materia nº 85/2022

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SIO GONRÇAAâ; 
DO AMARANTE 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Mensagem N.° de 13 de Gioti-,45,de 2022. 
Ao Exmo. Sr. 
Ailson Ferreira Frota Filho 
Presidente da Câmara Municipal 
Senhor Presidente, 
ElisaroMr ria Silva Prata 
Asses JE.: Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Pelo presente, encaminhamos em obediência ao que preceitua a Constituição 
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA para o exercício 
financeiro de 2023. 
A presente Proposta Orçamentária e os demais anexos da Lei Orçamentária Anual 
retratam os objetivos, metas e projetos a serem desenvolvidos durante o exercício de 2023, 
em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual. 
A Lei Orçamentária Anual como instrumento de planejamento das ações do Governo 
Municipal objetiva a realização das políticas públicas, visando o desenvolvimento 
equilibrado e sustentável do Município, na permanente busca de melhoria da qualidade de 
vida da população. Em especial, atendendo aos mandamentos Constitucionais e às 
convicções da Administração, foram dadas as atenções prioritárias a Educação, Saúde e 
Ação Social. 
Cordialmente, 
e 
Prefeit pai 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100-- CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
— Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br 
• 
PREFEI TURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.ONSMONDO LIO,A NOVA .10104 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 
Elisarieela da Siiv 3 Prata 
Projeto de Lei N.° V5 de de de 2022. Assessora de Tramites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
APROVADO E VOTAT 
EM: ,2 r, / )1— APROV,Ap9 EM 0 
EM: ,'L0 2023. 
OTA,0 
-02-2L
Município para o exercício financeiro de 
Presidente CMSGA
Pre ente CMSGA 
Art. 10 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 
de 2023, compreendendo: 
I — Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e 
mantidas pelo Poder Público; 
II — Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela 
vinculados da Administração Municipal, direta e indireta, bem como os fundos e fundações 
instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
Art. 2° A Receita Orçamentária é estimada em R$ 488.000.000,00 (Quatrocentos e 
Oitenta e Oito Milhões de Reais). 
Art. 3° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em 
R$ $ 488.000.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Milhões de Reais). 
Art. 4° A despesa fixada à conta dos recursos previstos no presente Orçamento, observada 
a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão, o 
desdobramento de que trata os Quadros anexos a esta Lei. 
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir, total ou parcialmente, as 
categorias de programação constantes desta Lei, mantido o respectivo detalhamento por 
esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e 
identificadores de uso, a fim de ajustar a programação aprovada às competências e 
atribuições definidas para cada órgão ou entidade. 
Art. 5° Ficam o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no âmbito de sua execução 
orçamentária, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, observada a 
existência de recursos disponíveis e prévia justificativa, nos termos do Art. 43, da Lei 
4.320/64, nas seguintes hipóteses: 
I — Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, até o limite 
do superávit financeiro existente, na forma do Art. 43, § 1°, Inciso I da Lei 4.320/64; 
II — Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro, 
obedecido o disposto no artigo 8° desse Projeto de Lei, até o limite do excesso arrecadado 
conforme previsto no Art. 43, § 1°, Inciso II da Lei 4.320/64; 
III — Cancelamento de recursos fixados neste Projeto de Lei, até o limite de 80% (oitenta 
por cento) do total da despesa, por anulação total ou parcial das dotações, na forma do Art. 
43, § 1°, Inciso III da Lei 4.320/64, por transposição, remanejamento ou transferência 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua Ivete Alcântara, n° 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
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PR_E EI TURA 01 SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, 
respeitadas as disposições constitucionais; 
IV — Operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício, até o limite da 
operação contratada, na forma do Art. 43, § 10, Inciso IV da Lei 4.320/64; 
V — Dotações consignadas à reserva de contingência, quando ocorrerem passivos 
contingentes no exercício financeiro. 
Parágrafo Único. Excetuam-se dos Créditos Suplementares transferências entre Fontes 
de Recurso e criação de novas fontes dentro do mesmo órgão, permanecendo inalterada 
a classificação funcional programática, devendo essa alteração de fontes e/ou 
transferência constar em documento próprio. 
Art. 6° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar até o valor global dos 
projetos oriundos de recursos programados no OGU e/ou transferidos voluntariamente de 
órgãos Estaduais e Federais. 
Art. 7° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar Operação de Crédito. 
Art. 8° O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente aos recursos do 
Tesouro Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de créditos, 
destinar-se-á, de início, integralmente à recomposição das dotações orçamentárias 
previstas na presente Lei. 
Art. 9° É a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, a constante do presente 
projeto. 
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2023. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE 
Prefeit ¡pai 
de 2022. 
APROV 
EM: 
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sidente CMSGA 
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Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.; n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
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P EEEI TURA DE 
SIO GONÇALO 
DO AMARANTE 
NOVA ...TI:4.A 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
LEI ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2023 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA 
NOS 03 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS 
A arrecadação da receita orçamentária desta prefeitura nos três últimos exercícios 
financeiros se deu da seguinte forma: 
Exercício Total Arrecadado (R$) 
2019 296.954.360,50 
2020 354.189.473,60 
2021 398.969.501,23 
O aumento da arrecadação dos exercícios supracitados foi o seguinte: 
Exercício Percentual de aumento 
2019 para 2020 19,27% 
2020 para 2021 12,64% 
APROVADO EM V' VOTMO 
EM: • 
MSGA 
APROVP09 EM ?. VOTAÇÃO, 
EM: 
Presiden e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará.. Rua Ivete Alcântara, if 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85)3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
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PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSM0100 UMA MOVA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
APROVADO E V TAÇA° 
Presi te CMSGA 
PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA 
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA 
DESPESA 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
EXERCÍCIO 2023 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
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PREFEITURA
EGONI RÇAA12$ 
DO AMARANTE 
• 
OVA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Relatórios Demonstrativos 
VOL. 01 
APROVADO E 1 
EM:.£ 
rem ente MSGA 
APROVADO Ej2YVOTACÂO 
EM: .2G 
Presidente CMSGA 
1. Programa por Objetivo e Desenvolvimento Sustentável 
2. Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função 
3. Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por uso 
4. Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo Categoria Econômica 
Anexo I 
5. Receita segundo as Categorias Econômicas —Anexo II 
6. Demonstrativo da Legislação da Receita 
7. Programa de Trabalho - Anexo VI 
8. Natureza da Despesa segunda Categorias Econômicas — Anexo II 
9. Funções e Subfunções por Projeto/atividade — Anexo VII 
10. Funções, Subfunções e Programas por Vinculo —Anexo VIII 
11. Demonstrativo da Despesa por órgão e Funções — Anexo IX 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua [vete, Alcântara, n 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
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LOA Lei Orçamentária Anual 2023 
VERSÃO ALINHADA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
OBJETIVOS 
DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
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Apresentação 
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o 
Desenvolvimento Sustentável composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. 
Nesta Agenda 2030 estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, 
educação,igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, 
mudança doclima,cidades sustentáveis, proteção e uso sustentáveldos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico 
inclusivo, infraestrutura, industrialização, entreoutros.Os temas estão divididos em quatro dimensões principais: 
Social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoriada qualidade de vida e justiça. 
Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas 
e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra 
mudanças climáticas. 
Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros. 
Institucional: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS. 
Os ODS foram construídos em um processo de negociação mundial, e contou com a participação do Brasil em suas discussões e definições a 
respeito desta agenda. O país tendo se posicionado de forma firme em favor de contemplar a erradicação da pobreza como prioridade entre as 
iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável. 
A gestão do Município de São Gonçalo do Amarante, mais uma vez se antecipa, revisitando seu Planejamento e Orçamento compatibilizando 
o seu Programa deGoverno à Agenda 2030 das Nações Unidas, numa verdadeira situação de transformação e reconstrução de uma Gestão 
mais moderna posicionando São Gonçalo do Amarante para o futuro. Vivemos um momento inédito, de expectativas, renovação de 
esperanças, de confiança no futuro e retomando o desenvolvimento de São Gonçalo do Arnarante, município rico com inúmeras potencialidades. 
Porém, recebemos a máquina administrativa totalmente desmontada e uma sociedade ávida pormelhores tempos na gestão municipal, para tal 
desafio montamos uma equipe motivada,comprometida e preparada para enfrentar grandes desafios e responsabilidades, focada em atender 
aos compromissos que foram firmados junto à sociedade e previstos no Programa de Governo, construído e debatido com todos os setores 
organizados de São Gonçalo do Amarante. 
Pelo exposto apresentamos, aversão inicial dos nossos Indicadores associados as Metas dos ODS da Agenda 2030, propiciando a 
alavancagem da gestão na Eficiência, Eficácia e na Efetividade dos nossos programas, como um marco na nossa Gestão, esta coletânea de 
indicadores são resultados das ações empreendidas e dos resultados do nosso intenso trabalho diário, sempre buscando suprir as demandas 
e necessidades da população, sem, no entanto, deixar deconstruir os passos que nos guiarão pelos próximos anos de forma m oderna e 
estruturada. (53
2 
GLOSSÁRIO DOS OLJETIVOS DO DESENVOLVIME00 SUSTENTÁVEL 
3 tiiu- 5 9 V.7"": 10 12= 
111111119111 
CO 
15 
1 Erradicação da Pobreza(Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares) 
1.1 Até 2030, erradicara pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com 
menos de US$1,25 por dia 
1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, 
em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 
1.3 Implementar, em nível nacional,medidas e sistemas de proteção social adequados, paratodos, incluindo pisos, e até2030atingir 
a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis 
1.4 
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos 
econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, 
herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 
1 5 
. 
Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade 
destes a eventos extremos relacionados como clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais 
1.a 
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da 
cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, 
em particular os países menos desenvolvidos (LCDs), implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as 
suas dimensões 
1 b 
. 
Criar marcos políticos sólidos, em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor 
dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza. 
2 Fome Zero e Agricultura Sustentável(Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a 
Agricultura sustentável) 
2 1 
. 
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, 
incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 
2.2 
Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas internacionalmente 
sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de 
Meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas 
2.3 
Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, 
povosindígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros 
recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de 
emprego não-Agrícola 
3 
2 4 
. 
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a 
produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do 
clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a 
qualidade da terra e do solo 
2.5 
Até 2030, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais decriação e domesticados e suas respectivas 
espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e adequadamente geridos em nível 
nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios 
decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, conforme acordado internacionalmente 
2.a Aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação 
2.b 
Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, inclusive por meio da eliminação 
paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o 
mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha 
2.c 
Adotarmedidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar 
o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, afim de ajudar a limitar a volatilidade 
extrema dos preços dos alimentos 
3 Saúde e Bem-Estar(Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades) 
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 
3.2 
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando 
reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos 
para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos 
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater ahepatite, 
doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 
3.4 Até 2030, reduzirem um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis(DNTs) por meio de prevenção e 
tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool 
3.6 Até 2030, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas 
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação 
e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais 
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de 
qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e 
Poluição do ar, da água e do solo 
3 .a 
Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúdeem todos os 
países, conforme apropriado 
3.b 
Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que 
afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços 
acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha sobre o AcordoTRIPS e Saúde Pública, que afirma o direito dos países em 
4 
Desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual 
Relacionados ao Comércio(TRIPS,nasiglaem inglês) sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, 
proporcionaro acesso a medicamentos para todos 
3.c 
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de 
saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos 
pequenos Estados insulares em desenvolvimento 
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos 
e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde 
4 Educação de Qualidade(Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem 
ao longo da vida para todos) 
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário 
4 2 
. 
Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, 
cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário 
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação 
técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências 
técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 
4.5 
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e 
formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e ascrianças em situação de 
vulnerabilidade 
4 6 
. 
Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e 
tenham adquirido o conhecimento básico de matemática 
4.7 
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento 
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida 
sustentáveis,direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e 
valorização dadiversidadecultural eda contribuição da culturaparao 
desenvolvimento sustentável 
4 a 
. 
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que 
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos 
4.b 
Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, 
em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os 
paísesafricanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da 
comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento 
4.c 
Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional 
para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo a 
pequenos Estados insulares em desenvolvimento 
5 lgualdadede Gênero(alcançaraigualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas) 
5 
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte 
5. 2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e 
exploração sexual e de outros tipos 
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas 
5.4 
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, 
infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, 
conforme os contextos nacionais 
5 .5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e aigualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de 
tomada de decisão na vida política, e conômica e pública 
5.6 
Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o 
Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequimeos 
Documentos resultantes de suas conferências de revisão 
5 a 
. 
Empreender reformas para dar àsmulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle 
sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e osrecursos naturais, de acordo com as leis nacionais 
5. b Aumentar o uso de tecnologias de base,em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o 
empoderamento das mulheres 
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas 
as mulheres e meninas,em todos os níveis 
6 Água Potável e Saneamento(Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos) 
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos 
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, 
com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade 
6.3 
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos 
químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentando 
substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente 
6.4 
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o 
abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com 
a escassez de água 
6 5 
. 
Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, 
conforme apropriado 
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, 
aquíferos e lagos 
6.a 
Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento 
em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso 
da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e astecnologias de reuso 
6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. 
7 Energia Limpa e Acessível(Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos) 
6 
7.1 Até2030,asseguraro acesso universal,confiável,modernoeapreçosacessíveisaserviços deenergia 
7.2 Até2030,aumentarsubstancialmente aparticipaçãodeenergiasrenováveisnamatrizenergéticaglobal 
7.3 Até2030, dobrarataxaglobal de melhoriada eficiênciaenergética 
7.a 
Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo 
energiasrenováveis,eficiênciaenergéticaetecnologiasdecombustíveisfósseisavançadasemaislimpas,epromoveroinvestimentoem 
infraestruturadeenergiaeem tecnologiasdeenergialimpa 
7.b 
Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos 
esustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países de menor desenvolvimento relativo, 
nospequenosEstadosinsularesemdesenvolvimentoenospaísesemdesenvolvimentosemlitoral,deacordocomseusrespectivos 
programasdeapoio 
8 TrabalhoDecenteeCrescimentoEconifirnico(Promoverocrescimentoeconômicosustentado,inclusivoesustentável,emprego 
plenoeprodutivo,etrabalhodecenteparatodos) 
8.1 Sustentarocrescimentoeconômicopercapita,de acordocomascircunstânciasnacionaise,emparticular,pelomenosum 
crescimentoanualde 7%do produtointernobrutonospaísesdemenordesenvolvimentorelativo 
8.2 Atingirníveismaiselevadosdeprodutividadedaseconomias,pormeioda diversificação,modernizaçãotecnológicaeinovação, 
inclusivepormeio deumfocoem setoresdealto valoragregado eintensivosemmão-de-obra 
8.3 
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego 
decente,empreendedorismo,criatividade e inovação,e incentivaraformalização eocrescimento dasmicro,pequenas 
emédiasempresas, 
inclusivepormeiodoacesso aserviçosfinanceiros 
8.4 
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para 
dissociarocrescimentoeconômicodadegradaçãoambiental,de acordocomo "Plano DecenaldeProgramasSobreProduçãoeConsumo 
Sustentáveis",comospaísesdesenvolvidosassumindoaliderança 
8.5 Até2030,alcançaroempregoplenoe produtivoetrabalho decentetodasasmulheresehomens,inclusiveparaosjovense as 
pessoascomdeficiência,eremuneraçãoigual para trabalho de igualvalor 
8.6 Até2020,reduzirsubstancialmenteaproporçãodejovenssememprego,educaçãoou formação 
8.7 
Tomarmedidas imediataseeficazesparaerradicarotrabalhoforçado, acabarcoma escravidãomodernae otráfico depessoase 
assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças￾soldado,e até2025 acabar comotrabalhoinfantil emtodasassuas formas 
8.8 Protegerosdireitostrabalhistasepromoverambientesdetrabalho segurose 
8.9 Até2030,concebere implementarpolíticasparapromovero turismo sustentável,quegeraempregos,promove aculturaeos 
produtoslocais 
8.10 Fortaleceracapacidadedasinstituiçõesfinanceirasnacionaisparaincentivaraexpansãodoacessoaosserviçosbancários, 
financeiros,edesegurospara todos 
8.a 
Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) para os países em desenvolvimento, particularmente 
ospaísesdemenordesenvolvimento relativo,inclusivepormeio do Quadro Integrado Reforçado paraaAssistênciaTécnica 
RelacionadacomoComércioparaospaíses demenordesenvolvimentorelativo 
8 b 
. 
Até2020,desenvolvereoperacionalizarumaestratégiaglobalparaoemprego dosjovense implementaroPactoMundialparao 
EmpregodaOrganização InternacionaldoTrabalho 
9 Indústria,Inovaçãoelnfraestrutura(Construirinfraestruturasresilientes,promoveraindustrializaçãoinclusivaesustentávele 
fomentarainovação) 
9 1 
. 
Desenvolverinfraestruturadequalidade,confiável,sustentáveleresiliente,incluindo infraestruturaregionaletransfronteiriça, 
paraapoiaro desenvolvimentoeconônnicoeo bem-estarhumano,com foconoacessoequitativoeapreçosacessíveisparatodos 
9.2 Promoveraindustrializaçãoinclusivaesustentávele,até2030,aumentarsignificativamenteaparticipaçãodaindústrianosetor 
deennpregoenoPIB,deacordocomascircunstânciasnacionais,e dobrarsua participaçãonospaísesmenosdesenvolvidos 
9.3 Aumentaroacessodaspequenasindústriaseoutrasempresas,particularmenteempaísesemdesenvolvimento,aosserviços 
financeiros,incluindo crédito acessívelesuaintegraçãoemcadeiasdevaloremercados 
9.4 
Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência no uso de 
recursosaumentadaemaioradoçãodetecnologiase processosindustriaislimpose ambientalmente corretos;comtodosospaíses 
atuandodeacordocom suasrespectivascapacidades 
9.5 
Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, 
particularmenteospaísesemdesenvolvimento,inclusive,até2030,incentivandoainovaçãoeaumentando 
substancialmenteonúmerode 
trabalhadoresdeP&D pormilhãodepessoaseosgastospúblico eprivado emP&D 
9.a 
Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior 
apoiofinanceiro,tecnológicoetécnico aospaíses africanos,aospaísesnnenosdesenvolvidos(LDCs),aospaísesemdesenvolvimento 
semlitoral(LLDCs)eaosPequenosEstadosInsularesemDesenvolvimento(SIDS) 
9. b Apoiarodesenvolvimentotecnológiconacional, pesquisaeinovaçaonospaísesemdesenvolvimento,inclusivegarantindoum 
ambiente políticopropiciopara,entreoutras coisas,diversificaçãoindustrialeagregaçãodevaloràscommodities 
9 c 
. 
Aumentarsignificativamenteo acessoàsTIC,eprocuraraomáximoofereceracessouniversale acessívelàinternetnospaíses 
menosdesenvolvidos,até2020 
10 ReduçãodasDesigualdades(Reduziradesigualdadedentrodospaíseseentreeles) 
10 1 
. 
Até2030,progressivamente a1cançaresustentarocrescimentodarendados40% dapopulaçãomaispobre aumataxamaiorque 
amédia nacional 
10 2 
. 
Até2030,empoderarepromoverainclusão social,econômicae políticade todos,independentementedaidade,gênero, 
deficiência,raça,etnia,origem,religião, condiçãoeconômicaououtra 
10 3 
. 
Garantiraigualdade deoportunidadese reduzirasdesigualdades de resultado,inclusive pormeio daeliminação de leis,políticase 
práticasdiscriminatóriasepromoverlegislação,políticaseaçõesadequadasaesterespeito 
10.4 Adotarpolíticas,especialmentefiscal,salarialepolíticasdeproteçãosocial,ealcançarprogressivamenteumamaiorigualdade 
10 .5
Melhorararegulamentação emonitoramentodosmercadoseinstituições financeirasglobais,efortaleceraimplementaçãode 
taisregulamentações 
10 6 
. 
Assegurarumarepresentaçãoevozmaisfortedospaísesemdesenvolvimentoemtomadasdedecisãonasinstituições 
econômicase financeirasinternacionaisglobais,afimde produzirinstituiçõesmaiseficazes,críveis,responsáveiselegítimas 
8 
10.7 Facilitaramigração eamobilidade ordenada,segura,regulareresponsáveldaspessoas,inclusive pormeiodaimplementaçãode 
políticasdemigraçãoplanejadasebem geridas 
10.a 
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países 
menosdesenvolvidos,emconformidadecomos 
acordosdaomc 
10 b 
. 
Incentivaraode fluxosfinanceiros,incluindoo investimentoexternodireto,paraosestados onde anecessidade émaior, em 
particularospaísesmenosdesenvolvidos,ospaísesafricanos,sidse Ildcs, deacordo comseusplanose programasnacionais 
10 c 
. 
Até2030,reduzirparamenosde3%oscustosdetransaçãode remessasdosmigranteseeliminar"corredores de remessas"com 
custossuperioresa5% 
11 Cidadesecomunidadessustentáveis(tornarascidadeseosassentamentoshumanosinclusivos,seguros,resilientese 
sustentáveis) 
1
. 
1 1 Até2030,garantiroacessodetodosahabitação segura,adequadaeapreço acessível,eaosserviçosbásicoseurbanizaras 
favelas 
11.2 
Até2030,proporcionaroacessoasistemasde transporteseguros,acessíveis,sustentáveiseapreçoacessívelparatodos, 
melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as 
necessidadesdaspessoas emsituaçãodevulnerabilidade,mulheres, crianças,pessoascomdeficiência eidosos 
11 3 
. 
Até2030,aumentaraurbanizaçãoinclusivaesustentável,e ascapacidadesparaoplanejamentoegestão de assentamentos 
humanosparticipativos,integradosesustentáveis,emtodosospaíses 
11.4 Fortaleceresforçosparaprotegeresalvaguardaropatrimônio culturalenaturaldomundo 
11.5 
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e 
substancialmentediminuirasperdaseconômicasdiretascausadasporelasem relaçãoaopibglobal,incluindo 
osdesastresrelacionadosàágua,com 
ofoco emprotegerospobreseaspessoasem situaçãodevulnerabilidade 
11 6 
. 
Até2030,reduziroimpactoambientalnegativopercapitadascidades,inclusiveprestandoespecialatenção àqualidadedo ar, 
gestãode resíduosmunicipais eoutros 
11.7 Até2030,proporcionaroacessouniversalaespaçospúblicosseguros,inclusivos,acessíveiseverdes,aosespaçospúblicosverdes, 
particularmente paraasmulheres ecrianças,pessoasidosase pessoascomdeficiência 
11 a 
. 
Aapoiarrelaçõeseconômicas,sociaise ambientaispositivasentreáreasurbanas,periurbanas erurais, reforçandoo 
planejamentonacionale regionalde desenvolvimento 
11.b 
Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas 
eplanos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência 
adesastres;edesenvolvereimplementar,deacordocomo"sendai framework" para areduçãodorisco 
de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos 
os níveis 
11 .c 
Apoiarospaísesmenosdesenvolvidos,inclusivepormeiodeassistênciatécnicae financeira,paraconstruçõessustentáveise 
resilientes,utilizandomateriaislocais 
12 Consumoeproduçãoresponsáveis(assegurarpadrõesdeproduçãoedeconsumosustentáveis) 
12.1 
Implementar o plano decenal de programas sobre produção e consumo sustentáveis (10yfp), com todos os países 
tomandomedidas,eospaíses desenvolvidosassumindo aliderança,tendoemcontaodesenvolvimentoe ascapacidadesdospaísesem 
desenvolvimento 
10 
12.2 
— 
até2030,alcançargestãosustentáveleusoeficientedosrecursosnaturais 
12.3 Até2030,reduzirpelametade °desperdício dealimentospercapitamundial,em níveldevarejoedo consumidor,e reduziras 
perdasdealimentosao longodascadeiasdeproduçãoeabastecinnento,incluindoasperdaspós-colheita 
12.4 
Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo 
devidadestes, de acordocomosmarcosinternacionaisacordados,ereduzirsignificativamente aliberaçãodestesparao ar,águae 
solo,paraminimizarseus impactosnegativossobreasaúde humanaeomeio ambiente 
12.5 Até2030,reduzirsubstancialmenteageraçãoderesíduospormeiodaprevenção,redução,reciclagem ereutilização 
12. 6 incentivarasempresas,especialmenteasempresasgrandes etransnacionais,aadotar práticassustentáveise aintegrar 
informaçõesdesustentabilidadeem seuciclo de relatórios 
12.7 Promoverpráticasdecompraspúblicassustentáveis,deacordocom aspolíticase prioridadesnacionais 
12.8 Até2030,garantirqueaspessoas,emtodososlugares,tenham informaçãorelevanteeconscientizaçãoparao desenvolvimento 
sustentávele estilosdevidaem harmoniacom anatureza 
12.a Apoiarpaísesem desenvolvimentoafortalecersuascapacidadescientíficase tecnológicasparamudarparapadrõesmais 
sustentáveisdeproduçãoeconsumo 
12.b Desenvolvereimplementarferramentasparamonitorarosimpactosdodesenvolvimentosustentávelparaoturismo sustentável, 
que geraempregos,promoveaculturaeosprodutoslocais 
12.c 
Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções 
demercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual 
dessessubsídiosprejudiciais,casoexistam, pararefletiros seus impactosambientais,tendo 
pienamenteemcontaasnecessidadesespecíficasecondiçõesdospaísesem desenvolvimentoeminimizandoospossíveis 
impactosadversossobreoseudesenvolvimento deumaformaque protejaospobrese ascomunidades afetadas. 
13 Açãocontraamudançaglobaldoclima(tomarmedidasurgentesparacombateramudançadoclimaeseusimpactos) 
13.1 Reforçararesiliênciaeacapacidade de adaptaçãoariscosrelacionadosaoclimaeàscatástrofesnaturaisem todosospaíses 
13.2 integrarmedidasdamudançadoclimanaspolíticas,estratégiaseplanejamentosnacionais 
13.3 Melhoraraeducação, aumentaraconscientizaçãoeacapacidade humanaeinstitucionalsobremitigaçãodamudança do clima, 
adaptação,redução deimpacto,ealertaprecoce 
13,a 
Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da unfccc para a meta de mobilizar conjuntamente 
us$100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, 
nocontexto das açõesdemitigaçãosignificativasetransparência naimplementação;eoperacionalizar 
plenamenteo fundoverdeparaoclima,pormeiodesuacapitalização,omaiscedopossível 
13 b 
. 
Promovermecanismosparaa criação de capacidadesparaoplanejamentorelacionadoàmudançadoclimae à gestãoeficaz,nos 
paísesmenosdesenvolvidos,inclusivecomfocoemmulheres,jovens,comunidades locaisemarginalizadas 
14 Vidanaágua(conservareusarsustentavelmenteosoceanos,osmareseosrecursosmarinhosparaodesenvolvimento 
sustentável) 
14 1 
. 
até2025,prevenirereduzir significativamenteapoluiçãomarinhadetodosostipos,especialmente aadvindadeatividades 
terrestres,incluindo detritosmarinhoseapoluiçãopornutrientes 
11 
14.2 
Até 2020, gerir de forma sustentavel e proteger os ecossistemas marinhos e costeilag" ros para evitar impactos adversos 
significativos,inclusive pormeiodo reforço dasuacapacidadederesiliência,etomarmedidaspara asuarestauração, afim deassegurar 
oceanossaudáveiseprodutivos 
14 3 
. 
Minimizare enfrentarosimpactosdaacidificaçãodosoceanos,inclusive pormeio doreforço dacooperação científicaemtodosos 
níveis 
14 4 
. 
Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (inn) e as 
práticasde pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor 
tempopossível,pelomenosaníveisque possamproduzirrendimentomáximosustentável,comodeternninadoporsuascaracterísticas 
biológicas 
14.5 Até2020,conservarpelomenos10% daszonas costeirasemarinhas,deacordocomalegislaçãonacionaleinternacional,ecom 
basenamelhorinformaçãocientíficadisponível 
14.6 
Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobre capacidade e a sobre pesca, e eliminar 
ossubsídiosquecontribuamparaapescainn,eabster-sedeintroduzirnovossubsídioscomoestes,reconhecendoqueotratamento 
especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menosdesenvolvidos deve ser 
parteintegranteda negociaçãosobre subsídios à pesca daomc1 
14.7 Até2030,aumentarosbenefícioseconômicosparaossidseospaísesmenosdesenvolvidos,apartirdousosustentáveldos 
recursosmarinhos,inclusive pormeiodeumagestãosustentáveldapesca,aquiculturaeturismo 
14 a 
. 
Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta 
oscritérios e orientações sobre a transferência de tecnologia marinha da comissão oceanográfica intergovernamental, a fim 
demelhorarasaúdedosoceanos eaumentar acontribuição dabiodiversidademarinha para o 
desenvolvimentodospaísesem desenvolvimento,emparticularospaísesmenosdesenvolvidose sids 
14.b Proporcionaro acessodospescadores artesanaisdepequenaescalaaos recursosmarinhos emercados 
14.c 
Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, 
comorefletidonaunclos,que provêo arcabouçolegalparaaconservaçãoeutilizaçãosustentáveldosoceanosedosseusrecursos, 
conformeregistradonoparágrafo158do"futuro quequeremos" 
15 Vidaterrestre(proteger,recuperarepromoverousosustentáveldosecossistemasterrestres,gerirdeformasustentávelas 
florestas,combateradesertificação,deterereverteradegradaçãodaterra,edeteraperdadebiodiversidade) 
15.1 
Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e 
seusserviços,emespecial,florestas,zonasúmidas,montanhaseterrasáridas,emconformidadecomasobrigaçõesdecorrentesdos 
acordosinternacionais 
15.2 Até2020,promoveraimplementaçãodagestãosustentáveldetodosostiposdeflorestas,detero desmatamento,restaurar 
florestasdegradadaseaumentarsubstancialmenteoflorestamentoeoreflorestamento 
15.3 até2030,combateradesertificação,erestaurar aterraeosolodegradado,incluindoterrenosafetadospeladesertificação, secas 
e inundações,elutarparaalcançarummundo neutroemtermos dedegradaçãodo solo 
15.4 Até2030,asseguraraconservação dosecossistemasdemontanha,incluindoasuabiodiversidade,paramelhorarasua 
capacidadedeproporcionarbenefícios,quesãoessenciaisparaodesenvolvimentosustentável 
12 
15 5 
. 
Tomarmedidasurgentesesignificativasparareduziradegradaçãodehabitatnaturais,estancaraperdadebiodiversidade e,até 
2020,protegere evitara extinçãodeespéciesameaçadas 
15 6 
. 
Garantirumarepartiçãojustaeequitativadosbenefíciosderivadosdautilizaçãodosrecursosgenéticos,epromoveroacesso 
adequado aos recursosgenéticos 
15 7 
. 
Tomarmedidasurgentespara acabarcom acaçailegaleotráfico de espéciesdaflorae fauna protegidas,eabordartanto a 
demandaquanto aofertade produtosilegaisdavidaselvagem 
15 8 
. 
Até2020,implementarmedidasparaevitaraintrodução ereduzirsignificativamenteo impacto deespéciesexóticasinvasorasem 
ecossistemasterrestreseaquáticos,econtrolarouerradicarasespéciesprioritárias 
15 9 
. 
Até2020,integrarosvaloresdosecossistemasedabiodiversidadeao planejamentonacionalelocal,nosprocessosde 
desenvolvimento,nasestratégiasdereduçãodapobreza,enossistemasdecontas 
15 .a 
Mobilizare aumentarsignificativamente,apartirdetodasasfontes,osrecursosfinanceirosparaaconservação eouso 
sustentáveldabiodiversidadeedosecossistemas 
15.b 
Mobilizar significativamente os recursos de todas as fontes e em todos os níveis, para financiar o manejo florestal sustentável 
eproporcionarincentivosadequadosaospaísesemdesenvolvimento,parapromoveromanejoflorestalsustentável,inclusivepara 
aconservaçãoeo reflorestamento 
15 .c 
Reforçaro apoioglobalparaosesforçosdecombateàcaça ilegale aotráfico deespéciesprotegidas,inclusivepormeiodo 
aumentodacapacidadedascomunidadeslocaisparabuscaroportunidadesdesubsistênciasustentável. 
16 Paz,justioeinstituiçõeseficazes(promoversociedadespacíficaseinclusivasparaodesenvolvimentosustentável, 
proporcionaroacessoàjustioparatodoseconstruirinstituiçõeseficazesfiesponsáveiseinclusivasemtodososníveis) 
16.1 Reduzirsignificativamentetodas asformasdeviolênciaeastaxasdemortalidaderelacionada,emtodososlugares 
16.2 Acabarcomabuso,exploração,tráfico etodasas formas deviolência etortura contracrianças 
16.3 Promovero estadodedireito,em nívelnacionale internacional,egarantiraigualdade deacessoàjustiça,paratodos 
16 4 
. 
Até2030,reduzirsignificativamenteosfluxosfinanceirosedearmasilegais,reforçara recuperação edevolução derecursos 
roubados,e combatertodasasformasdecrime organizado 
16.5 Reduzirsubstancialmenteacorrupçãoeosubornoemtodasassuasformas 
16.6 Desenvolverinstituiçõeseficazes,responsáveisetransparentesemtodososníveis 
16.7 Garantiratomadadedecisão responsiva,inclusiva,participativaerepresentativaemtodososníveis 
16.8 Ampliarefortaleceraparticipaçãodospaísesemdesenvolvimentonasinstituiçõesdegovernançaglobal 
16.9 Até2030, forneceridentidade legalparatodos,incluindooregistro denascimento 
16 10 
. 
Asseguraroacessopúblicoàinformação eprotegerasliberdades fundamentais,emconformidade com alegislação nacionaleos 
acordos internacionais 
16.a 
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de 
capacidadesemtodososníveis,em particularnos paísesem desenvolvimento,paraaprevenção daviolênciaeo combateao 
terrorismoe ao 
crime 
16.b Promoverefazercumprirleisepolíticasnãodiscriminatóriasparaodesenvolvimentosustentável. 
13 
VDSWD aluaP!saJ 
17 Parceriasemeiosdeimplementação(fortalecerosmelosdeimplementaçãoerevitalizara parceriaglobalparao 
desenvolvimentosustentável) 
14 
17.1 
Ar 
Fortaleceramobilizaçãoderecursosinternos,inclusivepormeiodoapoiointernacionalaospaísesemdesenvolvimento,para 
melhoraracapacidadenacional paraarrecadaçãodeimpostoseoutrasreceitas 
17.2 
Países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de ajuda oficial para o 
desenvolvimento(aod),inclusivefornecer0,7% darendanacionalbruta(rnb)em aodaospaíses emdesenvolvimento,dosquais0,15-
0,20% para 
ospaísesmenos desenvolvidos 
17.3 Mobilizarrecursosfinanceirosadicionaisparaospaísesem desenvolvimentoapartirdemúltiplasfontes 
17.4 
Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo, por meio de políticas 
coordenadasdestinadasapromovero financiannento,aredução eareestruturação dadívida,conforme apropriado,e 
trata rdadívidaexterna 
dospaísespobresaltamente endividados(hipc)parareduzirosuperendividamento 
17.5 Adotare implementarregimesdepromoçãode investimentosparaospaísesmenosdesenvolvidos 
17.6 
Melhorar a cooperação norte-sul, sul-sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, 
eaumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma 
melhorcoordenação entreosmecanismosexistentes, particularmente noníveldasnações unidas,epormeio de um 
mecanismodefacilitação detecnologiaglobal,quandoacordado 
17.7 
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os 
paísesemdesenvolvimento,emcondições favoráveis, inclusiveemcondiçõesconcessionaisepreferenciais,conformemutuamente 
acordado 
17.8 Operacionalizarplenamenteobancodetecnologiaecti(ciência,tecnologiaeinovação)mecanismo decapacitação paraospaíses 
men0sdesenvo1vidosaté2017,eaumentaro usodetecnologiasdecapacitação,em particulardastic 
17.9 
Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim 
deapoiarosplanosnacionaisparaimplementartodososobjetivosdedesenvolvimentosustentável,inclusivepormeio da 
cooperaçãonorte-sul,sulsule triangular 
17.10 Promoverumsistemamultilateraldecomérciouniversal,baseadoem regras,aberto,não discriminatórioeequitativo noâmbito 
daomc,inclusivepormeiodaconclusãodas negociações noâmbitodesuaagendadedesenvolvimentodedoha 
17.11 Aumentarsignificativamente asexportaçõesdospaísesemdesenvolvimento,emparticularcomoobjetivo deduplicara 
participaçãodosldc dasexportaçõesmundiais até2020 
17.12 
Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os 
paísesmenos desenvolvidos, de acordo com as decisões da omc, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem 
preferenciaisaplicáveisàsimportaçõesprovenientesdepaísesmenosdesenvolvidossejam transparentesesimples,econtribuam 
parafacilitar 
o acesso aomercado 
17.13 Aumentaraestabilidademacroeconômicaglobal,inclusivepormeio dacoordenaçãoe da coerênciadepolíticas 
17.14 Aumentaracoerênciadaspolíticasparaodesenvolvimentosustentável 
17.15 Respeitaroespaço políticoe aliderançadecadapaíspara estabelecereimplementarpolíticasparaaerradicaçãodapobrezaeo 
desenvolvimentosustentável 
15 
17.16 
Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem 
ecompartilhem conhecimento,experiência,tecnologiaerecursosfinanceiros paraapoiararealizaçãodosobjetivos do 
desenvolvimentosustentávelemtodosospaíses,particularmentenospaísesemdesenvolvimento 
16 
17.17 Incentivarepromoverparceriaspúblicas,público-privadas,privadas,ecomasociedade civileficazes,apartirdaexperiênciadas 
estratégiasdemobilizaçãode recursosdessasparcerias 
17 18 
. 
Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e 
sids,para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por 
renda,gênero,idade,raça, etnia,statusmigratório, deficiência,localizaçãogeográfica eoutras 
característicasrelevantesemcontextosNacional 
17.19 Até2030,valer-sedeiniciativasexistentes,paradesenvolvermedidasdoprogressododesenvolvimentosustentávelque 
complementemopibeapoiem acapacitaçãoestatística nospaísesemdesenvolvimento 
17 
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ANEXO II- PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.01 REGULARIZA SÃO GONÇALO FINALISTICO 
Existe a necessidade de se regularizar a situação fundiária no município, haja vista que a situação entregue ao final de 
2020, mostra carência de informações mais consistentes. Identificando todas as terras pertencentes ao município, 
documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou recebidas por meio de doação e criar um banco de dados que permita 
melhor controle e regularização dos imóveis do município. 
00.02 VIDA LIVRE SEM DROGAS FINALISTICO 
O programa se justifica como instrumento de operacionalização e execução das diretrizes a serem executadas pelo 
Município, notadamente, com a participação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD na construção plural 
e democrática, que devem ser os balizadores das práticas e ações do Município no tocante ao uso e abuso de álcool e 
outras drogas. 
00.03 SEGOV NO ENEM FINALISTICO 
O programa busca levar conhecimento para quem deseja se preparar para o exame do ensino médio (ENEM), vestibulares, bem 
como, concursos públicos e dessa forma concorrer de igual para igual com pessoas que dispõem de outras oportunidades de 
aprendizagem. 
4 .; 
li
00.04 AGUAS NO SERTÃO FINALISTICO 
As comunidades da região do Sertão e do distrito de Croata sofrem muito com a escassez de água potável, principalmente 
4101) DATA BUSINESS 
gp 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
durante o período de estiagem, compreendido entre os meses de julho a novembro. Portanto, o programa se justifica em 
consequência desse fator, sendo a ação necessária para a garantia de qualidade de vida. 
00.05 AGORA É A VEZ DO POVO FINALISTICO 
Apesar de estarmos inseridos em município de grande potencial econômico e assim teoricamente de geração de emprego, 
sofremos com a falta de oportunidade de emprego. Assim sendo, o presente programa visa oportunizar o encaminhamento das 
pessoas ao mercado de trabalho. 
5 = 
00.06 ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINSITRATIVO 
Para o pleno funcionamento das Secretarias e manutenção de suas atividades se faz necessário que as ações descritas 
sejam executadas de maneira a cumprir o planejamento estabelecido dentro do orçamento para esse fim. 
U 
TUDAINUCDITI 
ECRUMENTO modo 
00.07 CIDADE SEGURA, CIDADÃO FELIZ FINALISTICO 
Implantação das Unidades de Segurança Pública Integrada - USPI que farão a integração dos agentes da segurança pública 
municipal em Unidades de Segurança localizadas em cada sede dos Distritos e devidamente equipadas com sala de 
monitoramento de vídeos das vias públicas, viaturas e instrumentos de ataque e defesa. A proposta visa minimizar a 
violência urbana e ampliar a segurança da população. 
00.08 COMIDA NA MESA, GÁS NO FOGÃO FINALISTICO 
A situação da parte mais vunerável da população gonçalense ainda sofre os efeitos do período pandêmico, desta feita, as 
16 Zinfia 
tiror DATA BUSINESS 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
ações sociais para minimizar as consequências oriundas principalmente desse momento, são justificavéis como medida de 
combater a situação de necessidades básicas da população. 
00.09 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AMTTR APOIO ADMINSITRATIVO 
Necessidade de obter, planejar, promover, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à Autarquia 
Municipal de Trânsito, além de incentivar à capacitação e o reconhecimento profissional dos funcionários, afim de um 
melhor atendimento à população 
4 2tror 
00.10 TRÂNSITO SEGURO, CIDADÃO FELIZ FINALISTICO 
Fornecer ao cidadão um trânsito seguro, eficaz e eficiente, afim de evitar sinistros de trânsito e garantir segurança 
viária para todos. 
00.11 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS akPOIO ADMINSITRATIVO 
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, 
INCLUINDO CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 
00.12 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FINALISTICO 
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO RPPS,CONFORME ROL ELENCADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS 
ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC Nº 103/2019. 
103 DATA BUSINESS 
3 
• 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
*I• • 
11 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SRP 
Necessidade de manutenção das atividades Administrativas da SRP 
APOIO ADMINSITRATIVO 
U MIMEM 
E1301£0 
00.15 A PRAÇA É NOSSA 
Democratização de espaços públicos 
FINALISTICO 
00.16 REVITALIZANDO MEU DISTRITO FINALISTICO 
Grande quantidade de resíduos recicláveis junto ao lixo doméstico pela cidade, insuficiência de espaços para 
sepultamento, insuficiência de saneamento básico, poluição dos ecossistemas e falta de água potável. 
00.17 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO FINALISTICO 
Necessidade de fornecer ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de maneira integral, qualificada e em tempo 
oportuno, integrando todos os serviços da rede de atenção à saúde. 
00.18 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS FINALISTICO 
Necessidade de desenvolver mecanismos de gestão do SUS eficientes e condizentes com as demandas da população, 
considerando o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de saúde, de uma maneira transparente e 
3 = 1. 
-4V\9 
01) DATA BUSINESS 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
democrática. 
00.19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE FINALISTICO 
Necessidade de Processo continuo e sistematico de coleta, consolidacao, analise e disseminacao de dados sobre 
eventos relacionados a saude, visando o planejamento e a implementacao de medidas de politicas publicas para a 
protecao da saude da populacao, a prevencao e controle de riscos, agravos e doencas, bem como para a promocao 
da saude. 
3 CV., 
A,\C•• 
00.20 INVESTIMENTO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE FINALISTICO 
Necessidade de alinhar a estrutura dos serviços de saúde do município às necessidades da população, envolvendo a 
aquisição de equipamentos e a adequação da estrutura física (construções, ampliações e reformas). 
3 ;Arirs',,, 
00.21 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS FINALISTICO 
Necessidade de manter a preservação de vidas no enfrentamento a doenças emergentes e reemergentes. 
3 12%, 
00.22 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINALISTICO 4 OthWON: 
Necessidade de criar condições orçamentárias e financeiras das ações de caráter administrativo 
it y DATA BUSINESS 
_ 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.23 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PECUÁRIA FINALISTICO 
Necessidade de fornecer condições para ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos 
de origem agropecuária. De modo aumentar a geração de renda e emprego nas áreas de Agricultura, Aquicultura e 
Pecuária, contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável e redução das desigualdades regionais 
"CAC OAPIMIZA"
Miá 
00.24 GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS FINALISTICO 
Necessidade de ampliar o acesso da população rural do município aos serviços de abastecimento de água e peixamento em 
açudes públicos 
1 (ROXA* 
I OAP08111/11 
11M . — §t 
00.25 GESTÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FINALISTICO 
Necessidade de manter a integridade estrutural dos equipamentos públicos pertencentes ao SDAR 
4 = 
1 
00.26 CARTÃO DO AGRICULTOR 
Necessidade de fomentar a renda ao agricultor familiar em época de estiagem 
FINALISTICO 
IL4 
00.27 PACTO PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SGA 
Promover o desenvolvimento da economia local 
FINALISTICO 1 
fisi44frfr 
lie r DATA BUSINESS 
r-) 
--
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.28 INDUSTRIAL - REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS DISTR FINALISTICO 
Promover o desenvolvimento econômico dos Distritos Indutriais com foco em competitividade, sustentabilidade e 
atratividade. Desenvolver atividades visando a busca de investimentos industriais, agroindustriais, comerciais e de 
serviços para o Município. Realizar estudos para a implantação de 2 Distritos Industriais. Apoiar o desenvolvimento de 
setores específicos por meio de ações ou parcerias com entidades publicas e privadas. Desenvolver ações para a 
constituição e consolidação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Incentivo a Instalac,ao de 
Industrias e Comercios bem como: Oficinas incubadoras, imoveis para instalação de industrias e comercios, criação de 
laboratorios e centros tecnologicos, criar o plano diretor do setor e fortalecer os nucleos de desenvolimento do 
municipio. 
00.29 APOIO ADMINISTRATIVO E MORDENIZAÇÃO APOIO ADMINSITRATIVO 
Desenvolver e manter ações de caráter administrativo, garantindo o apoio necessário à execução de diversas ações, bem 
como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes políticos. 
O MIMEM 
U MESMO 
[MOO 
00.30 PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVOS ECONÔMICOS EFINALISTICO 
Promover o desenvolvimento do empreendedorismo com base no fortalecimento dos comercios e industrias. Desburocratizar os 
processos de abertura e implantação de empresas no municipio. 
IQ RUAM DECOill 
U CRISMOU 
ECONNICO ,,A , 
00.31 FOMENTO, INOVAÇÃO E APOIO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM FINALISTICO 01 IMOD MOTE 
U [ CRISMOU 
ICONMIU 
2> 
ásitik 
w oir' DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
Apoiar e incentivar a exposição das potencialidades do Município em eventos e feiras visando a promoção e a divulgação 
da indústria, comércio e serviços do Município. Criar condições para o Município participar de eventos nacionais e 
internacionais relacionados com o processo de integração com outros países, promover e contratar estudos, projetos e 
ações buscando a integração com países estrangeiros nas mais diversas áreas do desenvolvimento econômico. 
00.32 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL - PRONTO PARA FINALISTICO 
O Pronto para trabalhar oferecerá cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de 
melhores oportunidades de emprego e geração de renda. 
Q TIMMORIa• 
u U1113010110 
El") 
00.33 COORDENAÇÃO DE TURISMO FINALISTICO 
A reestruturação administrativa e recriação da Secretaria de Turismo de São Gonçalo do Amarante exige nova estrutura 
física, capacitações e qualificações diferentes, demandando recursos específicos do objeto turismo e características 
peculiares para o funcionamento de uma secretaria 
O TIALEINOOtalill 
U E CRESCIMENTO 
ICONtiMICO 
00.34 ROTEIROS DE EXPERIÊNCIA E PROMOÇÃO TURÍSTICA — DESCUBRA SGA FINALISTICO 
Para tornar SGA uma área turística se faz necessário a construção de estratégias integradas entre o trade local e a 
administração pública. Entre estas, a criação de roteiros integrados ligando todos os distritos da cidade em torno de 
uma única estratégia de desenvolvimento local tendo em vista a construção do Turismo de Experiência é fundamental (a 
partir deste, roteiros de ecoturismo, turismo cultural e de esportes de aventura serão criados). Vale dizer que os 
roteiros têm ainda um caráter educativo e colaborativo, facilitando a participação comunitária e o endomarketing, 
essencial para o aumento do sentimento de pertencimento local. 
_4é• DATA BUSINESS 
O TINIAM° Of COM 
V E CRESUIECNIO 
ECON(11103 
gil 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.35 REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIOFINALISTICO 
A infraestrutura turística de SGA é deficitária, notadamente no que se refere a grandes projetos. É importante ressaltar 
que o turismo tem impacto direto ou indireto sobre 52 setores econômicos (BENI, 2002), devendo ser planejado de maneira 
integrada, por isso sua infraestrutura tem caráter multidisciplinar e multiuso, devendo ser pensada junto de outras 
áreas. Além do caráter econômico dos equipamentos e intervenções turísticas, há certamente uma vertente social, com o 
uso escalonado dos locais pela população munícipe. Outra importante característica local que exige a construção de uma 
infraestrutura robusta diz respeito ao tamanho geográfico de SGA, englobando vários biomas e culturas dispersos por sete 
distritos. É imprescindível utilizar a atividade turística para dinamizar a integração destes lugares, se caracterizando 
como fixos que organizem os fluxos, refletindo-os para todo o espaço geográfico do município. 
00.37 OUVIDORIA INTINERANTE FINALISTICO 
Necessidade de aproximar os cidadãos aos canais oficiais de comunicação do poder público para fomentar a participação 
social nos atos de gestão do município. 
O
RI 011CACI 
Of SEM 001X5 e
00.38 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL FINALISTICO 
Necessidade de uma gestão transparente e acessível à comunidade, para o exercício do controle social e refutar práticas 
abusivas 
16 :LU: FICAM 
00.39 GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE, AUDITORIA E ACCOUNTABILI FINALISTICO 16 RPASII I =S I
E FUZIS 
41P) DATA E3USINESS 
**IN 
e 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
Contribuir para a qualificação e profissionalização da gestão pública, com uma atuação mais responsável, ética, 
eficiente, efetiva e transparente, assegurando, de forma institucionalizada, que as finalidades públicas e os interesses 
dos cidadãos sejam alcançados e preservados 
00.40 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA FINALISTICO 
Desenvolvimento no campo do conhecimento e sensibilização artística, de indivíduos, coletivos e espaços culturais 
1 
00.41 ARTISTICO-CULTURAL 
Oferta de diversão, entretenimento e oportunidades de negócios a munícipes e visitantes. 
FINALISTICO 5 r= 
00.43 REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS FINALISTICO 
Oferecer ambientes atraentes e agradáveis, por meio da arte e da cultura. 
00.44 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO FINALISTICO 
Desenvolvimento físico, cognitivo e tecnológico da cidade, mediante o fortalecimento e organização cultural. 
1 
tittri 
00.46 APRIMORAMENTO FISCAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA 
Baixa arrecadação do IPTU; 
FINALISTICO TRABALHO DICEK 
U E OffillIMI 
MIMO 
4100 111) DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
valor elevado da Dívida Ativa; 
crescimento da arrecadação afetado pela pandemia; 
necessidade de normatização de temas importantes para regular ações tributárias da SEFIN; 
baixo conhecimento do cidadão/contribuinte sobre a função social dos tributos 
00.47 OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Existência de divida pública contraída nas gestões anteriores ao exercício de 2013 
16 PUNGE 
111111110CS 
EMANE, 
00.48 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva de Contingência 
16 :;gãfp 
Xl; 
00.49 CUIDANDO E ZELANDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FINALISTICO 
PRECARIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A ESTRUTURA FÍSICA 
00.51 ÁGUA É VIDA 
Ampliação do sistema de abastecimento de água para população em 
geral no município, em decorrência da falta d'agua em várias 
localidade. 
FINALISTICO 
5 
¡e DATA BUSINESS 
•0 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.52 NOVOS CAMINHOS 
Melhorar a condição de trafegabilidade de estradas e 
passagens molhadas 
FINALISTICO 
00.53 PRAÇA É NOSSA 
Visa prover infraestrutura adequada para a população e áreas de 
convivências 
FINALISTICO 
00.54 UM NOVO OLHAR PARA O LAZER 
Visa prover infraestrutura adequada para expansão da atividade
ri
turística, ampliação de lazer, bem-estar para população e áreas de 
convivências. 
FINALISTICO 
00.55 SANEAR FINALISTICO 
Ampliação do sistema de saneamento básico para população em geral 
no município, em decorrência da falta infraestrutura em várias 
localidades. 
Q IUBM110 ot kl 
u CRISCDOO O 
(MONCO 
4PÀ DATA BUSINESS 
fD 
O 
telt 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.57 ESPORTE DE QUALIDADE FINALISTICO 
Proporcionar aos cidadãos gonçaleneses equipamentos esportivos de alto padrão para a prática esportiva. 
00.58 JOVENS DO FUTURO FINALISTICO 
Oferecer a prática do esporte de qualidade nas suas diversas modalidades, incentivando as crianças, adolescentes e 
adultos de todas as localidades do município. 
00.59 SANEA SÃO GONÇALO FINALISTICO 
Necessidade de fornecer saneamento de qualidade para a população, de forma a garantir a proteção ao meio ambiente e à 
saúde pública, além de propiciar bem-estar social. A Carta Magna e a Legislação Ambiental garantem como direito 
fundamental o acesso à saúde, sendo dever do Estado prover as ações necessárias para garantí-la, neste caso, as ações de 
saneamento, como forma de evitar a disseminação de doenças de veiculação hídrica, propiciando o bem-estar social. 
3 
00.60 ÁGUA PARA O SERTÃO FINALISTICO 
Necessidade de ampliar o acesso das populações difusas do município aos serviços de abastecimento de água, como forma de 
proteger a saúde pública e o bem-estar social. 
4111P 11114 0 : DATA BUSINESS o 
3 
* 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.61 DO LIXO À MATÉRIA-PRIMA FINALISTICO 
Necessidade de destinar adequadamente os resíduos sólidos oriundos das atividades do município, gerando renda para o 
mesmo, propiciando a proteção ao meio ambiente e saúde pública. Além do dever da regularização das atividades dos 
catadores de resíduos. 
00.62 AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO FINALISTICO 
Necessidade de desenvolver atividades de educação ambiental e promover opções de lazer em contato com a natureza para a 
população. 
3 CL 
"-W'\•
00.63 URBANIZAR PARA PROTEGER 
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental e evitar conflitos interinstitucionais. 
FINALISTICO 
00.65 REQUALIFICAÇÁO URBANA E MOBILIDADE FINALISTICO 
A mobilidade urbana é um dos principais problemas urbanos do Século XXI. Faz-se necessário um planejamento sério e 
continuo dos rumos a serem tomados pela Administração Publica no sentido de promover o deslocamento de pessoal nos 
espaços piblicos com eficiência e otimizando-se os recursos a serem aplicados nesse quesito. 
irP'4 DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.66 CIDADE ILUMINADA, CIDADE FELIZ FINALISTICO 
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, 
permitindo os habitantes desfrutar, plenamente, do espaço publico no período noturno. 
00.67 SÃO GONÇALO VERDE 
Necessidade de proteger as áreas de valor ambiental no município. 
FINALISTICO NEWESEILI 
00.68 EDUCAÇÃO AMBIENTAL FINALISTICO 
Necessidade de disseminar a educação ambiental em prol da manutenção da qualidade ambiental local e da saúde e bem-estar 
social. Com o grande crescimento populacional e industrial, o consumo e demanda por riquezas naturais atingem níveis 
críticos e a educação ambiental vêm como uma maneira de reverter esse cenário, auxiliando no desenvolvimento 
sustentável, observando os eixos, social, ambiental e econômico. 
00.69 GOVERNANÇA PUBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR FINALISTICO 
Necessidade de implementar um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, 
direcionar e monitorar o planejamento e a gestão municipal, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de 
serviços de interesse da sociedade, bem como garantir a participação popular e controle social. 
Q TIABA1000ECOfil 
U CRESCNEKI0 
ECONÓMICO 
VD9,41) aluePlsaJd 
0) 11 DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
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ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.70 CIDADE E COMUNIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS FINALISTICO 
Necessidade de prover serviços públicos para o exercício de uma cidadania plena objetivando alcançar uma Governança 
participativa; acesso fácil aos serviços públicos para todos; possibilidade de vida independente para todos e, em 
particular, para os idosos e para os portadores de necessidades especiais; aperfeiçoamento de mecanismos de economia 
colaborativa e; prudência e eficácia no uso dos recursos da natureza. 
O 1 MILHO OMR 
U CRISCIMPIO 
[1:016W0,, 
t i t
00.71 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC FINALISTICO 
Necessidade de integrar os recursos tecnológicos aos processos organizacionais para prover instrumentos eficientes para 
o planejamento, desenvolvimento, execução e monitoramento das atividades de TIC em consonância com a direção definida 
pela função de governança a fim de atingir os objetivos propostos pela gestão em seu plano de governo. 
RUAMO LEME 
E CALMINKTO 
ECOONCO ,,Ái , 
"O 
00.72 AGORA É A VEZ DO SERVIDOR FINALISTICO 
Necessidade de promover ações para valorização dos servidores públicos, reconhecendo que o trabalho por ele realizado é 
elemento fundamental na construção da cidade sustentável e na implementação de estratégias de governo (das ações de 
políticas públicas), bem como estabelecer Política de Valorização do Servidor Público Municipal com foco na QUALIDADE DE 
VIDA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL, EDUCAÇÃO FORMAL E SERVIDOR EM FOCO. 
00.73 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS FINALISTICO 
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos nos quais se desenvolvam atividades oriundas do poder público, 
DATA BUSINESS 
-y1 
Fl! 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
reforma da sede da Prefeitura de demais Secretarias, reforma de predios vinculado as Secretarias Municipais 
00.74 CAMINHO CERTO FINALISTICO 
Para que haja uma melhor qualificação no serviço do transporte escolar municipal é necessário a ampliação da rota, assim 
como adotar e/ou adquirir ônibus e/ou micro-ônibus adaptados para atender ao publico de alunos com deficiências físicas, 
que correspondem a 10 alunos do total de 13.178 que temos matriculados na rede municipal de ensino 
00.75 SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS FINALISTICO 
Manutenção da saúde e prevenção nas escolas, contribuindo na formação das crianças e adolescentes, promovendo ações de 
atenção básica à saúde, bem como a higienização corporal, cuidados com a saúde bucal, prevenção e combate às drogas, 
tendo em vista o enfrentamento das vulnerabilidades existentes e melhorando o bem estar social e a qualidade de vida. 
00.76 MINHA ESCOLA É NOTA 10 FINALISTICO 
Implementar um projeto de lei para a política de incentivo aos alunos, professores e núcleo gestor de melhores índices 
pedagógicos na avaliação externa: SPAECE, como a premiação do seu desempenho frente ao aprendizado na Língua Portuguesa 
e Matemática para avanço na escala de proficiência dos índices escolares municipais e estaduais. 
4 =I 
li
00.77 EDUCAÇÃO REDE INTEGRADA FINALISTICO 
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de 
grande relevância ao município, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma 
4 =E or 
411 
03 DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com que suas competências e 
habilidades sejam desenvolvidas com eficácia. 
00.78 INFÂNCIA MELHOR FINALISTICO 
A construção de mais centros de educação infantil e unidades Proinfância, proporcionará uma qualidade educacional para o 
referido público alvo, uma vez que quase 50% das creches funcionam em prédios alugados e algumas salas de aula 
funcionavam em contêineres. O favorecimento de uma infraestrutura adequada promove a melhoria do aprendizado, umas vez 
que as interações sócias, atividades de laser, dentre outras complementam a formação integral do aluno. 
4
oa r.t? si
00.79 EDUCAR PRA SUPERAR FINALISTICO 
Promovendo uma preparação fora do currículo escolar, com o propósito de lograrem êxito no ENEM e vestibulares. Quanto 
maior for a possibilidade de capacitação de alunos de escola pública, maior será a equidade de direitos da concorrência 
nestes vestibulares com alunos das escolas privadas para o ingresso em faculdades públicas e no mercado de trabalho para 
a ascenção profissional e melhoria na renda familiar. 
00.80 MERENDA NO PRATO FINALISTICO 
A oferta do alimento ao discente é um direito que lhe pertence. Com base na realidade econômica e social da maioria dos 
alunos gonçalenses, a oferta da merenda escolar duas vezes por turno é possível de ser realizada, mediante a otimização 
dos recursos federais e municipais de São Gonçalo do Amarante. Bem alimentado, o aluno se desenvolve cognitivamente com 
mais eficácia. 
DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.81 ESCOLA VIVA FINALISTICO 
A qualidade do ensino passa pela melhoria do ambiente de convivência escolar assim como a inserção de práticas de 
sustentabilidade que favoreçam a comunidade e torne o aprendizado eficaz para o alcance dos índices educacionais. 
00.82 EDUCAÇÃO EXCLUSIVA FINALISTICO 
A rede regular de ensino tem a obrigação de oferecer aos educandos com necessidades educacionais especiais serviços de 
apoio educacional AEE, salas multifuncionais e para complementar, a construção do prédio para o CAEE e aquisição de 
mobiliários e equipamentos para o mesmo, gerando assim uma melhor qualidade na aprendizagem para esta modalidade de 
ensino. 
4 ='," 
i 
00.83 GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCFINALISTICO 
Viabilizar o planejamento, manutenção e ampliação das atividades da STDS em favor da população. 
4 PAkJIGICA E 
I WSIIIPCOES 
Er Itk/IS „ 
00.84 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ( INALISTICO 
Capacitar o Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de atender com eficiência à população e promover o 
desenvolvimento do Município através da interação com a comunidade. Observar os preceitos legais, constitucionais, a 
transparência dos atos e a gestão fiscal do Município 
O IRABALHOOICIM 
U MUCUIM 
~no 
*No DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
00.85 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FINALISTICO 
A universalização do ensino em tempo integral em 100% das unidades do referido público alvo será um ganho educacional de 
grande relevância ao município, pois a proficiência dos alunos será cada vez aumentada, uma vez que haverá uma 
disponibilidade de carga horária ainda maior para sanar os déficits na aprendizagem, fazendo com que suas competências e 
habilidades sejam desenvolvidas com eficácia. 
00.86 VALORIZANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FINALISTICO 
Com professores melhor valorizados na educação municipal com adequação das demandas pedagógicas, administrativas e 
financeiras buscar-se-á a remuneração dentro do prazo legal e com a base salarial estipulada. 
4 :V
iii 
00.87 ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDANDO DAS FAMILIAS FINALISTICO 
16EllAst
00.88 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A STDS FINALISTICO 
Potencializar a atuação das organizações locais, através do financiamento e Qualificar as equipes para a execução dos 
recursos 
16 ,1 1t S 
00.89 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SCFINALISTICO m
:93
r, 
40 DATA BUSINESS 
Só 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
Melhorar a qualidade e eficiência no atendimento a população 
00.90 ACESSO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA FAMILIAR FINALISTICO 
Recuperar a condição de empregabilidade da população local por meio de atividades voltadas ao empreendendorismo e ao 
emprego formal. 
00.91 ALIMENTA SGA 
Ofertar alimentação saudável para a população vulnerável. 
FINALISTICO 
00.92 PROGRAMA DE CASA NOVA FINALISTICO 
Garantir qualidade de vida as comunidades que apresentam maior vulnerabilidade social por falta de infraestrutura e 
corrigir o deficit habitacional 
00.93 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA A MULHER 
Garantir qualidade de vida e equidade social as mulheres gonçalenses. 
FINALISTICO 
99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA FINALISTICO 
Reserva de Contigência consiste na separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do 
8 ¡Ill.".0" 
e, DATA BUSINESS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL. DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
ANEXO II - PROGRAMAS POR OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
CÓDIGO PROGRAMA TIPO DE PROGRAMA 
município que poderá ser utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da 
Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina se ao atendimento de passivos contingentes e 
outros riscos fiscais imprevistos (art. 5&ordm:, III, b) 
:dé DATA BUSINESS 
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 
EM:
Presidente CMSGÃ 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
FONTES 
APROVADO EM 24
EM: ea-Gf
1 FUNÇÕES 
V TAÇÂO 
2022.. 
Presidente CMSGA 
Em R$ 1,0( 
Receitas Correntes 507.014.300,00 
legislativa 21.003.000,00 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 124.760.500,00 Administração 61.517,860,00 
Contribuições 10.980,000,00 Segurança Pública 9,928.000,09 
Receita Patrimonial 16.103.400,00 Assistência Social 22.670.800,00 
Receita de Serviços 3,204.000,00 Previdência Social 8,801,000,00 
Transferências Correntes 348.213.500,00 Saúde 114.727.650,00 
Outras Receitas Correntes 3.753.100,00 Trabalho 5.089,500,00 
Educação 148,737.050,00 
Receitas de Capital 12.700.500,00 Cultura 
Direito da Cidadania 
9.288,240,00 
4.009,99 
Transferências de Capital 12.700.500,00 Urbanismo 16.062,200,00 
Habitação 410,000,00 
Receitas Correntes - intra 9.740.000,00 Saneamento 
Gestão Ambiental 
3,159.000,00 
24.927,200,00 
Contribuições - intra 9.740.000,00 Agricultura 
Comerçio e Serviços 
1,331.500,00 
1.428,000,00 
Deduções de Receita -41.455.900,09 Energia 9.919,006,04 
Transporte 12.593.000,00 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb 
-41,455,000,00 
-41,455,000,00 
Desporto e lazer,
Encargos Especiais, 
Reserva de Contingencia 
2,922,000,00 
8.212.000,00 
5.209.000,00 
Transferências Correntes - retif, - -41,455.000,00 
TOTAL GERAL 488.000.000,00 1 TOTAL GERAL 488.000.000,00 
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
APROVADO EM 28 TAÇÃO 
EM: ,2 '6 J'/ Q22. 
Premi te CMSGA 
Em R$ 1,0 
FONTES I USOS 
1 
Receitas Correntes 507.014.500,00 
câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 21.003,000,00 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 124.760.500,00 Secretaria do Governo 24.979.400,00 
Contribuições 10.980.000,00 Seulanejamento,Administração e Gesta() 8.901.20,00 
Receita Patrimonial 16.103.400,00 Secretaria de Finanças 16.702.400,00 
Receita de Serviços 3.201.000,00 Sec de Corar. Ouvidoria e Transparência 1.528.700,00 
Transferências Correntes 348.213.500,00 Secretaria da Educação - FME 148.731.050,00 
Outras Receitas Correntes 3.753.100,00 Secretaria da Saúde - FMS 114.727.650,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 3.750.200,00 
Receitas de Capital 11.700,500,00 Secretaria do Trabalho e Desenv, social 20.654.800,00 
Secretaria da Infraestrutura 24.950,800,H 
Transferências de Capital 12.700,500,00 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 5.011.800,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 6,608,500,00 
Receitas Correntes - intra 9.740.000,00 Secretaria de Cultura 9.268.240,00 
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 49.463.400,00 
Contribuições - intra 9.740.000,00 Secretaria Regional do Pecêm 4.381,800,00 
Depart. Mum, de Trans.,Transp. e Rodovia 3,393.000,00 
Deduções de Receita -41.455.040,0D Instituto de Previdência dos Servidores 13,510.000,00 
Secretaria iade Seg.Publ.Defesa Social 9.928.000,00 
Deduções do FUNDE8 -41.455.000,00 Reserva de Contingência 500.000,00 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -41.455.000,00 
Transferências Correntes - retif. - -41.455.000,00 
TOTAL GERAL 488.000.000,00 1 TOTAL GERAL 488.000.000,00 
rtuVADO E i° VOTAÇÃO 
EM: a-6/
te CMSGA 
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante 
consolidado 
Anexo 1, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APROVADO EM 2a DTAÇÃO 
EM: 
e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo 
Em R$ 1,00 
RECEITA DESPESA 
1 
Receitas correntes Despesas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de m 124.760.500,00 Pessoal e encargos sociais 200.911.150,00 
Contribuições 10,980,000,00 Juros e encargos da divida 12,000,00 
Receita Patrimonial 16.103.400,00 outras despesas correntes 220,299,300,00 
Receita de serviços 3.204.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 54,077.050,00 
Transferências Correntes 348.213.500,00 
Outras Receitas Correntes 3.753.100,00 TOTAL 475.299,500,00 
Receitas Correntes - liara 
Contribuições 9.740,000,00 
Deduções de Receita Despesas de capital 
Deduções do FUNDES Investimentos 58.157.050,00 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Inversões financeiras 501.500,00 
Transferências Correntes -41,455,000,00 Amortização da divida 2.910,000,00 
SUPERÁVIT 5.209.000,00 
TOTAL 475.299.500,00 
TOTAL 66.777,550,00 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 54.077.050,00 
Receitas de capital 
Transferências de Capital 12.700.500,00 
TOTAL 66.777,550,00 
RECEITAS CORRENTES 475.299.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 12.700,500,00 
TOTAL 488.000.000,00 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES, 421,222.450,00 
DESPESAS DE CAPITAL 61.558.550,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 5.209.000,00 
TOTAL 488.000.000,00 
APROVADO EM 1* VOTAÇÃO 
EM: s2-G ,Ájo 
Pr ideMte CMSGA 
APROVADO EM 2° TAÇA° 
EM: .-/C/ i -9023-
Presi e e CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Instituto de Previdência dos. Servidores — IPSGA 
Anexo 2, da Lei 004320, de 11/03/64. (Portaria SOF 008, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 1 ES PECIF ICAÇÂO ! FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTE 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo I 
Em RS 1,00 
1 CATEG, ECONÔMICA 
1.0.0.0.00.0.0,00.00.00 Receitas Correntes 3.770.000,00 
1,2.0,0,00,0,0.00,00.00 contribuições 3,020,000,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições sociais 3.020.000,00 
1.2.1.5.00,0.0.00.00,00 contribuição para RPPS e 
Sistema de Proteção Social 3,020.000,00 
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do servidor 
Civil 3.020.000,00 
1.213.0110.00.00.00 Contribuição do Servidor 
Civil Ativo 3.020.000,00 
1.2.1.5.01.1.1,00.00.00 Contribuição do servidor 
Civil Ativo - Principal 1800111101 1.000.000,00 
1801211101 1,000.000,00 
1802000000 1.000,000,00 
1.2.1.5.01.1100.00.00 Contribuição do servidor 
Civil Ativo - multa e juros 1800111101 10.000,00 
1801211101 10,000,00 
1.3.0.0.00.0.0,00.00.00 Receita Patrimonial 600.000,00 
1.3.2.0.00.0,0.00,00.00 Valores mobiliados 600,000,00 
1.3.2,1.00.0.0.00.00,00 Juros e correções Montarias 600.000,00 
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do 
RPPS 600,000,00 
1.3.2.1.04.0100.00.00 Remuneração dos Recursos do 
RPPS - Principal 1800111101 300.000,00 
1801211101 300.000,00 
1.9,0,0.00.0.0.00,00.00 Outras Receitas Correntes 150.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 150.000,00 
1.9.9.9.00.0,0,00.00.00 Outras Receitas Correntes 150.000,00 
1,9,9.9,03,0,0.00,00.00 Compensações Financeiras 
entre o Regime Previdência 150.000,00 
1.9.9.9.03,0100.00.00 Compensações Pinanceiras 
entre o Regime Previdência - 150.000,00 
1.9.9.9,03,0110.00.00 Compensações Financeiras 
entre o EPS e RPPS - 1800111101 105.000,00 
1801211101 45.000,00 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9,740.000,00 
1.2,0,0,00.0.0.00.00.00 
1.2,1.0.00.0,0.00.00.00 
Contribuições 
contribuições sociais 9,740.000,00 
9.740,000,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e 
Sistema de Proteção Social 9.740.000,00 
1.2,1,5,02.0.0,00,00,00 Contribuição 
Patronal-Servidor Civil 9,020.000,00 
/.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição 
Patronal-Servidor Civil Ativo 9,020,000,00 
1.2.1.5.02.1100.00.00 Contribuição 
Patronal-Servidor Civil Ativo 1800111101 5.700.000,00 
1801211101 1.700,000,00 
1602000HO 1.600.000,00 
- continua 
APROVADO EM lavoTAÇÃO 
APROVADO E 2° VOjcA)40 
EM: QG EM:
- continuação 
7.2.1.5.02.1.2,00.00.00 
1.215.51,0.0.00,00,00 
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 
7.2.1.5.51.1100.00.00 
7.215.5112.00.00.00 
Contribuição 
Patronal-Servidor civil Ativo 
Contribuição Patronal - 
Parcelamentos 
contribuição 
Patronal-Servidor Civil 
Contribuição 
Patronal-servidor Civil 
Contribuição 
Patronal-servidor Civil 
1800111101 
1801211101 
1300111101 
1801211101 
1800111101 
10.000,00 
10,000,00 
720.000,00 
720.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
120.000,00 
Pr side te CMSGA 
TOTAL DA RECEITA 1 13.510.000,00 
APROVADO E 28 TAÇA() 
EM: 
Preside te CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Sec de Controladoria, ouvidoria e Transparência 
Anexo 2, da lei n°4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /023 
Adendo in 
Em R$ 1,00 
ES PECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAKENTAIS 
Secretaria municipal de Finan 1500000000 1,533.000,00 
1,533,000,00 
TOTAL DA RECEITA 1 1.533.000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amante 
Sec.Planejamento,Administração e Gestão-SEPLAG 
Anexo 2, da Lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APROVADO EM 2 OTAÇÂO 
EM:
Pre ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
EM RS 1,00 
CÓDIGO 1 ES PECIF ICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria municipal de Finan 
secretaria municipal de Pinan 
1500000000 
1501000000 
8.968.000,00 
113,960,00 
9.081,960,00 
TOTAL DA RECEITA 1 9.081.960,00 
APERMO:VAnE 18 AV A P ERMO:V A& E M V .r 2r_O 
Pr idente CMSGA Presi ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de saude 
Anexo 2, da Lei 004320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTE 1 CATEG, ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOvERNAMENTAIS 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Fínan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria municipal de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
1500100200 82,890.000,00 
1600000000 25.476,500,00 
1601000000 450,000,00 
1621000000 2,448.000,00 
1631000000 820.400,00 
1632000000 101,000,00 
1635000000 2.356,750,00 
1659000000 85.000,00 
1749000000 100.000,00 
114,727,650,00 
TOTAL DA RECEITA 114,727,650,00 
APROVADO E 2aC 
APROVADO E 
EM: 
la TAÇÃO EM: / 
VOTAÇÃO 
APROVADO
(— 
J6 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Educação 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ente C MSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO ES PECIF ICAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTE 1 CATEG. ECONÓMICA 
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipa de Fim 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipal de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria do Governo 
Secretaria de Cultura 
1500100100 40.566,000,00 
1550000000 2.753.000,00 
1552000000 1.267.000,00 
1553000000 638.000,00 
1569000000 79.000,00 
1570000000 50.000,00 
1571000000 2.091.000,00 
15/3000000 3.700.000,00 
1599000000 1.000,00 
1749000000 100.000,00 
1500100100 500,00 
1553000000 23.000,00 
S1,270.500,00 
TOTAL DA RECEITA 51.2/0.500,00 
APROVADO E 18 TAÇÃO APROVA M V 
EM: '2-6 / -2o z EM: AÇA() 
ack 
mte CMSGA 
Governo Municipal de São Gogalo do Amarante 
Fundo de Desenvolvi mento Ambiental 
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R8 1,00 
CÓDIGO 1 ES P ECIFICA00 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
secretaria municipal de Finan 1500000000 169.200,00 
169,200,00 
TOTAL DA RECEITA 169,200,00 
APROV 
EM: APROVADO EM 2 VTAÇÂO 
EM: 24 4L62-0 
Presidente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo Municipal da Cultura Adendo III 
Anexo 2, da Lei 004320, de 1//03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇA0 PONTE I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÓMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Pinan 1500000000 6385.500,00 
6.385,500,00 
TOTAL DA RECEITA 1 6.385.500,00 
APROVADO EM 1* VTAÇÂO APROVADO EM 
EM: _t_2_5?/ -
EM:
V TAÇA° 
P dente CMSGA PreSiclente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
Anexo 2, da Lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
ESPECIF I CAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG, ECONÔMICA 
TRANSE, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Finan 1300000000 101.000,00 
101,000,00 
TOTAL DA RECEITA 1 101.000,00 
N 2PDVADOEMI0 VOTAÇA0 
4 09c) 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
EM: 
Presi n 
Pres en CM SGA 
Governo municipal de são Gonsalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria de Cultura Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO ¡ FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE I CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 2,927,740,00 
Secretaria municipal de Finan 1500000000 2,752,740,00 
Secretaria municipal de Finan 1501000000 100,000,00 
Secretaria municipal de Finan 1553000000 25,000,00 
Secretaria de Desenvolvimento 1501000000 5E000,00 
TOTAL DA RECEITA 2,927,740,00 
APROVADO E 10 °TAÇA° OTAÇA0 
EM: 22_ 
s nte MSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal Seguranca Publ. Defesa Social 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
P siciente CMSCA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
E01 R$ 1,00 
I ES PECIFICAÇÂO ! FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE I CATEG, ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 9,980,000,00 
Secretaria Municipal de Finan 1500000000 9,880.000,00 
Secretaria municipal de Finan 1700000000 50,000,00 
Secretaria Municipal de Finan 1749000000 50.000,00 
TOTAL DA RECEITA 9.980,000,00 
=gr 
V•TAÇÁO 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Infraestrutura 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
Pres' ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
I ESPECIF I CAÇÃO 1 F0NTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 28,076,700,00 
Secretaria municipal de Finan 1500000000 21.059,700,00 
Secretaria municipal de Finan 1700000000 3,500.000,00 
secretaria municipal de Finan 170 10 00000 105,000,00 
Secretaria municipal de Fim 1704000000 10.000,00 
Secretaria municipal de Finan 1/49000000 3.350,000,00 
Secretaria municipal de Fiei 17S0000000 52.000,00 
TOTAL DA RECEITA 1 28.076.700,00 
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM: 2j 2_ 
APROVADO E 1° VOTAÇÃO 
EM: ,26 
Pres' ente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo 
Anexo 2, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Pres ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
EM R$ 1,00 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 49,296,200,00 
secretaria municipa de Finan 1500000000 30.411.200,00 
Secretaria municipa de Finan 1700000000 1.600,000,00 
Secretaria municipa de Finan 1701000000 2.000.000,00 
secretaria municipal de Finan 1708000000 1.70E000,00 
secretaria municipa de Finan 1749000000 2,570.100,00 
Secretaria municipa de Finan 1751000000 1,960,000,00 
secretaria municipa do meio 1500000000 54,000,00 
Secretaria de infraestrutura 1500000000 195.200,00 
Secretaria de Desenvolvimento 1500000000 50.000,00 
Secretaria do Governo 1500000000 2.570.700,00 
Sec de Controladoria, Ouvidor 1500000000 4.300,00 
sec,Planejamento,Administraçã 1500000000 180,700,00 
TOTAL DA RECEITA 49,296.200,00 
APERMO:Ve EM/ e V ZÇÂO 
Presidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
Anexo 2, da Lei n°4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
EM R$ 1,00 
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO 1 FORTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Finan 
Secretaria municipal de Fim 
Secretaria Municipal de Finan 
Secretaria Municipal de Finan 
Secretaria do Governo 
1500000000 4.411,800,00 
1501000000 100,000,00 
1701000000 500,000,00 
1749000000 50.000,00 
1500000000 50.000,00 
5.111800,00 
TOTAL DA RECEITA 5.111.800,00 
APROVADO EM 
EM: ..2ã •-
AÇÃO APROVADO EM 
EM: 2-Ey
a °TAÇA() 
Pres' ente CMSGA 
Governo municipal de Slo Gonsalo do Amarante 
Fundo de Habitaçao social 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo 11 
u d1,00 
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO ! FONTE DESDOBRAMENTO 1 FONTE CATEG, ECONÔMICA 
TRANSE, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Finan 
secretaria municipal de Finan 
1500000000 
1749000000 
400,000,00 
10.000,00 
410,000,00 
TOTAL DA RECEITA 410.000,00 
APROVW0 EP491°VOTAÇÃO 
EM: 
re ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
APROVADO E 
EM: .2.6 2a VOTAÇÃO 
ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo 11 
Em R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA 
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 
secretarja municipa de Finan 
Secretaria municipa de Fiei 
Secretaria Municipa de Finan 
secretaria municipal de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
Secretaria do Governo 
1500000000 10.623.200,00 
1660000000 100,000,00 
1700000000 50,000,00 
1708000000 1.372.000,00 
1749000000 1,838,000,00 
1500000000 140,200,00 
14,123,400,00 
TOTAL DA RECEITA 14,123,400,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO 
APROVADO E 2 °TAÇA() 
EM:
Pre ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II: 
Em R$ 1,00 
I ESPECIF ICAÇÁO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSE INTRAGOVERNAMENTAIS 
secretaria municipal de Finan 
secretaria municipal de Finan 
1500000000 
1701000000 
6,207.500,00 
401.000,00 
6,608,500,00 
TOTAL DA RECEITA 6,608.500,00 
APROV4p9k Em 2a OTAÇÂO 
EM: 
Pre ciente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do ?ante 
Secretaria do Governo 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II 
Em R$ 1,00 
cómo 1 ES PECIF ICAÇÂO 1 FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA 
TRANSE. INTRAGOVERNAMENTAIS 
secretaria municipal de Finan 
Secretaria municipal de Finan 
1500000000 
1500100100 
22,105.100,00 
500,00 
22,105,800,00 
TOTAL DA RECEITA 22,105.800,00 
APROVADO 
EM: 6 a VOTAÇÃO APROVO EM 2" VOTAÇÃO 
EM: 
dente CMSGA Presidente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Departamento Mun. de Trans.,Transp. e Rodoviário 
Anexo 1, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II: 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE I CATEG, ECONÔMICA 
1.0.0.0.00.0.030,00.00 
1,1,0.0.00.0.0,00,00,00 
Receitas Correntes 
Impostos, taxas e 
2.235.140,00 
contribuções de melhoria 316.540,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 316.540,00 
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder 
de Polícia 316.540,00 
112101.0.0.0030.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização 316.540,00 
1,1.2.1.01.0,1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Principal 1500000000 316.540,00 
110.0.00.0.0.00,00.00 Receita Patrimonial 4.000,00 
112.0.00.0,0.0E00.00 Valores Mobiliários 4.000,00 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.000,00 
1,3.2,1.01,0.0,00.00.00 Remuneração de Depositas 
Bancários 4.000,00 
1.3.2.1,01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos 
Bancários - Principal 4,000,00 
1,3.2101,0120.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. 
Não vinculados - Principal 1500000000 4,000,00 
1.6,0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.000,00 
1.610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 4.000,00 
1.6,1.1.00.0.0.00.00,00 serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 4,000,00 
1.6.1.1.01.0.0.00.00,00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 4.000,00 
1.6.1.1.01.0.1,00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais - Principal 1500000000 4.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.00,00.00 Outras Receitas Correntes 1.910.600,00 
1.9.1.0.00.0,0.00.00.00 Multas Administrativas, 
Contratuais e Judiciais 813.600,00 
1.911.00,0.0.00.00.00 Multas Administrativas, 
Contratuais e Judiciais 813.600,00 
1.911.01.0.0,00,00.00 Multas Previstas em 
legislação Especifica 813,600,00 
1.9.1101.0100.00.00 Multas Previstas em 
legislação Especifica - 1500000000 13.600,00 
1752000000 800.000,00 
1.9.2,0.00.0.0,00,00.00 Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos 1.09/.000,00 
1.9.2.2.00.0.0.00,00.00 Restituições 1.097.000,00 
1.9.2.2.99.0.0.00.00,00 Outras Restituições 1,097.000,00 
1.9.2.2.99.010030.00 Outras Restituições - 
Principal 1500000000 1.097.000,00 
— continua 
APROVADO EM VOTAÇÃO 
EM* QbI -202 
1 /.4. 
APERmOV(t) E VOTAÇÃO 
P sid nte CMSGA 
- continuação - 
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Fina n 1300000000 
Presi.nte MSGA 
1.151,860,00 
1,15/.860,00 
TOTAL DA RECEITA 1 3.393.000,00 
APROVA Q0 EM ° VOTAÇÃO EM: q5L,
Pr si ente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Munic. de Combate a Pobreza—FMCP 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOE n°8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APROVADO E 
EM: 62-6 2° ()TAÇA° 
e•te CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO ES PECI F ICAçA0 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG, ECONÓMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria municipal de ím an 1500000000 5,635,000,00 
5,635,000,00 
TOTAL DA RECEITA 1 5.635,000,00 
APROV,d% VOTAÇÃO 
EM 2 
Psidnte CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Câmara Muncipal de São Gonçalo do Amarante 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria 50F n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
AP:;5 ."1 E 2° OTAÇÃO 
P sid te CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO E S P ECIFICAÇÂO I FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE I CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Finan 1500000000 21.003.000,00 
21,003,000,00 
TOTAL DA RECEITA I 21.003,000,00 
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Anexo 2, da lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APROVADO EM2 ' OTA02 
EM: 
Presi nte CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Mn 
Adendo III 
Em d1,00 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTE I CATEG. ECONÔMICA 
TRANSE INTRAGOVERNAMENTAIS 5,262.400,00 
Secretaria Municipal de Finan 1500000000 3165.000,00 
Secretaria Municipal de Fim 1660000000 1.945.400,00 
Secretaria Municipal de Finan 1661000000 152,000,00 
TOTAL DA RECEITA 5,262.400,00 
APROVADO E 1vOTAÇÂo 
EM: e2-6 ?,2
Pr nte MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Educação Básica — Fundeb 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APRC EA IN 22 E
VOTAÇÃO 
P si te CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /023 
Adendo III 
Em R$ 1,00 
ES PECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria municipa de Fijian 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
secretaria municipal de Finan 
Secretaria Municipa de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
secretaria municipa de Finan 
Secretaria municipa de Finan 
1500100100 10,813,300,00 
1540000000 4.939,650,00 
1540107000 52.770.350,00 
1541000000 2,115.925,00 
1541107000 22.306.0/5,00 
1570000000 1.042.000,00 
1573000000 3.370.250,00 
1599000000 109,000100 
97,466,550,00 
TOTAL DA RECEITA 1 97.466.550,00 
APROVADO E 1° 
APROVADO E 
EM: 
AÇÃO 
te MsGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Anexo 2, da Lei 004320 de 17/03/61. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Preside te CISCA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO ! FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE 1 CATEG. ECONÔMICA 
TRANSE, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Finan 
Secretaria Municipal de Finan 
1500000000 
1899000001 
67,000,00 
691.000,00 
758.000,00 
TOTAL DA RECEITA 1 758.000,00 
APROVADO EI4 27VOTAÇÃO 
EM: 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal de Finanças 
Anexo 2, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Me CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO I E S P ECI FICAÇÂO 1 FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 
1.0.0.0.00.0.0.00.00,00 
110.0.00,0.0,0E00.00 
Receitas Correntes 
Impostos, taxas e 
contribucdes de melhoria 124,443,960,00 
501.009.360,00 
1,1,1,0,00.0.0.00.00.00 Impostos 124.2/5.000,00 
1.1.1,2,00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 8.571.000,00 
1.1.1.2.50.0.0,00.00,00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 6.676.000,00 
111.2.50.0100.00,00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1500000000 1.851.800,00 
1500100100 1.103.200,00 
1500100200 985.000,00 
111.2.50.0.2.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial Urbana 1500000000 6.580,00 
1500100100 3,920,00 
1500100200 3.500,00 
111150,0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial Urbana 1500000000 915.560,00 
1500100100 545.440,00 
1500100200 487.000,00 
111.2,50.0.4.0E00,00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1500000000 363.780,00 
1500100100 216,720,00 
1500100200 193.500,00 
1.112.53.0,0,00.0E00 Imposto Transmissão Inter, 
Vivos Bens moveis e Direitos 1.895.000,00 
1.1.1.2.53.0.1,00.00,00 Imposto Transmissão Inter 
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 890.180,00 
1500100100 530.320,00 
1500100200 473.500,00 
111,2,53.0.2.00,00.00 Imposto Transmissão Inter 
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 94,00 
1500100100 56,00 
1500100200 50,00 
111.2.53.0.3,00.00.00 Imposto Transmissão Inter 
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 282,00 
1500100100 168,00 
1500100200 130,00 
1.112.53.0,4.00.0E00 Imposto Transmissão Inter 
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 94,00 
1500100100 56,00 
1500100200 50,00 
111.3,00.0.0.00.0E00 Imposto Renda Prov. de 
Qualquer Natureza 11,412.000,00 
1.1.1.3.03.0.0,00.00,00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte 11,412.000,00 
1.113.0310.00,00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retída na Fane - Trabalha 6.598.0.00,00 
111.3.0311.00.0E00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte - Trabalho - 1500000000 4.041.060,00 
1500100100 2.407.440,00 
1500100200 2.149.500,00 
— continua • 
APROVADO EM2 YOTAÇÂO 
EM: (9 / a,-2-
Pre te CMSGA 
- continuação 
1,1.1.3.03.4,0,00.00,00 
- 
Imposto sobre a Renda Retido 
na Fonte Outros Rendimentos 2.814.000,00 
1.1.1.3.03.4.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda Retido 
na Fonte Outros Rendimentos - 1500000000 1,322.580,00 
1500100100 787.920,00 
15 00 100 200 703.500,00 
1.114.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e 
Circulação de Merçadorias e 104,292.000,00 
1.1.1.4.51,0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 104.292.000,00 
1.114,51.1,0.00,00.00 Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISSQN 104.292.000,00 
1.1.1.4.51.1.1.00.00,00 Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 48.613.510,00 
1500100100 28.961.240,00 
1500100200 25.858.250,00 
111.4.51.1,2.00.00,00 Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISSQN 1500000000 245,340,00 
1500100100 146.160,00 
1500100200 130.500,00 
1,1.1.4.51.1.3.04.00,00 Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 115,150,00 
1500100100 68.600,00 
1500100200 61.250,00 
1.114,5114,00.00,00 Imosto sobre Serviços de 
,Lialquer Natureza - ISSQN - 1500000000 43.240,00 
1500100100 25.760,00 
1540144240 25.000,00 
1,1,2.0.00.0.0,00.00,00 Taxas 168,960,00 
1,1.2.1.00.0.0.00.00,00 Taxas pelo Exercício do Poder 
de Policia 43.460,00 
112101.0.0.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização 35,460,00 
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Principal 1501400000 6.460,40 
112101.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalizaçao - Multa e jur. 1500000000 26.000,00 
1,1.2.1,01,0.3.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalizaçao - Divida ativa 1500000000 2.000,00 
1,1.2101.0.4,00,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - 1500000000 1.000,00 
1.1.2.1.50.0.0.00,00.04 laxa de Fiscalização de 
Vigiláncia Sanitária 8.000,00 
1.1.2.1.50.0.1.00.00,00 Taxa de Fiscalização de 
Vigilincia Sanitária - 150 100 0000 8,000,00 
112.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços 125.500,00 
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços 125.533,00 
1.1,2.2.01.0100.00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços - Principal 1501000000 123.000,00 
1.1,2101.0100.00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços - Multa e luros do 1301000000 500,00 
1.1.2.2.01.0.3.00,00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços - Divida ativa 1500000000 1,000,00 
— continua 
APROVADO 
EM: 
VOTAÇÃO 
9H9—
P d te CMSGA 
APROVADO VOTAÇÃO 
EM: 
Presid nte CMSGA 
— continuação 
1.1.2.2.01.0.4.00.0100 Taxas pela Prestação de 
Serviços - multa e juros da 1500000000 1.000,00 
1.2.0.0.00.0.0.00,00.00 contribuições 7.960.000,00 
1.2,4.0.00.0.0.00.00.00 contribuição para o custeio 
do Serviço de Iluminação 7.960.000,00 
1,2,4,1,00,0,0,00,00,00 Contribuição para o custeio 
do Serviço de Iluminação 7.960.000,00 
1.2.4.1.50,0.0.00.00,00 Contribuição Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública 7.960,000,00 
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição custeio do 
Serviço de Iluminação Publica 1751000000 7.960.000,00 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15,499.400,00 
1.5.1.0.00,0,0,00.00.00 Exploração do Patrimônio 
Imobiliário do Estado 8.001.000,00 
1.3,1,1.00.0,0,00.00,00 Exploração do Patrimônio 
Imobiliário do Estado 8,001,000,00 
1.3.1.1.99.0.0.00,00,00 Outras Receitas Imobiliárias 8.001.000,00 
1.3.1.1.99.0.1.00.00,00 Outras Receitas Imobiliárias 
- Principal 1500000000 8.000.000,00 
1,511.99.0109.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 
-Divida ativa 1500000000 1.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 valores Mobiliários 7.498.400,00 
112100.0.0,00,00,00 Juros e Correções monetárias 7.498,400,00 
112101,0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos 
Bancários 7.498.400,00 
1.3.2.1,01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos 
hncarits - Principal 7.498.400,40 
1.3.2101.0110.00.00 Remuneração de Depósitos de 
Recursos vinculados - 2.174.400,00 
1.3.2.1,01.0110.10.00 Rem. Dep, Ranc, Rec. vinc, - 
Royalties - Principal 1704000000 10.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec, 
Vinc.-FUNDEB - Principal 1540000000 70,000,00 
1540107000 350.000,00 
1541000000 67.000,00 
1541107000 250.000,00 
1.3,2,1,01,0110,10.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - 
SUS - Principal 1600000000 22.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - 
FNDE - Principal 165.000,00 
1.3.2,1,01.0.1.10.25.20 Rem. Dep, Banc. Rec. Vific. - 
PNAE - Principal 1552000000 18.000,00 
1.3.2101.0110,25,30 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - 
PNATE - Principal 1553000000 15.000,00 
1,3,2,1,01.0.1.10.25,40 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, - 
salário edu - Principal 1550000000 103.000,00 
1.3.2101.0110.25.90 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - 
outros FNDE - Principal 1569000000 29,000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Bane, Rec. Vinc, - 
FNAS - Principal 60.000,00 
1.3.2,1,01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Bem Rec, Vinc. - 
Outras Transf. FNAS - 1660000000 60.000,00 
1.3.2.1.01.0110,35.00 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - 
Convênios - Principal 802.400,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem, Dep, Banc. Rec. Vi,nct - 
Conv. - Educação - Principal 1570000000 92.000,00 
1571000000 91,000,00 
— continua - 
APROVADO E 
EM: ja(2.1 
a V 
.2 
0.(1-1A0 
Presidente CMSGA 
2:.1 11.0ti. 1.103.3- 30 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc. - 
Conv. - Saúde - Principal 1631000000 70.400,00 
112.1.01.0110.35.90 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - 
Conv. - Outros - Principal 1700000000 549.000,00 
112101.0.1.10,10.00 Rem. Dep. Rau, Rec. Vinc, - 
Serviços - Principal 80,000,00 
112101.0.1.10,40,20 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc, - 
Serviços saúde - Príncipal 1659000000 80.000,00 
112101.0110.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - 
CIE - Principal 1750000000 2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem, Dep. Banc. Rec. vinc - 
FEAS - Principal 1661000000 5.000,00 
1.1.2.1.01.0.1.10.90,00 Reg, oep, aanc, Rec. Vinc. - 
Outros dest. - Principal 291,000,00 
1.3.2101,0110,90,10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, - 
Out. dest edu, - Principal 1599000000 110.000,00 
1.3.2,1.01.0,1.10.90.20 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc. - 
Out. dest saúde - Principal 1659000000 5,000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90,90 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - 
Out. destinaçães - Principal 1501000000 1M.000,00 
1,3,2,1,01,0,1.20.00.00 Rem. de Depianc.de Recur, 
mao vinculados - Principal 1500000000 5,324.000,00 
1.6,0,0.00.0,0.00.00.00 Receita de Serviços 3.200,000,00 
1.6.9,0.00.0.0.00,00,00 Outros Serviços 3.200.000,00 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 3.200.000,00 
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 3,200,000,00 
1.5.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1500000000 3.200100,00 
1.7,0,0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes 348.213.500,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de 
suas Entidades 126.535.500,00 
1,7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de 
Participação na Receita da 53.374.000,00 
1.711.51.0,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de 
Participação dos municípios - 51.19 .000,00 
1.711.5110,00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
mensal 50.976.000,00 
1.7.1.1,5111,00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
Mensal - Principal 1500000000 34.153.920,00 
1500100100 4.078.080,00 
1500100200 12,744.000,00 
1,7.1.1.51.2.0.00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota 
extraodinaria 2.220.000,00 
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
extraodinária - Principal 1500000000 2,220,000,00 
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural 178.000,00 
1.711,52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural 1500000000 119.260,00 
1500100100 14.240,00 
1500100200 44,500,00 
- continua - 
APROVADO E l• oTAçÃo 
Etvt:£
APROVADO E 2 °TAÇA() 
EM: _____/ 
— continuação 
Presidente CMSGA Pr dente CMSGA 
L /12,00.0.0,00.R00 Transf, da Compensação 
Financ. Exploraçao de Rec. 12.487.000,00 
1.7,1,2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte compensação 
Financeira Recursos minerais 3.072.000,00 
1.7.1.2,51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação 
Financeira Recursos Minerais 1/08000000 3,012,000,00 
1.112.52.0,0.00.00.00 Cota-parte da Compensação 
Financeira pela Produção de 9.415,000,00 
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte 
Royalties-Compen.Produç.Petro 8,211,000,00 
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte 
Royalties-compen.Produç,Petro 1573000000 6.158,250,00 
1615000000 2.052.150,00 
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc, 
Prod,Petróleo-Lei 9.478/97 18.000,00 
1.712,52.2100.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. 
Prod.Petróleo-Lei 9,478/97 - 1573000000 13,500,00 
1635000000 4.500,00 
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial 
do Petrdleo - FEP 1.186.000,00 
1.712.52.4100.00,00 cota-Parte do Fundo Especial 
do Petróleo - FEP - Principal 1573000000 889,500,00 
1635000000 296.500,00 
1.7.13.00.0.0.00,00.00 Transferências de Recursos do 
Sistema Unico de Saúde - SUS 25,240.500,00 
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS Algo de Manutençld 24.790.500,00 
1.7.1.3.5010.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Atenção Primária 12.503.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursgs do 
SUS - Atenção Primaria - 1600000000 12,503.000,00 
1.713.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Atenção Especializada 6.653.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 iransferência de Reçursos do 
SUS - Atenção Especializada - 1600000000 6.653,000,00 
1.7.1.3.50.3,0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Vigilância em Saúde 881.000,00 
1.713.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do 
sus - vigilância em Saúde - 1600000000 881.000,00 
1.7.13.50.4.0.00.00,00 Transferência Recursos do 
SUS-Assistência Farmacêutica 100.000,00 
1.713.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do 
SUS-Assistência Farmacêutica 1600000000 100.000,00 
111,3.50.5,0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
sus - Gestão do sus 33.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.00,00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - cestão do SUS 1600000000 33.000,00 
111.3.50.9.0.00,00.00 Transf SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo 4.420.500,00 
1.713.50.9100.00.00 Transf SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo - 1600000000 4,420.500,00 
- continua 
APROVADO EM 2aVOTAÇÃO 
APROVADO EM le VOTAÇÃO EM: _6212.1 
EM: 9"., pD, • 
Preside'fte CMSGA 
Predene CMSGA 
17 :.1:: ), :0t 1. 1.10101g030 
1.7.1.3.51,1.0.00.00.00 
1.7.1.3,51.2.1.00.00.00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00,00 
1.714.50.0.0,00.00.00 
1.7.1.4.50.0100.00,00 
1,1.1.4.52.0.0.00.00.00 
1.7.1.4.52.0.1.00,00.00 
1,7.1,4,53,0.0.00.00.00 
111,4.53,0100.00.00 
111.4.99.0.0.00,00.00 
111.4.99.0100.00,00 
1.7,1.5.00.0.0.00.00.00 
1.1.1.5.51.0.0.40.04,04 
1.715.51.0100.00.00 
Transferências do sus - Bloco 
Estruturação 
Transferências do SUS-Atenção 
Especializada 
Transferências do SUS-Atenção 
Especializada - Principal 
Transferências de Recursos do 
FNDE 
Transferências 
do salário-Educação 
Transferências 
do Salário-Educação - 
Transferencias Diretas do 
FNDE referentes PNAE 
Transferências Diretas do 
FNDE referentes PNAE - 
Transferências Diretas do 
FNDE referentes PNATE 
Transferências Diretas do 
FHOE referentes HATE - 
Outras Transferências de 
Recursos do FNDE 
Outras Transferências de 
Recursq do FNDE - Principal 
Transferencias de Recursos de 
Complementa* da união ao 
Transf de Ru de 
Complementaçao da União ao 
Transf de Rec de 
Complementação da União ao 
1.716.00,0.0.00.00,00 Transferências de Recursos do 
FNAS 
1,7.1.6.50.0.0.04.40.00 Transferências de Recursos do 
FNAS 
111.6.50.0100.00.00 Transferências de Recursos do 
FNAS - Principal 
1.716.30,0110.00.00 Proteção Social Básica - 
Principal 
1.716.50.0120.00.00 Gestão do SUAS - Principal 
1.7.1.6.50.0.1.40,002 Proteção social Especial de 
Alta Complexidade - Principal 
1.716.50,0150.00,00 Gestão do Proo, Bolsa Familia 
e do Cadastro Único - 
111.6.50.0190.00.00 Outras Transferências do FNAS 
- Principal 
1.717.00.0.0.00.00,00 Transferências de convênios 
da união e de suas Entidades 
1.7.1,7.50.0.0,00.00.001 Transferências de convênios 
da união para sus 
111150,0100.00.00 Transferências de Convénios 
da União para SUS - Principal 
1601000000 
1550000000 
1552000000 
1555000400 
1569000000 
1541000000 
1541107000 
1660000000 
1660000000 
1660000000 
1660000000 
1660000000 
1631000000 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
4.597.000,00 
2.650.000,00 
2.650.000,00 
1,249.000,00 
1.249.000,00 
648.000,00 
648,000,00 
50.000,00 
50.000,00 
24.105.000,00 
24.105.000,00 
2,048.925,00 
22.056.075,00 
1,885.000,00 
1.885.000,00 
1,885,000,00 
233.000,00 
11.000,00 
20.000,00 
166,000,00 
1.455.000,00 
3.300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
— continua - 
APROVADO EMQ VOTAÇÃO 
EM: ).to / 
Pre 'dente CMSGA 
— continuação 
1.117.51,0,0.00.0'0.00 Transferências de Convênios 
da união a Prog Educação 1.000,000,00 
1.717.51.0.1.06,00.00 Transferências de Convênios 
da União a Prog Educação - 15/0000000 1,000,000,00 
1.7,1,7.99.0,0.00.00.00 outras Transf de Convênios da 
União e de suas Entidades 2.000,000,00 
1.717.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da 
união e de suas Entidades - 1700000000 2.000.000,00 
1.7.1.9.00.0.0.00,00,00 Outras Transf dê Recursos da 
união e de suas Entidades 1.547.000,00 
1.719.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da 
Lei Complementar 00176/2020 370.000,00 
111.9.58.0.1.00.60.06 Transferência Obrigatória da 
Lei Complementar n°176/2020 - 1500000000 370,000,00 
1.7.1.9.99.0.0.00.00,00 Outras Transf de Recursos da 
União e de suas Entidades 1.117.000,00 
1.7.1.9.99.0.1.00,00.00 Outras Transf de Recursos da 
União e de suas Entidades 1.177.000,00 
1.719.99.0120.00.00 Cessão Onerosa Pré-sal - 
Principal 1566666600 966.660,66 
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da 
União - Principal 1749000000 277.000,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e 
do Distrito Federal e suas 164.388.000,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos 
Estados e Distrito Federal 156,181.000,00 
1.1,2,1,56.6,6.66.66.66 Cota-Parte h ICgS 152.128,660166 
1.7,2150.0.1.00.00.00 Cota-Parte do rCmS - 
Principal 1500000000 101.925.760,00 
1500100100 12.170.240,00 
1500100200 38,032,000,00 
1.7.2151.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.385.000,00 
1.7.2.1.51.0.1.00.00,00 Cota-Parte do IPVA - 
Principal 1566660666 2.167.956,66 
1500100100 270.800,00 
1500100200 846,250,00 
1,7,2.1.52,0.0.00.00,00 Cota-Parte do IPI - 
Municípios 618.000,00 
1.7.2152.0,1.00.00.00 Cota-Parte do IPi - 
Municípios - Principal 1500000000 414.060,00 
1500100106 49.440,00 
1500100200 154.500,00 
1.7.2.1.53.0.0.00,00.00 Cota-Parte da ciDE 50.000,00 
1.7.2,1.53.0,1.00.00.00 Cota-Parte da CEDE - 
Principal 1750000000 50.000,00 
1,7,2.2.00.0.0.00.00.00 Transf, Compensações 
Financeiras Exploração de 12,000,00 
1.7.2.2,52.0.0.00.00,00 Cota-parte 
Royalties-Compensacão Fio 12.000,00 
1.7.2.2.52.0100.00.00 Cota-parte 
Royalties-compensaçâo Fio 1573000000 9,000,00 
1635000000 3.000,00 
- continua 
APROVADO EM TAÇA() 
ENA:_aáj jA1 
Pres ente CMSGA 
— continuação 
Transferências de Recursos do 
Sistema unico de Saúde - SUS 2,448.000,00 
112.3.50.0.0,00,00.00 Transferências de Recursos do 
Sistema ÚtliC0 de saúde-SUS 2,448.000,00 
112,3.50,0100.00.00 Transferências de Recursos do 
Sistema bico de Saúde-SUS - 1621000000 2,448,000,00 
1,714.00.0.0.00,00.00 Transf de Convênios dos 
Estados e DF e de Suas 2,100,000,00 
112.4.50.0.0.00.00,00 Transf, de COPVePiOS dos 
Estados e DF para sus 100,000,00 
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos 
Estados e DF para SUS - 1632000000 100.000,00 
1.7.2.4.99.0.0.00.00.80 Outras Transferénias de 
convênios dos Estados e DF 2.000,000,00 
112.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de 
convênios dos Estados e DF 2,000.000,00 
1.7.2,4.99.0190.00,00 Outras Transferências de 
convênio dos Estados - 1701000000 2,000.000,00 
1.7.2.9.00.0,0.00.00.00 Outras Transferências dos 
Estados e Oistrito Federal 5,647.000,00 
1.719.51,0.0.00.00,00 Transferência de Estado 
destinada à Assistência 147,000,00 
112.9.51,0,1.00.00.00 Transferência de Estado 
destinada i Assistência 1661000000 147.000,00 
1.7.2.9.99.0.0.00,00.00 Outras Transferências dos 
Estados e DF 3.500.000,00 
1.1.2.9.99.0.1.00.00,00 Outras Trauftrêntias dos 
Estados e DF 3.500.000,00 
112.9.99.0.1.90.00,00 Outras transferências dos 
Estados - Principal 1/49000000 3.500.000,00 
1,7.5,0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras 
Instituições Públicas 51.290,000,00 
115.1.00.0.0.00,00,00 Transf.Recur,do Éundo de 
mamesenv, da Educação 57,290.090,00 
1.7.5.1.50.0.0.00.00,00 Transferência de Recursos do 
FUNDEB 5/.290.000,00 
115.1.50.0.1,00.00.00 Transferência de Recursos do 
FUNDES - Principal 1540000000 4.869.650,00 
1540107000 52.420350,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00,00 Outras Receitas Correntes 1.692,500,00 
00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, 
Contratuais e Judiciais 1.500,00 
1.9.1.1.00.0.0,00,00.00 Multas Administrativas, 
Contratuais e Judiciais 1,500,00 
1.9,1101.0,0.00.00.00 Multas Previstas em 
Legislação Especifica 1.500,00 
1.911.01.0100,00.00 Multas Previstas em 
Legislação Especifica - 1500000000 500,00 
1.9.1101.0,5,00.00.00 multas Previstas em 
Legislação Especifica - multa 1500000000 1,000,00 — continua 
APROVADO E VOTAÇÃO 
APROVADO E VOTAÇÃO EM: • EM: 
residente CMSGA 
Pre 'dente CMSGA 
— continuação 
1.9.9,0.00.0.0.00.RM Demais Receitas Correntes 1.691.000,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.691.000,00 
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1,691.000,00 
1.9.9,9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e 
Não Projetada RFB-Primarias 500.000,00 
1,9,9,9,99,2100,00,00 Outras Rec Não Arrecadada e 
Não Projetada RFB-Primárias - 1500000000 500.000,00 
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rg Não Arrecadada 
Não Projetada RFR-Financeira 1,191.000,00 
1,9.9.9,99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e 
Não Projetada RFB-Financeira 1500000000 500,000,00 
1899000001 691.000,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 12,100.500,00 
2.4.0.0.00.0,0.00.00.00 Transferências de Capital 12,100.500,00 
2.4,1.0.00.0.0.00,00.00 Transferências da união e de 
suas Entidades 4,816.400,00 
2.4.1.1.00,0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do 
Sistema único de Saúde - sus 664,000,00 
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do 
susAloco de manutenção 564.004,00 
2.4.1.1.50.9,0.00.00.00 Transferências de Recursos de 
Outros Programas 564.000,00 
2.4,1150.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de 
Outros Programas - Principal 1600000000 564.000,00 
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do 
Sistema uni co de Saúde - SUS 100.000,00 
2.4.1.1.99.0,1.00.602 Outras Transferências do 
Sistema Unicn de Saúde - SUS 1600000000 100.000,00 
2.413.00.0,0.00.0E00 Transferências de Recursos do 
FNAS 100.400,00 
2.4.13.50,0,0.00,00.00 Transferências de Recursos do 
FNAS 100.400,00 
2.4.1.3.50.0100.00.00 Transferências de Recursos do 
NAS - Principal 1660000000 100.400,00 
2.4.1.4.00.0.0,00.00.00 Transferências de Convênios 
da união e de suas Entidades 3,101.000,00 
2.4.1.4.50.0.0.00,00.00 Transferências de Convênios 
da União para o SUS 450.000,00 
2.414.50.0100.00.00 Transferências de Convênios 
da União para o SUS - 1631000000 450.000,00 
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de 
Convênios da União 2.651.000,00 
2.4.1.4.99.0100.00.00 Outras Transferências de 
convênios da união - 1100000000 2.651.000,00 
2.4.1.9.00.0.0.00,00.00 Outras Transferências de 
Recursos da Wh e de suas 951.000,00 
2.419.99.0.0,00.00.00 Outras Transferência Rec da 
união e de suas Entidades 951.000,00 
2,419.99.0100.00.00 Outras Transferência Rec da 
União e de suas Entidades 951.000,00 
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da 
União - Principal 1149000000 951.000,00 
— continua 
II) 
0 
continuação
. 0, O0 Transferências Estados e do 
APROVADO 
EM: 
EM: 
a 6 / 
APROVADO 
EM TAÇA() 
EM a VOTt& d6 
Presi e CMSGA 
Pre ente CMSGA 
Distrito Federal e de suas 7,884.100,00 
2.4.2,2,00.0.0.00.00.00 Transferências de convênios 
dos Estados e DF e de Suas 3.244.000,00 
2.4.2,2,50,0.0.00.00.00 Transferências de Convênios 
dos Estados para SUS 1.000,00 
2.4,2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios 
dos Estados para SUS - 1632000000 1,000,00 
1.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convénio Estado 
dest Programa de Educação 2.000.000,00 
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado 
dest Programa de Educação - 1571000000 2,000.000,00 
2.4.2199.0.0.00.00.00 Outras Transferências de 
Convénios dos Estados e DF 1.243.000,00 
2,4,2,2,99,0,1,00.00.00 Outras Transferências de 
Convênios dos Estados e DF - 1701000000 1.243.000,00 
2.4.2.9.00,0.0,00.00,00 Outras Transferências de 
Recursos dos Estados 4.640,100,00 
2.4,2,9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de 
Recursos das Estadas 4.640.100,00 
2.4.2.9.99,0,1.00.00.00 Outras Transferências de 
Recursos dos Estados 4.640.100,00 
2.4.2,9.99.0.1.90,00.00 Outras Transferências dos 
Estados - Principal 1149000000 4.640.100,00 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -41.455.000,00 
950.0.0.0.00.0.0,00.00,00 Deduções do FUNDEB -41.455.000,00 
951.4.0.0.00.0,0.00.00.04 Receitas Correntes -41.455.000,00 
95110.0.00.0.0,00.00.00 Transferências Correntes -41.455.000,00 
95111.0.00,0.0.00,00.00 Transferências da União e de 
suas Entidades -10.230.000,00 
951.711,00.0.0.00,00,00 Transferências Decorrentes de 
Participação na Receita da -10.230.000,00 
95111151.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de 
?articipacío dos Municípios - -10.195.000,00 
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
Mensal -10.195.000,00 
951.7.1,1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
Mensal - Principal 1500000000 -10.195.000,00 
951.711.52,0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural -35.000,00 
951,7.1.1,52.0,1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural 1500000000 -35.000,00 
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e 
do Distrito Federal e suas -31.225,000,00 
951.7.2100.0.0.0E00.00 Participação na Receita dos 
Estados e Distrito Federal -31.225.000,00 
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IcMS -30.425.000,00 
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 1500000000 -30.425.000,00 
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -677.000,00 
951,7,2.1.51,0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - 
Principal 1500000000 -677.000,00 
- continua 
APROVADO E 
EM: 
APROVADO E/PA a OTAÇÂO 
EM: ..sb a_a—
(wo 
Preside te CMSGA 
— continuação — 
Pre ente CMSGA 
951.111,52.0.0.00.0-0.00 Cota-Parte do IPI - 
Municípios -123,000,00 
95112.1.52.0100.00.00 Cota-Parte do IPI - 
municípios - Principal 1500000000 -123.000,00 
TRANSE, INTRAGOVERNANENTAIS 2.944.500,00 
Secretaria de Infraestrutura 1500000000 2344,500,00 
TOTAL DA RECEITA 425.199.360,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Desenv.Econômico 
APROVA,D9 EM 21 
EM: ;,1,.6 
T635A0 APROVADO EM TAÇA° 
I VA ata—
. 
Presidente CMSGA Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO ES PECIF ICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 FONTE CATEG, ECONÔMICA 
TRANSE INTRAGOVERNAMENTAIS 3,750,200,00 
Secretaria municipal de Fina 1500000000 3.344,000,00 
Secretaria municipal de Finan 1749000000 400,000,00 
Secretaria de infraestrutura 1500000000 6,200,00 
TOTAL DA RECEITA 3.750,200,00 
APROVADO EM •yOTAÇÂO APROVADO EM TAÇÃO 
EM: (26/ / EM' ,9 / 
Presiden e CMSGA Pre en4e CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Regional do Pecém de Governo 
Anexo 2, da Lei n°4320, di 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO 
TRANSF, INTRAGOVERNAMENTAIS 
Secretaria municipal de Fim 1500000000 3.244.800,00 
Secretaria municipal de Finan 1701000000 237,000,00 
Secretaria municipal de Finan 1749000000 900.000,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo II 
EM R$ 1,00 
I FONTE I CATEG, ECONÔMICA 
4,381.800,00 
TOTAL DA RECEITA 4,381.800,00 
• 
• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CÓDIGO ES PECI FICAÇÃO 
APROVADO EM 8 TAÇÃO 
EM: a6 / O-P.--
Preside te CMSGA 
EGI SLAÇÃO 
1.0.0.0,00.0,0,00.00,00 
1,1.0,0,00.0.0.00.00.00 
1.110.00.0.0.00,00.00 
1.1,1.2.00.0.0.00,00.00 
1.112,50,0.0.00.00.00 
1.1.1150.0.1,00,00.00 
1.112.50.0,2.00.00.00 
1.112.50.0.3.00,00.00 
111.2.50.0.4.00.00.00 
1.1.1.2,53.0.1.00.00.00 
111,2.53,0,2.00.00.00 
111.2.53.0.3.00.00.00 
1.1.1.2.53,0.4.04.44.00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 
111.3.03.1.0.00.00.00 
1.1,1,3.03.1.1.00.00.00 
1,1.1.3,03.1,0.00.00.00 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 
1,1.1,4.00,0,0,00,00,00 
111.4.51.0.0.00.00,00 
111.4.5110,00.00.00 
1.1.1,4.51.1,1.00.00A0 
111.4.5112,00.00,00 
1.1.1.4,5113.00.00,00 
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 
1.1.2.0.00.0,0.00.00.00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 
112.1.01.0100.00.00 
1.1.2.1,01.0.2.00,00,00 
Receitas correntes 
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
Impostos 
impostos sobre o Património 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- Princ. 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- mul,ju 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
- Div.at 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - 
Princ. 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - 
mul.ju 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - 
Div.at 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - 
mj.d,a 
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
- Princ, 
Impostos sobre a Produção e circulação de mercadorias e 
Serviços 
Impostos sobre Serviços 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 
Princ, 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 
Mul,ju 
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 
Div.at 
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN : 
mid.a 
Taxas 
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal 
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização multa e jur. 
prin 
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 
Decreto no 3,000, de 26 de março de 1999 
Qualquer lei especifica que estabeleça o 
Qualquer lei especifica que estabeleça o 
- continua - 
APROVADO EM 
EM: c2 h 
— continuação — 
APROVADO EM 2 V A' ÇÃO 
EM:_14J 
Pre nte CMSGA 
CÓDIGO ! ES PECIF ICAÇÃO ! L EGISLAÇÃO 
112101.03.00.00.00 
1,1,2,1,01,0,4,00,00,00 
112.1.50.0.0.00.00,00 
1.1.2.1.50.0,1,00.00.00 
1,1.2,2,00,0,0.00,00.00 
1.1.2.2,01.0.0.00.00.00 
112,2.01,0100.00.00 
1.12.2.01.0.2.04,00.0(1 
1.1.2.2.01,0,3.00.00.00 
112101,0.4,00.00.00 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 
Mul.jur,div.ativa 
Taxa de Fiscaliza* de Vigilância Sanitária 
Taxi de FiscalizRCU de Vigilância Sanitária - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços 
Taxas pela Prestação de serviços 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
Taxas pela Prestação de serviços - multa e juros do 
principal 
Taxas pela Prestação de serviços - Divida ativa 
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da 
divida ativa 
Qualquer lei especifica que estabeleça o 
Qualquer lei especifica que estabeleça o 
Qualquer lei especifica que estabeleci o 
Art, 69 da Lei n° 4.375, de li de agosto 
Art. 69 da Lei n° 4.375, de li de agosto 
Art. 69 da Lei 1° 4.37S, de lide agosto 
Art, 69 da Lei n° 4,375, de 17 de agosto 
1.2.0.0.00,0.0.00.00,00 Contribuições 
1.210.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 
1.2.1.5.00.0.4.00,00.00 Contribu ição para UPS e Sistema de Proteção Social 
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 
1.215.0110.00.00,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 
1.215.0111.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei n° 10.887, de 18 de 
1.2.1.5.0112.00.00,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do 
princ CF/88, art, 40; Lei 00 10887, de 18 de 
1.2.4.0.00.0.0.0E00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública 
1,2.4,1,00.0.0.00.00,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública 
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
1.2.4150.0100.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
13.0.0.00.0.0.00.00.00 
Princ, 
Receita Patrimonial 
1.3.1A.00.0.0.40.00.00 Exploração do PatrimSnio Imobiliário do Estado 
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
1.3.1.1.99.0,0,00,00.00 Outras Receitas Imobiliárias 
1.3.1.1.99,0100,00,00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Lei n° 4,320, de lide março de 1964, ar 
1.3,1199.0.3.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Divida ativa Lei n°4.320, de lide março de 1964, ar 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 
1.3.2100.0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias 
1.3,2.1.01.0.0,00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1,3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancados - Principal 
1,3,2,1.01.0.1,10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 
Principal 
1.3,2101.0110.10.00 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - Royalties - Principal 
1,3.2101.0.1.10,15,00 Rem, Dep. Banc. Rec. VinL-FUNDEB - Principal 
1,3.2.1.01.0110.10,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem, Dep, Banc, Rec. vinc. - FNDE - Principal 
1.3,2.1.01.0110.25.20 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc. - PNAE - Principal 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec, vinc. - salário edu - Principal 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc, - outros FNDE Principal 
1.3.2101,0110.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNAS - Principal 
1.3.2.1.01.0.1,10.30.90 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Outras Transf, FNAS
P incipal 
- continua - 
APROVNI09. EM OTAÇÃO 
EM: Op4; I _a.-
ente CMSGA 
— continuação — 
APROVADO EM a TACAn EM:
Preside e C SGA 
CÓDIGO I ES PECIF ICACÃO L EGISLAÇÃO 
1.3.2.1.01.0110.35,00 
1.3.2.1.01.0.1.10,35.10 
1.3,2101,0110.35.20 
1.3.2101.0110,35.90 
1,3.2101.0110.40.00 
1.3.2.1.01.0.1.10.40.20 
1,3.2101.0.1,10.53.00 
1.3.2101.0110,55,00 
1.1.2.1.01.0.1.10.90.011 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 
1,3,2,1,01,0,1.10.90,20 
1,3,2,1.01.0.1,10.90.90 
1.3.2.1.01.0.1.20.00,00 
1.3.2104.0.0.00.00.00 
1.3,2104,0100.00,00 
1.6.0.0.00.0.0.00,00A 
1,610.00.0.0,00.00.00 
1,611,00.0.0.00.00.00 
1,6,1.1.01.0.0,00,00.00 
1.6.1101,0100.00,00 
1.6.9.0,00.0.0.00,00.00 
1.6,9.9,00,0.0,00,00.00 
1.6.9.9.99.0.1.00,00.00 
1,7,0.0,00.0,0,00.00.00 
1.710.00.0.0.00,00.00 
1,711.00,0,0,00.00,00 
1.711.51.0.0,00,00.00 
1.1.1.1,51.1.0A0AO,N 
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 
1,711.51.2,0.00.00,00 
1.7.1.1.51.2.1.00,00.00 
1,7.1152.0.0,00.00.00 
1.711,52.0,1,00.00,00 
1.1.1.2.00.0.0.08.00.00 
1,111,51,0,0,00.00,00 
1.712.51.0.1.00.00.00 
1,712.52.0.0.00.00.00 
1,7.1.2.52.1.0,00.00.00 
1.1.1.2.52.1.1.00.00,00 
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 
1.712.52.2100,00.00 
Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc. - Convênios - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, Conv, - Educação - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 
Rem, Dep. BVIC. Rec. Vinc, - Conv, - Outros - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - Serviços - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Serviços saúde - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - LIDE - Principal 
Rem, Dep, Banc. Rec, vinc - FEAS - Principal 
Rem. Dep, Bane, Rec. Vinc. - Outros dest, - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu, - Principal 
Rem, Dep, Banc, Rec Vinc, - Out. dest saúde - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Out. destinações - Principal 
Rem, de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 
Remuneração dos Recursos do RPPS 
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 
Receita de Serviços 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
Outros Serviços 
Outros Serviços 
Outros Serviços 
Outros Serviços - Principal 
Transferências Correntes 
Transfe*cias da União e de suas Entidades 
Transferencias Decorrentes de Participação na Receita da 
União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - 
Princ. 
Iransf, da Compensação Financ, Exploração de Rec. 
Naturais 
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 
- Princ, 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 
Petróleo 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç,Petro-tei 7.990/89 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-lei 7.990/89 - 
Prime. 
Cota-Parte Royalties Exc, Prod,Petróleo-Lei 9.418/97 
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-lei 9.478/97 - 
Prime. 
Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, 
Constituição Federal, art, 1/3; 
— continua — 
• 
APROVADO EM 
EM: /9h Liii
TAÇA() 
_Aac￾resi nte CMSGA 
— continuação — 
APROVADO EM 
EM: AL/
a TAÇA° 
S 2 
Presi CMSGA 
CÓDIGO ! ES PECIFICAÇÃO ! L EGISLAÇÃO 
1.712.52.4.0.00.00.00 
1,712.52,4100,00.00 
1.7.1.3.00.0.0.00,00.00 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 
Principal 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS 
1.7,1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 
1,713.30.1.0.00.00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - 
Princ. 
1.713.50.2,0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 
1.713,50,2100.00.00 Transferência de Recursos do Sus - Atenção Especializada 
- Princ. 
1.7.1.3,50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 
1.713.50.3100.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 
Princ, 
Transferência Recursos do SUS-Assistencia Farmacêutica 
1.7.1.3,50,4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - 
1,7,1,3.50.5.0.00.00.00 
Princ, 
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 
1.7.1.3.50.5,1.00,00.00 Transferência de Recursos do sus - Gestão do SUS - 
Principal 
1.7.1.3.503.0.00,00,00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
Princ. 
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Estruturação 
1.713.5110.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada 
1.713.51.2100.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 
1.714.00,0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 
1.7.1.4,50,0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 
Transferências do sallrio-Educação - Principal 
1./14.52,0.0.00MM Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 
1.714.52.0100.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - 
Principal 
1,114.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 
1.714.53.0100.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - 
Principal 
1,7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 
FUNDER 
1.715.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de complementado da união ao Fundeb-vAAF 
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementado da União ao Fundeb-VAAF - 
Princ. 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 
1.7,1.6.50,0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
111.6.50.0.1.10.00.00 Proteção social Básica- Principal 
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 
1.716.50.0140.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 
1.7.1.6,50.0150.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro unico - 
Prindpal 
— continua — 
dio 
— continuação — 
CÓDIGO ES PECIF ICAÇÃO 
APROVADO EM
EM: / 
Pre en e CMSGA 
I LEGI S LAÇÃO 
1.716.50.0190.00.00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 
1,11/.50.0,0,00.00.00 
1.717.50.0100.00.00 
1,1,1,1,51.0,0,00.00,00 
1.7.1.7,51.0.1.00.00.00 
1.711,99.0.0.00.00.00 
1.7.1.7.99,0.1,00.00.00 
1,719.00.0.0.00.00,00 
1./19.58.0.0.00,00.00 
1.719,38.0100.00.00 
1,719,99.0.0,0E00.00 
111.9,99.4.1.00,00.04 
1.719,99.0120.00.00 
1./19.99.0190,00.00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 
1.1.2100.0.0.00.00.00 
1.7.2150.0.0.00.00.00 
1.7.2.1.50.0.1.00.00,00 
1.7,2151.0.0,00.00,00 
1.7.2151.0100.00.00 
1,/,2152.0.0,00.00,00 
1.7.2152.0100.00.00 
1,/,2153.0.0.00.00.00 
1,/.1.1.53.0.1.00.00.00 
1.1.2,2,52.0.0.00.00.00 
1.1.2.2.52.0,1.00.00.00 
1.7,2.3.00,0,0.00.00,00 
1.7.2.3,50.0.0.00,00.00 
112.3.50,0100.00.00 
1.7,2,4,00,0,0,00.00,00 
112.4.50.0.0.00.00.00 
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 
1.7.2,4.99.0.0.00.00.00 
112.4.99,0,1.00,00.00 
112.4.99,0.1.90.00.00 
1.7.2.9.00.0.0,00.00,00 
1.1.2.9.31.0.0.00.00,00 
1.7.2.9.51.0100,00.00 
Outras Transferências do FNAS - Principal 
Transferências de Convênios da unilo e de Suas Entidades 
Transferências de Convênios da União para SUS 
Transferências de COnios da união para SUS - Principal 
Transferências de Convenios da União a Prog Educação 
Transferências de Convênios da união a Prog Educação - 
Princ, 
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 
Outras Transf de Convénios da união e de Suas Entidades - 
Princ, 
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferência Obrigatória da lei Complementar n°176/2020 
Transferência Obrigatória da lei Complementar n°176/2020 
- Princ. 
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 
Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal 
Outras Transferências da União - Principal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 
Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
Cota-Parte da CIDE 
Cota-Parte da CIDE - Principal 
Iransf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos 
Naturais 
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 
Cota-parte Royalties-Compensação Fio Produção Petróleo - 
Princ, 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS 
'transferências de Recursos do sistema Uniu de saúde-suS 
Transferências de Recursos do Sistema único de saúde-sus 
- Princ. 
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Transf. de convénios dos Estados e DF para sus 
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - 
Principal 
Outras Transferências de ConvOios dos Estados e DF 
Outras Transferências de Convenios dos Estados e DF 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
Transferência de Estado destinada a Assistência Social 
Transferência de Estado destinada 1 Assistência Social - 
Princ, 
— continua — 
• 
APROVADO EM 
EM: 21,1 
Pres 
— continuação — 
TACÃO 
en CMSGA 
CÓDIGO 1 ES P ECIF ICAÇÃO 
112.9.99.0.0,00.00.00 
112,9,99,0,1,00,00,00 
112,9.99.0190.00.00 
115.0.00,0,0,00.00.00 
115.1.00.0.0.00.00.00 
115.1.50.0,0.00.00,00 
Outras Transferências dos Estados e DF 
Outras Transferências dos Estados e DF 
Outras transferências dos Estados - Principal 
Transferências de Outras Instituições Públicas 
TransfiecurAo Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - 
FUNDEB 
Transferência de Recursos do FOCH 
115150,0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDES - Principal 
1.9.0.0.00.0.0.00.00,00 Outras Receitas Correntes 
1.910.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
1.9.1.1,00.0.0,00.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
1.911.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 
1.9.1.1,01,0,1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
1.911.01.0.5.00,00.00 Multas Previstas em legislação Especifica - Multa 
principal 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
1.9,2.2,00,0,0.00.00.00 Restituições 
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 
1.9,2.2.99.0.1.00,00.00 Outras Restituições - Principal 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 
1.9.93,00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 
1.9.9.9.03,0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Previdência 
1.9.9.9,43.0.1.44.40.00 Compensações Financeiras entre o Regime Previdência -, 
Princ. 
1.9.9.9.03.0110.00,00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPM - Principal 
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RH-Primárias 
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFS-Primárias - 
Princ. 
1.9.3.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Xão Arrecadada e Não Projetada RH-Financeira 
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 
2.0,0,0.00.0.0.00.00,00 
- Princ, 
Receitas de Capital 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 
2,4.1,0,00.0.0,00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
2.4.1100.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema bico de Saúde - 
SUS 
2.4,1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção 
2.411.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas 
2.4.1.1.50.9.1.00,00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - 
Principal 
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS 
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS - 
Princ. 
2.4,1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 
2.413.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
LEGI S LAÇÃO 
Esta natureza é agregadora. Verificar os 
Esta natureza é agregadora. verificar os 
Art. 21, § 2°, da lei n°8412, de 7 de d 
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 
At, 11, §51° e 4°, da Lei n° 4.320, de 
Art. 11, §5 1° e 4
0, da Lei n°4.320, de 
— continua — 
APROVW E TAÇA() APERMOVADO E ° VOTAÇÃO I 1° 
EM: n/ 1,) 
P de e MSGA 
- continuação - 
Presidnrnte CMSGA 
CÓDIGO ! ESP ECIFICAÇÃO ! L EGISLAÇÃO 
2.4.1,4,00.0.0,00.00.00 
2,4,1,4,50.0,0.00,00.00 
2,4.1.4,50.01003E00 
2,414,99,0,0.00.00.00 
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
Transferênci,as de Convênios da União para o SUS 
Transferencias de Convenios da União para o SUS - 
Principal 
Outras Transferências de Convênios da União 
2.4,1,4,99,0.1,00,00.00 Outras Transferências de Convênios da união - Principal 
2.4.1.9.00.0.0.00,00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 
Entidades 
2 .4.1,9.99,0.0.00.00,00 Outras Transferência Ree da união e de suas Entidades 
2.4,1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 
2,4.1.9.99.0190.00.00 Outras Transferências da União - Principal 
2.4,2,0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 
Entidades 
2,4,2,2.00,0,0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 
Entidades 
1,4.2.2.50,0.0:00.00,00 Transferências de Canvinias das Estadas para SUS 
2.4.2.2.50.0100,00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - 
Principal 
2.4.2,2.51.0.0,00,00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 
2,4.2.2.31.0100.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - 
Princ. 
2.4.2.2.99.0.0,00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 
1.4.2.2.99.4.1.00,40.04 Outras Transferências de Convênios dos Estados e 4F - 
Princ. 
2,4,2.9,00.0.0,00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 
2,4,2.9,99.0,0,00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 
2.4.2.9.99,0,1.00.00,00 Outras Transferencias de Recursos dos Estados 
2.4,2,9,99,0,1,90.00,00 Outras Transferências dos Estados - Principal 
7.0,0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 
7.2.0.4.00.0.0.04.00.00 Contribuiçbes 
7,210.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 
7,2,1,5,02.0,0,00.00,00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 
7.2.1.5.02.1.0.00,00.00 
7.215.0211.00,00.00 
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo 
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; 
7.215,0212.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur,. 
prin CF/88, art, 40; 
7.215.51.0,0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 
7.215.5110.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor civil Ativo-Parcelamentos 
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos 
- Princ. CF/88, art, 40; 
7,215.5112,00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos 
- Mul,ju CF/88, art. 40; 
- continua - 
- continuação - 
CÓDIGO 
900.0.0.0.00,0,0.00.00,00 
950,0,0,0,00,0,0,00,00,00 
951.0.0.0.00,0.0.00,00.00 
951.7,0,0.00.0,0.00,00.00 
951.7.1.0.00,0,0.00.00.00 
951.7.1.1.00.0.0.00,00.00 
951.711.51.0.0,00.00.00 
951.7,1,1.51.1.,00.00.0U 
951,1.1151.1100.00,00 
95111.1.52.0.0.00.00.00 
95111,1,52,0,1.00.00,00 
951.1.2,0,00.0,0.00.00,00 
0 .00.00 
951.1./150,0.0.00.00.00 
931,111.50.0.1.00.00,00 
951.1.2.1.51.0.0.00.00.00 
951.1.2.1.51,0,1.00.00.00 
951.1,2152,0.0.00.00.00 
93112.1.52,0100,00.00 
APROVADO EM 
EM: 
E S PECIFICAÇÃO 
VOTAÇÃO 
resi. -nte CMSGA 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDE& 
Receitas Correntes 
Transferências correntes 
Transferências da União e de suas Entidades 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 
União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos municípios FPM 
Cota-Parte da FP - Cota 4ensa4 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - 
Princ. 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 
Entidades 
Participação na keceita das Estadas e Distrito Federal 
Cota-Parte do ichiS 
Cota-Parte do lus - Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
APRMOVADO EM a VOTAÇÃO 
E L t4-f
Pr e e CMSGA 
LEGI SLAÇÃO 
APROVADO E 
EM: 
VOTAÇÃO 
92-
Presi ente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA consolidado 
APROV_AZM OTAÇÃO 
EM: 
Presi en e CMSGA 
Orçamento Fisc,
01 câmara mun. de são Gonçalo do Amarante 
Legislação.: Lei 1029, de 04 janeiro de 2010. 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO EM ?° TAÇÃO 
Presidente CM GA 
Orçamento Fisc2 
02 Secretaria do Governo 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO EM; TAÇA° 
EM: d/, / _2à2. 
APROVADO E 2• VOTAÇÃO 
EM: 42 / 
Preskknte CMSGA Presi ente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado Orçamento seguridade socia' 
02 secretaria do Governo 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APRODO EM OTAÇA0 
EM: 212_/ 
Presti ente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO EM • TAÇA° 
EM: /JJjii 
Presidente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
03 sec.Planejamento,Administração e Gestão 
Legislação.: Lei 1396/2017 de 01 de Janeiro de 2017. 
APROVADO EM 1° OTAÇÂO 
EM• 
Pre !dente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADeO EM EM: / 1 OTA 
n 
Apy /,
tecA,IsG"t Pres, 
orçamento Fiscal 
04 secretaria de Finanças 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO E 
EM: VOTAÇÃO 
Preside te CMSGA 
Orçamento Fiscal 
05 sec de contr. ouvidoria e Transparência 
Legislação.: LEI 1364/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 
APROVADO VOTAÇÃO 
EM:
1/ AI 4
Pred te CMSGA 
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO E 
EM: 
Pres.
0_, uA0 
en CMSGA 
Orçamento Fiscal 
06 secretaria da Educação - FME 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
26
n 
ON 
APROVADO Çl 7 VOTAÇÃO 
EM: 
MSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO E 
EM: 2,172 MAÇA° 
-2.1-
Pres • ente CMSGA 
orçamento Seguridade social 
07 Secretaria da saúde - FMS 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO 
EM: 
lo VOTAÇÃO 
e MSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
A PERMO:V_A22D1E M 2° OTAÇÃO 
Pre ente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
08 secretaria do Desenvolvimento Econômico 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de Março de 2013 
APROVADO 
EM: e V020 PROVARIO EM 2aYOrAçÂO 
EM: 
ente CMSGA Presidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Orçamento Fiscal 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de Março de 2013 
0111 
APROVADO EM 16 VOTAÇÃO EM: 6 / 
reMdenfe K1SGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO Ek4 3 VOTAÇÃO EM: aN2..._ 
Presciente CMSGA 
orçamento seguridade social 
09 Secretaria do Trabalho e oesenv. social 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO E a VOTAÇÃO 
EM: 
Pres' ehte CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO EM12a VOTAÇÃO 
EM:
Presi énte CMSGA 
Orçamento Fiscal 
10 Secretaria da infraestrutura 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO EM TAÇÃO 
EM: 
Prect ente SGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO EM a &AÇÃO EM: _26./ _22, 
Presidente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
011 
91 
APROVADO EM 1 VOTAÇÃO 
EM: 
A 
Presfdente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
ENA:24/ 
Prestdenfe CMSGA 
Orçamento Fiscal 
12 Secretaria de Juventude e Esporte 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO E 
EM: 
1° VOTAÇÂO 
ente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO.Ept 
EM: 
I a V0_22_0 
Pre dente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
13 secretaria de cultura 
Legislação.: lei 1513/2019 
Atribuições: secretaria de cultura 
APROVADO E 
EM: n? b / 
'VOTAÇÃO 
P denteCMSGA 
APROVADO Et, 28 VOTA220 
EM:
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
Pre dente CMSGA 
Orçamento Fisca 
14 Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
APROVADO E 14 MAÇÃO 
EM:,-2 
(,/ 
Presklente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO EM TAÇA° 
Pres ente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
15 Secretaria Regional do Pecém 
Legislação.: Lei 1156, de 04 de março de 2013 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
A PERM0:12..E7 2 a OTAÇÂO 
Pr dente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
16 Depart. Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 
Legislação.: LEI 1316/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO E 
EM: 
Pre 
OTA 
dente CMSGA 
orçamento seguridade socia" 
17 Instituto de previdência dos Servidores 
Legislação.: LEI N° 1365/2016 01 DE ABRIL DE 2016 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
APROVADO E 
EM: 2 ._á 2a VOTA 
Presidente CMSGA 
orçamento Fiscal 
18 Secretaria mun.de seg.Publ .Defesa social 
Legislação.: Lei 1690/22 de 29/06/2022 
Atribuições: secretaria municipal de segurança Publica e Defesa social . 
APROVADO 
EM: G96
E ia VOTAÇÃO APROVADO EM 2° VOTA 
OIR) 
res ente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
Presidente CMSGA 
Orçamento Fiscal 
99 Reserva de contingência 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Câmara Muncipal de São Gonçalo do Amarante . 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/8$) 
Em R$ 1,00 
APROVADO EM 
EM: 1 
Presa ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /023 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
ORCAO 01 Câmara Mun, de São Gonçalo do Amaranto PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0101 Chiara Moo. de Sio Gonçalo do Amarante DE TRABALHO 
CÓDIGO ¡ ESPECI FICAÇÃO ! PROJETOS ! MIVIDADES 101AL 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
031 
031 
031 
031 
031 
031 
0084 
0084 
0084 
0084 
0084 
1.001 
2,001 
2,002 
2.00S 
Legislativa 
Açao Legislativa 
Manutençao dos Serviços Administrativos da Câmara mu 
Ampliaçao, Reforma e Modernização da cam 
ara Municipal 
Ampliação, reforma e modernização da Camara 
Municipal, 
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 
Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo, 
Capacitação de vereadores e Servidores d 
o Legislativo 
Capacitação de Vereadores e Servidores do 
legislativo. 
Ações de Fiscalização e Controle Externo 
da Administração Municipal 
Açoes de Figalizaçao e Controle Externo da 
Administraçao Municipal. 
100,000,00 
100,000,00 
700,000,00 
700.000,00 
20,103,000,00 
20303.000,00 
20.303,000,00 
20,121.000,00 
81.000,00 
101.000,00 
21.001.000,00 
21.003,000,00 
21.003.000,00 
700.000,00 
20,121.000,40 
81.000,00 
101.000,00 
TOTAL /00,000,001 20.303.000,00 21.003,000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVA 
EM: 
• VOT20 
P sidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ORGÁO • 02 Secretaria do Governo PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 secretaria do Governo OE TRAgALRO 
CÓDIGO I ESPEC1FICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
04 Administração 0,00 15.981.900,00 18.981.900,00 
04 122 Administração Geral 0,00 11.101.400,00 11.101.400,00 
04 122 0005 Agora e a vez do Povo 0,00 105.000,00 105.000,00 
04 122 0005 2.004 Promoção e/ou Realização de Eventos 105.000,00 105.000,00 
Promoção e/ou realização de eventos 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 16.996,400,00 16.996.400,00 
04 122 0006 2.005 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Governo 
manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
1620.500,00 16.50020,00 
Governo. 
04 122 0006 2.006 Gestão e manutenção da Procuradoria do município 495.900,00 495.900,00 
Gestão e Manutenção da Procuradoria do 
04 127 
Municipio, 
Ordenamento Territorial 0,00 51/,000,00 51/.000,00 
94 127 9091 Regulanza São Gonçalo 0,00 517.004,00 511.000,00 
04 
04 
127 
131 
0001 2.007 Gestão e Manutenção da Regularização Fundiária 
necessidade de se regularizar a situação 
fundiária no município, haja vista 
que a situação entregue ao final de 2020, 
mostra carencia de informações 
mais consistentes, Identificando todas as 
terras pertencentes ao município, 
documentadas ou não, edificadas ou não, 
adquiridas ou recebidas por meio de 
doação e criar um banco de dados que 
permita melhor çontrole e 
regularização dos m oveis do município, 
Comunicação Social 0,00 
511.000,00 
858.500,00 
51/.000,00 
858.500,00 
04 131 0005 Agora é a vez do Povo 0,00 858.500,00 858.500,00 
04 131 0005 2.008 Realização de campanhas, informativos e 
divulgação em mídias diversas 852,500,00 852.500,00 
Realização de campanhas, informativos e 
divulgação em midias diversas 
04 131 0005 2.009 Gestão e Manutenção dos Encontros Reginn 
alizados do Agora é a vez do povo 6.000,00 6.000,00 
Cestão e Manutençãos dos Encontros 
04 
04 
04 
182 
182 
182 
0006 
0006 2.010 
Regionalizados do Agora é a vez do POVO. 
Defesa Civil 
Administração Geral 
Manutenção das Atividades da Defesa Civil 
manutenção das Atividades da Defesa 
0,00 
0,00 
505.000,00 
505,000,00 
505.000,00 
505,000,00 
505.000,00 
505,000,00 
— continua - 
APROVADO EM ()TAÇA° 
EM• r.? 
APROVADO 
EM: 
• VOTACJ O 
ente CMSGA 
ente CMSGA 
- continuação - 
11 Trabalho 0,00 342.500,00 342.500,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 342,500,00 342,500,00 
11 334 0030 Promoção das Poli ti cas de Desenvolvimento e incentiv 0,00 342.300,00 342.500,00 
11 334 0030 2016 . marit. das Ações de Assist. ao Empreende 
dorismo e Inovação 
manut. das Ações de Assist. ao 
342,500,00 342.500,00 
23 
Empreendedorismo e Inovação 
comércio e serviços 0,00 20.000,00 20.000,00 
23 333 Empregabilidade 0,00 20.000,00 20,000,00 
23 333 0093 Gestão e manutenção da Politica para a mulher 0,00 20,000,00 20,000,00 
23 333 0093 2.145 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo 20.000,00 20.000,00 
Necessidade de promoção de comércio 
local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de 
comunidade e valorização das mulheres 
rurais, 
TOTAL 0,00! 19.344.400,00 19.344,400,00 
APERMO:VSD2 . 5M a 0......u TAÇÂO 
tf 
residente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Sec.Planeiamento,Administraçao eGestão-SEPLAG 
Anexo 6, da lei 004320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 03 Sec,Planejamento,Administração e Gestão PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0301 Sec,Plançamento, Administração e Gestão DE TRABALHO 
CODIGO ! ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 
04 
04 
121 
121 0069 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
Governança Pública e Participação Popular 
113.960,00 
0,00 
0,00 
8,787.300,00 
3.000,00 
3,000,00 
8.901,260,00 
3.000,00 
3.000,00 
04 121 0069 2,021 Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval 
iação do Planei Municipal(PPA, LDO e LOA 3,000,00 3,000,00 
Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval 
04 122 Administraçao Geral 113.960,00 8.076,800,00 8.190.760,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 8.673.500,00 8.073.300,00 
04 122 0006 2,0/2 Manutenção e Funcionamento da 
Sec, de Planejamento, Adm. e Gestão 8.073.300,00 8.073.300,00 
Manutençao e funcionamento 
04 122 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios 113.960,00 0,00 113.960,00 
04 122 0025 1.003 Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal 113,960,00 113.960,00 
Construção, Ampliaçao e Reforma do Paço 
muniçipal, 
04 122 0029 Apoio Administrativo e Modernização 0,00 2.000,00 2.000,00 
04 122 0029 2.023 Modernização Administrativa e Adequação 
das Normas e Procedimentos 2,000,00 2.000,00 
Modernização Administrativa e Adequação das 
Normas e Procedimentos 
04 122 007/ Agora é a Vez do Servidor 0,00 1.500,00 1.500,00 
04 122 0072 2.024 Realização de concurso publico para o município 1.500,00 1.500,00 
Realização de concurso público para o 
01 
01 
126 
126 0070 
Tecnologia da Informação 
Cidade e Comunidades Inteligentes e Sustentáveis 
0,00 
0,00 
702.000,00 
702.000,00 
702.000,00 
702,000,00 
04 126 0070 2.025 Ampliação e Manutenção dos Pontos de Ace 
sso Publica a Internet 702.000,00 /02,000,00 
Ampliação e Manutençao dos Pontos de Acesso 
Publico a Intenet 
04 
04 
04 
128 
128 
128 
0072 
0072 2,026 
Formação de Recursos umanos 
Agora e a Vez do Servidor 
manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor 
0,00 
0,00 
5.500,00 
5,500,00 
2,000,00 
5.500,00 
5,500,00 
2,000,00 
Realização de ações e cuidados com servidor 
04 128 0072 2.027 Capacitação de servidores e gestores 
públicos do municipio . 3.500,00 3.500,00 
Capacitação de servidores e gestores 
TOTAL 113.960,001 8.787.300,00 8.901.260,00 
APERMOV2 EI M 18 V TaÇ2Â O APROVADO E 8 VOTAÇÃO
EM 
rest nte CM( P:
- 
SGA r"2-4-j ess te CMSGA -€‘&
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Finanças 
Anexo 6, da lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em Ri 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 04 Secretaria de Finanças PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Secretaria das Finanças DE TRARAINO 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÁO 1 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Administração 0,00 8.490,400,00 8.490,400,00 
04 122 Administração Geral 0,00 3.856.400,00 3,856,400,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 3.856.400,00 3.856.400,00 
04 122 0006 2028 . Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Finanças 3,856.400,00 3.856.400,00 
Manutenção dos serviços administrativos 
04 123 Administração Financeira 0,00 4,634,000,00 4.634.000,00 
44 125 0019 Apoio Administrativo e modernização 0,09 5.551.000,00 5.351.009,99 
04 123 0029 2029 . Manutenção das Atividades da 
Administração Financeira 3,351.000,00 3,351.000,00 
Manutenção das Atividades 
04 123 0046 Aprimoramento Fiscal e Gestão Tributária 0,00 1.283.000,00 1.283.000,00 
04 123 0046 2.030 Manutenção e atualização da planta imobiliaria 1.283.000,00 1,283.000,00 
Manutenção e atualização da planta 
28 Encargos Especjais 0,00 8,212,000,00 8,212.000,00 
28 843 Serviço da Divida Interna 0,00 2.911,000,00 2,911.000,00 
28 843 0006 Administração Geral 0,00 2,911,000,00 2,911,000,00 
28 843 0006 2.031 Gerenciamento da divida interna 2.911.000,00 2.911.000,00 
Gerenciamento da divida interna 
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 5,301.000,00 5.301.000,00 
28 846 0006 Administração Geral 0,00 5.301,000,00 5.301.000,00 
28 846 4446 2.432 tontribuiçao para formação do PASU 5.501,090,00 5.301.900,00 
Contribuição para formação do PASEP 
TOTAL 0,001 16.702,400,001 16.702.400,00 
APROVADO E 1° °TAÇA° 
EM: <Á￾rest ente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVADO E 
EM: 41.6.1
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO • 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇ AO I PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 'TOTAL 
04 Administração 0,00 1.528.700,00 1,528.700,00 
04 122 Administração Geral 0,00 1.418.200,00 1.418.200,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 1.418.200,00 1,418.200,00 
04 122 0006 2.033 Manutenção e Funcionamento da 
Sec. de Contr. Ouvidoria e Transparência 1,418.200,00 1,418.200,00 
Manutenção e Funcionamento 
04 124 Controle Interno 0,00 110.500,00 110.506,00 
04 124 0037 ouvidoria Itinerante 0,00 65.500,00 63.500,00 
04 124 003/ 2.034 Prestação de serviço de ouvidoria por 
meio de informação e transparência 63,500,00 63.506,00 
Prestação de,serviço de ouvidoria 
04 124 0039 Governança, Compliance, Integridade, Auditoria e Acc 0,00 4/.000,00 4/.000,00 
04 124 0039 2,035 Expansao Modernização e Monitoramento do 
s Controles Internos e realização de aud 4/.000,00 4/.000,00 
Expansão Modernização e Monitoramento dos 
Controles Internos e realização 
da Auditoria. 
TOTAL 0,00 1.528./00,00 1.528.700,00 
APROVADO EM APROVnEM 'to VOTAÇÃO EM: 
EM: ;,/ I -242.
Pres nte CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Educação 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
Presi nte CMSGA 
°TAÇA° 
.e2Á1 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 06 Secretaria da Educação - FME PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0601 Secretaria da Educação - FRE DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ! ATIVIDADES TOTAL 
12 Educação 12./15,000,00 58.495.500,00 51.210.500,00 
12 122 Administração Geral 0,00 19.816.500,00 19.816.500,00 
12 122 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 19.816,500,00 19.816.500,00 
12 122 0085 2,036 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Educação 19.816.500,00 19.816.500,00 
Manutenção e Funcionamento Administrativ 
12 126 Tecnologia da Informação 250.000,00 0,00 250.000,00 
12 126 0070 Cidade e Comunidades Inteligentes e Sustentáveis 250.000,00 0,00 250.000,00 
12 126 0070 1,004 Construção, Reforma e Ampliação do NUTED S 2.0 250.000,00 250.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação do Nuted's 
Z0 
12 361 Ensino.Fundamental 12.4/5.000,00 5.475.000,00 17,950.000,00 
12 361 0074 Caminho Certo 0,00 43/.000,00 437.000,00 
12 361 0074 2,037 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental 437.000,00 43/.000,00 
'transporte Escolar Ensino Fundamental 
12 361 0075 Saúde e Prevenção nas Escolas 0,00 63.000,00 63.000,00 
12 361 0075 2.038 Programa Saúde e Prevenção nas Escolas 63.000,00 63.000,00 
Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. 
12 361 0076 Minha Escola é Nota 10 12.475.000,00 107.000,00 12.582,000,00 
12 361 0076 1.005 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.425.000,00 12.425.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ensino 
Fundamental. 
12 361 0076 1.007 Construção Reforma,e Ampliação de Quadr 
as em Escolas Municipais $0.000,00 50.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras em 
Escolas Municipais. 
12 351 0075 2,039 Manutenção do Programa Minha Escola é No ta 10 107.000,00 107,000,00 
Manutenção do Programa minha Escola é nota 10 
12 361 0077 Educação Rede Integrada 0,00 1.516.000,00 1.516.000,00 
12 361 0077 2.040 Gestão e Manutenção do Programa Rede Int egrada 1,513,000,00 1,513,000,00 
Gestão e manutenção do Programa Rede 
Integrada 
12 361 0077 2,041 Manutenção dos Serviços do Pacto pela ap 
rendizagem 3.000,00 3.000,00 
Manutenção dos Serviços do Pacto pela 
aprendizagem. 
12 361 0080 Merenda no Prato 0,00 145.000,00 145.000,00 
12 361 0080 2.042 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 143.000,00 143.000,00 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
12 
12 
361 
361 
0083 
0085 2.043 
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal 
0,00 3.209,000,00 
3.209,000,00 
3,209.000,00 
3.209.000,00 — continua - 
— continuação 
APROVARO M 
I 
E V TAÇÃO 
EM: , b _,2.2, 
APROVA O E 2• VOTAÇÃO 
EM:
Presi. te MSGA 
— 
Manutenção do Ensino Fundamental 
Presdente CMSGA 
12 362 Ensino Médio 0,00 4.517.000,00 4,517.000,00 
12 362 6674 Caminho Certo 6,66 4.517.666,06 4,511.600,60 
12 362 0074 2044 . Programa Transporte Escolar - Ensino Médio 4.517.000,00 4.517.000,00 
Manutenção Do Transporte Escolar 
12 364 Ensino Superior 0,00 3,601,000,00 3.601,000,00 
12 364 0074 Caminho Certo 0,00 3.601.000,00 3,601.000,00 
12 364 0074 2.045 Programa Transporte Escolar - Ensino Superior 3.601,000,00 3.601.000,00 
Manutenção Do Transporte Escolar 
12 365 Educação infantil 50.000,00 4.700,000,00 4.75E000,00 
12 365 0074 Caminho Certo 0,00 1.502.000,00 1.502.000,00 
12 365 0074 2,046 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil 1.502.000,00 1.502.000,00 
Transporte Escalar Ensino Infantil 
12 365 0076 Minha Escola é Nota 10 50,000,00 0,00 50,000,00 
12 365 0076 1.008 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ensino Infantil 50.000,00 50,000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
Escolares do Ensino Infantil. 
12 365 0080 Merenda no Prato 0,00 1,492,000,00 1,492.000,00 
12365 0080 2.047 Programa Alimentação Escolar - 
ERS110 Infantil - Pré-Escola 1.492.000,00 1.492.000,00 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
12 365 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.706,000,00 1.706.000,00 
12 365 0085 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
- Pré-Escola 461.000,00 461.000,00 
Manutenção do Ensino Infantil 
12 565 0085 2,049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche 1.643,006,00 1,043.006,60 
Manutenção do Ensino Infantil - Creche 
12 363 0083 2.050 Programa Alimentação Escolar - 
Ensino Infantil - Creche 202.000,00 202.000,00 
Alimentação Escolar Ensino Infantil 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 253.000,00 253.000,00 
12 366 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 253.000,00 253.000,00 
12 366 6685 2.651 Funcionamento da Rede de Ensino de 
Jovens e Adultos 121.000,00 121.000,00 
Manutenção da Educação de Jovens 
12 366 0085 2.052 Programa Alimentação Escolar - 
Ensino de Jovens e Adultos 132,000,00 132.000,00 
Alimentação Escolar - PNAEJA 
12 367 Educação Especial 0,00 133,000,00 133.000,00 
12 367 6685 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 6,66 133.000,60 133.660,06 
12 367 0085 2.053 Funcionamento da Rede de Ensino 
Especial - Recursos Próprios 32,000,00 32.000,00 
Manutenção da Educação Especial 
12 367 0085 2.054 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial 101,000,00 101,000,00 
Programa Alimentação Escolar Especial 
TOTAL 12.775.000,001 38.495.500,00 51.270.500,00 
APROVADO EM 10 VOTAÇÃO 
EM: ,9 Á LILa, Q￾s1&iitê CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APERmOVX, f. VOTAÇÃO 
Pre ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 06 Secretaria da Educação
UMIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educaçao Blsica - FUNDEB 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ESPECI FICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES ! TOTAL 
12 Educação 4.940.000,00 92,526.550,00 91.466.550,00 
12 361 Ensino Fundamental 3,319.000,00 64.065,050,00 67,384.050,00 
12 361 0076 Minha Escola é Nota 10 3,319,000,00 0,00 3,319.000,00 
12 361 0076 1.009 Construção Reforma e Ampliação de Uni dad 
es Educacionais Ens. Fundamental-FUNDES 3.319.000,00 3.319,000,00 
Construção Reforma e Ampliação de Unidades 
Educacionais Ensino Fundamental 
- FUROR 
12 361 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 64365.050,00 64.065,050,00 
12 361 0083 2.055 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen 
tal - FUNDEB 64.065,050,00 64,065.050,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - 
FUNDEB 
12 365 Educação Infantil 1.621.000,00 /6,021,000,00 27,642,000,00 
12 365 0076 Minha Escola í Mota 16 1.621,000,00 4,04 1.621.000,00 
12 365 0076 1,010 Construção Reforma e Ampliação de Unidad 
es Educacionais Ens. Infantil - FUNDEB 1,621,000,00 1.621.000,00 
Construção Reforma e Ampliação de Unidades 
Educacionais Ensino Infantil - 
FUNDEB 
12 365 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 26.021.000,00 26.021.000,00 
12 365 4485 2.456 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Pré-Escola - FUNDEB 11.677.000,00 11.677.000,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre 
Escola - FUNDEB 
12 365 0085 2.057 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Creches - FUNDES 14.344.000,00 14.344,000,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Creches - FUNDEB 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1,645.500,00 1,645,500,00 
12 366 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1,645.500,00 1.645.500,00 
12 366 0085 2058 , Funcionamento da Rede de Ensino 
de Jovens e Adultos - FUNDES 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino 
1.645.500,00 1.645,500,00 
12 
12 
367 
367 0085 
Jovens e Adultos - FUNDEB 
Educação Especial 
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 
0,00 
0,00 
795.000,00 
795,000,00 
795.000,00 
795.000,00 
12 367 0085 2059 . Funcionamento da Rede de Ensino 
Educação Especial - FUNDES 795.000,00 795.000,00 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino 
Educação Especial - FUNDEB 
TOTAL 1 4.940.000,001 92.326.350,001 97,466.550,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Desenv.Econômico 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APRO O1 2° VOTACÂO EM: 
Presi ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
UMIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0801 secretaria do Desenvolvimento Econômico 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
04 Administração 0,00 1300.200,00 1.300./00,00 
04 122 Administração Geral 0,00 1,300.200,00 1.300.200,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 1.300,200,00 1.300.200,00 
04 122 0006 2.068 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.300.200,00 1.300.200,00 
Manutenção e Funcionamento 
11 Trabalho 0,00 1.542.000,00 1.542.000,00 
11332 Relações da Trabalha 0,00 9.000,00 9.000,00 
11 332 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de SGA 0,00 9.000,00 9,000,00 
11 332 0027 2.015 Gestão e Manutenção da Agencia Digital 
do Trabalho- ADT 9.000,00 9.000,00 
Gestão é Manutenção do Agência Digital do 
Trabalho 
11 333 Empregabilidade 0,00 1.513,000,00 1.513,000,00 
11 533 0017 Pacto Pelo Usenvolvimento Econômico de SGA 0,00 1.504.000,00 1.504,040,00 
11 333 0027 2.069 Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho 
do Trabalho 1.504.000,00 1.504.000,00 
Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do 
11 333 0032 
Trabalho, 
Qualificação Profissional e Inclusão Social - Pronto 0,00 9.000,00 9.000,00 
11 333 0032 2.070 Gestão e Manutenção das Ações do Ponto 
para Trabalhar 9.000,00 9.000,00 
Manutenção do Ponto para Trabalhar 
11 691 Promoção Comercial 0,00 20,000,00 20.000,00 
11 691 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a Mulher 0,00 20,000,00 20,000,00 
11 691 0093 2.146 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo 20.000,00 20.000,00 
Necessidade de promoção de comércio 
local de mercadorias agrícolas, 
pecuírias e artesanais, senso de 
comunidade e valorização das mulheres 
rurais. 
15 
15 451 
15 451 0028 
Urbanismo 
Infra Estrutura urbana 
Industrial - Revitaliza*, Modernização, Ampliação 
100,000,00 
50,000,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
100,000,00 
50.000,00 
50.000,00 
15 451 0028 1.015 Construção, Ampliação e Retorma e rbali 
zação dos Distritos Industriais e de ser 50.000,00 50.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma e 
15 695 
15 695 0035 
Urbanizbaão dos Distritos Industriais e 
de Serviços. 
Turismo 
Requalificação e Construção da Infraestrutura Turist 
50,000,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
50.000,00 
50,000,00 
15 695 0035 1,016 construção, Reforma e Ampliação 
da Infraestrutura Turistica 50.000,00 50,000,00 — continua 
APROVADO EM 29VOTAÇÃO 
EM: i2 / 
PresdenteCMSCIA 
- continuação - 
Construção, reforma e ampliação de espaços 
e equipamentos públicos de 
interesse turístico. 
23 Comércio e Serviços 452.000,00 356.000,00 808.000,00 
23 691 Promoção Comercial 0,00 81.000,00 81.000,00 
23 691 0050 Promoção das Politicas de Desenvolvimento e Incentiv 0,00 78,000,00 78,000,00 
23 691 0030 2071 . Gestão, Manutenção e Funcionamento das P 
oliticas de Desenvolvimento e incentivo 78.000,00 78.000,00 
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento das 
Politicas de Desenvolvimento e 
incentivo Economico. 
23 691 0031 Fomento, Inovação e Apoio 1 Participação do Municipi 0,00 3.000,00 3.000,00 
25 691 0031 2.072 Participação de Feiras, Wokskiops e Confe 
rencias Nacionais e Internacionais 3.000,00 3.000,00 
Participação de Feiras, workshops e 
Conferencias Nacionais e Internacionais 
23 694 Serviços Financeiros 0,00 103,000,00 103,000,00 
23 694 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de SGA 0,00 103.000,00 103.000,00 
23694 0027 2073 . Gestão e Manutenção do Micro Credito SDA Cidadão 103.000,00 103,000,00 
Gestão e Manutenção do Micro Credito SOA 
23 695 
Cidadão, 
Turismo 452,000,00 172.000,00 624.000,00 
23 695 0033 Coordenação de Turismo 0,00 4.000,00 4.000,00 
23 693 0033 2.074 Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo 4,000,00 4,000,00 
Criação e funcionamento do Conselho Municipal 
do Turismo. 
23 695 0034 Roteiros de Experiência e Promoção Turística - Descu 6,00 168.060,06 1.68.000,40 
23 695 0034 2.075 Realização de Ações para o Desenvolvimen 
to do Turismo 163,000,00 163,000,00 
Realização de Ações para o Desenvolvimento do 
Turismo 
23 695 0034 2,076 Manutenção da Atividades de Fomento ao Turismo 5.000,00 5.000,00 
Manutenção das Atividades de Fomento ao 
23 695 0035 
Turismo, 
Requalificação e Construção da Infraestrutura Turist 452.000,00 0,00 452.000,00 
23 695 0035 1.017 Construção do Centro Eventos 201,000,00 201.000,00 
23 695 0035 1.018 
Construção do Centro Eventos, 
Construção do Observatorio do Turismo e 
do NUS do Turismo 201,000,00 201.000,00 
Construção do Observatorio do Tuirimo e do 
23 695 0035 1,019 
UB do Turismo, 
Construção, Reforma e Ampliação de Unida 
des vinculadas ao Turismo e Urbanização 50,000,00 50,000,00 
Construção, Reforma e Ampliaçao de 
unidades vinculadas ao l'urismo e 
Urbanização das areas de relevante interesse 
turistico. 
TOTAL 552.000,00 3,198.200,001 3.750,200,00 
APROVADO EM EM: 
Pre 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 
Anexo 6, da lei ri° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
nte CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ¡ ESPECI FICAÇÃO ¡ PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
11 Trabalha 5.150,000,00 55.000,00 3.205.000,00 
11 333 Empregabilidade 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 
11 333 0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda Familiar 3.150.000,00 0,00 3,150.000,00 
11 333 0090 1,023 Construção do Centro Profissional do Pecém 3,150.000,00 3.150.000,00 
Construção do Centro Profissional do Pecem. 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 55.000,00 55,000,00 
11 334 0006 Administração Geral 0,00 3,000,00 3.000,00 
11 554 0006 2.085 Fomentar o desenvolvimento da artesanato 3.000,00 3.000,00 
Fomentar o desenvolvimento 
11 334 0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda Familiar 0,00 52,000,00 52.000,00 
11 334 0090 2,086 Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
Qualificação Profissional 52.000,00 52,000,00 
Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
14 Direito da Cidadania 0,00 4.000,00 4,000,00 
14 244 Assistência comunitária 0,00 4.000,00 4.000,00 
14 244 0002 vida Livre sem Drogas 0,00 4.000,00 4.000,00 
14 244 0002 2.01/ Gestão e Manutenção dos serviços de 
apoio e prevenção de Combate as Drogas 4.000,00 4.000,00 
Manutenção das Açoes de combate e prevenção 
ao combate as Drogas 
TOTAL 3.150,000,00 59.000,001 3.209.000,00 
APROVADO EM le VOTAÇÃO 
EM: 
ente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo de Habitação Social 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVADO EM 26. VOTAÇÃO 
EM: 
C'
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0904 Fundo de Habitação Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÃO PROATOS ATIVIDADES I TOTAL 
16 Habitação 410.000,00 0,00 410.000,00 
16 482 Habitação Urbana 410.000,00 0,00 410.000,00 
16 482 0092 Programa de Casa Nova 410,000,00 0,00 410,000,00 
16 482 0092 1,024 Contrução e Regualificação de 
Unidades Habitacionais 410.000,00 410.000,00 
Contrução e Requalificação das unidades 
Habitacionais para População de 
%aixa Renda 
TOTAL 410,000,00 0,001 410.000,00 
APROVADO E 18 VOTAÇÃO 
EM: aR_ 
dente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Infraestrutura 
Anexo 6, da lei 004320, de 17/03/61, (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
EM: -42-LJ 
nte CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO ...... .......,.,: 10 Secretaria da Infraestrutura 
UMIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1001 Secretaria da Infraestrutura 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0006 Administração Geral 
04 122 0006 2.099 Manutenção e Funcionamento 
Secretaria da Infraestrutura 
Manutenção e Funcionamento 
04 451 Infra Estrutura Urbana 
04 451 0049 Cuidando e zelando, da Patrimônio Pública 
04 451 0049 1.025 Construção, Reforma e Ampliação de Equip 
amentos Publicas 
Construção, Reforma e Ampliação de 
15 
Equipamentos Publicas, 
Urbanismo 
15 451 Infra Estrutura Urbana 
15 451 0049 Cuidando e Zelando do Patrimônio Público 
15 451 0049 2.100 Manutenção dos Eguipamentos Públicos, 
sob a Responsabilidade da SEINFRA 
15 451 0053 
Manutenção dos Equipamentos Publicas, 
Praça e Nossa 
15 451 0053 1.026 Construção, Reforma e Ampliação de Praça 
S I Parques, jardins e unidades de Urbani 
Construção, Reforma e, Ampiação de Praças, 
Parques, jardins e Unidades de 
15 451 0054 
Urbanismo, 
um Novo Olhar Para o lazer 
15 451 0054 1.027 Urbanização em lagoas,Açudes e Rios, 8a 
rragens e espelho de agua 
Urbanização em lagoas,Açudes e RiOS, 
Barragens e espelbo de agua 
15 451 0065 Requalificação Urbana e Mobilidade 
15 451 0065 1.028 Pavimentação de Ruas e Avenidas 
Pavimentação de Ruas e Avenidas 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0051 Agua é Vida 
17 511 0051 2.101 Manutenção dos Serviços de Abastecimento Dagua 
Manutenção dos Serviços de Abastecimento 
18 Gestão Ambiental 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0051 Agua é Vida 
18 544 0051 1,029 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica 
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica, 
I PROJETOS I ATIVIDADES 1 TOTAL 
300.000,00 
0,00 
0,00 
300.000,00 
500.000,00 
300.000,00 
5.552,000,00 
5.552.000,00 
0,00 
2,150.000,00 
2.150.000,00 
1,001.000,00 
1.001.000,00 
2,401.000,00 
2.401,000100 
0,00 
0,00 
0,00 
101.000,00 
101,000,00 
101.000,00 
101.000,00 
6,685.200,00 
6.685.200,00 
6.685.200,00 
6.685.200,00 
0,00 
0,00 
1.646,600,00 
1.646,600,00 
1.646.600,00 
1.646.600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2,046.000,00 
2,046.000,00 
2,046.000,00 
2.046.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.985.200,00 
6.685.200,00 
6.685.200,00 
6.685,200,00 
300,000,00 
300.000,00 
300,000,00 
7.198.600,00 
7.198,600,00 
1.646.600,00 
1.646,600,00 
2.150.000,00 
2,150.000,00 
1.001.000,00 
1,001,000,00 
2.401.000,00 
2,401.000,00 
2.046,000,00 
2.046,000,00 
2.046,000,00 
2.046,000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
— continua 
APROVADOEIM /* VOTAÇÃO 
EM:
Presi ente CMSGA 
— continuação — 
26 Transporte 1.117.000,00 6.883.000,00 8.600.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 1./17.000,00 6.883,000,00 8.60E000,00 
26 782 0052 Novos caminhos 1,616,000,00 6.883.000,00 8.499,000,00 
26 782 0052 1930 . Construção, Recuperação e Beneficiamento 
de Estradas vicinais e Obras parte 1.616.000,00 1.616.000,00 
Construção, Recuperação e Beneficiamento de 
26 782 0052 2,102 
26 782 0074 
Estradas Vicinais e Construção 
de Obras parte, 
Manutenção do Sistema Viário Urbano é Ru ria] 
manutenção do sistema viario urbano e Rural, 
Caminho certo 101.000,00 
6,883.000,00 
0,00 
6.883.000,00 
101.000,00 
26 782 0074 1.031 Construção, Reforma e Ampliação 
Terminal Rodoviário e abrigos 
construir, Ampliar e Reformar terminal 
rodoviario e abrigos 
101,000,00 101.000,00 
TOTAL 1 /.670.000,00 17.260.800,001 24.930,800,00 
APROVADO E 
EM: 
la VOTAÇÃO 
drz--
APROVADO EM a VOTA EM: ...ad il
Pre 
residente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ORGA0 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
UNIDADE ORÇAMEMTÁRIL: 1101 Secretaria da Desenv Agrário e Rural 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL 
04 Administração 0,00 3.080.300,00 3.080.300,00 
04 122 Administração Geral 0,00 3.080,300,00 3,080,300,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 3.080.300,00 3.080.300,00 
04 122 0006 2.103 manutenção e Funcionamento da 
Secretaria do Desenv. Agrário e Rural 3.080.300,00 3.080.300,00 
Manutenção e funcionamento 
20 Agricultura 155.000,00 1.176.500,00 1.331.500,00 
20 314 Fomento ao Trabalho 0,00 155.000,00 155.000,00 
20 334 0093 Gestão e Manutenção da Política para a Mulher 0,00 135.000,00 135.000,00 
ZO 334 0093 2.144 Manutenção das ações do Flor do Campo 155.000,00 135.000,00 
20 544 
Necessidade de promoção de comércio 
local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de 
comunidade e valorização das mulheres 
rurais, 
Recursos Hídricos 55.000,00 2.500,00 57.500,00 
20 544 0024 Gestão dos Recursos Hídricos 55,000,00 2.500,00 57.500,00 
20 544 0024 1.032 Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica 
destinado a Agricultura 55.000,00 55.000,00 
Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica 
destinado a Agricultura 
26 544 6624 2,104 Manutenção de poços profundos, 
barragens e cisternas nas zonas rurais 2.500,00 2.500,00 
Manutenção de poços profundos 
20 605 Abastecimento 100.000,00 35.000,00 135,000,00 
20 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios 100.000,00 35.000,00 135.000,00 
?0 605 0025 1.033 Construção, Reforma e Ampliação de 
Matadouros Públicos 100.000,00 100.000,00 
Construção,Reforma e Ampliação de Matadouros 
20 605 0025 2,105 
Publicas, 
Manutenção de Abatedouro Públicos 17.000,00 17.000,00 
Manutenção de Matadouros Públicos 
20 605 0025 2.106 Manutenção de Mercados Públicos 18.000,00 18.000,00 
Manutenção de mercados Públicos 
20 606 Extensão Rural 0,00 73.000,00 /3.000,00 
20 606 0023 Fortalecimento da Agricultura, Aquicultura e Pecuári 0,00 73.000,00 73,000,00 
20 606 0023 2.107 Realização de feiras e eventos para 
promoção de atividades de agropecuária, 
Realização de feiras e eventos 
60.000,00 60.000,00 
20 606 0023 2.108 Disponibilização de Assistencia Técnica 
nas áreas agricola, pecaria e de pesca. 13.000,00 13.000,00 
Disponibilização de Assisténcia Técnica — continua 
2° OTAÇÃO AP
EM:
-
ROVLE 
aa￾Presi ente CMSGA 
- continuação -. 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 901.000,00 901.000,00 
20 608 0023 Fortalecimento da Agricultura, Aquicultura e Pecuári 0,00 901.000,00 901.000,00 
20 608 0023 2.109 Aquisição elou aluguel de máquinas 
agricolas para o preparo do solo 491.000,00 491.000,00 
Aquisição e/ou aluguel de máquinas 
20 608 0021 2,110 Doação de insumas, sementes e 
implementas agrícolas 410.000,00 410.000,00 
DOWO de insumos, sementes e implementas 
20 609 Defesa Agropecuaria 0,00 30.000,00 30,000,00 
20 609 0023 Fortalecimento da Agricultura, Aquicultura e Pecuári 0,00 30.000,00 30.000,00 
20 609 0023 2,111 Garantia Safra 30.000,00 30.000,00 
Garantia Safra 
23 Comércio e Serviços 600.000,00 0,00 600.000,00 
23 605 Abastecimento 600.000,00 0,00 600.000,00 
23 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios 600,000,00 0,00 600.000,00 
23 605 0025 1.034 Construção, Reforma e Ampliação de 
Mercados Publicas 600.000,00 600.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Mercados 
Publicas 
TOTAL 755.000,00 4,256.800,00 5.011.800,00 
APROVADO VOTAÇÃO 
EM: 
MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em RI 1,00 
APROVADO E 
EM: 
a VOTAÇÃO 
Pre dente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ORGÃO 12 Secretaria de Juventude e Esporte 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1201 secretaria de Juventude e Esporte 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
84 Administração 0,00 5,686.500,00 3,686.500,00 
04 122 Administração Geral 0,00 3.686,500,00 3.686.500,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 3.686.500,00 3.686,500,00 
04 122 0006 2.112 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Juventude e Esporte 
manutenção dos serviços administrativos 
3.686.500,00 3,686,500,00 
27 Desporto e Lazer 950,000,00 1,972.000,00 2.922,000,00 
17 811 Desporto de Rendimento 0,00 862,000,00 862.000,00 
27 811 0057 Esporte de Qualidade 0,00 862.000,00 862.000,00 
27 
27 
811 
812 
0057 2.149 MANUTENÇÃO DAS AÇÃOES DO SÂO GONÇALO É ESPORTE 
estimular a pratica e participação de 
jovens e adultos em atividades 
esportivasmrando uma renda extra e 
possiblitando o surgimento de diversos 
atletas de destaout, 
Desporto comunitário 950,000,00 
862,000,00 
1.074.000,00 
862.000,00 
2.024.000,00 
27 812 0057 Esporte de Qualidade 950,000,00 1.074.000,00 2,024.000,00 
27 812 0057 1,033 
, 
Construção, Reforma e Ampliação de 
unidades Desportivas 950,000,00 950.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
Desportivas. 
27 812 0057 2.113 Funcionamento das Aividades Esportivas 
da Secretaria 1.074.000,00 1.074,000,00 
Funcionamento das Aividades Esportivas 
27 813 Lazer 0,00 36,000,00 36.000,00 
27 813 0058 Jovens do Futuro 0,00 36.000,00 36.000,00 
27 813 0058 2.114 São Gonçalo Também é Jovem 36.000,00 36.000,00 
São Gonçalo Também é Jovem 
TOTAL 950.000,00 5,658.500,001 6.608.500,00 
APROVNDO EI 1 e OTÇÂO 
EM: d 6 / 9 
Pres, ente JVISGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Cultura 
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROV25 
-41G 
2' VOTAÇÃO EM: 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 13 Secretaria de Cultura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1101 Secretaria de cultura 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
15 Cultura 196,040,00 2.706.100,00 2.902.740,00 
13 392 Difusão cultural 196.040,00 2.706.700,00 2.902.740,00 
13 392 0006 Administração Geral 0,00 2.606.700,00 2.606.700,00 
13 392 0006 2.115 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de cultura 2.606.700,00 2.606,700,00 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
SECULTUR. 
15 592 0045 Requalificaçie e Revitaliza* de Espaços e Equipame 196,040,00 0,00 196.040,00 
13 392 0043 1.036 Construção, Reforma e Ampliação de museu 
s e Equipamentos culturais 196.040,00 196.040,00 
Construção, Reforma e Ampliação do museu e 
Equipamentos Culturais. 
13 392 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a Mulher 0,00 100.000,00 100.000,00 
13 392 0093 2,151 Gestão e manutenção das Ações do Flor do Campo 
ecessidade te promoçao cultural e comercio 
local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de 
comunidade e valorização das mulheres 
rurais, 
100,000,00 100.000,00 
TOTAL 196.040,00 2.706,100,00 2.902.740,00 
APROVApc
EM: 
M 18,VOT? 
V 
APROVADO E 
EM: _aja/ 
2° VOTAÇÃO 
Premdente CMSGA 
nte CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal da Cultura 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 13 Secretaria de Cultura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal da cultura 
PROGRAMA 
DE TRA8ALRO 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÃO PREEIOS ATIVIDADES 101AL 
11 cultura 0,00 6.385,500,00 6.585.500,00 
13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 279,000,00 2/9,000,00 
13 391 0040 Formação e Capacitação Artistica 0,00 274.000,00 2/4.000,00 
13 391 0040 2.116 Gestão Manutenção e Funcionamento da Ban 
da de musica 260.000,00 260,000,00 
Gestão manutenção e Funcionamento da Banda de 
musica. 
15 591 0040 2.117 Gestão e manutençao da companhia de Teat 
ro municipal 14,000,00 14.000,00 
Gestao e Manutenção da Companhia de Teatro 
Municipal. 
13 391 0041 Artistico-Cultural 0,00 5,000,00 5.000,00 
13 391 0041 2,118 Realização do Inventário do patrimônio 
cultural-material-imaterial do município 5.000,00 5.000,00 
Realização do Inventario do patrinftio 
cultural-material-imaterial do 
municipio. 
13 392 Difusão Cultural 0,00 6.106.500,00 6.106.500,00 
13 392 0040 Formação e Capacitação Artistica 0,00 285.500,00 285.500,00 
13 392 0040 2.119 Gestão e Manutenção das Ações do Cultura 
Para todos Programa VOA de Inclusão Cult 20.000,00 20.000,00 
Gestão e Manutenção das Ações do cultura de 
Todos - Programa VOA inclusao 
cultural. 
13 392 0040 2,120 Fomento s Ações de Incentivo 1 Cultura 265.500,00 265.500,00 
Apoio ao funcionamento do Conselho 
13 392 0041 Artístico-Cultural 0,00 5.817.000,00 5.81/.000,00 
13 392 0041 2.121 Apoio ao funcionamento do Conselho 
Municipal de politica cultural 9.000,00 9.000,00 
Apoio ao Funcionamento do Conselho municipal 
de Politica Cultural 
11 392 0041 2,122 Gestão e manutenção do Cultura de todos 533,000,00 533,000,00 
Elaboração do Plano municipal de Politica 
Cultural 
13 392 0041 2,123 Realização de Festejos e Eventos para 
promoção das tradiçoes do município 5.275,000,00 5,275.000,00 
Realização de Festejos e Eventos para 
promoção das tradiçoes do município. 
13 
13 
392 
392 
0043 
0043 2.124 
, 
Requalificaçío e Revitalizaçâo de Espaços e Eguipame 
Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca 
0,00 4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4,000,00 
Gestão Manutenção e Funcionamento da 
Biblioteca 
TOTAL 0,00 6.385.500,001 6.385.500,00 
APROVADO M VOTAÇÃO 
EM: 
APROVADO E 
EM: 
, 
2 VOTAÇÃO 
Predente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo 
Anexo 6, da lei 004320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ESPEC1 FICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL 
04 Administração 0,00 6.811.600,00 6,811.600,00 
04 122 Administração Geral 0,00 6,811.600,00 6,811,600,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 6.811.600,00 6.811,600,00 
04 122 0006 2.125 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 6,811.600,00 6,811,600,00 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
15 Urbanismo 5./42.100,00 1.001,500,00 6,143.600,00 
15 451 Infra Estrutura Urbana 5,502,100,00 1.001.500,00 6.503.600,00 
15 451 0015 A Praça é Nossa 2.242.100,00 1.001,500,00 3,243,600,00 
15 451 0013 1337 Construção de Praças, Parques e 
Unidades Urbanísticas 2.242.100,00 2.242.100,00 
Construção de Praças, Parques e Unidades 
Urbanisticas 
15 451 0015 2.150 Manutençao de Praças, parques e Jardins 
e Eemittrio 1.001.500,00 1,001.500,00 
Manutenção de praças, parque e Jardins 
para garantir a Democratização de 
espaços publicos 
15 451 0049 Cuidando e Zelando do Patrimônio PUbliço 350.000,00 0,00 350.000,00 
15 451 0049 1.038 Construção Reforma e Ampliação dos Equip 
amentos Publicos do Municipio 350,000,00 350,000,00 
Eonstrução, Reforma e Ampliação dos 
Equipamentos Publicos do Municipio 
15 451 0065 Requalificação Urbana e Mobilidade 2.910.000,00 0,00 2,910.000,00 
15 451 0065 1.039 Reestruturação Urbanistica da lagoa da P rejubaca 300.000,00 300.000,00 
ReeWuturação Urbanistica da lagoa da 
Prejubaca 
15 451 0065 1.056 
. 
Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rurai s 1,010.000,00 1.010,000,00 
Pavimentação de Avenidas urbanas e Rurais 
no ambito do Municipio de São 
Gonçalo do Amarante, sob o interesse da 
Secretaria de Meio Ambiente e 
Urbanismo. 
15 451 0065 1.057 Construção, Ampliação e Reforma de Estra 
das Urbanas e Rurais 1.600,000,00 1,600.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas 
Urbanas e Rurais no Imbito do 
Municipio de São Gonçalo do Amarante, sob o 
interesse da Secretaria de Meio 
Ambiente e Urbanismo. 
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 240.000,00 0,00 240,000,00 
15 541 0065 Requalificação Urbana e Mobilidade 240.000,00 0,00 240,000,00 
15 541 0065 1.040 Requalificação e reurbanização de Espelh 
os de Agua 240.000,00 240.000,00 — continua 
continuação — 
Requalificação e reurbanização de Espelhos de 
Agua 
17 Saneamento 1.100,000,00 3.000,00 1.103.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 
17 512 0059 Sanea São Gonçalo 1,000,000100 0,00 1.000.000,00 
17 512 0059 1,041 Construção Ampliação e Reforma do Esgota 
mento Sanitario 1.000.000,00 1.000.000,00 
Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento 
17 512 0061 
Sanitário, 
Do Lixo à matéria-Prima 100,000,00 0,00 100.000,00 
17 512 0061 1,042 Realocação e Manutenção do Novo Aterro 
Sanitário do Município 100.000,00 100,000,00 
Realocação e Manutenção do Novo Aterro 
Sanitário do Municiipio 
17 544 Recursos Hídricos 0,00 3,000,00 3.000,00 
17 544 0004 Aguas do Sertão 0,00 3,000,00 3,000,00 
17 544 0004 2.126 Gestão e Manutenção as ações Água para o Sertão 3,000,00 3,000,00 
Manutenção das atividades do Programa 
18 Gestão Ambiental 5.100,000,00 19.559,000,00 24,659.000,00 
18 452 serviços Urbanos 0,00 19.050,004,00 19.050.000,00 
18 452 0061 Do Lixo à Matéria-Prima 0,00 19,030.000,00 19,030.000,00 
18 432 0061 2.127 Manutenção dos serviços de limpeza pública 19.030.000,00 19,030,000,00 
Manutenção dos serviços de limpeza 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.550,000,00 529,000,00 2,079.000,00 
18 541 0021 Prevenção e Controle de Doenças 0,00 453.000,00 453.000,00 
18 541 0021 2.147 Manutenção das atividades do Bem Estar Animal 453,000,00 453.000,00 
Previnir, cuidar e atender anamias de 
pequeno porte(pet,$) em condições de 
vunerabilidade, 
18 541 0061 Do lixo i Matéria-Prima 1.500.000,00 76,000,00 1.576,000,00 
18 541 0061 1,043 Construção reforma e ampliação dos Centr 
os de triagem de residuos solidos 1.500.000,00 1,500.000,00 
Construção, reforma e ampliação dos Centros 
de Triagem de residuos solidos 
18 541 0061 2.128 Gestão Manutenção e regularização do Ate 
rro Sanitário 55.000,00 55,000,00 
Gestão Manutenção e regularização do Aterro 
Santa rio 
18 541 0061 2,129 Gestão Manutenção e serviços do Centro d e Triagem /1,000,00 21,000,00 Gestão Manutenção e Serviços do Centro de 
Triagem 
18 541 0062 Amigos do Jardim Botânico 50.000,00 0,00 50.000,00 
18 S41 0062 1,044 
, 
Construção, Reforma e Ampliação da Estru 
tura do Jardim Botanico 50,000,00 50,000,00 
18 543 
Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura 
do Jardim Botanico, 
Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 0,00 50,000,00 
18 543 0063 Urbanizar para proteger 50.000,00 0,00 50.000,00 
18 543 0063 1.045 Construção e r,eforga de Areas embiental 
mente sensiveis 
manutenção, ampliação e reforma de areas 
ambientalmente sensiveis 
50.000,00 50.000,00 
18 544 Recursos Hídricos 3.500.000,00 0,00 3.500,000,00 
18 544 0004 Aguas do Sertão 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 
18 544 0004 1,046 Construção, reforma e ampliado do siste 
ma de distribuição e tratamento de agua 3.500.000,00 3.500.000,00 — continua • 
APROVADO EM 2' VOTAÇÃO EM: 
Pre dente CMSGA 
— continuação — 
Ampliação Contrução e Reforma do sistema de 
agua potavel 
23 
23 752 
Energia 
Energia Elétrica 
2.430.000,00 
2.430.000,00 
7.329.000,00 
7.329.000,00 
9.979.000,00 
9.979.000,00 
25 /52 0066 cidade Iluminada, cidade Feliz 2,430.000,00 7.329.000,00 9.979.000,00 
25 752 0066 1.047 construção, Ampliação e modernização no 
Sistema de Iluminação Publica 2.430.000,00 2.430.000,00 
Construção, Ampliação e modernização no 
25 752 0066 2.130 
Sistema de Iluminação Publica, 
manutenção de iluminação pública 
manutenção de iluminação 
7.329.000,00 7.529.000,00 
TOTAL 14.392,100,001 34.904.100,001 49.296.200,00 
APROVADO 
EM: 
M 1° VOTAÇÃO 
Ne dente MSGA 
APROVADO E 
EM: 2° VOTAÇÃO 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
Anexo 6, da lei 004320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,00 
residente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO • 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO PROETOS ATIVIDADES TOTAL 
18 Gestão Ambiental 100,000,00 67,200,00 161,200,00 
18 122 Administração Geral 0,00 5,000,00 5.000,00 
18 122 0068 Educação Ambiental 0,00 5,000,00 5.000,00 
18 122 0068 2.131 Apoio ao funcionamento do Conselho 
Municipal de meio Ambiente 5.000,00 5.000,00 
Apoio ao funcionamento do Conselho 
18 541 Preservaçao e,Cpnseryação Ambiental 100.000,00 15,000,00 115,000,00 
18 541 0061 DD Lixa a Materla-Prua 0,00 15.000,00 15.000,00 
18 541 0061 2.132 Manut, do Consórcio Interm,de Gest. 
Integ.de Resid Sólidos 15,000,00 15.000,00 
Manutenção do Consórico Intemunicipal de 
Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos 
18 541 0067 São Gonçalo Verde 100.000,00 0,00 100,000,00 
IS 541 0067 LOIS construção, Reforma, Ampliação e revital 
ização de unidades de Conservação 100.000,00 100.000,00 
18 542 
Construção, Reforma e Ampliação e 
revitalização de Unidades de Conservação, 
Controle Ambiental 0,00 47,200,00 47.200,00 
18 542 0068 Educação Ambiental 0,00 4/.200,00 47./00,00 
18 542 0068 2.133 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental 4/.200,00 47.200,00 
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento 
Ambiental 
TOTAL 100.000,00 67.200,00 167,200,00 
APROVADO EM l e VOTAÇÂO 
EM: g￾Presidente CMSGA Pres,denC MSG° ArAçA° 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Regional do Pecem de Governo , 
Anexo 6, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,60 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO 15 Secretaria Regional do Pecem PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém DE TRABALHO 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇA0 PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL 
04 
04 122 
04 122 0014 
04 122 0014 2.134 
15 
15 431 
15 451 0015 
15 451 0015 1.049 
15 451 0016 
15 451 0016 1.656 
15 451 0016 1.051 
15 451 0016 2.135 
15 695 
15 695 6016 
15 695 0016 1.052 
17 
17 512 
17 512 0616 
17 512 0016 1.053 
Administração 
Administração Geral 
Gestão, Manutenção e Funcionamento Da SRP 
Manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP 
Manutenção Dos Serviços Administrativo 
Urbanismo 
Infra Estrutura Urbana 
A Praça é Nossa 
Contrução de Praças, Areninhas campos e 
equipamentos para preservação da saúde 
Construçao de Praças, Areninhas Campos e 
equipamentos para preservação da 
saúde. 
Revitalizando meu distrito 
Construção, Reforma e Ampliação dos Equi 
pleitos vinculados a SRP 
Construção, Reforma e Ampliação dos 
Equipametnos vinculados a SRP. 
Pavimentação de Ruas, avenidas, estradas 
e contruçao de obras darte 
Pavimentação de Ruas, Avenidas, Estradas e 
construção de obras darte. 
Manutenção e conservação de equipamentos 
logradouros, vias urbanas e rurais 
Manutenção e conservaçao de equipamentos 
logradouros, vias urbanas e 
rurais, 
Turismo 
Revitalizando meu distrito 
Construção, requalificação e equipamento 
da Infraestrutura Turistica 
Construção, requalificaçio e equipamentos da 
infraestrutura Turistica, 
Saneamento 
Saneamento Básico urbano 
Revitalizando meu distrito 
Construção, Reforma, Ampliação e Adequaç 
ão do Saneamento Básico 
construção, Reforma, Ampliação e Adequação do 
Saneamento Básico, 
0,00 
0,00 
0,00 
1,527,000,00 
1.280.000,00 
800,000,00 
800.000,00 
480,000,00 
80,000,00 
400,000,00 
247,000,00 
247.060,66 
247.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
16,606,00 
10,000,00 
1.151,800,00 
1.151.800,00 
1.751.800,00 
1.751.800,00 
493.000,00 
493.000,00 
0,00 
493,000,00 
493.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.751.800,00 
1.151,800,00 
1./51.800,00 
1.751,800,00 
2.020,000,00 
1./73.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
973.000,00 
80.000,00 
400.000,00 
493.000,00 
24/.000,00 
241,000,00 
247.000,00 
10,000,00 
10,000,00 
10,000,00 
10.000,00 
— continua 
APROVADO EP1 1' VOTAÇÃO 
EM: 4JJ4.9--
Pres ente CMSGA 
APROVADO 
EM: 
a VOTAÇÃO 
Presidente CMSGA 
- continuação - 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0616 Revitalizando meu distrito 
26 782 0016 2.136 manutenção e Conservação de vias 
Vicinais do Distrito de Pecém 
manutenção e conservação de vias vicinais do 
Distrito do Pecem, 
0,00 
0,00 
6,66 
600.000,00 
600.000,00 
606.006,66 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
TOTAL 1,537.000,00 2.844,800,001 4,381,800,00 
APROVADO M 'VOTAÇÃO 
EM: •
APROVADO E 
EM: a Vt.):12ãii_ÇO Li 
ente MS 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Departamento Moo. de Trans,,Transp. e Rodoviário 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
ÓRGÃO ' 16 Depart. Mun. de Trans,,Transp, e Rodovia 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Depart. Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
16 Transporte 50.000,00 3.545.000,00 3.393.000,00 
26 122 Administração Geral 0,00 2.893.000,00 2.893,000,00 
26 122 0009 Gestão, Manutenção e Funcionamento da AMTTR 0,00 2.893.000,00 2,893.000,00 
26 122 0009 2,13/ Manutenção e Funcionamento 
Administrativo do DEMUTRAN 2.893.000,00 2,893.000,00 
Manutenção e Funcionamento 
26 782 Transporte Rodoviário 50.000,00 450,000,00 500.000,00 
H 781 0010 Trinsito seguro, cidadão Feliz 50.000,00 450.000,00 500.000,00 
26 782 0010 1,054 Construção e Melhorias no Sistema de 
Trânsito e Tráfego 50.000,00 50.000,00 
Construção e Melhorias no Sistema de Trânsito 
e Tráfego. 
26 782 0010 2.138 Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 344.000,00 344.000,00 
Realização de Fiscalização e Cobertura 
H 781 0010 1.159 Realização de Ações t Campanhas 
Educativas de Sensibilização e Prevenção 19.000,00 19.000,00 
Realização de Ações e Campanhas 
26 782 0010 2.140 Sinalização das Vias Públicas do Mulicipio 8/.000,00 87.000,00 
Sinalização das Vias Públicas 
TOTAL 50,000,00 3.343.000,001 3.393.000,00 
APROVADO EM ia VOTAÇÃO EM: JÀ 
s ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal Seguranca Publ, Defesa Social 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,00 
APROVADO E 2a VOTAÇÃO EM: 21,/ 
Pre ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
ÓRGÃO 18 Secretaria Monde Seg,Publ.Defesa Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.; 1801 Secretaria Mun.de Seg.Publ,Defesa Social 
PROGRAMA 
OE TRABAIRO 
CÓDIGO I ESPECIFICACAO i PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
06 
06 122 
Segurança Pública 
Administração Geral 
100,000,00 
0,00 
9.828.000,00 
8./55.000,00 
9.928.000,00 
8,755.000,00 
06 122 0007 Cidade Segura, Cidadão Feliz 0,00 8.155.000,00 8.755,000,00 
06 122 0007 2.011 Funcionamento da Guarda Municipal 8.752.000,00 8./52.000,00 
Funcionamento da Guarda municipal 
06 122 0007 2.012 Realização de Concurso Público 3,000,00 3.000,00 
06 
06 
181 
181 0007 
Realização de Concurso Público 
Policiuento 
Cidade Segura, Cidadão Feliz 
100,000,00 
100.000,00 
14.000,00 
14,000,00 
114.000,00 
114,000,00 
06 181 0007 1.002 Construção de Torres de Observação de 
Segurança Pública 
Devido ao nivel elevado de aproveitamento 
100.000,00 100.000,00 
dessa ação, o equipamento é uma 
resposta positiva,para a proposta de 
segurança preventiva. 
06 181 0007 2013 . Gestão e manutenção da Central da inteli 
gencia integrada 
Ofereçimento de um serviço novo para o 
municipio e de resposta positiva 
para atender os anseios de segurança atual. 
8,000,00 8,000,00 
06 181 0007 2.014 Manutenção e Funcionamento das ações de 
Proteção Especialiiada 6.000,06 6.000,00 
Ações especializadas são necessarias para 
06 
06 
183 
183 0007 
que a qualidade 
oferecido seja 
Informação e Inteligência 
Cidade Segura, Cidadão 
do seviço 
adequada a demanda. 
Feliz 
0,00 
0,00 
1,059.000,00 
1,059.000,00 
1.089,000,00 
1.089,000,00 
06 183 0007 2,148 manutenção e Funcionamento da secretaria 
de Segurança Publica e Defesa Social 1.059.000,00 1.059.000,00 
manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Segurança Publica e Defesa 
Social 
TOTAL 100.000,00 9.828.000,00! 9.928.000,00 
APROV E ; 6 VOTAÇÃO 
EM: 
r i ente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal de Finanças 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em Ri 1,00 
APROV O EM 2° VOTAÇÃO 
EM: 
P dente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20fl 
Orçamento Fiscal - Adendo 
ÓRGÃO ' 99 Reserva de Contingência PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 9901 Reserva de contingência DE TRASALRO 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÁO 1 PROJETOS I ATIVIDADES I 101A 
99 Reserva de contingência 0,00 0,00 500,000,00 
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 500.000,00 
99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 500,000,00 
99 999 9999 9.001 Reserva de contingência 500,000,00 
Reserva de contigência 
TOTAL 0,001 0,00 500.000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Munic, de Combate a Pobreza-FMCP 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R. 100 
APERmO.V= 211 yOTAÇÂO 
Pre 'dente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO • 02 Secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0202 Fundo Muaic, de combate a Pobreza 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 70IAL 
08 
08 244 
08 244 0008 
08 244 0008 2018 ,
08 244 0008 2019 .
08 306 
08 306 0008 
08 SO6 0008 2,020 
Assistência social 
Assistência Comunitária 
Comida na Mesa, Gas no Fogão 
Manutenção e expansão do Cartão 
Manutenção e expansão do Cartão 
manutenção das ações do Auxilio Alimenta 
ção e Auxilio Gas 
Criação do Prograu Nssistência do Nuxilio 
Aliemntação e Auxilio Gas, junto 
ao cedo de Combate a Pobreza-FMCO do 
municipio de São Goncalo do 
Amarante-CE, 
Alimentação e Nutrição 
Comida na Mesa, Gás no Fogão 
manuteção das ações do Protecao Social Mais 
Programa municipal de Proteção social para 
os Pequenos Empreendedores 
diretamente afetados pela Suspensão das 
Atividades do Comercio, durante a 
vigência de medidads Emergenciais em Saúde 
no Combate ao Coronavirus 
(COVID-19), no âmbito do municipio de são 
Goncalo do Amarante-CE, 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.655,000,00 
5.223.000,00 
5,223,000,00 
21,000,00 
5,202.000,00 
412.000,00 
412,000,00 
412.000,00 
5,635.000,00 
5.223,000,00 
5,223,000,00 
21.000,00 
5.202.000,00 
412,000,00 
412.000,00 
412.000,00 
TOTAL 0,001 5,635,000,00 5.635,000,00 
APROVAÇO ED,l ia VOTAÇÃO 
EM: 
- -
Preidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Saúde 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVADO E 
EM: j ztj 26 yOTAÇÃO 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO 01 Secretaria da Saúde - FMS 
UNIDADE ORÇAMENTWA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS 
PROGRAMA 
OE TRABAIRO 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
10 Saúde 3.581.750,00 111.145.900,00 114.121.650,00 
10 122 Administração Geral 0,00 11.603.800,00 11,603.800,00 
10 122 0006 Administração Geral 0,00 11.588.800,00 11.588.800,00 
10 122 0006 2,060 Manutenção e Funcionamento 
Administrativo da Sec de Saúde - FMS 11.588.800,00 11.588,800,00 
Manutenção e Funcionamento 
10 122 0021 Prevenção e Controle de Doenças 0,00 15.000,00 15,000,00 
19 122 9921 2,061 Enfrentamento da Emergência na Prevençao 
Combate do Coronavirus- COVID-19 15.000,00 15,000,00 
ASSEGURAR RECURSOS DO COMBATE AO COVID-19 
10 301 Atenção Básica 2.670.750,00 46.688.900,00 49.359,650,00 
10 301 0017 Atenção Integral 1 Saúde da População 0,00 46.688.900,00 46.688,900,00 
10 301 0017 2062 . Manutenção das Ações Básicas de Saude 
manutenção das Ações Básicas de Saúde - 
46.688,900,00 46.688.900,00 
16 361 6020 Investimento nas Redes de Atenção á Saúde 2.676.756,66 6,66 2.616,156,66 
10 301 0020 1,011 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades de Saúde - Atenção Primária 2.670,750,00 2.670.750,00 
Construção, Ampliaçao e Reforma de Uniddes de 
Saúde - Atenção Primária 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 859.000,00 48.164,000,00 49,023.000,00 
10 302 0017 Atenção Integral á Saúde da População 0,00 48,164.000,00 48,164.000,00 
16 362 6617 2.663 Manutenção do Consórcio Público de Saúde 
interfederativo do vale do Curu(CISVALE) 184.500,00 184.500,00 
Manutenção do Consórcio Publico de Saúde 
interfederativo do vale do curu 
CISVAIE 
10 302 0017 2,064 Manutenção do Hospital Geral Luiza 
Alcantara e Silva 21.910.900,00 21.910,900,00 
Manutenção do Uspital Geral Luiza 
10 302 0017 2,065 Realizações das Ações de Atenção Secundária 26,068.600,00 26.068.600,00 
Realizações das Ações de Atenção Secunda 
10 302 0020 Investimento nas Redes de Ategção a saúde 859,000,00 0,00 859,000,00 
10 302 0020 1.012 Construçao, Reforma e Ampliaçao de„ 
Unidades de Saude - Atenção Secundaria 656,000,00 656.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 
de Saúde - Atenção secundária 
10 302 0020 1.013 Construção, Ampliação e Reforma 
do complexo da Saúde municipal 203.000,00 203,000,00 
Inclui ampliação e reforma do RGIAS e 
UPA, de acordo com as demandas de 
novas serviços e exigências sanitárias. 
— continua 
APROVADO Ei 2a VOTAÇÃO 
EM: Lf 2.J -2a
Presidente CMSGA 
- continuação - 
10 304 vigilância Sanitária 0,00 844.200,00 844./00,00 
10 304 0019 vigilância em Saúde 0,00 844.200,00 844,200,00 
16 364 0019 MN Redija* dd5 Kde5 de Vigilduid Wiürid 844,200,66 844,266,66 
Realização das Ações de Vigilância 
10 305 vigilância Epidemioldgica 52,000,00 3.845,000,00 3,891,000,00 
10 105 0019 vigilância em saúde 52,000,00 1.845,000,00 1.897,000,00 
10 305 0019 1.014 construção, Reforma e Ampliação do centr 
o de zoonozes 52,000,00 52.000,00 
10 305 0019 2067 ,
Construção, Reforma e 
zoonozes, 
Realização das Ações de vigilância 
Ampliação do Centro de 
Epidemiolõgica 3,845.000,00 3.845.000,00 
Realização das Ações de vigilância 
TOTAL 3.581.750,001 111,145,900,001 114,727.650,00 
APERJADR " VOTAÇÃO 
2 
APROVADO E 
EM: 
OTAÇÃO 
MSGA Presidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202 
Orçamento Seguridade social - Adendo , 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desemv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
PROGRAMI 
DE TRA8ALHC 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência Social 262,000,00 10.652.400,00 10.914.400,00 
08 122 Administração Geral 0,00 10.232.400,00 10,232,400,00 
08 122 0006 Administração Geral 0,00 10,232,400,00 10.232,400,00 
08 122 0006 2.077 manutenção e Funcionamento da Sec, do 
Trabalho e Desenv, Social 10.232.400,00 10.232.400,00 
Gerenciamento Estrategico da Sec, Do 
08 243 Assistência à criança e ao Adolescente 0,00 301.000,00 301,000,00 
08 243 0006 Administração Geral 0,00 591.009,00 501.999,90 
08 243 0006 2.078 Manutencao do Conselho Tutelar 242,000,00 242.000,00 
Manutencao do Conselho Tutelar 
08 243 0006 2.079 manutencao dos Conselhos vinculados 4.000,00 4.000,00 
Manutencao dos Conselhos Vinculados 
08 243 0006 2.080 Realização de Eventos da STDS 55.000,00 55.000,00 
Realização de Eventos da STDS 
08 244 Assistencia Comunitária 166.900,99 116.000,00 1/6.909,09 
08 244 0006 Administração Geral 0,00 4/.000,00 41.000,00 
08 244 0006 2.081 Familia Acolhedora 15.000,00 15.000,00 
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA 
ACOLHEDORA. 
08 244 0006 2.082 Fortalecimento de Entidades 32,000,00 32.000,00 
Fortalecimento de Entidades 
08 244 0089 Gestão e manutenção da Secretaria do Trabalho e Dese 169.499,09 0,00 16E099,90 
08 244 0089 1,020 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades de Assistencia Social 160.000,00 160.000,00 
Construção Reforma e Ampliação de unidades de 
Assistencia Social 
08 244 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a Mulher 0,00 69,000,00 69,000,00 
08 244 0093 2.083 Gestão e Manutenção das Politicas para M ulheres 69.000,00 69,000,00 
Gestão e manutenção das Politicas para 
08 
08 
306 
306 0091 
Mulher, 
Alimentação e Nutrição 
Alimenta SOA 
102.000,00 
102.000,00 
3,000,00 
3,000,00 
105.000,00 
105,000,00 
08 306 0091 1.021 Construçao Reforma e Ampliação de Cozinh 
as Comunitárias 31.000,00 51.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de cozinhas 
comunitarias 
08 306 0091 1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Resta 
urantes Populares 
construção, Reforma e Ampliação de 
51.000,00 51.000,00 
Restaurantes Populares. 
08 306 0091 2.084 Gestão e Manutenção d4 Politicas de seg 
urança Alimentar e Nuticional 3.000,00 3.000,00 
Gestão e Manutenção das Politicas de 
Segurança Alimentar e Nutricional. 
— continua 
APROVA 
EM: 
O EI4 VOTAÇÃO 
3 -o---
Pre ente CMSGA 
- continuação - 
TOTAL 262,000,00 10.652,400,001 10.914,400,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal de Assistência social 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVADO EM a TAÇA() 
EM:
Presi nte CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento seguridade social - Adendo v 
ORGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTkRIA,: 0902 Fundo municipal de Assistincia Social DE TWAIN° 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO ! PROJETOS ! ATIVIDADES TOTA1 
08 
08 
08 
08 
08 
08 
05 
08 
08 
08 
08 
08 
08 
05 
243 
243 
243 
244 
244 
244 
244 
244 
244 
244 
244 
244 
244 
0087 
0087 
0087 
0057 
0087 
0087 
0087 
0087 
0087 
0087 
0081 
2.087 
2.085 
2.089 
2.090 
2.091 
2.092 
2.093 
2.094 
2.095 
Assis** social 
Assistencia à Criança e ao Adolescente 
Assistência Social Cuidando das Famílias 
Primeira infancia no SUAS 
manutenção do Programa Primeira 
Assistência Comunitária 
Assistência social Cuidando das Famílias 
Bloco de Financiamento de Proteção social Básica 
Bloco de Financiamento de Proteção 
Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 
Apoio a Rede de Proteção Social 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 
Aprimoramento do Programa Bolsa Familia 
Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS 
SPC na Escola 
Apoio ao Programa 8PC na Escola 
Programa de Acesso ao Trabalho 
Execução do Programa de Acesso ao 
Fortalecimento do controle Social IGD 
SUAS e IGD Pg 
Fortalecimento do Controle Social IGD 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.202.400,00 
513.000,00 
513,000,00 
513.000,00 
4,749.400,00 
4.149.400,00 
1,751.400,00 
377.000,00 
2.002.000,00 
448,000,00 
60.000,00 
3.000,00 
61,000,00 
17.000,00 
5.262,400,00 
513.000,00 
513,000,00 
513.000,00 
4./49.400,00 
4./49,400,00 
1.751.440,00 
377.000,00 
2.002.000,00 
448,000,00 
60.000,00 
3.000,00 
61.000,00 
17.000,00 
TOTAL 0,00 5.262.400,001 5.262.400,00 
APERMO:VA)0E/ , 2a VOTAÇÃO 
OVADO M 1° VOTAÇÃO 
Pre dente CMSGA 
sidente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da Criança e do Adolescente 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/01/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
orçamento seguridade social - Adendo v 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0903 Fundo de Defesa da criança e &dolescente DE TRASALRO 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÁO I PROJETOS I ATIVIDADES I 107A 
08 Assistência social 0,00 /58,000,00 758,000,00 
08 241 Assistência à criança e ao Adolescente 0,00 446.000,00 446,000,00 
08 243 0088 Gestão e manutenção dos Fundos municipais vinculados 0,00 446,000,00 446.000,00 
08 24i 0088 2.096 manutenção e Funcionamento do 
Fundo de Defesa da criança e Adolescente 
mãnutenção e Fortalecimento 
446,000,00 446,000,00 
08 244 Assistencia Comunitária 0,00 312,000,00 312.000,00 
08 244 0006 Administração Geral 0,00 312,000,00 312.000,00 
08 244 0006 2.097 Fortalecimento das Entidades da sociedade civil 312,000,00 312.000,00 
Fortalecimento das Entidades 
TOTAL 0,00 758,000,001 /58.000,00 
APROVADO EP4 1 e ()TAÇA° 
EM: r9 /.) /,L,1Jp.i._ 
resi ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA 
Anexo 6, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
APROVIC(j) E 
EM: 
OTAÇÃO 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Seguridade social - Adendo V 
ÓRGÃO 1/ Instituto de Previdência dos Servidores 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS ! ATIVIDADES 1 TOTAL 
09 Previdência Social 400.000,00 8.401.000,00 8,801.000,00 
09 122 Administração Geral 400.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00 
09 122 0011 Gestão, manutenção e Funcionamento do Instituto de P 0,00 2,200.000,00 2,200,000,00 
09 122 0011 2,141 Manutenção e funcionamento 
administrativos do IPSGA 2,200.000,00 2,200.000,00 
Manutenção e funcionamento administrativos do 
IPSGA. 
09 122 0911 Previdência municinal 400.090,00 0,00 400.009,90 
09 122 0012 1,055 Ampliação, reforma e manutenção das 
instalações do IPSGA 400.000,00 400,000,00 
Ampliação, reforma e manutenção das 
instalações do IPSGA. 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 6,201.000,00 6,201.000,00 
09 272 0011 Gestão, Manutenção e Funcionamento do Instituto de P 0,00 6,201,000,00 6.201.000,00 
09 272 0011 2.142 Concessão de 'Benefícios Previdenciários 
- Plano Previdenciário 397.000,00 397.000,00 
Concessão de Benefícios Previdenciários - 
09 272 0011 2.143 
Plano Previdenciário, 
Concessão de benefícios previdenciários 
- Plano Financeiro 5,804.000,00 5,804,000,00 
Concessão de benefícios previdenciários - 
piano Financeiro. 
99 Reserva de Contingência 4,709,000,00 0,00 4,709.000,00 
99 997 Reserva do RPPS 4./09,000,00 0,00 4,709,000,00 
99 997 9999 Reserva de Contingência 4.709.000,00 0,00 4.709,000,00 
99 997 9999 7,001 Reserva de Contingência - IPSGA 4.709.000,00 4,709.000,00 
Reserva do IPSGA 
TOTAL 5.109.000,00 8.401.000,001 13.510.000,00 
APROVADO a VOTAÇÃO EM:
AP:0V_AIrtvl a A 0 ,
m 
Presi ente CMSGA 
re l.ente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
câmara muncipal de são Gonçalo do Amarante 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria sof n°8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 01 Câmara mun, de São Gonçalo do Amarante 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0101 Câmara Mun. de são Gonçalo do Amarante 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 19.982,000,00 
3,1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 10.615,000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.525.000,00 
3.1.90.03.00 Pensões 1500000000 130,000,00 
3.1.90.04.00 Contrataçâo por tempo determinado 1500000000 15.000,00 
3.1,90,11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 8.700,000,00 
5.1.90.15.00 Obrigações patronais 1500000000 1.600.000,00 
3.1,90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 10.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 10,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 5.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 50,000,00 
3.1,90,96,00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguis 1500000000 5.000,00 
3,1.91,00,00 Apl dir. entre órgãos integr, do orçam. 90,000,00 
5.1.91.13.00 Obripções patronais 1500000000 90.000,00 
3,2.00,00.00 
, 
Juros e encargos da divida 2,000,00 
3.2.90,00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 1500000000 1,000100 
3.2,90,22,00 Outros encarg. sobre a div. por contrato 1500000000 1.000,00 
3.3,00.00,00 Outras despesas correntes 9.365,000,00 
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo 15.000,00 
3150,41.00 contribuições 1500000000 15.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 9.350,000,00 
3.3.90.08.00 outros benef,assist,do servidor e do mil 1500000000 5.000,00 
3.3.90,14.00 Diárias - civil 1500000000 30.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 800.000,00 
3.3.9033.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 80,000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat, terc, 1500000000 40.000,00 
3,3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 315.000,00 
3.3,90,36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 115.000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1500000000 10,000,00 
1,3,90,39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1300000000 7,468,000100 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 /50,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 150.000,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 10,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1500000000 3.000,00 
3,3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 5.000,00 
33,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 9.000,00 
— continua — 
- continuação - 
APROV ‘O I E/ 1° VOTAÇÃO 
EM: eoL C9,2, 
APROV_AM 28
EM: 
Pre ente CMSGA Presi n e CMSGA 
4,0.00,00,00 Despesas de capital 1.021,000,00 
4,4,00,00.00 Investimentos 1.011.000,00 
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 1,011.000,00 
4.4.90.51,00 Obras e instalações 1500000000 600,000,00 
4,4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 400.000,00 
4,4,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10,000,00 
4.4.90.93,00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 
4.6.00.00.00 Amortização da divida 10,000,00 
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 1500000000 10.000,00 
TOTAL DA DESPESA 21.003,000,00 
APROVADOEMIVWCYUÇÃO 
ENt V DJ 
Pres ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria do Governo 
Orçamento Fiscal — Adendo iii 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,60 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 02 Secretaria do Governo NATUREZA 
UNIDADE oRçAmENTÁRIA,: 0201 Secretaria do Governo DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÂO 1 FONTE i DESDOBRAMENTO i ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3.1,00.00.00 
3.1.90,00.00 
3.1,90.04.00 
3.1,90,11,00 
3.1.90.13.00 
5.1.90,91,00 
3.1.90.92,00 
3,1.90.94,00 
3.1,90,96.00 
3191.00.00 
3.1.91.13.00 
3,3,00,00.00 
3.3.50.00,40 
3.3.50.41.00 
3.3.50.43,00 
3,3,90.00.00 
3.3,90,08.00 
3.3.90.14,00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3,3,90.33.00 
3.3.90.35.00 
319036.00 
3190.39,00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.46.00 
3190.412 
3.3.90.48.00 
3.3.90.91.00 
3,3,90,92.00 
3,3.90.93,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00,00,00 
4.4.90.00.00 
4.4,90.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4,90.93.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
obrigações patronais 
Sentenças judiciai ,s 
Despesas de exercicios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 
Apl dir. entre órgãos integr, do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf. a )nst, priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Outros benef.assist,do servidor e do mil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 
Auxilio alimentação 
obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
sentenças judiciais 
Despesas de exerticjos,anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
Indenizações e restituiçoes 
18.981.400,00 
11.252,100,00 
10.99/,800,00 
1500000000 1,001,000,00 
1500000000 8.408.000,00 
1500000000 1.475300,00 
1500000000 10.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 2.000,00 
1500000000 100.500,00 
254.300,00 
1500000000 254.300,00 
/.729.300,00 
131.000,00 
1500000000 130.000,00 
1500000000 1,000,00 
1,598.300,00 
1500000000 1.500,00 
1500000000 /.400,00 
1500000000 155.500,00 
1500000000 3.000,00 
1500000000 51.000,00 
1500000000 7.000,00 
1500000000 354.500,00 
1500000000 5.791.000,00 
1500000000 700.500,00 
1500000000 248.400,00 
1500000000 2.000,00 
1500000000 8.000,00 
1500000000 10.000,00 
1500000000 1,500,00 
1500000000 251,000,00 
363.000,00 
362,000,00 
3E2.000,00 
1500000000 301,000,00 
1500000000 60.000,00 
1500000000 1.000,00 — conti nua — 
- continuação - 
4,5.00.00.00 inversões financeiras 
4.5.90,00.00 Aplicações diretas 
4.5.90.61.06 Aquisição de imõveis 
APREmOVA120127 11a VOTO 
resi en e CMSGA 
1500006400 
1,000,00 
1,000,06 
APROV 
EM: VOTAÇÃO 
Presidente CMSGA 
O E 
1.000,00 
TOTAL DA DESPESA ! 19.344.406,00 
APROVADO E I* TAÇA° EM: _LL,
Pre te M5
APROVX7 
EM: 
2° VOTA 
te CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Mn 
Sec.Planejamento,Administração e Gestão—SEPLAG 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 64/02/85) Em R$ 1,60 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 03 sec.Planejamento,Administração e Gestão NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0301 seulanejamento, Administração e Gestão DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÃO I FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 8,647.300,00 
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.121.600,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.881.600,00 
3,1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1300000000 300.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 5.178.600,00 
3.1.90,13,00 obrigações patronais 1500000000 400,000,00 
5190.91.00 sentenças judiciais 1500000000 500,00 
3,1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3.1.90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 
3.1.91.00.00 Apl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 240.000,00 
3191.13.00 Obrigações patronais 1500000000 240.000,00 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 2.525.700,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 2.000,00 
3.3,50.41.00 contribuições 1500000000 1.500,00 
3.3.30.43.00 subvenções sociais 1500000000 500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.523.700,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 20.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 122.500,00 
1,3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000400 100.000,00 
3190.35,00 Serviços de consultoria 1500000000 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 127,500,00 
3.3.9039,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 953.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 1.050,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 61,200,00 
3190.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas jisicas 1500000400 3.500,00 
3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 80.000,00 
4,0,00.00,00 Despesas de capital 253,960,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 253.960,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 253.960,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1501000000 113,960,00 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 140.000,00 
TOTAL DA DESPESA 8.901.260,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal de Finanças 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/04. (Portaria SOF n°8, de 04/01/85) 
APROVADO EM 2• VOTAÇÃO 
EM: g / 
Presi ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 04 Secretaria de Finanças NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0401 Secretaria das Finanças DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇ Â O FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.601.400,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.084.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2,978. 000 ,00 
3,1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 163, 000 ,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2,112. 000 ,00 
3190.13.00 Obrigações patronais 1500000000 210. 000 ,00 
5,1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 6. 000 ,00 
3,1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 2, 000 ,00 
3190,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 485. 000 ,00 
3.1.91.00.00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 106. 000 ,00 
3.1,91.13.00 obrigações patronais 1500000000 106. 000 ,00 
3.2.00.00.00 
, 
Juros e encargos da divida 10.000,00 
3,2.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 
5.2.90.21.00 NfOS sobre a divida por contrato 1500000000 1020,00 
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 10.507.400,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.507.400,00 
3.3.90.08,00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 1500000000 11,000,00 
3.3.90,14.00 Diárias - civil 1500000000 6.000,00 
3.3.90,30,00 Material de consumo 1500000000 31.000,00 
3.3.90.31.00 Premiaçóes cult,art.cient.desp,e outras 1500000000 1.000,00 
5.5.90.55.00 Passagens e despesas COM locomoçao 1500000000 7.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 4.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 147.000,00 
3.3,90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.790.000,00 
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- P1 1500000000 2.884,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 32.400,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 5,306.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux finan, a pessoas físicas 1500000000 5.000,00 
3,3,90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 5.000,00 
3190.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 3,000,00 
3,3,90,93,00 
4.0.00,00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
1500000000 275,000,00 
3,101,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 201,000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 201,000,00 
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 201.000,00 
4.6.00.00.00 Amortização da divida 2.900.000,00 
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.000.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 1500000000 2.000.000,00 
— continua — 
- continuação - 
4.6.91.00.00 Apl dir. entre órgãos integr do orçam. 
4,6.91.71.00 Principal da divida contratual resgatado 
APROVAp0 EM 1° OTAÇÂO 
EM: d h .1
re ente CMSGA 
1500000000 
900.000,00 
900.000,00 
APROV O EM VOTAÇÃO 
EM: 42 
sidente CMSGA 
TOTAL DA DESPESA 16.702.400,00 
GoverRo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 
sec de controladoria, ouvidoria e Transparência 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO • OS sec de contr, ouvidoria e Transparência 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0501 sec de contr, ouvidoria e Transparência 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
3.0,00.00 
3,1,00.00 
3.1.90,00 
3.1.90.04 
3.1.90.11 
3,1,90,13 
5.1.90.91 
3.1.90.92 
3190.94 
3.1.90.96 
3.1.91.00 
3.1.91,13 
3.3.00.00 
5154,00 
3.3.50.41 
3.3.90.00 
3.3,90.08 
3.3.90.14 
3.3.90.30 
3.3.90.33 
3190.35 
3.3.90.36 
3.3.90.39 
3,3.90.40 
01¥ 3.3,90.46 
3,3,90.47 
3190.48 
3,3,90.91 
3.3.90.92 
3.3.90.93 
4,0,00,00 
4.4,00.00 
4,4,90.00 
4,4,90,52 
.00 
,00 
.00 
.00 
.00 
,00 
.00 
.00 
.00 
.00 
.00 
,00 
,00 
,44 
.00 
.00 
.00 
.00 
.00 
.00 
.40 
.00 
.00 
.00 
.00 
,00 
.00 
.00 
,00 
.00 
.00 
.00 
,00 
.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Apl, dir. entre Orgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
Aplicações diretas 
outros benef.assist,do servidor e do mil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
serv, tecnologia informação/comunic.- P3 
Auxilio alimentação 
obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
sentenças judiciais 
Despesas de exercicíos anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
887.000,00 
1.469./00,00 
847.000,00 
1500000000 46.000,00 
1500000000 700,000,00 
1500000000 97.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1,000,00 
40.000,00 
1500000000 40.000,00
582.200,00 
1.000,40 
1500000000 1,000,00 
581.200,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 10,000,00 
1500000000 41.000,00 
1500000000 9.000,00 
1500000000 41.000,00 
1500000000 111,000,00 
1500000000 290.000,00 
1500000000 50,000,00 
1500000000 7.200,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 3.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 14,000,00 
59,500,00 
59.500,00 
59.500,00 
1500000000 59.500,00 
TOTAL DA DESPESA 1.528.700,00 
0111 
APROVADO E 2° OTAÇA0 EM:
P ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Educação 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em RS 1,00 
ÓRGÃO 06 Secretaria da Educação - FE NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FE DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO I CATEG. ECONDMICA 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 36.532,500,00 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8,434,000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.029.000,00 
3190,04,00 Contratação por tempo determinado 1500100100 2.705.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500100100 4.005.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 814.000,00 
5190.91.00 Sentenças judiciai,s 1500100100 50.000,00 
3.1.90,92,00 Despesas de exercicios,anteriores 1500100100 30,000,00 
3.1,90.94.00 
. 
Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 25.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1300100100 400.000,00 
3.1.91,00.00 Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam. 405.000,00 
3191.13.00 Obrigações patronais 1500100100 405.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.098.500,00 
3.3,50.00.00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 12.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 12.000,00 
3.3,30.43.00 Subvenções sociais 1500100100 10.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 28.076.500,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 1500100100 8,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias -civil 1500100100 20.000,00 
3,3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 2.000,00 
3190.30.00 Material de consumo 1500100100 1.834.000,00 
1550000000 2,000,00 
1552000000 1.267.000,00 
1569000000 1.000,00 
3,3,90,31,00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 1500100100 1.500,00 
3,3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 102.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500100100 36,000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 190.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 4.507.000,00 
33,90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 
1550000000 
13.335,000,00 
3,000,00 
1553000000 663,000,00 
1569000000 78.000,00 
1571000000 1.786.000,00 
1599000000 1.000,00 
3.3.90.40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1500100100 920.000,00 
3.3.90.46.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500100100 
1500100100 
1500100100 
2,106.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
— continua — 
EM: 
APROV ADO E 2r 11 20 
APROV 
EM: 
Et&
2wr i
P dente CMSGA 
— continuação — 
Pr' idnte CMSGA 
1.3.90.91.00 sentenças judiciais 15 00 100 100 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas O exercicios,aiiteriores 1500100100 90.000,00 
3,3,90,93,00 indenizaçoes e restituiçoes 1500100100 700,000,00 
1571000000 305.000,00 
4,0,00.00,00 Despesas de capital 14.138.000,00 
4,4,00,00,00 Investimentos 14,113,000,00 
4.4.30.00,00 Transt, a estados e ao distrito federal 20. 000 ,00 
4,4,30.42.00 Auxílios 1500100100 20, 000 ,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 14.693. 000 ,00 
4.4.90.51.00 obras e instalações 1500100100 6,217. 000 ,00 
1550000000 2,708. 000 100 
1510000000 50. 000 ,00 
1511000000 5.700. 000 ,00 
1749000000 100. 000 ,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 1.878. 000 ,00 
1550000000 40. 000 100 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 25.000,00 
4.5,90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 25,000,00 
TOTAL DA DESPESA 51.210.500,00 
• 
/APROVADO E 
EM: a2 6 
VOTAÇÃO 
_41A￾redente CMSGA 
APROVADO EM 2a °TAÇA° EM:prjesi.liente cms
GA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0602 Fundo Mun de Educapo Básica - FUNDES 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇA0 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3.0,00.00.00 
3,1,00,00,00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 86.735.550,00 
92,521.550,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 82.006,550,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 300.000,00 
1540000000 624.500,00 
1540107000 4.223.000,00 
1541000040 95.1800,00 
1541107000 5.981,000,00 
3.1,90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500100100 9.368.700,00 
1540000000 607.000,00 
1540107000 40.921.350,00 
1541000000 1.181.925,00 
1541107000 11,569.075,00 
5190.13.00 obrigaçhs patronais 1540000806 134.030,40 
1540107000 4.112.000,00 
1541000000 131.000,00 
1541107000 2.581.000,00 
3.1,90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1540000000 26.000,00 
1540107000 26.000,00 
1541000000 2.000,00 
1541107000 2,000,00 
3.1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 5.000,00 
1540107000 4.000,00 
1541107000 3.000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1540000000 64,000,00 
1540107000 25.000,00 
1541107000 20,000,00 
3,1,91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam, 4.729,000,00 
3.1,91,13.00 obrigações patronais 1540000000 75.000,00 
1540107000 2.934,000,00 
1541000000 214,000,00 
1541107000 1.506.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.786.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 5,786.000,00 
3.3.90,08.00 Outros benefAssist,do servidor e do mil 1500100100 422.850,00 
1540000000 1.61/.150,00 
1540107000 474.000,00 
1541107000 593.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 4.000,00 
- continua - 
APERMO :VffC6) EM 
Presidente CMSGA 
— continuação — 
3.3,90.30.00 material de consumo 
3.3.90.31.00 Premiações cult.artcient.dçsp,e outw 
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
3,3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
3.3,90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
3190.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
3.3.90.46,00 Auxílio alimentação 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
3190.93.00 
4.0.00.00.00 
4,4,00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4,4.90.52.00 
Outros aux. finan pessoas físicas 
Despesas de exercidos nteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
iç\vestissieiitu 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1540000000 5.000 00 
1541000000 1.000 00 
1540000000 1.000 00 
1540000000 1.000 00 
1540000000 5,000 00 
1541000000 1.000 00 
1540000000 5.000 00 
1541000000 390.000 00 
1540000000 1.000 00 
1500100100 500.000 00 
1540000000 1.526.000 00 
1540107000 31.000, 00 
1541107000 31.000 00 
1500100100 3.000 00 
1540000000 4.000, 00 
1540000000 130,000, 00 
1540107000 20.000, 00 
1541107000 20.000, 00 
4,945.000,00 
4.945.000,00 
4,945.000,00 
1500100100 218.750,00 
1540000000 100.000,00 
1541000000 100.000,00 
1570000000 1.042.000,00 
1573000000 3.370.250,00 
1599000000 109.000,00 
1540000000 5.000,00 
TOTAL DA DESPESA 97.466.550,00 
'VOTAÇÃO 
0 
APROVr2 5
: 
;I° VOT20 
en e CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Desenv.Econômico 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
APROVADO EM 
EM: 
Ptesidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
orçamento Fiscal — Adendo III 
Erl R$ MO 
ÓRGÃO 08 Secretaria do Desenvolvimento Económico 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 secretária do Desenvolvimento Econômico 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0,00,00,00 Despesas correntes 3.068.200,00 
3.1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 1,093.000,00 
3.1.90.00,00 Aplicações diretas 1.073.200,00 
3.1.90.04,00 contratação por tempo determinado 1500000000 123.200,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 803.000,00 
3190,13,00 obrigações patronais 1500000000 143.000,00 
5.1.90.91.00 Sentenças judiciais, 1560000600 126,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1,000,00 
3190,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3.1,90,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 1.000,00 
3,1.91.00,00 Apl, dir, entre orgãos integr. do orçam. 19.800,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 19.800,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 1.975,200,00 
3150.04.00 Transf. a nst. priv, sem fins lucrativo 11.000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 10.000,00 
3.3.50.43,00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 1.964.200,00 
3190.08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 1500000000 1.000,00 
3190,14.00 Diárias -civil 1500000000 6.000,00 
3.3,90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1500000000 1.000,00 
3.5.96.30.06 material de consumo 1500000600 18.666,00 
3190,31.00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00 
3.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 1,000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 2.000,00 
3190.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 6.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 13.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.901.000,00 
3.3.96,40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1566060000 1.066,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 7.200,00 
3.3.90.47.00 
3.3,90.48,00 
obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
1500000000 
1500000000 
1.000,00 
3,000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1,000,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.002 
Despesas de capital 
investimentos 581.000,00 
682.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 581,000,00 
4,4.90.51,00 Obras e instalações 1500000000 
1749000000 
153.000,00 
400.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 28,000,00 
— continua — 
APROVADO E 2a MAÇÃO 
EM: 
i 
Pr ente CMSGA 
— continuação 
4,5,00,00.00 
— 
Inversões financeiras 101.000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 101,000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00 
4.5.90.66,00 Concessão de empréstimos e financiamento 1500000000 100.000,00 
TOTAL DA DESPESA 3.750,200,00 
APROVADO EM 1 OTAVIO 
EM: 
APROVAR2E/M2aVOTAÇÃO 
EM: d 
Pre de te CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/54, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Prêrdtite CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e pesem,. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e pesem/. social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO i ESPECI FICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 59,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 59.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 59.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.000,00 
3.3.9036,00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 52.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa iuridica 1500000000 3,000,00 
5.5.90.48.00 Outros aux, fiRan, a pessoas tísicas 1500000000 1.000,00 
4100.00,00 Despesas de capital 3.150.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 3.150.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 3.150.000,00 
4.4.90,51.00 Obras e instalações 1700000000 50,000,00 
1108000000 1.362,000,00 
1749000000 1.738.000,00 
TOTAL DA DESPESA 3.209.000,00 
APROVADO E 
EM: VOUÇA0 
residente CMSGA 
APERtrir
Presi ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonsalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo de Habitaçao Social 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei n°4320, de 17/03/54, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) Em RS 1,66 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e oesenv, Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de mabitação social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4,4.90.51.00 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 1500000000 
1749000000 
410,000,00 
400.000,00 
10,000,00 
410.000,00 
410.000,00 
TOTAL DA DESPESA 410,000,00 
APROVADO E APROVADO EM 2a OTAÇÃO la VOTAÇÃO 
EM: EM:
residente MSGA Pres er e CMSGA 
01) 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Infraestrutura 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/05/54. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
orçamento Fiscal - Adendo iii 
Em RS 1,80 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 10 Secretaria da Infraestrutura NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Secretaria da infraestrutura DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÂO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 16.199,800,00 
3.1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 3.815.800,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.683.800,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 745.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.486.000,00 
3.1,90,13,00 Obrigações patronais 1500000000 448.800,00 
5.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1504000000 1.000,00 
3,1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3,1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 1.000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 132.000,00 
3.1.91.13,00 Obrigações patronais 1500000000 132.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12,984,000,00 
5,3,50.00.66 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1.006,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00 
3,3,90.00.00 Aplicações diretas 12.983.000,00 
3.3.90.08.00 outros benef.assist,do servidor e do mil 1500000000 10.000,00 
3190.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 2,091.600,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 10.000,00 
3190.35.00 Serviços de consultoria 1500006000 15.000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 111,000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 10.450.000,00 
1750000000 52.000,00 
3190.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pl 1500000000 50.000,00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 1500000000 160.400,00 
3190.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 
3.3,96.91.66 Sentenças judiciais 1500606006 1.606,66 
3190.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 10,000,00 
3.3.90,93,00 
4.0.00,00.00 
4.4.00,00,00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
1500000000 20.000,00 
8,121,000,00 
8.131.000,00 
4,4.30,00.00 
4,4,30,42.00 
Transf. a estados e ao distrito federal 
Auxílios 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
- continua - 
APROVADO E 1#, VOTAÇÃO 
EM: a .9, 
e te CMSGA 
— continuação —, 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.120.000,00 
4,4.90.51,00 Obras e instalações 1500000000 550.000,00 
1700000000 3.500.000,00 
1701000000 105.000,00 
1704000000 10,000,00 
1749000000 3.350,000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 605,000,00 
4.5.00,00,00 Inversões financeiras 10,000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 10.000,00 
TOTAL DA DESPESA 24.930.800,00 
APROVADO E 11 TAÇA° 4.,11.1 
APROVAR° 
EM: 
EM yr 
EM: iott 
resi en e MSGA Pressdente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/54. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
óRGA0 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3,0,00.00,00 Despesas correntes 4.161.800,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.662.300,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.565.500,00 
3.1.90,04,00 contratação por tempo determinado 1500000000 201.000,00 
3190,11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.250.000,00 
3190.13.00 obrigações patronais 1500000000 111.000,00 
3190.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1,000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 
3.1.91.00,00 Apl, dir. entre órgãos integr. do orçam. 96,800,00 
3191.13.00 Obrigações patronais 1500000000 96.800,00 
3100.00,00 Outras despesas correntes 2.499.500,00 
5150.00.00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 2.004,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00 
3150.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00 
3190,00.00 Aplicações diretas 2.497.500,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 1500000000 4,500,00 
3,3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 7.000,00 
3.3.90.30.00 
3190.31.00 
Material de consumo 
Pretiações cult.art.cient,desp.e outras 
1500000000 
1500040000 
62.500,00 
1.000,00 
3190.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 413.000,00 
3.3.90,33,00 
3,3,90,35,00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90,40.00 
3,3.90.45.00 
3190,47,00 
3.3.90.48.00 
3,3,90,91,00 
3.3.90.92.00 
3,3.90.93.00 
Passagens e despesas com locomoçao 
serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
Sentenças judiciais 
Despesas de exerciciosyteriores 
Indenizações e restituições 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
10.000,00 
1.000,00 
191,300,00 
1,749.500,00 
10,000,00 
21.200,00 
1.000,00 
17.000,00 
1,000,00 
500,00 
1.000,00 
— continua — 
— continuação — 
4,0,00,00.00 Despesas de capital 
4.4,00.00,00 Investimentos 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.51.00 obras e instalações 
4.4,90.51.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.61.00 
Equipamentos e material permanente 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis 
APROV EM 
EM: 
1500000000 
1501000000 
1701000000 
1149000000 
1500000000 
1500000000 
te 
1 VOIr 
APROVADO EM a TAÇÃO 
Presi ente CMSGA 
MSGA 
849500,00 
155,000,00 
50,000,00 
500,000,00 
50,000,00 
94.500,00 
500,00 
500,00 
849,500,00 
500,00 
850.000,00 
TOTAL DA DESPESA 5.011.800,00 
1° VOTAÇÃO 
EM: ?
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO APROVADO EM EM: a 4/
nte 
Pres' ente CMSGA 
'de CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 12 Secretaria de Juventude e Esporte 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Juventude e Esporte 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3,0.00.00.00 Despesas correntes 5,535.500,00 
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais 2,039.600,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1,959.600,00 
3,1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 413,600,00 
3.1,90,11.00 Vencimentos e \int, fixas pessoal civil 1500000000 1.300,000,00 
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 242.000,00 
3.1,90,91,00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3190,96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 1,000,00 
3.1.91.00,00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 80,000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 80.000,00 
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 3.495,900,00 
3,3.50.00.00 Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 597,000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 526,000,00 
1701000000 50.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 21.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 2.898.900,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 1500000000 10.000,00 
3.3,90.14.00 Diárias -civil 1500000000 5.000,00 
5,5,90,15,04 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 19.000,00 
3.3.90,31.00 
3,3.90.32.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 
1500000000 
6.000,00
503.500,00 
1701000000 1,000,00 
319033.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 20,500,00 
3.3,90.35.00 
3.3.90.36,00 
3.3.90.39.00 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
6.000,00 
45.000,00 
1.410.000,00 
3.3,40.40,00 
3,3,90,46.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90,92.00 
3.3,90.93.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Despesas de exercidos anteriores 
indenizações e restituições 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1,000,00 
68,400,00 
1.000,00
800.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
- continua 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em P3100 
- 
APROVADO EM 'NOTAÇÃO 
EM:
Pre i e te CMSGA 
— continuação 
4.0,00.00.00 
4.4.00.00.00 
— 
Despesas de capital 
Investimentos 965.000,00 
1.073.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 965.000,00 
4.4,90.51,00 Obras e instalações 1500000000 600.000,00 
1701000000 350,000,00 
4.4,90.52.00 
4.5.00.00,00 
4,5,90,00,00 
Equipamentos e material permanente 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
1500000000 15,000,00 
108,000,00 
108,000,00 
4.5,90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 108,000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 6.608.500,00 
APROVA2O E4 VOTAÇÃO 
EM: 
Governo Municipal de São Gogalo do Amarante 
Secretaria de Cultura 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
E1R RS 1,00 
ÓRGÂ0 • 13 Secretaria de Cultura NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1301 Secretaria de Cultura DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1,90.00.00 
3.1.90.04.00 
3,1,90,11,00 
3.1.90.13.00 
5,1,90,91,00 
3190.92.00 
3,1.90,94.00 
3190.96.00 
3,1.91.00.00 
3,1,91.13,00 
3.3.00,00.00 
5.5.54.00.00 
3.3,50.41.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.08.00 
3.3,90,14.00 
3.3.90.30.00 
3.5.90.31.00 
3.3.90.32.00 
3,3,90,33,00 
3,3,90,35,00 
• 3.3,90.36,00 
3.3.90.39.00 
3,3.90.40.00 
3.3,90.46.00 
3.3,90.47.00 
3190.91.00 
3,3,90,92,00 
3.3.90.93.00 
4.0.00,00,00 
4,4.00,00,00 
4.4.30.00.00 
4.4.30.42.00 
4.4.90,00.00 
4.4.90,51.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
piarias - civil 
Material de consumo 
Premiações tult,art.cient.desp,e outras 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Serv. tecnologia informação/comunic,- P) 
Auxiiio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Sentenças judiciais, 
Despesas de exercigos,anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transf. a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
1.717,300,00 
2.634.700,00 
1,673.300,00 
1500000000 165.500,00 
1500000000 1,250.000,00 
1500000000 184.800,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 /0.000,00 
44.000,00 
1500000000 44,000,00 
917.400,00 
2,000,40 
1500000000 1,000,00 
1500000000 1.000,00 
915.400,00 
1500000000 10.000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 250.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 21.000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 110,000,00 
1500000000 400.000,00 
1500000000 55.000,00 
1500000000 32.400,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 1,000,00 
1500000000 30.000,00 
268.040,00 
267.040,00 
1.000,00 
1500000000 1.000,00 
266.040,00 
1500000000 46.040,00 
1501000000 150.000,00 
— continua — 
APROV4919 EM 1' VOTAÇÃO 
EM: ("Lb 
Pres' ente CMSGA 
- continuação - 
4.4.90.52.00 
4,5,00,00,00 
4190.00,00 
Equipamentos e material permanente 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
1500000000 70.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA DESPESA 1 2.902,740,00 
APROV=M 1° 
EM: 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da cultura 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OTAÇÃo 
1.4 
Pres en e MSGA-24t
APROVADO EM 2° VO,T20 
EM: / 
re ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
orçamento Fiscal — Adendo iii 
Em R5 1,00 
ÓRGÃO 13 Secretaria de Cultura NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1302 Fundo municipal da cultura DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00,00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3,1,90.11,00 
3.1.90.13.00 
3,3,00,00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31,00 
3.3.90.32.00 
3.3.9035.00 
3.3,9036.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.46,00 
3.3,90.48.00 
4.0.00.00.00 
4.4.40.00.00 
4,4,90.00,00 
4.4.90.52.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Serviços de consultoria 
outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Auxilio alimentação 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
6.331,500,00 
3.000,00 
3.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
1500000000 1.000,00 
6.328.560,00 
285.000,00 
1500000000 80.000,00 
1500000000 205.000,00 
6.043,500,00 
1500000000 11/.000,00 
1500000000 61.000,00 
1566060660 51.660,00 
1500000000 4.000,00 
1500000000 210.000,00 
1500000000 5.541,500,00 
1500000000 2,000,00 
1500000000 51,000,00 
54,000,00 
54.600,00 
54.000,00 
1500000000 54.000,00 
TOTAL DA DESPESA 6.385,500,00 
APROVADO EM 18VOT20 
resi en e CMSGA 
APROVADO EM 2 VOn0 
EM: 4iJj / 
Presiden CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de meio Ambiente e Urbanismo 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/01/54. (Portaria SOF n°8, de 04/02/83) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1401 secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÁO 1 FONTE i DESDOBRAMENTO i ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 14.575.600,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.649,400,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.462. 400 ,00 
1.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 451. 000 ,00 
3.1.90,11.00 Vençimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.375. 000 ,00 
3,1.90.13,00 Obrigações patronais 1500000000 298, 400 ,00 
5.1.90.91.00 sentenças judíciaí,s 1300000000 1, 000 ,00 
3190.92,00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 1, 000 ,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 24. 000 ,00 
3.1.90.96.00 Ressarçimento de desp, de pessoal requis 1500000000 312. 000 ,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam. 187, 000 100 
3.1,91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 187. 000 ,00 
3100.00.00 outras despesas correntes 30,926.200,00 
5150,00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 7.400,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 6,000,00 
3,3.50,43.00 subvenções sociais 1500000000 1,000,00 
3,3,90.00.00 Aplicações diretas 30.919.200,00 
1.1.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1,000,00 
1.3.90.11.00 obrigações patronais 1500000000 24.000,00 
3190.14.00 
1194.34.00 
Diárias - civil 
material de consumo 
1500000000 
1500000000 
1.000,00 
105.300,00 
3.3.9031.00 
3.3.90.12.00 
3.3,90.31.00 
3.3.90.35,00 
3.3.90.36.00 
1.3.90,39.00 
Premiaçóes cult.art,cient.desp,e outras 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1731000000 
1.000,00 
5,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
18,500,00 
23,121.000,00 
7.500.000,00 
3,3.90.40.00 
3.3.90.46.00 
3,3,90,47,00 
3,3.90,48.00 
3.3.90.92.00 
3.1.90.91.00 
4.0.00.002 
4,4.00.00.00 
4.4.30.00,00 
4.4.50.42.00 
Serv, tecnologia informação/comunic.- P] 
Auxílio alimentação 
obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
Despesas de exercícios,anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transf, a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
11.200,00 
61.600,00 
4,000,00 
8,000,00 
10.000,00 
24.400,00 
1.000,00 
1,000,00 
14.469.600,00 
14.720.600,00 
— continua — 
- continuação 
ApRE:1):VAILEM 
res ente 
- 
APROVADO EM 
I a-VOTA o EM:
2:1 r,Afro 
Pre ente CMSGA 
SGA 
4,4.90.00,00 Aplicações diretas 14.468.600,00 
4,4,90,51,00 Obras e instalações 1500000000 6.072.000,00 
1700000000 1.600.000,00 
1701000000 2.000.000,00 
1708000000 1.700,000,00 
1749000000 2,570,100,00 
1751000000 460.000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 66,500,00 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 251.000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações direas, 251.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de moveis 1500000000 251.000,00 
TOTAL DA DESPESA 49,296.200,00 
APROVADO EM 
EM:
ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonsalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO ! FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 61.200,00 
3,1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 42.200,00 
3,1.71.00.00 Transf.a consdrc.públiciedian.contr.ris 10,000,00 
3.1,71.70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público 1500000000 10,000,00 
3.1.90.00,00 Aplicaçoes diretas 32.200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 
1190.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 25.200,00 
3,1,90,13.00 Obrigações patronais 1500000000 2,000,00 
3100.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00 
3.3.71.00.00 Transf.a consórc,públic.median.contr.ris 5.000,00 
3.3.71,70,00 Rateio p/ particip. em consorcio público 1500000000 5.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 14,000,00 
3.3,90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 3,000,00 
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção, 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1500000000 3,000,00 
3.3.90.39.00 
4.0.00.00.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Despesas de capital 
1500000000 6,000,00 
106,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 106.000,00 
4.4.71.00.00 Transf.a consdruúblic,median.contr.ris 5.000,00 
4.4.11.10.00 Rateio p/ partiu)). em consorcio público 1500000000 5.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 101,000,00 
4,4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 100.000,00 
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA DESPESA 16/.200,00 
APROVADO EM 10 VOTAÇÃO 
EM: (9 
re dente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Regional do Pecém de Governo 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 15 Secretaria Regional do Pecá NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecím DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.713.800,00 
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 744.400,00 
3.1,90.00,00 Aplicações diretas 734,500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 146.200,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 440.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 81,300,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 66.000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 9.900,00 
3.1.91,13.00 Obrigações patronais 1500000000 9.900,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.969.400,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 1.969.400,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 10.000,00 
3190.14.00 Diírias - civil 1500000000 5.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 130.000,00 
3.3,90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1,000,00 
33.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 91.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.650,000,00 
5.5.90,40,00 serv, tecnologia informação/comunic,- P3 1500000000 54,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 14.400,00 
3.3.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1,000,00 
3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.3,90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 
4.0.00,00.00 Despesas de capital 1.668,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.668.000,00 
4,4.30,00.00 iransf. a estados e ao distrito federal 1.000,00 
4.4.30.4/.00 Auxílios 1500000000 1,000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 1.667.000,00 
4,4,90.51,00 Obras e instalações 1500000000 400,000,00 
1101000000 237.000,00 
1749000000 400.000,00 
4.4.00.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 130.000,00 
TOTAL DA DESPESA 4,381.800,00 
APROV 
EM: 
EM 1° VOTAÇÃo APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 
EM: A / 
rest ene MWIA Presidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Departamento Mun. de Trans.,Transp. e Rodoviário 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
0RGÃ0 16 Depart. Mun. de Trans,,Transp, e Rodovia NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Depart, Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÓMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3,293.000,00 
3,1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.383,000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.183.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1,000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.900,000,00 
1752000000 200.000,00 
5.1.90.15.00 Obrigações patronais 1500000000 50.000,00 
3,1,90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00 
3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 30.000,00 
3190,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1,000,00 
3.1,91.00,00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 200,000,00 
3,1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 200.000,00
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 910,000,00 
5.5.50.00,00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 1.040,00 
3.3.50,41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 909,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 20,000,00 
1752000000 51.000,00 
3.3.90.32,00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1752000000 11.000,00 
3,3.90,33,00 Passagens e despesas çom locomoçao 1500000000 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 5. 000 ,00 
3.3.90.16,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 20, 000 ,00 
1752000000 3, 000 ,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 250, 000 ,00 
1752000000 505, 000 ,00 
3.3.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1500000000 1. 000 ,00 
3.3.90.46.00 AuxíVio aimentaç'ao 1500000000 1, 000 AO 
3.3.90.47.00 obrigações tributarias e contributivas 1500000000 1. 000 ,00 
3190,93.00 
4,0,00,00.00 
Indenizações e restituições 
oespesas de capital 
1500000000 20, 000 ,00 100.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 100,000,00 
4,4,90.00.00 Aplicaçdas diretas 100,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 50,000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20,000,00 
1/52000000 30,000,00 
TOTAL DA DESPESA 3,393.000,00 
APROVADO EM 
EM: i2Edj :21Ão 
dente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da lei 004320, de 11/03/64. (Portaria soF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 18 Secretaria Monde Seg.PubLDefesa Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1801 Secretaria Monde Seg,Publ,Defesa Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E SPECI FICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.809,000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9310.000,00 
3,1.71.00,00 Transf.a consórc.públic.median,contr.ris 1.000,00 
1011) 3.1.71.70.00 
3,1.90.00.00 
Rateio p/ particip, em consórcio público 
Aplicaçoes diretas 
1500000000 1.000,00 
8,959,000,00 
3.1.90.04.00 Contrafação por tempo determinado 1500000000 2.000,00 
3.1.90.11.00 vençimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 8.100.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1500000000 802.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judicia¡s 1500000000 1,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 2.000,00 
3.1,90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 51.000,00 
3.1.91,00.00 Apl, dir, entre órgãos integr. do orçam. 350.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500004000 350.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 499,000,00 
33,50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 2.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 497.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 1500000000 67.500,00 
3.3.90.14,00 Diárias - civil 1500000000 2,000,00 
319034.40 Material de consumo 1500000000 23,000,40 
3.3.9031.00 Premiações cult.art.cient,desp.e outras 1500000000 1.500,00 
33,90.32,00 Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 1500000000 1.000,00 
3.3.90.34.00 outras desp, pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1,000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 16.000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 15.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 354.000,00 
3190.402 Serv. tecnologia informação/comunic,- P) 1500000000 5.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 1,000,00 
3,3.90,47.00 
3,3,90.48.00 
obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
1500000000 
1500000000 
2.000,00 
4,500,00 
3.3.90,91,00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1700000000 
1749000000 
500,00 
1.500,00 
1.500,00 
117,000,00 
50.000,00 
50.000,00 
117,000,00 
119,000,00 
- continua - 
APROVW° 5M VOTAÇA0 
EM: 
€n te MtSGA 
— continuação — 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 17.000,00 
4,5.00.00.00 Inversões financeiras 2,000,00 
4.5,90.00.00 Aplicações diretas 2,000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 2.000,00 
TOTAL DA DESPESA i 9,928,000,00 
APROVADO EM TAÇA0APERMOV: 104 EiM ° V T4r.
ente MSGA Pr ente MSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante. 
Secretaria Municipal de Finanças 
Anexo ?A, da lei n°4310, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA NO 
Orçamento Fiscal — Adendo II 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 99 Reserva de Contingência NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
9.0.00,00.00 Reserva de contingência 
9,9.00.00.00 Reserva de contjngêncja 
9.9.99.00.00 Reserva de contingencia 500.000,00 
9,9,99,99.00 Reserva de contingência 1500000000 500.000,00 
500,000,00 
500,000,00 
TOTAL DA DESPESA $00.000,00 
APROVADO EM 28 V01;22 
VOTAÇÃO EM:
sidente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP 
Orçamento Seguridade social - Adendo II 
Anexo 2A, da lei 004320, de 17/63/54. (Portaria SOF n° 8, de 04/62/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 02 Secretaria do Governo NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0202 Fundo Munic, de combate a Pobreza DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3.0.00,00.00 
3100.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3,90.08.00 
3.3,90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.5.90.39.66 
3.3.90.48.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
outros benef,assist,do servidor e do mil 
material de consumo 
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
outras serv. de ten. pessoa juridica 
Outros aux. finan, a pessoas físicas 
5,635,000,00 
1500000000 10,000,00 
1500000000 10,000,00 
1500000000 5.600.000,00 
1500000000 12.060,00 
1500000000 3.000,00 
5,635,000,00 
5.635.000,00 
TOTAL DA DESPESA 5.635.000,00 
APRO:V DO EM ia VOTAÇÃO 
EM 
residente CMSGA 
APROVADO EM 2a VOTAÇÃO 
EM: R_ I/ 
Pres ente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria de saude 
orçamento seguridade social — Adendo 11 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGA0 07 Secretaria da Saúde - FMS NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0701 Fundo municipal de saúde - FMS DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.057.200,00 
3,1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 31,197.900,00 
3.1./1.00.00 Transf.a consorc.públiciedian.contr,ris 14,500,00 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip, em consórcio público 1500100200 14.500,00 
3.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 29.806,200,00 
3.1.90,04.00 contrata* por tempo determinado 1500100200 1.878.200,00 
1600000000 319.000,00 
1659000000 11.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 21.838.000,00 
1600000000 3.191.000,00 
1631000000 110.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 1.918.503,00 
1600000000 33.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 1.000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 13,000,00 
3.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 189.000 00 
3190.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500100200 244.500 00 
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 1,377,200,00 
3191.13.00 Obrigações patronais 1500100200 1.245.200,00 
1600000000 132.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.859.300,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 41.886.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 311.000,00 
3.3,50,43.00 Subvenções sociais 1300100200 281.000,00 
1600000000 318,000,00 
3,3.50.85,00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 26,400.000,00 
1600000000 12.228.500,00 
1621000000 2.348.000,00 
3.3.71.00.00 Tranf.a consorc,públic.median.contmis 120.000,00 
3.3.71,70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público 1500100200 120,000,00 
3,3,90,00,00 Aplicaçoes diretas 36,852,800,00 
3.3.90,08.00 outros benef,assist,do servidor e do mil 1500100200 567.400,00 
1600000000 131,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 6.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1500100200 1.111.000,00 
1600000000 192,000,00 
1632000000 1.000,00 
5,3,90.31.00 
3.3.90.32.00 
Premiações cult,art.cient.dçsp.e outras 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
1500100200 
1500100200 
3,000,00 
1,000,00 
— continua 
— continuação — 
3190.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
3,3.90,35.00 Serviços de consultoria 
3,3.90.35,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
3.3,9E40,00 
3.3.90.46.00 
3.3.90.1/.00 
3.3.90.48.00 
3.3,90,91,00 
3190.92,00 
3.3.90.93.00 
4.0.00.00,00 
4,4,00.00,00 
4.4,30,00.00 
4.430.42.00 
4,4.71,00.00 
4.4.11,70.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4,90.52.00 
4,4.90.92.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4,5.90.61.00 
Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
sentenças judiciais, 
oespesas de exercicios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transf, a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Transf.a consorc,pUblic.median.contr.ris 
Rateio p/ particip, em consorcio público 
Aplicaçoes diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
Despesp de,exercicios anteriores 
Inversoes financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis 
A___ ERNCI)V_AV:4& °2 z4°
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1600000000 
1621000000 
1659000000 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1601000000 
1631000000 
1635000000 
1/49000000 
1500106200 
1600000000 
1601000000 
1631000000 
1632000000 
1659000000 
1/49000000 
1600000400 
1500100200 
; res; en e CMSGA 
4.400,00 
1,600,00 
652.400,00 
23390,300,00 
8.920,000,00 
100,000,00 
2.000,00 
1,422,000,00 
164.200,00 
5.000,00 
35.000,00 
10,000,00 
33,500,00 
100.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.658.450,00 
325.000,00 
250,000,00 
550.000,00 
2.356./50,00 
50.000,00 
532,560,60 
10.000,00 
200.000,00 
160.400,00 
100.000,00 
72.000,00 
50.000,00 
2.000,66 
1.000,00 
1.000,00 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
EM: .4:21./
P dente CMSGA 
4.669.450,00 
1,000,00 
4.6/0,450,00 
TOTAL DA DESPESA 114./2/.650,00 
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 
EM: á / 
Presa:lente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social 
Orçamento Seguridade social — Adendo II] 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.598,400,00 
3.1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 6.965.600,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 6.640.600,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1,214.400,00 
3190,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 4.762,200,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 660.000,00 
3190,91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1,000,00 
3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 
3190,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 1.000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 325,000,00 
3,1.91,13.00 Obrigações patronais 1500000000 325.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.632.800,00 
5150.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 52.000,00 
3.3,50.41.00 contribuições 1500000000 2.000,00 
3.3.50.43,00 subvenções sociais 1500000000 30.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 3.600.800,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 1500000000 20,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 532.000,00 
5.3.90.51.40 Premiações tult.art.cient,desp,e outras 1500000000 1.000,00 
3,3,90.32,00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 32.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 20.000,00 
3,3,90,35.00 Serviços de consultoria 1500000000 105,000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 363,000,00 
3.3.9039.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.958.000,00 
3.3,90.40,00 
3190,46.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 
Auxilio alimentaçh 
1500000000 
1500000000 
160,000,00 
371.800,00 
3.3.90.47,00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1,000,00 
3.3.90.48.00 
3,3,90,92,00 
3.3,90,93.00 
4,0.00,00.00 
4,4.00.00,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90,51.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Despesas de exercitios,anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1660000000 
11,000,00 
1,000,00 
15.000,00 
315.000,00 
52.000,00 
100.000,00 
315,000,00 
316.000,00 
1108040000 14.000,04 
1149000000 100.000,00 
— continua • 
APREmO:V. jul ADOen: as MAÇÃO APROVADO EM 2° 0TAÇÂO 
Pre en e CMSGA 
- continuação - 
1.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 S3.000,00 
1.5.00,00,00 Inversões financeiras 1.000,00 
4,5,90.00,00 Aplicações diretas 120,00 
4,5,90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 10,914.400,00 
APROV 
EM: 
EM 1° VOU0 
residente MSGA 
APROVA O EM 2a EM: VOTAÇÃO 
cQ—
Preside te CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo municipal de Assistência social 
orçamento seguridade social — Adendo 11 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 11/03/61. (Portaria SOF 008, de 04/62/85) Em R5 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
dRGA0 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo municipal de Assistência Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 5.085.400,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2,125.400,00 
3190.00,00 Aplicações diretas 1.980.400,00 
3,1.90.04,00 Contrafação por tempo determinado 1500000000 182.000,00 
1660000000 639.400,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 896,000,00 
1660000000 60.000,00 
3190,13.00 Obrigações patronais 1500000000 133,000,00 
1660000000 66.000,00 
3.1,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00 
3.1,90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1300000000 2,000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 145.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 90.000,00 
1660000000 .000,00 
3100.00.00 Outras despesas correntes 2.960,000,00 
3.3.50,00,00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 30,000,00 
3,3.50.41.00 contribuições 1500000000 15.000,00 
3150.43.00 subvenOes sociais 1500000000 15.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretás 2.930.000,00 
3.3.90.08.00 outros benef,assist.do servidor e do mil 1500000000 10.000,00 
3190.11.00 Diírias - civil 1500000000 3.000,00 
1660000000 11,000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 222,000,00 
1660000000 384.000,00 
3.3,90.32,00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 1.400,000,00 
1660000000 450,000,00 
1661000000 152.000,00 
3.3,96.33.00 
3190,36.00 
Passagens e despesas çom locomoção„ 
Outros serv, de terceiros pessoa fisica 
1660000000 
1500000000 
1660000000 
3.000,00 
32.000,00 
38,000,00 
3,3,903940 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 
1660000000 
85.000,00 
124,000,00 
3190.46.00 
3190.47.00 
3.3.90.18.00 
3.3,90.92.00 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
outros aux, finan, a pessoas físicas 
Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1660000000 
8,000,00 
1,000,00 
1,000,00 
2,000,00 
2.000,00 
5190.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 2,000,00 
- continua 
APROVADO Vcrr APROVADO EM.2a VOTA O 
EM: EM: 
— continuação — 
4,0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicacóes diretas 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 
1660000000 
e Pres en e CMSGA te MSGA 
177.000,00 
64,000,00 
113.000,00 
177.000,00 
177.000,00 
TOTAL DA DESPESA 5.767.400,00 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO EM: 2_-61 
Pres MSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
orçamento seguridade social — Adendo III 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da criança e Adolescente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI F ICAÇÂO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÓMICA 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 62/.000,00 
3,3.00,00,00 Outras despesas correntes 627,000,00 
3.3,50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 551.000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 10.000,00 
1899000001 270.000,00 
33.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1,000,00 
1899000001 270.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 76,000,00 
3,3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 20.000,00 
1899000001 1,000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1899000001 10.000,00 
3.3.90,35,00 Serviços de consultoria 1899000001 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1899000001 30.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1899000001 5.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 131,000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 131.000,00 
4.4.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 101.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 1,000,00 
1899000001 100.000,00 
4.4.94.44.44 Aplicações diretas 30.000,00 
4,4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 30.000,00 
TOTAL DA DESPESA /58,000,00 
APROV Em 29 TAtir, 
Mrld .42W .
CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo municipal de Direitos do Idoso 
orçamento seguridade social - Adendo 11 
Anexo 2A, da lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO • 09 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇA0 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3,0.00.00,00 Despesas correntes 100,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100,000,00 
3.3.50,00.00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo 90.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 43.000,00 
3,3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 45.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 
3190.30.00 Material de consumo 1500000000 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.000,00 
4.0,00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90,32.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 101.000,00 
APERMOvir a _r o
Preside e MSGA 
APROVADO EM 
EM: ..à.6/ 
CMSG 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Instituto de Previdência dos Servidores — IPSGA 
Orçamento Seguridade social — Adendo II: 
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 0402/86) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 17 Instituto de Previdência dos servidores NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos servidores DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 8,341,000,00 
3,1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.033.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 7.024.000,00 
3190.01.00 Aposentad. , reserva rema e reformas 1800111101 4.585.000,00 
3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 1.400.000,00 
1801211101 210.000,00 
5.1.90.94.00 Camtrataçío por tempo determinado 1892990939 5.909,09 
3.1.90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1802000000 700.000,00 
3.1.90.13.00 
3190.92.00 
Obrigações patronais 
Despesas de exercicios anteriores 
1802000000 
1800111101 
95.000,00 
4.000,00 
1801211101 2.000,00 
1802000000 5.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1802000000 20.000,00 
5191.99.99 41, dir. entre órgãos integr. do orçam. 9,994,99 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1802000000 9.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.308.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1,308.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1802000000 15,000,00 
3.3,90.30,00 Material de consumo 1802000000 37.000,00 
3190.33.00 Passagens e despesas çom locomoção 1802000000 36.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1892090000 50.909,00 
3190.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1802000000 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 680.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1802000000 65.000,00 
3,3.90,47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1802000000 120.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1802000000 2.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1802000000 300,000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 460.000,60 
4,4,00.00.00 Investimentos 460,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 460.000,00 
4,4,90,51.00 Obras e instalações 1802000000 400.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1802000000 60.000,00 
9.0.00,00,00 Reserva de contingência 4./09.000,00 
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 4.709.000,00 
9,9,99.00.00 Reserva de contingência 4.709.000,00 
9.9.99,99.00 Reserva de contingência 1800111101 1.656.000,00 
1801211101 3.053.000,00 
TOTAL DA DESPESA 13,510.000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Colnisol i dado 
Anexo 7, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO ' ESPECIF ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 Legislativa 700.000,00 20.303.000,00 21,003.000,00 
01 031 
, 
Açao Legislativa 700,000,00 20.303.000,00 21.003.000,00 
01 031 0084 Manutenção dos Serviços Administrativos 
da cãmara municipal 700.000,00 20.303.000,00 21.003.000,00 
04 Administração 413.960,00 61.103.900,00 61.517.860,00 
04 121 Planejamento e orçamento 0,00 3.000,00 3.000,00 
04 121 0069 Governança Pública e Participação 
Popular 0,00 3.000,00 3.000,00 
04 122 Administração Geral 111,960,00 51,768,400,00 53,882,360,00 
04 122 0005 Agora é a vez do Povo 0,00 105.000,00 105.000,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 51.908.100,00 51.908,100,00 
04 122 0014 Gestão, Manutenção e Funcionamento Da 
SRP 0,00 1,751,800,00 1.751.800,00 
04 122 0023 Gestão, Constrião, Manutenção e Reforma 
dos Predios Púb ico 113.960,00 0,00 113,960,00 
04 122 0029 Apoio Administrativo e modernização 0,00 2.000,00 2.000,00 
04 122 0072 Agora é a vez do Servidor 0,00 1.500,00 1.500,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 4.634.000,00 4.634.000,00 
04 123 0029 Apoio Administrativo e Modernização 0,00 1.351.000,00 3.351.000,00 
04 123 0046 Aprimoramento Fiscal e Gestão Tributária 0,00 1,283,000,00 1.283,000,00 
04 124 Controle Interno 0,00 110.300,00 110.500,00 
04 124 0037 Ouvidoria Itinerante 0,00 63,500,00 63.500,00 
04 124 0459 Governança, Compli anu Integridade, 
Auditoria e Accountabil 0,00 47.000,00 47.000,00 
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 /02.000,00 /02,000,00 
04 126 0070 Cidade e comunidades Inteligentes e 
Sustentáveis 
Ordenamento Territorial 
Regulariza São Gonçalo 
Forma* de Recursos Manos 
Agora e a Vez do servidor 
Comunicação Social 
Agora e 4 yez do Povo 
Defesa civil 
Administração Geral 
Infra Estrutura urbana 
cuidando e zelando do Patrimônio Publico 
Segurança Pública 
Administração Geral 
Cidade Segura, Cidadão Feliz 
Policiamento 
cidade segura, cidadão Feliz 
Informação e Inteligência 
Cidade segura, cidadão Feliz 
0,00 
0,00 
0,00 
0,04 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
300.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
702.000,00 
517.000,00 
517.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
858.500,00 
858.500,00 
505.000,00 
505.000,00 
0,00 
0,00 
9.828.000,00 
8.755.000,00 
8.755.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
1.059.000,00 
1.059.000,00 
702.000,00 
517.000,00 
517.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
858.500,00 
858.500,00 
505.000,00 
505.000,00 
300.000,00 
300,000,00 
9.928,000,00 
8.755.000,00 
8,755,000,00 
114.000,00 
114.000,00 
1.059.000,00 
1.059.00,00 
- continua 
04 127 
04 127 0001 
44 128 
04 128 0072 
04 131 
04 131 0005 
04 182 
04 182 0006 
04 451 
04 451 0049 
06 
06 122 
06 122 0007 
06 181 
06 181 0007 
06 183 
06 183 0007 
APROVADO E 
EM:
Pre 
VOTAÇÃO 
.221-
dente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo VI 
- 
APROVADO EM 2a VOTAÇÃO 
EM: 9-6/ -
Pres! ente CMSGA 
- continuação - 
11 Trabalho 3.150,000,00 1.939.500,00 5.089.500,00 
11 332 Relações do Trabalho 0,00 9.000,00 9,000,00 
11 332 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SGA 0,00 9.000,00 9.000,00 
11 333 Empregabilidade 3.150.000,00 1,513.000,00 4.663.000,00 
11 133 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SGA 0,00 1,504.000,00 1.504.000,00 
11 333 0032 Qualificação Profissional e Inclusão 
Social - Pronto Para 0,00 9.000,00 9.000,00 
11 333 0090 ACCSSO ao Trabalho, Emprego e Renda 
Familiar 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 397.500,00 397.500,00 
11 514 0006 Administração Geral 0,00 3.000,00 3.000,00 
11 334 0030 Promoção das Politicas de 
Desenvolvimento e Incentivos Econ6 0,00 342.500,00 342.500,00 
11 334 0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda 
Familiar 0,00 52.000,00 52.000,00 
11 691 Promoção Comercial 0,00 20.000,00 20.000,00 
11 691 0093 Gestao e Manutenção da Politica para a 
mulher 0,00 20,000,00 20,000,00 
12 Educação 17.715.000,00 131.022.050,00 148,737.050,00 
12 122 Administração Geral 0,00 19,816.500,00 19.816.500,00 
12 122 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 0,00 19.816.500,00 19.816.500,00 
12 126 Tecnologia da Informação 250.000,00 0,00 250.000,00 
12 126 0070 Cidade e Comunidades Inteligentes e 
Sustentáveis 250.000,00 0,00 250.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 15,794.000,00 69.540.050,00 85,334,050,00 
12 361 0074 Caminho Certo 0,00 437.000,00 43/.000,00 
12 361 0075 Saúde e Prevenção nas Escolas 0,00 63.000,00 63,000,00 
12 361 0076 Minha Escola é Nota 10 15.794.000,00 10/.000,00 15.901.000,00 
12 361 0077 Educação Rede Integrada 0,00 1.516.000,00 1,516,000,00 
12 361 0080 Merenda no Prato 0,00 143,000,00 143,000,00 
12 361 00%5 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 0,00 67,274.050,00 67.274,050,00 
12 362 Ensino Médio 0,00 4.51/.000,00 4.511,000,00 
12 362 0074 Caminho Certo 0,00 4,517,000,00 4.517,000,00 
12 364 Ensino Superior 0,00 3.601.000,00 3.601.000,00 
12 364 0074 
12 365 
12 365 0074 
12 365 0076 
12 365 0080 
Caminho Certo 
Educação Infantil 
Caminho Certo 
Minha Escola é Nota 10 
Merenda no Prato 
0,00 
1.671.000,00 
0,03 
1.671.000,00 
0,00 
3.601.000,00 
30.721.000,00 
1,502.000,00 
0,00 
1,492.000,00 
3.601.000,00 
32,392,000,00 
1,502,000,00 
1,671,000,00 
1.492.000,00 
12 365 0085 
12 366 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Educação de Jovens e Adultos 
0,00 
0,00 
27,727.000,00 
1,898.500,00 
27.727.000,00 
1,898.500,00 
12 366 0083 
12 367 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Educação Especial 
0,00 
0,00 
1898.500,00 
928.000,00 
1,898,500,00 
928.000,00 
12 367 0085 
13 
13 391 
13 391 0040 
13 391 0041 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Cultura 
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 
Formação e Capacitação Artistica 
Artistico-cultural 
0,00 
196.040,00 
0,00 
0,00 
0,00 
928,000,00 
9.092.200,00 
219.000,00 
2/4.000,00 
5.000,00 
928,000,00 
9.288.240,00 
2/9,000,00 
274,000,00 
5.000,00 
- continua - 
APEr /247 4/fZ Olt 
PráfÁrCMSGA 
- continuação - 
13 392 Difusão cultural 196.040,00 8.813.200,00 9.009.240,00 
13 392 0006 Administração Geral 0,00 2,606.700,00 2.606.700,00 
13 392 6646 formação e Capacitação Artistica 0,00 285.500,00 285,500,00 
13 392 0041 Artistico-Cultural 0,00 5.817.000,00 5.817.000,00 
13 392 0043 Regualificação e Revitalização de 
Espaços e Equipamentos Cul 196,040,00 4,000,00 200,040,00 
13 392 0093 Gestao e Manutenção da Política para a 
Mulher 0,00 100,000,00 100,000,00 
14 Direito da Cidadania 0,00 4.000,00 4.000,00 
14 244 Assistência Comunitária 0,00 4,000,00 4,000,00 
14 244 0002 Vida livre sem Drogas 0,00 4.000,00 4,000,00 
15 Urbanismo 12,921.100,00 3.141.100,00 16.062.200,00 
15 451 infra Estrutura urbana 12.384,100,00 1.141.100,00 13,523.200,00 
15 451 0015 A Praça Nossa 3.042.100,00 1.001,500,00 4,043,600,00 
15 451 0016 
,e 
Revitalizando meu distrito 480.000,00 493.000,00 973.000,00 
15 451 0028 Industrial - Revitalização, 
Modernização, Ampliação dos Dist 50,000,00 0,00 50.000,00 
15 451 0049 Cuidando e zelando do Patrimônio Público 350.000,00 1,646.600,00 1,996,600,00 
15 451 0053 Praça é Nossa 2.130.000,00 0,00 2.150.000,00 
15 451 0054 um Movo Olhar Para o Lazer 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 
15 451 0065 Regualificação Urbana e Mobilidade 5.311.000,00 0,00 5.311.000,00 
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 240,000,00 0,00 240,000,00 
15 541 0065 Regualificação Urbana e Mobilidade 240.000,00 0,00 240,000,00 
15 693 Turismo 297.000,00 0,00 297,000,00 
15 695 0016 Revitalizando meu distrito 247.000,00 0,00 247.000,00 
15 695 0035 Regualificação e Construção da 
Infraestrutura Turística do M 50.000,00 0,00 50.000,00 
16 Habitação 410.000,00 0,00 410.000,00 
16 482 Habitação Urbana 410.000,00 0,00 410.000,00 
16 482 0092 Programa de Casa Nova 410,000,00 0,00 410,000,00 
17 Saneamento 1.110.000,00 2,049.000,00 3.159,000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 2,046,000,00 2.046.000,00 
17 511 0051 Agua é Vida 0,00 2,046.000,00 2.046.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.110.000,00 0,00 1.110,000,00 
17 512 0016 Revitalizando meu distrito 10.000,00 0,00 10.000,00 
17 512 0059 sane a São Gonçalo 1,000,000,00 0,00 1.000.000,00 
17 512 0061 Do lixo a Materia-Prima 100,000,00 0,00 100,000,00 
17 544 Recursos Hídricos 0,00 3,000,00 3.000,00 
17 544 0004 Aguas do Sertão 0,00 3.000,00 3.000,00 
18 Gestão Ambiental 5.301.000,00 19,626.200,00 24.927.200,00 
18 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 
18 122 0068 Educação Ambiental 0,00 5,000,00 5.000,00 
18 452 Serviços Urbanos 0,00 19,030.000,00 19,030.000,00 
18 452 0061 
18 541 
Do lixo 1 Matéria-Prima 
Preservação e Conservação Ambiental 
0,00 
1.650.000,00 
19,030,000,00 
544.000,00 
19,030,000,00 
2.194.000,00 
18 541 0021 
18 541 0061 
18 541 0062 
18 541 0067 
18 542 
18 542 0068 
18 543 
18 543 0063 
18 544 
18 544 0004 
Prevenção e Controle de Doenças 
Do lixo a Matéria-Prima 
Amigos do Jardim Botânico 
São Gonçalo Verde 
Controle Ambiental 
Educação Ambiental 
Recuperação de Áreas Degradadas 
Urbanizar para proteger 
Recursos Hidricos 
Aguas do sertão 
0,00 
1.300.000,00 
50,000,00 
100,000,00 
0,00 
0,00 
50,000,00 
50,000,00 
3,601.000,00 
3.500,000,00 
453.000,00 
91,000,00 
0,00 
0,00 
47,200,00 
47,200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
453.000,00 
1.591.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
47.200,00 
47.200,00 
50,000,00 
50.000,00 
3.601.000,00 
3.500.000,00 
- continua - 
Pre de e CMSGA 
— continuação, — 
18 544 0051 Água e Vida 101,000,00 0,00 101.000,00 
20 Agricultura 155.000,00 1,176,500,00 1,331,500,00 
20 334 Fomento ao Trabalho 0,00 133.000,00 133.000,00 
20 334 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a 
Mulher 0,00 135,000,00 135.000,00 
20 544 Recursos Hídricos 55,000,00 2.500,00 51,400,00 
20 544 0024 Gestão dos Recursos Hídricos 55.000,00 2.500,00 5/.500,00 
20 605 Abastecimento 100.000,00 35.000,00 135.000,00 
20 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma 
dos Predios Público 100.000,00 35.000,00 135,000,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 73.000,00 73.000,00 
20 606 0023 Fortalecimento da Agricultura, 
Áquicultura e Pecuária 0,00 13.000,00 13.000,00 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 901.000,00 901,000,00 
20 608 0023 Fortalecimento da Agricultura, 
Aquicultura e Pecuária 0,00 901,000,00 901.000,00 
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 30.000,00 30.000,00 
20 609 0023 Fortalecimento da Agricultura, 
Aquicultura e Pecuária 0,00 30,000,00 30.000,00 
25 Comercio e Serviços 1.052.000,00 516.000,00 1.428,000,00 
23 333 Empregabilidade 0,00 20.000,00 20.000,00 
23 333 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a 
Mulher 0,00 20.000,00 20,000,00 
23 605 Abastecimento 600,000,00 0,00 600.000,00 
23 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma 
dos Predios Público 600.000,00 0,00 600.000,00 
23 591 Promoção Comercial 0,00 81.000,00 81.000,00 
23 691 0030 Promoção das Politicas de 
Desenvolvimento e Incentivos Econd 0,00 18.000,00 78,000,00 
23 691 0031 Fomento, Inovação e Apoio a Participação 
do Município EM 0,00 3.000,00 3,000,00 
23 694 Serviços Pinanceiros 0,00 103.000,00 103.000,00 
23 694 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SGA 0,00 103100,00 103.000,00 
23 695 
23 695 0033 
Turismo 
Coordenação de Turismo 
452.000,00 
0,00 
172,000,00 
4.000,00 
624,000,00 
4,000,00 
23 695 0034 Roteiros de Experiência e Promoção 
Turística - Descubra SGA 0,00 168.000,00 168.000,00 
23 695 0035 
25 
25 /52 
25 752 0066 
26 
26 122 
Regualificação 
Infraçstrutura 
Energia 
Energia 
Cidade 
Transporte 
Administração 
e Construção da 
Turística do M 
Elétrica 
Iluminada, Cidade Feliz 
Geral 
452,000,00 
2.450,000,00 
2.450.000,00 
2.450,000,00 
1.767.000,00 
0,00 
0,00 
1.529.000,00 
7,529.000,00 
7.529.000,00 
10,826,000,00 
2.893.000,00 
452.000,00 
9.919.000,00 
9.979.000,00 
9,979.000,00 
12.593,000,00 
2.893.000,00 
26 122 0009 
26 782 
26 782 0010 
26 782 0016 
25 782 0052 
26 782 0074 
27 
27 811 
27 811 0057 
Gestão, Manutenção 
AMTTR 
Transporte Rodoviário 
Trânsito Seguro, 
Revitalizando 
NOVOS caminhos 
Caminho certo 
Desporto e Lazer, 
Desporto de 
Esporte de Qualidade 
, 
e Funcionamento da 
, 
Cidadão Feliz 
meu distrito 
Rendimento 
0,00 
1.767.000,00 
50.000,00 
0,00 
1.616.000,00 
101.000,00 
950.000,00 
0,00 
0,00 
2.893.000,00 
7.933.000,00 
450.000,00 
600.000,00 
6,883,000,00 
0,00 
1,9/2,000,00 
862.000,00 
862.000,00 
2.893.000,00 
9,700.000,00 
500.000,00 
600.000,00 
8.499.000,00 
101.000,00 
2.922.000,00 
862.000,00 
862.000,00 
— continua — 
— continuação — 
27 812 Desporto comunitário 
27 812 0057 Esporte de Qualidade 
27 813 Lazer 
27 813 0058 Jovens do Futuro 
28 Encargos Especiais 
28 843 serviço da Dívida Interna 
28 843 0006 Administração Geral 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0006 Administração Geral 
99 Reserva de contingência 
99 999 Reserva de contingência 
99 999 9999 Reserva de Contingência 
950.000,00 
950.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1,074.000,00 2.024.000,00 
1.074.000,00 2,024.000,00 
36.000,00 36,000,06 
36.000,00 36,000,00 
8,212,000,00 8.212,000,00 
2,911,000,00 2,911,000,00 
2.911.000,00 2.911.000,00 
5,301.000,00 5,301,000,00 
5,301.000,00 5.301.000,00 
0,00 500.000,00 
0,00 500.000,00 
0,00 500.000,00 
TOTAL 48.391.100,00 I 288.200.450,00 I 33/.091.550,00 
APROVADO E 1a VOTAÇÃO 
EM: 41 / _152 12,e 
Prøcid ta CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
consolidado 
Orçamento seguridade social - Adendo vi 
Anexo 7, da lei 004320, de 17/03164. (Portaria SOF n°8, de 04/02/83) 
Em RI 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
o
o 
o
o 
O 
O 
o
o 
1 
Assistência Social 262.000,00 22.408.800,00 22.670.800,00 
122 Administração Geral 0,00 10,232,400,00 10.232.400,00 
122 0006 Administração Geral 0,00 10.232.400,00 10.232.400,00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 101.000,00 101.000,00 
241 0006 Administração Geral 0,00 101.000,00 101,000,00 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.260.000,00 1,260.000,00 
243 0006 Administração Geral 0,00 301.000,00 301,000,00 
243 0087 Assistência social cuidando das Famílias 0,00 513.000,00 513.000,00 
243 0088 Gestão e Manutenção dos Fundos 
Municipais Vinculados a STDS 0,00 446.000,00 446.000,00 
244 Assistencia Comunitária 160.000,00 10,400,400,00 10.560,400,00 
244 0006 Administração Geral 0,00 359.000,00 359.000,00 
244 0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 5,223,000,00 5,223.000,00 
244 0087 Assistência Social Cuidando das Famílias 0,00 4.749,400,00 4.749.400,00 
244 0089 Gestão e Manutenção da Secretaria do 
Trabalha e Oesenvolvim 160.000,00 0,00 160.000,00 
244 0093 Gestão e Manutenção da Politica para a 
Mulher 0,00 69,000,00 69.000,00 
306 Alimentação e Nutrição 102.000,00 415,000,00 517.000,00 
306 0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 412.000,00 412.000,00 
306 0091 Alimenta SGA 102.000,00 3.000,00 105.000,00 
Previdência Social 400,000,00 8.401.000,00 8,801.000,00 
22 Aftiaistraçía Geral 400.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00 
122 0011 Gestão, Manutenção e Funcionamento do 
Instituto de Previdinc 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 
122 0012 
212 
Previdência Municipal 
Previdência do Regime Estatutário 
400.000,00 
0,00 
0,00 
6.201.000,00 
400.000,00 
6.201.000,00 
272 0011 
122 
122 0006 
122 0021 
301 
301 0017 
Gestão, manutenção e Funcionamento do 
Instituto de Previdinc 
Sada 
Administração Geral 
Administração Geral 
Prevenção,e Controle de Doenças 
Atenção Basica „ 
Atenção Integral a Saude da População 
0,00 
3.581.750,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.670.730,00 
0,00 
6.201,000,00 
111.145.900,00 
11.603.800,00 
11.588.800,00 
15,000,00 
46.688,900,00 
46.688.900,00 
6.201.000,00 
114,727.650,90 
11.603.800,00 
11.588.800,00 
15.000,00 
49.359.650,00 
46.688.900,00 
301 0020 
302 
302 0017 
Investimento nas Redes de Atenção a 
Saúde 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Atenção Integral a Saúde da População 
2.670.750,00 
859.000,00 
0,00 
0,00 
48.164.000,00 
48.164.000,00 
2.610.750,04 
49.023.000,00 
48.164.000,00 
302 0020 
304 
304 0019 
Investimento nas Redes de Atenção a 
Saúde 
Vigilância Sanitária 
Vigilância em Saúde 
859.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
844.200,00 
844.200,00 
859.000,00 
844.200,00 
844.200,00 
- continua - 
APROVADO E,A: 0 TeM) 
nta C SGA 
EM: 
- 
APROVA O EM 
— continuação, — 
305 
, 
Vigilancia Epidemiologica 52,000,00 3.845.000,00 3.897.000,00 
10 305 0019 vigilância em Saúde 52.000,00 3,845,000,00 3.89/.000,00 
99 Reserva de contingência 4,709.000,00 0,00 4.709.000,00 
99 997 Reserva do RPPS 4.109.000,00 0,00 4./09.000,00 
99 997 9999 Reserva de Contingência 4,109.000,00 0,00 4./09,000,00 
TOTAL 8.952.750,00 141.955.700,00 1 150.908,450,00 
APROVADO EM 2a 
EM: VO AÇÃ .
Pres: en CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
orçamento seguridade social - Adendo vn 
Anexo 8, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/0I/85) 
Em RS 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
08 Assistência social 2,998.400,00 19.672.400,00 22.610.800,00 
08 122 Administração Geral 0,00 10,232,400,00 10,232,400,00 
08 122 0006 Administração Geral 0,00 10,232.400,00 10.232.400,00 
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 101.000,00 101.000,00 
08 241 0006 Administração Geral 0,00 101.000,00 101.000,00 
08 243 Assistência á criança e ao Adolescente 709.400,00 550.600,00 1.260.000,00 
08 Z43 0006 Administração Geral 0,00 301.000,00 301.000,00 
08 243 0087 Assistência Social Cuidando das Famílias 318.400,00 194,600,00 513.000,00 
08 243 0088 Gestão e Manutenção dos Fundos 
Municipais Vinculados a STDS 391.000,00 55,000,00 446.000,00 
08 244 Assistencia comunitária 2.189.000,00 8.371.400,00 10.560.400,00 
08 244 0006 Administração Geral 300.000,00 59,000,00 359.000,00 
08 244 0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 5,223,000,00 5.223.000,00 
08 244 0087 Assistência Social Cuidando das Famílias 1.779.000,00 2.970.400,00 4./49,400,00 
08 244 0089 Gestão e Manutenção da Secretaria do 
Trabalha e usenvolvim 110.000,00 50.000,00 160.000,00 
08 244 0093 Gestão e manutenção da Política para a 
Mulher 0,00 69.000,00 69,000,00 
08 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 417,000,00 517.000,00 
08 306 0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 412.000,00 412,000,00 
08 306 0091 Alimenta SGA 100,000,00 5.000,00 105,000,00 
09 Previdência Social 6.201.000,00 2.600.000,00 8,801.000,00 
49 122 Administração, Geral 0,00 2.600.000,00 2.600,000,00 
09 122 0011 Gestão, Manutenção e Funcionamento do 
Instituto de Previdênc 0,00 2,200,000,00 2.200.000,00 
09 122 0012 
09 272 
Previdência Municipal 
Previdência do Regime Estatutário 
0,00 
6.201.000,00 
400.000,00 
0,00 
400,000,00 
6,201.000,00 
09 272 0011 Gestão, Manutenção e Funcionamento do 
Instituto de Previdinc 6.201.000,00 0,00 6.201.000,00 
14 
10 122 
10 122 0006 
10 122 0021 
10 301 
10 301 0017 
Saúde 
Administração Geral 
Administração Geral 
Prevenção e Controle de Doenças 
Atenção Básica „ 
Atenção Integral a saude da População 
114.727.650,00 
11,603.800,00 
11.588.800,00 
15.000,00 
49.359.630,00 
46.688,900,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
114.727.650,00 
11.603.800,00 
11.588.800,00 
15.000,00 
49.359.650,00 
46.688.900,00 
10 301 0020 
10 302 
10 302 0017 
Investimento nas Redes de Atenção a 
saúde 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Atenção Integral á saúde da População 
2.670.750,00 
49,023.000,00 
48.164,000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.670.750,00 
49.023.000,00 
48.164.000,00 
10 302 0020 
10 304 
10 304 0019 
Investimento nas Redes de Atenção a 
Saúde 
Vigilância Sanitária 
vigilância em Saúde 
859,000,00 
844.200,00 
844.200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
859.000,00 
844.200,00 
844,200,00 
— continua — 
APROVADO EM la EM: _4u Ir 
APROVADO E 2a 
EM: .;14‘ 
TAÇA° 
a 
re en MSGA e e CMSGA 
- correi rillea0(), - 
10 305 vigilpicla Epidemiologica 3.89/.000,00 0,00 3.897.000,00 
10305 0019 vigilancia em Saude 3.897.000,00 0,00 3.897.000,00 
99 Reserva de contingência 4.709,000,00 0,00 4.169.660,00 
99 997 Reserva do RPPS 4,709.000,00 0,00 4,709.000,00 
99 997 9999 Reserva de Contingência 4.709,000,00 0,00 4.709.000,00 
TOTAL 1/8.638.050,00 2/.272.400,00 1 150.908.450,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
APROVADO E a VOTA 
EM: 
P sid nte MSGA 
O 
EM R$ 1,00 
Orçamento Fiscal 337.091.550,00 
Orçamento Seguridade social 150.908.450,00 
TOTAL 488.000.000,00 
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO Eht.1.6.1 _1141-
resid te C1MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Con sol i dado 
Anexo 8, da lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) 
EmRWO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNOES, SUBFUNOES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
APROVADO Em VOTA 
EM: 
Presid e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Orçamento Fiscal - Adendo VII 
CÓDIGO 1 E SPECIFICAÇÃO VINCULADOS 1 ORDINÁRIOS TOTAL 
01 Legislativa 0,00 21,003.000,00 21,003.000,00 
01 031 Açao Legislativa 0,00 21.003.000,00 21.003,000,00 
01 031 0084 manutençao dos serviços Administrativos 
da Câmara Municipal 0,00 21.003,000,00 21.003,000,00 
04 Administração 0,00 61.517.860,00 01.517.800,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 3.000,00 3.000,00 
04 121 0069 Govermança Pública e Participação 
Popular 0,00 3.000,00 3.000,00 
04 122 dainistração Geral 0,00 53,882,360,00 53,882,360,00 
04 122 0005 Agora é a vez do Povo 0,00 105.000,00 105.000,00 
04 122 0006 Administração Geral 0,00 51.908.100,00 51.908,100,00 
04 122 0014 Gestão, manutenção e Funcionamento Da 
SRP 0,00 1.751.800,00 1.751,800,00 
04 122 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma 
dos Predios Público 0,00 113,960,00 113,960,00 
04 122 0029 .poio Ádministrativo e modernização 0,00 2.000,00 2.000,00 
04 122 0072 Agora é a Vez do Servidor 0,00 1.500,00 1.500,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 4.634.000,00 4.634.000,00 
04 123 0029 Apoio Administrativo e Modernização 0,00 3.351,000,00 3.351.000,00 
04 123 0046 Aprimoramento Fiscal e Gestão Tributária 0,00 1,283,000,00 1.283.000,00 
04 124 Controle Interno 0,00 110.500,00 110.500,00 
04 124 0037 Ouvidoria Itinerante 0,00 63.500,00 63.500,00 
04 124 0039 Governança, compliance, Integridade, 
Auditoria e Accountabil 0,00 47.000,00 47.000,00 
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 702.000,00 /02.000,00 
04 126 0070 Cidade e comunidades Inteligentes e 
Sustentáveis 0,00 702. 000 ,00 702.000,00 
04 127 Ordenamento Territorial 0,00 517. 000 ,00 517.000,00 
04 127 0001 Regulariza São Gonçalo 0,00 517. 000 ,00 517,000,00 
04 128 Formação de Recursos %manos 0,66 5, 566 ,00 5.500,00 
04 128 0072 
04 131 
Agora é a Vez do servidor 
Comunicação social 
0,00 
0,00 58, 
500 
500 
,00 
,00 
5.500,00 
858,500,00 
04 131 0005 
04 182 
04 182 0006 
04 451 
04 451 0049 
06 
06 122 
06 122 0007 
06 181 
06 181 0007 
0618) 
06 183 0007 
Agora é a vez do POVO 
Defesa civil 
Administração Geral 
Infra Estrutura urbana 
Cuidando e zelando do Patrimônio Público 
Segurança Pública 
Administração Geral 
Cidade Segura, cidadão Feliz 
Policiamento 
Cidade segura, cidadão Feliz 
Informação e Inteligência 
Cidade segura, cidaoão Feliz 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6,60 
100,000,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
9. 
8, 
8, 
1.059. 
1.059. 
58. 
05. 
05, 
00. 
00. 
28, 
55. 
55. 
14, 
14, 
SOO 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
858,500,00 
505.000,00 
505.000,00 
300,000,00 
300.000,00 
9.928.000,00 
8.755.000,00 
8,755,000,00 
114.000,00 
114.000,00 
1.059,000,00 
1,059.000,00 
continua - 
varaçAo APROVADO EM 2,a j• TA 
Áf!, 
fe ,ecmsGA 
- continuação - 
11 Trabalho 3,150.000,00 1.939.500,00 5.089.500,00 
11 332 Relações do Trabalho 0,00 9.000,00 9.000,00 
11 332 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SGA 0,00 9.000,00 9,000,00 
11 333 Empregabilidade 3.150.000,00 1,513.000,00 4.663.000,00 
11 531 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SOA 0,00 1.504.000,00 1.504.000,00 
11 333 0032 Qualificação Profissional e Inclusão 
Social - Pronto Para 0,00 9.000,00 9,000,00 
11 333 0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda 
Familiar 3.150.000,00 0,00 3.150,000,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 397.500,00 39/.500,00 
11 354 0006 Administração Ceral 0,00 3.000,00 3,000,00 
11 334 0030 Promoção das Politicas de 
Desenvolvimento e Incentivos Ec008 0,00 342.500,00 342.500,00 
11 334 0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda 
Familiar 0,00 52,000,00 52.000,00 
11 691 Promoção Comercial 0,00 20,000,00 20,000,00 
11 691 0093 Gestao e Manutenção da Politica para a 
mulher 0,00 20.000,00 20.006,00 
12 Educação 148,737.050,00 0,00 148.737.050,00 
12 122 Administração Geral 19.816.500,00 0,00 19.816.500,00 
12 1/2 0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 19.816.500,00 0,00 19.816.500,00 
12 126 Tecnologia da Informação 250.000,00 0,00 250.000,00 
12 126 0070 Cidade e Comunidades Inteligentes e 
Sustentavei s 250.000,00 6,66 256.666,66 
12 361 Ensino Fundamental 85.334.050,00 0,00 85.334.050,00 
12 361 0074 Caminho Certo 437,000,00 0,00 437.000,00 
12 361 0075 Saúde e Prevenção nas Escolas 63.000,00 0,00 63,000,00 
12 361 0076 Minha Escola é Nota 10 15.901.000,00 0,00 15.901.000,00 
12 361 0077 Educação Rede Integrada 1,516,000,00 0,00 1,516.000,00 
12 361 0080 Merenda no Prato 143,000,00 0,00 143,000,00 
12 361 008.5 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 67,274, 050 ,00 0,00 67.274,050,00 
12 362 Ensino médio 4,517. 000 ,00 0,00 4.51/.000,00 
12 362 0074 Caminho Certq 4,517. 000 ,00 0,00 4,517.000,00 
12 364 Ensino Superior 3.601. 000 ,00 0,00 3.601.000,00 
12 364 0074 Caminho Certo 3.601, 000 ,00 0,00 3.601,000,00 
12 365 Educação Infantil 32.392. 000 ,00 0,00 32,392.000,00 
12 365 0074 Caminho Certo 1.502, DOO ,00 0,00 1.562.000,00 
12 365 0076 Minha Escola é Nota 10 1,671, 000 ,00 0,00 1,671,000,00 
12 365 0080 Merenda PO Prato 1.492, 000 ,00 0,00 1.492.000,00 
12 365 0085 
12 366 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Educação de Jovens e Adultos 
27.727,000,00 
1,898.500,00 
0,00 
0,00 
27.727.000,00 
1.898.500,00 
12 366 0085 
12 367 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Educação Especial 
1.898.500,00 
928.000,00 
0,00 
0,00 
1.898.500,00 
928,000,00 
12 367 0085 
13 
13 391 
13 391 0040 
13 391 0041 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 
Cultura 
Patrimonio Hist Artistico e Aroueologico 
Formação e Capacita* Artistica 
Artistico-Cultural 
928,000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
9.288.240,00 
279.000,00 
274.000,00 
5.000,00 
928.000,00 
9.288.240,00 
279,000,00 
2/4,000,00 
5.000,00 
- continua - 
OR,‘ 
TAÇA() 
re*ldente CMSGA 
APERMO:
v.: 24J DO EM YrAçÀo 
-6242-
Presien csa4 
- continuação - 
13 392 Difusão Cultural 0,00 9.009.240,00 9.009.240,00 
13 392 0006 Administração Geral 0,00 2.606.700,00 2.606.700,00 
13 392 0040 Formação e Capacitação Artistica 0,00 285,500,00 285.500,00 
13 392 0041 Artistico-Cultural 0,00 5.81/.000,00 5.817.000,00 
13 392 0043 Requalificação e Revitaliza* de 
Espaços e Equipamentos Cul 0,00 200.040,00 200,040,00 
13 392 0093 Gestao e Manutenção da Política para a 
Mulher 0,00 100.000,00 100,000,00 
14 Direito da Cidadania 0,00 4.000,00 4.000,00 
14 244 Assistência Comunitária 0,00 4,000,00 4,000,00 
14 244 0002 Vida Livre sem Drogas 0,00 4,000,00 4.000,00 
15 Urbanismo 10,407,100,00 5.655,100,00 16.062,200,00 
15 451 Infra Estrutura urbana 10,170,100,00 5.355,100,00 15.525.200,00 
15 451 0015 A Praça é Nossa 2.740,100,00 1.303.500,00 4.043.600,00 
15 451 0016 Revitalizando meu distrito 400.000,00 573,000,00 973.000,00 
15 451 0028 Industrial - Revitalização, 
Modernização, Ampliação dos Dist 0,00 50.000,00 50.000,00 
15 451 0049 Cuidando e Zelando do Patrimônio Público 0,00 1.996,600,00 1.996.600,00 
15 451 0053 Praça é Nossa 2.000.000,00 150.000,00 2,150.000,00 
15 451 0054 Um Novo Olhar Para o Lazer 1.000.000,00 1.000,00 1,001.000,00 
15 451 0065 Regualificação Urbana e Mobilidade 4.030,000,00 1.281,000,00 5.311,000,00 
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 240,000,00 240.000,00 
15 541 0065 Requalificação Urbana e Mobilidade 0,00 240.000,00 240.000,00 
15 695 Turismo 237,000,00 60,000,00 297.000,00 
15 695 0016 Revitalizando meu distrito 237,000,00 10,000,00 247.000,00 
15 695 0035 Regualificação e Construção da 
Infraestrutura uristica do m 0,00 50,000,00 50.000,00 
16 Habitação 10,000,00 400.000,00 410.000,00 
16 482 Habitação Urbana 10,000,00 400,000,00 410.000,00 
16 482 0092 Programa de Casa Nova 10,000,00 400.000,00 410.000,00 
17 Saneamento 1,000,000,00 2,159,000,00 3.159.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 2,046.000,00 2.046.000,00 
17 511 0051 Agua é Vida 0,00 2.046.000,00 2.046.000,00 
17 512 Saneamento BáSiC0 Urbano 1,000.000,00 110,000,00 1.110.000,00 
17 512 0016 Revitalizando meu distrito 0,00 10.000,00 10.000,00 
17 512 0059 sane a São Gonçalo 1,000,000,00 0,00 1.000.000,00 
17 511 0061 Do Lixo a Materia-Prima 0,00 100.000,00 100,000,00 
17 544 Recursos Hídricos 0,00 3.000,00 3.000,00 
17 544 0004 Aguas do Sertão 0,00 3.000,00 3,000,00 
18 Gestão Ambiental 1.550,000,00 23.377.200,00 24.927.200,00 
18 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5,000,00 
18 122 0068 Educação Ambiental 0,00 5.000,00 5.000,00 
18 452 
18 452 0061 
18 541 
Serviços Urbanos 
DO Lixo 1 matéria-Prima 
Preservação e Conservação Ambiental 
0,00 
0,00 
1,500.000,00 
19,030,000,00 
19.030,000,00 
694.000,00 
19.030.000,00 
19,030,000,00 
2,194.000,00 
18 541 0021 Prevenção e Cçntrole de Doenças 0,00 453,000,00 453.000,00 
18 541 0061 
18 541 0062 
Do lixo á Materia-Prima 
Amigos do Jardim Botânico 
1.500,000,00 
0,00 
91.000,00 
50,000,00 
1.591.000,00 
50.000,00 
18 541 0067 
18 541 
18 541 0068 
18 543 
18 543 0063 
18 544 
18 544 0004 
São Gonçalo Verde 
Controle Ambiental 
Educação Ambiental 
Recuperação de Áreas Degradadas 
Urbanizar para proteger 
Recursos Hidricos 
Aguas do sertão 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
50,000,00 
0,00 
100.000,00 
47,200,00 
47.200,00 
50.000,00 
50.000,00 
3.551.000,00 
3.500.000,00 
100.000,00 
47.200,00 
47.200,00 
50.000,00 
50.000,00 
3,601.000,00 
3,500.000,00 
- continua - 
- corrti 
APZ:V2i voTAÇA0
APROVADO EM 
EMP:resident 
CM:GATAçA° 
nuaçáo - 
18 544 0051 Agua e vida 50.000,00 51.000,00 101.000,00 
20 Agricultura 50.000,00 1,281.500,00 1.331.500,00 
20 334 Fomento ao Trabalho 0,00 135.000,00 135,666,60 
20 334 0093 Gestão e Manutenção da Política para a 
Mulher 0,00 135.000,00 135.000,00 
20 544 Recursos Hídricos 50.000,00 7.500,00 57.500,00 
20 544 0024 Gestão dos Recursos Hídricos 50.000,00 7.500,00 5/.500,00 
20 605 Abastecimento 0,00 135.000,00 135.000,00 
20 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma 
dos Predios Público 0,00 135,000,00 135.000,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 13.000,00 73.000,00 
20 606 0023 Fortalecimento da Agricultura, 
Aquicultura e Pecuária 0,00 15.000,00 13.000,00 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 901.000,00 901.000,00 
20 608 0023 Fortalecimento da Agricultura, 
Aquicultura e Pecuária 0,00 901,000,00 901.000,00 
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 30.000,00 30.000,00 
20 609 002i Fortalecimento da Agricultura, 
Aquicultura e Pecuária 0,00 30,000,00 30,000,00 
25 Comercio e Serviços 900,000,00 528,000,00 1,428,000,00 
21 333 Empregabilidade 0,00 20,000,00 20.000,00 
23 333 0093 Gestao e manutenção da Politica para a 
Mulher 0,00 20.000,00 20.000,00 
23 605 Abastecimento 500.000,00 100,000,00 600.000,00 
23 605 0025 Gestão, Construção, Manutenção e Reforma 
dos Predios Público 500.000,00 100.000,00 600.000,00 
25 691 Promoção Comercial 0,00 81,000,00 81.066,66 
23 691 0030 Promoção das Politicas de 
Desenvolvimento e Incentivos Econd 0,00 78.000,00 78.000,00 
23 691 0031 Fomento, Inovação e Apoio a Participação 
do Município Em 0,00 3,000,00 3.000,00 
23 694 Serviços Financeiros 0,00 103.000,00 103.000,00 
23 694 0027 Pacto Pelo Desenvolvimento Econômico de 
SGA 0,00 103.060,00 163.066,06 
23 695 Turismo 400,000,00 224.000,00 624.000,00 
23 695 0033 Coordenação de Turismo 0,00 4.000,00 4.000,00 
23 695 0034 Roteiros de Experiência e Promoção 
Turística - Descubra SGA 0,00 168.000,00 168.000,00 
23 695 0035 Requalificação e Construção da 
Intraestrutura Turística do M 400.000,00 52.000,00 452.000,00 
25 
25 752 
Energja 
Energia Elétrica 
9.460,000,00 
9.460.000,00 
519.000,00 
519,000,00 
9.919.000,00 
9.979,000,00 
25 752 0066 Cidade Iluminada, Cidade Feliz 9,460,000,00 519.000,00 9.919.000,00 
26 
26 122 
Transporte 
Administração Geral 
2,367,000,00 
350.000,00 
10,226,000,00 
2.543,000,00 
12,593,000,00 
2.893.000,00 
26 122 0009 
26 782 
26 782 0010 
26 782 0016 
26 782 0052 
26 782 0074 
27 
27 811 
27 811 0057 
Gestão, Manutenção 
AMTTR 
Transporte Rodoviário 
Transito Seguro, 
Revitalizando 
Novos Caminhos 
Caminho Certo 
Desporto e lazer 
Desporto de 
Esporte de Qualidade 
e Funcionamento da 
Cidadão Feliz 
meu distrito 
Rendimento 
350.000,00 
2.017,000,00 
450.000,00 
0,00 
1.567,000,00 
0,00 
401,000,00 
0,00 
0,00 
2.543. 
7.683. 
50, 
600. 
6.952. 
101. 
2.521. 
862. 
862, 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
2.893,000,00 
9.700.000,00 
500.000,00 
600.000,00 
8.499.000,00 
101.000,00 
2,922.000,00 
862.000,00 
862.000,00 
- continua 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
- 
APROVADO EM Ia TAÇÂO 
EM:
APROVADO EM 
EM: 24' / 
Pre dente CMSGA 
Pres}dnt CMSGA 
— continuação — 
2 812 Desporto Comunitario 401,000,00 1.623.000,00 2.024. 000 ,00 
2 812 0057 Esporte de Qualidade 401.000,00 1.623.000,00 2.024, 000 ,00 
2 813 Lazer 0,00 3620,00 36, 000 ,00 
2 813 0058 ovens do Futuro 0,00 36,000,00 36, 000 ,00 
2 Encargos Especiais 0,00 8.212.000,00 8,212, 000 ,00 
2 841 serviço da Divida Interna 0,00 2,911,000,00 2,911, 000 ,00 
2 843 0006 Administração Geral 0,00 2,911.000,00 2,911, 000 ,00 
2 846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.301,000,00 5.301. 000 ,00 
2 846 0006 Administração Geral 0,00 5301.000,00 5.301. 000 ,00 
9 Reserva de ContinOncia 0,00 500.000,00 SOO, 000 ,00 
9 999 Reserva de Contingencia 0,00 500.000,00 SOO. 000 ,00 
9 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 500,000,00 500, 000 ,00 
TOTAL 118.132,150,00 I 158.959.400,00 I 331.091.550,00 
APROV DOE V020 
APROVADO E 
EM: _,212 VOTAÇÃO 
Pre e te CMSGA 
PresidenteCMSCIA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
arisoli dado 
Anexo 9, da lei 004320, de 11/03/64. (Portaria SOF 008, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNOES Legislativa Judiciária 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
Essencial a Justiça 
01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 21.003,000,00 0,00 0,00 
02 Secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
03 Sec,Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
OS Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00 
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
12 Secretaria de Juventude e Esporte 9,09 0,00 0,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 
15 Secretaria Regional do Pecem 0,00 0,00 0,00 
16 Depart, Mun. de Trans,,Transp, e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ,Defesa Social 0,00 0,00 0,00 
99 Reserva de Contingência 9,09 9,09 0,09 
TOTAL I 21.005.000,00 0,00 0,90 
APROVA 'VOTAÇÃO 
EM: ã 
P dente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
consolidado 
Anexo 9, da Lei o° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
ÓRGÃOS 
FumgEs Administração Defesa Nacional Segurança Pública 
01 Câmara Mun, de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
02 Secretaria do Governo 18,981.900,00 0,00 0,00 
03 Sec,Planejamento,Administração e Gestio 8,901.260,00 0,00 0,00 
04 Secretaria de Finanças 8,490.400,00 0,00 0,00 
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparéncia 1,528,100,00 0,00 0,00 
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00 
O/ Secretaria da saúde - FmS 0,00 0,00 0,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 1.300.200,00 0,00 0,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
10 Secretaria da Infraestrutura 6.985.200,00 0,00 0,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 3,080,300,00 0,00 0,00 
12 secretaria de 3uveotude e Esporte 5. 86,504,00 0,00 0,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
14 Secretaria do meio Ambiente e Urbanismo 6,811,600,00 0,00 0,00 
15 Secretaria Regional do Pecá 1,751,800,00 0,00 0,00 
16 Depart, Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
11 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 9.928.000,00 
99 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 61.511,860,00 0,00 I 9.928.000,00 
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 
EM:
rem n MSGA 
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante 
consol i dado 
Anexo 9, da lei 004320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
APROVADO EM t 2° OTAÇÃO 
EM:
Pre ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social 
01 Câmara mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
02 Secretaria do Governo 0,00 5.635.000,00 0,00 
03 Sec.Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
OS Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
06 Secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 0,00 
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 17.035.800,00 0,00 
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
12 Secretaria de 3uventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 
15 Secretaria Regional do Pecá 0,00 0,00 0,00 
16 Depart, Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 8.801.000,00 
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ,Defesa Social 0,00 0,00 0,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 0,00 1 22,670.800,00 8.801.000,00 
APROVADO EM 28 Vrár 
EM: 9b/ 4 / 
Ar, 
Pres te CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Con sol i dado 
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇõES 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação 
O Cãmara Mun. de São Gonçalo do Amarante O Secretaria do Governo 
o Sec,Planejamento,Administração e Gestão O Secretaria de Finanças 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
342.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 o
o 
Sec de Contr. 
Secretaria da 
o Secretaria da O Secretaria do O Secretaria do 1 Secretaria da 
Ouvidoria e Transparência 
Educação FME 
Saúde - FMS 
Desenvolvimento Econômico 
Trabalho e Desenv. Social 
Infraestrutura 
0,00 
0,00 
114,727.650,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1,542.000,00 
3.205,000,00 
0,00 
0,00 
148,737.050,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria de luventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0100 0,00 0,00 
1 Secretaria Regional do Pecá 0,00 0,00 0,00 
1 Depart, Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
1 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria Mun,de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 0,00 
9 Reserva de Contingência 0,00 0,06 0,00 
TOTAL 1 114.727.650,00 5,089.500,00 1 148,737.050,00 
APROV tM 1° VOTAÇÃO 
MSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
Anexo 9, da Lei 004320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÓES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Cultura Direito da cidadania 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VII] 
Urbanismo 
°
o 
Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo O Sec.Planejamento,Administração e Gestão 
o Secretaria de Finanças 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o
o 
SQC de contr. 
Secretaria da 
ouvidoria e Transparéncia 
Educação - FME 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 O Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 O Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 100.000,00 O Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 4,000,00 0,00 
1 Secretaria da infraestrutura 0,00 0,00 1,198,600,00 
1 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria de 3eventede e Esperte 0,00 0,00 0,00 
1 Secretaria de Cultura 9.288.240,00 0,00 0,00 
1 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 6.743,600,00 
Secretaria Regional do Pecím 0,00 0,00 2.020.000,00 
Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
1 instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
91
Secretaria mun.de Seg.Pub1.0efesa Social 
Reserva de Centingencia 
0,00 
6,00 
0,00 
6,00 
0,00 
6,66 
TOTAL 9,288.240,00 4.000,00 I 16,062,200,00 
APROVADO EM 
EM: _aja/ 
iZ7VO O 
MSGA 
APROVADO EM 
EM:
8 4T e) 
Pre ' ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
consolidado Adendo viii 
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental 
01 Cãmara MIM de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
02 Secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
03 Sec.Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
05 Sec de Cgntr. Ouvidoria e Transparéncia 0,00 0,00 0,00 
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00 
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Económico 0,00 0,00 0,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 410.000,00 0,00 0,00 
10 Secretaria da infraestrutura 0,00 2.046.000,00 101,000,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
12 secretaria de 3uventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
14 secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 1.103,000,00 24.826,200,00 
15 Secretaria Regional do Pecem 0,00 10.000,00 0,00 
16 Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
17 Instituto de Previdincia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ,Defesa Social 0,00 0,00 0,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 410,000,00 1 3,159.000,00 1 24.927.200,00 
APROVADO EM,25,VOTAÇÂO EM: ./ 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
consolidado 
Anexo 9, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
Presi. ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
ÓRGÃOS 
FUNÇOES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária 
01 dura Mun. de São Gonçalo do Amarante 
02 Secretaria do Governo 
03 Sec.Planúimento,Administração e Gestão 
04 Secretaria de Finanças 
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 
06 Secretaria da Educação FE 
01 Secretaria da Saúde - FMS 
08 Secretaria do Desenvolvimento Económico 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
10 Secretaria da Infraestrutura 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
12 secretaria de 3oventude e Esporte 
13 Secretaria de Cultura 
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
15 Secretaria Regional do Pecím 
16 Depart, Mun. de Trans,,Transp, e Rodovia 
1/ Instituto de Previdência dos Servidores 
18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 
99 Reserva de Contingência 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 1,331,500,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 I 1,351.500,00 I 0,00 
APROVADO E 
E"-0211-/ 
2 VOTAÇÁO 
4241-
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante 
consolidado 
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
Presidente C GA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Adendo VIII 
o 1 1 1 1 1 1 1 1 
1 
9 
ÓRGÃOS 
FUNOES indústria Comárcio e Serviços Comunicações 
Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
secretaria do Governo 0,00 20,000,00 0,00 
Sec,Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econdmico 0,00 808.000,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da infraestrutura 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 600,000,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 8,00 0,00 0,00 
Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecá 0,00 0,00 0,00 
Depart. Mun. de Trans,,Transp, e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 8100 0,00 
TOTAL 0,00 1,428.000,00 1 0,00 
APIRov EM 1" VOIr 
te CMSGA 
APERMO.VAOh EM a ÕTAÇÂO 
Pres' en CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado Adendo viii 
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNOES Energia Transporte Desporto e Lazer 
01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
02 Secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
03 Sec,Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
0$ Se c de Contra ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
06 Secretaria da Educação FE 0,00 0,00 0,00 
O/ Secretaria da Saúde - FmS 0,00 0,00 0,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
10 Secretaria da infraestrutura 0,00 8,600,000,00 0,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
12 Secretaria de 3uventude e Esporte 0,00 0,00 2.922,000,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 
14 Secretaria do meio Ambiente e Urbanismo 9,9/9,000,00 0,00 0,00 
1$ Secretaria Regional do Pecêm 0,00 600.000,00 0,00 
16 Depart, Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 3.393.000,00 0,00 
1/ Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
18 secretaria mun.de seg.Publ,Defesa social 0,00 0,00 0,00 
99 Reserva de contingência 0,40 4,94 4,44 
TOTAL 9,979.000,00 12.593.000,00 1 2.922.000,00 
APROVADO EM a TAÇA() 
EM: 
Pres ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
consolidado Adendo VII] 
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RI 1,66 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNOES Encargos Especiais Reserva de 
Contingência 
TOTAL 
01 Coara gUll. de São Gonçalo do Amaránte 0,00 0,00 11,003.000,00 
02 Secretaria do Governo 0,00 0,00 24.979.400,00 
03 Sec,Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 8.901.260,00 
04 Secretaria de Finanças 8.212,000,00 0,00 16,702.400,00 
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparéncia 0,00 0,00 1.528.700,00 
06 Secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 148.737.050,00 
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 114.727.650,00 
08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 3.750.200,00 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 20.654.800,00 
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 24.930.800,00 
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 5,011.800,00 
12 Secretaria de 3uventude e Esporte 0,00 0,00 6,608,500,00 
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 9.288,240,00 
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 49.463,400,00 
15 Secretaria Regional do Pecem 0,00 0,00 4.381.800,00 
16 Depat. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 3,393.000,00 
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 4.709.000,00 13.510.000,00 
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ,Defesa Social 0,00 0,00 9,928.000,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 500,000,00 504.000,00 
TOTAL 8,212.000,00 5.209.000,00 I 488,000.000,00 
jaA 
PILEFEITURA DE 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
canneueloo ..4ok MOVA 1481011. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Relatórios Demonstrativos 
VOL. 02 
12. Detalhamento da Despesa 
13. Relação de projetos/ atividade 
14. Total do Orçamento Fiscal/ Seguridade Social 
15. Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal e ETC 
16. Relatórios Complementares 
17. Diagnóstico de Participação Popular. 
APROVMQ, E a VOTAÇÃO 
EM: 
Présídnt CMSGA 
34-
Elisanpela 0,a Silva Prata 
'râmites 
. etona -Legislativa - CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará. Rua 'vete Alcântara, n° 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 
— Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br 
APROVO? E 1 VO v 
EM: b1)0 1 
Pr Idehte CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
câmara muncipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0( 
ORGÁ0.,.,...... .... 01 Câmara mun. de São Gonçalo do Amarante DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun, de São Gonçalo do Amaramte DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO i CAT. ECONÔMICA 
01 031 0084 1.001 Ampliação, Reforma e modernização da Cam 
ara municipal 
Ampliação, reforma e modernização da camara 
municipal. 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 700.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 700.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 700.000,00 
4.4.90.31.00 Obras e instalações 600.000,00 
Fonte 1500000000 600.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 100,000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
TOTAL DO PROJETO 700.000,00 
01 031 0084 2.001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 
Manutenção das Atividades do Poder legislativo, 
3,0,00,00,00 Despesas correntes 19.800.000,00 
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.615.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 10,525,000,00 
3.1.90.03,00 Pensões 130.000,00 
Fonte 1500000000 130.000,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 15,000,00 
Fonte 1500000000 15.000,00 
3,1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8.700.000,00 
Fonte 1500000000 8.700.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1,600,000,00 
Fonte 1500000000 1.600.000,00 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.1,90.91,00 Sentenças judiciais 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5,000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50,000,00 
Fonte 1560000000 50,000,00 
3190.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,1,91,00,00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 90,000,00 
3,1.91.13.00 Obrigações patronais 90,000,00 
Fonte 1500000000 90.000,00 
3.2.00.00.00 
3.2,90,00,00 
Juros e encargos da divida 
Aplicações diretas 2.000,00 
2.000,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
— continua - 
— continuação — 
3,2.90.22.00 Outros encarg, sobre a div, por contrato 
Fonte 1500000000 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
Fonte 1500000000 
Aplicações diretas 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
3.3,00.00.00 
3.3,50,00.00 
33.50.41.00 
3.3.90.00.00 
33.90,08.00 
3.3,90.14.00 
3.3.9030,00 
3.3.90.33,00 
3,3.90.34.00 
3.3,90,35.00 
5.5.90,36.00 
3.3.90.37,00 
3.3.90,39.00 
3.3,90.40,00 
3.3.90.46.00 
3.3.90,47.00 
3,3.90.48.00 
3.3.90.91.00 
3.3,90.92.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4,90.00.00 
90,52.00 
4,4,90,92.00 
4,4.90,93.00 
4.6.00.00.00 
4.6,90.00.00 
4.6,90.71.00 
01 031 0084 2,002 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outras desp. pessoal dec, contrat, terc. 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiras pessoa física 
Fonte 1500000000 
Locação de mão de obra 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Serv, tecnologia informação/comunic,- P) 
Fonte 1500004000 
Auxilio alimentação 
Serviços de consultoria 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas , 
Equipamentos e material permanente 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Amortização da dívida 
Aplicações diretas 
Principal da divida contratual resgatado 
Fonte 1500000000 
Obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1300000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Capacjtação de vereadores e Servidores d 
o Legislativo 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15,000,00 
9.168.000,00 
5,000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
800,000,00 
800.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
300,000,00 
300.000,00 
100,000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
7,388.000,00 
7.388.000,00 
250,000,00 
250.000,00 
150.000,00 
150,000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
9,000,00 
311.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
9,183.000,60 
311.000,00 
10.000,00 
321,000,00 
20,121,000,00 
— continua 
continuação — 
Capacitaçao de Vereadores e Servidores do 
Legislativo. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 81,000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 81.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 81,000,00 
3,1,9033,00 Passagens e despesas com locomoção 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
33.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3,3.90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 60.000,00 
Fonte 1500000000 60.000,00 
3.3,90.48,00 outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 81.000,00 
01 031 0084 2.003 Ações de Fiscalização e controle Externo 
da Administração municipal 
Ações de Figalização e Controle Externo da 
umlnistração munícípal. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 101,000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 101.000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 101, 000 ,00 
3,3,90.35.00 Serviços de consultoria 75, 000 100 
Fonte 1500000000 75. 000 ,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 000 ,00 
Fonte 1500000000 000 00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 20, 000 ,00 
Fonte 1500000000 20. 000 ,00 
3.3.90,48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1, 000 00 
Fonte 1500000000 1. 000 00 
TOTAL DA ATIVIDADE 101,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21,003.000,00 
APROVA ..E OTAÇAO 
EM: • 
dente MSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do garante 
Fundo Municipal de Assistência Social 
APROVADO E 
EM:.126./ 
2° VOTAÇÃO 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0( 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 090/ Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 243 0087 2.087 Primeira Infanda no SUAS 
Manutenção do Programa Primeira 
3,0.00,00,00 Despesas correntes 502.000,00 
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 196.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 196.000,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 167.400,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
Fonte 1660000000 147.400,00 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 28.600,00 
Fonte 1500000000 28,600,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 306.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 306.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
Fonte 1660000000 150.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 49,000,00 
Fonte 1500000000 29,000,00 
Fonte 1660000000 20.000,00 
3,3.90,39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 56,000,00 
Fonte 1500000000 55,000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1.000,00 
Fonte 1300000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despe4s de capital 11,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 11,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 
Fonte 1500000000 11.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 513.000,00 
08 244 0087 2,088 Bloco de Financiamento de Proteção social Básica 
Bloco de Financiamento de Proteção 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1,699,400,00 
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.331.400,00 
3,1.90.00.00 Aplicações diretas 1.222,400,00 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 350.000,00 
Fonte 1500000000 60,000,00 
Fonte 1660000000 290.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 756.000,00 
Fonte 1500000000 726.000,00 
Fonte 1660000000 30.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 114.400,00 
Fonte 1500000000 59.400,00 
- continua - 
APROVADO EM 
EM: 'IoNgo 
-12C2,2-
5msGA
— continuação — 
APROVADO EM 2' VOTAÇÃO 
EM: 020/ ' 
e 
Presi en e CMSGA 
Fonte 1660000000 55.000,00 
3,1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.91,00,00 41, dir, entre órgãos integr, do orçam. 115.000,00 
3191,13.00 Obrigações patronais 115.000,00 
Fonte 1500000000 60.000,00 
Fonte 1660000000 55.000,00 
3,3,00,00.00 outras despesas correntes 362,000,00 
3.3,50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 20,000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.50.43,00 Subvenções sociais 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 342.000,00 
3.3.90,08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90,30.00 material de consumo 270,000,00 
Fonte 1500000000 170.000,00 
Fonte 1660000000 100.000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
Fonte 1660000000 1,000,00 
3190,39.00 Outros serv, de ten, pessoa jurídica 51,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
Fonte 1660000000 31,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 2,000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1,000,00 
Ponte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
Fonte 1660000000 1,000,00 
3,3,90,93,00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 82.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 82.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 82.000,00 
4,4,90,5/.00 Equipamentos e material permanente 82,000,00 
Fonte 1500000000 12.000,00 
Fonte 1660000000 50,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.781.400,00 
08 244 0087 2,089 Bloco de Financiamento da Protecao social Especial 
Apoio a Rede de Proteção Social 
— continua 
continuação - 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 
3,1.90,04.00 Contrata* por tempo determinado 
3.1,90.11,00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.92.00 
3,1.90.94.00 
3.1.91,00.00 
3191.13.00 
3.3,00,00.00 
5.3.50.00.00 
3,3.50.41.00 
3.3.50.43.00 
3.3,90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3,3.90.36.00 
3.3,90.39.40 
3.3,90,46.00 
3,3,90,92,00 
3.3.90.93.00 
4,0.00.00.00 
4.4,00.00.00 
4.4.90,00.00 
4.4.90,52.00 
08 244 0087 2093 .
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1504000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Auxílio alimentação 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1660000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
277.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
170,000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
30,000,00 
30.000,00 
10.000,00 
5.300,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
59.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
31.000,00 
1.000,00 
30.000,03 
2.030,03 
1.000,00 
1,000 00 
20,000 00 
10,000,00 
10.000,00 
2,000,00 
2,000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
301.000,00 
69.000,00 
1.000,00 
376.000,00 
1.000,00 
377.000,00 
— continua 
APROVADO E 
EM: à/ti ./ 
re •ente CM,SGA 
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 
EM: _2121 
re c SGA 
— continuação — 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 2.002.000,00 
3,3,00.00,00 Outras despesas correntes 2,002,000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 2.002.000,00 
3,3.90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 2.002,000,00 
Fonte 1500000000 1.400.000,00 
Fonte 1660000000 450.000,00 
Fonte 1661000000 152.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2.002.000,00 
08 244 0087 2.091 Aprimoramento da Gestão do IGD Pg 
Aprimoramento do Programa Bolsa Familia 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 388.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 230.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 200.000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
Fonte 1660000000 150.000,00 
3,1,90.13,00 obrigações patronais 30.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 158.000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 158.000,00 
3.3,90,14,00 Piarias - civil 10.000,00 
Fonte 1660000000 10,000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 90,000,00 
Fonte 1660000000 90.000,00 
3.3.90.33,00 Passagens e despesas com 10MOD 1.000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3.3.90,36,00 outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 
Fonte 1660000000 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50,000,00 
Fonte 1660000000 50.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
4.0.00,00.00 Despesas de capital 60,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 60.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 
Fonte 1660000000 60.000,00 
101AL DA ATIVIDADE 448.000,00 
08 244 0087 2,092 Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 38.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00 
33.90.00.00 Aplicações diretas 38.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3.3.90.30,00 Material de consumo 10,000,00 
Fonte 1660000000 10.000,00 
3.3.90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 
Fonte 1660000000 2,000,00 
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5,000,00 
Fonte 1660000000 5.000,00 — continua • 
APROVADO E 2,VOTAÇÃO 8
EM: . 26 // 
Preside WCMSGA 
- continuação - 
3,3,90,39.00 Outros serv, de ten. pessoa jurídica 20.000,00 
Fonte 1660000000 20.000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 22,000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
Fonte 1660000000 2,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
08 244 0087 2,093 8PC na Escola 
Apoio ao Programa BPC na Escola 
3,0.00.00,00 Despesas correntes 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 3,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 
3.3.90,30,00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1660000000 2,000,00 
3.3 90,3900 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1660004000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
08 244 0087 2.094 Programa de Acesso ao Trabalho 
Execução do Programa de Acesso ao 
3.0,00,00.00 Despesas correntes 
3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 55.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 55,000,00 
3190.04.00 contratação por tempo determinado 44.000,00 
Fonte 1500000000 22.000,00 
Fonte 1660000000 22.000,00 
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 11,000,00 
Fonte 1660000000 11,000,00 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 6,440,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
3,3.90.30.00 material de consumo 2.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
Fonte 1660000000 1.000,44 
3,3.90,39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3,3,90,46.00 Auxílio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
08 244 0087 2.095 Fortalecimento do Controle social IGD 
SUAS e IGD PBF 
Fortalecimento do controle social IGD 
22.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
3,000,00 
61.000,00 
61,000,00 
- continua - 
APROVADO EM 
EM: 20 / 
VOTAÇÃO 
22„ 
resid te CMSGA 
— continuação — 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 16.000,00 
3,3,00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00 
3,3,90,00,00 Aplicações diretas 16,000,00 
3,3.90,30,00 material de consumo 1,000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
3.1.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa física S.000,00 
Fonte 1660000000 5.000,00 
3.3.90,39,00 Outros serv, de tem pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 1660000000 10,000,00 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90,00.00 Aplícações diretas 1,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1660000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 17.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 5.262,400,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 110( 
ÓRGÃO,— .... ..„... 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0602 Fundo Mun de Educaçao Básica - FUNOEB 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ! E SPECIFICAÇÃO FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA 
12 361 0076 1,009 
4.0.00.00.00 
4,4,00.00,00 
4.4,90.00,00 
4,4,90,51.00 
12 361 0085 2.055
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3190.00.00 
3190.04.00 
3.1,90.11.00 
3.1.90.13.00 
Construção Reforma e Ampliação de unidad 
es Educacionais Els, Fundamental-FUNDEB 
Construção Reforma e Ampliação de unidades 
Educacionais Ensino Fundamental - FUNDEB 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500100100 
Fonte 1540000000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1570000000 
Fonte 1573000000 
Fonte 1599000000 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen 
tal - FUNDEB 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contrafação por tempo determinado 
Fonte 1500100100 
Fonte 1540000000 
Fonte 154010/000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1541107000 
vencimentos e mit. fixas pessoal civil 
Fonte 1500100100 
Fonte 1540000000 
Fonte 1540101000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1541101000 
Fonte 1540000000 
Fonte 1540107000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1511107000 
Obrigações patronais 
3.1,90,16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 
Fonte 1540000000 
Fonte 1540101000 
3.319.000,00 
3.319.000,00 
68.000,00 
50.000,00 
50,000,00 
1.042.000,00 
2.000.000,00 
109.000,00 
57,053.050,00 
/.157.000,00 
300.000,00 
1,000,00 
957.000,00 
56.000,00 
5.843.000,00 
44.634.050,00 
9,218,700,00 
220.000,00 
29.459.350,00 
1.111.925,00 
4.624.075,00 
5.209.000,00 
22.000,00 
3,086,000,00 
78.000,00 
2,023.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.319.000,00 
59.811,050,00 
3.319,000,00 
3.319.000,00 
64.064.050,00 
— continua - 
— continuação — 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1540107000 1.000,00 
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 49.000,00 
Fonte 1540000000 44.000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
3.1.91.00.00 Apl dir. entre órgãos integr, do orçam. 2.818.000,00 
3,1.91,13,00 Obrigações patronais 2,818,000,00 
Fonte 1540000000 11.000,00 
Fonte 1540107000 1,840,000,00 
Fonte 1541000000 185.000,00 
Fonte 1541107000 782,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.193.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 4.193.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 1.977.000,00 
Fonte 1500100100 422.850,00 
Fonte 1540000000 968.150,00 
Fonte 1540107000 176,000,00 
Fonte 1541107000 410.000,00 
3.3.90.14.00 Di rias - civil 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90.30,00 Material de consumo 2.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
3.3.90,31,00 Premiações cult,art,cient,desp,e outras 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.9031,00 material, bem ou serv. pf dist. gratuita 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 391.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1541000000 590.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- P] 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 1.695.000,00 
Fonte 1500100100 500.000,00 
Fonte 1540000000 1.173.000,00 
Fonte 1540107000 11.000,00 
Fonte 1541101000 11.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.90.93,00 Indenizações e restituições 120,000,00 
Fonte 1540000000 100.000,00 
Fonte 1540107000 10.000,00 
Fonte 1541107000 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
— continua 
- continuação - 
12 365 0076 1,010 
4.0.00.00.00 
4,4.00,00.00 
1.4,90.00.00 
4,4.90.51,00 
12 365 0085 2.036 
3,0.00.00,00 
3100.00.00 
3.1.90.00.00 
3190.04.00 
3190.11.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.16.00 
3,1,90.92.00 
3,1.90.91.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.13.00 
APERmO:V=t1 OT f
Presi t CMSGA 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Construção Reforma e Ampliação de Unidad 
es Educacionais Ens. Infantil - FUNDEB 
Construçáo,Reforma e Ampliação de unidades 
Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500100100 
Fonte 1540000000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1573000000 
Fonte 1510666000 
Fonte 1510107000 
Fonte 1511000000 
Fonte 1541107000 
vencimentos e vara. fixas pessoal civil 
Fonte 1500100100 
Fonte 1510000000 
Fonte 1546167666 
Fonte 1511000000 
Fonte 1541107000 
Fonte 1540000000 
Fonte 1540107000 
Fonte 1511000000 
Fonte 1511167000 
Fonte 1510000000 
Fonte 1510101000 
Fonte 1540000000 
Fonte 1510107000 
Fonte 1511107000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1540000000 
Fonte 1510107000 
Fonte 1511107000 
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 
Obrigações patronais 
Fonte 1540000000 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Pre-Escola - FURDES 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - 
FUNDES 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contrafação por tempo determinado 
Obrigações patronais 
Outras desp. variáveis pessoal civil 
Despesas de exercícios anteriores 
1.621.000,00 
1.621.000,00 
150.750,00 
50.000,00 
50,000,00 
1.370.250,00 
9.911.000,00 
162,000,00 
11.066,00 
330.000,00 
11.000,00 
110.000,00 
8.983,000,00 
150.000,00 
119,000,00 
6.635.666,66 
22.000,00 
2.057.000,00 
404,000,00 
22.000,00 
353,000,00 
14.000,00 
15.660,00 
11,000,00 
22.000,00 
22,000,00 
3,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
5,000,00 
5,000,00 
5.000,00 
878.000,00 
878,000,00 
20.000,00 
1,621.000,00 
10.789,000100 
64.065,050,00 
1.621,000,00 
1.621.000,00 
11.676.000,00 
- continua . 
APROV 
EM: -/Toe 
're51. 
— continuação — 
Fonte 1540107000 
Fonte 1541000000 
Fonte 1541107000 
382.000,00 
14.000,00 
462.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 887.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 887.000, 00 
3.3.90,08,00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 518,000 00 
Fonte 1540000000 291.000 00 
Fonte 1540107000 73.000 00 
Fonte 1541107000 154.000 00 
3,3.90,14.00 Diárias - civil 1.000 00 
Fonte 1540000000 1.000 00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1,000, 00 
Fonte 1540000000 1.000 00 
3.3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1,000 00 
Fonte 1540000000 1,000 00 
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000, 00 
Fonte 1540000000 1,000 00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 328.000 00 
Fonte 1540000000 308.000, 00 
Fonte 1540107000 10.000 00 
Fonte 1541107000 10.000, 00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000, 00 
Fonte 1500100100 1,000, 00 
3.3.90.92,00 Despesas de exercidos anteriores 1.000, 00 
Fonte 1540000000 1.000, 00 
33.90,93.00 Indenizações e restituições 35.000, GO 
Fonte 1540000000 25.000, 00 
Fonte 1540107000 5,000, 00 
Fonte 1541107000 5.000, 00 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4,00,00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 11.677.000,00 
12 365 0085 2,057 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
Creches - FONDEB 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil creches - 
FUNDEB 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 14.343.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.787.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 12,946,000,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 3.271,000,00 
Fonte 1540000000 330.000,00 
Fonte 1540107000 2.913,000,00 
Fonte 1541000000 14.000,00 
Fonte 1541107000 14.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8,580.000,00 
Fonte 1540000000 242.000,00 
Fonte 1540107000 3,454.000,00 
Fonte 1541000000 22.000,00 
Fonte 1541107000 4,862.000,00 
— continua - 
VOTAÇÃO 
te CIVISGA 
- continuação 
3.1.90.13.00 Obrigaçoes patronais 1,073.000,00 
Fonte 1540000000 68.000,00 
Fonte 1540167000 475.000,00 
Fonte 1541000000 13.000,00 
Fonte 1541107000 517.000,00 
3,1,90,16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 4,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1540107000 1,000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
Fonte 1541107000 1,000,00 
3.1.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
Fonte 1540107000 1.000,00 
Fonte 154110/000 1,000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15.000,00 
Fonte 1540000000 5,000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
Fonte 1541107000 5,000,00 
3.1.91,00,00 Apl, dir. entre órgãos integr. do orçam. 841.000,00 
3.1,91,13,00 Obrigações patronais 841.000,00 
Fonte 1540000000 40,000,00 
Fonte 154010/000 528.000,00 
Fonte 1541000000 13,000,00 
Fonte 1541107000 260.000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 556,000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 556,000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist,da servidor e da mil 534.040,00 
Fonte 1540000000 312.000,00 
Fonte 1510107000 209.000,00 
Fonte 1541107000 13,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.90.30.00 material de Consumo 1.000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
33,90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90A82 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15,000,00 
Fonte 1540000000 5.000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
Fonte 1541107000 5.000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
- continua - 
APROV 
EM: 
— continuação — 
esidente CMSGA 
TOTAL DA ATIVIDADE 14.344.000,00 
12 366 0085 2.058 Funcionamento da Rede de Ensino 
de Jovens e Adultos - FUNDEB 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino laveis e 
Adultos - F8NDE8 
1.0,00.00.00 Despesas correntes 1,644.500,00 
1.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.541.500,00 
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 1.436.500 00 
3.1.90.04.00 Contrata* por tempo determinado 329.500 00 
Fonte 1540000000 281.500 00 
Fonte 1540107000 22.000 00 
Fonte 1541000000 13.000 00 
Fonte 1541107000 11.000 00 
3.1.90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 921,000 00 
Fonte 1540000000 15.000 00 
Fonte 1540107000 880.000 00 
Fonte 1541000000 11.000 00 
Fonte 1541107000 13.000 00 
3.1.90.1100 Obrigações patronais 165.000 00 
Fonte 1540000000 11.000 00 
Fonte 1540107000 128.000 00 
Fonte 1541000000 13.000 00 
Fonte 1541107000 13.000 00 
1.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 4.000 00 
Fonte 1540000000 1.000 00 
Fonte 1540107000 1.000 00 
Fonte 1541000000 1.000 00 
Fonte 1541107000 1,000 00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000 00 
Fonte 1540000000 1,000 00 
Fonte 1541107000 1.000 00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15.000 00 
Fonte 1540000000 5.000 00 
Fonte 1540107000 5,000, 00 
Fonte 1541107000 5.000, 00 
3191,00.00 Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam. 105.000, 00 
1.1.91.13.00 Obrigações patronais 105.000,00 
Fonte 1540000000 3.000,00 
Fonte 1540107000 100.000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
Fonte 1541107000 1,000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 103,000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 101.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 61,000,00 
Fonte 1540000000 41.000,00 
Fonte 1540107000 11.000,00 
Fonte 1541107000 11,000,00 
1.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.1.90.10.00 Material de consumo 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3,90.16.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
— continua 
APROV 
EM: 
O 
Pr idente CMSGA 
- continuação - 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3,3.90.46.00 Auxilio alimentação 35.000,00 
Fonte 1540000000 25.000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
Fonte 154110/000 5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
4,0,00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1,645,500,00 
12 367 0085 2.059 Funcionamento da Rede de Ensino 
Educação Especial - FUNDEB 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Educação 
Especial - FUDEll 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 794.000,00 
3100,00.00 Pessoal e encargos sociais 747.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 660. 000 00 
3190,04.00 Contrata* por tempo determinado 4. 000 00 
Fonte 1540000000 
Fonte 1540107000 
Fonte 1541000040 
L 1. 1. 
000 
000 
OH 
00 
00 
00 
Fonte 1541107000 1. 000 00 
3.1.90,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 530. 000 00 
Fonte 1540000000 11, 000 00 
Fonte 1540107000 493, 000 00 
Fonte 1541000000 13, 000 00 
Fonte 1541107000 000 00 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 101,000,00 
Fonte 1540000000 11,000,00 
Fonte 1540107000 70.000,00
Fonte 1541000000 13,000:00 
Fonte 1541107000 13,000,00 
3.1.90.16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 2.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
Fonte 154010/040 1.000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 154010/000 1.000,00 
3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 15,000,00 
Fonte 1540000000 5,000,00 
Fonte 154010/000 5,000,00 
Fonte 154110/000 5,000,00 
3,1,91,00,00 Apl, dir, entre órgãos integr. do orçam. 87,000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 87.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
Fonte 1540107000 84.000,00 
Fonte 1541000000 1.000,00 
Fonte 1541107000 1.000,00 
- continua - 
APEI :V2_57":40 o
PreãWte CMSGA 
— continuação — 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 4/.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 47,000,00 
3,3.90.08.00 outros benef,assist.do servidor e do mil 15.000,00 
Fonte 1540000000 5.000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
Fonte 1541107000 5.000,00 
1.3,90.30,00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1540000000 1,000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilia alimenta* 29.000,00 
Fonte 1540000000 19.000,00 
Fonte 1540107000 5.000,00 
Fonte 1541107000 5,000,00 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1540000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 795.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 97.466.550,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da criança e do Adolescente 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0( 
ÓRGÃO .......... ....„: 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO FT ! DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 243 0088 2.096 
3.0.00.00.00 
3.3,00.00.00 
manutenção e Funcionamento do 
Fundo de Defesa da criança e Adolescente 
Manutenção e Fortalecimento 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 416.000,00 
416.000,00 
3.3.50,00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 340,000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 170.000,00 
Fonte 1899000001 170.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 170.000,00 
Fonte 1899000001 170.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 76,000,00 
3.3.90,30.00 Material de consumo 21.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
Fonte 1899000001 1.000,00 
3,3.9033.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 
Fonte 1899000001 10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 
Fonte 1899000001 5.000,00 
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00
3,3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 30.000,00 
Fonte 1899000001 30.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 5.000,00 
Fonte 1899000001 5.000,00 
4.0,00,00,00 Despesas de capital 30.000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 30.000,00 
4.4,90.00,00 Aplicações diretas 30.000,00 
4.4.90.52.00 
, 
Equipamentos e material permanente 30.000,00 
Fonte 1500000000 30,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 446,000,00 
08 244 0006 2.097 Fortalecimento das Entidades da sociedade civil 
3.0.00.00,00 
Fortalecimento das Entidades 
Despesas correntes 211.000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 211.000,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 211.000,00 
1,3,50,41,00 Contribuições 110,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
Fonte 1899000001 100.000,00 
3.3,50.43.00 subvenções sociais 101.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
Fonte 1899000001 100.000,00 
— continua - 
— continuação — 
4,0,00,00.00 Despesas de capital 
4.4.00.002 Investimentos 
4,4,50.00,00 Transf. a Inst priv sem fins lucrativo 
4.4.50,42.00 Auxílios 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1899000001 
161.000,00 
101.000,00 
1.000,00 
100,000,00 
101,000,00 
101.000,00 
312.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 758.000,00 
APROVADO 
EM: 
a ,a VOTAv-%0 
„2222—
P [dente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Finanças 
A PERmO:Vir E 02 (20 2
Pr idente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,O( 
.... 04 Secretaria de Finanças 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
! E SPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
04 122 0006 2,028 manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Finanças 
Manutenção dos serviços administrativos 
3,0.00,00,00 Despesas correntes 3.656.400,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.421,000,00 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 2.370,000,00 
3.1.90,04,00 Contratação por tempo determinado 141.000,00 
Fonte 1500000000 141.000,00 
3.1,90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1,540.000,00 
Fonte 1500000000 1,540,000,00 
3.1,90.13,00 Obrigações patronais 199.000,00 
Fonte 1500000000 199.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1,90.96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 484.000,00 
Fonte 1500000000 484.000,00 
3.1,91.00,00 Al. dir, entre órgãos integr, do orçam. 51.000,00 
3,1,91.13,00 Obrigações patronais 51.000,00 
Fonte 1500000000 51.000,00 
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 1.235.400,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.233.400,00 
3,3,90,03.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3,90,30.00 Material de consumo 30.000,00 
Fonte 1500000000 30.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art,cient,desp,e outras 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.35,00 serviços de consultoria 3.000,00 
Fonte 1500000000 3.000,00 
3.3,90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 144.000,00 
Fonte 1500000000 144.000,00 
3,3,9039,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 480,000,00 
Fonte 1500000000 480,000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.-P3 250.000,00 
Fonte 1500000000 250.000,00 
3,3.90.46.00 Auxilio alimentação 32.400,00 
Fonte 1500000000 32.400,00 
— continua - 
APROVAQ0 EM2 VOTAÇÃO 
EM: 
Press en e C GA 
- continuação - 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3,90,91.00 Sentenças judiciais 2.000,00 
Fonte 1500000000 2,000,00 
3.3,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 2,000,00 
Fonte 1500000000 2,000,00 
3,3,90.93,00 Indenizações e restituições 270.000,00 
Fonte 1500000000 270.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 
4,4.00.00,00 Investimentos 200.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200,000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 200.000,00 
Fonte 1500000000 200.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.856.400,00 
04 123 0029 2.029 Manutenção das Atividades da 
Aftinistração Financeira 
manutençao das Atividades 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.350.000,00 
3.1.00,00,00 Pessoal e encargos sociais 663.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 608.000,00 
3.1.90.04.00 contrata* por tempo determinado 22.000,00 
Fonte 1500000000 22.000,00 
1.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 572.000,00 
Fonte 1500000000 572,000,00 
3.1.90.13,00 Obrigações patronais 11.000,00 
Fonte 1500000000 11.000,00 
3.1,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3190,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1504000000 1.000,04 
3190.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1,91,00.00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 55.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 55.000,00 
Fonte 1500000000 55.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 2,687.000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 2,687.000,00 
33.90.08,00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3,90,14.00 Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.3,90.30,00 Material de consumo 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3,3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de tercei ros pessoa física 
Fonte 1500000000 
2,000,00 
2.000,00 
3.3.90,39.00 Outros serv. de tem pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
30,000,00 
30,000,00 
— continua - 
continuação 
APERmO:VADD6 5 1 VOlãr2D_ APERO:VAg 
M 
0 5A3522,
te i ente CMS 
— 
Pr dente CMSGA 
3.3.90.40,00 Serv, tecnologia i nformação/comuni c, - ,11 2,634. 000 ,00 
Fonte 1500000000 2.634, 000 ,00 
3.3.90.47,00 obrigações tributárias e contributivas 1. DOO ,00 
Fonte 1500000000 1. 000 ,00 
33.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
1. 
1, 
000 
000 
,00 
AO 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1: 
000 ,00 
Fonte 1500000000 000 ,00 
3,3.90,92,00 
33.90.93.00 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições 
Fonte 1500000000 
1, 1, 
s, 
s. 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
4.0.00.00,00 
4.4.00.00,00 
Despesas de capital 
Investimentos 1.000,00 
1.003,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3351,000,00 
04 123 0046 2,030 Manutenção e atualização da planta imobiliária 
manutenção e atualização da planta 
3,0,00,00,00 Despesas correntes 1,283.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.283,000,00 
33,90.00.00 Aplicações diretas 1.283. 000 00 
3.3,90,08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 1. 000 00 
Fonte 1500000000 1, 000 00 
3,3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000 00 
Fonte 1500000000 1, 000 00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,280, 000 00 
Fonte 1500000000 1.280. 000 00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1. 000 00 
Fonte 1500000000 1, 000 00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1,283.000,00 
28 843 0006 Mn Gerenciamento da divida interna 
Gerenciamento da dívida interna 
3,0.00,00,00 
3.2,00.00.00 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divida 10,000,00 
11,000,00 
3.2,90,00.00 Aplicações diretas 16.060,00 
3.2,90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.00,00,00 
33.90.00.00 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 1,000,00 
1,000,00 
3,3.90.48.00 Outros aux. finar], a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
4,02.00.00 
4.6,00.00.00 
4.6.90.00,00 
4.6.90.71.00 
Despesas de capital 
Amortização da dívida 
Aplicações diretas 
Principal da divida contratual resgatado 
Fonte 1500000000 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2,000.000,00 
2,900,000,00 
2.900.000,00 
4.6.91,00.00 
4.6.91.71.00 
Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 
Principal da dívida contratual resgatado 
Fonte 1500000000 
900.000,00 
900.000,00 
900,000,00 
— continua 
APROV EM
EM: 6C 
Pre ente CMSGA 
- continuação - 
APROVADO E 
EM: _aa 
Presidente CMSGA 
28 846 0006 2.032
TOTAL DA ATIVIDADE 
Contribuição para formação do PASEP 
Contribuição para formação do PASEP 
2.911.000,00 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 5.301.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 5.301.000,00 
3,3,90,00.00 
3.3.90.47.00 
AplicaOes 
Obrigaçoes 
diretas 
tributarias e contributivas 
5.301,000,00 
5,300,000,00 
Fonte 1500000000 5.300.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5,301.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16./02.400,00 
APROV= e o 
EM: X22 
Presi ente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Finanças 
APki(v):28 EM V020? a
Pres d te CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0( 
ÓRGÃO 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
99 999 9999 9,001 Reserva de Contingência 
Reserva de contigência 
9.0,00.00.00 Reserva de contingencia 500.000,00 
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 500.000,00 
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 500.000,00 
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 500.000,00 
Fonte 1500000000 500.000,00 
TOTAL DE RESERVA 500.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 500.000,00 
APROVADO E 013.(5
z
3,0 
EM: 12e) / 
re e e CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria Municipal de Desenv.Econômico 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,01 
ÕRGÃO ......... 08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Secretária do Desenvolvimento Econômico 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO i CAT. ECONÔMICA 
04 122 0006 2.068 manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Desenvolvimento Econõmico 
Manutenção e Funcionamento 
3.0,00.00,00 Despesas correntes 1,278.200,00 
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.093.000,00 
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 1.073,200,00 
3.1.90.04,00 Contrata* por tempo determinado 123.200,00 
Fonte 1500000000 123.200,00 
3,1,90,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 803,000,00 
Fonte 1500000000 803.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 143,000,00 
Fonte 1500000000 143,000,00 
3.1.90,91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,00 
3.1,90.96,00 Ressarcimento de desp. de pessoal 
Fonte 1500000000 
requis 
1.000,00 
1.000,00 
3.1,91,00.00 Al.
onte 1500000000 
pl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 
1.000,00 
19,800,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 19.800,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 
Fonte 1500000000 19.800,00 
185.200,00 
3,3.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 2,000,00 
3.3.50.41,00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3.50,43.00 Subvenções sociais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 183,200,00 
3.1.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90,30,00 material de consumo 11.000,00 
Fonte 1500000000 11.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3.9035.00 Serviços de consultoria 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
— continua - 
continuação 
APROV25 
APROVADO E 
EM: .215/ 
04;kk 
&VOTAÇÃO 
EM: 
reside te CMSGA 
CMSGA 
— 
3.3.9039,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 155.000,00 
Fonte 1500000000 155.000,00 
3.3,90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 7.200,00 
Fonte 1500000000 7,200,00 
3,3,90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.93.00 Indenizações e restituições 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 22,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00 
4.4,90.00,00 Aplicações diretas 21,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20,000,00 
Fonte 1500000000 20,000,00 
4,5,00,00,00 Inversões financeiras 1.000,00 
4.5,90,00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.5,90.61.00 Aquisição de imóveis 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.300.200,00 
11 332 6627 2.615 çestão e manutenção da Agência Digital 
do Trabalho- ADT 
Gestão é Manutenção do Agência Digital do Trabalho 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 9.000,00 
3.3.50.00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 5,000,00 
3,3,50.41.00 Contribuições 5.000,00 
Fonte 1560000060 5.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 
3,3.90.30.00 Material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
33.90.39,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1506000000 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 9,000,00 
11 333 0027 2.069 Gestão e Manutenção do Projeto a caminho 
do Trabalho 
Gestão e manutenção do Projeto a caminho do Trabalho. 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 1.503,000,00 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 1,505,000,00 
3.3.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 1,000,00 
3,3,50.41,00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
- continua 
APERmO:V=M 2° 
Pre ente C SGA 
- continuação - 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 1.502.000,00 
3.3,90.30,00 Material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500004000 1.000,00 
3.3.90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.39,00 Outros serv. de ten. pessoa jurídica 1,500.000,00 
Fonte 1500000000 1,500.000,00 
4 0,00,00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4,4.90,00.00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.504.000,00 
11 333 0032 2.070 Gestão e Manutenção das Ações do Ponto 
para Trabalhar 
manutenção do Ponto para Trabalhar 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo 1,000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7,000,00 
33.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.5.90,30.00 material te toMUN 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
33.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1504000000 1.000,00 
3.3,90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.48.00 Outras aux. finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4,0.00,00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90,00,00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 9.000,00 
11 691 009i 2,146 Gestão e manutenção das Ações do Flor do campo 
Necessidade de promoção de comércio local de 
mercadorias agricolas, pecuárias e artesanais, senso 
de comunidade e valorização das mulheres rurais. 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 15.000,00 
3,3.00.00.00 outras despesas correntes 15.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 
3.3.90.14,00 Diárias - civil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
— continua - 
APROV=Pvi o/" 
EM: 
Presi ente CIVISGA 
APROVADO E 
EN4: 1 
2 OTAÇÃO 
‘J02.2_ 
011k--\ 
Presidente CMSGA 
- continuação - 
3.3.90.36.00 Outros serv de terceiros pessoa física 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
4,0,00,00,00 Despesas de capital 5,000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 5.000,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 5.000,00 
4.4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 5,000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 20.000,00 
15 451 0028 1.015 Construção, moliação e Reforma e rbani 
zação dos Distritos Industriais e de ser 
Construção, Ampliação e Reforma e urbanizbaão dos 
4.0,00,00,00 
4.4.00.00.00 
Distritos Industriais e de serviços. 
Despesas de capital 
Investimentos 50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4,90.51.00 
Aplicações diretas 
obras e instalações 
30.000,00 
50,004,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
15 695 0035 1.016 
4,0,00.00,00 
4,4.00,00,00 
Construção, Reforma e Ampliação 
da Infraestrutura Turistica 
construção, reforma e ampliação de espaços e 
equipamentos publicas de interesse turístico. 
Despesas de capital 
Investimentos 50.000,00 
50,000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 50,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
23 691 0030 2.071 Gestão, Manutenção e Funcionamento das P 
oliticas de Desenvolvimento e incentivo 
Gestão, manutenção e Desenvolvimento das Politicas de 
Desenvolvimento e incentivo Economico. 
3,0.00,00.00 
3.3,00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
78.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
78.000,00 
)8.600,00 
33.90.35.00 Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
75.000,00 
75.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 78,000,00 
23 691 0031 2.072 Participação de Feiras, woksbops e conte 
rencias Nacionais e Internacionais 
— continua 
• 
APROV 
EM: 
Presid nte CMSGA 
continuação — 
Participação de Feiras, workshoos e conferencias 
Nacionais e Internacionais 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 3.000,00 
3.000,00 
3.3,50,00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 1.000,00 
3,3,50.41,00 Contribuições 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2,000,00 
3.3.90,36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00 
23 694 0027 2.073 Gestão e Manutenção do micro credito SOA cidadão 
3.0.00.00.00 
3.3,00,00.00 
3150,00.00 
3.3.50.41.00 
Gestão e Manutenção do micro credito SOA Cidadão. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst, ariv. sem fins lucrativa 
Contribuições 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.39.00 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
2,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
3.3.90,48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
4.0.00.00.00 
4.5.00,00.00 
4.5.90.00.00 
Despesas de capital 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 100.000,00 
100,000,00 
100.000,00 
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento 100,000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 103.000,00 
23 695 0033 2.074 Funcionamento do conselho municipal do Turismo 
criação e funcionamento do conselho Municipal do 
3.0.00.00.00 
3.3.00,00.00 
3.3.90.00.00 
3.330.30.00 
Turismo. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
4,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3,90.35,00 Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00 
23 695 0034 2.075 Realização de Ações para o Desenvolvimen 
to do Turismo 
Realização de Ações para o Desenvolvimento do Turismo 
— continua 
E 
Ork,
lik 
APROV 
EM: 
residente CMSGA 
— continuação — 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 163.000,00 
3,3,00,00.00 Outras despesas correntes 163,000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 163.000,00 
3.3.90,30.00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3,90,35.00 Serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 160.000,00 
Fonte 1500000000 160,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 163.000,00 
23 695 0034 2.076 manutenção da Atividades de Fomento ao T urismo 
3.0,00.00,00 
3.3.00.00.00 
Manutenção das Atividades de Fomento ao Turismo. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 4.000,00 
4.000,00 
3.3.90.00.00 
3.3,90.30.00 
Aplicações diretas 
material de consumo 
4.000,00 
1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.9039.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500000044 1.000,00 
4,0.00,00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
1.000,00 
1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,40 
23 695 0035 1.017 Construção do Centro Eventos 
Construção do Centro Eventos. 
4.0.00,00.00 Despesas de capital 201,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 201.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 201.000,00 
4.4.90,51,00 Obras e instalações 20120,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
Fonte 1749000000 200.000,00 
TOTAL DO PROJETO 201.000,00 
23 695 0035 1.018 Construção do Observatorio do Turismo e 
do HOB do Turismo 
Construção do Observatorio do Tuirimo e do NUS do 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Turismo. 
Despesas de capital 
Investimentos 201.000,00 
201.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 201,000,00 
4.4.90,51.00 Obras e instalações 
Fonte 1500000000 
201,000,00 
1,000,00 
- continua 
APROVARq IEM 1° Vp1;445Â,p 
EM: OVO ' -oU c e_ 
APROVO Em: 5 E it2° VOT2AÇAfe,
• 
Presidente CMSGA 
- continuação - 
Fonte 1749000000 200,000,00 
TOTAL DO PROJETO 2 01 , 000 , 00 
23 695 0035 1.019 Construção, Reforma e Ampliação de Unida 
des vinculadas ao Turismo e urbanização 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades 
vinculadas ao Turismo e urbanização das areas de 
relevante interesse turistico. 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 50,000,00 
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 50,000,00 
4.4.90,51,00 Obras e instalações 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 3,750.200,00 
APROVA VOTAÇÃO EM: ,9„eac
APROV/5919 
EM: 0{.0 
voz,o 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Presi ente CNASGA 
Secretaria Regional do Pecém de Governo 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0( 
ORGÃO„.„„.,....„.: 15 Secretaria Regional do Pecem 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1501 Secretaria Regional do Pecá 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO E SPECI F ICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
04 122 0014 2.134 Manutenção DOS serviços Administrativo da SRP 
Manutenção Dos Serviços Administrativo 
3.0,00.00,00 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais MAMO 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 732.500,00 
3,1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 145.200,00 
Fonte 1500000000 145.200,00 
3,1.90,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 440.000,00 
Fonte 1500000000 440.000,00 
3190.13.00 Obrigações patronais 80.300,00 
Fonte 1500000000 80,300,00 
3190,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90,95,00 Ressarcimento de desp, de pessoal reguis 55.000,00 
Fonte 1500000000 66.000,00 
3191,00.00 A l. dir. entre orgãos integr, do orçam. 9.900,00 
3,1.91.13.00 Obrigações patronais 9.900,00 
Fonte 1500000000 9,900,00 
3,3.00.00,00 outras despesas correntes 958.400,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 958.400,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 10,000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
3.3.90,14,00 Diárias - civil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3.90.30,00 material de consumo 70.000,00 
Fonte 1500000000 70,000,00 
33.9031.00 Premiações cult,art.cient.desp,e outras 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
1,3,90,35,00 Serviços de consultoria 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 90,000,00 
Fonte 1500000000 90,000,00 
3,3,90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 700.000,00 
Fonte 1500000000 700,000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 54.000,00 
Fonte 1500000000 54,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 14.400,00 
Fonte 1500000000 14,400,00 
3.3.90,91.00 Sentenças judiciais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
1.700.800,00 
- continua 
APROVADO E 
EM: _26../ 
Presi ente CMSGA 
- continuação - 
3,3,90.93,00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 51.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 51.000,00 
4.4.30.00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 1.000,00 
4,4,30,42,00 Auxílios 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.751,800,00 
15 451 0015 1.049 Contrução de Praças, Areninhas campos e 
equipamentos para preservação da saude 
Construção de Praças, Areninhas Campos e equipamentos 
para preservação da saúde, 
4,0,00.00.00 Despesas de capital 800.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 800,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas g00.000,00 
4.4.90,51.00 Obras e instalações 800,000,00 
Fonte 1500000000 300.000,00 
Fonte 1749000000 500.000,00 
TOTAL DO PROJETO 800.000,00 
15 451 0016 1.050 Construção, Reforma e Pimpiiação dos Etoi 
pamentos vinculados a SRP 
Construção, Reforma e Ampliação dos Equipametnos 
vinculados a SRP. 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80,000,00 
4.4.00,00,00 Investimentos 80.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 80.000,00 
4.4.90.51,00 Obras e instalações %0,000,00 
Fonte 1500000000 80.000,00 
TOTAL DO PROJETO 80,000,00 
15 451 0016 1.051 Pavimentação de Ruas, avenidas, estradas 
e contruçao de obras darte 
Pavimentação de WS, Avenidas, Estradas e construção 
de obras darte. 
4.0,00,00.00 Despesas de capital 400.000,00 
4,4,00,00,00 Investimentos 400,000,00 
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 400.000,00 
4,4.90,51.00 Obras e instalações 400.000,00 
Fonte 1749000000 400.000,00 
TOTAL DO PROJETO 400.000,00 
15 451 0016 2,135 manutenção e conservação de equipamentos 
logradouros, vias urbanas e rurais 
anutenção e conservaçao de equipamentos logradouros, 
vias urbanas e rurais, 
— continua 
APROVAR9 E a TACÃO 
EM: 
continuação — 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 
3190.00.00 Aplicações diretas 
3.1.90.04.00 Contrata* por tempo determinado 
90,13,00 obrigações patronais 
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3.90.30.00 material de consumo 
3.3.90.36.00 
3,3.90.39.00 
4,0,00,00.00 
4,4,00.00,00 
4.4.90,00.00 
4.4,90.52.00 
15 695 0016 1.052 
4.0.00.00.00 
4.4.00,00,00 
4.4,90.00.00 
4,4.90.51.00 
17 512 0016 1,053 
4.0.00.002 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4,90,51.00 
26 782 0016 2.136 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Construção, requalificação e equipamento 
da Infraestrutura Turistica 
Construção, requalificação e equipamentos da 
infraestrutura Turistica. 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500000000 
Fonte 1701000000 
Construção, Reforma, Ampliação e Adequaç 
ao do Saneamento Básico 
Construção, Reforma, Ampliação e Adequação do 
Saneamento Básico. 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500000000 
manutenção e conservação de vias 
vicinais do Distrito de Pecém 
Manutenção e conservação de vias vicinais do Distrito 
do Pecem, 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
411,000,00 
60.000,00 
60,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
80,000,00 
80.000,00 
80.000,00 
247.000,00 
247,000,00 
10,000,00 
237.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
10,000,00 
• re Vente CMSGA 
2.000,00 
411.000,00 
80.000,00 
247.000,00 
10,000,00 
413.000,00 
80.000,00 
493.000,00 
247.000,00 
247.000,00 
10.00'0,00 
10.000,00 
— continua 
APROVAR9 EM 
EM: oI lb 
°TAÇA° 
c299 
ente CMSGA 
continuação — 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 600,000,00 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 600.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicacbes diretas 60020,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 600.000,00 
Fonte 1500000000 600.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 600.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 4.381.800,00 
APROVA M 28V0"1.5 ,C) 
EM: 
ente CMSGA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 
Secretaria de Intraestrutura Em R$ 1,0 
ÓRGÃO 10 Secretaria da infraestrutura DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1001 Secretaria da Infraestrutura DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECI FICÁÇ ÀO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÓMICA 
04 122 0006 2.099 
3.0,00.00,00 
1.1.00.00.00 
3190.00.00 
0011 3.1.90.04.00 
3,1,90.11,00 
3.1.90.13.00 
1.1,90.91.00 
3190.92.00 
3.1.90.94.00 
1.1.90.96.00 
3.1.91.00.00 
3191.13.00 
3.3.00,00.00 
3.3.50.00.00 
1.1.50.41.00 
01/ 3.3.90.00,00 
3.3,90,08.00 
3.1,90,14,00 
3.3.90,30.00 
3.3.90.33,00 
3.3.90.35.00 
1.1.90.36.00 
1.1.90,19,00 
3.3.90,40.00 
Manutenção e Funcionamento 
Secretaria da infraestrutura 
Manutenção e Funcionamento 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contrata* por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
Sentenças judiciais 
Fonte 1500000000 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Fonte 1500000000 
Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
outras despesas correntes 
Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
Fonte 1500000000 
Aplicações diretas 
Outros benef,assist.do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1500000000 
Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
Fonte 1500000000 
2.894.800,00 
110.000,00 
110,000,00 
2.376.000,00 
2.376.000,00 
404.800,00 
404,800,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
132.000,00 
132,000,00 
132.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
3.626.400,00 
10.000,00 
10.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15,000,00 
100.000,00 
100,000,00 
3.200.000,00 
3.200.000,00 
50.000,00 50.000,00 
3,026.800,00 
3,627.400,00 
6.654.200,00 
— continua 
AP:4E .7:VtjA oy0 :____ ye 
ente CMSGA 
APROVADO 
EM: 
VOTAÇÃO 
ened%
Presidente CMSGA 
— continuação — 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 158.400,00 
Fonte 1500000000 158.400,00 
1.3.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
1,3.90.91.00 Sentenças judiciais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
3.1.90.91.00 Indenizações e restituições 20.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 31.000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 21.000,00 
4.430.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.000,00 
4.4.30.42,00 Auxílios 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 20,000,00 
Fonte 1500000000 20,000,00 
4.5.00.00,00 Inversões financeiras 10,000,00 
4.5.90.00.00 Áplicações diretas 14.000,00 
4,5,90.61,00 Aquisição de imóveis 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.685.200,00 
04 451 0049 1,025 Construção, Reforma e Ampliação de Equip 
amentos Nblizos 
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos 
Publicas, 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 300.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 
Fonte 1500000000 300.000,00 
TOTAL DO PROJETO 300.000,00 
15 451 0049 2,100 Manutenção dos Equipamentos Públicos, 
sob a Responsabilidade da SEINFRA 
Manutenção dos Equipamentos Públicos, 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 1,646,500,00 
1.1.00.00.00 outras despesas correntes 1.646.600,00 
1.3.90.00.00 Aplicações diretas 1,646.600,00 
1.1,90,30,00 Material de consumo 
Fonte 1500000000 
641,600,00 
641.600,00 
3.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000.000,00 
Fonte 1500000000 1.000.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1,646.600,00 
15 451 0053 1.026 Construção, Reforma e Ampliação de Praça 
s, Parques, jardins e unidades de urbini 
construçao, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, 
— continua — 
— continuação 
4,0,00,00,00 
4,4.00,00.00 
Despesas 
Investimentos 
APERmO:VnE 11 VO3nr 
APROVADO It VOTAÇÃO 
M:_2[2./ 
• 
nte 
2,150,000,00 
cmsGA 
2.150,000,00 
Pre ente CMSGA 
— 
jardins e Unidades de Urbanismo, 
de capital 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 2.150.000,00 
4.4,90.51.00 Obras e instalações 2.000,000,00 
Fonte 1700000000 2,000.000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 150,000,00 
Fonte 1500000000 150.000,00 
TOTAL DO PROJETO 2,150.000,00 
15 451 0054 1.021 Urbanização em lagoas,Açudes e Rios, 8a 
4,0.00,00.00 
rragens e espelho de agua 
urbanização em lagoas,Açudes e Rios, Barragens e 
espelho de agua 
Despesas de capital 1,001.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1,001.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 1,001,000,00 
4,4.90,51,00 Obras e instalações 1,000.000,00 
Fonte 1749000040 1.000,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DO PROJETO 1,001.000,00 
15 451 0065 1,028 Pavimentação de Ruas e Avenidas 
Pavimentação de Ruas e Avenidas 
4,0,00.00.00 Despesas de capital 2,401,000,00 
4.4,00,00.00 Investimentos 2.401.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 2.401,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 2,400.000,00 
Fonte 1700000000 1,500.000,00 
Fonte 1701000000 100,000,00 
Fonte 1749000000 800,000,00 
4,4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DO PROJETO 2.401.000,00 
17 511 0051 2.101 Manutenção dos serviços de Abastecimento Dagua 
Manutenção dos serviços de Abastecimento 
3.0.00,00.00 
3.1,00,00,00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 789.000,00 
1.646.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1,90,04,00 
Aplicações diretas 
contratação por tempo determinado 
789,000,00 
635.000,00 
Fonte 1500000000 635.000,00 
3,1,90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
110.000,00 
110,000,00 
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
44,000,00 
44.000,00 
3.3.00,00,00 
3.3,90.00,00 
3,3.90,30.00 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
857.000,00 
600,000,00 
600.000,00 
851 .000 ,00 
— continua - 
APROVA E
EM: 
Pre ¡dente CMSGA 
- continuação - 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc pessoa jurídica 250.000,00 
Fonte 1500000000 250.000,00 
3.3.90.46,00 Auxílio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
4.0.00,00,00 
4.4,00.00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 400.000,00 
400.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 400.000,00 
Fonte 1500000000 400.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2,046.000,00 
18 544 0051 1.029 Fortalecimento da infraestrutura Hídrica 
4.0.00.00,00 
4.4.00.00.00 
Fortalecimento da infraestrutura Hídrica. 
Despesas de capital 
Investimentos 101.000,00 
101,000,00 
4,4,90.00.00 
4.4.90.51,00 
Aplicações 
Uras 
diretas 
e instalações 
101,000,00 
100.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DO PROJETO 101.000,00 
26 782 0052 1,030 Construção, Recuperação e Beneficiamento 
de Estradas vicinais e obras Darte 
Construção, Recuperação e Beneficiamento de Estradas 
vicinais e Construção de Obras parte. 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 1.616.000,00 
1,616.000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.616,000,00 
4,4,90.51,00 Obras e instalações 1.615.000,00 
Fonte 1500000000 100,000,00 
Fonte 1701000000 5.000,00 
Fonte 1704000000 10.000,00 
Fonte 1749000000 1.500.000,00 
4.4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
TOTAL DO PROJETO 1.616.000,00 
26 182 0052 2,102 manutenção do sistema Viário Urbano e Ru ral 
3.0.00.00.00 
3,3.00.00.00 
3.3,90,00.00 
3.3.90.30.00 
Manutenção do Sistema viario urbano e Rural. 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
6.853.000,00 
800.000,00 
800,000,00 
6,853.000,00 
6.853.000,00 
3,3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
3.3,90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
6.052.000,00 
6.000.000,00 
— continua — 
APROV VOTCÂO 
EM: ci? • a 
APROVA 
EM: E 1° Vo 
Presi ente CMSGA 
residente CMSGA 
— continuação — 
Fonte 1750000000 52.000,00 
4,0,00.00,00 
4.4.00.00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 30.000,00 
30,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.883,000,00 
26 782 0074 1,031 construção, Reforma e Ampliação 
Terminal Rodoviário e abrigos 
construir, Ampliar e Reformar terminal rodoviario e 
abrigos 
4,0,00.00.00 Despesas de capital 101,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 101,000,00 
4.4,90.00,00 Aplicações diretas 101.000,00 
43.90.51.00 Obras e instalações 100,000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Finte 1500440000 1.000,00 
TOTAL DO PROJETO 101.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 24.930.800,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Melo Ambiente e Urbanismo 
APROVA 
EM: 
°TAÇA() 
P-Ole
P [dente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e urbanismo 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO E SPECI F ICAÇ 40 FT 1 DESDOBRAMENTO 
04 
ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
122 0006 2.125 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3100,00.00 
, 
Pessoal e encargos sociais 3.620,400,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3,433.400,00 
3.1.90,04.00 Contrata* por tempo determinado 440,000,00 
Fonte 1500000000 440,000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 2,365.000,00 
Fonte 1500000000 2,365.000,00 
3,1.90.13.00 Obrigações patronais 290.400,00 
Fonte 1500000000 290.400,00 
3,1.90.91,00 Sentenças judiciais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 24.000,00 
Fonte 1500000000 24.000,00 
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 312.000,00 
Fonte 1500000000 312.000,00 
3.1.91,00.00 Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam. 187.000,00 
3191,13.00 Obrigações patronais 187.000,00 
Fonte 1500000000 187.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.139.200,00 
3.1.50.00,00 
3.3.50.41,00 
3,3.50.43.00 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
Fonte 1500000000 
Subvenções sociais 
Fonte 1500000000 
2. 1. 1. 1. 1. 
000 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 3,137, 200 ,00 
3,1,90,08,00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 1, 000 ,00 
Fonte 1500000000 1, 000 ,00 
3,3,90,14.00 Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
1. 
1, 
000 
000 
,00 
,00 
3,3,90.3E00 material de consumo 100. 000 ,00 
Fonte 1500000000 100, 000 ,00 
3,3,90,31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
Fonte 1500000000 
1, 
1, 
000 
000 
,00 
,00 
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1500000000 
1, 
1. 
000 
000 
,00 
,00 
3,3,90.35.00 Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
1, 
1, 
000 
000 
,00 
,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
5. 
5. 
000 
000 
,00 
,00 
6,759.600,00 
- continua - 
APROVA 
EM: 2° VOTAÇÃO 
APIEktr z o
re erite MSGA 
- continuação - 
3.3.9039.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.900.000,00 
Fonte 1500000000 2.900.000,00 
33.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 31.200,00 
Fonte 1500000000 31.200,00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 57.600,00 
Fonte 1500000000 57.600,00 
3.3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 4,000,00 
Fonte 1500000000 4.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.93,00 Indenizações e restituições 24.400,00 
Fonte 1500000000 24,400,00 
4.0.00.00.00 oespesas de capital 52,000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 51.000,00 
4,430.00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 1,000,00 
4,4.30.42.00 Auxílios 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 50,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,40 
4,5,00.00,00 Inversões financeiras 1.000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.811.600,00 
15 451 0015 1,037 Construção de Praças, Parques e 
Unidades urbanisticas 
4,0,00,00.00 
Construção de Praças, Parques e Unidades urbanisticas 
Despesas de capital 2.242.100,00 
4,4,00.00,00 Investimentos 2.242,100,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2,242.100,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.242.104,00 
Fonte 1500000000 2,000,00 
Fonte 1701000000 2,000,000,00 
Fonte 1708000000 200.000,00 
Fonte 1749000000 40.100,00 
TOTAL DO PROJETO 2,242.100,00 
15 451 0015 2,150 
3.0.00.00.00 
33.00.00,00 
3,3.90,00.00 
3,3,90,30.00 
Manutençao de Praças, parques e Jardins 
e Cemiterio 
manutenção de praças, parque e Jardins para garantir 
a Democratizaçao de espaços pGblicos 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
121.000,00 
500,00 
500,00 
1.001,000,00 
1,001.000,00 
5.3.9036,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
500,00 
500,00 
33.9039.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1.000,000,00 
1,000.000,00 
— continua - 
APROVAWEI r 35AP 
EM: 4/é, ' 2,) 
r • enteC SGA 
APROVApp EM 
EM: _,„2.& 0
Pre en e C 
°TAÇA() 
.292 e 
SGA 
- continuação - 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 500,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 500,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.001.500,00 
15 451 0049 1.038 Construção Reforma e Ampliação dos Equip 
amentos Publicos do municipio 
Construção, Reforma e Ampliação dos Equipamentos 
Publicas do municipio 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 550,000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 350.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 350,000,00 
Fonte 1500000000 350.000,00 
TOTAL DO PROJETO 350.000,00 
15 451 0065 1.039 Reestruturação Urbanistica da lagoa da P rejybaca 
Reestruturaçãç urbanistica da lagoa da Prejubaca 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300,000,00 
4.4,90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 
Fonte 1500000000 500.040,00 
TOTAL DO PROJETO 300,000,00 
15 451 0065 1.056 Pavimentação de Aveninas urbanas e Rural s 
Pavimentação de Avenidas urbanas e Rurais no âmbito 
do município de São Gonçalo do Amarante, sob o 
interesse da secretaria de mio Ambiente e urbanismo. 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1,010.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 1.010.000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1,010,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.010.000,00 
Fonte 1500000000 980.000,00 
Fonte 1749000000 30.000,00 
TOTAL DO PROJETO 1.010.000,00 
15 451 0065 1.057 Construção, Ampliação e Reforma de Estra 
das urbanas e Rurais 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas urbanas e 
Rurais no ambito do municipio de são Gonçalo do 
Amarante, sob o interesse da secretaria de Meio 
4,0.00.00.00 
4.4.00,00.00 
4,4.90.00.00 
4,4.90.51,00 
Despesas 
Investimentos 
Aplicações 
Obras 
Ambiente e urbanismo. 
de capital 
diretas 
e instalações 
Fonte 1700000000 
Fonte 1749000000 
1.600.000,00 
1.600.000,00 
600,000,00 
1.000.000,00 
1.600.000,00 
1.600.000,00 
- continua - 
APROVADO EM,2° VO:SAgr120e
EM: ã 
Pr dente CMSGA 
— continuação — 
TOTAL DO PROJETO 1,600.000,00 
15 541 0065 1.010 Regualificação e reurbanização de Espelh 
os de Agua 
Requalificação e reurbanização de Espelhos de água 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 240.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 240.000,00 
1,4.90.00.00 Aplicações diretas 240.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 240,000,00 
Fonte 1500000000 240.000,00 
TOTAL DO PROJETO 240.000,00 
11 512 0059 1.041 Construção Ampliação e Reforma do Esgota 
mento Sanitario 
Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento 
Sanitário, 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Despesas de capital 
Investmntos 1.000.000,00 
1.000,000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 1,000.000,00 
4.4,90.51.00 Obras e instalações 1.000,000,00 
Fonte 1749000000 1.000,000,00 
TOTAL DO PROJETO 1.000.000,00 
11 512 0061 1.042 Wealotação e Manutenção do Novo Aterro 
Sanitário do Município 
Realocação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário do 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Municiipio 
Despesas de capital 
Investimentos 100.000,00 
100.000,00 
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 100,000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 140.000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
TOTAL DO PROJETO 100.000,00 
11 544 0004 2,126 Gestão e Manutenção as ações Agua para o Sertão 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3,9030,00 
Manutenção das atividades do Programa 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
2.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
2,000,00 
2.000,00 
3.330.39.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
— continua — 
- continuação - 
18 452 0061 2.127 
1,0,00.00,00 
3.1,00.00.00 
1190.00.00 
1.1.90.04,00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
1.1.90.13.00 
3.3.90,30.00 
3.3,90,36.00 
1.3.90,19.00 
1.3.90.46.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52,00 
18 541 0021 2,147 
3.0.40.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.1.9030.00 
3.3.90,36.00 
3,3,90.39,00 
4.0.00.00.00 
4,4.00.00.00 
4,4,90,00.00 
4,4,90,52.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00,00 
4.5.90.61.00 
18 541 0061 1.043 
APERMOV: Arn El
Pretáte SGA 
TOTAL DA ATIVIDADE 
manutenção dos servius de limpeza pública 
Manutenção dos serviços de limpeza 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contrataçao por tempo determinado 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Obrigações patronais 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000004 
Fonte 1500000000 
Auxilio alimentação 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
manutenção das atividades do Bem Estar Animal 
Previnir, cuidar e atender doias de pequeno 
porte(pet,$) em condições de vunerabilidade. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Construção reforma e ampliação dos centr 
os de triagem de residuos solidos 
APROVADO /M /A8 VOT.2M0z
pr5i8nte CMSGA 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
19,028.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
19.000,000,00 
19.000.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
202.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
/50,000,00 
150.000,00 
1,000,00 
19.028,000,00 
1.000,00 
202.000,00 
1,000,00 
250.000,00 
3.000,00 
19,029,000,00 
1.000,00 
19,030.000,00 
102.000,00 
251.000,00 
453.000,00 
- continua - 
APROVAjt'U 
EM: ag° 
te CMSGA 
AP: \y/i 
P ente CMSGA 
- continuação 
4.0.00.00.00 
- 
Construção, reforma e ampliação dos Centros de 
Triagem de re iduos solidos 
Despesas de capital 1.500,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 1.500.000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 1.500,000,00 
4.4,90.51.00 obras e instalações 1.500.000,00 
Fonte 1700000000 1.000.000,00 
Fonte 1749000000 500.000,00 
70IAL DO PROJETO 1,500,000100 
18 541 0061 2,128 Gestão manutenção e regularização do Ate 
rro sanitário 
3.0.00,00,00 
3.1,00,00.00 
3.1.90,00.00 
3.1.90.04.00 
Gestão Manutenção e regularização do Aterro sanitario 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
28,000,00 
10,000,00 
10,000,00 
28.000,00 
50.000100 
3.1.90,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3,1.90.13.00 Obrigações patronais 8.000,00 
Fonte 1500000000 8.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 5.000,00 
33.50,41.00 Contribuições 5.000,00 
Fonte 1540000000 5.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 17.000 
3.3,90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5,000;00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90,39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90,46.00 Auxílio alimentação 
Fonte 1500040000 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.48,00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 5.000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 55,000,00 
18 541 0061 2,129 Gestão Manutenção e serviços do Centro d e Triagem 
3.0.00.00.00 
3.3,00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.32.00 
Gestão Manutenção e Serviços do centro de Triagem 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
18.000,00 
5.000,00 
5,000,00 
18,000,00 
18,000,00 
3,3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
5,000,00 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
5.000,00 
5.000,00 
— continua - 
APROVA5M 2° vgrAçÁo 
EM: J-022-
PresIdnteM j i-fS GA 
- continuação 
3.3.90.48.00 
4.0.00.00.00 
4.4,00.00,00 
4,4.90,00,00 
4.4.90.52.00 
- 
Outros aux. fiou, a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
3.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1,000,00 
3,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 21.000,00 
18 541 0062 1.044 Construção, Reforma e Ampliação da Estru 
tora do Jardim gotanico 
Construção, Reforma e opliaçao da Estrutura do 
4.0.00.00.00 
4,4.00.00,00 
4.4.90.00,00 
4.4.90.51.00 
Despesas 
Investimentos 
Aplicações 
Obras 
Jardim gotanico. 
de capital 
diretas 
e instalações 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
18 543 0063 1.045 Construção e reformça de Areas embiental 
mente sensiveis 
manutenção, ampliação e reforma de amas 
ambientalmente sensiveis 
4.0,00.00.06 Despesas de capital 50,009,69 
4,4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 
4,4.90.00,00 Aplicações diretas 50,000,00 
4,4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
18 544 0004 1.046 construção, reforma e ampliacão do Siste 
ma de distribuição e tratamento de água 
4.0.00.00.00 
4.4,00.00.00 
Ampliação Contrução e Reforma do sistema de agua 
potavel , 
Despesas de capital 
Investimentos 3.500.000,00 
1.500.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.500.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.500.000,00 
Fonte 1500000000 3.500.000,00 
TOTAL DO PROJETO 3.500.000,00 
25 752 0066 1.047 construção, Ampliação e modernização no 
sistema de Iluminação Publica 
Construção, Ampliação e modernização no sistema de 
4.0.00.00,00 
4.4.00.00.00 
4,4,90.00.00 
4.4.90.51.00 
Despesas 
Investimentos 
Aplicações 
Obras 
Iluminação Publica. 
de capital 
diretas 
e instalações 
Fonte 1500000000 
2,450.000,00 
2.450,000,00 
500,000,00 
2.450.000,00 
2,450.000,00 
— continua - 
AM:DV:AsiM 1° VOZ )
e eeMSGA 
— continuação — 
APROVADO EM r VOTAÇÃO 
EM: 
ide te CMSGA 
Fonte 1708000000 1.500.000,00 
Fonte 1751000000 450.000,00 
TOTAL DO PROJETO 2.450.000,00 
25 752 0066 2,130 manutenção de iluminação pUblica 
Manutenção de iluminação 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 1.514.000,00 
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 7,514,000,00 
3,3,90,00.00 Aplicações diretas 7.514.000,00 
3.3.90.30,00 Material de consumo 3.000,00 
Fonte 1500000000 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.510.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
Fonte 1751000000 7.500.000,00 
4.0,00.00,00 Despesas de capital 15.000,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 15.000,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 15.000,00 
4,4,90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 
Fonte 1751000000 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 7,529.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 49.296.200,00 
APROVAIIÇO EM 18 VOTAÇÃO 
EM: diC6p/ ' -2022-
P ente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
EM: 2 Ce-J 
me SGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0C 
ORGAO.,,..,.,. .... 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DETALNAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DA DESPESA 
CODIGO ! ESPECIFICAÇÂO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
04 122 0006 2.103 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria do oesenv. Agrário e Rural 
Manutenção e funcionamento 
3,0.00.00.00 Despesas correntes 3.049.800,00 
3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 1.660.300,00 
3190.00,00 Aplicações diretas 1,563,500,00 
3.1.90.04,00 Contrata* por tempo determinado 200,000,00 
Fonte 1500000000 200.000,00 
3.1.90,11,00 Vencimentos e mit. fixas pessoal civil 1.250,000,00 
Fonte 1500000000 1.250.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 110.000,00 
Fonte 1500000000 110.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal 
Fonte 1500000000 
histas 
500,00 
1.000,00 
3.1.90,96,00 Ressarcimento de desp. de pessoal 
Fonte 1500000000 
requis 
1.000,00 
1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.91,00,00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 96.800,00 
3.1,91.13,00 Obrigações patronais 96.800,00 
3,3,00.00,00 Outras despesas correntes 
Fonte 1500000000 96,800,00 
1.389.500,00 
3.3.50.00.00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 2,000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3,50,43.00 Subvenções sociais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 1.381.500,00 
3.3,90,08,00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 4,500,00 
Fonte 1500000000 4.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 30.000,00 
Fonte 1500000000 30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
3,3,90.35,00 Serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 182.800,00 
Fonte 1500000000 182.800,00 — continua 
APROVAp0 EM 'VOTAÇÃO EM: "d-6 2- AZZe APROVA 0 E 
EM: 
avo AÇÃO 
ente CMSGA 
i nte CMSGA 
- continuação - 
3.3.9039.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1,101, 000 ,00 
Fonte 1500000000 1.101. 000 ,00 
3.3.90,40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 10. 000 ,00 
Fonte 1500000000 10. 000 ,00 
3,3,90.46.00 Auxílio alimentação 25, 200 ,00 
Fonte 1500000000 25, 200 ,00 
3.3,90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas L 000 ,00 
Fonte 1500000000 L 000 ,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 17. 000 ,00 
Fonte 1500000000 17. 000 ,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais L 000 ,00 
Fonte 1500000000 L 000 ,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500 ,00 
3.3.90.93.00 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições 
Fonte 1500000000 
1. 1. 
500 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
4,0.00,00.00 Despesas de capital 30,500,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 30.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 10.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 59,000,90 
Fonte 1500000000 30.000,00 
4,5.00.00,00 Inversões financeiras 500,00 
4.5.90,00.00 Aplicações diretas 500,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
'MAL DA ATIVIDUE 3,980,390,99 
20 334 0093 2.144 Manutenção das ações do Flor do Campo 
Necessidade de promoção de comércio local de 
mercadorias agricolas, pecuárias e artesanais, senso 
de comunidade e valorização das mulheres rurais. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 80.090,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 80.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3,90,30.00 Material de consumo 5,000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 70.000,00 
Fonte 1500000000 70.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 55,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 55,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.00003 
Fonte 1500000000 55,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 135.000,00 
20 544 0024 1.032 Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica 
destinado a Agricultura 
Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica destinado a 
Agricultura 
- continua 
— continuação 
4,0,00,00.00 Despesas 
APROVA O E • VOTAÇÃO 
EM; ,2- 0.1CPGL 
APROVA100 EM a TAÇA° 
EM: á2 'Á'- -
Preslúénre CMSGA 
55,000,00 
Preside te CMSGA 
— 
de capital 
4.4.00.00.00 investimentos 55,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 55,000,00 
0.90.51.00 Obras e instalações 55.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 55.000,00 
20 544 0024 2.104 Manutenção de poços profundos, 
barragens e cisternas nas zonas rurais 
3,0.00,00,00 
3,3,00.00,00 
Manutenção de poços profundos 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2,000,00 
3.3.9030.00 Material de consumo 
Fonte 1500000000 
500,00 
500,00 
3,3.9032.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3,90,36.00 Outros sua, de terceiros pessoa fisica 500,04 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3,90.39,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 500,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 300,00 
4.4.90.00.00 
4.4,90.52.00 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
500,00 
500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2.500,00 
20 605 0025 1,033 Construção, Reforma e Ampliação de 
Matadouros Públicos 
Construção,Reforma e Ampliação de Matadouros 
Publicas. 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 
4,4,00,00.00 Investimentos 100,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 
4,4.90,51.00 Obras e instalações 100.000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
TOTAL DO PROJETO 100.000,00 
20 605 0025 2,105 Manutenção de Abatedouro Públicos 
3.0.00,00,00 
3,3,00,00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.9030.00 
Manutenção de Matadouros Públicos 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de MIJO 
Fonte 1500000000 
12.000,00 
10,000,00 
10,000,00 
12.000,00 
12.000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1,000,00 
3.3,90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1,000,00 
— continua 
— continuação — 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4.4.00,00,00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 
20 605 0025 2.106 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
90,00.00 
3.3.90.30,00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.0.00.00.00 
00,00,00 
4,4.90.00.00 
4,4.90.52.00 
20 606 0023 2.107 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30,00 
3.1.90.31.00 
3,3,90.32.00 
3.3.90,36.00 
3.3,90.39,00 
4.0,00,00,00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
20 606 0023 2.108 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Manutenção de Mercados Públicos 
manutenção de mercados Públicos 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas , 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Realização de feiras e eventos para 
promoção de atividades de agropecuária, 
Realização de feiras e eventos 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Predições cult,art,cient,desp.e outras 
Fonte 1500000000 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 15000000D0 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Disponibilização de Assistência Técnica 
mas áreas agricola, pecuária e de pesca. 
Disponibilização de Assistência Técnica 
APROVAINO EM 2° TAÇA° 
EM: 
Pre iden e CMSGA 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
17,000,00 
15.000,00 
15,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
59.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
51.000,00 
51.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
17,000,00 
1.000,00 
59.000,00 
1,000,00 
5,000,00 
17,000,00 
17.000,00 
1.000,00 
18,000,00 
59,000,00 
1,000,00 
60.000,00 
- continua 
APEROVA E V VOTAÇÃO 
EM: 
(2, 
t 
Pre dente CMSGA 
- continuação - 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 12.000,00 
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 2,000,00 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90,11,00 Obrigações patronais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 
3.3,90.00,00 Aplicações diretas 10.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
4.0,00.00.00 uspesas de capital 1,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52.00 
, 
Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 13,000,00 
20 608 0023 2.109 Aquisição e/ou aluguel de máquinas 
agricolas para o preparo do solo 
Aquisição e/ou aluguel de máquinas 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 490.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 490.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 490.000,00 
3.3.90.59.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 490.000,00 
Fonte 1500000000 490.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 1,000,00 
4,4.90.00,00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 491.000,00 
20 608 0023 2.110 Doação de insumos, sementes e 
implementos agrícolas 
Doação de insumos, sementes e implementos 
3.0.00,00.00 
3.3.00.00.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 410.000,00 
410.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110,000,00 
3.3.90.32,00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 410.000,00 
Fonte 1500000000 410,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 410,000,00 
20 609 0023 2.111 Garantia safra 
— continua 
— continuação 
3,0,00,00.00 
APROV E AsTrAcAn 
. _ 
— 
Garantia safra 
Despesas correntes 
~DO 
EM:
Pres% 
EM 21
VOTAÇÂO 
en CMSGA 
30.000,00 
3,3.00.00.00 outras despesas correntes 30.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 30.000,00 
3.3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 30,000,00 
Fonte 1500000000 30,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00 
23 605 0025 1,034 construção, Reforma e Ampliação de 
Mercados Publicos 
Construção, Reforma e Ampliação de mercados Publicos 
4,0,00,00,00 Despesas de capital 600.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 600,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 600,000 00 
4,4.90.51,00 Obras e instalações 600.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
Fonte 1501000000 50,000,00 
Fonte 1701000000 500.000,00 
TOTAL DO PROJETO 600,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 5,011.800,00 
APROVADO M 2° VOTAÇÃO4
EM: 
Prestdente CMSGA 
Presidente etvISGA 
Governo municipal de São Gonsalo do Amarante 
Fundo de Habitaçao Social Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
ORGÁ0,. ........... 09 Secretaria do Trabalho e Usem/. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social 
OETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÁO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
16 482 0092 1,024 
4.0.00.00,00 
4,4,00,00.00 
• a, 4.9Q .Q0 .QO 
4.4,90.51,00 
contrução e Requalificação de 
unidades Habitacionais 
contrução e Requalificação das unidades Habitacionais 
para População de Baixa Renda 
Despesas de capital 410.000,00 
Investimentos 410.000,00 
4licações diretas 410.1100,00 
Obras e instalações 410.000,00 
Fonte 1500000000 400.000,00 
Fonte 1749000000 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 410.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 410.000,00 
APROVADO E 
EM: ''"%5A2
P vidente CMSGA 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento social 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em Ft$ 11( 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
08 122 0006 2.077 Manutenção e Funcionamento da sec, do 
Trabalho e Desenv, social 
Gerenciamento Estratégico da Sec. Do 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.181.400,00 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6,748.600,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.423.600,00 
3.1.90.04.00 contrata* por tempo determinado 1,214.400,00 
Fonte 1500000000 1,214.400,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4.567.200,00 
Fonte 1500000000 4.567.200,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 638.000,00 
Fonte 1500000000 638.000,00 
3190.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3191.00.00 Al. dir., entre órgãos integr. do orçam. 325.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigaçoes patronais 325.000,00 
Fonte 1500000000 325.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 3,432.800,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 3.432.800,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 20,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
3.3.90.14,00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.30,00 Material de consumo 500,000,00 
Fonte 1500000000 500,000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.9033.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
3,3,90,35,00 Serviços de consultaria 100,000,00 
Fonte 1500000000 100,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 350.000,00 
Fonte 1500000000 350.000,00 
3.3.90.39.00 outros serv. de tem pessoa jurídica 1.900.000,00 
Fonte 1500000000 1.900.000,00 
- continua 
E APROVA 
EM: 
Presidente CMSGA 
continuação - 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 160. 000 ,00 
Fonte 1500000000 160, 000 ,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 370. 800 ,00 
Fonte 1500000000 370. 800 ,00 
33.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1, 000 ,00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
Fonte 1500000000 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
1. 1, 1. 1. 1, 
000 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15, 000 ,00 
Fonte 1500000000 15, 000 ,00 
4,0,00,00.00 Despesas de capital 51.004,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 50,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50,000,00 
4,4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 1.000,00 
4.5,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.5.90,61.00 Aquisição de fiáveis 1.000,00 
Fonte 1300000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 10,232.400,00 
08 243 0006 2.078 manutencao do Conselho Tutelar 
manutencao do conselho Tutelar 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 242,000,00 
3,1,00.00.00 
, 
Pessoal e encargos sociais 217.000,00 
3.1.90.00.00 Apliçaçóes diretas 217.000,00 
3190.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 195.000,00 
Fonte 1500000000 195.000,00 
3,1,90.13.00 obrigações patronais 22.000,00 
Fonte 1500000000 22,000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 
3,3,90,00.00 Aplicações diretas M. 000 00 
33.90.14.00 Diárias - civil 1, 000 00 
Fonte 1500000000 1, 000 00 
3,3.90.30.00 Material de consumo N. 000 00 
Fonte 1500000000 N. 000 00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1550000000 
N. 
10, 
000 
000 
00 
,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1, 000 ,00 
Fonte 1500000000 1. 000 00 
3,3,90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1, 
1. 
000 
000 
,00 
,00 
3.3.90.46,00 Auxílio alimentação 1, 000 ,00 
Fonte 1500000000 1. 000 ,00 
3.3.90,48,00 outros aux, finan. a pessoas físicas 1 000 ,00 
Fonte 1500000000 1 000 ,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 242,000,00 
08 243 0006 2.079 Manutencao dos conselhos vinculados 
Manutencao dos Conselhos vinculados 
- continua 
APROV 
EM: 
AÇÃO
.20Z 
residente CMSGA 
APROVA EM 2a VJ9TAÇAO 
EM: õ<6 /
Presdenté CMSGA 
continuação — 
3,0,00,00.00 Despesas correntes 4,000,00 
3,3,00.00,00 Outras despesas correntes 4.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 4,000,00 
3,3,90.14,00 Diárias - civil 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.35.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00 
08 243 0006 2.080 Realização de Eventos da STDS 
3.0.00.00,00 
3.3.00.00,00 
Realização de Eventos da STDS 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 55,000,00 
55,000,00 
3,3.90,00,00 
3.3.90.30,00 
Aplicações diretas 
material de comum 
55,000,00 
10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3,3.90,35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3,3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de tem pessoa jurídica 30.000,00 
Fonte 1500000000 30.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 55,000,00 
08 244 0006 2,081 Familia Acolhedora 
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA 
5.4.00,00.00 
3.3.00,00.00 
3.3.90.00.00 
3.3,90,48.00 
ACOLHEDORA, 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
15.000,00 
15.000,00 
15,000,00 
15,000,00 
15.400,00 
15.000,00 
08 244 0006 2,082 Fortalecimento de Entidades 
3.0.00,00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41.00 
Fortalecimento de Entidades 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
Fonte 1500000000 
32.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
32,000,00 
32,000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
Fonte 1500000000 
30.000,00 
30.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00 
08 244 0089 1.020 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades de Assistencia Social 
— continua 
- continuação 
APERtvi Ovin g EIM 1 a Oljx0ÇÃO 
APROVADO EM a VOTAÇÃO 
EM: oZe
P ente CMSGA 
- 
Construçao Reforma e Ampliação de Unidades de 
Assistencia Social 
P dente CMSGA 
4,0.00.00.00 Despesas de capital 160,000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 160.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00 
4,4.90,51,00 Obras e instalações 160,000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
Fonte 1660000000 100,000,00 
Fonte 1708000000 10.000,00 
TOTAL DO PROJETO 160.000,00 
08 244 0093 2.085 Gestão e manutenção das Politicas para M ulheres 
Gestão e Manutenção das Polidas para Mulher. 
3,0,00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 66.000,00 
66,000,00 
66,000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.5.90.32.00 Material, hem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 
Fonte 1500000000 30.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 
Fonte 1500000000 25.000,00 
4.0.00.00,00 
4,4.04.002 
Despesas de capital 
Investimentos 5.000,00 
3,000,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 3.000,00 
4,4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
3.000,00 
3.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 69.000,00 
08 306 0091 1.021 toostruçao Reforma e AmOigio de Cozinh 
as Comunitárias 
Construção, Reforma e Ampliação de Cozinhas 
4.0.00,00.00 
4.4,00.00,00 
Comunitarias 
Despesas de capital 
Investimentos 51.000,00 
51.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90,51.00 
Aplicações 
Obras 
diretas 
e instalações 
Fonte 1500000000 
51,000,00 
51.000,00 
1.000,00 
Fonte 1749000000 50,000,00 
TOTAL DO PROJETO 51.000,00 
08 306 0091 1,022 Construção, Reforma e Ampliação de Resta 
urantes Populares 
Construçao, Reforma e Ampliação de Restaurantes 
4.0.00.00.00 
4,4.00.00.00 
4.4.90,00.00 
4.4.90,51.00 
Despesas 
Investimentos 
Aplicações 
Obras 
Populares. 
de capital 
diretas 
e instalações 
Fonte 1500000000 
51.000,00 
51.000,00 
1.000,00 
51.000,00 
51.000,00 
— continua 
APROV E 18 VOTA 
EM: 
P ta rae CMg5A—
— continuação — 
Fonte 1749000000 50,000,00 
TOTAL DO PROJETO 51.000,00 
08 306 0091 2.084 Gestão e Manutenção das Politicas de Seg 
urança Alimentar e Nuticional 
Gestão e Manutenção das Politicas de Segurança 
Alimentar e Nutrícional. 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 3.000,00 
3,3,00,00.00 Outras despesas correntes 3,000,00 
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90,39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00 
11 333 0090 1.023 Construção do Centro Profissional do Pecém 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Construção do Centro Profissional do Pecem. 
Despesas de capital 
Investimentos 3.150.000,00 
3.150,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 3.150.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 3,150.000,00 
Fonte 1100000004 50.000,00 
Fonte 1708000000 1,362.000,00 
Fonte 1749000000 1,738.000,00 
TOTAL DO PROJETO 3.150.000,00 
11 334 0006 2,085 Fomentar o desenvolvimento do artesanato 
3,0,00,00.00 
3.3.00.00.00 
3.3,90.00.00 
3.3.90.30.00 
Fomentar o desenvolvimento 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
3,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
3,000,00 
3,000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 150000HOD 
1,000,00 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00 
11 334 0090 2.086 Acesso e Inserção,ao Trabalho, Emprego e 
Qualificação Profissional 
3.0.00.00,00 
3.3,00.00.00 
3,3,90,00,00 
3.3.90,30,00 
Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
52.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
52.000,00 
52,000,00 
- continua 
APERMO:VA2e06_5MT• VOZçn 
Preside ?te CMSGA 
— continuação — 
3,3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 52.000,00 
14 244 0002 2,011 Gestão e manutenção dos serviços de 
apoio e prevenção de Combate as Drogas 
Manutenção das Ações de combate e prevenção ao 
combate as Drogas 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 4.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 
3.3.90.30,00 material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500400040 1.000,00 
3.3.90,48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 14.123.400,00 
AMONOSI9O,E 1. ouçÃo APROVADO EM aVO AÇÃO 
EM: c2Ê/ , 
P en CMSGA— Presi te CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Juventude e Esporte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0 
ÓRGÃO 12 secretaria de Juventude e Esporte 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1201 secretaria de Juventude e Esporte 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÓMICA 
04 122 0006 2.112 Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Manutenção dos serviços administrativos 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.568.500,00 
3100,00.00 Pessoal e encargos sociais 2,028,600,00 
3.1.90.00,00 Aplicações diretas 1.948,600,00 
3.1.90,04.00 Contratação por tempo determinado 402.600,00 
Fonte 1500000000 402,600,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.300.000,00 
Fonte 1500000000 1.300.000,00 
3,1.90.13.00 Obrigações patronais 242.000,00 
Fonte 1500000000 242.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.91,00.00 Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 80,000,00 
3.1,91,13.00 obrigações patronais 80.000,00 
Fonte 1500000000 80,000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 1.539,900,00 
3.3,50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 2,000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.3.50.43,00 Subvenções sociais 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.00.00 
3.3.90.08,00 
Aplicações diretas 
Outros benef,assist•do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
1.537.900,00 
10,000,00 
10,000,00 
3.3.90,14,00 Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
5.000,00 
5,000,00 
3,3,90.30.00 material de consumo 
Fonte 1500000000 
2.000,00 
2,000,00 
3.3.90,31.00 Premiações cult,art.cient.desp.e outras 
Fonte 1500000000 
1.500,00 
1,500,00 
3,3.90.32,00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1500000000 
15.000,00 
15,000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
- continua 
APROVASOM 
EM: 
I ,2TAc5A0 
Pre ente CMSGA 
- continuação — 
3.1.9036.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 
Fonte 1500000000 30.000,00 
3,3.90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,400.000,00 
Fonte 1500000000 1.400.000,00 
3.1.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic,- P3 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.90.46.00 Auxílio alimentação 68.400,00 
Fonte 1500000000 68.400,00 
3.3.90,41.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90,93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 118.000,00 
4.4,00,00,00 Investimentos 10,000,00 
4.4.90.00,00 Apl¡cações diretas 10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 108.000,00 
4,5,90.00,00 Aplicações diretas 108.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 108.000,00 
Fonte 1500000000 108,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3,686,500,00 
27 811 0057 2,149 MAU1E100 DAS AÇÃOES 06 sk wiço É ESPORTE 
estimular a pratica e participação de jovens e 
adultos em atividades esportivas,gerando uma renda 
extra e possiblitando o surgimento de diversos 
atletas de destaque. 
3.0,00,00.00 Despesas correntes 862,000,00 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 862.000,00 
1.3.50.00.00 iransf, a inst. priv. sem fins lucrativo 44.000,40 
33,50.41.00 Contribuições 20,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
1.3.50.43.00 subvenções sociais 20,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 822.000,00 
3.1.90.18,00 Auxilio financeiro a estudantes 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.1,90.30.00 material de consumo 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
1,1.90,31,00 Premiaçóes cult,art,cientAesp,e outras 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.1.9032.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.9033,00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
1,1.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 800,000,00 
Fonte 1500000000 800.000,00 
- continua 
— continuação — 
TOTAL DA ATIVIDADE 862.000,00 
27 812 0057 1.035 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Desportivas 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades 
Desportivas. 
4.0.00.00.00 
, 
Despesas de capital 950,000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 950,000,00 
4.1.90,00.00 Aplicações diretas 950.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 950,000,00 
Fonte 1500000000 600.000,00 
Fonte 1701000000 350.000,00 
TOTAL DO PROJETO 950.000,00 
27 812 0057 2.113 Funcionamento das Aividades Esportivas 
da secretaria 
Funcionamento das Aividades Esportivas 
3.0.00.04,00 4espesas correntes 1,074,000,00 
3,3,00,00,00 Outras despesas correntes 1.074.000,00 
3.3.50,00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 555.000,00 
3.3,50,41,00 Contribuições 555.000,00 
Fonte 1500000000 505.000,00 
Fonte 1701000000 50.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 519.000,00 
5.3,90.50.00 Material de consumo 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult,art.cient.desp,e outras 2,000,00 
Fonte 1500000000 2,000,00 
33,90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 502.000,00 
Fonte 1500000000 501.000,00 
Fonte 1701000000 1,000,00 
5.3.90.3M4 Outros serv, de terceiros pessoa física 5,000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 5,000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.0/4.000,00 
27 813 0058 2.114 São Gonçalo Também é)ovem 
São Gonçalo Também é Jovem 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 
3.1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 11,000,00 
3,1.90,00.00 Aplicações diretas 11,000,00 
3.1.90,04.00 Contratação por tempo determinado 11.000,00 
Fonte 1500000000 11.000,00 
3,3.00.00.00 outras despesas correntes 20,000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 20.000,00 
3.3,90.30.00 Material de consumo 2,000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3,9031.00 Premiações cult.art.cient,desp.e outras 2.000,00 
Fonte 1500000000 2,000,00 
3.3.90,32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
— continua 
APROVADO EM 28 VOTAÇÃO 
APROVA Em EM: 
EM: 
1 VOTAÇÃO 
Pre ente CMSGA 
Pr Tdeíte CMSGA 
- continuação - 
3,3,90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5,000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3,90,35.00 serviços de consultoria 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3,9039.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 5,000,00 
Foate 1500000000 5.000,00 
4.0.00,00.00 
4,4,00,00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 5,000,00 
5.000,00 
4190.00.00 Aplicaçães diretas 5.000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL OA ATIVIDADE 36,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 6,608.500,00 
APROVADO EM 18
ERÁ2.6J 
Pres 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
C2t;í2 .,
e CMSGA 
APROVA RO,EM ° TAÇA() 
2-
Pre nte CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1 , () 
ÓRGÃO 02 Secretaria do Governo DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria do Governo DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
04 122 0005 2.004 Promoção e/ou Realização de Eventos 
Promoção e/ou realização de eventos 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 104.000,00 
3.3.00.002 Outras despesas correntes 104.000,00 
3,3,90,00,00 Aplicações diretas 104,000,00 
1.3.90.30.00 material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 100,000,00 
Fonte 1500000000 100,000,00 
1.1.90.48,00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3,90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.0,00,00.00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4,90,00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 105.000,00 
04 122 0006 225 manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Governo 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Governo. 
3.0,00.00,00 
3100.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 10,761.200,00 
16,150,500,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.541,700,00 
3,1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1.000.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,000,00 
3.1.90,11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 8.000,000,00 
Fonte 1500000000 8.000,000,00 
3,1.90.13.00 obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
1.434,700,00 
1,434,700,00 
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 
Fonte 1500000000 
5,000,00 
5.000,00 
1,1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 
Fonte 1500000000 
100.000,00 
100.000,00 
— continua 
— continuação — 
3,1.91,00.00 Apl, dir, entre órgãos integr. do orçam. 
3191.13.00 Obrigações patronais 
Fonte 1500600000 
Outras despesas correntes 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Outros benef,assist.do servidor e do mil 
Fonte 
Diárias - civil 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41.00 
3.3.50.43.00 
3,3,90.00.00 
3.3.90.06.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3,3,90.32.00 
3.3.90,33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3194.40.00 
3.3.90.46.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.91.00 
3.3.90,92.00 
3.3.90.93.00 
4,0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4,90.51.00 
4.4,90.52.00 
04 122 0006 2.006 
material de consumo 
Material, bem ou serv. 
Passagens e despesas com locomoção 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa fisica 
Fonte 
Fonte 
p/ dist. gratuita 
Fonte 
Finte 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Serv. tecnologia informação/comunic.- 93 
Fonte 1500000000 
Auxilio alimentação 
Fonte 1500000000 
Obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Gestão e manutenção da Procuradoria do município 
Gestão e manutenção da Procuradoria do municipio, 
APROVADO EM 
EM: 
Presidehté CMSGA 
225,500,00 
225.500,00 
225.500,00 
126.000,00 
125,000,00 
125.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.257.300,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.900,00 
1.900,00 
145.000,00 
145.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50,000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
350.000,00 
350.000,00 
3.500.000,00 
3.500,000,00 
700,000,00 
700.000,00 
246.400,00 
248.400,00 
2.000,00 
2,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
350,000,00 
300.000,00 
300,000,00 
50,000,00 
50,000,00 
5,363,300,00 
350,000,00 
350.000,00 
16.500.500,00 
— continua 
— continuação — 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 
3190.00.00 Aplicações diretas 
3190.04.00 contratação por tempo determinado 
3,1,90,11.00 
3190.13.00 
3.1,90,91.00 
3.1,90.94.00 
3.1.90,96.00 
3.1.91.00.00 
3.1,91,13.00 
3.3.0E00.00 
5.3,90.00.00 
3.3.90.08,00 
3.3.90,14.00 
3,3.90,30.00 
3,3.90.35.04 
3.3.90,35.00 
3.3,90,36.00 
3.3.90.39.00 
3,3.90,48.00 
3,3,90,91,00 
3.3.90.92,00 
4.0,00,00.00 
4.4,00.00,00 
4.4,90,00.00 
4,4,90,52,00 
04 127 0001 2.007 
Fonte 1500000000 
Vencimentos e nat. fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
sentenças judiciais 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Fonte 1500000000 
Á1, dir, entre órgãos integr. do orçam. 
O rigações patronais 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benef,assistAo servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
Diárias - civil 
material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Outros aux, finan, a pessoas físicas 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Gestão e manutenção da Regularização Fundiária 
necessidade de se regularizar a situação fundiária no 
município, haja vista que a situaçao entregue ao 
final de 2020, mostra carência de informações mais 
consistentes. Identificando todas as terras 
pertencentes ao municipio, documentadas ou não, 
edificadas ou não, adquiridas ou recebidas por meio 
APROVA100! 
EM: 
ri V TAÇA° 
2.022 
Preeente CMSGA 
495,400,00 
484.900,00 
456,100,00 
1,000,00 
1.000,00 
408,000,00 
408.000,00 
40.600,00 
40,600,00 
5,000,00 
5.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
500,00 
500,00 
28.800,00 
28.800,00 
28.800,00 
10,500,00 
10.500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500 00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1.000 00 
1.004,00 
1.000 00 
1.000,00 
5,000 100 
5.000,00 
500,00 
500 .00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
495,900,00 
— continua 
APROVADQEM 2a V TAÇA° 
EM: .26/ 22" 
Presi ent CMSGA 
— continuação — 
de doação e criar um banco de dados que permita 
melhor controle e regularização dos imóveis do 
município. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 513,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 513.000,00 
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 
3.3.50,41,00 Contribuições 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 508.000,00 
3,3.90,30.00 material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.9035.00 Serviços de consultoria 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.90.36,00 outros serv, de terceiros pessoa física 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3,90.39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica 500.000,00 
Fonte 1500000000 500.000,00 
3.3.90.40,00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
5.5.90.48.00 outros aux, finan. a pessoas físicas 1.400,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 4,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 3.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.4.94.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.4.90,93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4,5.00.00.00 Inversões financeiras 1,000,00 
4,5.90.00.00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de m oveis 1,000,00 
Fonte 1500000006 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 51/.000,00 
04 131 0005 2.008 Realização de campanhas, informativos e 
divulgação em mídias diversas 
3.0.00.00,00 
3.3,00.00.00 
3.3,90,00,00 
3.3.90.30.00 
Realização de campanhas, informativos e divulgação em 
midias diversas 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
852, ,00 
,00 
852,500,00 
852.500,00 
SOO 
500 
Fonte 1500000000 500 ,00 
3.3,90.35.00 serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
500 
SOO 
,00 
,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
500 
500 
,00 
,00 
3,3,90.39.00 
3.3,90.48,00 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Outros aux. finan, a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
850. 
850. 1, 1, 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
- continua 
APROVADO EM V,OTAÇÂO 
EM: 26,Jj2, 2 o 2 l 
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 852,500,00 
04 131 0005 2,009 Gestão e manutenção dos Encontros Region 
alizados do Agora é a vez do povo 
Gestão e manutençãos dos Encontros Regionalizados do 
Agora é a vez do Povo. 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 5,000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3,3,90,32,00 
3,3,90.36,00 
3.3.90.39.00 
3.3,90.48,00 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Rine 1500000000 
S. 1, 
1, 1. 
1, 
1. 1, 1. 1, 1, 1, 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
4.0,00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90,5/.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
04 182 0006 2.010 manutenção das Atividades da Defesa civil 
Manutenção das Atividades da Defesa 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 504.000,00 
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 504,000,00 
3,3,90,00.00 Aplicações diretas 504.000,00 
3.3.90.30,00 material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,9032.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 500.000,00 
Fonte 1500000000 500.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1,000,00 
4.4,00,00,00 Investimentos 1.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 505,000,00 
11 334 0030 2.016 manut. das Ações de Assist. ao Empreende 
dorismo e Inovação 
— continua 
APROVA 
APROV EM: 
EM: 
e e MSGA 
continuação — 
Manut, das Ações de Assist. ao Empreendedorismo e 
Inovação 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3,3.90,30.00 material de consumo 
Fonte 1500000000 
3.3,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
3.3,90.39,00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
3.3.90.48.00 outros aux, fim a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4,4.00,00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 
23 333 0093 2,145 
3.0,00.00,00 
3.3.40,00.04 
3,3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3,90,30.00 
3.3.90.39.00 
4.0.00,00.00 
4.4.00.00.00 
4.4,90,00.00 
4.4.90.52.00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Gestão e manutenção das Ações do Flor do campo 
Necessidade de promoção de comércio local de 
mercadorias agricolas, pecuarias e artesanais, senso 
de comunidade e valorização das mulheres rurais. 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
olarias - civil 
Material de consumo 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas , 
Equipamentos e material permanente 
101A DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
342,000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
340.000,00 
340.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
342,000,00 
500,00 
15.000,00 
5.000,00 
342.000,00 
500,00 
542.500,00 
15.000,00 
5.000,00 
20.600,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 19.344.400,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Departamento Mun. de Trans.,Transp. e Rodoviário 
APROVADO EM 
Bk-a/ 
Presidente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0,
ÓRGÃO 16 Depart, Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1601 Depart, Mun. de Trans,,Transp. e Rodovia 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
26 122 0009 2.13/ 
3,0,00.00.00 
3,1,00.00.00 
3.1.90,00,00 
3190.04.00 
3190.11.00 
3.1,90,13.00 
3,1.90.91.00 
3.1.90.94.00 
3190.96.00 
3.1.91,00.00 
3.1.91.13.00 
3.3.00.00.00 
3.3,50.00.00 
3.3.50.41.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30,00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
1,1,90,39,00 
3.3.90.40.00 
3,3,90,46.00 
manutenção e Funcionamento 
Administrativo do DEMUTRAN 
Manutenção e Funcionamento 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contra ação por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
Fonte 1752000000 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
sentenças judiciais 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 
Fonte 1500000000 
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam. 
ObrigaçÕes patronais 
Fonte 1500000000 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Fonte 1752000000 
serv, tecnologia informação/comunic.- P) 
Fonte 1500000000 
Auxílio alimentação 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
2,183.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
2.100,000,00 
1.900,000,00 
200.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
30,000,00 
30.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
200,000,00 
200,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
489,000,00 
20.000,00 
20,000,00 
20,000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
400,000,00 
250,000,00 
150.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
2,383.000,00 
490.000,00 
2.873.000,00 
— continua 
- continuação - 
3.3.90.41.00 Obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1500000000 
1,3,90,93.00 Indenizações e restituições 
Fonte 1500000000 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 
4,4,00.00.00 Investimentos 
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
26 152 0010 1.054 
4.0,00,00.00 
4.4.00,00.00 
4,4,90,00.00 
4,4,90,51.00 
26 782 0010 2,138 
3.0.00.00,00 
3.3,00.00.00 
3.3.90,00.00 
3,3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3190.39.01 
26 782 0010 2,139 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36,00 
3.3.90.39,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 
construção e Melhorias na sistema de 
Trânsito e Tráfego 
construção e melhorias no sistema de Trânsito e 
Tráfego. 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500000000 
Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 
Realização de Fiscalização e Cobertura 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de Consumo 
Fonte 1752000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1752000000 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1752000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Realização de Ações e Campanhas 
Educativas de Sensibilização e Prevenção 
Realização de Ações e campanhas 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1752000000 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Fonte 1752000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1752000000 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1752000000 
APROVADO EM OTAÇÂO 
EM: *2-6 / _&27,..2_ 
Prest ente CMS A 
1.000,00 
1,000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20,000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
344.000,00 
43.000,00 
43,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
300.000,40 
300.000,00 
19.000,00 
2.000,00 
2,000,00 
11,000,00 
11,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5,000,00 
20,000,00 
50.000,00 
344,000,00 
19,000,00 
20.000,00 
2,893.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
344.008,00 
344.000,00 
19,000,00 
— continua 
APROVADO 
I 
EM ° Or 2k0 
M 
L.
- continuação - 
TOTAL DA ATIVIDADE 19.000,00 
26 782 0010 2.140 Sinalização das vias Públicas do município 
Sinalização das Vias Públicas 
3,0,00,00,00 Despesas correntes 57,000,00 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 5/.000,00 
3 3.90.00.00 Aplicações diretas 57,000,00 
33.90,30,00 Material de consumo 6.000,00 
Fonte 1752000000 6.000,00 
3.3.90.36.00 outros serv de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1752000000 1,000,00 
5.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 50.000,00 
Fonte 1752000000 50.000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 30.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,08 
Fonte 1752000000 30.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 87,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 3.393.000,00 
APEZI):VAlg E7 
OTAÇÃO li vz1 EM: 
APROVADo Ervi e V 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Muni c . de Combate a Pobreza—FMCF 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1 
ÓRGÃO 02 Secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F I CAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 244 0008 2,018 Manutenção e expansão do Cartão 
Manutenção e expansão do Cartão 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.000,00 
3.3,00.00,00 Outras despesas correntes 21.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 21.000,00 
08 244 0008 2.019 Manutenção das ações do Auxilio Alimenta 
ção e Auxilio Gas 
Criação do Programa, Assistência do Auxilio 
Aliemntação e Auxilio Gas, junto ao ce do de Combate 
a Pobreza-FMCO do Municipio de São Goncalo do 
Amarante-CE. 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 5,202.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 5.202.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5,202.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5,200.000,00 
Fonte 1500000000 5.200.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5.202.000,00 
08 306 0008 2.020 Manuteção das ações do Protecao Social Mais 
Programa municipal de Proteção social para os 
Pequenos Empreendedores diretamente afetados pela 
3.0,00,00.00 
3.3,00,00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
Suspensão das Atividades do Comercio, durante a 
vigencia de medidads Emergenciais em saúde no Combate 
ao coronavírus (covIo-19), no imbito do município de 
são Goncalo do Amarante-CE. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
412.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
412,000,00 
412.000,00 
— continua 
APROVAR° EM 1" VOTAÇÃO APROVADO EM 2' VOTAÇÃO 
EM: Wo / 4 t -21D42.- EM:
Preside CMSGA 
— continuação — 
3.3.90.32,00 material, bem ou servj p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
3,3,9039,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Foce 1500000000 
3.3,90.46.00 outros aux. fipap, a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
400,000,00 
400.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
412,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5,635,000,00 
APERMO:V5065M 2° VOTAÇÃO 
O 
cl 
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante 
Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA 
re e e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1 , O 
ORGÀO,...,„„ ,,,,,,, : 17 Instituto de Previdência dos Servidores 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ! ESPECI FICAÇÃO FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
09 122 0011 2.141 
3,0,00,00.00 
3100.00,00 
3,1.90,00.00 
3.1.90,04,00 
3190.11,00 
3.1.40.13,00 
3.1.90.9200 
3.1.90.94,00 
3,1,91,00,00 
3.1,91.13.00 
3.3.00,00.00 
3.3.90,00,00 
3,3,90,14.00 
3,3.90.30.00 
3.3.90.33,00 
3,3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39,00 
3.330.40.00 
3.3,90,47.00 
3190,92.00 
3,3.90.93.00 
manutenção e funcionamento 
administrativos do IPSGA 
Manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA. 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
Fonte 1802000000 
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
Fonte 1802000000 
Obrigações patronais 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1802000000 
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçam, 
obrigações patronais 
Fonte 1802000000 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1802000000 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1802000000 
serv. tecnologia informação/comunic,- P3 
Fonte 1802000000 
obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
Fonte 1802000000 
2,140,000,00 
832,000,00 
823. 000 ,00 
3 000 ,00 
3 000 ,00 
700, 000 ,00 
700. 000 ,00 
95 000 ,00 
95 000 ,00 
5 000 ,00 
5 000 ,00 
20 000 ,00 
20 000 ,00 
9
9 
000 
000 
,00 
,00 
9 000 ,00 
1.308.000,00 
1.306. 000 ,00 
15. 000 ,00 
15. 000 ,00 
37, 000 ,00 
37, 000 ,00 
36, 000 ,00 
36. 000 ,00 
50. 000 ,00 
50. 000 ,00 
1
, 000 
000 
,00 
100 
680. 000 ,00 
680. 000 ,00 
65, 000 ,00 
65. 000 ,00 
120. 000 ,00 
120, 000 
2. 000 
,00 
100 
2 000 
300:000:
300.000,00 
- continua 
APROVAIA 
EM: 
I .1
VOTA0,0 
- continuação - 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 60.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 60,000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 60,000,00 
0,90,52.00 Equipamentos e material permanente 60,000,00 
Fonte 1802000000 60.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 2,200,000,00 
09 122 0012 1.055 Ampliação, reforma e manutenção das 
instalações do IPSGA 
Ampliação, reforma e manutenção das instalações do 
IPSGA. 
4.0.00.00.00 Oupesas de capital 400.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 400.000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 400,000,00 
4,4,90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 
Fonte 1802000000 400.000,00 
TOTAL DO PROJETO 400,000,00 
09 272 0011 2,142 Concessão de Benefícios Previdenciários 
- Plano Previdenciário 
Concessão de Benefícios Previdenciários Plano 
Previdenciário. 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 39/.000,00 
3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 39/.000,00 
3.1.90,00,00 Aplicaçõts diretas 397.000,90 
3.1.90.01.00 Aposentad, , reserva remun. e reformas 185,000,00 
Fonte 1800111101 185.000,00 
3190,03,00 Pensões 210.000,00 
Fonte 1801211101 210,000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 
Fonte 1800111101 2,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 391.000,00 
09 272 0011 2,143 Concessão de benefícios previdenciários 
- Plano Financeiro 
concessão de benefícios previdenciários Plano 
Financeiro, 
3.0.00.00,09 
3.1.00.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 5,804,000,00 
5.804.000,00 
3190,00.00 
3190,01.00 
Aplicações diretas 
Aposentad. , reserva remun e reformas 
Fonte 1800111101 
5.804,000,00 
4.400,000,00 
4.400.000,00 
3,1.90,03.00 Pensões 1.400.000,00 
Fonte 1800111101 1.400,000,00 
3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.000,00 
Fonte 1800111101 2.000,00 
Fonte 1801211101 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5,804,000,00 
99 997 9999 7,001 Reserva de Contingincia - IPSGA 
Reserva do IPSGA - continua 
APROVADO E 
DAI —2i2./ 
ide te MSGA 
2. VOTAÇÃO 
322, 
— continuação — 
9,02,00,00 Reserva de contingência 4.709,000,00 
9,9,00,00,00 Reserva de contingência 4,709.000,00 
9.9,99,00,00 Reserva de contingência 4,709.000,00 
9.9,99,99.00 Reserva de contingência 4.709.000,00 
Fonte 1800111101 1.656,000,00 
Fonte 1801211101 1.053.000,00 
TOTAL DO PROJETO 4.109,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 1 13.510,000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
sec de controladoria, ouvidoria e Transparência 
APROVADO EM 26 VOTAÇÃO EM. 2/ 
rem e e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0 
ÓRGÃO 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência DETALHAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0501 Sec de contr, Ouvidoria e Transparência DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICACÁO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
04 122 0006 2033 , Manutenção e Funcionamento da 
Sec, de Contr. Ouvidoria e Transparência 
Manutenção e Funcionamento 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Despesas correntes „ 
Pessoal e encargos sociais 887.000,00 
1.398,200,00 
3.1.90.00,00 Aplicaçõe,s diretas 847.000,00 
3.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 46.000,00 
Fonte 1500000000 46.000,00 
3.1.90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 700.000,00 
Fonte 1500000000 700.000,00 
3,1.90.13,00 Obrigações patronais 97,000,00 
Fonte 1500000000 97.000,00 
3,1,90,91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,004,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.1.91.00.00 Al, dir. entre órgãos integr, do orçam. 40.000,00 
1191.13.00 Obrigações patronais 40,000,00 
Fonte 1500000000 40.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 511,200,00 
3.1.50.00,00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1,000,00 
33.50.41,00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
1.1.90.00.00 Aplicações diretas 510.200,00 
3,3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
1,1.90.14,00 Diárias - civil 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
1.1,90.30.00 Material de consumo 
Fonte 1500000000 
10.000,00 
10,000,00 
3.1.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 9,000,00 
Fonte 1500000000 9,000,00 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
35.000,00 
35,000,00 
3,3.90.16.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
13.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
250.000,00 
250,000,00 
33.90.40,00 serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 
Fonte 1300000000 
50.000,00 
50,000,00 — continua 
APROVAIDÕ M 2 8 VOTAÇÃO 
EM: QjJJj,j 
rettferite CMSGA 
— continuação 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentaçao 7.200,00 
Fonte 1500000000 7.200,00 
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3.90.48.00 Outros aux. fina a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 14,000,00 
Fonte 1500000000 14.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20,000,00 
4.4.90.52.00 
, 
Equipamentos e material permanente 20.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.418.200,00 
04 124 0037 2.034 Prestação de serviço de ouvidoria por 
meio de informaçao transparencia 
Prestação de serviço de ouvidoria 
3.0,00,00,00 Despesas correntes 39.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 39.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 39.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 35.000,00 
Fonte 1500000000 35.000,04 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 24,500,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 24.500,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 24.500,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 24.500,00 
Fonte 1500000000 24.500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 63.500,00 
04 124 0039 2.035 Expansão modernização e monitoramento do 
s Controles Internos e realização de aud 
Expansão Modernização e monitoramento dos controles 
Internos e realização da Auditoria. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.000,00 
3.3.00.00,00 outras despesas correntes 32.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32,000,00 
3,3.90.30.00 Material de consumo 11,000,00 
Fonte 1500000000 11.000,00 
3,3.9035.00 Serviços de consultoria 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 — continua 
APRErro'ee,m° 
— continuação 
APROVADO CMir • AÇA() 
EM: 20 22. Presidente MSGA 
— 
Pres ientr CMSGA 
3.3.40,36,00 Outros se rv. de terceiros pessoa física 10.000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3190.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00,00.00 oespes?s de capital 15,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 15,000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 
Fonte 1500000000 15.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 47.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 1.528.700,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Sec.Planejamento,Administração e Gestão—SEPLAG 
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 
EM: I _ã2:22.-
Pres' ente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0 
ÓRGÃO 03 SecJlanejamento,Administração e Gestão 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0301 Sec.Planejamento, Administração e Gestão 
DETAINAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO E SPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 
04 121 0069 2,021 Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval 
lado do Planej Municipal(PPA, IDO e 10A 
Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 3.000,00 
33.90,00.00 Aplicações diretas 3.000,00 
3,3.90,30.00 material de consumo 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
33.90.35.00 Serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3,3,90.48,00 Outros aux. fim, a pessoas físicas 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00 
04 122 0006 2,022 Manutenção e Funcionamento da 
Sec. de Planejamento, Adm. e Gestão 
Manutenção e funcionamento 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 7,933.300,00 
3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 6.121.600,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.881.600,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 300.000,00 
Fonte 1500000000 300.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 5.118.600,00 
Fonte 1500000000 5.178.600,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 400,000,00 
Fonte 1500000000 400.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.1.90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
1,1,90,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3191.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 240.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 240.000,00 
Fonte 1500000000 240.000,00 
— continua 
— continuação 
33.00,0E00 
3,3.50.00.00 
3,3.50.41.00 
3.3,90.00.00 
13,90.08.00 
AFInfg APROVADO 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.810.700,00 
20.000,00 
20.000,00 
EM 2° VOTAÇÃO 
EM: 
ete MSGA 
— Outras despesas correntes 
Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 
contribuições 
Fonte 1500000000 
Aplicações diretas 
Outros benef,assist.do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
Pres en e CMSGA 
1.811,700,00 
3.3.90.14,00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 120.000,00 
Fonte 1500000000 120.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 
Fonte 1500000000 100.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 125.000,00 
Fonte 1500000000 125.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 950.000,00 
Fonte 1500000000 950,000,00 
33,90,40.00 Serv. tecnologia informaçãolcomunic,- P3 550.000,00 
Fonte 1500000000 350.000,00 
3.3.90,46.00 Auxilio alimentação 61,200,00 
Fonte 1500000000 61.200,00 
33.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 500,00 
Fonte 1500060000 500,40 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 80.000,00 
Fonte 1500000000 80.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 140.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00 
4190.00.00 Aplicações diretas 140,400,40 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 140.000,00 
Fonte 1500000000 140.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 8.073,300,00 
04 122 0025 1,003 
4.0,00.00.00 
Construção, Reforma e Ampliação do Paço municipal 
construçao, Ampliação e Reforma do Paço Nunicipal, 
Despesas de capital 113.960,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 12.960,00 
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 113,960,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 113,960,00 
Fonte 1501000000 113.960,00 
TOTAL DO PROJETO 113.960,00 
04 122 0029 2,023 modernização Administrativa e Adequação 
das Normas e Procedimentos 
modernização Administrativa e Adequação das Normas e 
Procedimentos 
— continua 
APROV 
EM: 
1r4N2 
dente CMSGA 
- continuação - 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 2.000,00 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 2,000,00 
3,3.90.00.00 Aplicacbes diretas 2,000,00 
3.3,9030.00 Material de consumo 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3,3,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00 
FOnte 1500000000 500,00 
3.3.9039.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
TOTAL OA ATIVIDADE 2.000,00 
04 122 0072 2,024 Realização de concurso público para o município 
Realização de concurso publico para o 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.500,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1,500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 
5.5.90.35.00 
, 
Serviços de consultorla 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 
Fonte 1500000000 300,00 
TOTAI DA ATIVIDADE 1,500,60 
04 126 0070 2,025 Ampliação e Manutenção dos Pontos de Ace 
sso Publica a Internet 
Ampliação e manutencao dos Pontos de Acesso Publico a 
Intenet 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 702.000,00 
5.5.40.00,00 Outras despesas correntes 702.444,60 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 702.000,00 
3,3,90.30,00 Material de consumo 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informach/comunic,- P3 700.000,00 
Fonte 1500000000 700.000,00 
3.3,90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
TOTAL DA ATIVIDADE /02.000,00 
04 128 0072 2.026 Manutenção das Ações da Atenção ao servi dor 
Realização de ações e cuidados com Servidor 
3.0,00,00.00 Despesas correntes 2.000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2,000,00 
3.3.9030.00 Material de consumo 500,00 
Fonte 1500000000 500,00 
- continua 
APROVA 
EM: le votaçÃo
244 
Presi • ente
0 2_,
— continuação — 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
01 128 0072 2.021 
3.0,00.00.00 
3.3.00,00,00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41.00 
3.3.50.13,00 
S3.90,00.04 
3.3.90.08.00 
3.3.90.30.00 
3,3.90,36,00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
Capacita* de servidores e gestores 
públicos do município 
Capacita* de servidores e gestores 
oespesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Outros benef,assist,do 
Material de consumo 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de tert. pessoa jurídita 
Fonte 1500000000 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
APROVADO EM VOTAÇÃO EM: ...1".2_,45j _ã2Z 2-
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1,000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
2.500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
ente CMSGA 
3.500,00 
2.000,00 
3,500,00 
3.500,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 8.901.260,00 
APROVADO E,M 1° VOTAÇÃO 
EM: 
presjente CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
secretaria de saude 
APERmO:V...0ADO JE 2° V0x,542,
residen e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,0 
ÓRGÃO ' 07 Secretaria da Saúde - FMS 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS 
DETAIHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO i ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
10 122 0006 2.060 Manutenção e Funcionamento 
Administrativo da sec de saúde - FMS 
Manutenção e Funcionamento 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 11,585.800,00 
3.1.00,00,00 Pessoal e encargos sociais 6.642.500,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6,235,500,00 
3.1.90,04.00 Contratação por tempo determinado 66.000,00 
Fonte 1500100200 66.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 5.500.000,00 
Fonte 1500100200 5.500.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 350.000,00 
Fonte 1500100200 350.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.1,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhi stas 73.000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal 
Fonte 1500100200 
requis 
73.000,00 
244.500,00 
3.1.91,00.40 Apl. dir. entre órgãos integr, d 
Fonte 1500100200 
o orçam. 
244.500,00 
407,000,00 
3.1,91.13.00 Obrigações patronais 407,000,00 
3.3,00.00,00 Outras despesas correntes 
Fonte 1500100200 407.000,00 
4.943300,00 
3.3.50.00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 41.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.3.50,43,00 subvenções sociais 40.000,00 
Fonte 1500100200 40.000,00 
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 4,902.300,00 
3.3,90,08.00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 100,000,00 
Fonte 1500100200 100.000,00 
3,3,90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 507,000,00 
Fonte 1500100200 507.000,00 
3.3.90,31.00 Premiações cult.art,cientAesp.e outras 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.3.90,32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratui ta 1,000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.3.90,33,00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 600,00 
Fonte 1500100200 600,00 
— continua 
APROVADO EM 2° EM: VOTAÇÃO 
de e CMSGA 
- continuação - 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 373.000,00 
Fonte 1500100200 373, 000 ,00 
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.631. 000 ,00 
Fonte 1500100200 3.631. 000 ,00 
33.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- P) 85. 000 ,00 
Fonte 1500100200 85, 000 ,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 153. 200 ,00 
Fonte 1500100200 153. 200 ,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas S. 000 100 
Fonte 1500100200 5. 000 ,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 5, 000 100 
Fonte 1500100200 5. 000 ,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 16, 000 ,00 
Fonte 1500100200 10, 000 ,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 6, 500 ,00 
Fonte 1500100200 6. 500 ,00 
3.3,90.93.00 Indenizações e restituições 20. 000 ,00 
Fonte 1500100200 20. 000 ,00 
4.0,00,00.00 Despesas de capital 3,000,00 
4,4.00,00.00 Investimentos 2.000,00 
4.4.30.00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 1.000,00 
4,4,30.42.00 Auxílios 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 1.066,66 
4.5,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.5.90,61.00 Aquisição de imóveis 1.000,00 
Fonte 1500100200 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 11.588.800,00 
14 122 4421 2.461 Enfrentamento da Emergência na Prevençao 
combate do Coronaviros- COVID-19 
ASSEGURAR RECURSOS DO COMBATE AO C0VID-19 
3,0,00.00,00 Despesas correntes 13.000,00 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 
3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 
Fonte 1500100240 2.000,00 
3.1.90,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 
3.3,90.30.00 material de consumo 3.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
Fonte 1632000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2,000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
- continua 
continuação 
3.3.90,46.00 
-, , 
Auxílio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 
4.4,00,00,00 Investimentos 2.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2,000,00 
4,4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 2,000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 15.000,00 
10 301 0017 2,062 manutenção das Ações Básicas de saúde 
Manutenção das Ações Básicas de Saúde - 
3,0,00.00.00 
3.1.00.00,00 
Despesas correntes . . 
Pessoal e encargos sociais 15.698.600,00 
46.516.900,00 
3.1.90,00,00 Aplicações diretas 15.476.600,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 1.720.000,00 
Fonte 1500100200 1.500.000,00 
3.1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal ci 
Fonte 1600000000 
vil 
220.000,00 
12,300.000,00 
Fonte 1500100200 16.000.000,00 
Fonte 1600000000 2,300,000,00 
3.1.90.13,00 Obrigações patronais 1.446.600,00 
Fonte 1500100200 1.424,600,00 
Fonte 1600000000 22,000,00 
3190.92,00 Despesas de exercícios anteriores 10,000,00 
Fonte 1500100200 10,000,00 
3.1.91.66,60 41, dir. entre Orglos integr. do orçam. 222.666,60 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 222.000,00 
Fonte 1300100200 200,000,00 
Fonte 1600000000 22.000,00 
33,00.00.00 Outras despesas correntes 30.818.300,00 
33.50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 449.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 
Fonte 1566166266 100.000,00 
33.50.43.00 subvenções sociais 349.000,00 
Fonte 1500100200 31.000,00 
Fonte 1600000000 318,000,00 
33.90.00,00 Aplicações diretas 30.369300,00 
3,3.90,08.00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 470,000,00 
Fonte 1500100200 370.000,00 
Fonte 1606666600 100.600,60 
3,3,90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3,3,90,30,00 Material de consumo 680,000,00 
Fonte 1300100200 500.000,00 
Fonte 1600000000 180.000,00
3.3.9031.00 Premiações cult,art.cient.desp,e outras 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 400,00 
Fonte 1500100200 400,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 30.400,00 
Fonte 1500100200 30,400,00 
3.3,90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2/.801.000,00 
Fonte 1500100200 19,000.000,00 
Fonte 1600000000 8.800.000,00 
- continua 
APROVADO EM 18 VOTAÇÃO EM: 
Presidente CMSGA 
APROVADO EM 28 OTAÇÃO 
EM: 2.0 2e9"L . 
pre diite tMSGA 
— continuação — 
Fonte 1659000000 1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1.292,500,00 
Fonte 1500100200 1,292,500,60 
3,3.90.46.00 Auxílio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
1.1.90.48,00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 10.000,00 
Fonte 1500100200 10.000,00 
3.3.90,93.00 Indenizações e restituições 80.000,00 
Fonte 1500100200 80.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 172,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 172.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 172,000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 170,000,00 
Fonte 1500100200 10.000,00 
Fonte 1600000000 10,000,00 
Fonte 1631000000 50.000,00 
Fonte 1632000000 100.000,00 
4.4,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 
Fonte 1600000000 2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 46,688.900,00 
10 301 0020 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades de Saúde - Atenção Primária 
construção, Ampliação e Reforma de Uniddes de Saúde - 
Atenção Primaria 
4.6.00.00.66 Despesas de capital 2.570,756,00 
4.4,00,00.00 Investimentos 2.670.750,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 2.670.750,00 
4.4,90,51.00 Obras e instalações 2.670,750,00 
Fonte 1500100200 303.000,00 
Fonte 1601000000 147.000,00 
Fonte 1631000000 10,000,00 
Fonte 1535666666 2.210.756,66 
TOTAL DO PROJETO 2.670.750,00 
10 302 0017 2.063 Manutenção do consórcio Público de Saúde 
interfederativo do vale do Curu(CISVALE) 
Manutenção do consórcio Público de saúde 
interfederativo do vale do curu CISVALE 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 174.500,00 
3,1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14,500,00 
3,1,71,00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 14.500,00 
3.1.71,70,00 Rateio p/ particip. em consórcio público 14,500,00 
Fonte 1500100200 14,500,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 160,000,00 
3.3.50.00.00 Transf, a inst priv, sem fins lucrativo 40.000,00 
3.3.50.43.00 subvenções sociais 40.000,00 
Fonte 1500100200 40,000,00 
3,3,71.00.00 Transf.a consórc,públic,median.contr,ris 120.000,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip, em consorcio público 120.000,00 
Fonte 1500100200 120,000,00 
— continua 
- continuação 
APROVAp0 EM 1° VOTAÇÃO 
EM: 4/ 
APROVAJIQO VOTAÇÃO
EM: aCQ-Z￾P dente CMSGA 
Pre dente CMSGA 
- 
4,0,00,00,00 Despesas de capital 10.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 
4.4.71,00.00 Transfa consorc,pUblic,median.contr,ris 10.000,00 
4.4,71,10,00 Rateio p/ particip, em consórcio publico 10,000,00 
Fonte 1500100200 10.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 184.500,00 
10 302 001/ 2.064 Manutenção do Hospital Geral luiza 
Alentara e silva 
manutenção do Hospital Geral Luiza 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.322.600,00 
3100.00,00 Pessoal e encarou sociais 943.600,00 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 849.000,00 
3190.04.00 contratação por tempo determinado 22,000,00 
Fonte 1500100200 11.000,00 
Fonte 1600000000 11.000,00 
3190.11,00 vencimentos e \int. fixas pessoal civil 814.000,00 
Fonte 1500100200 803.000,00 
Fonte 1600000000 11,000,00 
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 11,000,00 
Fonte 1500100200 11,000,00 
3190,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalh 
Fonte 1500100200 
istas 
1.000,00 
1,000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3191,04.00 Á5L dir, entre orgãos integr, do orçam, 94.600,04 
3191,13,00 0)r1gaçõe5 patronais 94,600,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 
Fonte 1500100200 94.600,00 
20.429.000,00 
3.3.50.00,00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo 20.186.000,00 
3.3,50,41.00 contribuições 66.000,00 
Fonte 1500100200 66,000,00 
3.3.56.15.60 subvenções sociais 26.666,66 
3.3.50,85,00 Trans. por meio de contrato de gestão 
Fonte 1500100200 20.000,00 
20.100,000,00 
Fonte 1500100200 11,400,000,00 
Fonte 1600000000 8.100,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 243.000,00 
3.3,90,08.00 Outros benef,assist,do servidor e do mil 5.000,00 
Fonte 1600000000 5,060,00 
3,3.90.14.00 Diárias - civil 1,000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3,3,90.30.00 material de consumo 6,000,00 
Fonte 1500100200 1,000,00 
Fonte 1600000000 5.000,00 
3,3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.006,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1,000,00 
Fonte 1500100200 1,000,00 
3,3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3,3.90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 220,000,00 
Fonte 1500100200 200.000,00 
Fonte 1600000000 20.000,00 
— continua • 
APROVADO E a° VOTAÇÃO 
EM: g Á 2Q-'-
sidente CMSGA 
continuação 
3.3.90.40.00 
— 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
Fonte 1500100200 
1.000,00 
1.000,00 
3.3,90.46,00 Auxilio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500100200 2,000,00 
3.3.90,48.00 Outros aux. finam. a pessoas físicas 5.000,00 
Fonte 1500100200 5.000,00 
4,0.00.00.00 Despesás de capital 538.300,00 
4,4.00,00.00 Investimentos 538300,00 
4.4.90,00,00 Aplicações diretas 538,300,00 
4,4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 538,300,00 
Fonte 1500100200 466,300,00 
Fonte 1659000000 72.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 21.910.900,00 
10 302 0017 2.065 Realizações das Ações de Atenção Secundária 
Realizações das Ações de Atenção Secunda 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.708.200,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.714.200,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.593.600,00 
3.1.90,04,00 Contratação por tempo determinado 33.000,00 
Fonte 1500100200 11.000,00 
Fonte 1600000000 11,000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal ci 
Fonte 1659000000 
vil 
11.000,00 
3,130.000,00 
Fonte 1500100200 2.800.000,00 
Fonte 1600000000 220.004,00 
Fonte 1631000000 110,000,00 
3.1.90.13,00 obrigações patronais 165.600,00 
Fonte 1500100200 154,600,00 
Fonte 1600000000 11,000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições 
Fonte 1500100200 
trabalbistas 
1.000,00 
64,400,00 
3.1.91.00.00 Al.
onte 1500100200 
pl. dir, entre órgãos integr. do orçam, 
64.000,00 
320,600,00 
3.1.91.13,00 Obrigações patronais 320.600,00 
Fonte 1500100200 210.600,00 
Fonte 1600000000 110.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.994.000,00 
3.3.50.00.00 iransf, a inst, priv, sem fins lucrativo 21,110.500,00 
3.3.50.41.00 contribuições 144.000,00 
Fonte 1500100200 144.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
Fonte 1500100200 
150,000,00 
150,000,00 
3,3.50.85.00 Trans, por meio de contrato de gestão 20,876.500,00 
Fonte 1500100200 15.000.000,00 
Fonte 1600000000 3.528.500,00 
Fonte 1621000000 2.348.000,00 
3.3.90.00,00 
3.3.90.08,00 
Aplicações diretas 
Outros benef.assistAo servidor e do mil 
Fonte 1500100200 
823.500,00 
50.000,00 
40.000,00 
Fonte 1600000000 10.000,00 
3.3.90,14.00 Diárias - civil 2.000,00 
Fonte 1500100200 2.000,00 
— continua — 
APROVA 
EM: Eml.vouçÃo 
A2J= 
NCMSCA 
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 
EM: z 
Pre ente CMSGA 
- continuação - 
33,90.30.00 Material de consumo 102, 000 ,00 
Fonte 1500100200 100. 000 ,00 
Fonte 1600000000 2, 000 ,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1. 000 ,00 
Fonte 1500100200 1, 000 ,00 
3.1.90,36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 245, 000 ,00 
Fonte 1500100200 245. 000 ,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 338. 000 ,00 
Fonte 1500100200 137, 000 ,00 
Fonte 1600000000 100. 000 ,00 
Fonte 1621000000 100. 000 ,00 
Fonte 1659000000 1, 000 ,00 
3190,40,00 Serv. tecnologia informaçâoicomunic,- P3 43, 500 ,00 
Fonte 1500100200 43, 500 ,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 000 ,00 
Fonte 1500100200 2, 000 
3,3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15. 000 
,00 
,00 
Fonte 1500100200 15, 000 ,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 25. 000 ,00 
Fonte 1500100100 25, 000 ,00 
4,0.00,00.00 Despesas de capital 360,400,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 360.400,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 360,400,00 
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 360.400,00 
Fonte 1500100200 50,000,00 
Fonte 1601000000 200.000,00 
Fonte 1631400000 110.400,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 26.068.600,00 
10 302 0020 1.01/ Construção, Reforma e Ampliação de , 
unidades de saúde - Atenção Secundária 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 
- Atençao secvndaria 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 656.000,00 
4.4.00.00,00 Investimentos 656.000,00 
4,4.90,00.00 Aplicações diretas 656,000,00 
4.4,90.51,00 Obras e instalações 656.000,00 
Fonte 1500100200 10.000,00 
Fonte 1631000000 500,000,00 
Fonte 1635000000 146.000,00 
TOTAL DO PROJETO 656.000,00 
10 302 0020 1.013 Construção, Ampliação e Reforma 
do Complexo da Saúde municipal 
Inclui ampliação e reforma do HGLAS e UPA, de acordo 
com as demandas de novas serviços e exigências 
sanitárias. 
4.0.00.00,00 
4.4.00.00,00 
Despesas de capital 
Investimentos 203.000,00 
203,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00 
4,4.90,51.00 Obras e instalações 153.000,00 
Fonte 1500100200 10.000,00 
Fonte 1001000000 103.000,00 
- continua - 
APROVA 
EM: 6E
(18 VOM:), 
ApROV 
EM: 
EM 28 VOTAÇÃO 
residente CMSGA 
Presidente CMSGA 
— continuação — 
Fonte 1631000000 40.000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 203,000,00 
10 304 0019 2.066 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 
Realização das Ações de vigilância 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 842,200,00 
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais /58.200,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 725.200,00 
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 211.200,00 
Fonte 1500100200 178,200,00 
Fonte 1600000000 33.000,00 
3,1,90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 493.000,00 
Fonte 1500100200 233.000,00 
Fonte 1600000000 260.000,00 
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 11.000,00 
Fonte 1500100200 11.000,00 
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalMstas 10.000,00 
Fonte 1500100200 10,000,00 
3191.00.00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 33.000,00 
3,1,91.13,00 Obrigações patronais 33.000,00 
Fonte 1500100/00 33.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 84.000,00 
3.3,90,00,00 
3.3.94.08.04 
Aplicações diretas 
outros benef.assist.do servidor e (4 mil 
84.000,00 
25.404,44 
Fonte 1500100200 20,000,00 
Fonte 1600000000 5,000,00 
3.3,90.30.00 material de consumo 5.000,00 
Fonte 1600000000 5.000,00 
3,3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1,000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.3.94.39.44 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500100200 
54.404,44 
50.000,00 
3.3.90.46,00 Auxilio alimentação 
Fonte 1500100200 
2,000,00 
2,000,00 
3,3,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
4,0.00.00.00 
4.4.00.00.04 
4.4,90.00.00 
4.4.90,52.00 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500100200 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 844,200,00 
10 305 0019 1.014 Construção, Reforma e Amplia* do centr 
o de zoonozes 
construção, Reforma e Ampliação do centro de 
zoonozes, 
— continua — 
APROVA 
EM: 
re 'dente MSGA 
O 
APROVADO EM 29 vçvyko2,
ente CMSGA 
— continuação 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4,4.90,00.00 
4.4,90.51.00 
Despesas 
Investimentos 
Aplicações 
Obras 
— 
de capital 
diretas 
e instalações 
Fonte 1500100200 
Fonte 1749000000 
52.000,00 
52.000,00 
2,000,00 
50.000,00 
52,000,00 
52.000,00 
TOTAL DO PROJETO 52.000,00 
10 305 0019 2.067 Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica 
Realização das Ações de Vigilância 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.844.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.420.300,00 
3.1.90,00.00 Aplicações diretas 3.120.300,00 
3.1.90.04,00 Contrata* por tempo determinado 154.000,00 
Fonte 1500100200 110,000,00 
Fonte 1600000000 14.000,00 
3.1.90,11,00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.900.000,00 
Fonte 1500100200 2,500,000,00 
Fonte 16.99004000 400.000,00 
3.1,90,13.00 Obrigações patronais 25,300,00 
Fonte 1500100200 25.300,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 41.000,00 
Fonte 1500100200 41.000,00 
3191.00.00 Al. dir. entre órgãos integr, do orçam. 300.000,00 
3.1.91.13,00 Obrigações patronais 300.000,00 
Fonte 1544199244 300.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 423.700,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 423.700,00 
3.3.90,08.00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 48.400,00 
Fonte 1500100200 37.400,00 
Fonte 1600000000 11.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1544144244 1,000,00 
3.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
3.1.90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 370.300,00 
Fonte 1500100200 370,300,00 
3.3.90,46.00 Auxílio alimentação 2.000,00 
Fonte 1500100200 2,000,00 
33.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500100200 1.000,00 
4.0.00.00.00 
4,4,00,00,00 
4.4.90.00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500100200 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.845.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 114./27.650,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Educação 
APROVO EM r. °TAÇA° 
EM:
L fl
Pretdente CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ! ESPECI F I CAÇÃO FT DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA 
12 122 0085 2.036 manutenção e Funcionamento da 
secretaria de Educação 
Manutenção e Funcionamento Administrativ 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 19.146,500,00 
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 8.395.000,00 
3190,00.00 Aplicações diretas 7,995,000,00 
3.1.90,04.00 Contrata* por tempo determinado,' 2,700.000,00 
Fonte 1500100100 2.700.000,00 
3,1,90.11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4.000.000,00 
Fonte 1500100100 4.000.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 800.000,00 
Fonte 1500100100 800.000,00 
3190.91,00 Sentenças judiciais 50.000,00 
Fonte 1500100100 50.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores /5.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhi 
Fonte 1500100100 
stas 
25.000,00 
20.000 00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal 
Fonte 1500100100 
requis 
20,000,00 
400.000,00 
3.1.91.00.00 A 
Fonte 1500100100 
pl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 
400.000,00 
400.000,00 
3.1.91.13.00 obrigações patronais 400.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 
Fonte 1500100100 400.00000
11.351.500,00 
3.3.50.00,00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo /0,000,00 
3.3.50.41,00 Contribuições 10.000,00 
Fonte 1500100100 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 10.000,00 
Fonte 1500100100 10.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.331.500,00 
1.3.90.08,00 Outros benef.assist,do servidor e do mil 6,000,00 
Fonte 1500100100 6,000,00 
3,3.90.14.00 Diárias - civil 20. 000 ,00 
Fonte 1500100100 20, 000 ,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 100. 000 100 
Fonte 1500100100 100. 000 ,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp,e outras 1. 500 ,00 
Fonte 1500100100 1, 500 ,00 
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 35. 000 ,00 
Fonte 1500100100 35, 000 ,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 290, 000 ,00 
Fonte 1500100100 290, 000 ,00 
33.9036.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 4.000. 000 ,00 
Fonte 1500100100 4,000, 000 ,00 — continua — 
continuação 
APEV :pV2 1 E/ VOIA05A2 
APROVADO 
EM: 
EM 28 V9TAÇÃO 
c26/ 4Z~ 
ente CMGA
— 
MSGA 
3.1.90,39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.301.000,00 
Fonte 1500100100 1.100.000,00 
Fonte 1599000000 1.000,00 
1.3.90,40,00 Serv. tecnologia informação/comunic,- P3 409.000,00 
Fonte 1500100100 409.000,00 
1.3,90.46,00 Auxilio alimentação 2.101.000,00 
Fonte 1500100100 2,101.000,00 
3,3.90.47.00 Obrigações tributarias e contributivas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90,91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
1.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 60,000,00 
Fonte 1500100100 60.000,00 
1.3.90.93.00 indenizações e restituições 1.005,000,00 
Fonte 1500100100 700.000,00 
Fonte 1571000000 305.000,00 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 70,000,00 
4,4.00.00.00 investimentos 45.440,04 
4.4.30,00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 20,000,00 
4.4.30.42.00 Auxílios 20,000,00 
Fonte 1500100100 20.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 25.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 
Fonte 1500100100 25.000,00 
4,5,66.60.66 inversões financeiras 25,664,66 
4.5.90.00,00 Aplicações diretas 25,000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 25.000,00 
Fonte 1500100100 25,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 19.816.500,00 
12 126 0070 1.004 Construção Reforma e Ampliação do MED s,2.0 
Construçao, Reforma e Ampliação do Nuteds 2,0 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 
4,4.00,00.00 investimentos 250.000,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 250.000,00 
4,4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 
Fonte 1500100100 200.000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 250.000,00 
12 361 0074 2,037 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental 
Transporte Escolar Ensino Fundamental 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 437.000,00 
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 437.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 437.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 436.000,00 
Fonte 1500100100 400,000,00 
Fonte 1550000000 1.000,00 
Fonte 1553000000 35.000,00 
3.3,90,48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 
Fonte 1500100100 
1,000,00 
1.000,o0 
— continua — 
- continuação 
APROVnE/ la TAÇA0 
Presi ente C S 
- 
TOTAL DA ATIVIDADE 
APROVADO 
EM: _rjezi 
Presiclen 
EP4 2 VOTAÇÃO 
a • a2,e, 
e CMSGA 
437,000,00 
12 361 0075 2.038 Programa Saúde e Prevenção nas Escolas 
Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. 
3,0,00,00,00 Despesas correntes 63,000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 63.000,00 
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 63. 000 ,00 
3,3.90.30.00 Material de consumo 40, 000 ,00 
Fonte 1500100100 40. 000 ,00 
3.3,9032.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1, 000 ,00 
Fonte 1500100100 1, 000 ,00 
3,3,90.36.00 Outros serv, de terceiras pessoa física 1. 000 ,00 
Fonte 1500100100 1, 000 ,00 
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 20. 000 ,00 
Fonte 1500100100 20, 000 ,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1. 000 ,00 
Fonte 1500100100 1, 000 ,00 
TOTAL DA ATIVIOAOE 65.000,00 
12 361 0076 1,005 Construção, Reforma e Ampliação de 
unidades Escolares do Ensino Fundamental 
Construpo, Reforma e Ampliação de unidades Escolares 
do Ensino Fundamental, 
4,0.00,00,00 Despesas de capital 12.425,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 12.425.000,00 
4,4,90.00,00 Aplicações diretas 12.425.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 12.425,000,00 
Fonte 1500100100 5,917.000,00 
Fonte 1550000000 2.708,000,00 
Fonte 1570000000 50,000,00 
Fonte 1573000000 3.700.000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 12.425.000,00 
12 361 0076 1.007 Construção, Reforma e Ampliação de Quadr 
as em Escolas Municipais 
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras em Escolas 
Municipais, 
4,0,00.00,00 Despesas de capital 50.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 50,000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 50,000,00 
4.4,90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 
Fonte 1500100100 50,000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
12 361 0076 2.039 Manutenção do Programa minha Escola é No ta 10 
manutenção do Programa minha Escola é nota 10 
- continua - 
41, 
41, 
"ROV O E 2* VOTAÇÃO 
EM: I" fii 2 C2 -
Pr scdente CMSGA 
continuação — 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 106,000,00 
3,3.00,00.00 Outras despesas correntes 106.000,00 
3.3,50.00.00 7ransf. a inst. priv, sem fins lucrativo 1.000,00 
3,3,50.41.00 Contribuições 1,000 00 
Fonte 1500100100 1.000:00 
3,1,90,00,00 Aplicações diretas 105,000,00 
3.3.90,30,00 Material de consumo 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3,3.90,32,00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 100,000,00 
Fonte 1500100100 100.000,00 
3,3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.40,00 Serv. tecnologia informação/comunic,- P3 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas .000, 00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 107.000,00 
12 561 H77 2A4Q, Gestão e manutenção da Programa sede Int egrada 
Gestão e Manutenção do Programa Rede Integrada 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.033.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1,033,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1,033.000,00 
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
5.3.90.50.00 Material de MOIO 10.000,00 
Fonte 1500100100 70.000,00 
33.9036.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 960.000,00 
Fonte 1500100100 960.000,00 
3.3.90.48.00 outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,006,00 
4,0.00.00.00 Despesas de capital 480.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 480.000,00 
4,4.90,00,00 Aplicações diretas 480,000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 480.000,00 
Fonte 1500100100 480.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.513.000,00 
12 361 0077 2.041 manutenção dos serviços do Pacto pela ap 
rendizagem. 
Manutençao dos serviços do Pacto pela aprendizagem. — continua - 
APROVA EM 2° 
EM: °do 
OTAÇÃO 
AP::VA 1° MA 
Af 
dente CMSGA 
Preidente CMSGA 
- continuação - 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3,000,00 
3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 3,000,00 
3.3.50.00.00 7ransf, a inst. priv, sem fins lucrativo 1.000,00 
3,3.50,41.00 Contribuições 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
3.3.90,32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3,90.48.00 Outros aux. final, a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00 
12 361 0080 2.042 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 143,000,00 
3,3.00.00.00 outras despesas correntes 113.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 143.000,00 
3.3.9030.00 material de consumo 142.000,00 
Fonte 1500100100 1.040,00 
Fonte 1552000000 140.000,00 
Fonte 1569000000 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 143,000,00 
12 361 0085 2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal 
Manutenção do Ensino Fundamental 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 2.399.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 
3,1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
Fonte 1504140100 1.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.000,00' 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3190.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3191.00.00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 1.000,00 
3,1,91,13,00 Obrigações patronais 1,000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.393.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 2.393.000,00 
3,3.90.30.00 material de consumo 500.000,00 
Fonte 1500100100 500.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 400.000,00 
Fonte 1500100100 400.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 950.000,00 
Fonte 1500100100 950,000,00 
- continua - 
continuação — 
3.3,90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P7 
3.3.90.45,00 
3.3.90.48.00 
3.3.90,92,00 
4.0,00.00.00 
4.4.00.00,00 
4.4.90.00.00 
4,4.90,52.00 
12 362 0074 2.044 
3.0,00.00.00 
3.5.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.9039.00 
3,3.90.48.00 
12 364 0074 2.045 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3,3.90.00.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48,00 
12 365 0074 2.046 
3,0.00.00.00 
33,00,00,00 
3.3.90,00.00 
3.3,90.39.00 
12 365 0076 1.008 
Auxilio alimentação 
Outros aux, fina a pessoas físicas 
Despesas de exercícios anteriores 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500100100 
Fonte 1500100100 
Fonte 1500100100 
Fonte 1500100100 
Fonte 1500100100 
Programa Transporte Escolar - Ensino médio 
Manutenção Do Transporte Escolar 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 
Fonte 
Fonte 
Fonte 1500100100 
1500100100 
1553000000 
1571000000 
Programa Transporte Escolar - Ensino superior 
Manutenção Do Transporte Escolar 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 
Outros aux, finan. a pessoas físicas 
Fonte 1500100100 
IDIAL DA ATIVIDADE 
Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil 
Transporte Escolar Ensino Infantil 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500100100 
Fonte 1550000000 
Fonte 1553000000 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Construção, Reforma e Ampliaçâo de 
unidades Escolares do Ensino Infantil 
APROVARO, EM 2° VOTAÇÃO 
EM: skaZ-Z￾Pr dente CMSGA 
510.000,00 
510.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
30.000,00 
30,000,00 
810.000,00 
810,000,00 
810,000,00 
4.517.000,00 
4.516.000,00 
2.500.000,00 
230.000,00 
1,786.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.601,000,00 
3.600,000,00 
3.600.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.502.000,00 
1.502.000,00 
1.102,000,00 
2.000,00 
398.000,00 
810.000,00 
4.51.7.000,00 
3.601.040,00 
1.502,000,00 
810,000,00 
3,209.000,00 
4.517.000,00 
4.51/.000,00 
3.601.000,00 
3.601.000,00 
1.502.000,00 
1.502.000,00 
— continua — 
- continuação 
APROVAjpg 5 COAÇÃO 
EM: b(b1 a02 APERmOV:
Pre 
.° yo= 
PreSUerite CMSGA den e CMSGA 
- 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 
do Ensino Infantil, 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 56,600,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 
4,4,90,51,00 obras e instalações 50,000,00 
Fonte 1500100100 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 
12 363 0080 2.047 Programa Alimentação Escolar - 
Ensino Infantil - Pré-Escola 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1,492,000,00 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 1,492,000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 1.492.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1.492.000,00 
Fonte 1500100100 745.000,00 
Fonte 1552000000 747,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1,492.000,00 
12 365 0085 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 
- Pré-Escola 
manutenção do Ensino Infantil 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 311.000,00 
3.1.00.06.60 Pessoal e encargos Sociais 6.000,06 
3190.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 
3.1.90,04,00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
3.1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal ci 
Fonte 1500100100 
vil 
1.000,00 
1.000,00 
3190.13.00 Obrigações patronais 
Fonte 1500100100 1.000,00 
1.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1566166166 1.666,66 
1.000,00 
3.1,90,94,00 Indenizações e restituições trabal 
Fonte 1500100100 
histas 
1.000,00 
1,000,00 
3,1.91.00.00 Apl, dir, entre õrgãos integr, d 
Fonte 1500100100 
o orçam. 
1.000,00 
1.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1,000,00 
Fonte 1560106166 1.600,60 
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 305.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 305.000,00 
3,3,90,30,00 Material de consumo 202,000,00 
Fonte 1500100100 200.000,00 
Fonte 1550000000 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2,000,00 
Fonte 1500100100 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 99.000,00 
Fonte 1500100100 21,000,00 
Fonte 1569000000 78.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
- continua - 
APROVADO E pa V TAÇA() 
EM: 026/
Presidente CMSGA 
— continuação — 
4.0.00,00.00 Despesas de capital 150.000,00 
4.4,00.00.00 Investimentos 150.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 150.666,00 
4.1.90.52.00 Equipamentos e material permanente 150.000,00 
Fonte 1500100100 110.000,00 
Fonte 1550000000 40,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 461.000,00 
12 365 0085 2.049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil creche 
manutenção do Ensino Infantil - creche 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 593.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos saciais 5,000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5,000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3190.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3190,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.91.00.00 Apl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 1.000,00 
3191.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 
Fonte 1566106166 1.666,66 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 587.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 587.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 25.000,00 
Fonte 1500100100 25.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 
Fonte 1500100100 100.000,00 
3.3.96.39.66 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 466.666,66 
Fonte 1500100100 460.000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 450.000,00 
4.4.00.00.66 Investimentos 456.000,00 
4.4,90.00.00 
4,4.90,52.00 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
450.000,00 
450.000,00 
Fonte 1500100100 450,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.043.000,00 
12 365 0085 2.050 Programa Alimentação Escolar - 
EPS1110 Infantil - Creche 
Alimentação Escolar Ensino Infantil 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 202.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 202.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 202,000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 201.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
- continua - 
APROVA 
EM: 
a VOTAÇÃO 
PresidenteCMSGA 
- continuação - 
Fonte 1552000000 200.000,00 
3.3.90.48,00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 202.000,00 
12 366 0085 2,051 Funcionamento da Rede de Ensino de 
Jovens e Adultos 
Manutenção da Educação de Jovens 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 120,000,00 
3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 15,000,00 
3190.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 
3.1.90,04.00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3,1.90,13.00 Obrigações patronais 10.000,00 
Fonte 1500100100 10.000,00 
3.1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.400,00 
3.1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 1.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3,3,00.00,00 Outras despesas correntes 105,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 105.000,00 
33,90.08.00 outros benef,assist.do servidor e do mil 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.9030.00 material de consumo 80.000,00 
Fonte 1500100100 80,000,00 
3.3.90.3 .00 Outros RN, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 20.000,00 
Fonte 1500100100 20.000,00 
33.90.46.00 Auxilio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1500100100 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4,4.00,00.00 Investimentos 1,000,00 
4,4.90.00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 121.000,00 
12 366 0085 2.052 Programa Alimentação Escolar - 
Ensino de Jovens e Adultos 
Alimentação Escolar - PNAEJA 
- continua - 
APROVAR9 EM/Ia yOTAÇÃO 
EM: 04100 Z2-
iden e GA 
A1:1)11,Xt WyrZ- )
idente CMSGA 
— continuação 
3.0,00.00.00 
— 
Despesas correntes 132.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 132.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 132,000,00 
3.3.90,30.00 material de consumo 131.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
Fonte 155/000000 130,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 132.000,00 
12 367 0085 2.053 Funcionamento da Rede de Ensino 
Especial - Recursos Próprios 
manutenção da Educação Especial 
3,0.00,00.00 Despesas correntes 31.000,00 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5,000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.1,90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1560160106 1.066,60 
3.1,91,00.00 Al, dir, entre órgãos integr, do orçam. 1.000,00 
3.1.91,13.00 obrigaçoes patronais 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3,3.00,00.00 Outras despesas correntes /5,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 
3.3.90.08,00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1,000,00 
Fonte 1500100104 1.060,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 20,000,00 
Fonte 1500100100 20.000,00 
33,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500100100 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
4.0.00,00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4,4.90.00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 32,000,00 
12 367 0085 2.054 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial 
Programa Alimentação Escolar Especial 
— continua - 
APROVApp EM 
EM: 0 -6/
a TAÇA° 
— continuação — 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 
3.3.00,00,00 Outras despesas correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
3.3,9030.00 material de consumo 
3,3,90,48.00 
Appityy _fd p.4 votAçw 
212g2-
outros aux, finan. a pessoas físicas 
TOTAL DA ATIVIDADE 
NISGA 
Pres te CMSGA 
101,000,00 
101,000,00 
101.000,00 
100,000,00 
Fonte 1500100100 50.000,00 
Fonte 1552000000 50.000,00 
1.000,00 
Fonte 1500100100 1,000,00 
101,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.2N.500,00 
APROVADO
EM: UAIrJM 
c te CMSGA 
Governo Municipal de São Gokçalo do Amarante 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA 
18 122 0068 2.131 Apojo ao funcionamento do Conselho 
Municipal de Meio Ambiente 
Apoio ao funcionamento do conselho 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 4.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 
3,3,90.30.00 material de consumo 1.000,00 
Fonte 1300000000 1.000,00 
3.3.90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4,0,00,00,00 Despesas de capital 1,000,00 
4,4,00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00 
18 541 0061 2.132 manut, do consórcio interm.de Gest, 
Inteq.de Resid Sólidos 
Manutenção do Consórico intemunicipal de Gestão 
Integrada de Resíduos sólidos 
3.0.00.00,00 Despesas correntes 10.000,00 
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 
3171.00,00 Tramsf,a consoruúblic,median.contr.ris 5.000,00 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 5,000,00 
3.3.71.00,00 Transf,a consóruúbliciedian.contr.ris 5.000,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip, em consórcio público 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
4,0,00,00.00 Despesas de capital 5,000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 5,000,00 
4.4.71,00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 5,000,00 
4,4.71.70.00 Rateio p/ particip, em consórcio público 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 15.000,00 
18 541 0067 1.048 Construção, Reforma, Ampliação e revital 
ilação de unidades de Conservação 
- continua - 
— continuação — 
Construção, Reforma e Ampliação e revitalização de 
unidades de Conservação, 
4,0,00.60.60 Despesas de capital 
4.4,00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 
4.4,90.51.00 obras e instalações 
18 542 0068 2.133 
1,0,00.00.00 
3,1,00.00,00 
3171,00.00 
3,1.71,70,00 
3190,00.00 
3.1.90.04.00 
3,1.90,11,00 
3.1.90.13.00 
3.1.00.00.00 
3.3.90.00.00 
1,3,96.14.60 
3,3.90.10,00 
3.3.90.36.00 
3,3.90,39,00 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500000000 
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental 
manutenção do Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Transf,a consórc,públiciedian,contmis 
Rateio p/ particip, em consorcio público 
Fonte 1500000000 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
Vencimentos e mit. fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Was - civil 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1566666666 
TOTAL DA ATIVIDADE 
APROVAR!! EM. VOTAÇÃO 
EM: / 2
P dente CMSGA 
100,000,00 
100,000,00 
100.000,00 
100,000,00 
37.200,00 
5,000,00 
5,000,00 
5,000,00 
32.200,00 
5.000,00 
5.040,00 
25.200,00 
25.200,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10. 000 00 
1, 660 ,66 
1. 000 ,00 
2. 2. 000 
000 
00 
00 
2. 000 ,00 
2. 000 00 
000 00 
5, 066 ,66 
10626,00 
100,000,00 
47.200,00 
47.200,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 167.200,00 
APROV 
EM: 
EM a VO AÇÃO 
Z.e• 
APROVADO EM VOTAÇÃO 
EM: .26 /4J 20 22—
P sitie te CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Fundo Municipal da Cultura Em R$ 1,00 
ÓRGÃO • 13 Secretaria de cultura DETALNAMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT, ECONÔMICA 
13 391 0040 2,116 Gestão Manutenção e Funcionamento da san 
da de musica 
Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de musica. 
3.0.00,00.00 
3,3.00.00.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 210,000,00 
210.000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 210.000,00 
3.3.90,30.00 Material de consumo 45.000,00 
Fonte 1500000000 45,000,00 
3.3.9036,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 145,000,00 
Fonte 1500000000 145,000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 20.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
4,0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Despesas de capital 
Investimentos 50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 
4,4.90.52,00 
, 
Equipamentos e material permanente 50,000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 260,000,00 
13 391 0040 2,117 Gestão e manutençao da companhia de Teat 
ro municipal 
3.0.00.00.00 
3.1,00.00.00 
Gestão e Manutenção da companhia de Teatro municipal. 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 3.000,00 
13.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 
3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e \int, fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.1,90,13.00 obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90,30.00 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
10.000,00 
120,00 
1.000,00 
10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
2.000,00 
2,000,00 
3.3.90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
5,000,00 
5.000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 
Fonte 1500000000 
2,000,00 
2,000,00 — continua — 
APROVA EM le VOTArae. 
APROV a y csrã ,
EM: 
re e e msGA 
continuação — 
4,0,00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4,90,00,00 Aplicações diretas 1,000,00 
4190.52,00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 14,000,00 
13 391 0041 2,118 Realização do Inventário do patrimônio 
cultural-material-imaterial do município 
Realização do Inventário do patrimônio 
cultural-material-imaterial do município. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.008,00 
3.3,00,00.00 
3,3.90.00.00 
3.3.90.30,00 
3.3.90.35.00 
3190,36.00 
3.3.90.39.00 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
4. 1. 1. 1. 1, 1, 1. 1. 1, 
,00 
,00 
,00 
,00 
,00 
,08 
,00 
,00 
,00 
4.000,00 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
000 
4,0,00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00 
13 392 0040 2.119 Gestão e Manutenção das Ações do Cultura 
Para todos Programa VOA de Inclusão Cult 
estão e Manutenção das Ações do cultura de Iodos - 
Programa VOA inclusão cultural. 
3.0,00.00,00 Despesas correntes /0.000,00 
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 20.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 5.000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,08 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 20.000,00 
13 392 0040 2,120 Fomento as Ações de Incentivo a cultura 
3.0.00,00.00 
3.3 00.00 
Apoio ao funcionamento do conselho 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 264,500,00 
264,500,00 
3.3.50.00.00 Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 250.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
- continua - 
APROVZ_Ej AÇÃO 
EM: 
e CMSGA 
A7t4.0::IAICkEl a VOkr u
ente CMSGA 
— continuação — 
3.3.50.43,00 Subvenções sociais 200.000,00 
Fonte 1500000000 200.000,00 
3.3,90.00,00 Aplicações diretas 14.500,00 
3.3,90.30.00 Material de consumo 3.000,00 
Fonte 1500000000 3.000,00 
3,3,9011,00 Presiações cult.art,cient,desp,e outras 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90,32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,3,90.35,00 serviços de consultoria 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3,90,39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.500,00 
Fonte 1500000000 5,500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52,00 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
1.000,00 
1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 265.500,00 
13 392 0041 2.121 Apoio ao funcionamento do Conselho 
Municipal de política cultural 
Apoio ao Funcionamento do conselho municipal de 
Politica cultural 
3,0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 9,000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.35,00 Serviços de consultoria 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros SM, de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3,3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 9.000,00 
13 392 0041 2,122 Gestão e Manutenção do cultura de todos 
Elaboração do Plano municipal de Politica cultural 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 533.000,00 
3,3.00.00,00 Outras despesas correntes 533.000,00 
3,3.50.00,00 -rransf, a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 
Fonte 1500000000 5.000,00 
3.3.50.43.00 subvenções sociais 5,000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 523.000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 
Fonte 1500000000 
10.000,00 
10.000,00 — conti nua — 
- continuação - 
3.3,90.31.00 Premiaçóes cult,art.cientAesp,e outras 10,000,00 
Fonte 1500000000 10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,06 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2,000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90,39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,000,00 
Fonte 1500000000 500,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 533.000,00 
13 392 0041 2.123 Realização de Festejos e Eventos para 
promoção das tradicoes da município 
30,00.00,00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
Realização de Festejos e Eventos para promoção das 
tradições do município. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 25.000,00 
5.275.000,00 
5,275,000,00 
3.3,50.41.00 Contribuições 
Fonte 1500000006 
25.000,00 
25,000,00 
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 5.250,000,00 
3.3,90.30,00 Material de consumo 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 50,000,00 
Fonte 1506660606 56.066,60 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 50,000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
3.3.90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000.000,00 
Fonte 1500000000 5.000.000,00 
33,90.48.00 Outros àux, finan. a pessoas físicas 50.000,00 
Fonte 1500000000 50.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 5.275.000,00 
13 392 0043 2.124 Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca 
3,0.00.00.00 
3.3.00.00,00 
Gestão Manutenção e Funcionamento da Biblioteca 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 3,000,00 
3.000,00 
3.3.90.06,60 Aplicações diretas 3.600,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3,90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3,3,90.39,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
- continua 
- continuação - 
APROVADO EM 1° tACÃO 
EM: r9,6 / .2, 
TOTAL DA ATIVIDADE 4,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 6.385.500,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal de Direitos do Idoso 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Mn 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0905 Fundo municipal de Direitos do Idoso 
DETALNAMENTO 
DA DESPESA 
CODIGO 1 ESPECI F ICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA 
08 241 0006 2.098 Manutenção e Funcionamento do 
Fundo municipal de Direitos do Idoso 
Manutenção e Fortalecimento das Atividades do Fundo 
municipal de Direitos do idoso 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 
3,3,50,00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 90,000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 45.000,00 
Fonte 1500000000 45.000,00 
3,3.50.43.00 Subvenções sociais 45.000,00 
Fonte 1500000000 45.000,00 
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 10,000,00 
33.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa físi 
Fonte 1500000000 
ca 
5,000,00 
4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 4,000,00 
1,000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
Fonte 1500000000 1.000,00 
1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 101.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 101,000,00 
APROVADO E °NOTAÇÃO 
EM: 
Presidente MSGA 
Governo Municipal de São Gonplo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria de cultura Em R$ 1,00 
ÓRGÃO .......... 13 Secretaria de Cultura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1301 Secretaria de Cultura 
DETALHA MENTO 
DA DESPESA 
ESPECIFICAÇÃO FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO i CAT, ECONÔMICA 
13 392 0006 2.115 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1,90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11,00 
3.1,90,13.00 
3.1.90.91.00 
3,1,90,92.00 
3.1.90.94.00 
3.1.90.96.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.13.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41,00 
33.50.43.00 
3.3,90.00.00 
3.3.90.08.00 
33.90,14.00 
3,3,9030.00 
3,3,90,31,00 
3.3.90,32.00 
3,3.90.33.00 
manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de cultura 
manutenção e Funcionamento Administrativo da 
SECULTUR. 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contra ação por tempo determinado 
Fonte 1500000000 
vencimentos e vara. fixas pessoal civil 
Fonte 1500000000 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Fonte 1500000000 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Fonte 1500000000 
Apl. dir, entre õrgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Fonte 1500000000 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
Material de consumo 
Fonte 1500000000 
Preuiações cult,art,cient,desp,e outras 
Fonte 1500000000 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Fonte 1500000000 
Passagens e despesas com locomoção 
Fonte 1500000000 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
1.673.300,00 
165.500,00 
165.500,00 
1,250.000,00 
1.250.000,00 
184.800,00 
184.800,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
70,000,00 
44.000,00 
44.000,00 
44,000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
835.400,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
230.000,00 
230,000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1./17.300,00 
837.400,00 
2.554.700,00 
— continua — 
— continuação — 
3.3.90,35,00 Serviços de consultoria 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3,90,40.00 
3.3.90.46.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.91.00 
3.3.90.92.00 
3.3,90,93.00 
4.0,00,00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.30.00.00 
4.4.30.42.00 
4,4.90,00.00 
4.4.90.52.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.61.00 
13 392 0045 1.036 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.512 
13 392 0093 2.151 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90,00.00 
3.3.90,30.00 
Fonte 1500000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
Serv. tecnologia informação/comunic, - PJ 
Fonte 1500000000 
Auxilio alimentação 
Fonte 1500000000 
obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1500000000 
sentenças judiciais 
Fonte 1500000000 
Despesas de exercícios anteriores 
Fonte 1500000000 
Indenizações e restituições 
Fonte 1500000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transf, a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Fonte 1500000000 
Aplicações diretas , 
Equipamentos e material permanente 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis 
TOTAL DA ATIVIDADE 
Fonte 1500000000 
Fonte 1500000000 
construção, Reforma e Ampliação de museu 
se Equipamentos Culturais 
Construção, Reforma e Ampliação do museu e 
Equipamentos culturais, 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
TOTAL DO PROJETO 
Fonte 1500000000 
Fonte 1501000000 
Gestão e manutenção das Ações do Flor do campo 
ecessidade de promoção cultural e comércio local de 
mercadorias agrícolas, pecuárias e artesanais, senso 
de comunidade e valorização das mulheres rurais. 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
32.400,00 
32,400,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000,00 
30.000,00 
30,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
196,040,00 
196.040,00 
46.040,00 
150.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
APROVADO E 2 OTAcÂo 
EM: <3..,G / 
Pr dehte CMSGA 
51.000,00 
1.000,00 
196.040,00 
80,000,00 
52.000,00 
2,606.700,00 
196,040,00 
196.040,00 
80.000,00 
— continua — 
— continuação — 
3.3.90.32,00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
1.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 20.000,00 
FOCE 1500000000 20.000,00 
3.3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 20.000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
4.0.00.00,00 Despesas de capital 20.000,00 
4.4,00,00.00 Investimentos 20,000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 20.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 20,000,00 
Fonte 1500000000 20.000,00 
TOTAL OA ATIVIOADE 100,000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.902,740,00 
APROVADO EM 
EM: 2-6/
Pres CMSGA 
O 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social Em R$ 1,00 
ORGÃO.......,.,.,..„: 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria Nade Seg.Publ,Defesa Social 
DETALHAMENTO 
DA DESPESA 
CÓDIGO ! ESPECI F ICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO ! CAT. ECONÔMICA 
06 1/2 0007 2.011 Funcionamento da Guarda Municipal 
Funcionamento da Guarda municipal 
3.0.00,00,00 Despesas correntes 8.742,000,00 
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8,327.000,00 
3190,00.00 Aplicações diretas 8.027.000,00 
3190,04,00 Contratação por tempo determinado 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90,11,00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7300.000,00 
Fonte 1500000000 7.300.000,00 
3190.13,00 Obrigações patronais 722.000,00 
Fonte 1500000000 722.000,00 
3190.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3191.00.00 Al, dir, entre órgãos integr, do orçam. 300,000,00 
3.1,91.13.00 Obrigações patronais 300.000,00 
Fonte 1500000000 300.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 415,000,00 
33.90.00.00 Aplicações diretas 415.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef,assist.do servidor e do mil 
Fonte 1500000000 
67.500,00 
67.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
3.3.90,30,00 Material de consumo 15.000,00 
Fonte 1500000000 15.000,00 
3.3.90,31.00 Premiações culurt,cient.desp.e outras 1.500,00 
Fonte 1500000000 1.500,00 
3.3,90.35.00 Serviços de consultoria 
Fonte 1500000000 
15.000,00 
15.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
10.000,00 
10.000,00 
3.3.9039.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
300.000,00 
300,000,00 
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1.000,00 
3.3.90,47.00 obrigações tributárias e contributivas 
Fonte 1500000000 
1.000,00 
1,000,00 
3,3,90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 
Fonte 1500000000 
1,000,00 
1.000,00 
— continua — 
APROVADO 5 • 035A1 ./
EM: 
P id nte CMSGA 
- continuação - 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3,3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 
90.00,00 Aplicações diretas 10,000,00 
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
Fonte 1500000000 10,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 8.752.000,00 
06 122 0007 2.012 Realização de Concurso Público 
Realização de Concurso Público 
3.0,00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 
3.3,50.00.00 Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo 1.000,00 
3.3.50.41,00 Contribuições 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
5,5.90,00.00 AplicaOes diretas 2.000,00 
3,3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.3,90.48.00 Outros aux. firo, a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 3,000,00 
06 181 0007 1.002 Construção de Torres de Observação de 
segurança Publica 
Devido ao nivel elevado de aproveitamento dessa ação, 
o equipamento é uma resposta positiva para a proposta 
de segurança preventiva. 
4.0,00.00.00 
4.4.00.00,N 
Despesas de capital 
Investimentos 100.000,00 
100,000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 100.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 100,000,00 
Fonte 1700000000 50,000,00 
Fonte 1749000000 50.000,00 
TOTAL DO PROJETO 100.000,00 
06 181 0007 2,013 Gestão e Manutenção da central da inteli 
3.0,00,00,00 
3.3.00.00.00 
3,3.90.00.00 
3.3,90.30.00 
Oficia integrada 
oferecimento de um serviço novo para o município e de 
resposta positiva para atender os anseios de 
segurança atual. 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo 
Fonte 1500000000 
7.000,00 
2,000,00 
2.000,00 
7.000,00 
7,000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 
Fonte 1500000000 
2.000,00 
2,000,00 
3,3.90.39.00 Outros serv. de tem pessoa jurídica 
Fonte 1500000000 
2,000,00 
2.000,00 
— continua — 
- continuação - 
3.3.90,48,00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4,0,00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 1,000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 1,000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00 
06 181 0007 2.014 Manutenção e Funcionamento das ações de 
Proteção Especializada 
Ações especializadas são necessarias para que a 
qualidade do seviço oferecido seja adequada a 
demanda. 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5,000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5,000,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 5,000,00 
33,90.30.00 Material de consumo 1,000,00 
Fonte 1500000004 1.000,00 
3.3,90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,00 
Fonte 1500000000 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
3.3,90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
4.4.44.44.04 uspesas de capital 1.000,00 
4.4.00,00.00 Investimentos 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 
Fonte 1500000000 1,000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00 
06 183 0007 2.148 Manutenção e Funcionamento da secretaria 
de Segurança Publica e Defesa social 
manutençao e Funcionamento da secretaria de segurança 
Publica e Defesa Social 
3,0,00.00.00 Despesas correntes 1.052.000,00 
3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 983,000,00 
3,1.71,00,00 Iransf,a consorc,públic,med¡an,contr,ris 1,000,00 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3,1,90,00,00 Aplicações diretas 932,000,00 
3190.04.00 contratação por tempo determinado 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00 
Fonte 1500000000 800,000,00 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 80.000,00 
Fonte 1500000000 80.000,00 
3,1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 
Fonte 1500000000 1.000,00 
3190.96,00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 50.000,00 
Fonte 1500000000 50,000,00 
— continua — 
APROVAÁ&E/M 2° 
EM: Oétrp 
Pres e e CMSGA 
— continuação 
3191.00.00 
3.1,91,13.00 
Apl. 
Obrigações 
— 
dir. entre órgãos integr. do orçam, 
patronais 
Fonte 1500000000 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.000,00 
3.3.50.00,00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo .000 ,00 
3150,41,00 contribuições .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.90.00.00 
3,3.90.14.00 
Ap]icações diretas 
Diarias - civil 
6 .000 
.000 
,00 
,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3,9030.00 Material de consumo ,000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
1.1.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat, tem .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.90,35,00 Serviços de consultoria .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
33.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.9039.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.90.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- )I) .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas .000 ,00 
Fonte 1500000000 .000 ,00 
3.3,(30.4B.04 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500 ,00 
Fonte 1500000000 500 ,00 
3.3.90,91.00 sentenças judiciais 500 ,00 
Fonte 1500000000 500 ,00 
33.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 500 ,00 
Fonte 1500000000 500 ,00 
3.3.90,93,00 Indenizações e restituições 500 ,00 
Fonte 1540000000 500 
4.0,00.00.00 Despesas de capital 
,00 
7.000,00 
4,4.00,00.00 Investimentos 5.000,00 
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5,000,00 
Fonte 1500000000 5,000,00 
4.5.00.00,00 Inversões financeiras 2.000,00 
90.00,00 Aplicações diretas 2.000,00 
4,5.90.61.00 Aquisição de imóveis 
Fonte 1500000000 
2.000,00 
2.000,00 
TOTAL DA ATIVIDADE 1.059.000,00 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 9.928.000,00 
ApEz IAWM arAck0 
P es n CMS 
Governo municipal de são Gonçalo' •o Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO ! VALOR 
0101. 01 031 0084 1.001 Ampliação, eforma e Modernização da Cam ara Municipal 
Ampliação, reforma e modernização da camara municipal. 
700.000,00 
0301. 04 122 0025 1,003 Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal 
construçao, Ampliação e,Reforma do Paço municipal. 
113.960,00 
0601. 12 126 0070 1,004 Construção, Reforma e Ampliaçao do NUTED S 2.0 250,000,00 
Construção, Reforma e Ampliação do,Nuted's 2,0 
0601. 12 561 0076, 1.005 Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escalares do Ensino Fundamental 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino 
12.415.000,00 
Fundamental. 
0601. 12 361 0076 1.007 Construção, Reforma e Ampliação de Quadr as em Escolas Municipais 50.000,00 
0601. 12 363 0076 1,008 
Construção, Reforma e Ampliação de 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades 
Quadras em Escolas municipais, 
Escolares do Ensino Infantil 50.000,00 
Construçao, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino Infantil. 
0602. 12 161 0076 1,009 Construção Reforma e Ampliação de unida d es Educacionais Ens. Fundamental-FUN 3.319,040,00 
Construção Reforma e Ampliação de unidades Educacionais Ensino Fundamental 
- FUNDEB 
0602, 12 36S 0076 1.010 Construção Reforma e Ampliação de umidades Educacionais Ens. Infantil - FUND 
Construção Reforma e Ampliação de unidades Educacionais Ensino Infantil - 
1,621.000,00 
FUNDEB 
0701. 10 301 0020 1,011 Construçãojeforma e Ampliação de unidades de saúde - Atenção Primãria 
construção, Ampliação e,Reforma de,uniddes de saúde - Atenção Primaria 
2.670,750,00 
0701. 10 302 0020 1,012 Construção, Reforma e Ampliação de unidades de saude - Atenção Secundaria 656.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Secundária 
0701. 10 302 0020 1,013 Construção, Ampliação e Reforma do Complexo da Saúde municipal 203.000,00 
Inclui ampliação e reforma do HGLAS e UPA, de acordo com as demandas de 
novas serviços e exigençias sanitárias. 
0701. 10 303 0019 1.014 Construção, Reforma e Ampliaçao do centr o de zoonozes 32,000,00 
0801. 15 451 0028 1.015 
Construção, Reforma e Ampliação do centro de zoonozes, 
Construção, Ampliação e Reforma e urbani zação dos Distritos Industriais e de 30.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma e Urbanizhaão dos Distritos Industriais e 
de serviços. 
0801. 15 695 0035 1,016 Construção, Reforma e Ampliação da infraestrutura Turistica 50.000,00 
Construção, reforma e ampliação de espaços e equipamentos públicos de 
interesse turístico. 
0301. 23 695 0035 1,017 Construção do Centro Eventos 201.000,00 
Construção do centro Eventos. 
0801. 23 695 0035 1.018 Construção do observatorio do Turismo e do HUB do Turisma 201.000,00 
0801. 23 695 0035 1.019 
Construção do Observatorio do Turim° e do RU8 do Turismo, 
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de s vinculadas ao Turismo e urbaniza 50.000,00 
0901. 08 244 0089 1.020 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades vinculadas ao Turismo e 
urbanização das areas de relevante interesse turistico, 
construção, Reforma e Ampliação de unidades de Assistencia social 
Construção Reforma e Ampliação de unidades de Assistencia Social 
160.000,00 
0901. 08 306 0091 1,021 construçao Reforma e Ampliação de cozinh as comunitarias 51.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de cozinhas comunitárias 
0901. 08 306 0091 1,022 Construção, Reforma e Ampliação de Resta urantes Populares 51,000,00 
0901. 11 333 0090 1.023 
Construção, Reforma e Ampliação de Restaurantes Populares. 
Construção do Centro Profissional do Pecém 
construção do centro Profissional do Recem. 
3.150.000,00 
— continua 
APROV= 
EM: Áli 
j. ff/ P - de/ e MSGA 
*VOTAÇÃO 
_40Pr- APROVADO EM r VOTAÇÃO 
EM: sta./ 20£2 
Pre e SGA 
- continuação - 
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO VALOR 
0904. 16 482 0092 1.024 Contrução e Requalificação de Unidades Habitacionais 410.000,00 
Contruçáo e Requalificaçâo das unidades Habitacionais para População de 
Baixa Renda 
1001. 04 451 0049 1.025 Construção, eforma e Ampliação de Equip amentos Publicas 300.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Publicos„ 
1001. 15 451 0053 1.026 Construção, Reforma e Ampliação de Praça s, Parques, jardins e unidades de Ur 2.150.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, jardins e unidades de 
Urbanismo. 
1001. 15 451 0054 1.027 Urbanização em lagoasAudes e Rios, Ba rragens e espelho de agua 1.001.000,09 
Urbanização em lagoas,Açudes e Rios, Barragens e espelho de agua 
1001. 15 451 0065 1,028 Pavimentação de Ruas e Avenidas 2.401.000,00 
Pavimentação de Ruas e Avenidas 
1001. 18 544 0051 1.029 Fortalecimento da infraestrutura Hídrica 101.000,00 
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. 
1001. 26 782 0032 1.030 Construção, Recuperação e Beneficiamento de Estradas Vici ais e Obras Darte 1.616.000,00 
Construção, Recuperação e Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção 
de Obras Darte. 
1001, 26 782 0074 1.031 Construção, Reforma e Ampliação 
construir, Ampliar e 
Termipal Rodoviârio e abrigos 
Reformar terminal rodoyiario e abrigos 
101,000,00 
1101. 20 544 0024 1.032 Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica destinado a Agricultura 35,000,00 
Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica destinado a Agricultura 
1101. 20 605 0025 1,033 Construção, Reforma e Ampliação de Matadouros Públicos 
construção,Reforma e Ampliação de matadouros Publicos. 
100.000,00 
1101. 23 605 0025 1.034 construção, Reforma e Ampliação de mercados Públicos 600.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de Mercados Publicas 
1201. 27 812 0057 1.035 Construção, Reforma e Ampliação de unidades Desportivas 950.000,00 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades Desportivas. 
1301. 13 392 0043 1.036 Construção, .Reforma e Ampliação de Museu s e Equipamentos Culturais 196,040,00 
Construção, Reforma e Ampliação do Museu e Equipamentos Culturais. 
1491. 15 451 0015 1.037 Construção de Praças, Parques e Unidades Urbanisticas 2.242.100,00 
Construção de Praças, parques e Unidades Urbanistiças 
1401. 13 431 0049 1,038 Construção Reforma e Ampliaçao dos Equip 
Construção, Reforma e Ampliação dos 
amentos Publicas do Municiai° 
Equipamentos Publicas do Municiai° 
350.000,00 
1401. 15 451 0065 1.039 Reestruturação Urbanistica da Lagoa da P rejubaca 300.000,00 
Reestruturação Urbanistica da Lagoa da Prejubaca 
1401. 15 431 0065 1.056 Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rurai s 1.010,000,00 
Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais no âmbito do municiai° de São 
Gonçalo do Amarante, sob o interesse da Secretaria de Meio Ambiente e 
1401. 15 451 0065 1.057 
Urbanismo, 
Construção, Ampliação e Reforma de Estra das Urbanas e Rurais 1.600,000,00 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas urbanas e Rurais no âmbito do 
Municipio de Sio Gonçalo do Amarante, sob o interesse da Secretaria de 
meio Ambiente e urbanismo. 
1401. 15 541 0065 1.040 Requalificação e reurbanizaçio de Espelh os de Agua 240.000,00 
1401. 17 512 0059 1.041 
Requalificação e reurbanizaçâo de Espelhos de Agua , 
Construção Ampliação e Reforma do Esgota mento Sanitário 1,000.000,00 
1401. 17 512 0061 1.042 
Construção Ampliação e Reforma do Espotámeno sanitario., 
Realocaçâo e manutenção do Novo Aterro Sanitario do Municipio 
Realocação e manutenção do Novo Aterro Sanitário do municiipio 
100,000,00 
1401. 18 541 0061 1,043 Construção reforma e ampliação dos Centr os de triagem de residuos solidas 
construção, reforma e ampliação dos centros de Triagem de residuos solidos 
1,500.000,00 
— continua 
— continuação — 
CÓDIGO 
1401. 18 541 0062 1,044 
1401. 18 543 0063 1.045 
1401. 18 544 0004 1,046 
1401. 25 752 0066 1.047 
14 02. 18 541 0067 1.048 
1501. 15 451 0015 1.049 
1501. 15 451 0016 1.050 
15 01. 15 451 0016 1.051 
1501. 15 695 0016 1.052 
1561. 17 512 0016 1.053 
1601. 26 782 6616 1,654 
1701. 09 122 0012 1.055 
1101. 99 997 9999 7.001 
1801. 06 181 0007 1,002 
0101, 01 031 0084 2.001 
0101. 01 031 0084 2.002 
0101. 01 031 0084 2.003 
0201. 04 122 0005 2,004 
0201. 04 122 0006 2.003 
0201. 04 122 0006 2.006 
0201. 04 127 0001 2.007 
APROVADO E 28VIn 
• EM: •
1 ESPECIFICACÃO 
ente CMSGA 
Construção, Reforma e Ampliação da Estru tora do Jardim Botanico 
Construção, Reforma e Ampliação,da Estrutura do Jardim Rotanico, 
Construção e reformça de Areas embiental mente sensivels 
Manutenção, ampliação ejeforma de areis ambientalmepte sensiveis 
Construção, reforma e ampliação do Siste ma de distribuição e tratamento de á 
Ampliaçao Contrução e Reforma do sistema de agua potavel 
Construção, Ampliaçao e Modernização no Sistema de Iluminação Publica 
Construção, Ampliação e Modernização no Sistema de Iluminação Publica. 
Construçía, Reforma, kaliação e revital ização de Unidades de Conservação 
Construção, Reforma e Ampliação e revitalização de Unidades de 
Conservação. 
Contruçio de Praças, Areninhas campos e equipamentos para preservação da saúd 
Construção de Praças, Areninhas Campos e equipamentos para preservação da 
saúde. 
Construção, Reforma e Ampliação dos Equi mentos vinculados a SRP 
Construção, Reforma e Ampliação dos Equipametnos vinculadas a SRP. 
Pavimentaçao de WS, avenidas, estradas e contrução de obras darte 
Pavimentação de Ruas, Avenidas, Estradas e construção de obras darte. 
Construção, requalificação e equipamento da Infraestrutura Turistica 
Construção, requalificação e equipamentos da Infraestrutura Turistica. 
Construçãojeforma, Ampliação e Adequaç io do Saneamento Básico 
Construçao, Reforma, Ampliação e Adequação do Saneamento Básico. 
Construção e Melhorias na Sistema de Transito e Trafego 
Construção e melhorias no Sistema de Trânsito e Trafego. 
Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA 
Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA. 
Reserva de Contingência - IPSGA 
Reserva do IPSGA 
Construção de Torres de Observação de Segurança Pública 
Devido ao nivel elevado de aproveitamento dessa ação, o equipamento é uma 
resposta positiva para a proposta de segurança preventiva, 
TOTAL 
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 
Maputenção das Atividades do Poder legislativo, 
Capacitação de vereadores e Servidores d o legislativo 
Capacita* de Vereadores e Servidores do Legislativo. 
Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal 
Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal, 
Promoção elou Realização de Eventos 
Promopo eiou realização de eventos, 
Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Governo 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria 4,Governo, 
Gestão e Manutenção da Procuradoria do Municiplo 
Gestão e Manutenção da Procuradoria do Municipio. 
Gestão e Manutenção da Regularização Fundiária 
necessidade de se regularizar a situação fundiária no municipio,,haja 
vista que a situação entregue ao final de 2020, mostra carência de 
informações mais consistentes, Identificando todas as terras pertencentes 
ao municipio, documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou 
1 VALOR 
50,000,00 
50,000,00 
3.300.000,00 
2.450.000,00 
100.000,00 
800.000,00 
80,000,00 
400,000,00 
247.000,00 
10.000,00 
50000,00 
400.000,00 
4.709.000,00 
100.000,00 
57,343,850,00 
20.121.000,00 
81.000,00 
101,000,00 
105,000,00 
16.500.500,00 
495,900,00 
517,000,00 
— continua 
— continuação — 
CÓDIGO ¡ ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR 
recebidas por meio de doação e criar um banco de dados que permita melhor 
controle e regularização dos imóveis do município. 
0201. 04 131 0005 2.008 Realização de campanhas informativos e divulgação em mídias diversas 
Realização de campadas, informativos e divulgação em midias diversas 
852.300,00 
0201. 
0201. 
04 
04 
131 
182 
0005 
0006 
2.009 
2.010 
Gestão e Manutenção dos Encontros Region ali ados do Agora é a vez do povo 
Gestão e Manutençãos dos Encontros Regionalizados do Agora é a vez do 
Povo, 
Manutenção das Atividades da Defesa Civil 
manutenção das Atividades da Defesa 
6.000,00 
505.000,00 
8201. 11 334 0030 2.016 Manut. das Ações de Assist, ao Empreende dorismo e Inovação 
Manut. das Ações de Assist. ao Empreendedorismo e Inovação 
342.500,00 
8201. 23 333 0093 2.145 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo 
Necessidade de promoção de comércio local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mulheres 
rurais. 
20.000,00 
0201. 
8202. 
08 
08 
244 
244 
0008 
0008 
2.01% 
2.019 
Manutenção e expansão do Cartão 
Manutenção e expansão do,Cartão, 
Manutenção das ações do Auxilio Alimenta ção e Auxilio Gas 
Criação do Programa Assistência do Auxilio Aliemntação e Auxilio Gas, 
junto ao ce,do de Combate a Pobreza-FMCO do Municipio de São Gonçalo do 
Amarante-CE. 
21.000,00 
5,202.000,00 
0202. 08 306 0008 2,020 Manuteção das ações do Protecao Social Mais 
Programa Municipal de Proteção Social para os Pequenos Empreendedores 
diretamente afetados pela Suspensão das Atividades do Comercio, durante a 
vigência de medidads Emergenciais em Saúde no Combate ao Coronavirus 
(COVID-19), no âmbito do Municipio de são Gonçalo do Amarante-CE. 
412,000,00 
0301. 04 121 0069 2,021 Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval iação do Planej Municipal(PPA, IDO e 
Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval 
3.000,00 
0301. 04 122 0006 2.022 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Planejamento, Adm. e Gestão 
Manutenção e funcionamento 
8.073.300,00 
0301. 04 122 0029 2,023 Modernizaçao Administrativa e Adequação das Normas e Procedimentos 
Modernização Administrativa e Adequação das Normas e Procedimentos 
2,000,00 
0301. 04 122 0072 2,024 Realização de concurso público para o município 
Realização de concurso público para o 
1.500,00 
0301. 04 126 0070 2,025 Ampliação e manutenção dos Pontos de Ace sso Publica a Internet 
Ampliação e Manutençao dos Pontos de,Acesso Publico a Intenet 
702.000,00 
0301. 04 128 0072 2.026 Manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor 
Realização de ações e cuidados com Servidor 
2,000,00 
0301. 04 128 0072 2.027 Capacitação de servidores e gestores públicos do município 
capacitaçío de servidores e gestores 
3,500,00 
0401. 04 122 0006 2,028 Manutenção e Funcionamento da seçretaria de Finanças 
Manutenção dos serviços administrativos 
3.856,400,00 
0401. 04 123 0029 2.029 Manutenção das Atividades da Administração Financeira 
manutenção das Atividades 
3.351.000,00 
0401, 04 123 0046 2,030 Manutenção e atualização da planta imobiliária 
Manutenção e atualização da planta 
1.283.000,00 
0401. 28 843 0006 2,031 Gerenciamento da divida interna 
Gerenciamento da divida interna 
2.911,000,00 
0401. 
05 01. 
28 
04 
846 
122 
0006 
0006 
2.032 
2.033 
Contribuição para formação do PASEP 
Contribuiçao para formação do PASEP 
manutenção e Funcionamento da sec. de contr. ouvidoria e Transparincia 
5.301.000,00 
1.418.200,00 
- continua 
- continuação - 
i ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Manutenção e Funcionamento 
0501. 04 124 0037 2.034 Prestação de serviço de ouvidoria por meio de informação e transparância 63,500,00 
Prestação de serviço de ouvidoria 
0501. 04 124 0039 2.035 Expansão Modernização e Monitoramento do s Controles Internos e realização de 47.000,00 
Expansão Modernização e Monitoramento dos Controles Internos e realização 
da Auditoria. 
0601, 12 122 0085 2.036 manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 
manutenção e Funcionamento Administrativ 
19.816.500,00 
06 01. 12 161 0074 2.017 Programa Transporte Escolãr - Ensino Fundamental 437.000,00 
Transporte Escolar Ensino Fundamental 
0601. 12 361 0075 2.038 Programa saúde e Prevenção nas Escolas 63.000,00 
Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. 
0601. 12 361 0076 2039 , manutenção do Programa Minhã Escola e No ta 10 
manutenção do Programa minha Escola e nota 10 
107.000,00 
0601. 12 361 0077 2,040 Gestão e Manutenção do Programa Rede Int egrada 1,513.000,00 
Gestão e ganutenção do Programa Rede Integrada 
0601. 12 361 0077 2.041 Manutenção dos serviços do Pacto pela ap rendizagem 3.000,00 
Manutenção dos Serviços do Pacto pela aprendizagem. 
0601. 12 361 0080 2,042 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 143.000,00 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
0601. 12 361 0085 2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal 3.209.000,00 
Manutenção do Ensino Fundamental 
0601. 12 562 0014 2,044 Programa Transporte Escolar - Ensino Médio 4,511.000,00 
Manutenção Do Transporte Escolar 
0601. 12 364 0074 2,045 Programa Transporte Escolar - Ensino Superior 3,601.000,00 
Manutenção Do Transporte Escolar 
0601. 12 365 0074 2.046 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil 1.502.000,00 
Transporte Escolar Ensino Infantil 
0601. 12 365 0080 2.047 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola 1.492.000,00 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
0601. 12 365 0085 2,048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola 461.000,00 
Manutenção do Ensino Infantil 
0601. 12 365 0085 2.049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche 1.043.000,00 
Manutenção do Ensino Infantil -Creche 
0601. 12 365 0085 2.050 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche 202.000,00 
Alimentação Escolar Ensino Infantil 
0601. 12 366 0085 2.051 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos 121,000,00 
Manutenção da Educação de Jovens 
0601. 12 366 0085 2.052 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos 132.000,00 
Alimentação Escolar - PNADA 
0601. 12 367 0085 2.053 Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios 32,000,00 
Manutenção da Educação Especial 
0601. 12 367 0085 2.054 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial 101.000,00 
Programa Alimentação Escolar Especial 
0602. 12 361 0085 2.055 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal - FUNDEB 64,065.050,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 
0602. 12 165 0085 2.056 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pré-Escola - FUMOU. 11,677.000,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB 
0602. 12 365 0085 2.057 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB 14.344.000,00 
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB 
0602. 12 366 0085 2.058 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 1.645.500,00 
continua 
- continuação - 
CÓDIGO 1 ESPECIFICACÃO I VALOR 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB 
06 02, 12 167 0085 2,059 Funcionamento da Rede de Ensino Educação Especial - FUNDES 
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB 
795.000,00 
0101. 10 122 0006 2.060 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS 11.588.800,00 
Manutenção e Funcionamento 
07 01. 10 122 0021 2.061 Enfrentamento da Emergência na Prevençao Combate do Coronavirus- COVID-19 15.000,00 
ASSEGURAR RECURSOS DO COMBATE AO COVID-19 
0701. 10 301 0017 2.062 Manutenção das Ações Básicas de Saúde 46.688.900,00 
Manutenção das Ações Básiças de Saúde - 
0101. 10 302 0017 2.063 Manutenção do Consorcio Publico de Saúde Interfederativo do Vale do Curu(CISV 184.500,00 
Manutenção do Consórcio Público de Saúde interfederativo do vale do Curo 
CISVAIE 
0701. 10 302 0017 2.064 Manutenção do Hospital Geral luiza Alcantara e Silva 21,910.900,00 
Manutenção do Hospital Geral Luiza 
0701. 10 302 0017 2.065 Realizações das Ações de Atenção Secundária 26.068.600,00 
Realizações das Ações de Atenção Secunda 
0101. 10 304 0019 2,066 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 844.200,00 
Realização das Ações de Vigilância 
0701. 10 305 0019 2.067 Realização das Ações de Vigilancia Epidemiológica 3,845.000,00 
Realização das Ações de Vigilância 
0801. 04 122 0006 2.063 manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.300.200,00 
Manutenção e Funcionamento 
0801. 11 332 4427 2.415 Oestão e Manutenção da Aginc¡a Digital do Trabalho- ADT 9.444,44 
Gestão e manutenção do Agencia Digital do Trabalho 
0801. 11 333 0027 2.069 Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do Trabalho 1.304.000,00 
Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do Trabalho. 
0801. 11 333 0032 2.070 Gestão e Manutenção das Ações do Ponto para Trabalhar 
manutenção do Ponto para Trabalhar 
9.000,00 
0801. 11 691 0093 2,146 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo /0.000,00 
Necessidade de promoção de comêrcio local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mulheres 
rurais. 
0801. 23 691 0030 2.071 Gestão, manutenção e Funcionamento das P oliticas de Desenvolvimento e incent 78.000,00 
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento das Politicas de Desenvolvimento e 
incentivo Economico. 
0801. 23 691 0031 2.072 Participação de Feiras, Wokshops e Confe rencias Nacionais e Internacionais 3,000,00 
Participação de Feiras, iorkshops e Conferencias Nacionais e 
Internacionais 
0801. 23 694 0027 2.073 Gestão e Manutenção do Micro Credito SDA Cidadão 103.000,00 
0801. 23 695 0033 2.074 
Gestão e Manutenção do micro credito SOA Cidadão, 
Funciçnamento do conselho municipal do Turismo 4,000,00 
Criação e funcionamento do Conselho municipal dç Turismo. 
0801. 23 695 0034 2.075 Realização de Ações para o Desenvolvimen to do Turismo 163.000,00 
Realização de Ações para o Desenvolvimento do Turismo 
0801. 23 693 0034 2.076 Manutenção da Atividades de Fomento ao T urismo 5.000,00 
Manutenção das Atividades de Fomento ao Turismo. 
0901. OS 122 0006 2.077 Manutenção e Funcionamento da Sec. do Trabalho e Desenv, social 10.232.400,00 
Gerenciamento Estratégico da Sec. Do 
0901. 08 243 0006 2.078 Manutencao do Conselho Tutelar 
manutencao do Conselho Tutelar 
242.000,00 
0901. 08 243 0006 2.079 Manutencao dos conselhos vinculados 4.000,00 
- continua 
- continuação - 
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR 
Manutencao dos Conselhos Vinculados 
09 01. 08 243 0006 2.080 Realização de Eventos da STDS 
Realização de Eventos da STDS 
55,000,00 
09 01. 08 244 0006 2.081 Familia Acolhedora 
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA ACOLHEDORA. 
15.000,00 
0901. 08 244 0006 2.082 Fortalecimento de Entidades 
Fortalecimento de Entidades 
32,000,00 
09 01, 
0901. 
08 
08 
244 
306 
0093 
0091 
2,083 
2.084 
Gestão e manutenção das Politicas para m ulheres 
Gestão e Ranutentko das politicas para mulher, 
Gestão e Manutenção das Politicas de Seg urança Alimentar e Nuticiçnal 
Gestão e Manutenção das Politicas de Segurança Alimentar e Nutricional. 
69.000,00 
3.000,00 
0901. 11 334 0006 2.085 Fomentar o desenvolvimento do artesanato 
Fomentar o desenvolvimento 
3.000,00 
0901. 11 334 0090 2.086 Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional 
Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
52,000,00 
0901. 14 244 0002 2.917 Gestão e manutençaa das serviços de apoia e prevenção de combate as Drogas 
Manutenção das Ações de combate e prevegao ao combate as Drogas 
4.909,09 
0902. 
0902. 
08 
08 
243 
244 
0087 
0087 
2.087 
2,088 
Primeira Infancia no SUAS 
Manutenção dg Programa Primeira , 
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica 
Bloco de Financiamento de Proteção 
513.000,00 
1.781.400,00 
0902. 08 244 0087 2.089 Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 
Apoio a Rede de Proteção social 
377,000,00 
9902. 08 244 0087 2.090 Gestao dos Benefícios Eventuais 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
2.002.000,00 
9902. 08 244 0087 2.091 Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 
Aprimoramento do Programa Bolsa Familia 
448.000,00 
0902. 08 244 0087 2.092 Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS 
60.000,00 
49 N. 9% 244 9987 2.993 PC na Estola 
Apoio ao Programa BPC na Escola 
3.990,99 
0902. 08 244 0087 2.094 Programa de Acesso ao Trabalho 
Execução do Programa de Acesso ao 
61,000,00 
0902. 08 244 0087 2.095 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 
Fortalecimento do Controle Social IGD 
17.000,00 
0903. 08 243 0088 2.096 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Defesa da Criança e Adolescente 
manutenção e Fortalecimento 
446.000,00 
0903. 08 244 0006 2.097 Fortalecimento das Entidades da Sociedade Civil 
Fortalecimento das Entidades 
312.000,00 
0905. 08 241 0006 2,098 manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
Manutenção e Fortalecimento das Atividades do Fundo municipal de Direitos 
do Idoso 
101,000,00 
1001. 
1001. 
1001. 
1901. 
1101. 
04 
15 
17 
26 
04 
122 
451 
511 
782 
122 
0006 
0049 
0051 
0052 
0006 
2.099 
2.100 
2.101 
2.102 
2.103 
manutenção e Funcionamento Secretaria da infraestrutura 
manutenção e Fuçcionamento„ 
Manutenção dos Equipamentos Publico , sob a Responsabilidade da SEINFRA 
Manutenção dos Equipamentos Públicos, 
Manutenção dos serviços de Abastecimento ()agua 
manutenção dçs Servim,de Abastecimento 
Manutenção do Sistema viario urbano e Rural 
Manutenção do Sistema viario urbano e Rural. 
manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenv. Agrário e Rural 
6,685.200,00 
1.646.600,00 
2.046.000,00 
6.883.000,00 
3,080.300,00 
— continua 
- continuação - 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 
APRO:Vz5 
EM 
2 VOTAÇÃO 
CMSGA 
1 VALOR 
Manutenção e funcionamento 
1101. 20 334 0093 2,144 manutenção das ações do Flor do campo 135.000,00 
Necessidade de promoção de comércio local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mulheres 
rurais, 
1101. 20 544 0024 2.104 manutenção de poços profundos, barragens e cisternas nas zonas rurais 2.500,00 
Manutenção de poços profundos 
1101. 20 605 0025 2.105 manutenção de Abatedouro Públicos 17.000,00 
manutenção de matadouros Públicos 
1101. 20 605 0025 2,106 manutenção de Mercados Públicos 18.000,00 
manutenção de mercados Públicos 
1101. 20 606 0023 2,107 Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, 60.000,00 
Realização de feiras e eventos 
1101. 20 606 0023 2,108 Disoonibi]ização de Assistência Técnica nas áreas agrícola, pecuária e de pes 13.000,00 
Disponibilização de Assistência Técnica 
11 01. 20 608 0025 2.199 Aquisição elou aluguel de miquinas agrícolas para o preparo do solo 491.004,00 
Aguisiçao eiou aluguel de maquinas 
1101. 20 608 0023 2,110 Doaçao de ulmos, sementes e implementos agrícolas 410,000,00 
Doação de insumos, sementes e implementos 
1101. 20 609 0023 2.111 Garantia Safra 30.000,00 
Garantia Safra 
1201. 04 122 0006 2,112 Manutenção e Funcionamento da seçretaria de Juventude e Esporte 3.686.500,00 
Sanutegio dm.serviços.administrWvos 
1201. 27 811 0057 2.149 MANUTENÇÃO DAS AÇAOES DO SÃO GONÇALO E ESPORTE 862.000,00 
estimular a pratica e participação de jovens e adultos em atividades 
esportivas,gerando uma renda extra e possiblitando o surgimento de 
diversos atletas de destaque. 
1201. 27 812 0057 2.113 Funcionamento das Aividades Esportivas da Secretaria 1.074,000,00 
Funcionamento das Aividades Esportivas 
1291. 27 B13 005% 2,114 São Gonçalo 'ambém é Jovem 36.004,09 
São Gonçalo Também é Jovem 
1301. 13 392 0006 2,115 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura 2.606.700,00 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da SECULTUR. 
1301. 13 392 0093 2.151 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do Campo 100.000,00 
ecessidade de promoção cultural e comércio local de mercadorias agrícolas, 
pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mulheres 
rurais. 
1302. 13 391 0040 2.116 Gestão Manutenção g Funcionamento da Ban da de musica 260.000,00 
Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de Musica. 
1302. 13 391 0040 2,117 Gestão e manutençao da companhia de Teat ro municipal 14,000,00 
Gestão e Manutenção da companhia de Teatro municipal, 
1302. 13 391 0041 2.118 Realização do Inventário do patrimônio cultural-material-imaterial do municio 5.000,00 
Realização do Inventário do patrimônio cultural-material-imaterial do 
município, 
1302. 13 392 0040 2.119 Gestão e 
Gestão 
Manutenção das Ações do cultura Para todos Programa VOA de Inclusão 
e Manutenção das Ações do cultura de Todos - Programa VOA inclusão 
20.000,00 
1302. 13 392 0040 2.120 
cultural. 
Fomento ás Ações de Incentivo i cultura 265.500,00 
1302. 13 392 0041 2.121 
Apoio ao 
Apoio ao funcionamento 
Apoio ao 
funcionamento do Conselho 
do Conselho municipal de politiça,Cultural 
Funcionamento do conselho municipal de Politica cultural 
9,000,00 
— continua 
— continuação — 
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1302. 13 392 0041 2,122 Gestão e Manutenção do Cultura de todos 
Elaboração do Pipo municipal de Politica Cultural 
533.000,00 
1302. 13 392 0041 2,123 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município 
Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município. 
3.275.000,00 
1302. 13 392 0043 2.124 Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca 
Gestão Manutenção e Funcionamento da Biblioteca 
4.000,00 
1401. 04 122 0006 2.125 Manutenção e Funcionamto da Seçretaria do meio Ambiente e Urbanismo 
manutenção dos Serviços Administrativos 
6.311.600,00 
1401. 15 451 0015 2.150 manutençao de Praças, parques e Jardins e Cemitério 
Manutençãç de praças, parque e 3ardins para garantir a Democratização de 
espaços publicos 
1.001.500,00 
14 01. 17 544 0004 2,126 Gestão e Manutenção as ações Agua para o Sertão 
Manutenção das atividades do Programa 
3.000,00 
14 01. 18 452 0061 2,127 Manutenção dos serviços de limpeza pública 
Manutenção dos,serviços de limpeza 
19.030.000,00 
14 91. 18 541 0921 2.147 Manutenção das atividades do Bem Estar Animal 
Previni 1 cuidar e atender anamias de pequeno porte(pet,$) em condições de 
vunerabiiidade. 
453.000,00 
14 01. 18 541 0061 2.128 Gestão Manutenção e regularização do Ate rro Sanitário 
Gestão Manutenção e regularização do Aterrq Sanitario 
55.000,00 
1401. 18 541 0061 2.129 Gestão Manutenção e serviços do Centro d e Triagem 
Gestão Manutenção e Serviços do Centro de Triagem 
21.000,00 
14 91. 25 752 9955 2.150 Manutenção de iluminação pUblita 
Manutenção de iluminam 
7.519.000,00 
1402. 18 122 0068 2.111 Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 
Apoio ao funcmamento do Conselho 
5.000,00 
1402. 18 541 0061 2.132 Manut. do Consorcio Interm.de Gest. integ.de Resid sólidos 
Manutenção do Consórico Intemunicipal de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos 
15.000,00 
14 62, 18 542 6658 2.153 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental 
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
47.200,00 
15 01. 04 122 0014 2.134 Manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP 
Manutenção Dos Serviços Administrativo 
1.731.300,00 
1501. 13 451 0016 2.135 Manutenção e conservação de equipamentos 
Manutenção e conservaçao de 
rurais. 
logradouros, vias urbanas e rurais 
equipamentos logradouros, vias urbanas e 
493.000,00 
15 61. 25 782 0615 2.155 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do Distrnito de Pecá 
Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do Distrito do Pecem. 
600.000,00 
1601. 
1601. 
1601. 
26 
26 
26 
122 
782 
782 
0009 
0010 
0010 
2.137 
2.138 
2.139 
Manutenção e Funcionamento Administrativo do DEMUTRAN 
Manutenção e Funcionamento 
Realização de Fiscalização e cobertura de Eventos 
Realização de Fiscalização e Cobertura 
Realização de Ações e Campanhas Educativas de Sensibilização e Prevenção 
Realização de Ações e Campanhas 
2.393.000,00 
344,000,00 
19.000,00 
1601. 
1701. 
1101. 
1101. 
26 
09 
09 
09 
782 
122 
272 
272 
0010 
0011 
0011 
0011 
2,140 
2.141 
2,142 
2,143 
Sinalização das Vias Públicas do Município 
Sinalização das Vias Públicas 
manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA 
Manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA. 
Concessão de Benefícios Previdenciirios - Plano Previdenciáríg 
Concessão de Benefícios Previdenciarios - Plano Previdenciario. 
Concessão de benefícios orevidenciários - Plano Financeiro 
37.000,00 
2,200.000,00 
397.000,00 
5.804.000,00 
— continua 
— continuação — 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 
APROVA EM 
EM: 
VALOR 
Concessão de benefícios previdenciários - Plano Financeiro, 
1801. 06 122 0007 2.011 Funcionamento da Guarda Municipal 8.752.000,00 
Funcionamento da Guarda Municipal 
1801. 06 122 0007 2.012 Realização de Concurso Público 3,000,00 
Realização de Concurso Público 
1801. 06 181 0007 2,013 Gestão e manutenção da central da inteli gência integrada 8.000,00 
Oferecimento de um serviço novo para o município e de resposta positiva 
para atender os anseios de segurança atual. 
1801. 06 181 0007 2.014 Manutenção e Funcionamento das ações de Proteção Especializada 6.000,00 
Ações especializadas são necessarias para que a qualidade do seviço 
oferecido seja adequada a demanda. 
18 01, 06 183 0007 2.148 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Socia 
manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica e Defesa 
1.059,000,00 
Social 
TOTAL 410.156.150,00 
9901. 99 999 9999 9,001 Reserva de Contingência 500.000,00 
Reserva de Contigincia 
TOTAL 500,000,00 
TOTAL 488.000.000,00 
APROVZ.Zrze 
Pre tie'-CMSGA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
APROVPR9 EM a VOTA0q 
Pres den e CMSGA 
Em R$ 1,0 
Orçamento Fiscal 337.091.550,00 
Orçamento seguridade social 150.908.450,00 
TOTAL 488.000.000,00 
• 
APROVADO EM 1° VOTA O 
EM: 
Pres' t SGA 
Ceará Orçamento Programa para 2023 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
APROV.,10)Q E • V TACÃO 
nt CMSGA 
Pag,: 0001 
RECEITAS DO ENSINO 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA 
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU 
1,2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
1,4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 
2,1- Cota-Parte FPM 
2.1.1- Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b 
2,1.2- Parcela referente ã CF, art. 139, I, alinea d 
2.13- Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea e 
2,2- Cota-Parte ITR 
2.3- ICMS-Desoneração-L,C.n°87/1996 
2,4- Cota-Parte ICMS 
2.5- Cota-Parte IPVA 
2,6- Cota-Parte IPI-Exportação 
2.7- Cota-Parte IDE-Ouro 
124,775,000,00 
6.676.000,00 
1.895.000,00 
104.292.000,00 
11,412.000,00 
209.505.000,00 
53,196,000,00 
50.976.000,00 
2.220,000,00 
0,00 
178.000,00 
0,00 
152.128.000,00 
3.385300,00 
618.000,00 
0,00 
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) . (I + II) 333,780,000,00 
RECEITAS DO FUNDES RECEITA PREVISTA 
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 
4.1- Transferências de Recursos do FUNDE8 (V) 
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 
4,2,1- Complementa* da União ao FUNDEB - VAAT 
4,2,1- Complementa* da União ao FUNDES - VAAF 
4,2.1- Complementa* da União ao FUNDES - VAAR 
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 
5,1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) 
5,2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEI] - (20% de 2,3) 
5,4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4 
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2,3 
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (0% de 2.6) 
81.595.000,00 
57.290,000,00 
24,105,000,00 
0,00 
24.105.000,00 
0,00 
41.455.000,00 
10.195.000,00 
35.000,00 
0,00 
30.425,000,00 
677.000,00 
123.000,00 
6- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (VII) = (v - vr) 15.835,000,00 
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA 
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 
7,1- Transferências do Salário-Educação 
7.2- Transferências Diretas - PDDE 
7.5- Transferências Diretas - PNAE 
7.4- Transferências Diretas - PNATE 
7.5- Outras Transferências do FNDE 
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (u) 
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 
4.597.000,00 
2.650,000,00 
0,00 
1,249.000,00 
648.000,00 
30.000,00 
3,000.000,00 
0,00 
458.000,00 
• 
Ceará Orçamento Programa para 2021 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
APROV 50(),EIMI VOTA55 
EM: 
._ 
P dente CMSGA 
Pag.: 0002 
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III 25%) + VII + XII) 
8.055.000,00 
107.335,000,00 
DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA 
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 
11,1- Com Educação Infantil 
13,2- Com Ensino Fundamental 
75.076.425,00 
23.904.000,00 
51.172,425,00 
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 7,055,575,00 
14.1- Com Educam Infantil 2.065,000,00 
14,2- Com Ensino Fundamental 4.990.575,00 
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (XVI) . (XIV + XV) 82.132,000,00 
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA 
16- Com Educação Infantil (XVII) 
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 
18- Demais despesas com Educação (XIX) 
3.585,750,00 
21.775,550,00 
26.018.500,00 
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 51,379,800,00 
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA 
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 15,125.250,00 
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) (XVI + XX + XXI) 148.637.050,00 
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS L I MITES VALOR 
22 - Mínimo de 70% do FUNDES na remuneração do Magisterio (XXIII) . (XVI * 70%) 
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (xxV) =(III*25%) 
75.076,425,00 
83.445.000,00 
ApRovqpp EM 11, vo3'Pe 
EM: ;,L h APROv 
EM: 
ente CMSGA 
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Governo Municipal de São Gonçalo do garante PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
Consolidado 
Pag,: 0001 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA 
PREVISTA 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 
Receitas de impostos 
1,112.50.0100.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 
1.1.1.2.50,0.2.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - mul,ju 
1,1.1.2.50.0,3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 
1.1.1.2.50.0.4,00,00.09 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana • mj,d,a 
1.1.1.2,53,0100.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ, 
111.2.53.0.2,00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 
111.2,53,0.3,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div,at 
111.2.53.0,4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d,a 
1.1.1.3.03.1.1.00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Ponte - Trabalho - Principal 
1,113,03,4,1.00,00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 
1.1.1.4.51,1100.04,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 
1,1.1,4,51,1,2,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSQN - Mul.ju 
1.1,1.4.51.1.3.00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.at 
1.1.1.4.5114.00.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a 
Receitas de transferências legais e constitucionais 
1.7.1.1,51.1.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
1,7.1.1,52.0,1,00.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, 
1,1,1150.0100.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
1.7.2151.0100.00,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
112.1,52,0100.00.00 Cota-Parte do IPI - municípios - Principal 
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST, E LEGAIS (I) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 
1,3.1.1.01.0.1.10,10.00 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc, - SUS - Principal 
1.3.2.1.01,0110.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, Conv, - Saúde - Principal 
1.3.2101.0110.40,20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Serviços saúde - Principal 
112,1,01,0110,90,20 Rem, Dep, Banc, Rec Vinc, - Out, dest saúde principal, 
1.7.1.3.50,1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atençao Primaria- Princ. 
1.713.50.2.1.00.00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ, 
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 
1,713.50,4.1,002,00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 
1.713,50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 
1.713.50.9100.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 
U13,51,2100,00,00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 
1./17.50,0100,0E00 Transferências de Convênios da união para sus - Princ4a1 
1.7.2.3,50.0100.00.00 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde-SiS Princ. 
1.7.2,4,50.0100.00,00 Transf. de COMtiOS dos Estados e DF para SUS - Principal 
1,411.50.9.1.00,00,00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal 
2.411.99.0100.00.00 Outras Transferências do Sistema único de saúde - sus -Princ. 
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da união para o SUS - Principal 
2.411,50,0100.00.00 Transferências de Convénios das Estados para SUS - Principal 
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 
RECEITAS DE OPER. cRED. VINCULADAS À SAÚDE (III) 
3,940.000,00 
14.000,00 
1.948,000,00 
774,000,00 
1,894.000,00 
200,00 
600,00 
200,00 
8.598.000,00 
2.814.000,00 
105.433.000,00 
522.000,00 
245.000,00 
92.000,00 
50.976.000,00 
178,000,00 
152.128.040,00 
3.385,000,00 
618,000,00 
331.560.000,00 
22.000,00 
70.400,00 
80.000,00 
5,000,00 
12.503.000,00 
6.653,000,00 
881.000,00 
300.000,00 
33.000,00 
4,420.500,00 
450.000,00 
300.000,00 
2.448,000,00 
100,000,00 
564.000,00 
100.000,00 
450.300,00
1.000,00 
29.380.900,00 
RECEITAS DE OPER. CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE ! 0,00 
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAODE 
Consolidado 
Pag.: 0002 
112.1.01.0100.00,00 
1.1.2.1.01,0.2,00.00,00 
1,1.2.1,01.0.3.00,00.00 
1,1,2,1,01,0,4.00,00.00 
1.1.2.1.50.0.1.00.00,00 
1.1.2.2,01.0.1,00.00.00 
1.1.2.2.01,0.2.00,00,00 
112.2,01.0,3,00.00,00 
112.2.01.0.4,00,00,00 
1.2.1,5.01,1,1,00,00,00 
1,2.1.5,0112,00,00.00 
1.2,4150,0.1.00,00,00 
1.3.1.1.99.0.1.00.00,00 
1.3.1199.0,3.00.0E00 
112101.0110,10.00 
1.3.2.1.01,0,1,10,15.00 
112101.0,1.10,25.20 
1.3.2.1.01.0.1,10.25,30 
1.3.2.1,01,0,1.10,25.40 
1.3.2,1,01.0.1.10.25.90 
1.3,2,1,01.0.1.10,30,90 
1,3.2101.011035,10 
1.3.2101.0110.35.90 
1,511.01.0.1,10.53.00 
1,3.2.1.01.0.1.10,55.00 
1.3.2.1,01.0110,90,10 
1,3,2101.0110,90.90 
1.3,2.1.01.0,1,20.00,00 
112104.0.1.00,00.00 
1.6.1.1.01.0.1.00,00.00 
1.6a,5.99.0,1.00.00,40 
111.2.51.0100.0030 
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 
1,7.1.2,52,2.1.00,00,00 
1.712,52.4100.00.00 
1.7.1.4.50.0100,00.00 
1,7,1.4.52.0.1.00.00.00 
1,7.1.4.53.0.1,00.00,00 
1.7.1.4.99.0.1.00,00,00 
111,5.51.0100.00.00 
1.7.1,6,50,0,1,10,00,00 
1.7.1.6,50.0.1.20,00.00 
1,716.50.0140,00,00 
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 
1.7.1,6,50.0.1.90.00.00 
1.7.1,7.51.0100.00.00 
1.717.99.0100.00,00 
1.7.1.9.58,0.1.00.00.00 
111.9.99.0,1.20.00,00 
1,719.99.0.1.90.00,00 
1.7,2153.0100.00.00 
1.7.2,2,52.0100.00,00 
1,7,2.4,99.0,1.90.00.00 
1.7.2.9.51.0.1.00,00.00 
1.7.2.9.99.0190,00.00 
1,7.5150.0100,00.00 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul,jur.div.ativa 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
Taxas pela Prestação de Serviços - multa e juros do principal 
Taxas pela Prestaçao de Serviços - Divida ativa 
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa 
Contribuição do Servidor Civil &Uva - Principal 
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ 
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Princ. 
Outras Receitas Imobiliárias - Principal 
Outras Receitas Imobiliárias - Divida ativa 
Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Rorties - Principal 
Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc,-FUNR 8 - Principal 
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, PNAE - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc, - PNATE - Principal 
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - Salário edu - Principal 
Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal 
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - Outras Transf, FNAS - Principal 
Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - Conv, - Educação - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - Conv, - Outros - Principal 
Rem, Dep, Bant, Ret. Vinc, CIDE - Principal 
Rem. Dep. Banc, Rec, vinc - FEAS - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec Vinc, - Out. dest edu, - Principal 
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. -Out. destinaçoes - Principal 
Rem, de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal 
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
Outros Serviços - Principal 
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM • Princ, 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç,Petro-Lei 7.990/89 - Print. 
Cota-Parte Royalties Exc. Prod,Petroleo-Lei 9.478/97 - Princ, 
Cota-Parte do Fundo Especial do PetrOleo - FEP - Principal 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF Princ. 
Proteção Social Básica - Principal 
Gestão do SUAS - Principal 
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 
Gestão do Prog, Bolsa Familia e do Cadastro Único - Principal 
Outras Transferências do FNAS Principal 
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ, 
Outras Transf de Convénios da União e de SUS Entidades - Princ, 
Transferência Obrigatória da lei Complementar n°176/2028 - Princ. 
Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal 
Outras Transferências da União - Principal 
Cota-Parte da CIDE - Principal 
cota-parte Royalties-compensação Fin Produção Petrleo - Princ, 
Outras Transferências de Convenio dos Estados - Principal 
Transferência de Estado destinada á Assistência Social - Princ. 
Outras transferências dos Estados - Principal 
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 
323.000,00 
26.000,00 
2,000,00 
1,000,00 
8.000,00 
123.000,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000.000,00 
/0.000,00 
7,960.000,00 
8.000.000,00 
1,000,00 
10,000,00 
737.000,00 
18.000,00 
15,000,00 
103.000,00 
29.000,00 
60.000,00 
183.000,00 
549.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
110,000,00 
176.000,00 
5,328,000,00 
600,000,00 
4,000,00 
3.200.000,00 
3.072,000,00 
8.211.000,00 
18,000,00 
1.186,000,00 
2.650,000,00 
1.249.000,00 
648,000,00 
50.000,00 
24.105.000,00 
233,000,00 
11,000,00 
20.000,00 
166.000,00 
1.455.000,00 
1,000,000,00 
2,000.000,00 
370.000,00 
900.000,00 
277.000,00 
50.000,00 
12,000,00 
2,000,000,00 
147.000,00 
3,500.000,00 
57.290.000,00 
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAODE 
Consolidado 
Pag.: 0003 
1.9.1101.0100,00.00 
1.9.1.1.01.0.5.00.00,00 
1,9,2.2,99,0.1,00,00,00 
1,9.9.9.03.0110.00,00 
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 
1,9.9.9.99.3.1.00.00.00 
2.4.1.3,50.0.1.00.00.00 
2.414.99,0100.00.00 
2,4.1.9.99.0.1.90.00.00 
2.4.2.2,51,0.1.00.00.00 
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 
2,4.2.9.99.0190.00.00 
7.215.02,1100.00,00 
7.2.1.5.02,1.1.00.00,00 
7.2.1.5.51.1.1.00,00,00 
7.215.5112.00.00.00 
(-) DEDUÇÃO PARA 0 FUNDE8 
Multas Previstas em legislação Especifica - Principal 
Multas Previstas em legislação Especifica - Multa principal 
Outras Restituições - Principal 
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ, 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RF8-Financeira - Princ, 
Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
Outras Transferências da União - Principal 
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ, 
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
Contribuição Patronal-Servidor civil Ativo - Principal 
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur, prin 
contribuição Patronal-servidor civil Ativo-Parcelamentos - Princ, 
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul,ju 
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS oRÇAmENTÁRIAS 
814.100,00 
1.000,00 
1,097,000,00 
150.000,00 
500.000,00 
1.191.000,00 
100.400,00 
2.651.000,00 
951.000,00 
2.000.000,00 
1.243,000,00 
4,640.100,00 
9.000.000,00 
20.000,00 
600.000,00 
120.000,00 
168.514.100,00 
-41,455.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 488.000.000,00 
DESPESAS COM SAUDE DESPESA FIXADA 
3.1.71.70.00 
3190.04.00 
3190.11.00 
3190.13.00 
3.1.90.91.00 
3.1.96.92.66 
3.1.90.94.00 
3.1,90.96.00 
3191.13.00 
3.3.50.41.00 
3,3.50,43.00 
3.3.50.85.00 
3.3.71.70.00 
3.3.90.08.00 
3.3.90.14.00 
3,3,90,30,00 
3.3.90.31.00 
3,3.90,32,00 
3.3.90.33.00 
3.3.90,35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90,39.00 
3.3.90.40.00 
3.3,90.46,00 
3.3.90.47.00 
3,3,90.48.00 
3.3,90.91.00 
3.3.90.92,00 
3,3,90,93,00 
4.4,30.42.00 
4.4,71.70.00 
Rateio p/ particip, em consórcio público 
contratação por tempo determinado 
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Obrigações patronais 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Trans, por meio de contrato de gestão 
Rateio p/ particip, em consórcio público 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
Diárias - civil 
material de consumo 
nremiações cult.art.cient,desp,e outras 
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Serv, tecnologia informação/comunic,- P3 
Auxilio alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Outros aux, finar], a pessoas físicas 
sentenças judiciais, 
Despesas de exercidos anteriores 
Indenizações e restituições 
Auxílios 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
14.500,00 
2.208,200,00 
25.139.000,00 
2.011.500,00 
1.000,00 
13.666,06 
189.000,00 
244.500,00 
1.377,200,00 
311.000,00 
599.000,00 
40.976.500,00 
120.066,60 
698,400,00 
6.000,00 
1,304,000,00 
3.000,00 
1.000,00 
4.400,00 
1.600,00 
652.400,00 
32.412.300,00 
1,422.000,00 
164,200,00 
5.000,00 
35,000,00 
10,000,00 
33.500,00 
100,000,00 
1.000,00 
10.000,00 
• 
O APROVADO EI a .O 1221 , C ) fik ,
EM: 
P sid e CMSGA 
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE 
Consolidado 
Pag.: 0004 
4,4,90,51.00 Obras e instalações 
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 
4.4.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 
4.5,90.61.00 Aquisição de m oveis 
3,531.750,00 
1,124,700,00 
2.000,00 
1,000,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 114,727,650,00 
DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE 1 DESPESA FIXADA 
DESPESAS COM SAUDE (valor do item iv) 
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
- DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAUDE 
114.727.650,00 
0,00 
31.337.550,00 
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 82.890,000,00 
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF, CONST. E LEGAIS ( V / I ) 
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 
APROUM
EM: 
den e CMSGA 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 
Em RS 1,00 
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2023 
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 
• 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 
3.1.90.03.00 Pensões 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
3.1.91.13.00 obrigações patronais 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 
• 
3.1.90.03.00 Pensões 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat terc. 
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL 
% do TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 
DO EXECUTIVO sobre a RCL 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 
% do TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 
DO LEGISLATIVO sobre a RCL 
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 
25.500,00 
1 4.585.000,00 
1 1.610.000,00 
1 21.940.000,00 
135.739.050,00 
15.284.100,00 
1 56.000,00 
1 71.500,00 
1 84.000,00 
1.737.000,00 
1 8.750.000,00 
1 24.000,00 
1.000,00 
189.907.150,00 
130.000,00 
15.000,00 
8.700.000,00 
1.600.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
90.000,00 
40.000,00 
10.605.000,00 
1 462.409.500,00 
1 189.907.150,00 ( 41,07 % ) 
1 249.701.130,00 ( 54,00 % ) 
1 10.605.000,00 ( 2,29 % ) 
1 27.744.570,00 ( 6,00 % ) 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em R$ 1,00 
Pág: 001 
CÓDIGO E S PECI F I CAÇÃO 1 RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.0.0.0,00.0.0.00.00,00 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
1.1.1.0,00.0.0.00.00,00 Impostos 
1.112.00,0.0.00.00,00 impostos sobre o Patrimônio 
1.112.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1.1.1,2,50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 3,940.000,00 
1,1,1.2.50,0,2.00.00,00 Iaposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 14,000,00 
1.1.1.1.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.948,000,00 
1.112.50,0,4.00,0E00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 774,000,00 
1.1.1,2,53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 
1.112.53,0.1.00.0E00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 1.894.000,00 
1.112,53.0.2,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 200,00 
1.112.2.0.3.00.0E00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 600,00 
1.1.1155,0,4,00.00,00 Imposta Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitas - M 208,00 
111.3.00.0.0,00.0E00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
1.1.1.3.03.0,0,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido IR Fonte 
11110310.00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
1.1.1,3,03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 8.598.000,00 
1.113,03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 2.814.000,00 
1,1,1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de mercadorias e Ser 
1,114,51,0,0,00.00,00 Impostos sobre serviços 
111.4.5110.00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
1.114.5111.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Prinç 103.433.000,00 
111.4.5112.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Mul.) 522.000,00 
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div,a 245.000,00 
1.114.5114.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 92,000,00 
1.11'02.0,0,60.00,00 Taxas 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exerddio do Poder de Policia 
1.1.2,1,01.0,0,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
1,1,2101.0100.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 123,000,00 
1.1.2.1.01.0.2.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e j r. p 26.000,00 
112101,0.3.0E00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa 2.000,00 
112101.0.4.00,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul,jur.div,at 1,000,00 
1.1.2.1.50.0.0,00.00,00 
1,1.2150,0100.00.00 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
Taxa de Fiscalização de Vigilincia Sanitária - Principal 8.000,00 
1,1,2,2.00,0.0.00.00,00 Taxas pe a Prestação de Serviços 
1,1,2101,0,0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 
1.1.2.2.01,0.1.00,00.00 
112.2.01.0.2,00.00.00 
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 
1.1.2.2.01.0,4,00.00.00 
Taxas pe 
Taxas pe 
Taxas pe 
Taxas pela 
a Prestação de Serviços - Principal 
a Prestação de serviços - m1,11i e juros do princip 
a Prestação de Serviços - Divida ativa , 
Prestação de serviços - multa e juros da divida 
123,000,00 
500,00 
1.000,00 
1,000,00 
411) 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA 
APROVADO EM • OW,4). 
EM: .,2a1 
e e CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em RI 1,00 
Pág: 002 
CÓDIGO 1 ES P ECI FICAÇÃO 1 RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.2,0,0.00.0.0.00,00.00 
1.210.00,0.0.00.00.00 
1.215.00.0.0,00.00.00 
1,2,1,5.01,0.0.00.00,00 
1.2.1.5.01.1.0.00,00,00 
Contribuições 
Contribuições 
Contribuição 
Contribuição 
Contribuição 
Sociais 
para RPPS e Sistema de Proteção Social 
do servidor civil 
do Servidor Civil Ativo 
1.2.1.5.0111.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 3.000.000,00 3.000.000,00 
1,2.1.5.01,1,2,00,00,00 Contribuição do Servidor civil Ativo - multa e juros do gri 20.000,00 
1.2.4.0,00.0.0,00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 
1.2.4100.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Public 
1.2.4150,0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
1.2.4.1.50.0.1,00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 7.960.000,00 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 
1.3.1,0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
1.3.1.1.00.0.0,00.00.00 Exploração do Patrimônio imobiliario da Estado 
1,3,1,1,99.0.0,00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 
1.311.99.0100.00,00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 8.000.000,00 
1.3.1199.0.3.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Divida ativa 1.000,00 
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 
13.2100.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 
1.3.2,1.01.0,0,00,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2,1.01.0.1.00.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
1.3.2.1,01.0.1,10.00,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 
13.2.1,01.0110.10.00 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc, - Royalties - Principal 10,000,00 
1.3.2101.0110.15.00 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal 737.000,00 
1.3.2101,0110.20.00 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 22,000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - FNDE - Principal 
1.3.2101,0110.25.20 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - PNAE - Principal 18.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.14,25.30 Rem. Dep, ant. Rec., Vinc. - HATE - Principal 15.000,00 
1.3.2101.0110.25.40 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 103,000,00 
1.3,2101.0110,25.90 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc. - outros FNDE - Principal 29.000,00 
1.3.2101.0110.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - FNAS - Principal 
1.3.2101,0110.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Outras Transf, FNAS - Principa 60,000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - Convênios - Principal 
1.3.2101.011035.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 183.000,00 
1.3.2.1.01,0.1,10,35.20 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, - Conv, - Saúde - Principal 10.400,00 
1.3.2101.011035.90 Rem. Dep. Banc. RCC. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 549.000,00 
1.3.2.1.01,0110.40.00 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - Serviços - Principal 
1,3,2,1.01,0,1,10,40,20 Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - serviços saúde - Principal 80,000,00 
1,3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem, Dep, Bane, Rec, Vinc, - CIDE - Principal 2.000,00 
1.3.2101.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 5,000,00 
1,3.2101.0110.90.00 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 
1.3.2.1.01.0.1.10.90,10 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc, - Dut, dest edu, - Principal 110.000,00 
1.3,2,1.01.0.1.10,90.20 Rem, Dep, Banc. Rec Vinc. - out. dest saúde - Principal 5,000,00 
1.3.2101.0110.90.90 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - Out. destinações - Principal 176.000,00 
1.311,01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep,Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal 5.328.000,00 
• 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em RI 1,00 
Pág: 003 
RECEITAS CORRENTES 1 DEDUOES DE RECEITA 
1.3.2.1.04,0.0.00.00.00 Remunera* dos Recursos do RPPS 
1,3,2104.0100.00,00 Remuneraçao dos Recursos do RPPS - Principal 600.000,00 
1.6.0,0.00.0.0,00.00.00 Receita de Serviços 
1,6,1,0.00,0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
1.611,00,0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
1.6,1.1.01,0.0,00.00,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
1,6,1,1.01.0.1.00.00.0Q Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4,000,00 
1.6.9.0.00.0.0,00.00.00 Outros Serviços 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 
1.6.9.9,99.0,0,00.00,00 Outros Serviços 
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 3,200,000,00 
1,7,0.0,00,0,0,00,00,00 Transferências Correntes 
1.7.1.0,00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
1,7.1.1.00.0.0.00,00.00 Transferências Otcorrentes de Participação na Receita da Un 
1.7.1151,0,0.00.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
1.1.1.1,51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 50,976.000,00 
1,7,1,1.51.2,0.00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 
1,711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 2,220,000,00 
1.7.1152,0,0.00.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
111.1.52,0.1,00,04.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Print 178.000,00 
1.112.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 
1.712.51.0.0.00.00,00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - 3.072.000,00 
1,7,1,2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 
1.7.1.2,52.1.0.00.00,00 Cota-Parte Royalties-Compen.Prodg,Petro-Lei 7.990/89 
1,712.5211.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç,Petro-lei 7.990/89 - Pri 8.211.000,00 
1.7.1.2.52.2.4.90.09,821 Cota-Parte Royaities Exc. Prod,Petróleo-lei 9.478/97 
1.712,52.2100.00.00 Cota-Parte Royalties EXC. Prod.Petroleo-lei 9.478/97 - Prin 18,000,00 
1.712,52.4.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
1,712.52.4100.00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.186,000,00 
1,713.00.0.0.00.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 
1.7.1.3.50.1.0.00.00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 
111.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Print 12.50320,00 
1.713.50,2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 6,653.000,00 
1.7.1.3.50,3.0.00.00,00 Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde 
1.713.50.3.1,00,00,00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 881.000,00 
1.7.13.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 
1.7.1.3.50.4.1.00.00,00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 300.000,00 
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 
1.7.1,3,50.5,1.00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 33,000,00 
1.713.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 
1.713.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 4,420.500,00 
• 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO 
APROVAI2Q EM A2' VOTAÇÂO 
EM: oW ..62Zê 
pI dë CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Em RS 1100 
Pág: 004 
I RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.7,1.3.51,0.0.00.00.00 
1,7.1,3,51,2,0,00.0E00 
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 
1,7.1.4.00.0.0.00,00,00 
1.714,50.0.0,00,00.00 
1.1.1.4.50.0.1.00.00.00 
1.7.1,4,52,0,0,00,00,00 
1.714.52,0100,00.00 
1.714.53.0.0.00.00.00 
1.1.1.4.53,0,1,00.00.00 
1.714,99,0.0,00,00.00 
1.1.1.4.99.0.1.00.00.00 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 
1.7.1.5.51,0.0,00.00.00 
1.7.1.5.31,0100.00.00 
1.716.00.0.0,00.00.00 
1.716,50.0.0.00.00,00 
1.7.1.6,50.0,1,00.00.00 
1.7,1.6.50.0110.00.00 
1,716.50.0120.00.00 
1,7.1.6.50.0.1.40,00,00 
1.716.50.0150,00.00 
1.7.1,6.50.0.1.90.00.00 
1./.1.1.00.0.0.00,00.00 
1.717,50.0,0.00,00.00 
1.7.1,7.50.0100.00.00 
1.7.1.7,51.0,0,00.00,00 
1,7.1.1.51.0.1.00.00,00 
1.717,99.0.0.00.00,00 
1.717.99.0100.00.00 
1.719.00.0.0.00.00.00 
1,719.58.0.0.00,00.00 
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 
1.719.99.0.0.00.00,00 
111.9.99.0.1.00.00.00 
1.719.99.0120.00.00 
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 
1,1,2,0,00,0,0,00,00.00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 
1.7,2.1.50.0.0.00.00.00 
1.7,2150.0100,00,00 
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 
1.7,2151.0100,00,00 
1.7,2.1.52.0,0.00,00.00 
1.7.2.1.52.0.1.00.00,00 
Transferências do SUS - Bloco Estruturação 
Transferências do SUS-Atenção Especializada 
Transferências do SUS-Atenção Especializada Principal 
Transferências de Recursos do FNDE 
Transferências do Salário-Educação 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 
Outras Transferências de Recursos do FNDE 
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 
Transferências de Recursos de Complementa* da União ao FU 
Transf de Rec de Complementa* da União ao Fundeb-VAAF 
Transf de Rec de Complementa* da União ao Fundeb-VAAF - P 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
Proteção Social Básica,- Principal 
Gestão do SUAS - Principal 
Proteção Social Especial de Álta Complexidade - Principal 
Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro único - Princip 
Outras Transferências do FNAS - Principal 
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
Transferências de Convênios da União para SUS 
Transferências de Convénios da União para SUS - Principal 
Transferências de Convênios da União a Prog Educação 
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 
Outras Transf de Convênios da UfiãO e de Suas Entidades 
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferência Obrigatória da lei Complementar n°176/2020 
Transferência Obrigatória da lei Complementar n°176/2020 - 
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 
Outras Iransf de Recursos da União e de suas Entidades 
Cessão Onerosa Pre-Sal - Principal 
Outras Transferências da União - Principal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - municípios - Principal 
450.000,00 
2.650.000,00 
1.249.000,00 
648.000,00 
50.000,00 
24.105.000,00 
233.000,00 
11,000,00 
10.004,00 
166.000,00 
1.455.000,00 
300.000,00 
1.006.000,00 
2.000.000,00 
370.000,00 
900.000,00 
277.000,00 
152.128.000,00 
3.385.000,00 
618.000,00 
0110 
• 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA 
CÓDIGO ES PECI FICAÇÃO 
APROVADO EM • V TAÇA° 
EW.aP._/ 2"Cre--2.,
Pre • n CMSGA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/3 
Em R$ 1,00 
Pag: 005 
1 RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.7.2153.0,0,00,00.00 
1.1 2 1.530 1 00.00 
1.7,2.2.00.0.0.00 00.00 
1.7,2.2.52.0.0.00.00.00 
1.7.2.2,52,0,1,00,00.00 
1.1.2,3.00,0.0.00 00,00 
1.7.2150,0.0,00,00,00 
1.7.2.3.50.0100,00,00 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
Transf, Compensações 
Cota-parte 
Cota-parte 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
da CIDE 
da (IDE 
Roya 
Roya 
de 
de 
de 
- Principal 
Financeiras Exploração de Recursos Nat 
ties-Compensação Fin Produção Petróleo 
ties-Compensação Fio Produção Petróleo - Pr 
Recursos do sistema único de Saúde - suS 
Recursos do Sistema único de saúde-SUS 
Recursos do Sistema único de Saúde-SUS - 
50,000,00 
12,000,00 
2.448.000,00 
1.7.2,4,00.0.0.00 00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.7,2,4.50.0.0.00 00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 
1.7,2,4.50,0,1.00.00.00 Transf, de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 100,000,00 
1,7.2.4.99.0.0,00 00,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 
1.7.2.4.99,0100 00,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 
112.4.99.0.1,90.00.00 Outras Transferências de Convênio das Estados - Principal 2.000.000,00 
1.7.2.9.00.0.0,00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
1.7.2.9.51.0.0.00,00,00 Transferência de Estado destinada a Assistência Social 
1.7.2,9,51,0,1,00 00,00 Transferência de Estado destinada a Assistência Social - Pr 14/.000,00 
1.7.2,9.99.0.0,00,00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 
1.7,2.9.99.0100.00,00 Outras Transferências dos Estados e DF 
1,7.2,9.99.0190 00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 3,500.000,00 
1.1.5.0.00.4.0.40,00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 
1.7.5.1.00,0,0,00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv, da Educação Básica - F 
1.7.5150.0.0,00,00,00 Transferência de Recursos do FUNDES 
1,7.5150.0100 00.00 Transferência de Recursos do FUNDEI] - Principal 57.290.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.00,00.00 Outras Receitas Correntes 
1.910,00.0,0.00.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
1.9.1100.0.0.00 00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
1.9.1.1,01,4.0,00.00,00 Multas Previstas em legislação Especifica 
1.911.01.0.1.00,00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 814.100,00 
1.9.1.1.01.0.5.00.00,00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multa principal 1.000,00 
1.9.2,0,00.0.0.00 00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
1,9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 
1.9,2.2.99,0,0.00.00,00 Outras Restituições 
1,9.2,2.99.0100 00.00 
„ 
Outras Restituições - Principal 1.097.000,00 
1,9.9.0,04.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 
1.9,9.9,00,0,0,00.00,00 Outras Receitas Correntes 
1.9.9,9.03.0.0.00,00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Previdência 
1,9,9.9.03,0,1.00,00,00 
, 
Compensações Financeiras entre o Regime Previdência Princ 
, .10 I I 00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal 150.000,00 150.000,00 
1,9.9.9.99.0.0.00.0E00 Outras Receitas 
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 
1.9.9,9.99,2.1.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primãrias 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primarias - P 500,000,00 
1.9.9.9.99.3.0.00,00,00 
1.9.9.9.99.3100.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - 1,191.000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 006 
CÓDIGO ES PECI F I CAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 
7,0,0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 
7.2.0100.0,0,00.00.00 Contribuições 
7,2,1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 
7.2,1.5,00.0,0.00.00.00 contribuição para RPPS e Sistema de Proteção social 
7.215.02,0,0,00,00,00 Contribuição Patrona -Servidor Civil 
7,215,02.1.0.00,00.00 
7,2,1,5,02,1,1,00,00,00 
Contribuição 
contribuição 
Patrona 
Patrona 
-Servidor Civil Ativo 
-Servidor Civil Ativo - Principal 9,000,000,00 9,000,000,00 
7.2.1,5,02.1.2,00,00,00 Contribuição Patrona -Servidor Civil Ativo - Multa e jur. p 20.000,00 20.000,00 
7.2.1.5.51.0,0,00,00.00 Contribuição Patrona - Parcelamentos 
1.215.5110,00.00.00 
7.215,51.1.1,00,00.00 
7.2.1.5.5112.00,00,00 
Contribuição 
Contribuição 
Contribuição 
Patrona 
Patronal
Patronal
-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos 
-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - 
-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - 
600,000,00 
120,000,00 
600,000,00 
120,000,00 
900,0.0.0,00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDES 
951.0,0,0.00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes 
951,7.03.0E0.0.00,00.00 Transferências Correntes 
951,710.00,0.0.00,00,00 Transferências da União e de suas Entidades 
951.7,1100.0.0.00,00,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da UP 
951.711.51.0.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
951.711.5110.00.00.00 
951.1.1.1.51.1,1,00,60,00 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -10.195,000,00 
951.7,1152.0.0.00,00,00 
951.7,1.1.52,0,1.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -35.000,00 
951.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
951.7.2.1.00,0.0,00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
951.7.2,1,50.0.0.00.00.00 
951.7,215E0100.00.00 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICM5 - Principal -30.425.000,00 
951.7.2.1.51.0.0,042,00 Cota-Parte do IPVA 
951,7.2151.0100,00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -677.000,00 
951.7,2.1.52,0.0.00.00.00 
951.711.52.0100.00.00 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -123,000,00 
TOTAIS DA RECEITA 475,299,500,00 12.890.000,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1 462.409.500,00 
APROV 
EM: 2VOTAÇA0 
ZQZ.4 
'dente CMSGA 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
APROVADO E 
EM: 
resid te CMSGA 
Página : 001 
AÇA() 
Céd. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total 
0001 Regulariza Sio Gonçalo 517,000,00 0,00 517.000,00 
0002 Vida livre sem Drogas 4,000,00 0,00 4.000,00 
0004 Aguas do Sertão 3.503.000,00 0,00 3.503,000,00 
0005 Agora é a vez do Povo 963.500,00 0,00 963.500,00 
0006 Administração Geral 63.234.800,00 22,582,200,00 85.817,000,00 
0001 Cidade Segura, Cidadão Feliz 9,928.000,00 0,00 9.928,000,00 
0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 5.635.000,00 5.635.000,00 
0009 Gestão, Ranutençaa e Funcionamento da AMTTR 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00 
0010 Transito Seguro, .Cidadão Feliz 500.000,00 0,00 500.000,00 
0011 Gestão, Manutençao e Funcionamento do Instituto de Previdinc 0,00 8,401.000,00 8.401.000,00 
0012 Previdência Municipal 0,00 400,000,00 400.000,00 
0014 Gestão, Manutenção e Funcionamento Da SRP 1.751,800,00 0,00 1.751.800,00 
0015 A Praça é Nossa 4,043,600,00 0,00 4.043.600,00 
0016 Revitalizando meu distrito 1.830,000,00 0,00 1,830.000,00 
0017 AteNão Integral a Saúde da Papulaçáo 0,00 94.852.900,00 94.852.900,00 
0019 Vigilancia em Saúde 0,00 4.741.200,00 4.741.200,00 
0020 Investimento nas Redes de Atenção á Saúde 0,00 3.529,750,00 3.529,750,00 
0021 Prevenção e Controle de Doenças 453.000,00 15,000,00 468,000,00 
0023 Fortalecimento da Agricultura, Aquicultura e Pecuária 1,004.000,00 0,00 1.004.000,00 
0024 Gestão dos Recursos Hídricos 57,500,00 0,00 57.500,00 
0025 Gestão, Construção, manutenção e Reforma dos Prédios Público 848.960,00 0,00 848,960,00 
4421 Pacto pelo Desenvolvimento conmico de 59, 1.616.000,00 0,08 1.616.000,00 
0028 Industrial - Revitalização, modernização, Ampliação dos Dist 50,000,00 0,00 50,000,00 
0029 Apoio Administratiyo e Modernização 3,353,000,00 0,00 3.353.000,00 
0030 Promoção das Politicas de Desenvqlyimento e Incentiyos Econd 420.500,00 0,00 420.500,00 
0031 Fomento, Inovação e Apoio á Participação do Município Em 3.000,00 0,00 3,000,00 
0032 Qualificação Profissional e Inclusao Social - Pronto Para 9,000,00 0,00 9.000,00 
0033 Coordenaçao de Turismo 4,000,00 0,00 4,000,00 
0034 Roteiros de Experiência e promoção Turística - Descubra SGA 168.000,44 4,44 164,044,40 
0035 Regyalificação e Construção da Infraestrutura Turística do M 502.000,00 0,00 502.000,00 
0037 Ouvidoria Itinerante 63.500,00 0,00 63.500,00 
0039 Governança, Compliançe, Integridade, Auditoria e Accountabil 47,000,00 0,00 47.000,00 
0040 Formação e Capacitaçao Artística 559.500,00 0,00 559.500,00 
0041 Artistico-Cultural 5,822,000,00 0,00 5.822,000,00 
0043 Regyalificação e Revitalização de Espaços e Equipamentos Cul 200,040,00 0,00 200,040,00 
0046 Aprimoramento Fiscal e Gestag Tributaria 1.283.000,00 0,00 1.283.000,00 
0049 Cuidando e Zelando do Patrimonio Público 2.296.600,00 0,00 2.296,600,00 
0051 Agua e Vida 2.141,000,00 0,00 2.147.000,00 
0052 Novos Caminhos 8,499,000,00 0,00 8,499,000,00 
0053 Praça é Nossa 2.150.000,00 0,00 2.150,000,00 
0054 Um Novo Olhar Para o Lazer 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 
0057 Esporte de Qualidade 2.886.000,00 0,00 2.886.000,00 
0058 Jovens do Futuro 36,000,00 0,00 36.000,00 
0059 Sane São Gonçalo 1.000,000,00 0,00 1.000.000,00 
0061 Do Lixo a Materia-Prima 20,721.000,00 0,00 20.721.000,00 
0062 Amigas da Jardim Sotanica 50.000,00 0,00 50.000,00 
0063 Urbanizar para proteger 50.000,00 0,00 50.000,00 
0063 Requalificação Urbana e Mobilidade 5.551.000,00 0,00 5.551,000,00 
0066 Cidade 
0067 sao 
Iluminada, Cidade Feliz 9.979.000,00 
Gonçalo verde 100.000,00 
0,00 
0,00 
9.979.000,00 
100.000,00 
ApEre fi J 02 CÂO 
PráéíCM'SGA 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 002 
Cúd, Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total 
0068 Educação Ambiental 52.200,00 0,00 52.200,00 
0069 Governança Pública e Participação Popular 3.000,00 0,00 3,000,00 
0070 cidade ,e Comunidades Inteligentes e Sustentáveis 952,000,00 0,00 952.000,00 
0072 Agora é a Vez do Servidor 7.000,00 0,00 7.000,00 
0074 Caminho Certo 10.158.000,00 0,00 10.158,000,00 
0075 Saúde e Prevenção nas Escolas 63.000,00 0,00 63.000,00 
0076 Minha Escola é Nota 10 17.572.000,00 0,00 17.572.000,00 
0077 Educação Rede Integrada 1.516,000,00 0,00 1,516.000,00 
0080 Merenda no Prato 1,635.000,00 0,00 1635.000,00 
0084 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara municipal 21.003.000,00 0:00 21:003:000:00 
0085 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 117.644.050,00 0,00 117.644.050,00 
0087 Assistência Social Cuidando das Famílias 0,00 5,262.400,00 5.262.400,00 
0088 Gestão e Manutenção dos Fundos Municipais Vinculados a STDS 0,00 446,000,00 446.000,00 
0089 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvim 0,00 160.000,00 160.000,00 
0090 Acesso ao Trabalho, Emprego e Renda Familiar 5.202.000,00 0,00 1,202.000,00 
0091 Alimenta SGA 0,00 105.000,00 105.000,00 
0092 Programa de Casa Nova 410.000,00 0,00 410,000,00 
0093 Gestão e Manutenção da Politica para a Mulher 275.000,00 69,000,00 344.000,00 
9999 Reserva de Contingência 500.000,00 4.709,000,00 5.209,000,00 
TOTAL GERAL 337.091.550,00 150.908,450,00 488,000,000,00 
0110 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÂO 
Governo municipal de são Gonçalo do Amante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 001 
Cdd. Nome da subf unção valor fiscal valor seguridade Total 
031 Ação Legislativa 11,003,000,00 0,00 21,003,000,00 
121 Planejamento e Orçamento 3.000,00 0,00 3.000,00 
122 Administração Gçral 85.351.860,00 24,436.200,00 109.788.060,00 
123 Administração Financeira 4.634.000,00 0,00 4.634.000,00 
124 controle Interno 110,500,00 0,00 110.500,00 
126 Tecnologia da Informação 952,000,00 0,00 952.000,00 
127 ordenamento Territorial 517.000,00 0,00 517.000,00 
128 Formação de Recursos umanos 5,500,00 0,00 5.500,00 
131 Comunicação Social 858.500,00 0,00 858.500,00 
181 Policiamento 114.000,00 0,00 114,000,00 
182 Defesa civil 505.000,00 0,00 505.000,00 
183 Informação e Inteligência 1,059.000,00 0,00 1.059,000,00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 101,000,00 101.000,00 
243 Assistência á criança e ao Adolescente 0,00 1,260,000,00 1.260,000,00 
244 Assistência comunitaria 4,000,00 10.560.400,00 10,564.400,00 
212 Previdência do Regime Estatutário 0,00 6.201.000,00 6.201,000,00 
301 Atenção Básica 0,00 49.359.650,00 49.359,650,00 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 49.023,000,00 49,013.000,00 
304 Vigilância Sanitária 0,00 844.200,00 844.200,00 
305 vigilância Epidemiológica 0,00 3,897.000,00 3.897.000,00 
306 Alimentação e Nutrição 0,00 517.000,00 517.000,00 
531 Relações tk, Trabalho 9.000,00 0,00 9,000,00 
333 Empregabilidade 4.683.000,00 0,00 4.683.000,00 
334 Fomento ao Trabalho 532.500,00 0,00 532.500,00 
361 Ensino Fundamental 85.334.030,00 0,00 85.334,030,00 
362 EISiO0 Medi° 4.517.000,00 0,00 4.317,000,00 
364 Ensino Superior 3.601.000,00 0,00 3.601.000,00 
365 Educação Infantil 32.392.000,00 0,00 32.392.000,00 
355 Educação de )ovens e Adultos 1.898.500,00 0,00 1.898.500,00 
367 Educação Especial 928.000,00 0,00 928.000,00 
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 279,000,00 0,00 279,000,00 
392 Difusão Cultural 9,009.240,00 0,00 9,009,240,00 
451 Infra Estrutura Urbana 15.825.200,00 0,00 15.823.200,00 
452 Serviços Urbanos 19.030.000,00 0,00 19.030.000,00 
482 Habitação urbana 410.000,00 0,00 410.000,00 
511 saneamento Básico Rural 2.046.000,00 0,00 2.046.000,00 
512 saneamento Básico Urbano 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00 
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.434.000,00 0,00 2.434,000,00 
542 controle Ambiental 47,200,00 0,00 47,200,00 
.543 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 0,00 50,000,00 
544 Recursos Hídricos 3.661.500,00 0,00 3.661,500,00 
605 Abastecimento 735.000,00 0,00 733.000,00 
605 Extensão Rural 73.000,00 0,00 73.000,00 
608 Promoção da Produção Agropecuária 901.000,00 0,00 901.000,00 
609 Defesa Agropecuária 30.000,00 0,00 30,000,00 
691 Promoção comercial 101.000,00 0,00 101.000,00 
694 Serviços Financeiros 103.000,00 0,00 103.000,00 
695 Turismo 9/1,000,00 0,00 921.000,00 
152 
782 
Energia Elétrica 9379.000,00 
Transporte Rodoviário 9.700.000,00 
0,00 
0,00 
9,979.000,00 
9.100.000,00 
"`1,°,r7 E 
Pre ente MS 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 002 
Cd. Nome da subfunção valor fiscal valor seguridade Total 
811 Desporto de Rendiffinto 862.000,00 0,00 862.000,00 
812 Desporto Comunitario 2.024.000,00 0,00 2.024.000,00 
813 lazer, 36,000,00 0,00 36,000,00 
843 Serviço da Divida intçrna 2,911.000,00 0,00 2,911.000,00 
846 outros Encargos Especiais 5.301.000,00 0,00 5.301.000,00 
997 Reserva do RPPS 0,00 4.709.000,00 4.709.000,00 
999 Reserva de contingincia 500.000,00 0,00 500.000,00 
TOTAL GERAL 337.091.550,00 150.908.450,00 488.000.000,00 
4.1 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado 
APROVA 
EM: 
E a 
Presidente MSGA 
Página : 001 
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total 
01 Legislativa 21,001,000,00 0,00 21,003,000,00 
04 Administração 61,517.860,00 0,00 61,517.860,00 
06 Segyraga,Públiça 9.928,000,00 0,00 9.928.000,00 
08 Assistencia Social 0,00 22.670.800,00 22.670.800,00 
09 Previdência social 0,00 8.801,000,00 8.801.000,00 
10 Saúde 0,00 114.727.650,00 114.727.650,00 
11 Trabalho 5,089,500,00 0,00 5.089.500,00 
12 Educação 148.717.050,00 0,00 148,737,050,00 
13 Cultura 9,288,240,00 0,00 9.288.240,00 
14 Direito da Cidadania 4.000,00 0,00 4.000,00 
15 Urbanismo 16.062.200,00 0,00 16.062,200,00 
16 Habitação 410.000,00 0,00 410.000,00 
17 Saneamento 3.159.000,00 0,00 3.159.000,00 
18 Gestão Ambiental 24,927,200,00 0,00 24.927.200,00 
20 Agricultura 1,531,500,00 0,00 1.331.500,00 
23 Comércio e serviços 1.428.000,00 0,00 1.428.000,00 
25 Energia 9.979.000,00 0,00 9.979.000,00 
26 Transporte 12.593.000,00 0,00 12.593.000,00 
27 
28 
99 
Desporto e Lazer, 
Encargos Especiais., , 
Reserva de Contingencia 
2.922.000,00 
8.212.000,00 
500.000,00 
0,00 
0,00 
4.709.000,00 
2.922.000,00 
8.212.000,00 
5,209.000,00 
TOTAL GERAI 337.091.550,00 150.908.450,00 488.000,000,00 
• 
• 
APROVA 5 1* VOTAÇÃO EM: 4Uthe...h2d 
lest CMSGA 
A PERMO V EIM ° Ock) 0.2)
/ 
Pres§ n C SGA 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Código Fonte valor 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1500100200 Receita de Imposto e Trans, - Saúde 
1501000000 Outros Recursos Não vinculados 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
154010/000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
1541000000 Transf, do FUNDE 50%-Comple, Uniío-VAAF 
1541107000 Transf, do FUNDES 70%-Comple. União-VAAF 
1550000000 Transferência do Salário-Educação 
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
1511000000 Transferência de convinio-Estado/Educaçã 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás á Educação 
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 
1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 
1659000000 Outros Recursos Vinculados á Saúde 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
1661000000 Transf. Rec, fundo estaduais ass. social 
1700000000 Outros COVNOS da União 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural 
1708000000 Trans da Uniao de Recursos Minerais 
1749000000 Outras Vinculações de Transferências 
1750000000 CIDE 
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 
1752000000 Recurso Vinculado ao Transito 
1800111101 RPPS-Previdenciario-Executivo 
1801211101 RPPS-Financeiro-Executivo 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adules 
178,317.840,00 
51.379.800,00 
82.890,000,00 
313.960,00 
4.939.650,00 
52./70.350,00 
2,115,925,00 
22.306.075,00 
2.753.000,00 
1.267.000,00 
663,000,00 
79.000,00 
1.092.000,00 
2,091,000,00 
7.070.250,00 
110.000,00 
25,476.500,00 
450.000,00 
2.448,000,00 
820,400,00 
101,000,00 
2.356.750,00 
85.000,00 
2.045,400,00 
152.000,00 
5.200,000,00 
3.243,000,00 
10.000,00 
3.072.000,00 
9.368,100,00 
52.000,00 
7.960.000,00 
800,000,00 
7.645.000,00 
3.265.000,00 
2.600.000,00 
691.000,00 
Total 488,000.000,00 
Página : 001 
• 
• 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2O23 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
APERmO:Vár II° zp 2.,
P • en AnCiA 
APROVwm v o
EM: 
Presi te msGA
Página : 001 
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec, outras fontes Total 
1.1.1.2.50,0,1,00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.851.800,00 1.851.800,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1,103.200,00 1.103.20030 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 985.000,00 985,000,00 
1.1,1150,0.2.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 6.580,00 6.580,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.920,00 3.920,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.500,00 3.500,00 
1.112.50.03.00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 915.560,00 915.560,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 545.440,00 545.440,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 487.000,00 487000,00 
111.2.50.0.4.00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
SKF 1500000000-Recursos não vinculadas de 365.180,00 565,780,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 216.720,00 216,720,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 193.500,00 193.500,00 
1.1.1.2.53.0,1.00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos - Princ, 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 890.180,00 890,180,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 530.320,00 530.320,00 
1300100200-Receita de Imposto e Trans 473.500,00 473.500,00
1.1.1.2.53.4,2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imoveis e Direitos - mul.ju 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 94,00 94,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 56,00 56,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 56,00 5000 ,
1.1,1.2,53.0,3,00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos - Div•at 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 282,00 282,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 168,00 168,00 
1566166266 -Receita de Imposto e Trans „ 156 .,60 156,66 
111,2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos - Mj.d,a 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 94,00 94,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 56,00 56,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 50,00 50,00 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 4.041.060,00 4,041.060,00 
1500100166-Receita de Imposto e Trans 2.401.440,06 2.401.440,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 2.149.500,60 2.149,500,00 
111.3,03.4100.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Print. 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.322.380,00 1,322.580,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 787.920,00 787.920,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans 703,500,00 703.500,00 
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de gualguer Natureza - ISSQN - Princ, 
SMF 1500000000-Recursos nao vinculados de 48.613,510,00 48.613.510,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 28.961.240,00 28.961,240,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 25.858.250,00 25.858.250,00 
111,4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSQN - Mul.iu 
SMF 1500000000-Recursos nao vinculados de 245.340,00 245,340,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 146.160,00 146.160,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 130.500,00 130,500,00 
1.1.1.4,51.1,3,00.00.00 Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSQN - Div,at 
SMF 1500000000-Recursos nao vinculados de 115.150,00 115.150,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 68,600,00 68.600,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 61.250,00 61.250,00 
• 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 002 
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec, outras fontes Total 
111.4.5114.00.00.00 Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSO - Mj.d,a 
SMF 1500000000-Recursos nao vinculados de 43.240,00 43.240,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 25.760,00 25.760,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 23.000,00 2300000 . ,
112.1.01.0100.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 6.460,00 6.460,00 
NUR 1500000000-Recursos não vinculados de 316.540,00 316.540,00 
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 26.000,00 26.000,00 
1,111.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de „ 2 .000, . 00 2.000,00 
1,1.2.1.01,0.4.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul,jur.div.ativa 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1,000,00 1,000,00
112150,0100.00,00 Taxa de Fiscalização de vigilincia Sanitária - Principal 
SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 8,000,00 8,000,00 
1.1,2,2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 123,000,00 123,000,00 
112,2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 
SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 500,00 500,00 
112.2.01.03.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 
SMF 1500000000-Recursos nía vinculadas de 1.000,00 1,000,00 
112.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 
1.2,1.5,01.1.1.00.00.00 contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 1,000,000,00 1.000.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 1.000.000,00 1.000,000,00 
1802000000-Recurso Vinculado ao RPPS- 1.000.000,00 1.000.000,00 
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 10,000,00 10.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 10.000,00 10,000,00 
1.2,4150.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 
SMF 1751000000-Contribuição de Iluminação 7.960,000,00 7.960.000,00 
1.3.1.1.99.0,1,00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 8,000,000,00 8.000.000,00 
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Divida ativa 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1,000,00 1.000,00 
1.3.2101.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - Royalties - Principal 
SMF 1704000000-Trans União pela exploraçã 10,000,00 10.000,00 
13.2.1.01.0110,15,00 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc,-FUNDEB - Principal 
SMF 1540000000-Transferencias do FUNDEB-i 70.000,00 70.000,00 
1540107000-Transferências do FUNDEB-i 350,000,00 350.000,00
1541000000-1ransf, do FUNDE 30%-Comp 57.000,00 57,000,00 
1541107000-Transf, do FUNDEB 70%-Comp 250.000,00 250.000,00 
1.3.2101.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 
SMF 1600000000-Transferência suS Bloco de 22.000,00 22.000,00 
1.3.2101,0110.25.20 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc, - PNAE - Principal 
SMF 1552000000-Transferência de Recurso d 18.000,00 18000,00
1.311.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - PNATE - Principal 
SMF 1553000000-Transferência de Recurso d 15,000,00 15,000,00 
• 
• 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 003 
Código U.G. Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes Total 
13.2101,0110.25.40 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - Salário edu - Principal 
SMF 1550000000-Transferencia do Salário-E 103.000,00 
13,2101,0110.25,90 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal 
SMF 1569000000-Outras Transferências do F 29,000,00 
1,3.2,1.01.0.1.10.30.90 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - Outras Transf. FNAS - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 60.000,00 
112101,0110.15,10 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - Conv, - Educação - Principal 
SMF 1570000000-Transferência de convênio- 92,000,00 
1571000000-Transferência de convênio- 91.000,00 
1,3.2101.0.1.10.35,20 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 
SMF 1631000000-Transferência de medo- 70.400,00 
1.3.2.1.01,0.1.10.35.90 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - Conv. - Outros - Principal 
SMF 1700000000-Outros Convênios da União 549,000,00 
1.3.2101.0.1.10,40.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviços saúde - Principal 
SMF 1659000000-Outros Recursos Vinculados 80,000,00 
1.3.2101.0110.53.00 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 
SMF 1750000000-CIDE 2.000,00 
1,3,2,1,01,0.1.10,55,00 Rem, Dep. Banc. Rec, vinc - FEAS - Principal 
SMF 1661000000-Transf. Rec, fundo estadua 5.000,00 
1.3.2101.0110.90,10 Rem. Dep, Banc, Rec Vinc, - Out, dest edu, - Principal 
SMF 1599000000-Outros Recursos Vinculados 110.000,00 
1.3.2,1.01.0,1,10.90,20 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Out, dest saúde - Principal 
SMF 1659000000-Outros Recursos Vinculados 5,000,00 
1.3.2101,0110,90,90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Out. destinades - Principal 
SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 176.000,00 
1.3,2101.0120.00.00 Rem. de Depianc,de Recur. Não Vinculados - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.324.000,00 
DMTR 1500000000-Recursos não vinculados de 4.000,00
13.2.1.04.0.1.00,00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 300.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 300,000,00 
1.6,1101.0100.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
DMTR 1500000000-Recursos não vinculados de 4,000,00
1.6,9.9.99,0100.00.00 Outros Serviços - Principal 
SMF 1506666060-Recursos não vinculados de 3.200.000,60 
1.711.5111,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 34.153.920,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 4.078,080,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 12.744.000,00 
1.7,1151,2100.00,00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2,220,000,00 
1.711.52.0100.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Print. 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 119.260,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 14.240,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Mi 
44.500,00 
nerais CFEM - Print. 
SMF 1708000000-Trans da união de Recursos 3,072.000,00 
1.1.1.2.52.1.1.00,00.00 Cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 
SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 6.158,250,00 
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 2.052.750,00 
103.000,00 
29,000,00 
60.000,00 
92.000,00 
91.000,00 
70,400,00 
549.000,00 
80.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
110.000,00 
5.000,00 
176.000,00 
5.324.000,00 
4.006,00 
300.000,00 
300.000,00 
4.000,00 
3.200.006,06 
34.153.920,00 
4.078.080,00 
12.744,000,00 
2.220.000,00 
119.260,00 
14.240,00 
44.500,00 
3.072.000,00 
6.158.250,00 
2.052.750,00 
• 
• 
APROVADQ EM1 OT, 
EM: 
CM GA 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Alliarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 004 
Código U.G. Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Total 
1.712.52.210E00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod,Petróleo-Lei 9,478/97 - Princ, 
SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 13.300,00 
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 4.500,00 
1.7.1.2.52.4100.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 889,500,00 
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 296.500,00 
1,713,50,1100,00,00 Transferência de Recursos do SUS - &tenção Primária - Princ, 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 12.503.000,00 
1.713.50,2100.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 6.653,000,00 
1.713.50.3100.00.00 Transferencia de Recursos do sus - vigilância em Saúde - Princ. 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 881,000,00 
1,7,1.3.50.4.1,00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 300.000,00 
1.7,1.3.50.5100.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 33.000,00 
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ, 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 4.420,500,00 
1.7.1.3.51.2.1.00,00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 
SMF 1601000000-Transferência SUS Bloco de 450.004,00 
1.7.1.4,50.4100,00,00 Transferências do Salário-Educacio - Principal 
SMF 1550000000-Transferência do Salário-E 2.650,000,00 
1.714.52.0.1,00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 
SMF 1552000000-Transferência de Recurso d 1.249.000,00 
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 
SMF 1553000000-Transferência de Recurso d 648.000,00 
1.714.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 
SMF 159000000-Outras Transferências do F 50.000,00 
1.7.1.5.51.0.1,00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 
SMF 1541000000-Transf. do FUNDES 30%-Comp 2.048.925,00 
1541107000-Transf, do FUNDES 70%-Comp 22.036.075,00 
1.7.1.6.50.0110.00.00 Proteção Social BáSiCR - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 233.000,00 
1.7.1.6.50.0.1.20.00,00 Gestão do SUAS - Principal 
SMF 1660000400-1ransferência de Recurso d 11.000,00 
1.716.50,0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 20.000,00 
1.716.50.0150,00.00 Gestão do Prog. Bolsa Familia e do cadastro Único - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 166.000,00 
1.716,50.0190.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 1.455.000,00 
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da união para sus - Principal 
SMF 1631000000-Transferência de convenio- 300.000,00 
1.717,51.0100.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 
SMF 1570000000-Transferência de convênio- 1.000,000,00 
1.717.99.0100.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 
SMF 170Q000000-Outros Convênios da União 2.000,000,00 
1.719.58.0.1.00.00.00 Transferencia Obrigatória da Lei Complementar n°176/2020 - Princ, 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 370.000,00 
13.500,00 
4.500,00 
889,500,00 
/96.500,00 
12.503.000,00 
6,653.000,00 
881,000,00 
500.000,00 
33,000,00 
4.420.500,00 
450,000,00 
2.650.000,00 
1,249,000,00 
648.000,00 
50,000,04 
2.048.925,00 
22.056.015,00 
233,000,00 
11.000,00 
20,000,00 
166,000,00 
1.455.000,00 
300.000,00 
1.000.000,00 
2.000.000,00 
370.000,00 
0111 
APROV 
EM: VOT 
side te CMSGA 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
APROM99.,EIM ViATA 
EM: 6,(4) • 
o. APY
Pre Clent CMSGA 
o 
Página : 005 
Código U.G. Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes Total 
1.1.1.9.99.0.1.20.00.00 Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 900.000,00 900.000,00 
1.719.99.0.1.90.00,00 Outras Transferências da União - Principal 
SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 217,000,00 211.00000 , 
1.7.2150,0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 101.925,760,00 101.925.760,00 
1500100100-Receita de imposto e Trans 12,170,240,00 12,170,240,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 38,032,000,00 38.032.000,00 
1,7.2.1.51.0.1.00,00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2,267.950,00 2,267.950,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 270.800,00 270.800,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 846.250,00 846.250,00 
1,7.2152,0100,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SMF 1500000000-9ecursos nao vinculados de 414,060,00 414.060,00 
1500100100-Receita de Imposto e Trans 49.440,00 49,440,00 
1500100200-Receita de Imposto e Trans 154.500,00 154.500,00 
1.1,2.1,53.0.1,00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 
SMF 1750000000-CIDE 50,000,00 50.000,00 
1,7.2.2.52.0100.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fio Produção Petróleo - Princ. 
SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 9,000,00 9.000,00 
1635000000-Rovalty do PetrOlu e üs 3.000,00 3.040,00 
1.7.2.3.50.0.1.00.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de sailde-sus - Princ, 
SMF 1621000000-Transferencia SUS de over 2.448.000,00 2,448.000,00 
1,7.2,4.50.0,1,00,00,00 Transf, de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 
SMF 1632000000-Transferencia de convênio- 100.000,00 100.000,00 
1.7.2.4.99.0190.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
SMF 1701000000-Outros Convênios do Estado 2.000.000,00 2.000.000,00 
1.7.2.9.51.0.1.04.04.40 Transferência de Estado destinada a Assistência Social - Princ, 
SMF 1661000000-Transf. Rec, fundo estadua 147.000,00 147.000,00 
1.7.2.9.99.0190.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 
SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 3,500.000,00 3.500.000,00 
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDES - Principal 
SMF 1540000000-Transferências do FUNDES-1 4.869.650,00 4.869.650,00 
1540107000-Transferências do FUNDES-1 52.420.350,00 52.420,350,00 
1.9.1,1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em 1.egislação Especifica - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 500,00 500,00 
DMTR 1500000000-Recursos não vinculados de 13.600,00 13.600,00 
1752000000-Recurso vinculado ao Trans 800.000,00 800.000,00 
1.911.01.0,5.00,00.00 Multas Previstas em legislação Especifica - Multa principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00
1,912.99.0100,00,00 Outras Restituições - Principal 
DM1R 1500000000-Recursos não vinculados de 1,097.000,00 1.097.000,00 
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciario-Execut 105.000,00 105.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 45.000,00 45.000,00 
1,9.9,9.99,2100,00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFS-Primárias - Princ. 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 500.000,00 500.000,00 
1,9.9.9.99.3100,00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ, 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 500,000,00 500.000,00 
1899000001-Recursos Direitos da crian 691,000,00 691.000,00 
• 
APROVAR9 EM 2 V it 
EM: t•1(0 
Presi 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
MSGA 
Página : 006 
Código U.G. Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes Total 
2.4,1150.9100.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal 
SMF 1600000000-Transferência SUS Bloco de 564.000,00 564.000,00 
2.411,99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS - Princ. 
SMF 1500000000-Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000100 
2.413.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
SMF 1660000000-Transferência de Recurso d 100,400,00 100.400,00 
2.414,30,0100.00,00 Transferências de convênios da união gara o SUS - Principal 
SMF 1631000000-Transferincia de convenio- 450,000,00 450.000,00 
2.4,1.4.99.0100.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
SMF 1700000000-Outros Convênios da União 2.651,000,00 2,651,000,00 
2.4.1.9,99.0.1.90.00,00 Outras Transferências da União - Principal 
SMF 1749000000-Outras Vinculacões de Tran 951,000,00 951.000,00 
2.4,2.2,50,0100.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 
SgF 1652000000-Transferência de convênio- 1,000,00 1.000,00 
2,4.2,2.51.0.1.00,00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. 
SMF 1571000000-Transferência de convênio- 2,000.000,00 2,000.000,00 
2,4.2.2.99.0100.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ, 
SMF 1701000000-Outros Convênios do Estado 1,243.000,00 1243.000,00 ,
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 
SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 4.640,100,00 4,640,100,00 
7.2,1.5.02.1.1.00.00,00 cantribui Sa Patronal-Servidor Civil Ativo - Princi al 
IPSGA 1800 11101-RPPS-Previdenciario-Execut .700.000,00 5,700,000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 1.700.000,00 1./00.000,00 
1802000000-Recurso Vinculado ao RPS- 1.600.000,00 1.600,000,00 
7.215,0212.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Multa e jur. prin 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 10.000,00 10.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 10.000,00 10.000,00 
7.2.1.5.51.1.1.04.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ. 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciario-Execut 400.000,00 400.000,00 
1801211101-RPPS-Financeiro-Executivo 200.000,00 200.000,00 
1,2.1.5.5112.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju 
IPSGA 1800111101-RPPS-Previdenciario-Execut 120.000,00 120.000,00 
951.7.1,1,51,1,1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de -10,195.000,00 -10.195,000,00 
951,711.52.0100.00.00 Lota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de -35.000,00 -35.000,00 
951,7.2150.0.1.00,00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de -30.425.000,00 -30.423.000,00 
951.7.2151.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
SMF 1500000000-Recursos não vinculados de -677.000,00 -6/7,000,00 
951.7,2.1,52,0100.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SMF 1500000000-Recursos nao vinculados de -123.000,00 -123.000,00 
Totais 488.000.000,00 0,00 488.000.000,00 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Página : 001 
Código Fonte Grupo de despesa Valor 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1/8.317,840,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 66.490,300,00 
2 - )uros e encargos da divida 12,000,00 
3 - Outras despesas correntes 96.319.500,00 
4 - Investimentos 11,610.540,00 
5 - Inversões financeiras 475,500,00 
6 - Amortização da divida 2,910,000,00 
9 - Reserva de contingência 500.000,00 
1500100100 Receita de Imposto e Trans, - Educação 51.379,800,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 18.102,700,00 
5 - outras despesas correntes 24.918,350,00 
4 - Investimentos 8.333.750,00 
5 - Inversões financeiras 25.000,00 
1500100200 Receita de Imposto e Trans, - Saúde 82.890.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 2/.401.900,00 
5 - Outras despesas correntes 54.618.800,00 
4 - Investimentos 868.300,00 
5 - Inversões financeiras 1.000,00 
1501000000 Outros Recursos Não vinculados 313.960,00 
4 - Investimentos 313,960,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 4.939,650,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 1.535,500,00 
3 - outras despesas correntes 3,299.150,00 
4 - Investimentos 105,000,00 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 52.770.350,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 52.245,350,00 
3 - Outras despesas correntes 525,000,00 
1541000000 Transf, do FuNDEB 30%-comple, União-VAAF 2.115,925,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 1.623,925,00 
3 - Outras despesas correntes 392,000,00 
4 - Investimentos 100.000,00 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-comple, Uniâo-VAAF 22,306,075,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 21,662.075,00 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Fonte Grupo de despesa valor 
3 - Outras despesas correntes 
1550000000 Transferência do Salário-Educação 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1552000000 Transferência de Recurso do 1NAE 
3 - Outras despesas correntes 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
3 - Outras despesas correntes 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
- Outras despesas correntes 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
4 - Investimentos 
15/1000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
3 - Outras despesas correntes 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás á Educação 
4 - Investimentos 
40111 1599000000 Outros Recursos Vinculados 1 Educação 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1 - Pessoal e encargos sociais 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
4 - Investimentos 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 
3 - Outras despesas correntes 
644.000,00 
2.753.000,00 
5.000,00 
2,748.000,00 
1.26/.000,40 
1.267.000,00 
663.000,00 
663.000,00 
79,000,00 
79,000,00 
1,092.000,00 
1,092.000,00 
2.091.000,00 
2,091.000,00 
7.070,250,00 
7,070.250,00 
110.000,00 
1.000,00 
109.000,00 
25.476.500,00 
3,675.000,00 
21.789.500,00 
12,000,00 
450.000,00 
450.000,00 
2.448.000,00 
2.448,000,00 
Página : 002 
ROVUEIM VOTAÇÃO 
EM: _20 2-
F'resi en CMSGA 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 003 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
• 
Código Fonte Grupo de despesa Valor 
1631000000 Transferência de convênio-união/Saúde 820.400,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 110.000,00 
4 - Investimentos 710,400,00 
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 101,000,00 
3 - Outras despesas correntes 1.000,00 
4 - Investimentos 100,000,00 
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à saúde 2.356,750,00 
4 - Investimentos 2.356.750,00 
1659000000 Outros Recursos Vinculados á Saúde 85.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 11.000,00 
3 - Outras despesas correntes 2.000,00 
4 - Investimentos 72.000,00 
1660000000 Transferência de Recurso do WS 2,045,400,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 820.400,00 
- Outras despesas correntes 1.012.000,00 
4 - Investimentos 213.000,00 
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 152,000,00 
3 - Outras despesas correntes 152,000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 5.200.000,00 
4 - Investimentos 5.200.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 3,243,000,00 
3 - Outras despesas correntes 51.000,00 
4 - Investimentos 3.192.000,00 
1704000000 Trans união pela exploração rec. natural 10,000,00 
4 - Investimentos 10.000,00 
1/08000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.072.000,00 
4 - Investimentos 3.072,000,00 
1749000000 Outras Vinculacdes de Transferências 9,368,100,00 
4 - Investimentos 9,368.100,00 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 — Consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Fonte Grupo de despesa Valor 
1750000000 CIDE 
3 - Outras despesas correntes 
1751000000 contribuição de Iluminação Pública 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1752000000 Recurso vinculado ao Trânsito 
1 - Pessoal e encargos sociais 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo 
1 - Pessoal e encargos sociais 
9 - Reserva de contingência 
1801211101 RPPS-Financeiro-Executivo 
1 - Pessoal e encargos sociais 
9 - Reserva de contingência 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
1 - Pessoal e encargos sociais 
3 - outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
Iotal 1 - Pessoal e encargos sociais 
Total 2 - Juros e encargos da divida 
Total 3 - outras despesas correntes 
Total 4 - Investimentos 
Total 5 - Inversões financeiras 
Total 6 - Amortização da divida 
Total 9 - Reserva de contingência 
'Total geral 
5/.000,00 
52.000,00 
7.960.000,00 
7.500.000,00 
46024,00 
800.000,00 
200.000,00 
570.000,00 
30.000,00 
7.645.000,00 
5.989.000,00 
1.656.666,00 
3.265,000,00 
212,000,00 
3,053.000,00 
2.600.000,00 
832,000,00 
1.308,000,00 
460.000,00 
691.000,00 
591.000,00 
100,000,00 
240.911.156,66 
12.000,00 
220,299,300,00 
38.157.050,00 
501.500,00 
2,910.000,00 
5,209.000,00 
488.060.606,66 
Página : 004 
APROV4pp EM lb VOTAÇÃO 
EM: uf.-
APROVARO,EM 28 VOTAÇÃO 
EM: C) Jjj, JPC172_
res ítCMSGÁ 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES 
FONTES 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Receitas Correntes 
Impostos! taxas e contribuções de melhoria 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Transferências de Capital 
Receitas Correntes - intra 
Contribuições 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb 
Transferências Correntes 
0) 1 SUBTOTAL 
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Receitas Correntes 
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
Receita Patrimonial 
Receita de serviços 
Outras Receitas Correntes 
SUBTOTAL 
e C SGA 
VALOR 
504.779.360,00 
124.443.960,00 
10.980.000,00 
16.099.400,00 
3.200.000,00 
348.213.500,00 
1.842.500,00 
12.700.500,00 
12.700.500,00 
9.740.000,00 
9.740.000,00 
-41.455.000,00 
-41.455.000,00 
-41.455.000,00 
-41.455.000,00 
485.764.860,00 
2.235.140,00 
316.540,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.910.600,00 
2.235.140,00 
- continua - 
- continuação - 
APROVADO EMA" VOTAÇÃO 
EM: 22E-/ ulâm2? 
APERmOVX El WLiRDÇÃ2C2) 2 
Preside te CMSGA 
CMS 
FONTES 1 VALOR 
TOTAL GERAL 488.000.000,0( 
owo 
ApeMM " gY1.1
CMSGA 
APROVAD0 EM a VOTAÇÂO EM: __dQZ2 
Pres e t MS 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS 
ÓRGÃO VALOR 
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
01 - câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 
02 - Secretaria do Governo 
03 sec.PlanejamentoMministração e Gestão 
04 Secretaria de Finanças 
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 
06 - Secretaria da Educação - FmE 
07 - Secretaria da Saúde - FMS 
08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
10 Secretaria da infraestrutura 
11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
12 Secretaria de Juventude e Esporte 
13 - Secretaria de Cultura 
14 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
15 - Secretaria Regional do Pecem 
18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 
99 Reserva de contingência 
SUBTOTAL 
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
16 - Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 
17 - Instituto de Previdência dos Servidores 
SUBTOTAL 
21.003.000,00 
24.979.400,00 
8.901.260,00 
16.702.400,00 
1.528.700,00 
148.737.050,00 
114.727.650,00 
3.750.200,00 
20.654.800,00 
24.930.800,00 
5.011.800,00 
6.608.500,00 
9.288.240,00 
49.463.400,00 
4.381.800,00 
9.928.000,00 
500.000,00 
471.097.000,00 
3.393.000,00 
13.510.000,00 
16.903.000,00 
TOTAL GERAL 488.000.000,00 
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em RS 1,00 
CÓDIGO ESP ECI FICAÇÃO REC, DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1 TOTAL 
110.0,0E0.0.0E00.00 Receitas Correntes 507,014.500,00 0,00 507.014,500,00 
1.1.0.0.00.0.0.00,00,00 Impostos, taxas e contribuções de 
melhoria 121,760.500,00 0,00 124.760.500,00 
111.0,00.0.0.00.00,00 
111.2.00.0.0.00,00.00 
impostos 
impostos sobre o Património 
124.275,000,00 
8.5/1.000,00 
0,00 
0,00 
124.215,000,00 
8,571.000,00 
1.112,50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana 6.676.000,00 0,00 6.616.000,00 
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - Princ, 3.940.000,00 0,00 3.940.000,00 
1.112.50.0.2.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana - Mul.ju 14.000,00 0,00 14.000,00 
111.2.50.03.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana - DivAt 1.948.000,00 0,00 1.948,000,00 
111150.0.4,00.00.00 Imposto sabre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana - mj,d,a 774.000,00 0,00 771.000,00 
1.1.1.2.53.0.0.00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 
Imóveis e Direitos 1,895,000,00 0,00 1.895.000,00 
1.112.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 
Imóveis e Direitos - Princ, 1.894.000,00 0,00 1.894.000,00 
1.1.1.2.53.0.2.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 
imaveis e Direitos - Mul.ju 200,00 0,00 200,00 
1.112.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
imóveis e Direitos - Div.at 600,00 0,00 600,00 
1.112.53.0.1.00,00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 
Imóveis e Direitos - Mj.d,a 200,00 0,00 200,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer 
Natureza 11.112.000,00 0,00 11.412.000,00 
1.1,1.3.03.0.0.04,00.40 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte 11.412,000,00 0,00 11.412,000,00 
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte - Trabalho 8,598.000,00 0,00 8,598.000,00 
1,1.1.3,03.1.1.00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte - Trabalho - Principal 8,598.000,00 0,00 8.598,000,00 
1.113.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 
Outros Rendimentos 2,814.000,00 0,00 2.814.000,00 
1.1.1.3.03.1.1.00.00,00 Imposto sobre a Renda Retido Rd FOnte 
Outros Rendimentos - Princ, 2.814.000,00 0,00 2.814.000,00 
1,1,1,4,00,0,0,00,00.00 Impostos sobre a Produção e , 
circulação de mercadorias e serviços 104.292.000,00 0,00 104.292.000,00 
1.114,51,0,0.00.00,00 Impostos sobre Serviços 104.292.000,00 0,00 101.292.000,00 
111.1.51.1.0.00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza • Isso 104,292.000,00 0,00 104.292,000,00 
1.114,51.1.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Natureza - ISSQN - Princ. 103.133,000,00 0,00 103.433,000,00 
111,1,51,1.2,00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Nature?a - ISSQN - Mul.ju 522,000,00 0,00 522.000,00 
1.1.1,1,51.1,3,00.00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Natureza - ISSQN - DivAt 215.000,00 0,00 245,000,00 
- continua
APROVA)99 E. OUÇA° 
P ente CMSGA 
- 
1, 1. 2,,Ult. ,4r1,101011030 Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza - ISSQN - Mj,d,a 92,000,00 0,00 92.000,00 
1.1.2,0,00.0,0,00.00,00 Taxas 485.500,00 0,00 485.500,00 
112100.0.0.00,00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de 
Policia 360.000,00 0,00 360.000,00 
1,1.2,1,01,0,0,00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização 352.000,00 0,00 352.000,00 
1,1.2101.0100.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Principal 323.000,00 0,00 323.000,00 
112.1.01.0,2,00.00,00 Taxas de Inspeção, controle e 
Fiscalização - Multa e jur. prin 26,000,00 0,00 26.000,00 
112101,0,3,00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Divida ativa 2.000,00 0,00 2.000,00 
1.1.2.1.01.0.4.00,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - mul.jur,div.ativa 1,000,00 0,00 1.000,00 
1,1.2150.0.0,00,00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 
Sanitária 8.000,00 0,00 8,000,00 
112130.0.1.00,00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância 
Sanitária - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 
1.1.2,1,00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 125.300,00 0,00 123.500,00 
1,1.2.2,01.0,0.00.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços 125.500,00 0,00 125.500,00 
112.2,01,0100.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 
Principal 123.000,00 0,00 123,000,00 
112.2.01.0.2,00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 
Multa e juros do principal 300,00 0,00 500,00 
112.2.01.0,3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 
Divida ativa 1.000,00 0,00 1.004,00 
112,2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - 
Multa e juros da dívida ativa 1.000,00 0,00 1.000,00 
1.2.0.0.00.0.0.00,00,00 
1.210.00.0,0.00.00.00 
Contribuições 
Contribuições Sociais 
10.980.000,00 
3,020.000,00 
0,00 
0,00 
10.980.000,00 
3.020,000,00 
1.215.00.0.0.00.00,00 contribuição para RPPS e Sistema de 
Proteção Social 3.020.000,00 0,00 3,020,000,00 
1.2.1.5,01.0.0,00.00.00 
1.2.1.5.01.1.0.00,00,00 
Contribuição do servidor civil 
Contribuição do Servidor Civil Ativo 
3.020.000,00 
3,020.000,00 
0,00 
0,00 
3,020.000,00 
3.020.000,00 
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 
- Principal 3.000,000,00 0,00 3.000.000,00 
1.2.1.5,01.1.2.00.00,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 
- multa e juros do princ 20.000,00 0,00 20,000,00 
1.2.4,0.00.0,0,00.00,00 Contribuição para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública 7.960.000,00 0,00 7.96020,00 
1.2.4100,0.0.00.00.00 Contribuição,para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública 7,960.000,00 0,00 7,960.000,00 
1,2,4.1,50,0.0.00,00,00 contribuição Custeio do serviço de 
Iluminação Pública 7.960.000,00 0,00 7.960.000,00 
1,2.4150.0.1.00.00.00 
1.3,0.0.00.0.0.00,00,00 
Contribuição Custeio do Serviço de 
Iluminação Pública - Princ. 
Receita Patrimonial 
7,960.000,00 
16.103.400,00 
0,00 
0,00 
7.960.000,00 
16.103,400,30 
111.0.00.0.0,00.00,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 
do Estado 8.001.000,00 0,00 8.001,000,00 
1,3,1.1,00.0.0,00,00,00 
1.3.1199.0.0.00.00.00 
Exploração do Património mobiliaria 
do Estado 
outras Receitas Imobiliárias 
8.001,000,00 
8.001.000,00 
0,00 
0,00 
8.001.000,00 
8,001.000,00 
1,3,1.1.99.0,1.00,00.00 Outras Receitas Imobiliárias - 
Principal 8.000,000,00 0,00 8.000,000,00 
- continua - 
APROVARI2 EM 28 V TAÇA° 
EM: 27—
Presi en CMSGA 
— continuação 
1.3.1199.0,3.00,00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Divida 
ativa 1.000,00 0,00 1.000,00 
1.3,2.0.00.0.0,00.00,00 Valores Mobiliários 8.102,400,00 0,00 8.102.400,00 
1.3.2.1.00.0.0.00,00.00 Juros e Correções monetárias 8.102.400,00 0,00 8.102.400,00 
1.3.2.1,01.0,0,00.00.00 Remuneração de Depomos Bancários 7.502.400,00 0,00 7.502,400,00 
112.1,01,0,1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 
Principal 7.502.400,00 0,00 7.502.400,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.00,00 Remuneração de Depósitos de Recursos 
Vinculados - Principal 2.174.400,00 0,00 2.174.400,00 
1.3.2.1.01.0,1.10.10,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc. - 
Royalties - Principal 10,000,00 0,00 10.000,00 
1.3.2101.0110.15,00 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc,-FUNUES - 
Principal 751.000,00 0,00 151.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10,20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - 
Principal 22.000,00 0,00 22,000,00 
1.3,2101.0110.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. FNDE - 
Principal 165.000,00 0,00 165,000,00 
1.3.2101.0110.25.20 Rem. Dep, UnC, Rec. Vinc. - PNAE - 
Principal 18,000,00 0,00 18,000,00 
1.5.2.1.01,0.1.10,25.50 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - POTE - 
Principal 15.000,00 0,00 15,000,00 
1.3.2101.0110.25.40 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - Salário 
edu - Principal 103.000,00 0,00 103.000,00 
1,3.2101.0110,25,90 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - outros 
FNDE - Principal 29,000,00 0,00 29.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - FNAS - 
Principal 64.444,44 4,44 64.444,44 
1.3.2101.0110.30.90 Rem, Dep, Bane, Rec. Vinc, - Outras 
Transf, FNAS - Principal 60,000,00 0,00 60.000,00 
1,3,2101.011035.00 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc. - 
Convênios - Principal 802.400,00 0,00 802.400,00 
1.3.2.1,01.0.1.10.35.10 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, Conv. - 
Educação - Principal 183,000,00 0,00 183.000,00 
1,3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Conv, - 
Saúde - Principal 70,400,00 0,00 /0.400,00 
1.3.2.1.01.0.1.10,35.90 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc. - Conv, - 
Outros - Principal 549.000,00 0,00 549.000,00 
1,3.2101.0110.40.00 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - Serviços 
- Principal 80.000,00 0,00 80.000,00 
1,3.2101.0.1,10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - Serviços 
saúde - Principal 80.000,00 0,00 80.000,00 
1,3.2101,0110.53.00 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc. - CIDE - 
Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 
1.1.2.1.01.0,1,10,55,00 Rem, Dep, Banc, Rec, vinc - FEAS - 
Principal 3.000,00 0,00 5.000,00 
1,3.2101.0110.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros 
dest. - Principal 291,000,00 0,00 291.000,00 
1,3,2,1.01,0,1.10,90.10 Rem, Dep. Banc, Rec vinc. - out. 
dest eu. - Principal 110.000,00 0,00 110.000,00 
1.1.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc. - out, 
dest sa(Ide - Principal 5.060,60 0,00 5.000,00 
1.1.2101,0110.90.90 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc. - Out. 
destinações - Principal 176.000,00 0,00 1/6,000,00 
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem, de Dep,Banc.de Recur. Não 
vinculados - Principal 5,328.000,00 0,00 5.328.000,00 
— conti nua — 
APOERM: r 
• Pr 
- continuação 
APERMO:VX E7 2a Ttgke
Presi nte cMSGA 
13,2104.0.0,00,0'0,00 Remuneração dos Recursos do RPPS 600,000,00 0,00 600,000,00 
112104.0100.00.00 Remuneração dos Recursos do RPS - 
Principal 600,000,00 0,00 600,000,00 
1.6,0.0.00.0.0,00.00.00 Receita de Serviços 3.204.000,00 0,00 3,204.000,00 
1.610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 4,000,00 0,00 4,000,00 
1,6,1,1.00.0.0,00.00,00 Serviços Administrativos e comerciais 
Gerais 4.000,00 0,00 4,000,00 
1.6.1101.0,0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 1,000,00 0,00 4.000,00 
1.611.01.0100.00,00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais - Principal 4.000,00 0,00 4.000,00 
1.6.9,0.00.0.0,00,00,00 Outros Serviços 3.200.000,00 0,00 3.200,000,00 
1.6.9,9.00.0.0.00,00.00 Outros serviços 3.20E000,00 0,00 3.200.000,00 
1.6.9.939.0.0,00.00.00 Outros serviços 3,200.000,00 0,00 3,200.000,00 
1.6.9.9.99.0.1.00.00,00 Outros Serviços - Principal 3.200.000,00 0,00 3,200.000,00 
1.7,0.0.00.0.0.0030.00 Transferências Correntes 348,213.500,00 0,00 348.213.500,00 
1,710.00.0.0,00.00.00 Transferências da União e de suas 
Entidades 126.535.500,00 0,00 126.535.500,00 
1.1,1,1,00,0,0,00,40.44 Transferencias Oecor rentes de 
Participação na Receita da união 53.374.000,00 0,00 53,374.000,00 
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação 
dos municípios - FPM 53,196.000,00 0,00 53.196,000,00 
1.7,115110,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 50.976.000,00 0,00 50.976.000,00 
1.7.1151.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - 
Principal 50.976.000,00 0,00 50.976.000,00 
1.7.1.1.51.2.4.44.44.44 Cota-Parte da FPM - Cota 
extraodinária 2.220,000,00 0,00 2.220.000,00 
1.7.1151.2100.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
extraodinária - Principal 2,220,000,00 0,00 2,220,000,00 
1.711.52.0.0,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural 178.000,00 0,00 178.000,00 
1.1.1152,0100.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural - Print. 178.044,44 0,44 17820,04 
1.712.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. 
Exploração de Rec. Naturais 12.487.000,00 0,00 12.487.000,00 
1.1,1,2,51.0.0.00,00,00 Cota-Parte Compensação Financeira 
Recursos Minerais CFEM 3.072.000,00 0,00 3.072,000,00 
1,712,51.0100.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira 
Recursos Minerais CFEM - Princ, 3.072,000,00 0,00 3.072.000,00 
1.1,1,2,52.0,0,00.00.44 Cota-parte da compensação Financeira 
pela Produção de Petróleo 9.415.000,00 0,00 9.415.000,00 
1.712.5210.00.00.00 Cota-Parte 
Royalties-Compen,Produç,Petro-lei 8,211.000,00 0,00 8,211.000,00 
1.7.1.2.5211.00.00.00 Cota-Parte 
Royalties-Compen,Prodg.Petro-lei 8,211,000,00 0,00 8.211,000,00 
1.712.52.2,0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. 
ProOetróleo-Lei 9.478/97 18.000,00 0,00 18.000,00 
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. 
Prod.Petróleo-lei 9.478/97 - Princ, 18,000,00 0,00 18.000,00 
1.7,1152.4,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo. Especial do 
Petróleo - FEP 1.186.000,00 0,00 1,186,000,00 
1.712,52.4100.00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do 
Petróleo - FEP - Principal 1.186.000,00 0,00 1.186.000,00 
- continua 
APROVANIEm ° VOTAÇÃO 
EM: l 7-0 Z-L 
Pes6ee CMSGA 
— continuação 
Transferências de Recursos do Sistema 
Único de Saúde - SUS 25.240,500,00 0,00 25,240.500,00 
1.113.50.0.0.0E00.00 Transferência de Recursos do SUS 
-Bloco de manutenção 24.790.500,00 0,00 24.790,500,00 
1.713.5010.00,00,00 Transferência de Recursos do Sus - 
Atenção Primária 12.503,000,00 0,00 12.503.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - 
Atenção Primária - Princ, 12.503,000,00 0,00 12.503.000,00 
1,713,50,2.0,00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - 
Atenção Especializada 6.653.000,00 0,00 6.653.000,00 
1.713,50,2100.00.00 Transferência de Recursos do Sus - 
Atenção Especializada - Princ, 6.653.000,00 0,00 6,653.000,00 
111.3.50.3.0.00,00.00 Transferência de eclusas do sus - 
vigilância em saúde 881.000,00 0,00 881.000,00 
U13.50,3100,00,00 Transferência de Recursos do sus - 
vigilância em saúde - Princ, 881.000,00 0,00 881,000,00 
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do 
SUS-Assistência Farmacêutica 300.000,00 0,00 300.000,00 
1.1.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do 
SUS-Assistencia Farmaciutica - Print. 300.000,04 0,00 30020,00 
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus - 
Gestão do SUS 33,000,00 0,00 33.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - 
Gestão do sus - Principal 33,000,00 0,00 33.000,00 
1.113.50.9.0.00,00.00 Transf sus-outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo 4,420,500,00 0,00 4,420,500,00 
111.3,50.9.1.00,00.04 Transf SUS-Outros Progamas 
Financiados Fundo a Fundo - Princ, 4.420.500,00 0,00 4.420.500,00 
1.713.51,0.0.00.00.00 Transferências do sus - Bloco 
Estruturação 430.000,00 0,00 430,000,00 
1./.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências do sus-Atenção 
Especializada 450,000,00 0,00 430.000,00 
1.713,51,2100.00.00 Transferências do SuS-Atenção 
Especializada - Principal 450,400,00 0,00 450.004,00 
1,714,00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 4,597.000,00 0,00 4.597.000,00 
U14.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.650.000,00 0,00 2,650.000,00 
1.7.1.4.50.0.1.00.00,00 Transferências do salário-Educação - 
Principal 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 
referentes PNAE 1.249.000,00 0,00 1.249.000,00 
1.1.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 
referentes PNAE - Principal 1.249.000,00 0,00 1.249.000,00 
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 
referentes PNATE 648,000,00 0,00 648,000,00 
1.714,53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 
referentes PNATE - Principal 648.000,00 0,00 648.000,00 
1.1.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 
FNDE 50.000,00 0,00 50.000,00 
L714.99.0100.00,00 Outras Transferências de Recursos do 
FNDE - Principal 50,000,00 0,00 50.000,00 
— continua 
1:1.1
2.?,?0Y,01.101d1ÃO0 Transferências de Recursos de 
Complementação da União ao FUNDES 24,105.000,00 0,00 24,105.000,00 
1.1.13.51,0,0.00,00,00 Transf de Rec de Complementação da 
Uniao ao Fundeb-VAAF 24.105,000,00 0,00 24,105.000,00 
1,715,51,0,1,00.00.00 Transf de Rec de Complementação da 
União ao Fundeb-VAAF - Princ. 24.105,000,00 0,00 24,105,000,00 
1.716,00,0.0.00,00,00 Transferências de Recursos do FNAS 1.885.000,00 0,00 1.885.000,00 
1.716.50.0.0,00,00,00 Transferências de Recursos do FNAS 1.885,000,00 0,00 1,885,000,00 
1,716,50,0100,00,00 Transferências de Recursos do FNAS - 
Principal 1,885.000,00 0,00 1,885,000,00 
1.1.1,6,50,0,1,10,00.00 Proteção Social Basica - Principal 233.000,00 0,00 233,000,00 
1,716.50.0120.00.00 Gestão do SUAS - Principal 11,000,00 0,00 11.000,00 
111,6.50.0,1,40,00,40 Proteção Social Especial de .lta 
Complexidade - Principal 20,000,00 0,00 20.000,00 
111,6.50,0.1,50,00,00 Gestão do Prog, Bolsa Familia e do 
Cadastro Unico - Principal 166.000,00 0,00 166.000,00 
1.7.1.6.50.0.1,90,00.00 Outras Transferências do FNAS • 
Principal 1.455.000,00 0,00 1.455.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00,00,00 Transferências de Convênios da Unia° 
e de Suas Entidades 3.300.400,40 0,00 3,500.000,00 
1,7,1,7,50.0.0.00,00.00 Transferências de Convênios da União 
para SUS 300.000,00 0,00 300.000,00 
1.717.50,0100,00.00 Transferências de Convênios da União 
para SUS - Principal 300,000,00 0,00 300.000,00 
1.7.1.7,51,0.0,00,00,00 Transferências de Convênios da Uniao 
a Prog Educação 1.000,000,00 0,00 1.000.000,00 
1.1.1.7.51.4.1.04,00,40 Transferências de Convênios da Uniao 
a Prog Educação - Princ, 1.000.000,00 0,00 1,000,000,00 
1.7.1.7.99.0.0.00,00.00 Outras Transf de Convênios da União e 
de Suas Entidades 2,000,000,00 0,00 2.000.000,00 
1.7,1,7.99.0100.00.00 Outras Transf de Convênios da união e 
de Suas Entidades - Princ, 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
1.1.1.9.00.0.0.00,00.00 Outras Transf de Recursos da União e 
de suas Entidades 1.547.000,00 0,00 1.541.000,00 
1.7.1.9.58.0.0,00.00.00 Transferência Obrigatória da lei 
Complementar n°176/2020 370.000,00 0,00 370.000,00 
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei 
Complementar 
0
0176/2020 - Princ, 370.000,00 0,00 370,000,00 
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e 
de suas Entidades 1.1/7.000,00 0,00 1.17/.000,00 
1,1,1.9.99,0.1.00,00.00 Outras Transf de Recursos da união e 
de suas Entidades 1.1/7.000,00 0,00 1.171,000,00 
1.719.99.0120.00.00 Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal 900.000,00 0,00 900.000,00 
1,1,1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da união - 
Principal 2/7,000,00 0,00 277.000,00 
1.7.2.0.00,0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do 
Distrito Federal e suas Entidades 164,388,000,00 0,00 164,388.000,00 
1,7.2,1,00.0.0,00,00.00 Participação na Receita dos Estados e 
Distrito Federal 156.181,000,00 0,00 156.181.000,00 
1.7.2150.0.0.00.00,00 Cota-Parte do 'CM 152.128.000,00 0,00 15/.128.000,00 
112,1,50.0100,00,00 cota-Parte do ICmS - Principal 152.128.000,00 0,00 152.128,000,00 
- continua - 
— continuação 
1,7,2.1.51.0.0.00.0100 
1.7.2151.0100.00.00 
112152,0,0.00.00,00 
1.7.2152.0100.00.00 
1,7,2,1,53,0,0,00,00,00 
1.7.2.1.53,0100,00.00 
1.7.2,2.00,0,0,00,00.00 
1,7.2.2,52.0.0.00,00.00 
1,7.2,2.52.0100.00.00 
1.7.23.00,0.0.00.00.00 
1.7.23.50.0.0.00.00.00 
1,7.2.3.50,0.1,00,00.00 
112.4.00.0.0.04,00,00 
1.7,2.4.50.0.0.00.00.00 
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 
1.7,2,4,99.0.0.00,00.00 
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 
1.1.2.4,99.0190,00,00 
1.1.2,9,00.0.0.00.00,00 
1.7.2.9.51.0,0.00.00.00 
1.1.2.9.51.0.1.00,00,00 
1.7.2.9.99.0.0.00,00.00 
1.7.2.9.99.0.1,00,00,00 
1.7.2.9.99.0190.00.00 
1,1,5,0,00.0.0.00,00,00 
1.1.5.1.00.0.0.00.00.00 
1.7.5.1.50.0.0.00.00,00 
1.7,5.1.50.0100.00.00 
APJVADAEJM 1° V 
.s2C2'; 
res MSGA 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do ui - municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - 
Principal 
Cota-Parte da cIDE 
Cota-Parte da CIDE - Principal 
Transf. Compensações Financeiras 
Exploração de Recursos Naturais 
Cota-parte Royalties-Compensação Fin 
Produção Petróleo 
Cota-parte Royalties-Compensação iii 
Prodgio Petroleo - Princ. 
Transferências de Recursos do Sistema 
único de Saúde - sus 
Transferências de Recursos do sistema 
Único de Saúde-SUS 
Transferências de Recursos do Sistema 
Único de saúde-sus - Princ. 
Transf de convênios das Estadas e DF 
e de Suas Entidades 
Transf, de convénios dos Estados e DF 
para SUS 
Transf, de COMINOS dos Estados e DF 
pira SUS - Principal 
Outras Transferências de convénios 
das Estados e oF 
Outras Transferências de convénios 
dos Estados e DF 
Outras Transferências de convênio dos 
Estados - Principal 
Outras Transferências dos Estados e 
Distrito Federal 
Transferência de Estado destinada 1 
Assistência Social 
Transferência de Estado destinada a 
Assistência social - Princ, 
Outras Transferências dos Estados e 
DF 
Outras Transferências dos Estados e 
DF 
Outras transferências dos Estados - 
Principal 
Transferências de outras instituiçoes 
Públicas 
Transf.Recur,do Fundo de Man.Deseu, 
da Educação Básica - FUNDEB 
Transferência de Recursos do FUNDEB 
Transferência de Recursos do FBNDEB - 
Principal 
APROVADO EM °TAÇA° 
EM: ZoL „,26/
3385.000,00 
3.385.000,00 
618.000,00 
618.000,00 
50,000,00 
50.000,00 
12,000,00 
12.000,00 
12.000,00 
2.448.000,00 
2.448.000,00 
2,448.000,00 
2,100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
2.000.000,00 
2.000,000,00 
2.000.000,00 
3.647.000,00 
147,000,00 
147.000,00 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
57.290.000,00 
57,290.000,00 
57,290.000,00 
57.290.000,00 
e CMSGA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
. 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.385.000,00 
3.385.000,00 
618.000,00 
618.000,00 
50,000,00 
50,000,00 
12,000,00 
12.000,00 
12.000,00 
2.448,000,00 
2,448.000,00 
2.448.000,00 
2.100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
2.000,000,00 
2.000,000,00 
2.000.000,00 
3.647.000,00 
147.000,00 
147.000,00 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
57.290.000,00 
57.290.000,00 
57.290,000,00 
57.290.000,00 
- continua - 
- continuação 
1,9,0.0,00.0,0,00,00.00 Outras Receitas Correntes 3.753.100,00 0,00 3.753.100,00 
1.9.1.0.00.0,0,00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
)udiciais 815.100,00 0,00 815.100,00 
1,9,11003.0.0030.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
Judiciais 815.100,00 0,00 815.100,00 
1,9,1,1,01,0,0.00,00,00 Multas Previstas em Legislação 
Especifica 815.100,00 0,00 815.100,00 
1,9,1.1.01.0,1,00.00.00 Multas Previstas em legislação 
Especifica - Principal 814,100,00 0,00 814.100,00 
1,9,1,1,01,0,5,00.00,00 Multas Previstas em Legislação 
Especifica - Multa principal 1.000,00 0,00 1.000,00 
1.9,2,0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos 1,097,000,00 0,00 1,097.000,00 
1,9.2,2.00.0,0.0030.00 Restituições 1.097.000,00 0,00 1,097.000,00 
1.9.2.2.99.0,0.00.00.00 Outras Restituições 1.097.000,00 0,00 1.097300,00 
1.9.2.2.99.010E00,00 Outras Restituições - Principal 1.097.000,00 0,00 1.097.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.0030.00 Demais Receitas Correntes 1.841,000,00 0,00 1.841.000,00 
1.9.9.9.00,0.0.00,00.00 Outras Receitas Correntes 1,841,000,00 0,00 1.841.000,00 
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o 
1.9.9.9.03.0.1.00,00.00 
Regime Previdência 
Compensações Financeiras entre o 
150300,00 0,00 150.000,00 
Regime Previdência - Princ, 150.000,00 0,00 150.000,00 
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RPS 
e RPPS - Principal 150.000,00 0,00 150.000,00 
1.9.9,9.99.0.0.0030.00 Outras Receitas 1,691.000,00 0,00 1.691.000,00 
1.9.9.9.99,2.0.00.00,00 Outras Rec Não Arrecadada e Não 
Projetada RFB-Primarias 500.000,00 0,00 500,040,00 
1.9.9.9,99,2,1,00,00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não 
Projetada RFB-Primárias - Princ, 500.000,00 0,00 500.000,00 
1.9,9.9.99,3330.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não 
Projetada RFB-Financeira 1.191300,00 0,00 1.191.000,00 
1.9,9,9,99.310030.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não 
Projetada RH-Financeira - Princ, 1.191.000,00 0,00 1,191.000,00 
2.9.0,0,00,0,0,00.90.00 Receitas de Capital 12.700.500,40 0,00 12.700.500,00 
2.4.0.0.00.0.0.0030.00 Transferências de Capital 12.700.500,00 0,00 12.700.500,00 
2.410.00,03.00,00.00 Transferências da União e de suas 
Entidades 4.816.400,00 0,00 4,816.400,00 
2.4.1.1.00,0,0.00.00,00 Transferências de Recursos do Sistema 
Único de Saúde - SUS 664.000,00 0,00 664.000,00 
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do 
SUS-Bloco de Manutenção 564.000,00 0,00 564.003,33 
2.411.50.9.0,0030.00 Transferências de Recursos de Outros 
Programas 564,000,00 0,00 564.000,00 
2,4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros 
Programas - Principal 564,000,00 0,00 564.000,00 
2.4.1.1.99,0.0.00,00.00 Outras Transferências do Sistema 
único de Saúde - SUS 100.000,00 0,00 100.000,00 
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema 
Único de Saúde - SUS - Princ, 100.000,00 0,00 100.000,00 
2.413.00,0.0.00.00.00 
2.413,50.0.0,00.00.00 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS 
100.400,00 
100.400,00 
0,00 
0,00 
100,400,00 
100.400,00 
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - 
Principal 100,400,00 0,00 100.400,00 
- continua - 
APROVADO 
EM: 
E VOTAÇÃO 
e CMSGA 
APROVADO E 1 OTAÇÃO 
EM: 
Presid te C SGA 
- continuação 
2.414.00.0.0.00,0E00 Transferências de Convênios da União 
e de suas Entidades 3,101.000,00 0100 3.101.000,00 
2.4.1.4,50.0.0.00.00,00 Transferências de Convênios da União 
para o SUS 450.000,00 0,00 450.000,00 
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da união 
pra o sus - Principal 450,000,00 0,00 450,000,00 
2.414.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convênios da 
união 2.651.000,00 0,00 2.651.000,00 
2.414.99.0100.00,00 Outras Transferências de Convênios da 
União - Principal 2.651.000,00 0,00 2.651,000,00 
2.419.00.0.0,00,0E00 Outras Transferências de Recursos da 
união e de suas Entidades 951,000,00 0,00 951.000,00 
2.4.1.9,99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da união e 
de suas Entidades 951.000,00 0,00 951.000,00 
2.419,99.0.1,00.00,00 Outras Transferência Rec da união e 
de suas Entidades 951,000,00 0,00 951.000,00 
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União -
Principal 951.000,00 0,00 951.000,00 
2.4.2,0,00,0.0,00.00,00 Transferências Estados e do Distrito 
Federal t de suas Entidades 7,%84.100,00 0,00 1.884,100,00 
2.4.2.2,00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos 
Estados e DF e de Suas Entidades 3,244.000,00 0,00 3,244.000,00 
2.1,2,2,50,0,0,00.00.00 Transferências de convênios dos 
Estados para SUS 1.000,00 0,00 1.000,00 
2.4.2.2.50.0100,00.00 Transferências de Convênios dos 
Estados para SUS - Principal 1,000,00 0,00 1.000,00 
2.4.2151.0,0.00.00.00 Transferência unvenin Estado dest 
Programa de Educação 2.000,000,00 0,00 2.000.000,00 
2.4.2.2.51.0100.00.00 Transferência convênio Estado dest 
Programa de Educação - Princ, 2.000.000,00 0,00 2,000.000,00 
2.4.2.2.99.0,0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios 
dos Estados e DF 1.243.000,00 0,00 1.243.000,00 
2.4,2.2.99.0100.00.00 Outras Transferências de Convênios 
dos Estados e DF - Print. 1.243.040,00 0,00 1.243.000,04 
2.4.2,9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos 
Estados 4,640.100,00 0,00 4.640.100,00 
2.4.2.9.99.0,0,00,00,00 Outras Transferências de Recursos dos 
Estados 4.640.100,00 0,00 4.640.100,00 
2.4.2,9,99.0100.00,00 Outras Transferências de Recursos dos 
Estados 4.640.100,00 0,00 4.640.100,00 
2.4,2,9.99.0.1,90.00.00 Outras Transferências dos Estados - 
Principal 4.640.100,00 0,00 4.640.100,00 
7.0.0.0.00.0,0.00,00,00 Receitas Correntes 9.740.000,00 0,00 9.740,000,00 
1.2.0.0,00,0,0,00.00,00 Contribuições 9.740.000,00 0,00 9.740,000,00 
7.210.00.0.0.00,00.00 contribuições sociais 9.740.000,00 0,00 9.740.000,00 
7.215.00.0.0.00,00,00 Contribuição para RPPS e Sistema de 
Proteção social 9.740.000,00 0,00 9.740,000,00 
7.2.1.5.02.0.0.00.00,00 contribuição Patronal-Servidor civil 9,020,000,00 0,00 9.020.000,00 
7.215.0210.00.00.00 contribuição Patronal-servidor Civil 
Ativo 9,020.000,00 0,00 9.020.000,00 
7.215.02,1.1.00.00,00 Contribuição Patronal-Servidor civil 
Ativo - Principal 9.000,000,00 0,00 9,000.000,00 
7.215.02.1.2,00,00.00 Contribuição Patronal-servidor civil 
Ativo - Multa e jur. prin 20.000,00 0,00 20,000,00 
- continua - 
01) 
— continuação 
7.215.51.0.0.00,0100 
7.2.1.5.51.1.0,00.00,00 
7.215,5111.00.00.00 
7,2,1,5,51,1,2,00.00,00 
900,0.0.0.00.0.0.00.00.00 
95010.0,00.0.0.00.00,00 
951,0.0.0.00.0.0.00,00.00 
951.7.0.0,00.0,0.00.00,00 
951.7.1.0.00.0.0.00,00.00 
951.7.1100.0.0.00.00.00 
951.7,1151.0.0.0E00,00 
951.111.5110.00.00.00 
951.7,115111.00.00,00 
951.7.1152.0.0.00.00.00 
951,7,1.1.52.0.1.00,00.00 
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 
951.1.2.1.00.0.0.00,00,00 
95112.1.50.0.0.00.00.00 
951,7.2150.0.1.00.00.00 
951.7.2151,0,0.00.00.00 
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 
95112.1.52.0.0.00.00,00 
951.1.2.1.52.0.1,00,40,00 
APROVADO EM TACÃO 
-.&2er& 
Prost an CMSGA 
Contribuição Patronal - Parcelamentos 720.000,00 0,00 
Contribuição Patronal-Servidor Civil 
Ativo-Parcelamentos 720.000,00 0,00 
Contribuição Patronal-Servidor Civil 
Ativo-Parcelamentos - Princ. 600.000,00 0,00 
Contribuição Patronal-Servidor Civil 
Ativo-Parcelamentos - Mul.ju 120.000,00 0,00 
Deduções de Receita -11.155.000,00 0,00 
Deduções do FUNDES -41.455.000,00 0,00 
Receitas Correntes -41.155.000,00 0,00 
Transferências Correntes -11.155.000,00 0,00 
Transferencias da União e de suas 
Entidades -10.230.000,00 0,00 
Transferências Decorrentes de 
Participação na Receita da União -10.230.000,00 0,00 
Cota-Parte do Pundo de Participação 
dos Municípios - FPM -10.195.000,00 0,00 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -10.195.000,00 0,00 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 
Principal -10.195.000,00 0,00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural -35.000,00 0,00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural - Princ, -35.000,00 0,00 
Transferências dos Estados e do 
Distrito Federal e suas Entidades -31.225.000,00 0,00 
Participação na Receita dos Estados e 
Distrito Federal -31.225,000,00 0,00 
Cota-Parte do ICMS -30.125.000,00 0,00 
Cota-Parte do ICMS - Principal -30.425,000,00 0,00 
Cota-Parte do IPVA -677.000,00 0,00 
Cota-Parte do IPVA - Principal -677.000,00 0,00 
Cota-Parte do IPI - Municiplos -123.000,00 0,00 
Cota-Parte do IPI - Municípios - 
Principal -123.000,00 0,00 
TOTAL GERAL 188.000,000,00 0,00 
720.000,00 
720.000,00 
600.000,00 
120,000,00 
-41.455,000,00 
-41.455.000,00 
-41.155.000,00 
-41.455.000,00 
-10.230.000,00 
-10.230.000,00 
-10.195.000,00 
-10.195.000,00 
-10.195.000,00 
-35.000,00 
-35.000,00 
-31.225.000,00 
-31.225,000,00 
-30.425.000,00 
-30.425,000,00 
-677,000,00 
-677,000,00 
-123.000,00 
-123.000,00 
1 488.000,000,00 
'WEITURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,ONS:RtAHDO UMA NOWA .es OR. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Antonio kaique da 
Silva martins Governo Apoio aos dependentes químicos e também as 
famílias que tem pessoas com está doença. 
Francisco Tiberio 
Menezes monteiro Governo Criação de postos de saúde permanente 
Victor Henrique de 
Carvalho Governo Torre de observação na entrada da cidade 
Josivan da Silva do 
Nascimento Governo 
Realização de concurso público para Guarda 
Municipal e Agente de Trânsito para aumentar o 
quadro de efetivos. 
Maria das graças vieira 
lima Infraestrutura 
Lagoa Seca bolso precisamos muito da pavimentação 
das estradas precisamos de uma passagem molhada 
por que sempre as estradas aparta po causa dos 
riacho 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura Construção de via em pedra tosca ou asfalto que liga 
a Lagoa do Kite, na localidade do Barramar na Taiba. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura Construção de pavimentação em pedra tosca ou 
asfalto na Rua Alfredo Gomes, Omega. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura Pavimentação da via que da acesso a lagoa do Kite 
na Taiba. 
LENARA MARLLEN 
DE CASTRO 
GABRIEL 
Infraestrutura 
Temos que ver a questão do saneamento básico, 
ressalto também a questão da iluminação no morro 
do chapéu. 
LENARA MARLLEN 
DE CASTRO 
GABRIEL 
lnfraestrutura Iluminação 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA Infraestrutura 
Existe um predio fechado ( onde por muitos anos 
atrás funcionou uma escola municipal) ao lado do 
restaurante o Barão, local esse que poderia ser 
reformado assim com seu entorno, revitalizar com 
seu entorno com bancos, briquedos para as crianças, 
academia ao ar livre para os idosos daquela região. 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA Infraestrutura 
Concluir a obra do sistema de água e esgoto da taíba, 
a obra se encontra inacabada trazendo trantonos a 
população. 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha lnfraestrutura Precisa-se de espaço social e público. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
RE FEI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSUMINDO UI. NOVA WS OR. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
C) 
/ 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha Infraestrutura Falta espaços sociais e públicos na cidade. 
Paulo Roberto Kruger Infraestrutura 
Abastecimento de água regular.Praça com espaço 
infantil e com área para eventos.Internet pública de 
qualidade e iluminação pública adequada 
Jéssica Adriane 
Ferreira Santiago Infraestrutura 
Rua que dá acesso a lagoa do kite quando chove fica 
inacessível, cartão postal da taiba precisa de mais 
atenção. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura Construção de parque de calistenia para jovens e 
adultos. 
Guilherme Ferreira 
Gomes lnfraestrutura Construção de um parque de calistenia do lado da 
areninha. 
Josivan da Silva do 
Nascimento Infraestrutura Parque de calistenia. 
Edinilton Morais 
Arcanjo Infraestrutura Reforma do Ginásio esportivo 
Edinilton Morais 
Arcanjo Infraestrutura Asfaltar a estrada das Queimadas e Genipapeiro. 
Abraão Alves Correia 
Martins Infraestrutura Estradas de terra. 
Victor Henrique de 
Carvalho Infraestrutura Rua do cravo, temos o problema de falta de água 
constrante. 
Liliane de Sousa Santos Infraestrutura 
Diante dos vários anos com os mesmos problemas de 
infraestrutura na estrada que liga a comunidade de 
Queimadas ao Siupé , que vem sendo prejudicada de 
forma repetida principalmente quando chega o 
inverno, pois fica intransitável impedindo o acesso 
dos carros, motos a ate mesmo o transporte escolar. 
Jose ronialisson cunha 
nobre 
._ Infraestrutura Pavimentação da estrada da lagoa do kaite 
Antônia Jéssica 
Brandão Infraestrutura 
Na lagoa do kite (Taiba) precisa com urgência de 
uma acessibilidade (asfalto/acesso) e um a presença 
da guarda municipal em feriados e finais de semana, 
pois muitas das vezes os banhistas deixam seus 
carros longe da área de banho e são surpreendidos 
com furtos em seus veículos 
Elisabetta Casaccia Infraestrutura 
Boa noite! Meu nome Elisabetta! Queria uma 
Barramar com praça, lojinhas e segurança! 
Obrigada pela atenção 
Elisabetta 
Gerente Residence Ondas do mar Taiba 
Luzia Fabiana do 
Nascimento Alves Infraestrutura Reparo nas estradas que tem rota do transporte 
escolar. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalriè,pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
^RLFtl IURA Dt 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSM.111,130 t1,1A NOVA CRIA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Elenilza Moreira de 
Sousa Infraestrutura 
Pavimentação, Saneamento Básico, energia para a 
última rua do Bairro Omega. Neste Bairro o sistema 
de água é luz se encontra irregular. As famílias muito 
prejudicadas. 
Maria Larissa Jesuita 
de Almeida Infraestrutura 
Pavimentar as ruas pois tem muito buraco... e 
procurar uma empresa que tenha comprometimento e
responsabilidade., tentem vistoriar o serviço e façam 
algo que dure... que não acabe só com 1 inverno.. 
Maria Larissa Jesuita 
de Almeida lnfraestrutura
Precisamos que todas as ruas sejam asfaltadas ... ou 
colocado pedras, mas que seja um serviço bom... pois 
mesmo sem ter inverno tem muita lama.. muito 
buraco... e acaba com o transporte do povo.. 
Angela Pereira da Silva Infraestrutura Parque de Calistenia para modalidades de exercicios 
com o proprio corpo. 
Angela Pereira da Silva Infraestrutura Pavimentação da rua Alfredo Gomes, proximo ao 
Açude da Liberdade. 
Luis Gustavo Alcântara 
Lima Infraestrutura Construção de um parque de calistenia ao lado do 
ginásio. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos Infraestrutura 
A comunidade tá crescendo e ainda não temos urna 
pracinha para um momento de lazer e descontração. 
Um parquinho para nossas crianças brincarem e 
alguns aparelhos para atividade fisica ao ar livre, 
seria maravilhoso. 
Antonio Ivanildo Goes 
Silva Infraestrutura 
Reformar e colocar calçamentos nas estradas que no 
período do inverno fica impossível de trafegar devido 
as más condições que elas ficam causado pela chuva. 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃ DE REDE DE ESGOTO OU DE 
VIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA 
PERÍODO CHUVOSO 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AGUA NA 
COMUNIDADE DE BATALHA NO DISTRITO 
DO SERRROTE. A COMUNIDADE NÃO TEM 
PRESSÃO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA 
CHEGAR ATÉ PROXIMO DAS CASAS 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
PRAÇA PARA A COMUNIDADE NO ESPAÇO 
DO CAMPO DE FUIEBOL QUE PERTENCE A 
PREFEITURA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUE A I ENDA AS 
DEMANDAS DE ALUNOS NA COMUNIDADE 
DE VARZEA REDONDA AO LADO DA ARENA 
DA COMUNIDADE. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'R_EfLI TURA DL 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COMI-PUINDO SISICAM. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS 
COMUNIDADE DO [PIRANGA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
COMUBUDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE 
DE RIO NOVO E DE UM PARA RAIO NA CAIXA 
DA COMUNIDADE 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NA 
COMUNIDADE ALTO DOS BARROSOS QUE 
TEM DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA TRATADA NO CENTRO DO 
DISTRITO DO CÁGADO. AS TUBULAÇÕES 
TEM MAIS DE VINTE ANOS DE CONSTRUÇÃO 
E A ÁGUA VEM DIRETAMENTE DO RIO SEM O 
DEVIDO TRATAMENTO PARA A POPULAÇÃO. 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Infraestrutura CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE 
AO LADO DA ESCOLA 
Edinete Junior Gomes Infraestrutura 
Precisamos de uma praça mas ampla e parque para 
nossas crianças. Ter um espaço de mas bonito e 
acolhedor. 
Rafaella da Silva 
Oliveira Infraestrutura essa 
Essa Ponte do Rio do Curral grande,que faz ligação 
ao Cágado.até quantos invernos vamos esperar pra 
obra que só é falada em periodos de campanha 
política. 
Pela construção da Ponte já!!!! 
Laís da cruz Gomes Infraestrutura 
Começaram uma obra e não terminam aqui no Jacaré 
colocaram um material na estrada e ficou muito ruim 
por que aqui em frente minha casa ficou horrível por 
que quando passa os carros cobri tudo aqui de poeira 
Aqui na minha casa tenho meu tio operado fez uma 
cirurgia vascular muito grande 
Samuel cristiano de 
Sousa Infraestrutura 
A comunidade do jacaré solicitar o projeto para 
encanamento da água para as torneiras em suas 
residência. 
Samuel cristiano de 
Sousa 
1 
Infraestrutura 
A comunidade do jacaré vem ao logo dos anos 
sofrendo com a falta de infraestrutura nas estradas, 
que dá acesso a comunidade. Contudo, seria 
interessante umas ação pela parte da prefeitura. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWprnsga.com.br — Site: httv://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
,Et
^fLEFEITURA DE 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
:01, ,,, ,INDOWAM101.1.46 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Francisco Geovane da 
Silva Alcântara lnfraestrutura 
reforma asfaltica do barramar e conclusão da obra. 
melhoria da estrada que liga a lagoa do barramar ao 
asfalto atualmente na piçarra. 
Josivan da Silva do 
Nascimento 
Juventude e 
Esporte 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Maria Aderlane Lima 
da silva 
Juventude e 
Esporte 
O ballet não deveria ser só apartir de 6 anos.. deveria 
ser menos 
Gilson Gondim de 
Oliveira 
Juventude e 
Esporte 
Construção de academia ao ar livre para prática de 
exercícios de calistenia (workout). 
Luis Victor Marques 
Leite 
Juventude e 
Esporte 
A sugestão é que o município não só dê início a 
criação de equipes de todas as modalidades, mas 
também profissionalize o esporte no município, 
através de um planejamento e um investimento 
cordenado que promova a criação de bolsa alteta e de 
custo para os atletas de todos os distritos. 
Antonia Danila Mendes 
de Oliveira 
Juventude e 
Esporte 
Na localidade manter uma pessoa responsável a 
incentivar o esporte das crianças e adolescentes e 
dando suporte com os materiais necessários , pois se 
houver bastante incentivo nessa área as crianças e 
adolescentes tendem a focar mais. 
João Sampaio Lessa 
Neto 
Juventude e 
Esporte 
Gostaria de parques de calistenia nas praças e 
quadras de basquete! 
Joaquim Juventude e 
Esporte Quadra de basquete e de futsal ao ar livre. 
ANTONIO JOSÉ 
SOARES MOREIRA 
Juventude e 
Esporte 
Uma quadra poliesportiva com melhor acessibilidade 
para os jovens, e com um local seguro e bem 
localizado pra todos. 
Pedro Guilherme da 
Silva Nascimento 
Juventude e 
Esporte 
O local da pista de skate é muito mal aproveita, é 
possível efetuar a construção de um quadra de 
basquete no local tal como uma nova lista de skate, 
mais planejada. 
Thiago Souza Matos 
Rodrigues 
Juventude e 
Esporte Aumento de quadras públicas de basquete 
Elisabetta Casaccia Juventude e 
Esporte 
Queria ter também esport que não seja só na água 
...(basketball, tennis..) 
Anthony yehudi silva 
de Alencar 
Juventude e 
Esporte A construção de *parques de calestenia* em SGA. 
Francisco Janderson 
Rocha Matos 
Juventude e 
Esporte 
fazer uma mini areninha no bairro Vila Esperança pra 
garotada do bairro que já joga em um campinho de 
areia seria excelente pra comunidade 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefelturamunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.uov.br/ 
^RLFLI IURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSTRUI.° NOVA e46 0.114 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Tamires pinto tabosa Juventude e 
Esporte 
Quadra poliesportiva para lazer das crianças e a 
juventude, e tbm para realização de eventos, reunião, 
práticas de exercícios fisicos e etc... 
Francisca Tayslane 
Spinosa Herculano 
Juventude e 
Esporte 
A comunidade do Espinhos necessita urgentemente 
de um representante para ouvir e levar até o poder 
executivo nossos anseios. Dês de já deixo registrado 
a necessidade de uma quadra poliesportiva. 
Felipe Pinto de sousa 
Juventude e 
Esporte 
Uma quadra de esportes pois necessita muito e 
diversão e pra eventos da comunidade 
Felipe Pinto de sousa 
Juventude e 
Esporte Uma quadra poliesportiva 
JOAQUIM BARROSO 
CAVALCANTE 
JUNIOR 
Juventude e 
Esporte 
Construção de Areninha para incentivar e valorizar o 
Esporte Local do Distrito do Serrote. 
Daniele silvestre sousa 
abreu 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Saneamento básico, melhoria da qualidade de vida. 
José erisberto Alvino 
dos Santos junior 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Queria saber quando si inicia a revitalização do 
trecho dos quatis que agente também merece as 
estradas estão muito ruins 
MANOEL VICTOR 
CAMARA 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Criação de uma horta comunitaria para a populacao 
mais carente. 
MANOEL VICTOR 
CAMARA 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Troca de lampadas amarelas por lampadas de led, 
que sao mais economicas e iluminam melhor. 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Alargar e construir quiosques às margens da 
barragem do Siupé fomentando o turismo e o 
desenvolvimento local. 
Victor Henrique de 
Carvalho 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Rua do cravo, assim como diversas ruas do bairro, 
faltam luminárias e as poucas que tem são 
insuficientes, solicito a ampliação e utilização de luz 
de led 
Victor Henrique de 
Carvalho 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Urbanização do açude da liberdade 
Victor Henrique de 
Carvalho 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Rua do cravo, assim como todas as ruas do bairro 
não existe sistema de esgotamento sanitário nem 
drenagem, algumas ruas ficam alagadas no período 
chuvoso, bem como esgoto lançado nas ruas... 
solicito sistema de esgotamento sanitário e drenagem, 
bem como pavimentação asfáltica em todas as ruas 
do b 
Prefeitura Municipal de Sào Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, no 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: htto://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
tet 
'REILI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.0,17RIMOO UMA NOVA ,S1Cfna 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Maria ideneida Lima de 
Sousa 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Falando das dunas da nossa querida Taíba que onde 
está nosso maior tesouro que a água precisamos 
preservar a nossa natureza que nós tem uma beleza 
maravilhosa nossas dunas Lagoas olho 
d8c#039;águas e mar mas precisamos melhorar e 
preservar a nossa natureza urgente 
Antônia Jessica 
Brandão 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
construção de um parque calistenia em SGA pois só 
temos academia ao ar livre para idosos!! 
Josivan da Silva do 
Nascimento 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Urbanização com parques de lazer próximo a lagoa 
da Prejubaca, Parques de Treino de calistenia, área de 
vôlei de praia, etc. 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Concluir reforma do local de caminhada, melhorar 
acessibilidade do local, pois as pedras não estão bem 
colocadas e gerando quedas em quem tem 
mobilidade reduzida) 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Implantar coleta seletiva ( ações educativas de 
separação dos resíduos sólidos e orgânicos/ colocar 
coletores em locais públicos para devida separação/ 
ações continuas de limpeza das praias) 
ROSILENE 
LINHARES 
MARQUES GARCEA 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Por ter uma grande importância não só para saúde, 
mas também em saber que uma estrutura adequada 
de saneamento nos beneficia na economia. 
valorização dos imóveis, redução dos gastos com 
tratamento de doenças, estímulo a atividades de lazer 
e turismo e diminuindo a taxa da mortalidade infantil. 
Herrnínio Gomes de 
Oliveira Filho Planejamento capacitar 
Criação de uma Escola Municipal de Governo para 
os servidores públicos. 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho Planejamento 
Construção de um Centro Administrativo Municipal, 
que comporte todas as secretarias em um só lugar, 
facilitando a comunicação e a gestão. 
Glenda Maria Batista 
Pereira Planejamento 
Priorizar o concurso público de que!?Tipo tem !horas 
pessoa que sonham em participar de concursos de 
culturas,as culturas asiáticas e de filmes séries por 
exemplo,enventosqu muitos sonham em ir,mas tem 
mais em Fortaleza e outros locais.Nao terá só disto 
mas de outras locais tambem,tanto de SGA. 
Luis Victor Marques 
Leite Planejamento 
A sugestão é que a prefeitura promova e amplie para 
todos os profissionais de todo município, capacitação 
para que os funcionários público tenham visão de 
crescimento, permitindo um melhor funcionamento 
da gestão e crescimento profissional. 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Planejamento Efetivo da guarda e Demutram estão com um efetivo 
pequeno devido às evasões para outros empregos 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ no 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.aov.br/ 
n 
'RLFLI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ef,,,lit..30 UMA NOVA .10111À 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Edinilton Morais 
Arcanjo Planejamento 
Em virtude de muitas áreas necessitarem de 
profissionais, é importante um concurso com os mais 
diversos cargos de ensino básico, médio e superior. 
Victor Henrique de 
Carvalho Planejamento Avenida principal da cidade com conexão rápida e 
eficiente liberada para toda a população e turistas 
RFIAISSA CASTRO 
DE MACEDO Planejamento 
Não precisa necessariamente ter concurso público 
mais que as seletivas do município seja mais bem 
avaliadas e dando oportunidades aqueles que estão 
em curso nas faculdades pois abri seletivas onde 
formados prevalecem mais devido aos certificados do 
que os que cursam ainda 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
Planejamento 
Modernizar e adequar as leis que regem o serviço 
público. De forma urgente o Plano de cargos e 
carreira da Educação. 
Crislayne Sampaio 
Gomes Planejamento Realização de concurso público para o município. 
Antônia Mara Silva 
Andrade 
Regional 
Pecém 
Reformas de equipamentos das praças 
E olha mas pois tem muitas coisa a ser feito aqui no 
nosso Pecém. O povo tá cobrando muito 
Quercia Maria Ferreira 
Sampaio 
Regional 
Pecém 
Restauração da antiga 085 
Cuidado com a lagoa 
Posto de saúde 
Daniele Ferreira lima Trabalho e 
Desenv. Social S a ude 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Percebo que são poucos os cursos ofertados na área 
do complexo industrial e portuário do pecem, pois 
todo ajo saem centenas de estudantes com cursos 
técnicos, mas poucos são aproveitados nessa área 
JOSÉ ARNALDO 
SANTIAGO 
BANDEIRA 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Fortalecimento das Associações Comunitárias em 
todos os distritos. 
Erotilde Oliveira Silva Trabalho e 
Desenv. Social 
São necessárias ações que proporcionem emprego 
para pessoas acima dos 35 anos, hoje todo o sistema 
é voltado para o jovem. 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Gostaria que a prefeitura de SGA priorizasse o 
emprego pois faz 2 anos que estou atrás de emprego 
e nada, estou cansada de mandar entrar na ADT e 
nada, o sine do Pecém mesma coisa todo dia 
currículo e nada.Primeiro passo me inscrevi e pelo 
visto só fui gastar dinheiro da passagem pq até hoje 
nada 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefelturamunicipal/iPpmsga.cotn.br — Site: htm://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
^FIEFEl l URA Ot 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
:0,01.11100 UMA NOVA .115101. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Trabalho e 
Desenv. Social 
NÃO ESTOU AQUI FALANDO ATOA NÃO 
PRECISO AJUDAR MEUS PAIS , PRECISO ME 
MANTER E MANTER MEUS ESTUDOS E É 
MUITO DIFÍCIL DAR UMA OPORTUNIDADE A 
UMA JOVEM ESTUDANTE . NAS ELEIÇÕES 
TODO MUNDO É BONZINHO MAS QUANDO 
PASSA CADÊ? CADÊ OS EMPREGOS 
PROMETIDOS PRA A POPULAÇÃO. 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Não sou eu a única moradora de SGA que estou 
desempregada e vejo que a prefeitura não está nem aí 
pra os moradores pois não movem uma palha mudar 
está situação. ADT é só de enfeite já me candidatei 
tanto e adivinha isso mesmo NADA, nenhum 
emprego e nenhuma oportunidade e até quando isso 
PROFESSOR 
Camila Gomes Trabalho e 
Desenv. Social 
Existem algumas áreas carentes de serviços e 
oportunidades, sobretudo relacionado ao trabalho e 
renda, bem como de lazer, um exemplo disso é o 
Bolso. 
Edna Oliveira Sousa Trabalho e 
Desenv. Social 
Prioridade para pessoas que buscam seu primeiro 
emprego de carteira assinada. 
Brenda Silva Braga Trabalho e 
Desenv. Social
Olá, me chamo Brenda , e o que eu queria pra cidade 
de São Gonçalo, era mais oportunidades de emprego 
, sao muitos desempregados. 
Maria das graças vieira 
lima 
Trânsito e 
Transporte 
O que mais queremos é transporte gratuito para nós 
locomover ajudaria muito nos mais pobres pós 
caucaia e aquiraz e Eusébio propõe as mais pobres 
que muitas vezes deixa de comer para pagar 
passagem para se locomover e minha opinião é de 
muitos de lagoa seca do bolso são Gonçalo do 
Amarante 
Ramira Mara Matos 
Aguiar 
Trânsito e 
Transporte Sinalização, faixas no centro. 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Trânsito e 
Transporte 
Melhorar tanto nos motoristas e nos ônibus escolares 
sempre é bom para os pais se sentir seguro em deixar 
o filho ir para o ambiente escolar.Muitos dos ônibus 
são bem antigos apesar de antigos eles podem er mal 
funcionamento,tipo faltar algo e o aluno ficar sem ir 
a escola por problemas do ônibus. 
Francisca de Assis 
Batista 
Trânsito e 
Transporte 
Facilitar transporte para consultas ou exames de 
pacientes 
Victor Henrique de 
Carvalho 
Trânsito e 
Transporte 
Sinalização horizontal, vertical e placa com nome e 
cep das ruas 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾prefelturamunicipal(Mpmsga.com.br — Site: httn://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.C.51-0,01.1.00.• NOVa 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Stenio Gomes Santiago Trânsito e 
Transporte 
Com a finalidade de um maior controle e 
racionalização dos recursos logísticos. 
A implantacao de monitoramento eletrônico em 
todos os veículos e máquinas agrícolas em uso pela 
Prefeitura seja ela locada ou patrimônio. 
Stenio Gomes Santiago Trânsito e 
Transporte 
Com a finalidade de um maior controle e 
racionalização dos recursos logísticos. 
A implantacao de monitoramento eletrônico em 
todos os veículos e máquinas agrícolas em uso pela 
Prefeitura seja ela locada ou patrimônio. 
Stenio Gomes Santiago Trânsito e 
Transporte 
Visando maior controle e racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas por está prefeitura Faz 
se necessário a implantacao de monitoramento 
eletronico (rastreadores) em todos veículos e 
maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos equipamentos. 
Stenio Gomes Santiago Trânsito e 
Transporte 
Visando maior controle e racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas por está prefeitura Faz 
se necessário a implantacao de monitoramento 
eletronico (rastreadores) em todos veículos e 
maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos equipamentos. 
Stenio Lima de Sousa Trânsito e 
Transporte 
O município precisa avançar no quesito transporte 
entre distritos. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos 
Trânsito e 
Transporte 
Aqui precisamos urgente da construção de lombadas. 
Porque os carros só passam muito velozes. Tem 
muitas casas próximas a pista. Perigoso de mais. 
APROVU,E 2° TAÇÃO 
EM: I
70 C2 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara. n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: htta://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
SGA 
[==J
^REFLITURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COH5, 1400100 .1eVelá. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
Resumo das Propostas do Orçamento Participativo Separados por Distritos. 
Nome Distrito Detalhamento 
Jakeline furtado 
alexandre CÁGADO Oportunidade de um emprego 
Jakeline furtado 
alexandre CÁGADO Emprego 
Paulo Roberto Kruger CÁGADO 
Abastecimento de água regular.Praça com espaço 
infantil e com área para eventos.Intemet pública de 
qualidade e iluminação pública adequada 
Francisca de Assis 
Batista CÁGADO Facilitar transporte para consultas ou exames de 
pacientes 
Francisca de Assis 
Batista CÁGADO Um ponto de apoio na comunidade 
Abraão Alves Correia 
Martins 
• CAGADO Estradas de terra. 
Maria eduarda sousa de 
Oliveira 
• CAGADO Dar oportunidades a mas família a receber os 
benefícios 
Erinaldo Moraes Soares CÁGADO 
Incentivar as associações comunitárias na elaboração 
de projetos rurais destinado a criança e ao 
adolescentes com cursos técnicos na área rural . 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO 
• CAGADO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL 
NO DISTRITO DO CÁGADO 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO 
• CAGADO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS 
COMUNIDADE DO !PIRANGA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO 
• CAGADO 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
COMUBUDADE DE SALGADO DOS 
MOREIRAS 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO 
• CAGADO 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO 
CENTRO DO DISTRITO DO CÁGADO. AS 
TUBULAÇÕES TEM MAIS DE VINTE ANOS DE 
CONSTRUÇÃO E A ÁGUA VEM 
DIRETAMENTE DO RIO SEM O DEVIDO 
TRATAMENTO PARA A POPULAÇÃO. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.1 n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsgacom.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
^REMTURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSUMNDO UMA NOVA HIS CMA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO CÁGADO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE 
AO LADO DA ESCOLA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO CÁGADO REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE 
IPIRANGA 
Francisca Geovania 
Pinto de sousa 
CÁGADO Espaço de lazer para crianças como por exemplo 
uma quadra de lazer onde possam se divertir 
Tamires pinto tabosa CÁGADO 
Quadra poliesportiva para lazer das crianças e a 
juventude, e tbm para realização de eventos, 
reunião, práticas de exercícios físicos e etc... 
Edinete Junior Gomes CÁGADO 
Precisamos de uma praça mas ampla e parque para 
nossas crianças. Ter um espaço de mas bonito e 
acolhedor. 
Francisca Tayslane 
Spinosa Herculano CÁGADO 
A comunidade do Espinhos necessita urgentemente 
de um representante para ouvir e levar até o poder 
executivo nossos anseios. Dês de já deixo registrado 
a necessidade de uma quadra poliesportiva. 
Antônio narcelio 
faustino spinosa CÁGADO Quadra poliesportiva 
Antônio narcelio 
faustino spinosa CÁGADO Centro de convivência 
Rafaella da Silva 
Oliveira CÁGADO 
Essa Ponte do Rio do Curral grande,que faz ligação 
ao Cágado,até quantos invernos vamos esperar pra 
essa obra que só é falada em períodos de campanha 
política. 
Pela construção da Ponte já!!!! 
Felipe Pinto de sousa CÁGADO Quadra poliesportiva 
Felipe Pinto de sousa CÁGADO Uma quadra de esportes pois necessita muito e 
diversão e pra eventos da comunidade 
Felipe Pinto de sousa CÁGADO Uma quadra poliesportiva 
São Gonçalo do 
Amarante Croata Ceará CROATA Precisamos urgentemente de uma reforma na escola 
PORFIRIO De Araújo 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha CROATA Precisa-se de espaço social e público. 
Francisco Tiberio 
Menezes monteiro CROATA Criação de postos de saúde permanente 
Francismeire Oliveira 
viana CROATA Observar as crianças dentro do transporte e a 
situação do transporte 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.). n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.O.M11100.1.4 h0..10111., 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Stenio Gomes Santiago CROATÁ 
Senhores 
Tendo em vista o crescente número de alunos de 
alunos em idade pre escolar na região torna se 
necessário a reativação da Escola Firmo Gomes 
Santiago . 
Para tanto venha ser feito adequação da estrutura 
fisica e locais de pessoa para as atividades e outros 
recursos .Racionalizando recursos.. 
Stenio Gomes Santiago CROATÁ 
Maior divulgação e priorização na compra de 
produtos do agricultor familiar para merenda escolar 
e Acessória técnica para que estes venham produzir 
de forma mais eficiente 
e atender as demandas de forma eficaz. 
Acrescentar o almoco .na alimentação dos alunos do 
nono ano .Tempo integral justifica 
.i 
Stenio Lima de Sousa CROATÁ Escolas precisam de reformas 
Stenio Gomes Santiago CROATÁ 
Construção de um matadouro público voltado para 
abastecer Croatar e mediação e fonte de emprego e 
renda através da comercialização considerando o 
grande fluxo de veículos BR 222 resgatando um 
passado recente que foi esvaziado pela decadência 
sanitária que se encontra os equipamentos voltados 
para co 
Stenio Gomes Santiago CROATÁ Construção de um matadouro público dentro dos 
padrões sanitario 
Marliete Maria Gadelha 
de Moraes CROATÁ Uma reforma na escola PORFIRIO De Araújo ,em 
toda as estruturas. 
Francisco Cardoso 
Ponte Júnior CROATÁ 
A Comunidade da Serrinha / Lagoa do Desterro na 
zona rural do Distrito de Croatá, há década vem 
sendo exclusa de obras sociais pelos gestores que 
antecederam a Administração do atual Prefeito 
MARCELO TELES. Razão que seria importante 
INCLUIR neste planejamento escola e posto de 
saúde na localidade. 
Maria das graças vieira 
lima 
Em Todos os 
Distritos 
Lagoa Seca bolso precisamos muito da 
pavimentação das estradas precisamos de uma 
passagem molhada por que sempre as estradas aparta 
po causa dos riacho 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ no 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipaVdpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.nov.br/ 
'REFL I IURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSTRUNDO UMA NOVA NÉSIORIA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Maria das graças vieira 
lima 
Em Todos os 
Distritos 
O que mais queremos é transporte gratuito para nós 
locomover ajudaria muito nos mais pobres pós 
caucaia e aquiraz e Eusébio propõe as mais pobres 
que muitas vezes deixa de comer para pagar 
passagem para se locomover e minha opinião é de 
muitos de lagoa seca do bolso são Gonçalo do 
Amarante 
José erisberto Alvino 
dos Santos junior 
Em Todos os 
Distritos 
Queria saber quando si inicia a revitalização do 
trecho dos quatis que agente também merece as 
estradas estão muito ruins 
CRISTIANE BRIGIDO 
DE FREITAS 
Em Todos os 
Distritos 
Importantíssimo para que os jovens que estão no 
estado de vulnerabilidade ou ociosos 
CRISTIANE BRIGIDO 
DE FREITAS 
Em Todos os 
Distritos 
Hoje em nosso município existe pessoas nas estão 
em uma situação crítica financeira onde muitas 
pessoas que vieram de fora e tb moradores de anos 
no município moram em locais impróprios outras 
locais sim mais de uma forma irregular pois é uma 
área verde ou uma ocupação que foi invadido 
Iracilda Duarte juca 
Juvêncio 
Em Todos os 
Distritos 
Saúde pra todos com qualidade 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Em Todos os 
Distritos 
Priorizar o concurso público de que!?Tipo tem 
!horas pessoa que sonham em participar de 
concursos de cuhuras,as culturas asiáticas e de 
filmes séries por exemplo,enventosqu muitos 
sonham em ir,mas tem mais em Fortaleza e outros 
locais.Nao terá só disto mas de outras locais 
tambem,tanto de SGA. 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Em Todos os 
Distritos 
Melhorar tanto nos motoristas e nos ônibus escolares 
sempre é bom para os pais se sentir seguro em 
deixar o filho ir para o ambiente escolar.Muitos dos 
ônibus são bem antigos apesar de antigos eles 
podem er mal funcionamento.tipo faltar algo e o 
aluno ficar sem ir a escola por problemas do ônibus. 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Em Todos os 
Distritos 
Não será para pessoas normais,mas para pessoas 
especiais eu sou especial sim eu tenho 
autismo,muito das pessoas iguais a mim não são 
muito bem vida nas escolas,por disser que nos 
atrapalhamos tudo,não só de diferença mas por não 
entendemos muito.Eu queria mudar isto. 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Em Todos os 
Distritos 
Para ter culturas diferentes.E sempre é bom pra 
aprender mais coisas.. ..igual que falei no anterior 
sobre cultia Asiática,Europeia, Inglesa,Americana 
etc.Saber mais sobre coisas diferentes.E tambem 
LGBTQl+sempre é bom saber pois abre a mente da 
pessoas ...sobre 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFEI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
cores nome° IMA P.OV OR. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Em Todos os 
Distritos 
É bom na ajudo de limpar a locais para fazer 
plantações. 
Luis Victor Marques 
Leite 
Em Todos os 
Distritos 
A sugestão é que o município não só dê início a 
criação de equipes de todas as modalidades, mas 
também profissionalize o esporte no município, 
através de um planejamento e um investimento 
cordenado que promova a criação de bolsa alteta e 
de custo para os atletas de todos os distritos. 
Luis Victor Marques 
Leite 
Em Todos os 
Distritos 
A sugestão é que haja capacitação, valorização, e 
uma reforma no ambiente da secretaria, de modo que 
o atendimento seja mais aconchegante, e que o 
profissional que trabalhe com a arrecadação do 
município, seja valorizado e tenha visão de 
crescimento profissional! 
Luis Victor Marques 
Leite 
Em Todos os 
Distritos 
A sugestão é que a prefeitura promova e amplie para 
todos os profissionais de todo município, 
capacitaço ã para que os funcionrios á público tenham 
visão de crescimento, permitindo um melhor 
funcionamento da gestão e crescimento profissional. 
Lívia Lima Gurgel Em Todos os 
Distritos 
Contratação de mais Psicólogas para a área da saúde, 
o que permitiria assistência de maior qualidade para 
a população, além de menor exaustão às 
profissionais que atuam com altas demandas. 
Priorização de 30h para a categoria de Psicologas. 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha 
Em Todos os 
Distritos 
Vê-se a necessidade de ampliar os atendimentos e 
estruturas dos serviços e prédios ofertados no 
município,bem como especializar as consultas. 
Anny Beatriz de Paula Em Todos os Falta espaços sociais e públicos na cidade. 
Maria Jaqueline Chagas 
Goes 
Em Todos os 
Distritos As famílias carentes da sede. 
MANOEL VICTOR 
CAMARA 
Em Todos os 
Distritos 
Criacao da rede municipal de bibliotecas: pequenas 
bibliotecas em cada distrito. 
Lorena carneiro de 
sousa 
Em Todos os 
Distritos 
Poderíamos inovar no atendimento primário a saúde 
visto que algumas comunidades ainda são carentes 
na relevância no atendimento primária, ressalto a 
. importância de investir em educação em saúde para 
a população em abrangência de vários assuntos, e 
também intensificar o conhecimento dos 
funcionários 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalriPpmsga.com.br — Site: httn://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLIIURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONS, R4/11.0 tl,” NOVA HIS1C.• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Francisca Gomes De 
Almeida 
Em Todos os 
Distritos Construção de escolas 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Em Todos os 
Distritos 
Vejo que a saúde bucal em nosso município deveria 
ser melhor principalmente ao que se refere à grandes 
procedimentos, como cirurgias e endovenosa que é o 
tratamento de canais 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Em Todos os 
Distritos 
Efetivo da guarda e Demutram estão com um efetivo 
pequeno devido às evasões para outros empregos 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Em Todos os 
Distritos 
Percebo que são poucos os cursos ofertados na área 
do complexo industrial e portuário do pecem, pois 
todo ajo saem centenas de estudantes com cursos 
técnicos, mas poucos são aproveitados nessa área 
Maria Izaquiele 
Oliveira de Sousa 
Em Todos os 
Distritos 
Da mais oportunidades a mães de Famílias para 
receber o beneficio 
E também acabar com esse negócio de pessoas 
estarem Cancelando Benefícios das mães só por 
motivos pessoais 
Nenhuma mãe de Família merece ser Cancelado seu 
único beneficio,sendo que é um direito seu 
Leandro Oliveira de 
Oliveira 
Em Todos os 
Distritos 
Uma criança alimentada é fundamental para o 
desenvolvimento e crescimento nos estudos, com 
uma alimentação de qualidade. 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
Em Todos os 
Distritos 
Em virtude de muitas áreas necessitarem de 
profissionais, é importante um concurso com os 
mais diversos cargos de ensino básico, médio e 
superior. 
Abraão Alves Correia 
Martins 
Em Todos os 
Distritos 
Deveria existir um projeto que focasse na preparação 
da comunidade para os concursos públicos. 
Victor Henrique de 
Carvalho 
Em Todos os 
Distritos 
Criar áreas de preservação ambiental com 
manutenção das fauna e flora em todos os distritos e 
bairros da sede 
JOSÉ ARNALDO 
BANDEIRA 
Em Todos os 
Distritos 
Fortalecimento SANTIAGO das Associações Comunitárias em 
todos os distritos. 
Anna Kelly Sampaio 
Matos 
Em Todos os 
Distritos 
Gostaria de pedir que dessem oportunidade aos 
estudantes para que possamos ter experiência para 
entrar no mercado de trabalho. Estou concluindo a 
graduação de pedagogia mas não consigo nada na 
prefeitura, apesar de ter apoiado a gestão atual, e 
olhe que fiz tudo de seleção ate agr. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcãntara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ no 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogonealodoamarante.ce.gov.be 
^121FL I IURA DL SÃO GONÇALO 
DO ANIARANTE 
COMSTRYILIDOJA4N3TA mrSICVnA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
DIAGNÓSTICO DE 
PARTICIPAÇÃO POPULAR 
Resumo da Audiência Pública Virtual para o Orçamento Participativo 
(Prioridades Cidadão) para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 
25 
Resumo de Propostas por Distrito. 
Resumo de Propostas por Distrito 
6 
3 
Resumo de Propostas por Localidade. 
at SEDE 
• Em Todos os Distritos 
TAÍBA 
CÁGADO 
▪ SERROTE 
a CROATÁ 
• SIIPÉ 
• PECÉM 
• UMÁRITU EiA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalgpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
ANK.
^REFL I TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.MV- -RUN. LI401 NVV.1.95101ti• 
61 
O 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Resumo de Propostas por localidade 
6 5 5 'RIMEM' amime 
4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 32 1 7 1 2 2 2 7 •
" " 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
Mie. NI IREI • *A Mn IN 
• Local dade não toi denicla 
o PALESTINA 
• DMEGA 
• CANECC AMASSADO 
RTAIBINHA 
INICCNJ ANACETA8A 
SERROTE CENTRO 
CONJUNTOS 
• ALTO BOM JESUS 
11112UE IMADAS 
=CARIOCA 
• MAC DO 
o BOLSO 
NOVO CROATA 
• PO OLARIA 
• CARGARA 
• MANGLEIRÃO 
• PLANALTO 
a RECÉM CENTRO 
R USS1NHA 
is V ilA DO CEMITÉRIO 
• VÁRZEA REDONDA 
• GENIPAPO 
Resumo de Propostas por Secretaria/Fundo. 
Resumo de Propostas por Secretaria/Fundo 
C 
Resumo de Propostas por Tema. 
• aN-Ro 
• ESPINHOS 
• BORRA MAR 
• StUPÉ CENTRO 
ea LAGOA NOVA 
• SALGADO DOS MORE:RAS 
• ;ACARE 
ARAPIXI 
• PLANALTO RECÉM 
• VILA ESPERANÇA 
• ACENDE CANDEIA DE OMA 
• MORRO DO CHAPÉU 
o CURRAL GRANDE 
ESTAÇÃO 
ro IPIRANGA 
• PQ VIOLETE 
• AREA VERDE 
• LIBERDADE 
• NOVO HORIZONTE 
r• PASSAGEM 
e ALTO BREIO 
▪ RIO NOVO 
• LAGOA DA PORTA FRONTEIRA 
e SIc'elana oa rrIeT tura 
e Secretaria da Educação EME 
e Fundo Municipal de Saucle - E MS 
• Sectetar ia de Juventude e Esporte 
"'Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 
e Depart Mun De Trans..Transo eRodovie 
E SeCieZet ia de Trabalho e Desenv SOFJOI 
Sec Planejamento, Adrnimaração e Geaão 
Fundo Municipal de Assietence Social 
• S retar e de Cultura 
a Fundo Munic. de Combate a Pobreza 
• Fundo de De;envoNamento Ambiental 
• Secretaria dc Governo 
• Sec de Contr Ouvidona e Transparence 
• Fundo Nt un de Educação Ei6ica - FUNDE 8 
• Secret•ia de Defenv Agrario e Rural 
• Fundo de De'esa da Criança e Adolescente 
e Fundo de liaonacão Social 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾prefeituramunicipalg pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
T-t
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONIML.130 UMA •415•101.14 
Link: 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
Resumo de Propostas por Tema 
CS: (Vita 3 
a( o 
• Fundo de Saúde 
• twentude e Esporte 
A PROVAtio Em • Meio Ambiente e Urbaf nr-
▪ Transzta e Transporte 4 2 15„/ •TAç.4
• trabalho e Desenv Saciai 
.pia,e,amento 
, Fundo de Assistencia Social 
• Cul: _ira 
• Governo 
• Fundo de Desenvoreimento Ambiental 
• Fundo de COmbaZe a Pobreza 
• Fundo de Educação 
• Fundo de Defesa da Cnança e Adolescente 
• Desenvolvimento Agrar lo e Rural 
• Controle. otuadoria e tranSParOnCia 
la Regional Fecem 
h ttps://sistema.samoncalodoam aran te.ce.ww.br/prioridadescidadaohaublic/ 
• Gaz..- IDO • 
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PLANEJANDO 
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PLANEJANDO COM VOCÊ 
Qual o Sao Gomai° que voos sonna? 
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
MSGA 
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SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM11511/~1:101.141 .1.01111 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
. eas sÀo GONÇ ALO 
DO AMARANTE 
PLANEJANDO COM VOCÊ 
Qual o São Gonçalo que você sonha? 
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ IV 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpinsga.com.br — Site: htto://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REF F. I TURA Dl 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONS,HUNDOWIF ^rev .61,Plik 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
DIAGNÓSTICO DE 
PARTICIPAÇÃO POPULAR 
Resumo da Audiência Pública Virtual para o Orçamento Participativo 
(Prioridades Cidadão) para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara. n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN tf 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipaKOmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
REFL 11 URA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CO•41,19,•100111. NOV .41Cfna 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 AF,R
Ett4(E)v
Resumo das Propostas do Orçamento Participativo Separadas por Temas. 
Nome Tema Detalhamento 
Stenio Gomes Santiago 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Aplicacao de recursos tecnologico através de 
rastreamento veicular para gerar mais economia de 
combustível, garantir maior segurança para os 
servidores e também para os veículos, manter a 
eficiência e a transparência do serviço público, além 
da preservação da frota. 
Stenio Gomes Santiago 
Controle. 
ouvidoria e 
transparência 
Aplicacao de recursos tecnologico através de 
rastreamento veicular para gerar mais economia de 
combustível, garantir maior segurança para os 
servidores e também para os veículos, manter a 
eficiência e a transparência do serviço público, além 
da preservação da frota. 
Stenio Gomes Santiago 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Disponibilizar recursos para capacitação do agente 
público e meios que possibiliten avalia recurso 
aplicados ou a serem aplicados através de 
aperfeiçoamento e controle com foco na inteligência 
e contra inteligência .Voltados para monitoramento 
institucional. 
Erinaldo Moraes Soares 
Controle. 
ouvidoria e 
transparência 
Realizar no conjunto anacetaba palestra sobre 
transparência e participação popular. 
Queremos ouvir vc (ouvidoria intinerante no bairro) 
Paloma Israely Barbosa 
de Sá Cultura 
Manutenção da Biblioteca Páblica Municipal. O 
espaço precisa de atenção quanto a sua estrutura 
física, computadores com acesso a internet, aquisição 
de acervo e recursos para ações culturais. 
Paloma lsraely Barbosa 
de Sá Cultura 
Construção e manutenção de um Museu que conte a 
história do município. Um equipamento cultural 
desse é importante para a salvaguarda da memória 
local, juntamente com seus documentos e artefatos 
históricos, permitindo que a população conheça sua 
própria história, servindo também de fonte de 
pesquisa. 
Gleison morais da Silva Cultura Trabalha de servente 
Celia maria santiago 
viana Cultura Mas cultura na nossa cidade 
Vanessa Pinto Lima Cultura 
São Gonçalo é rico em História e cultura pela sua 
miscigenação de raças, seria importante haver um 
memorial sobre a História deste município tão rico. 
Seja um museu ou algo semelhante. Além de voltar a 
ter na lagoa da prejubaca os antigos patinhos para 
pedalar e passear dentro da lagoa. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, no 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.1 if 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
orAçÃo
2422 
'REFLITURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,ONSTRIMOO UMA NOVA 
ESTADO DO CEARÁ 
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Cultura CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL 
NO DISTRITO DO CÁGADO 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Desenvolvime 
nto Agrário e 
Rural 
• E bom na ajudo de limpar a locais para fazer 
plantações. 
Stenio Gomes Santiago 
Desenvolvime 
nto Agrário e 
Rural 
Construção de um matadouro público dentro dos 
padrões sanitario 
PATRICIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
Desenvolvime 
nto Agrário e 
Rural 
Criar projeto de preservação dos jumentos 
Francineide Moreira de 
sousa 
Desenvolvime 
nto Agrário e 
Rural 
Falta de água na comunidade 
Victor Bailly Desenvolvime 
nto Econômico 
Revitalização da pesqueira 
Fazer uma entrada bonita da taiba 
Apoio ao turismo com pessoal que fala inglês 
Map informativo dos passeio restaurante pousadas 
artesanato e número de urgência ( portugues e inglês) 
Jakeline furtado 
alexandre Educação Oportunidade de um emprego 
Jakeline furtado 
alexandre Educação Emprego 
Jéssica de Oliveira 
Souza Educação 
Os alunos não tem espaço adequado para aula de 
educação física e nem material para aula de 
qualidade. Ajeitar o ginásio seria uma boa solução e 
mandar material para aulas, a educação tisica pede 
SOCOIT00000. 
São Gonçalo do 
Amarante Croata Ceará Educação Precisamos urgentemente de uma reforma na escola 
PORFIRIO De Araújo 
Maria Silvia Moreira 
Gomes Educação Essa localidade não tem creche! 
Daniele Ferreira lima Educação Educação 
Glenda Maria Batista 
Pereira Educação 
Não será para pessoas normais,mas para pessoas 
especiais eu sou especial sim eu tenho autismo,muito 
das pessoas iguais a mim não são muito bem vida nas 
escolas,por disser que nos atrapalhamos tudo,não só 
de diferença mas por não entendemos muito.Eu 
queria mudar isto. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara. no 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
^RE, EITURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ca....urino UNIA NOV., .51 'MA 
ESTADO DO CEARÁ 
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Rhaissa castro macedo Educação 
Acredito que a prefeitura tem capacidade de melhorar 
os transportes escolares até porque esses monitores 
que estão dentro do ônibus nao e o suficiente pra 
controlar adolescentes nao tem pulso firme pois é 
muito menino na localidade anacetaba deveria ter 
pelos 2 rotas pois tem dias que motorista nao 
Rhaissa castro macedo Educação 
O transporte da lagoinha e anacetaba o motorista que 
faz a rota mesmo nao quer pega os da anacetaba pois 
é muita criança devido a rota ser grande como disse 
deveria ter um que fizesse e fosse tds os dias mesmo 
MANOEL VICTOR 
CAMARA Educação 
Garantir a assiduidade dos alunos atraves de 
campanha de conscientizacao sobre a importancia da 
escola, construcao do futuro e protagonismo 
estudantil. 
MANOEL VICTOR 
CAMARA Educação Criacao da rede municipal de bibliotecas: pequenas 
bibliotecas em cada distrito. 
Francisca Gomes De 
Almeida Educação Educação 
Raul Carneiro Gomes Educação 
Investir na climatização das salas de aula que são 
quentes e barulhentas devido aos ventiladores velhos 
e á proximidade entre as salas de aulas. Implementar 
uma política voltada para o ensino integral, 
propiciando o desenvolvimento da cidadania e o 
inicio da formação profissional.... 
Antonia isabelhe da 
Silva do Nascimento Educação Cursos para a população 
Leandro Oliveira de 
Oliveira Educação 
Uma criança alimentada é fundamental para o 
desenvolvimento e crescimento nos estudos, com 
uma alimentação de qualidade. 
Abraão Alves Correia 
Martins Educação Deveria existir um projeto que focasse na preparação 
da comunidade para os concursos públicos. 
Gabriela Silva de Paiva Educação Salário digno para cuidadores e monitores 
Anna Kelly Sampaio 
Matos Educação 
Gostaria de pedir que dessem oportunidade aos 
estudantes para que possamos ter experiência para 
entrar no mercado de trabalho. Estou concluindo a 
graduação de pedagogia mas não consigo nada na 
prefeitura, apesar de ter apoiado a gestão atual, e olhe 
que fiz tudo de seleção ate agr. 
Francisca Nelcilandia 
Ferreira dos Santos Educação As salas mais climatizadas e com a cara de criança 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
Educação 
Ampliação da EEF Governador Tasso 
Jereissati,utilizando o espaço que fica em frente às 
escolas. 
Francismeire Oliveira 
viana Educação Observar as crianças dentro do transporte e a situação 
do transporte 
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— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: httn://www.saoRoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REILI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSTRUINDO IMA NOVA .11510R. 
ESTADO DO CEARÁ 
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Stenio Gomes Santiago Educação 
Senhores 
Tendo em vista o crescente número de alunos de 
alunos em idade pre escolar na região torna se 
necessário a reativação da Escola Firmo Gomes 
Santiago . 
Para tanto venha ser feito adequação da estrutura 
física e locais de pessoa para as atividades e outros 
recursos .Racionalizando recursos.. 
Stenio Gomes Santiago Educação 
Maior divulgação e priorização na compra de 
produtos do agricultor familiar para merenda escolar 
e Acessória técnica para que estes venham produzir 
de forma mais eficiente e atender as demandas de 
forma eficaz. 
Acrescentar o almoco .na alimentação dos alunos do 
nono ano .Tempo integral justifica 
.i 
Stenio Lima de Sousa Educação Escolas precisam de reformas 
Stenio Gomes Santiago Educação Aproveitamentos de unidades ociosas nós distritos 
para uso com atividades extra classe. 
Stenio Gomes Santiago Educação 
Prover as escolas com recursos com foco na 
iniciação a ciência.. 
Capacitação de pessoal e aquisicao de 
Mini laboratórios de informática, biológico, lingua 
etc despertando o aluno para a atividade cientifica. 
Maria Ana Paula do 
Nascimento da Silva Educação Queria uma creche tempo integral aqui na passagem 
Marliete Maria Gadelha 
de Moraes Educação Uma reforma na escola PORFIRIO De Araújo ,em 
toda as estruturas. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos Educação 
Escola da comunidade desativada . Muitas crianças 
de 2 a 5 anos tendo q se deslocar pra estudar na 
creche da Várzea Redonda. A comunidade ficará 
muito agradecida se reformarem esse prédio para ser 
uma Creche para nossos pequenos. 
Jose Arimatea 
Rodrigues De Farias Educação 
Construção de uma Escola para o Ensino 
Fundamental 1 de modo que o atendimento desta 
demanda seja ofertado em um único local, na sede, 
com estrutura fisica e equipamentos necessários para 
um ensino de qualidade e proporcionar incentivos aos 
alunos em frequentar e permanecer prazerosamente 
na escola 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO Educação REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE 
!PIRANGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.T n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWprnsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.eov.br/ 
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'RLFLI JURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
RUT.00 UMA NOVA KRIVR. 
ESTADO DO CEARÁ 
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Francisco Cardoso 
Ponte Júnior Educação 
A Comunidade da Serrinha / Lagoa do Desterro na 
zona rural do Distrito de Croatá, há década vem 
sendo exclusa de obras sociais pelos gestores que 
antecederam a Administração do atual Prefeito 
MARCELO TELES. Razão que seria importante 
INCLUIR neste planejamento escola e posto de 
saúde na localidade. 
Laís da cruz Gomes Educação 
Colocar um transporte só pra comunidade do jacaré 
porque nossas crianças saem muito cedo de casa e 
chegam muito tarde 
Sai de casa 6:20 da manhã e chegam 11:55 
Luis Victor Marques 
Leite Finanças 
A sugestão é que haja capacitação, valorização, e 
uma reforma no ambiente da secretaria, de modo que 
o atendimento seja mais aconchegante, e que o 
profissional que trabalhe com a arrecadação do 
município, seja valorizado e tenha visão de 
crescimento profissional! 
Glenda Maria Batista 
Pereira 
Fundo da 
Cultura 
Para ter culturas diferentes.E sempre é bom pra 
aprender mais coisas....igual que falei no anterior 
sobre cultia Asiática,Europeia, Inglesa,Americana 
etc.Saber mais sobre coisas diferentes.E tambem 
LGBTQl+sempre é bom saber póis abre a mente da 
pessoas ...sobre 
Gleide Soares de 
Araújo 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Assistência as mães solteira uma visão maior a elas q 
lutam diariamente pra criar seus filhos 
Camila Gomes 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Capacitação das equipes de modo permanente, tal 
como acontece com a PSB. Avaliar a possibilidade 
de construção de um serviço de apoio à População 
em Situação de Rua. Valorização salarial compatível 
com riscos do trabalho em campo: segurança pessoal, 
insalubridade, material de apoio (protetor solar e 
Crislayne Sampaio 
Gomes 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Elaborar programas que facilitem a inclusão dos 
moradores ao mercado de trabalho. 
Antônio narcelio 
faustino spinosa 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Quadra poliesportiva 
Antônio narcelio 
faustino spinosa 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Centro de convivência 
Felipe Pinto de sonsa 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Quadra poliesportiva 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: httn://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PILL, FEI IURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CORSNUNDOIMAA NOVA 415 ORrik 
ESTADO DO CEARÁ 
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DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Cleonilda da Silva 
Rodrigues 
Fundo de 
Assistência 
Social 
Trabalho para jovens e formações profissionais 
Maria Jaqueline Chagas 
Goes 
Fundo de 
Combate à 
Pobreza 
As famílias carentes da sede. 
Maria Izaquiele 
Oliveira de Sousa 
Fundo de 
Combate à 
Pobreza 
Da mais oportunidades a mães de Famílias para 
receber o beneficio 
E também acabar com esse negócio de pessoas 
estarem Cancelando Benefícios das mães só por 
motivos pessoais 
Nenhuma mãe de Família merece ser Cancelado seu 
único benefício,sendo que é um direito seu 
Maria fabiula da Silva 
Freitas 
Fundo de 
Combate à 
Pobreza 
Educação e olha um pouco para as crianças do 
barrama 
Maria eduarda sousa de 
Oliveira 
Fundo de 
Combate à 
Pobreza 
Dar oportunidades a mas família a receber os 
benefícios 
Francisca Geovania 
Pinto de sousa 
Fundo de 
Combate à 
Pobreza 
Espaço de lazer para crianças como por exemplo uma 
quadra de lazer onde possam se divertir 
CRISTIANE BRIGIDO 
DE FREITAS 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Importantíssimo para que os jovens que estão no 
estado de vulnerabilidade ou ociosos 
Monaliza Lima 
Andrade 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
solicitação de uma Unidade de Acolhimento para 
Crianças e adolescentes que sejam Vitimas de 
Violação de Direito e que precisam se afastar da sua 
família natural. 
Erinaldo Moraes Soares 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Incentivar as associações comunitárias na elaboração 
de projetos rurais destinado a criança e ao 
adolescentes com cursos técnicos na área rural. 
Cleonilda da Silva 
Rodrigues 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Melhorias as instituições sociais 
Flermínio Gomes de 
Oliveira Filho 
Fundo de 
Desenvolvime 
nto Ambiental 
Arborização do entorno da lagoa da Prejubaca com 
árvores típicas do bioma local, como cajueiros, 
mangueiras, bejamim, etc. 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
Fundo de 
Desenvolvime 
nto Ambiental 
Criar uma unidade de conservação municipal na área 
de dunas no entorna do monumento da santa. 
Victor l-lenrique de 
Carvalho 
Fundo de 
Desenvolvime 
nto Ambiental 
Criar áreas de preservação ambiental com 
manutenção das fauna e flora em todos os distritos e 
bairros da sede 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, no 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipaIrdpmsga.cotn.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLI TURA DE 
SÁ- O GONÇALO 
DO AMARANTE 
C.ONS rliVIMX:3 111.4, NOvl Ob. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Elisabetta Casaccia 
Fundo de 
Desenvolvime 
nto Ambiental 
Precisamos depósitos para lixo!!! 
Stenio Gomes Santiago 
Fundo de 
Desenvolvime 
nto Ambiental 
Construção de um matadouro público voltado para 
abastecer Croatar e mediação e fonte de emprego e 
renda através da comercialização considerando o 
grande fluxo de veículos BR 222 resgatando um 
passado recente que foi esvaziado pela decadência 
sanitária que se encontra os equipamentos voltados 
para co 
Maria Rita Bindá do 
Nascimento 
Fundo de 
Direitos do 
Idoso 
Necessitamos ter mais esporte para aqueles idosos 
que não conseguem sair de casa pois,já conseguimos 
evoluir bastante.Por exemplo,colocar esses 
educadores fisicos acompanhando os médicos nas 
visitas domiciliare 1 vez por mês para ensinar a 
família e criar rotinas de &quot;movimentos&quot; 
dentro da realidade 
Francisca Gomes De 
Almeida 
Fundo de 
Educação Construção de escolas 
Celia maria santiago 
viana 
Fundo de 
Educação Melhor acompanhamento da educação 
Stenio Gomes Santiago Fundo de 
Educação 
Projeto implantação energia solar nas unidades 
escolares 
Stenio Gomes Santiago Fundo de 
Educação 
Implantação nas escolas atividades extra curriculares 
robótica na educação. 
CRISTIANE BRIGIDO 
DE FREITAS 
Fundo de 
Habitação
Social 
Hoje em nosso município existe pessoas nas estão em 
uma situação crítica financeira onde muitas pessoas 
que vieram de fora e tb moradores de anos no 
município moram em locais impróprios outras locais 
sim mais de uma forma irregular pois é uma área 
verde ou uma ocupação que foi invadido 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos 
Fundo de 
Habitação 
Social 
Não sei se escolhi o tema certo, mas o que 
necessitamos tbm com urgência aqui na nossa 
comunidade é de uma torre de comunicação. Pois não 
temos área pra nenhuma operadora. E tem momentos 
que precisamos fazer uma ligação pra resolver algum 
problema. 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA 
Fundo de 
Saúde 
Investimento e modernização em natalidade. 
Maternidade bem equipada para atender nassas 
gestantes. 
Iracilda Duarte juca 
Juvêncio 
Fundo de 
Saúde 
Saúde pra todos com qualidade 
Lívia Lima Gurgel Fundo de 
Saúde 
Contratação de mais Psicólogas para a área da saúde, 
o que permitiria assistência de maior qualidade para a 
população, além de menor exaustão às profissionais 
que atuam com altas demandas. Priorização de 30h 
para a categoria de Psicologas. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: htto://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
^ REÍLI I URA OL 
SÃO GONÇALO 
00 ANIARANTE 
CONIMUNDO ,11.4•HOVANIVIde• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha 
Fundo de 
Saúde 
Vê-se a necessidade de ampliar os atendimentos e 
estruturas dos serviços e prédios ofertados no 
municipio,bem como especializar as consultas. 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha 
Fundo de 
Saúde 
Há espaço destinado bem como verba para a 
construção de upa, caps e policlínica no mesmo 
quarteirão, poderia ser ampliado ainda mais e ser 
construído uma nova secretaria e ponto de apoio para 
os eventos. 
Lorena carneiro de 
sousa 
Fundo de 
Saúde 
Poderíamos inovar no atendimento primário a saúde 
visto que algumas comunidades ainda são carentes na 
relevância no atendimento primária, ressalto a 
importância de investir em educação em saúde para a 
população em abrangência de vários assuntos, e 
também intensificar o conhecimento dos funcionários 
Francisca de Assis 
Batista 
Fundo de 
Saúde Um ponto de apoio na comunidade 
Fco Cristiano Costa 
moreira 
Fundo de 
Saúde 
Vejo que a saúde bucal em nosso município deveria 
ser melhor principalmente ao que se refere à grandes 
procedimentos, como cirurgias e endovenosa que é o 
tratamento de canais 
Francisca Cleide Fundo de 
Saúde 
Dar mais assistência quando as referências chega tive 
meu exame duas vezes remarcado pois me 
entregaram perto da data pra poder ir atrás do 
transporte pra me levar pra messejana chego la diz 
que não tem transporte 
ANA MARIA DE 
OLIVEIRA MATOS 
Fundo de 
Saúde Por uma área maior complexidade 
FRANCISCO 
ROBSON 
RODRIGUES VIEIRA 
Fundo de 
Saúde 
Priorização dos equipamentos básicos da atenção 
primária, um sistema de saúde fundamental para 
manutenção e promoção da saúde do município. 
Antonia Danila Mendes 
de Oliveira 
Fundo de 
Saúde 
Abrir uma sala para acompanhamento com uma 
equipe de multiprofissionais para fazer encontros 
com dependentes em álcool, para assim tentar dar 
um estilo de vida longe do vício , criando 
oportunidades através das atividades propostas 
Jacilene Costa Lima 
Cavalcante 
Fundo de 
Saúde 
O investimento na manutenção das ações dos 
programas já executados são de suma importância 
para a população 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos 
Fundo de 
Saúde 
Já somos gratos pela existência do ponto de apoio. 
Mas o atendimento tá precário. O médico só atende I 
vez no mês. E pra piorar estamos sem Agente de 
Saúde. Ta muito complicado 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
, REFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
....MOO.. NOVA ,orslorer• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Jucilene da silva matias 
feijo 
Fundo de 
Saúde 
Sou moradora da comunidade de tabuleiro alegre e 
peço mas melhorias pra essa comunidade mas 
médico. Pois só tem uma vez por vez quero pedir 
também que coloquem uma agente de saúde 
Leonardo Alano 
Rodrigues Barros 
Fundo de 
Sailde 
Devido o aumento de munícipes com demandas de 
saúde mental, com necessidade de acompanhamento 
contínuo e até mesmo internação, faço a sugestão de 
construção, planejamento de hospital dia em saude 
mental. Onde poderiamos fazer internação de 
pacientes da psiquiatria no próprio município 
Carolina Gomes 
Bernardes 
Fundo de 
Saúde 
Após a pandemia o aumento de casos de Transtorno 
Mental aumentou e em TODOS os postos ecistem 
grupos para mulheres, homens, adolescentes,... todos 
os públicos. 
É necessário a atuação de um plano de Marketing 
chamando essa população para os grupos pois os 
grupos terapeuticos! 
Pâmela Barbosa Costa Fundo de 
Saúde 
O municipio carece de mais investimentos na saúde 
mental, após a pandemia temos visto uma ampliação 
enorme da demanda e poucos recursos sendo 
investidos nessa área que deve ser prioridade. 
Melhorar investimentos, mobilidade urbana, 
financiamento de ações voltadas a saúde mental do 
nosso município. 
Pâmela Barbosa Costa Fundo de 
Saúde 
Contratação de mais profissionais da Psicologia, pois 
após pandemia a demanda aumentou demais, dr uma 
forma que a quantidade de profissionais que estão no 
município não tem dado conta. E são os profissionais 
hoje mais solicitados pela populacao que vem 
adoecido. 
Pâmela Barbosa Costa Fundo de 
Saúde 
Um olhar mais cuidadoso aos profissionais da 
psicologia, pois são os profissionais q muito estão 
trabalhando após a pandemia e adoecimento de boa 
parte da população. É justo que seja dado a eles a 
diminuição da carga horária para 30 horas, haja visto 
a enorme demanda exaustiva que vêm enfrentando. E 
Evelyn Cristina de 
Sousa Penas 
Fundo de 
Saúde 
Construção de um CAPS Infantil e de uma melhor 
estrutura para o CAPS Geral, de acordo com as 
portarias 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho Governo 
Instalação de um Centro de Monitoramento por 
Câmeras instaladas em pontos estratégicos das 
entradas da cidade e dos principais equipamentos 
públicos, como prédios e praças públicas, a fim de 
facilitar a segurança da população e 
compartilhamento de informações entre a Guarda 
Municipal e a Policia. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Arnarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾moli: prefeituramunicipalrièpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.aov.br/ 
LI I IURA I DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONVIMPOW1.11.. AOS, .41 nu 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
FRANCISCO 
ROBSON 
RODRIGUES VIEIRA 
Em Todos os 
Distritos 
Priorização dos equipamentos básicos da atenção 
primária, um sistema de saúde fundamental para 
manutenção e promoção da saúde do município. 
Antônia Jessica 
Brandão 
Em Todos os 
Distritos 
construção de um parque calistenia em SGA pois só 
temos academia ao ar livre para idosos!! 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
Em Todos os 
Distritos 
Modernizar e adequar as leis que regem o serviço 
público. De forma urgente o Plano de cargos e 
carreira da Educação. 
Josivan da Silva do 
Nascimento 
Em Todos os 
Distritos 
Realização de concurso público para Guarda 
Municipal e Agente de Trânsito para aumentar o 
quadro de efetivos. 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Em Todos os 
Distritos 
Gostaria que a prefeitura de SGA priorizasse o 
emprego pois faz 2 anos que estou atrás de emprego 
e nada, estou cansada de mandar entrar na ADT e 
nada, o sine do Pecém mesma coisa todo dia 
currículo e nada.Primeiro passo me inscrevi e pelo 
visto só fui gastar dinheiro da passagem pq até hoje 
nada 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Em Todos os 
Distritos 
NÃO ESTOU AQUI FALANDO ATOA NÃO 
PRECISO AJUDAR MEUS PAIS , PRECISO ME 
MANTER E MANTER MEUS ESTUDOS E É 
MUITO DIFÍCIL DAR UMA OPORTUNIDADE A 
UMA JOVEM ESTUDANTE . NAS ELEIÇÕES 
TODO MUNDO É BONZINHO MAS QUANDO 
PASSA CADÊ? CADÊ OS EMPREGOS 
PROMETIDOS PRA A POPULAÇÃO. 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
Em Todos os 
Distritos 
Não sou eu a única moradora de SGA que estou 
desempregada e vejo que a prefeitura não está nem 
aí pra os moradores pois não movem uma palha 
mudar está situação. ADT é só de enfeite já me 
candidatei tanto e adivinha isso mesmo NADA, 
nenhum emprego e nenhuma oportunidade e até 
quando isso PROFESSOR 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Com a finalidade de um maior controle e 
racionalização dos recursos logísticos. 
A implantacao de monitoramento eletrônico em 
todos os veículos e máquinas agrícolas em uso pela 
Prefeitura seja ela locada ou patrimônio. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Com a finalidade de um maior controle e 
racionalização dos recursos logísticos. 
A implantacao de monitoramento eletrônico em 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
O to,4 
tet
'REFLI ILIAA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CCOIVRY1.00 .e510.5. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
todos os veículos e máquinas agrícolas em uso pela 
Prefeitura seja ela locada ou patrimônio. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Visando maior controle e racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas por está prefeitura 
Faz se necessário a implantacao de monitoramento 
eletronico (rastreadores) em todos veículos e 
maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos equipamentos. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Visando maior controle e racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas por está prefeitura 
Faz se necessário a implantacao de monitoramento 
eletronico (rastreadores) em todos veículos e 
maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos equipamentos. 
Camila Gomes Em Todos os 
Distritos 
Existem algumas áreas carentes de serviços e 
oportunidades, sobretudo relacionado ao trabalho e 
renda, bem como de lazer, um exemplo disso é o 
Bolso. 
Jacilene Costa Lima 
Cavalcante 
Em Todos os 
Distritos 
O investimento na manutenção das ações dos 
programas já executados são de suma importância 
para a população 
Stenio Lima de Sousa Em Todos os 
Distritos 
O município precisa avançar no quesito transporte 
entre distritos. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Projeto implantação energia solar nas unidades 
escolares 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Implantação nas escolas atividades extra curriculares 
robótica na educação. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Aproveitamentos de unidades ociosas nós distritos 
para uso com atividades extra classe. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Aplicacao de recursos tecnologico através de 
rastreamento veicular para gerar mais economia de 
combustível, garantir maior segurança para os 
servidores e também para os veículos, manter a 
eficiência e a transparência do serviço público, além 
da preservação da frota. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Arnarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: httn://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
trai* 
^REFLI 100A DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSMUMIX, LINIA NO..., OCA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Aplicacao de recursos tecnologico através de 
rastreamento veicular para gerar mais economia de 
combustível, garantir maior segurança para os 
servidores e também para os veículos, manter a 
eficiência e a transparência do serviço público, além 
da preservação da frota. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Prover as escolas com recursos com foco na 
iniciação a ciência.. 
Capacitação de pessoal e aquisicao de 
Mini laboratórios de informática, biológico, lingua 
etc despertando o aluno para a atividade científica. 
Stenio Gomes Santiago Em Todos os 
Distritos 
Disponibilizar recursos para capacitação do agente 
público e meios que possibiliten avalia recurso 
aplicados ou a serem aplicados através de 
aperfeiçoamento e controle com foco na inteligência 
e contra inteligência .Voltados para monitoramento 
institucional. 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
Em Todos os 
Distritos Criar projeto de preservação dos jumentos 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
Em Todos os 
Distritos 
Implantar coleta seletiva ( ações educativas de 
separação dos resíduos sólidos e orgânicos/ colocar 
coletores em locais públicos para devida separação/ 
ações continuas de limpeza das praias) 
ROSILENE 
LINHARES 
MARQUES GARCEA 
Em Todos os 
Distritos 
Por ter uma grande importância não só para saúde, 
mas também em saber que uma estrutura adequada 
de saneamento nos beneficia na economia, 
valorização dos imóveis, redução dos gastos com 
tratamento de doenças, estímulo a atividades de 
lazer e turismo e diminuindo a taxa da mortalidade 
infantil. 
Carolina Gomes 
Bernardes 
Em Todos os 
Distritos 
Após a pandemia o aumento de casos de Transtorno 
Mental aumentou e em TODOS os postos ecistem 
grupos para mulheres, homens, adolescentes,... todos 
os públicos. 
É necessário a atuação de um plano de Marketing 
chamando essa população para os grupos pois os 
grupos terapeuticos! 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REILI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ccrvs,,Arcu NOV. ,•151-10.• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Pâmela Barbosa Costa Em Todos os 
Distritos 
O municipio carece de mais investimentos na saúde 
mental, após a pandemia temos visto uma ampliação 
enorme da demanda e poucos recursos sendo 
investidos nessa área que deve ser prioridade. 
Melhorar investimentos, mobilidade urbana, 
financiamento de ações voltadas a saúde mental do 
nosso município. 
Pâmela Barbosa Costa Em Todos os 
Distritos 
Contratação de mais profissionais da Psicologia, 
pois após pandemia a demanda aumentou demais, 
dr uma forma que a quantidade de profissionais que 
estão no município não tem dado conta. E são os 
profissionais hoje mais solicitados pela populacao 
que vem adoecido. 
Pâmela Barbosa Costa Em Todos os 
Distritos 
Um olhar mais cuidadoso aos profissionais da 
psicologia, pois são os profissionais q muito estão 
trabalhando após a pandemia e adoe,cimento de boa 
parte da população. É justo que seja dado a eles a 
diminuição da carga horária para 30 horas, haja visto 
a enorme demanda exaustiva que vêm enfrentando. 
E 
Antonio Ivanildo Goes 
Silva 
Em Todos os 
Distritos 
Reformar e colocar calçamentos nas estradas que no 
período do inverno fica impossível de trafegar 
devido as más condições que elas ficam causado 
pela chuva. 
Francineide Moreira de 
sousa 
Em Todos os 
Distritos Falta de água na comunidade 
Antônia Mara Silva 
Andrade PECÉM 
Reformas de equipamentos das praças 
E olha mas pois tem muitas coisa a ser feito aqui no 
nosso Pecém. O povo tá cobrando muito 
Gabriela Silva de Paiva PECÉM Salário digno para cuidadores e monitores 
Quercia Maria Ferreira 
Sampaio PECÉM 
Restauração da antiga 085 
Cuidado com a lagoa 
Posto de saúde 
ANA MARIA DE 
OLIVEIRA MATOS PECÉM Por uma área maior complexidade 
Luzia Fabiana do 
Nascimento Alves PECÉM Reparo nas estradas que tem rota do transporte 
escolar. 
Maria Rita Bindá do 
Nascimento PECÉM 
Necessitamos ter mais esporte para aqueles idosos 
que não conseguem sair de casa pois,já conseguimos 
evoluir bastante.Por exemplo,colocar esses 
educadores fisicos acompanhando os médicos nas 
visitas domiciliare 1 vez por mês para ensinar a 
família e criar rotinas de &quot;movimentos&quot; 
dentro da realidade 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: httn://w^.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
tel€ 
^RCFE. I I URA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CC.3.1111.01NDO UMA NOV ..15 [Olha 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho SEDE 
Instalação de um Centro de Monitoramento por 
Câmeras instaladas em pontos estratégicos das 
entradas da cidade e dos principais equipamentos 
públicos, como prédios e praças públicas, a fim de 
facilitar a segurança da população e 
compartilhamento de informações entre a Guarda 
Municipal e a Polícia. 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho SEDE 
Arborização do entorno da lagoa da Prejubaca com 
árvores típicas do bioma local, como cajueiros, 
mangueiras. bejamim, etc. 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho SEDE Criação de uma Escola Municipal de Governo para 
capacitar os servidores públicos. 
Hermínio Gomes de 
Oliveira Filho SEDE 
Construção de um Centro Administrativo Municipal, 
que comporte todas as secretarias em um só lugar, 
facilitando a comunicação e a gestão. 
Paloma Israely Barbosa 
de Sá SEDE 
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal. O 
espaço precisa de atenção quanto a sua estrutura 
física, computadores com acesso a internet, 
aquisição de acervo e recursos para ações culturais. 
Paloma Israely Barbosa 
de Sá SEDE 
Construção e manutenção de um Museu que conte a 
história do município. Um equipamento cultural 
desse é importante para a salvaguarda da memória 
local, juntamente com seus documentos e artefatos 
históricos, permitindo que a população conheça sua 
própria história, servindo também de fonte de 
pesquisa. 
Antonio kaique da 
Silva martins SEDE Apoio aos dependentes químicos e também as 
famílias que tem pessoas com está doença. 
Josivan da Silva do 
Nascimento SEDE 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Josivan da Silva do 
Nascimento SEDE 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Josivan da Silva do 
Nascimento SEDE Construção de pavimentação em pedra tosca ou 
asfalto na Rua Alfredo Gomes, Omega. 
Maria Sílvia Moreira 
Gomes SEDE Essa localidade não tem creche! 
Daniele silvestre sousa 
abreu SEDE Saneamento básico, melhoria da qualidade de vida. 
Ramira Mara Matos 
Aguiar SEDE Sinalização, faixas no centro. 
Daniele Ferreira lima SEDE Educação 
Daniele Ferreira lima SEDE Saude 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾ntali: prefelturamunicipal@pmsgacom.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REfEITURA 01 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,ONIS !PUNO° OR. NOVA r11514,14 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Maria Aderlane Lima 
da silva SEDE 
O ballet não deveria ser só apartir de 6 anos.. deveria 
ser menos 
Gilson Gondim de 
Oliveira SEDE Construção de academia ao ar livre para prática de 
exercícios de calistenia (workout). 
Rhaissa castro macedo SEDE 
Acredito que a prefeitura tem capacidade de 
melhorar os transportes escolares até porque esses 
monitores que estão dentro do ônibus nao e o 
suficiente pra controlar adolescentes nao tem pulso 
firme pois é muito menino na localidade anacetaba 
deveria ter pelos 2 rotas pois tem dias que motorista 
nao 
Rhaissa castro macedo SEDE 
O transporte da lagoinha e anacetaba o motorista que 
faz a rota mesmo nao quer pega os da anacetaba pois 
é muita criança devido a rota ser grande como disse 
deveria ter um que fizesse e fosse tds os dias mesmo 
Anny Beatriz de Paula 
Cunha SEDE 
Há espaço destinado bem como verba para a 
construção de upa, caps e policlínica no mesmo 
quarteirão, poderia ser ampliado ainda mais e ser 
construído uma nova secretaria e ponto de apoio 
para os eventos. 
Francisca Gomes De 
Almeida SEDE Educação 
Raul Carneiro Gomes SEDE 
Investir na climatização das salas de aula que são 
quentes e barulhentas devido aos ventiladores velhos 
e à proximidade entre as salas de aulas. Implementar 
uma política voltada para o ensino integral, 
propiciando o desenvolvimento da cidadania e o 
início da formação profissional.... 
Josivan da Silva do 
Nascimento SEDE Construção de parque de calistenia para jovens e 
adultos. 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE 
Rua do cravo, assim como diversas ruas do bairro, 
faltam luminárias e as poucas que tem são 
insuficientes, solicito a ampliação e utilização de 
luz de led 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE Torre de observação na entrada da cidade 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE Sinalização horizontal, vertical e placa com nome e 
cep das ruas 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE Urbanização do açude da liberdade 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE Rua do cravo, temos o problema de falta de água 
constrante. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
.43t 
PREFEI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM...0.A NOVA .15101. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE 
Rua do cravo, assim como todas as ruas do bairro 
não existe sistema de esgotamento sanitário nem 
drenagem, algumas ruas ficam alagadas no período 
chuvoso, bem como esgoto lançado nas ruas... 
solicito sistema de esgotamento sanitário e 
drenagem, bem como pavimentação asfáltica em 
todas as ruas do b 
Victor Henrique de 
Carvalho SEDE Avenida principal da cidade com conexão rápida e 
eficiente liberada para toda a população e turistas 
Francisca Cleide SEDE 
Dar mais assistência quando as referências chega 
tive meu exame duas vezes remarcado pois me 
entregaram perto da data pra poder ir atrás do 
transporte pra me levar pra messejana chego la diz 
que não tem transporte 
RHAISSA CASTRO 
DE MACEDO SEDE 
Não precisa necessariamente ter concurso públ o c
mais que as seletivas do município seja mais m ? 
avaliadas e dando oportunidades aqueles que ã 
= 
em curso nas faculdades pois abri seletivas o n— e i r
formados prevalecem mais devido aos certifi do 
do que os que cursam ainda
João Sampaio Lessa 
Neto SEDE Gostaria de parques de calistenia nas praças e
o quadras de basquete! 
Joaquim SEDE Quadra de basquete e de futsal ao ar livre. 
ANTONIO JOSÉ 
SOARES MOREIRA SEDE 
Uma quadra poliesportiva com melhor 
acessibilidade para os jovens, e com um local seguro 
e bem localizado pra todos. 
Pedro Guilherme da 
Silva Nascimento SEDE 
O local da pista de skate é muito mal aproveita, é 
possível efetuar a construção de um quadra de 
basquete no local tal como uma nova lista de skate, 
mais planejada. 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
SEDE 
Ampliação da EEF Governador Tasso 
Jereissati,utilizando o espaço que fica em frente às 
escolas. 
Thiago Souza Matos 
Rodrigues SEDE Aumento de quadras públicas de basquete 
Gleison morais da Silva SEDE Trabalha de servente 
Anthony yehudi silva 
de Alencar SEDE A construção de *parques de calestenia* em SGA. 
Josivan da Silva do 
Nascimento SEDE 
Urbanização com parques de lazer próximo a lagoa 
da Prejubaca, Parques de Treino de calistenia, área 
de vôlei de praia, etc. 
Monaliza Lima 
Andrade SEDE 
solicitação de uma Unidade de Acolhimento para 
Crianças e adolescentes que sejam Vitimas de 
Violação de Direito e que precisam se afastar da sua 
família natural. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara. n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'flEfLI TORA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMAR ANTE 
00451-1.9.0 UMA NOVA .10friA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Gleide Soares de 
Araújo SEDE Assistência as mães solteira uma visão maior a elas 
q lutam diariamente pra criar seus filhos 
Camila Gomes SEDE 
Capacitação das equipes de modo permanente, tal 
como acontece com a PSB. Avaliar a possibilidade 
de construção de um serviço de apoio à População 
em Situação de Rua. Valorização salarial compatível 
com riscos do trabalho em campo: segurança 
pessoal, insalubridade, material de apoio (protetor 
solar e 
Elenilza Moreira de 
Sousa SEDE 
Pavimentação, Saneamento Básico , energia para a 
última rua do Bairro Omega. Neste Bairro o sistema 
de água é luz se encontra irregular. As famílias 
muito prejudicadas. 
Maria Larissa Jesuita 
de Almeida SEDE 
Pavimentar as ruas pois tem muito buraco... e 
procurar uma empresa que tenha comprometimento 
e responsabilidade., tentem vistoriar o serviço e 
façam algo que dure... que não acabe só com 1 
inverno.. 
Maria Larissa Jesuita 
de Almeida SEDE 
Precisamos que todas as ruas sejam asfaltadas ... ou 
colocado pedras, mas que seja um serviço bom... 
pois mesmo sem ter inverno tem muita lama.. muito 
buraco... e acaba com o transporte do povo.. 
Crislayne Sampaio 
Gomes SEDE Elaborar programas que facilitem a inclusão dos 
moradores ao mercado de trabalho. 
Crislayne Sampaio 
Gomes SEDE Realização de concurso público para o município. 
Erinaldo Moraes Soares SEDE 
Realizar no conjunto anacetaba palestra sobre 
transparência e participação popular. 
Queremos ouvir vc (ouvidoria intinerante no bairro) 
Angela Pereira da Silva SEDE Parque de Calistenia para modalidades de exercicios 
com o proprio corpo. 
Angela Pereira da Silva SEDE Pavimentação da rua Alfredo Gomes, proximo ao 
Açude da Liberdade. 
Maria Ana Paula do 
Nascimento da Silva SEDE Queria uma creche tempo integral aqui na passagem 
Edna Oliveira Sousa SEDE Prioridade para pessoas que buscam seu primeiro 
emprego de carteira assinada. 
Francisco Janderson 
Rocha Matos SEDE 
fazer uma mini areninha no bairro Vila Esperança 
pra garotada do bairro que já joga em um campinho 
de areia seria excelente pra comunidade 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipalWpmsga.com.br — Site: httn://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,,ONSTRUP.01).. NOVA .10111 lá 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Vanessa Pinto Lima SEDE 
São Gonçalo é rico em História e cultura pela sua 
miscigenação de raças, seria importante haver um 
memorial sobre a História deste município tão rico. 
Seja um museu ou algo semelhante. Além de voltar 
a ter na lagoa da prejubaca os antigos patinhos para 
pedalar e passear dentro da lagoa. 
Leonardo Alano 
Rodrigues Barros SEDE 
Devido o aumento de munícipes com demandas de 
saúde mental, com necessidade de acompanhamento 
contínuo e até mesmo internação, faço a sugestão 
de construção, planejamento de hospital dia em 
saude mental. Onde poderiamos fazer internação de 
pacientes da psiquiatria no próprio município 
Evelyn Cristina de 
Sousa Penas SEDE 
Construção de um CAPS Infantil e de uma melhor 
estrutura para o CAPS Geral, de acordo com as 
portarias 
Jose Arimatea 
Rodrigues De Farias SEDE 
Construção de uma Escola para o Ensino i ! 
Fundamental I de modo que o atendimento desta 1 
demanda seja ofertado em um único local, na sede, 
com estrutura física e equipamentos necessários para 
um ensino de qualidade e proporcionar incentivos 
aos alunos em frequentar e permanecer 
prazerosamente na escola 
Laís da cruz Gomes SEDE 
Colocar um transporte só pra comunidade do jacaré 
porque nossas crianças saem muito cedo de casa e 
chegam muito tarde 
Sai de casa 6:20 da manhã e chegam 11:55 
Laís da cruz Gomes SEDE 
Começaram uma obra e não terminam aqui no 
Jacaré colocaram um material na estrada e ficou 
muito ruim por que aqui em frente minha casa ficou 
horrível por que quando passa os carros cobri tudo 
aqui de poeira 
Aqui na minha casa tenho meu tio operado fez uma 
cirurgia vascular muito grande 
Samuel cristiano de 
Sousa SEDE 
A comunidade do jacaré solicitar o projeto para 
encanamento da água para as torneiras em suas 
residência. 
Samuel cristiano de 
Sousa SEDE 
A comunidade do jacaré vem ao logo dos anos 
sofrendo com a falta de infraestrutura nas estradas, 
que dá acesso a comunidade. Contudo, seria 
interessante umas ação pela parte da prefeitura. 
Brenda Silva Braga SEDE 
Olá, me chamo Brenda , e o que eu queria pra cidade 
de São Gonçalo, era mais oportunidades de emprego 
, são muitos desempregados. 
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— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ no 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://w".saogonealodoamarante.ee.gov.br/ 
C. 
'REI Lli URA Di 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CC.) IM1.00 %0V.I.5101. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Cleonilda da Silva 
Rodrigues SEDE Melhorias as instituições sociais 
Cleonilda da Silva 
Rodrigues SEDE Trabalho para jovens e formações profissionais 
Antonia Danila Mendes 
de Oliveira SERROTE 
Abrir uma sala para acompanhamento com uma 
equipe de multiprofissionais para fazer encontros 
com dependentes em álcool , para assim tentar dar 
um estilo de vida longe do vicio , criando 
oportunidades através das atividades propostas 
Antonia Danila Mendes 
de Oliveira SERROTE 
Na localidade manter uma pessoa responsável a 
incentivar o esporte das crianças e adolescentes e 
dando suporte com os materiais necessários , pois se 
houver bastante incentivo nessa área as crianças e 
adolescentes tendem a focar mais. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos SERROTE 
A comunidade tá crescendo e ainda não temos uma 
pracinha para um momento de lazer e descontração. 
Um parquinho para nossas crianças brincarem e 
alguns aparelhos para atividade física ao ar livre, 
seria maravilhoso. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos SERROTE 
Escola da comunidade desativada. Muitas crianças 
de 2 a 5 anos tendo q se deslocar pra estudar na 
creche da Várzea Redonda. A comunidade ficará 
muito agradecida se reformarem esse prédio para ser 
uma Creche para nossos pequenos. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos SERROTE 
Não sei se escolhi o tema certo, mas o que 
necessitamos tbm com urgência aqui na nossa 
comunidade é de uma torre de comunicação. Pois 
não temos área pra nenhuma operadora. E tem 
momentos que precisamos fazer uma ligação pra 
resolver algum problema. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos SERROTE 
Aqui precisamos urgente da construção de 
lombadas. Porque os carros só passam muito 
velozes. Tem muitas casas próximas a pista. 
Perigoso de mais. 
Maria Joselia Santana 
Brito dos Santos SERROTE 
Já somos gratos pela existência do ponto de apoio. 
Mas o atendimento tá precário. O médico só atende 
I vez no mês. E pra piorar estamos sem Agente de 
Saúde. Ta muito complicado 
Jucilene da silva matias 
feijo SERROTE 
Sou moradora da comunidade de tabuleiro alegre e 
peço mas melhorias pra essa comunidade mas 
médico. Pois só tem uma vez por vez quero pedir 
também que coloquem uma agente de saúde 
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— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.cotn.br — Site: httn://www.saoRoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'RIFE. 1 1URA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSMVXDO LM. NC1VA WSIOR. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
CONSTRUÇÃ DE REDE DE ESGOTO OU DE 
VIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA 
PER1ODO CHUVOSO 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AGUA NA 
COMUNIDADE DE BATALHA NO DISTRITO 
DO SERRROTE. A COMUNIDADE NÃO TEM 
PRESSÃO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA 
CHEGAR ATÉ PROXIMO DAS CASAS 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
PRAÇA PARA A COMUNIDADE NO ESPAÇO 
DO CAMPO DE FUTEBOL QUE PERTENCE A 
PREFEITURA 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUE ATENDA AS 
DEMANDAS DE ALUNOS NA COMUNIDADE 
DE VARZEA REDONDA AO LADO DA ARENA 
DA COMUNIDADE. 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE 
DE RIO NOVO E DE UM PARA RAIO NA 
CAIXA DA COMUNIDADE 
ANTONIO CARLOS 
SOUSA BRITO SERROTE 
CONTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NA 
COMUNIDADE ALTO DOS BARROSOS QUE 
TEM DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA 
JOAQUIM BARROSO 
CAVALCANTE 
JUNIOR 
SERROTE Construção de Areninha para incentivar e valorizar o 
Esporte Local do Distrito do Serrote. 
Jéssica de Oliveira 
Souza SIUPÉ 
Os alunos não tem espaço adequado para aula de 
educação fisica e nem material para aula de 
qualidade. Ajeitar o ginásio seria uma boa solução e 
mandar material para aulas, a educação fisica pede 
SOCOIT00000. 
Guilherme Ferreira 
Gomes S1UPÉ Construção de um parque de calistenia do lado da 
areninha. 
Edinilton Morais 
Arcanjo SIUPÉ Criar uma unidade de conservação municipal na área 
de dunas no entorna do monumento da santa. 
Edinilton Morais 
Arcanjo SIUPE Reforma do Ginásio esportivo 
Edinilton Morais 
Arcanjo SI U PÉ Asfaltar a estrada das Queimadas e Genipapeiro. 
Edinilton Morais 
Arcanjo SIUPÉ 
Alargar e construir quiosques às margens da 
barragem do Siupé fomentando o turismo e o 
desenvolvimento local. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'REFLI TURA Dl 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONST...0 UMA NOVl 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
Liliane de Sousa Santos SIUPÉ 
Diante dos vários anos com os mesmos problemas 
de infraestrutura na estrada que liga a comunidade 
de Queimadas ao Siupé , que vem sendo prejudicada 
de forma repetida principalmente quando chega o 
inverno, pois fica intransitável impedindo o acesso 
dos carros, 
motos a ate mesmo o transporte escolar. 
Luis Gustavo Alcântara 
Lima SIUPÉ Construção de um parque de calistenia ao lado do 
ginásio. 
Josivan da Silva do 
Nascimento TAíBA 
Construção de via em pedra tosca ou asfalto que 
liga a Lagoa do Kite, na localidade do Barramar na 
Taiba. 
Josivan da Silva do 
Nascimento TAíBA 
Construção de um parque com equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e Street Workout. Como 
por exemplo, barras para flexão, barras paralelas, 
bancos para abdominais, argolas, etc. 
Josivan da Silva do 
Nascimento TAíBA Pavimentação da via que da acesso a lagoa do Kite 
na Taiba. 
LENARA MARLLEN 
DE CASTRO 
GABRIEL 
TAlBA 
Temos que ver a questão do saneamento básico, 
ressalto também a questão da iluminação no morro 
do chapéu. 
LENARA MARLLEN 
DE CASTRO 
GABRIEL 
TAlBA Iluminação 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA TAlBA 
Existe um predio fechado ( onde por muitos anos 
atrás funcionou uma escola municipal) ao lado do 
restaurante o Barão, local esse que poderia ser 
reformado assim com seu entorno, revitalizar com 
seu entorno com bancos, briquedos para as crianças, 
academia ao ar livre para os idosos daquela região. 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA TAiBA 
Investimento e modernização em natalidade. 
Maternidade bem equipada para atender nassas 
gestantes. 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO CORREIA TAlBA 
Concluir a obra do sistema de água e esgoto da taiba, 
a obra se encontra inacabada trazendo trantonos a 
população. 
MANOEL VICTOR 
CAMARA TAíBA 
Garantir a assiduidade dos alunos atraves de 
campanha de conscientizacao sobre a importancia da 
escola, construcao do futuro e protagonismo 
estudantil. 
MANOEL VICTOR 
CAMARA TAíBA Criação de uma horta comunitaria para a populacao 
mais carente. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara. n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
'RE fLI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONS U•t130 UMA NOVA r115 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
MANOEL VICTOR 
CAMARA TAÍBA Troca de lampadas amarelas por lampadas de led, 
que sao mais economicas e iluminam melhor. 
Jéssica Adriane 
Ferreira Santiago TAÍBA 
Rua que dá acesso a lagoa do kite quando chove fica 
inacessível, cartão postal da taiba precisa de mais 
atenção. 
Josivan da Silva do 
Nascimento TA1BA Parque de calistenia. 
jose ronialisson cunha 
nobre TAÍBA Pavimentação da estrada da lagoa do kaite 
Maria ideneida Lima de 
Sousa TAÍBA 
Falando das dunas da nossa querida Taiba que onde 
está nosso maior tesouro que a água precisamos 
preservar a nossa natureza que nós tem uma beleza 
maravilhosa nossas dunas Lagoas olho 
d8c#039;águas e mar mas precisamos melhorar e 
preservar a nossa natureza urgente 
Antônia Jéssica 
Brandão TAÍBA 
Na lagoa do kite (Taiba) precisa com urgência de 
uma acessibilidade (asfalto/acesso) e um a presença 
da guarda municipal em feriados e finais de semana, 
pois muitas das vezes os banhistas deixam seus 
carros longe da área de banho e são surpreendidos 
com furtos em seus veículos 
Maria fabiula da Silva 
Freitas TAÍBA Educação e olha um pouco para as crianças do 
barrama 
Francisca Nelcilandia 
Ferreira dos Santos TAÍBA As salas mais climatizadas e com a cara de criança 
1 
Elisabetta Casaccia TAÍBA Queria ter também espoa que não seja só na água 
...(basketball, tennis..) 
Elisabetta Casaccia TAÍBA 
Boa noite! Meu nome Elisabetta! Queria uma 
Barramar com praça, lojinhas e segurança! 
Obrigada pela atenção 
Elisabetta 
Gerente Residence Ondas do mar Taiba 
Elisabetta Casaccia TAÍBA Precisamos depósitos para lixo!!! 
Erotilde Oliveira Silva TAÍBA 
São necessárias ações que proporcionem emprego 
para pessoas acima dos 35 anos, hoje todo o sistema 
é voltado para o jovem. 
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— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
, REFEI TURA DL 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM, RuINDO LMA %OVA .51JR. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
TAIBA 
Concluir reforma do local de caminhada, melhorar 
acessibilidade do local, pois as pedras não estão bem 
colocadas e gerando quedas em quem tem 
mobilidade reduzida) 
Victor Bailly TAíBA 
Revitalização da pesqueira 
Fazer uma entrada bonita da taiba 
Apoio ao turismo com pessoal que fala inglês 
Map informativo dos passeio restaurante pousadas 
artesanato e número de urgência ( portugues e 
inglês) 
Francisco Geovane da 
Silva Alcântara TAÍBA 
reforma asfaltica do barramar e conclusão da obra. 
melhoria da estrada que liga a lagoa do barramar ao 
asfalto atualmente na piçarra. 
Antonia isabelhe da 
Silva do Nascimento UMARITUBA Cursos para a população 
Celia maria santiago 
viana UMARITUBA Melhor acompanhamento da educação 
Celia maria santiago 
viana UMARITUBA Mas cultura na nossa cidade 
APROV( E
Etw: 01:z4p2_
Presidente CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 
— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100— CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E￾mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — She: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.bri 
Át4ovarro 
EM: 
te-CMSGA 
REFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONS, NIMPO 1.1.0. 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
ID_Registro Data_hora Nome CPF Faixa_etari Telefone Email ID_Priorizacao Secretaria Tema Projeto_Atividade Distrito Localidade Detalhamento 
6 02/08/2022 16:23 
Hermínio 
Gomes de 
Oliveira Filho 
CPF 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98869 
**** 
65herm1* 
****** 347 Secretaria Governo 
Construção de 
Torres de 
Observação de 
Segurança Pública 
SEDE CONJUNTOS 
Instalação de um Centro de 
Monitoramento por Câmeras 
instaladas em pontos 
estratégicos das entradas da 
cidade e dos principais 
equipamentos públicos, como 
prédios e praças públicas, a fim 
de facilitar a segurança da 
população e compartilhamento 
de informações entre a Guarda 
Municipal e a Polícia. 
6 02/08/2022 16:23 
Hermínio 
Gomes de 
Oliveira Filho 
***.247.4 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98869 
**** 
65herm1* 
****** 343 
Fundo de 
Desenvolvimen 
to Ambiental 
Fundo de 
Desenvolvim 
ento 
Ambiental 
Construção de 
Torres de 
Observação de 
Segurança Pública 
SEDE PALESTINA 
Arborização do entorno da lagoa 
da Prejubaca com árvores típicas 
do bioma local, como cajueiros, 
mangueiras, bejamim, etc. 
6 02/08/2022 16:23 
Hermínio 
Gomes de 
Oliveira Filho 
***.247.4 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98869 
**** 
65hermi* 
****** 349 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Capacitação de 
servidores e 
gestores públicos 
do município 
SEDE CONJUNTOS 
Criação de uma Escola Municipal 
de Governo para capacitar os 
servidores públicos. 
6 02/08/2022 16:23 
Hermínio 
Gomes de 
Oliveira Filho 
***.247.4 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98869 
**** 
65hermi* 
****** 339 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação do Paço 
Municipal 
SEDE CONJUNTOS 
Construção de um Centro 
Administrativo Municipal, que 
comporte todas as secretarias 
em um só lugar, facilitando a 
comunicação e a gestão. 
7 02/08/2022 16:23 
Jakeline furtado 
alexandre 
***.615.6 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99240 
**** 
jaqueli*" 
**** 340 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa Saúde e 
Prevenção nas 
Escolas 
CÁGADO LAGOA NOVA Oportunidade de um emprego 
7 02/08/2022 16:23 
Jakeline furtado 
alexandre 
***.615.6 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99240 
**** 
jaqueli*** 
**** 342 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Quadras em 
Escolas Municipais 
CÁGADO LAGOA NOVA Emprego 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, na 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ na 07.533.656/0001-19 - CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br -Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,COSINONSO N0.1-15101,110. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
8 02/08/2022 16:24 Paloma Israely 
Barbosa de Sá 
***.859.3 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(88) 
99662 
**** 
palomai** 
***** 341 Secretaria de 
Cultura Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
SEDE ARAPIXI 
Manutenção da Biblioteca 
Pública Municipal. O espaço 
precisa de atenção quanto a sua 
estrutura física, computadores 
com acesso a internet, aquisição 
de acervo e recursos para ações 
culturais. 
8 02/08/2022 16:24 
Paloma lsraely 
Barbosa de Sá 
***.859.3 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(88) 
99662 
**** 
palomai** 
***** 344 
Secretaria de 
Cultura Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
SEDE ARAPIXI 
Construção e manutenção de 
um Museu que conte a história 
do município. Um equipamento 
cultural desse é importante para 
a salvaguarda da memória local, 
juntamente com seus 
documentos e artefatos 
históricos, permitindo que a 
população conheça sua própria 
história, servindo também de 
fonte de pesquisa. 
9 02/08/2022 16:30 
Maria das 
graças vieira 
lima 
***.112.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99150 
**** 
mI91600* 
****** 355 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Lagoa Seca bolso precisamos 
muito da pavimentação das 
estradas precisamos de uma 
passagem molhada por que 
sempre as estradas aparta po 
causa dos riacho 
9 02/08/2022 16:30 
Maria das 
graças vieira 
lima 
***.112.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99150 
**** 
mI91600* 
****** 345 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Construção e 
Melhorias no 
Sistema de Trânsito 
e Tráfego 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
O que mais queremos é 
transporte gratuito para nós 
locomover ajudaria muito nos 
mais pobres pós caucaia e 
aquiraz e Eusébio propõe as 
mais pobres que muitas vezes 
deixa de comer para pagar
passagem para se locomover e 
minha opinião é de muitos de 
lagoa seca do bolso são Gonçalo 
do Amarante 
Prefeitua Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001- 9— CGF 
APROVA O EM CT ÇÂO APROVAQQ.E 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ TA EM: EM: (-)L0 c,9) 
President 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C0131,1111100 ONU WVA 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
10 02/08/2022 16:31 
Antonio kaique 
da Silva marfins 
***.410.8 
83-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99620 
**** 
kaiquem* 
****** 346 Secretaria do 
Governo Governo 
Gestão e 
Manutenção dos 
serviços de apoio e 
prevenção de 
Combate as Drogas 
SEDE ALTO BOM 
JESUS 
Apoio aos dependentes 
químicos e também as famílias 
que tem pessoas com está 
doença. 
11 02/08/2022 16:32 
Jessica de 
Oliveira Souza 
***.137.8 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99904 
**** 
josatle*** 
**** 348 
Secretaria da 
Educação - FME Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Quadras em 
Escolas Municipais 
SIUPÉ SIUPÉ CENTRO 
Os alunos não tem espaço 
adequado para aula de 
educação física e nem material 
para aula de qualidade. Ajeitar o 
ginásio seria uma boa solução e 
mandar material para aulas, a 
educação física pede 
SOCO r r00000. 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 351 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
SEDE ÔMEGA 
Construção de um parque com 
equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e 
Street Workout. Como por 
exemplo, barras para flexão, 
barras paralelas, bancos para 
abdominais, argolas, etc. 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 354 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas TAíBA CENTRO 
Construção de via em pedra 
tosca ou asfalto que liga a Lagoa 
do Kite, na localidade do 
Barramar na Taiba. 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 350 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE ÔMEGA 
Construção de um parque com 
equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e 
Street Workout. Como por 
exemplo, barras para flexão, 
barras paralelas, bancos para 
abdominais, argolas, etc. 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 352 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas SEDE ÔMEGA 
Construção de pavimentação em 
pedra tosca ou asfalto na Rua 
Alfredo Gomes, Omega. 
onçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante— CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —CNPJ n9 07.533.656/0001- 9— CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAR 
EM: oi VOTAÇÃO 
res ente CMSGA 
TÉ-1
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONVIM.° UMA NO. 45 /MIA 
3 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 356 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
TAfl3A TAIBINHA 
Construção de um parque com 
equipamentos para a 
modalidade de Calistenia e 
Street Workout. Como por 
exemplo, barras para flexão, 
barras paralelas, bancos para 
abdominais, argolas, etc. 
12 02/08/2022 16:34 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
*55.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 357 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Urbanização da 
Lagoa da 
Prejubaca, Kite e 
Croatá 
TAÍBA CENTRO Pavimentação da via que da 
acesso a lagoa do Kite na Taiba. 
13 02/08/2022 16:35 
São Gonçalo do 
Amarante 
Croata Ceará 
***.084.1 
93-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99226 
*55* 
marllet** 
***** 
353 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
CROATÁ CENTRO 
Precisamos urgentemente de 
uma reforma na escola 
PORFIRIO De Araújo 
14 02/08/2022 17:09 
Maria Silvia 
Moreira Gomes 
***.532.5 
73-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99120 
**** 
mariasi** 
***** 
358 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino Infantil 
SEDE CARCARÁ Essa localidade não tem creche! 
15 02/08/2022 17:11 
Daniele silvestre 
sousa abreu 
***.183.1 
13-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99416 
**** 
daniele** 
***** 359 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Esgotamento 
Sanitario 
SEDE CARIOCA Saneamento básico, melhoria da 
qualidade de vida. 
16 02/08/2022 17:18 
Ramira Mara 
Matos Aguiar 
***.658.5 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99660 
**** 
ramiram* 
****** 360 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Sinalização das Vias 
Públicas do 
Município 
SEDE ARAPIXI Sinalização, faixas no centro. 
17 02/08/2022 17:19 
José erisberto 
Alvino dos 
Santos junior 
***.469.7 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99204 
**** 
Js05049** 
***** 361 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Requalificação e 
reurbanização de 
Espelhos de Agua 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Queria saber quando si inicia a 
revitalização do trecho dos 
quatis que agente também 
merece as estradas estão muito 
ruins 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ APITO)Oltillffl 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saog_oncalodoamarante.ce.gov.bd EM: 
Presid nte CMSG 
leGF 
2 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARA NTE 
Q.NS1NLIII110 1.11. NOVA 1irá MO. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
18 02/08/2022 17:21 
LENARA 
MARLLEN DE 
CASTRO 
GABRIEL 
***.126.0 
93-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99177 
**** 
lenarat** 
***** 362 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Fortalecimento da 
Infraestrutura 
Hídrica 
TAíBA CENTRO 
Temos que ver a questão do 
saneamento básico, ressalto 
também a questão da 
iluminação no morro do chapéu. 
18 02/08/2022 17:21 
LENARA 
MARLLEN DE 
CASTRO 
GABRIEL 
***AM.O 
93-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99177 
**** 
lenarat** 
***** 363 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
TAíBA CENTRO Iluminação 
19 02/08/2022 17:28 
Daniele Ferreira 
lima 
***.705.1 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99177 
**** 
daniele** 
***** 365 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidadesd Escoares Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
SEDE 
ACENDE 
CANDEIA DE 
CIMA 
Educação 
19 02/08/2022 17:28 
Daniele Ferreira 
lima 
***.705.1 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99177 
**** 
daniele** 
***** 364 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Realização de 
Eventos da STDS 
SEDE PALESTINA Saude 
20 02/08/2022 17:31 
Antônia Mara 
Silva Andrade 
***.861.4 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99225 
**** 
maraand* 
****** 366 
Secretaria 
Regional do 
Pecém 
Regional 
Pecém 
Manutenção e 
Conservação de 
Vias Vicinais do 
Distrito de Pecém 
PECÉM PLANALTO 
PECÉM 
Reformas de equipamentos das 
praças 
E olha mas pois tem muitas coisa 
a ser feito aqui no nosso Pecém. 
O povo tá cobrando muito 
22 02/08/2022 17:37 
CRISTIANE 
BRIGIDO DE 
FREITAS 
*".278.0 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99285 
**** 
crisbri*** 
**** 370 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fortalecimento das 
Entidades da 
Sociedade Civil 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Importantíssimo para que os 
jovens que estão no estado de 
vulnerabilidade ou ociosos 
APROV DO M ° VOTAÇA0 
EM: 4:Y1,L
e CMSGA 
APROVA99 EM ÁIOTAÇÂO 
EM: __k__) "•(- 4 
re ente CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n8 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSIN.P0111,AA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
22 02/08/2022 17:37 
CRISTIANE 
BRIGIDO DE 
FREITAS 
***.278.0 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99285 
**** 
crisbri*** 
**** 368 
Fundo de 
Habitação 
Social 
Fundo de 
Habitação 
Social 
Contrução e 
Requalificação de 
Unidades 
Habitacionais 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Hoje em nosso município existe 
pessoas nas estão em uma 
situação crítica financeira onde 
muitas pessoas que vieram de 
fora e tb moradores de anos no 
município moram em locais 
impróprios outras locais sim 
mais de uma forma irregular 
pois é uma área verde ou uma 
ocupação que foi invadido 
23 02/08/2022 18:02 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO 
CORREIA 
***.622.6 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98188 
**** 
davidpr** 
***** 376 
Secretaria da 
Infraestrutura 
infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
TAN3A 
., MACEIÓ 
Existe um predio fechado ( onde 
por muitos anos atrás funcionou 
uma escola municipal) ao lado 
do restaurante o Barão, local 
esse que poderia ser reformado 
assim com seu entorno, 
revitalizar com seu entorno com 
bancos, briquedos para as 
crianças, academia ao ar livre 
para os idosos daquela região. 
23 02/08/2022 18:02 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO 
CORREIA 
***.622.6 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98188 
**** 
davidpr** 
***** 372 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção do 
Hospital Geral Luiza 
Alcantara e Silva
TAíBA MORRO DO 
CHAPÉU 
Investimento e modernização 
em natalidade. Maternidade 
bem equipada para atender 
nassas gestantes. 
23 02/08/2022 18:02 
JOSÉ DAVID 
ARAÚJO 
CORREIA 
***.622.6 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98188 
**** 
davidpr** 
***** 373 
Secretaria da 
Infraestrutura 
infraestrutur 
a 
Manutenção dos 
Serviços de 
Abastecimento 
Dagua 
TAí13A MORRO DO 
CHAPÉU 
Concluir a obra do sistema de 
água e esgoto da taiba, a obra se 
encontra inacabada trazendo 
trantonos a população. 
24 02/08/2022 18:07 
Maria Aderlane 
Lima da silva 
***.707.9 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99202 
**** 
aderlan** 
***** 374 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Manutenção e 
Funcionamento da 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
SEDE 
ACENDE 
CANDEIA DE 
CIMA 
O ballet não deveria ser só 
apartir de 6 anos., deveria ser 
menos 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.) n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
APRovp E • 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
_o 
EM: h(Ão
tW APROVADO E 
EM: j/ 
OTAÇÃO 
Pr ente CMSGA Presidente MSGA 
PIE FE ITUP A DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,N1,19,11.100 IRILA NOVA ffirewia. 
3 z 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
25 02/08/2022 18:09 
lracilda Duarte 
juca Juvêncio 
***.023.0 
53-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
98897 
*"* 
juvirac*** 
**** 375 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção do 
Hospital Geral Luiza 
Alcantara e Silva 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Saúde pra todos com qualidade 
26 02/08/2022 18:19 
Gilson Gondim 
de Oliveira 
***.215.1 
13-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99920 
**** 
gilsong** 
***** 377 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE CENTRO 
Construção de academia ao ar 
livre para prática de exercícios 
de calistenia (workout). 
27 02/08/2022 18:38 
Glenda Maria 
Batista Pereira 
***.760.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98135 
**** 
glendap** 
***** 378 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Realização de 
concurso público 
para o município 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Priorizar o concurso público de 
quelnipo tem !horas pessoa 
que sonham em participar de 
concursos de culturas,as 
culturas asiáticas e de filmes 
séries por exemplo,enventosqu 
muitos sonham em ir,mas tem 
mais em Fortaleza e outros 
locais.Nao terá só disto mas de 
outras locais tambem,tanto de 
SGA. 
27 02/08/2022 18:38 Glenda Maria 
Batista Pereira 
***.760.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98135 
**** 
glendap** 
***** 382 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodoviá 
Transito e 
Transporte 
Construção e 
Melhorias no 
Sistema de Trânsito 
e Tráfego 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Melhorar tanto nos motoristas e 
nos ônibus escolares sempre é 
bom para os pais se sentir 
seguro em deixar o filho ir para 
o ambiente escolar.Muitos dos 
ônibus são bem antigos apesar 
de antigos eles podem er mal 
funcionamento,tipo faltar algo e 
o aluno ficar sem ir a escola por 
problemas do ônibus. 
APROVADO EM 
EM: 
OTAÇA0 
1,22CO2 
Presi e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000— São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CCe.5131,•00 L01,4 4.0VA ..1,11111 
z 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
27 02/08/2022 18:38 
Glenda Maria 
Batista Pereira 
***.760.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98135 
**** 
glendap** 
***** 379 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Especial - Recursos 
Próprios 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Não será para pessoas 
normais,mas para pessoas 
especiais eu sou especial sim eu 
tenho autismo,muito das 
pessoas iguais a mim não são 
muito bem vida nas escolas,por 
disser que nos atrapalhamos 
tudo não só de diferença mas 
por não entendemos muito.Eu 
queria mudar isto. 
27 02/08/2022 18:38 
Glenda Maria 
Batista Pereira 
***.760.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98135 
**** 
glendap** 
***** 384 
Fundo 
Municipal da 
Cultura 
Fundo da 
Cultura 
Fomento às Ações 
de Incentivo à 
Cultura 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Para ter culturas diferentes.E 
sempre é bom pra aprender 
mais coisas....igual que falei no 
anterior sobre cultia 
Asiática,Europeia, 
Inglesa,Americana etc.Saber 
mais sobre coisas diferentes.E 
tambem LGBTQl+sempre é bom 
saber póis abre a mente da 
pessoas ...sobre 
27 02/08/2022 18:38 
Glenda Maria 
Batista Pereira 
***.760.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98135 
**** 
glendap** 
**st* 388 
Secretaria do 
Desenv Agrário 
e Rural 
Desenvolvim 
ento Agrário 
e Rural 
Aquisição e/ou 
aluguel de 
máquinas agrícolas 
para o preparo do 
solo 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
É bom na ajudo de limpar a 
locais para fazer plantações. 
28 02/08/2022 18:43 
Rhaissa castro 
macedo 
***.454.5 
67-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99202 
**** 
rhaissa** 
***** 380 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa 
Transporte Escolar - 
Ensino 
Fundamental 
SEDE CONLANACET 
ABA 
Acredito que a prefeitura tem 
capacidade de melhorar os 
transportes escolares até 
porque esses monitores que 
estão dentro do ônibus nao e o 
suficiente pra controlar 
adolescentes nao tem pulso 
firme pois é muito menino na 
localidade anacetaba deveria ter 
pelos 2 rotas pois tem dias que 
motorista nao 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante— Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100-- CNPApi nR,200vre7Aw 
Presidente 
Et.654e
m
5c6/as0:01-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
EM: _42. .1 °TAÇA°
a 
1,
APRovApp Ei m TA5,70 
EM: j bk, 
Pres t CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSIMJNSO UI. NOVA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
28 02/08/2022 18:43 
Rhaissa castro 
macedo 
'.454.5 
67-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99202 
**** 
rhaissa** 
***** 383 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa 
Transporte Escolar - 
Ensino 
Fundamental 
SEDE 
CONILANACET 
ABA 
O transporte da lagoinha e 
anacetaba o motorista que faz a 
rota mesmo nao quer pega os da 
anacetaba pois é muita criança 
devido a rota ser grande como 
disse deveria ter um que fizesse 
e fosse tds os dias mesmo 
29 02/08/2022 18:45 
Luis Victor 
Marques Leite 
***.984.0 
53-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98122 
**** 
marques* 
****** 381 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Funcionamento das 
Aividades 
Esportivas da 
Secretaria 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
A sugestão é que o município 
não só dê início a criação de 
equipes de todas as 
modalidades, mas também 
profissionalize o esporte no 
município, através de um 
planejamento e um 
investimento cordenado que 
promova a criação de bolsa 
alteta e de custo para os atletas 
de todos os distritos. 
29 02/08/2022 18:45 
Luis Victor 
Marques Leite 
***.984.0 
53-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98122 
**** 
marques* 
****** 386 
Secretaria das 
Finanças 
Finanças 
Manutenção e 
Funcionamento da 
Secretaria de 
Finanças 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
A sugestão é que haja 
capacitação, valorização, e uma 
reforma no ambiente da 
secretaria, de modo que o 
atendimento seja mais 
aconchegante, e que o 
profissional que trabalhe com a 
arrecadação do município, seja 
valorizado e tenha visão de 
crescimento profissional! 
APROVADO EM 2 OTAÇÃO 
EM: ,261 2D2. 2 
Pr 'dente CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COMIMUNDO IAM NOVA 14.1'01. 
• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
29 02/08/2022 18:45 
Luis Victor 
Marques Leite 
***.984.0 
53-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98122 
**** 
marques* 
****** 385 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Capacitação de 
servidores e 
gestores públicos 
do município 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
A sugestão é que a prefeitura 
promova e amplie para todos os 
profissionais de todo município, 
capacitação para que os 
funcionários público tenham 
visão de crescimento, 
permitindo um melhor 
funcionamento da gestão e 
crescimento profissional. 
30 02/08/2022 19:20 
Lívia Lima 
Gurgel 
***.973.4 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99652 
**** 
livialg*** 
**** 389 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde 
Atenção Primária 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Contratação de mais Psicólogas 
para a área da saúde, o que 
permitiria assistência de maior 
qualidade para a população, 
além de menor exaustão às 
profissionais que atuam com 
altas demandas. Priorização de 
30h para a categoria de 
Psicologas. 
31 02/08/2022 19:30 Anny Beatriz de 
Paula Cunha 
***.959.7 
23-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99102 
**** 
anny.be** 
***** 392 Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Urbanização da 
Lagoa da 
Prejubaca, Kite e 
Croatá 
CROATÁ CENTRO 
Precisa-se de espaço social e 
público. 
31 02/08/2022 19:30 
Anny Beatriz de 
Paula Cunha 
***.959.7 
23-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99102 
**** 
anny.be** 
***** 390 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção 
Secundária 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Vê-se a necessidade de ampliar 
os atendimentos e estruturas 
dos serviços e prédios ofertados 
no município,bem como 
especializar as consultas. 
APROVAD VOTAÇÃO 
P sidente CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Nete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFE I EURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM MU.° UMA NOVA .1 .0.1. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
31 02/08/2022 19:30 
Anny Beatriz de 
Paula Cunha 
***.959.7 
23-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99102 
**** 
anny.be" 
***** 393 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Complexo da Saúde 
Municipal 
SEDE CENTRO 
Há espaço destinado bem como 
verba para a construção de upa, 
caps e policlínica no mesmo 
quarteirão, poderia ser 
ampliado ainda mais e ser 
construido uma nova secretaria 
e ponto de apoio para os 
eventos. 
31 02/08/2022 19:30 
Anny Beatriz de 
Paula Cunha 
***.959.7 
23-" 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99102 
**** 
anny.be** 
***** 391 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Falta espaços sociais e públicos 
na cidade. 
32 02/08/2022 20:10 
Francisco 
Tiberio 
Menezes 
monteiro 
***.217.0 
73-" 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99154 
**** 
tiberio*** 
**** 
397 
Secretaria do 
Governo Governo 
Realização de 
Concurso Público 
CROATA PQ. VIOLETE 
Criação de postos de saúde 
permanente 
33 02/08/2022 20:19 
Maria Jaqueline 
Chagas Goes 
***.778.2 
33-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
98134 
**** 
kelinec** 
**.** 
398 
Fundo Munic. 
de Combate a 
Pobreza 
Fundo de 
Combate a 
Pobreza 
Manutenção das 
ações do Auxilio 
Alimentação e 
Auxilio Gas 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
As famílias carentes da sede. 
34 02/08/2022 20:29 
MANOEL 
VICTOR 
CAMARA 
***.340.3 
63-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98855 
**** 
camarav* 
****** 
399 Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Fundamental 
TAíBA TAIBINHA 
Garantir a assiduidade dos 
alunos atraves de campanha de 
conscientizacao sobre a 
importancia da escola, 
construcao do futuro e 
protagonismo estudantil. 
34 02/08/2022 20:29 
MANOEL 
VICTOR 
CAMARA 
***.340.3 
63-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98855 
**** 
camarav* 
****** 402 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação dos 
Equipamentos 
Públicos do 
Município 
TAíBA TAIBINHA 
Criação de uma horta 
comunitaria para a populacao 
mais carente. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN ng 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROVADO Er 1V0
EM: ,;(t'i 
Pror e e CMSGA 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVADO EM a OTAÇÃO 
EM: 02 / 
Pr dente CMSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSINIMM1 UMA nevs ,esr.s 
• 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
34 02/08/2022 20:29 
MANOEL 
VICTOR 
CAMARA 
***.340.3 
63-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98855 
**** 
camarav* 
****** 400 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Criacao da rede municipal de 
bibliotecas: pequenas 
bibliotecas em cada distrito. 
34 02/08/2022 20:29 
MANOEL 
VICTOR 
CAMARA 
***.340.3 
63-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98855 
**** 
camarav* 
****** 401 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Ampliação e 
Modernização no 
Sistema de 
Iluminação Publica 
TAíBA TAIBINHA 
Troca de lampadas amarelas por 
lampadas de led, que sao mais 
economicas e iluminam melhor. 
35 02/08/2022 20:35 
Lorena carneiro 
de sousa 
***.527.8 
53-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99219 
**** 
lorenas** 
***** 403 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção Primária 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Poderíamos inovar no 
atendimento primário a saúde 
visto que algumas comunidades 
ainda são carentes na relevância 
no atendimento primária, 
ressalto a importância de 
investir em educação em saúde 
para a população em 
abrangência de vários assuntos, 
e também intensificar o 
conhecimento dos funcionários 
36 02/08/2022 20:50 
Francisca 
Gomes De 
Almeida 
***.589.1 
63-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99444 
**** 
ikagome* 
****** 404 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
SEDE CENTRO Educação 
36 02/08/2022 20:50 
Francisca 
Gomes De 
Almeida 
***.589.1 
63-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99444 
**** 
ikagome* 
****** 405 
Fundo Mun de 
Educação 
Básica - 
FUNDEB 
Fundo de 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Educacionais Ens. 
Infantil - FUNDEB 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Construção de escolas 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, ne 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP., n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROVH0.0 lE %AÇÃO 
EM: M
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAD EM 2 °TAÇA()
,?--- EM: 
-- --X-a 
Presidente CMSGA Pre dente CMSGA 
F*313,te 
PREF kI TUR A DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CISOISIRLINDOS S.A kOVA HISTORIO, 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
37 02/08/2022 20:53 
Paulo Roberto 
Kruger 
***.821.8 
20-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
99269 
**** 
pauloro** 
***** 407 Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
CÁGADO MANGUEIRÃO 
Abastecimento de água 
regular.Praça com espaço 
infantil e com área para 
eventosinternet pública de 
qualidade e iluminação pública 
adequada 
38 02/08/2022 21:27 
Raul Carneiro 
Gomes 
***.547.2 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(88) 
99997 
**** 
raulcar** 
***** 408 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Fundamental 
SEDE PALESTINA 
Investir na climatização das salas 
de aula que são quentes e 
barulhentas devido aos 
ventiladores velhos e à 
proximidade entre as salas de 
aulas. Implementar uma política 
voltada para o ensino integral, 
propiciando o desenvolvimento 
da cidadania e o início da 
formação profissional.... 
39 02/08/2022 21:37 
Francisca de 
Assis Batista 
***.629.4 
43-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99234 
.** 
francis*** 
**** 409 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodoviá 
Transito e 
Transporte 
Construção e 
Melhorias no 
Sistema de Trânsito 
e Tráfego 
- 
CÁGADO LAGOA NOVA 
Facilitar transporte para 
consultas ou exames de 
pacientes 
39 02/08/2022 21:37 
Francisca de 
Assis Batista 
***.629.4 
43-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99234 
**** 
francis*** 
**** 410 
Fundo 
Municipal de 
Saude - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção 
Secundária 
CAGADO LAGOA NOVA 
Um ponto de apoio na 
comunidade 
40 02/08/2022 21:40 
Fco Cristiano 
Costa moreira 
***.164.5 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99140 
**** 
cristia*** 
**** 412 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção das 
Ações Básicas de 
Saúde 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Vejo que a saúde bucal em 
nosso município deveria ser 
melhor principalmente ao que 
se refere à grandes 
procedimentos, como cirurgias e 
endovenosa que é o tratamento 
de canais 
Prefeitura Municipal de. Wonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF APROVADO EM to VuorA 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ EM: /APROVADO EM VOTAÇÃO 
EM: 2
esidente CMSGA 
ente CMSGA 
PREFE ITURA Dk 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Nev,951111114 
• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
40 02/08/2022 21:40 
Fco Cristiano 
Costa moreira 
***.164.5 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99140 
**** 
cristia*** 
**** 411 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Realização de 
concurso público 
para o município 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Efetivo da guarda e Demutram 
estão com um efetivo pequeno 
devido às evasões para outros 
empregos 
40 02/08/2022 21:40 
Fco Cristiano 
Costa moreira 
***.164.5 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99140 
**** 
cristia*** 
**** 413 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Percebo que são poucos os 
cursos ofertados na área do 
complexo industrial e portuário 
do pecem, pois todo ajo saem 
centenas de estudantes com 
cursos técnicos, mas poucos são 
aproveitados nessa área 
41 02/08/2022 22:47 
Jessica Adriane 
Ferreira 
Santiago 
***.561.1 
13-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
85991 
**** 
Jessicc*** 
*st* 414 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
TA(BA ÁREA VERDE 
Rua que dá acesso a lagoa do 
kite quando chove fica 
inacessível, cartão postal da 
taiba precisa de mais atenção. 
43 03/08/2022 06:47 
Maria Izaquiele 
Oliveira de 
Sousa 
***.866.0 
33-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99408 
**** 
izaquie** 
***** 416 
Fundo Munic. 
de Combate a 
Pobreza 
Fundo de 
Combate a 
Pobreza 
Manutenção e 
expansão do Cartão 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Da mais oportunidades a mães 
de Famílias para receber o 
benefício 
E também acabar com esse 
negócio de pessoas estarem 
Cancelando Benefícios das mães 
só por motivos pessoais 
Nenhuma mãe de Família 
merece ser Cancelado seu único 
benefício,sendo que é um 
direito seu 
44 03/08/2022 07:55 
Antonia 
isabelhe da Silva 
do Nascimento 
***.326.9 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99106 
**** 
isabelh** 
***** 417 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção do 
Complexo 
Educacional 
UMARITU 
BA 
PLANALTO Cursos para a população 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ na 07.533.656/0001-19-- CGF 
APROV E 
EM: 
9,V025iir 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
APROVADO EM 2° °TAÇA() 
EM: 
Presidente CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
can lxuenoo um^ Nov.• vest.• 
3 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
45 03/08/2022 07:59 
Leandro Oliveira 
de Oliveira 
***.458.8 
10-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99401 
**** 
leandro** 
***** 419 
Secretaria da 
Educação d - FME 
Educação 
Programa 
Alimentação 
Escolar - Ensino 
Infantil - Creche 
Em Todos 
os 
Localidade não 
foi definida
Distritos 
Uma criança alimentada é 
fundamental para o 
desenvolvimento e crescimento 
nos estudos, com uma 
alimentação de qualidade. 
46 03/08/2022 08:58 
losivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 420 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
SEDE CENTRO Construção de parque de 
calistenia para jovens e adultos. 
47 03/08/2022 09:07 
Guilherme 
Ferreira Gomes 
***.882.3 
53-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98121 
**** 
ggcomer* 
****** 421 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
SIUPÉ SIUPÉ CENTRO 
Construção de um parque de 
calistenia do lado da areninha. 
48 03/08/2022 09:27 
losivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 422 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
TAíBA TAIBINHA Parque de calistenia. 
49 03/08/2022 10:26 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
***.999.6 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98190 
**** 
edinilt*** 
**** 428 
Fundo de 
Desenvolvimen 
to Ambiental 
Fundo de 
Desenvolvim 
ento 
Ambiental 
Construção, 
Reforma, 
Ampliação e 
revitalização de 
Unidades de 
Conservação 
SIUPÉ QUEIMADAS 
Criar uma unidade de 
conservação municipal na área 
de dunas no entorna do 
monumento da santa. 
49 03/08/2022 10:26 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
***.999.6 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98190 
**** 
edinilt*** 
**** 423 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicas 
SIUPÉ SIUPÉ CENTRO Reforma do Ginásio esportivo 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, ne 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amara nte — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVA .o 14 V 
EM: 
resi nte CMSGA 
APROVA199_,EM 2 5 TAÇÂO 
Pretdente CMSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
UANA NOVI. ,4151011. 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
49 03/08/2022 10:26 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
***.999.6 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98190 
**** 
edinilt*** 
**** 425 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SIUPÉ QUEIMADAS Asfaltar a estrada das 
Queimadas e Genipapeiro. 
49 03/08/2022 10:26 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
***.999.6 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98190 
**** 
edinilt*** 
**** 427 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Requalificação e 
reurbanização de 
Espelhos de Agua 
SIUP É SIUPÉ CENTRO 
Alargar e construir quiosques às 
margens da barragem do Siupé 
fomentando o turismo e o 
desenvolvimento local. 
49 03/08/2022 10:26 
Edinilton Morais 
Arcanjo 
***.999.6 
23-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98190 
**** 
edinilt*** 
**** 429 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Realização de 
concurso público 
para o município 
Em Todos 
OS 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Em virtude de muitas áreas 
necessitarem de profissionais, é 
importante um concurso com os 
mais diversos cargos de ensino 
básico, médio e superior. 
50 03/08/2022 10:27 
Abraão Alves 
Correia Martins 
***.421.2 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98660 
**** 
alves.a*** 
**** 426 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino de 
Jovens e Adultos 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Deveria existir um projeto que 
focasse na preparação da 
comunidade para os concursos 
públicos. 
50 03/08/2022 10:27 
Abraão Alves 
Correia Martins 
***.421.2 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98660 
**** 
alves.a*" 
**** 424 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas 
_ , 
CAGADO SALGADO DOS 
MOREIRAS 
Estradas de terra. 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 3&e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 431 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Ampliação e 
Modernização no 
Sistema de 
Iluminação Publica 
SEDE PALESTINA 
Rua do cravo, assim como 
diversas ruas do bairro, faltam 
luminárias e as poucas que tem 
são insuficientes, solicito a 
ampliação e utilização de luz de 
led 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 434 
Secretaria do 
Governo Governo 
Construção de 
Torres de 
Observação de 
Segurança Pública 
SEDE PALESTINA 
Torre de observação na entrada 
da cidade 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.65 049619 — CGF 
APROVA M (2° EM v 
EM: t
orAcAn 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
en CMSGA 
tig 
PREFEITURA DE 
SA0 GONÇALO 
DO AMARANTE 
,20III,PJAA.M LIMA NOVA MAMAM 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
51 03/08/2022 10:44 Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 436 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodoviá 
Transito e 
Transporte 
Sinalização das Vias 
Públicas do 
Município 
SEDE PALESTINA Sinalização horizontal, vertical e 
placa com nome e cep das ruas 
Si 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 433 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Requalificação e 
reurbanização de 
Espelhos de Agua 
SEDE LIBERDADE 
Urbanização do açude da 
liberdade 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 437 
Fundo de 
Desenvolvimen 
to Ambiental 
Fundo de 
Desenvolvim 
ento 
Ambiental 
Construção, 
Reforma, 
Ampliação e 
revitalização de 
Unidades de 
Conservação 
Em Todos 
OS 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Criar áreas de preservação 
ambiental com manutenção das 
fauna e flora em todos os 
distritos e bairros da sede 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*" 
**** 430 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Fortalecimento da 
Infraestrutura 
Hídrica 
SEDE PALESTINA 
Rua do cravo, temos o problema 
de falta de água constrante. 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 432 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Esgotamento 
Sanitario 
SEDE PALESTINA 
Rua do cravo, assim como todas 
as ruas do bairro não existe 
sistema de esgotamento 
sanitário nem drenagem, 
algumas ruas ficam alagadas no 
período chuvoso, bem como 
esgoto lançado nas ruas... 
solicito sistema de esgotamento 
sanitário e drenagem, bem 
como pavimentação asfáltica em 
todas as ruas do b 
51 03/08/2022 10:44 
Victor Henrique 
de Carvalho 
***.611.0 
53-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98923 
**** 
Victor.*** 
**** 435 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Ampliação e 
Manutenção dos 
Pontos de Acesso 
Publica a Internet 
SEDE PALESTINA 
Avenida principal da cidade com 
conexão rápida e eficiente 
liberada para toda a população e 
turistas 
52 03/08/2022 11:13 
JOSÉ ARNALDO 
SANTIAGO 
BANDEIRA 
*".317.2 
63-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98194 
**** 
joseaba** 
***** 438 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Fortalecimento de 
Entidades 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Fortalecimento das Associações 
Comunitárias em todos os 
distritos. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.I n° 07.533.656/0001-19 — CGF APROVAR E 
EM: uk VOc 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAIWEI M 28 TAÇA° 
EM: Drau 
Pr ente CMSGA Pres en CMSGA 
PREFEITURA ',E 
SÃO GONÇAI:0 
DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR — LOA 2023 
54 03/08/2022 12:22 
Liliane de Sousa 
Santos 
***.747.0 
93-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98136 
**** 
liliane*** 
**** 440 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SIUPE QUEIMADAS 
Diante dos vários anos com os 
mesmos problemas de 
infraestrutura na estrada que 
liga a comunidade de 
Queimadas ao Siupé , que vem 
sendo prejudicada de forma 
repetida principalmente quando 
chega o inverno, pois fica 
intransitável impedindo o acesso 
dos carros, 
motos a ate mesmo o transporte 
escolar. 
55 03/08/2022 12:41 
Gabriela Silva 
de Paiva 
***.690.7 
73-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(98) 
99237 
**** 
gabriel*** 
**** 441 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Infantil - Creche 
PECÉM PECÉM 
CENTRO 
Salário digno para cuidadores e 
monitores 
56 03/08/2022 13:15 
Anna Kelly 
Sampaio Matos 
***.393.9 
63-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99175 
**** 
annakel** 
***** 442 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Gostaria de pedir que dessem 
oportunidade aos estudantes 
para que possamos ter 
experiência para entrar no 
mercado de trabalho. Estou 
concluindo a graduação de 
pedagogia mas não consigo 
nada na prefeitura, apesar de 
ter apoiado a gestão atual, e 
olhe que fiz tudo de seleção ate 
agr. 
57 03/08/2022 13:37 
jose ronialisson 
cunha nobre 
***.585.5 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99222 
**** 
ronicun** 
***** 443 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas 
TA(BA BARRA MAR 
Pavimentação da estrada da 
lagoa do kaite 
APROVA ),E/M 
EM: 
OTAÇÃO 
2 e_ 
P »sidehte CM GA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —CNPJ na 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CO. Uh. NOVA PaS 
a 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
58 03/08/2022 13:58 
Maria ideneida 
Lima de Sousa 
***.652.0 
43-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99205 
**** 
ideneid** 
***** 444 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção e 
reformça de Areas 
embientalmente 
sensiveis 
TAfBA NOVO 
HORIZONTE 
Falando das dunas da nossa 
querida Taíba que onde está 
nosso maior tesouro que a água 
precisamos preservar a nossa 
natureza que nós tem uma 
beleza maravilhosa nossas 
dunas Lagoas olho 
d8df039;águas e mar mas 
precisamos melhorar e 
preservar a nossa natureza 
urgente 
59 03/08/2022 13:59 
Quercia Maria 
Ferreira 
Sampaio 
***.649.3 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98404 
**** 
sampaio* 
****** 445 
Secretaria 
Regional do 
Pecém 
Regional 
Pecém 
Manutenção e 
conservação de 
equipamentos 
logradouros, vias 
urbanas e rurais 
PECÉM BOLSO 
Restauração da antiga 085 
Cuidado com a lagoa 
Posto de saúde 
60 03/08/2022 14:01 Francisca Cleide ***.951.2 
27-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
99284 
**** 
yasmimc* 
****** 446 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo da 
Sec de Saúde - FMS 
SEDE CENTRO 
Dar mais assistência quando as 
referências chega tive meu 
exame duas vezes remarcado 
pois me entregaram perto da 
data pra poder ir atrás do 
transporte pra me levar pra 
messejana chego la diz que não 
tem transporte 
61 03/08/2022 14:07 
RHAISSA 
CASTRO DE 
MACEDO 
***.454.5 
67-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99202 *.** 
rhaissa** 
***** 447 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Realização de 
concurso público 
para o município 
SEDE CENTRO 
Não precisa necessariamente ter 
concurso público mais que as 
seletivas do município seja mais 
bem avaliadas e dando 
oportunidades aqueles que 
estão em curso nas faculdades 
pois abri seletivas onde 
formados prevalecem mais 
devido aos certificados do que 
os que cursam ainda 
Prefeitura Municip I de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — algI5RhQ3K11 CGF 
APROV J yO, O 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br—Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
EM: 
Presid nte CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM N.1.00 UMA NOVA 1,11.4 
3 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
62 03/08/2022 15:39 
ANA MARIA DE 
OLIVEIRA 
MATOS 
***.876.1 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99130 
**** 
aninha 
****":1,
448 
Fundo 
Municipal un de 
Saúde-FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção das 
Ações Básicas de 
Saúde 
PECÉM PLANALTO 
PECÉM 
Por uma área maior 
complexidade 
63 03/08/2022 16:24 
FRANCISCO 
ROBSON 
RODRIGUES 
VIEIRA 
***.682.7 
03-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99792 
**** 
robson.** 
***** 449 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção Primária 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Priorização dos equipamentos 
básicos da atenção primária, um 
sistema de saúde fundamental 
para manutenção e promoção 
da saúde do município. 
64 03/08/2022 18:10 
Antonia Danila 
Mendes de 
Oliveira 
***.417.5 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98149 
**** 
danilam** 
***** 450 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção 
Secundária 
SERROTE SERROTE 
CENTRO 
Abrir uma sala para 
acompanhamento com uma 
equipe de multiprofissionais 
para fazer encontros com 
dependentes em álcool , para 
assim tentar dar um estilo de 
vida longe do vício, criando 
oportunidades através das 
atividades propostas 
64 03/08/2022 18:10 
Antonia Danila 
Mendes de 
Oliveira 
***.417.5 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98149 
**** 
danilam** 
***** 451 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Funcionamento das 
Aividades 
Esportivas da 
Secretaria 
SERROTE 
CURRAL 
GRANDE 
Na localidade manter uma 
pessoa responsável a incentivar 
o esporte das crianças e 
adolescentes e dando suporte 
com os materiais necessários, 
pois se houver bastante 
incentivo nessa área as crianças 
e adolescentes tendem a focar 
mais. 
65 03/08/2022 19:48 
João Sampaio 
Lessa Neto 
***.015.4 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98184 
**** 
joaoles** 
***** 452 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE ALTO BOM 
JESUS 
Gostaria de parques de 
calistenia nas praças e quadras 
de basquete! 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
, 8
EM: 
APROVAD 
EM: 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAD0 EM 2 OTAÇA9 
Preside te CMSGA 
IiI 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
0.11,11:MINI 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
66 03/08/2022 19:59 Joaquim 
***.654.1 
83-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99294 
**** 
20705j m* 
****** 453 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE CENTRO Quadra de basquete e de futsal 
ao ar livre. 
67 03/08/2022 20:06 
Antônia Jessica 
Brandão 
***.457.4 
93-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99241 
**** 
jessica*** 
**** 455 
Secretaria da 
Infraestrutura 
infraestrutur 
a 
Urbanização da 
Lagoa da 
Prejubaca, Kite e 
Croatá 
TAíBA BARRA MAR 
Na lagoa do kite (Taiba) precisa 
com urgência de uma 
acessibilidade (asfalto/acesso) e 
um a presença da guarda 
municipal em feriados e finais de 
semana, pois muitas das vezes 
os banhistas deixam seus carros 
longe da área de banho e são 
surpreendidos com furtos em 
seus veículos 
67 03/08/2022 20:06 
Antônia Jessica 
Brandão 
***.457.4 
93-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99241 
**** 
jessica*** 
**** 454 
Secretaria do 
Melo Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção de 
Praças, Parques e 
Unidades 
Urbanisticas 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
construção de um parque 
calistenia em SGA pois só temos 
academia ao ar livre para 
idosos!! 
68 03/08/2022 20:48 Maria fabiula da 
Silva Freitas 
***.316.1 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99181 
**** 
freitas*** 
**** 456 
Fundo Munic. 
de Combate a 
Pobreza 
Fundo de 
Combate a 
Pobreza 
Manuteção das 
ações do Protecao 
Social Mais 
TAíBA BARRA MAR 
Educação e olha um pouco para 
as crianças do barrama 
69 03/08/2022 20:53 
Francisca 
Nelcilandia 
Ferreira dos 
Santos 
*".382.5 
53-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99920 
**** 
nelsafs** 
***** 457 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
TAíBA _, MACEIÓ As salas mais climatizadas e com 
a cara de criança 
70 03/08/2022 22:11 
ANTONIO JOSÉ 
SOARES 
MOREIRA 
***.643.0 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
99437 
**** 
ajoseso** 
***** 458 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE PALESTINA 
Uma quadra poliesportiva com 
melhor acessibilidade para os 
jovens, e com um local seguro e 
bem localizado pra todos. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAlqg EM 
EM:
°TAÇA° 
ente CMSGA 
)31, 
PREFEITURA DE SÀO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSINUMO Uhl• NOVA ,145 TONI/. 
3 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
71 03/08/2022 22:18 
Pedro 
Guilherme da 
Silva 
Nascimento 
***.674.7 
03-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
99287 
**** 
pedromi* 
****** 459 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE PALESTINA 
O local da pista de skate é muito 
mal aproveita, é possível efetuar 
a construção de um quadra de 
basquete no local tal como uma 
nova lista de skate, mais 
planejada. 
72 03/08/2022 22:45 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
***.648.4 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99267 
**** 
elenilz*** 
**** 461 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Modernização 
Administrativa e 
Adequação das 
Normas e 
Procedimentos 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Modernizar e adequar as leis 
que regem o serviço público. De 
forma urgente o Plano de cargos 
e carreira da Educação. 
72 03/08/2022 22:45 
ELENILZA 
MOREIRA DE 
SOUSA 
***.648.4 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99267 
**** 
elenilz*** 
**** 460 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
SEDE CENTRO 
Ampliação da EEF Governador 
Tasso Jereissati,utilizando o 
espaço que fica em frente às 
escolas. 
73 03/08/2022 22:59 
Thiago Souza 
Matos 
Rodrigues 
***.302.6 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(85) 
98765 
**** 
akinori*** 
**** 462 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE CENTRO Aumento de quadras públicas de 
basquete 
74 03/08/2022 23:42 
Elisabetta 
Casaccia 
***.827.3 
81-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98589 
**** 
reserva** 
***** 464 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
TAíBA BARRA MAR 
Queria ter também esport que 
não seja só na água 
...(basketball, tennis..) 
74 03/08/2022 23:42 
Elisabetta 
Casaccia 
***.827.3 
81-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98589 
**** 
reserva** 
***** 463 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Urbanização da 
Lagoa da 
Prejubaca, Kite e 
Croata 
TAfBA BARRA MAR 
Boa noite! Meu nome 
Elisabetta! Queria uma Barramar 
com praça, lojinhas e segurança I 
Obrigada pela atenção 
Elisabetta 
Gerente Residence Ondas do 
mar Taiba 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROV DO 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVAIMM 28 VOTAÇÃO 
EM: 
VC,)1• 0 EM: 20 24 
Pres en e MSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C0t491u.1.5t, UNA réCvA 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
74 03/08/2022 23:42 
Elisabetta 
Casaccia 
*".827.3 
81-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98589 
**** 
reserva** 
***** 465 
Fundo de 
Desenvolvimen 
to Ambiental 
Fundo de 
Desenvolvim 
ento 
Ambiental 
Manut. do 
Consórcio 
Interm.de Gest. 
Integ.de Resid 
Sólidos 
TAíBA BARRA MAR 
Precisamos depósitos para 
lixol!! 
75 04/08/2022 08:57 
Erotilde Oliveira 
Silva 
***.888.8 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98153 
**** 
heromel* 
466 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
TA(BA CENTRO 
São necessárias ações que 
proporcionem emprego para 
pessoas acima dos 35 anos, hoje 
todo o sistema é voltado para o 
jovem. 
76 04/08/202209:06 
Gleison morais 
da Silva 
***.796.1 
73-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(55) 
99294 
**** 
gleison" 
***•* 467 
Secretaria de 
Cultura Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
SEDE CENTRO Trabalha de servente 
78 04/08/2022 11:26 
Anthony yehudi 
silva de Alencar 
***.678.6 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99289 
**** 
anthony* 
****** 469 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE CENTRO A construção de *parques de 
calestenia* em SGA. 
79 04/08/2022 13:43 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 470 
Secretaria do 
Governo Governo 
Realização de 
Concurso Público 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Realização de concurso público 
para Guarda Municipal e Agente 
de Trânsito para aumentar o 
quadro de efetivos. 
79 04/08/2022 13:43 
Josivan da Silva 
do Nascimento 
***.199.6 
83-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98119 
**** 
josivan** 
***** 471 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção de 
Praças, Parques e 
Unidades 
Urbanisticas 
SEDE CENTRO 
Urbanização com parques de 
lazer próximo a lagoa da 
Prejubaca, Parques de Treino de 
calistenia, área de vôlei de praia, 
etc. 
80 04/08/2022 13:53 
Monaliza Lima 
Andrade 
***.444.9 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99185 
**** 
monaliz** 
***** 472 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Manutenção e 
Funcionamento do 
Fundo de Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
SEDE CENTRO 
solicitação de uma Unidade de 
Acolhimento para Crianças e 
adolescentes que sejam Vitimas 
de Violação de Direito e que 
precisam se afastar da sua 
família natural. 
Prefeitura Munkipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n2 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
VOTAÇÃO 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
GQ112-P￾APROV 
EM: 
èsidehte CMSGA 
APROVADO E 
EM: '2 -6
residente CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
e.`15 , 4,111.,.••• NeVA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 E
ew 
Ur1;":" c• 
;,,,
00;
P40
82 04/08/2022 15:03 
Maria eduarda 
sousa de 
Oliveira 
***.469.0 
53-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99240 
**** 
eduarda* 
****** 474 
Fundo Munic. 
de Combate a 
Pobreza 
Fundo de 
Combate a 
Pobreza 
Manutenção e 
expansão do Cartão 
CÁGADO SALGADO DOS 
MOREIRAS 
Dar oportunidades a mas família 
a receber os benefícios 
83 04/08/2022 15:04 
Francismeire 
Oliveira viana 
***.925.7 
03-" 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98552 
.* 
meirynh* 
****** 475 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa 
Transporte Escolar - 
Ensino Infantil 
CROATA NOVO CROATA 
Observar as crianças dentro do 
transporte e a situação do 
transporte 
84 04/08/2022 15:13 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
***.970.2 
63-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99410 
*. 
larissa*** 
**** 476 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Gostaria que a prefeitura de SGA 
priorizasse o emprego pois faz 2 
anos que estou atrás de 
emprego e nada , estou cansada 
de mandar entrar na ADT e nada 
o sine do Pecém mesma coisa 
' 
todo dia currículo e 
nada.Primeiro passo me inscrevi 
e pelo visto só fui gastar 
dinheiro da passagem pq até 
hoje nada 
84 04/08/2022 15:13 
Larissa Siqueira 
Rodrigues
***.970.2 
63-** 
Entre 18 e 
25 anos
(85) 
99410 
*. 
larissa*** 
**** 479 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
NÃO ESTOU AQUI FALANDO 
ATOA NÃO PRECISO AJUDAR 
MEUS PAIS, PRECISO ME 
MANTER E MANTER MEUS 
ESTUDOS E É MUITO DIFÍCIL DAR 
UMA OPORTUNIDADE A UMA 
JOVEM ESTUDANTE . NAS
ELEIÇÕES TODO MUNDO É 
BONZINHO MAS QUANDO PASSA 
CADÊ? CADÊ OS EMPREGOS 
PROMETIDOS PRA A 
POPULAÇÃO. 
APROV • VOTA 
EM: 2_ 
Prest nte CMSGA 
APROV O EM 28 V TAÇÂO 
EM: 
Pres er e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100-- CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
larLik NOVA , 0151.14. 
z z 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
84 04/08/2022 15:13 
Larissa Siqueira 
Rodrigues 
***.970.2 
63-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99410 
**** 
larissa*** 
**** 477 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Não sou eu a única moradora de 
SGA que estou desempregada e 
vejo que a prefeitura não está 
nem aí pra os moradores pois 
não movem uma palha mudar 
está situação. ADT é só de 
enfeite já me candidatei tanto e 
adivinha isso mesmo NADA, 
nenhum emprego e nenhuma 
oportunidade e até quando isso 
PROFESSOR 
85 04/08/2022 17:57 
Luzia Fabiana 
do Nascimento 
Alves 
***.072.9 
33-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99423 
**** 
oliveir*** 
**** 483 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Manutenção do 
Sistema Viário 
Urbano e Rural 
PECÉM BOLSO Reparo nas estradas que tem 
rota do transporte escolar. 
86 04/08/2022 23:10 
Gleide Soares 
de Araújo 
***.271.5 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99435 
**** 
gleydea** 
***** 484 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Gestão dos 
Benefícios 
Eventuais 
SEDE CONLANACET 
ABA 
Assistência as mães solteira uma 
visão maior a elas q lutam 
diariamente pra criar seus filhos 
87 05/08/2022 04:59 
... 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 485 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Infantil - Pré-Escola 
CROATÁ RUSSINHA 
Senhores 
Tendo em vista o crescente 
número de alunos de alunos em 
idade pre escolar na região 
torna se necessário a reativação 
da Escola Firmo Gomes Santiago 
. 
Para tanto venha ser feito 
adequação da estrutura física e 
locais de pessoa para as 
atividades e outros recursos 
.Racionalizando recursos.. 
APROV • + • E Ol iç.% 
EM: 
e e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
,0,19111.1•1.+WAAN... rl•Pt 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
88 05/08/2022 05:21 
Stenio Gomes 
Santiago 
*.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
steniog** 
***** 486 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa 
Alimentação 
Escolar - Ensino de 
Jovens e Adultos 
CROATA CENTRO 
Maior divulgação e priorização 
na compra de produtos do 
agricultor familiar para merenda 
escolar e Acessória técnica para 
que estes venham produzir de 
forma mais eficiente 
e atender as demandas de 
forma eficaz. 
Acrescentar o almoco .na 
alimentação dos alunos do nono 
ano .Tempo integral justifica 
89 05/08/2022 05:58 
Stenio Gomes 
Santiago 
.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
steniog** 
***** 487 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Realização de 
Fiscalização e 
Cobertura de 
Eventos 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Com a finalidade de um maior 
controle e racionalização dos 
recursos logísticos. 
A implantacao de 
monitoramento eletrônico em 
todos os veículos e máquinas 
agrícolas em uso pela Prefeitura 
seja ela locada ou patrimônio. 
90 05/08/2022 06:05 
Stenio Gomes 
Santiago 
.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
steniog** 
***** 488 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo do 
DEMUTRAN 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Com a finalidade de um maior 
controle e racionalização dos 
recursos logísticos. 
A implantacao de 
monitoramento eletrônico em 
todos os veículos e máquinas 
agrícolas em uso pela Prefeitura 
seja ela locada ou patrimônio. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ APROVADO E 2' VOTAÇÃO 
APROVA O 1-1° VOTA O EM: 
EM: 1b 2-
si'ente CMSGA 
es ente CMSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COYS 11.4 A .15 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
91 05/08/2022 07:34 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 489 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodoviá 
Transito e 
Transporte 
Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo do 
DEMUTRAN 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Visando maior controle e 
racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas 
por está prefeitura Faz se 
necessário a implantacao de 
monitoramento eletronico 
(rastreadores) em todos veículos 
e maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos 
equipamentos. 
91 05/08/2022 07:34 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 490 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo do 
DEMUTRAN 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Visando maior controle e 
racionalização do uso de 
veículos e máquinas ultilizafas 
por está prefeitura Faz se 
necessário a implantacao de 
monitoramento eletronico 
(rastreadores) em todos veículos 
e maquinas. 
Sob pena do mal dos referidos 
equipamentos. 
93 05/08/2022 09:42 Camila Gomes 
***.495.4 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98981 
**** 
cami.go** 
***** 492 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Existem algumas áreas carentes 
de serviços e oportunidades, 
sobretudo relacionado ao 
trabalho e renda, bem como de 
lazer, um exemplo disso é o 
Bolso. 
APROV E 1 OTAÇÃO 
EM: -2c22
Pr en e CMSGA 
APROVPR9 EM 2° TAÇA0 
EM:
Pres' e MS A 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
tüt
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
r.:0,1911.11/1N00 .1,10. ,.101,ÉJA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
93 05/08/2022 09:42 Camila Gomes 
***.495.4 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98981 
***. 
cami.go** 
***** 493 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Bloco de 
Financiamento da 
Protecao Social 
Especial 
SEDE CENTRO 
Capacitação das equipes de 
modo permanente, tal como 
acontece com a PSB. Avaliar a 
possibilidade de construção de 
um serviço de apoio à População 
em Situação de Rua. Valorização 
salarial compatível com riscos 
do trabalho em campo: 
segurança pessoal, 
insalubridade, material de apoio 
(protetor solar e 
94 05/08/2022 14:37 
Celia maria 
santiago viana 
***.637.2 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99200 
.. 
csantia** 
***** 494 
Fundo Mun de 
Educação 
Básica - 
FUNDEB 
Fundo de 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Educacionais Ens. 
Fundamental - 
FUNDEB 
UMARITU 
BA 
_ ESTAÇÃO Melhor acompanhamento da 
educação 
95 05/08/2022 14:42 
Celia maria 
santiago viana 
***.637.2 
03-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99200 
*. 
csantia** 
***** 495 
Secretaria de 
Cultura Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
UMARITU 
BA 
ESTAÇÃO Mas cultura na nossa cidade 
96 05/08/2022 14:56 
lacilene Costa 
Lima Cavalcante 
***.840.1 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98167 
**** 
jacilen*** 
**** 496 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção das 
Ações Básicas de 
Saúde 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
O investimento na manutenção 
das ações dos programas já 
executados são de suma 
importância para a população 
97 05/08/2022 14:59 
Elenilza Moreira 
de Sousa 
***.648.4 
63-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99267 
**** 
elenilz*** 
**** 497 Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas 
SEDE ÔMEGA 
Pavimentação, Saneamento 
Básico , energia para a última 
rua do Bairro Omega. Neste 
Bairro o sistema de água é luz se 
encontra irregular. As famílias 
muito prejudicadas. 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ , v XF .M 2° V ft,:SÃO 
LM: APRompo Eyl 1' VOTAÇÃO 
EM: _2,2J 
Presi te CMSGA Presi ente CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CON9`,11,11F,50 UMA liCVA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
98 05/08/2022 16:35 
Stenio Lima de 
Sousa 
***.321.1 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99412 
**** 
steniol*** 
**** 498 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
CROATA NOVO CROATA Escolas precisam de reformas 
98 05/08/2022 16:35 
Stenio Lima de 
Sousa 
***.321.1 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99412 
**** 
steniol*** 
**** 499 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Construção e 
Melhorias no 
Sistema de Trânsito 
e Tráfego 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade nao 
foi definida 
O município precisa avançar no 
quesito transporte entre 
distritos. 
99 05/08/2022 19:47 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98509 
**** 
steniog** 
***** 502 
Fundo de 
Desenvolvimen 
to Ambiental 
Fundo de 
Desenvolvim 
ento 
Ambiental 
Construção, 
Reforma, 
Ampliação e 
revitalização de 
Unidades de 
Conservação 
CROATA CENTRO 
Construção de um matadouro 
público voltado para abastecer 
Croatar e mediação e fonte de 
emprego e renda através da 
comercialização considerando o 
grande fluxo de veículos BR 222 
resgatando um passado recente 
que foi esvaziado pela 
decadência sanitária que se 
encontra os equipamentos 
voltados para co 
100 07/08/2022 07:38 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 504 
Fundo Mun de 
Educação 
Básica - 
FUNDEB 
Fundo de 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Educacionais Ens. 
Infantil - FUNDEB 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Projeto implantação energia 
solar nas unidades escolares 
100 07/08/2022 07:38 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 503 
Secretaria do 
Desenv Agrário 
e Rural 
Desenvolvim 
ento Agrário 
e Rural 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Matadouros 
Públicos 
CROATÁ CENTRO 
Construção de um matadouro 
público dentro dos padrões 
sanitario 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua [vete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP) n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROVA IO E VOTAÇÃO 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
EM: APROVAD_ 2JEM VQTAÇÁO 
EM: 
Pres ente CMSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COefs.uirbo W.,1•• ,415.14 
a 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
100 07/08/2022 07:38 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 505 
Fundo Mun de 
Educação 
Básica - 
FUNDEB 
Fundo de 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Fundamental - 
FUNDEB 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Implantação nas escolas 
atividades extra curriculares 
robótica na educação. 
101 07/08/2022 07:50 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 506 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Fundamental 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Aproveitamentos de unidades 
ociosas nós distritos para uso 
com atividades extra classe . 
102 07/08/2022 16:02 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 507 
Sec de Contr, 
Ouvidoria e 
Transparência 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Prestação de 
serviço de 
ouvidoria por meio 
de informação e 
transparência 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Aplicacao de recursos 
tecnologico através de 
rastreamento veicular para 
gerar mais economia de 
combustível, garantir maior 
segurança para os servidores e 
também para os veículos, 
manter a eficiência e a 
transparência do serviço 
público, além da preservação da 
frota. 
103 07/08/2022 17:43 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 508 
Sec de Contr, 
Ouvidoria e 
Transparência 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Expansão, 
Modernização e 
Monitoramento 
dos Controles 
Internos e 
realização de 
auditorias 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Aplicacao de recursos 
tecnologico através de 
rastreamento veicular para 
gerar mais economia de 
combustível, garantir maior 
segurança para os servidores e 
também para os veículos, 
manter a eficiência e a 
transparência do serviço 
público, além da preservação da 
frota. 
APROVARgEM 2° 
EM: ‘-'4
OTAÇÃO 
PeÍderTte CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua !vete Alcântara, ri° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Cobu lxurco tem r..ová 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
104 08/08/2022 13:37 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 509 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Manutenção do 
Programa Minha 
Escola é Nota 10 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Prover as escolas com recursos 
com foco na iniciação a ciência.. 
Capacitação de pessoal e 
aquisicao de 
Mini laboratórios de 
informática, biológico, lingua etc 
despertando o aluno para a 
atividade científica. 
105 08/08/2022 13:47 
Stenio Gomes 
Santiago 
***.752.1 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
98609 
**** 
steniog** 
***** 510 
Sec de Contr, 
Ouvidoria e 
Transparência 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Expansão, 
Modernização e 
Monitoramento 
dos Controles 
Internos e 
realização de 
auditorias 
Em Todos 
OS 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Disponibilizar recursos para 
capacitação do agente público e 
meios que possibiliten avalia 
recurso aplicados ou a serem 
aplicados através de 
aperfeiçoamento e controle com 
foco na inteligência e contra 
inteligência .Voltados para 
monitoramento institucional. 
106 08/08/2022 19:04 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
***.136.2 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99145 
**** 
patrici*** 
**** 512 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação dos 
Equipamentos 
Públicos do 
Município 
TAÍBA BARRA MAR 
Concluir reforma do local de 
caminhada, melhorar 
acessibilidade do local, pois as 
pedras não estão bem colocadas 
e gerando quedas em quem tem 
mobilidade reduzida) 
106 08/08/2022 19:04 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
***.136.2 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99145 
**** 
patrici*** 
**** 513 
Secretaria do 
Desenv Agrário 
e Rural 
Desenvolvim 
ento Agrário 
e Rural 
Realização de feiras 
e eventos para 
promoção de 
atividades de 
agropecuária 
Em Todos 
OS 
Distritos 
localidade não 
foi definida 
Criar projeto de preservação dos 
jumentos 
PROVADO EM 2° TAÇA° 
EM: 
Pr. Ide e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000-- São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.1 n9 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br— Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
te I 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONStRUNO0 UMA HOYA 1.15,0.110. 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
106 08/08/2022 19:04 
PATRÍCIA 
FERNANDES DE 
FREITAS 
***.136.2 
83-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99145 
**** 
patrici*** 
**** 511 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Manutenção dos 
serviços de limpeza 
pública 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Implantar coleta seletiva ( ações 
educativas de separação dos 
resíduos sólidos e orgânicos/ 
colocar coletores em locais 
públicos para devida separação/ 
ações continuas de limpeza das 
praias) 
108 09/08/2022 11:15 
Maria Larissa 
Jesuita de 
Almeida 
***.752.7 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99209 
**** 
contato** 
***** 516 Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas 
SEDE ÔMEGA 
Pavimentar as ruas pois tem 
muito buraco.., e procurar uma 
empresa que tenha 
comprometimento e 
responsabilidade.. tentem 
vistoriar o serviço e façam algo 
que dure.., que não acabe só 
com 1 inverno.. 
108 09/08/2022 11:15 
Maria Larissa 
Jesuita de 
Almeida 
***.752.7 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99209 
**** 
contato** 
***** 515 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SEDE ÔMEGA 
Precisamos que todas as ruas 
sejam asfaltadas ... ou colocado 
pedras, mas que seja um serviço 
bom... pois mesmo sem ter 
inverno tem muita lama.. muito 
buraco... e acaba com o 
transporte do povo.. 
109 09/08/2022 11:27 
Crislayne 
Sampaio Gomes 
***.108.8 
63-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99284 
**** 
crislay*** 
**** 518 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Programa de 
Acesso ao Trabalho 
SEDE PQ OLARIA 
Elaborar programas que 
facilitem a inclusão dos 
moradores ao mercado de 
trabalho. 
109 09/08/2022 11:27 
Crislayne 
Sampaio Gomes 
***.108.8 
63-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99284 
**** 
crislay*** 
**** 517 
Sec.Planejamen 
to, 
Administração 
e Gestão 
Planejamento 
Realização de 
concurso público 
para o município 
SEDE PQ OLARIA Realização de concurso público 
para o município. 
APROV 
EM: 
E VOTAÇÃO 
Pr e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, ri° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
00 AMARANTE 
CONSIX,IUDO UMA Vüle...10111. 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
110 09/08/2022 11:45 Victor Bailly 
***.277.5 
61-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98910 
**** 
Petitbi*** 
**** 519 
Secretária do 
Desenvolvimen 
to Econômico 
Desenvolvim 
ento 
Econômico 
Construção do 
Observatorio do 
Turismo e do HUB 
do Turismo 
TAí13A CENTRO 
Revitalização da pesqueira 
Fazer uma entrada bonita da 
taiba 
Apoio ao turismo com pessoal 
que fala inglês 
Map informativo dos passeio 
restaurante pousadas 
artesanato e número de 
urgência ( portugues e inglês) 
111 09/08/2022 22:08 
Erinaldo Moraes 
Soares 
***.581.8 
43-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99408 
**** 
erinald** 
***** 521 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fortalecimento das 
Entidades da 
Sociedade Civil 
CÁGADO SALGADO DOS 
MOREIRAS 
Incentivar as associações 
comunitárias na elaboração de 
projetos rurais destinado a 
criança e ao adolescentes com 
cursos técnicos na área rural . 
111 09/08/202222:08 
Erinaldo Moraes 
Soares 
***.581.8 
43-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99408 
**** 
erinald** 
***** 520 
Sec de Contr, 
Ouvidoria e 
Transparência 
Controle, 
ouvidoria e 
transparência 
Manutenção e 
Funcionamento da 
Sec. de Contr. 
Ouvidoria e 
Transparência 
SEDE 
CONJ.ANACET 
ABA 
Realizar no conjunto anacetaba 
palestra sobre transparência e 
participação popular. 
Queremos ouvir vc (ouvidoria 
intinerante no bairro) 
113 10/08/2022 08:39 
Angela Pereira 
da Silva 
***.385.1 
63-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
98119 
**** 
angelap** 
***** 525 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
SEDE ÔMEGA 
Parque de Calistenia para
modalidades de exercicios com 
o proprio corpo. 
113 10/08/2022 08:39 
Angela Pereira 
da Silva 
***.385.1 
63-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
98119 
**** 
angelap** 
***** 523 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas SEDE ÔMEGA 
Pavimentação da rua Alfredo 
Gomes, proximo ao Açude da 
Liberdade. 
APROVA99,EM 2° OTAÇÂO 
EM. 
P e eC SGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.] ne 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREtEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C0,4511,1•00 1,1140,,,A 451.4 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
114 10/08/2022 08:41 
Maria Ana Paula 
do Nascimento 
da Silva 
***.049.3 
23-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99421 
**** 
dmariaa* 
****** 524 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino Infantil 
SEDE PASSAGEM Queria uma creche tempo 
integral aqui na passagem 
115 10/08/2022 08:53 
Luis Gustavo 
Alcântara Lima 
***375.9 
93-** 
Abaixo de 
18 anos 
(44) 
44444 
**** 
I.gusta*** 
**** 526 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
SIUPÉ SIUPÉ CENTRO Construção de um parque de 
calistenia ao lado do ginásio. 
116 10/08/2022 15:32 
Edna Oliveira 
Sousa 
***.681.5 
23-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99782 
**** 
ednatpa* 
****** 527 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
SEDE 
VILA DO 
CEMITÉRIO 
Prioridade para pessoas que 
buscam seu primeiro emprego 
de carteira assinada. 
117 10/08/2022 16:30 
Marliete Maria 
Gadelha de 
Moraes 
***.084.1 
93-** 
Entre 46 e 
55 anos 
(85) 
99226 
**** 
marliet** 
***** 528 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino 
Fundamental 
CROATA CENTRO 
Uma reforma na escola 
PORFIRIO De Araújo ,em toda as 
estruturas. 
118 10/08/2022 19:35 
Maria Joselia 
Santana Brito 
dos Santos 
***.502.2 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98217 
**** 
joselia*** 
**** 530 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
SERROTE CANECO 
AMASSADO 
A comunidade tá crescendo e 
ainda não temos uma pracinha 
para um momento de lazer e 
descontração. Um parquinho 
para nossas crianças brincarem 
e alguns aparelhos para 
atividade física ao ar livre, seria 
maravilhoso. 
APROVA 
EM: 
Presi GA
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, ri2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n9 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
APROVARQ,EM 28 TAÇA° 
EM: 2i) 2-2-
Presi en e CMSGA 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM I N.00 LM. VORIO. 
z 3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
118 10/08/2022 19:35 
Maria Joselia 
Santana Brito 
dos Santos 
***.502.2 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98217 
**** 
joselia*** 
**** 529 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades Escolares 
do Ensino Infantil 
SERROTE 
CANECO 
AMASSADO 
Escola da comunidade 
desativada . Muitas crianças de 
2 a 5 anos tendo q se deslocar 
pra estudar na creche da Várzea 
Redonda. A comunidade ficará 
muito agradecida se reformarem 
esse prédio para ser uma Creche 
para nossos pequenos. 
119 10/08/2022 19:42 
Maria Joselia 
Santana Brito 
dos Santos 
***.502.2 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98217 
**** 
joselia*** 
**** 532 
Fundo de 
Habitação 
Social 
Fundo de 
Habitação 
Social 
Contrução e 
Requalificação de 
Unidades 
Habitacionais 
SERROTE CANECO 
AMASSADO 
Não sei se escolhi o tema certo, 
mas o que necessitamos tbm 
com urgência aqui na nossa 
comunidade é de uma torre de 
comunicação. Pois não temos 
área pra nenhuma operadora. E 
tem momentos que precisamos 
fazer uma ligação pra resolver 
algum problema. 
119 10/08/2022 19:42 
Maria Joselia 
Santana Brito 
dos Santos 
***.502.2 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98217 
**** 
joselia*** 
**** 531 
Depart. Mun. 
de 
Trans.,Transp. 
e Rodovia 
Transito e 
Transporte 
Construção e 
Melhorias no 
Sistema de Trânsito 
e Tráfego 
SERROTE CANECO 
AMASSADO 
Aqui precisamos urgente da 
construção de lombadas. Porque 
os carros só passam muito 
velozes. Tem muitas casas 
próximas a pista. Perigoso de 
mais. 
120 
.krnnvidx.) EIg￾10/08/2022 20:12 
.1/9/0 TKAO 
Maria Joselia 
Santana Brito 
dos Santos 
***.502.2 
33-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98217 
**** 
joselia*** 
**** 533 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo da 
Sec de Saúde - FMS 
SERROTE 
CANECO 
AMASSADO 
Já somos gratos pela existência 
do ponto de apoio. Mas o 
atendimento tá precário. O 
médico só atende 1 vez no mês. 
E pra piorar estamos sem 
Agente de Saúde. Ta muito 
complicado 
EM: 
pr n CMSGA 
i•••.PROVAP120z.EM 
EM: 04-0P/ 
vot
Pre e ClÇSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n9 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n9 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEI TURA Si 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
.:01.3114.1a0.4. 41,1,,611, Feto1 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
121 11/08/2022 08:58 
Jucilene da silva 
matias feijo 
***.192.3 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99235 
**** 
Jucilen*** 
**** 534 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Realizações das 
Ações de Atenção 
Secundária 
SERROTE 
CANECO 
AMASSADO 
Sou moradora da comunidade 
de tabuleiro alegre e peço mas 
melhorias pra essa comunidade 
mas médico. Pois só tem uma 
vez por vez quero pedir 
também que coloquem uma 
agente de saúde 
122 11/08/2022 14:07 
Francisco 
Janderson 
Rocha Matos 
***.687.1 
13-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99256 
**** 
janders** 
***** 535 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SEDE 
VILA 
ESPERANÇA 
fazer uma mini areninha no 
bairro Vila Esperança pra 
garotada do bairro que já joga 
em um campinho de areia seria 
excelente pra comunidade 
123 12/08/2022 09:56 
ROSILENE 
LINHARES 
MARQUES 
GARCEA 
***.851.8 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98538 **** 
rosinha** 
***** 536 
Secretaria do 
Meio Ambiente 
e Urbanismo 
Meio 
Ambiente e 
Urbanismo 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Esgotamento 
Sanitario 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Por ter uma grande importância 
não só para saúde, mas também 
em saber que uma estrutura 
adequada de saneamento nos 
beneficia na economia, 
valorização dos imóveis, 
redução dos gastos com 
tratamento de doenças, 
estímulo a atividades de lazer e 
turismo e diminuindo a taxa da 
mortalidade infantil. 
cyvArp,..f.: 2° TAÇÃO 
1: 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120 --CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PRkFk I TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM114.00 1.11. M10. 4.131.1A 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
124 12/08/2022 21:07 
Vanessa Pinto 
Lima 
.996.6 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99106 
vanessa** 
..4.9 , * 
538 
Secretaria de
Cultura 
Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
SEDE CENTRO 
São Gonçalo é rico em História e 
cultura pela sua miscigenação 
de raças, seria importante haver 
um memorial sobre a História 
deste município tão rico. Seja
um museu ou algo semelhante. 
Além de voltar a ter na lagoa da 
prejubaca os antigos patinhos 
para pedalar e passear dentro 
da lagoa. 
125 14/08/2022 12:11 
Leonardo Alano 
Rodrigues 
Barros 
***.950.5
13 
Entre 36 e 
45 anos 
(85)
99941 
drleoal** 
***** 539 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde - 
Atenção 
Secundária 
SEDE CENTRO 
Devido o aumento de munícipes 
com demandas de saúde 
mental, com necessidade de 
acompanhamento contínuo e 
até mesmo internação, faço a 
sugestão de construção, 
planejamento de hospital dia em 
saude mental. Onde poderíamos 
fazer internação de pacientes da 
psiquiatria no próprio município 
126 14/08/2022 12:16 
Carolina Gomes 
Bernardes 
*.154.7 
81-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99195 
psi.car*** 
**** 540 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Manutenção das 
Açóes Básicas de 
Saúde 
Em Todos 
05 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Após a pandemia o aumento de 
casos de Transtorno Mental 
aumentou e em TODOS os 
postos ecistem grupos para 
mulheres, homens, 
adolescentes,.., todos os 
públicos. 
E necessário a atuação de um 
plano de Marketing chamando 
essa população para os grupos 
pois os grupos terapeuticos! 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
vc o 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ K.)V VOTNÇÃO 
CMSGA 
olu 
PRIFEI TURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
C0.1,1,...0 UM% NOVA 4IS 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
127 14/08/2022 12:27 
Pâmela Barbosa 
Costa 
***.288.3 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99272 
**** 
pamelab* 
****** 541 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Realizações das 
Ações de Atenção 
Secundária 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
O municipio carece de mais 
investimentos na saúde mental, 
após a pandemia temos visto 
uma ampliação enorme da 
demanda e poucos recursos 
sendo investidos nessa área que 
deve ser prioridade. Melhorar 
investimentos, mobilidade 
urbana, financiamento de ações 
voltadas a saúde mental do 
nosso município. 
127 14/08/2022 12:27 
Pâmela Barbosa 
Costa 
***.288.3 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99272 
'km 
pamelab* 
****** 543 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Complexo da Saúde 
Municipal 
Em Todos 
OS 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Contratação de mais 
profissionais da Psicologia, pois 
após pandemia a demanda 
aumentou demais, dr uma 
forma que a quantidade de 
profissionais que estão no 
município não tem dado conta. E 
são os profissionais hoje mais 
solicitados pela populacao que 
vem adoecido. 
127 14/08/2022 12:27 
Pâmela Barbosa 
Costa 
***.288.3 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99272 
**** 
pamelab* 
****** 542 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Ampliação e 
Reforma do 
Complexo da Saúde 
Municipal 
Em Todos 
05 
Distritos 
.., 
Localidade nao 
foi definida 
Um olhar mais cuidadoso aos 
profissionais da psicologia, pois 
são os profissionais q muito 
estão trabalhando após a 
pandemia e adoecimento de boa 
parte da população. É justo que 
seja dado a eles a diminuição da 
carga horária para 30 horas, haja 
visto a enorme demanda 
exaustiva que vêm enfrentando. 
E 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n2 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROV O O 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
, v Etvi?a VOr 2A5..
EM: 
Pre e e CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
00.19,...0 Lm. NO.1115.14 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
128 16/08/2022 08:09 
Evelyn Cristina 
de Sousa Penas 
***.144.5 
13-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99686 
**** 
evelyn.** 
***** 544 
Fundo 
Municipal de 
Saúde - FMS 
Fundo de 
Saúde 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades de Saúde 
Atenção 
Secundária 
SEDE CARIOCA 
Construção de um CAPS Infantil 
e de uma melhor estrutura para 
o CAPS Geral, de acordo com as 
portarias 
129 16/08/2022 09:42 
Antonio Ivanildo 
Goes Silva 
***.481.4 
93-** 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
98152 
**RE 
asilval*** 
**** 545 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida 
Reformar e colocar calçamentos 
nas estradas que no período do 
inverno fica impossível de 
trafegar devido as más 
condições que elas ficam 
causado pela chuva. 
132 18/08/2022 18:27 
Jose Arimatea 
Rodrigues De 
Farias 
***.445.5 
73-** 
Entre 56 a 
65 anos 
(85) 
99169 .*** 
fariasa*** 
**** 548 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Fundamental 
SEDE 
ALTO BOM 
JESUS 
Construção de uma Escola para 
o Ensino Fundamental I de modo 
que o atendimento desta 
demanda seja ofertado em um 
único local, na sede, com 
estrutura física e equipamentos 
necessários para um ensino de 
qualidade e proporcionar 
incentivos aos alunos em 
frequentar e permanecer 
prazerosamente na escola 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 553 Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SERROTE 
CURRAL 
GRANDE 
CONSTRUÇÃ DE REDE DE 
ESGOTO OU DE VIAS DE 
ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA 
PERÍODO CHUVOSO 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
..*. 
antonio** 
***** 558 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Fortalecimento da 
Infraestrutura 
Hídrica 
SERROTE 
SERROTE 
CENTRO 
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE 
AGUA NA COMUNIDADE DE 
BATALHA NO DISTRITO DO 
SERRROTE. A COMUNIDADE NÃO 
TEM PRESSÃO DE ÁGUA 
SUFICIENTE PARA CHEGAR ATÉ 
PROXIMO DAS CASAS 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante— Estado do Ceará Rua 'vete Alcântara, ri° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ ri9 07.533.656/0001-19-- CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ ROVQO
EM: 
VOTKAO 
—4(.)2•L
Presidente CMSGA 
PRFFEI TURA Dk 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
..11.<1 UMA NOVA ,45 TON. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 550 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
SERROTE ALTO BREJO 
PRAÇA PARA A COMUNIDADE 
NO ESPAÇO DO CAMPO DE 
FUTEBOL QUE PERTENCE A 
PREFEITURA 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 554 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
SERROTE 
VÁRZEA 
REDONDA 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUE 
ATENDA AS DEMANDAS DE 
ALUNOS NA COMUNIDADE DE 
VARZEA REDONDA AO LADO DA 
ARENA DA COMUNIDADE. 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 556 
Secretaria de 
Cultura 
Cultura 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Museus e 
Equipamentos 
Culturais 
CÁGADO CENTRO 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO 
CULTURAL NO DISTRITO DO 
CÁGADO 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 562 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
_ 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
CÁGADO !PIRANGA 
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO 
NAS COMUNIDADE DO 
;PIRANGA 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 557 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
CÁGADO SALGADO DOS 
MOREIRAS 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
COMUBUDADE DE SALGADO 
DOS MOREIRAS 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
..** 
antonio** 
"" Infraestrutura 
561 
Secretaria da Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SERROTE RIO NOVO 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA 
COMUNIDADE DE RIO NOVO E 
DE UM PARA RAIO NA CAIXA DA 
COMUNIDADE 
APROV 
EM: 
Oyat9 
Pres' e e CMSGA 
.i.ROVAL- 0 EM 2° OTAÇÃO 
LM: • 62.022.. 
Pi Jen e C SGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREfFITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COM, V MOO lig. 110VA .511(11i. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
3 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 552 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SERROTE 
SERROTE 
CENTRO 
CONTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA 
NA COMUNIDADE ALTO DOS 
BARROSOS QUE TEM 
DIFICULDADE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 555 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Fortalecimento da 
Infraestrutura 
Hídrica 
CÁGADO CENTRO 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
TRATADA NO CENTRO DO 
DISTRITO DO CÁGADO. AS 
TUBULAÇÕES TEM MAIS DE 
VINTE ANOS DE CONSTRUÇÃO E 
A ÁGUA VEM DIRETAMENTE DO 
RIO SEM O DEVIDO 
TRATAMENTO PARA A 
POPULAÇÃO. 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 551 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Equipamentos 
Publicos 
CÁGADO GENIPAPO 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA 
COMUNIDADE AO LADO DA 
ESCOLA 
134 22/08/2022 11:08 
ANTONIO 
CARLOS SOUSA 
BRITO 
***.504.2 
43-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98222 
**** 
antonio** 
***** 563 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Quadras em 
Escolas Municipais 
CÁGADO 'PIRANGA REFORMA DA ESCOLA DA 
COMUNIDADE DE !PIRANGA 
135 22/08/2022 11:42 
Francisca 
Geovania Pinto 
de sousa 
***.634.4 
53-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99223 
**** 
giovani** 
***** 559 
Fundo Munic. 
de Combate a 
Pobreza 
Fundo de 
Combate a 
Pobreza 
Manutenção das 
ações do Auxilio 
Alimentação e 
Auxilio Gas 
, 
CAGADO ESPINHOS 
Espaço de lazer para crianças 
como por exemplo uma quadra 
de lazer onde possam se divertir 
136 22/08/2022 12:04 
Tamires pinto 
tabosa 
***.719.6 
93-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99235 
**** 
tamires** 
***** 564 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
CÁGADO ESPINHOS 
Quadra poliesportiva para lazer 
das crianças e a juventude, e 
tbm para realização de eventos, 
reunião, práticas de exercícios 
físicos e etc... 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
APROVADO E 
EM: 
° vOeco 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
Pr fdehte CMSGA 
wROVADO EM erTACÃO 
te CMSGA 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COWNLINGO NOVA .1 .01111. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
137 22/08/2022 12:24 
Edinete Junior 
Gomes 
***.261.6 
53-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99278 
**** 
edinete** 
***st 565 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Praças, Parques, 
jardins e unidades 
de Urbanismo 
CÁGADO ESPINHOS 
Precisamos de uma praça mas 
ampla e parque para nossas 
crianças. Ter um espaço de mas 
bonito e acolhedor. 
138 22/08/2022 12:36 
Francisca 
Tayslane 
Spinosa 
Herculano 
***.157.6 
33-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99259 
**** 
tayslan** 
***** 566 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
São Gonçalo 
Também é Jovem 
CÁGADO ESPINHOS 
A comunidade do Espinhos 
necessita urgentemente de um 
representante para ouvir e levar 
até o poder executivo nossos 
anseios. Dês de já deixo 
registrado a necessidade de uma 
quadra poliesportiva. 
139 22/08/2022 12:44 
Antônio 
narcelio 
faustino spinosa 
***.118.5 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99223 
**** 
giovani** 
***** 567 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Bloco de 
Financiamento da 
Protecao Social 
Especial 
, CAGADO ESPINHOS Quadra poliesportiva 
139 22/08/2022 12:44 
Antônio 
narcelio 
faustino spinosa 
***.118.5 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99223 
**** 
giovani** 
***** 568 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Gestão dos 
Benefícios 
Eventuais 
CÁGADO ESPINHOS Centro de convivência 
140 22/08/2022 12:45 
Rafaella da Silva 
Oliveira 
***.437.7 
53-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
98184 
**** 
Orafael** 
***** 569 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Pavimentação de 
Ruas e Avenidas CÁGADO ESPINHOS 
Essa Ponte do Rio do Curral 
grande,que faz ligação ao 
Cágado,até quantos invernos 
vamos esperar pra essa obra 
que só é falada em períodos de 
campanha política. 
Pela construção da Ponte já II II 
APROVADO EM VOTAÇÃO 
EM: - e 45?,n2-
P si ente CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, ri° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP.) n° 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
COIS 131.00 UMA MOVA 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
141 22/08/2022 13:35 
Francisco 
Cardoso Ponte 
Júnior 
***.270.5 
03-** 
Acima de 
65 anos 
(85) 
98568 
**** 
cardoso** 
***** 570 
Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Funcionamento da 
Rede de Ensino 
Infantil - Pré-Escola 
CROATÁ 
LAGOA DA 
PORTA 
FRONTEIRA 
A Comunidade da Serrinha / 
Lagoa do Desterro na zona rural 
do Distrito de Croatá, há década 
vem sendo exclusa de obras 
sociais pelos gestores que 
antecederam a Administração 
do atual Prefeito MARCELO 
TELES. Razão que seria 
importante INCLUIR neste 
planejamento escola e posto de 
saúde na localidade. 
142 22/08/2022 16:30 
Felipe Pinto de 
sousa 
***.141.6 
03-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99295 
**** 
giovani** 
***** 571 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Programa de 
Acesso ao Trabalho 
CÁGADO ESPINHOS Quadra poliesportiva 
143 22/08/2022 16:49 
Felipe Pinto de 
sousa 
***.141.6 
03-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99295 
**** 
giovani** 
***** 572 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Funcionamento das 
Aividades 
Esportivas da 
Secretaria 
CÁGADO ESPINHOS 
Uma quadra de esportes pois 
necessita muito e diversão e pra 
eventos da comunidade 
143 22/08/2022 16:49 
Felipe Pinto de 
sousa 
***.141 
03-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99295 
**** 
giovani** 
***** 573 
Secretaria de .6 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
São Gonçalo 
Também é Jovem 
CÁGADO ESPINHOS Uma quadra poliesportiva 
144 22/08/2022 22:04 
Laís da cruz 
Gomes 
***.620.1 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99290 
**** 
laisdac*** 
**** 574 Secretaria da 
Educação - FME 
Educação 
Programa 
Transporte Escolar - 
Ensino Infantil 
SEDE , JACARÉ 
Colocar um transporte só pra 
comunidade do jacaré porque 
nossas crianças saem muito 
cedo de casa e chegam muito 
tarde 
Sai de casa 6:20 da manhã e 
chegam 11:55 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, ri° 120 —CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ ri2 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.brl 
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
.44 NOVA !ASNO. 
3 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
144 22/08/2022 22:04 
Laís da cruz 
Gomes 
***.620.1 
93-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99290 
**** 
laisdac"* 
**** 575 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SEDE JACARÉ 
Começaram uma obra e não 
terminam aqui no Jacaré 
colocaram um material na 
estrada e ficou muito ruim por 
que aqui em frente minha casa 
ficou horrível por que quando 
passa os carros cobri tudo aqui 
de poeira 
Aqui na minha casa tenho meu 
tio operado fez uma cirurgia 
vascular muito grande 
145 22/08/2022 23:18 
Francineide 
Moreira de 
sousa 
***.2056.
13-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99257 
**** 
francin" 
***** 576 
Secretaria do 
Desenv Agrário 
e Rural 
Desenvolvim 
ento Agrário 
e Rural 
Manutenção de 
poços profundos, 
barragens e 
cisternas nas zonas 
rurais 
Em Todos 
os 
Distritos 
Localidade não 
foi definida Falta de água na comunidade 
147 23/08/2022 10:32 
Samuel 
cristiano de 
Sousa 
***.856.6 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99268 
**** 
samuelc* 
****** 579 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Fortalecimento da 
Infraestrutura 
Hídrica 
SEDE , JACARÉ 
A comunidade do jacaré solicitar 
o projeto para encanamento da 
água para as torneiras em suas 
residência. 
147 23/08/2022 10:32 
Samuel 
cristiano de 
Sousa 
***.856.6 
73-** 
Entre 26 e 
35 anos 
(85) 
99268 
**** 
samuelc* 
****** 580 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
SEDE JACARÉ 
A comunidade do jacaré vem ao 
logo dos anos sofrendo com a 
falta de infraestrutura nas 
estradas, que dá acesso a 
comunidade. Contudo, seria 
interessante umas ação pela 
parte da prefeitura. 
149 24/08/2022 17:04 
Brenda Silva 
Braga 
***.775.8 
73-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
98114 
**** 
Brendas* 
****** 583 
Secretaria do 
Trabalho e 
Desenv. Social 
Trabalho e 
Desenv. 
Social 
Acesso e Inserção 
ao Trabalho, 
Emprego e 
Qualificação 
Profissional 
SEDE PALESTINA 
Olá, me chamo Brenda , e o que 
eu queria pra cidade de São 
Gonçalo, era mais 
oportunidades de emprego , são 
muitos desempregados. 
APROVADO E 
EM: 
P!!'ene C SGA en e CMSGA 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —CNPJ n2 07.533.656/0001-19 — CGF 
06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ 
PREFEI TURA UE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
:.. 01,1111.1100 MJ NOVA NS YONI• 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
DIAGNÓSTICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - LOA 2023 
150 26/08/2022 10:42 
Cleonilda da 
Silva Rodrigues 
***.378.3 
33-" 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99233 
**** 
cleonil*** 
**** 584 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fundo de 
Defesa da 
Criança e 
Adolescente 
Fortalecimento das 
Entidades da 
Sociedade Civil 
SEDE 
VILA 
ESPERANÇA 
Melhorias as instituições sociais 
150 26/08/2022 10:42 
Cleonilda da 
Silva Rodrigues 
***.378.3 
33-" 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99233 
*.* 
cleonil*** 
**** 585 
Fundo 
Municipal de 
Assistência 
Social 
Fundo de 
Assistencia 
Social 
Programa de 
Acesso ao Trabalho 
SEDE 
VILA 
ESPERANÇA 
Trabalho para jovens e 
formações profissionais 
151 29/08/2022 08:29 
Maria Rita 
Bindá do 
Nascimento 
***.246.8 
03-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99198 
**** 
ritinha*** 
"" Direitos 
586 
Fundo 
Municipal de 
do 
Idoso 
Fundo de 
Direitos do 
Idoso 
Manutenção e 
Funcionamento do 
Fundo Municipal de 
Direitos do Idoso 
PECÉM PLANALTO 
PECÉM 
Necessitamos ter mais esporte 
para aqueles idosos que não 
conseguem sair de casa pois,já 
conseguimos evoluir 
bastante.Por exemplo,colocar 
esses educadores fisicos 
acompanhando os médicos nas 
visitas domiciliare 1 vez por mês 
para ensinar a família e criar 
rotinas de 
&quot;movimentos&quot; 
dentro da realidade 
153 01/09/2022 11:21 
Francisco 
Geovane da 
Silva Alcântara 
***.674.6 
33-** 
Entre 18 e 
25 anos 
(85) 
99130 
**** 
geovany* 
****** 588 
Secretaria da 
Infraestrutura 
Infraestrutur 
a 
Construção, 
Recuperação e 
Beneficiamento de 
Estradas Vicinais e 
Obras Darte 
TAíBA BARRA MAR 
reforma asfaltica do barramar e 
conclusão da obra, melhoria da 
estrada que liga a lagoa do 
barramar ao asfalto atualmente 
na piçarra. 
154 02/09/2022 10:06 
JOAQUIM 
BARROSO 
CAVALCANTE 
JUNIOR 
***.610.8 
23-" 
Entre 36 e 
45 anos 
(85) 
99238 
**** 
junior.*** 
**** 589 
Secretaria de 
Juventude e 
Esporte 
Juventude e 
Esporte 
Construção, 
Reforma e 
Ampliação de 
Unidades 
Desportivas 
SERROTE 
SERROTE 
CENTRO 
Construção de Areninha para 
incentivar e valorizar o Esporte 
Local do Distrito do Serrote. 
APROV DO 
EM: 
Presid nte MSGA 
EM 2VTAÇÃO 
Pr. tene CMSGA 
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