CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
PROJETO DE LEINº 5,9, 12021
“Toma de Utildade Pública a Associação
Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que
indica:”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTEICE, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE SIUPÉ, que tem por finalidade promover atividades de associações
na defesa de direitos sociais, organizações associativas ligadas a cultura e a arte, e
demais atividades associativas no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo
do Amarante/CE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR
JOSE EVALDO MARTINS, aos 11 de agosto de 2021.
José Iranildo de Morais Souza —- Canoa
Vereador - Partido Republicano da Ordem Social - PROS
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
niretoria Legislativa CMSGA/CE
nos
10/08/2021 *
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATADE ABERTURA
07.606.098/0001.74 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 48/10/1984
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO COMUNTARIA DE SIUPE
art
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
PC DA MATRIZ SN ari
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
62.670-000 SIUPE SAO GONCALO DO AMARANTE CE
PT
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
errei asa
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 10/08/2021 às 09:31:05 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE
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CARTÓRIO MONTEIRO
2º OFICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TITULAR: CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
SUBSTITUTA: QUELI TELLES WAILER
Certifico e dou fé que o documento em papel com 1 páginas, foi apresentado
em 26/02/2021, o qual foi registrado sob nº 608 em 26/02/2021, sendo este,
uma averbação ao registro de nº 606, registrado em 26/02/2021 no Livro de
Registro de Pessoas Jurídicas (Livro A - 3) deste Cartório na presente data.
Natureza: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Apresentante: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ
CNPJ/CPF: 07.606.098/0001-74
Valor: Sem Valor Declarado Data do Documento: 16/09/2019
Partes: LIDUINA DE MORAIS ARCANJO - 013.014.093-75
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 26 de fevereiro de 2021
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
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Cort ni INCORPORAÇÃO
IMOBILÁRIA | cuja validade E
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RUA DAS CEREJEIRAS, Nº 65 - PALESTINA - CEP: 62.670-000 Elisangela da Silva Prata
SÃO GONÇALO DO AMARANTE /CE - Telefone: (085) 98880-6124 Assessora de Plenário
36.529.185/0001-73 Diretoria Legislativa CMSGA/CE
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Associação Comunitária de Siupé — Praça da Matriz — s/n - CEP: 62675-000 %
Siupé - São Gonçalo do Amarante — Ce. CNPJ: 07.606. 098/0001-7 14 : /
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ
Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Associação Comunitária de Siupé, José
lranildo de Morais Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social desta
Entidade, faz saber a quem interessar que dia 02 de outubro (dois de outubro de 2019 (dois mil e
dezenove), no horário das 18:30 (dezoito e trinta) horas, no Centro Pastoral Nossa Senhora da
Soledade, haverá eleição para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes da
Associação Comunitária de Siupé.
A Comissão Eleitoral (Regenildo Paiva, Dheyme Maria, Fernanda Lima e Pauliana) foi eleita
através de Assembleia Geral realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove),
sendo instalada na data de hoje (dezesseis de setembro) e a mesma realizará atendimento aos
interessados em fazer parte do quadro de associados da Associação Comunitária de Siupé.
Fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias contados da data de instalação da Comissão Eleitoral
para o registro de chapas nestas eleições, os quais serão feitos pela Comissão Eleitoral ou pessoa
habilitada pela mesma para atendimento aos interessados.
Terá direito a voto nesta eleição somente os(as) associados(as), mesmo que por aclamação,
caso não haja outra chapa concorrente.
Caso não seja alcançado o quórum legal de 30% (trinta por cento) do comparecimento
dos(as) associados(as) relacionados e em condições de votarem, ou ocorrendo empate entre
chapas concorrentes
[ mais votadas, ou ainda ocorrendo vício que comprometa o processo eleitoral, nova eleição
será realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), no mesmo horário
e locais de votação da primeira convocação e só terá validade, se desta participarem mais de 50%
| o) Ho sgamdiessociados(as) que compareceram na primeira votação.
AL AMARANTE (e)
Ru es Conde. 68. - Palestina CEP 62 fila
;FoneiFax: 8598880.6124 / CNPJ 36.529 185/0001 73)
Siupé, 16 de setembry de 2019.
José iranildo de Morais Souza
Presidente Elisangela ç Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE qm
n/02/40.2
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n 2º OFICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Certo vaia re RA AÇÃO TITULAR: CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
Fria nm A ais dado À SUBSTITUTA: QUELI TELLES WAILER
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36 cias Provimento Nº 01/2003-CG.”” .
Certifico e dou fé que o documento em papel com 3 páginas, foi apresentado
em 26/02/2021, o qual foi registrado sob nº 607 em 26/02/2021, sendo este,
uma averbação ao registro de nº 606, registrado em 26/02/2021 no Livro de
Registro de Pessoas Jurídicas (Livro A 3) deste Cartório na presente data.
Natureza: QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA
Apresentante: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ
CNPJ/CPF: 07.606.098/0001-74
Valor: Sem Valor Declarado Data do Documento: 02/10/2019
Partes: LIDUINA DE MORAIS ARCANJO - 013.014.093-75
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 26 de fevereiro de 2021
AScREvE E AUTORIZADO
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
CERTIDÃO SEGUNDA VIAISEGUNDO TRASLADO)
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RUA DAS CEREJEIRAS, Nº 65 - PALESTINA - CEP: 62.670-000 es Ha Prata
SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE - Telefone: (085) 98880-6124 Assessora de Plenário
36.529.185/0001-73 Diretoria Legislativa CMSGA/CE
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QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA DA AENOGIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
SIUP
Presidente: Liduina de Morais Arcanjo
Endereço: Rua Estrada das Queimadas, s/n, Siupé
Profissão: Agricultora
RG 2002024004526
CPF 013.014.093-75
Estado civil: Casada
Telefone: (85) 982044090
Vice-Presidente: Fernanda Cavalcante Lima
Endereço: Rua Joana Melícia, s/n, Siupé
Profissão: Autônoma
RG 2004009124431
CPF 020.985.413-84
Estado civil; Solteira
Telefone: (85) 981611560
Primeiro Secretário: Francisca Santana Soares de Moura
Endereço: Rua José Paiva, s/n, Siupé
Profissão: Autônoma
RG 20050091964114
CPF 379.246.643-00
Estado civil: Solteira
Telefone: (85) 981605528
Segundo Secretário: Iranilda de Moraes Souza
Endereço: Rua Estrada das Queimadas, s/n, Siupé
Profissão: Costureira
RG 99097007420
CPF 967.707.753-87
Estado civil: Casada
Telefone: (85) 981063656
Primeiro Tesoureiro: Zeferino Correia de Souza -
Endereço: Rua Francisco Correia, s/n, Siupé
Profissão; Comerciante
RG 20170881304
CPF 684.015.663-04
Estado civil: Casado
Telefone: (85) 981244595
Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE vim
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000607
L OS AIP.161-161
Terceiro Suplente do Conselho Fiscal: Francisco Sales de Araújo
Endereço: Rua Joana Melícia, s/n, Siupé
Profissão: Agricultor
RG 305683996
CPF 791.086.873-15
Estado civil: Casado
Telefone: (85) 991982852
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
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aê da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE
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CARTÓRIO MONTEIRO
2º OFICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TITULAR: CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
SUBSTITUTA: QUELI TELLES WAILER
Certifico e dou fé que o documento em papel com 2 páginas, foi apresentado
em 26/02/2021, o qual foi registrado sob nº 606 em 26/02/2021, no Livro de
Registro de Pessoas Jurídicas (Livro A -3) deste Cartório na presente data.
Natureza: ATA
Apresentante: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ
CNPJ/CPF: 07.606.098/0001-74
Valor: Sem Valor Declarado Data do Documento: 02/10/2019
Partes: LIDUINA DE MORAIS ARCANJO - 013.014.093-75, - FRANCISCA
SANTANA SOARES DE MOURA - 379.246.643-00
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 26 de fevereiro de 2021
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
NE de Atendimento: 20201202000019
Total FRMMP: R$ 1,11
dias exceto pese
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RUA DAS CEREJEIRAS, Nº 65 - PALESTINA - CEP: 62.670-000
SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE - Telefone: (085) 9880-6124 ç dla Silva Prata
36.529.185/0001-73 - Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE
11[08/20.2]
Ata de eleição da Diretoria da Associação Comunitária de Siupé. Aos dois dias
do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Centro
Pastoral Nossa Senhora da Soledade, distrito de Siupé, São Gonçalo do
Amarante, Ceará, realizou-se uma Assembleia Geral para eleger a nova diretoria
da Associação Comunitária de Siupé, a qual de acordo com o Estatuto, estará
em vigor, por um período de dois anos a partir da data de posse. A Assembleia
Geral foi regularmente instalada pelo senhor Antonio Regenildo Almeida Paiva,
membro da Comissão Eleitoral que cumprimentou os presentes e explicou que
a eleição teve chapa única, pois até ao dia estabelecido pela Comissão não
houve outra chapa para registrar a candidatura. Como membro da antiga
Diretoria, disse que houve falhas no mandato, mas que a Associação esteve
sempre presente com a comunidade, citando alguns eventos, como por exemplo:
a festa de aniversário de Siupé, a festa das mães, a festa dos pais, reuniões na
barragem para reivindicar uma ponte e na luta pela água. Falou ainda sobre o
terreno da Associação reclamado por alguns antigos sócios, afirmando que o
caso está na justiça e, que se não fosse esse empecilho, a eleição já poderia
estar acontecendo na sede da Associação. E desde já, se propõe a fazer
diferente, já que por meio da Associação pode trazer muitos projetos para a
comunidade, como é o caso da perfuração de poços profundos que está em
andamento. Logo em seguida, mostrou o requerimento da chapa recebido da
Senhora, Liduína de Morais Arcanjo, que recebeu o recibo como comprovante.
Nesse momento, por ser chapa única, a eleição será por aclamação. Depois,
conforme estabelecido no Estatuto vigente, o resultado foi apresentado pelo
Senhor Regenildo, tendo a seguinte composição a nova diretoria da Associação
Comunitária de Siupé: Diretoria Executiva: Presidente: Liduína de Morais
Arcanjo, RG 2002024004526; CPF 013.014.093-75; Vice-Presidente: Fernanda
Cavalcante Lima, RG 2004009124431, CPF 020.985.413-84; Primeiro
Secretário: Francisca Santana Soares de Moura, RG 20050091964114, CPF
379.246.643-00; Segundo Secretário: Iranilda de Moraes Souza, RG
99097007420, CPF 967.707.753-87; Primeiro Tesoureiro: Zeferino Correia de
Souza, RG 20170881304, CPF 167.419.273-87; Segundo Tesoureiro: Eliezer de
Almeida Carvalho, RG 98027008771, CPF 936.538.753-15. Conselho Fiscal
Efetivo; Primeiro Membro: Antonio Regenildo Almeida Paiva, RG 328752898,
CPF 888.984.583-04; Segundo Membro: Regina Cláudia Rodrigues de Sousa,
RG 98010106317, CPF 684.015.663-04; Terceiro Membro: Joaquim Carvalho de
Almeida, RG 2001002157208, CPF 429.976.583-49. Suplentes do Conselho
Fiscal; Primeiro Suplente: Maria Cristiana da Silva Alencar, RG 200150803383,
CPF 544.813.333-91; Segundo Suplente: Dheyme Maria de Matos Gomes, RG
97002600504, CPF 628.734.743-00; Terceiro Suplente: Francisco Sales de
Araújo, RG 305683996, CPF 791.086.873-15. A chapa apresentada foi aprovada
por todos os presentes tendo sido aclamada por unanimidade. Não havendo
nada mais a tratar foi declarada encerrada a Assembleia Geral e eu, Dheyme
Maria de Matos Gomes, secretariei e lavrei a presente ata, que após lida e
achada conforme, vai assinada pelos membros da diretoria. Siupé, 02 de outubro
de 2019.
Liduína de Morais Arcanjo
Fernanda Cavalcante Lima
Francisca Santana Soares de Moura
lranilda de Moraes Souza
Zeferino Correia de Souza á
Elisangela da Silva Prata
Assessora de Plenário
Diretoria Legislativa CMSGA/CE
H [09/2021
Eliezer de Almeida Carvalho Filho
Antonio Regenildo Almeida Paiva
Regina Cláudia Rodrigues de Sousa
Joaquim Carvalho de Almeida
Maria Cristiana da Silva Alencar
Dheyme Maria de Matos Gomes
Francisco Sales de Araújo
Declaramos sob as penas da lei que a presente cópia é transcrição fiel e íntegra
da ata lavrada em data de 02 de outubro de 2019, no livro de atas Nº 01, da
Associação Comunitária de Siupé, às folhas 36 à 37.
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Liduína de Morais Arcanjo Francisca Santana Soares de Moura º
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Reconheço ao) ima) por [À Pesado]
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