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materia nº 76/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 76 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaDenomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará.
native_id1824

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-15 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2022-09-15 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2022-09-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-09-14 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Encaminhado com parecer favorável.
2022-09-06 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2022-09-05 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-15T11:15:03.521351-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

" d gr 
Governo do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
l'411A11A MI LIAI I .1-
SAO GONÇALO Poder Legislativo Municipal 1)0 AMAR ME 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N.° 46 /2022, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
APRX 
EM '5 
VADO 
47/ 
Ailson F rreira Frota Filho 
PRESIDENTE CMSGA/CE 
Denomina DE JOSÉ GOMES DA SILVA PRAÇA 
DE ESPORTES E LAZER DE VÁRZEA 
REDONDA, no Distrito de Serrote do Município de 
São Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 1° - Denomina de José Gomes da Silva, a praça de Esportes e Lazer, sem denominação 
oficial, situada em Várzea Redonda no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do 
Amarante — Ceará. 
Art. 2° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as publicações em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 02 de setembro de 2022. 
're,0 75A •14/', -
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
Ob2,,IC 1,b2Ue2)
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
3iretaria Legisiativn CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 I 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
/camarasga (O] @camarasga cmsga.ce.gov.br 
REGISMO ~ND)E 00 T0 
REIRMICIAR0 
IhiedsdbCaid 
Seio) To 08 
te 
AAC1000014C4000 
sao DIGITAL Dt 
AUTENTICIDAM c...r.arriwkiroyeim. 
V 
AP I3pVADO 
EM 1 70 ‘5/2&'?2-•
AilsonFerreira Frota Filho 
PRESIDENTE CMSGA/CE 
RI.PUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOMt 
JOSÉ GOMES DA SILVA 
442.435.533-00 
MATRICULA 
018648 01 55 2020 4 00002 165 0000928 18 
SEXO COR ESTADO CIVIL, IDADE E PROFISSÃO 
14 --,FASADO(A) - 81 ano(s) - APOSENTADO 
NATURALIDADE 
r r
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE N°Carteira de Identidade - 20171006547 [0133 2055 0760 ZONA 0036 SEÇÃO 0077 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
-OSCAR GOMES DA SILVA, ONIL1A GOMES DA SILVA, VARZEA REDONDA, DISTRITO DE SERROTE. 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CEP 62.670-000 
DATA E HORA DO FALECIMENTO FREZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE às 22 hora(s) e 30 minuto(s) 
r -t r MÊS r 2A0S200
13 II 5 
LOCAL DE FALECIMENTO 
[DOMICILIO VARZEA REDONDA. DISTRITO DE SERROTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE 
CAUSA DA MORTE 
t
-INFARTO CEREBRAL, ACIDENTE CEREBRAL VASCULAR, FIBRILAÇÃO ATRIAL, HIPERTENSÃO 
ARTERIAL, DIABETES MELLITUS TIPO II 
SEPULTAMENTO/CREMACÃO(mintirissio e cemitério, se conhecido) /rutin° musitTPAL IX) CURRAL tiRANDE, DIS IROU DE SERROTE, s.V) GONÇALO 
A.MARANTE-CE 
DECLARANTE 
POSÉ FABIO GOMES 
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBITO 
FURNEY MOREIRA FEITOSA C MOTA, 2301111, Declaração de óbito IV: 29587210-1 
_ AVERBAÇOES / ANOTAÇÓES A CRESCER 
Ato registrado no Livro: C-2, às folhas 165, sob o n° 928. Deixou 12 filhos maiores. Deixou bens. Não 
deixou testamento. 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
RG 20171006547 SSPDS-CE; TE 0133 2055 0760 ZONA 0036 SEÇÃO 0077; CTPS 88444 SÉRIE 111' IVITNISTERIO 
DO TRABALHO; CCAS 95 FOLHA 95 LIVRO B-4 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E NOTAS DO 
DISTRITO DE SERROTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE: CPF 442.435.533-00; , Profissão: APOSENTADO 
* As anotações de cadastro acima ao dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão 
solicitante ou quando necessário para identificação de seu portador 
EMOLUMENTO: RS 0,00 EERMOJC: RS 0,00 MAM': RS 0,00 ERMO": ES 0,00 ISS: RS 6,041 SELO: RS 000 ISENTO DE A24,10LUMENIOS, 
RCPN E NOTAS DO DISTRTTO DE SERROTE 
TAOCA REGISTRADORA KARLA MACEIAD0 DE SOUZA LUCAS 
TAMISO REGISTRADOR sUteur/TUTO JOSZ IIIAN0 MORKIILA BILLCA 
SÃO GONÇALO DO AMARA-NU -CE 
VILA DE SeR.ROTR ISS DISTRITO DF SERROTE - CEP762.4.-0 oaa 
1005) 99179-5326 
CARTORIOSERROTE#GMAILCONI 
O Cordeudo da Carde% é verdadeiro. Dou fé. 
SÀO GONÇALO DO AMARANTE-CE, 19 de tualjask yog,!) 
E ELANO MOREIRA BRAG 
ESCREVENTE SUBSTITUTO 
/Assessora a 
lisaneIad Skya Prata 
iretoâ i$ a a 
I 
BIOGRAFIA 
José Gomes da Silva, nasceu em 16 de junho de 1938 na cidade de São Gonçalo 
do Amarante-Ce, morador de Várzea Redonda, Distrito de Serrote desde 1971. 
Casado com Tereza Maria de Sousa Silva, tendo 11 filhos juntos e mais um de 
coração adotado a 33 anos, formando assim uma linda família, onde juntos 
educaram para a vida. 
Ele sendo agricultor, apaixonado por futebol, um homem trabalhador, honesto e 
que soube ser amigo, irmão, colaborou na comunidade promovendo anualmente 
a Festa das Crianças, onde muitas famílias participavam e mesmo oferecendo 
tão pouco, todos se alegravam pois sabia do seu grande coração, foi um pai 
cheio de amor para com seus filhos, e por aqueles que ele tinha grande 
consideração, foi fiel até seus últimos dias, onde Deus o chamou no dia 13 de 
maio de 2020, pois sua missão foi cumprida na terra. 
APR VADO 
EM l5"--
Ailson Ferreira Frota Filho 
PRESIDENTE CMSGA/CE 
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