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9.040 O 00 .4111.12.24-1.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO ANIARANTE
Crescendo junto corra você
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
INDICAÇÃO n° g36 /2021.
O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos
do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente
INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo: DRENAGEM DA RIJA IRMÃ ZULMIRA
FONTINELE, ENTRE AS RUAS PEDRO VITOR E SILVESTRE ABREU, NO BAIRRO
CARIOCA-SEDE.
Justificativa:
Essa indicação tem a finalidade de realizar a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entre
as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca, pois nos períodos chuvosos, há formação de
poças de água e lama, dificultando a passagem de veículos e pedestres, comprometendo a mobilidade
da população. Além disso, a água acumulada pode gerar a proliferação de mosquitos causadores de
doenças.
Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 5°, IX, é de competência do Município a
prestação desses serviços. Vejamos:
Art. 5°- Compete ao Município:
— Prestar serviços de limpeza pública, coleta e destinação final do lixo;
Sendo assim, a drenagem destas ruas só trará beneficios para os moradores e para todas as
pessoas que trafegam por estas ruas, que são umas das principais do Bairro Carioca.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Thiago dos Sant s Rocha, aos 20 dias do mês de outubro de 2021.
Thiago dos Santos Rocha
Vereador - Partido Socialista Brasileiro/PSB
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Assessora de Trãrnites
Di[eto riii.egig ativa CMSGA/CE
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/UOUI-U9
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
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