
5-Incopatibilidade de funções no quadro de nomeações.
1-Falta de licitação dos veículos
2-Falta de licitação de equipamentos
Potencialidade do Município
14-Aumentar 3 carros que tenha capacidade de visitar obras, tendo em
vista que muitas localidades são de difíceis acessos.
2-6 Computadores
3-Ampliação e reforma do espaço de trabalho com mobiliários
adequados seguindo as normas de ergonomia da NR17
4-4 Estagiários
5-Aumentar o quadro de funcionário compatível com profissionais da
área.
1-Agilizar a vistoria, dessa forma podendo ter rapidez e qualidade nas
obras do município
2-Agilizar os projetos, para melhor atender as necessidades
recebidas
3-Dar conforto e produtividade aos trabalhadores
4-Melhorar a produtividade
5-Maior agilidade na prestação de serviços.
O
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
” Secretaria do Desenv Agrario e Rural
Problemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
q Secretaria do Desenv Agrario e Rural
01) Carência de assistência técnica rural;
02) Dificuldade ao acesso de equipamentos e insumos na área da
agricultura, pecuária e pesca;
03) Dificuldade de introdução de novas culturas na agricultura
familiar;
04) Problemas estruturais e operacionais dos Mercados Públicos;
05) Problemas estruturais e operacionais do Matadouro Público;
06) Dificuldade de escoamento da produção dos produtores do
município;
07) Dificuldade de associativismo e senso comunitário nas áreas
rurais;
08) Necessidade de aporte tecnológico para os trabalhos internos e
de campo;
09) Escassez de estrutura física e acesso de conhecimentos
relacionados a produção, processamento e beneficiamento dos
produtos agrícolas;
10) Dificuldade de inserção e prática de sustentabilidade e educação
ambiental;
11) Ausência de Plano de Desenvolvimento Institucional;
12) Transito de animais de médio e grande porte em vias públicas
(asininos, muares, bovinos, caprinos e egjiinos);
13) Falta de renda no campo fora da quadra chuvosa;
14) Baixa interação da comunidade rural com a SDAR.
Potencialidade do Municipio
Existência de áreas de produção local próximas a centros
populacionais, facilitando a organização de feiras;
Tradição de produção agropecuária nas comunidades rurais;
Fácil acesso a água em determinadas reuniões do município;
Disponibilidade de 03 mercados públicos no município;
Disponibilidade de terras com potencial produtivo;
Potencial produtivo para aquicultura.
s DATA BUSINESS
01) Corpo técnico e condições de trabalho insuficiente (Corpo técnico
insuficiente para a demanda da secretaria e falta de transporte e
equipamentos);
02) Falta de orientações e incentivos através de programas
específicos no município;
03) Tradição cultural da comunidade rural do município em cultivar
apenas feijão, milho e mandioca;
04) Falta de investimentos anteriores na manutenção da estrutura
física dos mercados e desorganização por falta de administração,
gestão e fiscalização;
05) Falta de investimentos e vontade pública para alocação e
manutenção da estrutura física do matadouro e desorganização por
falta de administração, gestão e fiscalização;
06) Ausência de local destinado a comercialização de mercadorias de
produção local;
07) Falta de orientações e incentivos e desinteresse em relação ao
trabalho comunitário;
08) Falta de investimento e valorização do trabalho exercido pelos
funcionários, no decorrer dos anos anteriores, o que levou a
depreciação de equipamentos móveis e imóveis da secretaria;
09) Falta de capacitação e orientação aos produtores;
10) Desinteresse da própria comunidade;
11) Desinteresse por partes das gestões anteriores;
12) Falta de equipe especializada em apreensão de animais;
13) Falta de Investimento público;
14) Ausência de elo entre comunidade e governo, e desinteresse da
própria comunidade.
Implantação e ampliação de projetos produtivos de suporte a
produção nas diversas atividades do segmento da agricultura,
aquicultura e pecuária (Fornecimento de tratores e implementos
agrícolas, kits agrícolas, mudas, sementes e outros insumos);
Implantação de infraestrutura física de apoio à produção,
comercialização e beneficiamento dos produtos oriundos da
produção agrícola/ Destinação de boxes para Agricultura Familiar no
Mercado Público;
Apoio a criação e revitalização de cooperativas rurais no município;
Criação e apoio do Corredor Produtivo (Realização de Feiras Locais
nos distritos);
Implantação e apoio aos projetos de fortalecimento das capacidades
dos beneficiários, reforçando as suas organizações para melhorar a
gestão dos sistemas de produção e dos recursos naturais;
Implantação de Unidade Intinerante de Beneficiamento;
Contratação de novos técnicos;
Aquisição/aluguel de carros e motos para atender a demanda do
município;
Criação da Coordenadoria de Assistência Técnica (CAT);
Contratação de Empresas de Capacitação especializadas em áreas
como produção orgânica, análise de solos, manejo integrado de
pragas, empreendedorismo rural, entre outras;
Apoio a criação do Comitê dos Agricultores, Aquicultores e
Pecuaristas de São Gonçalo do Amarante (CAAP) e realização de
encontros mensais com os representantes para compreensão das
demandas de todas as comunidades do município.
Desenvolvimento da Plataforma Digital de Controle e Gerenciamento
Rural - CGR e realização, através da plataforma, do cadastro dos
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CÓDIGO ORGÃO
12 Secretaria de Juventude e Esporte
Problemas
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
[4 Secretaria de Juventude e Esporte
Causas |
1) Falta de profissionais com capacitação técnica;
2) Poucos praticantes profissionais nas diversas modalidades;
3) Falta de equipamento esportivos;
4) Equipamentos em péssimas condições de uso, alguns sem as
mínimas condições para desenvolvimento de atividades esportivas;
5) Funcionário públicos com pouca capacitação no que diz respeito a
regras e práticas de modalidades esportivas.
1) Secretaria de Esporte com estruturas organizacional e
administrativa defasada, impossibilitando a contratação de técnicos
nas áreas;
2) Falta de incentivo aos praticantes de atividades desportivas;
3) Muitos anos sem a realização de investimentos em equipamentos
esportivos;
4) Falta de manutenção e realização de ações roparativas de péssima
qualidade;
5) Falta de cursos de capacitação destinadas aos funcionários
públicos cujo suas funções estejam voltados à prática desportivas.
Potencialidade do Município
1) Contratação de pessoal técnico para desenvolvimento das
atividades esportivas no município;
2) Aplicação de projetos que visem incentivar a prática de esporte
profissional;
3) Construção de ginásio poliesportivos e areninhas;
4) Mapear e realizar construção, reforma e manutenção de
equipamentos;
5) Secretaria de Esporte deve ofertar cursos de capacitação para
funcionários que tenham suas funções voltadas a prática esportiva
independente da modalidade.
3 DATA BUSINESS
Ações
1) Criação e desenvolvimento de novo organograma da Secretaria de
Esporte com a criação de cargos técnicos e administrativos para
melhor atender a população;
2) Aplicação do programa Bolsa Esporte, como incentivo financeiro
aos atletas de expressão do município;
3) Construção de ginásio poliesportivos e 12 (doze) areninhas;
4) Reforma e manutenção de equipamentos esportivos, dentre eles o
estádio municipal;
5.1.) Ofertar curso de arbitragem aberto ao público;
5.2.) Curso de capacitação duas vezes ao ano destinado aos
profissionais do esporte.
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CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
12 Secretaria de Juventude e Esporte
Problemas
1) Falta de profissionais com capacitação técnica;
2) Poucos praticantes profissionais nas diversas modalidades;
3) Falta de equipamento esportivos;
4) Equipamentos em péssimas condições de uso, alguns sem as
mínimas condições para desenvolvimento de atividades esportivas;
5) Funcionário públicos com pouca capacitação no que diz respeito a
regras e práticas de modalidades esportivas.
Potencialidade do Município
1) Contratação de pessoal técnico para desenvolvimento das
atividades esportivas no município;
2) Aplicação de projetos que visem incentivar a prática de esporte
profissional;
3) Construção de ginásio poliesportivos e areninhas;
4) Mapear e realizar construção, reforma e manutenção de
equipamentos;
5) Secretaria de Esporte deve ofertar cursos de capacitação para
funcionários que tenham suas funções voltadas a prática esportiva
independente da modalidade.
e DATA BUSINESS
o Secretaria de Juventude e Esporte
1) Secretaria de Esporte com estruturas organizacional e
administrativa defasada, impossibilitando a contratação de técnicos
nas áreas;
2) Falta de incentivo aos praticantes de atividades desportivas;
3) Muitos anos sem a realização de investimentos em equipamentos
esportivos;
4) Falta de manutenção e realização de ações reparativas de péssima
qualidade;
5) Falta de cursos de capacitação destinadas aos funcionários
públicos cujo suas funções estejam voltados à prática desportivas.
1) Criação e desenvolvimento de novo organograma da Secretaria de
Esporte com a criação de cargos técnicos e administrativos para
melhor atender a população;
2) Aplicação do programa Bolsa Esporte, como incentivo financeiro
aos atletas de expressão do município;
3) Construção de ginásio poliesportivos e 12 (doze) areninhas;
4) Reforma e manutenção de equipamentos esportivos, dentre eles o
estádio municipal;
5.1.) Ofertar curso de arbitragem aberto ao público;
5.2.) Curso de capacitação duas vezes ao ano destinado aos
profissionais do esporte.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
13 Secretaria de Cultura
o Secretaria de Cultura
Problemas
Causas
“Não possui sede própria.
*Não possui um plano municipal de Cultura.
*Não possui espaço próprio para formações artísticas.
“Não possui uma plataforma de editais.
“Não possui espaços culturais, como museu, teatro, cinema, nem
casas de cultura.
“Não possui legislação municipal de preservação do patrimônio
cultural material e imaterial.
“Não possuí uma estrutura completa de recursos humanos, com
cargos e funções essenciais.
“Não possui um calendário cultural amplo.
“Formações artísticas limitadas e concentradas apenas na Sede.
*Não possui espaços culturais nos distritos.
*Falta de um almoxarifado próprio.
*Falta de união dos grupos e expressões culturais por categoria.
*Falta de intercâmbio entre artistas e população de diversos distritos.
*Falta de informação por parte dos fazedores e grupos culturais sobre
Leis e Projetos culturais.
*Visão da Biblioteca municipal como um depósito de livros.
*Falta de valorização dos artistas.
*Falta de equipamentos eletrônicos próprios da Secretaria de Cultura.
*Falta de transporte para eventos, como caminhões, ônibus etc.
*Falta de uma lei municipal de inclusão cultural.
“Falta de espaço para os artesãos.
*Falta de planejamento e políticas públicas para a Cultura.
*Falta de um plano municipal de Cultura.
*Falta de uma estrutura administrativa básica da Secretaria.
“Falta de investimentos orçamentários específicos para solucionar
esses problemas.
*Falta logística na distribuição de artistas por evento.
«Falta de investimentos em estruturas para artistas.
Potencialidade do Município
“Grupos culturais em diversos segmentos artísticos.
“Artistas multiculturais em todos os distritos.
“Um fundo municipal de cultura.
*Um mapa cultural ativo.
*Uma equipe diversa formada por artistas em sua maioria.
«Crianças e adolescentes interessados em participar das formações
socioculturais.
*Potenciais candidatos a Mestres da Cultura.
“Temos muitos artistas, espaços para se fazer cultura, recursos e
possibilidade de fazer parceria com outras secretarias, outros
municípios e etc.
“Diversidade cultural em todo município.
“Possuímos pessoas e espaços com potencial de valorização.
“Público interessado em apreciar os movimentos culturais.
“Criar um centro cultural que abrigue a estrutura administrativa da
Secretaria e salas para diversas formações artísticas.
*Elaborar o plano municipal de Cultura.
“Criar uma plataforma de editais.
“Construir espaços culturais, como museu, teatro, cinema, anfiteatro,
casas de cultura, salas de exposição, centro de artesanato, entre
outros.
«Criar a lei municipal de reconhecimento dos Tesouros Vivos/Mestres
da Cultura.
“Elaborar uma legislação municipal de preservação do patrimônio
cultural material e imaterial.
“Criar uma estrutura ampla de recursos humanos, com cargos e
funções bem definidos.
“Elaborar um calendário cultural mais amplo, contemplando todos os
distritos.
“Criar um programa de formações artísticas diversificadas,
contemplando também os distritos.
«Criar espaços culturais nos distritos.
*Criar um almoxarifado próprio.
“Fazer um levantamento das maiores expressões artísticas do
município e criar espaços de acordo com resultados. Criar espaços
oferecendo toda estrutura necessária para o desenvolvimento
artístico dos jovens de São Gonçalo do Amarante, explorando ao
máximo a capacidade desses artistas.
«Iniciar cursos gratuitos de formação artística em todo município nas
diversas categorias como música, artes plásticas, audiovisual, dança,
teatro, artesanato e outros. Apresentar e expor resultados dos cursos
nos grandes e pequenos eventos anuais do município, influenciando
e DATA BUSINESS
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
13 Secretaria de Cultura
02 Fundo Municipal da Cultura
Problemas Causas
“Não possui um plano municipal de Cultura.
“Não possui espaço próprio para formações artísticas.
“Não possui uma plataforma de editais.
“Não possui espaços culturais, como museu, teatro, cinema, nem
casas de cultura.
“Não possui legislação municipal de preservação do patrimônio
cultural material e imaterial.
“Não possui uma estrutura completa de recursos humanos, com
cargos e funções essenciais.
*Não possui um calendário cultural amplo.
“Formações artísticas limitadas e concentradas apenas na Sede.
*Não possui espaços culturais nos distritos.
“Falta de um almoxarifado próprio.
«Falta de união dos grupos e expressões culturais por categoria.
“Falta de intercâmbio entre artistas e população de diversos distritos.
“Falta de informação por parte dos fazedores e grupos culturais sobre
Leis e Projetos culturais.
“Visão da Biblioteca municipal como um depósito de livros.
*Falta de valorização dos artistas.
«Falta de equipamentos eletrônicos próprios da Secretaria de Cultura.
«Falta de transporte para eventos, como caminhões, ônibus etc.
“Falta de uma lei municipal de inclusão cultural.
*Falta de espaço para os artesãos.
*Falta de planejamento e políticas públicas para a Cultura.
*Falta de um plano municipal de Cultura.
*Falta de uma estrutura administrativa básica da Secretaria.
«Falta de investimentos orçamentários específicos para solucionar
esses problemas.
“Falta logística na distribuição de artistas por evento.
«Falta de investimentos em estruturas para artistas.
Potencialidade do Município
Ações
*Grupos culturais em diversos segmentos artísticos.
“Artistas multiculturais em todos os distritos.
*Um fundo municipal de cultura.
*Um mapa cultural ativo.
*Uma equipe diversa formada por artistas em sua maioria.
«Crianças e adolescentes interessados em participar das formações
socioculturais.
“Potenciais candidatos a Mestres da Cultura.
“Temos muitos artistas, espaços para se fazer cultura, recursos e
possibilidade de fazer parceria com outras secretarias, outros
municípios e etc.
“Diversidade cultural em todo município.
“Possuímos pessoas e espaços com potencial de valorização.
“Público interessado em apreciar os movimentos culturais.
“Criar um centro cultural que abrigue a estrutura administrativa da
Secretaria e salas para diversas formações artísticas.
“Elaborar o plano municipal de Cultura.
*Criar uma plataforma de editais.
“Construir espaços culturais, como museu, teatro, cinema, anfiteatro,
casas de cultura, salas de exposição, centro de artesanato, entre
outros.
«Criar a lei municipal de reconhecimento dos Tesouros Vivos/Mestres
da Cultura.
“Elaborar uma legislação municipal de preservação do patrimônio
cultural material e imaterial.
«Criar uma estrutura ampla de recursos humanos, com cargos o
funções bem definidos.
“Elaborar um calendário cultural mais amplo, contemplando todos os
distritos.
“Criar um programa de formações artísticas diversificadas,
contemplando também os distritos.
“Criar espaços culturais nos distritos.
«Criar um almoxarifado próprio.
«Fazer um levantamento das maiores expressões artísticas do
município e criar espaços de acordo com resultados. Criar espaços
oferecendo toda estrutura necessária para o desenvolvimento
artístico dos jovens de São Gonçalo do Amarante, explorando ao
máximo a capacidade desses artistas.
«Iniciar cursos gratuitos de formação artística em todo município nas
diversas categorias como música, artes plásticas, audiovisual, dança,
teatro, artesanato e outros. Apresentar e expor resultados dos cursos
nos grandes e pequenos eventos anuais do município, influenciando
e DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Deficiência na coleta e tratamento de esgotos domésticos na sede,
em comunidades distritais e em zona rural do município de São
Gonçalo do Amarante - CE.
0z Fundo de Desenvolvimento Ambiental
—
Ausôncia de infraestrututra voltada à coleta e tratamento de esgotos
no município e necessidade de atendimento às populações difusas.
Causas
Potencialidade do Município
Ações
O município de São Gonçalo do Amarante - CE possui 48.869
habitantes, conforme estimativa feita pelo IBGE para 2020, os quais
produzem cerca de 4.886.900 L de esgotos diariamente (100 L/hab.dia
- ABNT NBR 7229/1993). Desta forma, faz-se necessário realizar a
coleta, tratamento e disposição adequada da totalidade dos efluentes,
haja vista o potencial poluidor atrelado ao seu gerenciamento
inadequado. Além disso, os efluentes tratados podem ser
direcionados ao reuso, seja agrícola (sem remoção de nutrientes) ou
industrial (com remoção de nutrientes). Ressalta-se ainda o potencial
turístico do município, o que intensifica a necessidade da
universalização do tratamento de esgotos na região.
Implantação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE's)
descentralizadas, respeitando as peculiaridades e características
distintas de cada área, com tecnologias de baixo custo, como o
Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente e Manta de Lodo (UASB -
Upflow Anaerobic Sludge Blanket) seguido de Wetlands construídos,
fossas verdes (biorremediação vegetal) e círculos de bananeiras para
comunidades rurais, ETE's compactas, entre outros sistemas.
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo oz Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Deficiência no abastecimento de água de comunidades afastadas da
sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE, assim como no | Ausência de infraestrutura para o tratamento de água de
seu adequado tratamento antes da distribuição. abastecimento e necessidade de atendimento às populações difusas
do sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Potencialidade do Município Ações
Melhoria da qualidade e quantidade da água ofertada para a Realizar o tratamento com desinfecção das águas para
população, bem como diminuição dos indicadores de doenças | abastecimento, com a utilização do processo de cloração,
causadas por veiculação hídrica. assegurando as concentrações máxima e mínima estabelecidas nas
recomendações previstas nas normativas e legislações vigentes;
Realizar manutenção contínua dos sistemas de tratamento de água.
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico oRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
02 Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Problemas usas
Reduzida vida útil do aterro sanitário e ausência de espaço no
mercado para os catadores de resíduos.
Destinação de grande volume de materiais recicláveis ou
reaproveitáveis para o aterro.
Potencialidade do Município
Ações
De acordo com o IBGE (2020), o município de São Gonçalo do
Amarante - CE, tem sua população estimada para 2020 com cerca de
48.869 habitantes, os quais tendem a produzir cerca de 347,10 kgs per
capita de resíduos anualmente (ABRELPE, 2019), totalizando cerca de
16.962.429,90 kgs de resíduos/ano produzidos no município, Sabe-se
que mais de 50% deste material é composto por resíduos sólidos, os
quais, após a adequada segregação e acondicionamento podem ser
direcionados ao processo produtivo novamente, através da logística
reversa. Desta forma, o município possui grande potencial de
arrecadação de renda através da venda de resíduos recicláveis, desde
que estes sejam gerenciados adequadamente.
Além disso, em torno de 45,3% dos resíduos domésticos são
formados por matéria orgânica (ABRELPE, 2019), o qual possui
potencialidade para ser utilizado como composto na adubação. Desta
forma, a instalação de composteiras nos centros de triagem se torna
viável haja vista a quantidade elevada de material orgânico oriundo
das atividades domésticas, os quais deixariam de ser dispostos no
aterro sanitário, aumentando ainda mais a vida útil do mesmo.
Instalação de centros de triagem em pontos estratégicos por todo o
município, de forma a abranger dois ou mais distritos ou
comunidades, reduzindo custos com transporte;
Implantação de sistema de compostagem para os resíduos
compostos por matéria orgânica nos centros de triagem de forma a
dar uma destinação adequada deste material e produzir substrato
para agricultura, o qual pode ser doado para a população;
Regularização das atividades dos catadores de resíduos sólidos.
1% DATA BUSINESS
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cóDiGco ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 02 Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Problemas Causas
Trilhas e locais de potencial turístico e de lazer em contato com a
natureza inativadas em unidades de conservação. Necessidade de revitalização do Jardim Botânico/Unidade de
Conservação Municipal.
Potencialidade do Município Ações
Abertura de nova opção de lazer para munícipes e turistas e espaço | Manejo adequado e contínuo das trilhas assim como também de toda
para projetos de educação ambiental. a área de circulação da Unidade de Conservação como as praças,
além da catalogação de espécies;
Divulgação com imagens atrativas das trilhas e do ambiente do
Jardim Botânico;
Construção do mirante da unidade de conservação municipal.
9 DATA BUSINESS
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CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo [A Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Causas
A ocupação irregular de APPs traz inúmeros prejuízos ambientais
além de causar inúmeros conflitos interinstitucionais (MPF, IBAMA,
SEMACE).
Ocupação irregular das áreas de manguezal do Pecém e Colônia de
Férias e de APP's por todo o município.
Potencialidade do Município
Ações de fixação das bordas de manguezais, caracterizados como | Realizar projeto de urbanização e fixação das bordas do manguezal;
áreas de grande biodiversidade tornam-se atrativo turístico, bem | Retirada das ocupações irregulares em APP's;
como barreiras físicas de contenção do processo de ocupação | Apresentar maquete digital da área.
irregular.
s DATA BUSINESS
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 02 Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Problemas Causas
Diminuição da qualidade ambiental do município.
O município possui em seu território duas áreas industriais
instaladas: o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP e o
Distrito Industrial da Sede - DIS.
Potencialidade do Município
A grande extensão territorial do município permite a fixação de novas Criação da unidade de conservação municipal do Lagamar do
áreas de proteção ambiental. Gereraú;
Criação de nova unidade de conservação no sertão.
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DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
15 Secretaria Regional do Pecem
o Secretaria Regional do Pecem
Problemas
Lo
1º LIMPEZA PÚBLICA DEFICITÁRIA
2º ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFICITÁRIA
3º ESPAÇOS PARA LAZER INSUFICIENTES
4º FALTA DE INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
5º FALTA DE ORDENAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS
FEIRANTES E PERMISSIONÁRIOS
6º ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DEFICITÁRIO
7º DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DEFICITÁRIO
8º DENOMINAÇÃO DE RUAS
9º TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNIPAL
DEFICITÁRIO
10º ACESSIBILIDADE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS INSUFICIENTE
41º FALTA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA ENEL NO DISTRITO
Potencialidade do Município
1.1 ROTA INSUFICIENTE DO CAMINHÃO COMPACTADOR NO
DISTRITO, FALTA DE LIXEIRAS E CONTÊINERES, FALTA DE
CONTIGENTE DE MÃO DE OBRA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA,
TERRENOS BALDIOS.
2.2 FALTA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, FALTA
AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA EM LOCALIDADES POR PARTE
DA ENEL, A SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA OCASIONANDO
DANIFICAÇÃO DE LÂMPADAS EM CURTO PRAZO, DIFICULDADE DE
COMUNICAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO E ADMINISTRADORA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PROURBI)
3.3 FALTA DE INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO, FALTA DE
INICIATIVA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO, EXPLORAÇÃO
CONSCIENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E BELEZAS NATURAIS.
4.4 A FALTA DE MANUNTENÇÃO PERIÓDICA E INVESTIMENTOS E
PROJETOS DE INTERLIGAR BAIRROS.
5.5 FALTA DE ESPAÇOS PARA FEIRANTES, FALTA DE CADASTRO E
INSTRUÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
6.6 FALTA DE INVESTIMENTO NA AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO, FALTA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS
LOCALIDADES DO DISTRITO E FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO
ORGÃO GERENCIADOR NA DESTINAÇÃO DO ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA CIDADE.
7.7 FALTA DE INVESTIMENTOS, PLANEJAMENTO DEMOGRÁFICO E
INFRAESTRUTURA.
8.8 FALTA DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E
PARCERIAS PUBLÍCO PRIVADA.
9.9 FALTA DA CRIAÇÃO DE LEIS DE REGULAMENTAÇÃO DO
TRANSPORTE PÚBLICO MINICIPAL, FALTA DE SUBSÍDIOS AS
COOPERATIVAS MINICIPAIS.
10.10 FALTA DE INVESTIMENTOS E ADEQUAÇÕES DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS PELA CIDADE.
Ações
PORTO DO PECÉM
PRAIA PECÉM E COLÔNIA
PRAÇAS MATRIZ PECÉM E PRAÇA DA JUVENTUDE
ARENINHA PECÉM
QUARTEL DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
ARÉA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL — APA
JARDIM BOTÂNICO
SIDERÚRGICA
HOTÉIS E POUSADAS
RESTAURANTESE E BARES
CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS
SUPERMERCADOS
AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA
AGÊNCIA DOS CORREIOS
CASA LOTÉRICA CAIXA
A DATA BUSINESS
1.1FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS, CONTÉINERES E
ECOPOINT PELA A CIDADE, IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO
TURNO DA ROTA DA COLETA DE LIXO, INCENTIVAR A COLETA
SELETIVA ATRAVÉS DE COOPERATIVAS E RECICLAGENS,
INVESTIR EM CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS BAIRROS COM
MORADORES, COMERCIANTES E EMPRESÁRIO LOCAIS.
2.2 DIVULGAR OS CANAIS DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS,
COMÉRCIOS E REDES SOCIAIS, NOVAS INSTALAÇÕES DE
LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, MANUNTENÇÃO DA REDE,
ACOMPANHAMENTO DE FISCAIS DA SECRETARIA A EMPRESA
GERENCIADORA, AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
3.3 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, ARENAS, PARQUES, CAMPOS,
QUADRAS ESPORTIVAS, BRINQUEDOS PÚBLICOS DENTRO DAS
COMUNIDADES, INCENTIVAR ATIVIDADES DE ECOTURISMO NO
JARDIM BOTÂNICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM - EEP, NAS
PRAIAS E LAGOAS DO DISTRITO.
4.4 INVESTIMENTO EM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS.
5.5 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS FEIRANTES DO PECÉM
E PARADA, ORGANIZAR OS FEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS,
CADASTRAR, MONITORAR E CAPACITAR OS EMPREENDEDORES
AMBULANTES DO DISTRITO.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
15 Secretaria Regional do Pecem
0 Secretaria Regional do Pecem
Problemas
1º LIMPEZA PÚBLICA DEFICITÁRIA
2º ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFICITÁRIA
3º ESPAÇOS PARA LAZER INSUFICIENTES
4º FALTA DE INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS
5º FALTA DE ORDENAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS
FEIRANTES E PERMISSIONÁRIOS
6º ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DEFICITÁRIO
7º DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DEFICITÁRIO
8º DENOMINAÇÃO DE RUAS
9º TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNIPAL
DEFICITÁRIO
10º ACESSIBILIDADE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS INSUFICIENTE
41º FALTA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA ENEL NO DISTRITO
Causas
A
1.1 ROTA INSUFICIENTE DO CAMINHÃO COMPACTADOR NO
DISTRITO, FALTA DE LIXEIRAS E CONTÊINERES, FALTA DE
CONTIGENTE DE MÃO DE OBRA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA,
TERRENOS BALDIOS.
2.2 FALTA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, FALTA
AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA EM LOCALIDADES POR PARTE
DA ENEL, A SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA OCASIONANDO
DANIFICAÇÃO DE LÂMPADAS EM CURTO PRAZO, DIFICULDADE DE
COMUNICAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO E ADMINISTRADORA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PROURBI)
3.3 FALTA DE INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO, FALTA DE
INICIATIVA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO, EXPLORAÇÃO
CONSCIENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E BELEZAS NATURAIS.
4.4 A FALTA DE MANUNTENÇÃO PERIÓDICA E INVESTIMENTOS E
PROJETOS DE INTERLIGAR BAIRROS.
5.5 FALTA DE ESPAÇOS PARA FEIRANTES, FALTA DE CADASTRO E
INSTRUÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
6.6 FALTA DE INVESTIMENTO NA AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO, FALTA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS
LOCALIDADES DO DISTRITO E FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO
ORGÃO GERENCIADOR NA DESTINAÇÃO DO ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA CIDADE.
7.7 FALTA DE INVESTIMENTOS, PLANEJAMENTO DEMOGRÁFICO E
INFRAESTRUTURA.
8.8 FALTA DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E
PARCERIAS PUBLÍCO PRIVADA.
9.9 FALTA DA CRIAÇÃO DE LEIS DE REGULAMENTAÇÃO DO
TRANSPORTE PÚBLICO MINICIPAL, FALTA DE SUBSÍDIOS AS
COOPERATIVAS MINICIPAIS.
10.10 FALTA DE INVESTIMENTOS E ADEQUAÇÕES DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS PELA CIDADE.
Potencialidade do Município
Ações
PORTO DO PECÉM
PRAIA PECÉM E COLÔNIA
PRAÇAS MATRIZ PECÉM E PRAÇA DA JUVENTUDE
ARENINHA PECÉM
QUARTEL DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
ARÉA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL — APA
JARDIM BOTÂNICO
SIDERÚRGICA
HOTÉIS E POUSADAS
RESTAURANTESE E BARES
CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS
SUPERMERCADOS
AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA
AGÊNCIA DOS CORREIOS
CASA LOTÉRICA CAIXA
1.1FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS, CONTÊINERES E
ECOPOINT PELA A CIDADE, IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO
TURNO DA ROTA DA COLETA DE LIXO, INCENTIVAR A COLETA
SELETIVA ATRAVÉS DE COOPERATIVAS E RECICLAGENS,
INVESTIR EM CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS BAIRROS COM
MORADORES, COMERCIANTES E EMPRESÁRIO LOCAIS.
2.2 DIVULGAR OS CANAIS DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS,
COMÉRCIOS E REDES SOCIAIS, NOVAS INSTALAÇÕES DE
LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, MANUNTENÇÃO DA REDE,
ACOMPANHAMENTO DE FISCAIS DA SECRETARIA A EMPRESA
GERENCIADORA, AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
3.3 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, ARENAS, PARQUES, CAMPOS,
QUADRAS ESPORTIVAS, BRINQUEDOS PÚBLICOS DENTRO DAS
COMUNIDADES, INCENTIVAR ATIVIDADES DE ECOTURISMO NO
JARDIM BOTÂNICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM - EEP, NAS
PRAIAS E LAGOAS DO DISTRITO.
4.4 INVESTIMENTO EM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS.
5.5 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS FEIRANTES DO PECÉM
E PARADA, ORGANIZAR OS FEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS,
CADASTRAR, MONITORAR E CAPACITAR OS EMPREENDEDORES
AMBULANTES DO DISTRITO.
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
o Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
Problemas
2- AQUISIÇÕES DE VEICULOS:
PROBLEMA 2: O MUNICIPIO TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE
VEICULOS PROPRIOS OU LOCADO PARA AS SUAS ATIVIDADES DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA SEDE, ZONA
LITORANEA E ZONA RUAL COM TRANSPORTES DE EQUIPES E
EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.
Causas
—
CAUSA 2: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
ANTERIORMENTE.
Potencialidade do Município
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 2: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICAZ PARA A REFERIDA
AQUISIÇÃO.
Ações
AÇÕES 2: AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES VEICULOS — 16( DEZESEIS)
MOTOS, 01( UM) CAMINHÃO REBOQUE, E 4( QUATRO) VIATURAS
CAMINHONETE E E 4X4.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
Problemas
1-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE PRÓPRIA DA AMTTR:
PROBLEMA 1: FALTA DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA
SEDE COM OS DEVIDOS PADRÕES E ESTRUTURTA ADEQUADA:
RECEPÇÃO, SALA DE GERENTES, SALA DE DIRETORES, SALA DE
PRESIDENCIA, BANHEIROS PARA FUNCIONARIOS, BANHEIROS
SOCIAL, SALA DE FINANCEIRO, SALA PARA AQUIVO, COPA,
ALMOXARIFADO, SALA DE REUNIÃO, SALA DE VIDEO
MONITORAMENTO, SALA DE ACESSORIAS, PATIO DE APREENÇÃO
DE VEICULOS, ESTACIONAMENTO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE
TRANSITO E DEPOSITO DE SINALIZAÇÃO.
Potencialidade do Município
PONTENCIALIDADE DO MUNICIPIO: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO AREA TERRITORIAL
SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A REFERIDA AQUISIÇÃO.
Lu
Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
CAUSA 1: POR SER RELEVANTE EM RAZÃO DO MUNICIPIO
NECESSITAR DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ATUANTE COM VISTAS ARMONIZAR CONTINUAMENTE A
ORGANIZAÇÃO DO MUNICIPIO SEM NECESSIADES DE MUDANÇA
DE IMOVEL POR NÃO TER UMA SEDE FIXA.
Ações
ACÕES 1: IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA COM OS
DEVIDOS PADRÕES PARA FUNCIONAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia
Problemas
[ia] Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia
Causas
3- REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO:
PROBLEMA 3: EM CARATER DE URGENCIA PARA AS VIAS
MUNICIPAIS NA AREA LITORANEA, VEZ QUE , A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTIVAL ESTAO DESGASTADS E EM DIVERSOS
LOCAIS NEM EXISTEM SINALIZAÇÃO, AS QUE EXISTEM ESTÃO
FORA DE PADRONIZAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO DO
CONTRAN.
CAUSA 3: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
ANTERIORMENTE.
Potencialidade do Município
Ações
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 3: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICAZ PARA O REFERIDO
SERVIÇO.
AÇÕES 3 : SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VESTICAL, SINALIZAÇÃO
ESPECIAL (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , IDOSOS,
AREAS DELIMITADAS PARA CARGA E DESCARGA DE
MERCADORIAS, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS,
PONTOS DE TAXI, BAIAS DE ONIBUS, ENTRE OUTROS),
SEMAFAROS E FOTOSSENSORES EM TODO TERRITORIO
MUNICIPAL COMPREENDENDO SEDE, ZONA LITORAL E ZORA
RUAL.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cÓóDiGo ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia [a Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia
Causas
Problemas
4- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCÇÃO DE TRANSITO:
PROBLEMA 4: INESISTENCIA DE UM AMBIENTE EDUCACIONAL DE
TRANSITO ADEQUADO QUE CAPACITE E ORIENTE OS SERVIDORES
DO ORGÃO COMO A POPULAÇÃO EM GERAL DE FORMA CONTINUA
E EFICAZ.
CAUSA 4: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
ANTERIORMENTE.
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 4: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E PESSOAL HABILITADO PARA
MINISTAR O CONTEUDO ESPECIFICO EM
Potencialidade do Município
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 4: O MUNICIPIO POSSUE UMA | AÇÃO 4: IMPLANTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA | SEDE DA AUTARQUIA DE TRANSITO COM UMA UNIDADE MOVEL,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E PESSOAL HABILITADO PARA | PARA MAIOR MOBILIDADE DA AÇÃO EM TODO MUNICIPIO.
MINISTAR O CONTEUDO ESPECIFICO EM EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia
Problemas
o Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia
Causas
5 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA:
PROBLEMA 5: A LEI ATUAL DA CRIAÇÃO E ESTRUTA DA AMTTR
NÃO ABRANGE OS SERVIÇOS QUE COMPETE A AUTARQUIA
SENDO NECESSARIO A SUA RESTRUTURAÇÃO.
Potencialidade do Município
PREVIOS QUE FUNDAMENTA ESSA AÇÃO.
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 5: EXISTE NO MUNICIPIO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JURIDICA, BEM COMO ESTUDOS
CAUSA 5: A FALTA DE UMA LEI ADEQUADA QUE COMTEMPLE AS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AS AÇÃOS DE TRANSITO, INVIABILIZA
O TRABALHO ATUAL DA AMTTR.
AÇÃO 5: REESTRUTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA COM MUDANÇA DE
LEGISLAÇÃO ATUAL E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALARIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia
Problemas
o Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
Causas
6- MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR:
PROBLEMA 6: ATUAL FUNCIONAMENTO E PRECARIO,
INSUFICIENTE E INADEQUADO PARA ATENDIEMENTO AOS
FUNCIONARIOS E POPULAÇÃO, FUNCIONANDO COM O MINIMO
NECESSARIO.
Potencialidade do Município
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 6 : O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA, RECURSOS FISICOS E MATERIAS
SUFICIENTES E VONTADE POLITICA.
CAUSA 6: FALTA DE PRIORIDADE A POLITICA DE TRANSITO NO
MINICIPIO.
Ações
AÇÃO 6: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE PESSOA
FISICA E PESSOA JURIDICA (ACESSORIAS TECNICAS).
1» DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CóDiGo ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia mM Depart. Mun. de Trans., Transp. e Rodovia
2- AQUISIÇÕES DE VEICULOS:
PROBLEMA 2: O MUNICIPIO TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE | CAUSA 2: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
VEICULOS PROPRIOS OU LOCADO PARA AS SUAS ATIVIDADES DE | ANTERIORMENTE.
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA SEDE, ZONA
LITORANEA E ZONA RUAL COM TRANSPORTES DE EQUIPES E
EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.
Potencialidade do Município
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 2: O MUNICIPIO POSSUE UMA | ACÕES 2: AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES VEICULOS - 16( DEZESEIS)
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA | MOTOS, 01( UM) CAMINHÃO REBOQUE, E 4( QUATRO) VIATURAS
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICAZ PARA A REFERIDA | CAMINHONETE E E 4X4.
AQUISIÇÃO.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico ORGÃO
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
Problemas
1-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE PRÓPRIA DA AMTTR:
PROBLEMA 1: FALTA DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA
SEDE COM OS DEVIDOS PADRÕES E ESTRUTURTA ADEQUADA:
RECEPÇÃO, SALA DE GERENTES, SALA DE DIRETORES, SALA DE
PRESIDENCIA, BANHEIROS PARA FUNCIONARIOS, BANHEIROS
SOCIAL, SALA DE FINANCEIRO, SALA PARA AQUIVO, COPA,
ALMOXARIFADO, SALA DE REUNIÃO, SALA DE VIDEO
MONITORAMENTO, SALA DE ACESSORIAS, PATIO DE APREENÇÃO
DE VEICULOS, ESTACIONAMENTO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE
TRANSITO E DEPOSITO DE SINALIZAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
q Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
Causas
CAUSA 1: POR SER RELEVANTE EM RAZÃO DO MUNICIPIO
NECESSITAR DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ATUANTE COM VISTAS ARMONIZAR CONTINUAMENTE A
ORGANIZAÇÃO DO MUNICIPIO SEM NECESSIADES DE MUDANÇA
DE IMOVEL POR NÃO TER UMA SEDE FIXA.
Potencialidade do Município
Ações
PONTENCIALIDADE DO MUNICIPIO: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO AREA TERRITORIAL
SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A REFERIDA AQUISIÇÃO.
AÇÕES 1: IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA COM OS
DEVIDOS PADRÕES PARA FUNCIONAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
cóDico ORGÃO CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0 Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia
Causas
Problemas
3- REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO:
PROBLEMA 3: EM CARATER DE URGENCIA PARA AS VIAS
MUNICIPAIS NA AREA LITORANEA, VEZ QUE , A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTIVAL ESTAO DESGASTADS E EM DIVERSOS
LOCAIS NEM EXISTEM SINALIZAÇÃO, AS QUE EXISTEM ESTÃO
FORA DE PADRONIZAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO DO
CONTRAN.
CAUSA 3: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
ANTERIORMENTE.
Ações
Potencialidade do Município
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 3: O MUNICIPIO POSSUE UMA | AÇÕES 3: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VESTICAL, SINALIZAÇÃO
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA | ESPECIAL (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , IDOSOS,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICAZ PARA O REFERIDO | AREAS DELIMITADAS PARA CARGA E DESCARGA DE
SERVIÇO. MERCADORIAS, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS,
PONTOS DE TAXI, BAIAS DE ONIBUS, ENTRE OUTROS),
SEMAFAROS E FOTOSSENSORES EM TODO TERRITORIO
MUNICIPAL COMPREENDENDO SEDE, ZONA LITORAL E ZORA
RUAL.
s DATA BUSINESS
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
cóDico ORGÃO
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
Va Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia
Problemas
Lo
4- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCÇÃO DE TRANSITO:
PROBLEMA 4: INESISTENCIA DE UM AMBIENTE EDUCACIONAL DE
TRANSITO ADEQUADO QUE CAPACITE E ORIENTE OS SERVIDORES
DO ORGÃO COMO A POPULAÇÃO EM GERAL DE FORMA CONTINUA
E EFICAZ.
Causas
|
CAUSA 4: UM ORÇAMENTO INSUFICIENTE E MAL PLANEJADO
ANTERIORMENTE.
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 4: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E PESSOAL HABILITADO PARA
MINISTAR O CONTEUDO ESPECIFICO EM
Potencialidade do Município
Ações
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 4: O MUNICIPIO POSSUE UMA
ARRECADAÇÃO SIGNIFICATIVA BEM COMO ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E PESSOAL HABILITADO PARA
MINISTAR O CONTEUDO ESPECIFICO EM EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
» DATA BUSINESS
AÇÃO 4: IMPLANTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NA
SEDE DA AUTARQUIA DE TRANSITO COM UMA UNIDADE MOVEL,
PARA MAIOR MOBILIDADE DA AÇÃO EM TODO MUNICIPIO.
ESTADO DO CEARÁ
DIAGNÓSTICO POR SECRETÁRIA
CÓDIGO ORGÃO
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
CÓDIGO UND. ORÇAMENTÁRIA
[o Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia
E Problemas
5 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA:
PROBLEMA 5: A LEI ATUAL DA CRIAÇÃO E ESTRUTA DA AMTTR
NÃO ABRANGE OS SERVIÇOS QUE COMPETE A AUTARQUIA
SENDO NECESSARIO A SUA RESTRUTURAÇÃO.
Causas
CAUSA 5: À FALTA DE UMA LEI ADEQUADA QUE COMTEMPLE AS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AS AÇÃOS DE TRANSITO, INVIABILIZA
O TRABALHO ATUAL DA AMTTR.
Potencialidade do Município
Ações
POTENCIALIDADE DO MUNICIPIO 5: EXISTE NO MUNICIPIO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JURIDICA, BEM COMO ESTUDOS
PREVIOS QUE FUNDAMENTA ESSA AÇÃO.
AÇÃO 5: REESTRUTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA COM MUDANÇA DE
LEGISLAÇÃO ATUAL E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALARIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO.
ESTRATÉGIA DO PLANO
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
EPE DURA DIE
PR
SÃO GONÇALO
D
O AMARANTE
INSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
5. PRINCÍPIOS DO PLANO
O Plano Plurianual (PPA) é o documento de médio prazo que
contempla o planejamento governamental para um período de quatro anos, a
ser seguido peloGoverno Federal, Estadual e Municipal, nas três esferas de poder
(Executivo, Legislativoe Judiciário), tendo início no segundo ano do mandato
do governante eleito, com término no primeiro ano do governo seguinte, de
modo a garantir a continuidade de ações governamentais, mesmo havendo
mudança de gestão.
Os marcos legais do PPA constam na Constituição Federal de 1988, em
seu artigo 165, 8 1º, e na Constituição Estadual, em seu artigo 203, 8 1º, cujos
dispositivos prescrevem que o PPA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo, que
deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública, abrangendo os programas de manutenção e de expansão
das ações do governo.
A produção do Plano Plurianual orienta-se por uma construção
coletiva, resultado do trabalho realizado com diferentes segmentos da
sociedade, no processo participativo, e de um intenso desenvolvimento de
atividades no âmbito de todos os órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, Direta e Indireta, dos três Poderes, promovendo um
alinhamento institucional dos objetivos estratégicos, prioridades, metas e
prazos do Estado. Dessa forma, o PPA pode ser visualizado como um
instrumento de | articulação, pactuação e coordenação tanto
intragovernamentalquanto com a sociedade civil.
Para estabelecer essa articulação, o PPA se desenvolve em diferentes
níveis de decisão — estratégico, tático e operacional — e a partir dele são
elaborados outros instrumentos de planejamento com horizonte temporal
mais reduzido — a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA), ambas anuais. Talconstrução gera uma sinergia e confluência
PREFEITURA DE
à SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
INSTRUINDO UMA NOVA HIS
de ideias e esforços que se traduzemnos resultados que se espera alcançar
nas diversas políticas públicas, ao longo dospróximos quatro anos.
Esses resultados esperados foram idealizados em alinhamento a
diretrizes estrategicas, inclusive com a Plataforma Ceará 2050 e os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desde o nível de maior
agregação das políticas — os Agendas/Eixos Governamentais de Social,
Ambiental. Economica e Instotucional , os ao nível dos Temas Estratégicos, que
representam a configuração das grandes linhas de atuação do Munícpio , no
caso, políticas públicas organizadas de modo a gerar valor para a sociedade.
O processo de elaboração e posterior implementação, monitoramento e
avaliaçãodo Plano Plurianual é orientado pelas seguintes premissas:
* Gestão Pública para Resultados: trata-se da execução de políticas e
programas que privilegiem o foco em resultados, em detrimento da
ótica centrada exclusivamente no gasto, priorizando ações e
contemplando o senso distributivo na alocação dos recursos;
»* Participação cidadã: promoção da interação entre o Municpio e o
cidadão, com vistas à efetividade das políticas públicas, em um
processo de planejamento participativo que extrapola as propostas de
campanha;
* Promoção do desenvolvimento territorial: equilibrando a dimensão
territorial,
superando os desafios e potencializando oportunidades regionais;
e Intersetorialidade: traduz a implementação de políticas públicas
articuladas, centradas em territórios, visando a organização logística
das ações definidas e a superação da fragmentação das políticas
públicas; e
* Promoção do desenvolvimento sustentável: alinhada ao conceito
global de desenvolvimento, o que demanda um planejamento de
políticas públicas que leve em conta a sustentabilidade econômica,
ambiental e social.
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
“ONSTRUIND
Para o desenho e a implementação da metodologia de formulação do
Plano, foram promovidos diversos momentos de formação e discussão com
gestores e equipes setoriais, das áreas de planejamento e das áreas
consideradas finalísticas, envolvidas nesse processo de construção das bases do
PPA, além da própria sociedade. O detalhamento da metodologia utilizada na
construção do Plano, incluindo suas etapas, será visto ao longo do presente
documento.
1. DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA DO
PLANO
O Município possui uma série de documentos norteadores dos resultados
e trajetórias de políticas públicas a serem concebidas para os próximos anos.
Esses registros representam as diretrizes estratégicas, as quais ditam o
alinhamento necessário à elaboração dos programas reunidos no PPA 2022-
2025, abrangendo desde compromissos firmados para o desenvolvimento
sustentável do planeta até agendas de políticas setoriais internas,
elaboradaspelo governo e sociedade na construção de suas prioridades para
o desenvolvimento.
A partir dos direcionadores estratégicos, levando em consideração a
evolução das políticas públicas nos últimos anos, verificada no desempenho
dos resultados e programas do PPA 2018-2021, e tendo como referência o
panorama socioeconômico, que demonstra, em linhas gerais, os principais
desafios paraa implementação do Plano Plurianual 2022-2025, serão tomadas
como diretrizes:
. Promoção da inclusão social
. Promoção e defesa dos direitos humano, com garantia de
respeito à diversidade, com especial atenção para as questões étnicas,
raciais, religiosas, de gênero e sexuais.
PREEP EA TUR A: DIE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
INSTRUINDO UMA NOVA HIS
* Proteção à primeira infância
. Geração de oportunidades para a juventude com geração de
emprego eenda em setores criativos e inovadores da economia.
. Estruturação de uma governança participativa, colaborativa e
convergente, com base em um gestão orientada para resultados.
. Aprimoramento da prestação dos serviços públicos municipais com
garantia de celeridade, eficiência, eficácia e efetividade no atendimento das
necessidades e demandas regionais.
. Garantia da sustentabilidade fiscal do Municpio.
. Estímulo ao desenvolvimento econômico do Municipio
territorialmente equilibrado, com ênfase em vocações competitivas globais e
convivênciaprodutiva com o semiárido.
. Implementação de estratégias com enfoque na redução das
desigualdades sociais e econômicas da população, com ênfase na erradicação da
miséria.
. Apoio ao desenvolvimento de local resilientes, pacíficas e
inclusivas, orientadas pelo desenvolvimento sustentável.
. Expansão da formação cidadã integral, inclusiva e de
qualidade, na qual prevaleça a equidade e a diversidade, e o estímulo à
produção do conhecimento e à inovação.
. Fortalecimento do Municipio e Conexões — dos serviços e do
comércio nacional e internacional, das artes, das ciências, das tecnologias e do
sistemaprodutivo global, haja visto a localização privilegiada
. Ampliação das estratégias de melhoria da qualidade de vida da
população, com especial atenção ao saneamento básico e ao estímulo à
autopromoção da saúde, reduzindo os índices de morbi-mortalidade.
. Proteção do meio ambiente, com promoção da utilização
racional dos recursos naturais.
PRE FELTURASDE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
5.2.1. - OBJETIVO SÍNTESE DO GOVERNO
Garantir a efetivação dos direitos fundamentais da população,
incentivando e apoiando práticas de promoção de desenvolvimento e de
inclusão social com estímulo a formação de cidadãos conscientes e capazes de
transformar o meio social.
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
cora PREFEITURA DE
tg SÃO GONÇALO PPA
E O AMARANTE
E====5) D PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UI STÓRIA
TE E E SS
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SÃO GONÇALO 08.079.402/0001-35
DO AMARANTE
4. EVOLUÇÃO DA RECEITA
4.1. EVOLUÇÃO DA RECEITA
O demonstrativo da evolução da receita contém informações sobre Receitas previstas pelo
Tesouro Municipal, resultante de Impostos, Transferências e Outras receitas Próprias do Município.
Foram utilizados valores constantes para previsão de receitas. Estes valores serão revistos a cada
exercício, para ajustar-se a diversas variáveis, como, por exemplo, o crescimento econômico, a taxa
de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros fatores
externos ou internos que provoquem um aumento ou até mesmo um decréscimo da receita prevista.
Os recursos alocados aos Programas Finalísticos serão aplicados em observância ao que
foi definido como Objetivos Estratégicos e Programas do Governo Municipal, que tem por objetivo
garantir a produção de bens e serviços à sociedade, além da melhoria contínua da qualidade e
produtividade dos serviços públicos.
No tocante aos Programas de Gestão de Políticas Públicas os gastos estão relacionados
com a manutenção e funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal.
As ações referentes aos gastos com a Dívida Pública, ressarcimentos, indenizações,
sentenças judiciais e outros encargos especiais, emborã Tepresentem agregações neutras estão
(85) 3315.4180 saogoncaloúdce.gov.br
Rua Ivete Alcântara, Centro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - 2022-2025
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes 424.028.118,00 453.667.683,00 4T7.666.703,00 498,684.038,00
Impostos, Taxas o Contribuições de Melhoria 104.684.000,00 — 112.001.412,00 117.926.287,00 123.115.044,00
Impostos 103.984.817,00 — 111.253.356,00 117.138.659,00 122.292.760,00
Taxas 699.184,00 748.057,00 787.629,00 822.285,00
Contribuições 8.498.016,00 9.092.027,00 9.572.995,00 9.994.207,00
Contribuições Sociais 4.718.336,00 5.112.342,00 5.382.785,00 5.619.628,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.719.680,00 3.979.686,00 4.190.211,00 4.374.580,00
Receita Patrimonial 8.681.966,00 9.288.835,00 9.780.214,00 10.210.543,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 197.608,00 211.421,00 222.605,00 232.400,00
Valores Mobiliários 8.484.358,00 9.077.415,00 9.557.610,00 9.978.145,00
Receita de Serviços 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Transferências Correntes 300.461.802,00 321.464.082,00 338.469.532,00 353.362.191,00
Transferências da União e de suas Entidades 101.737.898,00 — 108.849.377,00 114.607.509,00 119.650.239,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.087.744,00 164.858.477,00 173.579.490,00 181.216.988,00
Transferências de Instituições Privadas 484.960,00 487.461,00 523.777,00 546.823,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 44.171.200,00 47.258.767,00 49.758.756,00 51.948,141,00
Outras Receitas Correntes 1.601.787,00 1.713.752,00 1.804.409,00 1.883.803,00
Multas Administrativas, Contratuals e Judiciais 698.602,00 747.434,00 786.973,00 821.800,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 628.858,00 872.815,00 708.407,00 739.577,00
Demais Receitas Correntes 274.328,00 293.501,00 309.027,00 322.624,00
Receitas de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
Transferências de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - 2022-2025
Descrição da Receita 2022
Transferências da União e de suas Entidades 4.196.264,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.307.464,00
Dedução para o FUNDEB -38.063.950,00
Total da Receita 409.467.896,00
2023
20.657.056,00
-40.724.620,00
438.089.702,00
2024
4.727.082,00
21.749.814,00
-42.878.952,00
461.264.647,00
2025
4.935.074,00
22.706.806,00
-44:765.626,00
481.560.291,00
TABELA DOS PROGRAMAS
COM OS INDICADORES E METAS
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
g PREFEITURA DE
teí SÃO GONÇALO PPA
BS DO AMARANTE É
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PPA- PlanoPlurianual2022-2025
Tabel rogr i
VERSÃO ALINHADA COM OS OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
(8
OBJETIVESS
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
BoBOAGDAgarEBaada
Apresentação
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre
oDesenvolvimentoSustentávelcompostapor17objetivos e 169metasa serematingidosaté2030.
Nesta Agenda 2030 estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde,
educação igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo,
mudança doclima,cidades sustentáveis proteção e uso sustentáveldos oceanos e dos ecossistemas terrestres,crescimento econômico
inclusivo infraestrutura industrialização entreoutros.Ostemasestãodivididosemquatrodimensõesprincipais:
Social:relacionadaàsnecessidades humanas, desaúde educação melhoriadaqualidadedevidaejustiça.
Ambiental:tratadapreservaçãoeconservaçãodomeioambiente,comaçõesquevãodareversãododesmatamento,proteçãodasflorestaseda
biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas
contramudançasclimáticas.
Econômica:abordaousoe oesgotamentodosrecursosnaturais aproduçãoderesiduos, oconsumo deenergia entreoutros.
Institucional: dizrespeitoás capacidadesdecolocar em práticaosODS.
Os ODS foram construídos em um processo de negociação mundial, e contou com a participação do Brasil em suas discussões e definições
arespeito desta agenda. O país tendo se posicionado de forma firme em favor de contemplar a erradicação da pobreza como prioridade entre
asiniciativasvoltadas ao desenvolvimento sustentável.
A gestão do Município de São Gonçalo do Amarante, mais uma vez se antecipa, revisitando seu Planejamento e Orçamento compatibilizando
o seu Programa deGoverno à Agenda 2030 das Nações Unidas, numa verdadeira situação de transformação e reconstrução de uma Gestão
mais modernaposicionando São Gonçalo do Amarante para o futuro. Vivemos um momento inédito, de expectativas, renovação de
esperanças, de confiança no futuro eretomandoodesenvolvimentodeSão Gonçalo do
Amarante, municipioricocominúmeraspotencialidades.Porém,recebemosamáquinaadministrativatotalmentedesmontadacumasociedadeávidapor
melhorestemposnagestãomunicipal, parataldesafiomontamosumaequipemotivada,comprometidae preparada para enfrentar grandes desafios e
responsabilidades, focada em atender aos compromissos que foram firmados junto à sociedadeeprevistos noProgramadeGoverno, construído
edebatido comtodosossetores organizados deSão Gonçalo do Amarante.
Peloexpostoapresentamos, aversãoinicialdosnossos|ndicadoresassociadosasMetasdosODSdaAgenda2030,propiciandoaalavancagemda
gestão na Eficiência, Eficácia e na Efetividade dos nossos programas, como um marco na nossa Gestão, esta coletânea de indicadores
sãoresultados das ações empreendidas e dos resultados do nosso intenso trabalho diário, sempre buscando suprir as demandas e
necessidadesdapopulação sem,noentanto deixar deconstruir os passosquenosguiarãopelos próximosanosdeformamodernaeestruturada.
Marcelo Ferreira Teles
Prefeito
GLOSSÁRIODOSOBJETIVOSDODESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
1 ErradicaçãodaPobreza(Acabarcomapobrezaemtodasassuasformas,emtodososlugares)
11 Até2030,erradicara pobrezaextremaparatodasaspessoasem todososlugares,atualmentemedidacomopessoasivendo com
. menosdeUS$1,25por dia
12 Até2030,reduzirpelomenosametadeaproporçãode homens,mulheresecrianças,detodasas idades, que vivem na pobreza,
ú emtodasassuasdimensões,deacordo comasdefinições nacionais
13 Implementar, em nívelnacional,medidase sistemasde proteção socialadequados, paratodos, incluindo pisos,e até2030atingir
” acoberturasubstancialdospobresevulneráveis
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos
14 recursoseconômicos, bem comooacessoaserviçosbásicos, propriedadee controle sobrea terraeoutrasformasdepropriedade,
herança, recursosnaturais,novastecnologiasapropriadaseserviçosfinanceiros, incluindomicrofinanças
15 Até2030,construiraresiliênciadospobresedaquelesemsituaçãode vulnerabilidade, ereduziraexposiçãoevulnerabilidade
º destesaeventosextremosrelacionadoscomo climaeoutroschoquese desastreseconômicos,sociaiseambientais
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço
1a dacooperaçãoparaodesenvolvimento, paraproporcionarmeiosadequadoseprevisiveisparaqueospaíses emdesenvolvimento,
à em particular os países menos desenvolvidos (LCDs), implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas
assuasdimensões
1b Criarmarcospolíticossólidos,emniveisnacional, regionaleinternacional, combaseemestratégiasdedesenvolvimentoafavor
á dospobres esensíveisagênero, paraapolarinvestimentosaceleradosnasaçõesdeerradicaçãodapobreza.
2 FomeZeroeAgriculturaSustentável(Acabarcomafome,alcançarasegurançaalimentaremelhoriadanutriçãoepromovera
agriculturasustentável)
21 Até2030,acabarcom afomee garantiroacesso detodasaspessoas,emparticularospobrese pessoasem situaçõesvulneráveis,
s incluindo crianças,aalimentosseguros, nutritivosesuficientesdurante todooano
Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas
22 internacionalmentesobredesnutrição crônicae desnutriçãoemcriançasmenoresde cinco anosdeidade,e atenderasnecessidades
nutricionaisde
meninasadolescentes,mulheresgrávidaselactantese pessoasidosas
23
Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres,
povosindigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros
recursosprodutivose insumos, conhecimento, serviçosfinanceiros,mercados eoportunidades deagregaçãodevaloredeempregonão-
agrícola
24
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agricolas resilientes, que aumentem
aprodutividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança
doclima,ascondiçõesmeteorológicasextremas,secas,inundaçõese outrosdesastres,equemelhorem progressivamentea
qualidade daterrae do solo
25
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais decriação e domesticados e suas
respectivasespécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e adequadamente geridos em
nivelnacional,regionaleinternacional,e garantiroacessoearepartiçãojustaeequitativa dosbenefícios
decorrentesdautilização dosrecursosgenéticoseconhecimentostradicionaisassociados,conformeacordadointernacionalmente
Aumentaroinvestimento,inclusivepormeiodo reforçodacooperação
Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agricolas mundiais, Inclusive por meio da
eliminaçãoparaleladetodasasformasdesubsídiosãexportaçãoetodasasmedidasdeexportaçãocomefeitoequivalente, de acordocomo
mandatodaRodadadeDesenvolvimentodeDoha
Adotarmedidasparagarantirofuncionamentoadequadodosmercadosdecommoditiesdealimentoseseusderivados, efacilitaro
acessooportuno àinformaçãodemercado, inclusive sobreasreservasdealimentos,afim deajudara limitaravolatilidade
extremadospreçosdosalimentos
SaúdeeBem-Estar(Assegurarumavidasaudávelepromoverobem-estarparatodos, emtodasasidades)
31
Até2030,reduzirataxademortalidadematernaglobalparamenosde 7Omortespor100.000nascidosvivos
32
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países
objetivandoreduziramortalidadeneonatalparapelomenos até12 por1.000nascidosvivose amortalidade
decriançasmenoresdeSanos
parapelomenosaté25por 1.000nascidosvivos
Até2030,acabarcomasepidemiasdeAIDS, tuberculose,maláriaedoenças tropicaisnegligenciadas,e combaterahepatite,
doençastransmitidas pelaágua, eoutras doençastransmissíveis
Até2030,reduzirem umterço amortalidadeprematurapordoençasnãotransmissíveis(DNTs)pormeiodeprevençãoe
tratamento,epromoverasaúde mentale obem-estar
Reforçarapreven: otratamentodoabuso de substâncias, incluindooabusode drogasentorpecenteseuso nocivo doálcool
36 Até2020,reduzirpelametade asmorteseosferimentosglobaisporacidentesem estradas
Até2030,asseguraroacessouniversalaosserviçosdesaúde sexualereprodutiva incluindooplanejamento familiar, informação
e educação, bemcomo aintegração dasaúdereprodutivaemestratégiaseprogramas nacionais
38 Atingiracoberturauniversaldesaúde, incluindo aproteçãodoriscofinanceiro,oacessoaserviçosdesaúdeessenciaisde
E qualidadee oacessoamedicamentosevacinasessenciaisseguros, eficazes, dequalidade e apreçosacessíveisparatodos
39 Até2030,reduzirsubstancialmenteo númerodemortes edoençasporprodutosquímicosperigososeporcontaminaçãoe
o poluiçãodo ar,da águaedosolo
Fortaleceraimplementação daConvenção-Quadroparao ControledoTabaco daOrganizaçãoMundialdeSaúdeem todosos
países,conformeapropriado
3b
Apoiarapesquisaeo desenvolvimentodevacinasemedicamentosparaasdoençastransmissíveise nãotransmissíveis,que
afetamprincipalmenteospaísesem desenvolvimento, proporcionaro acessoamedicamentosevacinasessenciaisapreçosacessíveis, de
acordocomaDeclaração deDohasobre oAcordoTRIPSe SaúdePública,que afirmao direitodos países em
desenvolvimentodeutilizaremplenamenteasdisposiçõesdoAcordosobreosAspectosdosDireitosdePropriedadeintelectualRelacionado
saoComércio(TRIPS,nasiglaem inglês)sobreflexibilidades paraprotegerasaúde públicas, emparticular,
proporcionaro acesso amedicamentosparatodos
3.c
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal
desaúde nospaísesemdesenvolvimento, especialmentenospalsesdemenordesenvolvimentorelativo enos
pequenosEstadosinsularesemdesenvolvimento
3d
Reforçaracapacidade detodosospaíses, particularmenteospaíses emdesenvolvimento, parao alerta precoce, redução deriscos
egerenciamentode riscosnacionais eglobaisá saúde
EducaçãodeQualidade(Asseguraraeducaçãoinclusivaeequitativadequalidade,epromoveroportunidadesdeaprendizagem
aolongodavidaparatodos)
41
42
Até2030,garantirquetodasasmeninasemeninoscompletemoensino primário
Até2030,garantirquetodososmeninosemeninastenham acessoaum desenvolvimento dequalidade naprimeirainfância,
cuidadoseeducação pré-escolar, demodoqueestejamprontosparao ensino primário
43
Até2030,asseguraraigualdade deacesso paratodososhomens emulheres educação
técnica,profissionalesuperiorde qualidade,apreçosacessíveis, incluindo universidade
44
45
Até2030,aumentarsubstancialmenteonúmerodejovenseadultosquetenhamhabilidadesrelevantes,inclusivecompetências
técnicaseprofissionais,paraemprego,trabalhodecenteeempreendedorismo
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação
eformaçãoprofissionalparaosmaisvulneráveis,incluindoaspessoascomdeficiência,povosindigenaseascriançasemsituaçãode
vulnerabilidade
46
Até2030,garantirquetodososjovenseumasubstancialproporção dosadultos,homensemulheres, estejam alfabetizadose
tenhamadquirido oconhecimento básicodematemática
47
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimentosustentável, inclusive, entre outros, por melo da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de
vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global,
e valorização dadiversidadecultural eda contribuição da culturaparao
desenvolvimentosustentável
4a
Construiremelhorarinstalaçõesfisicasparaeducação,apropriadasparacriançasesensiveisasdeficiênciaseao gêneroeque
proporcionemambientesdeaprendizagem seguros,nãoviolentos,inclusivoseeficazesparatodos
4b
Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em
desenvolvimento,em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e
os paísesafricanos, paraoensinosuperior,incluindoprogramasdeformaçãoprofissional,detecnologiadainformaçãoedacomunicação,
programastécnicos,deengenhariaecientificosempaíses desenvolvidoseoutrospaísesemdesenvolvimento
Até2030,substancialmenteaumentarocontingentedeprofessoresqualificados, inclusivepormeiodacooperaçãointernacional
para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo
epequenosEstados insulares emdesenvolvimento
a]
5 IgualdadedeGênero(alcançaraigualdadedegêneroeempoderartodasasmulheresemeninas)
EE! Acabarcomtodasasformas dediscriminação contratodasasmulheresemeninasemtoda parte
52 Eliminartodasasformasde violênciacontratodasasmulheresemeninasnasesferaspúblicase privadas, incluindo otráfico e
” exploraçãosexuale deoutros tipos
Es] Eliminartodasaspráticasnocivas,comooscasamentosprematuros,forçadosedecriançasemutilaçõesgenitaisfemininas
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços
54 públicos, infraestruturaepolíticasdeproteçãosocial,bemcomoapromoçãodaresponsabilidadecompartilhadadentrodo laredafamília,
conformeoscontextosnacionais
ss Garantiraparticipaçãoplenaeefetivadasmulhereseaigualdadedeoportunidades paraaliderançaemtodososniveisde
E tomadadedecisão navidapolítica econômicae pública
Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com
5.6 oProgramadeação da ConferêncialnternacionalsobrePopulaçãoeDesenvolvimentoecomaPlataforma deAçãodePequimeos
documentosresultantesdesuasconferências derevisão
sa Empreenderreformasparadaràsmulheresdireitosiguaisaosrecursoseconômicos,bemcomoo acesso apropriedadee controle
- sobreaterraeoutrasformasdepropriedade,serviçosfinanceiros,herançaeosrecursosnaturais,deacordo comasleisnacionais
sb Aumentaro usode tecnologiasde base emparticularastecnologiasde informaçãoe comunicação, parapromovero
E empoderamentodasmulheres
se Adotare fortalecerpoliticassólidase legislaçãoaplicávelparaapromoçãoda Igualdade de gêneroeo empoderamentodetodas
as mulheresemeninas,emtodosos níveis
.1
ÁguaPotáveleSaneamento(Asseguraradisponibilidadeegestãosustentáveldadguaesaneamentoparatodos)
[E ça
Até2030,alcançaro acesso universaleequitativoaágua potável, seguraeacessívelparatodos
Até2030,alcançaro acesso asaneamento ehigiene adequadoseequitativosparatodos,eacabarcomadefecação acéuaberto,
Ra comespecialatençãoparaasnecessidadesdasmulheresemeninasedaquelesem situaçãodevulnerabilidade
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de
63 produtosquimicosemateriaisperigosos, reduzindoâmetadeaproporçãode águas residuaisnãotratadas,eaumentando
substancialmenteareciclageme reutilizaçãoseguraglobalmente
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e
6.4 oabastecimentodeáguadoce paraenfrentaraescassezde água,ereduzirsubstancialmenteo númerodepessoasque sofremcom
aescassezdeágua
65 Até2030,implementaragestão integradadosrecursoshidricosemtodososníveis, inclusiveviacooperação transfronteiriça,
é conformeapropriado
66 Até2020,protegere restaurarecossistemasrelacionadoscomaágua, incluindo montanhas, florestas, zonasúmidas,rios,
aquiferoselagos
Até2030,ampliaracooperação internacionaleoapoioao desenvolvimentodecapacidadesparaospaísesem desenvolvimento
6a em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no
usodaágua, otratamentodeefluentes, areciclagemeastecnologias dereuso
6b Apoiarefortaleceraparticipação dascomunidadeslocais, paramelhoraragestãodaáguae dosaneamento.
7 | Energialimpaeacessível[Asseguraroacessoconfiável sustentável, modernoeapreçoacessivelãenergia,paratodos)
Zad Até2030,asseguraro acesso universal, confiável, modernoeapreçosacessiveisaserviços deenergia
7.2 Até2030,aumentarsubstancialmente aparticipaçãodeenergiasrenováveisnamatrizenergéticaglobal
73 Até2030, dobrarataxaglobal de melhoriada eficiênciaenergética
Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo
7.a energiasrenováveis,eficiênciaenergéticaetecnologiasdecombustíveisfósseisavançadasemaislimpas,epromoveroinvestimentoem
infraestruturadeenergiaeem tecnologiasdeenergialimpa
Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos
7b esustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países de menor desenvolvimento relativo,
. nospequenosEstadosinsularesemdesenvolvimentoenospaisesemdesenvolvimentosemlitoral, deacordocomseusrespectivos
programasdeapoio
8 TrabalhoDecenteeCrescimentoEconômico(Promoverocrescimentoeconômicosustentado,inclusivoesustentável, emprego
plenoeprodutivo,etrabalhodecenteparatodos)
81 Sustentarocrescimentoeconômicopercapita,de acordocomascircunstânciasnacionaise,emparticular, pelomenosum
: crescimentoanualde 7%do produtointernobrutonospaisesdemenordesenvolvimentorelativo
82 Atingirniveismaiselevadosdeprodutividadedaseconomias,pormeioda diversificação modernizaçãotecnológicaeinovação,
o inclusivepormeio deumfocoem setoresdealto valoragregado eintensivosemmão-de-obra
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego
83 decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivaraformalização eocrescimento dasmicro,pequenas
emédiasempresas,
| inclusivepormeiodoacesso aserviçosfinanceiros
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para
84 dissociarocrescimentoeconômicodadegradaçãoambiental,de acordocomo "Plano DecenaldeProgramasSobreProduçãoeConsumo
Sustentáveis”, comospaisesdesenvolvidosassumindoaliderança
as Até2030,alcançaroempregoplenoe produtivoetrabalho decentetodasasmulheresehomens,inclusiveparaosjovense as
pessoascomdeficiência,eremuneraçãoigual para trabalho de igualvalor
Até2020,reduzirsubstancialmenteaproporçãodejovenssememprego,educaçãoou formação
Tomarmedidas imediataseeficazesparaerradicarotrabalhoforçado, acabarcoma escravidãomodernae otráfico depessoase
assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-
soldado,e até2025 acabar comotrabalhoinfantil emtodasassuas formas
Protegerosdireitostrabalhistasepromoverambientesdetrabalho segurose
Até2030,concebere implementarpoliticasparapromovero turismo sustentável, quegeraempregos, promove aculturaeos
produtoslocais
810 Fortaleceracapacidadedasinstituiçõesfinanceirasnacionaisparaincentivaraexpansãodoacessoaosserviçosbancários,
” financeiros ,edesegurospara todos
Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) para os países em desenvolvimento, particularmente
8a ospaisesdemenordesenvolvimento relativo, inclusivepormeio do Quadro Integrado Reforçado paraaAssistênciaTécnica
RelacionadacomoComércioparaospaíses demenordesenvolvimentorelativo
Até2020,desenvolvereoperacionalizarumaestratégiaglobalparaoemprego dosjovense implementaroPactoMundialparao
EmpregodaOrganização InternacionaldoTrabalho
Indústria, Inovaçãoelnfraestrutura(Construirinfraestruturasresilientes, promoveraindustrializaçãoinclusivaesustentávele
fomentarainovação)
Desenvolverinfraestruturadequalidade, confiável, sustentáveleresiliente, incluindo infraestruturaregionaletransfronteiriça,
paraapolaro desenvolvimentoeconômicoeo bem-estarhumano, com foconoacessoequitativoeapreçosacessiveisparatodos
92 Promoveraindustrializaçãoinclusivaesustentávele,até2030,aumentarsignificativamenteaparticipaçãodaindústrianosetor
ç deempregoenoPIB,deacordocomascircunstânciasnacionais,e dobrarsua participaçãonospaisesmenosdesenvolvidos
Aumentaroacessodaspequenasindústriaseoutrasempresas, particularmenteempaísesemdesenvolvimento,aosserviços
financeiros, incluindo crédito acessívelesuaintegraçãoemcadeiasdevaloremercados
Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência no uso de
9.4 recursosaumentadaemaioradoçãodetecnologiase processosindustriaislimpose ambientalmente corretos;comtodosospaises
atuandodeacordocom suasrespectivascapacidades
Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países,
9.5 particularmenteospalsesemdesenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivandoainovaçãoeaumentando
substancialmenteonúmerode
trabalhadoresdeP&D pormilhãodepessoaseosgastospúblico eprivado emP&D
Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior
9a apoiofinanceiro,tecnológicoetécnico aospaíses africanos, aospaísesmenosdesenvolvidos(LDCs) aospaísesemdesenvolvimento
semlitoral(LLDCs)eaosPequenosEstadosInsularesemDesenvolvimento(SIDS)
Apoiarodesenvolvimentotecnológiconacional, pesquisaeinovaçãonospalsesemdesenvolvimento,inclusivegarantindoum
ambiente políticopropíciopara,entreoutras coisas,diversificaçãoindustrialeagregaçãodevalorascommodities
9c Aumentarsignificativamenteo acessoasTIC,eprocuraraomáximoofereceracessouniversale acessívelainternetnospaíses
: menosdesenvolvidos,até2020
10 ReduçãodasDesigualdades(Reduziradesigualdadedentrodospaíseseentreeles)
Até 2030, progressivamente alcançaresustentarocrescimentodarendados40% dapopulaçãomaispobre aumataxamaiorque
8b
9.b
doa amédia nacional
102 | [1000 moderno social, econômicae politicade todos, independentementedaidade,gênero,
” deficiência, raça, etnia,origem, religião, condiçãoeconômicaououtra
103 Garantiraigualdade deoportunidadese reduzirasdesigualdades de resultado, inclusive pormeio daeliminação de leis, políticase
j práticasdiscriminatóriasepromoverlegislação, politicaseaçõesadequadasaesterespeito
10.4 Adotarpolíticas,especialmentefiscal,salarialepoliticasdeproteçãosocial, ealcançarprogressivamenteumamaiorigualdade
Melhorararegulamentação emonitoramentodosmercadoseinstituições financeirasglobais,efortaleceraimplementaçãode
nes taisregulamentações
106 Assegurarumarepresentaçãoevozmaisfortedospaísesemdesenvolvimentoemtomadasdedecisdonasinstituições
econômicase financeirasinternacionaisglobais,afimde produzirinstituiçõesmaiseficazes, críveis,responsáveiselegítimas
107 Facilitaramigração eamobilidade ordenada, segura, regulareresponsáveldaspessoas, inclusive pormeiodaimplementaçãode
E politicasdemigraçãoplanejadasebem geridas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países
10.a menosdesenvolvidos,emconformidadecomos
acordosdaomc
10.b Incentivaraode fluxosfinanceiros, incluindoo investimentoexternodireto, paraosestados onde anecessidade émaior, em
particularospaisesmenosdesenvolvidos,ospaísesafricanos,sidse lldcs, deacordo comseusplanose programasnacionais
10. Até2030,reduzirparamenosde3%oscustosdetransaçãode remessasdosmigranteseeliminar"corredores de remessas"com
custossuperioresaS%
u Cidadesecomunidadessustentáveis(tornarascidadeseosassentamentoshumanosinclusivos,seguros, resilientese
sustentáveis)
us fo cçpo ear end chan segura, adequadaeapreço acessível, eaosserviçosbásicoseurbanizaras
favelas
Até2030,proporcionaroacessoasistemasde transporteseguros, acessíveis sustentáveiseapreçoacessivelparatodos,
11.2 melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as
necessidadesdaspessoas emsituaçãodevulnerabilidade mulheres, crianças, pessoascomdeficiência eidosos
13 Até2030,aumentaraurbanizaçãoinclusivaesustentável,e ascapacidadesparaoplanejamentoegestão de assentamentos
o humanosparticipativos,integradosesustentáveis emtodosospaíses
11,4 Fortaleceresforçosparaprotegeresalvaguardaropatrimônio culturalenaturaldomundo.
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e
11.5 substancialmentediminuirasperdaseconômicasdiretascausadasporelasem relaçãoaopibglobal, incluindo
osdesastresrelacionadosaágua,com
ofoco emprotegerospobreseaspessoasem situaçãodevulnerabilidade
11.6 Até2030,reduziroimpactoambientalnegativopercapitadascidades, inclusiveprestandoespecialatenção aqualidadedo ar,
gestáode residuosmunicipais eoutros
17 Até2030,proporcionaroacessouniversalaespaçospúblicosseguros,inclusivos,acessiveiseverdes,aosespaçospúblicosverdes,
particularmente paraasmulheres ecrianças,pessoasidosase pessoascomdeficiência
Aapoiarrelaçõeseconômicas,sociaise ambientaispositivasentreáreasurbanas,periurbanas erurais, reforçandoo
sa planejamentonacionale regionalde desenvolvimento
Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas
eplanos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência
11b adesastres;edesenvolvereimplementar,deacordocomo”"sendai framework” para areduçãodorisco
de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos
osniveis
11 Apoiarospaísesmenosdesenvolvidos, inclusivepormeiodeassistênciatécnicae financeira, paraconstruçõessustentáveise
ú resilientes,utilizandomateriaislocais
12 Consumoeproduçãoresponsáveis(assegurarpadrôesdeproduçãoedeconsumosustentáveis)
Implementar o plano decenal de programas sobre produção e consumo sustentáveis (10yfp), com todos os países
121 tomandomedidas,eospaíses desenvolvidosassumindo aliderança,tendoemcontaodesenvolvimentoe ascapacidadesdospaísesem
desenvolvimento
12.2 até2030,alcançargestãosustentáveleusoeficientedosrecursosnaturais
Até2030,reduzirpelametade odesperdício dealimentospercapitamundial,em níveldevarejoedo consumidor,e reduziras
2a perdasdealimentosao longodascadeiasdeproduçãocabastecimento, incluindoasperdaspós-colheita
Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo
124 devidadestes, de acordocomosmarcosinternacionaisacordados,ereduzirsignificativamente aliberaçãodestesparao ar,águae
solo,paraminimizarseus impactosnegativossobreasaúde humanaeomeio ambiente
12.5 Até2030,reduzirsubstancialmenteageraçãoderesiduospormeiodaprevenção, redução, reciclagem ereutilização
126 incentivarasempresas,especialmenteasempresasgrandes etransnacionais,aadotar práticassustentáveise aintegrar
informaçõesdesustentabilidadeem seuciclo de relatórios
12.7 Promoverpráticasdecompraspúblicassustentáveis,deacordocom aspolíticase prioridadesnacionais
128 Até2030,garantirqueaspessoas,emtodososlugares,tenham informaçãorelevanteeconscientizaçãoparao desenvolvimento
sustentávele estilosdevidaem harmoniacom anatureza
1a Apoiarpaísesem desenvolvimentoafortalecersuascapacidadescientíficase tecnológicasparamudarparapadrõesmais
sustentáveisdeproduçãoeconsumo
12b Desenvolvereimplementarferramentasparamonitorarosimpactosdodesenvolvimentosustentávelparaoturismo sustentável,
E que geraempregos,promoveaculturaeosprodutoslocais
Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções
demercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual
126: dessessubsídiosprejudiciais,casoexistam, pararefletiros seus impactosambientais,tendo
plenamenteemcontaasnecessidadesespecificasecondiçõesdospaísesem desenvolvimentoeminimizandoospossíveis
impactosadversossobreoseudesenvolvimento deumaformaque protejaospobrese ascomunidades afetadas.
13 Açãocontraamudançaglobaldoclima(tomarmedidasurgentesparacombateramudançadoclimaeseusimpactos)
13.1 Reforçararesiliênciagacapacidade de adaptaçãoariscosrelacionadosaoclimaeascatástrofesnaturaisem todosospaíses
13.2 Integrarmedidasdamudançadoclimanaspolíticas estratégiaseplanejamentosnacionais
133 Melhoraraeducação, aumentaraconscientizaçãocacapacidade humanaeinstitucionalsobremitigaçãodamudança do clima,
adaptação, redução deimpacto,ealertaprecoce
Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da unfccc para a meta de mobilizar conjuntamente
us$100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento,
nocontexto das açõesdemitigaçãosignificativasetransparência naimplementação;eoperacionalizar
plenamenteo fundoverdeparaoclima,pormeiodesuacapitalização,omaiscedopossível
10
Promovermecanismosparaa criação de capacidadesparaoplanejamentorelacionadoâmudançadoclimae à gestãoeficaz,nos
paísesmenosdesenvolvidos,inclusivecomfocoemmulheres,jovens, comunidades locaisemarginalizadas
Vidanaágua(conservareusarsustentavelmenteosoceanos,osmareseosrecursosmarinhosparaodesenvolvimento
até2025, prevenirereduzir significativamenteapoluiçãomarinhadetodosostipos especialmente aadvindadeatividades
14.3
14.4
oceanossaudáveiseprodutivos
Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos
significativos, inclusive pormeiodo reforço dasuacapacidadederesiliência etomarmedidaspara asuarestauração, afim deassegurar
13b
se sustentável)
14.1 i
terrestres,incluindo detritosmarinhoseapoluiçãopornutrientes
14.2
Minimizare enfrentarosimpactosdaacidificaçãodosoceanos, inclusive pormeio doreforço dacooperação cientificaemtodosos
níveis
Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (inn) e as
práticasde pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor
tempopossivel, pelomenosaniveisque possamproduzirrendimentomáximosustentável,comodeterminadoporsuascaracterísticas
biológicas
14.5
Até2020,conservarpelomenos10% daszonas costeirasemarinhas,deacordocomalegislaçãonacionaleinternacionalecom
basenamelhorinformaçãocientificadisponível
14.6
14.7
Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobre capacidade e a sobre pesca, e eliminar
ossubsídiosquecontribuamparaapescainn,eabster-sedeintroduzirnovossubsídioscomoestes,reconhecendoqueotratamento
especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menosdesenvolvidos deve ser
parteintegranteda negociaçãosobre subsídios à pesca daomc1
Até2030,aumentarosbenefícioseconômicosparaossidseospaisesmenosdesenvolvidos,apartirdousosustentáveldos
recursosmarinhos, inclusive pormeiodeumagestãosustentáveldapesca,aquiculturaeturismo
14.3
Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta
oscritérios e orientações sobre a transferência de tecnologia marinha da comissão oceanográfica intergovernamental, a fim
demelhorarasaúdedosoceanos eaumentar acontribuição dabiodiversidademarinha para o
desenvolvimentodospaísesem desenvolvimento, emparticularospaisesmenosdesenvolvidose
14.b Proporcionaro acessodospescadores artesanaisdepequenaescalaaos recursosmarinhos emercados
Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional,
14.c comorefletidonaunclos,que provêo arcabouçolegalparaaconservaçãoeutilizaçãosustentáveldosoceanosedosseusrecursos,
conformeregistradonoparágrafo 158do"futuro quequeremos”
as Vidaterrestre(proteger,recuperarepromoverousosustentáveldosecossistemasterrestres,gerirdeformasustentávelas
florestas, combateradesertificação,deterereverteradegradaçãodaterra,edeteraperdadebiodiversidade)
Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e
15.1 seusserviços,emespecial florestas, zonasúmidas,montanhaseterrasáridas,emconformidadecomasobrigaçõesdecorrentesdos
acordosinternacionais
Até2020,promoveraimplementaçãodagestãosustentáveldetodosostiposdeflorestas,detero desmatamento, restaurar
florestasdegradadaseaumentarsubstancialmenteoflorestamentoeoreflorestamento
1
153 até2030,combateradesertificação,erestaurar aterraeosolodegradado, incluindoterrenosafetadospeladesertificação, secas
e inundações,elutarparaalcançarummundo neutroemtermos dedegradaçãodo solo
154 Até2030,asseguraraconservação dosecossistemasdemontanha, incluindoasuabiodiversidade, paramelhorarasua
capacidadedeproporcionarbenefícios, quesãoessenciaisparaodesenvolvimentosustentável
155 Tomarmedidasurgentesesignificativasparareduziradegradaçãodehabitatnaturais,estancaraperdadebiodiversidade e,até
2020,protegere evitara extinçãodeespéciesameaçadas
15.6 Garantirumarepartiçãojustaeequitativadosbeneficiosderivadosdautilizaçãodosrecursosgenéticos,epromoveroacesso
” adequado aos recursosgenéticos
157 Tomarmedidasurgentespara acabarcom acaçailegaleotráfico de espéciesdaflorae fauna protegidas, eabordartanto a
E demandaquanto aofertade produtosilegaisdavidaselvagem
15.8 Até2020,implementarmedidasparaevitaraintrodução ereduzirsignificativamenteo impacto deespéciesexóticasinvasorasem
ecossistemasterrestreseaquáticos econtrolarouerradicarasespéciesprioritárias
15.9 Até2020,integrarosvaloresdosecossistemasedabiodiversidadeao planejamentonacionalelocal,nosprocessosde
desenvolvimento, nasestratégiasdereduçãodapobreza enossistemasdecontas
15 Mobilizare aumentarsignificativamente,apartirdetodasasfontes,osrecursosfinanceirosparaaconservação eouso
.a
sustentáveldabiodiversidadeedosecossistemas
Mobilizar significativamente os recursos de todas as fontes e em todos os níveis, para financiar o manejo florestal sustentável
15.b eproporcionarincentivosadequadosaospaisesemdesenvolvimento,parapromoveromanejoflorestalsustentável,inclusivepara
aconservaçãoeo reflorestamento
15.€ Reforçaro apoioglobalparaosesforçosdecombateacaça ilegale aotráfico deespéciesprotegidas, inclusivepormeiodo
aumentodacapacidadedascomunidadeslocaisparabuscaroportunidadesdesubsistênciasustentável.
16 Paz, justiçaeinstituiçõeseficazes(promoversociedadespacificaseinclusivasparaodesenvolvimentosustentável,
proporcionaroacessoajustiçaparatodoseconstruirinstituiçõeseficazes,responsáveiseinclusivasemtodososníveis)
16.1 Reduzirsignificativamentetodas asformasdeviolênciaeastaxasdemortalidaderelacionada,emtodososlugares
16.2 Acabarcomabuso,exploração,tráfico etodasas formas deviolência etortura contracrianças
16.3 Promovero estadodedireito,em nívelnacionale internacional, egarantiraigualdade deacessoajustiça, paratodos
164 Até2030,reduzirsignificativamenteosfluxosfinanceirosedearmasilegais,reforçara recuperação edevolução derecursos
o roubados,e combatertodasasformasdecrime organizado
16.5 Reduzirsubstancialmenteacorrupçãoeosubornoemtodasassuasformas
16.6 Desenvolverinstituiçõeseficazes,responsáveisetransparentesemtodososníveis
16.7 Garantiratomadadedecisão responsiva, inclusiva, participativaerepresentativaemtodososníveis
16.8 Ampliarefortaleceraparticipaçãodospaisesemdesenvolvimentonasinstituiçõesdegovernançagiobal
16.9 Até2030, forneceridentidade legalparatodos,incluindooregistro denascimento
1610 Asseguraroacessopúblicoainformação eprotegerasliberdades fundamentais,emconformidade com alegislação nacionaleos
acordos internacionais
12
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de
16.3 capacidadesemtodososníveis,em particularnos paísesem desenvolvimento, paraaprevenção daviolênciago combateao
terrorismoe ao
crime
16.b Promoverefazercumprirleisepoliticasnãodiscriminatóriasparaodesenvolvimentosustentável.
19 Parceriasemeiosdeimplementação(fortalecerosmeiosdeimplementaçãoerevitalizara parceriaglobalparao
desenvolvimentosustentável)
14 Fortaleceramobilizaçãoderecursosinternos, inclusivepormeiodoapoiointernacionalaospaísesemdesenvolvimento, para
” melhoraracapacidadenacional paraarrecadaçãodeimpostoseoutrasreceitas
Países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de ajuda oficial para o
17.2 desenvolvimento(aod), inclusivefornecer0,7% darendanacionalbruta(rnb)em aodaospaíses emdesenvolvimento, dosquais0,15-
0,20% para
ospaisesmenos desenvolvidos
17.3 Mobilizarrecursosfinanceirosadicionaisparaospaísesem desenvolvimentoapartirdemúltiplasfontes
Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo, por meio de políticas
17.4 coordenadasdestinadasapromovero financiamento,aredução eareestruturação dadivida, conforme apropriado,e
tratardadividaexterna
dospaísespobresaltamente endividados(hipc)parareduzirosuperendividamento
17.5 Adotare implementarregimesdepromoçãode investimentosparaospaisesmenosdesenvolvidos
Melhorar a cooperação norte-sul, sul-sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação,
176 eaumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma
melhorcoordenação entreosmecanismosexistentes, particularmente noniveldasnações unidas,epormeio de um
mecanismodefacilitação detecnologiaglobal,quandoacordado
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os
paísesemdesenvolvimento,emcondições favoráveis, inclusiveemcondiçõesconcessionaisepreferenciais,conformemutuamente
acordado
Operacionalizarplenamenteobancodetecnologiaecti(ciência, tecnologiaeinovação mecanismo decapacitação paraospaíses
menosdesenvolvidosaté2017,eaumentaro usodetecnologiasdecapacitação,em particulardastic
Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim
deapoiarosplanosnacionaisparaimplementartodososobjetivosdedesenvolvimentosustentável, inclusivepormeio da
cooperaçãonorte-sul,sulsule triangular
Promoverumsistemamultilateraldecomérciouniversal,baseadoem regras,aberto,não discriminatórioeequitativo noâmbito
daomc,inclusivepormeiodaconclusãodas negociações noâmbitodesuaagendadedesenvolvimentodedoha
Aumentarsignificativamente asexportaçõesdospaísesemdesenvolvimento,emparticularcomoobjetivo deduplicara
participaçãodosldc dasexportaçõesmundiais até2020
13
Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os
paísesmenos desenvolvidos, de acordo com as decisões da omc, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem
preferenciaisaplicáveisasimportaçõesprovenientesdepaisesmenosdesenvolvidossejam transparentesesimples,econtribuam
parafacilitar
O acesso aomercado
Aumentaraestabilidademacroeconômicaglobal,inclusivepormeio dacoordenaçãoe da coerênciadepolíticas
Aumentaracoerênciadaspolíticasparaodesenvolvimentosustentável
Respeitaroespaço políticoe aliderançadecadapaispara estabelecereimplementarpolíticasparaaerradicaçãodapobrezaeo
desenvolvimentosustentável
Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem
ecompartilhem conhecimento, experiência tecnologiaerecursosfinanceiros paraapoiararealizaçãodosobjetivos do
desenvolvimentosustentávelemtodosospaíses, particularmentenospaísesemdesenvolvimento
Incentivarepromoverparceriaspúblicas, público-privadas, privadas,ecomasociedade civileficazes,apartirdaexperiênciadas
estratégiasdemobilizaçãode recursosdessasparcerias
Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e
sids,para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por
renda, gênero, idade, raça, etnia,statusmigratório, deficiência, localizaçãogeográfica eoutras
característicasrelevantesemcontextosNacional
Até2030,valer-sedeiniciativasexistentes, paradesenvolvermedidasdoprogressododesenvolvimentosustentávelque
complementemopibeapoiem acapacitaçãoestatística nospaísesemdesenvolvimento
14
PREFEITURA DE
is H SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
YSTRUINDO UMA
PPA - Plano Plurianual - 2022 - 2025
Tabela dos Programas com os Indicadores e Metas
VERSÃO ALINHADA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ES J- o a [= [ES [ES CEA [ES
GoROnGAHaAgrEGaaRa
s DATA BUSINESS
ag
&
Ud
Descrição:|
BR
[O oescrição proa von re semprocas
3 A Meta|Descrição
3.4 | Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e promover a
saúde mental e o bem-estar
sabor t
eeeestas
3.5 | Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
REDUÇÃO pas
DESIGUALDADE
10.1 JAté 2030, progressivamente alcançar e sustentar 0 crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média
nacional
Descrição
10.2 | Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem, religião, condição econômica ou outra
Meta| Descrição
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
[3 DATA BUSINESS
[0003.SEGOV NO ENEM
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços
acessíveis, incluindo universidade
EMA RE Descrição
QUALIDADE
Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e
profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
Li
Meta|Descrição
4.5 | Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educação e formação profissional
para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indigenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
QUALIDADE
E
Meta| Descrição
4.7 | Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável,
inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e desenvolvimento sustentávelvalorização da diversidade cultural e da
contribuição da cultura para o
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média
nacional
DATA BUSINESS Ê [SR
dal
Meta|Descrição
16.6 | Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os niveis
17 eisencio Mesa] Nescricão
17.12 |Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os paises menos
desenvolvidos, de acordo com as decisões da omc, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplicáveis às
importações provenientes de países menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado
| eiorrogrmla
[O peserição on icursnoseno
saga
SEMESTAR
Meta| Descrição
3.9 | Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água
e do solo
Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos
Meta|Descrição
7.1 | Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia
7.2 | Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
Descrição
7.8 | Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis,
eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em
tecnologias de energia limpa
1 DATA BUSINESS Bl
| remmis
Descrição:/0005.AGORA É A VEZ DO POVO
ERRADICAÇÃO Meta| Descrição
DA POBREZA
tati
1.5 | Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos
extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
4 EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
Meta|Descrição
inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e desenvolvimento sustentávelvalorização da diversidade cultural e da
[1] | 4.7 | Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável,
contribuição da cultura para o
mu Dam
Ux GÊNEr
Descrição
Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
PEQUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
Meta|Descrição
10.2 [Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem, religião, condição econômica ou outra
Meta|Descrição
16.6 | Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
DATA BUSINESS
[0006.ADMINISTRAÇÃO GERAL
Alingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação,inclusive por meio
de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão-de-obra
Descrição
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
& DATA BUSINESS
17 mpnericio Mota Dose!
ç 44 | Aumentar a coerôncia das políticas para o desenvolvimento sustentável
1 DATA BUSINESS
Descrição:|0008.COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO
ERRADICAÇÃO Meta|Descrição
DAPORRETA
1.1 | Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas ivendo com menos de US$
ETA 1,25 por dia
Meta|Descrição
Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza em todas as suas
dimensões, de acordo com as definições nacionais
Descrição
Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição
crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres
grávidas e lactantes e pessoas idosas
Meta| Descrição
3.€ | Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos paises
em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
sEMESTAR
REDUÇÃO DAS
DESEGUALDADES
BR
[o bescrição: 0009.GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR
EDUCAÇÃO DE Meta] Descrição
CUALIGADE
4.3 | Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços
acessíveis, incluindo universidade
Meta|Descrição
8.8 | Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e
TO | MetafDoscrição a
9.1 [Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o
desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Meta|Descrição
18.10 [Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos
intemacionais
17 cxamnemaço
Descrição
17.14 | Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
& DATA BUSINESS
à eis
[O veserição! [0010.TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
Metaboscrição
3.6 | Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
Meta|Descrição
4.6 | Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o
conhecimento básico de matemática
Meta|Descrição
8.8 | Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e
Meta|Descrição
9.1 |Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o
desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Meta|Descrição
11.2 JAté 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessivel para todos melhorando a
segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de
vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
s DATA BUSINESS
Meta|Descrição
12.8 | Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e
estilos de vida em harmonia com a natureza
12 fi
RESPexÁ ven
OO
1 AÇÃO CONTRA
MDANCA GLOBAL
DOGMA
Descrição
Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos paises menos
desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas
<>
e eee
DO pêscisooóiti GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER
AODAS
MLLDADES
Apoiar os paises menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes,
utilizando materiais locais
17 ceuenmicio
REDUÇÃO AS
DESISUMDADES
17 xasemício
des
| rompem
[O onserção orzpremvtncamuncen
1.
Meta
1714
Descrição
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Descrição
Apoiar os paises menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes,
utilizando materiais locais
Descrição
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
a!
Do sDeiiridda 0014.GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SRP
Meta| Descrição
16.6 | Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
[9 DATA BUSINESS
| romrumbo
Descrição:/0015.A PRAÇA É NOSSA
Meta| Descrição
11.3 JA apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e
regional de desenvolvimento
Meta|Descrição
13.2 | Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
Descrição:[0016.REVITALIZANDO MEU DISTRITO
Pee Le im Meta| Descrição
6.b | Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
9.2 | Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no
PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos paises menos desenvolvidos
11.a |A apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e
regional de desenvolvimento
Meta|Descrição
12.2 |até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais
Meta|Descrição
13.3 | Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima adaptação,
redução de impacto, e alerta precoce
1 DATA BUSINESS
Meta|Descrição
Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os sids e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos,
inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo
16 Tic
& - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da
t
biodiversidade e dos ecossistemas
17 xieanencio
&
[0017.ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Descrição
10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Meta
16.6
Meta
Descrição
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Descrição
1713
'Aumentar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da coordenação e da coerência de políticas
| rombo
[o oscrição 0018.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
ERA MerACÃO
emeRssSTRDIUR.
AÇÃOCONTRAA
MIDANÇA GLOBAL
DOGMA
<>
17 memo
&
Meta
Descrição
91
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo
infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o
desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Meta
Descrição
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos
participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paises
Meta
Descrição
Meta
132
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionai
O
Descrição
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
& DATA BUSINESS
Do rsceição! 0020.INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
aeMestas
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos paises
em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessiveis para todos
Meta] Descrição
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e politica de todos, independentemente da Idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem, religião, condição econômica ou outra
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos
internacionais
17 ps Meta| Descrição
17.16 | Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem e compartilhem
conhecimento, experiência, tecnologia e recursos financeiros para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os
países, particularmente nos países em desenvolvimento
s DATA BUSINESS Bl
[O oescrição ozsprevenção Econmac DE DONCAS
pri E Meta] Descrição
=]
3.8 | Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessiveis para todos
Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessivel para todos
11.7 |Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Descrição
12.2 [até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais
[Metal Descrição
Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima,adaptação,
redução de impacto, e alerta precoce
s DATA BUSINESS
14.2 | Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por
meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
Meta |Descrição
15.5 | Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e
evitar a extinção de espécies ameaçadas
17 penistims Meta| Descrição
DEMPIDNENTAÇÃO
17.17 |Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de
mobilização de recursos dessas parcerias
&
5 cmo
8 TRABALHO DECENTE
CRESOMENTO
CONÓMICO,
0022. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Meta
47
Descrição
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável,
inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e desenvolvimento sustentávelvalorização da diversidade cultural e da
contribuição da cultura para o
Meta
5c
Meta
Descrição
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e
meninas, em todos os níveis
Descrição
83
Meta
16.10
E===1 =
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo,
criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a
serviços financeiros
Descrição
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos
internacionais
& DATABUSINESS
DEMONSTRATIVO
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
CONSTRUINDO UMA NOVA HIST: ÓRIA
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA
EVOLUÇÃO DA RECEITA
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
cn o PREFEITURA DE
fmÍ SÃO GONÇALO PPA
é» DO AMARANTE
E E
E Css PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOV;
E
tef
=
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - 2022-2025
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes 424.028.118,00 453.667.683,00 477.666.703,00 498.684.038,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.684.000,00 112.001.412,00 117.926.287,00 123.115.044,00
Impostos 103.984.817,00 111.253.356,00 117.138.659,00 122.292.760,00
Taxas 699.184,00 748.057,00 787.629,00 822.285,00
Contribuições 8.498.016,00 9.092.027,00 9.572.995,00 9.994.207,00
Contribuições Sociais 4.778.336,00 5.112.342,00 5.382.785,00 5.619.628,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.719.680,00 3.979.686,00 4.190.211,00 4.374.580,00
Receita Patrimonial 8.681.966,00 9.288.835,00 9.780.214,00 10.210.543,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 197.608,00 211.421,00 222.605,00 232.400,00
Valores Mobiliários 8.484.358,00 9.077.415,00 9.557.610,00 9.978.145,00
Receita de Serviços 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Transferâncias Correntes 300.461.802,00 321.464.082,00 338.469.532,00 353.362.191,00
Transferências da União e de suas Entidades 101.737.898,00 108.849.377,00 114.607.509,00 119.650.239,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.087.744,00 164.858.477,00 173.5798.490,00 181.216.988,00
Transferências de Instituições Privadas 464.960,00 497.461,00 523.777,00 546.823,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 44.171.200,00 47.258.767,00 49.758.756,00 51.948.141,00
Outras Receitas Correntes 1.601.787,00 1.713.752,00 1.804.409,00 1.883.803,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 698.602,00 747.434,00 786.973,00 821.600,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 628.858,00 672.815,00 708.407,00 739.577,00
Demais Receitas Correntes 274.326,00 293.501,00 309.027,00 322.624,00
Receitas de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
Transferências de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOI O DO AMARANTE - CE
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA EVOLI DA RECEITA - 2022-2025
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
“Transierôncias da União o do suas Entidades AAS626ADO 440950500 412708200 453507400
Transferências dos Estados e do Distrilo Federal e de suas Entidades 19.307.464,00 20.657.056,00 21.749.814,00 22.706.806,00
Dedução para o FUNDEB -38.063.950,00 —-40.724.620,00 -42.878.952,00 -44.765.626,00
Total da Receita 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.580.291,00
ANEXO Il - RELAÇÃO DE PROGRAMAS
POR OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.01 REGULARIZA SÃO GONÇALO FINALISTICO
Existe a necessidade de se regularizar a situação fundiária no município, haja vista que a situação entregue ao final do
2020, mostra carência de informações mais consistentes, Identficando todas as terras pertencentes no município,
documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou recebidas por meio de doação e criar um benco de dados que permita
melhor controle e regularização dos imóvais do município,
0002 VIDA LIVRE SEM DROGAS FINALISTICO
O programa se justifica como instrumento de operacionalização e execução das diretrizes a serem executadas pelo
Município, notadamente, com a participação do Conseiho Municipal de Politicas sobre Drogas COMPOD na construção plural
e democrática, que devem ser os balizadores das práticas e ações do Município no tocante ao uso e abuso de álcool e
outras drogas.
0003 SEGOV NO ENEM FINALISTICO
O programa busca levar conhecimento para quem deseja se preparar para o exame do ensino médio (ENEM), vestibulares, bem
como, concursos públicos e dessa forma concorrer de igual pera igual com pessoas que dispõem de outras oportunidades de
aprendizagem.
00.04 ÁGUAS NO SERTÃO FINALISTICO
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá soltem muito com a escassaz de água potável, principalmente
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
durante o periodo de esiagem, compreendido entre os meses de julho a novembro. Portanto, O programa se. em
consequência desse fator, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida.
00.05 AGORA É A VEZ DO POVO FINALISTICO
Apesar de estarmos inseridos em município de grande potencial econômico e assim teoricamente de geração de emprego,
sofremos com a falin de oportunidade de emprego. Assim sendo, o presente programa visa oportunizar o encaminhamento das
pessoas ao mercado de trabalho.
0006 ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINSITRATIVO
Pera 0 pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas
sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
0007 CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ FINALISTICO
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USP! que farão a integração dos agentes da segurança pública
municipal em Unidades de Segurança localizadas em cada sede dos Distitos e devidamente equipadas com sala de
monitoramento de vídeos das vias públicas, viaturas o instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa minimizar a
violência urbana e ampliar a segurança da população.
00.08 COMIDA NA MESA, GAS NO FOGÃO FINALISTICO
A situação da parte mais vunerável da população gonçalense ainda sofre os efeitos da período pandêmico, desta feita, as
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
“açõos Sociais para minimizar as consequências oriundas principalmente desse momento, são jusiificavéis como medida de
combater a situação de necessidades hásicas da população.
00.09 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR. APOIO ADMINSITRATIVO
Necessidade de obter, planejar, promover, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia
Municipal de Trânsito, além de incentivar à capacitação e o reconhecimento profissional dos funcionários, afim de um
melhor atendimento à população
00.10 TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ FINALISTICO
Fomecer 30 cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança
viária para todos.
com GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SAPOIO ADMINSITRATIVO
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS,
INCLUINDO CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
00.12 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FINALISTICO
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS
ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC Nã&ordm; 103/2019.
s DATA BUSINESS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SRP APOIO ADMINSITRATIVO
Necessidade de manutenção das atividades Administrativas da SRP
00,15 A PRAÇA É NOSSA FINALISTICO
Democratização de espaços públicos
00.16 REVITALIZANDO MEU DISTRITO FINALISTICO
Grande quantidade de resíduos recicláveis junto ao lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para
sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição dos ecossistemas e falta de água potável.
00.17 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO FINALISTICO
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tempo
oportuno, integrando todos os serviços da rede de atenção à saúde.
0018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS FINALISTICO
Necessidade de desenvolver mecanismos de gestão do SUS eficientes e condizentes com as demandas da população,
considerando o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações do saúde, de uma maneira transparente e
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
democrática.
00.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE FINALISTICO
Necessidade de Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analise e disseminação de dados sobra
eventos relacionados a saude, visando o planejamento e a implementacao de medidas de políticas publicas para a
protecao da saude da populacao, a prevencao e controle de riscos, agravos e doencas, bem como para a promocao
da saude.
00.20 INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE FINALISTICO
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município às necessidades da população, envolvendo a
“aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura física (construções, ampliações 9 reformas).
00.21 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS FINALISTICO
Necessidade de manter a preservação de vidas no enfrentamento a doenças emergentes e reemergentos.
00.22 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINALISTICO
Necessidade de criar condições orçamentárias e financairas das ações de caráter administrativo
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.23 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA FINALISTICO
Necessidade de fornecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento tenitoria! sustentável e redução das desigualdades regionais
00.24 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS FINALISTICO
Necessidade de ampliar 9 acesso da população rural do municipio aos serviços de abastecimento de água e peixamento em
açudes públicos
00.25 GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FINALISTICO
Necessidade de manter a integridade estrutural dos equipamentos públicos pertencentes ao SDAR
00.26 CARTÃO DO AGRICULTOR FINALISTICO
Necessidade de fomentar a renda no agricultor familiar em ápoca de estiagem
00.27 PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA FINALISTICO
Promover a desenvolvimento da economia local
9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO 1! - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
0028 INDUSTRIAL - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS DISTR FINALISTICO 6
Promover o desenvolvimento econômico dos Distritos Indutriais com foco em competitividade, sustentabilidade e
atratividade. Desenvolver atividades visando a busca de investimentos industriais, agroindustriais, comerciais e de
serviços para o Município. Realizar estudos para a implantação de 2 Distilos Industriais, Apoiar o desenvolvimento de
setores especificos por meio de ações ou parcerias com entidades publicas e privadas. Desenvolver ações para a
constituição e consolidação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Incentivo a Instalacao de
Industrias e Comercios bem como: Oficinas incubadoras, imoveis para instalação de industrias e comercios, criação de
Iaboratorios e centros tecnologicos, criar o plano diretor do setor e fortalecer os nucieos de desenvolimento do
municipio.
00.20 APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO APOIO ADMINSITRATIVO
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem
como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes politicos.
00.30 PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVOS ECONÔMICOS EFINALISTICO
Promover 9 desenvolvimento do empreendedorismo com base no fortalecimento dos comercios e industrias. Desburocratizar os
processos de abertura e implantação de empresas no municipio.
00,31 FOMENTO, INOVAÇÃO E APOIO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM FINALISTICO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO 1 - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
Sincentivar a Exposição do em eventos O 3 promoção & a divulgação
da indústria, comércio e serviços do Municipio. Crier condições para o Município participar de eventos nacionais o
Iintemacionais relackonados com o processo de integração com outros países, promover e contratar estudos, projetos e
ações buscando a infogração com paises estrangeiros nas mais diversas áreas do desenvolvimento econômico.
00.32 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL - PRONTO PARA FINALISTICO
O Pronto para trabalhar oferecerá cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de
melhores oportunidades de emprego e geração de renda.
0033 COORDENAÇÃO DE TURISMO FINALISTICO
A reestruturação administrativa a recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura
fisica, capacitações e qualificações diferentes, demandando recursos especificos do objeto turismo e carseteristicas
peculiaros para o funcionamento de uma secretaria
0034 ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURISTICA - DESCUBRA SGA FINALISTICO
Para tomar SGA uma área turística se faz necessário a construção de estratégias integradas entre o trade local e a
administração pública. Entro estas, a criação de roleiros integrados ligando todos os distritos da cidade em tomo de
“uma única estratégia de desenvolvimento local tendo em vista a construção do Turismo de Experiência é fundamental (a
partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural e de esportes de aventura serão criados). Vale dizer que os
roteiros têm ainda um caráter educativo e colaborativo, facilitando a participação comunitária e o endomarketing,
essencial para o aumento do sentimento de pertencimento local.
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.35 REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICIPIOFINALISTICO
Ainfraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamente no que se refere a grandes projetos. É importante ressaltar
que o turismo tem impacto direto ou indireto sobre 52 setores econômicos (BENI, 2002), devendo ser planejado de maneira
integrada, por isso sua infraestrutura tem caráter multidisciplinar e multiuso, devendo ser pensada junto de outras
áreas. Além do caráter econômico dos equipamentos a intorvenções turísticas, há cortamonte uma vertento social, com o
uso escalonado dos locais pela população municipe, Outra importante característica local que exige a construção de uma
infraestrutura robusta diz respeito ao tamanho geográfico de SGA, englobando vários biomas e culturas dispersos por sete
distritos, É imprescindível utilizar a atividade turística para dinamizar a integração destes lugares, se caracterizando
como fixos que organizem os fluxos, refietindo-os pera todo o espaço geográfico do município.
00,37 OUVIDORIA INTINERANTE FINALISTICO
Necessidade de aproximar os cidadãos aos canais oficiais de comunicação do poder público para fomentar a participação
social nos atos de gestão do municipio.
00.38 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL FINALISTICO
Necessidade de uma gestão transparente e acessivel à comunidade, para o exercício do controie social e refutar práticas
abusivas
00,39 GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE, AUDITORIA E ACCOUNTABIL! FINALISTICO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
tibuir para a qualificação & profissionalização da gestão pública, com uma aluação mais responsável, élica,
eficiente, efetiva e transparente, assegurando, de forma institucionalizada, que as finalidades públicas e os interesses
dos cidadãos sejam alcançados e prosorvados
00.40 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA FINALISTICO
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização artistica, de indivíduos, coletivos e espaços culturais
0041 ARTÍSTICO-CULTURAL FINALISTICO
Oferta de diversão, entretenimento e oportunidades de negócios a municipes e visitantes.
0043 REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS FINALISTICO
Oferecer ambientes atraentes e agradáveis, por meio da arte e da cultura.
0044 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO FINALISTICO
Desenvolvimento físico, cognitivo e tecnológico da cidade, mediante o fortalecimento e organização cultural,
0046 APRIMORAMENTO FISCAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA FINALISTICO
Baixa arrecadação do IPTU;
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cóDico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
valor da
crescimento da arrecadação afetado pela pandemia;
necessidade de normatização de temas importantes para regular ações tibutárias da SEFIN;
baixo conhecimento do cidadso/oontribuinte sobre a função social dos tributos
0047 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Existência de divida pública contralda nas gestões anteriores ao exercicio de 2013
00.48 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
0049 CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FINALISTICO
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA
00.51 AGUA É VIDA FINALISTICO
Ampliação do sistema de abastecimento de água para população em
geral no município, em decorrência da falta d&H39:sgua em várias
localidade.
[3 DATA BUSINESS
tel
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ANEXO ll - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.52 NOVOS CAMINHOS FINALISTICO
Melhorar a condição de trafegabilidade de estradas e
passagens molhadas
0063 PRAÇA É NOSSA FINALISTICO
Visa prover infraestrutura adequada para a população e áreas de
oonvivências
00.54 UM NOVO OLHAR PARA O LAZER FINALISTICO
Visa prover infraestrutura adequada para expansão da atividade
turística, ampliação do Iazor, bem-estar para população o ároas do
convivências.
0055 SANEAR FINALISTICO
Ampliação do sistema de saneamento básico para população em geral
no município, em decorrência da falta infraestrulura em várias
localidades.
[9 DATA BUSINESS
et
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ANEXO ll - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.57 ESPORTE DE QUALIDADE FINALISTICO
Proporcionar aos cidadãos gonçaleneses equipamentos espartivos de alto padrão para a prática esportiva.
00.58 JOVENS DO FUTURO FINALISTICO
Oferecer a prática do esporte de qualidade nas suas diversas modalidades, incentivando as crianças, adolescentes e
adultos de todas as localidades do municipio.
00.59 SANEA SÃO GONÇALO FINALISTICO
Necessidade de fornecer sansamento de qualidade para a população, de forma a garantir a proteção ao moio ambianto o à
saúde pública, além de propiciar bem-estar social. A Carta Magna e a Legislação Ambiental garantem coma direito
fundamental o acesso à saúdo, sendo dever do Estado prover as ações necessárias para garanti-a, neste caso, as ações de
saneamento, como forma de evitar a disseminação de doenças de veiculação hídrica, propiciando a bem-estar social.
00.60 ÁGUA PARA O SERTÃO FINALISTICO
Necessidade de ampliar o acesso das populações difusas do município aos serviços de abastecimento de água, como forma de
proteger a saúde pública e o bem-estar social.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
0061 DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA FINALISTICO
Necessidade de destinar adequadamente os residuos sólidos oriundos das atividades do municipio, gerando renda para o
mesmo, propiciando a proteção ao meio ambiente e saúde pública. Altm do dever da regularização das atividades dos
catadores de resíduos.
00.62 AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO FINALISTICO
Necessidade de desenvolver atividades de educação ambiental e promover opções de lazer em contato com a natureza para a
população.
0063 URBANIZAR PARA PROTEGER FINALISTICO
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental e evitar conflitos interinstitucionais.
00.65 REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE FINALISTICO
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério e
continua dos rumos a serem tomados pela Administração Pública no sentido de promovor o destocamento de pessoal nos
espaços píblicos com eficiência e otmizando-se os recursos a serem aplicados nesse quesito.
[3 DATA BUSINESS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
CE
ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA
TIPO DE PROGRAMA
00.66 CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
FINALISTICO
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania,
permitindo os habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no pertodo notumo.
00.67 SÃO GONÇALO VERDE FINALISTICO
Necessidade de proleger as áreas de valor ambiental no municipio.
00.68 EDUCAÇÃO AMBIENTAL FINALISTICO
Necessidade de disseminar a educação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar
social, Com o grande crescimento populacional e industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis
críticos e a educação ambiental vêm como uma maneira de reverter esse cenário, auiliando na desenvolvimento
sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico,
00.69 GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR FINALISTICO
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar,
direcionar e monitorar o planejamento e a gestão municipal, com vistes à condução de politicas públicas e à prestação de
serviços de interessa da sociedade, bem como garantir a participação popular e controle social.
s DATA BUSINESS
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ANEXO ll - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00.70 CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS FINALISTICO
Necessidade de prover serviços públicas para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança
participativa; acesso fácil aos serviços públicos para todos; possibilidade de vida independente para todos e, em
particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais, aperfeiçoamento de mecanismos de economia
colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
00.71 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC FINALISTICO
Necessidade de integrar Os recursos tecnológicos aos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para
o planejamento, desenvolvimento, execução e monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida
pela função de governança a fim de atingir os objetivos propostos pela gestão em seu plano de governo,
00:72 AGORA É A VEZ DO SERVIDOR FINALISTICO
Necessidade de promover ações para valorização dos servidores públicos, reconhecendo que o trabalho por ele realizado &
elemento fundamental na construção da cidade sustantávol e na implementação de estratégias de governo (das ações de
politicas públicas), bem como estabelecer Política de Valorização do Servidor Público Municipai com foco na QUALIDADE DE
VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
00.73 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS FINALISTICO
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos nos quais se desenvolvam atividades oriundas do poder público,
3% DATA BUSINESS
tá
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ANEXO | - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
“da sede da Prefeitura de demais rias, de predios as rias Mi
CAMINHO CERTO FINALISTICO
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim
“como adotar e/ou adquirir Onibus efou micro-ônibus adaptados para atender Bo publico de alunos com deficiências físicas,
que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede municipal de ensino
00:75
SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS FINALISTICO
Manutenção da saúde e prevenção nas escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescentes, promovendo ações de
atenção básica à saúde, bem como a higienização corporal, cuidados com a saúde bucal, prevenção e combate às drogas,
tendo em vista o enfrentamento das vulnerabilidados existentes e melhorando o bem estar social e a qualidade de vida.
MINHA ESCOLA É NOTA 10 FINALISTICO
Implementar um projeto de lei para a política da incontivo aos alunos, professoras e núcieo gestor da molhores Índices
pedagógicos na avaliação externa: SPAECE, como a premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa
e Matemática para avanço na escala de proficiência dos indices escolares municipais e estaduais.
EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA FINALISTICO
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de
grande relevância ao municipio, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez quo haverá uma
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
bilidade do carga dinda maior para sanar os déficis na aprendizagem, “Tom qua Suas competências €
habilidades sojam desenvolvidas com eficácia.
00.78 INFÂNCIA MELHOR FINALISTICO
A construção de mais centros da educação infantil e unidades Proinfância, proporcionará uma qualidade educacional para o
refendo público alvo, uma vez que quase 50% das creches funcionam em prédios alugados e algumas salas de aula
funcionavam em contéineres. O favorecimento de uma infraestrutura adequada promove a melhoria do aprendizado, umas vez
que as interações sócias, alividados da laser, dantra outras complomontam a formação integral do aluno.
00:79 EDUCAR PRA SUPERAR FINALISTICO
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto
meios for a possibilidade de capacitação de alunos de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência
nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no mercado de trabalho para
a ascanção profissional o melhoria na renda familiar.
0080 MERENDA NO PRATO FINALISTICO
A oferta do alimento ao discente é um díreito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos
alunos gonçalenses, a oferta da merenda escolar duas vezes por tumo é possivel de ser realizado, medianto a otimização
dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se desenvolve cognitivamente com
mais eficácia.
s DATA BUSINESS
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ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
00,81 ESCOLA VIVA FINALISTICO
A qualidade do ensino passa pela meihoria do ambiente de convivência escolar assim coma a inserção de práticas de
sustentabilidade que favoreçam a comunidade e torne o aprendizado eficaz para o alcance dos indices educacionais.
00.82 EDUCAÇÃO EXCLUSIVA FINALISTICO
A rede regular de ensino tem a obrigação de oferecer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços de
apoio educacional AEE, salas multifuncionais e para complementar, a construção do prédio para o CAEE e aquisição de
mobitiários e equipamentos para o mesmo, gerando assim uma melhor qualidade na aprendizagem para esta modalidade de
ensino.
00.83 GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCFINALISTICO
Viabilizar o planejamento, manutenção e ampliação das atividades da STDS em favor da população.
00.84 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GINALISTICO
Capacitar o Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de atender com eficiência à população e promover o
desenvolvimento do Município através da interação com a comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a
transparência dos atos e a gestão fiscal do Municipio
1 DATA BUSINESS
tai
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ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FINALISTICO
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de
grande relevância so município, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentado, uma vez que havorá uma
disponibilidade do carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com que suas competâncias e
habilidades sojam desenvolvidas com eficácia.
00.86
0087
VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FINALISTICO
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e
financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo legal e com n beso salarial estipulada.
ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS FINALISTICO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS FINALISTICO
Potencializar a atuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para a execução dos.
recursos
0089
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SCFINALISTICO
$$ DATA BUSINESS
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ANEXO 1! - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Cónico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
— Melhorar a qualidade & eficiência no atendimento à população
00.90 ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR FINALISTICO
Recuperar a condição de empregabilidade da população local por meio de atividades voltadas ao empreendendorismo e ao
emprego formal.
00.91 ALIMENTA SGA FINALISTICO
Ofertar alimentação saudável para a população vulnerável.
00.92 PROGRAMA DE CASA NOVA FINALISTICO
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e
“corrigir o deficit habitacional
00.93 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA À MULHER FINALISTICO
Garantir qualidade de vida e equidado social as mulheros gonçalenses.
99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA FINALISTICO
Reserva de Contigência consiste na separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO Il - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
cópico PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA
municipio que poderá ser ullizado em siluações imprevistas deinidas na legislação. Consoante disposição da
Loi de Responsabilidado Fiscal, a reserva de contingência destina se ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos fiscais imprevistos (art. S&ordm;, ll, b)
& DATA BUSINESS
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE
PROGRAMAS E AÇÕES
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
id cd PREFEITURA DE
Fa"! SÃO GONÇALO PPA
es DO AMARANTE
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA OBJETIVO DO PROGRAMA:
Es a nocageidado de so requer a alização fundára no municipio, haja vita qu a llzação entregue mo Bog da 2000, mostra carência do
informações mais consistentes. Identificando todas as terras pertencentes no município, documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou
recobidod per modo de dação à car im Baton ce dados Guo parmst inelhor conia ragulização dos imóveis do macio
dura ida oa dear findo manias poor ioaos dice O município precisa dimensionar sua
Emperidacia do armicadação co IPTU. sis a necomecdado co mapeamenio dos prio públicos o suma condições cocurantia
EM R$ TOTAL
TOTAL PROGRAMA: 0001 REGULARIZA SÃO GONÇALO
Existe a necessidade de se regularizar a situação fundiária no município, haja vista que a situação entregue ao final de 2020, mostra carência de
Informações mais consistentes. Identificando todas as terras pertencentes so municipio, documentadas ou não, edificadas ou não, náquirdas ou
recabidas por meio de doação e criar um banco de dados que permita melhor controle e regularização dos imóveis do municipio.
[o VvALORRS
[zo | 823.657,00
Los | 1.035.159,00
1.175.342,00
1.320.093,00
TOTAL GERAL 4.354.251,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=>" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
das diretrizes a serem executadas pelo Municipio, notadamente, com &
na construção plural e democrática, que devem ser os balizadores das práticas é
O pregrama so justica como “como instrumento Cirino q
participação do Conselho Municipal da Políticas sobre Droges
ações do Município no tocante ao uso e abuso de álcool e outras drogas,
cónico nouE DA AGÃO: Gestão e Manutenção dos serviços de apolo e prevenção de Combate as Drog
constante e preventiva de combate as drogas. sen a La ra AO CUNRÇHO:
a púsamanão iso dá dirigi Fog zação da uma rude d ção ent e sor. Aco mparmament dos dependentes com
| UMIDADE DE MEDIDA [uma CUSTO DA AÇÃO (EM R$) | cusroonação mem 1 TOW
Do oro | a
E
a 105.090,00 Trama
=
RR MR q10400,00
am PROGRAMA: 0002VIDA LIVRE SEM DROGAS VALOR R$
[a = 000,00
O prenda so Bino coro Innirustnado de spsrucionalização o sestutão dra Chsdciana a aoram suscidadas polo Mániciro: adiado nto,
O RT
do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD na construção plural e democrática. que devem ser 0a balizadoras
ações do Munkpio no locante so uso e abuso de álcool e culras drogas.
pr: 024 | to3O3000
| mos | 104.060,00
TOTAL GERAL 410.100,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
O programa busca levar conhecimento para quem deseja se preparar para o exame do ensino médio (ENEM), vestibulares, bem como, concursos públicos
dessa forma concorrer de igual para igual com pessoas que dispõem de outras oportunidades de aprendizagem.
ÃO: Gestão e Manutenção das atividades do Agora Eu Passo
DA O:
5 AG
Se faz necessário. irantia de oportunidades iguais para o povo gonçalense concorrer concursos públicos. Busca a
[ano | uNDADEDEMEDIDA | eras | custODAAÇÃO(EMAS) TOTAL
| 2022 | [4 | 101.000,00 101.000,00
| 2023 | u 102.010,00
| 202 | Ea E 103.030,00
| 2025 | 104.060,00 E Do
410.100,00 410.100,00
| ano | VALOR R$
vantibutação, bom como, L 22 | 101.000,00
| 2» | 102.010,00
0
[Tu
| 22 | 104.060,00
210.100,00
TOTAL PROGRAMA: 0003SEGOV NO ENEM
O programa busca lovar conhecimento para quem deseja se preparar para q uxama do ensino médio (ENEM),
dessa forma concorrer de igual para igual com pessoas que dispõem de cutras oportunidades de aprendizagem.
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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"9 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá sofrem muito com a escassez de água potável, principalmenta durante o período de estiagem,
“compreendido entre os meses de julho a novembro. Portanto, o programa se justifica em consequência desse fator, sendo a ação necessária para a
garantia de qualidade de vida.
4001
ANO [ meras | —* custoDaAção(EMRS [o tm
E O RT
| 20 | [HA ei | rasas as ADO
[zm | E TT
| 2025 | [4 4
[Dessa | 2.369.597,00.
E O ER 14 2.675.611,00
[cómico |iNomE Da Ação: Reforma do alstem Reforma do sistema do distribui je distribuição e tratamento deágua
DAAÇÃO:
[o 4 4
ee o
E
CTF E
[o 1.099.142,00 1.099.142,00
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
410.100,00
1.000.191,00 1.000,191,00
1.143.191,00 1.143.191,00
3.657.081,00 3.657.081,00
| 2022. | 1.358.957,00
| zoa | O aasiezão +
| zo | 1.402.842,00
2.948.309,00
7.841.934,00
851.957,00
TOTAL PROGRAMA: 0004ÁGUAS NO SERTÃO
AS comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá solrem muito com a escassez de água potável. principalmente durante o periodo de
compreendido entra os meses de juího a novembro. Portanto, O programa sa justifica em consequência desse fator, sendo a ação necessária
garantia de qualidade de vida
& DATA BUSINESS
cy: ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=P ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Apesar de estarmos inseridos em municipio de grande potencial econômico e assim teoricamente do geração de emprego, sofremos
“oportunidade de emprego. Assim sendo, O presente programa visa oportunizar o encaminhamento das pessoas ao mercado de trabalho,
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Fomento as atividades de capacitação profissional e técnica
DA AÇÃO
DES O DA AÇÃO:
2005 | A condição de capacitação do povo gonçalense como garantia da manutenção dos postos de empregos.
custopaação (eme) | Toa
101.000,00.
UNIDADE - 7
103.030,00
104.080,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00
O (EM R$)
410.100,00
TOTAL PROGRAMA: 0005 AGORA É A VEZ DO POVO
“Apesar de estarmos inseridos em municipio da granda potencial econômico e assim leoricamente da geração de emprego, sofremos com a falta
oportunidade de emprego. Assim sendo, o presente programa visa oportunizar o encaminhamento das pessoas ao mercado de trabalho.
[ TOTAL GERAL | 820.200,00
13 DATA BUSINESS
Para o plano funcionamento das Secretarias » manulanção de suas atividades so faz necussário que as ações descritas sejam exscutadas de maneira a
cumprir o planejamento estabelecido dentro do orçamento para essa fim.
20.200,00
20.606,00.
20.912,00
e TOTAL DA AÇÃO Lo no 02000 | 82.020,00 |
TOTAL
16.897.714,00]
17.196.523,00
DR O TT
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
[ meras | —*custovaação(eum) |] O Toma
187.309,00
CAIO
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Município
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Para dar suporte jurídico nas ações da secretaria, a procuradora deve receber recursos para sua manutenção.
UNIDADE
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
490.357,00 490.357,00
698.526,00
UNIDADE
TOTAL
188.476,00
320.193,00
1.591.262,00 1.591.262,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO Hi
E
EMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
As campanhas de publicidade são essenciais para apresentar e divulgar as ações da secretaria dando maior âmbito de
informação a comunidade
[o mo |
UN 122.170,00
TOTAL DA AÇÃO 1.324.698,00
Istôni p ção
O DA AÇÃO:
O empreendedorismo é uma forma de gerar renda e emprego, a a casa do empreendedor deve atender de maneira a orientar e
fazer com a população tenha apoio nessas ações.
EI
Ê
EE
5
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
=> ANEXO lil - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES pa
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da SRP
DA AÇÃO] DES:
Noceneidad de marufanção das aividados Acirinitrtvas da SR Merlo 100% do unciamamentodos serviços da SRP
fazer com à população tenha apoia nessas ações.
mueooooooooo—ooaeeoeosoooeoeeoeee———————
| 202 | TER SR O O
O 7 7
O 7 o
O RT
DA FOTALDRAÇÃO a
Necessidade de car condições orçamentárias e financeiras das ações de cartter administrativo
16 equipamentos da trabalho acquridos
CUSTO DA O (EM R$)
1.182.207,00
1.397.295,00 1.397.295,00
1.541.100,00 1.541.100,00
1.689.509,00
5.810.111,00
A reesinuluração administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura
físca, capacitações o o qualicações dierenis, demandando recursos específicos do objelo tro o conctainicos
ANO UNIDADE DE MEDIDA | meras | CUSTODANÇÃO (MR) [| TORA
| 202 |
e AS
[Los
Ra Sa E
E O 7
| ea A sata
DT 18353700
9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO EMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Gestão e Mant
implementação e controle das atividades da SECOT, além de fomentar a capacitação
a reconhacor sou dosamponho. dá ii
778414,00
7 157,00
Atualmente o funcionamento da Secult acontece em prédios alugados e espaços.
um aparelho cultural próprio que atenda a todos os projetos existentes, bem
adia y mun m 1 cinema e 07 ca
UNIDADE DE MEDIDA O (EM R$ TOTAL
505.507,09 505.507,00
713.628,00
dunas
992.304,00
3.062.437,00
Carência de pessoal;estrulura tecnológica obsoleta;inadequação do prédio alocado; Necessidade de capacitação do corpo
ária Burocratização dos processos intemos; Ausência de digitalização da
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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="5"" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Gestão e Mani o da Secretaria de Infraestrutura
Necessidade de melhoramento dos processos internos da secretaria de infraestrutura com intuito do otimizar as motas
isicaa contratação ca equino Nerica da engatar, renovação de frota de veiculos, renovação dos equipamentps de
TOTAL
18041.815400]
Preporsoar a puplação gonplenos oe suporte e instabiltadade na pralica de esportes e lazerManter as atividades
dminstativas da secretaria em 100% de funcionamento atraves da conratação de empresas para protação de diversos
1.712.457,00
7.237.157,00
TE —— ema 7.512.794,00 7.512.794,00
eee [>> ES TITISADO
7.927.929,00. [o áramo
DL O O
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO GERAL [o ANO | o vALORR$S
Para o pleno funcionamento das Secruiarias e manulanção de suas aividades sa faz necessário que as ações descrias sojam axecuados do [20220 [0 S57ATBOS0O| |
cumprir o planejamento estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
2023 35.610.166,00
20 37.312.250,00
2025 39.082.566,00
147.722.788,00
3 DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USPI que farão a integração dos agentes da segurança pública
Segurança localizadas am cada soda dos Distritos e devidamente equipadas com saia de monitoramento de vídeos das vis públicas, istres e
instumentos de ataque e defesa. A proposta visa minimizar a violência urbana e ampliar a segurança da população.
RIÇÃO DA AÇÃO:
orar ea co pras ás pa ig pad; pç, a COM
preventiva,
5.419.157,00
5576,814,00
TOTAL DA AÇÃO 23.013.825,00 23.013.825,00
1% DATA BUSINESS
51.515,00
4 52.030,00
205.050,00
TOTAL
50.500,00
1.509.242,00
19 DATA BUSINESS
Lo 222 | tastestoo |
[22 | 6.231.841,00
TOTAL PROGRAMA: 0007 CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
Implantação das Unidados de Segurança Publica Integrada - USPI que farão a intogração dos agentes da segurança pública municipal em
em cada sede dos Distrilos e devidamente equipadas com saia de monitoramento da vidoos das vias públicas, viaturas o
Segurança locatzadas
instrumentos do ataque e defesa. A proposta visa minimizar a violência urbana e ampliar a segurança da população.
2024 6.813.488,00
2025 TM oo
27:746,601,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
PROGR
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
A situação da parte mais vunerávei da população gonçalonsa ainda sofre os efeitos do período pandêmico, desta feita, as ações sociais para minimizar
as consequências oriundas Principalmente desse momento, são justificavéis como medida de combater a situação de necessidades básicas da população.
CUSTODAAÇÃO (EMR$) | TOTAL
101.000,00
101.000,00
3040040
[ano | [ meras | custodanção(urs) |]
| 202 | pos TO anos | TT amas
[20 | to ho O CT
| 202 | Rama PR
| 2025 | EMEA
6.811.815,00 6.811.815,00
TOTAL
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
k ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
[ano | — umaDEDEMEDOA | meras | — custODAAÇÃOMAS) | TOTAL qq]
O 7 7
E O =
O ET
1
TOTALDAAÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 0008 COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO [ANO | TT VALORRS TT
população einda sofre os ofeitos do periodo pandêmico, desta feila, as ações sociais para “2022 3.010.314,00
20 3.496.948,00
20 K
A situação da parte mais vunerável da gonçalenso
as consequências orundas principaimente desse momento, são justificavéis como modida da combetor a atuação do necessidades básicas da
3.841.581,00
4.195.992,00
TOTAL GERAL 14.544.835,00
ESTADO DO CEARÁ
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“ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade do obter, , promover, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia Municipal do Trânsito, alóm de
incentivar à capacitação e o profissional dos funcionários, afim de um melhor atendimento à população
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da AMTTR.
NOME DA
DESCI
Necessidado de Estruturação e criação de ieis que contemplem às ações da AMTTR
Municipal de Trânsito
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
10.100,00
201
10.408,00
41.010,00
Necessidade de obter, planejar. promover, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia Municipal de Trânsito, além de
incentivar à capacitação e o reconhecimento profissional dos funcionários, afim de um molhar atendimento 5
4.600.314,00
A DATA BUSINESS
xa! ESTADO DO CEARÁ
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“5 ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Fomecer ao cidadão um trânsilo seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
| — custopaação(emRs) | TOTAL
331,521,0
ão
96.557,00 106.557,00
TT
ção o Provoi
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Necessidade de sinalizar e modemizar as vias do municipio, além de fornecer um melhor controle, segurança e mobilidade
urbana aos usuarios.
TOTAL
318.657,00
660.192,00
799.792,00
2.303.750,00
Necessidade de fiscalizar e controlar o trânsito e os eventos que ocorrem no municipio.
urbana aos usuarios.
EEZE [Do amo | amo
| 205 |
2025
— 2] E
Necessidade de apreender e remover animais (bovinos, caprinos, equinos, ovinos, asisinos, muares)transeuntes em vias
publicas afim de evitar acidentes e outros transtomos
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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5 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Possibilitar o acolhimento às pessoas em situação de rua em nosso município
publicas, afim de evitar acidentes e outros s
Fortalecer a Gestão dos beneficios de transferência de renda no municipio.
publicas,afim de evitar acidentes e outros transtomos
| meras | custopaaçãoçuas) | TOTAL
Los Tas TOTO TT ama TT
RT
pos Too mo | OO sm
[1 100 mao TO casar]
[O 135.025,00
Qualificar a atuação das organizações governamentais é não governamentais. Fomentar a execução de Projetos Socias.
publicas, afim de evitar acidentes o outros transtomos
| cusropançãoeme) | Tora OT
[ca face 40.400,00 o
Los Too uam | OT ora
UNIDADE 49.
[efa na 4121200 4121200
184.040,00 184.040,00
s DATA BUSINESS
t ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Wl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Promoçê
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valor; 8 reconhecimento dos servidores
2221 ed ps id
UNIDADE DE MEDIDA [meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$; TOTAL
O
O E 15.302,00
MR 7 15.455,00
E 15.610,00.
Esso mattos
| ano | VALOR R$
2022 2.030.607,00
202 1.810.193,00
Lo zoa | masasraoo
| 22 | 1.808.488,00
TOTAL GERAL 6.781.464,00
E ma
[2025 |
Do
TOTAL PROGRAMA: 0010 TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
Fomecer 90 cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsilo e garantir segurança viária para todos.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
prncabis DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LE:
GISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC Nã&orim;
O: Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA.
DA O
Processo decontiução de São Gonçalo, anquen pero rorenhecimendo doinparidncia a do compeomanmando do va Intimo como
do senviço público, O IPSGA possui como ação principal e gerenciamento das
o gu
DE
e
005
| dd TOTAL
Es ES Do 50.500,00
2023
| 2028 |
DL]
A
[aa no À
=. 51.005,00,
[oa 1
TorALDRAçÇÃO [O
51.515,00 51.515,00
O tod Pen dos Sn bios d São Coneo do Ato PSA deem ações d vação dos
“vidores públicos municipais aposentados que conirbuiram do forma signficativa no processo de
[ano | [meras Pcusronanção wma) [TORA
Ea A | MEO ==
Ls To msm | TT eso]
[zo | Ds
EE eee
Do essas
763.222,00] 763.222,00
903.852,00 903.852,00
271.850,00
E DATA BUSINESS
vg! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
nciários
aposentados que contribuiram de forma significativa no processo de
CUSTO DA O (EM R$)
1.743.754,00
TOTAL PROGRAMA: 0012 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM
103/2018.
21.520.226,00
1 DATA BUSINESS
ray? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
, areninhas, cam
Construção de praç: pos e eq
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA o:
1007 | Construção de equipamentos públicos para modemização da infraestrutura de
p tos para preservação da saúde
lazor.
room 7
san
TOTAL DA AÇÃO 2.195.470,00 2.195.470,00
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 0015A PRAÇA É NOSSA
Democratização de espaços públicos.
ESTADO DO CEARÁ
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— ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
recicláveis junto no ixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência de saneamento
poluição dos ecossistemas a falta de água potável.
custo
UNIDADE DE MEDIDA
O E 7
E O TE
[4 Tamo TOTO asso
TOTALDAAÇÃO DO
CEI E (7
7
1.073.449,00 1.073.449,00
1.076.157,00
o e MR
ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
'REFEITURA. E
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
402.617,00 402.617,00
539.641,00 539.841,00
1.278.499,00
tos da Infraestrutura turística
& DATA BUSINESS
7)
| meras | custoDaação(enRs) | TOTAL
[Do sos
1.505.000,00.
1.196.557,00
1.331.521,00
5.099.142,00
gra ESTADO DO CEARÁ
PER TUA MACIA PESO GONCALO O AMARANTE =
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PJ E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0016 REVITALIZANDO MEU DISTRITO [ANO |
Grande quantidade de rasiduos recicláveis junto ao lixo doméstico pela cilada, insuficiência de espaços para sepuilamento, Insuficiência de
2022 3.032.128,00
básico, poluição dos ecossislemas o falta da água potável. Do ma | 3.533.603,00
[zoa | 4.094.901,00
cUA4
[aee | 4:790.840,00
15451.472,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tempo oportuno, integrando todos os
serviços da rede de atenção à saúde.
cópico | NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Sec. De Saúde
Manutenção das ações administrativas e gerancias da Secretaria Municipal de Sado necessários para o adequado
funcionamento do setor saúde de SGA.
[ano | umpapeDEmeDOA |
CUSTO DA EM R$)
| 2020 | = E T—
| 205 | [>
Fa Dei
a Ea 13.487.439,00 Doo NRABTADOO
[4 4 13:755.311,00 13,755.311,00
Ema TOTALDAAÇÃO | | To 48861.264,00 48.861.261,00
Granado odçuadofncinamero da od a programas erçts à Polica Nacional de Aenção Básica a de
ain, com cobertura em 100% do município incluindo: atencão básica, odontologia, Nú Núieo Amplo de Seia da Farta,
TOTAL
GLRALE Ss
ES o
15.628 .399,00
28.399,
TOTALDAAÇÃO ESTE IT
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022.2025
Manutenção da pactuação de consilias é exames espociiizados com a Policiínica Dr. José Correia Sales (localizada em
Caucaia) é com & Cântra de Espacisiidados Odontologios Regional Dr. RRatmundo Fialho (iocsfizado em São Congalo).
331.521,00
NA RR E E E
Cute tos a gados necessars o adequado funcionamento da UPA de SGA incl cs aspcis
administrativos, como espanto de said arde de rgânca rerêra do mui
Tor
18.145,157,00 18,145.157,00
18.529.874,00
Custeio de todas as acões necessárias para garantir 0 adequado funcionamento do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva,
Incluindo os aspectos ad! minisiratios, gerenciais a ascisioncisis, os atendimentos e iniemações da umêndialemergência.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$ FR 7
1 28.285.157,00
| 2023 | 1 20.811.274,00 30.811.274,00
1 31.209.219,00
31.:734.909,00
Ds [size | srs
Do TOTAL DA AÇÃO 122.100. 559,00 122.100.559,00
«xa; ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“5 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Inclui o planejamento, aquisição, estoque e distribuição de todos os medicamentos e insumos necessários ao adequado
funcionamento dos serviços de saúdo no municipio, incluindo medicamentos da atenção básica e da atenção especializada,
UNIDADE DE MEDIDA [meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
298.787,00
112.993,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000.509,00 É
Necessidade de custeio de todos os serviços amnbulatoriais especializados: Policlínica de SGA, CAPS Il de SGA, Clinica
Municipal de Fisioterapia, Serviço de Fisioterapia Descentralizada, Serviço de Atenção ao Idoso, SOS Municipal,
custoDaação (eus) [| Toma
3.429.157,00 3.429.157,00
3.596,714,00 3.696.714,00
| [1 1
nua [1 3.893.513,00 3.803.513,00)
4.005.445,00
TOTAL DA AÇÃO 15.114.830,00 15.114.830,00
TOTAL PROGRAMA: 0017 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO VALOR R$
Necossidado do fornecer ações de promoção, proteção o recuparação da saúde da maneira integral, qualificada e em tempo oportuno, 70.761.685,00
| ANO
| zo |
pes E —
0 83.332.501,00
| 2a | casesosago
UNIDADE DE MEDIDA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=>" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Necessidade de desenvolver mecanismos de gosião do SUS aficientos e condizentos com as demandas da população, considerando o planejamento, o
monitoramento e a avaliação das ações de saúde, de uma maneira transparente e democrática.
. Participaç
fncu todas os ações relacionadas à ecimação permanente em saúde, bem como graiicações emilcas mos funcionários do
raio dc o pt po Conama buriopa co Sta! doxteaioo Lora de intitai rua o,
E am =|
DT 060,00
Ea TOTAL DA AÇÃO Lo 410.100,00] 410.100,00
TOTAL PROGRAMA: 0018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS [o NALORR$S 1]
Necessidade do desenvolver mecanismos da gostão do SUS aficiontos & condizanios com as Cemandas da população, considerando o [202 1 Noro0oão |]
monitoramento o a avaliação das ações de saúde, de uma maneira transparente e democrática.
| 2029 | 102.010,00
| 2024 | 103.030,00
104.060,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
==" ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E E AÇÕES 2022.2025
continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analisa e disseminacao de dados sobre eventos relacionados a saude,
visando o planejamento e a implementacao de medidas de politicas publicas para a protecao da saude da populacao, a prevencao e controle de
fiscos, agravos e doencas, bem como para a promocao da saude.
o e Reforma do Centro de zoonoses
[-—>>—te
| 2028 | [emo TOA
| 2024 | 1 31.708,00 31.708,00
EE 1 165.023,00 165.023,00
[O oioração 86.96500
Construção, Ampliação é Reforma des Unidades Básicas de Saúde e Portos de Apolo. Necessidade de adequação e
implantação do novos astabiecinentos vinculados à atenção básica em saúdo, garariindo maior segurança e conrio
METAS
A
dei Do
E = 31.708,00
TOTAL DA AÇÃO
886.965,00
& DATA BUSINESS
necessárias para 0 0 conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
licionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
TOTAL
5.950.782,00.
72005 72540
Inclui todas as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos & saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meia ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
1 284.693,00
914.596,00
lância Ambiental
o conhecimento e dateoção do quaiquer mudança nos fatores determinantes
condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de Identificar as medidas de prevenção
[axo | umaDeDEMEnOA | meras |
;
410.100,00 410.100,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
de Saúde do Trabalhador
pe o o rr dao ao tt om, minimizando os
| (id ris
7212100 72.121,00
7284200 72.842,00
erro
sind Ampliação e Reforma do Complexo Municipal de Saúde. Necessidade de adequação das instalações
gerenciais e de EP edad toe eua; Com estutura compativel com as novas demandas e expansão de
TOTAL PROGRAMA: 0019VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nocassidade da Processo continua e sistematico da coleta, consolidação, analise « disseminacao de dados sobre eventos relacionados a
visando o planejeméri es implementação de medidas de poíicas publicas pera proteção da saude da populacao, a provencao e controlo do
físcos, agravos & doencas, bem como para a promocao da saude.
7.141.207,00
mt a
| 20 | esasasago
| zo | moroso
[roracera | 2rosasea00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do municipio às necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos a a
adequação da estrutura fisica (construções, ampliações e reformas).
o e Reforma das Unidades de Saúde Secundária
inclui Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Atenção Secundária em Saúde. Necessidade de adequação o
Implantação de novos estabiecimentos vinculados à atenção especializada em saúde, garantindo maior segurança e conforto
| umonvevemeoa | meras | cusrovaaçãocum) | TOTAL TT
7 777
5.846.721,00 5.846.721,00
TOTAL DA AÇÃO 24.193.624,00 24.193.624,00
NOME DA AÇÃO: Co Ampliação e Reforma das Policlinicas Municipais
AÇÃO| DESCRIÇÃO O am
Necessidade de um equipamento de saúde compatível com a demanda da população por consultas e exames especializados,
sendo também referência para municípios vizinhos.
NE
É
METAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
44.978,00 44. 978,00
11.899.224,00 11.899.224,00
12.402:528,00
RE O 35,404.776,00 35.404.776,0
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO O DO AMARANTE - CE
DEMONSTRATIVO Di E AÇÕES 2022-2025
5.732.457,00 5.732.457,00
5.973.047,00
UNIDADE
6.142.609,00) 6.142.609,00
8.317.033,00 8.317.033,00
28165:44600 28:165.44600
t Am)
NOME DA AÇÃO: Construção,
Ampliação o Reforma das Unidades Básicas de Saúde « Pontos de Apolo. Necessidade de adequação e
plantação de novos estabiecimentos vinculados à atenção básica em saúde, garantindo maior segurança e conforto a
e 1 ões e
8.358.457,00 8.358.457,00
6.625.307,00
O TE 6821.302,00
[1 1
Lo
7.022.604,00 7.022.604,00
26.827.760,00 26.827.760,00
entos Públicos vinculados a Sec. De Saúde
atenção básica em saúde, garantindo maior segurança e conforto a
1.581.157,00. 1.581.187,00
1.800.234,00 1.800.234,00
1.948.069,00 1.948.068,00
2.100.547,00 2.100.547,00.
7.430.006,00 7.430.006,00
[3 DATA BUSINESS
rrg'f! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
"5 ANEXO H - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
de Chag
Preservação de Doenças Graves
implantação de novos estabiecimentos vinculados à atenção básica em saúde, garantindo maior segurança e conforto a
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
591.860,00 591.860,00
153.793,00 153.793,00
285.163,00 285.163,00
421.013,00 421,013,00
145182940
TOTAL PROGRAMA: 0020 INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE [o NALORR$S
Necessidade da alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município às necessidados da população, envolvendo a aquisição da [| 22 | 19.526.066,00
adequação da estrulura física (construções, ampliações o reformas). [o wma | 31.924.199,00
| 2024 | 35.002.432,00
120,563.141,00
era ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=> ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Necessidade de martor a preservação do ves no enfertamanto à doenças emergentes e retrmrgénta,
»s preventivas e assistenciais de combate à COVID-19 no âmbito da atenção básic
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2064 || Inciuitodas as ações do vigilância e atenção à saúde na atenção básica para o combate à COVID-19.
| ano | UNIDADE DE MEDIDA eras CUSTO DA 7 7
515.100,00
| 202 | ———— E — 76.265,00
206.860,00.
—— de
4018200 — E E
[pese pras ei 586.315,00.
UNIDADE DA 722.010,00 722.010,00
862.228,00 862.228,00
TOTAL DA AÇÃO 2.549.810,00 2.549.810,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
— ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
142.814,00
144.242,00
TOTAL PROGRAMA: 0021 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | ANO | vALORR$S
Necessidade de marte à preservação deves 15 enseriameri n doençes emergeris reemarpers: [202 | 1.035.757,00
| 222 | 805.394,00
| zm | aoraanzoo
| us | 1.349.839,00
TOTAL GERAL 4.254.102,00
s DATA BUSINESS
fera ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
* ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E Al
Necessidada de fornecer condições para ampliação da produção, id aa era nd
de origem agropecuária, De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável e redução das desigualdades regionais
MEDIDA custoaação(eurs) | Tora
ANO
2022
2023 [Do orsmoo 215.241,00
2024 Ras 217.393,00
2025 30.785,00 30.785,00
TOTAL DA AÇÃO 676.529,00 676.529,00
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
20.200,00
20.402,00
20.812,00
82.020,00
5 DATA BUSINESS
rra/ ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=" ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
O:
2058 | Necessidade de ampliar o serviço de preparo do solo no periodo agricola.
[meras | cusrooração euas
7
DOT siso “2751200
O 128/788,00
a
LS
oe 130978,00
512.627,00 512.627,00
uários =
[ano | umoaveEmenDA TT ueras | custODANÇÃO(EMAS) |] TOTAL
50.500,00
1
51.515,00
52.030,00
205.050,00
82.020,00
[> DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
cópico | NOME DA O Col, Andigo 6 tn pretação do Solo
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA
2061 ia di A ES ore dei
geração do renda mais
[ano | umoaveDEMEDOA | meras | custoDaação(EMR$) |
TR
| ca
61.206,00
61.818,00
AÇÃO:
cris perl ia agricuiturores e familiares durante episódios pluviometricos atíploos
geração de renda mais efetiva
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
15.150,00
rins —— sta 1 sma 00
ed 1545500
TES Er Do 15.810,00
TOTAL DA AÇÃO D+ 61.517,00
JA AÇÃO: Manutenção do Estradas Vicinais
DESCRIKÇ,
Necessidade ca meo e gran de escoamento de produção act e mobétad da população ru
geração de renda mais efetiva
TOTAL DA AÇÃO 1.041,519,00 1.041.519,00
reg! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Gestão o Manutenção do PAA Municipal
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2065 | Necessidade de incentivo de produção agricola local e garantia de venda
geração de renda mais efetiva
[ meras |] CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
2022 pos To como TO somo TT
PR O 7 52.030,00]
Do siso | ssa TT]
205.050,00 205.050,00
| ANO |
aa 10 00
023 868.106,00
Lo 202 |
[hoas | smoma
[ TOTALGERAL |
TOTAL GERAL
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 20º
CUSTO DA O (EM R$
303.000,00
123.399,00
O DA AÇÃO:
Necessidade de garantir uma fonte extra de renda, além de assegurar o aporte alimentar a comunidade rural
períodos de seca
UNIDADE DE MEDIDA
51.005,00
51.515,00,
52.030,00
205.050,00 205.050,00
é DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Wll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
| meras | custonançãocury | Torta TT]
El == ==õ
30.603,00
GIO 7
123.030,00 É
Necocaidade da ampliar o acesso da população rural do municipio sos serviços de abasiecimento de água e pexamento em açudos públicos.
2023 387.638,00
L 2om | oiisiãoo
| os | oceano
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
—" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de manter a integridade estrutural dos equipamentos públicos pertencentes ao SDAR
Necossidade do construção e manutenção de equipamentos públicos pertencentes a SDAR, garantindo a integridade fisica dos
servidores e público atendido
TOTAL
202.000,00
204.020,00
631.419,00
Necessidade de construção o manutenção de Abatedouro público de acordo com as normas vigentes, garantindo a integridade
fisica dos servidores e público atendido
UNIDADE
TOTAL DA AÇÃO
é DATA BUSINESS
E ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
1019 necrnscdod cogeração de escasso ao cem rm vt, garantindo a integridade
ae UNIDADE DE MEDIDA [| meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R
e
678.124,00
814.737,00)
TOTAL
470.157,00
678.124,00
814.737,00
955.882,00
E TOTAL DA AÇÃO pics 518.900,00 2.918.900,00
TOTAL PROGRAMA: 0025GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANU' O E REFORMA DOS PRÉDIO [ANO |]
Nocessidada do manter a integridade estrutural dos equipamentos públicos pertencentes ao SDAR 2022 717.607,00
2023 928.049,00
[amas | 1.022.049,00
3.734.866,00
vrg'f: ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de fomentar a renda ao agricultor familiar em tpoca de estiagem
368.157,00 369.157,00
576.114,00
TOTAL PROGRAMA: 0026 CARTÃO DO AGRICULTOR
Necessidade de fomentar a renda so agricultor famíiar em época de estiagem
TOTAL GERAL 2.508.800,00
[9 DATA BUSINESS
; ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ) GONÇALO DO AMARANTE - CE
== ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGI E AÇÕES 2022-2025
[ano | unDaDEDEMEDDA |
E Io es IA
e a RR
pa? cnDADE —— memo | sim
331.521,00
DO sim | isa]
NS 1 O O oo 42.0
TOTAL
7
3.638.414,00
cnDADE 3.802.610,00
3.973.634,00 3.973.634,00
TOTAL DA AÇÃO 13.811,815,00 13.811,815,00
& DATA BUSINESS
ca ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
'o a caminho do trabalho.
1 404.000,00
[Ls 1 zaso TOC aa
E O
o da ADT.
TOTAL DA AÇÃO 1.041.519,00
cóDiGo | NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho.
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2072 | Ofortar transporte gratuito para os trabalhadores.
| ano | UNIDADE DE MEDIDA METAS
1
| 202 | 1
EZH is 1
| cos | O TT 7
Do TOTAL DA AÇÃO 6.609.805,00 8.609.805,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
2" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção das Coorperativas de Mulheres e da Escola do Comércio.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Fomentar o fortalecimento das mulheres empreendedoras e potencializar o crescimento do comercio local,
DA AÇÃO
2073
O
| 2023 | O O
1 83.248,00,
E A E
TOTAL PROGRAMA: 0027 PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA [o ANO | VALORRS
ERES =
20 6.094.370,00
[caga do AO]
[zoa | essssroo
cóDico
s DATA BUSINESS
á ESTADO DO CEARÁ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
é ANEXO lil - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
dos Distritos Indutriais com foco em competitividade, sustentabilidade e atratividade. Desenvolver atividades
iais, agroindustriais, comerciais e de serviços para o Municipio. Realizar estudos para a implantação de 2
| ano |
[ox | e e e e
Tou oeado
Los Too asno TO esmo TT
ae
O RR
1.278.499,00
Lo ANO | vALORRS TT
mama" 66.157,00
E
2024 402.617,00
[zo | soco
TOTAL PROGRAMA: 0028INDUSTRIAL - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DO
Promover 9 desenvolvimento econômico dos Distros Indutnais com foco em compellividade, sustentabiidade e alratividade. Desenvolver
visando a busca de investimentos industriais, agroindussrials, comerciais e da serviços para o Município. Realizar estudos para a implantação de
Distritos Industriais, Apoiar o desenvolvimento de selores específicos por meio de ações ou parcerias com ontidados publicas a privadas.
ações para a constiuição e consolidação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Incentivo a Instalacao de Industrias &
bem como: Oficinas incubadoras, imoveis para instalação de Industrias e comercios, criação de Iaboratorios a centros tocnologicos, criar o plano
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÓI 22-2025
TIPO PROGRAMA: APOIO ADMINSITRATIVO
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO | DO PROGRAMA:
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, jdaranándo a apoio ntbsêsáro à dimicúçuo do anerias-ações, bem como o desenvolvimento da
capacitação técnica dos servidores e agentes políticos,
pena por csnettução, Ampliação, Reforma e manutonção pal e do Centro Admin
DA AÇÃO:
Construção, Ampliação, Reforma e manutenção do Paço Municipal e do Centro Administrativo;
[ano | umvaDEDEMEDIDA | CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
“eseme ça
| 202 |
pe
UNIDADE
TOTAL
705.000,00
65,064,00
331.521,00
ia TOTAL DA AÇÃO qe 1.299.142,00
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento Administrativo da SDE.
essi DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Capacitação dos servidores, informatização dos serviços e entendimentos. Aquisição e ou aluguel de veículos, moveis e
equipamento de informática e sistemas.
1.299.142,00
TOTAL
1.081.157,00
[3 DATA BUSINESS
1.300.234,00
Doo RED
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICI AL. DE RAR CONGO DO AmARAMI a
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO Di E AÇÕES 2022-2025
DAAÇÃO:
Baica erecaciação de IPTU; recuperação da Receita Tibutária: tomara arecadação maia irei eis nocemeidado do molria
"o processo de abertura de empresa: necessidade de aperiiroamanto d fiscalização tbutvia baixo conhecimento do
| ano | UNIDADE DE MEDIDA ea TO cusoDanção nas | TOTAL
="... 454.500,00
15.069,00
ORE DR O ST E
| 4 To crsamão T 279.489,00
TOTAL DA AÇÃO
Velorização do corpo docente com polos públicas que promovam o seu desempenho é eleve sua ascenção profissional,
no processo de erra de empresas; neoesaldada de aperfeiçoamento de fiscalização tributéria; baixo conhecimento do
8.596.714,00
8.893.513,00
7.095.448,00
os E
7.095.446,00
Ram de empresas; necessitado de aporeigoamento do fiscalização rbutri; baixo conhecimento do
qi sssssm IE
Verena rege 15.159,00 16.150,00
| 202 | [os 1 15.302,00 15.302,00
FE O
| 2025 | RR RR
A RR PR O
[1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO 2022-2025
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÓI
O:
Resguardar os ativos do município no que conceme a parte patrimonial
no processa de abertura de empresas; necessidade de aperfeiçoamento de fiscalização lributária; baixo conhecimento do
10.100,00
00
TOTALDAAÇÃO
NOME DA AÇÃO: Modernização da estrutura administrativa e elaboração, atualização e revisão de norm
DE: DA AÇÃO:
Modemização da legisiação e da estrutura administrativ
no processo de abertura de empresas; necessidade de aperfeiçoamento de fiscalização tributária; baixo conhecimento do
1 10.201,00
10.303,00
O 10.406,00
A 7
incionamento administrativo )
O DA AÇÃO:
Necessidade de Manutenção é funcionamento administrativos da Secretaria do Planejamento, Administração e Gestão
(SEPLAG), principalmente, para modemização da estrutura administrativa o elaboração, atualização e revisão de normas de
[4 TO ommmmoo TT
pos 6.599.513,00
UNIDADE DE MEDIDA
25.914.830,00
s DATA BUSINESS
'STADO DO CEARÁ
FEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0029 APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à axecução de diversas ações, bem coma o
“capacitação técnica dos servidores o agentas políticos.
TO VAGRRS |]
he (ade
[2a | ramo M8900 TT
| zo | asas
E
8 vera: ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
O desenvolvimento do empreendedorismo com base no fortalecimento dos comercios e industrias, Desburocratizar os processos de abertura e
implantação de empresas no municipio.
| 2005 | 31.218,00 7
123.030,00
Promover o desenvolvimanda o empreendedoramo com beso na foraledmardo dos comercos industries Desburocralizar os processos de [os |
[22 | 30.603,00
[202 | 30.909,00
ANO UNIDADE DE MEDIDA | meras | custonançãoçuns) | Toa
[o 4 |
O 7 RR
O RT
Rss
LA TOTAL DA AÇÃO Do 723.080,00
TOTAL PROGRAMA: 0030 PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO [o NALORR$S ]
022
implantação de empresas no municipio. 1
02
31.218,00
s DATA BUSINESS
te ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Apoiar posição das potencialidades do Muni nerd à seca Upa à roma ção a a ça da Io, coça
serviços do Municipio. Criar condições para o Município participar var de eventos nacionais e intemacionais relacionados Com o processo de integração com
outros paises, promover e contratar estudos, NO EÇS0O DOCAS a ogçÃO e vos otras ras Pa iam dr 6 a
econômico,
cóDico
Promover e divulgar as potencialidades econômicas de desenvolvimento do municipio nos principais eventos nalcionais e
intemacionais.
2076
TOTAL PROGRAMA: 0031 FOMENTO, INOVAÇÃO E APOIO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO E
Apoiar a incentivar a exposição das potencialidades do Municipio em eventos e feiras visando a promoção e & divulgação da industria, comércio
serviços do Municipio. Criar condições para a Municipio paricipar de avertos nacionais e inermacomus rlêcerados com & proceso de
outros países, promover e contratar estudos, projelos e ações buscando a inlegração com países estrangeiros nas mais diversas áreas do
econômico.
ET
20 20.200,00
== E
20.606,00
[mas | omtago
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO lll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
“JUSTIFICATIVAJOBJETIVO DO PROGRAMA:
o aro ata OPA Gio qa a
geração de renda,
cóDico | NOME DA AÇÃO: gestão & Manutenção das Atividades do Pronto para Trabalhar.
DA AÇÃO,
2077
51.515,00
82.030,00
205.050,00
geração de renda.
TOTAL GERAL 205.050,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=" ANEXO lll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
A administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura física, capacitações e
qualificações diferentes, demandando recursos especificos do objeto turismo e caracteristicas peculiares para o funcionamento de uma secretaria
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Gestão e manutenção de atividades da coordenadoria
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2089 || Necessidade de aparato burocrático próprio que dê suporte para as atividades cotidianas da CTUR.
[avo | umaDeDEMEDOA | meras | custoDAAÇÃO(EMRS) | TOTAL
| 2023 | 1 306.030,00
| 202 | 1 308.090,
| 2025 | 1
00
128.269,00
[o] TOTAL DA AÇÃO 1.041.519,00 1.041.519,00
o do Conselho do Turismo (COMTUR]
diz respeito à atividade lurística.
1 DATA BUSINESS
vra/f! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2091 Pe A Fo, ns a io Cr ram cad
issionais,
[ano | umoaeDEMEdIDA | meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
| a q 308.000,00 | 303.000,00
| 202 | Ef] 306.030,00 306.030,00
| 202 | Dr
| 2006 | 123.399,00
TOTAL PROGRAMA: 0033 COORDENAÇÃO DE TURISMO VALOR R$
Aoptna vação oteiiir àpodição da Berna do Tso do no Codo do Arnci eita cre en bb cocada 2022 estao
+ 638.786,00
o E 7 O
20
0
2.165.058,00
[3 DATA BUSINESS
cg é ESTADO DO CEARÁ
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
trução de estratégias integradas entre o trade local e a administração pública, Entre
estas, a criação de roteiros integrados ligando todos os distritos da cidade em torno de uma única estratégia de desenvolvimento local tendo em vista
a construção do Turismo de Experiência é fundamenta! (a partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural e de esportes de aventura serão
Sriados). Vale dizer que os roteiros têm ainda um carater educativo e cola! cipação comuni £ 0 endomarketing
cópiGO | NOME DA AÇÃO: Atualização do Plano de Marketing Turístico do município
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2092 | Criar uma imagética turística singuiar para o município e promovê-la a fim de atrair visitantes e também o
endomarketing.
CUSTO DA AÇÃO (EM Ri
15.150,00 a ja
| CC êmo Tao JJ
RL
TOTAL
1.304.192,00
é DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
* ANEXO lil - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022.2025
A gula ceca dao duo ela o prio par das marfações ct a ar
visibilidade o viabilidade econômica para várias ações
SU RS E EN RU SO
pa TOTALDRAÇÃO a = 24020,0
TOTAL PROGRAMA: 0034ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E P OÇÃO TURÍSTICA — ain
P SGA uma árca turística se faz nocassário a “entre o trade local
3 tomar SGA uma árca so a Construção de anratçias integradas entre o ai e a administração pública En
a consiação da Tito de Enpertência 6 Armenia (a par des. rolar de ecotuiarmo, hm cal é do copos de avenhra são
oxiados). Valo dizar que os roteiros têm ainda um carátar educativo e colaborativo, faciitando a participação comunitária é o endomarkating,
20
essencial para o aumento da sentimento de pertencimento local. Es »
| zo | 419.973,00
TOTAL GERAL 1.447.729,00
«o ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
[= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PÍ E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
A infraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamento no que se refora a grandes projetos. É importante ressaltar que o turismo tem impacto
direto ou indireto sobre 62 setores econômicos (BENI, 2002), davendo sor planojado de maneira integrada, pr isso sua infraestrutura tem caráter
muticisipinar e mus, devendo ser pensada junto de outras áres. Além do carátr econômico dos ecuiparmentos e ntrvanções uríscas, há
o desenvolvimento do turismo uma estrutura que sirva para os visitantes e para a população local,
seguindo as direbizos dos ODS.
[ano | unDADEDEMEDDA | meras | custoDaação(emRs) | TOTAL
| 2025 |
| 2024 |
| 2025 |
E eo [isso
86.
1.099.142,00
cóDiGO | NOME DA AÇÃO: Construção de Infraestrutura urbanistica e palsagistica dos pontos com relevante inte
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA (a
1033 Desde os corredores turísticos até inlervenções urbanisticas mais profundas, é importante que a estrutura também englobe
áreas correlatas ao turismo
[ano | umaDeDemeDoA | meras | —custovançãoçenas) | TOTAL
| 2023 |
| zoa |
| 2025 | era sa
Do TOTAL DA AÇÃO 1.099.142,00 1.099.142,00
[3 DATA BUSINESS
'STADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
o e reforma do Centro de Eventos
Promoção capaciação de égendos públicos o alração de evenios de netiriza privada para à formando do dessrmvalvimento
regional e local.
UNIDADE DE MEDIDA METAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
1 15.887,00 15.857,00
1 219.079,00 219.079,00
O
E cacaçã gia 467.611,00
TOTAL DA AÇÃO Do 1.073.449,00 1.073.449,00
ANO VALOR R$
Tagaa 1.025.657,00
equipamentos e turis 02 351.207,00
certamente uma vertente social, com o uso escalonado dos locais pela população municipe. Outra importante característica local que exige a
dar teca ob resp 0 tamo ooo de SGA elbando vire biomas oras apra pet tos É om | vamo |
| zo | 1.150.653,00
TOTAL GERAL 3.271.733,00
DATA BUSINESS
«xy ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Necessidade de aproximar os cidadãos aos canais oficiais de comunicação do poder público para fomentar a participação social nos atos de gestão do
município.
As comunidades mais remotas não tem o conhecimento que um dos canais de comunicação mais efetivos é a ouvidoria, o
intuito é trazer essa acessibilidade a essas comunidades; necessidade de estimular o acesso à ouvidoria desde a formação
| axo | | vers | custoDaaçãogur) | O TOTAL]
| 2022 | La Too | os Q Q qQq
| 2023 | O RR
EZH E
| 2035 | E TT RT
LA E
30.603,00
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ são
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
===" ANEXO Hll - DI IVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
ROGR 9038 TRANSPARÊNCIA E CONTRO!
JUS! TIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Nocessade de uma gosto transparente o acrasivel à comunidade, para o exercício do controls social refutar práticas abusivas
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Transparência e Controle Social
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
É importante que a comunidade saiba sobre os atos do con
da gostão; necessidade de tomar a linguagem dos atos
TOTAL
115.150,00
12000
15.455,00
15.610,00
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E
ificação e profissionalização da gostão pública, com uma atuação mais responsável, ética, eficiente, efetiva e transparente,
de forma nsbtucionalizada, que às finlidados públicas os Inleresses dos cidadade coa, aecnçaicama eletva ir
Necessidade regulamentos e normativos que orientem a execução do controle interno eficiente e responsável a fim de
combater a ineficiência na gestão dos recursos públicos; necessidade de cumprir a matriz de auditoria, especificada no
Contribuir para a qualficação e profissionalização da gestão pública, com uma atuação mais responsável, Glica, oficente, afetiva e transparente,
asogurado, da ora ain, ques irado pas cu raio ela matr nv. cm, eciont, tua a
â ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=" ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
“JUSTIFICATIVAJOBJETIVO DO PROGRAMA: —
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização artística, de indivíduos, coletivos e espaços culturais
| SO | 181.800,00.
185.454,00 one
187.309,00 187.309,00
Tae ato
[9 DATA BUSINESS
f ESTADO DO CEARÁ
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
O DA AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento das Atividades do VOA de Inclusão Cultura
TOTAL
227.250,00
229.523,00
231.818,00
45.354,00
[9 DATA BUSINESS
TOTAL PROGRAMA: 0040 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA L aNO | vALORR$
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização artistica, de indivíduos, coletivos é espaços culturais
2024
718.698,00
1 DATA BUSINESS
PROGRAMA:
Oferta de diversão, entratenimento e oportunidades de negócios a municipes e visitantes.
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Festividades e Tradições Municipais
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2081 As festividades e tradições municipais mercem ser celebrads e comemoradas para manter viva a identidade gonçalense.
Emq=== == =
1.538.737,00 1.538.737,00
———timo
— E | ea A |]
2.056.842,00 2.058.842,00
TOTAL DA AÇÃO 7.257.765,00 7.257.765,00
NOME DA O: Cultura de todos
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
A cultura é muito ampla e diversificada. actos nnconnlilis ue valisdançio açotos fomento e difusão a todas as
manifestações culturais em suas diferentes vertentes.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
1.303.000,00 1.303.000,00
1.306.030,00 1.306.030,00
UNIDADE
[3 DATA BUSINESS
UNIDADE
DT EF.
+ TOTALDRAÇÃO E =
TOTAL PROGRAMA: 0041 ISTICO-CULTURAL
Oferia de diversão, entretenimento e oportunidades de negócios 8 municipes e visitantes.
2.872.037,00
3.084.023,00
[êoza | êamatao |
[zoo | amas
EST O
gs DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Gostão, Ma: Funcionamento do Musou o das Casas do Cultura nos distritos.
O FENSERIÇÃS DAAÇÃO:
Gestão, Manutenção e Funcionamento do Museu e das Casas de Cultura nos distritos, desde material de limpeza até reformas
e pinturas de prédios.
Oferecer ambientos atraentes e agradáveis. por meio da arto o da cultura.
a 00
799. 587,0 o
Ir
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
cópiGo | NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Bibiloteca
DESCRIÇÃO DA À:
Manutenção das atividades da Biblioteca
CUSTO DA O (EM R$)
formação, promoção, premiação e fomenta a artistas Individuais, coletivos e espaços culturais, al&m de fortalecer as
cr aa ae, também forialece a esconomia local e contribui para o desenvolvimnto do municipio.
UNIDADE DE MEDIDA [ meras | custovançãocun) | TOTAL
=
Ds TCCs TO OO cosa
e
UNIDADE ; s100s
51.515,00 61.515,00
52.030,00 52.030,00
== TOTAL DA AÇÃO —— 205.050,00 205.050,00
TOTAL PROGRAMA: 0044 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORIS
Desenvolvimento físico, cognitivo e tecnológico da cidade, mediante o fortalecimento é organização cultural mato [A 70.700,00
Essa sc) 71.407,00
O RR 7 O
O RR 7 O
TOTAL GERAL 287.070,00
s DATA BUSINESS
ento dos Serviços de atualização da Planta Imobiliá
lonam:
DESC
Baixa arrecadação de IPTU; recuperação da Receita Tributária; tomar a amecadação mais efetiva; necessidade de melhoria
no processo de abertura de empresas; necessidade de aperfeiçoamento de fiscalização tributária; baixo conhecimento do
MEDDA [Doo TA TO
X 402.000,
206.060,
00
00
[4
ERA a Ceni SS a
1
[o ano | VALORRS
A Ts o o MAO |
o TT
[êmes | ssa —
s DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Existência de divida pública contraida nas gestões anteriores ao exercicio de 2013.
Do ARM
CE
| 2025 |
DA TOTALDRAÇÃO 5 E
Do asso Do BAI 194. 732,00
[= 3.359.677,00 3.359.677,00
TOTAL DA AÇÃO Do 12.392.221,00
VALOR R$
022 5.495.414,00
TOTAL PROGRAMA: 0047 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Existência de divida pública contraida nas gestões anteriores so exercício de 2013
L 2a | cosesso
[2025 | escasso
[roraL cera | missas]
13 DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
4025 | EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PRECARIOS
331.521,00
1.099.142,00]
NOME DA AÇÃO: Manutenção dos Equipamentos Públicos sob a Responsabilidade da SEINFRA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PRECARIOS
09
[O esmo
175.429,00 175.429,00
927.975,00 927.975,00
TOTAL PROGRAMA: 0049 CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVAJOBJETIVO DO PROGRAMA:
ferpação do sitema de sbestecimento do águm pera população em
geral no município, em decorrência da falta água em várias
CUSTO DA AÇÃO (EM R$ TOTAL
219.079,00
ini 351.102,00
487.611,00
-
TOTAL DAAÇÃO E
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
116.657,00 118.657,00
321.089,00 321.089,00
454.132,00 454.132,00
591.871,00 591.671,00
TOTALDRAÇÃO = 1483.54000
Aeação do sata etapa câmaras da tgp [aca posação at [ap mem
geral no. sigo partçãos em decorrência da falta d&R3S;água em
20 ia
1.079.282,00
TOTAL GERAL 2.556.998,00
s DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Melhorar a condição de trafegabilidade de estradas e
passagens molhadas
Melhorar a condição do trafegabilidado
——+——— te Ae
UupaDe pasa a 2.051.096,00
a 2.204.607,00
TOTALDRAÇÃO E O 7
ão de Estradas Vicinals Urbanas e Rurais
[ cusronanção runs | TOTAL
RS O A
[Ds [ossos |] sos 60500
Do TOTAL DA AÇÃO Do 41.775.925,00 41.775.925,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CUSTO DA AÇÃO TOTAL
TE RR
156.090,00 158.090,00
615.150,00 615.150,00
DIGO | NOME DA AÇÃO: Manutonção do Sistema Viário Urbano e Rural
cói
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2095 | Estradas em situação precárias
[avo | umaDeDemenDA |
| 2022 |
[202 |
| 2028 | E
1.731.705,00
[0] TOTAL DA AÇÃO 6.568.795,00 6.568.795,00
TOTAL PROGRAMA: 0052 NOVOS CAMINHOS TD VAORAS |]
Methorar a condição de tmfegabiidado de estradas o 2022 13.242.621,00
023 13.984,844,00
14,514.188,00
15.058.323,00
TOTAL GERAL 56.799.976,00
[3 DATA BUSINESS
= ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
="5 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Visa prover infraestrutura adequada para a população e áreas de
prova
RT 000,00.
7
50.100,00
[o ANO | vALORR$
Lo 2a | TOTO
Do zm | zronsaoo
| 2024 |
[ses |
400,
TOTAL PROGRAMA: 0053 PRAÇA É NOSSA
Visa prover infraesindura adequada para a população e áreas de
convivências
1.919.342,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“25 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICA?
Visa prover infraestrutura adequada para expansão da atividade
turística, ampliação de lazer, bem-estar para população e áreas de
Es
198.677,00 198.677,00
330.496,00]
466.799,00
1.632.272,00
13 DATA BUSINESS
«xa? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO [NOME DA AÇÃO: Urbanização da
AÇÃO | DESCRIÇÃO DA
TOTAL
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
GE sa
O 7 77
O E
| 2025 | Dos 468.799,00 406.799,00
RR asa21200
TOTAL PROGRAMA: 0054UM NOVO OLHAR PARA O LAZER [ANO | o vALORRS
[Dor | 254520000
[2 | toaton0o
| zo | tamiosado
[2025 | amora
TOTAL GERAL 6.529.088,00
s DATA BUSINESS
Peg? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=5 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
jação do sistema de saneamento básico para população em geral
no município, em decorrência da falta infraestrutura em várias
localidades.
= EEE
| 202 | [ico É ssa 4.550.557,00 4.550.557,00
| 2025 | O RT 7
| zo | [1 [o smaso | asma
| 2025 | Dos E
Lo Lo
5.159.922,00 5.159.922,00
19.486.960,00 19.486.960,00
cóDIGO | NOME DA AÇÃO: Manutenção dos serviços de sistema de abastecimento de tratamento de esgoto Es Gs
AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
5
=
303.000,00
123.309,00 Do ema TT
1.041.519,00 1.041.519,00
| ano | VALOR R$
Fes 5.105.
[| zm | cosezaago
E TO
TOTAL PROGRAMA: 0055 SANEAR
“Ampliação do sistema de saneamento básico para população em geral
no municipio, em decomência da falta infraestrutura em várias.
localidades.
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
D o DAR (o
Convlnio com Empresas privcas, Govemo do estados Fedora; Obras
UNIDADE DE MEDIDA
[| meras |
e — 505.000,00. [> 00
O RT 88.064,00
[4a To sessao 196.557,00
331.521,00 331.521,00
13091420 Tamo 2.00
NOME DA AÇÃO: Co Construção
DESCRIÇÃO DA
Obras 6 Insslaçõos; Reforma de Arenas; Manulenção de Campos do Futebol
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1.884 157,00 To 00
2.106.264,00 2.108.264,00
BNos
2.412.729,00
8.860.309,00 8.660.309,00
] i
TOTAL DA AÇÃO
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
DA ágio re O RM
Equipamentos e eis Permanente;
>
Do [o smam | mm TT
O
METAS CUSTO DA R$)
30.603,00
30.909,00
31.218,00
TOTAL PROGRAMA: 0057 ESPORTE DE QUALIDADE
Proporcionar sos cidadãos gonçaleneses equipamentos esportivos de alto padrão para a prática esportiva.
B|s|3
Ss |S|8
31.218,00
123.030,00
3e
phpes( 6
| zo | 2:796.280,00
9.964.501,00
1 DATA BUSINESS
af: ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
avo a pr do spo pão ri q a A aa do
município.
Financiamento de atletas; treinamento esportivo; transporte; passagens; alimentação, suporte para seleções municipais,
esportivo escolinhas.
distribuição de material ir
[e 70.700,00 70.700,00
| 2025 | [4 71.407,00 [ri do
= E = o >>>——ha a
72.842,00
287.070,00 287.070,00
é Vida
NOME DA AÇÃO: Es
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
de eventos , saúde e lazer.
Pe gua pacidansh
TOTAL PROGRAMA: 0058 JOVENS DO FUTURO [ANO To vnoRRS ||
Olerecer a prática do esporte da qualidade nas suas diversas modalidades. incantivando as crianças, adolescentes e adultos de lodas as aa 4d
municipio. 20 163.216,00
| zm | teasango
E O
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO til - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
mn
Necessidade de fornecer seneamento de qualidade para a população, de forma a garantir a proteção ao meio ambiente e à saúde pública, além de propiciar
bem-estar social. A Carta Magna e a Legisiação Ambiental garantam como direito fundamental o acesso à saúde, sendo dever do Estado prover as ações
Tococadrios pes gera OG DOC fa aU ce Sensataç, Comfort ds ov a dissriração da eres de velidação bica. piepllanão &
bemrestar social,
TOTAL
CET
27. 114i 830,00 27.114.830,00
TOTAL PROGRAMA: 0059 SANEA SÃO GONÇALO [ ano | vaorRS
Pecado el pec remada fe toe pelos eo uol ms esa jr en e ae am 6.429.157,00
bom-ostar social. A Carta Magna 9 a Legislação Ambiental garantem como drito fundamental o acesso à saúde, sendo dever do Estado prover
necessárias para garantida, neste caso, ends como forma de evitar a disseminação da doenças de vaiculação hídrica, 6.696.714,00
bem-estar social. casta = e
EHáSndO
9 DATA BUSINESS
pf ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
destinar adequadamente os residuos sólidos orkundos das atividades do munkipio, gerando renda para o mesmo, propiciando a proteção ao
meio ambiente e saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos catadores de resíduos.
cóDico | NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma dos Centros de Triagens dos Resíduos Sólidos
DA AÇÃO | DESCI O:
4044 || Tratamento de forma sustentável dos resíduos
Eee mn cep tao | cacto na Açai ,
EE o
— 117,069,00 117.069,00
Ea ss [iam ————
O ISALDRAÇÃO E CR RT
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
12.994.157,00
13.327,364,00
psetica 18.90.470,00
13.859.373,00 134 | DD 1 Ad 373,00
53.771.364,00 53.771.364,00
[3 DATA BUSINESS
voy! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Manutenção dos Centros de Triagens, fomento a capacitação de catadores de residuos recicláveis e suporte administrativo
dos centros de triagens.
5
5
JIiDE!
E
TOTAL PROGRAMA: 0061 DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA.
Necessidade de destinar adequadamente os residuos sókdos oriundos das mividades do município. gerando renda para o mesmo, propiciando a
meio ambiente a saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos catadores de resíduos.
[ano | o vAaORRS
[2a | ama iSTOO
[zo 13.867.532,00
[zoa | tasosTOM0O |
[| 20 | maranmrado
s DATA BUSINESS
ig ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
“JUSTIFICATIVA/OB JETIVO DO PRÍ E
Necessidade de desenvolver atividades de educação ambiental e promover opções de lazer em contato com a natureza para a população.
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura do Jardim Botânico
cópico
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Revitalização da arquitetura é dos espaços do Jardim Botânico
[O unmaeDEMEDOA | meras | custovaaçãoçmms) | TOTAL
NE RR = A 7 7
O
E CS
Dos 373.145,00. 373.145,00
O O O
104.080,00
410.100,00 410.100,00
TOTAL PROGRAMA: 0062 AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO
Nocossidado de desenvolver atividades de educação ambiental e promover opções de lazer em contato com a natureza para a população.
AL
[megas
Los | 101.000,00 101.000,00
enero pen 102.010,00
[ana
E
[ro | 477.208,00
1.873.282,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=55 ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
PROGRAMA: 0063 URBANIZAR PARA PROTEGER.
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental e evitar conflitos interinstitucionais.
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Co ção, Ampliação e Reforma de Estruturas de fixação de áreas ambientalmente
DA AÇÃO] DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
4045 | Urbanização de áreas de sensibilidade ambiental do Município
so | omaenemenos Temo | cusroonaçiomue | TOO
Dos Torno | raso O]
[LG (= BR 214.221,00
js mada tt 216.363,00
o Ca 29:745,00
102.010,00
103.030,00
104.060,00
DA TOTALDAAÇÃO Ia Im
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ui - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
2107 Urbanização de áreas de sensibilidade ambiental do Municipio
[ano | unoaDEDEMEDIOA |]
O CO
[MA 193.819,00 163.819,00
uns Ro e E)
EH
[O TorADRação
TOTAL PROGRAMA: 0063URBANIZAR PARA PROTEGER
Nocessidado de proteger 85 áreas de valor amblental e evitar confitos interinsttucionais.
ES E a
TOTAL GERAL 1.672.938,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TIPO PROGRAMA: FINALISTICO
A mobilidade urbana 6 um dos principais problemas urbanos do Século x. Faz-se necessário um planejamento sário e contínuo dos rumos a serem tomados
pela Administração Pública no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos espaços piblicos com eficiência a olimizando-se os recursos a serem
;
871.943,00 871.943,00
= O SU RN = — O LS A
7 7
|+|] ta
cópico Cs PA ri o urbanística da Lagoa da Prejubaca
pe DESCRIÇÃO DA
Mocrmização dos ponte atos
E CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
303 000,00 e
306.030,00 306.030,00
EE rantaa
2025 12339900
TOTAL DA AÇÃO 1.041.519,00 1.041. 519, 00
ESTADO DO CEARÁ
LE! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
* ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
cópico | NOME DA O: Construção, Ampliação e reforma dos equipamentos públicos do município
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
1049 || Requalificação dos equipamentos públicos
| 202 | 3.368.857,00
3.805,811,00
E em Fe
[4 | 3.942.416,00 3.942.416,00
o do Esp
tasas 88,00
CUSTO DA TOTAL
102.930,00
410.100,00
[ ano | o vaoRRs
| aaasado |
O (EM R$)
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 0065 REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
'A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério e continuo dos rumos & Do 22...
peis Administração Publica no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos espaços piblicos com eficiência e otimizando-se os recursos
ajcndos nas questo. | 22 | 885.794,
0 5.194.315,00
2025 5.323.472,00
19.838.495,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e modernização do sistema de iluminação
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ampliação da rede de iluminação pública
1.041.519,00
TOTAL
4.138.457,00
AT = E 087,00
Do ASI
mo nt 133.275,00 4.733.275,00
17.805.549,00 17.805.549,00
TOTAL PROGRAMA: 0066 CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, aluando como instrumento de cidadania, permitindo os habitantes
=="
plenamente, da espaço público no periodo notumo. 4.687.117,00
ao
00
[ TOTALGERAL | TSE
s DATA BUSINESS
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 0067 SÃO GONÇALO VERDE
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental no municipio.
E
| 202 | 181.800,00
[BA]
| zo |]
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
icação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar social. Com o grande
crescimento populacional e industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis críticos e a educação ambiental vôm como uma maneira
da reverter egos con, auilendo no dosenvolvimorão suslenával cbesrvando os ice, Goca, emislenil a económico.
CóDIGO [NOME DA AÇÃO: Fomento às atividades de participação e controle ambiental
TOTAL
50.500,00
51.005,00
— 51.515,00
[e [rea 205.080,00
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Amblental
[| meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
— 75.750,00 75.750,00
UNIDADE 76.508,00 76.508,00
78.046,00
307.877,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO [NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção do Consolho Municipal de Maio Ambiente
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2412 || Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente
O TOTAL
o ls [O le ASS
20.200,00 20.200,00
UNIDADE
TOTAL DA AÇÃO preemm 1.256.055,00 1.256.055,00
TOTAL PROGRAMA: 0068EDUCAÇÃO AMBIENTAL [ANO |] VALOR R$
Necessidade do dissominar a educação ambiental em prol da manutonção da qualidade ambiental local « da saúde e bem-estar social. Com o | 22 | 580.750,00
crescimento populacional e industrial, o consumo e demanda por riquezas nalurais alingem níveis crítcos e a educação ambiental vêm como [8655800]
do reverter assa cenário, mudando no desenvolvimento sustentável, observando os eixos, social, ambiente! e econômico. | 223 | 586.558,00
| zm | 273.829,00
mr 409.565,00
850.702,00
[3 DATA BUSINESS
xa ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TIPO PROGRAMA: FINALISTICO
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controlo postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar o
planejamento e a gestão municipal, com vistas à condução de políticas públicas a à prestação do serviços de interesso da sociedade, bem como garantir
a participação popular e controle social.
[| custopançãoçuas) | toa
Ee 1
[são | ===) ===)
o
TOTAL
[o seo |
261.517,00
tenção do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão F
| meras | *custopanção(eurs) | TOTAL
7
FRSEar A [RO 7
UunnDE RC RR O
FE O O
Do 261.517,00 261.517,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
215.150,00 [o 2
15.302,00
15.610,00
NOME DA AÇÃO: & manutenção do Observatório de planejamento e gestão municipal
DESCRIÇÃO DA. a
Gerenciamento estratégico dos atos de gestão
fio e ss PO Po as o dos
1 15.302,00 15.302,00
nn
1 15.910,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 261.517,00 261.517,00
METAS CUSTO DA o R$
Es A [+
E
15.455,00 15.455,00
15.610,00 15.910,00
TOTAL DA AÇÃO Lo 61.517,00 61.517,00
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0069 GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nocassidado de implementar um conjunta de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar a
planejamento » a gestão municipal, com vistas à condução de políticas públicas o à prestação da serviços da Interessa da sociedade, bem como
a participação popular e controle social.
[ TOTALGERAL | 1.107.585,00
way! ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Govemança participativa; acesso fácil aos
serviços públicos para todos; possibilidade de vida independente para todos 9, em particular, para os idosos e para os portadores de
especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
NOME DA AÇÃO: Construção e manutenção do Arquivo Central
CRIÇÃO DA AÇÃO
Modemização na gestão documental
O DA AÇÃO:
Manutenção dos NUTEDS o ampiação
TOTAL
101.000,00 101.000,00
102.010,00 102.
UNIDADE
010,00
E 103.030,00
104.060,00 104.080,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00 410.100,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=" ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO
DA perde
2231
o do Plano Munici e blocombustíveis p
D MESA ATA O
Era dolo BEN
UNIDADE DE MEDIDA | mens cusroonaçãomum LOM
tm [o +ÉE
[DO esse
' 15458,00 Do siso TT
15.610,00 15.610,00
E 7
Ê
Í
5
TOTAL
— im III &ETIT
a
15.610,00 15.810,00
61.517,00 61.517,00
TOTAL DA AÇÃO
ES
CUSTO DA | | cusTODAAÇÃO(EMR$) | | R$)
io [gts
Do AB
c-— E |————— E ——
ção da estrutura da rede de alta velocidade do Pro
TOTAL
[DO ssso [ssa
15.610,00 15.510,00
cónico HOME na ai imp tação de serviços digitais para.
DESCRIÇ] O:
1581000
TOTAL DA AÇÃO É 61.517,00
15.610,00 15.910,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
[3 DATA BUSINESS
TOTAL PROGRAMA: 0070 CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Necessidade da prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa, acesso. 2022
serviços públicos para todos; possibilidade de vida independente para todos 8, em particular, para os idosos e para os portadores de A
“especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza. | 202 |
0
6,00
2!
| zoo | somo
[rotacera | stage
[3 DATA BUSINESS
“JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de integrar os recursos tecnológicos aos organizacionais pare prover instrumentos eficientes para o planejamento,
dosomvolvimento, execução é monitoramento das avidedes de TIC em consonância cem a diração definida pela função do governança a fim de atingir os
objetivos propostos pela gestão em seu plano de govemo.
15.610,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
NOME DA AÇÃO: Criação e manutenção da Plataforma de Go
(O DA AÇÃO
Ofertar estrutura tencológica para os servidores e melhor atendimento a população
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
315.150,00 315.150,00
15.302,00
15.455,00
15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 361.517,00
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — -CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
custoDAAçÃO (MRS) |] Tora
15. 202,00 15.302,00
[axo | [meras |
ZH Ds
[zoes | E]
| 2020 | se. o ooo
[ares | RT O
LA E IR
os e Produtos de TIC
+ 15455,00 15455.00
Load 15.610,00 15.610,00
TOTAL
15.150,00
15.302,00
15.610,00 15.610,00
61.517,00 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
15.302,00
15.455,00
15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00
TOTAL PROGRAMA: 0071 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC amo 1 VALOR R$
Necessidada do inlograr os recursos lecnokógicas sos processos emanizacionais josirumêntos afcientos pora o glanojemento. 022 390.900,00
"exocução e monioramans das Coneonâniia com a direção delnda paia função de goverhança a tim de
objetivos propostos pela gestão em seu plano de govemo. | zo | 91.812,00
| ma | 82.730,00
| 2025 | 93.660,00
TOTAL GERAL 669.102,00
& DATA BUSINESS
TIPO PROGRAMA: FINALISTICO
Necessidade de prortiover ações para velrização dou mervidores púbicos, reconhecendo que o iabalho por aj realizado 6 elemento fundamenta! na
oração da Clbedo enstandával 6 rm EnpeTnRaÇÃO do eststôgas do govero (des ações de policas Bible), bam como estabeleoor Polica de
Valorização do Servidor Público Municipal com foco na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
15.610,00
61.517,00 61.517,00
16.455,00
Eres E
810,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
[3 DATA BUSINESS
“a ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
2555 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
cúDIGO | NOME DA AÇÃO: Cap o de servidores e gestores públicos do município
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA. o
2223 | Ofertar atendimento humanizado e capacitado para a população
[ano | umaveDEmenOA | meras | custopanção(ems) | TOTAL
| 202 | Los q [sao 4
15.150,00
15.302,00
[DD siso O]
tiNDADa: 15.455,00 15.455,00
| zo |
| 20205 | 15.610,00 15.810,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00
públicos, reconhecendo que 9 trabalho por eis realizado é elemento
na tégias de govemo (das ações de políticas públicas), bem como
Valorização do Servidor Público Municipal com foco na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL,
[3 DATA BUSINESS
«.3? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Construção, reforma e ampliação do prédios públicos nos quais sa desenvolvam aividados orundas do poderpóblico, reforma da sede da Prefeita de
demais ias, reforma de predios vinculado as Secretarias Municipais
TOTAL
66.157,00
270.084,00 270.084,00
E RT
LA TOTALDA AÇÃO ED 1278.406,00
cóDIGO | NOME DA AÇÃO: Construção, Reforma e Ampliação da sede SECULT
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA o
4062 | Construção, Reforma e Ampliação da sodo SECULT.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
88.157,00 | 88.157,00
270.084,00 270.084,00
1.278.499,00 1.278.499,00
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
[ama
TOTAL PROGRAMA: 0073 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
raro, arma amp nação dá paia oca 00 ita na cena aiiddoa ria do poderpónico, Toma de asda
demais Secretarias, reforma de predios vinculado as Secrelarias Municipais
; ;
| zoo | 1.400.094,00
2.839.018,00
& DATA BUSINESS
TIPO PROGRAMA: FINALISTICO
egcola municipal é necessário a amplaçã da roi, es coro adotar au ada
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
947.762,00 947.762,00
Do 3.598.700,00 3.598.700,00
[3 DATA BUSINESS
NOME DA O: Aquis! de brinquedoteca móvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Favorecimento no avanço das aprendizagens cognitivas e psicomotoras das crianças com atividades lúdicas.
| ano | CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
505.000,00 505.000,00
| 2023 | 66.064,00 66.064,00
| 20x | O 7 196.557,00
| 20205 | [Ls TCCs T 331.521,00
TOTALDA AÇÃO A O
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
747.762,00 747.762,00
2.098.700,00 2.098.700,00
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
822.167,00
422.157,00 422.157,00
TOTAL DA AÇÃO 2.888.628,00 2.888.628,00
DATA BUSINESS
v
| meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$
[| 4 1 965.057,00 965.087,00
| 2023 | raso a 1.171.875,00] 1.177.873,00
1.310.585,00
4.928.394,00
TOTAL
167.157,00
372.094,00
'ção da frota de Transport
AÇÃO: Mai Dm
DESCRIÇÃO DA o:
Melhoria e qualidade no deslocamento dos alunos
[TT ommanenemeA Tuas | somando [AO
DT memo [mis
CE TT Ss Ar
7 7
DE
Do
2.098.700,00 2.098.700,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICI
ANEX(
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0074CAMINHO CERTO
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do Iransporta escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim como adotar e/ou
ônibus a/ou micro-ônibus adaptados para atender 20 publico da alunos com daficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do lolal de
temos matriculados na reda murvcipal de ensino
2022
| zoa | sra oo
[zo | casado
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL pERRa der Tentar ioga CE
=" ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescentes, promovendo ações de atenção básica à saúde, bem
combaás de druges, lendo ar via 1 anitantamanto das viinermblitedos
Es das gos pr no do emoção à ee o pensão de onças promovendo » sensiiização de bons hábios de
higiene a desenvolver ações da prevenção combat no uso de drogas nas escolas proporcionando uma melhor qualidade de
Arcano do eus raro us mattos ps posse que adolescentes não frequentem a
secoio no periodo menstrual pe fla da aquisição de abono aa do asc esa eo o in pesco! à
TOTAL PROGRAMA: 0075 SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS
ulenção prevenção nas escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescentes, promovendo ações de atenção
como Holenização corpo culgados com a saúde bucal, prevenção e combate às drogas, tendo em vista o enfrentamento das
enistentes e meihocando o bem estar social a a qualidade de vida.
FIZ 140,00
s DATA BUSINESS
f ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022.2025
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação
extema: SPAECE, como a premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos
Indicos escolares municipais e estaduais.
cópiga | NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental.
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA
4054 || Ampliação da rede municipal para uma meihor reorganização e administração da matrícula atual, favorocendo a qualidade do
ensino.
[3 DATA BUSINESS
plexo Educacional
DA Al
2098. 700, Mo
102.010,00 10201, DO
103.030,00 103.030,00
[O oraDaação |
[3 DATA BUSINESS
Avanço na escala de proficiência cognitiva do aluno meinoria nos Indices educacionais.
[ano | umaenemenoa | meras | custooançãoçmns) | rota O
renas con a +
Lo sessao
133.889,00
| 2025 | [| 4 1
EZH [Dos
| 2025 | [14 | 135.278,00 135.278,00
Lo | voraLDanção | 533.130,00 533.130,00
NOME DA AÇÃO: Impantação do uma sala de aula de recursos midiático. —
D O DA AÇÃO:
Subissídio para a melhoria no desenvolvimento das autas remotas, nas ações metodológicas dos professores com o uso das
TICs na educação. preto
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
303.000,00 303.000,00.
ú 306.030,00 306.030,00
[o amo |
TOTAL DA AÇÃO 1.041.519,00 1.041.519,00
e DATA BUSINESS
de recursos financeiros para a manutenção das escolas com material de expediente e limpeza,
Descentralização
TICs na educação.
CUSTO DA. o R$) TOTAL
408.040,00 408.040,00
UNIDADE
83.526,00
Frreeenientaas 77] |
e de matemática o ciências nas escolas.
NOME DA :
DESCI DA
Reestruturação do cumiculo para o favoreimento do conhecimento empírico e cientifico.
uisição /l di
TICs na
3.041.519,00
TOTAL PROGRAMA: 0076MINHA ESCOLA É NOTA 10
Implementar um projelo de lei para a política de incenlivo sos alunos, professores e núcieo gestor da melhoras Índicos pedagógicos na
extema: SPAECE, como a premiação do seu desempenho frente so aprendizado na Lingua Portuguesa e Malemática para avanço na escala de
Índices escolares municipais e estaduais
[ANO CO] o VALORRE TS]
| zo | sastomado
Lo zoa | sore
TOTAL GERAL 23.797.622,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educaciona! de grande relevância ao
municipio, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Manutonção do Ensino Infantil - Creche
DA AÇÃO| D
1.474.104,00
E
1.747.762,00 1.747.752,00
098.700,00
T
Lo remo TT esa
974.104,00 874.104,00
1.108.677,00. 1.108.677,00
1.247.762,00 1.247.762,00
098.700,00
DA AÇÃO 'OTAL
(EM R$)
00
[3 DATA BUSINESS
cónico DA Memtenção do Ensino Infarti - Tempe
DESCRIÇÃO DA
Gonna prrnêna o sn pes dna gr! pemção dem ar opa rato vom
responsáveis desenvolvem atividades fora dos seus lares para a manutenção financeira
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO DA ta R$)
303.000,00 303.000,00
[| meras |
[oa
[4 208.030,00 306.030,00
o
DT RR
[O rorasaação [0 imita [tons]
Manutenção da Educaç; o de Jovens e Adultos.
analfabetismo, estimulo à continuldade dos estudos daqueles que nao tiveram oponunidade do ensino
na iodo cora e viabilização d ingresso no educando no mercado de trabalho com melhore oporiunidedas de emprego e
TOTAL
METAS
1.525.200,00
1.085.455,00
1634 1.217.163,00
z 1.352.333,00
181. 5.181.162,00
“qulidado de ensino para os alunos com necessidados espocias.
idade certa é viabilização do ingresso no educando no mercado de trabalho com melhores oportunidades de emprego é
[O resmsoo |
& DATA BUSINESS
v
NOME DA AÇÃO: Implant: o o para os professores da rede de ensino.
SCI
alorização esa pa o a pr a a
a execução das demandas educacionais respaidadas na legalidade funcional da entidade mantenedora.
2.139.710,00 2.139.710,00
UNIDADE DE MEDIDA metia | cummocação pas | TOTAL
rasga 7) 7
O
1.808.677,00
6.098.700,00 6.098.700,00
s DATA BUSINESS
TOTAL PROGRAMA: 0077 EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA [ano | vALORRS
A universalização do ensino em lempo inlegral em 100% das unidades do referido púbtico alvo será um ganho educacional de grande relevância Lo mM 1 TS6842800
município, pos a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para. ——— aos 1]
déficits na aprendizagem. fazendo com que suas compelências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia. L 2a | 7.620.202,00
8.425.396,00
8.380.076,00
324094-102,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
parsáHra MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÓI 70222028
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
A construção de mais centos de educação Inara unidades Proiniência, proporcionará uma qualidade educacional para o refaido público alvo, uma
pdapiseacdçs das creches funcionam em prédios alugados e algumas salas de aula funcionavam em contsinares. rd O favorecimento de um iaecindura
adequada promove a melhoria do aprendizado, umas vez que as interações sócias, atividades de laser, dentre outras complementam a formação integral do
nt DA AÇÃO: Construção de Centros de Educação Infantil.
Mabicria na infrsstuura esoolr par a aquisição do uma apreciem seita avanços na fomação integrui des
crianças da rede municipal.
O 77 O 777
+ titia (ita
122685800
1.372.125,00 1.372.125,00
4.559.304,00 4.559.304,00
1.432.918,00 1.432.918,00
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
1.076.157,00 1.076.157,00
1.290.184,00 1.290.184,00
1.580.245,00 1.580.245,00
TOTAL DA AÇÃO 5.379.504,00 5.379.504,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Mi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: de creches para berçário.
DESCRIÇÃO A AÇÃO
A usiidade das essenciais na infância.
erangão dó rd mun o e “NeIUS Copel ”
TOTAL PROGRAMA: O070INFÂNCIA MELHOR [Tamo [o VAGRR]
A construção da mais contros da educação infantil e unidades Prointância, proporcionará uma qualidade educacional para o referido público 2022 2.455.314,00
vaz que quase 50% das creches funcionam em pródios alugados e algumas salas de aula funcionavam em contêineres. O favorecimento de
adequada promavs 8 melhoria do aprendizado, umas vez que as interações sócias, atividades de laser, dentre cutras complementam a 023 2.442.412,00
asno ee 2.856.333,00
[zo | 3209.99,00
TOTAL GERAL 11.037.950,00
s DATA BUSINESS
JUSTEICATVAOBJETIVO DO PROGRAMA:
preparação fora do currículo escolar, com o propósito de tograrem exito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de
PEacalgina a sie idem maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o
ingresso em faculdades públicas e no mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
168.074,00
299.587,00
a O AT
ERR O A
TOTAL DA AÇÃO —— 631.419,00] 631.419,00]
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CUSTO DA 7
ET
204.020,00
RR O
ga (cm
E o E E
15 e adultos ao IFCE-Pecém
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
202.000,00 202.000,00
204.020,00 204.020,00
206.060,00
19.339,00 Doo SM
631.41900
Viabiização de uma escola de música municipal para
artísticas e culturais através da prática musical.
Dg DATA BUSINESS
á ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
5” ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Viabilização. nas universidades públicas e particulares, assim como auxiliar em concursos públicos.
ingresso 1
artísticas e culturais através da prática musical.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
iniciação clentífica.
primeira exporiôncia profissional a incantivo à pesquisa ciontifica através de auxilios financeiros.
artísticas e culturais através da prática musical.
| umoadeDEmenoA | meras | *custoDaação(eMRs) | TOTAL
Et as Dal 202.000,00.
204.020,00
E E ga fl arma rea OO o que
O
EO 03141800
Engajamento do maior número de profissionais temporários na educação para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem
nas unidades escolares de Anos Iniciais e Finais,
custopaação (ee) | toa
- Ê E
| 2025 | ki 204.020,00 204.020,00
| 20 | iai RT 206.060,00
Edo ice] 19.339,00
Do] 631.419,00 631.419,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
coa ESTADO DO CEARÁ
y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL PROGRAMA: 0079EDUCAR PRA SUPERAR [ Ano | O vALORRS |
| zo |
Promovendo uma proparação fora do curriculo vscolar, corm q propósito de lograrem úxilo no ENEM s vestibulares. Quanto maior for à 2022 1.717.000,00
capacitação de alunos de escola pública, maior sará a aquidade de dirmitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas [rasa
ingresso em faculdades públicas e no mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familar. L zo | 1.290.184,00
2024 1.432.917,00
636.336,00
5.076.437,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence, Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalenses, a oferta
da merenda escolar duas vezes por lumo é possivel de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do
Amarante. Bem alimentado, o eluno se desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
| 22 |
| zm | sn 7
DO TOTALDRAÇÃO RT
cópico : 9
843.701,00
1.688.599,00
[3 DATA BUSINESS
rey? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO H - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
[mens | cusonançãõomues | TOA O
E 77 2.874.157,00
3.086.184,00
DR RR
D+ | semi iõ | JJ Jsmzmo JJ
E O
TOTAL
e 7 "+77 3.581.157,00
| zo | RR 800.
EZE UNIDADE 3.800.234,00 3.800.234,00.
2024 E RT 3.948.088,00
RR RT 4.100.547,00
TOTAL DA AÇÃO Do 15.430.006,00 15.430.006,00
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Educação gral
CUSTO DA o R$)
| ano | [| meras | TOTAL
Lo | oC esmas | oomasmo
muennsa - pu 7.146.464,00 7.148.464,00.
[1 7.317.761,00] 7.317.761,00
[missa]
Doo
28.862.319,00 28.862.319,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 'ALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PR E AÇÕES 2022-2025
Formação adequada para o desenvolvimento profissional com eficácia nos valores nutricioanais das refeições dos alunos,
bem como uma manipulação, armazenamento, reaproveitamento a higienização correta dos alimentos e 8 manutenção ética e
DA AÇÃO DESCRI
2159
| ano | [ meras | CUSTO DA AÇÃO (EM R$) —
ER 101.000,00 101.000,00
| 2025 | [os 102.010,00 102.010,00
| 2028 | DEE, 1034030,00 103.030,00
| 2025 | [os 104.050,00
410.100,00
[Amo [0 VALORRE |]
E
TOTAL PROGRAMA: 0080 MERENDA NO PRATO
A oferta do alimento so discente é um direito que lhe pertanos. Com base na realidade econômica e social da maioria dos
da merenda escolar duas vezes por tumo é possivel de sor realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais da São Gonçalo
Amarante. Bom alimentado, o aluno se desenvolve cognilivamente com mais eficácia.
EA DATA BUSINESS
«oa ESTADO DO CEARÁ
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
RAMA:
do ensino passa pela melhoria do ambiente de convivência escolar assim como a inserção de práticas de sustentabiidade que favoreçam a
comunidade e tome o eficaz para o alcance dos Índices educacionais.
8
DIGO | NOME DA AÇÃO: Arborazição das escolas, CEDIs e Prointância.
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2460 | Minoria da qualidade do ar e do cima, propiciando mais sombra, benaficiando a comunidade escolar além da beleza
cênica, tomando o ambiente mais acolhedor e prazeroso,
[ANO | UNDADEDEMEDDA | meras | custoDAAÇÃO(EMRS) | TOTAL
E 7 7
e ee ——— eo ane
| 202 | O 7 7
os Sem +
A RL O 7 7
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Imp ção de energia solar nas escolas.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2161 Ecomomia finaceira para a gestão municipal, uso de fontes de energias limpas, benoficiando diretamente o meio ambiente e
contribuindo para a melhoria do clima do planeta.
DE
7
ê
+
2022 7.419.157,00 00
| 20 |
31.013.825,00 31.013.825,00
[o orADaação |
é DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Implantação de hortas nas escolas
cóDico
pica DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Meihoria no aproveitamento das áreas livres da escoia, economia para a escola que poderá utilizar as hortiiças na
merenda escolar é alimentação comunitária.
pe UNIDADE DE MEDIDA a cusrocaaçãoenno) | ma q
| 2022 |
| 2023 | rir [e 00 251,00
| 202 | dm 13.394,00 13.394,00
| 2025 | 13.528,00
[O TorALoRAção O O 53.1900
TOTAL PROGRAMA: 0081 ESCOLA VIVA [ANO | VALOR R$
A qualidade do ensino passa pela melhoria do ambiente da convivência escolar assim como a Inserção do práticas da sustentabilidade que e o" 7.558.537,00
comunidado e lome o aprendizado eficaz para o aicanom dos Indices educacionais Saia | 7.817.388,00
024 8.005.394,00
8.198.446,00
TOTAL GERAL 31.579.765,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO tl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
A rede regular de ensino tom a obrigação de aferecar aos educandos com necessidades educacionai nviços
e para complementar, à construção do prédio para o CAEE e aquisição de mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando essim uma
cónico
DA AÇÃO! DE!
4065 Garantia de um ambiente multidisciplinar para o desenvolvimento de atividades que promovam o avanço cognitivo dos alunos
com necessidades especiais.
[ano | umaveDemenoa | meras | custooançãowue) | ora
| 202 | 7 7
| 202º | Ei aa a ias cosas aÃ)
| zoa | RR 7
[o TOTAL DA AÇÃO Do 2.508.800,00 2.508.800,00
cóbico | NOME DA O: Adequaç o da acessibilid
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantia de uma infrasstrulura de acessibilidade no ambiente escolar.
com necessidades especiais.
576.114,00 [o ma
711.707,00,
851.822,00
Ea
s
E
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
k PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
5 ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Man ão do CAEE
DESCRIÇÃO DA (2
Favorecimento de um ambiente suprido com equipamentos e profissionais qualificados para as diversas necessecidades
omisso comme maga QL
102.010,00
103.030,00
2164 | Móltoda no drscionemento metodológico das pues pecegégions, visando o avenço cogntivo dos alunos com necnsstindas
espeis e eine seções escoa lemando um diagnóstico das especificidades dos CIDS para posterior
DES CRE PS O DR
Emi LI a
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 0082EDUCAÇÃO EXCLUSIVA [ANO | VALOR R$
“Arado regular da ensino tom a obrigação da oferacer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços de apoio educacional 7 O RR TO
mudlifuncionais e para complementar, a construção do prédio para o CAEE e aquisição de mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando
melhor qualidade na aprendizagem para esta mocaliado de ensino. | 22 | 1.580.670,00
202 1.537.546,00
1.951.915,00
TOTAL GERAL 6.232.645,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=> ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
poem DA AÇÃO: aorenciamento tratég
a TT]
4.896.714,00 [-——>>——tgss
SPECSTEET
| 3 1 oa TO comam
A SOR UN SG O SS
TOTAL PROGRAMA: 0083 GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN
Viablizar o planejamento, manutonção o ampliação das atividades da STDS em favor da população.
a
4.893.513,00
e
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Capacitar o Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de atender com eficiência à
pal, e Pp pc RO
interação com a comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a ja dos atos e a gestão fiscal do Município
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Ampliação, reforma e modemização da infraestrutura do Imóval da Câmara Municip
CRIÇÃO DA AÇÃO:
Adequar a estrutura fisica as necessidades para oferta dos serivços propostos.
UNIDADE DE MEDIDA
15.548.041,00
61.044.114,00
Era DATA BUSINESS
cx ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
0
51.515,00 51.515,00
52.030,00 52.030,00
205.050,00 205.050,00
NOME DA AÇÃO: Desenvolver Ações Voltadas à Fiscalização e ao Controle Externo dos Entes Públicos
O:
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO DA AÇÃO R$)
[ meras |
E a O A
O 7
Rs an O
52.030,00 52.030,00
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00 205.050,00
TOTAL PROGRAMA: 0084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA M [o ANO | VALORRS
Capacilar o Poder Legislativo Municipal, com o objeivo de atender com eficiência à população e promover o desenvolvimento do Município [o 22 | 15.000.000,00
Interação com a comunidade. Observar 08 preositos legais, constitucionais, 5 transparência dos atos é a gastãa fiscal do Municipio [zoa 1 ASAs3s2800 |]
2024 15.847.628,00
2025 16.272.100,00
TOTAL GERAL 62.553.356,00
[3 DATA BUSINESS
4 ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
PROGRAMA: 0085 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao
municipio, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os
déficits na aprendizagem, fazendo com que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: narsiens o da Educação Infantil - Creche - 30%
2170 Eee o Henning da plomoidd dç
R$)
2022 RT
METAS
E
EERaR A RR 1.598.214,00
1.742.008,00 1.742.008,00
1.892.426,00 1.892.426,00
TOTALDAAÇÃO A A
s DATA BUSINESS
rey? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
” ANEXO Mi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Garantia de permanência do aluno na escola para seu desenvolvimento integral e promoção de um lugar seguro enquanto seus
responsáveis desenvolvem atividades fora dos seus lares para a manutenção financeira deles.
[ANO | uUNDADEDEMEDIDA | meras | custoDaação(ur) | TOTAL
Los Tosa TO CT asa
[Lo 1 | ou] OO serao
E
La 1a TO mma
[rorapanção [o êmtssoo [sessao
A AÇÃO: À o do Ensino Fundamental - 30%
[| meras | custovançãocue) | TOTAL
ER E OR] 7 A 7777
[4 1 1.596.214,00
SE O
TELAS
das taxas de analfabetismo, estimulo à continuidade dos estudos daqueles que não tiveram oportunidade do ensino
na idade certa e viabilização do ingressa no educando no mercado de trabalho com melhores oportunidades de emprego e
TOTAL
4 1.596.214,00
[4 1.742.008,00 1.742.008,00
TOTALDA AÇÃO a
[% DATA BUSINESS
O DA AÇÃO:
2175 | Viabilização da qualidade de ensino para os alunos com necessidades especiais.
na idade certa e viabilização do ingresso no educando no mercado de trabalho com methores oportunidades de emprego e
O Da [24 +
1.742 008,00
—— ni
1.598.214,00
1.742.008,00
Es 1.892.426,00
E —— E oo ts
CÓDIGO [NOME DA O: Manutongs 6 da Educ:
DAAÇÃO| D O DA.
2176 noção o somo poda dou Sra Ei co comiam ir compania nos
transversais.
UNIDADE DE MEDIDA [| meras | custovasçãowma) | morar
e RR 1.378.157,00 | aa oo o ANS a ee]
Ema
—— 1.742.008,00 E E
1.882.426,00 1.892.428,00
e, TOTAL DA AÇÃO [mentem 6.609.805,00 6.609; pe
TOTAL PROGRAMA: 0085 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância Ai
municipio, pois a proficiência dos alunos sará cada vaz aumentada, uma vaz que haverá uma disponibiidade de carga horária ainda maior para
déficits na aprendizagem, fazendo com que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia. | 223. | 4. A “498,00
| 2024 | 12.194.056,00
| zo | 13.246.982,00
46.268.635,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 7022.2028
PROGRAMA: 0086 VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a
remunoração dentro do prazo legal a com a base salarial estipulada.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
3.429.157,00 o
3.696.714,00 3.696. Tá, Do
RI S899.519400
pen ri pe O
a TOTAL DA AÇÃO e 15.114.830,00 15.114.830,00
CÓDIGO [NOME DA AÇÃO: Romunoração dos Profissionais da Ed
cónico om DA AÇÃO: Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil Creche - 70%
DA AÇÃO| D O DA AÇÃO:
ar Ss dd pg
8.696.714,00
6.893.513,00 6.899.513,00
DO TOTALDRAÇÃO [Iso | más]
[3 DATA BUSINESS
o dos Profissionais da Educação Infantil -
O: Remu
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo legal.
| ANO | UNIDADE DE MEDIDA CUSTO DA AÇÃO (EM R$
[o 4 | 14.539 .157,00 7
| 202 | mes 15917.814,00 15917.814,00
UNIDADE
16.542.090,00
63.225.885,00
TOTAL DA AÇÃO
O:
Valorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo logal.
[el UNIDADE DE MEDIDA E
2.389.157, [o esmo TO
ia [os | 2.816.314,00 E 7
EH pos To mesmo | amam
[2025 | 2.933.030,00
EN TOTAL DA AÇÃO Do] 10.710.810,00 10.710.810,00
TOTAL
00
00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“=5555 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
E
1.892.428,00 1.892.428,00
5500 05/00
[avo | umoaeDemenoa | meras | custoDanção(emas) | TOTAL
00 13.499.157,00
Esp A
att 13.897.414,00
14.105.620,00
14.379.674,00
E 1 o 55821 6500]
8 demais profissionais da educ
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
1.884.157,00
UNI 2.106.264,00 2.106.264,00
oro tera | somam
| 2025 |
[o TOTAL DA AÇÃO 8.660.309,00 8.660.309,00
[3 DATA BUSINESS
NOME DA AÇÃO: Avaliação da gestão escolar 30%
AÇÃO| DESCRIÇÃO DA. 3
2185 | Valorização do corpo docente com políticas públicas que promovam o seu desempenho e eleve sua ascenção profissional,
UNIDADE DE MEDIDA METAS R$)
1.884.157,00
2.106.264,00
2.257.159,00
E
874.157,00 874.157,00
TOTALDAAÇÃO
[3 DATA BUSINESS
cxy E ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“2555? ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
E PO
874.157,00
1.372.125,00 1.372.125,00
4.559.304,00 4.559.304,00
ores 30%
[| amo | sos 4
TOTALDAAÇÃO 553.304,00
p o 30%
TOTALDAAÇÃO E
[9 DATA BUSINESS
o do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério 30%
e 874.157,00
[| 4 | 1.086.164,00 1.086.164,00]
[af fi no ARBGMO ] 1.228.888,00
1.372.125,00 1.372.125,00
4.559.304,00 4.559.304,00
DESCRIÇÃO DA.
2193 Valorização do corpo ao ca pt pcs que ramos sento a a cão ta
Malhori na quadiicação pool
EE 5
1.086.164,00 1.085.164,00
| 2023 |
ju E
| 202 | hd
[2025 | AST212500
ps TOTALDA AÇÃO, 55930400
é DATA BUSINESS
TOTAL PROGRAMA: 0086 VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas o financeiras buscar-
remuneração dentra do prazo legal e com a base saiarial estipulada.
s DATA BUSINESS
cp ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
= ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
o Soclal Básica e Especial
NOME DA AÇÃO: Bloco do Financiamento da Proteção Social Básica
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2195 Ofertar Proteção social para a população gonçalense
TOTAL
E O 7 77
O 7 7
847.762,00 947.762,00
TOTAL DA AÇÃO 3.498.700,00 3.498.700,00
[3 DATA BUSINESS
Í ESTADO DO CEARÁ
rectçigd MUNICIPAL DE ed GONÇALO DO AMARANTE - CE
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO [ NOME DA AÇÃO: Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA O
2196 | Ofertar Proteção social para a população gonçalense
[ano | umpaDeDEmenDa | meras | —custopaaçãomas) | TOTAL
| 2022 | ssdcss= 732.807,00 732.807,00
| 2023 | [4 | 938.401,00 938.401,00
Ea 1 temo 972.617,00 972.817,00
DESCRIÇÃO DARG O:
Atender a Primeira Infância como público e investimento prioritário para o município
o dos Benefícios Eventuais
Cónico
NOME DA
DESCRIÇ
DA
ad Or spa a ag
UNIDADE DE MEDIDA
: TOTAL
80.600,00
UNIDADE EE nu] [isa oem siena a a e O nar apare
| 2028 | 61.818,00
e
TOTALDAAÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Hl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL DA AÇÃO
JA
[3 DATA BUSINESS
cry ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
5 ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO | NOME DA AÇÃO: Fortalecimento do Controle Social pelo IGD SUAS e IGD PBF
DA AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
2204 || Potencializar o Controle Social como participação da sociedade na política pública
[avo | umDADEDEMEDDA | meras | O (EM R$
[pos TO soro |] TT soam TT
Es]
ii O
| 2025 | LT] I I
[o TOTAL DA AÇÃO Do 2.164.040,00 2.164.040,00
TOTAL PROGRAMA: 0087 ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2.879.714,00
2 3.195.043,00
| zo | azeresroo TT
| 225 | amooo
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“= ANEXO ll - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Potencializar a etuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para a execução dos recursos
cóDiGo | NOME DA AÇÃO: Manutenção e Fortalecimento das Atividades dos Fundo vinculados
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção do funcionamento dos órgão relacionados a cada fundo
2205
[avo | umoaveemenoa | meras | custoDanção(uns) | TT TOTAL
| 2025 |
| 2005 |
NOME DA AÇÃO: Manute:
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Fomentar a execução de Projetos Socias.
Qualificar a atuação das organizações governamentais e não govemamentais.
UNIDADE
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
“Fray ESTADO DO CEARÁ
L PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
“5 ANEXO Wl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
Fomentar a execução de Projetos Socias.
Qualificar a etuação das organizações governamentais e não governamentais,
| custocaaçãoçemrs) | TOTAL
[a TO soa TT agem TT]
| 2023 | Ed ls ci) JJ mm Õ ÕJJMÃÔQ(-
EZH O TE 7
[20 | HT 7 7
Domo [1 84 040,00
Manutenção do funcionamento
Qualificar a atuação das organizações govemamentais e não govemamentais.
| —cusronançãonay) | Tora.
[os To as TT] 40.400,00
E RR
FESNEu 4121200 7
164.040,00
TOTAL PROGRAMA: 0088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS [| ANO | VALOR R$
Potencisizar a atuação das organizações locais, através do Enanciamento a Qualificar as equipes pam a execução dos recursos 7
| zo | 163.216,00
| zoa | 164.848,00
E TT
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO tl - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
[meras | TT | 77 O
2022 Los --=|-=="10 Mal
| 2020 | RR 7
1.591.262,00 1.591.262,00
[9 DATA BUSINESS
vr3» ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO HM - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
CÓDIGO | NOME DA Manu! jo do Conselho Tutel
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
247.450,00
249.925,00.
E 7
PT OR O = E
[ss TT isso —————
TOTAL
42.420,00
42.844,00
43.272,00
99.970,00
TosraDo
101.880,00
[Do roamao | 501.000,00 1.900,00
& DATA BUSINESS
[o tamo
121.200,00
122.412,00
123.636,00
| ano | vaoRRS
aa
023 958.652,00
[zoa | tommora go TT]
e TO
TOTAL PROGRAMA: 0089 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DES
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população
[3 DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Recuperar a condição de empregabilidade da população local por meio de atividades voltadas ao empreendendorismo e ao emprego formal.
cóDIGO | NOME DA AÇÃO: Contrução do Centro de Formação Profissional do Pecém
DA AÇÃO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
4066 || Promover a qualificação para o mercado de trabalho e acesso ao emprego.
[ano | umoavenemenoa T meras | custovançãocurs) | TOTAL
| 2020 | E 7 7
EE AR | == A
| 202 | | 4 | 2.933.090,00 2.833.030,00
RL O Too a1000
178.518,00 178.518,00
180.303,00 180.303,00
182.108,00
182.106,00
717.877,00 717.677,00
TOTAL PROGRAMA: 0090 ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR
Recuperar à condição da empregabilidade da população local por meio de atividades voltadas ao emprasndendorismo e aa ermprego formal.
[os | assis |
11.428,487,00
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
já PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO Hi - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022.2025
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Ofertar alimentação saudável para a população vulnerável.
Es oiço NOME DA AÇÃO: e onddrilr Cidia Comuntário
(O | DESCRIÇÃO DA
sa Ofartar segurança andar para & população local
ano | umoaeDEmEnDA |] TT o 7 7
[o ss
| meras |]
[oca o o] 303.000,00
(mm)
Ea me O ET
| 2025 | 123.369,00 PR a
[o] JOTALDAAÇÃO | | Aams900 | O AOMSA90O
onstruir Restaurante Popular
1.041.519,00 1.041.519,00
s DATA BUSINESS
«xa f ESTADO DO CEARÁ
2 À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
A ANEXO lil - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
UNIDADE DE MEDIDA TOTAL
10.100,00
UNIDADE (0.201,00. 10.201,00.
10.303,00 10.308,00
10.406,00 10.406,00
TOTAL DA AÇÃO 41.010,00 41.010,00
TOTAL PROGRAMA: 0091 ALIMENTA SGA
Ofertar alimentação saudável para a população vulnerável.
9 DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e comigir o deficit habitacional
ção de unidades habitacionais de baixa renda
Roqualficar domiclios de baixa qualidade.
Garantir moradia digna
[mo | oomaenemenoa TT ueras | CUSTO DA AÇÃO (EM R TOTAL
ea mao rn 7 1 TR
73.151,00 73.151,00
73.883,00
7242700. T2427,00
| 2024 |
| 2026 | À
E E
CUSTO DA O (EM R$) TOTAL
Los | 1010,00 1.010,00
di) 1.020,00 1.020,00
is 1.050,00 1.030,00
1.040,00 1.040,00
Ds TOTAL DA AÇÃO ssa 4.100,00 4.100,00
19 DATA BUSINESS
«xp? ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
=> ANEXO Ill - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES 2022-2025
TOTAL GERAL 299.371,00
“JUSTIFICATIVAJOBJETIVO DO PROGRAMA:
Garantir qualidade de vida e equidade social as mulheres gonçalenses.
cónico ums Calçéacs Susião Estratégica da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulhe
DA AÇÃO] Di O DA.
Mada ã isename nã ds os aços voa par implantação das políticas para a Mulher
no
[=]
73.883,00
o o
TOTAL DA AÇÃO Doo] 291.171,00 ET Am 00
TOTAL = 0093 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA A MULHER mão VALOR R$
Garantir qualidade de vida e equidade social as mulheres gonçalonses. 022 71.710,00
73.883,00
291.471,00
[3 DATA BUSINESS
JUSTIFICATIVA/OBJETIVO DO PROGRAMA:
Reserva de Contigência consiste na separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) noorçamento
utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de
se no atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art. S8ordm;, il, b)
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
12.921.437,00 rip
1551624800
13.784.449,00 13.784.449,00
53.476.091,00 53.476.091,00
1.892.426,00 | ás
[2 1 ím IL e» HTÕÃã
TOTAL DA AÇÃO Do 6.909.805,00 6.909.805,00
TOTAL PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA [ANO | VALOR R$
Reserva de Contigência consiste na separação de um montanta de recursos (dotação orçamentária global) noorçamento do municipio que Lo MR 14.600.594,00
utilizado em situações imprevistas definidas na legislação Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, 9 reserva de contingência [22 1 4ABSOA3Ã0O |]
se no atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art S&ordm, Ill, b)
| 2024 | 15.258.296,00
| 22 | 15.676.875,00
[ TOTAL GERAL | 60.385.896,00
DATA BUSINESS
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE
PROJETOS E ATIVIDADES
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023
01.0103100841.070. Ampliação, reforma e modemização da infraesinutura do imóvel da Câmara Municipal 505.000,00 6.064,00
a estrutura física as necossidados para oferta dos serivi .
01.0103100842.167 Manutenção das Atividades do Poder Legisiativo 14.394.000,00 — 15.265.554,00
Garatir 0 pleno funciomaneto das atividades legislativas
2024 2025 2022-2025
198.557,00 33152100 1.090.142,00
15.548.04100 15836.51900 61.044.114,00
01.0103100842.168 Capacitação de Vereadores e Servidores do Legisiativo 850.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Atualizar vereadores e técnicos aos novos desafios da gestão pública
01.0103100842.169 Desenvolver Ações Voltadas à Fiscalização e ao Controle Extemo dos Entes Públicos 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Dosanvolvor habilidades relacionadas so jhamento e fiscalização das contas públicas munici
02.0409200062.009 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Município 490.357,00 698.526,00 835.343,00 97669400 3.000.920,00
Para dar sus nos da secretaria, à deve receber recursos para sua .Anbsp;
02.0412200061.002 Reforma e Ampliação de Espaços e Equipamentos Públicos vinculados a SEGOV 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
A Secretaria de Govemo necessita de reformas providenciais e um melhor atendimento ao público.
02.0412200062.007 Gestão, Manutenção e Funcionamento da SEGOV 16.529.157,00 1689771400 17/196.52300 17.50148600 68.124.880,00
Agestão e da se faz necessária o atendimento ao pu de qualidade.&nbsp;
02.0412200062.008 Pagamento de Sentenças Judiciais 181.800,00 183.618,00 185.454,00 187.309,00 738.181,00
Esse recurso faz jus ao mento de is
02.0412200062.010 Promoção e/ou Realização de Eventos 626.200,00 188.478,00 320.193,00 456.393,00 1.597.262,00
O munici eventos estão no calendário jocal e que devem ser realizado e para tanto são necessários os recursos.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOI O DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2023 2024 2028 2022-2025
02.0412700012.001 Gestão e Manutenção da Regularização Fundiária 823.657,00 103515900 1.175.342,00 1.32009300 4.354.251,00
Sem a devida regularização fundiária os municipes perdem diversos direitos. O município precisa dimensionar sua capacidade de arrecadação do IPTU. Existe a necessidade do
mai dos licos e suas documentais. da cultura reguletória!documental.
02.0412800052.005 Fomento as atividades de capacitação profissional e técnica 101.000,00 102.010,00. 103.030,00 104.060,00 410.100,00
A do do lense como garantia da dos postos de
02.0413100052.006 Gestão e Manutenção dos encontros regionalizados do Agora é a vez do povo 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Garantia da participação do povo nas decisões tomadas. jlica muni :
02.0413100062.011 Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias divorsas 560.550,00 122.170,00 253.224,00 38875400 1.324.698,00
As, de são essenciais re divulgar as, da secretaria dando maior âmbito de a comunidade
02.0418200062.013 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 831.419,00
Man das Atividades da Defesa Civil
02.0433400062.012 Manulenção das Ações de Assistência ao Empreendedorismo & Inovação 106.050,00 107.111,00 108.182,00 108.284,00 430.607,00
O empreendedonsmo é uma forma de gerar renda e a a casa do devo atender do maneira a orientar e fazer com a tenha apoio nessas
02.0436400032.003 Gestão e Manutenção das atividades do Agora Eu Passo 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Se faz necessário a garantia de oportunidades iguais para o povo gonçalense concorrer nos concursos públicos. Busca a ampliação da participação para a formação no ensino superior.
Aster 86 8 ur god deformado espacic por anna fr Avda ca femoção apoio, e joven oe acc podem concorar em certame fora co mundi.
necessidade de oportunizar de conhecimento para os Jovens e os aduitos.
02.0612200071.003. Construção e manutenção das torres de observação e de equipamentos da segurança pública 806.000,00 168.074,00 299.587,00 43558100 1.509.242,00
Devido ao nivel elevado do lo dessa ação, o éuma it a de preventiva.&nbsp;
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO O DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE Pf E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2072 2023 20246 2025 2022-2025
02.0612200072.014 Manutenção e funcionamento da Guarda Municipal 5.419.157,00 567661400 5.863.212,00 605484200 23.013.825,00
Garantia efetiva da do servi ico de patrimonial, de o ostensiva.
020612200072.015 Realização de concurso público 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Ampliação do efetivo devido o aumento da demanda de serviços e crescimento da população
02.0812200072.016 Implantação e manutenção da Central do Inteligência Intograda 808.000,00 188.074,00 299.587,00 435.591,00 1.509.242,00
Oferecimento de um serviço novo para o e de resposta positiva para atender os anseios do atual,
020612200072017 Manutenção e Funcionamento das ações de proteções especializadas 806.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00 1.809.242,00
especializadas são necessarias a qualidade do oferecido a demanda
02.1133200272.070 Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho. 404.000,00 408.040,00 99.526,00 22745900 1.133.025,00
Promover a integração das empresas e o cidadão para geração de emprego nbsp;
02.1424400022.002. Gestão e Manutenção dos serviços de apoio e prevenção de Combate as Drogas 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
A necessidade de uma educação constante e preventiva de combate as drogas, Construção de uma rede de assistência durante e pós situação uso de drogas. Priorização de uma rede de
- ação entre as secretarias. Acompanhamento dos dependentes com respostas direcionadas. Os agentes públicos precisam estar preparados para agir nesse tipo de situação.
02.1754400042.004 Gestão e Manutenção da distribuição de água potável 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
A necessidade de manu e da ação dando a tia de e vida melhor aos. E
02.1880500041.001 Construção, Ampliação e Reforma de poços profundos 101.000,00 102.010,00 10306400 236953700 2.675.611,00
A faita de nos distritos do senão é constante e recorrente no periodo do verso.
02.0824400082.016 Manutenção o Expansão do Cartão do FMCP 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Para a garantia das de combate as carências básicas da
[9 DATA BUSINESS
EST, Ci
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO O DO AMARANTE - CE
ALHAMI Di
ANEXO NV - DETALHAMENTO DE PROJETOS EATIVIDADES 20222025
cónico NOMENCLATURA 2022 2072 2024 2025 2022-2025
02.0824400082.019 Auxilio Alimentação e Auxilio Gás 1.399.157,00 1.636.414,00 1.802.610,00 1.973.634,00 6.811.815,00
Prioritariamente possibilitar a esua adequada a vuneravel do j
02.0830600082.020 Proteção Social Mais 1.510.157,00 1.758.524,00 1.935.941,00 2.118.298,00 7.322.920,00
Possibilidade de man: de são necessários jalidade de vida da vunerável do município. &nbsp;
03,0412100692.241 Definição e Implantação dos Agentes de Participação Popular e Controle Social (APP-CS 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 261.517,00
Definição e Implantação dos Agentes de Participação Popular e Controle Social (APP-CS)
03.0412100892.242 Implantação e manutenção do Comitô Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 261.517,00
COGERF-SGA
Implantação e manutenção do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF-SGA
03.0412100692.243 Implantação e manutenção do Pianetário de Ações e Programas Prioritários (PAPP's); 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 261.517,00
Gerenciar riscos relativos a ex ki
03,0412100692.244 Criação e manutenção do Observatório de planejamento e gestão municipal 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 261.517,00
Gerenciamento dos atos de ;
03.0412200102:221 Promoção ejou realização de eventos destinados aos Agentes Públicos 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Vê £ reconhecimento dos servido:
03.0412200291.061 Construção, Ampliação, Reforma e manutenção do Paço Municipal e do Centro Administrativo; 705.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00 1.299.142,00
Construção, Ampliação, Reforma e manutenção do Paço Municipal e do Centro Administrativo,
03.0412200292.237 Gestão e manutenção do Almoxaritado Central 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
da de
[3 DATA BUSINESS
tm!
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cóbico NOMENCLATURA 222 2023 2024 2025 2022-2025
03,0412200292 238 Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário; 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00 41.010,00
Reeguardar os ativos do município no que concarne a parto patrimonialênbep:
03.0412200292.239 Modemização da estrutura administrativa e elaboração, atualização e revisão de normas de 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00 41.010,00
procedimentos;
Mi da e da estrutura administrativ
03.0412200292.240 Manutenção e funcionamento administrativo da SEPLAG; 5.929.157,00 629671400 659351300 709544600 25.914.830,00
Necessidade de Manutenção e funcionamento administrativos da Secretaria do Planejamento, Administração e Gestão (SEPLAG), principalmente, para modemização da estrutura
administrativa e el e revisão de normas de processos organizacionais, bem como o da Gestão do mobiliário o do Almoxarifado Central.
093.0412200692.245 Acompanhamento, monitoramento, avaliação, assessoramento e coordenação do processo de 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
eleboração e execução do planejam
Entrega dos instrumentos de Planejamento dentro do prazo legal&nbsp;
03.0412200701.068 Construção e manutenção do Arquivo Central 505.000,00 88.064,00 196.557,00. 331.521,00 1.099.142,00
Modemização na documental:
03.0412200701,089 Ampliação, reforma e manutenção dos NUTEDS 2.0 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
dos NUTE e em ;
03.0412600702.231 Elaboração do Plano Municipal do uso de energias renováveis e biocombustíveis pelos órgãos. 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
da administração pública
do Plano do uso de renováveis 8 biocombustíveis pelos órgãos da lica
03,0412600702.232. Realização de Capacitação Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Ofertar atendimento e cursos para 8 DSP;
03,0412600702.233. Promoção e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Difundir uma cultura da inovação tecnológica&nbsp;
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJI E ATIVIDADES -2022-2025
cóniso NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
03.0412600702.234 Revitalização, ampliação e manutenção da estrutura da rede de alta velocidade do Programa 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.910,00 61.517,00
Cidade Digital
Ofertar estrutura ra a )
03.0412600702.235 Implantação de serviços digitais para população 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.910,00 61.517,00
Oferta de serviços nas unidades dos NUTEDS para a sem acesso jco&nbsp:
03,0412600702:226 Ampliação e manutenção dos pontos de acesso público à intomet 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.810,00 61.517,00
lação é dos pontos de acesso público à intemet
03.0412600712.225 Implantação e manutenção da Central de Serviços de TICs 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Ofertar estrutura tencológica para os servidores&nbsp;<br >
03.0412600712.227 Criação e manutenção da Plataforma de Govemança Corporativa de TIC 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Ofertar estrutura tencológica para os servidores e melhor atendimento a
03.0412600712.228 Assessoramento sos órgãos para Aquisições de Serviços e Produtos de TIC 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Assessoramento aos de e Produtos de TIC
03.0412600712.229 Implantação e manutenção de Sistema Comunicação Voz e Intemet Corporativa 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Melhorar 0 processo de comunicação da Adminis Pública&nbsp;
03.0412600712.230 Governo digital papel zero 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Modemização dos processos e gestão sustontávol
03,0412800722.220 Promoção da Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.810,00 61.517,00
1 DATA BUSINESS
te!
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cónico NOMENCLATURA 202 2023 2024 2025 2022-2025
Melhorar à saúde do servidor
03.0412800722.222 Realização de concurso público para o municipio (adaptação com a nova lei das licitações) 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
da atual do de ficita, 4
03.0412800722.223 Capacitação de servidores e gestores públicos do município 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Ofertar atendimento humanizado e capacitado para a nbsp;
03.0412600722.224 Elaboração o implantação dos Planos do Cargos, Carreiras o Salários (PCCS) 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.510,00 61.517,00
Valorização dos servidores
04,0412200731.071 Construção, ampliação e reforma de equipamentos da SEFIN 220.200,00 20.402,00 20.608,00 20.812,00 282.020,00
Carência de pessoal; estrutura tecnológica obsoleta; transporte atual está obsoleto; necessidade de transporte para ações nas fiscalizações; necessidade de capacitação do corpo
técnico; quantidade elevada de arquivos físicos e necessidade de ação proventiva de segurança; determinação legal; necessidade do melhoria do processos intomos; quantidade olevada
de arquivos físicos.
04.0412300062.032 Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 454.500,00 15.059,00 145.041,00 279.489,00 894.069,00
Carência de pessoal;&nbsp;estrutura tecnológica obsoleta;&nbsp;inadequação do prédio alocado; &nbsp;Necessidade de capacitação do corpo técnico; &nbsp;Segurença patrimonial
processos internos; Ausência do digitalização da documentação arquivada/excesso de documentação fisica
Contratação de 5 servidoras;
Renovação de 100% de equipamentos de informática;
Aquisição de 250 licenças de softwares;
Aquisição de 8 serviços em nuvom;
Implantação do Sistema de Administração Financeira e Controle (SIAFIC);
Instalações de câmeras de segurança;
Aquisição de um carro;
Treinamento e participações em eventos para 100% dos servidores da secretaria;
Implantação de sistema de combate a incêndio;
Contratação de consultoria para melhoria o automação dos processos intemos;
Contratação do serviços de
[3 DATA BUSINESS
tt
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PI E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025, 2022-2025
OA DAT2500462084 Gestão, Manutenção e Funcionamento dos Serviços de aluaização da Planta Imobiliária 40200000 20402000 20606000 1939900 031.419,00
Baixa arrecadação de IPTU; recuperação da Receita Tributária; tomar a arrecadação mais efetiva; necessidade de melhoria no processo de abertura de empresas; necessidade de
de tributária; baixo conhecimento do cidadãalcontribuinte sobre a social dos tributos
04,0412600712.226 Criação e manutenção da Plataforma de Governança Corporativa de TIC 315.150,00 15.302,00 15.455,00 15.810,00 361.517,00
Ofertar estrutura ten Os servidores e melhor atendimento a !
04.0412900292,085 Gestão, Manutenção o Funcionamento das Atividades da Administração Financeira 454.500,00 15.059,00 145.041,00 279.489,00 894.089,00
Baixa arrecadação de IPTU; recuperação da Receita Tributária; tomar a arrecadação mais efetiva; necessidade de melhoria no processo de abertura de empresas; necessidade de
Aperfeiçoamento de fiscalização tributária; baixo conhecimento do cidadão!contribuinto sobre a social dos tributos
04.2884600472.088 Contribuição para formação do PASEP 2.692.157,00 2.922.344,00 3.081.399,00 3.245.211,00 1.941.111,00
Necessidade de atendimento das demandas dos servi da, de São do Amarante/CE
04.2884600472.087 Gerenciamento da Divida Intema 280325700 303455500 3.194.732,00 3.359.677,00 12.392.221,00
&nbsp; L E : Gerenciamento financeiro da Divida Mobiliária&nbsp:
04.9999999992 246 Reserva de Contigencia 1.679.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.425,00 6.909.805,00
Reserva de Contir k
05.0412400062.030 Gestão o Manutenção da SECOT 869.157,00 778.114,00 711.707,00 851.622,00 3.208.800,00
Atender a necessidade de planejamento, implementação e controle das atividades da SECOT, além de fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores e reconhecer
seu desempenho.
4 planos estratégicos institucionais elaborados
4 admissões no quadro de pessoal
Atender 100% das consultorias junto às Secretarias Municipais
Realização de 1 curso ou treinamento por mês (12 por ano) sobre boss práticas e controle intemo
de 1 auditoria extema relativa mo ano de 2020.
[3 DATA BUSINESS
E
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJI E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
05.0412400372.078 Fomento a Participação e no Controle Social 130.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 223.030,00
As comunidades mais remotas não tem o conhecimento que um dos canais de comunicação mais efetivos é a ouvidoria, o intuito é trazer essa acessibilidade a essas comunidades;
necessidade de estimular o acesso à ouvidoria desde a formação escolar.
05.0412400382.079 Transparência e Controle Social 115.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 161.517,00
É importante que a comunidade saiba sobre os atos do controle interno; a necesidade de lomar acessivel as informações da gestão; necessidade de tomar a linguagem dos atos e
procedimentos de gestão mais acessivel para que todos; conseguir essa métrica é um indicativo da preocupação da gestão com a transparência.
05.0412400392.080 Expansão, Modemização e Monitoramento dos Controles intemos e realização de auditorias 140.400,00 40.804,00 41.212,00 41.824,00 264.040,00
Necessidade regulamentos e normativos que ortentem a execução do controle interno eficiente e responsável a fim de combater a ineficiância na gestão dos recursos públicos;
necessidado de a matriz de auditoria, no Piano Anual de Auditoria
06.1212200292.165 Manutenção e Funcionamento Administrativo da SME 742915700 669671400 689351300 709544600 28.114.830,00
Valor do corpo docente com US promovam o seu e eleve sua profissional.
06.1212200752.124 Qualificação dos professores da rede de ensino 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 631.419,00
Melhoria na qual: ional dos docentes.
06.1212200762.127 Implantação do SAIM (Sistema de Avaliação Intema Municipal). 131.300,00 132.613,00 133.939,00 135.278,00 633.130,00
Avanço na escala de proficiência cognitiva do aluno e meihoria nos índices educacionais.
06.1212200772.142 Implantação do PCCMF e formação para os professores da rede de ensino. 1.505.000,00 1.066.064,00 1.196.557,00 1.331.521,00 5.090.142,00
Valorização dos profissionais da educação para assegurar &nbsp;os direitos e garantir o cumprimento dos seus deveres, mediante a execução das demandas educacionais respaldadas na
funcional ds entidade mantenedora.
06.1212200802.159 Contratação de Profissionais 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Assessoria na área nutricional para , monitoramento e fiscalização da qualidade da merenda escolar. &nbsp;
s DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cóDico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
08.1212200812.160 Arborazição das escolas, CEDIS & Proinfância. 126.250,00 127.513,00 128.788,00 130.076,00 512.627,00
Melhoria da do ar o do clima, ando mais sombra, beneficiando a comunidade escolar além da beleza cênica, tomando o ambiente mais acolhedor e .
06.1212200812.161 Implantação de energia solar nas escolas. 7.419.157,00 767861400 786321200 805484200 31.013.825,00
Ecomomia finaceira para à gestão municipal, uso de fontes de energias limpas, beneficiando diretamente o meio ambiente e contribuindo para a melhoria do clima do planeta.
06.1212200812.162 Implantação do hortas nas oscolas 13.130,00 13261,00 13.294,00 13.528,00 53.313,00
Melhoria no aproveitamento das áreas livres da escoia, economia para a escola que poderá ublizar es hortiças na merenda escolar e alimentação comunitária.
08.1224400762.128 Abertura das escolas aos finais de semana com atividades voltadas para as familias. 66.157,00 270.084,00 402.617,00 539.641,00 1.278.499,00
Viabilização da da família na escola,
08.1224400792.147 Implantação de uma escola de música no município, 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Viabilização de uma escola de música municipal para possibilitar sos jovens e adultos o desenvolvimento de suas aptidões artísticas e culturais através da prática musical <br >
06.1236100742.114 Aquisição de veiculos para a frota da educação 480.057,00 667.923,00 804.434,00 945.476,00 2.877.890,00
Amplação da frota de transporte escolar.
08.1238100761.054 Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamentel. 259115700 28203300 297836900 3141.151,00 11.531.011,00
Ampliação da rede municipal para uma melhor j D da matrícula atual, favorecendo a do ensino.
08.1236100772.144 Manutenção da Educação Fundamental 1.268.157,00 1.474.104,00 1.608.677,00 1.747.76200 6.098.700,00
Cont do avanço cognitivo do educando para a do conhecimento no ciclo de estudos do Ensino Fundamental ao no Ensino médio.
08.1236100802.154 Alimentação escolar Ensino Fundamental 3.581.15700 380023400 394806800 4.100.547,00 15.430.006,00
elimentar, ir as necessidades físicas e mentais.
[3 DATA BUSINESS
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EsT, DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
CÓDIGO NOMENCLATURA mz 2023 2024 2025 2022-2025
06.1235200742.119 Manutenção dos serviços dos Transportes Escolar Médio (PNATE) 96505700 1.47797300 1.319.585,00 146577900 4.928.394,00
Melhoria na qualidade de deslocamento dos alunos da Bósica.
06.1236200792.140 Criação de bolsas de estágio e iniciação cientifica. 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 631.419,00
o da primeira experiência & incentivo à pesquisa científica através de auxilios financeiros.
06.1236400742.120 Manutenção dos serviços dos Transportes escolar Universitários 167.157,00 372.094,00 505.647,00 643.701,00 1.688.599,00
Melhoria na qualidade de deslocamento dos universitários.
08.1238400782.148 Implantação de um cursinho municipal preparatório para o ENEM e Vestibular. 850.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Viabili oi nas universidades públicas o . assim como auxiliar em concursos públicos.
06.1236500742.116 Aquisição de brinquedoleca móvel 505.000,00 66.064,00 196.557,00 391.521,00 1.099.142,00
Favorecimento no. das ns cognitivas e &nbsp;psicomotoras das. com atividades lúdicas.
06.1238500772.138 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 1.268.157,00 147410400 160867700 1.747.76200 6.098.700,00
do desenvolvimento tivo e da da
06.1236500772.138 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola. 768.157,00 974.104,00 1.108.677,00 1.247.762,00 4.098.700,00
Continuação da evolução de desenvolvimento no aprendizado e socialização com o meio.
06.1236500772.139 Manutenção do Ensino infantil - Tempo Integral. 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
Garantia de permanência do aluno na escola para seu desenvolvimento integral e promoção de um lugar seguro enquanto seus responsáveis desenvolvem atividades fora dos seus lares
ra a manul financeira deles.
06.1236500772.140 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos. 1.525.200,00 1.086.466,00 1.217.163,00 1.352.333,00 5.181.162,00
[3 DATA BUSINESS
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(O IV - DETALHAMENTO DE PROJI E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA 2023 2024 2025 2022-2025
Redução das taxas de analfabetismo, estímulo à continuidade dos estudos daqueles que não tiveram oportunidade do ensino na idade certa e viabilização do ingresso no educando no
mercado de trabalho com melhores. de erenda.
06.1236500781.057 Construção de Centros de Educação Infantil. 874.157,00 1.086.164,00 122685800 1.372.125,00 4.559.304,00
&nbsp;é :&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhoria na infrsestrulura escolar para a de uma satisfatória e avanços na des da rede I
06.1238500781.058 Construção de Unidades Proinfância. 107615700 1.280.184,00 1.432.918,00 1.580.245,00 5.379.504,00
Construção de Unidades Proinfância.
06.1236500781.059 Adequação de creches para berçário. 505.000,00 86.064,00 198.557,00 331.521,00 1.099.142,00
Avanço e qualidade na das essenciais na infância.
06.1236500802.151 Alimentação escolar ensino Infantil - Pré-Escola 3.884.157,00 4.106.264,00 425715900 441272900 16.660.309,00
nutricional para o desenvolvimento cognitivo eficaz.
06.1236600791.064 Constnução do Centro de Educação de Jovens e Adultos. 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 631.419,00
Melhoria na qualidade de ensino, por meio da oferta de uma melhor infraestrutura físico.
D6.1236600792.145 Criação do PROEJA em parceria com o IFCE-Pecém 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 631.419,00
Garantia da profissional a nível técnico o federal.
06.1236600792.146 Criação de rotas de transporte para a condução de jovens e adultos ao IFCE-Pecém 202.000,00 204.020,00 208.060,00 19.339,00 631.419,00
dos alvo 80 IFCE-Pecém para seu & permanência no curso de fe
06.1236600802 153. Alimentação escolar EJA 2874.15700 3,066.16400 422685800 4.372.125,00 14.559.304,00
Equilibrio alimentar ir as necessidades físicas e mentais, ocasionadas do trabalho.
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE E ATIVIDADES -2022-2025
CÓDIGO NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
06.1236700742.118. Aquisição de ônibus escolares para Educação Especial 822.157,00 822.157,00 822.157,00 422.157,00
06.1236700772.141 Manutenção da Educação Especia 752.500,00 755.025,00 757.575,00 71.359,00
da qualidade de ensino para os alunos com necessidades
08.1236700802.152 Alimontação escolar Espacial - AEE 187.157,00 372.094,00 505.647,00 643.701,00
Alimentação com melhor vaior nutricional que será básico para a das suas necassidades
08.1236700821,085 Construção do Centro de AEE - CAEE 369.157,00 578.114,00 711.707,00 851.822,00
Garantia de um ambiente o desenvolvimento de atividades que promovam o ilivo dos alunos com necessidades especiais.
06.1236700821.073 Adequação das Unidades Escolares do Município com vista à promoção da acessiblidade. 369.157,00 576.114,00 741.707,00 851.822,00
Garantia do uma infraestrutura de soessibiidade no ambiente escolar.
D6.1236700822.163 Manutenção do CAEE 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Favorecimento de um ambiente suprido com equipamentos e jonais qualificados para as divorsas necessecidades. a.
06.1236700822.164 Implantação de Equipe Muttdiscipiinar nas unidades Escolares na sede e nos distritos 323.200,00 326.432,00 11.102,00 144.211,00
Melhoria no direcionamento metodológico das ações pedagógicas, visando o avanço cognitivo dos alunos com necessidades especias e replanejando as ações escolares e efetivando um
nóstico das idades dos CIDS. encaminhamento ao CAEE.
06.1238800742.115 Aquisição de Onibus escolares urbanos 768.157,00 974.104,00 908.677,00 947.762,00
nbsp; &nbsp; E z da frota de urbano.
06.1236800742.117 Aquisição de ônibus escolares rurais 268.157,00 474.104,00 608.677,00 747.762,00
Ampliação da frota de tranporte rural.
2022-2025
2.888.628,00
2.336.469,00
2.508.800,00
2.508.800,00
410.100,00
804.945,00
3.598.700,00
2.098.700,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
06.1236500742.121 Manutenção da frota de Transporte Escolar 288.157,00 “474.104,00 608.677,00 74778200 2.098.700,00
Melhoria e qualidade no deslocamento dos alunos
06.1236900752.122 Manutenção das atividades da Saúde Preventiva nas Escolas 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Estímulo das ações por meio de promoção à saúde e pravenção de doenças, promovendo a sensibilização de bans hábitos de higiene e desenvolver ações de prevenção e combate ao uso de
drogas nas escolas proporcionando uma melhor qualidade de vida e estimução a promoção de posturas louváveis diante dos principios éticos e morais.
06.1236800752.123 Absorventes nas Escolas 90.900,00 91.809,00 82.727,00 93.654,00 369.090,00
A precariedade de recursos financeiros que muitas famílias possuem, possibilitam que adolescentes não frequentem a escola no período menstrual pela falta de aquisição de
absorvente. A falta de acesso a esse produto de higieno pessoal é muito importante no periodo da menstruação, evilando doenças, constrangimentos por colegas como o bullying, sendo
essas fem acarretar na evasão escolar, licando os Indices educacionais.
06.1236800761.055 Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das escolas de ensino 288.157,00 474.104,00 608.677,00 747.782,00 2.098.700,00
Melhoria na qualidade de aulas de educação física, atividades recreativas, eventos escolares e da comunidade local.
06.1236800761.056 Construção do Complexo Educacional 268.157,00 474.104,00 608.677,00 747.782,00 2.098.700,00
A da qualidade de Ensino, mediante a ar H e da matrícula.
06.1236800762.125 Implantação de oimpladas científicas internas voltadas para as áreas: linguagens e códigos, 101.000,00. 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
mátemática e suas tecnologr
Melhoria na qualidade dos indices educacionais intemos e externos.
08.1238800762.129 Impantação de uma sala de aula de recursos midiáticos. 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00 1.04
Subissídio & melhoria no desenvolvimento das aulas remotas, nes ações cas dos res com o uso das TICs na
06.1236800762.130 Implantação do PDDE municipal. 404.000,00 408.040,00 93.526,00 227.459,00 1.133.025,00
Descentral de recursos financeiros para a manu! das escolas com material de expediente a limpoza.
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
06,1236800762.132 Aquisição implantação de laboratórios de matemática e ciências nas escolas. 803.000,00 806.030,00 809.090,00 623.399,00 3.041.519,00
do currículo para o favoreimento do conhecimento. a ciantifico.
06,1236800772.143 Manutenção da Educação Integral. 278.257,00 484.305,00 818.980,00 758.168,00 2.139.710,00
do desenvolvimento discente por meio da sua como mento dos componentes curriculares transvorsais.
08.1236800791.063 Construção, reforma e ampliação de um centro do idiomas. 806.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00 1.509.242,00
Viabi de uma bilingue aos jovens e adultos da rede municipal e estadual de ensino.
06.1236800792.150. Manutenção dos serviços do Pacto pola aprendizagem. 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00 631.419,00
Engajamento do maior número de profissionais temporários na educação para subsidiar o processo de ensino é aprendizagem nas unidades escolares de Anos Iniciais é Finais.
06.1236800802.155 Educação Integral 8.904.157,00 7.146.464,00 7.317.761,00 749393700 28.662.319,00
i do discente, valorizando suas. e humanas uma. social de ;
06.1236800802.157 Capacitação de Merendeiras 404.000,00 408.040,00 93.528,00 22745900 1.133.025,00
Formação adequada para o desenvolvimento profissional com eficácia nos valores nutricioanais das refeições dos alunos, bem como uma manipulação, armazenamento, reaproveitamento e
correta dos alimentos e a manutenção ética e moral diante da comunidade escolar.
06.1212200862.184 Avaliação de desempenho dos gestores e professores e demais profissionais da educação 188415700 210626400 225715900 241272900 8.660.309,00
30%
Ve do corpo docente com políticas públicas que promovam o seu nho a elovo sua ,
06.1212200662.185 Avaliação da gestão escolar 30% 188415700 210626400 2257.1500 241272900 8.680.309,00
Valorização do corpo docente com politicas públicas que promovam o seu ho a elovo sua .
06.1212200862.186. Implantação do processo seletivo para escolha dos gestores escolares 30% 1.584.157,00 2.10826400 225715900 241272900 8.360.309,00
Garantia da lisura do de dos, escolares.
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
06.1212200862.187 Ascenção funcional no tempo hábil dos professores e gestores escolares 30% 87415700 1086.16400 122685800 137212500 4.559.304,00
Promoção do seu desempenho e valorização da sua a fisslonal,
06.1212200862.188 Implantação da avaliação de desempenho dos profissionais da educação 30% 87415700 1086.18400 1.220.85800 137212500 4.559.304,00
do seu e da sua X
05.1212200862.189 Realização de processo seletivo e concurso público para professores 30% 874.157,00 108616400 122685800 137212500 4.559.304,00
Garantia da lisura do de dos nbsp;
06.1212200862.190 Formação continuada de todos os profissionais da educação 30% 87415700 1.086.164,00 122685800 1.372.125,00 4.559.304,00
<ul>
Melhoria na qualificação profissional,
06.1212200862.191 Formação docente em nivel superior, especialização, mestrado e doutorado 30% 87415700 108616400 122685800 137212500 4.559.304,00
- Meihoria na qualificação profissional.
06.1212200862.192. Reformulação do Piano de Cargos e Carreiras do Magistério 30% 874.157,00 1086.16400 122685800 137212500 4.559.304,00
Inclusão e melhoria de políticas am o seu e eleve sua profissional.
06,1212200862.193 Implantação do plano de Cargos e carreiras para os demais profisionais da educação 30% B74.15700 1.086.16400 122685800 1.372:12500 4.559.304,00
vê do corpo docente com políticas públicas que sam o seu eleve sua Ê
08.1236100852.173. Manutenção do Ensino Fundamental - 30% 1.379.187,00 159621400 174200800 189242600 6.609.805,00
do tivo do educando para a evolução do conhecimento no cicio da estudos do Ensino Fundamental indo-o Bo ingresso no Ensino médio.
[3 DATA BUSINESS
EARÁ
FEITURA MUNICIPAL DE SÃO /ALO DO AMARANTE - CE
PREI
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2023 2024 2025
06.1236100862.180 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental - 70% 14.599.157,00 15.917.81400 16.226.82400 18.542.090,00
Valori profissional. mediante o to dentro do prazo iegal.
06,1236500852.170 Manutenção da Educação Infantil - Creche - 30% 1.378.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
do desenvolvimento eda da É
06.1236500852.171 Manutenção da Educação Infantil - Pró-Esoola - 30% 1.378.157,00 159621400 174200800 1.892.426,00
Continuação da evolução de desenvolvimento no aprendizado e E “com o meio.
06.1236500852.172 Manutenção da Educação Infantil - Integral 30% 1.378.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Garantia de permanência do aluno na escola para seu desenvolvimento integral a promoção de um lugar seguro enquanto seus responsáveis desenvolvem atividades fora dos seus lares
para a financeira deles.
06.1236500862.177 Remuneração dos Profissionais da Educação Infanti - Creche - 70% 342915700 3606.7140 389351300 4.095.446,00
Valorização profissional, mediante o dentro do IL
06.1236500862.178. Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Pré-Escola 70% 6.429.157,00 669671400 689351300 7.095.446,00
Vai profissional, mediante o dentro do
06.1236500862.179 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Integral - 70% 1.884.157,00 2.106.264,00 2257.15900 241272900
Velorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo legal.
06.1236600852.174 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 30% 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.428,00
Redução das taxas de analfabetismo, estímulo à continuidade dos estudos daqueles que não tiveram oportunidade do ensino na idade certa e viabilização do ingresso no educando no
mercado de trabalho com melhores oportunidades de e renda.
06.1236600862.181 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adullos - 70% 2.389.157,00 261631400 277230900 293303000
[3 DATA BUSINESS
2022-2025
63.225.885,00
6.609.805,00
6.609.805,00
6.609.805,00
15.114.830,00
27.114.630,00
8.660.309,00
6.609.805,00
10.710.810,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
O IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
Vê ssional, mediante o dentro do prazo
06.1296700852.175 Manutenção da Educação Especial - 30% 137918700 159621400 174200800 189242600 6.609.805,00
Viabilização da qualidade de ensino para os alunos com necessidades y
06.1236700862.182. Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - 70% 1.379.157,00 150621400 1:742008,00 189242600 6.609.805,00
Ve mediante o dentro do
08.1236800852.178 Manutençad da Educação em Tempo Integral 30% 1.378.157,00 150821400 174200800 189242800 6.609.805,00
do desenvolvimento discente por meio da sua integral com o. dos tes curriculares transversais.
183. Remunoração dos Profissionais de Tempo Integral - 70% 13499.157,00 1383741400 14.105.62000 14.37967400 55.821,865,00
vê issional, mediante o dentro do prazo legal.
07.1012200172.041 Gestão, Manutenção a Funcionamento da Sec. De Saúdo 8293.15700 1322535400 1348743900 1375531100 48.861.261,00
Mai das administrativas e da Secretaria Municipal de Saúde necessários para o juado funcionamento do setor saúde de SGA.
07.1012200182.051 Aprimoramento da Governança, Modemização, Participação e Transparência da Gestão em 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Saúde
Inclui todas as ações relacionadas à educação permanente em saúde, bem como gratificações emitidas aos funcionários do setor saúde. Inclui todas as ações realizadas pelo Conselho
Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Setor de Ouvidoria em Saúde. Inciui todos os reparos e manutenções preventivasicorrativas realizadas na estrutura predial e em
“equipamentos dos serviços de saúde Inclui todas ações inerentes à rede lógica (ponto digital), de intemet e de informatização dos serviços de saúde de SGA, Incluindo o prontuário
eletrônico
07.1012200192.247 Gestão, Manutenção e Funcionamento dos Equipamentos Públicos vinculados à Saúde 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00 1.099.142,00
Inclui Construção, Ampliação e Reforma do Complexo Municipal de Saúde. Necessidade de adequação das insislações gerenciais e de apoio adminsitrativo do setor saúde , com estutura
tivel com as novas demandas o de na rede municipal de à saúde.
07.1012200201.023 Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos vinculados a Sec. De Saúde 1.581.157,00 180023400 194806800 210054700 7.430.006,00
do
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025.
cópico NOMENCLATURA. 2022 2023 2024 2025 2022-2025
07.1012200212.067 Ações de saúda assistenciais, proventivas e de reabilitação no enfrentamento a doenças 141.400,00 142.814,00 144.242,00 145.684,00 574.140,00
emementes e reemergentes
Inclui todas as ações de ao à saúde necessárias para o combate a mtos o
07.1030100172.042 Manutenção das Ações Básicas de Saúde 11711.157,00 16061.534,00 15:341.98100 15028.399,00 57.743.071,00
Garanta do adequado funcionamento de lodos os programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica e de programas afins, com cobertura em 100% do município, incluindo:
atencao básica, odontologia, Núcleo Ampliado da Saúde da Família, Serviço de Atenção Domiciliar, atendimentos em terceiro tumo, entre outros serviços vinculados à atenção básica
em saúde.
07.1030100191.013 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 343.400,00 346.834,00 31.708,00 165.023,00 886.965,00
Indui Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Pontos de Apoio. Necessidade de adequação e implantação de novos estabiecimentos vinculados à atenção básica
em saúdo, maior e conforto a usuários e is de saúde.
017.1030100201.022 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 835845700 662530700 882139200 702260400 26.627.760,00
Inclui Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Pontos de Apoio. Necessidade de adequação e implantação de novos estabiecimentos vinculados à atenção básica
em saúde, garantindo maior e conforto a usuários é ais de saúde.
07.1030100212.064 Ações preventivas a assistanciais de combate à COVID-19 no Ambito da atenção básica 515.100,00 76.265,00 206.960,00 341.827,00 1.140.152,00
Inclui todas ns ações de e à saúde na básica para o combate à COVID-19.
07.1030200172.043. Manutenção do Consórcio Público de Saúde do Vale do Cury (CISVALE) 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00 1.099.142,00
Manutenção da pactuação de consultas e exames especializados com a Policíínica Dr. José Correia Sales (localizada em Caucaia) &nbsp;e com o Centro de Especialidades Odontologica
Dr, Raimundo Fialho (iocalizado em São ).
07.1030200172.044 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimetno de São Gonçalo do Amarante (UPA Pecém) 18.145.15700 18.529.87400 1884500500 19.15545300 74686.489,00
Custeio do todas a alividados necessárias ao adequado funcionamento da UPA de SGA, incluindo os aspectos administrativos, &nbsp;gerenciais e assistenciais, como equipamento de
rede do ui e do município.
07.1030200172.046. Manutenção do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva 2828515700 3081127400 3126921900 31.734.909,00 122.100.559,00
[3 DATA BUSINESS
Eátiy
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ANEXO N - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES «2022.2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
Cuenca ln po pende nabbeáros pára gasárir iu icnêmiro do Hosp Coral Lda Abrir Ea tido co mapa ainda gerenciais e
assistenciais, os atendimentos e cia e eletivos, no âmbito da média e alta complexidade.
07.1030200172.050. Sp ape 342915700 369671400 389351300 409544600 15.114.630,00
Nocessidado da custeio de todos os serviços amnbulatoriais especializados: Policlínica de SGA, CAPS Il de SGA, Clínica Municipal de Fisioterapia, Serviço de Fisioterapia
Descentralizada, Serviço da Atenção ao Idoso, SOS Municipal, Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Centro Especializado em Reabilitação (CER), Serviço de Atendimento
Especializado (SAE), entre outros de média e ata idade.
07.1030200201.014 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Secundária 521715700 547259400 7857.15200 584672100 24.193.624,00
inclui Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Atenção Secundária em Saúde. Necessiiade do adequação e implantação de novos estabecimentos vinculados à atenção
em saúde, garantindo maior seg e conforto a usuários e is de saúdo.
07.1030200201.015 Construção, Ampliação e Reforma das Policínicas Municipais 4497800 1189922400 12:148.04800 1240252800 36.494.776,00
Necessidade de um equi de saúdo ivel com a demanda da consultas e exames sendo também referência para vizinhos,
07.1030200201.016 Construção, Ampliação e Reforma do Complexo Municipal de Saúde 573245700 697304700 6.14260900 6.31703300 24.165.146,00
Inclui e reforma do HGLAS e UPA, da acordo com es demandas de novas serviços e sanitárias.
07.1030200212.066 Ações preventivas e assistenciais de combate à COVID-19 no âmbito da atenção ambulatorial 379.257,00 586.315,00 72201000 86222800 2.549.810,00
especializada e hospitalar
Indui todas as de e à saúde na e hospi o combate à COVID-19.
07.1030300172.048 Garantia da Atenção Farmacêutica em saúde 292.900,00 295.829,00 298.787,00 112.993,00 1.000.509,00
Inclui o planejamento, aquisição, estoque é distribuição de todos os medicamentos e insumos necessários ao adequado funcionamento dos serviços de saúde no município, incluindo
qr a sea básico a earção especias bem como aquieles solicitados por ordem judicial. Inclui também tado o material médico-hospitaia necessário para os
de saúde e para tes em
07.1030400192.054 Realização das goes do Viglânia Sera 459.550,00 20.160,00 150.193,00 284.603,00 914.596,00
Inclui todas as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens
eca de de interesse da saúde.
s DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DET, DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cóDico NOMENCLATURA 202 2023 2024 2025
07.1030400201.024 Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chages 591.860,00 153.793,00 285.163,00 421.013,00
de Doenças Graves
07.1030500191.012 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de zoonoses 343.400,00 346.834,00 31.708,00 165.023,00
do Centro de Zoonoses &nbsp;
07.1030500192,053 Realização das Ações do Vigilância Epidemiológica 5.318.15700 557400400 57 60.182,00 5.950.782,00
Inclui todas as ações necessárias para o o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de e controle das ou
07.4020500192.056 Realização das Ações de Vigilância Ambiental 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Inclui todas as ações que proporcionam o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com
a finalidade de identificar ns medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados 8s doenças ou outros à saúdo.
07.1030500192.057 Realização das Ações de Saúde do Trabalhador 70.700,00 71.407,00 72.121,00 72.842,00
Inciui todas as ações preventivas, assistenciais e de monitoramento da classe trabalhadora do municipio, minimizando os riscos e proporcionando maior qualidade de vida e segurança
aos trabalhadores.
08.0412200292.075 Gestão, Manutenção e Funcionamento Administrativo da SDE. 1.081.157,00 1.300.234,00 1.548.068,00 2.100.547,00
&rbep;&nbsp:&nbsp;&nbep;&nbsp: Capacitação dos servidores, informatização dos serviços e antendimentos, Aquisição e ou aluguel da voiculos, movois o equipamento de informática e
08.0412200332.089 Gestão e manutenção de atividades da coordenadoria 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Necessidade de aparato burocrático próprio que dê suporte para as atividades cotidianas da CTUR.
08.0412200332.090 Manutenção do Conselho do Turismo (COMTUR) 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
deiibera é orienta as ações do poder executivo na que diz respeito à atividade turtetica.
[3 DATA BUSINESS
2022-2025
1.451.829,00
888.065,00
2.603.725,00
410.100,00
287.070,00
8.030.006,00
1.041.519,00
tai
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PÍ E ATIVIDADES -2022-2025
cóbico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
08.0412200332.081 Suporte para oventos, participações em feiras nacionais e intemacionais, congressos e 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
trabalhos de campo
A do turismo é fundamental para a di do município, além da int com outras cidades é onais,
08.0469500062.029 Gestão e Manutenção do Turismo 35.350,00 35.704,00 36.061,00 36.422,00 143.537,00
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura física, capacitações e qualificações diferentes, demandando
recursos especificos do objeto turismo e características peculiares para o funcionamento de uma secretaria Aquisição do veículo próprio, equipamento de escritório, combustivel para
deslocamentos & participação em eventos para promoção do turismo de SGA; despesas correntes, local próprio para trabalho, entro outras atribuições cotidianas da pasta; organização
08.1133300272.072. Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho. 1379.15700 150821400 1.742008,00 189242800 6.609.805,00
Ofertar trai ito para os trabalhadores,
08.1133300322.077 Gestão e Manutenção das Atividades do Pronto para Trabalhar. 50.500,00 51.005,00. 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Gestão e das Atividades do Pronto para Trabalhar.
08,1133400272071 Gestão e Manutenção da ADT. 303.000,00 306.030,00 309.090,00 12339900 1.041.519,00
Promover a i dos, eo cidadão para do À
08.1339100342.094. Promoção da cultura local (museus, patrimônio cultural, eventos ato.) 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
A cultura carece de apoio e o turismo so transforma no | parceiro das. culturais ao dar visibilidado e viabilidade econômica para várias
08.2333400272.073 Gestão e Manutenção das Cooperativas de Mulheres e da Escola do Comércio. 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00 328.060,00
Fomentar o fortalecimento das mulheres. e jalizar 0 crescimento do comercio local.
08.2366100281.021 Construção, Ampliação e Reforma dos Distritos Indústriais e de Serviços. 86.157,00 270.084,00 402.617,00 539.641,00 1.278.499,00
Fomento dos Distritos Industriais e de na Sede, Sertão e Praia.
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
08:2369100271.020 Contrução de equipamentos publicos vinculados a SDE. 505.000,00 86.064,00 196.557,00 331.521,00 1.099.142,00
Construção das da Desonvolvimonto o Escola do Comorcio.&nbep:
08.2369100302.074 Gestão, Manutenção e Funcionamento das politicas de desenvolvimento e incentivos 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.020,00
esociais
tm dos de abertura e de novas. , além da de
08.2389100312.076 Participação e Roalização do foiraslworkahop o Conferencias nacionais e intemacionais. 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
Promover e divulgar as potencialidades econômicas de desenvolvimento do municipio nos principais eventos naicionais e intemacionais.
08:2369400272.069 Gestão e Manutenção do Microcrédito SGA Cidadão. 2389.15700 363641400 380261000 397363400 13.81.8100
Atender 2000
08.2369500342.082. Atualização do Plano de Marketing Turístico do municipio 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Criar uma imagética turística singular para o município e promavô-la a fim de atrair visitantes e também o endomarketing <br >>
08.2369500342.093 Gestão e Manutenção das atividades das Rotas Turísticas e Roteiros Integrados 555.500,00 117.069,00 248.072,00 38355100 1.304.192,00
Conexão entre os diversos centros turisticos do municipio, consolidando-o como uma reafzona turística.
08.2389500351.031 Construção do Observatório do Turismo, do HUB tecnológico sustentável do turismo e dos 505.000,00 86.064,00 198.557,00 33152100 1.099.142,00
CATs (Centros de Apoio ao Turista
É necessário para o desenvolvimento do turismo uma estrutura que sirva para os visitantes e para a local, es diretrizes dos ODS
08.2389500351.033 Construção de infraestrutura urbenistica e paisagistica dos pontos com relevante interesse 505.000,00 86.064,00 190.557,00 331.521,00 1.099.142,00
turistico
Desde os corredores turísticos até urbanisticas mais profundas, é importanto que a estrutura também engiobe áreas correlatas ao turismo.
08.2369500351.035 Construção, ampliação e reforma do Centro de Eventos 15.857,00 219.079,00 351.102,00 487.611,00 1.073.449,00
e de, blicos a de eventos de natureza O fomento do desenvolvimento regional e local.
s DATA BUSINESS
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ROJETÓS E
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PÍ ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 E 2024 2025 2022-2028
09.0824400102.199 Implantação de órgãos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.030,00
Possibilitar o acolhimento és em de rua em nosso munici
09.0824400102.200 Amprimoramento da Gestão do IGD PRF 404.000,00 408.040,00 93.526,00 227.459,00 1.133.025,00
Fortalecer a Gestão dos beneficios de lransferência de renda no município.
09.0824400102.208 Cooperação Ativa 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.524,00 164.040,00
Qualificar a das jamentais e não. ntais. Fomentar a execução de Projetos Socias.
09.0824400832.156 Gerenciamento estratégico da STDS 442915700 409671400 489351300 509544600 19.114.830,00
Mar do funcionamento da Secretaria e dos vinculados
09,0824400891.072 Construção e Ampliação do Equipamentos Públicos da STDS 252.500,00 255.025,00 257.575,00 71.369,00 836.469,00
Qualificar a acolhida e o atendimento a .
09.0824400592.207 Manutenção de Equipamentos Públicos da STDS 626.200,00 188.476,00 320.193,00 456.393,00 1.591.262,00
Melhorar as condições de trabalho para os senvidores
00,0824400892.208 Manutenção do Conselho Tutelar 247.450,00 249.925,00 252.424,00 66.168,00 815.965,00
Possibilitar a & crianças e adolescentes gonçalenses,
09.0824400892.209 Apolo aos Conselhos de Diroitos 42.420,00 42.844,00 43.272,00 43.705,00 172.241,00
Manter os conselhos mobilizados e
09.0824400892.210 Realização de Eventos Formativos e Sociais 98.980,00 99.970,00 100.970,00 101.980,00 401.900,00
Promover a participação social, o acesso aos serviços e benefícios sociais e a for continuada dos trabalhadores da assistência.
9 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA. 2022 2023 2024 2025 2022-2025
09.0824400892.211 Coorperação Ativa 121.200,00 122.412,00 123.636,00 124.872,00 492.120,00
Qualificar a das entidades na oforta da a meio de projetos sociais.
09.0824400932.215 Gestão Estratégica da Coordenadoria de Politicas Públicas para Mulhe 71.710,00 72.427,00 73.151,00 73.883,00 291.171,00
Man do funcionamento das diversas ações voltadas para a das a Mulhes )
09.0830600911,074 Construir Cozinha Comunitária 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.999,00 4.041.519,00
Ofertar segurança alimentar para a local
09,0830800911.075 Construir Restaurante Popular 203.000,00 306.030,00. 309.090,00 123399,00 1.041.519,00
Ofertar saudável e de baixo custo a trabalhadores loca
09.0830600912.213 Gestão e Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00 41.010,00
Ofertar alimentar para a local
09.0833300901.088. Contrução do Centro de Formação Profissional do Pecêm 2389.1700 2616.31400 277230900 293303000 10.710.810,00
Promover a o mercado de trabaiho e acesso ao
09,0833300902.212 Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e Qualificação Profissiona 178.750,00 178.518,00 180.303,00 182.106,00 797.677,00
Garantir quali ra quem, buscar “formal ou renda familiar extra.
09.0824400872. 194 Estrutura da Rede de Proteção Social Básica e Especial 50.500,00 51.005,00 51.515,00 852.030,00 205.050,00
Qualificar a acolhida e o atencimento a
09.0824400872. 195. Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 768.157,00 874.104,00 908.677,00 847.762,00 3.498.700,00
Ofertar Social para a
õ DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
09.0824400872.196 Bloco de Financiamento da Proteção Social Espacial 732.807,00 938.401,00 972.617,00 911.341,00 3.555.166,00
Ofertar P; social para a
09.0824400872.197 Primeira Infância no SUAS 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00 328.080,00
Atender a Primeira Infância como público e investimento. io para o munic
09.0824400872.198 Geslão dos Benoficios Eventuais 80.600,00 61.206,00 61.818,00 82.436,00 246.060,00
Garantir o minimo social para um vida digna ao,
09.0824400872.201 Amprimoramento da Gestão do IGD SUAS 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 164.040,00
Fortalecer a Gestão dos Sistema de Assistência Social no município.
nan mm dr [1
09.0824400872.202 BPC na Escola
5.050,00 5.101,00 5.152,00 5.204,00 20.507,00
Ofertar Proteção social e adolescentes com deficiência
09,0824400872.203. Programa de Acesso ao Trabalho 601.000,00 602.010,00 603.030,00 604.060,00 2.410.100,00
Promover o acesso ao Trabalho e
09.0824400872.204. Fortalecimento do Controle Social pelo IGD SUAS e IGD PBF 540.400,00 540.804,00 541.212,00 541.624,00 2.184.040,00
Potencializar o Controle Social como partici da sociedade na política
09.0824400882.205 Manutenção e Fortalecimento das Atividades dos Fundo vinculados 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 164.040,00
Man do funcionamento dos relacionados & cada fundo
09.0824400882.218 Cooperação Ativa 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 164.040,00
Fomentar a execução de Projetos Socias, <br >
Qualificar a das enão
s DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
09.0824400882.219 Manutenção e Fortalecimento das atividades do Fundo de Defesa da Criança 40.400,00 40.804,00 4121200 41.624,00 164.040,00
Me do funcionamento
09.0824400921.067 Construção e requalificação de unidades habitacionais de baixa renda 71.710,00 72.427,00 73.151,00 73.883,00 291.171,00
Requalificar domicllos de baixa qualidade. <br />
Garantir moradia digna
a das casas já construídas
09.0824400921.076 Obras, infra-estrutura o equipamentos complementares a programas habilacionais & sociais 1.010,00 1.020,00 1.030,00 1.040,00 4.100,00
Garantir moradia digna com acesso a lazer e convivência comunitária
09.0824400922.214 Apoio aos Beneficios Eventuals 1.010,00 1.020,00 1.030,00 1.040,00 4.100,00
Garantir moradia
09.0124400882.217 Manutenção e Fortalecimento das Ativ. do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 164.040,00
Fomentar a execução de Projetos Socias.<br |
Qualificar a das organi mentais e não is,
10.0412200062.033 Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 3.399.157,00 3.636.414,00 3.802.610,00 397363400 14.811,815,00
Necessidade de melhoramento dos processos intemos da secretaria de infraestrutura com intuito de otimizar as metas físicas. Contratação de equipe técnica de engenharia, renovação
“de frota de veículos, rei dos de informática e de novas lice: ra software.
10.1545100491.025 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos 505.000,00 66.064,00 196.587,00 331.521,00 1.099.142,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PRECARIOS
10.1545200492.088 Manutenção dos Equipamentos Públicos sob a Responsabilidade da SEINFRA 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00 827.975,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PRECARIOS
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
10.1554100541.034 Execução da Sogunda Etapa da Lagoa da Prejubaca 636.300,00 198.677,00 330.496,00 466.799,00 1.632.272,00
Turismo, de lazer, bom-ostar
10.1554100541.036 Urbanização da Lagoa do Kite 636.300,00 198.577,00 330.496,00 466.799,00 1.632.272,00
Ampliação do turismo e lazer
10.1554100541.037 Urbanização da Lagoa do Croata 636.300,00 198.877,00 330.498,00 46676900 1.632.272,00
do turismo e lazer
10.1554100542.097 Gestão e Manutenção de Lagoas, Açudes, Barragens e Poços profundos. 636.300,00 198.677,00 330.496,00 466.799,00 1.632.272,00
Lagoa da prejubaca com necessidades de manutenção
10.1751200551.038 Construção, Ampliação e Reforma do Saneamento Básico em Zona Urbana e Rural 4.550.557,00 4.709.328,00 4.977.15300 5.159.92200 19,486.960,00
Necessidade de sanemaento em &nbsp;bairros da cidade.
10.1754400511.026 Construção. Ampliação e Melhoria do Sistema da Abastecimento de Água 15.657,00 218.079,00 351.102,00 48761100 1.073.449,00
Abastecimento de água para
10.1754400511,027 Construção e Recuperação de Açudes, Barragens, Poços Profundos e Chafarizes 116.657,00 321.089,00 454.132,00 59167100 1.483.549,00
Aumento de abastecimento de
10:2678200521.028 Consirução de Via em Pavimento Asfáltico em zona urbena e rural 1,682:15700 190224400 205100800 220460700 7.840.108,00
Melhorar a. de lidade
10.2575200521.029 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais Urbanas e Rurais 10.039.90700 10.343.57200 10:576.840,00 10.815.606,00 41.775.925,00
Estradas com necessidade de melhorar.
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GO! /ALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJ! E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA uz z02 2024 2025
10.2678200521.030 Construção, Reforma e Ampliação de obras DARTES nas vias Urbanas e rurais 151.500,00 153.015,00
Estradas com necessidade de melhorar
154.545,00 156.090,00
615.150,00
10:2578200522.095 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural 136905700 1.586.013,00
Estradas em
1.731.705,00 1.882.020,00
10.2781300531.032 Reforma a Construção de Praças Públicas 808.000,00 188.074,00
299.587,00 435.581,00
6.568.795,00
1.509.242,00
Necessidade &nbsp:de melhorar as. praças do municipio e de novas áreas de convivencia
10.2781300532.096 Manutenção das Praças Públicas
">Neoessidade de reparos o manutenção</p>
11.2012200062.028 Gestão e Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Agrário & Rural 1.18220700 1.397.295,00
101.000,00 102.010,00
Necessidade de criar condições orçamentárias a financeiras das ações do caráter administrativochr >
18 equipamentos de trabalho adquiridos
180 Capacitações de servidores
24 manutenções de veículos e máquinas pertencentes à SDAR
1 Plataforma Digital de Controle Gerenciamento Rural
(Criação a Manutenção)
103.030,00 104.060,00
1.541.100,00 1.689.509,00
410.100,00
8.810.111,00
11.2033100262.068 Criação do Cartão do Agricultor 369.157,00 576.114,00
Necessidade de fomentar a renda so agricultor famiiar em época de
11.2045100251,017 Consirução, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos da SDAR 202.000,00 204.020,00
711.707,00 851.822,00
206.060,00 19.339,00
2.508.800,00
631.419,00
ppa a paarerupã » ariano de equipamentos pibicosprncunay a SDAR, grado a toi ca dos sor púbco atendido
303,
11.2054400242.045 Enfrentamento a Seca 000,00 306.030,00
309.090,00 123.399,00
1.041.519,00
[9 DATA BUSINESS
it
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES
-2022-2025
cópico NOMENCLATURA 22 2023 2024 2025 2022-2025
Mecessidado do garantir abastecimonto o reserva de água aos ayricuturores a families em episódios ocasionados devido periodos de seca
11.2080100232.058 Aquisição e/ou Aluguel de Máquinas Agricolas 126.250,00 127.513,00 128.788,00 130.076,00 512.627,00
Necessidade de ampliar o servigo da preparo do solo no periodo agrícola.
11.2080100232.060 Doação de Insumos, Sementes e instrumentos Agricolas 20.200,00 20,402.00 20.608,00 20.812,00 82.020,00
Necessidade de incrementar a dos do município através de insu )
11.2060100232.062 Garantia Safra 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00 61.517,00
Necessidade de garantir a £conômica dos agricuiturores e familiares durante episódios pluvi
11.2080100232.083 Manutenção de Estradas Vicinais. 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
+ecessidado da memoria e garanta do oecoament de produção arca e metiiado da população rurai
11.2060200242.047 Repovoamento de peixes em açudes públicos 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Necessidade de garantir uma fonta extra de renda, além do assegurar o aporte alimentar a comunidade rural
11.2060200242.049 Manutenção de Poços Profundas, Cistemas nas Zonas Rurais 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.030,00
Necessidade de manter funcionais os. equipamentos de abastecimento e reserva de água&nbsp;
11.2060300232.081 Coleta, Análiso o Interpretação do Solo 60.800,00 61.208,00 61.818,00 62.436,00 248.060,00
TR dE e Meca 0 menoj eo do so o produrão agr. ani a prcornção! conservação do si grção da renda mas eia
11.2060400251.018 Construção, Rendequação e Manutenção do Abaledouro Público 45.450,00 45.905,00 48.384,00 48.828,00 184.547,00
Necessidade do construção e manutenção de Abatedouro público da acordo com as normas vigentes. indo a fisica dos servidores e pública atendido
11.2060500232.085. Gesião e Manutenção do PAA Municipal 50.500,00 51.005,00 61.515,00 5203000 205.050,00
> DATA BUSINESS
et
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO O DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETÕS E ATIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
Necessidade de incentivo do produção egricoia local e garanta de venda
11.2060500251.019 Construção, Reforma, Readequação é Manutenção de Mercados Públicos 470.157,00 878.124,00 814.737,00 95588200 2.918.900,00
Necessidade de constução e manutenção de Mercados púbicos de acordo com ns nomas vigentes, garantindo a integridade física dos servidores e público atendido
11.2060600232.055 Disponibilização de Assistência Técnica 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
Necessidado de lransmitr conhecimentos técnicos aos agricultores possibilitando e incentivando melhorias de produ
11.2060800232.059 Incentivo à Produção, Processamento e Beneficiamento dos Produtos Agropecuários 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Necessidade de apoio é incontivo a melhorias na , beneficiamento e destinação dos
11.2069100232.052 Realização do Folras e Eventos 213.110,00 215.241,00 217.393,00 30.788,00 676.529,00
bsp;&nbsp;8nbsp; jade de de comércio local de mercadorias senso de comunidade e do tural,
12.2712200062.034 Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte & Juventude 171248700 193284700 208200700 223582500 7.963.136,00
Coponconar a pupulação gonçalence suporto a instabiliadade na prlica desportos o lazerêibep Mantar as atividades aiminsiratvas da secreaia em 100% de funcionamento
Co nvmtação de empresas para protação de diversos serviços e aquisição de bens de consumo e malerial permanente,
funcionarios
Garantir 8 remus do de sob responsabilidade da secretaria
12.2781200571.040 Consinução, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos 805.000,00 6606400 196.557,00 33152100 1.099.142,00
Convênios com Empresas privadas, Govema do estado e Federal; Obras e Instações.
12.2781200582.104 Fomento das atividades esportivas 70.700,00 71.407,00 72.121,00 72.842,00 287.070,00
Financiamento de ateias; troinamento esportivo; Jranoporto; passagens; alimentação, suporte para seteções municipais, Sistribuição da material esportivo, escolinhas. nbsp;
12.2781300571.042 Construção e recuporação de Campos e Areninhas 1884.15700 2.10628400 225715900 241272900 8.060.309,00
Obras é Instalações; Reforma do Areninhas; Manutonção de Campos de Futebol;
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE Pj E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA E 2023 2024 2022-2025
122781300571.043 Implantação de praças com equipamentos para prática de exercicio físico 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
—Equipamentos e Material Permanento;&nbap;
12.2781300572.099 Manutenção de Equipamentos Esportivos, 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.030,00
Manutenção de Ginásios, Acadomias aos Ar Live; Praças da Juventude
12.2781300582.105 Esporte é Vida 90.909,00 91.809,00 82.727,00 83.054,00 369.090,00
- Promoção de eventos esportivos, saúde e lazer.
13.1312200062.031 Manutenção e Funcionamento da SECULT 505.507,00 713.828,00 850.798,00 99230400 3.082.437,00
Atunimenta o funcionamento da Secult acontece em prédios alugados e espaços cedidos de outras Secretários É necessário um aparelho cultural próprio que atenda a todos os projetos
existentes, Dom Coma O cotidiano do corpo fónico, adminsiativo e artistico da mesma Construção de 01 sede própria 07 teatro municipal, 01 museu e 01 cinema e 07 casas de
cultura (uma por distrito Reconhecimento dos tesouros vivos do municipio (mestres da cultura popuer)
13.1312200731.062 Construção, Reforma é Ampliação da sede SECULT 66.157,00 270.084,00 402.617,00 53964100 1.278.499,00
Construção, Reforma « Ampliação da sede &nbsp; SECULT.
13.1339200431.060 Construção do Museu e das Casas de Cultura nos distritos 505.000,00 86.064,00 196.557,00 331.521,00 1.099.142,00
Consirução do Museu e das Casas de Cultura nos distritos
13.1339200432.156 Gestão, Manutenção o Funcionamento do Museu = das Casas do Cultura nos distritos 801.000,00 802.010,00 803.030,00 804.060,00 2.410.100,00
Gestão, Manutenção e Funcionamento do Museu e das Casas de Cultura nos distros, desdo material d limpeza até reformas Pinturas de prédios.&nbsp,
13.:1338200442.158. Realização de Feiras, Editais o Eventos Culturais 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
les po amção é fomento Id, cols e esaçom cu, tm d flar arts Iguape cut, também ec a cimo
Jocal e contribui para o desenvoivimato do municipio. —
gs DATA BUSINESS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GO O DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E A! -2025
cópico NOMENCLATURA zoz 2023 2024 2025 2022-2025
13.1339200402.131 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Banda de Música 181.800,00 183.618,00 185.454,00 187.309,00 738,181,00
Manutenção das atividades da Banda de Música&nbep;
13.1339200402.133 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Escola de Dança 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
13,1339200402. 134 Gestão, Manutenção e Funcionamento das Alividados do VOA de Inciusão Cultura 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
Gestão, Manutenção e Funcionamento das Atividades do VOA de Inclusão Cultura
13.1339200402.135 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Cia do Teatro Municipal 227.250,00 229.523,00 231.818,00 45.354,00 733.945,00
Manutenção das atividades do Teatro Municipal :
13.1339200402.137 Fomento às ações de Incentivo à Cultura 252.500,00 255.025,00 257.575,00 71.369,00 836.469,00
Fomento às ações de Incentivo à Cultura&nbsp;
13.1339200412081 Festividades e Tradições Municipais. 1.538.737,00 1.757.390,00 1.904.796,00 2.056.842,00 7.257.765,00
As feiidodos 9 tmaições municipais mercem ser celebrads e comemorada para manter viva a identidade gongalenso.
13.1339200412.082 Cultura de todos 1.309.000,00 1.306030,00 1.300.09000 1.123.309,00 5.041.519,00
A cultura é muito ampla e diversificada. So faz necessário a valorização, apoio, fomento e difusão a todas às man! culturais em suas diferentes vertentes,
13.1339200412.083 Realização do Invontário do patrimônio cullural - material - imaterial do município 30.300,00. 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.030,00
Todo e qualquer patrimônio do municipio, seja elo material ou imaterial novessita ser identificado, valorizado, cuidado e preservado.
13.1338200442.128 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Biblioteca 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
Manutenção das alividades da Biblioteca
[1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVI 2025
cónico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
14.0412200062.035 Gestão e Manutenção da Secrataria de Meio Ambiente e Urbanismo 728715700 751279400 771775400 792792000 30.395.63400
Necesstindo da Manter us aliados da SEMURI, se quais são icisponsávei para o municipio &nbap: Continuada das tidados dasanvolvidas pola SEMURE.
14.1545100631.050 Pavimentação do entorno de equipamentos urbanos e rurais 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104,080,00 410.100,00
de equipamentos públicos para a :
14.1545100951.047. Construção, manutonção o reforma de praças nas árens urbanas s rurais do municipio 862.057,00 87194300 1.010.494,00 1.15359700 3.698.091,00
Ampliação de praças
14.1545100651,049. Construção, Ampliação e reforma dos equipamentos públicos do municipio 336886700 360581100 377170100 394241600 14.689.785,00
Requali dos ú
14.1554100651.048 Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca 303.000,00 308.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
Modemi dos
14.1554100651.051 Requalificação e reurbanização de Espelhos d'água 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Conservação dos Espelhos d&439:4gua&nbsp; —"" [0
14.1751200552.008. Manutenção dos serviços de sistema de abastecimento de Iratamento do asgolo 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
Man do sistoma de Tratamento de Esgotos para difusas
14.1751200591.039 Construção, Ampliação e Reforma do esgotamento sanitário 842916700 6896:71400 689351300 709544800 27.114.830,00
do sistema de Tratamento de difusas
14.1845200612.101 Gostão e Manutenção dos serviços de limpeza pública 1299415700 19.327.38400 1359047000 1385937300 5377136400
Nocossidado de impera urbana para a preservação da saúdo da população
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cópiso NOMENCLATURA. 2022 2023 2024 2025 2022-2025
14.1854100611.044 Construção, ampliação e reforma dos Centros da Triagens dos Residuos Sólidos 555.500,00 117.069,00 248.072,00 383.551,00 1.304.192,00
Tratamento de forma sustentável dos residuos.
14.1854100612.102 Gestão e Manutenção dos serviços dos Centros de Triagens 806.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00 1.509.242,00
dos Centros de Triagens, fomento a ca; de catadores de residuos recicláveis e suporte administrativo dos centros de &nbsp;
14.1854100612.103. Gestão, Manutenção e Regularização do Aterro Sanitário 252.800,00 255.025,00 257.575,00 71.369,00 836.469,00
Manutenção operacional da aterro sanitárioSnbsp;
14.1854100821.046 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura do Jardim Botânico 545.400,00 106.868,00 237.769,00 37314500 1.263.182,00
Revital da arquitetura o dos. do Jardim Botânico&nbsp:
14.1854100522.106 Gestão, Manutenção e Atividade do Jardim Botânico 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
Re das trilhas , atividade de trilhas cas & atividades de ambiental
19-1854300631,045 Consihução, Ampliação e Reforma de Estruturas de fixação de áreas ambientalmente sensíveis ZIZ100,00 21422100 21636300 29:745,00 872.429,00
Urbani de áreas de sensibilidade ambiental do Munici; À
14.1854300632.107 Gestão e Manutenção das atividades de proteção a área do sensibilidade ambiental 191.900,00 193.819,00 195.757,00 8.933,00 590.409,00
Urbani de áreas de sensibilidade ambiental do Município &n|
14.1854400041.041 Reforma do sistema de distribuição e tratamento do água 505.000,00 66.054,00 196.557,00 33152100 1.089.142,00
[ de sistemas de dis! 8 tratamento de as díusas,
14.1854400042.100 Manutenção do sistema de Iratamento e distribuição de água 851.957,00 861.742,00 1.000.191,00 1.143.191,00 3.657.081,00
Gerenciamento do sistema de distribuição o tratamento de égua para as populações difusas.
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022-2025
cónico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
14.2575200651.052 Constnição, ampliação e modemização da sistema de luminação 303.000,00 308.030,00 309.090,00 123.399,00 1.041.519,00
14.2575200662.108 Manutenção dos serviços de iluminação pública 913645700 438108700 455473000 473327500 17.805.549,00
Manutenção da rede de iluminação pública existente.
14.1854100671,053 Construção, Ampliação o Revitalização de UC 90.900,00. 91.809,00 92.727,00 93.654,00 369.090,00
Criação das UCs municipal
14.1854100672.109 Gestão é Manutenção das atividades das UCs 80.900,00 91.809,00 82.727,00 93.654,00 369.090,00
Sestão dos serviços das Ucs
14.1854100682.110 Fomento às atividades de participação e controle ambiental 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
it de com foco na sustentabilidade
14.1854100882.111 Gestão e Manutenção do Fundo de [espera Ambiental 75.750,00 76.508,00 77.273,00 78.045,00 307.577,00
Garantir as atividades do Fundo
14.1854100682.112 Gestão é Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiento 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
Apoia ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiento&nbsp;<br />
14.1854100882.113 Manutenção do Consórico Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 434.300,00 438.643,00 124.435,00 258.677,00 1.256.055,00
Gestão da Politica de Resíduos Sólidos&nbsp:
15.0412200062.027 Gestão, Manutenção e Funcionamento da SRP 1.606.000,00 1.168.074,00 1.299.587,00 1.435.581,00 5.509.242,00
[> DATA BUSINESS
DO CEARÁ
PREFEITURA | MUNICIPAL DE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E A! -2022-2025
cóDico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025 2022-2025
Necessidade de manu! ,&nbsp;Manter 100% do &n]
15.1545100151.007. Consirução de praças, areninhas, campos e equipamentos para preservação da saúdo 268.157,00 406.389,00 621.902,00 89902200 2195.470,00
de equipamentos para ização da infraestrutura de lazer.&nbsp;
15.1545100152.039 Manutenção, Funcionamento e requalificação das praças e áreas de lazer 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.080,00 410.100,00
Preservação dos. À
18.1545100161.009 Construção, reforma e ampliação dos equipamentos SRP 107615700 140226200 143291800 155024500 5,491.58200
o de. ú mod da infraestrutura urbana e rural.
15.1545100161.010 Construção, ampliação e reforma de pontes e vias urbanas e rurais 66.157,00 270.084,00 402.617,00 538.641,00 1.278.499,00
da infraestrutura urbana a ruralênhso;
15.1545100162.040 Manutenção e conservação da oquipamentos, logradouros, vias vicinais 1.505.000,00 1.068.064,00 1.196.557,00 1.331.521,00 5.099.142,00
Garantir qualidade de vida o segurança para população&nbsp;
15.1545100731.008 Construção, ampliação e reforma da sede própria da SRP 66.157,00 270.084,00 402.617,00 530.641,00 1.278.499,00
Necessidado da obtor prédio próprioBnbp;
15.1569500161,011 Construção, requaificação e ampliação de equipamentos da infraestrutura huistica 369.157,00 576.114,00 71.707,00 85182200 2.508.800,00
de em; imentos turísticos e desenvolvimento loca
185.1751200161.008 Contrução, Ampliação e adoquação do Saneamento básico 15.857,00 218.079,00 351.102,00 487.611,00 1.073.449,00
16.0478200102.026 ori = ApressNDRN E AR 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00 41.010,00
[1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES -2022.2025
2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
Necessidade de apreender o remaver animais (bovinos, caprinos, equinos, ovinos, asisinos muaros jiranseuntes em vias publicas, afim de evitar acidentes é outros Iranstonos
16.0612200092.021 Gestão, Manutenção e Funcionamento da AMTTR. 87415700 108816400 122685800 137212500 4.559.304,00
Noocssidade de obter promovor, planejar, desenvolver, controlar e executar todas as atividades inerentes &nbsp;á Autarquia Municipal de Trânsito
16.0612200092.022 Reestruturação Administrativa, Realização de Concurso Público e Implantação de PCCS. 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.408,00 41.010,00
Necessidade de Estruturação e criação de leis que contemplem és ações da AMTTR
16.2678200101.004 Construção e Melhoria no Sistema de Trânsito o Tráfego 505.000,00 86.064,00 198.557,00 331.521,00 1.099.142,00
aumento de fluxo de veiculos, pedestres e ciclistas; abertura de novas vias no
16.2678200102.023 Educação no Trânsito e Campanhas Educativas de Sensibilização e Prevenção 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00 927.975,00
Necessidado do educarforientar os futuros e atuais usuários das vias quanto as normas de trânsito.
16.2878200102.024 Implementação e Modemização da Sinalização 318.657,00 525.109,00 660.192,00 799.792,00 2.303.750,00
Mocossidnde de sinaizar é modomizar as vins do municipio, além da fomeoer um melhor controlo, segurança e mobilidado urbana aos usuarios,
16.2676200102.025 Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00 927.975,00
Necessidade de fiscalizar e controlar o trânsito e os eventos que ocorrem no municipio.
(5 oarasusmess
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO IV - DETALHAMENTO DE PROJETOS E A: TIVIDADES -2022-2025
cópico NOMENCLATURA 2022 za 2024 2025 2022-2025
17.0912200122.036 Manutenção e funcionamento administrativo do IPSGA 419.657,00 827.119,00 753.222,00 903.852,00 2.713.850,00
Go isa opcao nela dos Sanidoros Picos da São nb Gonçalo do Amarante PEGA desenvolve ações da valorização &nbep dos servidoras púbicos muniipeisapocentados quo
de forma significativa no processo de
prin a goma a caia Enauanto reconhecimento da importância e do comprometimento da seu rabaino com o processo histórico do serviço público. O IPSGA possui como ação
prinoial a adminisiração o gerenciamento das questões previdenciárias no serviço público municipal, envolvendo os banaflcios de aposentado, pensão, etc, cumprindo, assim, o
popel fundamental de formulador de políticas públicas voltadas à garantia da seguridade social dos servidores públicos munkipais e de seus dependentes. Programa Aposentadoria
Sda promove espaços de rufoxão sobre a fase que inícia com a aposentadoria, pois motiva os participantes a sentrom-a em melhores condições pars vinda
17.0927100121.005 Ampliação, reforma e manutenção das insialações do IPSGA. 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
assim,
17.0927200122.037 Concessão de Beneficios Previdenciários - Plano Previdenciário 931.270,00 435.593,00 121.345,00 255.556,00 1.743.754,00
Manutenção dos Beneficios Pres
17.0927200122.038 Concessão de Beneficios Previdenciários - Plano Financeiro 485870700 3.698.640,00 406533700 423898800 16.857.572,00
M dos Beneficios Financoi ]
17.9999999992.216 Reserva do IPSGA 1292143700 1325391700 1351628800 1378444000 53.476.091,00
— Sorant reserva orçamentária contngenciaianbop;
TOTAL: 409.467.896,00 438.089.702,00 461.284647,00 481.580.201,00 1.790.382.536,00
1 DATA BUSINESS
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR
FUNÇÃO E SUBFUNCÃO
a
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
PPA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025,
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Capacitar o Poder Legisiativo Municipal, com o objetivo de atender com eficiência à população o promover a desenvolvimento do Município através da interação com a
comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a transparência dos atos e a gestão fiscal do Municipio
A) CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
RR
Los 1 sos | ooo
RR 7 7
Los | sumo | siso
1.009.142,00
PR
505.000,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT.
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DO PROGRAMA:
Capacitar o Poder Logislaivo Municipal, com o objetivo do atander com eficiência à população e promover o desenvolvimento do Municipio através da interação com a
comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a transparência dos atos a a gestão fiscal do Municipio
PÚBLICO-ALVO:
Vereadores, servidores, usuários dos serviços da Câmara Municipal, população em geral
(QUANTIFICAÇÃO CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
FÍSICA)
2022 [ces asas 2] 14.394.000,00 14.394.000,00
| 202 | Los 15.265.554,00 15.265.554,00
1 18.548.041,00
RR O TERSGST900]
| vorapanção TT 1.044.114,00 61.044.114,00
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIP [TIPO PROGRAMA: EmaisnCO TT
PROGRAMA:
Capacitar o Poder Legisiativa Municipal, com o objetivo de atendor com eficiência à população e promover o desenvolvimento do Município através da interação com a
comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a transparência dos atos e a gestão fiscal do Município
Vereadores, servidores, usuários dos serviços da Câmara Municipal, população em geral
cópico
50.500,00
51.005,00 51.005,00
51.515,00 51.515,00
205.050,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OB! DO PROGRAMA:
Capacitar o Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de atender com eficiência à população a promaver o desenvolvimento do Município através da interação com a
comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a transparência dos atos e a gestão fiscal do Municipio
PÚBLICO-ALVO:
Vereadores, servidores, usuários dos serviços da Câmara Municipal, população em geral
cónico |NOMEDAAÇÃO: Desenvolver Ações Voltadas à Fiscalização e ao Controle Externo dos Entes Públicos Municipais
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
52.030,00
205.050,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá sofrem muito com a escassez de água potável, principalmente durante o período de estiagem, compreendido entre
os meses de julho a novembro. Portanto, o programa sa justífica em consequência desse fator, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida.
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de poços profundos
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
A falta de água potável nos distritos do sertão é constanto e recorrente no período do verão.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
E RR
ES Os “ozono O
snoaoe “0201090
RES | 4 1 103.064,00]
MEI PR 236665700
TOTAL DA AÇÃO 2.675.611,00
DATA BUSINESS
ESTADO DOC CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
SERPA adia id
20.
20.
;
82.020,00 82.020,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
06 SEGURANCA PUBLICA
Leao TORO] 806.000,00
| 2023 | 7 2
TOTAL DA AÇÃO 1.509.242,00 1.509.242,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Exista 9 necessidade de se regularizar a situação fundiária no municipio, haja vista que a situação entregue ao final do 2020, mostra carência de informações mais
consistentes. Identificando todas es terras pertencentes sa município, documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou recebidas por meio de doação criar um banco
“de dados que permita melhor controle e regularização dos iméveis do município.
Sem a devida regularização fundiária os municipes perdem diversos direitos. O municl precisa dimensionar sua capacidade de arrecadação do IPTU.
Eita a necessidade do mapeamento dos prédios púbicos e suas condições documenta Cias de css eua capacidade de ares
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
823.657,00
7 77
La To assis |]
ci DT] em
| amis | rss TT
TOTAL DA AÇÃO LO assmango | Tas TA,
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
& execução das diretrizes a serem executadas pelo Município, notadamente, com a participação do Conselho
Plural e democrática, que devem sor os balizadores das práticas e ações do Municípia no tocante 20 uso e abuso
A necessidade de uma edi constante e preventiva de combale as ) do uma rede de assistência durante & so de drogas,
Prsezação dl uma rd do ação ai 0 Sci. Arara des dp o dev desloca duran a ps sução uso a dog
preparados para agir nessa tipo de situação.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
101.000,00
102.010,00
440.100,00
s DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
O programa busca levar conheci para quem deseja se preparar para o exame do ensino médio (ENEM), vestibularos, bem como, concursos públicos e dessa forma concorrer
de igual para iguel com pessoas que dispõem de outras oportunidades de aprendizagem.
PÚBLICO-ALVO:
Jovens do 3º ano do Ensino Médio e População goral do municipio
ge faz necessário a garanhia de oportunidades iguais para a povo gonçalense concorrer nos concursos públicos. Busca a ampliação da participação a
formação no ensino superior. A disponibilização da um serviço de formação específica para osso fim. Através ca formação específica, 08 Jovoris a os
Adultos podem concorrer em cortames fora do município. A necessidade de oportunizar atualização de conhecimento para os jovens é os aduios.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
FÍSICA) EE
PAS 102.010,00 102.010,00
103.030,00
E O E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
Às comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá sofrem muito com a escassez de água potável, principalmente durante o periodo de estiagem, compreendido entre
es meses de julho a novembro. Portanto, o programa se justifica em consequência desse fator, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida.
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção da distribuição de água potável
DESCRIÇÃO
DA AÇÃO:
A necessidade de manutenção e ampliação da ação dando a garantia de condições e vida melhor aos gonçalenses.
TOTAL
101.000,00
102.010,00
410.100,00 410.100,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Apesar de estarmos inseridos em município de grando potencial econômico e assim teoricamente de geração de emprego, sofremos com a faita de oportunidade de emprego. Assim
sendo, o presente programa visa oportunizar o encaminhamento das pessoas ao mercado de trabalho.
PÚBLICO-ALVO:
JOVENS, ADULTOS,
NEGROS, MULHERES E COMUNIDADE LGBTQIA +
cónico
a) Sinrona ação (ea pa)
| ned] 101.000,00
WisadE [os To Teo TT 102.010,00
[zo | Es Ra 103.030,00
[2025 ] A
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00 410.100,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Apesar de estarmos inseridos em municipio de grande potencial econômico » assim teoricamente de geração de emprego, sofremos com a falta de oportunidade de emprego. Assim
sendo, o presente programa visa oportunizar o encaminhamento das pessoas so mercado de trabalho.
PÚBLICO-ALVO:
JOVENS, ADULTOS,
NEGROS, MULHERES E COMUNIDADE LGBTQIA +
[sie sie A 101.000,00
[4 To Trono 102.010,00
UNIDADE
[Ds 103.030,00 103.030,00
SE Ras 104.060,00 104.060,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00 410.100,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo/ Público em Geral
cónico |NOMEDAAÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da SEGOV
A gestão e manutenção da Segov se faz necessária para que o atendimento ao público seja de qualidade.
E RT 7 7
[om |
[oe | ss TT PS
REZA RR 77 7
| vorapanção TT] 68.124.880,00 68.124.880,00
[3 DATA BUSINESS
im!
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
| 202 | 1
02: | 4 |
[om | Nep add o lo Re
ME Los
[tramadol 648100 730.481,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
RN 7 7
| 202 |
835.343,00
[Lo 1 emo | mma — >
E 2000 92000
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir 0 planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
ORTR NAÇÃO qr ni Doe
O
. 1.591.262,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
tel
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
IPO PROGRA!
PROGRAMA:
Para o pleno funcionamento das Secrotarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritos sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo/ Público em Geral
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
As campanhas de publicidade são essenciais para apresentar e divulgar as ações da secretaria dando maior âmbito de informação a comunidade
SE =
E EEE SOS EP TT
[aa | TR 7 =
E TT 7
Do [smp [so
[O rompanão im Tae sosço
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutei
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
nção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
NOME DA AÇÃO: Manutenção das Ações de Assistência ao Empreendedorismo a Inovação
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
O empreendedorismo é uma forma de gorar renda e emprego, a a casa do empreendedor devo atender de maneira a orientar é fazer com a população tenha
apoio nessas ações.
[14 1 eso TT] 106.050,00
O RT ]
E DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo/ Público em Geral
cópico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção das Atividades da Defesa Civil
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
ES (AUTO DAAÇÃO ua o
[deem [| [E
E TT =
| 2om | O RT
RE E E
| moraDanção 631.419,00 631.419,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implantação das Unidades de Segurança Pública Inlograda - USP! que farão a integração dos agentes da segurança pública municipal em Unidades de Segurança localizadas em
cada sede dos Distrilos e devidamente equipadas com sata de monitoramento de videos das vias públicas, viaturas e instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa
minimizar a violência urbana e ampliar a segurança da população.
ET
[Lo o Tá TT
5.419.167,00
5.863.212,00 5.863.212,00
6.054.842,00 6.054.842,00
23.013.825,00 23.013.825,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DMINISTRAÇÃO G
A!” 0007 CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USPI que farão a integração dos agentes da segurança pública municipal em Unidades de Segurança localizadas em
cada sede dos Distrilos e devidamente equipadas com sala de monitoramento de videos das vias públicas, viaturas e instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa
minimizar a violência urbana e ampliar a segurança da população.
cómico |NOMEDAAÇÃO: — Realização de concurso público
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ampliação do efetivo devido o aumento da demanda de serviços e crescimento da população
METAS
[== FE== 1 =|
e O CRT OO
2023 O 51.005,00
O 7 52.030,00
205.050,00 205.050,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
06 SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USPI que farão a integração dos agentes da segurança pública municipal em Unidades de Segurança localizadas em
cada sede dos Distritos e devidamente equipadas com sala de monitoramento de videos das vias públicas, viaturas e instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa
minimizar a violência urbana e ampiiar a segurança da população.
TOTAL
4
;
ASR O
1.509.242,00 1.509.242,00
sjs|s
[3 DATA BUSINESS
=)
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USP! que farão a integração dos agentes da segurança pública municipal em Unidades de Segurança localizadas em
cada sede dos Distritos e devidamente equipadas com sala de monitoramento de vídeos das vias públicas, vialuras e instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa
minimizar a violência urbana e ampliar a segurança da população.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção e Funcionamento das ações de proteções especializadas
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ações ospocializadas são necessarias para que a qualidade do seviço oferecido seja adequada a demanda
16807400.
239.687 00
435.581,00,
o
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
TRABALHC
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
O
EE E RT 40804000
=
NEZA Ea | SAT
Lo asso | arames
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Para a garantia das ações de combate as carências básicas da população.
22 RR RT
E “0201000
103.030,00 103.030,00
104.060,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A situação da parte mais vunerável da população gonçalense ainda sofre os efeitos do periodo pandêmico, desta feita, as ações sociais para minimizar as consequências
oriundas principalmente desse momento, são justificavéis como medida de combater a situação de necessidades básicas da população.
NOME DA AÇÃO: Auxílio Alimentação e Auxillo Gás
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Prioritariamente possibilitar a alimentação e sua preparação adequada a população vuneravel do municipio.
“aaa1o00
1.973.634,00 1.973.634,00
pos | smaimo |O amem TT]
2023] Pen: TO FO 7 O
FERE ; I
TOTAL DA AÇÃO 6.811.815,00 6.811.815,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A situação da parte mais vunerável da população gonçalense ainda sofre os efeitos do período pandêmico, desta feita, as ações sociais para minimizar as consequências
oriundas principalmente desse momento, são justificavéis como medida de combater a situação de necessidades básicas da população.
cóico |NOMEDAAÇÃO: Proteção Social Mais
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Possibilidade de manutenção do programas que são necessários para qualidade de vida da população vunerável do municipio.
TOTAL
1.510.157,00 1.510.157,00
1.935.941,00 1.935.941,00
2.118.298,00 2.118.298,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Desenvolver a manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
PÚBLICO-ALVO:
Servidor e População Gonçalense
cópico |NOMEDAAÇÃO: Construção, Ampliação, Reforma o manutenção do Paço Municipal e do Centro Administrativo;
Do [o cmo | sam
Los Tones TO emo
Do sigo [A T
TOTAL DA AÇÃO 1.299.142,00 1.299.142,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa; acesso fácil aos serviços públicos para
todos; possibilidade de vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
NOME DA AÇÃO: Construção e manutenção do Arquivo Central
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
RR E
RT
[oa 196.557,00 198.557,00]
Los | 331.521,00 331521,00]
1.099.142,00 1.099.142,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa; acesso fácil aos serviços públicos para
todos; possibilidade de vída independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa 8; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
cónico |NOMEDA AÇÃO: Ampliação, reforma e manutenção dos NUTEDS 2.0
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção dos NUTEDS e ampliação
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
Fisica)
1 102010.00
103.030,00
104.060,00 104.060,00
410.100,00
410.100,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
valorização dos servidores públicos, reconhecendo que o trabalho por ele realizado é elemento fundamental na construção da cidade
sustentável plementação governo (das ações de políticas públicas), bom como estabelecer Política de Valorização do Servidor Público Municipal com
foca na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
Promoção da Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Melhorar a saúde do servidor
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1546500
15810,00
TOTAL DA 61.517,00, 61.517,00
15.150,00 15.150,00
15.302,00 15.302,00
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Formecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
NOME DA AÇÃO: Promoção e/ou realização de eventos destinados aos Agentes Públicos
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
15.302,00
15.455,00
15.610,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
dos servidores públicos, reconhecendo que 0 trabalho por ele realizado é elemento fundamenta! na construção da cidade
do caraças de goveo (as asões do políticas públicas), bem como estabelecer Politica de Valorização do Servidor Público Municipal com
foco na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante
cómico |NOMEDAAÇÃO: — Realização de concurso público para o município (adaptação com a nova lei das licitações)
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Adequação da legislação atual para contratação do agente de licttação
15.150,00
15610; o
TOTAL DA 61.517,00 Lo oasmão
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de promover ações para valorização dos senidores públicos, reconhecendo que a trabalho por ele realizado 6 elemento fundamental na construção da cidade
sustentável e na implementação de estratégias de govemo (das ações de políticas públicas), bem como estabelecer Politica de Valorização do Servidor Público Municipal com
foco na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante
cónico |NOME DA AÇÃO: Capacitação de servidores e gestores públicos do município
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ofertar atendimento humanizado e capacitado para a população
18510,00 E O 00
61.517,00
[1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
RECURSOS HU
072 AGORA É A VEZ DO SERVIDOR y FINALISTICO
do promavor ações para valorização dos servidores públicos, reconhecendo que o trabalho por ele realizado é elemento fundamental na construção da cidade
sustentável e na implementação de estratágias de governo (das ações de politicas públicas), bem como estabelecer Política de Valorização do Servidor Público Municipal com
foco na QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante
pos 1
CR E
Los 1.610,00 15510,00
TOTAL DA AÇÃO O RR 7
[7% DATA BUSINESS
tt
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de integrar os recursos tecnológicos aos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução o
monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida pela função de governança a fim de atingir os objetivos propostos pela gestão em sau! plano de
govemo,
15.150,00
15.302,00 15.302,00
15.455,00
15.610,00 15.610,00
61.517,00 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
: z tecnológicos aos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução e
monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção dafinida pela função de govemança a fim do atingir os objetivos propostos pela goslão em seu plano de
govemo.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Criação e manutenção da Plataforma de Governança Corporativa de TIC
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ofertar estrutura tencológica para os servidores e melhor atendimento a população
A)
HH 15.150,00
15.302,00
mc Dr Dae SS =
E O 7
[a DA AÇÃO 61. sm Oo
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
; processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução &
moniloremento des aividedes de TIG em consonância com a direção definida pel função de govemança a em ce alagi s cbjetvas propostos pela gestão am se plano de
govemo.
NOME DA AÇÃO: — Assessoramento aos órgãos para Aquisições de Serviços e Produtos de TIC
Assessoramento aos órgãos para Aquisições de Serviços e Produtos de TIC
ma ÃO = Era
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução e
monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida pela função de governança a fim de atingir os objetivos propostos pela gestão em seu plano de
15302.00
15.455,00
15.510,00. 15.610,00,
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00
[3 DATA BUSINESS
sat
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
04 ADMINISTRACAO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Nocessidade do intograr os recursos tecnológicos sos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução e
monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida pela função de govemança a fim de atingir os objetivos propostos pela gestão em seu plano de
govemo,
cópico |NOMEDAAÇÃO: Governo digital papel zero
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Modemização dos processos e gestão sustentável
TOTAL DA AÇÃO Do ersmoo 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
04 ADMINISTRACAO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0070 CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Necessito prover nf bico par o see de uma daria plena bjsando lançar uma Conermana ora: sos cl os caos picos para
todos; possibilidade de vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
E o
O RR RT
[oa 1545500
15.610,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA: ;
Necessidade de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa: acesso fácil nos serviços públicos para
todos; possibilidade de vida independente para fodos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanssmos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
cóDico
NOME DA AÇÃO: Realização de Capacitação Profissional om Ciência, Tecnologia e Inovação
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ofertar atendimento e cursos capacitação para a população
15.455,00 15.455,00
15.810,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
at
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Sentiços públicos para o exercicio de uma cdedania plena objetivando alcançar uma Govemana participativa; acesso fácil aos serviço públicos pera
todos; possibilidade de vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza,
NOME DA AÇÃO: Promoção e Popularização da Clência, Tecnologia é Inovação
Difundir uma cultura de inovação tecnológica
unrcAçãO CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS INALISTIC
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Perg fen dota públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa; acesso fácil aos serviços públicos para
especiais,
vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades aperfeiçoamento de mecanismos de
id onprereneo oeicnm em rio apl alameda
e BED
15.302,00
as
69.517,00 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa; acesso fácil aos serviços públicos para
todos; possibilidade de vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
Implantação de serviços digitais para população
Oferta de serviços nas unidades dos NUTEDS para a população sem acesso tecnológico
METAS
RR 1516000
| 20 |
[20 | Do As seção Cl 15.302,00
[zo | [o 15465,00
15.910,00 15.810,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Necessidade de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança participativa; acesso fácil sos serviços públicos para
todos; possibilidade de vida independente para todos e, em particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de
economia colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
[oa
15.302,00 15.302,00
15.455,00 15.455,00
15.510,00 15.610,00
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
PROGRAMA:
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos,
Tor;
O
TT
15.455,00 15.455,00
15.810,00 15.610,00.
TOTAL DA AÇÃO 61.517,00 61.517,00
1.517,
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Dosonvolver o manter ações de carátor administrativo, garantindo o apoio necessário à execução do diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
PÚBLICO-ALVO:
Servidor e População Gonçalense
NOME DA AÇÃO: Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário;
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Resquardar os ativos do município no que conceme a parte patrimonial
METAS
E 10.100,00 10.100,00
| 202 |
2023 10.201,00 10.201,00
E
10.408,00 10.406,00
TOTAL DA AÇÃO 41.010,00 41.010,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Desonvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem coma o desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
NOME DA AÇÃO: Modernização da estrutura administrativa e elaboração, atualização e revisão de normas de procedimentos;
Modemização da legislação e da estrutura adrinistrati
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
10.109,00
10.303,00
| 20% | ;
10.406,00. 10.408,00
TOTAL DA AÇÃO 41.010,00 41.010,00
s DATA BUSINESS
tes
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Desenvolver o manter ações de caráior administrativo, garantindo o apoio necessário à execução da diversas ações, bom como o desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
PÚBLICO-ALVO:
Servidor e População Gonçalense
cóDico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção e funcionamento administrativo
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
administrativos da Secretaria Administração e Gestão (SEPLAG]
Necessidade de Manutenção e funcionamento do Planejamento,
modemização da estrutura administrativa e elaboração, atualização e revisão de normas de processos organizacionais, bem como
2240 Gestão do patrimônio mobiliário e do Almoxarifado Central.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
), principalmente, para
O aprimoramento da
5.929.157,00
5.929.157,00
6.206.714,00
6.593.513,00
6.296.714,00
8.593.513,00
7.095.446,00
u E
ma = es
RE 095.446,00
TOTAL DA AÇÃO 25.914.830,00
s DATA BUSINESS
25.914.830,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar o monitorar o planejamento o a gestão
municipal, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, bem como garantir a participação popular e controle social.
NOME DA AÇÃO: Definição e Implantação dos Agentes de Participação Popular e Controle Social (APP-CS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Definição e Implantação dos Agentes de Participação Popular e Controle Social (APP-CS)
cónico
Doo a 215.150,00 215.150,00
Los | 15.302,00 1530200
UNIDADE
RE [os 1 15.455,00
Ls q J
261.517,00 261.517,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
óDico |NOMEDAAÇÃO: — Implantação e manutenção do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF-SGA
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Implantação e manutenção do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF-SGA
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
[o istmo 215.150,00)
15.455,00 15.455,00
15.610,00 15.610,00
261.517,00 261.517,00
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar o planejamento e a gestão
municipal, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, bem como garantir a participação popular e controle social.
NOME DA AÇÃO: — Implantação e manutenção do Planetário de Ações e Programas Prioritários (PAPP's);
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Gerenciar riscos relativos a execução orçamentária
T)
E
REZA Ds [Emo RENO
| 202 | 15.302,00 15.302,00
16.485,00
| 20% | O RT
TOTAL DA AÇÃO 261.517,00 261.517,00
& DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de implementer um conjunto de mecanismos da liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar o monitorar o planejamento e a gestão
municipal, com vistas 4 condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, bem como garantir a participação popular e controle social.
cónico NOME DA AÇÃO: Criação e manutenção do Observatório de planejamento e gestão municipal
FÍSICA)
a 215.160,00 E
TOTAL DA AÇÃO ED O
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar o planejamento e a gestão
mica com Visio à condução de nal púbilcas e à prestação serie de teres da sucedido, bem como garantir a participação popular e controle social.
cónico |NOMEDA AÇÃO: Acompanhamento, monitoramento, avaliação, assessoramento e coordenação do processo de elaboração e execução do planejam
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Entrega dos instrumentos de planejamento dentro do prazo legal
15.150,00
15.610,00
TOTAL DA AÇÃO Lo esmo 61.517,00
[9 DATA BUSINESS
tá
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Construção, reforma e ampliação de pródios públicos nos quais so desenvolvam atividades oriundas do poderpúblico, reforma da sede da Prefeitura de demais Secretarias,
reforma de predios vinculado as Secretarias Municipais
PÚBLICO-ALVO:
Servidores da SRP e população
ónico |NOMEDA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma de equipamentos da SEFIN
Carência de pessoal; estrutura tecnológica obsoleta; transporte atual está obsoleto; necessidade de transporte para ações nas fiscalizações;
necessidade de capacitação do corpa técnico; quantidade elevada de arquivos físicos e necessidade de ação preventiva de segurança; determinação logal;
necessidade de melhoria de processos internos; quantidade elevada de arquivos fisicos.
MTP TOTAL
Else CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
E 220.200,00
E
20.402,00
CO RO RR
[La 4 20.512,00 20.812,00
TOTAL DA AÇÃO
282.020,00 282.020,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Carência de pessoal, estrutura tecnológica obsoleta;jnadequação do prédio alocado;Necessidade de capacitação do corpo técnico; Segurança patrimonial
delito Bocrnização dos processos intemos; Ausência de digitalização da documentação arquivada/excesso da Sommemção tios
TOTAL
279.489,00
894.089,00
454.500,00
[3 DATA BUSINESS
il
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Baixa arrecadação de IPTU; recuperação secupacação ja manéia Trinta: ont arraial mi ló: nocao cá mislhoria no prongnmo lo or Hã
empresas; necessidade de aperfeioamento de fiscalização tributária; baixo conhecimento do cidadão/contribuinte sobre a função social dos tributos
TOTAL DA AÇÃO 831.419,00 831.419,00
s DATA BUSINESS
imf
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Docanvolver o manter ações de caráter adminitativo, garantindo o apoio necocsário à oxocução do diversas açõos, bom como o desorvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funclonamento das Atividades da Administração Financeira
cópico
Baixa arrecadação de IPTU; recuperação da Receita Tributária; tomar a arrecadação mais efetiva; necessidade de melhoria no processo de abertura de
empresas, necessidade de aperfeiçoamento de fiscalização tributária; baixo conhecimento do cidadãolcontibuinte sobre à função social dos dos tributos
METAS
E[== E [=== E
=.
| 2023 |
454.500,00
15.059,00
=== — — 145.041,00
O 7 27548900
a DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Esistôncia do divida pública contraída nas gestões anteriores ao exercício da 2013
PÚBLICO-ALVO:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
2.692.157,00 Ã
3.081.399,00
[ses
3.245.211
TOTAL DA AÇÃO Do msmo |
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Existência de divida pública contraida nas gestões anteriores so exercício de 2013
PÚBLICO-ALVO:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
SUSTO na Ah emni Dom
2.803.257,00 2.803.257,00
3.034.555,00 3.034.555,00
3.194.732,00 3.194.732,00
3.359.877,00 3.359.677,00
12.392.221,00 12.392.221,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Nocassidade de integrar os recursos tecnológicos aos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para o planejamento, desenvolvimento, execução
monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida pela função de governança a fim de atingir os objetivos propostos pola gestão em seu plano de
govero.
NOME DA AÇÃO: Criação e manutenção da Plataforma de Governança Corporativa de TIC
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
315.150,00
15.302,00
15.455,00
15.510,00,
361.517,00
15.610,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
consiste na separação de um montante do recursos (doiação orgamentária global) noorgamonto do municipio quo podorá sor ullizado em sivações
«Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina se ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos fiscais imprevistos (art. S&ordm;, HI, b)
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos Municipais
E
1.679.157,00 1.679.157,00
1.596.214,00 1.596.214,00
1rse coa go
1.892.426,00 1.892.425,00
TOTAL DA AÇÃO 6.909.805,00 6.909.805,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funconalisma/ Público em Geral
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção da SECOT
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Alander a necessidade do pianejemanto, implementação a contuio ds aliados ca SECO, além de fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento
“seu desempen!
cópico
panos ecatagiioa oia
A admissões no quadro
METAS
[= [mea [ge [enem |
ST PR 7
[203 | [3a o memo | remo
| 20x | Ls To mo Iso!
E O =
TOTAL DA AÇÃO 3.208.800,00 3.208.800,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de aproximar os cidadãos aos canais oficiais de comunicação do poder público para fomentar a participação social nos atos de gestão do município.
PÚBLICO-ALVO:
Comunidade de SGA a agentes públicos
Fomento a Participação e ao Controle Social
As comunidades mais remotas não tem o conhecimento que um dos canais de comunicação mais efetivos é a ouvidoria, o intuito é trazer essa
acessibilidade a essas comunidades; necessidade de estimular o acesso à ouvidoria desde a formação escolar.
UNIDADE DE MEDIDA
TOTAL DA AÇÃO
EA DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
acessível à comunidade, para o exercicio do controle social e refutar práticas abusivas
É importante que a comunidade saiba sobre os atos do controle intemo; a necasidade de tomar acessivel as informações da gestão; necessidade de
tomar a linguagem dos stos e procadimentos da geslão mais acessivel para que todos; conseguir essa métrica & um indicativo da preocupação da gestão
transparência.
coma
[o | agende nero na AÇÃO gen
115.150,00
| 2028 | O RR
HEZE UNIDADE 5.902,00 15.302,00
15510.00
Los |
O RR 7
La
TOTAL DA AÇÃO Lo sismo 161.517,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
gestão pública, com uma atuação mais responsável, ética, eficiente, efetiva e transparente, assegurando, de forma
cg PN o iranana rs INES aerea pratas
! ulamentos e normativos que orientem a exocução do controla interno eficiente e responsável a fim de combater a ineficiência na gestão
dos recursos públicos; necessidade de e cumpra mate de audloria, oopeciionda no Piano Anúal de de Auditoria
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
140,400,00 140.400,00
[Domo [ssa
4121200
s DATA BUSINESS
sil
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
SUBFUNÇ; NSINO FUNDAMENTA
PROGRA 0076 MINHA ESCOLA É NOTA 10
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcleo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação externa: SPAECE, como a
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Língua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indices escolares municipais e estaduais.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
[NOME DAAÇÃO: — Construção, ampliação o reforma de escolas do Ensino Fundamental.
Ampliação da rede municipal para uma melhor reorganização e administração da matrícula atual, favorecendo a qualidade do ensino.
2620233400
isso 2.978.309,00
3.141.151,00
— aa 11.531.011,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A 076 MINHA E: NOTA 10 FINALISTICO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação externa: SPAECE, como a
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Língua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos indices escolares municipais e estaduais,
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das escolas de ensino
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Melhoria na qualidade de aulas de educação física, atividades recreativas, eventos escolares e da comunidade local.
E =
7
TOTAL DA AÇÃO 2.098.700,00 2.098.700,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Implementar um projeto de li para a política de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de melhores indices pediagógicos na avaliação extema: SPAECE, como à
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indices escolares municipais taduais.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Construção do Complexo Educacional
Ampliação da qualidade de Ensino, mediante a ampliação, distribuição e reorganização da matrícula.
TOTAL
DE ICT ——
DD: Im [mm
== ss [srt
E O RR RR 7
E E SE
usas 2.098.700,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Melhoria na infraosiutua escola para a aquisição duma aprendizagem satisfatória e avanços na formação intgral das crianças da rede municipal.
E
Da. ma EZRA
[ea] DS TARA
[eu | A 1228888400
DT so 157212500]
[O torno asa E559.30400
19 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
jucação infantil e unidades Proinfância, proporcionará uma qualidade educacional para o referido público alvo, uma vez que quase 50% das
greches funcionam em prédios alugados e algumas salas de aula funcionavam em coniginaros. O favorecimento de uma infrassirulura adequada promove é melvaia do
aprendizado, umas vez que as interações sócias, atividades de laser, dentre outras complementam a formação integral do aluno.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação Infanti
cosas
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Construção de Unidades Prointância.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1.290.184,00 1.290.184,00
1.580.245,00 1.580.245,00
5.379.504,00 5.379.504,00
Ee]
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Srlucação infantil e unidades Proinfância, proporcionará uma qualidade educacional para o referida público alvo, uma vez que quaso 505% das
greehas funcionam em prédios alugados e algumas salas do aula funcionavam em contBineres. O favorecimento de uma infraestrulura adequada promove à memoria do
aprendizado, umas vez que as interações sócias, atividades de laser, dentre outras complementam a formação integral do aluno.
UERR ANO pais Dom
[sima [sis >>>
1.099.142,00
1.099.142,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
eoenourido ima preparação fora do curfculo escolar. com o propésio de fograrem êxito no ENEM é vestibulares. Quanto maior or a possibiidade de capacitação do alunos
de escoia pública. maior será a equidado de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para a ingresso em faculdades públicas é no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da rede estadual que estão cursando 3º ano do ensino médio e jovens e adultos que concluiram a educação básica.
=
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Viabilização do uma formação bilingue aos jovens e adultos da rede municipal e estadual de ensino.
806.000,00
[| 4 1
2023 RR 7 7
| zo | MR 7 299.587,00
| 2025 | [LO JAL ed] 435.581,00
OD amo ts Tete
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
som 0 propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
202.000.00
206.060,00
19.339,00
631.419,00 631.419,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
CIR ET RR
[os MO TT
Das osma SEDIEIOO
[as] ET TT 77
E = EE EE
NEZA [DOT sino [iso
851.822,00
851.822,00
| voraDanção TT] 2.508.800,00 2.508.800,00
& DATA BUSINESS
tm!
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A rede regular do ensino tem a obrigação de oferecer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços do apoio educacional AEE, salas multifuncionais e
para aero mementar, a construção do prédio para o CAE a aquisição de mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando assim uma melhor qualidade na aprendizagem para esta
modalidade de ensino.
[SEA 1 ITA
pos TO mmo | ramo
Do simp | sim >>
Los 1 851.622,00
| voraDanção TT 2.508.800,00 2.508.800,00
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ZAÇ E ISINO FUND
AMA; 0074 CAMINHO CERTO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim como adotar e/ou adquitir ônibus efou
micro-Snibus adaptados para atender no publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede
municipal de ensino
FINALISTICO
e [EMT om |O ma
EM a
= [E sao OOSTO
[ rorvanção | asma 877 890,90
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DUCAÇAO
074 CAMINHO Cf
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é necosaário a ampliação da rota, assim como adotar e/ou adquirir Onibus efou
micro-ônibus adaptados para atender ao publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede
municipal de ensino
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
NOME DA AÇÃO: Aquisição de ônibus escolares urbanos.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ampliação da frota de transporte urbano.
768.157,00. 768.157,00
1
| 2025 | 1 874.104,00 874.104,00
HEI 1 908.877,00 908.877,00
| 20% | Ls q 947.762,00 047.762,00,
L voravanção TT 3.898.700,00 3.598.700,00
tt
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ii a OR A
micro-ônibus adaptados para atender ao publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do totai de 13.178 que temos matriculados na rede
municipal de ensino
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
cónico |NOMEDAAÇÃO: Aquisição de brinquedoteca móvel
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Favorecimento no avanço das aprendizagens cognitivas e psicomotoras das crianças com atividades lúdicas.
2116
= UNIDADE DE MEDIDA resmreação CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
a
77 A O 351.821,00]
TOTAL DA [| ToraDanção TT] 1.099.142,00 1.099.142,00
s DATA BUSINESS
tm!
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é nocessário a ampliação da rota, assim como adotar e/ou adquiri ônibus ejou
micro-ônibus adaptados para atender so publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total do 13.178 que temos matriculados na rede
municipal de ensino
or
DAAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ampliação da frota de tranponte rural.
2.098.700,00 2.098.700,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para que haja uma melhor qualificação no serviço da transporte escolar municipal é necessário à ampliação da rota, assim como adotar e/ou adquirir ônibus eJou
micro-ônibus para atender ao publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total da 13.178 que temos matriculados na rede
municipal de ensino
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual do SGA
códico [NOME DAAÇÃO: — Aquisição de ônibus escolares para Educação Especial
A) CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
7 Z
[4 E
ciúbiDE 822.157,00
| 202 | 822.157,00 822.157,00
RES 422.157,00
[| roranaação | masa 260.628,00
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para que haja uma melhor qualificação no serviça do transporte escolar municipal é necessário à ampliação da rota, assim como adotar ejou adquirir ônibus ofou
micro-ônibus adaptados para atender ao publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total de 13,178 que lemos matriculados na rede
municipal de ensino
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
TOTAL
965.057,00
e OST
| 205 | PO 7 O
[zm | O 7
| 203 | Lo 41 EI
| voruvanção TT 4.928.394,00 4.928.394,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
lficação no serviço do transporte escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim como adotar e/ou adquirir Onibus e/ou
micro-ônibus adaptados para atender 20 publico de alunos com deficiências físicas, que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
1.688.599,00 1.688.599,00
DATA BUSINESS
te!
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para que hoja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim como adotar elou adquirir Onibus e/ou
micro-Snibus adaptados para atender ao publico de alunos com deficiências fisicas, que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede
de ensino
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
7 268.157,00
[Dos TO ars TT 474.104,00
E 7 7
;
TOTAL DA AÇÃO 2.098.700,00 2.098.700,00
[D% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
Manutenção da saúde e prevenção nas escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescents, promovendo ações de atenção básica à saúde, bem como a higienização
“Corporal, cuidados com a saúde bucal, prevenção e combate às drogas, tendo em vista o enfrentamento das vulnerabilidades existentes e melhorando O bem estar social e a
qualidade de vida.
NOME DA AÇÃO: Manutenção das atividades da Saúde Preventiva nas Escolas
Estimula das ações por meio de promoção à saúde e prevenção de doenças, promovendo a sensibilização de bons hábitos de higiene e desenvolver ações de
prevenção à Combat do uso da drogas nas escolas proporeinando uma me quado de vd cão da DOns hábios de higleno o desenvolver ações de
princípios éticos e morais.
| 202 | A O
| 208 | Los | siso TT] sos]
[oa E a PD] A
Los X
DAAÇÃO
52.030,00
| vornvanção Tso | rosas TT]
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
12 EDUCACAO
Manutenção da saúde e prevenção nas escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescantos, promovendo ações de atenção básica à saúde, bem como a higienização
Sorporal, cuidados com a saúde bucal, prevenção e combate às drogas, tendo em vista o enfrentamento des vulnerabilidades existentes e melhorando O bem estar social e a
qualidade de vida.
fa de aquisição do convento nus ams possuem, posbiam que adolescents não frequento a escola no periodo menstrual poa
falta da aquisição de absorvente, A falta de acesso a esse produto de pessoal é muito importante no período da menstruação, evitando doenças,
“constrangimentos por colegas como o bullying, sondo que essas situações podem acarretar na evasão escolar, prejudicando 6s indices educacionais,
2022 [os | smo T] 900,00
To TP
[RO 00 Ea arara o ADO] e oo
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOTA 10
É
Implementar um projeto do lei para a politica de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de melhores indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, como à
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indicos escolares municipais à estaduais.
VO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
| TR
Melhoria na qualidficação profissional dos docentes.
bom A 202 009,00
[202 | FE 7 O
[1 | memo | na TT
HR =
TOTAL DA AÇÃO Do esmamoo | 631.419,00,
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Implementar um projeto de Iei para a politica de incentivo nos alunos, professores e núcieo gestor do melhores indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, como &
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indices escolares municipais e estaduais.
linguagens e códigos, mátomática e suas tecnolog!
“o106,00
410.100,00 410.100,00
ET
101.000,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Implementar um projeto de lei para a polítca de incentivo aos alunos, professores e núcico gestor de melhores indices pedagógicos na avaliação extoma: SPAECE, coma a
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indicos escolares municipais é estaduais.
PÚBLICO-ALVO;
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
BR AÇÃO pu
270064400
ET
DO sumo
s DATA BUSINESS
tel
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
12 EDUCACAO
Implementar um projeto de lei para a politica de incentivo 20s alunos, professores e núcioo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, como a
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indices escolares municipais é estaduais.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
cónico |NOMEDAAÇÃO: Implantação do SAIM (Sistema de Avaliação Interna Municipal).
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
O
Avanço na escala de proficiência cognitiva do aluno e melhoria nos Indices educacionais.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
131.300,00
mac IS ass HEM =]
cao BO = o eo MG
TOTAL DA AÇÃO 533.130,00 533.130,00
[D% DATA BUSINESS
Ig!
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcleo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, como a
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos Indices escolares municipais é estaduais.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos das redes municipal e estadual de SGA
ÇÃO
DESCRI DA AÇÃO:
Subissídio para a meihoria no desenvolvimento das aulas remotas, nas ações metodológicas dos professores com o uso das TICs na educação.
E =
AL
E 303.000,00
pos To ooo | TT TTmao TT
123.399,00
[ rorDaNão | mesm mer s1900
19 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
0076 MINI
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de melhores Indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, como a
premiação do seu desempenho frente no aprendizado na Lingua Portuguesa e Matomática para avanço na escala de proficiência dos indices escolares municipais e estaduais.
É NOTA 10
NOME DA AÇÃO: Implantação do PDDE municipal.
RR 7
| 202 | [4 | 408.040,00
93.528,00
III ER
gs DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Implementar um projeto de lai para a política de incentivo aos alunos, professores e núcieo gestor de meihores Indices pedagógicos na avaliação extema: SPAECE, coma à
premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Lingua Portuguesa e Matemática para avanço na escala de proficiência dos indices escolares municipais e estaduais.
oO DANO q e
E
CET
DO ess
623.399,00
TOTAL DA AÇÃO 3.041.519,00 3.041.519,00
[3 DATA BUSINESS
E ()
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao municipio, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade do carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
NOME DA AÇÃO:
cónico Manutonção do Ensino Infantil - Creche
E =
A 7 27
[os o sarro | rasgo
7 7
Los | sino TT meo |
6.098.700,00 6.098.700,00
[> DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do refurido público alvo será um ganho educacional de
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponiblidade de carga
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
METAS
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
7
ms DT 97410400 E MOL DA
[20 | Ds 2 FEZ
4.098.700,00 4.098.700,00
& DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em lampa integral em 100% des unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos sorá cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO.ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais
como
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantia de permanência do aluno na escola para seu desenvolvimento integral e promoção de um jura enquanto seus responsáveis desenvolvem
atividades fora dos seus lares para a manutenção financeira deles. omsão
A) CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
2022 RR A
519,
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma
que suas competências e habilidades sojam desenvolvidas com eficácia.
Redução das taxas de analiabetismo, estimulo à continuidado dos estudos daqueles que não iveram oportunidade do ensino na idade certa e viabilização
do ingresso no educando no mercado de trabalho com melhores oportunidades de emprego e renda.
2022 [oa 1.525.200,00 1.525.200,00
| 202 | Los 1.086.466,00
| 2ou | [Es ee] 1.247.169,00 1.217.163,00
1.085.465,00
RT RT
5.181.162,00
5.181.162,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais
NOME DA AÇÃO: Manutenção da Educação Especia
752.500,00
ES E
RR 7
[202 | E E 7
[zo | [os To memso O | msm TT
HE [di]
METAS
UNIDADE DE MEDIDA (QUANTIFICAÇÃO CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
752.500,
755.025,
757.575,00
TOTAL DA AÇÃO 2.336.469,00
s DATA BUSINESS
tel
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A uni do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao municipio, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e fais
cónico |NOMEDAAÇÃO: — Implantação do PCCMF e formação para os professores da rede de ensino.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização dos profissionais da educação para assegurar os direitos e garantir o cumprimento dos seus deveres, mediante a execução das demandas
educacionais respaldadas na legalidade funcional da entidade mantenedora.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1.196.557,00 1.196.557,00
1.331.521,00 1.331.521,00
TOTAL DA AÇÃO 5.099.142,00 5.099.142,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional do grande relevância so município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas compelências e habilidades sojam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais
Manutenção da Educação Integral.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Promoção do desenvolvimento discente por meio da sua formação integral com o complemento dos componentes curriculares transversais.
ueTo DAMGÃD EM E
E [5 Too mazmolrT| DT
PR
[DO saimo [sto
2.139.710,00
2.139.710,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional do grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade ds carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais é finais.
cópico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção da Educação Fundamental
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
“do avanço cognitivo do educando para a evolução do conhecimento no cicio de estudos do Ensino Fundamental promovendo-o ao ingresso no
Ensino médio.
METAS
amanecação CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
"7
DD. [mm TETE
O 77 7%
O 77
O 727 5
mb
DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM o vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
NOME DA AÇÃO: Criação do PROEJA em parcaria com o IFCE-Pecém
631.419,00 631.419,00
[9 DATA BUSINESS
dal
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para 0 ingresso em faculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da rede estadual que estão cursando 3º ano do ensino médio e jovens e adultos que conciuiram a educação básica.
cópico |NOMEDAAÇÃO: Criação de rotas de transporte para a condução de jovens e adultos ao IFCE-Pecém
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Condução dos públicos alvo ao IFCE-Pecém para seu ingresso e permanência no curso de formação.
;
[room iso 080,00
TOTAL DA AÇÃO 631.419, 00 631.419,00
[9 DATA BUSINESS
ii
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidado de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em feculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
NOME DA AÇÃO: Implantação de uma escola de música no município.
Viabilização de uma escola de música municipal para possibilitar aos jovens e adultos o desenvolvimento de suas aptidões artisticas e culturais
através da prática musical.
FÍSICA)
Ra e pe 50.500,00
E
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00 205.050,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da rede estadual que estão cursando 3º ano do ensino média e jovens e adultos que concluiram a educação básica.
| mm TT
2022 [os To cosmo 50.500,00
| 202s | pos To noso O] OTTO mos TT]
RE O
HE Los Tosa TOTO sema
52.030,00 52.030,00
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Promovendo uma preparação fora da currícuto escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade de capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em feculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da rede estadual que estão cursando 3º ano do ensino médio e jovens e adultos que conciuiram a educação básica.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
204.020,00 204.020,00
206.060,00 206.060,00
651.419,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto maior for a possibilidade do capacitação de alunos
de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no
mercado de trabalho para a ascenção profissional e melhoria na renda familiar.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da rede estadual que estão cursando 3º ano do ensino médio e jovens e adultos que conciuiram a educação básica.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção dos serviços do Pacto pela aprendizagem.
do maior número de profissionais temporários na educação para subsidiar o processo da ensino e aprendizagem nas unidades escolares de Anos
Iniciais e Finais.
2022 [os | coro |O ooo
PR O
206.060,00 206.060,00
19.339,00 19.339,00
631.419,00 Lo caso TT
is DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que he pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalanses, a oferta da merenda escolar
duas vezes por lumo é possível de ser realizada, mediante a olimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno so
desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos inicias e finais
cómico |NOMEDA AÇÃO: Alimentação escolar ensino infantil - Pré-Escola
ANO
EA E 7 EEBAISTOO
[202 | E ST RT
HE SC RR 7 4.267.169,00
[2 ] O 77 [7
TOTAL DA AÇÃO 16.660.309,00 16.660.309,00
DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalenses, a oferta da merenda escolar
duas vezes por tumo é possivel de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais o municipais de São Gonçalo da Amarante. Bem alimentado, o aluno so
desenvolve cogniivamenta com mais eficácia,
esmo | mm |
[osso O
nim FÍSICA)
| 202 | La To Ceras TT 187.157,00
7 7
2025 RR 7 7
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertença. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalenses, a oferta da merenda escolar
duas vezes por tumo é possivel de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se
desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos inicias e finais
cónico |NOMEDAAÇÃO: Alimentação escolar EJA
2.874.157,00
UNIDADE
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
OBJi OGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalensas, a oferta da merenda escalar
duas vezes por tumo é possível de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se
desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos inicias e finais
[o asas |O asmimo
3.600.234,00
3.948.068,00
80654100
15.430.006,00 15.430.006,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalenses, a ofarta da merenda escolar
duas vezes por tumo é possivel de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se
desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos inicias e finais
NOME DA AÇÃO: Educação Integral
| 202 |
2022 | fare
| 2028 | Doo 7.446.464,00 7.148.464,00
| 2024 | [4 | 7.317.761,00] 7.317.761,00,
| 2026 | Los |
28.862.319,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalenses, a oferta da merenda escolar
duas vezes por tumo é possivel de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se
desenvolve cognitivamente com mais eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos inícias e finais
NOME DA AÇÃO: Capacitação de Merendelras
Formação adequada para o desenvolvimento profissional com eficácia nos valores nutricioanais das refeições dos alunos, bem como uma manipulação,
armazenamento, reaproveitamento e higienização correta dos alimentos e a manutenção ética e moral diante da comunidade escolar.
NT TOT;
AL
2022
REZA SS ás
:
E
E
E
Ê
1
| roradanção O À asas 1.133.025,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
GRAMA; 0089 MERENDA NO PRAT(
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A oferta do alimento ao discante é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos alunos gonçalensas, a oferta da merenda escolar
duas vezes por tumo é possível de ser realizada, mediante a otimização dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se
desenvolve cognitvamente com mais eficácia.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Contratação de Profissionais
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
101.000,00
102.010,00
410.100,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A qualidade do ensino passa pela melhoria da ambiente de convivência escolar assim como a inserção de práticas de sustentabilidade que favoreçam a comunidade e torne o
aprendizado eficaz para o alcance dos indices educacionais.
PÚBLICO-ALVO:
Comunidade escolar,
NOME DA AÇÃO: Arborazição das escolas, CEDIs e Proinfância.
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
126.250,00
127.513,00 127.513,00
128.788,00 128.788,00
512.627,00 512.627,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A qualidade do ensino passa pela melhoria do ambiente de convivência escolar assim coma a inserção de práticas de sustentabilidade que favoreçam a comunidade e tome o
aprendizado eficaz para o alcance dos Índices educacionais,
NOME DA AÇÃO: Implantação de energia solar nas escolas.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
fineceira para a gestão municipal, uso de fontes de energias limpas, beneficiando diretamente o meio ambiente o contribuindo para a melhoria
Ecomomia
do clima do planeta.
7.419.157,00 7.419.157,00
Da [osso | rsss |]
TOTAL DA AÇÃO 31,013.825,00 31.013.825,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
FINALISTICO
A qualidade do ensino passa pela melhoria do ambiente de convivência escolar assim como a inserção de práticas de sustentabilidade que favoreçam a comunidade e torne o
aprendizado eficaz para o alcance dos indices educacionais.
NOME DA AÇÃO: Implantação de hortas nas escolas
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Melhoria no aproveitamento das áreas livres da escola, economia para a escoia que poderá utilizar as horiliças na merenda escolar e alimentação
UNIDADE
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FLINÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
DO PROGI
A rede regular de ensino tem a obrigação de oferecer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços de apoio educacional AEE, salas mulifuncionais e
para complomentar, a construção do prédio para o CAEE e aquisição da mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando essim uma melhor qualidade na aprendizagem para esta
modalidade de ensino.
=
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Favorecimento da um ambiente suprido com equipamentos e profissionais qualificados para as diversas necessecidades especiais.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
101.000,00 101.000,00
102.010,00
410.100,00 410.100,00
2163
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
A rede regular de ensino tem a obrigação de oferecer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços de apoio educacional AEE, salas multifuncionais e
para complementar, a construção do prédio para o CAEE e aquisição de mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando assim uma melhor qualidade na aprendizagem para esta
modalidade de ensino.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da Educação Especial
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Melhoria no direcionamento metodológico das ações cas, visando o avanço cognitivo dos alunos com necessidades especias e replanejando as ações
escolares e efetivando um diagnóstico das especifi CIDS para posterior encaminhamento ao CAEE.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
323.200,00
326.432,00
19 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem como a desenvolvimento da capacitação técnica dos
servidores e agentes políticos.
Los To ramo | 7.429.157,00
| 20% | 6.096.714,00
$.899.513.00
| zo |
| 205 |
TOTAL DA AÇÃO 28:114.830,00 28.114.830,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
À universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentado, uma vez qua haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os défdis na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sojam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais e EJA
AL
TE79,157,00 [oe eres E ae]
805,
1.742.008,00 1.742.008,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficis na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação Infantil, anos iniciais e finais e EJA
METAS
(QUANTIFICAÇÃO CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
+ 1.379.157,00. 1.378.157,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
12 EDUCACAO
OBJETIVO DO E
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
NOME DA AÇÃO: Manutenção da Educação Infantil - Integral 30%
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
de permanência do aluno na escola para seu desenvolvimento integral e promoção de um lugar seguro enquanto seus responsáveis desenvolvem
Garantia
atividades fora dos seus lares para a manutenção financeira deles.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
RE SE TESTS. IST0O
Mao! Issue | asso
E 508.214,00. 1.596.214,00.
| 20% | [Dan [o riem | sro
HE [Dos 1.892.426,00 1.892.428,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais e EJA
o do avanço cognitivo do educando para a evolução do conhecimento no cicio da estudos da Ensino Fundamentel promovendo-o ao ingresso no
Continuação
Ensino médio.
UN AiCAÇÃO: CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
== E O SSD SE SS
| 2023 | 7 1.596.214,00
1.742008,00
ME AMOEAaNDO
6.609.805,00 6.609.805,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PI A: 0085 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA:
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integra! em 1005 das unidades do referido público aivo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
PÚBLICO-ALVO:
Alunos da educação infantil, anos iniciais e finais e EJA
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 30%
Redução das taxas de analfabetismo, estímulo à continuidade dos estudos daqueles que não tiveram oportunidade do ensino na idade certa e viabilização
do ingresso no educando no mercado de trabalho com melhores oportunidades de emprego e renda.
METAS
UNIDADE DE MEDIDA IFICAÇÃO CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
FE |
1.379.157,00
1.596.214,00 1.596.214,00
TOTAL DA AÇÃO
FA DATA BUSINESS
tm!
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
AMA; 0085 GESTÃO E DESÍ
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo sará um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências é habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
1.379.157,00 1.379.157,00
1.596.214,00 1.596.214,00
| ou | id O 7
| 20 | La ;
TOTAL DA AÇÃO 6.609.805,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
12 EDUCACAO
368 EDUCAÇÃO BASICA
E 0085 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A universalização do ensino em tempo integra! em 100% das unidades do referido público aivo será um ganho educacional de grande relevância ao município, pois a
proficiência
dos alunos sará cada vez aumentada, uma vez que haverá uma disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com
que suas competências e habilidades sejam desenvolvidas com eficácia.
NOMEDA AÇÃO: — Manutençaô da Educação em Tempo Integral 30%
ET
TOTAL
| 202 | Ens Ss RT O 7
[200 | RR 1.596.214,00
ES [dn doe DB
| 20% | Los TO isranoo | rumzamõoo
805,
6.609.805,00
TOTAL DA AÇÃO
DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
IFANTI
VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA ED!
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas a financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a basa salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
cópico |NOMEDAAÇÃO: Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Creche - 70%
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo legal.
am
ANO
ENA
REZA HT 7 7
[| TR 7 7
E 7
E SGA
TOTAL DA AÇÃO 15.114.830,00 15.114.830,00
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Com professores meihor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-so-á a remuneração dentro do prazo
logal o com a base salarial estipulada.
Professores da educação básica de SGA
cópico |NOMEDAAÇÃO: Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Pré-Escola 70%
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização profissional, meciante o pagamento dentro do prazo legal.
6.429.157,00
27414.830,00 Do rama
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Com professores meihor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
tegal e com a base salarial estipulada.
=
1.884.157,00
2.106.284,00
2.257.169,00
8.660.309,00 8.660.309,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
JRAMA:
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
14.539.157,00 14.539.157,00
15.917.814,00 15.917.814,00
15.226.824,00
18.542.090,00
TOTAL DA AÇÃO 63.225.885,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
12 EDUCACAO
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal é com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação hásica de SGA
2.389.157,00
2.616.314,00
2.772.309,00
2.933.030,00
10.710.810,00 10.710.810,00
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Com professores meihor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo legal.
1.379.157,00
[o 4 :
2023 [od do AM O los Td
[oe | E =
| zo | EM AD eee DD 1]
TOTAL DA AÇÃO 6.609.805,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Com professores meihor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização profissional, mediante o pagamento dentro do prazo legal.+
ui TOTAL
tpuaneicAção: CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
Los To sam TO assis CT 4
a 13.837.414,00 13.637.414,00
O 14.105.820,00]
Ve: TR 14379.574,00 14 379.874,00
TOTAL DA AÇÃO 55.821.865,00 55.821.865,00
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização do corpo docente com políticas públicas que promovam o seu desempenho e eleve sua ascenção profissional.
2022 O RR 1.884.157,00
023 DA 2.108.284,00]
E 225 15920
2412.72.00
8.660.309,00 8.680.309,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEAj
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-é a remuneração dentro do prezo
legal é com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
2.257.159,00 2.257.159,00
241272900 2.412.729,00
TOTAL DA AÇÃO 8.660.309,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Com profassores malhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
[NOME DA AÇÃO: Implantação do processo seletivo para escolha dos gestores escolares 30%
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantia da lisura do processo de seleção dos gestores escolares.
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA)
HR 7 TELISIOO
RE 2.257.159,00
LA rei EO 2.412.729,00
TOTAL DA AÇÃO 8.360.309,00 8.360.309,00
s DATA BUSINESS
tt
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO
Com ras melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica de SGA
DP: [sm [ma
[Do isso [ssa
Ls Tome OT O ss TT]
O 7
2023
[% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada,
PÚBLICO-ALVO:
Professores da educação básica do SGA
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
TOTAL DA AÇÃO 4.559.304,00]
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
' A 0086 VALORIZANDO PR
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
logal e com a base salarial estipulada.
OFISSIONAIS DA ED
im!
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PO PROGRAM/ FINALISTICO
PROGRAMA:
meihor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo
legal e com a base salarial estipulada.
NOME DA AÇÃO: Formação continuada de todos os profissionais da educação 30%
Melhoria na qualificação profissional.
cpn apelo ecoa fetavo HA NERO [EM RAI om
E BTATETOO
UNIDADE 4
EE Eme OO ano mma O Te]
E O
La 1 1.372.125,00 Ls gas SR O
| voruvanção | amos |
[3 DATA BUSINESS
=
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Formação docente em nível superior, especialização, mestrado e doutorado 30%
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA. AÇÃO:
Melhoria na qualificação profissional.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
874.157,00 874.157,00
1.088.164,00 1.086.164,00
1.226.858,00 1.226.858,00
1.372.125,00 1.372.125,00
4.559.304,00 4.559.304,00
1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Com professores melhor valorizados
legal é com a base salarial estipulada,
Roformulação do Piano de Cargos e Carreiras do Magistério 30%
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inelusão e melhoria de políticas públicas que promevam o seu desempenha e eleve sua asconção profissional,
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
874.157,00 874.157,00
1.085.164,00
1.226.858,00
1.372.125,00
4.559.304,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Implantação do plano de Cargos e carreiras para os demais profisionais da educação 30%
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Valorização do corpo docante com políticas públicas quo promovam o sou desempenho e ela sua ascenção prisional
TOTAL
874.157,00] 874.157,00
1.086.164,00 1.086.164,00
1.226.858,00 1.226.858,00
1.372.125,00] 1.372.125,00
4.559.304,00 4.559.304,00
3% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
TIPO PROGRAMA: FINALISTIÇO
PROGRAMA:
planejamento e à Locrêso continuo sistemalico de ooletm, consolida, analiso o aseminacão de dados sobra exentos relacionados a saude, visando o
Bem domo para a perna de medidas do potcas publicas para a protecao da saudo da populosa, prevencao 6 copo merda de iandoo
bem como para a promocao da saude.
Construção do Centro de Zoonases.
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
População geral do município
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inclui 2 Reforma das Unidades Básicas de Saúdo Pontos de
Em Construção, Ampliação é de e Apolo,
» Necessidade de adequação e implantação de novos
básica em saúdo, garantindo maior segurança e conforto a usuários à profissionais de medo”
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Pos Coon Egaa ar »estruura dos serviços d sai do município às necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos a a adequeção da estrutura
física (construções, ampliações e roformas),
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
inclui Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Atenção Secundária em Saúde. Necessidade de uação e implantação de novos estabiecimentos
Vinculados à alanção especializada em saúde, garantindo maior segurança é Conor à usuários é sesta ação à impl
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
[o simmo | O mma >>
TT 7
Los 5.846.721,00 5.846.721,00
24193.624,00 24.193.624,00
TOTAL DA AÇÃO
& DATA BUSINESS
Im!
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de alinhar a ostrulura dos serviços de saúde do município às necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura
fisica (constnuções, ampliações e reformas)
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
cóvico |NOMEDAAÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Policlínicas Municipais
Necessidade de um equipamento de saúde compativel com a demanda da população por consultas e exames especializados, sendo também referência para
municípios vizinhos.
| 202 | pos | amo |O OT as TT
| 2o2s | Re AR OT O O PO
| 20% | ETR I I
ME farei
TOTAL DA AÇÃO 36494.776,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município às necessidades da população, envolvendo a equisição de equipamentos e a adequação da estrutura
fisica (construções, ampliações e reformas).
aços
| eta Tomas TT]
METAS
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
1 EGZ
o pod To somo 5.973.047,00
ai Tam aueearo
Los | 6317.033,00 8.317.033,00
24165.146,00 24.165.148,00
[3 DATA BUSINESS
Ig!
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município 4s necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura
fisica (construções, ampliações e reformas).
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
cópico |NOMEDAAÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúdo
Inclui Construção, Ampliação é Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Pontos de Apoio. Necessidade do adequação e implantação de novos
estabiecimentos vinculados à atenção básica em saúde, garantindo maior segurança e conforto a usuários e profissioneis de saúde.
[2a | Do | 6.625.307,00
| 202 | A RO RT
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
TOTAL DA AÇÃO 26.827.760,00 26.827.760,00
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
10 SAUDE
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município às necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura
fisica (construções, ampliações e reformas).
1.581.157,00
2023 1.800.234,00 1.800.234,00]
1.948.068,00. 1.948.068,00]
IOGA DO
7.430.006,00 7.430.006,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúdo do município 8s necessidades da população, envolvendo a aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
cópico |NOME DA AÇÃO: — Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Preservação de Doenças Graves
METAS
[mo | UNIDADE DE MEDIDA tauamecação CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
| 202 | PR 591.860,00
| 20% | [| 4 | 153.793,00 153:793,00
285.162,00
pos doam [os A TT
TOTAL DA AÇÃO 1.451.829,00 1.451.829,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PR :
Necessidade de fomecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tempo oportune, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúde.
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúda de São Gonçalo do Amarante
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Sec. De Saúde
Manutenção das ações administrativas e gerenciais da Secretaria Municipal de Saúde necessários para o adequado funcionamento do setor saúde de SGA.
La TO esmo TT 8.393.157,00
[202 | [LA 13:225.354,00 13.225,354,00
| sem | CO REMO
= 4826126100
& DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
“de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúdo de maneira integral, qualificada e em tempo oportuno, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúdo.
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
cónico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Garantia do adequado funcionamento de todos os programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica e de programas afins, com cobertura em 100%
do município, incluindo: atencão básica, odontologia, Núcieo Ampliado de Saúde da Família, Serviço de Atenção Domiciliar, alendimentos em terceiro
2042 | — tumo, entre outros serviços vinculados à atenção básica em saúde.
METAS
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
[Ls T|ooosmaimo OT mimo TT TT
Los TO somas TO soma TT
| zo | RR
| 2025 | Rar ro e TT a
TOTAL DA AÇÃO 57:743.071,00 77
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção & recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tempo oportuno, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúdo.
PÚBLICO-ALVO:
Usuários da sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
de consultas e examos especializados com a Políclinica Dr. José Correia Sales (localizada em Caucaia) e com o Centro de
Regional Dr. Raimundo Fialho (localizado em São Gonçalo).
== =|
505.
| 2x | = o o
La TO mo TT]
1.099.142,00 1.099.142,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
TIPO PROGRA
PROGRAMA:
Necessidade de fomecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde do maneira integral, qualificada e em tempo oportuno, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúde.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Custeio de todas a atividades necessárias so adequado funcionamento da UPA de SGA, incluindo os aspectos administrativos, gerenciais e assistenciais,
como equipamento de saúde na rede de urgência e emergência do município.
1814515700 [o essas
18.845.005,00
19.166.453,00 19.166.453,00
74.686.489,00
13 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção recuperação da saúdo do maneira integra, qualificada e em tompo oportuno, Integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúde.
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
Custeio de todas as aoões necessárias para garantir o adequado funcionamento do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, incluindo os
assistenciais, os atendime!
aspectos
administrativos, gerenciais e ntos e internações de urgêncialemergência e eletivos, no âmbito da média e alia complexidade.
| roruvanção TO rrancassooo | 122.100.559,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
RTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
O INTEGRAL À SAÚDE DA PO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúdo de maneira Integral, qualificada e em tempo oportuno, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúde,
PÚBLICO-ALVO:
Usuários do sistema de saúde de São Gonçalo do Amarante
NOME DA AÇÃO: Garantia da Atenção Farmacôutica em saúde
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inclui o planejamento, aquisição, estoque e distribuição de todos os medicamentos e insumos necessários ao adequado funcionamento dos serviços de
saúde no município, incluindo medicamentos da atenção básica e da atenção especializada, bem como aquieles solicitados por ordem judicial, Inclui
também todo o material médico-hospitala necessário para os serviços de saúde e para pacientes em condições especiais.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
[Los memo TOO arma TT TT
E O O
[os 787 208.787,00
L Ê
112.993,00 112.993,00
1 [Lo mermo | O TT memo TT
am BB ga e MEI ah e
TOTAL DA AÇÃO 1.000.509,00 1.000.509,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tampo oportuno, integrando todos os serviços da rede de
atenção à saúde,
Necessidade de custeio de todos os serviços amnbulatoriais especializados: Policlínica de SGA, CAPS Il de SGA, Clinica Municipal de Fisioterapia,
Serviço de Fisioterapia Descentralizada, de Atenção ao Idoso, SOS Municipal, Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Centro
em Reabilitação (CER), Serviço de Atendimento Especializado (SAE), entre outros serviços de média e alta complexidade.
3.893.513,00 3.893.513,00
4.095.446,00 4.095.446,00
[o asma | 15:414.830,00
Los 3.428.167,00
| 2025 | PR 7 3.696.714,00
La
TOTAL DA AÇÃO
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de desenvolver mecanismos de gestão do SUS eficientes e condizentes com as demandas da população, considerando o planejamento, o monitoramento e a avaliação
das ações de saúde, de uma maneira transparente e democrática.
Inclui todas as ações relacionadas à educação permanente em saúde, bem como gratificações emitidas aos funcionários da setor saúde.Inciui todas as
ações. pelo Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Setor de Ouvidoria em Saúde. Inclui todos os reparos e
realizadas na estrutura predial e em equipamentos dos serviços de saúdo Inclui todas ações inerentes à rede lógica (ponto
ização dos ços de saúde de SGA, incluindo o pro ão eletrônico integrado.
102.010,00
105.050,00
104.060,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00 410.100,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
TIPO PROGRAMA:
NO:
População geral do município
cónico |NOMEDAAÇÃO: Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Inclui todas as ações necessárias para o o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva, com a finalidade do recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
TOTAL
5.318.157,00
5.574.604,00
5.950.782,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Nocassidade de Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analise e disseminação de dados sobre eventos relacionados a saude, visando o
Planejamento e a implementação de medidas do politicas publicas para a protecao da saude da populacao, a prevencao e controle de riscos, agravos e doencas,
bem como para a promocao da saude.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inclui todes as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos & saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do melo ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
28.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
Dirfo se [ssa
none 201604
y DO [O amo 20.160,00
A 7
O
L toradaação TT 914.596,00 914.596,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analise e disseminacao de dados sobre eventos relacionados a saude, visando o
planejamento e a implementação de medidas de politicas publicas para à protecao da saude da populncao, a prevencao e controle de riscos, agravos e doencas,
bem coma para a promocao da saude,
coco PEA mein ava TT]
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inclui todas as que proporcionam o conhecimento
interferem na saúde humana, com a finalidade do identificar as:
ou outros agravos à saúde.
e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que
medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças
101.000,00
10201000
103.030,00 103.030,00
104.060,00
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00 410.100,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
Q DO PRÍ
de Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, anaise e disseminação de dados sobre eventos relacionados a saude, visando o
planejamento e a implementação de medidas de políticas publicas para a protocao da saudo da populacao, a prevencao e controle de riscos, agravos e doencas,
bem como para a promocao da saude.
oBJEnvi
Necessidade
PÚBLICO-ALVO:
População geral do municipio
NOME DA AÇÃO:
Realização das Ações de Saúde do Trabalhador
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
70.700,00
72.121,00
72.842,00
287.070,00
71.407,00
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DO PROGRAMA:
Necessidade de manter a preservação de vidas no enfrentamento a doenças emergentes e reemergantos.
PÚBLICO-ALVO:
População geral do município
RT
La ota TO amo TT
TOTAL DA AÇÃO 1.140.152,00 1.140.152,00
tel
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
RAMA:
de manter a preservação de vidas no enfrentamento a doenças emergentes e reemergentes.
PÚBLICO-AL!
População geraldo munleipio
cónico |NOME DA AÇÃO: Ações preventivas e assistenciais de combate à COVID-19 no âmbito da atenção ambulatorial especializada e hospitalar
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Inclui todas as ações do vigilância e atenção à saúde na especializada e hospitalar para o combate 4 COVID-19.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
[1 1 586.315,00 586316;
UNIDADE oo
362.229,00
Mo 1º) PRE 2.549.810,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de manter a preservação de vidas no enfrentamento a doenças emergentes e reemargentes,
PÚBLICO-ALVO:
População geral do municipio
cópico |NOMEDAAÇÃO: Ações de saúde assistenciais, preventivas e de reabilitação no enfrentamento a doenças emergentes e reemergentes
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
E] TEL
TR 77 =
DS TES 88400
TOTAL DA AÇÃO Lo sao | oraasao
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analiso e disseminação de dados sobre eventos relacionados a saude, visando o
planejamento e a implementacao de medidas de políticas publicas para a protecao da saude da populacao, à prevencao e controle de riscos, agravos e doencas,
bem como para a promocao da saude,
População geral do município
do setor saúde , com.
Inclui Construção, Ampliação e Reforma do Complexo Municipal de Saúde. Necessidade de adequação das instalações gerenciais e de apoio adminsitrativo
com as novas demandas e expansão de serviços na rede municipal de atenção à saúdo.
[passa cre SIDE o]
TOTAL DA AÇÃO 1.099.142,00
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
505.000,00
1.099.142,00
1 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento econômica dos Distritos Indutrtais com foco em competitividade, sustentabilidade e atratividade. Desenvolver atividades visando a busca de
Investimentos industriais, agroindustriais, comerciais e de serviços para o Município. Realizar estudos para a implantação de 2 Distritos Industriais. Apoiar o
desenvolvimento de setores específicos por meio de ações ou parcerias com entidades publicas e privadas, Desenvolver ações para à constituição e consolidação do Fundo de
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Incentivo a instalacao de Industrias e Comercios bem como: Oficinas incubadoras, imoveis para instalação de industrias e
comercios, criação de laboratorios e centros tecnologicos, criar o plano diretor do setor e fortalecer os nucleos de desenvolimento do município.
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma dos Distritos Indústrias e de Serviços.
cosom ação pm ns
O 7 86.157,00
2029 [1 270.084,00
402.617,00 402.617,00
Los
1.278.499,00 1.278.499,00
[9 DATA BUSINESS
im!
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A infraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamente no que se refere a grandes projetos. É importante ressaltar que o turismo tem Impacto direto ou indireto
sobre 52 setores econômicos (BENI, 2002), devendo ser planejado de maneira integrada, por isso sua infraestrutura tem caráter multidisciplinar e multiuso, devendo ser
pensada junto de outras áreas. Além do caráter econômico dos equipamentos e intervenções turísticas, há certamente uma vertente social, com o uso escalonado dos locais
pela população municipe. Outra importante caracteristica local que exige a construção de uma infraestrutura robusta diz respeito ao tamanho geográfico de SGA, englobando
culturas. sete distritos. É imprescindível utilizar a atividade turística p Y o destes lugares, se caracterizando como
| Ss TT
505.000,00 505.000,00
65.064,00
196.557,00 196.557,00
== 00
1.099.142,00 1.099.142,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A infraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamente no que se refere a grandes projetos. É importante ressaltar que o turismo tem Impacto direto ou indireto
sobre 52 setores econômicos (BENI, 2002), devendo ser planejado de maneira
NOME DA AÇÃO: Construção de infraestrutura urbanistica e palsagistica dos pontos com relevante interesso turístico
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Desde os corredores turísticos até intervenções urbanisticas mais profundas, é importante que a estrutura também engiobe áreas correlatas ao turismo
E
2022 [4 To comodo TT somo |
[| 20% | poa 1 TU] ecomm T
7 7
[o ansmgo T
331.821,00
1.099.442,00
cópico
DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A infraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamente no que se refere a grandes projetos. É importante ressaltar que o turismo tem impacto direto ou indireto
sobre 52 setores econômicos (BENI, 2002), devendo ser planejado de maneira integrada, por isso sua infraestrutura tem caráter multidisciplinar e multiuso, devendo ser
pensada junto de ouiras áreas. Além do caráter econômico dos equipamentos e intervenções turísticas, há certamente uma vertente social, com o uso escalonado dos locais
pop eaoo mim ore Caia ont On anã caenei ços Dc rdca on = como o ua yr oia Cl resp ao faro iso e SIGA, oigobaido
PÚBLICO-ALVO:
Trade local, administração pública, atração de novos visitantes e lazer local
NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma do Centro de Eventos
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Promoção e capacitação de agentes públicos e atração de eventos de natureza privada para o fomento do desenvolvimento regional e local.
[e o me |
[og
[o esmo OT
METAS
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
asfts ]
[oa 219.078,00 219.079,00.
cópico
DA AÇÃO
351.102,00
487.611,00
1.973.449,00
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividados so faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir 0 planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção do Turismo
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura física, capacitações e
qualificações diferentas, demandando recursos especificos do objeto turismo e características peculiares para o funcionamento de uma
Secretarin. Aquisição de veículo próprio, equipamento de escritório, tivel para deslocamentos e participação em eventos para promoção do turismo
de SGA; despesas correntes, local cotidianas da pasta; organização do COMTUR e dos grupos de
Do sm
Duo [size]
143.537,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
o A 2.396.157,00 2.399.157,00
[oa 3.636.414,00 3.636.414,00.
E E PT 3.892.610,00
Los To asmemoo TT] 3.973.634,00
TOTAL DA AÇÃO 13.811.815,00 13.811.815,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
303.000,00
306.030,00
123.399,00.
1.041.519,00 1.041.519,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA PROGR FINALISTIÇO
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ofertar transporte graluilo para os trabalhadores.
TENIS
150621400
:
6.609.805,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUE-FUNÇÃO 2022-2025
23 COMERCIO E SERVICOS
PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento da economia local
= E
O
[er |
O 7 77
O O
[3 DATA BUSINESS
lei
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
30.603,00
123.030,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
servidores e agentes políticos.
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento Administrativo da SDE.
TOTAL DA AÇÃO 6.030.006,00 6.030.006,00
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
23 COMERCIO E SERVICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Apoiar e incentivar a exposição das potencialidades do Municipio em eventos e feiras visando a promoção e a divulgação da indústria, comércio e serviços do Município.
Criar condições para o Município participar de eventos nacionais e infenacionais relacionados com o processo de integração com outros países, promover e contratar
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
a
3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA: 0932 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL - PRONTO PARA.
OBJETIVO DO PROGRAMA:
O Pronto para trabalhar oferecerá cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e geração de renda.
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção das Atividades do Pronto para Trabalhar.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Gestão e Manulenção das Atividades do Pronto para Trabalhar.
=
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura fisica, capacitações e qualificações diferentes,
demandando recursos específicos do objeto turismo e caracteristicas peculiares para o funcionamento de uma secretaria
PÚBLICO-ALVO:
Servidores públicos da CTURISETUR e demais colaboradores da pasta, além dos usuários dos serviços e produtos turísticos
NOME DA AÇÃO: Gestão e manutenção de atividades da coordenadoria
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de aparato burocrático próprio que dê suporte para as atividades cotidianas da CTUR.
TOTAL
a O RR
123.399,00 123.399,00
1.041.519,00 1.041.519,00
TOTAL DA AÇÃO
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ROC A 9
BJETIVO DO PROGRAMA:
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura fisica, capacitações e qualificações diferentes,
demandando recursos específicos do objeto turismo e características peculiares para o funcionamento de uma secretaria
PÚBLICO-ALVO:
Servidores públicos da CTURISETUR e demais colaboradores da pasta, além dos usuários dos serviços e produtos turfeticos
NOME DA AÇÃO: Manutenção do Conselho do Turismo (COMTUR)
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Orgão
A) neo OA níião qu)
2022 [DD 4 1 o SO | mom
| 208 | 1 20.402,00 20.402,00
1 20.506,00 20.606,00
nas a ea
TOTAL DA AÇÃO 82.020,00 82.020,00
9 DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAM) E
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura física, capacitações e qualificações diferentes,
demandando recursos específicos do objeto turismo e características peculiares para o funcionamento de uma secretaria
PÚBLICO-ALVO:
Servidores públicas da CTUR/SETUR e demais colaboradores da pasta, além dos usuários dos serviços e produtos turísticos
NOME DAAÇÃO: Suporte para eventos, participações em feiras nacionais e Internacionais, congressos e trabalhos de campo
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
A promoção do turismo é fundamental para a divulgação do municipio, além da integração com outras cidades e profissionais.
TOTAL
m
ACD TI
[ea |
| com | PR E
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
308.090,
23.399,00
9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
pública, Entro estas, a criação da
integra Bando os e Gs da dade em mo de una rc sta a desemimeno loca tendo emita condado Tutmo 0 Eri é
fundamental (a partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural e de esportes da aventura serão criados). Vale dizer que os roleiros lêm ainda um caráter educativo
e colaborativo, facilitando a participação comunitária e o endomarketing, essencial para o aumento do sentimento de pertencimento local.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Criar uma imagética turística singular para o municipio e promovê-la a fim de atrair visitantes e também o endomarketing.
ooo
Ca [E
15.610,00
| toraDanção 61.517,00
13 DATA BUSINESS
lei
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Para tomar SGA uma área turística se faz necessário a construção de estratégias integradas entra o trada local e a administração pública. Entre estas, a criação de
roteiros integrados ligando todos os distritos da cidade em tomo de uma única estratégia de desenvolvimento local tenda em vista a construção do Turismo de Experiência é
fundamental (a partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural a de esportes de aventura serão criados). Vale dizer que os roteiros têm ainda um caráter educativo
e colaborativo, facilitando a participação comunitária e o endomarketing, essencial para o aumento do sentimento de portencimento local.
PÚBLICO-ALVO:
Trade local, administração pública e atração de novos visitantes.
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção das atividades das Rotas Turísticas e Roteiros Integrados
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Conexão entra os diversas centros turísticos do município, consolidando-o como uma área/zona turística.
E
2093
EM E
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
[Dao fossmm | sm
Do 147.069,00
| zm] E DRE 248072.00
; ;
cópico
1.304.192,00 1.304.192,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para tomar SGA uma área turística so faz necessário a construção de estratégias integradas entre o trade local e a administração pública. Entre estas, a criação de
roteiros integrados ligando todos os distritas da cidade em torno de uma única estratégia de desenvolvimento local tendo em vista a construção do Turismo de Experiência é
fundamental (a partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural e de esportes de aventura serão criados). Vale dizer que os roteiros têm ainda um caráter educativo
e colaborativo, facilitando a participação comunitária e o endomarketing, essencial para o aumento do sentimento de pertencimento local.
PÚBLICO-ALVO:
Trade local, administração pública e atração de novos visitantes
[NOME DA AÇÃO: — Promoção da cultura local (museus, patrimônio cultural, eventos etc,)
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
E
Em
ME ; I
82.020,00 82.020,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Recuperar a condição de empregabilidade da população local por meio de atividados voltadas ao empreendendorismo e ao emprego formal.
2.389.157,00
10:710.910,00
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DO PROGRAMA:
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população
cópico |NOME DAAÇÃO: Construção e Ampliação de Equipamentos Públicos da STDS
Qualificar a acolhida e o atendimento a população.
Sinnnoa PRADA ES
à
=| e =
252.500,00 252.500,00,
| 208 | 1 255.025,00 255.025,00
| 20 | 257.575,00 257.575,00,
O 7 7
[3 DATA BUSINESS
!
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
[tamem [isso
1.041.519,00 1.041.519,00
[53 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Ofertar alimentação saudável para a população vulnerável.
PÚBLICO-ALVO:
Pessoas em situação de vulnerabilidade social o trabalhadoros locais.
NOME DA AÇÃO: Construir Restaurante Popular
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Viabilizar o planejamento, manutenção e ampliação das atividades da STDS em favor da população.
PÚBLICO-ALVO:
Gestão, trahallhadores e usuários das políticas vinculadas a STDS
cónico |NOMEDA AÇÃO: Gerenciamento estratégico da STDS
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção do funcionamento da Secretaria e dos órgãos vinculados
EI
sado
4.005.513,00
19.114.830,00 19.114.830,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Fomecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsilo e garantir segurança viária para todos.
cópico |NOMEDAAÇÃO: — Implantação de órgãos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Possibilitar o acolhimento às pessoas em situação de rua em nosso municipio
RT
O E
O E E
TOTAL DA AÇÃO 123.030,00 123.030,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
PI AMA: 0910 TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Fomecer o cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
NOME DA AÇÃO: Amprimoramento da Gestão do IGD PBF
227.459,00)
227.459,00
TOTAL DA AÇÃO 1.133.025,00
13 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Fomecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
[o meo Trem
CC]
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, trabalhadores e organizações sociais da Assistência Social
NOME DA AÇÃO: Manutenção de Equipamentos Públicos da STDS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Melhorar as condições de trabalho para os servidores.
cóDico
oi
TR 7
O 7
o E
DO 45836300
1.591.262,00
1.591.262,00
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ANEXO V- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, trabalhadores e organizações sociais da Assistência Social
NOME DA AÇÃO: Manutenção do Conselho Tutelar
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Possibiitar a proteção integral a crianças e adolescentes gonçalenses.
=
[Dr | sao [TOO sao
E Isso [siso
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, trabalhadores e organizações sociais da Assistência Social
NOME DA AÇÃO: Coorperação Ativa
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Qualificar a atuação das entidades na oferta de serviços a população por meio da projetos sociais.
ES FÍSICA) CURTO DA ADÃO RENA) Dom
EA
| 2025 | [a 1d 12241200 12241200
ES 123.636,00 122.638,00
E 7,
| roravanção 492.420,00 482.120,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ROGRAMA 90
BJETIVO DO PROGRAMA:
Recuperar a condição de empregabilidade da população local por meio de atividades voltadas ao empreendendorismo e ao emprego formal.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantir qualificação para quem deseja buscar emprego formal ou renda familiar exira
E
REZA Da Ima [sam TT
HE O RR
Ca JL JE
717.677,00 717.877,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
[NOME DA AÇÃO: — Gestão e Manutenção da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional
Ofertar segurança alimentar para a população local
E
[is e A e]
10.100,00
41.010,00
TOTAL DA AÇÃO
3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Garantir qualidade de vida e equidade social as mulheres gonçalenses.
NOME DA AÇÃO: Gestão Estratégica da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulhe
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção do funcionamento das diversas ações voltadas para a implantação das políticas para a Mulher
527
[es | DOI 7 *;7
=
73.151,00
73.883,00 73.883,00
291.471,00
TOTAL DA AÇÃO 291.471,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, órgãos de controje social e gestão da Assistência Social.
NOME DA AÇÃO: Estrutura da Rede de Proteção Social Básica e Especial
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Qualificar a acolhida e o atendimento a população.
cópico
FÍSICA)
ET [E E (O
E PR
E =
O O
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, órgãos de controle social e gestão da Assistência Social.
[NOME DA AÇÃO: — Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ofertar Proteção sociai para a populaçao gonçalense
[22 |
| 20 | 908.677.00 208.877,00
| 208 | 947.762,00 947.752,00
TOTAL DA AÇÃO
3.498.700,00
EA DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALI
Usuários, órgãos de controle social e gestão da Assistência Social.
NOME DA AÇÃO: Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
732.807,00
gr2017,00
[| ong E 1.341,00
3.555.166,00
TOTAL DA AÇÃO
A DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A 0087 ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA:
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, Orgãos de conirale social e gestão da Assistência Social
NOME DA AÇÃO: Primeira Infância no SUAS
cóDico
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Atender a Primeira Infância como público e investimento prioritário para o municipio
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
80.800,00
81.608,00
82.424,00
[ai]
TOTAL DA AÇÃO Tao o
3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
08 ASSISTENCIA SOCIAL
o: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantir o minimo social para um vída digna ao gonçalonse
61.206,00
61.818,00 81.818,00
62.439,00 62.496,00
246.060,00 246.060,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Usuários, OS cons cat é gUetãO di Assino oca,
NOME DA AÇÃO: — Amprimoramento da Gestão do IGD SUAS
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Fortalecar a Gestão dos Sistema de Assistência Social no município.
(QUANTIFICAÇÃO DA
lis CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1
DO
titia dat
EE SR ES E
aa DA AÇÃO 184.040,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
UBLICO-ALVO:
Usuários, órgãos de controle social e gestão da Assistência Social.
cónico |NOMEDAAÇÃO: BPC na Escola
Ofertar Proteção social crianças e adolescentes com deficiência
[aee] 5.050,00 5.050,00
LAN 5.101,00 5.101,00
Pe Il DO >A
[o ToraDanção 20.507,00 20.507,00
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, órgãos de controle social e gestão da Assistência Social.
GO [NOME DA AÇÃO: — Programa de Acesso ao Trabalho
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Promover o acesso so Trabalho e Emprego
$
801.000,00
802.010,00
2.410.100,00 2.410.100,00
[9 DATA BUSINESS
tm!
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PÚBLICO-ALVO:
Usuários, órgãos de controle social e gestão da Assistência Social.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Fortalecimento do Controle Social pelo IGD SUAS e IGD PBF
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
O RR
TOTAL DA AÇÃO 164.040,00 164.040,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Potencializar a atuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para à execução dos recursos
Fomentar a execução de Projetos Socias.
Qualificar a atuação das organizações governamentais e não governamentais.
40.804,00,
E E
Lo amo 1 O area
164.040,00
[3 DATA BUSINESS
sat
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUE-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Potencializar a atuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para a execução dos recursos
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A; po ISTICO
OBJETIVO DO PROGI
FINA
RAMA:
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e corrigir o deficit habitacional
PÚBLICO-ALVO:
Famílias em siluação de vulnerabilidade social, usuários dos serviços da assistência social e a população em geral
Construção e requalificação de unidades habitacionais de baixa renda
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Requalificar domiciãos do bai dado.
Garantir moradia digna es
Regularizar a situação das casas já construídos
TOTAL
[mo | FÍSICA)
E — 7171000 7171000
O 77 72.427,00,
EM [40] 73.451,00 73.151,00
Do mma | 291.471,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
BJETIVO DO PROGRAMA:
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e cormigir o deficit habitacional
PÚBLICO-ALVO:
Famílias em situação de vulnerabilidade social, usuários dos serviços da assistência social e a população em geral
NOME DA AÇÃO: Obras, infra-estrutura e equipamentos complementares a programas habitacionais e sociais
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantir moradia digna com acesso a lazer e convivência comunitária
FÍSICA)
pi eee
[os To roma 1.920,00
4.400,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e corrigir o deficit habitacional
PÚBLICO-ALVO:
Famílias em Situação de vulnerabilidade social, usuários dos serviços da assistência social e a população em geral
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PR
OBJETIVO RAMA:
Potencializar a atuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para a execução dos recursos
PÚBLICO-ALVO:
Gestor do Fundo, Organizações da Sociedade Civil e Conselhos de direitos
NOME DA AÇÃO: Manutenção e Fortalecimento das Ativ. do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
cónico
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Fomentar a execução de Projetos Socias.
Qualificar a atuação das organizações governamentais e não governamentais.
2217
2022
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
FÍSICA)
7
1 40.804,00
41.624,00
164.040,00 164.040,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PO PROG
OBJETIVO DO PROGRAMA:
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA
cópico |NOMEDAAÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PRECARIOS
TOTAL DA AÇÃO
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Ampliação do sistema de abastecimento de água para população em
geral no municipio, em decorrência da falta d&39;água em várias
localidade.
METAS
(QUANTIFICAÇÃO
FÍSICA)
ANO
e
219.079,00
351.102,00
Los Too ameno | amenos
TOTAL DA AÇÃO 1.073.449,00 1.073.449,00
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Ampliação do sistema de abastecimento de água para população em
geral no município, em decorrôncia da falta d&39;água em várias
localidade.
cónico
321.089,00
454.132,00
591.671,00.
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PO PROGRAM
PÚBLICO-ALVO:
População em geral
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
TOBETETDO
1 1002244400]
O RT 7
Dame mo
TOTAL DA AÇÃO 7.840.106,00 7.840.106,00
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Construção e Recuperação de Estradas Vicinals Urbanas e Rurais
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
FISICA)
E O 7 O 7
[9 DATA BUSINESS
tel
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Construção, Reforma e Ampliação de obras DARTES nas vias urbanas e rurais
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
E RT
PR O O
E O
TOTAL DA AÇÃO 615.150,00 615.150,00
[1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Reforma e Construção de Praças Públicas
209.587,00
435.581,00 435.581,00
1.509.242,00 1.509.242,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
turística, ampliação de lazer, bem-estar para população e áreas de
convivências.
636.300,00
ÍSICA)
| 2028 | La To moema 198.677,00
| 200 | Es ven] 330.496,00 330.498,00
MEZA Dos | 468.799,00 466,799,00
1.632.272,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
—
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Ampliação do turismo e lazer
636.300,00
198.677,00
380.496,00
486.799,00 465.799,00
| remo | cmo
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
RVAÇA
O LAZER
Visa prover infraostrutura adequada para expansão da atividade
turística, ampliação de lazer, bem-estar para população e áreas de
convivências,
ET
198.877,00
330.496,00
466.799,00 455.799,00
TOTAL DA AÇÃO 1.632.272,00 1.632.272,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
no município, em decorrência da falta infraestrutura em várias
localidades.
TO
[4 1 asma | assossmo
[208 | isa Es Eae q sia ala a)
ES [os To aomassoo | asmamoo
HEZA en ro eu e e TT
TOTAL DA AÇÃO 19.486.960,00 19.486.960,00
& DATA BUSINESS
tal
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Para o pleno funcionamento das Secretarias o manutanção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo! Público em Geral
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
Necessidade de melhoramento dos processos intemos da secretaria de infraestrutura com intuito de otimizar as metas fisicas.Contratação de equipe
técnica de engenharia, renovação de frota de veículos, renovação dos equipamentps do informática e aquisição de novas licenças para software.
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA) om
DR 3.399.157,00] 3.399.157,00
[20 |
Ea [| 4 | 2802510,00
EZA Dr ssa [sois
[ ToriDaAÇÃo | sasriõo
14.811.815,00
tal
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
x ' 0049 CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO co
OBJETIVO DO PROGRAMA:
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA
| 202 | E PT 7
RETO
[ore | Da Io ema [om TT]
RE Da [tás | meio
TOTAL DA AÇÃO
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
7
FÍSICA)
O E TIDETAO
E = =
La Tocas To asa
Do sem [sismo
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DO PROGRAMA:
Visa prover infraestrutura adequada para a população e áreas de
convivências
NOME DA AÇÃO: Manutenção das Praças Públicas
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
<p style="marginseft: 40px;*>Necessidade de reparos e manutenção
[o orago
[4 | E 101.000,00
Pe TD | 7
[com | RO RT
ED esa ae O" O 7
410.100,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
adequada
turística, ampliação de lazer, bem-estar para população e áreas de
convivências.
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção de Lagoas, Açudes, Barragens e Poços profundos.
Lagoa da prejubaca com necessidades de manutenção
TOTAL DA AÇÃO 132.272,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos da SDAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de construção e manutenção de equipamentos públicos pertencentes a SDAR, garantindo a integridade fisica dos servidores e público atendido
]
TOTAL DA AÇÃO 631 419, 00 631.419,00
tmi
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVI
Necessidade de manter a integridade estrutural dos equipamentos públicos pertencentes o SDAR
cónico |NOMEDAAÇÃO: Construção, Readequação e Manutenção do Abatedouro Público
| 4a Tocas» 45.450,00
Lo a
La
TOTAL DA AÇÃO Lo msmo | susana
s DATA BUSINESS
ESTADO DO
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
470.157,00
2022 DE 470.157,00 :
| 2020 | rena a 878.124,00 678.124,00,
[20 | Do A 814.737,00 814.737,00
955.882,00 955.882,00
2.918.900,00 2.918.900,00
TOTAL DA AÇÃO
4 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo/ Público em Geral
código |NOMEDA AÇÃO: Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
orçamentárias e financeiras das ações de caráter administrativo
Necessidade de criar condições
16 equipamentos de trabalho adquiridos
180 Capacitações de servidores
TOTAL DA AÇÃO
1 DATA BUSINESS
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
1.182.207,00
TOTAL
1.182.207,00
1.397.295,00
1.541.100,00
1.689.509,00
5.810.111,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
Necessidade de ampliar o cesso da população rural do município eos serviços de abastecimento de água e peixamento em açudes públicos
cópico |NOMEDAAÇÃO: Enfrentamento a Seca
Necessidade de garantir abastecimento e resorva de água aos agriculturores e familiares em episódios ocasionados devido periodos de seca
TOTAL
123.368,00
1.041.519,00
$» DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
im
DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de garantir uma fonte extra de renda, além de assegurar o aporte alimentar a comunidade rural
UNIDADE DE MEDIDA
FÍsic;
[2 [mel fo sm
| ze | [4 1 51.005,00 51.006,00
ET
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
Necessidade de ampliar o acesso da população rural do municipio aos serviços de abastecimento de água e peixamento em açudes públicos
NOME DA AÇÃO: Manutenção de Poços Profundos, Cisternas nas Zonas Rurais
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de manter funcionais os equipamentos de abastecimento e reserva da água
123.030,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
20 AGRICULTURA
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
Necessidade da fornecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar à geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentávol e redução das desigualdades regionais
NOME DA AÇÃO: Realização de Feiras e Eventos
TOTAL
FÍSICA)
[4a 213.110,00 213.110,00
| 202 | oa 215.241,00 215.241,00
e
217.386,00
TOTAL DA AÇÃO 676.529,00 676.529,00
gs DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
0023 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária, De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contnbuindo com o desenvolvimento tertitorial sustentával e redução des desigualdades regionais
Disponibilização de Assistência Técnica
TOTAL
20.200,00
19 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de fomecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas da Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável e redução das desigual
NOME DA AÇÃO: Aquisição e/ou Alugue! de Máquinas Agrícolas
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de ampliar 0 serviço de preparo do solo no periodo agrícola.
TOTAL
TOTAL DA AÇÃO [o sms | 512.627,00
$$ DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de fornecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
EI
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00 205.050,00
1 DATA BUSINESS
ini
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contnibuindo com o desenvolvimento temitorial sustentável e redução das desigualdades regionais
TOTAL
O
BRA RG 7 7
EM [os
ME premia anianias|
=
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
20 AGRICULTURA
FINALISTICO
SIGA)
60.600,00 60.600,00
| 202 |
HE DD eso [0 im
[1% DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
Necessidade de fornecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda é emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável e redução das desigualdades regionais
agropecuária e
pesca do municipio
cónico |NOMEDA AÇÃO: Garantia Safra
DAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
15.302,00 15.302,00
RT O
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de fonecar condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricullura, Aquicultura é
i regionais
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável e redução das desigualdades
1.041.519,00 1.041.519,00
TOTAL DA AÇÃO
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
STECIMENTO
FORTALECIMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de fomecer condições para ampliação da produção, beneficiamento é comercialização dos produtos
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprogo nas áreas de Agricultura,
desenvolvimento. redução
[NOME DA AÇÃO: — Gostão o Manutenção do PAA Municipal
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de incentivo de produção agricola local e garantia de venda
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
A)
1
vidi pansDo: AR OR PP
E E
52.030,00 52.030,00
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00 205.050,00
A DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de fomentar a renda ao agricultor familiar em ápoca de estiagem
TOTAL
369.157,00 369.157,00
576.114,00 576.114,00
711.707,00
TOTAL DA AÇÃO E 2.508.800,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Proporcionar aos cidadãos gonçaleneses equipamentos esportivos de alt padrão para a prática esportiva.
PÚBLICO-ALVO:
Jovens Gonçalenses praticantes de atividades esportivas
NOME DA AÇÃO: — Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Convênios com Empresas privadas, Governo do estado e Federal; Obras e Instações.
505.000,00 505.000,00
66.064,00 68.064,00
= 196.557,00] 196.557,00
RS = O E
1.099.142,00 1.099.142,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Proporcionar aos cidadãos gonçaleneses equipamentos esportivos de alto padrão para a prática esportiva,
Construção e recuperação de Campos e Areninhas
Obras e Instalações; Reforma de Areninhas; Manutenção de Campos de Futebol;
2.106.264,00
2.257.159,00 2.257.159,00
2.412.729,00
[3 DATA BUSINESS
tai
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
27 DESPORTO E LAZER
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
[NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte e Juventude
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Propordonar a pupulação googalencs suporte é inetabifladado na pstca de esporio o jazerMandor as atividades acirinatrativas da aecreraia em 100%
de eiraros de contratação d emprega para pratoção do diversos serviços à aqdação do bai de consumo rm! emana.
Garantir a remuneração do quadro de funcionarios temporarios da socretaria
cóDico
DA AÇÃO
7 77
[Du fossem [0 assesroo ]
O 7 RR
Ds Ses [ess
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Proporcionar sos cidadãos gonçalensses equipamentos esportivos de alto padrão para a prática esportiva,
cónico |NOMEDAAÇÃO: Manutenção de Equipamentos Esportivos.
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
27 DESPORTO E LAZER
NÇÃO:; 812 DESPORTO COMUNITARIO
p É 0058 JOVENS DO FUTURO TIPO PROGRAM
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Oferecer a prática do esporte de qualidade nas suas diversas modalidades, incentivando as crianças, adolescentes e adultos de todas as localidades do município.
PÚBLICO-ALVO:
Jovens Gonçalenses praticantes de atividades esportivas
Fomento das atividades esportivas
Financiamento de atietas; treinamento esportivo; transporte; passagens; alimentação, suporte para seleções municipais, distribuição de material
esportivo escolinhas.
METAS
fovamricação CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
[4 4 70.700,00
[oa To mao 71.407,00
REA =
HEZ O RR 7777 27
[9 DATA BUSINESS
ii
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Eu!
SUBFUNÇÃC
PÚBLICO-ALVO:
Jovens Gonçalenses praticantes de atividades esportivas
cópico |NOMEDAAÇÃO: Esporte é Vida
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Promoção de eventos esportivos, saúde e lazer.
90.900,00
92.727,00
93.654,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PR
Oferecer ambientes elrsenhes e agradáveis, por melo da arte e da cura.
PÚBLICO-ALVO:
COMUNIDADE EM GERAL
66.064,00
196.557,00
TOTAL DA AÇÃO
sz DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos nos quais se desenvolvam atividades oriundas do poderpúblico, reforma da sede da Prefeitura de demais Secretarias,
reforma de predios vinculado as Secretarias Municipais
NOMEDA AÇÃO: Construção, Reforma e Ampliação da sede SECULT
TOTAL
66.157,00
2022 7 KEZ
| 20% | La To os | mom
[zo | 402647.00
HEI 539.641,00.
TOTAL DA AÇÃO 1.278.499,00 1.278.489,00
cóDico
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário quo as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo) Público em Geral
Manutenção e Funcionamento da SECULT
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Atualmente o funcionamento da Secult acontece em prédios alugados e espaços cedidos de outras Secretarias. É necessário um aparelho cultural próprio
que atenda a todos os projetos existentes, bem como o cotidiano do corpo técnico, adminsitrativo e artístico da mesma.Construção de 01 sede própria,
01 teatro municipal, 01 museu e 01 cinema e 07 casas de cultura (uma por distrito). Reconhecimento dos tesouros vivos do municipio (mestres da cultura
pa Toco | cosmo |
RT 7
E
[Dos Tomo 892.304,00
TOTAL DA AÇÃO
3.062.437,00
3.062.437,00
DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Oferecer ambientes mtraentes e agradáveis, por meio da arte e da cultura,
PÚBLICO-ALVO:
COMUNIDADE EM GERAL
cómico |NOMEDA AÇÃO: — Gestão, Manutenção e Funcionamento do Museu e das Casas de Cultura nos distritos
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Gestão, Manutenção e Funcionamento do Museu e das Casas de Cultura nos distritos, desde material de limpeza até reformas e pinturas de prédios.
O RT 801000,00
pet po tt 802.010,00
Deo 603.030,00
604.060,00
TOTAL DA AÇÃO 2:410.100,00
s$ DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
DO PROGRAMA:
Desenvolvimento físico, cognitivo e tecnológico da cidade, mediante o fortalecimento e organização cultural.
NOME DA AÇÃO: Realização de Feiras, Editais e Eventos Culturais
A formação, promoção, premiação fomento artistas inlvduats, coletivos e espaços culturais, além de fortalecer as ciferentesInguagens
culturais, também fortalece a esconomia local e contribui para o desenvolvimnto do município.
51.515,00 51.515,00.
52.030,00
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00
is DATA BUSINESS
EST CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Oferta de diversão, entretenimento e oportunidades de negócios a municipes e visitantes.
COMUNIDADE EM GERAL
Festividades e Tradições Municipais
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
As festividades e tradições municipais mercem ser celebrads e comemoradas para manter viva a identidade gonçalense.
SURTO RAÇÃO em EM
1.598.797,00 153873700
1.757.300,00 1.767.300,00]
O 1.904.796,00
Los 2.056.642,00
7.257.765,00 7.257.765,00
UNIDADE DE MEDIDA
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
392 DIFUSAO CULTURAL
ARTÍSTICO-CULTURAL
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Oferta de diversão, entretenimento e oportunidades de negócias a municipos e visitantes.
PÚBLICO-ALVO:
COMUNIDADE EM GERAL
NOME DA AÇÃO: Cultura de todos
A cultura é muito ampla e diversificada. Se faz necessário a valorização, apoio, fomento e difusão a todas as manifestações culturais em suas
diferentes vertentes.
METAS
(onaianca ção CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
CET
130605000
1.300.080,00
ZERO
TOTAL DA AÇÃO 5.041.519,00
UNIDADE DE MEDIDA
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
NOME DA AÇÃO: Realização do Inventário do patrimônio cultural - material - Imaterial do município
Todo e qualquer patrimônio do municipio, seja ele material ou imaterial necessita ser identificado, valorizado, cuidado e preservado.
=== FE Do =
E E 7
| os | [a To ooo |O somo
HEZE
[20% | O 7
123.030,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
92 DIFUS ILTURA
0044 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO
Desenvolvimento físico, cognitivo e tecnológico da cidade, mediante o fortalecimento e organização cuitural.
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Biblioteca
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção das atividades da Bibloteca
+ DD[D[DDDW]ZT EC ES
ET
O
1 DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização anística, de indivíduos, coletivos e espaços cuiturais
LICO-ALVO:
Educandos da área artística
cónico |NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Banda de Música
Manutenção das atividades da Banda de Música
TOTAL DA AÇÃO 738.181,00 738.181,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Desenvolvimento no campo da conhecimento e sensiblização artística, de individuos, ooltivos a espaços culturais
PÚBLICO-ALVO:
Educandos da área artistica
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da Escola de Dança
códico
Manutenção das ativiades da Escola de Dança
O 50.500,00
2023 RT
A = O =
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
13 CULTURA
392 DIFUSAO CUL
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização antstica, de Indivíduos, coletivos e espaços culturais
NOME DA AÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento das Atividades do VOA de Inclusão Cultura
cóvico
50.500,00
8)
Do E ;
Da [o stdosm [0 sro TT
| 20% | EMRmDR 51.516,00 Do ss
BE 52.090,00
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00 205.050,00
[3 DATA BUSINESS
mt
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
392 DIFUSAO
0040 FORMA ÃO E CAPAGT ÃO ARTÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização artística, de indivíduos, coletivos e espaços culturais.
Eq 523,00
231.818,00
534,0
733.945,00 DO rsss TT
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
TIPO PROGRAMA:
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibiização artistica, de individuos, coletivos e espaços culturais
NOME DA AÇÃO: Fomento às ações de Incentivo à Cultura
Fomento às ações de Incentivo à Cultura
UNIDADE DE MEDIDA
a A 252.500,00
[oq To mamnço 255 O
[1 | 25757600
71.369,00 eee oo 369,00
TOTAL DA AÇÃO 836.469,00 836.469,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de fomecer saneamento de qualidade para a população, de forma a garantir a proteção ao meio ambiente e à saúde pública, além do propiciar bem-estar social. A
Carta Magna e a Legislação Ambiental garantem como direito fundamental o acesso à saúde, sendo dever do Estado prover 8s ações necessárias para garanti-a, neste caso, as
ações de saneamento, como forma de evitar a disseminação de doenças de veiculação hídrica, propiciando o bem-estar social.
PÚBLICO-ALVO:
Populações Difusas de São Gonçalo do Amaranto-CE
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma do esgotamento sanitário
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Implatação do sistema de Tratamento de Esgotos para populações difusas
27.114.830,00 27.114.830,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
544 RECURSOS HIDRICOS
FINALISTICO
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá sofrem muito com a escassoz de água potável, principalmente durante o período de estiagem, compreendido entre
os meses de julho a novembro. Portanto, o programa se justifica em consequência desse fetor, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida.
66.064,00
196.557,00
331.521,00
1.099.142,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos catadores de residuos.
População Geral e Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e reforma dos Centros de Triagens dos Resíduos Sólidos
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Tratamento de forma sustentável dos resíduos
TOT;
E
1 117.069,00 117.089,00
248.072,00 248.072,00
383.551,00
1.304.192,00 1.304.192,00
[3 DATA BUSINESS
tt
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de proteger as áreas de vaior ambiental e evitar conflitos interinstitucionais.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Urbanização de áreas de sensibilidade ambiental do Município
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
212.100,00] 212.109,00,
214.221,00 214.221,00,
216.363,00
29.745,00
672.429,00
[9 DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de desenvolver atividades de educação ambiental a promover opções da lazer em contato com a natureza para a população.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura do Jardim Botânico
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério é contínuo dos rumos a serem tomados pela Administração
Pública no sentido de promover o deslocamento de pessoa! nos espaços píblicos com eficiência é otimizando-se os recursos a serem aplicados nesso quesito.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
[NOME DAAÇÃO: Construção, manutenção e reforma de praças nas áreas urbanas e rurais do município
TOTAL
862.057,00
662.057,00
871.943,00
1.010.494,00
1.153.597,00 1.153.597,00
3.698.091,00 3.698.091,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI, Faz-se necessário um planejamento sário e continuo dos rumos a serem tomados pela Administração
Pública no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos espaços píblicos com eficiência e olimizando-se os recursos a serem aplicados nesse quesito,
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
NOMEDA AÇÃO: Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Modomização dos pontos turisticos
UNIDADE DE MEDIDA pote CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
[esmo [tm
1.041.519,00 1.041.519,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério e continuo dos rumos a serem tomados poa Administração
Pública no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos espaços píblicos com eficiência e otimizando-se 08 recursos a serem aplicados nesse quesito.
E DO smimo |]
3.942.418,00
14.688.785,00 14.688.785,00
s DATA BUSINESS
dBi
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental e evitar confitos interinstitucionais.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
cóico |NOMEDAAÇÃO: | Pavimentação do entorno de equipamentos urbanos e rurais
DAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Adequação de equipamentos públicos para a acessibilidade
TOTAL
101.000,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério e continuo dos rumos a serem tomados pela Administração
Pública no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos espaços píblicos com eficiência e ofimizando-se os recursos a serem aplicados nesse quesito.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: Requalificação e reurbanização de Espelhos d'água
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
METAS
[mo | UNIDADE DE MEDIDA toonemeicação CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
101.000,00 101.000,00
102.010,00 102.010,00
103.030,00 103.030,00
| 20% | O TT
TOTAL DA AÇÃO 410.100,00
s DATA BUSINESS
Ma
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ELÉTRICA
MA: 0066 CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
RAMA:
A Hluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo os habitantes desfrutar, plenamente, do espaço
público no período notumo.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: Construção, ampliação e modernização do sistema de iluminação
Ampliação da rede de iluminação pública
123.399,00
1.041.519,00 1.041.519,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINIS GERAL
Para a pleno funcionamento das Secretarias o manutenção de suas atividades so faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orçamento para esse fim.
PÚBLICO-ALVO:
Funcionalismo/ Público em Geral
NOME DA AÇÃO: Gestão e Manutenção da Secretaria de Melo Amblente e Urbanismo
Necessidade de manter es atividades da SEMURB, as quais são indispensáveis para o municipio.Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEMURS.
om |
7 27
TESTISTDO
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Ampliação do sistema da saneamento básico para população em gera!
no município, em decorrência da falta infraestrutura em várias.
localidades.
TOTAL DA AÇÃO 1.041.519,00 1.041.519,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croatá sofrem muito com a escassez de água potável, principalmente durante o período de estiagem, compreendido entre
os meses de julho a novembro. Portanto, a programa se justifica em consequência desse fator, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida.
651.957,00
E GR
[assis [sismo]
TOTAL DA AÇÃO 3.657.081,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
o 452 SERVICOS URBANOS
RO 0061 DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de destinar adequadamente os resíduos sólidos oriundos das atividades do município, gerando renda para o mesmo, propiciando a proteção ao meio ambiente e
saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos catadores de residuos.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral e Caladores da Materiais Recicláveis de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: — Gestão e Manutenção dos serviços de limpeza pública
Necessidade de limpeza urbana para a preservação da saúde da população
12.994.157,00
13.327.364,00 13.327.364,00
13.590.470.00
Load To amsasrãoo 1359.373,00
TOTAL DA AÇÃO 53.771.364,00
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Nocossidado de destinar adequadamente Os resíduos sólidos oriundos das atividades do município, gerando renda para o mesmo, propiciando a proteção ao meio ambiente e
saúde pública. Alóm do dever da regularização das atividades dos catadores de residuos.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral e Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo do Amarante-CE
cónico |NOMEDAAÇÃO: Gestão e Manutenção dos serviços dos Centros de Triagens
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Manutenção dos Centros da Triagens, fomento a capacitação de cstadores de residuos recicláveis e suporte administrativo dos centros de triagens.
168.074,00 168.074,00
299.587,00 299.587,00
1.509.242,00 509.242,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
FINALISTICO
adequadamente os resíduos sólidos oriundos das atividades do município, gerando renda para o mesmo, propiciando a proteção ao meio ambiente e
saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos catadores de resíduos.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
71.369,00
836.469,00 836.469,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
16 GESTAO AMBIENTAL
RAMA:
Necessidade de desenvolver atividades de educação ambiental e promover opções de lazer em contato com a natureza para a população.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Revitalização das trilhas ecológicas, atividade de trilhas ecológicas guiadas e atividades de educação ambiental
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
410.100,00 410.100,00
[3 DATA BUSINESS
ini
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
DO PROGRAMA:
Necessidado da protogor as áreas de valor ambiental e evitar confitos interinstitucionais.
cónico |NOMEDAAÇÃO: — Gestão e Manutenção das atividades de proteção a área de sensibliidade amblental
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Urbanização de áreas de sensibilidade ambiental do Município
197.900,00
1
195.757,00
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo os habitantes desfrutar, plenamento, do espaço
público no periodo notumo.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
[o ás
[o asa | assar
[Lo amamãoo TO amas
17.805.549,00 17.805.549,00
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
FINALISTICO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental no municipio.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
> DATA BUSINESS
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO E
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental no município.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral de São Gonçalo do Amarante-CE
ne
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
90.900,
Gostão das serviços das Les
O 80.900,00
HR
E [| 4 | 92.727,00
[Los Tso | TO so
| rorapanção TO mo | ema]
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
PROGRAMA:
Necessidade de disseminar a educação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental loca! e da saúdo e bem-estar social. Com o grande crescimento populacional e
industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis críticos e a educação ambiental vêm como uma maneira de reverter esse cenário, auxiliando no
desenvolvimento sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral, professores, funcionários públicos de São Gonçalo do Amarante-CE
NOME DA AÇÃO: — Fomento às atividades de participação e controlo ambiental
cónico
j 200000
TOTAL DA AÇÃO 205.050,00
E
[Los To somo TT] 50.500,00
[ico Ee O | 51.005,00
[9 DATA BUSINESS
mt
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025.
PROGRAMA:
idade de disseminar a educação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar social. Com o grande crescimento populacional e
industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis críticos e a educação ambiental vôm como uma maneira de reverter esse cenário, auxiliando no
desenvolvimento sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico.
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
mt
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
18 GESTAO AMBIENTAL
ERVAÇAO E CONSH
IPO
PROGRAN
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Necessidade de disseminar a educação ambiental em proi da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar social. Com o grande crescimento populacional e
industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem niveis críticos a a educação ambiental vêm como uma maneira de reverter esse cenário, auxiliando no.
desenvolvimento sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico.
PÚBLICO-ALVO:
População Geral, professoras, funcionários públicos de São Gonçalo do Amarante-CE
E
20.606,00
2081200
TOTAL
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
20.200,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJI PROGRAMA:
Necessidade de disseminar a educação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar social. Com o grande crescimento populacional e
industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis críticos e a educação ambiental vêm como uma maneira de reverter esse cenário, auxiliando no
desenvolvimento sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico.
Ee [emma | ma
O 434.300,00
E 438.643,00
pos | asso | maço TT
258.677,00. 258.677,00
1.256.055,00
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGRAMA:
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos nos quais se desenvolvam atividades oriundas do poderpúblico, reforma da sede da Prefeitura de demais Secretarias,
reforma de predios vinculado as Secretarias Municipais
NOME DA AÇÃO: — Construção, ampliação e reforma da sede própria da SRP
Necessidade de obter prédio próprio
METAS
[mo | comem [uigiéco [comem | ma
o)
2022 RT 7 66.157,00
[2025 | [gif ee] 270.084,00
40261790
539.641,00)
[O roaDaação TO ra Tra asso
[1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
ÃO: 15 URBANISMO
1 INFRA-ESTRUTURA URBAN)
A: 0015 À PRAÇA É NOSSA
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Democratização de espaços públicos
FUN
cónico |NOME DA AÇÃO:
Construção de praças, areninhas, campos e equipamentos para preservação da saúde
Construção de equipamentos públicos para modemização da infraestrutura de lazer.
METAS
=| mam o [ento | ma
621.
FÍSICA)
O 7 269.157,00
un O O 7
E
[tio bs eo O
2.195.470,00 2.195.470,00
E
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Grande quantidade de resíduos reciciáveis junto no lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição
dos ecossistemas e falta de água potável.
TOTAL
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
Ls Too so TOO sm
[La To cromo TT Remo]
ETA Ds [sima [seo]
| 2025 |
[DO TorDaNão TO iram Tora44900
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Grande quantidade de resíduos recictávols junto o lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição
dos ecossistemas e falta de água potável.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
7 1.076.157,00
[o fica AABB do O aa TT
1.452 918,00
TOTAL DA AÇÃO 5.491.582,00
tel
ESTADO DO CEARA
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ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Grande quantidade de resíduos recicláveis junto ao lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência da saneamento básico, poluição
dos ecossistemas e falta de água potável.
EXE
[es | E TT
Em E 7 7
HEI
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OGRAMA:
Grande quantidade de resíduos recicláveis junto ao lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição
dos ecossistemas e falta de água potável.
NOME DA AÇÃO: Construção, requalificação e ampliação de equipamentos da infraestrutura turística
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Atração de empreendimentos turísticos e desenvolvimento local
cópico
DA AÇÃO
[==] RR 7 7
[es |
| zoa | [a Too mimo TOO mm TT]
EI DO posso [str
1 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Para o pleno funcionamento das Socretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento
estabelecido dentro do orgamento para esse fim.
cónico |NOMEDAAÇÃO: Gestão, Manutenção e Funcionamento da SRP
DAAÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Nocessidade de manutenção das atividades Administrativas da SRP,Manter 100% do funcionamentodos serviços da SRP
SE
(QUANTIFICAÇÃO
2022 Los To somo TT] TT oo
[com | O 7 1.299.587,00
MEZA fio A cs AO A es ge MAS A]
5.509.242,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
SUR A a
101.000,00 101.000,00
102.010,00 102.010,00
103.030,00
10206006
| uoomo
410.100,00 410.100,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA: n
Grande quantidade de resíduos recicláveis junto ao fixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição
dos ecossistemas e falta de água potável.
NOME DA AÇÃO: Manutenção e conservação de equipamentos, logradouros, vias vicinais
umcaDe Disso
1.196.557,00 1.196.557,00.
1.331.521,00 1.331.521,00
| rormoanção | smorao | mona AT
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
IPO PROGRAMA:
OGRAMA:
Formecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficionte, afim do evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
aumento de fluxo de veiculos, pedestras a ciclistas; abertura de noves vias no município
cópico
[mo | CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
| 202 | La Lado TOTO sem TT
| 2028 |] O O
| om |
EA E 331.521,00
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
fo DO
Necessidade de obter, planejar, promover, dasenvolvar, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia Municipal de Trânsito, além de incentivar à capacitação e
9 reconhecimento profissional dos funcionários, afim de um meihor atendimento à população
PÚBLICO-ALVO:
Servidores da AMTTR
TOTAL
Es E
EE pos To mano |O CO mama
Ea LmaRNE TENER RT O CO +
E [oa I
HE Fosse: pe
| ago | 1.372.125,00
TOTAL DA AÇÃO
s DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de obter, planejar, promover, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia Municipal de Trânsito, além de incentivar 4 capacitação e
9 reconhecimento profissional dos funcionários, afim de um melhor atendimento à população
cónico |NOMEDAAÇÃO: — Reestruturação Administrativa, Realização de Concurso Público e Implantação de PCCS.
Necessidade de Estruturação e criação de leis que contemplem às ações da AMTTR
UNIDADE DE MEDIDA c TOTAL
'USTO DA AÇÃO (EM R$)
10.100,00
ça
41.010,00 41.010,00
3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Fomecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz o oficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de educar/orientar os futuros e atuais usuários das vias quanto as normas de trânsito.
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Fomecer so cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros da trânsito e garantir segurança viária para todos.
cóico |NOMEDAAÇÃO: Implementação e Modernização da Sinalização
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Necessidade de sinalizar e modemizar as vias do municipio, além de fornecer um meihor controle, segurança e mobilidade urbana aos usuarios.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$) TOTAL
O 7 318.857,00
| 2025 | O 525.109,00.
Dos 4 860.192,00 660.192,00
[Dos 1 799.782,00 799.792,00
L voravanção 2.303.750,00 2.303.750,00
[3 DATA BUSINESS
tmt
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
O: 26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
9010 TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Fomecer ao cidadão um trânsilo seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança viária para todos.
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
353.500,00.
357.035,00
175.429,00 175.429,00
927.975,00
TOTAL DA AÇÃO
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Necessidade de apreender e remover animais (bovinos, caprinos, equinos, ovinos, asisinos,muares transeuntes em vias publicas, afim de evitar acidentes
e outros translomos
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
10.201,00
10.303,00 10.303,00
10.408,00 10.406,00
41.010,00 41.010,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
OBJETIVO DO EROERAMA:
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC N&ordm;
rosana debe pão di enquanto reconhecimento daimportância e do comprometimento do seu trabalho com o processo histórico do serviço
público. DO e NE pe E rã e o priori o sorgo polo na |, envolvendo os.
5 51600
52.030,00
[53 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
0012 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL [norrocrama: ***emausnco Cd
v DO PR! E
CUSTEIO DOS BRRERAE DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC N&ordm;
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante-lPSGA desenvolve ações de valorização dos servidores públicos municipais
que contribuiram do forma significativa no processo de.
construção de São Gonçalo, enquanto reconhecimento da importância e do comprometimento do seu trabalho com q proceseo histórico do serviço público. O
IPSGA possui como ação principe a administração e gerenciamento das questões previdenciárias no serviço público municipal, envolvendo os benefícios
RT 7 7
[zo | PERRE —
[zo |
[os | DOI se | mio
| vorapanção 2.713.850,00 2.713.850,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
PROGR, NIPO PROGRAMA:
OBJETIVO :
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC N&ordm;
cónico |NOMEDAAÇÃO: Concessão de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário
255.556,00 255.556,00
TOTAL DA AÇÃO 1.743.754,00 1.743.754,00
[3 DATA BUSINESS
sê
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
INÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
JNÇÃO 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTRIO
q 0012 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
3.999.540,00
aves sorgo
4.238.988,00 4.238.988,00
TOTAL DA AÇÃO 16.857.572,00 16.857.572,00
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANT
ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 2022-2025
Reserva de Contigência consiste na separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) noorçamento do município que poderá ser utilizado em situações
imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina se ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos fiscais imprevistos (art. S&ordm;, HI, b)
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos Municipais
NOME DAAÇÃO: Reserva do IPSGA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO:
Garantir reserva orçamentária contingencial
CUSTO DA AÇÃO (EM R$)
[4 Teams o Tema
7
E O
Los | [ I
TOTAL DA AÇÃO
13.784.449,00 13.784.449,00
53.476.091,00 53.476.091,00
[3 DATA BUSINESS
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DE
RECEITA X DESPESAS
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
do 4 PREFEITURA DIE
e SÃO GONÇALO PPA
“=> DO AMARANTE
ME Sn PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTA DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G O DO AMARANTE - CE
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS X DESPESAS PPA - 2022-2025
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes 424.028.118,00 453.667.683,00 477.666.703,00 498.684.038,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.684.000,00 112.001.412,00 117.926.287,00 123.115.044,00
Impostos 103.984.817,00 111.253.358,00 117.138,659,00 122.292.760,00
Taxas 699.184,00 748.057,00 787.629,00 822.285,00
Contribuições 8.498.016,00 9.092.027,00 9.572.995,00 9.994.207,00
Contribuições Sociais 4.778.336,00 5.112.342,00 5.382.785,00 5.619.628,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.719.680,00 3.979.686,00 4.190.211,00 4.374.580,00
Receita Patrimonial 8.681.966,00 9.288.835,00 9.780.214,00 10.210,543,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 197.608,00 211.421,00 222.605,00 232.400,00
Valores Mobiliários 8.484.358,00 9.077.415,00 9.557.610,00 9.978.145,00
Receita de Serviços 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.548,00 107.576,00 113.267,00 118.251,00
Transferências Correntes 300.461.802,00 321.464.082,00 338.469.532,00 353.362.191,00
Transferências da União e de suas Entidades 101.737.898,00 108.849.377,00 114.607.509,00 119.650.239,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.087.744,00 164.858.477,00 173.579.490,00 181.216.988,00
Transferências de Instituições Privadas 484.980,00 497.461,00 523.777,00 546.823,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 44.171.200,00 47.258.767,00 49,.758.756,00 51.948.141,00
Outras Receitas Correntes 1.601.787,00 1.713.752,00 1.804.409,00 1.883.803,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 698.602,00 747.434,00 786.973,00 821.600,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 628.858,00 672.815,00 708.407,00 739.577,00
Demais Receitas Correntes 274.326,00 293.501,00 309.027,00 322.624,00
Receitas de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
Transferências de Capital 23.503.728,00 25.146.639,00 26.476.896,00 27.641.879,00
5 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS X DESPESAS PPA - do22 5025
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
Transferências da União e de suas Entidades 4.196.264,00 4.489.583,00 4.727.082,00 4.935.074,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.307.464,00 20.657.056,00 21.749.814,00 22.706.806,00
Dedução o FUNDEB -38.063.950,00 -40.724.620,00 -42.878.952,00 -44,.765.626,00
Total da Receita 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
2 —>————————
FUNÇÃO 2022 2023 2024 2025
LEGISLATIVA 15.040.400,00 15.474.432,00 15.888.840,00 16.313.724,00
ADMINISTRACAO 45.333.106,00 42.079.672,00 44.444.945,00 46.826.246,00
SEGURANCA PUBLICA 8.171.914,00 7.328.206,00 8.050.649,00 8.796.146,00
ASSISTENCIA SOCIAL 15.631.282,00 16.513.203,00 17.119.561,00 17.352.611,00
PREVIDENCIA SOCIAL 6.058.134,00 5.010.247,00 5.001.419,00 5.450.426,00
SAUDE 98.565.715,00 121.046.159,00 125.856.574,00 127.463.319,00
TRABALHO 2.136.657,00 2.361.289,00 2.198.139,00 2.295.314,00
EDUCACAO 120.084.730,00 129.200.432,00 137.219.361,00 143.148.407,00
CULTURA 5.403.151,00 5.607.994,00 6.168.401,00 6.180.731,00
DIREITOS DA CIDADANIA 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
URBANISMO 11.391.399,00 10.298.618,00 11.729.245,00 13.647.630,00
SANEAMENTO 11.531.685,00 12.663.329,00 13.439,122,00 14.049.720,00
GESTAO AMBIENTAL 17.479.064,00 16.284.442,00 16.907.718,00 19.706.879,00
AGRICULTURA 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 4.278.017,00
COMERCIO E SERVICOS 4.697.921,00 4.588.753,00 5.543.466,00 8.529.888,00
EST
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS X DESPESAS PPA - 7022-2025
DO CEARÁ
Descrição da Receita 2022 2023 2024 2025
“ENERGIA RABBASTOO ABBLAITDO AB6I82000 — 4B5667400
TRANSPORTE 14.773.278,00 15.290.087,00 15.454.959,00 16.540.494,00
DESPORTO E LAZER 5.020.714,00 4.589.480,00 5.154.703,00 5.738.242,00
ENCARGOS ESPECIAIS 5.495.414,00 5.956.899,00 6.276.131,00 6.604.888,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 14.600.594,00 14.850.131,00 15.258.296,00 15.676.875,00
TOTAL 409.487.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00
ANEXO VII - AÇÕES
PROJETOS/ATIVIDADES
POR UNID. GESTORA
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
ama PREFEITURA DE
Tigf são concaLo PPA
ES] D Papi nd peço PLURIANUAL 2022-2025
E ——Sj PLA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
Esdiato MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - DE ETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
UNIDADE GESTORA: 05-Fundo Municipal de Assistencia Social
[e : 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social Und. Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Assistencia Social
2194 Estrutura da Rede de Proteção Social Básica e Especial 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2195 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 768.157,00 874.104,00 908.677,00 947.762,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2196 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 732.807,00 938.401,00 972.617,00 911.341,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2197 Primeira Infância no SUAS 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa; ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2198 Gestão dos Benefícios Eventuais 80.600,00 61.206,00 61.818,00 62.436,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2201 Amprimoramento da Gestão do IGD SUAS 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2202 BPC na Escola 5.050,00 5.101,00 5.152,00 5.204,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa; ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2203 Programa de Acesso ao Trabalho 801.000,00 602.010,00 603.030,00 604.060,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2204 Fortalecimento do Controls Social pelo IGD SUAS 8 IGD PBF 540.400,00 540.804,00 541.212,00 941.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
2205 Manutenção e Fortalecimento das Atividades dos Fundo vinculados 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS
UND.GESTORA: 05-Fundo Municipal de Assistencia Social Total da UG: 2.920.114,00 3.235.847,00 3.308.869,00 3.290.953,00
UNIDADE GESTORA: 06-Fundo Municipal de Educacao Basica - Fundeb
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
! 06 Secretaria da Educacao - FME Und. ntária: 02 Fundo Mun do Educacao Basica - FUND
2170 — Manutenção da Educação Infantil - Creche - 30% 1.379.157,00 159621400 174200800 1.892.426,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
mm Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - 30% 1.379.157,00 159621400 174200800 1.892.426,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇAO INFANTIL Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2172 Manutenção da Educação Infantil - Integral 30% 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2173 Manutenção do Ensino Fundamental - 30% 1.378.157,00 1.596.214,00 1.742008,00 1.892.426,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2174 Menutenção da Educação de Jovens e Adultos - 30% 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2175 Manutenção da Educação Especial - 30% 1.378.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.428,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2176 Manutençaô da Educação em Tempo Integral 30% 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
am Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Creche - 70% 3.429.157,00 3.696.71400 3.893.513,00 4.095.446,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
z178 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Pré-Escola 70% 6.429.157,00 6.696.714,00 6.893.51300 7.095.446,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2179 Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - Integral - 70% 1.884.157,00 210626400 225715900 2.412.729,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2180 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental - 70% 14.539.157,00 15.917.814,00 16.226.824,00 16.542.090,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2181 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - 70% 2.389.157,00 2.616.31400 2.772.309,00 2.933.030,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2182 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - 70% 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
s DATA BUSINESS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕESIPROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
TQILLLLlL...r/——D-——————
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2183 — Remuneração dos Profissionais de Tempo Integral - 70%
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ias Avaliação de desempenho dos gestores e professores e demais profissionais da educação 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2185 Avaliação da gestão escolar 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2186 Implantação do processo seletivo para escolha dos gestores escolares 30%
Função: EDUCACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2187 Ascenção funcional no tempo hábil dos professores e gestores escolares 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2188 Implantação da avaliação de desempenho dos profissionais da educação 30%
Função: EDUCACAO SubfFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2189 Realização de processo seletivo e concurso público para professores 30%
Função; EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2190 Formação continuada de todos os profissionais da educação 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2191 Formação docente em nível superior, especialização, mestrado e doutorado 30%
Função: EDUCACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL | Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2192 Reformulação do Piano de Cargos e Carreiras do Magistério 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2193 Implantação do piano de Cargos e carreiras para os demais profisionais da educação 30%
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
13.499.157,00
1.884.157,00
1.884.157,00
1.584.157,00
874.157,00
874.157,00
874.157,00
874.157,00
874.157,00
874.157,00
874.157,00
13.837.414,00 14.105.620,00 14.379.674,00
2.106.264,00
2.257.159,00
2.412.729,00
2.106.264,00 2.257.159,00 2.412.729,00
2.108.264,00 2.257.159,00 2.412.729,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.086.164,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.226.858,00
1.372.125,00
1.372.125,00
1.372.125,00
1.372.125,00
1.372.125,00
1.372.125,00
1.372.125,00
UND.GESTORA: 06-Fundo Municipal de Educacao Basica - Fundeb Total da UG:
64.674.768,00 71.562.886,00 75444485,00 79.440.885,00
[9 DATA BUSINESS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO O DO AMARANTE - CE
ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
UNIDADE GESTORA: 07-Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Órgão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social Und. Orçamentária: 03 Fundo de Defesa da Crianca e Adolescente
2218 Cooperação Ativa 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS
2219 Manutenção e Fortalecimento das atividades do Fundo de Defesa da Criança 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS
UND.GESTORA: 07-Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente Total da UG: 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00
UNIDADE GESTORA: 1-Secrotaria Municipal de Financas
Órgão: 04 Secretaria de Financas Und. Orçamentária: 01 Secretaria das Financas
4071 Consinição, ampliação e reforma de equipamentos da SEFIN 220.200,00 2040200 2060600 2081200
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
2032 — Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 454.500,00 1505900 14504100 279.489,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINSITRAÇAO FINANCEIRA Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2084 Gestão, Manutenção e Funcionamento dos Serviços de atualização da Pianta Imobiliária 402.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇAO Programa: APRIMORAMENTO FISCAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA
2085 Gestão, Manutenção e Funcionamento das Atividades da Administração Financeira 454.500,00 15.059,00 145.041,00 279.489,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2086 Contribuição para formação do PASEP 2.692.157,00 2.922.344,00 3.081.398,00 3.245.211,00
Função: ENCARGOS ESPECIAIS SubFunção: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
2087 Gerenciamento da Divida Interna 2.803.257,00 3.034.555,00 3.194.73200 3.359.677,00
Função: ENCARGOS ESPECIAIS SubFunção: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
2226 — Criação e manutenção da Plataforma de Governança Corporativa de TIC. 315.150,00 1530200 1545500 1561000
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
2246 Reserva de Contigencia 1.679.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA SubFunção: RESERVA DE CONTIGENCIA Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1 DATA BUSINESS
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ANEXO Vil - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
UND.GESTORA: 11-Secrataria Municipal de Financas Total da UG: 9.020.921,00 7.82295500 8.550.342,00 9.112.053,00
Órgão: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO A Und. Orçamentária: 01 Resarva do Contingencia
UND.GESTORA: 11-Secretaria Municipal de Financas Total da UG: 9.020.921,00 7.822.95500 8.550.342,00 9.112.053,00
UNIDADE GESTORA: 14-Secretaria Municipal de Desenv. Economico
“Orgão: 08 Socrataria do Desenvolvimento Economico Und. Orçamentária: 01 Secretaria do Desenvolvimento Economico
1020 — Contrução de equipamentos publicos vinculados a SDE. 505.000,00 86.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: PROMOÇÃO COMERCIAL Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
1021 — Construção, Ampliação e Reforma dos Distritos Indústriais e de Serviços. 6615700 27008400 40261700 539.641,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Programa: INDUSTRIAL - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS DISTR
1031 Construção do Observatório do Turismo, do HUB tecnológico sustentável do turismo e dos CATs (Centros de Apolo so Turista 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: TURISMO Programa: REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
1033 Construção de infraestrutura urbanística e paisagistica dos pontos com relevante interesse turístico 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: TURISMO Programa: REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
1035 Construção, ampliação e reforma do Centro de Eventos 1565700 21907900 35110200 487.611,00
Função; COMERCIO E SERVICOS SubFunção: TURISMO Programa: REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
2029 — Gestão e Manutenção do Turismo 35.350,00 3570400 3608100 36.422,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TURISMO — Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2069 Gestão e Manutenção do Microcrédito SGA Cidadão. 2.399.157,00 3.638.414,00 3.802.610,00 3.973.634,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: SERVICOS FINANCEIROS | Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
2071 Gestão e Manutenção da ADT. 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: TRABALHO SubFunção: FOMENTO AO TRABALHO | Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
2072 Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho. 1.379.157,00 1.596.214,00 1.742.008,00 1.892.426,00
Função: TRABALHO SubFunção: EMPREGABILIDADE Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
2073 Gestão e Manutenção das Coorperativas de Mulheres e da Escola do Comércio. 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00
[1% DATA BUSINESS
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PREFEITURA pira DE SÃO vidi agia DO AMARANTE - CE
ANEXO VI! - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR . GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: FOMENTO AO TRABALHO Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
2074 Gestão, Manutenção e Funcionamento das políticas de desenvolvimento e incentivos econômicos e sociais 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: PROMOÇÃO COMERCIAL Programa: PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVOS ECONÔMICOS E SO
2075 Gestão, Manutenção e Funcionamento Administrativo ds SDE. 1.081.157,00 1.300.234,00 1.548.068,00 2.100.547,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2076 Participação e Realização de feiras/workshop e Conferencias nacionais e intemacionais. 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: PROMOÇÃO COMERCIAL Programa: FOMENTO, INOVAÇÃO E APOIO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM
2077 Gestão e Manutenção das Atividades do Pronto para Trabalhar. 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: TRABALHO SubFunção: EMPREGABILIDADE Programa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL - PRONTO PARA
2089 Gestão e manutenção de atividades da coordenadoria 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: COORDENAÇÃO DE TURISMO
2090 Manutenção do Conselho do Turismo (COMTUR) 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: COORDENAÇÃO DE TURISMO
209 Suporte para eventos, participações em feiras nacionais e intemacionais, congressos e trabalhos de campo 303.000,00 306.030,00 309.090, 123.399,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: COORDENAÇÃO DE TURISMO
2092 Atuelização do Plano de Markating Turístico do município 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: TURISMO Programa: ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURÍSTICA - DESCUBRA SGA
2093 Gestão e Manutenção das atividades das Rotas Turísticas e Roteiros Integrados 555.500,00 117.069,00 248.072,00 383.551,00
Função: COMERCIO E SERVICOS SubFunção: TURISMO Programa: ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURÍSTICA — DESCUBRA SGA
2094 — Promoção da cultura local (museus, patrimônio cultural, eventos etc.) 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
Função: CULTURA — SubFunção: PRATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO Programa: ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURÍSTICA - DESCUBRA SGA
UND.GESTORA: 14-Secretaria Municipal de Desenv.Economico Total da UG: 8.193.485,00 8.530.804,00 9.889.600,00 1.023.134,00
UNIDADE GESTORA: 20-Secretaria Regional do Pecem de Govemo
15 Secretaria Regional do Pecem Und. : Of Secretaria Regional do Pecem
1006 Construção, ampliação e reforma da sede própria da SRP 66.157,00 27008400 40261700 539.641,00
[9 DATA BUSINESS
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ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024
Função: URBANISMO — SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
1007 Construção de praças, areninhas, campos e equipamentos para preservação da saúde 268.157,00
Função: URBANISMO SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: A PRAÇA É NOSSA
1008 Contrução, Ampliação e adequação do Sansamento básico 15.657,00
Função: SANEAMENTO SubFunção: SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: REVITALIZANDO MEU DISTRITO
1009 Construção, reforma e ampliação dos equipamentos SRP 1.076.157,00
Função: URBANISMO | SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA | Programa: REVITALIZANDO MEU DISTRITO
406.389,00
219.079,00
1.402.262,00
621.902,00
351.102,00
1.432.918,00
899.022,00
487.611,00
1.580.245,00
1010 Construção, ampliação e reforma de pontes e vias urbanas e rurais 86.157,00 27008400 40261700 539.641,00
Função: URBANISMO — SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: REVITALIZANDO MEU DISTRITO
1011 Construção, requalificação e ampliação de equipamentos da infraestrutura turística 389.157,00 576.114,00 711.707,00 851.822,00
Função: URBANISMO — SubFunção: TURISMO Programa: REVITALIZANDO MEU DISTRITO
2027 — Gestão, Manutenção e Funcionamento da SRP 1.606.000,00 1.168.074,00 1.299.587,00 1.435.581,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2039 Manutenção, Funcionamento e requalificação das praças e áreas de lazer 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: URBANISMO SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: A PRAÇA É NOSSA
2040 Manutenção e conservação de equipamentos, logradouros, vias vicinais 1.505.000,00 1.066.084,00 1.195.557,00 1.331.521,00
Função: URBANISMO — SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: REVITALIZANDO MEU DISTRITO
UND.GESTORA: 20-Secrataria Regional do Pecem de Govomo Total da UG: 507344200 5.480.160,00 6.522.037,00 7.769.144,00
UNIDADE GESTORA: 21-Secretaria de Infraestrutura
Órgão: 10 Secretaria da Infra-estrutura Und. Orçamentária: 01 Secretaria da Infra-estrutura
1025 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: URBANISMO SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1026 — Construção, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Agua 1865700 21907900 35110200 487.611,00
Função: SANEAMENTO — SubFunção: RECURSOS HIDRICOS Programa: ÁGUA É VIDA
1027 — Construção e Recuperação de Açudes, Barragens, Poços Profundos e Chafarizes 11665700 32108900 45413200 591.671,00
e DATA BUSINESS
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ANEXO VI - OS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
Função: SANEAMENTO — SubFunção: RECURSOS HIDRICOS Programa: ÁGUA É VIDA
2 >>D>>>>—>—>—w——w——w—w——w——w——w—————
1028 Construção de Via em Pavimento Asfártico em zona urbana e rural 1.682.157,00 1.902.244,00 2.051.098,00 2.204.607,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: NOVOS CAMINHOS
1029 Construção s Recuperação de Estradas Vicinais Urbanas e Rurais 10.039.907,00 10.343.572,00 10.576.840,00 10.815.606,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: NOVOS CAMINHOS
1030 Construção, Reforma e Ampliação de obras DARTES nas vias urbanas e rurais 151.500,00 153.015,00 154.545,00 156.080,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: NOVOS CAMINHOS
1032 — Reforma e Construção de Praças Públicas 606.000,00 18807400 289.587,00 435.581,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: LAZER Programa: PRAÇA É NOSSA
1034 Execução da Segunda Etapa da Lagoa da Prejubaca 636.300,00 198.677,00 330.496,00 466.799,00
Função: URBANISMO SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: UM NOVO OLHAR PARA O LAZER
1036 Urbanização da Lagoa do Kite 636.300,00 198.677,00 330.496,00 466.799,00
Função: URBANISMO SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: UM NOVO OLHAR PARA O LAZER
1037 Urbanização da Lagoa do Croatá 636.300,00 198.677,00 330.498,00 466.799,00
Função: URBANISMO SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: UM NOVO OLHAR PARA O LAZER
1038 Construção, Ampliação e Reforma do Saneamento Básico em Zona Urbana e Rural 4.650.557,00 4.799.328,00 4.977.153,00 5.159.922,00
Função: SANEAMENTO SubFunção: SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: SANEAR
2033 Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 3.399.157,00 3.636.414,00 3.802.610,00 3.973.634,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2088 Manutenção dos Equipamentos Públicos sob a Responsabilidade da SEINFRA 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00
Função: URBANISMO SubFunção: SERVICOS URBANOS Programa: CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2095 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural 1.369.057,00 1.586.013,00 1.731.705,00 1.882.020,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: NOVOS CAMINHOS
2096 Manutenção das Praças Públicas 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: LAZER Programa: PRAÇA É NOSSA
s DATA BUSINESS
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ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇÕESIPROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2097 Gestão e Manutenção de Lagoas, Açudes, Barragens e Poços profundos. 83630000 19867700 33049800 466.799,00
Função: URBANISMO — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: UM NOVO OLHAR PARA O LAZER
UND.GESTORA: 21-Socrotaria do Infraestrutura Total da UG: 25435.349,00 24.448.645,00 26.062.354,00 28.164.948,00
UNIDADE GESTORA: 22-Secrotaria de Melo Ambiente e Urbanismo
| 14 Secretaria do Melo Ambiente e Urbanismo Und. H D1 Secretaria do Melo Ambiente e Urbanismo
1039 Construção, Ampliação e Reforma do esgotamento sanitário 6.429.157,00 669671400 689351300 7.095.446,00
Função: SANEAMENTO SubFunção: SANEAMENTO BASICO URBANO | Programa: SANEA SÃO GONÇALO
1041 Reforma do sistema de distribuição e tratamento de água 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção; RECURSOS HIDRICOS Programa: ÁGUAS NO SERTÃO
1044 Construção, ampliação e reforma dos Centros de Triagens dos Residuos Sólidos 555.500,00 11706900 24807200 383.551,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção; PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
1045 Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas de fixação de áreas ambientalmente sensiveis 212.100,00 214.221,00 216.353,00 29.745,00
Função: GESTAO AMBIENTAL —SubFunção: RECUPERAÇÃO DE REAS DEGRADADAS Programa: URBANIZAR PARA PROTEGER
1046 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura do Jardim Botânico 545.400,00 106.868,00 237.769,00 373.145,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção; PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO
4047 | Construção, manutenção e reforma de praças nas áreas urbanas e rurais do município 66205700 87194300 1.010.494,00 1.153.597,00
Função: URBANISMO — SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
1048 Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: URBANISMO — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — Programa: REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
1049 — Construção, Ampliação e reforma dos equipamentos públicos do município 3.368.857,00 3.605.811,00 3.771.701,00 3.942.416,00
Função: URBANISMO — SubFunção; INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
1050 Pavimentação do entomo de equipamentos urbanos e rurais 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.080,00
Função: URBANISMO SubFunção; INFRA-ESTRUTURA URBANA | Programa: URBANIZAR PARA PROTEGER.
1051 Requalificação e reurbanização de Espelhos d'água 101.000,00 102.010,00 030,00 104.080,00
Função: URBANISMO — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
s DATA BUSINESS
a
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ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
1052 Construção, ampliação e modernização do sistema de iluminação 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: ENERGIA SubFunção: ENERGIA ELÉTRICA Programa: CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
2035 — Gestão e Manutenção da Secretaria de Melo Amblente e Urbanismo 7237145700 751279400 7.717.75400 7.927.929,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2098 Manutenção dos serviços de sistema de abastecimento de tratamento de esgoto 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: SANEAMENTO — SubFunção: SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: SANEAR
2100 Manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água 651.957,00 861.742,00 1.000.191,00 1.143.191,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: RECURSOS HIDRICOS | Programa: ÁGUAS NO SERTÃO
2101 Gestão e Manutenção dos serviços de limpeza pública 12.994.157,00 13.327.364,00 13.590.470,00 13,859.373,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: SERVICOS URBANOS Programa: DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
2102 Gestão e Manutenção dos serviços dos Centros de Triagens 606.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00
Função: GESTAO AMBIENTAL —SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
2103 Gestão, Manutenção e Regularização do Aterro Sanitário 252.500,00 255.025,00 257.575,00 71.369,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
2106 Gestão, Manutenção e Atividade do Jardim Botânico 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: GESTAO AMBIENTAL —SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO
2107 Gestão e Manutenção das atividades de proteção a área de sensibilidade ambiental 191.900,00 193.619,00 195.757,00 8.933,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: RECUPERAÇÃO DE REAS DEGRADADAS Programa: URBANIZAR PARA PROTEGER
2108 Manutenção dos serviços de iluminação pública 4.136.457,00 4.381.087,00 4.554.730,00 4.733.275,00
Função: ENERGIA SubFunção: ENERGIA ELÉTRICA | Programa: CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
UND.GESTORA: 22-Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo Total da UG: 39.560.199,00 39.602.715,00 41.426.893,00 42.171.449,00
UNIDADE GESTORA: 23-Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rural
jão: 11 Secretaria do Desenv Agrario e Rural Und. ntária: 01 Secretaria do Desenv Agrario e Rural
14017 — Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos da SDAR 202.000,00 204.020,00 206.080,00 19.339,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA | Programa: GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
[1 DATA BUSINESS
Ts
2024 2025
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ANEXO VI! - RELAÇÃO DE ETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023
1018 Construção, Readequação a Manutenção do Abatedouro Público 45.450,00 45.905,00
46.364,00 46.828,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: DEFESA SANITARIA ANIMAL Programa: GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
1019 Construção, Reforma, Readequação e Manutenção de Mercados Públicos 470.157,00 678.124,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: ABASTECIMENTO Programa: GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
2028 Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 1.182.207,00 1.397.295,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2045 Enfrentamento a Seca 303.000,00 306.030,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: RECURSOS HIDRICOS Programa: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2047 Repovoamento de peixes em açudes públicos 50.500,00 51.005,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Programa: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2049 — Manutenção de Poços Profundos, Cistemas nas Zonas Rurais 30.300,00 30.603,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Programa: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2052 Realização de Feiras e Eventos 213.110,00 215.241,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: PROMOÇÃO COMERCIAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2055 Disponibilização de Assistência Técnica 20.200,00 20.402,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: EXTENSAO RURAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2058 Aquisição e/ou Aluguel de Máquinas Agricoles 126.250,00 127.513,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2059 Incentivo à Produção, Processamento e Beneficiamento dos Produtos Agropecuários 50.500,00 51.005,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: EXTENSAO RURAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2060 Doação de Insumos, Sementes e Instrumentos Agricolas 20.200,00 20.402,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2061 — Coleta, Análise e Interpretação do Solo 60.600,00 61.208,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: DEFESA SANITARIA VEGETAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
2062 Garantia Safra 15.150,00 15.302,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
[9 DATA BUSINESS
814.737,00 955.882,00
1.541.100,00 1.689.509,00
309.090,00 123.399,00
51.515,00 52.030,00
30.909,00 31.218,00
217.393,00 30.785,00
20.606,00 20.812,00
128.788,00 130.076,00
51.515,00 52.030,00
20.606,00 20.812,00
61.818,00 82.436,00
15.455,00 15.610,00
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ANEXO VII - RELAÇÃO DE. OS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
TSC ESSES EEE E
2063 — Manutenção de Estradas Vicinais 303.000,00 30803000 30909000 123.399,00
Função: AGRICULTURA — SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
eee creme meme
2065 Gestão e Manutenção do PAA Municipal 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: ABASTECIMENTO Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA
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2068 Criação do Cartão do Agricultor 369.157,00 576.114,00 711.707,00 851.822,00
Função: AGRICULTURA SubFunção: PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR | Programa: CARTÃO DO AGRICULTOR
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UND.GESTORA: 23-Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rural Total da UG: 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 4.278.017,00
UNIDADE GESTORA: 25-Fundo de Habitacao Social
: 09 Socrotaria do Trabalho e Desenv. Social Und. imentária: 04 Fundo de Habitacao Social
1087 Construção e requalificação de unidades habitacionais de baixa renda 71.710,00 72.427,00 73.151,00 73.883,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: PROGRAMA DE CASA NOVA
1 ]]]]]]]]]—
1076 Obras, Infra-estrutura o equipamentos complementares a programas habitacionais e sociais 1.010,00 1.020,00 1.030,00 1.040,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: PROGRAMA DE CASA NOVA
ii ia aii
2214 Apoio aos Benefícios Eventuais 1.010,00 1.020,00 1.030,00 1.040,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: PROGRAMA DE CASA NOVA
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UND.GESTORA: 25-Fundo de Habitação Social Total da UG: 73.730,00 74.467,00 75.211,00 75.963,00
UNIDADE GESTORA: 26-Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social
: 09 Secretaria do Trabalho é Desenv. Soclal Und. 3 01 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
1066 Contrução do Centro de Formação Profissional do Pecém 2.389.157,00 2.616.314,00 2.772.309,00 2.933.030,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: EMPREGABILIDADE Programa: ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR
1072 Construção e Ampliação de Equipamentos Públicos da STDS 252.500,00 255.025,00 257.575,00 71.369,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1074 Construir Cozinha Comunitária 303.000,00 306.030,00 308.090,00 123.399,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL —SubFunção: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: ALIMENTA SGA
[3 DATA BUSINESS
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ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
1075 Construir Restaurante Popular 303.000,00 306.030,00 309.090,00 123.399,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: ALIMENTA SGA
2168 Gerenciamento estratégico da STDS 4429.157,00 4.696.714,00 4.893.513,00 5.095.446,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2199 Implantação de órgãos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: TRANSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
2200 Amprimoramento da Gestão do IGD PBF 404.000,00 408.040,00 93.526,00 227.459,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL —SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
2206 Cooperação Ativa 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
2207 Manutenção de Equipamentos Públicos da STDS 826.200,00 188.476,00 320.193,00 456.393,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2208 Manutenção do Conselho Tutelar 247.450,00 249.925,00 252.424,00 66.166,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2209 Apoio aos Conselhos de Direitos 42.420,00 42.844,00 43.272,00 43.705,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2210 Realização de Eventos Formativos e Sociais 98.980,00 89.970,00 100.970,00 101.980,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2211 Coorperação Ativa 121.200,00 122.412,00 123.636,00 124.872,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2212 Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e Qualificação Profissiona 176.750,00 178.518,00 180.303,00 182.106,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: EMPREGABILIDADE Programa: ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR
2213 Gestão e Manutenção da Politica de Segurança Alimentar s Nutricional 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: ALIMENTA SGA
2215 Gestão Estratógica da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulhe 71.710,00 72.427,00 73.151,00 73.883,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA A MULHER
$ DATA BUSINESS
ai
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ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
UND.GESTORA: 26-Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Total da UG: 9.546.324,00 9.624.333,00 9.611.476,00 9.706.455,00
UNIDADE GESTORA: 27-Secretaria de Juventude e Esporte
: | 12 Secretaria de Juventude e Esporte Und. E: 01 Secretaria de Juventude e Esporte
1040 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: DESPORTO COMUNITARIO Programa: ESPORTE DE QUALIDADE
1042 Construção e recuperação de Campos e Areninhas 1.884.157,00 2.106.264,00 2.257.159,00 2.412.729,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: LAZER Programa: ESPORTE DE QUALIDADE
1043 Implantação de praças com equipamentos para prática de exercicio físico 20.200,00 2040200 2060600 20.812,00
Função: DESPORTO ELAZER Subfunção: LAZER — Programa: ESPORTE DE QUALIDADE
2034 Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte e Juventude 1.712.457,00 193284700 208200700 2.235.825,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2099 Manutenção de Equipamentos Esportivos. 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: LAZER Programa: ESPORTE DE QUALIDADE
2104 Fomento das atividades esportivas 70.700,00 71.407,00 72.121,00 72.842,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: DESPORTO COMUNITARIO Programa: JOVENS DO FUTURO
2105 Esporte é Vida 90.900,00 91.809,00 92.727,00 83.654,00
Função: DESPORTO E LAZER SubFunção: LAZER Programa: JOVENS DO FUTURO
UND.GESTORA: 27-Secretaria de Juventude e Esporte Total da UG: 4.313.714,00 4.319.396,00 4.752.086,00 5.198.601,00
UNIDADE GESTORA: 29-Secretaria do Governo
02 Secretaria do Govemo Und. Orçamentária: 01 Secretaria do Govemo
1001 | Construção, Ampliação e Reforma de poços profundos 101.000,00 102.010,00 103.064,00 2.369.537,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: ABASTECIMENTO | Programa: ÁGUAS NO SERTÃO
1002 Reforma e Ampliação de Espaços e Equipamentos Públicos vinculados a SEGOV 20.200,00 2040200 2060600 20.812,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
[1 DATA BUSINESS
ESTADO DO
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ANEXO Vil - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
1003 Construção e manutenção das torres de observação e de equipamentos da segurança pública 606.000,00 16807400 299.587,00 435.581,00
Função: SEGURANCA PUBLICA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
2001 — Gestão é Manutenção da Regularização Fundiária 82365700 1.035.159,00 1.175.342,00 1.320.093,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ORDENAMENTO TERRITORIAL — Programa: REGULARIZA SÃO GONÇALO
2002 Gestão e Manutenção dos serviços de apoio e prevenção de Combate as Drogas 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: DIREITOS DA CIDADANIA SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: VIDA LIVRE SEM DROGAS
2003 Gestão e Manutenção das atividades do Agora Eu Passo 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ENSINO SUPERIOR Programa: SEGOV NO ENEM
2004 Gestão e Manutenção da distribuição de água potável 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: SANEAMENTO SubFunção: RECURSOS HIDRICOS Programa: ÁGUAS NO SERTÃO
2005 — Fomento as atividades de capacilação profissional e técnica 101.000,00 10201000 10303000 404.060,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS — Programa: AGORA É A VEZ DO POVO
2008 Gestão e Manutenção dos encontros regionalizados do Agora é a vez do povo 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: COMUNICAÇAO SOCIAL | Programa: AGORA É A VEZ DO POVO
2007 Gestão, Manutenção e Funcionamento da SEGOV 16.529.157,00 16.897.714,00 17.196.523,00 17.501,486,00
Função: ADMINISTRACAO SubF unção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2008 — Pagamento de Sentenças Judiciais 181.800,00 18361800 18545400 187.309,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2009 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Municipio 490.357,00 698.526,00 835.343,00 976.694,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2010 Promoção e/ou Realização de Eventos 626.200,00 108.476,00 320.193,00 456.393,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2011 Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas 560.550,00 122.170,00 253.224,00 388.754,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: COMUNICAÇÃO SOCIAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2012 Manutenção das Ações de Assistência ao Empreendedorismo e Inovação 106.050,00 107.111,00 108.18200 109.254,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: FOMENTO AO TRABALHO Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
[1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VIH - DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2013 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: DEFESA CIVIL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2014 Manutenção e funcionamento da Guarda Municipal 5.419.157,00 5.676.614,00 5.863.212,00 6.054.842,00
Função: SEGURANCA PUBLICA SubFunção: ADMINISTRAÇAO GERAL Programa: CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
2015 Realização de concurso público 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: SEGURANCA PUBLICA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
2016 Implantação e manutenção da Central de Inteligência Integrada 606.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00
Função: SEGURANCA PUBLICA — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
2017 Manutenção e Funcionamento das ações de proteções especializadas 606.000,00 168.074,00 299.587,00 435.581,00
Função: SEGURANCA PUBLICA — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ
2070 Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do trabalho. 404.000,00 40804000 9352600 227.459,00
Função: TRABALHO — SubFunção; RELAÇÃO DE TRABALHO Programa: PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA
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UND.GESTORA: 29-Secretaria do Governo Total da UG: 27.837.628,00 26.709.137,00 27.826.155,00 31.511.055,00
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UNIDADE GESTORA: 30-Departamento Mun. de Trans, Transp. e Rodoviario
: 16 Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia Und. Orçamentária: 01 Depart. Mun. de Trans, Transp. e Rodovia
1004 Construção e Malhoria no Sistema de Trânsito e Tráfego 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: TRANSPORTE — SubFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
2021 Gestão, Manutenção e Funcionamento da AMTTR 874.157,00 1.086.164,00 1.226.85800 1.372125,00
Função: SEGURANCA PUBLICA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR
2022 Reestruturação Administrativa, Realização de Concurso Público e Implantação de PCCS. 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00
Função: SEGURANCA PUBLICA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR.
2023 Educação no Trânsito e Campanhas Educativas de Sensibilização e Prevenção 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
2024 Implementação e Modemização da Sinalização 318.657,00 525.109,00 660.192,00 799.792,00
Função: TRANSPORTE SubFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
gs DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO Vil - DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - Piano PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2025 Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 353.500,00 357.035,00 42.011,00 175.429,00
Função: TRANSPORTE SubfFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
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2026 Controle e Apreensões de Animais 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: TRANSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
UND.GESTORA: 30-Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario Total da UG: 242501400 2.411.809,00 2.188.235,00 2.875.108,00
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UNIDADE GESTORA: 31-Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP
Orgão: 02 Secretaria do Govemo Und. Orçamentária: 02 Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP
2018 Manutenção e Expansão do Cartão do FMCP 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL —SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO
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2019 Auxílio Alimentação e Auxílio Gás 1.399.157,00 1.636.414,00 1.802.610,00 1.973.634,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO
2020 Proteção Social Mais 1.510.157,00 1.758.524,00 1.935.941,00 2.118.298,00
Função: ASSISTENCIA SOCIAL — SubFunção: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO Programa: COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO
UND.GESTORA: 31-Fundo Munic. de Combate a Pobroza-FMCP Total da UG: 3.010.314,00 3.496.948,00 3.841.581,00 4.195.992,00
UNIDADE GESTORA: 33nstituto de Previdencia dos Servidores - IPSGA
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Órgão: 17 Instituto de Previdencia dos Servidores Und. H 01 Instituto de Previdencia dos Servidores
1005 Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA. 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: PREVIDENCIA SOCIAL — SubFunção: PREVIDENCIA BASICA Programa: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
2036 Manutenção e funcionamento administrativo do IPSGA 419.657,00 627.119,00 763.222,00 903.852,00
Função: PREVIDENCIA SOCIAL SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
2037 Concessão de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário 931.270,00 435.583,00 121.345,00 255.558,00
Função: PREVIDENCIA SOCIAL SubFunção: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTRIO Programa: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
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2038 Concessão de Benefícios Previdenciários - Plano Financeiro 4.656.707,00 3.896.540,00 4.065.337,00 4.238.988,00
Função: PREVIDENCIA SOCIAL — SubFunção: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTRIO Programa: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
> DATA BUSINESS
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ESTADO DO CEARÁ
ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇOESIPROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL <2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2216 Reservado PSGA 12.921.437,00 13.253.917,00 13.516.288,00 13.:784.449,00
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA SubFunção: RESERVA DE CONTIGENCIA — Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UND.GESTORA: 334nstituto de Previdencia dos Servidores - IPSGA Total da UG: 18.979.571,00 18.264.164,00 18.517.707,00 19.234.875,00
UNIDADE GESTORA: 34-Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparencia
Orgão: 05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia Und. Orçamentária: 01 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia
2030 Gestão e Manutenção da SECOT 869.157,00 776.114,00 711.707,00 851.822,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: CONTROLE INTERNO Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2078 Fomento a Participação e ao Controle Social 130.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: CONTROLE INTERNO | Programa: OUVIDORIA INTINERANTE
2079 Transparência e Controle Social 115.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: CONTROLE INTERNO | Programa: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
2080 Expansão, Modemização e Monitoramento dos Controles internos e realização de auditorias 140.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: CONTROLE INTERNO | Programa: GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE, AUDITORIA E ACCOUNTABILI
UND.GESTORA: 34-Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparencia Total da UG: 1.255.007,00 862.623,00 799.283,00 940.274,00
UNIDADE GESTORA: 35-Sec.Planejamento, Administracao e Gestao-SEPLAG
03 Sec.Planejamento, Administracao e Gestao Und. mentária: 01 Sec.Pianejamento, Administracao e Gestao
1061 Construção, Ampliação, Reforma e manutenção do Paço Municipal e do Centro Administrativo; 705.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
1066 Construção e manutenção do Arquivo Central 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
1069 Ampliação, reforma e manutenção dos NUTEDS 2.0 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
2220 Promoção da Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | Programa: AGORA É A VEZ DO SERVIDOR
$ DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2221 Promoção e/ou realização de eventos destinados aos Agentes Públicos 15.150,00 1530200 1545500 — 15,610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ
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2222 Realização de concurso público para o município (adaptação com a nova lei das licitações) 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: AGORA É A VEZ DO SERVIDOR
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2223 Capacitação de servidores e gestores públicos do município 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: AGORA É AVEZ DO SERVIDOR
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2224 Elaboração e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: AGORA É A VEZ DO SERVIDOR
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2225 — Implantação e manutenção da Central de Serviços de TICs 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
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2227 Criação e manutenção da Plataforma de Governança Corporativa de TIC 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função; ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: GESTÃO EST! RATÉGICA DE TIC
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2228 — Assessoramento aos órgãos para Aquisições de Serviços e Produtos de TIC 15.150,00 1530200 1545500 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
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2229 Implantação e manutenção de Sistema Comunicação Voz e Internet Corporativa 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
2230 Governo digital papel zero 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
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2231 Elaboração do Plano Municipal do uso de energias renováveis e biocombustíveis pelos órgãos da administração pública 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
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2232 — Realização de Capacitação Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação 15.150,00 1530200 1545500 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
2233 Promoção e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
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2234 Revitalização, ampliação e manutenção da estrutura da rede de alta velocidade do Programa Cidade Digital 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função; ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -
ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇÕESIPROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL <2022:2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2235 Implantação de serviços digitais para população 15.150,00 15.302,00 1545500 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
2236 Ampliação e manutenção dos pontos de acesso público à internet 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa: CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
2237 Gestão e manutenção do Almoxarifado Central 15.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL | Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2238 — Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário; 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2239 Modemização da estrutura administrativa e elaboração, atualização e revisão de normas de procedimentos; 10.100,00 10.201,00 10.303,00 10.406,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2240 Manutenção e funcionamento administrativo da SEPLAG; 5.929.157,00 6.296.714,00 6.593.513,00 7.095.446,00
Função: ADMINISTRACAO —SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
2241 Definição e Implantação dos Agentes de Participação Popular e Controle Social (APP-CS 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: PLANEJAMENTO E ORCAMENTO — Programa: GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
2242 Implantação e manutenção do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF-SGA 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | Programa: GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
2243 Implantação e manutenção do Planetário de Ações e Programas Prioritários (PAPP's); 215.150,00 15.302,00 15.455,00 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO SubFunção; PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa: GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
2244 — Criação e manutenção do Observatório de planejamento e gestão municipal 215.150,00 1530200 1545500 15.610,00
Função: ADMINISTRACAO — SubFunção: PLANEJAMENTO E ORCAMENTO — Programa: GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
2245 Acompanhamento, monitoramento, avaliação, assessoramento e coordenação do processo de elaboração e execução do plane 15.150,00 1530200 1545500 1561000
Função: ADMINISTRACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
UND.GESTORA: 35-Sec Planejamento, Administracao e Gestao-SEPLAG Total da UG: 8.393.657,00 6.887.698,00 7.450.273,00 8.226.780,00
UNIDADE GESTORA: 36-Secretaria de Saude
ô : 07 Secretaria da Saude - FHS Und. Orçamentária: 01 Secretaria de Saude - FHS
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vi! - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
1012 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de zoonoses 343.400,00 346 834,00 31.708,00 165.023,00
Função: SAUDE SubFunção: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA — Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1013 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 34340000 34683400 3170800 165.023,00
Função: SAUDE SubFunção: ATENÇAO BASICA Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1014 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúda Secundária 5.217.157,00 5472.59400 7.657.15200 5.846.721,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
eee
1015 Construção, Ampliação e Reforma das Policiinicas Municipais 44.978,00 11.899.224,00 12.148.048,00 12.402.526,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
1016 Construção, Ampliação e Reforma do Complexo Municipal de Saúde 573245700 5.973.047,00 6.142.609,00 6.317.033,00
Função: SAUDE — SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
1022 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 6.358.457,00 6.625.307,00 6.821.392,00 7.022.604,00
Função: SAUDE SubFunção: ATENÇÃO BASICA Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
1023 Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos vinculados a Sec. De Saúde 1.581.157,00 1.800.234,00 1.948.068,00 2:100.547,00
Função: SAUDE SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
1024 Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas 591.880,00 153.793,00 285.163,00 421.013,00
Função: SAUDE SubFunção: VIGILANCIA SANITARIA — Programa: INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
2041 — Gestão, Manutenção e Funcionamento da Sec. De Saúde 8.393.157,00 13.225.354,00 13.487.439,00 13:755.311,00
Função: SAUDE SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2042 — Manutenção das Ações Básicas de Saúde 1.711.157,00 15.061.534,00 15.341.981,00 15.528.399,00
Função: SAUDE SubFunção: ATENÇÃO BASICA Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2043 Manutenção do Consórcio Público de Saúde do Vale do Curu (CISVALE) 505.000,00 6606400 196.557,00 331.521,00
Função: SAUDE — SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2044 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimetno de São Gonçalo do Amarante (UPA Pecém) 18.145157,00 18.529.874,00 18.845.005,00 19.166.453,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL — Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2046 Manutenção do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva 28.285.157,00 30.811.274,00 31.269.219,00 31.734.909,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
$ DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
CTTTTTDÀzds.Ó...lLEA>>== 5; sea pe em
2048 Garantia da Atenção Farmacêutica em saúde 292.900,00 295.829,00 298.787,00 112.993,00
Função: SAUDE SubFunção: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2050 Realização de Ações da Atenção Secundária 3.429.157,00 3.696.714,00 3.893.513,00 4.095.446,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2051 Aprimoramento da Governança, Modernização, Participação e Transparência da Gestão em Saúde 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: SAUDE SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
2053 Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica 5.318.157,00 5.574.604,00 5.760.18200 5.950.782,00
Função; SAUDE — SubFunção: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2054 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 459.550,00 20.180,00 15019300 284.693,00
Função: SAUDE — SubFunção: VIGILÂNCIA SANITARIA Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2056 Realização das Ações de Vigilância Ambiental 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: SAUDE — SubFunção: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2057 — Realização das Ações de Saúde do Trabalhador 70.700,00 7140700 7212100 7284200
Função: SAUDE — SubFunção: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2064 Ações preventivas e assistenciais de combate à COVID-19 no âmbito da atenção básica 515.100,00 76.265,00 206.860,00 341.927,00
Função: SAUDE SubFunção: ATENÇAO BASICA | Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
2066 Ações preventivas e assistenciais de combate à COVID-19 no âmbito da atenção ambulatorial especializada e hospitalar 379.257,00 586.315,00 722.010,00 862.228,00
Função: SAUDE SubFunção: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
2067 Ações de saúde assistenciais, preventivas e de reabilitação no enfrentamento a doenças emergentes e reemergentes 141.400,00 142.814,00 144.242,00 145.684,00
Função: SAUDE SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
2247 Gestão, Manutenção e Funcionamento dos Equipamentos Públicos vinculados à Saúde 505.000,00 66.084,00 196.557,00 331.521,00
Função: SAUDE SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UND.GESTORA: 36-Secretaria de Saude Total da UG: 98.565.715,00 121.046.159,00 125.856.574,00 127.463.319,00
UNIDADE GESTORA: 37-Secretaria de Educacao
06 Secretaria da Educacao - FME Und. E: 01 Secretaria da Educacao - FME
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - ÃO DE ETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
1054 — Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental. 259115700 282033400 2978.96900 3.141.151,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
e E]W[]][][WwW]W—W—W me
1055 Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das escolas de ensino 268.157,00 47410400 60867700 747.762,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
pn ei TP = aee
1056 — Consirução do Complexo Educacional 268.157,00 47410400 60867700 747.762,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇAO BASICA Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
DE O O e ne
1057 — Construção de Centros de Educação Infantil. 87415700 1086.16400 1.226.85800 1.372.125,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: INFÂNCIA MELHOR
NNW
1058 Construção de Unidades Proinfência. 1.076.157,00 1.290.18400 143291800 1.580.245,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇAO INFANTIL Programa: INFÂNCIA MELHOR
EE iii eee es
1059 Adequação de creches para berçário. 505.000,00 6506400 19655700 331.521,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: INFÂNCIA MELHOR
ps DT a re
1063 — Construção, reforma e ampliação de um centro de idiomas. 808.000,00 16807400 299.587,00 435.581,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
É QaA
1054 — Construção do Centro de Educação de Jovens e Adultos. 202.000,00 20402000 20606000 19.339,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
WWW]
1065 Construção do Centro de AEE - CAEE 369.157,00 57611400 711.707,00 85182200
Função; EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL — Programa: EDUCAÇÃO EXCLUSIVA
po a a OT sena
1073 Adequação das Unidades Escolares do Município com vista à promoção da acessibilidade. 369.157,00 576.114,00 71170700 851.822,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL — Programa: EDUCAÇÃO EXCLUSIVA
2114 Aquisição de veículos para a frota da educação 460.057,00 66792300 804.434,00 945.476,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL Programa: CAMINHO CERTO
a e re RE ini e
2115 — Aquisição de ônibus escolares urbanos 768.157,00 97410400 90867700 947.762,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: CAMINHO CERTO
a aii raio
2116 Aquisição de brinquedoteca móvel 505.000,00 6606400 19655700 331.521,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: CAMINHO CERTO
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VI - RELAÇÃO DE JETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
27 Aquisição de Ônibus escolares rurais 268.157,00 474.104,00 608.677,00 747.762,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: CAMINHO CERTO
e] ww
218 Aquisição de Onibus escolares para Educação Especial 822.157,00 822.157,00 822.157,00 422.157,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: CAMINHO CERTO
———w—NN]]0]DDDDD>>—>—>———————————————————————
2119 Manutenção dos serviços dos Transportes Escolar Médio (PNATE) 965.057,00 1.177.97300 1.319.585,00 1.465.779,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO MEDIO — Programa: CAMINHO CERTO
—NNN[[[W[[WwwWhD
2120 Manutenção dos serviços dos Transportes escolar Universitários 167.157,00 372.094,00 505.647,00 643.701,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO SUPERIOR | Programa: CAMINHO CERTO
2121 Manutenção da frota de Transporte Escolar 268.157,00 474.104,00 608.677,00 747.762,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: CAMINHO CERTO
——————NN]]][][][002[w>—>—
2122 Manutenção das atividades da Saúde Preventiva nas Escolas 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS
—r——N]//JlWWww>—DW—D————————————————
2123 Absorventes nas Escolas 90.900,00 91.809,00 92.727,00 93.654,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS
e= = mem
2124 Qualificação dos professores da rede de ensino 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: MINHA ESCOLA ÉNOTA 10
a ei ie eee
2125 Implantação de olimpladas científicas intemas voltadas para as áreas: linguagens e códigos, mátemática e suas tecnologi 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: MINHA ESCOLA ÉNOTA 10
2]
2126 Abertura das escolas aos finais de semana com atividades voltadas para as famílias. 66.157,00 270.084,00 402.617,00 539.641,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA — Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
a ranma meme
2127 — Implantação do SAIM (Sistema de Avaliação Interna Municipal). 131.300,00 13261300 133939,00 13527800
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
RA
2129 — Impantação de uma sala de aula de recursos midiáticos. 30300000 30603000 309.090,00 123.399,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
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2130 Implantação do PODE municipal. 404.000,00 408.040,00 93.526,00 227.459,00
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
IRA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
PREFEITUI AMARANTE -'
ANEXO VI - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - Pinos PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
2132 — Aquisição fimplantação de laboratórios de matemática e ciências nas escolas.
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: MINHA ESCOLA É NOTA 10
2136 Manutenção do Ensino Infantil - Crache
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2138 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola.
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2138 — Manutonção do Ensino Infantil - Tempo Integral.
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2140 — Manutenção da Educação de Jovens e Adultos.
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2141 Manutenção da Educação Especia
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL — Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2142 Implantação do PCCNF e formação para os professores da rede de ensino.
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2143 Manutenção da Educação Integral.
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2144 Manutenção da Educação Fundamental
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL — Programa: EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
2145 Criação do PROEJA em parceria com o IFCE-Pecém
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
2146 — Criação de rotas de transporte para a condução de jovens e adultos ao IFCE-Pecém
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
2147 Implantação de uma escola de música no município.
Função: EDUCACAO SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
803.000,00
1.268.157,00
768.157,00
303.000,00
1.525.200,00
752.500,00
1.505.000,00
278.257,00
1.268.157,00
202.000,00
202.000,00
50.500,00
2023 2024 2025
806.030,00 809.090,00 623.399,00
1.474.104,00 1.608.677,00 1.747.762,00
974.104,00 1.108.677,00 1.247.762,00
306.030,00 309.090,00 123.399,00
1.086.486,00 1.217.163,00 1.352.333,00
755.025,00 757.575,00 71.369,00
1.066.064,00 1.196.557,00 1.331.521,00
484.305,00 618.980,00 758.168,00
1.474.104,00 1.608.677,00 1.747.762,00
204.020,00 206.060,00 19.339,00
204.020,00 206.060,00 19.339,00
51.005,00 51.515,00 52.030,00
[1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO VII - RELAÇÃO DE AÇÕES/PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2148 Implantação de um cursinho municipal preparatório para o ENEM e Vestibular. 50.500,00 5100500 5151500 5203000
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO SUPERIOR | Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
e]
2149 Criação de bolsas de estágio e Iniciação científica. 202.000,00 204.020,00 206.060,00 19.339,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO MEDIO Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
——W——W——NNDD]]]]]]]|W[WW[D[]>>
2150 Manutenção dos serviços do Pacto pela aprendizagem. 202.000,00 204.020,00 206.080,00 19.339,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programa: EDUCAR PRA SUPERAR
2151 Alimentação escolar ensino infantil - Pré-Escola 3.884.157,00 4.106.254,00 4.257.159,00 4.412.729,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: MERENDA NO PRATO
2152 Alimentação escolar Espacial - AEE 157.157,00 372.094,00 505.647,00 643.701,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: MERENDA NO PRATO
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2183 Alimentação escolar EJA 2.874.157,00 3.086.164,00 4.226.858,00 4.372.125,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: MERENDA NO PRATO
————W——W——————WW[wWw——>———
2164 Alimentação escolar Ensino Fundamental 3.581.157,00 3.800.234,00 3.948.068,00 4.100.547,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL Programa: MERENDA NO PRATO
WWW
2155 Educação Integral 6.904.157,00 7.148.484,00 7.317.761,00 7.493.997,00
Função: EDUCACAO — SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA Programe: MERENDA NO PRATO
E PO Eça]
2157 Capacitação de Merendeiras 404.000,00 408.040,00 93.526,00 227.459,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO BASICA | Programa: MERENDA NO PRATO
ww] ie er reeeemeeemeemeemeeemes
2159 Contratação de Profissionais 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: MERENDA NO PRATO
SS E SE
2160 Arborazição das escolas, CEDIs e Proinfância. 126.250,00 127.513,00 128.788,00 130.076,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ESCOLA VIVA
>>>
2161 Implantação de energia solar nas escolas. 7.419.157,00 7.676.614,00 7.863.212,00 8.054.842,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: ESCOLA VIVA
2 ]][]][]][])]]DD>>>>——
2162 Implantação de hortas nas escolas 13.130,00 13.261,00 13.394,00 13.528,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL | Programa: ESCOLA VIVA
[3 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
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ANEXO VI! - RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
= TETE EEE EEE EEE EEE ES aaa
2163 Manutenção do CAEE 101.000,00 10201000 10303000 104.060,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL — Programa: EDUCAÇÃO EXCLUSIVA
FÉ FÉ FÉ FF EEEF SENTA
2164 Implantação de Equipe Multidisciplinar nas unidades Escolares na sede e nos distritos 323.200,00 326.432,00 11.102,00 144.211,00
Função: EDUCACAO SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: EDUCAÇÃO EXCLUSIVA
2 WW———[w>[w>—>—>—————
2165 Manutenção e Funcionamento Administrativo da SME 742915700 6.698.714,00 6.893.513,00 7.095.446,00
Função: EDUCACAO SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO
UND.GESTORA: 37-Secretaria de Educacao Total da UG: 55.409.962,00 57.637.546,00 61.774.876,00 63.707.522,00
UNIDADE GESTORA: 38-Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Órgão: 14 Secretaria do Melo Amblente e Urbanismo Und. Ê 02 Fundo de Desenvolvimento Amblental
1053 Construção, Ampliação e Revitalização de UC 90.900,00 91.809,00 92.727,00 93.654,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: SÃO GONÇALO VERDE
2108 Gestão e Manutenção das atividades das UCs 90.900,00 91.809,00 82.727,00 93.654,00
Função: GESTAO AMBIENTAL —SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: SÃO GONÇALO VERDE
2110 Fomento às atividades de participação e controle ambiental 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: GESTAO AMBIENTAL — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Pabhl Gestão e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Ambiental 75.750,00 76.508,00 77.273,00 78.045,00
Função: GESTAO AMBIENTAL SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2112 Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
Função: GESTAO AMBIENTAL — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2113 Manutenção do Consórico Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 434.300,00 438.643,00 124.435,00 258.677,00
Função: GESTAO AMBIENTAL — SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
UND.GESTORA: 38-Fundo de Desenvolvimento Amblontal Total da UG; 762.550,00 770.176,00 459.283,00 596.873,00
UNIDADE GESTORA: 39-Fundo Municipal da Cultura
Órgão: 13 Secretaria de Cultura Und. Orçamentária: 02 Fundo Municipal da Cultura
[9 DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VII - RELAÇÃO DE ETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
2081 Festividades e Tradições Municipais 1.538.797,00 1.757.390,00 1.904.796,00 2.056.842,00
Função: CULTURA —SubFunção: DIFUSAO CULTURAL | Programa: ARTÍSTICO-CULTURAL
PS a
2082 Cultura de todos 1.303.000,00 1.308.030,00 1.309.090,00 1.123.399,00
Função: CULTURA — SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: ARTÍSTICO-CULTURAL
2083 Realização do Inventário do patrimônio cultural - material - imaterial do município 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: ARTÍSTICO-CULTURAL
2128 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Biblioteca 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00
Função: CULTURA —SubFunção: DIFUSAO CULTURAL | Programa: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO
2131 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Banda de Música 181.800,00 183.618,00 185.454,00 187.309,00
Função: CULTURA Subfunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
2133 Gestão, Manutenção e Funcionamento da Escola de Dança 50.500,00 5100500 5151500 52.030,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
2134 Gestão, Manutenção e Funcionamento das Atividades do VOA de Inclusão Cultura 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
2135 Gastão, Manutenção e Funcionamento da Cia de Teatro Municipal 227.250,00 229.523,00 231.818,00 45.354,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
2137 — Fomento às ações de Incentivo à Cultura 252.500,00 25502500 25757500 71.369,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
UND.GESTORA: 39-Fundo Municipal da Cultura Total da UG: 3.654787,00 3.884.601,00 4.043.278,00 3.640.363,00
UNIDADE GESTORA: 40-Fundo Municipal de Direitos do Idoso
“Órgão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social Und. Orçamentária: 05 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
2217 — Manutenção e Fortalecimento das Ativ. do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 40.400,00 40.804,00 4121200 41.624,00
Função: LEGISLATIVA — SubFunção: ASSISTENCIA COMUNITARIA | Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS
UND.GESTORA: 40-Fundo Municipal de Direitos do Idoso Total da UG: 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00
[1% DATA BUSINESS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - RELAÇÃO DE ETOS E ATIVIDADES POR UNID. GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
Código NOMENCLATURA 2022 2023 2024 2025
UNIDADE GESTORA: 41-Secretaria de Cultura
Órgão: 13 Secretaria de Cultura Und. mentária: 01 Secretaria de Cultura
1060 Construção do Museu e das Casas de Cultura nos distritos 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: CULTURA — SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
1052 Construção, Reforma e Ampliação da sede SECULT 6615700 27008400 40261700 539.641,00
Função: CULTURA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL — Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
2031 Manutenção e Funcionamento da SECULT 505.507,00 713.828,00 850.798,00 992.304,00
Função: CULTURA SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
2156 Gestão, Manutenção e Funcionamento do Museu e das Casas de Cultura nos distritos 601.000,00 602.010,00 603.030,00 604.060,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL Programa: REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
2158 Realização de Feiras, Editais e Eventos Culturais 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: CULTURA SubFunção: DIFUSAO CULTURAL | Programa: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO
UND.GESTORA: 41-Secretaria de Cultura Total da UG: 1.728.164,00 1.702.991,00 2.104.517,00 2.519.556,00
UNIDADE GESTORA: 99-Camara Municipal de Sao Goncalo do Amarante
Órgão: 01 Camara Mun. de Sao Goncalo do Amarante Und. Orçamentária: 01 Camara Mun. de Sao Goncalo do Amarante
1070 Ampliação, reforma e modemização da infraestrutura do imóvel da Câmara Municipal 505.000,00 66.064,00 196.557,00 331.521,00
Função: LEGISLATIVA SubFunção: AÇÃO LEGISLATIVO Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GON
RR a asd
2187 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 14.394.000,00 15.265.554,00 15.548.041,00 15.836.519,00
Função: LEGISLATIVA SubFunção: AÇÃO LEGISLATIVO Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GON
2168 Capacitação de Vereadores e Servidores do Legislativo 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00
Função: LEGISLATIVA SubFunção: AÇÃO LEGISLATIVO | Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GON
2189 — Desenvolver Ações Voltadas à Fiscalização e ao Controle Exlemo dos Entes Públicos Municipais 50.500,00 5100500 5151500 52.030,00
Função: LEGISLATIVA SubFunção: AÇÃO LEGISLATIVO Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GON
UND.GESTORA: 99-Camara Municipal de Sao Goncalo do Amarante Total da UG: 15.000.000,00 15.433.628,00 15.847.628,00 16.272.100,00
[9 DATA BUSINESS
ANEXO Vil -
Código NOMENCLATURA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GON!
ETOS E ATIVIDADES POR U!
DO AMARANTE - CE
). GESTORA DO PPA - PLANO PLURIANUAL -2022-2025
2022 2023 2024 2025
[1% DATA BUSINESS
TOTAL GERAL: 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO GERAL
DAS DESPESAS
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
REFEITURA
tel SÃO GONÇALO PPA
DO AMARANTE
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
TE o o aeee esses
tel
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
FUNÇÃO DE GOVERNO - PPA - 2022-2025
FUNÇÃO 2022 2023 2024 2025 Total
o LEGISLATIVA 15.040.400,00 15.474.432,00 15.888.840.00 16.313.7244 02.717.396,00
q ADMINISTRAÇÃO 45.333.108,00 42.079.672,00 44.444.945,00 46.826.246,00 178.683.969,00
os SEGURANCA PUBLICA 8.171.914,00 7.328.208,00 8.050.649,00 8.796.146,00 32.346.915,00
o ASSISTENCIA SOCIAL 15.631.282,00 18.513.203,00 17.119.561,00 17.352.611,00 66.616.657,00
os PREVIDENCIA SOCIAL 8.058.134,00 5.010.247,00 5.001.419,00 5.450.426,00 21.520.226,00
1 SAUDE 98.565.715,00 121.046.159,00 125.856.574,00 127.463.319,00 472.931.767,00
“ TRABALHO 2.136.657,00 2.361.289,00 2.196.139,00 2.295.314,00 8.989.399,00
12 EDUCACAO 120.084.730,00 129.200.432,00 137.219.361,00 143.148.407,00 529.652.930,00
19 CULTURA 5.403.151,00 5.607.994,00 6.168.401,00 6.180.731,00 23.360.277,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
15 URBANISMO 11.391.399,00 10.298.618.00 11.729.245,00 13.647.630,00 47.066.892,00
” SANEAMENTO 11.531.685,00 12.663.329,00 13.439.122,00 14.049.720,00 61.683.856,00
18 GESTAO AMBIENTAL 17.479.064,00 16.284.442,00 16.907.718,00 19.706.879,00 70.378.103,00
2 AGRICULTURA 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 4.278.017,00 16.535.768,00
2 COMERCIO E SERVICOS 4.697.921,00 4.588.753,00 5.543.466,00 6.529.888,00 21.360.028,00
2 ENERGIA 4.439.457,00 4.687.117,00 4.863.820,00 4.856.674,00 18.847.068,00
28 TRANSPORTE 14.773.278,00 15.290.087,00 15.454.959,00 15.540.494,00 62.058.818,00
2 DESPORTO E LAZER 5.020.714,00 4.589.480,00 5.154.703,00 5.738.242,00 20.503.139,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.495.414,00 5.956.899,00 6.276.131,00 6.604.888,00 24.333.332,00
9a RESERVA DE CONTINGENCIA 14.600.594,00 14.850.131,00 15.258.296,00 15.676.875,00 0.385.896,00
TOTAL 409.467.096,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00 1.790.382.536,00
[9 DATA BUSINESS
2
301
302
303
304
33
332
333
Exa
381
382
SUBFUNÇÃO
AÇÃO LEGISLATIVO
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINSITRAÇAO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFESA CIVIL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PREVIDENCIA BASICA
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTRIO
ATENÇAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
RELAÇÃO DE TRABALHO
EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO TRABALHO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
ENSINO SUPERIOR
[9 DATA BUSINESS
tel
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vill - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
SUBFUNÇÃO DE GOVERNO - PPA - 2022-2025
2022
15.000.000,00
490.357,00
860.600,00
90.011.212,00
454.600,00
1.255.007,00
402.000,00
481.800,00
823.657,00
161.600,00
454.500,00
661.550,00
202.000,00
1.197.175,00
50.500,00
5.587.977,00
18.928.114,00
61.738.320,00
282.900,00
1.051.410,00
5.833.257,00
2.126.257,00
369.157,00
404.000,00
3.995.564,00
489.850,00
23.818.842,00
1.187.057,00
318.657,00
2023
15.433.628,00
698.528,00
61.208,00
95.704.354,00
15.059,00
862.823,00
204.020,00
183.624,00
1.035.159,00
163.218,00
15.059,00
224.180,00
204.020,00
11.801.489,00
51.005,00
4.332.123,00
2.109.940,00
7.035.106,00
295.829,00
173.953,00
8.094.855,00
2.380.785,00
576.114,00
408.040,00
4.442.051,00
494.749,00
26.276.623,00
1.381.993,00
525.109,00
2024
15.847.628,00
835.343,00
61.820,00
101.374.520,00
145.041,00
799.283,00
206.060,00
185.460,00
1.175.342,00
164.850,00
145.041,00
356.254,00
206.060,00
12:200.899,00
51.515,00
4.186.662,00
2.401.941,00
80,874.113,00
298.787,00
435.356,00
5.967.041,00
2.564.424,00
711.707,00
83.526,00
4.746.135,00
499.696,00
27.308.380,00
1.525.645,00
660.182,00
2025
16.272.100,00
978.694,00
82.440,00
107.143.855,00
279.489,00
940.274,00
19.339,00
187.320,00
1.320.093,00
188.500,00
279.489,00
492.814,00
19.339,00
12.599.328,00
52.030,00
4.494.544,00
23.157.953,00
80.759.837,00
112.993,00
705.706,00
8:292:707,00
2.375.502,00
851.822,00
227.459,00
5.059.592,00
315.911,00
28.369.452,00
1.485.118,00
799.791,00
Total
62.553,356,00
3.000.920,00
1.046.068,00
394.233.941,00
894.089,00
3.857.387,00
831.419,00
1.038.204,00
4.354,251,00
656.168,00
894.089,00
1.734.798,00
631.419,00
47.798.891,00
205.050,00
18.601.326,00
86.597.948,00
300.404.376,00
1.000.509,00
2.366.425,00
24.187.860,00
9.446.968,00
2.508.800,00
1.133.025,00
18.243.342,00
1.800.206,00
105.773.297,00
5.559.813,00
2.303.749,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BASICA
PRATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
DIFUSAO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
SANEAMENTO BASICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
RECUPERAÇÃO DE REAS DEGRADADAS
RECURSOS HIDRICOS
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
DEFESA SANITARIA VEGETAL
DEFESA SANITARIA ANIMAL
ABASTECIMENTO
EXTENSAO RURAL
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
SERVICOS FINANCEIROS
TURISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE RODOVIARIO
DESPORTO COMUNITARIO
LAZER
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL
[% DATA BUSINESS
26.588.927,00
7.248.471,00
5.662.642,00
26.865.913,00
20.200,00
4.811.287,00
7.921.542,00
13.347.657,00
11.298.371,00
5.772.150,00
404.000,00
1.693.271,00
484.500,00
80.800,00
60.600,00
45.450,00
621.657,00
70.700,00
65.157,00
768.610,00
2.399.157,00
2.000.814,00
4.439.457,00
14.783,378,00
575.700,00
2.732.557,00
5.495.414,00
14.600.594,00
409.467.896,00
27.743.77800
7.910.752,00
8.722.374,00
28.479.975,00
20.402,00
4.603.680,00
8.356.741,00
13.684.399,00
12.021.151,00
2.721.970,00
408.040,00
1.876,014,00
459.247,00
81.608,00
51.206,00
45.905,00
831.139,00
71.407,00
270.084,00
332.310,00
3.636.414,00
1.095.396,00
4.887.117,00
15.300.288,00
137.471,00
2.519.162,00
5.956.899,00
14.850.131,00
438.089.702,00
29.823.865,00
9.359.355,00
7.108.941,00
29.185.905,00
20.606,00
4.894.380,00
9.447.483,00
13.632.481,00
12.530.858,00
3.339.420,00
412.120,00
2.414.102,00
473.939,00
82.424,00
81.818,00
48.364,00
969.316,00
72.121,00
402.617,00
465.465,00
3.802.610,00
1.755.511,00
4.883.820,00
15.485.262,00
268.678,00
2.804.018,00
6.278.131,00
15.258.298,00
461.264.647,00
31.780.296,00
9.255.596,00
6.873.994,00
30.369.395,00
20.812,00
4.627.974,00
10.545.063,00
14.034.802,00
12.868.379,00
4.059.234,00
38.678,00
2.781.453,00
289.897,00
83.248,00
62.436,00
46.828,00
3.377.449,00
72.842,00
539.641,00
414.336,00
3.973.634,00
2.438.058,00
4.856.674,00
18.550.900,00
404.363,00
3.098.054,00
8.604.888,00
15.676.875,00
481.560.291,00
115.936.866,00
33.774.176,00
26.365.951,00
114.901.188,00
82.020,00
18.937.321,00
36.280.829,00
54.699.339,00
48.716.758,00
15.092.774,00
1.262.838,00
8.764.840,00
1.697.683,00
328.080,00
246.060,00
184.547,00
5.799.561,00
287.970,00
1.278.499,00
1.980.721,00
13.811.815,00
7.289.779,00
18.847.068,00
11.153.791,00
24.333.332,00
60.385.896,00
1.790.382.536,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VI! - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
PROGRAMAS DE GOVERNO - PPA - 2022-2025
CoD. PROGRAMA 2024 Total
0001 REGULARIZA SÃO GONÇALO 4 1.175.342,00 4.354.251,00
0002 VIDA LIVRE SEM DROGAS 101.000,00 102.010,00 103.030,00 410.100,00
0003 — SEGOVNO ENEM 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
0004 | AGUAS NO SERTÃO 1.358.957,00 1.131.826,00 1.402.842,00 3.948.309,00 7.841.934,00
0005 AGORA É A VEZ DO POVO 202.000,00 204.020,00 206.060,00 208.120,00 820.200,00
0008 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.717.806,00 35,610.166,00 37.312.250,00 39.082.586,00 147.722.788,00
0007 CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ 7.287.657,00 6.231.841,00 6.813.488,00 7.413.815,00 27.746.601,00
0008 COMIDA NA MESA, GAS NO FOGÃO 3.010.314,00 3.496.948,00 3.841.581,00 4.195.992,00 14.544.835,00
0009 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR 884.257,00 1.096.365,00 1.237.161,00 1.382.531,00 4.600.314,00
0010 | TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ 2.030.607,00 1.810.193,00 1.132.176,00 1.808.488,00 8.701.404,00
0012 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 8.058.134,00 5.010.247,00 5.001.419,00 5.450.426,00 21.520.226,00
0015 APRAÇAE NOSSA 389.157,00 508.399,00 724.932,00 1.003.082,00 2.005.570,00
0016 — REVITALIZANDO MEU DISTRITO 3.032.128,00 3.533.603,00 4.094.901,00 4.790.840,00 15.451.472,00
0017 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO 70.761.685,00 81.686,643,00 83.332.501,00 84.825.032,00 320.605.861,00
0018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 101.000,00 102.010,00 103.030,00 104.060,00 410.100,00
0018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7441.207,00 8.527.913,00 8.345.499,00 7.073.944,00 27.088.563,00
0020 INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAUDE 19.526.066,00 31.924.199,00 35.002.432,00 34.110.444,00 120.563.141,00
0021 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 1.035.757,00 805.394,00 1.073.112,00 1.349.839,00 4.264.102,00
0023 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA 859.510,00 868.106,00 B76:786,00 507.990,00 3.112.392,00
0024 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 383.800,00 387.638,00 391.514,00 206.647,00 1.389.599,00
0025 GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS 717.807,00 928.049,00 1.087.161,00 1.022.049,00 3.734.866,00
0026 CARTÃO DO AGRICULTOR 369.157,00 576.114,00 71.707,00 851.822,00 2.508.800,00
0027 PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA 8.071.114,00 8.094.370,00 8:226,215,00 6.631.687,00 24.023.386,00
0028 INDUSTRIAL - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS D 88.157,00 270.084,00 402.617,00 539.641,00 1.278.499,00
0029 APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO 15.534.321,00 14.410.489,00 15.412.753,00 16.938.671,00 62.396.434,00
0030 PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVOS 30.300,00 30.603,00 30.909,00 31.218,00 123.030,00
0031 FOMENTO, INOVAÇÃO E APOIO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM 20.200,00 20.402,00 20.606,00 20.812,00 82.020,00
0032 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL - PRONTO PAR 50.500,00 51.005,00 51.515,00 52.030,00 205.050,00
0033 COORDENAÇÃO DE TURISMO 828.200,00 832.482,00 838.786,00 267.910,00 2.165.058,00
[1 DATA BUSINESS
0071
0072
og7a
0975
oo77
oo78
0079
ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURÍSTICA — DESCUBRA
REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTIC
OUVIDORIA INTINERANTE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE, AUDITORIA E ACCOUN
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA
ARTÍSTICO-CULTURAL
REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISM
APRIMORAMENTO FISCAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ÁGUA É VIDA
NOVOS CAMINHOS
PRAÇA E NOSSA
UM NOVO OLHAR PARA O LAZER
SANEAR
ESPORTE DE QUALIDADE
JOVENS DO FUTURO
SANEA SÃO GONÇALO
DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA
AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO
URBANIZAR PARA PROTEGER
REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE
CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ
SÃO GONÇALO VERDE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC
AGORA É A VEZ DO SERVIDOR
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CAMINHO CERTO
SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS
MINHA ESCOLA É NOTA 10
EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA
INFÂNCIA MELHOR
EDUCAR PRA SUPERAR
MERENDA NO PRATO
s DATA BUSINESS
590.850,00
1.025.857,00
130.300,00
115.150,00
140.400,00
762.550,00
287203700
1.106.000,00
70:700,00
402.000,00
5.495.414,00
858.500,00
13231400
13.242.621,00
707.000,00
2.545.200,00
4.853.657,00
2.439.657,00
161.600,00
8.429.187,00
14.408.157,00
846.400,00
505.000,00
4.434.914,00
4.439.457,00
181.800,00
580.750,00
875:750,00
896.900,00
390.900,00
80.600,00
352.514,00
4.223.899,00
141.400,00
5.137.928,00
7.868.426,00
2.455.314,00
1.717.900,00
17.915.785,00
152.773,00
351.207,00
30.603,00
15.302,00
40.804,00
T70. 176,00
3.094.023,00
868.074,00
71.407,00
204.020,00
5.956.899,00
423.099,00
540.168,00
13.984.844,00
270.084,00
794.708,00
5.105.358,00
2.223.333,00
163.216,00
8.596.714,00
13.867.532,00
208.878,00
510.050,00
4.885.794,00
4.687.117,00
183.618,00
586.558,00
76.510,00
259.886,00
91.812,00
61.208,00
560.570,00
5.028.523,00
142.814,00
5.997.369,00
7.520.202,00
2.442.412,00
1.290.184,00
19.021.270,00
284.133,00
744.216,00
30.909,00
15.455,00
41.212,00
TMTATI DO
3.244.795,00
799.587,00
72.421,00
206.060,00
6.276.131,00
238.568,00
805.234,00
14.514.188,00
402.617,00
1.321.984,00
5.286.243,00
2.505.231,00
164.848,00
6.893.513,00
14.395.704,00
340.799,00
515.150,00
5.194.315,00
4.863.820,00
185.454,00
273.829,00
77.275,00
392.317,00
82.730,00
61.820,00
825.840,00
5.774.411,00
144.242,00
8.253.075,00
8.425.396,00
2.856.333,00
1.432.917,00
20.452.049,00
419.973,00
1.150.653,00
31.218,00
15.610,00
41.824,00
408.092,00
3.211.459,00
835.581,00
72.842,00
19.339,00
6.604.888,00
506.950,00
1.079.282,00
15.058.323,00
539.641,00
1.867.196,00
5.283.321,00
2.796.280,00
166.496,00
7.095.446,00
14:749.674,00
477.205,00
142.738,00
5.323.472,00
4.856.674,00
187.308,00
409.585,00
78.050,00
829.241,00
93.660,00
82.440,00
1.100.094,00
6.251.920,00
145.884,00.
6.409.250,00
8.380.076,00
3.283.891,00
636.338,00
21.354.558,00
1.447.729,00
3.271.733,00
223.030,00
161.517,00
264.040,00
2.718.695,00
12422.314,00
3.509.242,00
287.070,00
831.419,00
24.333.332,00
2.027.117,00
2.556.998,00
56.799.976,00
1.919.342,00
6.529.088,00
20.528.479,00
9.964.501,00
656.160,00
27.414.830,00
57.421.267,00
1.673.282,00
1.672.938,00
19.838.495,00
18.847.068,00
738.180,00
1.850.702,00
1.107.585,00
1.878.344,00
669.102,00
246.068,00
2.839.019,00
21.278.753,00
574.140,00
23.797.622,00
32.094.102,00
11.037.950,00
5.076.437,00
78.743.662,00
ESCOLA VIVA
EDUCAÇÃO EXCLUSIVA
GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUN
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMÍLIAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN
ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR
ALIMENTA SGA
PROGRAMA DE CASA NOVA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA A MULHER
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
[9 DATA BUSINESS
7.558.537,00
1.162.514,00
4.429.157,00
15.000.000,00
9.554.099,00
55.020.689,00
2.879.714,00
161.600,00
1.388.780,00
2.565.907,00
618.100,00
73.730,00
71.710,00
14.600,594,00
409.467.896,00
7.817.388,00
1.580.670,00
4.696.714,00
15.433.628,00
11.173,496,00
60.389.388,00
3.195.043,00
163.216,00
958.652,00
2.794.832,00
522.261,00
74.467,00
72.427,00
14.850.131,00
438.089.702,00
8.005.394,00
1.537.646,00
4.893.513,00
15.847.628,00
12.194.056,00
83.250.429,00
3.267.657,00
164.848,00
1.088.070,00
2.952.612,00
828.483,00
75.211,00
73.151,00
15.258.296,00
461.264.647,00
8.198.448,00
1.951.915,00
5.095.448,00
16.272.100,00
13.246.062,00
66.193.903,00
3.249.329,00
166.496,00
86448500
3.115.136,00
257.204,00
75.963,00
73.883,00
15.676.875,00
481.560.291,00
31.579.765,00
6.232.645,00
19.114.830,00
82.553.356,00
46.268.635,00
244.854,389,00
12.591.743,00
656.160,00
4.309.957,00
1.428.487,00
2.124.048,00
299.371,00
291.171,00
60.385,896,00
1.790.382.536,00
tel
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO Vil - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
ORGAO DO GOVERNO - PPA - 2022-2025
CoD. ORGAO 2023 2024 2025 Total
o Camara Mun. de Sao Goncalo do Amarante 15.433.628,00 15.847.628,00 16.272.1004 62.553.356,00
o Secretaria do Govemo 30.206.085,00 31.667.736,00 35.707.047,00 128.428.810,00
os Sec Planejamento, Administracao e Gestao 6.887.899,00 7.450.273,00 8.226.780,00 30.958.608,00
04 Secretaria de Financas 8.020.821,00 7.822.955,00 8.550.342,00 9.112.053,00 34.506.271,00
os Sec de Contr, Ouvidoria e Transparencia 1.256.007,00 862.623,00 799.283,00 940.274,00 3.857.387,00
08 Secretaria da Educacao - FME 120.084.730,00 129.200.432,00 137219.361,00 143.148.407,00 529.652.930,00
o Secretaria da Saude - FMS 98.565.715,00 121.046.159,00 125.856.574,00 127.463,319,00 472.931.767,00
Secretaria do Desenvolvimento Economico 8.193.485,00 8.530.804,00 9.889.600,00 11.023,134,00 37.637.023,00
o Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 12.661.368,00 13.057.059,00 13.319.192,00 13.198.243,00 52.235.862,00
10 Socretaria da Infra-estrutura 25.435.349,00 24, 448.645,00 26.062.354,00 28.184.948,00 104.131.206,00
“ Secretaria do Desenv Agrario e Rural 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 427801700 16.535.768,00
12 Secretaria de Juventude e Esporte 4.313.714,00 4.319.396,00 4.752.086,00 5.198.601,00
8 Secretaria de Cultura 5.382.951,00 5.587.592,00 6.147.795,00 6.159.919,00
“4 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 40.322.749,00 4037289100 41.886.176,00 42.768.322,00
15 Secretaria Regional do Pecem 5.073.442,00 5.480.160,00 6.522.037,00 7.769.144,00
1 Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia 2.425.014,00 2.411.809,00 2.188.235,00 2.875.108,00
LA Instituto de Previdencia dos Servidores 18.979.571,00 18.264.164,00 18.517.707,00 19.234,875,00 74.996.317,00
TOTAL 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00 1.790.382.536,00
19 DATA BUSINESS
tl
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
ANEXO VII! - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO - PPA - 2022-2025
COD. UNIDADE ORÇAMENTARIA 2023 2024 2025 Total
01.01 Camara Mun. de Sao Goncalo do Amaranto 15.433.628,00 15.847.628,00 16.272.100,00 02.553,356,00
0201 Secretaria do Govemo 8 26.709.137,00 27.826.155,00 31.511.055,00 113.883.975,00
0202 Fundo Munic. de Combate a Potreza-FMCP 3.010.314,00 3.496.948,00 3.841.581,00 4.195.992,00 14.544,035,00
0301 Sec.Planejamento, Administracao e Gestao 8.393.657,00 6.887.898,00 7.450.273,00 8.228.780,00 30.958.608,00
0401 Secretaria das Financas 9.020.921,00 7.822.955,00 8.550.342,00 9.112.053,00 34.506.271,00
0501 Seo de Contr, Ouvidoria e Transparencia 1.255.007,00 862.823,00 799.283,00 940.274,00 3.857.387,00
0601 | Secretaria da Educacao - FME 55.409.962,00 57,637.546,00 61.774.876,00 63,707.522,00 238.529.906,00
0602 Fundo Mun de Educacao Basica - FUNDEB 84.674.768,00 71.562.886,00 75.444.485,00 79.440.885,00 291.123.024,00
0701 Secretaria de Saude - FMS 98.565.715,00 121.046.159,00 125.856.574,00 127.463.319,00 472.931.767,00
0801 | Secretaria do Desenvolvimento Economico 8.193.485,00 8.530.804,00 9.889.600,00 11.023.134,00 37.637.023,00
09.01 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 9.546.324,00 9.624.333,00 9.811.478,00 9.706.455,00 38.688.588,00
0902 Fundo Municipal de Assistencia Social 2.920.114,00 3.235.847,00 3.308.869,00 3.290.953,00 12:755.783,00
0903 Fundo de Defesa da Crianca e Adolescente 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00 328.080,00
0904 Fundo de Habitacao Social 73.730,00 74.467,00 75.211,00 75.963,00 299.371,00
09.05 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 40.400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 164.040,00
10.01 Secretaria da Infra-estrutura 25.435.349,00 24.448.645,00 26.062.354,00 28.184.948,00 104.131.296,00
1101 Secretaria do Desenv Agrario e Rural 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 4.278.017,00 16.535.768,00
1201 Secretaria de Juventude e Esporte 4.313.714,00 4.319.396,00 4.752.086,00 5.198.601,00 18.583.797,00
1301 — Secretaria de Cultura 1.728.184,00 1.702.991,00 2.104.517,00 2.519.556,00 8.055.228,00
1302 Fundo Municipal da Cultura 3.654.787,00 3.884.601,00 4.043.278,00 3.640.363,00 15.223.029,00
1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 39.560.199,00 39.602:715,00 41,426.893,00 42.171.449,00 162.761.256,00
1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 762.550,00 770.178,00 459.283,00 596.873,00 2.588.882,00
1501 Secretaria Regional do Pecem 5.073.442,00 5.480.160,00 6.522.037,00 7.768.144,00 4.844.783,00
1601 Depart. Mun. de Trans. Transp. e Rodovia 2.425.014,00 2.411.809,00 2.188.235,00 2.875.108,00 9.900.166,00
01 Instituto de Previdencia dos Servidores 18.979.571,00 18.264.154,00 18.517.707,00 19.234.875,00 74.996.317,00
TOTAL 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00 1.790.382.536,00
[D% DATA BUSINESS
tel
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ANEXO Vil - DEMONSTRATIVO GERAL DE DESPESAS - 2022-2025
UNIDADE GESTORA - PPA - 2022-2025
CoD. UNIDADE GESTORA 2022 2023 2024 2025 Total
05 Fundo Municipal de Assistencia Social 2.920.114,00 3.235.847,00 3.308.869, 3.290.953,00 2.755.783,00
o Fundo Municipal de Educacao Basica - Fundeb 64.674.768,00 71.562.886,00 75.444.485,00 79.440.885,00 291.123.024,00
o Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente 80.800,00 81.608,00 82.424,00 83.248,00 328.080,00
“ Secretaria Municipal de Financas 8.020.921,00 7.822.955,00 8.550.342,00 8.112.053,00 34.506.271,00
14 Secretaria Municipal de Desenv.Economico 8.193.485,00 8.530.804,00 9.889.600,00 1.023.134,00 37.637.023,00
20 Secretaria Regional do Pecem de Govemo 5.073.442,00 5.480.160,00 6.522.037,00 7.769.144,00 24.844.783,00
2 Secretaria de Infraestrutura 25.435.349,00 24.448.645,00 26.062.354,00 28.184.948.00 104.131.296,00
2 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo 30.560.199,00 39.602.715,00 41.426.893,00 42.171.449,00 162.761.256,00
Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rural 3.512.281,00 4.157.202,00 4.588.268,00 4.278.017,00 16.535.768,00
25 Fundo de Habitacao Social 73.730,00 74.467,00 75.211,00 75.963,00 299.371,00
2 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 9.546.324,00 9.624.333,00 9.811.476,00 9.706.455,00 38.688.588,00
2 Secretaria de Juventude e Esporte 4.313.714,00 4.319.396,00 4.752.088,00 5.198.601,00 18.583.797,00
2 Secretaria do Govemo 27.837.628,00 26.709.137,00 27.826.155,00 31.511.055,00 113.883.975,00
30 Departamento Mun. de Trans. Transp. e Rodoviario 2.425.014,00 2.411.809,00 2.188.235,00 2.875.108,00 8.900.166,00
s Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP 3.010.314,00 3.496.948,00 3.841.581,00 4.195.992,00 14.544.835,00
E Instituto de Previdencia dos Servidores - IPSGA 18.979.571,00 18.264.164,00 18.517.707,00 19.234.875,00 74.996.317,00
a Seo de Controladoria, Ouvidoria e Transparencia 1.255.007,00 862.823,00 799.283,00 940.274,00 3.857.387,00
3 Sec Planejamento, Administracao e Gestao-SEPLAG 8.393.657,00 6.887.898,00 7.450.273,00 8.226.780,00 30.958.608,00
36 Secretaria de Saudo 88.565.715,00 121.046.159,00 125.855.574,00 127.483.319,00 472.031.767,00
Ed Secretaria de Educacao 55.409.962,00 57.637.546,00 61.774.878,00 63.707.522,00 238.529.906,00
38 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 762.550,00 770.178,00 459.283,00 596.873,00 2.588.882,00
3 Fundo Municipal da Cultura 3.654.787,00 3.884.801,00 4.043.278,00 3.640.363,00 15.223.029,00
ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso 40,400,00 40.804,00 41.212,00 41.624,00 184.040,00
sa Secretaria de Cultura 1.728.164,00 1.702.991,00 2.104.517,00 2.519.556,00 8.055.228,00
E Camara Municipal de Sao Goncalo do Amarante 15.000.000,00 15.433.628,00 15.847.528,00 16.272.100,00 62.553.356,00
TOTAL 409.467.896,00 438.089.702,00 461.264.647,00 481.560.291,00 1.790.382.536,00
s DATA BUSINESS
5 DATA BUSINESS
Plano Plurianual Participativo (2022-2025)
DD
, EFEITURA DE
tmt SÃO GONÇALO
OSS DO AMARANTE
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA