materia nº 2/2022

; ! if ae Govemo do Estado do Ceará
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
Poder Legislativo Municipal
MOÇÃO Nº 002/2022
Ailson Ferreira Frota Filho
PRESIDENTE CMSGA/CE
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTEICE, EM PARCERIA COM O
INCRA
l
O VEREADOR JOSÉ IRANILDO MORAIS DE SOUZA, subscrito pelos Nobres
Membros deste Parlamento Municipal, em conformidade com o Art. 194 do
Regimento Interno, vem com o devido respeito, apresentar para apreciação do
Plenário a presente Moção de Aplauso a Implantação do Núcleo Municipal de
Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE em parceria com o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — Incra.
CONSIDERANDO que o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, foi
beneficiado pelo Programa Titula Brasil, que visa apoiar a titulação de
assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de
regularização por meio de parceria com o município;
CONSIDERANDO o empenho do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo
Ferreira Teles na Implantação do Núcleo Municipal,
REQUER-SE, após aprovação do plenário, MOÇÃO DE APALUSOS em
homenagem a Implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de
São Gonçalo do Amarante/CE.
de Og [oa | 2,9)
Elisangela da Silva Prata
Assessora de Trâmites
Diretoria Legislativa - CHSGA
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 [camarasga (0) (Ecamarasga frjcmsga.ce.gov.br
admcamaramunicipalsga gmail.com
CNP) 35.004.696/0001-09
Governo do Estado do Ceará
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
Poder Legislativo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, EDÍFICIO
VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 15 dias do mês de março do ano
de 2022.
osé lranildo de Morais Souza — Canoa
Partido Republicano da Ordem Social - PROS
Vereador
APBOVADO
Antônio Raphael Cavalcante Assunção EM JS
Partido Republicano da Ordem Social - PROS
Vereador
Ailson Ferreira Frota Filho
PRESIDENTE CMSGA/CE
gno Mártins de Brito
Partido Demócrático Trabalhista - PDT
Vereador
Pedro est Pupivão pe olivarpe
Pedro Victor Barroso de Oliveira
Partido Comunista do Brasil - PC do B
Vereador
Sa d f 0)
Francisco Esaú M. de Carvalho
cai Democratas - DEM
Vice Presidente
Imometiço Nuno S. Qayolo:
Francisca Naira Sereno Rabelo
Partido Trabalhista Cristão - PTC —&P-osgloa| 922,
Vereadora Elisangela da Silva Prata
Assessora de Trâmites
Diretoria Legislativa - CMSGA
admcamaramunicipalsga O gmail.com
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 [camarasga (0) (Bcamarasga [im/cmsga.ce.gov.br
CNP) 35.004.696/0001-09