materia nº 55/2022

Governo do Estado do Ceará
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE :
E k Poder Legislativo Municipal o. cp ARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DE
AMARANTE-CE. n
APROVAÇÃO SIMPLES
Em: JO// ÁS Lino
Ailson Pereira! Rota Eitho
Presidende da €
INDICAÇÃO nº 55 2022.
O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art.
183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO,
sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA AS
MARGENS DA CE-085, NO BAIRRO LAGOINHA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA
ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS.
Justificativa:
O trecho da estrada no bairro da Lagoinha localizada às margens da CE-085, passando em frente ao
posto Pit Stop SGA, bem como a entrada do bairro (Rua Major João Martins), encontram-se em mal estado
de conservação, com buracos, desnível entre a pista e o calçamento e necessitando de reparos e manutenções.
Nesse período chuvoso a situação ainda se torna pior, tendo em vista o acúmulo de água, ocasionando
a geração de poças de lama. Podendo causar acidentes e prejuízos para a população que frequenta o local.
A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, dispõe em seu Art. 5º algumas
competências do Município, sendo uma delas a conservação das ruas. Vejamos:
Art. 5º- Compete ao Município:
XT — A construção e abertura de ruas e sua conservação;
Assim, com a conclusão da obra, será proporcionada uma infraestrutura de qualidade ao local,
oferecendo condições adequadas para a população, contribuindo para a locomoção dos moradores e evitando
acidentes.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, ags 07 dias do mês de fevereiro de 2022.
Thiago dos Santos Rocha
Vereador XY 0Q02)2029-
PSB- ido Sociali Brasileir: Flavia Lethicia D. dos Santos
SB — Partido Socialista Brasileiro
Diretoria Leaislativa - CMSGA
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