materia nº 14/2023

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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N.° ) )1 /2023, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Denomina DE FRANCISCO ELIEZIO DE SOUSA 
LEITÃO, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA 
FAMILIA DE RIACHO DOS GOMES, no Distrito de 
Serrote, do Município de São Gonçalo do 
Amarante - Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 1° - Denomina de Francisco Eliezio de Sousa Leitão, o Ponto de Apoio a Saúde da 
Família, sem denominação oficial, situada em Riacho dos Gomes no Distrito de Serrote, do 
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as proposições em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 07 de fevereiro de 2023. 
(C-4-4 gb.z ff.7p peettvçtÇÁ, 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 13315-7184 
admcamaramunicipalsga©gmaitcom 
C N PJ 35.004.696/0001-09 
kamarasga 
RECEBIDO0 3
: 
Elisan a da Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa - CMSGA 
cmsgace.ce.gov.br Cd' @camarasga 
'‘.\1„ 7 P\JVIV \A 
—CP F
\\ 1076.866.083-10 
No A0455142 KUKP 
.-EibgtiRW 
REGISTRAL CIVIL 
Nascimentee óbito gr. A IREPUELJCA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAiS CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO CONCEIÇ o ERcu 
LERTIDAO DF OBITOmi. da Co 
`4-Ce11'1 
• 
M'. Monalisa Hemulano Soares Esc. Stierrituta 
NOME: Larissa HereAaniR t",), haiantal EU. Subwri,Ati 
FRANCISCO ELIEZIO DE SOUSA LEITÃO 
ermlimoSpemmIstmiii 
MATRÍCULA: 
016774 01 55 2019 4 00009 257 0002118 93 
—SEXO r—COR r—ESTADO CIVIL E IDADE 
Masc [parda SOLTEIRO, 26 anos 
r -NATURAIIDADE ,-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
SA0 GONÇALO DO AMARANTE -CE 1CI Rg R 2007883000-6; 
r---RESIDÊNCIA E FILIAÇÃO 
, 1-ELEITOR 
I SIM 
I
:MA —, r-MÉS ANO ---, 
05 111 2019
I ; 
i residente PV RIACHO DOS GOMES, ZONA RURAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, filho (a) de !FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e MARIA ROCILDA DE SOUSA LEITÃO 
ç'N 
•••••••-. 
74
or,
r--DATA E HORA DO FALECIMENTO 
!cinco de novembro de dois mil e dezenove às 09:30hs 
E-LOCAL DE FALECIMENTO 
I
RUA MELANCIA DOS TABOSAS, ZONA RURAL„ SÃO LUÍS DO CURU-CE 
CAUSA DA INORTE RRAUMATISMO I CRANIOENCEFÁLICO 
r --SEPULTAMENTO, CREMAÇÃO (MUNIC. ,E CEMIT. SE CONHECIDOS) , 
iCEMITERIO DE MELANCIA DOS JOSES, ZONA RURAL, SA0 LUIS 
!Do CURU-CEARA 
--NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
DRA, TICIANA AUTRAN CAVALCANTE, cRM: 5802 , DO N" 27729717-6 
E-DECLARANTE 
iNWESIO DE SOUSA LEITÃO 
1---AVERBAÇÕES/ANOTAÇÕES A ACRESCER 
I
l . VIA. REGISTRO DE ÓBITO LAVRADO NO LIVRO C-09, FOLHAS 257, TERMO 2118. "O falecido 
era solteiro, deixou 01 filho menor, não deixou bens a inventariar". 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO CONCEIÇÃO HERCULANO 
MARIA DA CONCEIÇÃO HERCULANO SOARES, 
Registradora. 
RUA ROCHAEL MOREIRA, 54 - CENTRO 
conceicao.herculano@yahoo.com.br 
São Luis do Curu - Ceará 
Tel. 85 9149-4688 
AD465.742-AD465.742 
mmew 
VALIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
são Luis do Curu, 18 de noveMbro de 2019. 
(02 liel"19.-Á -Men 
LARISSA HERCULANO OLIVEIRA PIMENTEL 
Oficiala Substituta do Registro Civil 
/\x/Ax/\'`),/ S•,/ 
E a cia Silva Prata I 
Assessora de Trâmites, 
etori islativa CMSG 
Biografia 
Francisco Eliézio de sousa Leitão, nasceu em 09 (nove) de Fevereiro, 
de 1993 ( mil novecentos e noventa e três) em um humilde casinha de 
taipas na comunidade de Riacho dos Gomes, por mãos da parteira e 
logo depo i s sua madr i nha Joana . 
Conhecido por todos como "Léo" nasceu e foi criado na comunidade, 
desde crianças foi um menino muito trabalhador, sempre ajudou seu 
pai nas atividades da agricultura, adorava animais era um jovem 
fazendeiro, tinha um bom diálogo com os senhores de mais idade do 
que ele , por gostar da cu l tura do seu l ugar . 
Era um jovem muito trabalhador, honesto, semblante sério, mas muito 
brincalhão, por quase toda sua vida trabalhou na agricultura, aos seus 
25 (vinte e cinco) anos, teve a oportunidade do seu primeiro emprego 
em uma empresa com carteira assinada e salário fixo, deu inicio ao 
emprego dia 21(vinte e um) de Janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), 
foram 10 (dez) meses de serviço prestado, na empresa próxima de sua 
comunidade, que deu aportunidade não só para ele mas a outros jovens 
da comunidade, e ele não fez história, só ficou na história, era nítido sua 
alegria em está trabalhando lá e conquistando seus sonhos. 
No dia 05 (cinco) de novembro de 2019 ( dois mil e dezenove) de uma 
terça-feira ás 9:30hs seus sonhos foram interrompidos em um grave 
aci dente que de imed i ato t i rou sua v i da . 
A noticia logo se espalhou e chocou toda a comunidade e o vale do Curu. 
Foi o primeiro jovem a deixar a comunidade tão precoce e de uma forma tão trágica. 
Hoje 03 (três) anos depois todos lembram dele, de seu nome com 
saudades, amanhã dia 09/02/2023 ele completaria 30 (trinta) anos 
Riacho dos Gomes, 08 de Fevereiro 2023 
Biografia escrita por sua irmã: 
Francisca Noélha de Sousa Leitão