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materia nº 42/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 2022
Date 2022-05-09
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.
native_id1661

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-19 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2022-05-19 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se
2022-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-05-18 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável
2022-05-12 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2022-05-11 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-19T12:36:14.042841-03:00 Aprovado 6 3 0

Documents (1)

texto original #

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AMARA 1,11, ,W1PAI 1W 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Poder Legislativo Municipal 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE TCECEARÁ 
PROJETO DE LEI N° A02, /2022 
APROV 
Em: 
ÇÃO SIMPLES 
P,t, A25 booà-ã￾i 
Ailson Ferreira Frota Filho 
Presidende da C.M.S.G.A. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e os demais Vereadores que este subscreve, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor ao Plenário desse Poder Legislativo o seguinte: 
Art. 19- Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao 
*Senhor ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços 
prestados ao município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. 
9 
Art. 29- O Título de Cidadão outorgado por esta Lei será entregue em sessão solene do Poder 
Legislativo Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa. 
Art. 39- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PLENÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO 
VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 09 dias de maio de 2022. 
MAR VedrHARAS
VEREADORA 
AUTORA 
AILSON F / RREIRA ~17' FROTA FILHO 
VEREADOR 
--s(Sec> 104210.2Jd 
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-0001 TEL (85) 3315-448213315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
/camarasga (0@camarasga sga.ce.gov.br 
Poder Legislativo Municipal 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
ANTÔNIA DÜLCIA ARVALHO CORREIA 
ANTÔNIO P REIRA SILVA 
VEREADOR 
JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO 
VEREADOR 
441, 
-.110k 
THIAGO D• SN TOS ROCHA 
VEREADOR 
APROVA A _SIMPLES E m : <te 5 j,„2é.24) 
Ailson 
Presidende 
erreira Frota Filho da C.M.S.G.A. 
'4*> OSIJW￾Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 1 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail .com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
o /camarasga Oècamarasga 
•••• 
WWW sga.ce.gov.br 
\ Sr ffrAtEIT' 
Poder Legislativo Municipal 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
TCECE4RÁ 
JUSTIFICATIVA 
APROVA O SIMPLES 
Oç / 1 
Ailson erreira Frota Filho 
Presidende da C.M.S.G.A. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra é Médico Sanitarista, formado pela Universidade Federal do 
Ceará (UFC), com Mestrado e PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona (EUA). Nasceu em 
Fortaleza, no dia 15 de agosto de 1975. Como profissional médico, atuou com foco no planejamento e na 
avaliação de políticas de saúde pública, especialmente no Programa de Saúde da Família (PSF). 
Foi eleito deputado estadual, em 2006, exercendo a vice-liderança do Governo Cid Gomes na 
*
Assembleia Legislativa e a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em 2010, foi reeleito deputado 
estadual e, em 12 de fevereiro de 2011, foi eleito por unanimidade Presidente da Assembleia Legislativa do 
estado do Ceará, para o biênio 2011-2013. Em 2012, foi eleito prefeito de Fortaleza para a gestão 2013-2016, 
tendo sido reeleito em 2016 para a gestão 2017-2020. 
• 
-49) J (:)s 
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa- CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 1 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
/camarasga (o camarasga 
•••• 
WWW sga.ce.gov.br 

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