materia nº 18/2023

SÃ Lo 
DO t~fr,.! 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N.° ,19 /2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Aprovação Simples 
Em: OL- 03 
João Celso da Trindade Neto 
Presidente da CMSGA 
Denomina DE JOÃO FACUNDO GOMES, O 
PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA DE 
RIACHO DOS GOMES, no Distrito de Serrote, do 
Município de São Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei; 
Art. 10 - Denomina de João Facundo Gomes, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, sem 
denominação oficial, situada em Riacho dos Gomes no Distrito de Serrote, do Município de São 
Gonçalo do Amarante — Ceará. 
Art. 2° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as proposições em 
contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 14 de fevereiro de 2023. 
(1,(:' CM, 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
RECEBIDO EM 
_EL/22js2O,2, 
i e 
, 
,..,ib 
N.r4 ,
Elisange Silva Prata 
Assessora de Trâmites 
Diretoria Legislativa — CMSGA 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 3315-7184 
admcamaramunicipalsga©gmaitcom 
CN P3 35.004.696/0001-09 
/camarasga )cmsgace.ce.gov.br (Cl @cama rasga 
13 
• 
SEXO 
MASCULINO 
NATIIRALIDADF 
COR 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
JOÃO FACUNDO GOMES 
MATRICULA: 
0186480155 1983 4 00001 058 0000147 55 
PARDA 
SÃO GONCALO DO AMARANTE - CEARÁ 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
LUIZ GOMES FLORINDO 
MARIA GOMES 
ESTADO CIVIL E IDADE 
CASADO -92 ANOS 
DOCUMENTODE IDENTIFICAÇÃO 
NÃO CONSTA 
RIACHO DA PEDRA BRANCA - DISTRITO DE SERROTE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
DATA DO FALECIMENTO 
Quatorze de Maio de Mil Novecentos e Oitenta e Três 
LOCAL DE FALECIMENTO 
CAUSA DA MORTE 
DIA 
14 
MÊS 
05 
Riacho da Pedra Branca - Distrito de Serrote - São Gonçalo do Amarante - CE 
Desconhecida 
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRio, SE CONHECIDO) 
CURRAL GRANDE - SERROTE -SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES 
2g VIA Termo ng 147 Folha 58 Livro C-01 
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERROTE 
RAIMONDA MOREIRA BRAGA 
SÀO GONÇALO DO AMARANTE - CE. 
ENDEREÇO: RIJA IOAQIJIM PEREIRA DOS SAN 
XXX 
Mis • i* 4.Rm 
411:45.. 4...4..;•1n • 
- • 
TOS, S/N. 
DECLARANTE. 
ELEITOR 
NÃO CONSTA 
ANO 
1983 
RAIMUNDO GOMES DA SILVA 
O conteúdo da certidão e verdadeiro. Dou fé, 
Serrote, 25 de junho de 2012 
Assinatura do Oficial 
41, 
João Facundo Gomes, nascido em 20/06/1898 foi um dos primeiros 
moradores da comunidade de Riacho dos Gomes, conhecida antigamente 
como Riacpo da Pedra Branca, João Facundo sendo natural de Tigre. antiga 
comunidade próxima a Paraipaba, recebeu as terras em herança de seu pai 
Luiz Gomes Florindo onde foi um cidadão atuante, viveu a vida inteira da 
agricultura, casado com Maria da Conceição tiveram 9 filhos, sendo apenas 2 
vivos até a atual data, Raimundo Gomes da Silva que vive até hoje na 
comunidade e Nadir Gomes de Castro que reside na cidade vizinha. 
Desde sempre ajudando no desenvolvimento da comunidade, em vida 
fez a doação do terreno para construção da primeira e única escola da 
comunidade, já falecido as terras foram divididas entre seus filhos e 
consequentemente os netos, e o seu neto Adairton Gomes de Castro fez a 
doção também do terreno para a construção do atual posto de saúde da 
comunidade.