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materia nº 72/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 72 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Pereira Silva (Vereador Pereira da Coelce), nos termos que indica e dá outras providências
native_id1282

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-07 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2021-10-07 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2021-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2021-10-07 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer Favorável.
2021-09-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer
2021-09-23 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-07T11:50:22.276644-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI N9- .1--2J/2021 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Crescendo janto com você 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE. ESTADO DO CEARÁ, NOS 
TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a presente Lei. 
Art. 12- Concede Título de Cidadão Honorário ao Vereador ANTÔNIO PEREIRA 
SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município de São 
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. 
Art. 2°- O Título de Cidadão outorgado por esta Lei será entregue em sessão solene 
do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem 
legislativa. 
Parágrafo único- A entrega do Título deverá ser realizada em até 30(trinta) dias após 
a sanção da presente Lei. 
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ 
EVALDO MARTINS, aos 21 dias de setembro de 2021. 
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE CNPJ: 35.004.696/0001-09 
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará 
Telefone (85) 3315-4482. Elisange a da Silva Prata 
Assessora de Plenário 
"iretoria legislativa CMSGA/CE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO 
DO AIVIARANTE 
Crescendo junto com n você 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores (as) Vereadores(as), 
Apresento ao Egrégio Plenário o presente Projeto de Lei que tem como objetivo 
homenagear com o Título de Cidadão Honorário o Ilustríssimo Vereador Antônio Pereira Silva 
Antônio Pereira Silva, 56 anos, graduando em Teologia, é natural de Iguatu, Estado 
do Ceará, casado com Vasth Diniz dos Santos Pereira, possui 03(três) filhos, sendo eles, Daniel, 
Thaisy e Valentina. Trabalhou na roça até o ano de 1985, ano em que foi aprovado no concurso 
da Companhia Energética do Ceará e passou a trabalhar em São Gonçalo do Amarante, vindo em 
1988 a residir no distrito de Pecém. 
Foi eleito Vereador em São Gonçalo do Amarante pela primeira vez na Legislatura de 
2001 a 2004. Em 2014 assumiu a Coordenação de Iluminação Pública do município. No ano de 
2020 foi novamente eleito Vereador com 888 votos, pelo Partido Democrático Trabalhista- PDT. 
Ao logo de todos esses anos é reconhecido com respeito e admiração por contribuir de forma 
significativa para o crescimento e desenvolvimento do município através de seus relevantes 
serviços prestados à população. 
Ressaltado o mérito do homenageado, solicito aos Nobres Pares o apoio para 
aprovação do referido Projeto de Lei. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ 
EVALDO MARTINS, aos 21 dias de setembro de 2021. 
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE CNPJ: 35.004.696/0001-09 
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará 
Telefone (85) 3315-4482. Elisangela da ilva Prata 
Assessora de Plenário 
Diretoria legislativa CMSGA/CE 
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