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Governo do Estado do Ceará
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
(sDiÃ,0 "AMARAAi 120 11(1PwAl 01. Poder Legislativo Municipal TCECEffltÁ
Projeto de Lei N° 1M12022
Aprovação Simples
Em: C)2_,I (--)) 7e2...3
J.DãO Celso (da Trindade Neto
Presidente da CMSGA
seguinte Lei.:
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDE
PAS KAHANALU, NO DISTRITO DE TAIBA, MUNICIPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA".
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, aprovou a
Art. 1° - Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO JUVENTUDE PAS KAHANALU, que tem as
seguintes finalidades:
I) Atuar na comunidade da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na área da
assistência social no que se refere a proteção social e básica e profissionalização e a geração
de renda das famílias atendidas;
II) Promover no município de São Gonçalo do Amarante/CE, ações que visem ao bem estar,
visando o desenvolvimento harmônio das crianças, e dos adolescentes e dos jovens da
comunidade da Taíba e imediações;
III) Promover na comunidade da Taíba no município São Gonçalo do Amarante/CE, a
democratização do acesso a bens culturais, e bem como oferecer atividades de fruição,
experimentação e capacitação cultural;
IV) Promover na comunidade da Taiba, a democratização do acesso e bens esportivos, bem como
oferecer atividades de formação experimentação e capacitação esportiva;
V) Realizar atividades de formação, proteção, preservação e recuperação do patrimônio
ambiental visando una desenvolvimento local equilibrando e sustentável;
VI) Oferecer atividades de esporte, e lazer e cultura para o atendimento;
VII) Promover congressos, conferências, cursos e debates referentes a comunidade, ao esporte,
e cultura Taíba e região;
VIII) Promover e incentivar aos estudos e pesquisas visando o aprimoramento técnico e artístico
dos atletas e da comunidade;
IX) Oferecer suporte escolar complementar ao oferecimento na rede de ensino do município,
apoiando as atividades e programas;
X) Gerir e realizar junto aos órgãos nacionais e internacionais, ações para promoção e
preservação da cultura do surf como patrimônio imaterial da Talim;
XI) Gerir e realizar junto aos órgãos nacionais, ações para a preservação da comunidade da Taíba
como reserva ou santuário do surf;
XII) Gerir e realizar junto a Save The Waves Coalition, ações para a promoção e pre erv ção da
Vila da Taíba como Reserva Mundial do Surf (WSR). ei,9A.2.2)
Elisangela da Silva Prata
Assessora de Tramites
Diretori2i C'ISGA
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184
admcamaramunicipalsga@gmail.com
CNPJ 35.004.696/0001-09
/camarasga @camarasga cmsga.ce.gov.br
(1)0 AMARANTE
'AMARA %I( \RIPAI
SÃO GONÇALO
Governo do Estado do Ceará
_ Affir Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
Poder Legislativo Municipal [CECEARÁ
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 30
dias de novembro de 2022.
, Ver. Antônia [Moia Carvalho Correia
Presidentàdbomissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Desporto
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
Elisangeia da Silva Prata
Assessora de Trâmites
Diretoria Legislativa - CMSGA
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184
admcamaramunicipalsga@gmail.com
CNPJ 35.004.696/0001-09
/camarasga @camarasga WWW cmsga.ce.gov.br
05/10/2022 16:28 about:blank
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
-
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
37.952.398/0001-76
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ASE-ÍT -ta,
15/06/2020
NOME EmPRESARIAE
INSTITUTO JUVENTUDE PAS KAHANALU
TITULO DO ESTABELECIMENTO INOME DE FANTASIA
ortnrer.”
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
odiolGo E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
Cónico E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
1 ,._)..inAr;uuRc
R CAPITA() INACIO PRATA
NUMERO
10
COMPLEMENTO
.-......
c , p
62.670-000
BAIRRoiDISTRiTo
TAIBINHA
MUNICIPIO
SAO GONCALO DO AMARANTE CE
ENDEREÇO ELETRÔNICO I 11E1- ONE
(85) 9693-7244/ (85) 8616-5814
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (ER)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA CA SITUAÇÃO CADASTRAL
15/06/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
•HrInt.r.•
JATA CA SITUAÇÃO ESPECIAL
fr...**•*
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 05/10/2022 às 16:27:57 (data e hora de Brasília). Página 1/1
Elidiangeidca Siiva Prata
Assessora de Trâmites
- C MSGA
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000542
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO
JUVENTUDE PAS KAHANALU, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL,
ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA UM
PERIODO DE TRÊS ANOS, COMPREENDIDO DE DEZEMBRO DE 2019 A
DEZEMBRO DE 2022.
Aos 02 de dezembro de 2019. às 09 horas. à Rua Capitão Inácio Prata n 10 Taiba,
CEP. 62.670-000- na cidade de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará,
em atendimento à convocação por edital datado de 14/11/2019 - reuniram-se as
pessoas que assinaram a lista de presença, com o objetivo de constituir o Instituto
Juventude Pas kahanatu uma entidade sem fins iucrativos, de assistência social
sem alojamento que visa a defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes, dos
jovens e de idosos que estejam em situação de vulnerabilidade social -- sem
distinção de gênero, etnia, crença, vontade ou opção política. Participaram da
assembleia, alguns pais e amigos das crianças da comunidade da Taiba - CE. As
pessoas presentes escolheram o Sr. Érico Frota Carvalho para presidir a reunião e
a Sra Suzykelly Macel de Moura para secretariar os trabalhos. Aberta a
Assembleia. o Presidente fez a leitura do edital de convocação, contendo a
seguinte ordem do dia: a) Constituição e criação da Associação; b) Apreciação e
aprovação do Estatuto Social. c) Eleição e posse de sua primeira Diretoria e de seu
primeiro Conselho Fiscal Destacou-se a importância do projeto de gestão
integrada para o bom andamento do projeto do Instituto Juventude Pas Kahanalu, o
qual ensejou a criação dessa Associação para representar os anseios da juventude
que pratica o surf na comunidade. Em seguida_ c Presidente formulou a proposta
de constituição do Instituto Juventude Pas Kahanalu o que mereceu a aprovação
de todos os presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura
do Estatuto Social que após discussão, foi aprovado por unanimidade. A seguir,
procedeu-se à eleição da Uretoria e do Conselho Fiscal Foram apresentados os
nomes para compor a Diretoria e o Conselho Fiscal, sendo eleitos para um
mandato de três anos, com inicio em 02 de dezembro de 2019 e término em 31 de
dezembro de 2022, os seguintes membros: DIRETORIA: Presidente: Érico Frota
Carvalho, solteiro, corretor de imóveis, de nacionalidade brasileira, residente e
domiciliado à Rua Capitão Inácio Prata, 10, Taiba, São Gonçalo do Amarante - Ce,
CEP.: 62.670-000, portador do CPF 165.956.678-94 RG 295280736 SSP-SP. VidePresidente: George Herberth de Oliveira Frota brasileiro, divorciado, publicitário,
residente e domiciliado à Rua Capitão Inácio Prata, sin. Taibinha, Taiba, São
Gonçalo do Amarante Ce. CEP 62.670-000 portador do CPF 414.124.193-87,
RG 8904002016781 SSPDS-CE Tesoureira: Suzykelly Maciel de Moura,
divorciada, artista, de nacionalidade brasileira, residente e domiciliaria à Rua
Capitão Inácio Prata, 10, Taiba, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP.: 62.670-000,
portadora do CPF.: 447.680 103-00 RG: 20083765055 SSP-CE.; Secretário:: José
000542 s
001F.111.%
Vvaldery Costa Secundo Junior, solteiro, professor, de nacionalidade brasileira,
residente e domiciliado à Rua Raimundo Viana, 26, Taiba, São Gonçalo do
Amarante-CE, CEP.: 62.670-000 portador do CPF,: 057.895.453-27, RG:
2006097051136 SSP-CE. CONSELHO FISCAL os Conselheiros Titulares: Luana
Conceição da Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Luis Benedito
de Andrade, sin, Neva Taiba, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP.: 62.670-000
portadora do CPF.: 607.276.293-01 RG: 2007505612-1 SSP-CE. Fernando
Bondezam da Silva. solteiro, fisioterapeuta, de nacionalidade brasileira residente e
domiciliado à Rua Capitão lnácio Prata 00000 Nova Taiba, São Gonçalo do
Amarante — CE, CEP: 62.670-000, portador do CPF 291.389.128-48, RG 55884
CREMO — CE. Conselheiros Suplentes: Ramulo da Silva Gomes, casado,
brasileiro, residente e domiciliado à Rua Naninha Alves, sn, Taibinha, Taiba, Saa
Gonçalo do Ama:ante-CE, CEP.: 62.670-000 portador do CPF.. 011.066.143-56,
RG: 2000010492519, SSPDS-CE. Francisco Becival Celestino, casado, garçom,
residente e domiciliado à Rua Nova Taiba, 12, São Gonçalo do Arnarante-CE,
CEP,: 62.670-000 portador do CPF.: 398.930.143-87, RG: 96002325378, SSP-CE.,
todos de nacionalidade brasileira. Após a eleição, os dirigentes eleitos tomaram
posse. A palavra foi facultada ao Presidente eleito Sr Erico, o qual agradeceu aos
presentes e convidou a todos e todas a se unirem em torno dos objetivos do
Instituto Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia agradeceu a
participação de todos e todas encerrando os trabalhos da Assembleia da qual eu,
Suzykelly Maciel de Moura, secretariei, lavrei e assinei a presente ata a qual foi
lida, aprovada e assinada pelo Presidente da Assembleia. Érico Frota Carvalho
CPF 165.956.678.94; George Herberth de Oliveira Frota,CPF 414.124.193-87;
Suzykelly Maciel de Moura, CPF 447.680.103-00; Fernando Bondezam da Silva,
CPF 291.389.128-48; José Waidery Costa S Junior CPF 057.895.453-27: Luana
Conceição da Silva, GPF 607.276.293-01; Ramulo da Silva Gomes, CPF
011.066.143-56: Francisco Becivai Celestino, CPF 398 930.143-87.
Declaro, sob as penas da lei, que a presente ata e transcrição fiel e integral da ata
lavrada em data de dois de dezembro de dois mil e dezenove, no livro de ata n0 01
às folhas de 1 e 2, do instituto Juventude Pas Kahanalu.
7
4. São Gonçalo d~ante — d,2de dezembro de 2019.
-,---"Eri ljrota Carvalho — Pres dente (a)
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lia aciei de Tvlourá — Secretária
econtiesd a(s) ftrma
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5°...v02P2P
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QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA INSTITUTO JUVENTUDE PAS KAHANALU
PRESIDENTE: Érico Frota Carvalho, solteiro, corretor de imóveis, de
nacionalidade brasileira, residente e domiciliado à Rua Capitão Inácio Prata,
10, Taiba, São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP.: 62.670-000, portador do CPF
165.956.678-94 RG 295280736 SSP-SP. E-mail: ericofrotag)hotmail.com
Telefone: 98616 5814
VICE-PRESIDENTE: George Herberth de Oliveira Frota, brasileiro, divorciado,
publicitário, residente e domiciliada à Rua Capitão Inácio Prata, stn, Taibinha,
Taiba, São Gonçalo do Amarante — Ce, CEP 62.670-000, portador do CPF
414,124.193-87, RG 8904002016781 SSPDS-CE. E-mail:
george.frotaggmail.com Telefone. 99902 8339
ESOUREIRA: Suzykelly Maciel de Moura, divorciada, artista, residente e
domiciliada à Rua Capitão Inácio Prata. 10, Taiba . São Gonçalo do AmaranteCE . CEP.: 62.670-000, portadora do CPF.: 447.680.103-00 RG: 20083765055
SSP-CE. E-mail: suzykellymaciel©hotmail.com Telefone: 99724 8263
SECRETÁRIO: José Waldery Costa Secundo Ounior, solteiro, professor,
residente e domiciliado à Rua Raimundo Viana, 26, Taiba , São Gonçalo do
Amarante-CE , CEP.: 62.670-000. portador do CPF.: 057.895.453-27,
RG:2006097051136 SSP-CE. E-mail: junior.costa.biorcDgmail.com Telefone:
99915 9743
CONSELHO FISCAL:
Conselheiros Titulares
Luana Conceição da Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua
Luis Benedito de Andrade, sri, Nova Taiba, São Gonçalo do Amarante-CE,
CEP.: 62.670-000 portadora do CPF.: 607.276.293-01 RG: 2007505612-1 SSPCE. E-mail: luanasilva089108gmaiLcom Telefone: 99156 6769
Fernando Bodezarn da Silva, solteiro, fisioterapeuta, residente e domiciliado à
Rua Capitão Inácio Prata 00000 Nova Taiba, São Gonçalo do Amaranto — CE,
CEP: 62.670-000, portador do CPF 291.389.128-48. RG 29449 MT-SP. E-mail:
bondezamosteopata gmail.com Telefone: 98829 4375
Conselheiros Suplentes
%mulo da Siva Gornes. casado, residente e domiciliado á Rua Naninha Alves,
sr, Taibinha, Taiba, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP.: 62.670-000 portador
do CPF.: 011.066.143-56, RG 2000010492519, SSPDS-CE.
rominho.siiva@gmail.com Telefone: 98857 5470
5,va Prat
Francisco Becival Celestino, casado, garçom, residente e domiciliado a Rua
Nova Taiba. 12, Taibinha, Taiba, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP.: 62.670-
000 portador do CPF.. 398.930.143-87, RG: 96002325378, SSP-CE. E-mail:
eiva! celestino@grnall.com Telefone: 98656 0724 te de 0...~0. MCOSIM00210
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2°OFICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TITULAR: CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
SljlISTITUTA: QI JELI TELLES WAILER
REGISTRO DE PESSOA JURIDICA
PRENOTACÃO N" 550 de 15/06/20201REGISTRO N" 542 de 15/06/2020
Certifico e dou fé que o documento em papel com 3 páginas, foi apresentado
em 15/06/2020, o qual foi protocolado e registrado sob n* 542 em 15/06/2020,
no Livro de Registro de Pessoas Jurídicas (Livro A) deste Cartório na
presente data.
Natureza: ATA
Apresentante: ERICO FROTA CARVALHO
CNPJ/CPF: 165.956.678-94
Valor: Sem Valor Declarado Data do Documento: 02/12/2019
Partes: ERICO FROTA CARVALHO - 165.956.678-94, SUZYKELLY MACIEL
DE MOURA - 447.680.103-00
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 15 de junho de 2020
CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
TITUTAR Ottiane Schorr Moam
TABRIA E REGISTROORA
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
Clanpe , 34G5,40, 11.4,eGrt...00 t•lf,A)04.
1400.1fia 44
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Samoa 1~,
tat;',VG7Id CadC,
RUA DAS CEREJEIRAS, NT° 65 - PALESTINA - CEP: 62.670-000
SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE - Telefone: 1085198850-6124
36.529.18510001-73
• Prat
TtS