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materia nº 79/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 79 / 2022
Date 2022-09-19
EmentaDenomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
native_id1855

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2022-10-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2022-10-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-10-06 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Encaminhado com parecer favorável.
2022-09-22 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2022-09-21 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-06T11:26:16.167883-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

NirDOXI5AACZNIIAS:jT6ç. 
Governo do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
Poder Legislativo Municipal TCECF4RÁ 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N.° 1-C1 - /2022, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. 
A 
EM 
ROVADO 
Ailson Ferreira Frota Filho 
PPFSIDENTE CMSGA/CE 
Denomina DE GERALDO PINTO MAGALHÃES, a 
Rua do campo em Alto do Brejo, no Distrito de 
Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante 
— Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 1° - Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do campo em Alto do Brejo, sem 
denominação oficial, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Art. 20 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as publicações em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 20 de setembro de 2022. 
'N r•U PAf--~ PE C t-ix. / 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
t20.2/.2
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
/camarasga o 
"N 409 _ 
@camarasga W VIVI cmsga.ce.gov.br 
SEXO 
masculino 
NATURALIDADE 
k/7\X\ ,/\\\ 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME 
GERALDO PINTO DE MAGALHÃES 
*****492.782.313-04*****
MATRICULA 
0186480155 2019 4 00002 134 0000897 38 
COR ESTADO CIVIL E IDADE 
Branca 
São Gonçalo do Amarante - CE 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
viúvo, com 88 anos de idade 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
1 RO 73025 2' VIA 
ELEITOR 
era eleitor 
Aiison erreira Frota Filho / 
Sir)FNTE CMSGA/CE 1 -•
JOÃO PINTO DE MAGALHÃES (falecido) e LURA JUCA PINTO (falecida) Alto do Brejo, Varzea Redonda do Distrito de Serrote, São 
Gonçalo do Amaranto - CE. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
oito de junho de dois mil e dezenove às 16:30 horas 
LOCAL DE FALECIMENTO 
DIA MSS ANO 
08/06/2019 
Alto do Brejo, Varzea Redonda do Distrito de Serrote em São Gonçalo do Amarante - CE 
CAUSA DA MORTE 
Neoplasia de Pele avançada. 
SEPULTAMENTOICREMAÇÃO MUNICiP10 E CEMFTERIO SE CONHECIDO 
Cemitério Municipal do Curral Grande do Distrito de Serrote, São Gonçalo do 
Amarante - CE 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O OBRO 
Vladimir Marques Lima CRM:9367 D.O. 27777021-1 
DECLARANTE 
CRISTIANE BARROSO MAGALHÃES ALVES 
OSSERVAÇÕES/AVERSAÇÕES À ACRESCER 
1 ° VIA. 
Declarou que deixou bens a inventariar. Deixou filhos: 13 filhos maiores: José Salvador de Freitas Magalhães 61 anos, Maria da 
Conceição de Freitas Magalhães 58 anos, Maria Solange de Freitas Magalhães 57 anos, Cella Maria Magalhães Pinto 56 anos, 
Francisco Valdenor de Freitas Magalhães 55 anos, Paulo Cesar de Freitas Magalhães 54 anos, Ricardo Ancelho Freitas de Magalhães 
52 anos, Antonio Celio Mardo Freitas de Magalhães 48 anos, Juscelino Freitas de Magalhães, 47 anos, Joana Vanderlina de Freitas 
Magalhães 46 anos, Francisco Walinson Barroso Magalhães 33 anos, Cristina Barroso Magalhães Pinto 30 anos, Cristiana Barroso 
Magalhães Alves 26 anos. 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
PIS/NIS 
Passa • ode 
Cartão Nacional de 
Saúde 
TIPO DOCUMENTO 
NÚMERO 
73025 22 VIA 
700 7059 7343 4174 
NÚMERO 
Titulo de Eleitor 1 0133 1946 0795 
GATA ExpEDIÇ 
12/11/1992 
ZONA/SEÇÃO 
036/0076 
CRG O EXPEDIDOR 
SSP - Secretaria de 
Segurança Pública-CE 
muNiciPio 
DATA DE vALinanF 
São Gonçalo do Amarante fi CE 
CEP Residencial Sanguíneo _ _ _ 
RAIMUNDA MOREIRA BRAGA REGISTRO CIVIL DE PESSOAS O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
NATURAIS DO DISTRITO DE SERROTE Serrote, ão o lo do Amarante-CE, 12 de juntierdr2y9. 
Oficial: Angelica Moreira Braga 
Joaquim Pereira dos Santos S/N°
São Gonçalo do Amarante-CE. 85 99179.5326 
cartorioregistrocivildeserroteChotmail.com
Trituaal 
Previmento 06/ 
CAR700.10 PAISME nfEIRA 
11136IST. clvn. DE DZswE, METUIGir Da 
DISTRITO ti EE.RWTE 
Comarca do Sã, Go,,Ela da AmtNoto￾Egolumonne: ,1.5 
leceolun 
Selos 
TSS, 0,00 
taarlopt 0,00 
PrEna-CEI 0,00 
Sele. AO 3,'..3.19 
0010 do Mentleld.do 
REGISTRAL CIVIL 
nudmento e óbito 
No AO 309618 
CARTÓRIO R.?-\ IMUNDA MC)PE IRA BRAGA 
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 
• 20 DISTRITO DE SERROTE 
SA0 GONÇALO DO AMANTE-CE 
Jesé Elano Moreira Braga 
. Escrevente Substitute Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites - 0 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
EM 
ArrçuvADO 
j-0/ .2:Pe'Y 
Ai I son Ferreira Frota Filho 
r,Prçir)FNTF CMSGA/CE 
-95W 
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
r.)fttoria Legislativa - CMSGA 
APROVADO 
BIOGRAFIA 
EM 
Ailson Ferreira Frota Filho 
PRESIDENTE CMSGA/CE 
Geraldo Pinto Magalhães, mais conhecido como Geraldo, foi casado com Maria 
Alice Spinosa Barroso, juntos tiveram 5 filhos e permaneceram casados por 36 
anos até que a morte os separou. 
Geraldo Pinto, era vaqueiro, sua paixão maior era os animais que criava, gados 
e cavalos, sua principal atividade para o sustento de sua família era na roça, 
sendo agricultou criou seus 5 filhos com zelo e muita educação, Geraldo Pinto 
mostrava seu carinho aos animais e com muita satisfação chegou a realizar e 
participar de Pega de Boi no Mato, enriquecendo a cultura popular sertaneja 
em sua comunidade. Ele morou a vida toda ao lado de seus familiares, 
parentes e amigos no Alto Brejo, gostava muito de ajudar aos outros, priorizava 
o bem estar dos seus, e acolhia com muito carisma a dura realidade de todos a 
sua volta. Geraldo Pinto faleceu aos 86 anos vítima de câncer e deixou uma 
imensa saudade no coração de muitos, nas vaquejadas e pega de boi no mato, 
deixou legado. 
Elisangeia da Siiva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 

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