materia nº 89/2023

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO Nº 49 ,DE2023
SUGERIR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS
PARA PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS RECLICLÁVEIS, OS
CATADORES, SE HOUVESSE MAIOR INCENTIVO E MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE APOIO, E
o QUE POSSA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DESSE SETOR.
AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT.
adro :
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 E . (0)
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CNPJ 35.004.696/0001-09
DO
SUA VOZ NOS
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO N.º 89 , DE 2023
Sugerir ao Chefe do Poder Executivo, determine ao setor
competente medidas para práticas socioambientais para os
APROVADO , : :
EM ah 4 ADA s catadores de Resíduos Recicláveis, os catadores, se houvesse
E Er — maior incentivo e mais políticas públicas e de apoio, e que possa
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galo do Amérante valorizar os profissionais desse setor.
A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais,
vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Intemo da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante — CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo, determine
ao setor competente medidas para práticas socioambientais para os catadores de Resíduos Recicláveis, os
catadores, se houvesse maior incentivo e mais políticas públicas e de apoio, e que possa valorizar os
profissionais desse setor.
JUSTIFICAÇÃO
A coleta seletiva inclusiva busca o desenvolvimento da infraestrutura de São Gonçalo do Amarante/CE, bem
como o desenvolvimento pessoal e o resgate a cidadania dos catadores de resíduos no município, por meio
promoção de trabalho digno e de renda garantida de ambiente seguro e legal e de equipamentos de proteção
) individual (EPI), e de sobretudo, programas que essa nova política de trabalho.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da ra Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, ao 03 dia do mês de
Abril de 2023. 6 Nulo Q
N / VER. VITA DÚLCIA CARVALHO CORREIA — PDT
Presiderita da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Desporto
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
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