materia nº 52/2023

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO Nº 5,2,, DE 2023
A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA
RECEBIDO EM
13103 12023
DF 00 À
em Prata
Assessora de Trâmites
Diretoria Legislativa - CMSGA
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 (8) : (0)
damn Lao Ei Jeamarasga , emsgace.ce.gov.br (e) Gcamarasg
CNPJ 35.004.696/0001-09
Câmara Municipal de ão Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO Nº (ST, DE 2023
OVI o
EM: 23
E STAR SR A concessão de Auxílio Alimentação para os Agentes de Combate as
mara Muninipí
sas SSrgaio o Amérante Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce.
O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com
amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação visa garantir o auxílio alimentação aos Agentes de Combate as Endemias
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Os Agentes de Combate as Endemias do município, trabalham de forma externa, percorrem
alguns quilômetros por dia e muitas vezes precisam fazer suas refeições nos locais de sua rota, sendo de
suma importância que estes recebam um auxílio alimentação para suplementarem sua remuneração a fim
de que possam conseguir realizar sua alimentação diária sem acometerem seu sustento.
O auxílio deve ser concedido em pecúnia aos servidores, independentemente da jornada de
trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo e na proporção dos dias trabalhados.
Portanto, com a concessão do auxílio alimentação, haverá uma valorização da categoria,
proporcionando a eles melhores condições de trabalho.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 dias do mês de março de
2023.
; ta dá Silva Prat
Ver. THIAG s E OS ROCHA - PSB ao Tanoo”
VEREADOR Diretoria Legislativa - CMSGA
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 M
rd pl Cf] jcamarasga iso emsgace.ce.gov.br (O) ecamarasga
CNPJ 35.004.696/0001-09