materia nº 14/2022

GO'Verno do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
MC:15Ntian Poder Legislativo Municipal po AMARANn 
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WECE4RÁ 
PROJETO DE LEI N° )1 /2022, EM 24 DE FEVEEIRO DE 2022. 
APROVAÇÃO SIMPLES 
Em: 3 /02W02. 
Ailso erreira Frota Filho 
Prestdende da C.M.S.G.A. 
Dispõe sobre a denominação de logradouro 
público de Francisco Galba de Almeida 
Pessoa. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante￾CE aprovou a seguinte Lei: 
Art. 1° - Denomina de Francisco Galba de Almeida Pessoa a rua sem 
denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo 
do Amarante/CE. 
Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as 
publicações em contrário. 
Gabinete do vereador Esaú Monteiro, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022. 
FRA AU MONTEIRO DE CARVALHO 
Vereador 
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria LegislativP - CMSGA 
(2'0 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNP! 35.004.696/0001-09 
/carr —fflga @ca sga crnsg gov.br 
DE tárdlswALO AL 
,R9 AMARI\ITE 
Governo do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
Poder Legislativo Municipal 
MENSAGEM 
limo. Senhor. 
Ailson Ferreira Frota Filho 
APROVA 
Em: D21-{ 
SIMPLES 
Ailson Ferreira Frota Filho 
Presidende da C.M.S.G.A. 
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa câmara o incluso 
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua de nosso município, 
no Distrito da Siupé. 
Estou propondo para essa Rua o nome do saudoso cidadão Francisco 
Galba de Almeida Pessoa. Trata-se de justa e merecida homenagem à 
memória desse cidadão, bem como aos seus familiares, que seguem 
contribuindo para o desenvolvimento da cidade. 
Francisco Galba de Almeida Pessoa, Brasileiro, nasceu em 11 de 
junho de 1958, filho de José Vieira Pessoa e Maria Andrelina de Almeida 
Pessoa. Casou-se com Maria Stela de Almeida Pessoa, onde permaneceu 
casado por 40 anos e com ela teve quatro filhos. 
Francisco Galba era agricultor, marchante, muito conhecido em sua 
comunidade. Em 01 de janeiro de 2016, aos 57 anos veio a óbito, deixando 
saudades para sua família e comunidade. Como forma de ser lembrado por 
toda a comunidade e principalmente por familiares que habitam nessa rua 
supracitada, indico essa pequena homenagem. 
Esperando que a presente propositura seja acolhido pelos Nobres que 
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de 
estima e consideração. 
São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de fevereiro de 2022 
FRANCISCO ESAÚ MONTEIRO DE CARVALHO 
Vereador 
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
J5/o ) JoJ4
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNN 35.004.696/0001-09 
/carr ga @ca sga cmsg gov.br 
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CERTIDÃO DE ÓBITO 
APROVAÇÃO SIMPLES 
Em: 1 2i_t 1 ' 02
NOME 
FRANCISCO GALRA DE ALMODA PESSOA 
CPF 
C É"
Ailson Ferreira Frota Filho 
Prevdende da C.M.S.G.A,
Siko Gonçalo do ArnarrinteJCE 
FILIAÇÃO 
014.264.973-26 
MATRICULA 
018655 01 55 2016 4 00001 163 0000666 82 
ESTADO mil F IDADE 
Casado. com 57 anos de idade. 
DECLARA 'MJ DL ÓBITO 
N" 20829673-5 
ELEITOR 
JOSE VIEIRA PESSOA E MARIA ANDRFL1NA DE ALMEIDA PESSOA 
DATA E HORA DEFAL§CIMENTO 
Pnrneiru de Janeiro de Dois Mil c Dez.esseis 
LOCAL DE FALECIMENTO 
Em domicilio. na Rua Antonio Lopes, Siupé., Sito Gonçalo do AmaranteiCE 
CAUSA DA MORTE 
Desconhecida 
nsIDÊNC1A 
Rua Antonio topes. Siupe, Sho Gonçalo do 
AntaranteJCE 
DIA MS ASO 
01 1 2016 
SEPUI.TAMENTO/CRE O fanualci lo c ccmitésio. 1e coahn-idel DECLARANTE 
MARIA STELA DE ALMEIDA PESSOA. brasileira, caMdii. 
Cemitério de Sitipé. São Gonçalo do Amaranto/CF. aposentada, residente c domiciliado na RUO Antonio Lopes. 
Siupé.Sito Gonçalo do Arnarame/CE. 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
Dra. Latimo Pinho Sampaio 
AVERDAÇÕES/AI4OTACDES À ACRESCER 
f
2' Via. Assento lavrado no livro C-01, fh. 163V. sob n"666. 
Nasceu no dia 11/06/1958. O falecido era casado com a declarante. Deixou 04 filhos maiores, Não deixou bens. I 
ANOTMXfl.S DE CADASTRO: 
'Tipo de Doeumeado Numero %IN da Expeellidia &geio Expedidor ` Dota de Vaidade 
RC 489.19942 SSI'/C'E 
PLVNIS 
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~porte 
afilio Nodonil de Sadde
TIPO DOCUMENTO i NUMERO ZONA/SEÇÃO MUNILIPIO Ur 
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Tkuin de Odiar i_ 
Gnioo Singuineo 
Emolumento R$ 34.75 FERMOJU R$ 4.38 - ISS R$ 1 74- FAAOEff R$ 174- FRAAP RS 1.74- Selo R$ 8.14. 
*As anotações de c:adastro acirtiR não dispensam a parta interessada da atuesentaçâo do documento original, quando entôo peto dilato 
'adiante 
CARTÕRIO DO REGISTRO CIVIL DE S1UPÉ 
Raimunda Correia Soares - Oficial do Registro Civil 
Ellane Matas Soares — Escrevente Substituta 
Rua Pedro Gomes, n° 104, Siupé, 
Silo Gonçalo do Amarante/CE. 
CEP 62675000. Fone: (85) 98140-5258 
E-mail: cartorioslupe@gmaiLeom 
O conteúdo da certidão é verdade. Dou fé. 
Siupé, 25 de agosto de 2021. 
Y41b 61:".4J 
RA MUNDA CORREIA SOARES 
EL1ANE MATOS SOARES 
Erica Matos SOare$ 
Escrevente Autorizada 
Elisangele da Silva Pra
Assessora de Trãolitep 
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APROVA ÃO SIMPLES 
Em: 3 fr;20 
Ailson erreira Frota Filho 
Presidende da C M.S.G.A 
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Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa CMSGA 
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