← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2021 |
| Date | 2021-10-20 |
| Ementa | Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
| native_id | 1369 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-10-21 | Proposição arquivada | — | Arquivamento por aprovação final |
| 2021-10-21 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Por decisão da Mesa Diretora. Arquive-se. |
| 2021-10-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | A | Para apreciação única |
| 2021-10-21 | Proposição para apresentar em Plenário | — | Para o envio as comissões. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Crescendo junto com você PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2021 DISPÕEM SOBRE A HOMENAGEM, PARA DATA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais(arts. 30, 81º, IV e 174, 82º): RESOLVE: Art.1º, Cria homenagem, no âmbito da Câmara Municipal, em referência a Reforma Protestante, a ser comemorada anualmente, de preferência, no dia 31 de outubro, em referência a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. 81º. Anualmente, o Presidente da Câmara Municipal determinará por Portaria o dia a ser comemorado. 82º. No ano de 2021 a Reforma Protestante será comemorada, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 28 de outubro. Art. 2º, Na data definida, a Câmara Municipal poderá realizar sessão solene, bem como conceder honraria ou homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviços no Município de São Gonçalo do Amarante, desde que correlatos a mensagem da Reforma Protestante. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 20 dias de outubro de 2021. dis (764) Ver. Ailson Ferreira Frota Filho/PTB Ver. Francisco Esaú Monteiro de Presidente da Câmara Municipal Carvalho/DEM Vice-Presidente da Mesa Diretora EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Elisangela da Silva Prat; Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 Assessora de Plenário CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará & Telefone (85) 3315-4482. Diretoria Legislativa CMSGA/CE 90/10 [20.4] CÂMARA MUNICIPAL. DE. SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Crescendo junto com você Ver. Antônia Dulcia Carvalho Correia/PDT 1º Secretária da Mesa Diretora Ver. Carlos Pereira de Sousa/PTB 2º Secretário da Mesa Diretora EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Elizangela da Silva rar É Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 - CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Assessora de Plenário Telefone (85) 3315-4482. Diretoria Legislativa CMSGA/CE sojto| 309