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materia nº 91/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 2022
Date 2022-11-14
EmentaDenomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
native_id1926

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-01 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2022-12-01 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se
2022-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-12-01 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Encaminhado com parecer favorável. Encaminha-se. Arquiva-se.
2022-11-17 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão de Pareceres
2022-11-16 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-01T10:50:49.347470-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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,a0A.G.0%. 
D
CAI 
O AMAR ANTE 
Governo do Estado do Ceará 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N.° «u i /2022, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
APROVAÇÃO SIMPLES 
Ern;_01 44/03ea) 
Csarii reira Frota Filho PrÊs;ciPnde da C.M.S.G.A. 
Denomina DE FRANCISCO VALTERNOM 
RODRIGUES DA SILVA, a praça de lazer do 
Ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, 
situada em Curral Grande, no Distrito de Serrote do 
Município de São Gonçalo do Amara nte — Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 1° - Denomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio 
Poliesportivo, sem denominação oficial, situada em Curral Grande no Distrito de Serrote, do 
Município de São Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Art. 2° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 10 de novembro de 2022. 
t-P Ro F 05r2 0twEVA 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
r
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legls2t1 CMSGA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNP.135.004.696/0001-09 
/camarasga 'O] @camarasga WWW cmsga.ce.gov.br 
CARTÓRIO DANTAS DE OLIVEIRA PARACURU - CEARÁ 1 2 OFÍCIO 
RUA DOMINGOS PAULINO. 1456. BAIRRO CENTRO PARACURLI-CE 
CEP 62 680 000 TEL. (85) 3344 1669. 
TABELIÃ - BEL. á MIRNA MARIA CASTELO BRANCO DANTAS 
ESCREVENTE SuesTrtu tA - IÚLIA CASTELO BRANCO DANTAS DE OLIVEIRA 
ESCREVENTE AUTORIZNDA - MARCILENE BARBOSA GOMES FEITOS^ 
APROVAÇÃ IMPLES 
Em: _OL/ /Lgai42) 
CERTIDÃO DE ÓBITO Aiison F ira Frota Filho 
Presidpnde da C.M.S.G.A 
FRANCISCO VALTERNOJ:RODRIGUES DA SILVA 
ATRicZA: 
019166 01 55 2016 4 00005 225 0003037 12 
Masculino 
NATURAL 2VIDS 
Parda Solteiro, 46 anos 
Acaraú, Estado do Ceará r
.33CtRIENTC 1 DE WEKTIFIcASÁO 
RG 1847435 - 89/SSP - CE 
cuira 1
Sim 
1-
- LLISZit
Filho de JOSE CARNEIRO DA SILVA e de LUISA BENEDITA 
RODRIGUES DA SILVA, brasileiros, casados, agricultores„ 
residentes em S. G. do Amarante - CE. Residia na Rua Adelia 
Menezes, 01, Zona Rural, S. G. do Amarante, CE 
r DATA E HOPJ, DE FALECIMENTC 
Vinte e quatro de abril de dois mil e 
dezesseis, 2h10min 
1-
24 04 r,16 
DIA r 
]
0141 
rNaALDEFALECEEMo 
Via Pública da Rodovia CE 85, Km 65, Paracuru - CE Í DAMIM 
CRÂNIO ENCEFÁLICO 
SEPULTAMENTO / CREXAÇãO 
Cemitério de Curral 
<72-
Amarante - CE 
DWLAIWM 
RAIMUNDA BRUNA CORREIA DA 
2.( çcw3w.„9.,(3v-K, 
- CE, do lar, solteira, 
feaidefite fia Rua A. Menêzêa, 
1, S. G. do Amarante - CE 
NUE E DE =UNTO DJCS) IED:C:(s UE ,nEsnl~ ámo 
ANDRE LUIS PIERRE LIMA, CRM 6923 
. „. _ ~AÇO-) A.E.B.a.%, 
Ato registrado no livro C - 5, às folhas 225, sob o n °
3037. Data do registro: 3 de maio de 2016. O falecido era 
eleitor. Não deixou testamento conhecido, nem bens à 
inventariar. Deixou três (03) filhos maiores e uma (01) 
menor que são: Raimunda Bruna Correia da Silva (25) , 
Thiago Correia da Silva (23), Brenda - Késia da Silva (19) 
e Maria Nicolly Rodrigues da Silva (04) anos de idade. 
VÁLIDO MBIST1 cai suo na kuncenarauu 
O conteúdo da certidão é verdadeiro, dou fé. 
Paracuru/CE, 3 de maio de 2016 
xn DO otcic 
Cartório 1
0 Oficio Dantas de °Oliveira 
REC.;ISTRAIXR 
Bel a Mima Maria Castelo Branco Dantas 
miunplo/ur 
Paracuru/CE 
INDEREçc 
Rua Domingos Paulino, 1456 - Centro 
ciarDoSe.
eNier\ke 
Gernes FeiteSe 
...s5 
Putoreada 
Eiisangela da silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
.Uttt 
SNP6 08 
REGISTAALCIVIL 
Ir AC s38.245 
APROVAÇÃ 
E rn:DLL SIMPLES 
/0z2r.22., 
BIOGRAFIA 
Ailson Fei1eira Frota Filho Presidende da C.M.S.G.A. 
Francisco Valternom Rodrigues da Silva, nascido em 1969 conhecido 
popularmente como Ternom, nascido em Acaraú, criado dentro de um lar 
simples e humilde, desde sempre com o espirito de caridade ajudava ao pai 
nas atividades da família. Ternom logo se tornou pai, teve 4 filhos, Thiago 
Bruno Correia da Silva, Raimunda Bruna Correia da Silva, Brenda kesia da 
Silva e Maria Nicole Rodrigues da Silva. 
Valternom filho de Luiza Benedita Rodrigues da Silva e de José Carneiro da 
Silva, passou a ser gonçalense desde 1983, onde sua nova morada se tornou a 
comunidade de Curral Grande, no distrito de Serrote. Ternom gostava muito de 
pescaria e tinha como profissão mecânico, sempre que podia ajudava a 
população em suas necessidades, parceiro fiel em tudo que era realizado na 
comunidade, contribuía de forma digna, e era sempre procurado para estar 
junto aos trabalhos coletivos na comunidade. 
Valternom era muito querido na comunidade e por todos que conhecia ele, 
deixou um grande legado, uma história única para os filhos e para os amigos, 
deixou uma enorme saudade quando veio a falecer em um grave acidente de 
trânsito no dia 16/04/2016. 
• 
• e. me t.. 
WO A01,0 •20,2bP_
Elisangela da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legis!ativa CMSGA 

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