← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2021 |
| Date | 2021-12-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
| native_id | 1458 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-09 | Proposição arquivada | — | Arquivamento por aprovação final |
| 2021-12-09 | Proposição aprovada | U | Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se. |
| 2021-12-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2021-12-08 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Parecer favorável da comissão . |
| 2021-12-02 | Proposição distribuída às comissões | — | Para a emissão dos Pareceres |
| 2021-12-01 | Proposição para apresentar em Plenário | — | Para o envio as comissões. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-09T11:14:32.504688-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
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