br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 82/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 82 / 2022
Date 2022-10-19
EmentaDenomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
native_id1900

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-10 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2022-11-10 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2022-11-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-11-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2022-10-20 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2022-10-19 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-10T10:11:03.285853-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

• 
ls itÀ,1 1tA MIZIPAI 
DO AMARÀNTE 
Governo do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI N.° 92) /2022, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
APROVADO 
Em..Lti_ LLL. 1,2upz, 
PRESIDE1T1 1 
Denomina DE JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA, o 
Ponto de Apoio a Saúde da Família, na 
comunidade de Melancias dos Josés, no Distrito de 
Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante 
— Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 1° - Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, de 
Melancias dos Josés, sem denominação oficial, no Distrito de Serrote, do Município de São 
Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Art. 2° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 11 de outubro de 2022. 
7e0Éc=, e-tc9 CO Ç04v60A 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
—M> 
da Silw- Jta 
sessora der 
.,a Legislath :3GA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
/camarasga @cama rasga ~VI C msga.ce.gov.br 
- 
I masculino 
NATURAUDADE 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME 
JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA 
*****390.095.723-15 ' 
MATRICULA: 
0186480155 2019 4 00002 138 0000901 28 
COR ESTADO CIVIL E IDADE 
I Branca 
São Luis do ClEU - CE 
RUAÇÃOERESDENCIA 
viúvo, com 108 anos de idade 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
103.361 SSP-CE 
EUZITOR 
era eleitor 
APROWO 
Erm i O Tili.§2a2,,e, 
FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA (falecido) e TEREZA CARNEIRO PINTO (falecida). Melancias dos Josés do Distrito de Serrote, 
São Gonçalo do Arnarante - CE. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
quatro de junho de dois mil e dezenove ás 18:30 horas 
LOCAL DE FALECIMENTO 
Melancias dos Josés do Distrito de Serrote, em São Gonçalo do Amarante - CE. 
CAUSA DA MORTE 
DIA eaÊs ANO 
04/06/2019 
outras mortes súbitas de causa desconhecida, mobilidade reduzida, hipertensão arterial, necessidade de assistencia a domicilio. 
SEPULTAMENTGCREMAÇÃO IlktUNICIFIO E CEMITÉRIO SE COM4EADO 
C.emiterio Municipal Campo Santo, Melancias dos Josés do Distrito de Serrote, 
Sio Gonçalo do Amarante - CE. 
NOME E NÚMERO DO °ocupam DO PAIMICQ QUE ATESTOU O ÓBITO 
Janine Pontes Belarrnino CRM:20129 D.O. 29227700-8 
OBSERVA9CES/AVERBAÇÕES A ACRESCER 
1° VIA. 
Declarou que deixou bens a Inventariar Deixou litros: 10 filhos maiores: Mana José Carneiro Nogueira 74 anos, Maria Carneiro de 
Sousa 71 anos, Francisco Carneiro da Silva 70 anos, Maria Neusa Carneiro 67 anos, Pedro Carneiro da Silva 64 anos. Raimunda 
Eudes Carneiro Cruz 55 anos, Maria Edileuda Matos da Silva 54 anos, Editeusa Matos da Seva 52 anos, Raimundo Matos da Silva 50 
anos, Envaido Matos da Silva 47 anos. 
DECLARANTE 
FRANCISCA ED1VANIA CARNEIRO CRUZ 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
TIPO DOCUMENTO NNERO DATA EXPEDIÇÃO dacÃo occiaxoa DATA DE VAI losnF 
- RG 103.361 15/01/1979 SSP - Secretaria de 
Segtwança Pública-CE 
- - - 
PIS/NIS - - - 
, 
- - - - - - - - - 
Passaporte - - - - - - _ _ _ _ 
Cartão Nacional de 
Saúde 
704 2072 8589 6980 - - - _ _ _ 
1 TPODOCUMENTO NUMERO ZONAPSEÇ.g0 MUNCL IRO UF 
Titulo de Eleitor I 13338900701 I 107/0034 I São Luis do Curu I CE 
- 
CEP Residencial 62.670-000 
RAIMUNDA MOREIRA BRAGA REGISTRO CIVIL DE PESSOAS 
NATURAIS DO DISTRITO DE SERROTE 
/ ./____1 /Oficial: Angelica Moreira Braga 
Joaquim Pereira dos Santos S/N° 
São Gonçalo do Amarante-CE. 85 99179.5326 
ca otrnail.com 
Tribunal de Justiça 
Provimento 045/97 
~ar, PAUCEiVi ~na ~A 
PIT~ CIVIL 06 meou ~RAIE CD 
amure AT 
Caere.. de ric 4.ura1c do leardsevr 
ficolt-esse... 0.0: 
te..juz 
Osle, a,oc 
W5. 0" 
Pil~t Ga 
•=z 0.0,
lelok 05,7,. 
5. 
0000.2 
0$14J4, oo. wal. *e 
REGISTRAL CIVIL
Nascimento e Óbito
r:I• Ar, 
O conteúdo da cedida° é verdadeiro. Dou fé. 
Serrote, São Go do Amarante-CE, 17 de 
L9,
CARTCRIO RATMUMDA MOREIRA BRAGA 
REÇUSTRO C:VIL DE, PESSOAS NATURAIS 
PC DISTRITO DE OERRO/E 
E;S.C. GCRÇAIO DO AMARANTE-CE 
Man, Wr41r4 Braga 
Encrewnte Substitue:,
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Jiretoria LegislávE, WASGA 
-z 
APROVAX 
Em: Jo / U0,2,2) 
BIOGRAFIA 
Joaquim Carneiro da Silva, morador da Comunidade de Melancias dos José, 
onde cresceu e morou toda sua vida. Homem de grande generosidade e 
honestidade, de fé inabalável marcada pela caridade em boas ações como 
cristão. Joaquim em seu 1° casamento tiveram 5 filhos fruto de uma relação 
prazerosa e prudente, baseada na realidade de um verdadeiro pai de família e 
logo frustrada pela morte de sua esposa. 
Ao passar dos anos Joaquim já bem conhecido em sua localidade tornou-se 
referencia clara por doar seu terreno para a construção da Capela onde o 
Padroeiro é São José, assim também como doou o terreno entorno da Igreja 
para a construção da pracinha da comunidade, para o lazer e convívio social 
dos moradores. Em seu segundo casamento tiveram mais 5 filhos, que 
cresceram em um lar formado pelo amor e educação, onde anos mais tarde 
perdeu também sua esposa, que por ventura o deixou viúvo. 
Joaquim sempre autentico e dono de um grande coração, não deixou de 
contribuir para sua comunidade, visto a necessidade das crianças no Ensino 
Escolar, doou mais um terreno seu para construção da escola local, onde todos 
poderão ter acesso ao ensino e aprendizagem, tempos depois doou também 
mais um terreno seu para a construção do Ponto de Apoio a Saúde da Família, 
que hoje tem atendimento médico para suprir as necessidades de saúde básica 
da comunidade. 
Joaquim Carneiro da Silva morreu aos 108 anos de idade em 2019, deixando 
um legado marcado por seus comunitários que o conheceram e tiveram a 
oportunidade de fazer parte como beneficiário de tudo aquilo que ele realizou. 
Elisangeia da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 

open original →