materia nº 9/2022

CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE.
Crescendo junto com você
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CE.
PEOMCRIME NO Nº 009 [apa a.
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a abertura de uma
Comissão Especial de Inquérito, com fulcro no Art. 52 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta
Casa Legislativa, para apurar os pagamentos indevidos para a construção da Escola Poetisa Abigail
denunciados pelo relatório produzido pelo Secretário Rafael Rossato da Secretaria de Infraestutura.
Requer a obediência aos ditames do supracitado regimento para apuração de outros
objetos sob pena de cometimento de crime de prevaricação.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antônio Raphael Cavalcante Assunção
a
Vereadpr
Stela Maria de Castro Duarte
Diretora Legislativa CMSGA
RECEBIDO EM
P4 4 06 y 03
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS On dO
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
CAMARA MUNICIPAL. DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
JUSTIFICATIVA
Os atrasos nas obras da Escola Poetisa Abigail estão causando sérios problemas para
a população educacional do distrito da Parada e suas comunidades circunvizinhas.
O Secretário Rafael Rossato, da Secretaria de Infraestutura, compartilhou relatório
com os vereadores mostrando pagamentos indevidos que ensejaram a paralisação das obras pela
empresa EMA.
Os responsáveis e as causas desses crimes devem ser investigados bem como a
possível existência de organizações criminosas que atuam nesse sentido, não podendo a Câmara dos
Vereadores ficar omissa em investigar esses gravíssimos fatos.
Impõe-se, por conseguinte, uma completa investigação, justificando-se
plenamente a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, respaldada pelas
assinaturas que acompanham a proposta:
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
ARA MUNICIPAL. DE
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S O GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
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Vereador
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Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
CAMARA MUNICIPAL DE.
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
* sho Boncaio SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO AMARANTE
São Gonçalo do Amarante, 27 de Outubro de 2021
Oficio 378/2021
Secretaria de Infraestrutura
Interessado: Contrutora EMA construções, LTDA,
Assunto: Execução de reforma e ampliação de EEF Poetisa Abigail Sampaio, situado na
localidade de Parada, SGA-CE,
Com base no relatório em anexo, estamos encaminhando termo de paralisação de obra
por tempo indeterminado até que sejam feitos os devidos esclarecimentos
Solicitamos da empresa EMA Construções LTDA — inscrita no CNPJ 03.465 537/0001-15
responsável pela a execução dos serviços. referente ao contrato nº 20203260, que em um prazo
de até 20 dias corridos, contados a partir da assinatura de recebido neste ofício que apresente
as devidas justificativas para as divergências encontradas entre os serviços executados e os
valores pagos, apontados a partir da página 95 até a página 129 do relatório em anexo.
Oportuno asseverar que o não cumprimento implicará em sanções administrativas
o asseguradas nas cláusulas do presente contrato.
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* RAFAEL HERCULANO ROSSATO
Secretário de Infraestrutura
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - CEP 62 670000 - São Goncalo do
Amarante - CE FaneiFax (85) 3315.4100 ONPI nº 07533 6S600DL-19 COF 06 970 237.0 E-mail prefeducamenicipalo pese com be
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PREFEITURA DE
Ea SÃO GONÇALO
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TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA
DADOS DA OBRA: .
OBRA: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF PC ABIGAIL SAMPAIO SITUADA
NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
ENDEREÇO: CE 348, SN
CONTRATADA: EMA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.485.537/0001-15
CONTRATO Nº: 20203260
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 2019. 11.25.001
VALOR DE CONTRATO: R$ 1.621.250,02
VALOR DE CONTRATO MAIS ADITIVO: R$ 2 412.135,25
PRAZO DE DURAÇÃO: 240 DIAS
DATA DA PARALISAÇÃO: 2 2 o OUTUBRO DE 2021
Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro de 2H O Municipio de São Gonçalo do
Amarante-GE, pela Secretaria de Infraest a - SEINFRA, após auditoria do Corpo Técnico da pasta,
determina a paralisação por tempo indeterminado, até que se possa esclarecer incompatibilidades
ancantradas na obra, a partir desta data conforme cbjeto acima citado
O CAUSA DA PARALISAÇÃO:
- À paralisação da obra se dará devido incompatibilidades detectadas entre orçamento e
execução, sugerindo pagamento de itens do orçamento NÃO EXECUTADOS na obra, conforme
consta em relatório anexo.
São Gonçalo do Amarante CE, 21 de outubro de 2021
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FÁRIO DE INFRAES a DE sÃo GONÇALO DO AMARANTE
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ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA
RNP: 061497855-3
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo da Amarante Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
CER: 62 670.000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fones ax (851 2215-4100
CNP nº 07.533 656/0001-19 - CGF 06.920 237.0 E-mail prefeituram runicipaNBpmsa:
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e PREFEITURADE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO iai NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
O AMARANTE
TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA
DADOS DA OBRA:
OBRA: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF POETISA ABIGAIL SAMPAIO SITUADA
NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
ENDEREÇO: CE 348, SN .
CONTRATADA: EMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 03.465.537/0001-15
CONTRATO Nº, 20203260
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 2019 11.25.001
VALOR DE CONTRATO: R$ 1.521.350,02
VALOR DE CONTRATO MAIS ADITIVO: R$ 2.412.135,28
PRAZO DE DURAÇÃO: 240 DIAS
pd Da PARALIBAÇÃO: A DE OL di DE ca
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ÃO vigésimo primeiro dia do mês de outubro de 20%. [0] Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, pela Secretaria de infraestrutura - SEINFRA, após auditoria do Corpo Técnico da pasta,
determina a paralisação por tempo indeterminado, até que se pi esclarecer incompatibilidades
encontradas na obra, a partir desta data conforme objeto acima citado
O chusaDararaLisação:
- À paralisação da obra se dara devido incompatibilidades detectadas entre orçamento e
execução, sugerindo pagamento de itens do orçamento NÃO EXECUTADOS na obra, conforme
consta em relatório anexo.
São Gonçalo do Amarante CE, 21 de outubro de 2021
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ALEXANDRE LIMA SOARES K SILVA
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Prefeitura e = São o do Atngrama, Estac do da Ceará Rua ivete Alcântara, nº
te - CE FoneiFax: (85) 3315
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mm SECRETARIA DE ERMESTRUTURÁ-SENERA e
CONCORRENCIA PUBLICA DE Nº 2019.11.25.001 .
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF
POETISTA ABIGAIL SAMPAIO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE.
CONTRATO EM REFERÊNCIA: 20203260
UNIDADE GESTORA NO ANO DE 2020: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CUJOS ATOS FORAM ATESTADOS
PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRA. MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA ( O
PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO E EMPENHO); PELO SECRETARIO
INTERINO DE EDUCAÇÃO (INICIO DOS ATOS 04 DE JUNHO DE 2020-TODOS OS
PAGAMENTOS) SR. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO; LIQUIDANTE O SR, LUIS
MARIO SOUZA FLORINDO; GESTORA DO CONTRATO SRA. SARAH VIANA BARROS;
ENGENHEIRO CIVIL - APOIO A FISCALIZAÇÃO O SR. JOAO PAULO DELEON
MESQUITA BASTOS; ENGENHEIRO FISCAL RESPONSAVEL O SR. WALDEBERTO
GOMES ROLIM JUNIOR.
ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA, Engenheiro Civil do Municipio de São
1) Gonçalo do Amarante, exercicio 2021-2024, vem apresentar fatos encontrados na fiscalização ix luv nos
serviços referente as medições 61-16 oriundas do contrato de nº 202003260, firmado entre a Secretaria
Municipal de Educação, representada a época pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SRA.
MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA e « empresa EMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ SOB Nº 03.465.537/0001-15 a fim de embasar a solicitação de visita técnica, por parte deste órgão,
ao referido município, com 9 intuito de analisar os valores pagos a mais que totalizam aproximadamente
R$ 541.420,96 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e noventa € seis
centavos) por serviços não executados na forma a seguir aduzida:
RESUMO DA DEMANDA
O Município de São Gonçalo do Amarante/Ck, através da Secretaria Municipal de
Educação, lançou o certame na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2019.11.25.001/2019,
cujo o objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF
POETISA ABIGAIL SAMPAIO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
e o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO na dia 16 de março de 2020, pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Marincide Clementino Braga, em favor da empresa EMA
CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.621.350,02 (um milhão, seiscentos « vinte e um
trezentos e cinquenta reais e dois centavos), o que gerou a nota de empenho de nº DIOTUOTA, na data de
91 de julho de 2020
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a
— CEP: 62.670-000 - São Gonçaio do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 —- CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalBpmsga com.br - Ske
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PREFEITURA DE
SAO GONÇALO
DO AMARANTE
NS TRUINISO URIA NOVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
— 0 SECRETARIA DE neesmumunt- sena
No decorrer da exccucão dos serviços, os quais teve seu infero no dia 05 de maio de 2020, o
contraro sofreu um reajuste de 48/77" (quarenta e oito virgula setenta € sete por cento) o que gerou um
acréscimo de R$ 790.785,21 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais É vinte e um
centavos), passando o contrato ao valor de R$ 2.412.135,2 à (dois milhões, quatrocentos é doze mil, cento
e trinta e cinco reais e vinte três centavos), à que nos causou um grande espanto.
Dito isto, o Engenheiro ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA ao fazer um
levantamento 2x Jacy dos serviços apresentados nas medicões de Mt 06, pode observar que o Município de
São Goncalo, no ano de 2020, povon a mais R$ 541.420,96 (quinhentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), por serviços não executados.
Em regra, todo contrato que envolve obra pública, deve ser fiscalizado pelo órgão
competente a fim de assegurar que os serviços elencados nos contratos, estão sendo executados em
conformidade com o exigido.
A fiscaliz;
de despesas mensais 3 serem incoredas 20 longo da execução do serviço, possibilitando assim, um mator
ção da obra, tem como base o cronograma físico Rnanceiro que permite a previsão
controle do ge está sendo executado, como segue:
cad
(o gs ER ue meme
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dr Petas epa E esqui mos
bas The cuanto de durar
e
RL o EEE
ARO: NE. SO O
4] Assim, o contratado pela administração pública deve atender todas as regras elencadas no
procedimento, melusive, apresentar com clareza e transparência os servicos que al estão sendo executados,
em conformidade com o projeto básico integrante ao procedimento hatarónio.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 1
- CEP: 62.670-000 -- São Gonçalo do Amarante -- CE Fone/Fax: (85) 3315-4109
CNPJ nº 07 533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipatapmsga.com. br - Sit
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PREREITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ONSTRUÍNDO UMA NOVA HISTORIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cem SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Logo, a medição de obra/serviço será bascada em relatórios periódicos elaborados pelo
onde estão registrados os levantamentos, cálculos e gráficos necessários a discriminação c
contratado,
determinação das quantidades dos serviços efenvamente executados
Dito isto, sá será considerado efeito de medição para pagamento, os serviços efeuvamente
execntados pelo contratado e aprovados pela fiscalização, respeitando a mgorosa correspondência com o
projeto básico.
Ocorre, que no decorrer da fiscalização 19 loca feita no ano de 2021 pelo engenheiro tiscal
ALEXANDRE LIMA SOAR
efetuados nas medições 01-06: 1º NE 525 DE. 23/07/2020; 2º NE 526 DE 18/08/2020; 3 8 DE.
23/09/2020; 4º NE 555 DE 17/11/2020; 5º NE 5453 DE 18/12/2020 E 6º NE 536 DE 01/12/2020,
foram compensados sem a devida realiza
seta, us serviços foram atestados pelos Engenheiros: ENGENHEIRO CIVIL - APOIO A
FISCALIZAÇÃO O SR. JOAO PAULO DELEON MESQUITA BASTOS e o ENGENHEIRO
FISCAL RESPONSAVEL O SR, WALDEBERTO GOMES ROLIM JUNIOR, c os atesto das
ES E SELVA deste municipio, for possível observar que
-ão de análise técnica pelo órgão responsável no ano de 2020, ou
notas de pagamento pelo SECRETARIO INTERINO DE EDUCAÇÃO (INICIO DOS ATOS 04
DE JUNHO DE 2020) SR. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO, sem sc quer,
pedidos estavam em conformidade com q executado, como será demonstrado no rela ico feito
em julho de 2021, vejamos:
1] 1. SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1. CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO DA OBRA
910101. PLACAS PADRÃO DE OBRA
PLACA EXISTENTE NA OBRA
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, nº 420 |
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal)pmsga.com.br - Site
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REFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce — SECRETARIA DE NFRAESTRUTURÁ-SENGRA
IM CT RAMO MD ST E am
A Placa existente no canteiro de obra mede 6M?, entretanto, foram pagos o equivalente a
12Mº, ou seja, foi pago a mais R$ 1.169,64 (um mil, cento € sessenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos):
comp ARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
JPAGO ORÇAMENTO EXEC UrAo: FR =
ERES cela
Valor unit, St É Valor total Quant.
-BDI
194,94
| Valor unire/ f Valor total 1
116,64
| Quantidade
f Valor total
do ser questonada sobre a diferença do tamanho das placas, a empresa EMA
CONSTRUÇÕES LTDA, de forma surpreendente, confirmou que as medidas nora sua
medição, estavam divergentes com o orçamento proposto, se tespo: i
50% fcingõenta por cento) do valor recebido:
01.01,0% - PLAÇAS PADRAO DE UBRA
91.01.02, BARRAÇÃO PARA ESCRITÓRIO TIPO A3
VISTA AÉREA, FOTO DO COMEÇO DA REFORMA SEM O BARRAÇÃO
sginad
- CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533 656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalG)pmsga.com br — Site
titp:/Avww saononcalodoamarante.ce gov br/
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120 N
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO É
DO AMARANTE
NE NOVA YAST
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mm SEGRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SENERA q
mas as
venenia ma anna
O barracão para escritório do tipo 03 não for visto no local da obra e a empresa não
apresentou relatório que comprova-se a existência do mesmo, porém, tal item foi glosado 100% sem ter
1) se quer a comprovação da sua instalação no local dos serviços:
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOT EXE
[ORÇAME OMG ; M XECUTADO a
| Quant. [Valor umt c/ | Valor total Quant | Valor umite/ | Valor total !
i | BDI BDi
— | 1480719 [1
O und CR$ 0,00
[Valor total.
A empresa, em sua defesa, se ateve à mformar que os valores foram pagos a mais e os
nos serão restituídos aos cofres do Município, como segue:
04.01.02 - BARRAÇÃO PARA ESCRITORIO TIPO AS
BARRAÇÃO PARA ESC
ORÇAMENTO PAGO
BLOR UNIT C/ BD! ! VALOR TOTA
T
Bot
VALOR TOTAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 |
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — N
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal)pmsga com.br — Site
Nttp/iwyww saogoncalodoamarante.ce gov br/
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CON
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce SEGRETARA DE NERAESTRUTURÁ-SCRGRA
1.3. DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
01.03.01 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLOS S/R! MENT
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
armor
DEMCLIÇÃO DE ALVENARIA E TOLD
NET AMENTO Lo] su EA ss
Com relação a demolição, toi veniticado nos projetos antigos juntamente com O atual e
observou-se que as quanudades de demolição estão divergentes com a realidade, tanto na quanudade do
projeto básica como na quantidade já paga a empresa, o que contradiz diretamente com os valores
recebidos pelos serviços, fato este que para serem compensados por este Municipio, os valores já pagos,
seria necessário solicitar a demolição de todo o muro da escola pra jusuficar o quanatativo recebido pela
empresa, como segue:
COMPARATIVO DO QU
[ORCAMENTOPAGO E Ro
| Quant. T Valor unit cf | Valor total umitc/ | Valor total a
t
| BDI |
3,67
Quanr idade o
* Valor tota
Os orçamentos apresentados pela empresa são tão desrtoantes, que a mesma forçou um
quantitarivo de demolições na sua primeira medição para chegar na quantidade pretendida, a fim de receber
100% par alpo não executado, como segue:
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA:
com I potes ae |
TEM L. DESCRIÇÃO o COMPRIMENTO | AURA | JARGURA TOTA(M)
1 | DAREDES 15240 30 Vo 00 150 |
a ecrmeaaes pr TOTALIN?) o RR)
Não bastando o absurdo exposto, a empresa em defesa confirmou os fatos narrados pelo
Engenheiro Alexandre, contudo, apresentou uma retificação com um valor menor do que encontrado pela
fiscalização deste município:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 1
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 N
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal)pmsga com.br — Site >
http /iyww saogoncalodoamarante.ce.gov br/
Página6
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANIE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CC — O sEcReTARA DE PEUESTRUTIA-SEMA
31.03.01 - DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TUJOLOS SEM REAPROVEITAMENTO
quantitativo de demolição retficado observando os serviços sfetvamente executados. conforme
ealidade tocal e memona de cálculo em anexo
DE ALVENARIA DE TIJOLOS 5 REAPROVEIT
91.03.02 DEMOLIÇÃO DE COBERTURA C/TELHAS CERÂMICAS
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
ORM CAS DEMOUÇÃO DE COBERTURA (7 Wo an 5» “3 tumx
Na demolição de cobertura tor vertficado, até a presente vistoria à foco, que somente foram
feitos serviços nos banhesros e no depósito foi ferto sua demolição, totalmente divergente com o memorial
apresentado pela empresa:
| Quantidade
ES /alor to total,
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA
— DEMROLIÕÃO DE CORPRTUIRA CITFLHAS CrUÂmAICAS
Corsenção : COMPRIMENTO | !
SR A
Profoitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, nº 120
— CEP. 62.670-009 - São Gonçaio do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — À
CNPJ nº 07.533 656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalBomsga.com br — Site ”
tRtp/wrarw sapgoncalodt
amarante,ce gov br/ »
PREFEITURA -DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE N
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TD —e O sEcRETARA DE NEBRESTRUTURA SERA se
Mais uma vez, a empresa confirmou os fatos apontados pelo Engenheiro Alexandre porém,
reduzindo os valores devidos, como segue:
UTUS UZ — LE MULA UT AEE OUTRA LJ CELTAS LERAMICAS
Quanttalivo de demolição relificado observando os serviços etervamente executados conforme
realidade local e memoria de calculo em anexo Nesse sentido, a fiscalização só considerou a
demolição do depósito e banheros desconsiderando o que fora efetivamente executada Na
realidade foram executadas demohções nas áreas de cozinha, paris da circulação e parte das satas
de aula (ambos indicados no relatório anexo e n8 memónra de cálculo), necessitando de suas
orma dados abaixo
ndtusdes no levantamento, o
COBERTURA C
te
6.584,00
DHFERENÇA
— VALOR TOTAL —
01.03.03 DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA P/TELHADOS
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
Na demolição de cobertura fot verificado, até a presente vistosa 47 fo, que somente foram
feitos serviços nos banheiros e no deposito só For feito sua demolição:
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE POL E
CORCAMENTO PAGO ORC
Quan. Valor unit cf]
CUTADO
umitc/ | Valor total
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA
[06]
bs
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sê
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, nº 120 ;
-— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100
CNPJ nº 07.533 856/0001-19 — CGE 08.920 237-0 E-mai!: preteituramunicipalGDpmsga com br — Site
tétg hmm saogoncalodoamarante.ce.gov.br!
PREFEITURA DE
lml SÃO GONÇALO
Enc) DO AMARANTE N
FUNDO UMA NONA HisTÊR
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
— cosERTA
CORERTA
— COBERTA
A empresa confirmou os fatos apontados pelo Engenheiro Alexandre porém, reduzindo os
valores devidos, como segue:
01.03.03 - DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA PARA TELHADOS
Quanttatvo de demolção retificado observando os serviços efetvamente executados. conforme
realidade local e memóna de cálculo em anexo Nesse sentido. a fiscalização só considerou a
demolição do depósito e banheros, desconsiderando o que fora efetivamente executada Na
realidade foram executadas demolições nas áreas de cozinha, parte da circulação e parte das saias
de aula tambos indicados no relatório anexo «e na memória de culo), necessitando de suas
inclusões no tevantamento, conforme dadas abaixo
VALOR UNIT CY BOI
26.25
“QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
DONOS CAZK RETRADA DE PORTAS E JANELAS, MCLUSHE SATENTES
ns
es
Ea
Como demonstrado no memorial de cálculo da empresa, os serviços de demolição de
cobogós, que estão deseritos no item 01403,04 do bolenm de medição, foram acrescidos na soma dos
serviços do stem 01.03.05 que são de retiradas de portas e janelas, o que justificou o seu recebimento a
mais:
— CEP: 62.670-000 —- São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100
CNPJ nº 07.533 .656/0001-19 — CGF 08.920 237-0 E-mail. preteituramunicipaldpmsga com br — Site
bttp:/ievom saogoncalodoamarante ce gov br/ |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120 A
PREREITURA DE
SÃO GONÇALO |
7 DO AMARANTE
ER
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CORÇAM NTÓPAGO |
Quant. “TValor unit. c/ rvama total.
Re jo |
fossas
| 52,50 m?
T Valor unice/ | Valortotal |
| BDI
à t4R4
| Quantidade
+ Valor total | RE
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA
tamo
ca psi
3
4
5
Em resposta, à empresa alega que houve um excesso de serviços do item 07.03.05 e nada se
e ateve ao fato de que no seu memonal de cáleulo for apresentado serviços destoantes do item à fim de
garantir o seu recebimemo e de forma surpreendente. após apontamentos feitos pelo Engenheiro
Alexandre a empresa vem pontuar que a prefeitura encontra-se em débito?! fato bem espantoso, como
segue:
VIVI — PRE FIPRALIDA LITE PAIRA E JMITELAD, NVLUDIVE DAICIIES
Serviço de retirada de portas e janelas fo: executado em quantidade superior aq considerado
inclusive parte necessita de remuneração com vistas a evitar o ennquecimento sem causa
Para as quantidades indicadas apresentamos mmemóna de cálculo correspondente
VALOR TOTAL IO
| tai Md aa à
TPG,10
O. SLIM RETIRADA DE ESQUADRIAS METÁLICAS
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
Cod
vel
=
[=]
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, nº 120 |
-— CEP: 62.670-000 -. São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315.4100 —
CNPJ nº 07 533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalQ pmsga.com.br - Site À
itto/iwww saogoncalodoamarante.ce gov .br/ Mi
PREFEITURA DE Ma
SÃO GONÇALO É
DO AMARANTE
CONSTANDO UMA NOV)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
um DE INFRAESTRUTURA CC
Fo venticado que
porém no memorial de
esquadra metálicas
ntugas não foram retiradas, a estão no local,
lo à empresa alega que foi retivada mas n
pontua qual o local que fos ferro
a que as medidas aprescatadas estão divergentes c
o projeto básico do e
EMPRESA NÃO RETIROU A ESQUADRIAS METÁLICAS
ie
| BDI
TVs e unit.
BDI
a
| Diferença
ic ade
a alegativa da empresa, ela cita que os serviços foram feitos em locais divergentes do que «
prefeitura apresentou, engraçado, no ato de apresentar seu memortal não foi informado local e ne:
erviço
executado em quantidade maior, mas por ter sido questionada do recebimento a mais, à empresa tá
pontuando coisas não vistas antes
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceara Rua Ivete Alcântara,
- CEP: 62 670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) SADO
CNPJ nº 07.533. 658/0001- 19 - CGF 08.920 237.0 E-mail: prefeituramunicipall) lsaçãs com.br - Site
itp/hyra SaOge r egov br
PREF URA DE
E) SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
NOVA Hi
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CC — SECRETARIA DE NERAESTRUTURA-SENFRA ES
01.03.06 — RETIRADA DE ESQUADRIAS ME TALICAS
enerastencãoo res
as a evitar O
as resrasos
estereo eu prosrt
aruêsgsza cbes ezénio
rsenttaco sapatos so cor
TENTO MA CAUSA Ag
+ nos ambrentes de
F r q RETIRADA DE E SONATA, HE TÁLICAS
Laganto Dad] I VASO UNIT E | CAN IADE | E/ BD] VALOR TOA,
t VALOR TOTAL . CÍ MS. o ease EB E À
01.03.08 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO C/MARTELETE PNEUMATICO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
fot essa da imagem, ou seja, não pstitica os valores recebidos:
EMPRESA NÃO RETIROL
"ÁLICAS
A ESQUADRIAS M.
FORÇAMENTO PAGO [ORÇAMENTO EXECUTADO 7
| E ceara ia premy - ne E a
| Quant. | Valor unit. c/ | Valor total Quant, [ Valor umtc/ | Valor total
E BDI (RDI
Página 1 2
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rus Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07 533 656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipaipmsga,com.br — Site
nttip://wwy saononcalodoamarante.ce.goy br!
PREFEITURA DE
3 ia SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce —— O SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERRA o
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA
O memonial de cálculo da prmeira medição apresentado pela empresa não estã condizendo
com a realidade, haja vista existir duphcidade de serviços e a mesma, ao responder os questionamentos,
contirmou em partes que houve um pequeno erro entre o apresentado por ela e o de fato executado, com
segue:
01.03.08 - DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO COM MARTELETE PNEUMÁTICO
Quantitativo de demolição retificado observando os serviços efetivamente executados conforme
reaidade iocat e memória de cálculo em anexo A fiscalização deixou de considerar as áreas
demolidas nas fossas existentes
OLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO CIMA
LETE PNEUMÁTIC
ORÇAMENTO EXECUTADO
— QUANTIDADE
VALOR TOTAL
91.93.09 DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO SOBRE LASTRO DE CONCRETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
Com relação as demolições de piso cerâmico, foram considerados somente os serviços
executado nos ambientes dos banhesros e da cozinha, como bem demonstrado no projeto anterior
apresentado pela gestão passada, ou seta, mais uma vez a empresa apresentou um orçamento na sua
medição inexistente.
COMPARATIVO DO QU
o CORÇAMENTO PAGO
1 156,00"
Quan Valor ame c/| Valortotl | Quant [ Valor” umibo/ | Valor rotal 22)
pos “| BDI t | | BDI +
| | | i E
a e Bs Pas EE q
Prefeitura Municipal de São Gonçalo da Amarante — Estado do Ceara Rua Ivete Alcântara, nº 420
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315-4100 — N
CNPJ nº 07.533. 656/0001-49 . COF 08.920.237-0 E-mail: preteituramunicipalBpmsga.com.br - Site k
htto:/Awww sao goncalodoamarante ce gov br!
PREFEITURA
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DE WEST
| Valor total.
De cesto, à empresa precisa encontrar tormas de jusuficar o recebimento a mais no ano de
2920, buscando distorcer os fatos apresentados pela fiscalização 2» oco do serviços, como segue:
01.03.09 - DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO SOBRE LASTRO DE CONCRETO
Serviço de demolição de piso seramico tor executado em quantidade supenor ao conderado
inclusivo pare necessita ser remunerada na medição à ser siaporado e & saido remanescente
contemplado com vistas a evitar o ennquecimento sem causa. Apesar da justrhcativa da fiscalização
de auséncia do serviço, deixou de considerar « demoição nos embntes de sata de informática, sais
de projetos, auditório, cozinha, depósito e ciculação
Para as quantidades indicadas apresentamos memória de ca
ato corespondent
RENT BOI] VALOR TOTAL.
20,53 9688 7
ft
VALOR TOTAL
91.03.10 DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO SOBRE LASTRO DE CONCRETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
na
MALI Ci DENOUIÇÃO DE PISO OMENTADO SOBRE LASTRO DE 00 e ua E tee Seum
For observado nas memórias de cálculo apresentadas, que os serviços de demolição do piso
de concreto simples tanto nas salas, como na área de circulação, foram pagos em duplicidade, o que mais
uma vez, demonstra que a empresa recebeu ao ano de 2020 valores por serviços não executados,
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
ORÇAMENTO EXECUTADO
€/ | Valor toral Quant, Valor unice! | Valor total ii
| | BDI |
der PS Cras ja J !
+ 0,00? Quo
O Muito embora tenha ficado claro que a empresa não executou os serviços apresentados nos E
memorais de cálculos, a mesma insiste em colocar cm divida a fiscalização : elaborada pelo Enpenhero a
deste M PIO, DO seg! E
-
a
1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120 TA
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail. prefeituramunicipalBpmsga com.br - Site N
Hitp:/ www saogoncalodoamarante ce. gov br/
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO f
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Te ——-e O SECRETARIA DE NERAESTRUTURA-SEMERA
01.03.10 - DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO SOBRE LASTRO DE CONCRETO
Quanttativo de demolição retificado observando os serviços efetivamente executados. conforme
realidade local e memoria de cálculo em anexo, inclusive parte necessita ser remunerada na medição
a ser elaborada Nesse sentido, a fiscalização indicou como os serviços tendo sido pagos em
duplicidade nas salas de aula £ circulação tendo em vista o pagamento da demolição ve piso de
concreto No entanto, a presente demolição ocorreu nas calçadas e nas áreas de ampliação
(banheiros e salas de aula novos), conforme constam no relatóno anexo e na memória de cálculo
necessitando de suas inclusões no tevantamento, conforme dados abaixo
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
es
=
CMRAZ CUTE CARGA MECANZADA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE go E É 15x
Na memória de cálculo das medições, for possível venticar uma discrepância entre as
quantidades de tentada de entulho, com os valores recebidos pela empresa.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXE
UE UTADO
RE PAGO ORCAMENTO De
É
!
| Valor unit. 7 | Valor total Quant.
| BDI
À empresa por sua vez, informou que o Município quem deve pagar os valores dos serviços
executados e não pagos, como segue:
Página 1 5
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 |
— CEP: 62.870-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 O
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalpmsga.com br - St
http: Mmww saogoncalodoamarante.ce gov Br/
PREREITUR 2, /
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE É
TRUÍNDO UMA NO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TC — O SECRETARIA DE EMESTRITRÁ-SENGRA
01.03.12 - CARGA MECANIZADA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE
As quantidades apresentadas pela fiscalização resultaram em redução devido a equivoce na
memória de cálcuio apresentada, quando 0 empolamento indicado reduziu em B0% o valor a ser
considerado no lugar de aumentar em 20%. Serviço de carga mecanizada toi executado em
quantidade superior aó considerado, inclusive parte necessita sor remunerada na medição a ser
elaborada. Para as quantidades indicadas apresentamos memória de cálculo comespondente
ORÇAMENT O PAGO
Í VALOR UA UNIT €/ BD!
$% Y MAT' EM CAMINHÃO ATÉ 0,5 KM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
ama xx ia EXCETO ROCHA EM CAMINHO ATE 05 Mm
ERA s% usa
o Na memória de cálculo das medições, foi possivel verificar uma discrepância entre as
quanndades de retirada de entulho, com os valores recebidos pela empresa.
RENATO RG EE
Quant, E Valor unit: EAR Valor toral
A empresa por sua vez, informou que o Município quem deve pagar os valores dos serviços
executados e não pagos, como segue:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 420
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920 237-0 E-mail: preteuramunicipalGOpmsga com.br — Site
hito/hvww saogoncalodoamarant gov br 1
1
E |
a
> a Página l 6
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
EP DO AMARANTE
SIRÚÍNDO UMA NOU Ads
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE pa
mem * SECRETARIA DE NERAESTRUTURA-SENRA |
31.03,13 - TRANSPORTE DE MATERIAL, EXCETO ROCHA EM CAMINHÃO ATÉ D,5KM
resultaram em regução de a equivoco na
sado reduziu em 80% o valor à se
de maternal for executado em
ada na meç
às quantidades apresentadas pedia fiscalizaç
nemoria de cálculo ap miada, quando
amnsiderado no lugar de aumentar em 20
quantidade superor ao cos ado, inctu parte nece
*aborada Para as quantidades indicadas apresentamos mem
a
HW C/ BD! | VALOR TOTAL jQuANTO. 3f& TOTAL
L 2 ] 327,47 As 8
UMFERENÇA
no QUANTIDADE [ , 62,05
4. PUNDAÇÕES E ESTRUTURAS
4.1, EMBASAMENTOS E BALDRAMES
04,01,01, ALVENARIA DE EMBASAMENTO DE PEDRA ARGAMASSADA
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
ALVENARIA DE EMBASANENT
À FOTO APRESENTADA PELA EMPRESA
o I-
Na memória de cálculo das medições, fem possivel ver ja discrepância entre as bg
quantudades do servicos executados como os valores recebidos pela « E
e
meme
mm see ee res neo,
Já
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 LA
— CEP: 62 670-000 -- São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315-4400 — o! (9)
ipalDpmsga com.br - Site
lodoamarante «
CNPJ nº 07 533.656/0001-18 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramuni
tips Avunw saogont
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO À
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
eee SEGRETARA DE NERAESTRUTURA SERA
COMPARATIVO DO QU E For PAGO E DO QL
pRsERNaRrTO PAO E TVE EO mm Ei
Quant | Valor unit c/ | Valor total Ri pe |
po fuer | | [BD
| Quan tidade
[V alor total
A empresa por sua vez, informou que o Municipão quem deve pagar os valores dos serviços
tentos elaborado pelo Engenhesro
exceutados e não pagos, deixando de entrar no ménito dos aponta
responsável pela fiscalização, como segue:
04.01.01 - ALVENARIA DE EMBASAMENTO DE PEDRA ARGAMASSADA
Quanttatvo de alvenana de embasamento de pedra argamassada retificado observando os serviços
efetivamente executados, contorme realidade local e memória de cáícuio em anexo No levantamento
da fiscalização foi considerado as medidas de 20x40 cm quando q executado foi de 40x60 em
resultando na indevida redução Com isso o serviço de alvenana de embasamento de pedra
argamassada foi executado em quantidade supenor ao considerado inclusive parte necessita ser
remunerada na medição a ser elaborada Para as quantidades indicadas apresentamos memoria de
e cálculo comespondente
DR UNIT C/ BM
assa |
DIFERENÇA
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
ã ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TCE O CERÁMICO FUSADO Cf
sem ] a sor
medo? casa CIMENTO É AREIA 34 ma se 0 ER 154264
1 FOTO APRESENTADA PELA EMPRESA O QUE DEMONSTRA TER EXECUTADO 20CM
DE ALVENARIA DE EMBASAMENTO E NÃO 60CM COM APRESENTOU NA MEDIÇÃO
[90]
—
E
E)
g
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado co Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62 8570-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07. 533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-maii: preteituramunicipalQpmsga com.br -— Site
tttp:/Awara saogoncalodoamarante. ce gov br!
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
—— 00000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
que ela não executou a quantidade
Ora, se no próprio acervo fotográfico da empresa mostra
ceber os valores pelos serviços elencados no
que informou no memornal de cálculo, como ela aceitou vc
item em questãor
JOMP ARATIVC O DO QUE FOI
utado
T | Valor total
Camo (O ANPNARIADE EMBASAMENTO EM TOLO CERÂMICO FURADO CJ ARGAMASSA CIMENTOFARSADA |]
o peso TO tona | ama com] TOA |
1 BALDRAME 28 | cm 211,66
ace cima
a) Logo, em vistas a obter a manutenção dos valores já recebidos a € mpresa com falácias,
que toda a quantidade informada no memorial de cálculo foram executados e que a administração f
corretamente no ano de 2020:
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 —- CGF 06.920 237-0 E-mail: prefeituramunicipaidpmsga.com.br - Site | N
ittp:/Awwe saogoncalodoamarante cegov br LU |
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO (E
DO AMARANTE
RESTRÚINO ÚlMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
me SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SENGRA
04.01.02 - ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TUOLO CERAMICO
sado observando os serviços
Quantitativo de alvenaria de embasamento de tjolo cerâmico re
efetivamente executados ne realidade iocal & memoria de € lo em anexo Nesse sentido à
fiscalização só considerou a dimensão serviços como sendo unifarmede 20x20 em, quando as
dimensões variam observando às desn s do terrena (contorme memonal « 1 Some-se a
isso o fato de ter contemplado apenas a alverana das saias novas, des que fora
efetivamente executada, especialmente nas areas de contenção das calçadas blocos de sata de
aula novos e do fechamento de uma parede do refeitório (ambos indicados nº relatório anexo € na
memoria de calculo), necessitando de suas incisões no levantamento. conforme dados abaixo
94,01,03. ANEL DE IMPERMEABILIZAÇÃO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
DOER CIOBS ANEL DE IMPERMEAEA TAÇÃO CIAPMAÇÃO EM FESRO “o 18.80 sus ess 10583 47
FOTO APRESENTADA PELA EMPRESA
Como demonstrado no memonial de cálculo da empresa, os resultados foram forçados pois
apresenta diversos comprimentos de alvenarias, sendo o somatório destoante dos valores informados
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
PAGO ORCAMENT
E Quant. “ T Valor” unit. eo “| Quant
| | Di |
98
Pain dO
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120
= CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax; (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail prefeituramunicipalBpmsga com.br - Site:
http: sapgoncalodoamarante ce gov br
DO AMARANTE
FUMA NOVA Hs
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
me SECRETARIA DE NERMESTRUTURA-SENFRA
ANS DE UNAPERNREABILIZAÇÃO CJARMAÇÃO EM ERRO.
TO roTaçã) ISO
À empresa em sua defesa, confirma que os serviços pagos não foram executados e retifica o
memorial de cálculo antenormente apresentado para que seja devolvido os valores pagos a mars:
e 04.01.03 - ANEL DE IMPERMEABILIZAÇÃO
Quanttaivo de anel de smpernesbização relticado
executados. conforme reaidade local e memória da car
os serviços efetyvamente
A fiscanzação deixou de
4.2. FORMAS
04.02.01, FORMA PLANA CHAPA COMPENSADA PLASTIFICADA, ESP= 12MM UTIL 5X
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
] 040201 cima PR PA E A a We mm a
FOTO APRESENTA PE
EMPRESA
ea
N
g
Prefeitura Municipaí de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.670-006 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeturamunicipallBpmsga com br -- Site (N
iwrvos saogoncalodoamarante.ce gov .br/
REFEITURA DE
O AMARÂNTE À
9 AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE a
Cem SECRETARIA DE MERAESTRUTURA SERRA
FOTO APRESENTA PELA EMPRESA
Dos serviços apresentados nas imagens acima, só tor considerade je:
vista gue os pilares estavam sendo feitos com bloco de concreto e não é: struturado sem cesisténcia como
nanda a NBR 61 18, ou seia, 2 empresa além de não executar os serviços em confo; qmudade com as normas,
unda onera os orçamentos apresentados no scu memorial de cálculo.
COMPARA! TIVO DO QUE FO PAGO E E DO QU E FOI E
CORÇAMENT OPAGO. ORÇAMEN! TO !
COuant. | Valor umt c/| Valor total “TT Quant. alor
| | BDI
Í
+ BDJ |
| 80,40m”
Prefoitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07 533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: pr efeituramunicipal)pmsga.com.br — Site
inttp:/Amww saogoncalodoamarante ce gov br/
PREGEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
MANDO UMA NOVA HISTÓRIA”:
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
eee SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA |
o foram elaborados em
Na defesa apresentada, à empresa alega que os blocos de concr
respeito as normas técnicas vigentes, contrariando os argumentos apontados pelo Engenheira Alexandre
na sua fiscalização:
04 0201 - FORMA PLANA CHAPA COMPENSADA PLASTIFICADA
é
respédou as
resultando
04.02.02. FORMA DE TABUAS DE 1 DE 3º P/FUNDAÇÕES
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
) 0020 CHA FORMADE TÁBUAS DE 1º DE 3A PIFUNDAÇÕES UML 5X Mm a
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua
- CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Ar
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: pr
nto.
te Alcântara, nº 12 e
ax: (85) 3315-4100
ww saogoncalodoamarante.ce.gow.br/ N
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO À
DO AMARANTE
OVA Hi
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Te SECRETARIA DE MPRAESTRUTURÁ-SENERA
Somente foi considerado as cintas de baldrame, as fundações das sapatas estavam feitas com
alvenaria de tijolo branco, divergindo do que foi licitado.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QU
Ê er ORCAMENTO EXPO
E “alo vino) BDI | Nadar total
Valor mt cf | Valer total
| apr:
Diante dos fatos narrados pelo Engenheiro, a empresa alegou que executou uma quantidade
superior ao considerado anteriormente, sendo devido pela administração aproximadamente R$ 90,00
(noventa reais):
04.02.02 - FORMA DE TABUAS DE 1" DE 3º
Serviço de forma de tabuas para fundação foi executado em quantidade supenor ao considerado
inclusivo parte necessita de remuneração com vistas a evitar 0 ennquecimento sem causa Apesar da
justificativa da fiscalização de ausência do serviço. a foto apresentada pela fiscalização
onde a sapata deverá ser executada, porem o mesmo esta che de água. € que não
execução das formas como induzido pela fe ação A foto em co
execução de serviços adicinais e não remun
representa à
mento mostra tão somente a
a local
os, dentre eles o esgatamento da agua, de forma a ;
propiciar à realização postenor das tonnas e concretagem da sapata
E
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SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Rotis TUDO UMA NOVÁ HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE e
E —
mm
4.3. ARMADURAS
04.03.01, ARMADURA CA 60 FINA D=3,40 A 6,40MM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
08030) COZ ARMADURA CA-GO FINA D=3 40 à 6 40 KG om 783
IMAGEM DA ARMADURA
Aa fazer análise das medições das armaduras, foi observado que a quantidade informada pela
empresa, encontrava-se maior do que realmente for instalado.
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SÃO GONÇALO
-DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
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Ce — O SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
ão das medições anteriores a fim de reduzir as
A empresa, em resposta sohcita uma rerh
quantidades e valores que cobrou da administração, deixando claro mais uma vez que houve pagamentos
por serviços não prestados.
04.03.01 - ARMADURA CA-SO FINA D=3,40 A 6,40 MM
eletrvamerte executados denhe elos a
mento da quantidade inferior atibuida
aicuio em anexo
Quantitativo de armadura retificado cbtervanc
observância aa cúmero rea! de pilares mostentos
peta fiscalização (31), conforme realidade local e memória g
94.03.03, ARMADURA CA 504 GROSSA D=12,5 A 25,0 MM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
o MOI CUZS ARMADURA CA-SIA GROSSA D= 125 4 250MM KG
Na vistoria, não foi visto ferro de 12,5 mm e sim ferros medindo 1ômm, alterando totalmente
a deserção do item, o que poderá ocasionar danos iste
N
b E
[ORÇAMENTO Go Re “Ba
ed BED ERR «6
[em
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SÃO GONCALO À
Do AMARANTE
RÚMRIDO UMA MOVA É
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Ce SECRETARIA DE PERA A ee
RP RG RT
e esses ii a A ai cs
A empresa por sua vez, confirma a vistoria feita pelo Engenheiro Alexandre e confirma a
devolução da totalidade.
04.03.03 - ARMADURA CA-SOA GROSSA D=12,5 À 25.0 MM
4.4. CONCRETOS
o 04.04.02. CONCRETO NÃO-ESTRUTURAL S/BETONEIRA P/LASTRO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
toa COB CONCRETO NAGESTRUTURAL SSETOMEIRA PLASTRO Mm sm ns 19
ho fazer análise das medições, foi observado que a quantidade informada pela empresa,
encontrava-se maior do que realmente for rastalado.
COMPARATIVO DO QU E
FOI PAGO E DO QU Fi
À empresa por sua vez, tenta confundir a nova gestão, no intunto de tentar confirmar o seu
Página?, 7
recebimento por serviços não execusados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARE =="
mm SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINERA
04 da 07 - CONCRETO NÃO ESTRUTURAL SEM BETONEIRA PARA LASTRO
04.04.03, LANÇAMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO S/ELE
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
Ma
DAGA OS CIEIA LANÇAMENTO E APUCAÇAC
LASTRO DE CONCRETO
Como visto na medição da empresa, for solicitado o concreto não estrutural para piso de
29720" sendo que foi pago um lastro de concreto impermeabilizado e= Gem, com a regularização de base
a) c/ argamassa cimento e area s/ peneirar, traço 1:3 - esp
à, foram pagos serviços diferentes do determinado no item.
3em e um lastro de conereto regularizado esp
Sem, ou s:
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
co
e
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SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
EE o
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Ce SECRETARA DE NFRAESTRUTURÁ-SENPRA
| UA A Vale mt é! 4 Valortotal
:
|
4.490,99
ROTA NS
Aempresa solicita icação dos memórias de cálculos, haja vista não ter sido observado na
() época que estava com erro as suas medições « consequentemente, recebeu porsemeços não exccutados.
04.04 03 - LANÇAMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO SEM ELEVAÇÃO
Quanttativo de lançamento retificado obsereando os servi
realidade t e memória de cálculo em ansxu Nesse sentido a fiscalização sé sideros
sapatos, desconsiderando o que tora elotivarmente executada Na realidade focar exccutadas 40
sapatas e lastro para drenagem (ambos indicados no relatório anexo e nã memóna de cálculo)
necessitando de suas inclusões no levantamento, conforme dados abaixo
etativamento executar
:. Conforme
'
Cras ICE TO 8º ELEVAÇÃO
E CRÇRAZENTO
[QUANTIDADE | VALOR um T OR IANTINADE [v
ppa ai mid dei cm e f
4.5. ELEMENTOS DE CONCRETO PRÉ FABRICADO
1) 04.05.01, PRÉ F. CADA P/FORRO- VÃO DE 3,01 A 4M
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
AOS! CAIO LAJE PRÉFABRICADA PI FÓRRO - VÃO DE 3014 4M Wo o ER]
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FOTO PRÓPRIA DA COZINHA
FOTO PRÓPRIA DO PNE
nã seg
emas
od teguro P
Como apresentado no memosa! de cálenlo da empresa, os ambientes que eta está solictando
us 5º medição esta divergente com os serviços executados. Como visto in loco, Os servicos só de
construção de laje só foram venficados em três ambiente: nos dois banheiros e na cozinha
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXE
CORCAMENTO PAGO — TORCAMENTO E FE : E
Valor ami v/ | Valortotal So | Valar umite] BDI | Vador-obal
BD!
4
Página 0
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SÃO GONÇALO f
DO AMARANTE
STE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cm SECRETARIA DE NERAESTRUTURA-SENERA
4 mantido
Valor 4
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA |
LAJE PRÉ-FABICADA P/ FÓRRO - VÃO DE 3,02 A 4 M !
]
LARGURA TOANTIOADE OTA (May
o | 5 (2 18
o | 6 [4 1
| E ua
N 5 | 5
isca Le
Jon qu
A empresa confirmou que os fatos apontados pelo relatónio, encontra-se correto, sendo
necessário devolver a Administração os valores pagos pelos serviços não executados.
04.08.01 —- LAJE PRE FABRICADA PARA FORRO
Quanttativo de laje rotificado observando os serviços efetivamente executados. conforme realidade
loca! e memória de caiculo em anexo A fiscalização deixou de consuderar 3 faje do baritete « fossa
que fo executada
WIANTIDADE
5. PAREDES E PAINÉIS
5.1, ALVENARIA DE ELEVAÇÃO
05.01.01, ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO FURADO (9X19X19CM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
por coç7a ALVENARIA DE TJOLO CERÂMIDO FURADO (9x tax iaca | a
GO O q a GAMASSA MESTA DE CAL HORATADA ES? =10CM (128) Ne Eis
o Ao fazer à
encontrava-se maior do que realmente foi instalado
álise das medições, foi observado que a quantidade informada pela empresa,
Página 3 À
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOf EXECUTADO
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PREFEITURA D.E
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
no!
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MNE ="
Ce SECRETARIA DE NERAESTRUTURA Shea
| Quan Valor ume/ | Valor tomb
; | | BDI
| Quantidade
Logo, a empresa tenta convencer que houve um erro na vistona in loco teita pelo Engenheiro
Alexandre. como segue:
05.01.01 — ALVENARIA DE TOLO CERÂMICO FURADO
s do considerado
Ementos vazados
sive p
Serviço de aivenana de túcio ces
deixando de contemplar na untegrat
retrados dentre outras paredes cont
'a ser remunerada na mediç
memória de cal orrespondente
executado em quarudade super
enha. fechamento de esquadras & €
ticadas nos ambientes junto do cala
ser elaborada Para
5.3, VERGAS E CHAPIM
15.03.01. VERGA RETA DE CONCRETO ARMADO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
VOMSU? Coto VERGA RETA DE CONCRETO ARMADO Moony vara
FOTO APRES
ENTADA PELA EMPRESA
N
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PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO (À
DO AMARANTE
NSTRUÍNDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ME
Ce SECRETARIA DE NEMESTRUTURA-SENGRA
Como toi apresenta no memorial de cálculo da empresa, as medidas foram feitas somente
nos blocos novos de janelas e portas como mostra no projeta básico c não medição de toda escola.
DO
“COMPARATIVO DO QI
E FOI PAGO E DO QUE FOI EXE
Oroprento Esxcartado.
se to is o | fim fios lp je
H
I
5
VERGAS
O
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PREFEITURA DE
À SÃO GONÇALO
P DO AMARANTE
CERISTALINDO UMA NOVA Hi
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cm SECRETARIA DE NPRAESTRUTURA-SENERA
ão das medições apresentadas e por hm, contirma
Em sua defesa, à empresa solicita a renfica
que recebeu por serviços não executados
05.03.01 - VERGA RETA DE CONCRETO ARMADO
408. tendo em vista que
observando os serviços efetiveme GAR, “HS ASA o via su
Quanttativo de verga retificad
suas execuções contemplaram as árras de alvenaria e q
vazados existontés, nem nas portas onde à
ntegraiidade, conferme realidade tos
IM PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
CHAPIM PRE-MOLDADO DE CONCR
2Z4M, 512531 9607175
27 julho 2021
Conforme registro fotográfico acima, o chapim não foi instalado, mas o serviço fox pago na
o 3º medição apresentada no dia 05 de agosto de 2020.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
é ENTO P E ORCAME ECE
- CEP: 62.670-000 —- São Gonçaic do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.820.237-0 E-mail prefeituramunicipalB)pmsga.com.br - Site À
Pttp./twww saogoncalodogmarante.ce. gov br! À
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PREFEITURA DE
SAO GONÇALO À
DO AMARANTEN
ESALINDO UMA NO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
me SECRETARIA DE NPRAESTRUTURA -SeNGRA
| Valor mit ef | Vulor tutaí
A empresa nada questionou, só pontuou que os valores devem ser devolvidos para
Município de São Gonçalo do Amarante.
35.03 02 - CHAPIM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO
Quanttativo de chapim cebificado observando os serviços efetivamente executados, conforme
eaRdade local e memória de Cáleuio er; anexo
6. ESQUADRIAS E FERRAGENS
6,2. ESQUADRIAS DE MADEIRA
06.02.01. PORTA EXTERNA DE CEDRO LISA COMPLETA UMA FOLHA (0,80 X 2,10)M
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
bB02O! CI87 PORTA EXTERNA DE CEDRO LISA COMPLETA UMA FOLHA 082 Im UM 200 “ss
Ep)
eq
E
E
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ntip//2www saogoncalodoamarante.ce gov.br/
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
O AMARANTE
SENSTRUINDO UMA NOVA REST Onik
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mem SEGRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA |
51
Como bem demenstrado na foro acima, foi colocado outro upa de porta tipo Paraná « não
a do item 06.02.01. A Pora externa deveria ter sido colocada a de cedro lisa, por ter mais qualidade c
resistência, mas a empresa colocou produtos de péssima qualidade e colocon o item 100 % glosado.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO
FORÇAMENTO PAGO UTI INTO EXECUTADO |
+ Quant. | Valor unit c/ | Valor total | Quant. E Valor únitc/ valor toral
! ! | | BDI |
|
t
É
0,00 und
em aaa
MW, O0und
Mais uma vez, a empresa tenta detupar os fatos apresentados pela tiscalização do
Engenheiro Alexandre.
18.02.01 - PORTA EXTERNA DE CEDRO LISA COMPLETA UMA FOLHA (0,80X2,10un
à fiscalização desconsiderou as portas paranas colocadas em detnm
wevistas em orçamento por, supostamente. serem de qualidade infeno: à
rorta colocada (prevista na tabela da NEFRA com o código C442B+
Bs à porta exigida pela fiscalização + 1977 da mesma tabela)
giosa em comento ome-s à 1580 a inexistência «
equendos por esta fiscalização no com
“o
jap]
g
E
a
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Dip/ivww saogoncalodoamarante ce gov br/
PREBRITURA DEE
SÃO GONÇALO
im! DO AMARANTE
VINDO UMA NOV
ESTADO DO CEARÁ
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e SECRETARIA DE ERMESTRUTURÁ-SENPRA
6.3. ESQUADRIAS DE ELEMENTOS VAZADOS
6.03.0L ALVENARIA DE ELEMENTO VAZADO DE CONCRETO (20X10X6CM) C/ARG.
CIMENTO E AREIA TRAÇO 1:3 ANTI-CHUVA
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
emos Mrepna ce dinmeo VAZADO DE CONCRETO
ARG CIMENTO E AREIA TRAÇO 1.3 ANTICHUNA
ai
FOTO DA COZINHA
FOTO PRÓPRIA DO PNE
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PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
E) DO AMARANTE
RUINDO UMA NOVA 1STórRiA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cem SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA |
FOTO PRÓPRIA DO WC 01
sz julho 2021
OQ Memorial de cálculo apresentado pela empresa, encontra-se fora da realidade dos servicos
executados, como demonstrado nas fotos acima
PARATIVO DO QU
f Orramenato pago É
e E Quant. | Pador ami
Orcamento Ex
Valoriotul Quant.
|
| Quantidade
Fatos total R$
coBoGo
Xosoço 182
Es
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tip www saogoncalodoamarante ce gov bi,
PREFEITURA DE A
SÃO GONÇALO R
DO AMARANTE
TRÚINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CC mem SECRETARIA DE NERMESTRUTURA-SENERA
Nesee item especifico, à empresa saga apresentar uma justificanva, se restringindo
a informar que deverá ser devolvido ao Mumicipro os valores recebidos a mais.
6.3 ESQUADRIAS DE ELEMENTOS VAZADOS
06.03.01 - ALVENARIA DE ELEMENTO VAZADO DE CONCRETO
266.
7 REVESTIMENTOS
7.2. ACABAMENTOS DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS
07.02.03.CERAMICA ESMALTADA RETIFICADA C/ARG. PRE FABRICADA ATE
MXXIHOCM (900CM2) PEI-5/PEL4-P/PEREDE
[1] DESCRIÇÃO DO EDITAL:
TEAR EMAIL ALA IeE IPA ADIA (2 PIS PEA MBRILADIA ATE 7 ram 8845
COR o orcanca (900CAE -PELSPEIA PI PAREDE
* empresa não executou os serviços em conformidade com o item.
unttc/ | Valor total
Quan.
|
Valor uni. c/
[o |
Quantid,
| Valor total
a) Em resposta, a empresa confirmou que deve ser retificada as medições enviadas
anteriormente.
[ma
9
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 170
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100!
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tt alodoamarante.oe gov br!
PREFEITURA DE A
SÃO GONÇALO f
DO AMARANT
tes raios NON ANIS TÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
iii SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SENERA ES
VEL ASS RAE TRRIIAÇDS ESIVIML. FSALIAA foi MATCLI POECEL PREDTRILCAIHA MATE IVA DU LM
os seraços efetvamente executados conforme
e se à considerou 4
tvamente executa a & banheiros
ambos indicados no relatõro anexo e na memória de cálculo, 1 MTO iquaimente quando
considerou a altura de 1.7 ro quando « executado fes de Necessdando de suas
nehisões no levantamento. contorme dados abaxo
Quanttativo de cerâmica ratificado observar
remlidade local e meméria de cál
aanheiros, desconsiderando o qu
07.0204.REJUNTAMENTO C/ARG. PRE FABRICADA, JUN
ATÉ 30X30 CM (900 CM?) (PAREDE/PISO)
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
D7 0204
zo
da o 2 22m 687
es
<
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 42)
. = CEP: 62870-000 - São Gonçalo do Amarante — CE FonesFax: (85) 3315-4100
CNPJ nº D7 533 656/0001.19 - CGF 06.920,237-6 E-mail: prefeituramunicipal(Bpmsga.com.br - Site
bittp;/www sacgoncalodoamarante.ce gov br/
REFEITURA DE
P
SÃO GONÇALO |
DO AMARANTE
INDO UMA NOVA Ms TÓRiA
ESTADO DO CEARÁ
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C—— SECRETARIA DE NEESTAUTURA-SENERA
FOTO PRÓPRIA DO PNE
ZAMm 512538 9607190
27 julho 2021
Os serviços informados no memonal de cálculo apresentado na 6º medição pela empresa,
foi visto que a mesma colocou a altura de 2,5 a 3,00 m e na vistoria feita in loco, só está exceurado 1,70m
de altura, sendo que os serviços foram pagos de forma equivocada, haja vista à altura encontrada ser
diferente da apresentada no orçamento.
a COMPARATIVO DO QUE FO! PAGO E DO QU
[Oniameniro pago | Orpamento Txeonitado
a
ae |V aior semit.ovf: | Valor total 1 “Quanr. Calor umibel | Ualor Fotal
i t
|
| BDI 5 BDI
8,51 17.803,80 | 880607
q Quantidade
Valortotal E
MEMORIAL DE CALCULO APRESENTADO PELA EMPRESA
Pági nad 1
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PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO À
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mm SECRETARIA DE NEAESTRUTURÁ SENFRA os
BANHEIRO
Fte
TOTAL (NES o E
Em resposta, a empresa confirmou que deve ser renificada as medições enviadas
antemnormente
07.02.04 - REJUNTAMENTO C/ ARG. PRE -FABRICADA, JUNTA ATÉ 2MM, EM CERÂMICA
ve
dlização so com
Quantiativo de ratticado ido os serviços efetivar
reaiade local é memória de calo *exo Nesse sendo a
banheiros. desconsiderando o que tora efetivamente executado que corresponde a & andei :s
tambos indica & u EM emo iguaimente quando
no retatorto anexo e ca memória de cálculo) (
censiderou a altura de 170 metro quando 9 executado tos de 1 metro Necessitando de suas
mdusões no invantamento, co
po
TOU é
ferme dados ananeo
7.3. ARGAMASSAS PARA TETOS
07.03.01, CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/ PENEIRAR TRAÇO 1:4
P/ TETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
CHAMA UU AMISAMASSA UE CIMENTO E AMEIA 57 PENEIKAR IAÇO E) 20% em
WON cm di
* empresa não executou os serviços em conformidade com o item.
Página 2
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECUTADO
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estada do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 12
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100
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hitp:/Awww saogoncalodoamarante ce gov br!
a PREFEITURA DE |
Ea SÃO GONÇALO fi
E) DO AMARANTE
SO UMA NOVA Há
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cm SECRETARIA DE nenem comem ss
[CORCAMENTO D/ EO TO ORCAMENTO
Qua | “T Valor uni. c/ | Valor total Quant. | Valor !
[BOI | | BDI |
|
Em tesposta, a empresa confirmou que deve ser retificada as medições enviadas
amenormente.
07.03.01 - CHAPISÇO COM ARGAMASSA UE CIMENTO E AREIA
Quantitativo de laje retificado observane
local e memória de cálculo em anexo /
executada
os etetivamento executados
O demxou de cx rar a laje d
e realidade
enlete cque for
VALOR TOTA
17.03.02. REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/ PENEIRAR TRAÇO tó,
ESP=20 MM P/ TETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
Mom cas ed Arda PENEIRAR TRAÇO “o 2290 285
A empresa não executou os serviços em conformidade com o item.
PAGO
np a ipa apt
| Valor um c/ | Valar total
| BDI |
|
“BDI
É
Página43
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 420
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SÃO GONCI DE ;
SÃO GONÇALOÍ
DO AMARANTE
SUMA NOVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Fe SECRETARIA DE NERMESTRUTURA SENGRA
Valor total
Em resposta, a empresa confirmou que deve ser renficada as medições enviadas
antenormente.
27.03.02 - REBOCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
Quanttativo de iaje retificado observando os serviços efelryamente executados wrforme realidade
ocai e memória de cálculo em anexo. A fiscairação deixou ce consderar a laje do bamiete que fo
axecutada
STADe
E VALOR
E) PENEIRAR TRAÇO 1:2:11 ESP=20 MM P/ TETO
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
' ot9t7 EMBUÇO UI ARGAMASSA MIDIA CIMENTO LAL MIDMA ISLA E AMEIA 7 gi
COR O peMERAR TRAÇO 17 1 ES2=70 MAP! TETO =» us
De acordo com os serviços analisados o sevesumento de teto que turam fenos na obra, foi
informado de forma equivocada, haja visto a empresa ter misturado os servicos de laje com os de cerâmica
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO. E DO QUE FOI EXECUTADO
CORCAMENTOPAGO SECOTADE
: Quant, 7 e “unit, CUM ator uni 7 TV
Ê
| BD!
Bb
na
3
1) Valor total
Em resposta, a empresa confismou que deve ser reuficada as medições enviadas
anteriormente
|
1
|
|
|]
|
t
|
|
> Página 44
Página
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PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ELINDO UMA NOVA H
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cm SECRETARIA DE NERAESTRUTURÁ-SENRA as
07.03.03 —- EMBUÇO COM ARGAMASSA MISTA CIMENTO, CAL HIDRATADA E AREIA
SA MISTA CIMENTO
EMBOCO E
HERAR TRAÇO 121
AMENTO PAC
LOR UNGT C/ BOT va
QUANTIDA El
1990 |
8.COBERTURA
8.1, ESTRUTURA
080101, MADEIRAMENTO P/ TELHA CERÂMICA - (RIPA, CAIBRO, LINHA)
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
08010! 0445) MADEIRAMENTO P! TELHA CERANCA - (RPA, CAIBRO, UNHA; Ma e 0 5a
º FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO . N
No madetramento fos considerado os executado nas salas novas, já os banheiros só fox feio
[1] retelhamento da cobertura antiga, que não será considerado
COMPARATIVO DO QUE FOI * AGO E DO QU
F [ORÇAMENTO PAGO | 4
H TOuant. Paes usir. c/ 4 Valor total | Quant. É Valor unit? | Valor total
Quantidade
Valor total
Fm resposta, a empresa alegou que os fatos apontados não corroboram com a realidade
19
a
E
E
mem
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, nº 120
= CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315-4100 -
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btlp:/Awww saogoncalodoamarante ce gov.br/
PREFEITURA DE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
eee SECRETARIA DE NERAESTRUTURA-SENRA
08.01.01 - MADEIRAMENTO PARA TELHA CERAMIC A
Serviço de maderamento para telha cerâmica fo» executado em quantidade supenor do considerado
inchusme pare ne: sta de remuneração com vistes a evia entiquecimento sem causa X
fiscalização sO considerou as áreas novas quando for também executado o serviço em áreas já
existentes, dante da decomposição (decorrente de cupim: das madeiras no focal. Tal serviço
precisou inclusive ser refeito, diante da paralisação dos serviços por ordem deste municipio. como é
de conhecimento deste secretano Fara as quantidades indicadas apresentamos memoria de cátcule:
comresponsente
08,01,02. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO D' IRA INTE MA I (o)
APARELHADA, VÃO DE 7 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO
IÇAMENTO. AF 12/2015
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
CBO SOSAS APARELHADA. VÃO DE 7 M PARA TELHA CERANICA OUDE CONCRETO UN ta visa
) INÊS USO ICAMENTO) AE 1HANS
Nas tesouras de madeira só foram consideradas nas 4 salas novas.
DE
Valor
BDI
umite/ | Valor total
Valor unir c/ | Valor total
BDI
|
i
|
[143714
padiigigão
18,00und
| Quantidade
atox toral
fim resposta, à empresa confirmou que deve ser retificada as medições enviadas
antenormente.
3
Página 46
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
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ntip:/hwww saogoncalodoamarante.ce gov. br/ N
dy
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANT
HS TROTNDO UMA MOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mem SECRETARIA DE nemnestmununá sena os
08.01.02 - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
8.2. TELHAS
08.02.01, TELHA CERÂMIC.
GULAR C/ 'RRO "TIMOM”
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
08020! CUM) TELHA CERÂMICA TIPO RETANGULAR (7 ESBARRO "TIMOM” e DN 85%
Ea
Ex A justa rs ds
TELHA TIPO TIMOM
Página4 7
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— CEP: 62 670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
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TURA DE
PRE
sÃO GONÇALO | /
DO O AMARANTE
STÓRIA.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
me SECRETARIA DE NERAESTRUTURÁ-SENPRA
haja vista o material colocado em obra são ser 0 especificado
O mesmo não será considesado,
F, será q a " fer? 4 ECA 24 y
no projeto e orçamento, tor colocado uma telha cerâmica colonial com o preço inferior ao do orçament
que é tipo retangular c/ esbarro “timom”
Em resposta, a empresa confirmou que deve ser retificada as medições enviadas
amtenormento
05.02.01 —- TELHA CERAMELATIPO RETANGULAR COM ESBARRO “TIMOM
A talha utiizada divergente ca plondhada decoroy da necessidade de masutanção do padrão
antigas com as dreas ampliadas tem como do
existente, inchinda os encontros das dr
qb s to em orçamento, à pa sera po et e la rem tao as descontormes
08.02.02. CUMEEIRA CERÂMICA DA TELHA RETANGULAR "TIMOM"
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
VBOZ0 COM) CAMEFIRA CERÂMICA DA TELHA RETANGULAR "TIMON n mus mw
A empresa não executou os serviços em conformidade com o item.
ADO.
CONÇA AMENTO PAGO — Bia da a
unito/ | Valor total
C Quant | Valor unir. pa Valor total
E à Bm
/
t
Página4B
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120
= CEP: 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax. (85) 3315.4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail. prefeituramunicipalBpmsga.com br -- Site
bttp:/Amww saogoncalodaamarante.ce gov br/
REFELTURA DE
SÃO GONÇALO
ano
ES fRUINDO À
RANTE
“a
DV)
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
eee SECRETARIA DE wemmesTRutuRÁ SENA
d
ade
| Quantid
Em resposta, 4 empresa confirmou que deve ser retficada as medições enviadas
antenormente
08.02.02 - CUMEEIRA CERÂMICA DA TELHA RETANGULAR “TIMOM
A cumesira utilizada civergente da pt da decorreu da neçes
existente mciundo os encontros as antigas com
rçamento, à que não senia pc
e de manutenção do padrãr
cas ampliadas, bem como do
mpregando telhas dh
ente executada no local
apro
CAMENTO 2a
9. IMPERMEABILIZAÇÃO
9,1. BALDRAMES
99.01,01. IMPERMEABILIZAÇÃO C/ EMULSÃO ASFÁLTICA CONSUMO 2KG/M?
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
08010! CRS MMPERMEABRIZAÇÃO C; EMULSÃO ASFÁLTICA CONSUMO KG n2
28
AREA DE IMPERMEABILIZAÇÃO C/BMULSÃO ASFÁLTICO CONSUMO EM
BALDRAME
[en
<r
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— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax (85) 3315-4400 +
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http were sacgoncalodvamarante ce gov pr, N
FEITURA DE
GONÇALO
O AMARANTE
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MNE
Ce SECRETARIA DE NERRESTRUTURA SENERA
* Valor total
Em resposta, a empresa confirmou que deve ser retificada as medições enviadas
anterormente
09.01.01 - IMPERMEABILIZAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA
Quantitativo de um abiização relifice observando os s
conforme realidade tocal e memória de cálculo em anexo &
parede da cozinha. bem como a dimensão da área de impermeabi
de cálculo correspondente
s'etvamente exeo
malização deixou de considerar a
ação da cinta. conforme memória
página 0
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- CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 di
CNPJ nº 07.533 656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeturamunicipalBpmsga.com.br - Site |
bttp:/mww saogoncalodoamarante.ce, gov br! Ç y
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO f
DO AMARANTE
EónisTRUINDO UMA Nora MISTO
ESTADO DO CLARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce — O SEGRETMRA DE NEESTRUTURA- SENA
9.2. LAJES
09.02.01, IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, CLASSE B, ESTRUTURADA
COM POLIESTER NÃO TECIDO, FACE EXPOSTA EM ALUMÍNIO, TIPO LH, E=3MM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFALTICA, CLASSE E
csot3 ESTRUTURADA COM POLIESTER NÃO TECIDO. FACE EXPOSTA EM
ALUMÍNIO, TIDO 4, E=3MM
8%
E
090203
da as Jaes novas do bloco das
Na impermeabilização de laje, somente for conside
edificações, as demais não foram feitas em contormidade com o exigido.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI E
| ORÇAMENTO PAGO FORÇAMIE
Quan. | Valor mit. 7 Valor total - | Quant,
i | BDI
ão sas ei
[2UOOm"
Em resposta, 2 empresa contirmou que deve ser retsficada as medições enviadas
anteriormente.
080201 — IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA
Quantitaivo de impermeabilização retiticado observando os serviços efeuvamente executados
conforme realidade local e memona de calculo em anexo
BA FAANTA ASF ai TCA
y TEL FACE EXPOSTA
'
JR TIDADE |V
Pá, ama 1
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Dttp:/Awww .saogoncalodoamarante ce gov br/ N N
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALOR
D
O AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
10. PISOS FUTURA -SENERA
10.1,LASTROS
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
10010! CI)? LASTRO DE CONCRETO IMPERMEASIL IZADO ESOM mM 35% sa
Lastro com impermcabilização for considerado somente nas áreas molhadas das edificações
como banheiro e cozinha.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE
CORÇAMENTO E ; Ea
Palor um
[Valor ; t ut
Em resposta, à empresa confirmou que deve ser renticada as medições enviadas
antenormente.
10.01.01 - LASTRO DE CONCRETO IMPERMEABILIZADO E=SCM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
coa REGULARIZAÇÃO DE BASE C/ ARGAMASSA CIMENTO E AREIA 5º .
MOO CO o rMEIRAR TRAÇO 13- ESP= 30 em ns
Paga DZ
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http://www saogoncalodoamarante ce gov br'
PREFEITURA: DE
SÃO GONÇALO À
DO AMARANTE
oNSTRUINDO UMA NOUA HS Teia
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Cm SECRETARIA DE NEGMESTRUTURA SENERA |
:M CIMA DO LASTRO DE CONCRETO
FOTO PRÓPRIA: FITA DE DILATAÇÃO
MM 5125059607190
” 27 quino 2024
FOTO PRÓPRIA: EITA DE DILATAÇÃO EM CIMA DO LASTRO DE CONCRETO
om ne a
Ao analisar os serviços, fot obscrvado que os mesmos não estavam sendo executados em
conformidade com o exigido, a empresa estava somente fitando a junta de dilatação em cima do lastro de
concreto sem dá a regularização de 3,00em como foi especificado no orçamento apresentado pela empresa.
|
4
PáginaD E
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 1
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (85) 3315-4100].
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mait: prefeituramunicipalBpmsga.com.br - Sitl
http//wwry saogoncalodoamarante ce gov bk
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
INS TRUNDO UMA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce — O SEGRETARA DE NERAESTRUTURA-SENGRA
Valoriotal
Il BD)
E TE Valor unico?
Em resposta, a empresa alegou que a adaunistração quem tá devendo.
10.01.02 - REGULARIZAÇÃO DE BASE COM ARGAMASSA CIMENTO E AREIA
Quantitativo de regularização retificado observando os serviços efetivamente executados conforme
realidade locai e memória de cálculo em anexo, tendo em vista que a fiscalização desconsiderou o
item em sua integralidade quando na verdade os serviços foram executados, como se observa nas
imagens dustrativas abamxo
pics idiirtómeç
dA
ORÇAMENTO EXECUTA
VALOR TOTAL
10.2.PISOS INTERNOS
10.02.01, CERÂMICA ESMALTADA RETIFICADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ACIMA DE
2) - PEL -P/ PI
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
too cao! CERÂMICA ESMALTADA RETIFICADA C/ ARG PREFABRICADAACMA o sam ne
DE XOÇ3) CM (900 CM?) - PELSPEIA - 2 PISO
À empresa não executou os serviços em contormidade com o item.
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EX
CORCAMENTO PAGO. ” TORCAMENTO
pecado nimbóçãs gen o sue E
Valor unit c/ Valor total Quant. T Valor — unitc/ |
BDI |
Valortoni |
a de
Páginab 4
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceara Rua ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.870-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533 .856/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal6ypmsga.com.br - Site
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PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CC — O SEcRETARA DE NEESTRITURÁ-SENTRA
i Quantidade o dB
Valor total
Em resposta, a empresa pontou que o débito é da administração pública,
10.02.01 - CERÂMICA ESMALTADA RETIF. C/ ARG. PRE-FABRICADA ACIMA DE 30X30CM
Serviço de cerâmica fo execulado em quantd) supenor ao considerado. nclusive parte necessita
de remuneração com vistas a evitar o enriqu emo sem ca A fiscalização só considerou as
áreas dos banheiros novos quando fo» tampém executado « sm áreas iá existentes. como os
banheiros antigos Para as quantidades indicadas apresen sonia de cálculo comespondente
4 10,02.02. - REJUNTAMENTO C/ ARG. PRÉ-FABRICADA, JUNTA ENTRE 6MM E 10MM
EM CERÂMICA, ACIMA DE 30X30 CM (90 CM?) E PORCELANATOS (PAREDE /PISO)
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
1020 CIO EMCERÂMICA ACIMA DE SOX3O CMS CMS EPORCELANATOS M2 S8M 314
“PARFNERISO!
PISO CERÂMICO EXECUTADO N
BANHEIROS
mn
o)
E
Prefeitura Municipal de São Gonçato do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.670-000 - São Gonçaio do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail; prefeituramunicipaiDprnsga.com br - Site
bitp://Awwrw seogoncalodoamarante ce gov br
se:
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO fl
DO AMARANT
CONSTANDO UMA NOVA His TÁRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
o SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA-SeneRA
Z4m 51 3 9607189
27 julho 2029
4 empresa não executou os serviços em conformidade com o item.
COMPARATIV
DO QUE FOI PAGO E DO QUE FOI EXECI
CORGAMENTO PAGO TT] ORÇAMENTO ES
[1] * Quant: “TValor unit c/ | Valor total | Quant, “TVaior
| : | | [DI
f
|! Quantidade
Valor total
Em resposta, a empresa tenta distorce os fatos apresentados pela vistoria ia loco do
Engenhesro técnico da prefeitura.
Páginad 6
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 |
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 -
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06 920 .237-0 E-mail: pr
Eatet
«amunicipalBpmsga.com.br — Site
ww saogoncalodoamarante.ce gov br/
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
TRUINDO UMA NOVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
T— O SEcreTARA DE MESTRA SEERA
10.02 02 — REJUNTAMENTO Cr ARG PREFABRICADA. JUNTA ENTRE 6MM E 10MM
consadotado inclusivo punto
A fiscalização só
mm executado viço em áreas jo
indicadas apresentamos memória de
Serviço de rejuniamento foi executado em quantidade supenor
recesnsita de remuneração
considerou as áreas
Gaza
QRANTIDADE
8 06
ZALOR FOTAL “as 63.68
10.02.05. - SOLEIRA DE GRANITO L= 15CM
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
ento GA SRERA DECRETO
817
DO
TADO
SR er
unit / | Valor total
E! ORÇAMENI TO E E:
| Qua
Em resposta, a empresa confismou que deve ser renficada as medições enviadas
anterormente.
10.02.05 - SOLEIRA DE GRANITO L=15CM
JAN TiDADE
OR TOTA
váL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua jvete Alcântara, nº 120
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3345-4100 —
CNPJ nº 07 533.656/0001-19 - CGF 05.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal)pmsga com.br — Site
http//www.saogoncalodoamarante.ce gov br/
DO AMARANT
OMS TRAI dA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce orcrETARA DE NERAESTRUTURA-SENERA
19. ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
19.1. ADMINISTRAÇÃO LOCAL
19.01.01 ENCARREGADO GERAL/MESTRE DE OBRA (COM ENCARGOS INCLUSOS)
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
19010! as oc ARREADO GERALMESTRE DE QUA ICOM ENCARGOS mês 20 ssa
A empresa não executou os serviços em conformidade com o item
COMPARATIVO DO QUE FOI PAGO E
FORCAMENTOPAGO
Quantidade
Em resposta, a empresa tenta distorce os fatos apresentados pela vistoria in loco do
Engenheiro récmico da prefeitura.
12.01.01 - ENCARREGADO GERAL/MESTRE DE OBRA
e em percentual ca obra
ore sponde a serviços
a mudança no criteno de
OQ relatório da liscaização justica que à remuneração deve ser com
enquanto a planilha prevê remuneração mensal Contudo. tai remune:
stetramente prestados e não encontra guarda a sua redução e tam
avaliação depois de medido e pago
ORÇANd
JUANTIDADE | qtas cs
5.00
[) 19.01,02 ENCARREGADO GERAL/MESTRE DE OBRA (COM ENCARGOS INCLUSOS)
DESCRIÇÃO DO EDITAL:
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivele Alcantara, nº 120
- CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE FoneiFax: (89) 3315-4109 -
CNPJ nº 07.533.655/0001-19 - CGE 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipattbpmsga com.br — Site.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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ISO 858 ENGENHEIRO JUNIOR (COM ENCARGOS INCLUSOS) muES 50 1250607
+ empresa não execnton os serviços em conformudade com o em.
ORCAMENTO PAGO
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Em resposta, a empresa tenta distorce os fatos apresentados pela vistoria in loco do
Engenheiro técnico da pretestura.
19.01 02 - ENGENHEIRO JUNIOR
O retatório da fiscalização justifica que à remuneração deve ser com base em percentunt da obra
enquanto 9 pianiiha prevé remuneração mensal « tudo. 14) reMUNeTAÇÃO corresponde a serviços
efetivamente prestados & não encontra guanda a sua redução e tampouco s mudança no critério de
avahação depos ce medido & pago
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QUANTIDADE | VALOR
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Como é sabido, a administração da obra deve ser considerado o percentual de execução em
conformidade com o cronograma fisico Rinanceiro do contrato, fazendo com que a empresa tenha mais
controle e agilidades nos serviços, sem que para conclusão da obra, seja necessário um dilação do prazo
pré estabelecido.
Mé o momento da vistoria técnica realizada pelo Engenheiro responsável, os serviços
estavam com t4 (quatorze) meses de execução e longe de ser concluído, o que vem atrasando
consideravelmente o bom andamento dessa nova gestão.
pós análise de todos os pontos elencados na vistoria in loco, far encaminhado o relatório
1) para empresa junto com o termo de paralisação, a fim de obrer esclarecimentos pelos pontos abordadas
como mturto de garantir o contraditório
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120
— CEP: 62670-009 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/fax: (85) 3315-4100 --
CNPJ nº 07.533.656/0001-49 — CGF 06.920.237-0 E-mail prefeituramunicipal)pmsga com.br - Site
ntp;iwww saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ N
PREFEITURA-DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Ce SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
De forma surpreendente, a empresa em sua resposta, confirmou em alguas pontos que houve
sim um recebimento por serviço não executado, ou seja, confirmou que recebeu transterência de valores
por algo que não fez, o que acarreta um enaiquecimento ilícito por parte da mesma.
A necessidade de resutuição dos valores recebido « mas não é uma faculdade da empresa e
sim uma obrigatoriedade da mesma em devolver aos cofres públicos os valores atualizados na época de
sua descoberta.
Muito embora exista uma Ler que puna agentes públicos que compacmem com esse npo de
ato acomendo, no caso em questão, no ano de 2020 não for feira a fiscalização necessária dos serviços
executados pela empresa EMA CONSTRUC SÃO, 2 que deixou um grande prejuízo para essa nova
adminstração, melusive, com a dificuldade de mtilizar o espaço para O retorno escolar no ano de 2022.
De torma a corroborar com os fatos aqui elencados, vale rememorar que a empresa EMA
CONSTRUÇÕES LTDA apresentou um resumo “detalhado” e nele acrescenta que a Prefeitura de São
Goncalo do Amarante, possm um “crédito” por pagamentos feitos de forma equivocada no ano de 2020,
como segue a demonstração resumida:
Diante de tais fatos, ficou claro que a empresa tinha consciência que estava recebendo valores por
serviços não executados entretanto, apresentou valores menores que o apontado na fiscalização deste
Murmicípio, ir rerbis:
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcantara, nº 120
— CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533.656/0001-19 = CGE 06.920.237.0 E-m: |: prefeituramunicipalpmsga.com.br - Site
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ACRESSIMO 48,77% | ESPECIFICAÇÕES | ESPECIFICAÇÃO
'DO PROJETO |
Loga, a fim de darmos continuidade aos serviços e devolver para os cofres público os
valores pagos a mais, foi protocalado junto ao Ministério Público/CE, conforme documentação
anexa, todos os processos de pagamento e a resposta da empresa que corrobora com os fatos agui
elencados.
Nesse termos,
São Gonçalo do Amarante, 13 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA
1) ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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Secretária de infraestrutura
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, nº 120
- CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 —
CNPJ nº 07.533 656/0001-19 - CGF 06.920,237-0 E-mail prefeituramunicipall)pmsga com.br - Site
http:/Avww saogoncalodoamarante ce gov br/
EMA CONSTRUÇÕES LTDA
RUA 05, Nº 35, JSEREISSATI !, CEP. 61900-340
CNPJ 03.465.537/0001145 <GF 06.288.594.4
Telefax: (0xx85) 3982-1949
E-MAIL: emaconstrucoestftbol.com.br
MARACANAÚ - CE
OBRA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF POETISA ABIGAIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE-CE
EMPREITEIRA : EMA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.465.537.0001/15
CONTRATO Nº 20203260 PROCESSO Nº 2019.11.25.001
REPLANILHAMENTO
EMA CONTRUÇÕES LTDA
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EMA CONSTRUÇÕES LTDA
CNP) 03.465.537.0001/15
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EMA CONSTRUÇÕES LTDA
RUA 05, Nº 35, JEREISSATI |, CEP. 61900-340
CNPJ 03.465.537/0001-15 CGF 06.288.594-4
Telefax : (0xx85) 3382-1949
E-MAIL: emaconstrucoesQbol.com.br
MARACANAÚ - CE
Pelas justificativas ora apensadas depreende-se facilmente que as divergências preponderantes
decorrem de ambientes não contemplados no levantamento dos senhores, assim como de
desconsideração de serviços já executados, como ficou inclusive descrito no corpo do próprio
documento inicial que atestava a existência de serviços executados e que não integraram as relatórios
dos senhores
Por fim, tais levantamentos são conclusivos (e reiterados desde o princípio) no sentido de inexistir
prejuizo ao erário, bem como, em nome do interesse público e necessidade de resolutividade dos atos.
que sejam reunidas as informações para que se lenha uma reunião que desague em um entendimento
com o necessário encontro de contas, de forma a viabilizar a execução do remanescente ou levantar €
quitar as quantidades devidas a nossa empresa de forma a viabilizar o termo contratual
Certos da lisura e moralidade que norteiam os atos em todas as esferas desta respeitável
municipalidade, esperamos que tal pleito seja atendido no mais curto espaço de tempo com vistas a
reduzir os prejuízos amargados pela população destinatária dos serviços aproveitando ainda para
renovar Os nossos votos de elevada estima e consideração, nesses termos que esperamos deferimento
Maracanaú/Ce, 13 de Dezembro de 2021
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EMA CONSTRUÇÕES LTDA
RUA 05, Nº 35, JEREISSATI |, CEP. 61900-340
CNPJ 03.485.537/0001.15 CGF 06.288.594-4
Telefax : (0xx85) 3382-1949
E-MAIL; emaconstrucoesQbol.com.br
MARACANAÚ - CE
Ao
Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE
ASSUNTO: Complemento informações da resposta do ofício nº 378/2021
Iustrissimo Rafae! Herculano Rossato,
EMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.465 537/0001-15, sediada a Rua 05, nº 35, Conj Jereissaiti
1 MaracanaúíCe, neste ato representada por seu que esta subscreve. detentor do contrato nº
20203260. decorrente da Concorrência nº 2019.1125001, que objetiva a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF POETISA ABIGAIL SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE vem, por meio desta, em atenção ao acréscimo de prazo
concedido através do ofício nº 412/2021, apresentar informações complementares aos dados já
entregues mediante o protocolo nº 2021112343471 datado de 23 de novembro do corrente ano
Nessa linha, reiteramos. conforme já expresso no ofício acima indicado, a necessidade do retomo dos
senhores acerca da conclusão dos levantamentos, para que possamos fazer esse encontro de contas e
viabilizar qualquer encaminhamento a ser dado pelos senhores
As justificativas já apresentadas e agora compiementadas, com as descrições individuais de cada
serviço e suas implicações no montante geral, resultam nos seguintes valores:
RESUMO DADOS OBRA EEF POETISA ABIGAIL
| DATA i o REFERÊNCIA 0 VALOR
| 13/01/2020 | — NALORLICITADO 1.654.300,87
| 13/01/2020 PROPOSTA VENCEDORA 1.621.350,02
13/01/2020 | PERCENTUAL DE REDUÇÃO 1,99%
17/03/2020 . CONTRATO o 1 621,350,02
- 05/05/2020 | ORDEM DE SERVIÇO
08/12/2020 ADITIVO (48,77%) 790.785,21
| 08/12/2020 NALOR TOTAL 0 2412/135,23
| 08/12/2020 | VALORES MEDIDOS E PAGOS 1.018.291,66
| 08/12/2020 | SALDO CONTRATUAL 1.393.843,57
|) | 17/05/2021 | SALDO ATUALIZADO 1.617.543,87
| 94/10/2021 | CRÉDITOS CONTRATANTE.
SERVIÇOS EXECUTADOS A
04/10/2021 | SEREM MEDIDOS
SERVIÇOS EXECUTADOS NÃO
04/10/2021 CONSTANTES NO ORÇAMENTO
04/10/2021 | — SALDOA RECEBER
04/10/2021 SALDO CONTRATUAL FINAL | 1.211.135,31
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