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materia nº 105/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-10-03
Ementa"Denomina de Praça Luiz Eduardo do Nascimento Viana, a praça da juventude denominação oficial, localizada no novo croatá, distrito croatá, do município de São Gonçalo do Amarante - CE".
native_id2374

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-19 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2023-10-19 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2023-10-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-18 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2023-10-05 Proposição distribuída às comissões U Para a emissão dos pareceres.
2023-10-04 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-19T14:15:16.654284-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N. JOS /2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Denomina de PRAÇA LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO VIANA, a praça
APROVAÇÃO SIMPLE
PR da juventude denominação oficial, localizada no Novo Croatá, Distrito
Presidente CMSGA Crotá, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.”
Faço saber que o plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, aprovou e eu
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º — Fica denominada de PRAÇA LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO VIANA, a Praça sem
denominação oficial, localizada no Novo Croatá, Distrito Crotá, do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, 28 de setembro de 2023.
m
esse
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