br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 88/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 88 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho
native_id1366

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-17 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2022-03-17 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2022-03-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-03-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Parecer favorável da comissão.
2022-03-03 Proposição distribuída às comissões — Para emissão de pareceres
2022-03-02 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões
2022-03-02 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Parecer favorável da comissão.
2021-10-21 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-10-21 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-17T10:57:57.287777-03:00 Aprovado 6 4 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE
Ss
O GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
PROJETO DE LEINº &$/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE. ESTADO DO CEARÁ, NOS
TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e os demais Vereadores que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor ao Plenário desse Poder
Legislativo o seguinte:
Art. 1º- Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor FRANCISCO CLÁUDIO
PINTO PINHO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município de
São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Art. 2º- O Título de Cidadão outorgado por esta Lei será entregue em sessão solene
do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem
legislativa.
Parágrafo único- A entrega do Título deverá ser realizada em até 30(trinta) dias após
a sanção da presente Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ
EVALDO MARTINS, aos 20 dias de outubro de 2021.
a [0
[2
Cecap
VEREADORA
AUTORA
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante - Ceará
Telefone (85) 3315-4482. Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CF
so/ ol 200)
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
Mus! fesmenl fora fieis
AILSON FERREIRA FROTA FILHO
ralos SANTOS ROCHA
VEREADOR
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade,
São Gonçalo do Amarante/CE CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482. Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE
SO/ 10/120.9]

open original →