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materia nº 294/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaA construção de um novo poço profundo com chafariz bem como a instalação desse novo poço no encanamento já existente na localidade de lagoa do mato
native_id2459

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-14 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2023-12-14 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2023-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-14T12:53:43.190574-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
APROVAÇÃO SIMPLES EM:
Presiden CMSGA INDICAÇÃO N° 2,U1I, DE 2023 
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ BEM COMO A INSTALAÇÃO DESSE NOVO 
POÇO NO ENCANAMENTO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. 
AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 3315-7184 
adr-t-icamaramunicipatsgattgmaitcom 
CNP./ 35.004.696/0001-09 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇAO N2 1q11, DE 2023 
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ BEM 
COMO A INSTALAÇÃO DESSE NOVO POÇO NO ENCANAMENTO JÁ 
EXISTENTE NA LOCALIDADE Ot LAGOA DO MATO. 
O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com 
amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A 
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ BEM COMO A INSTALAÇÃO DESSE NOVO 
POÇO NO ENCANAMENTO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa a construção de um novo poço profundo e um chafariz na localidade 
de Lagoa do Mato, considerando a existência de um poço na localidade, é embasada em uma série de 
benefícios adicionais que irão fortalecer a infraestrutura e o bem-estar da comunidade local. 
1. Atendimento à Crescente Demanda: 
O poço artesiano já existente pode enfrentar urna demanda crescente devido ao aumento populacional ou a 
mudanças no consumo de água. A construção de um novo poço visa atender a essa demanda, garantindo um 
abastecimento suficiente para as necessidades da comunidade. 
2. Diversificação da Fonte de Abastecimento: 
Ao introduzir um novo poço na região, diversificamos as fontes de abastecimento, reduzindo a dependência 
exclusiva do poço atual. Isso cria uma rede mais robusta e resiliente, mitigando riscos de escassez em situações 
adversas, como secas prolongadas ou manutenção no sistema. 
3. Melhoria na Distribuição da Água: 
A conexão do novo poço ao encanamento existente permitirá urna distribuição mais eficiente da água. Isso 
contribuirá para reduzir as disparidades na pressão e garantir um acesso equitativo à água em toda a comunidade, 
melhorando a qualidade do serviço. 
4. Potencial de Estimulo ao Turismo e Lazer: 
A instalação de um chafariz na Lagoa do Mato complementa o cenário já existente, criando um ponto de interesse 
estético e recreativo. A beleza natural associada ao chafariz pode atrair visitantes, beneficiando o turismo local e 
gerando oportunidades econômicas para os residentes. 
5. Aproveitamento de Recursos Hídricos: 
A ligação do novo poço ao sistema existente otimiza o aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis na região. 
isso promove uma gestão mais eficiente da água, alinhada com práticas sustentáveis e redução de desperdício. 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CFP 61670-000 TFI. (85) 3315-4482 13315-7184 
adrncamaramunicipalsga grnalLcom 
CN 1:0 35.004.69610001-09 
- 1 TI/camarasga ( réwv - -7)cmsgace.ce.ciov.br tacamarasga 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
6. Resposta a Desafios Ambientais: 
A cliversiricaçao do sistema nidrico contribui para a resiliência ambientai, permitindo uma resposta mais eficaz a 
desafios como mudanças climáticas e eventos extremos. Isso assegura a continuidade do abastecimento de água, 
mesmo diante de condições adversas. 
A Lei Orgânica do Município, em seu Art. 82, dispõe que compete ao Município organizar e 
prestar o serviço de fornecimento de água potável. Vejamos.
Art. 8°. Compete ao Município: 
V— organizar e prestar, diretamente ou sob regime de 
concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de 
interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação 
pública e o de fornecimento de água potável, que têm caráter 
essencial,. 
Portanto, a construção de um novo poço profundo com chafariz e sua integração ao sistema já 
existente na loc lidade de Lagoa do Mato representa uma medida estratégica para promover a 
sustentabilidade, oferecendo condições de vida mais adequadas para a população assim como seu 
crescimento equitativo, tendo em vista o significado, a importância e a necessidade de água para os seres 
humnos. 
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria gelos nobres colegas vereadores. 
Nestes Termos, 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do mês de Dezembro 
de 2023. 
THAGO DOS 
SANTOS 
ROCKN:0209665 
2383 
Assinado de forma diaital 
por THIAGO DOS SANTOS 
ROCHA:02096652383 
Dados: 2023.12.05 
13:42:35 -0300' 
Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB 
xtrnrrtr-Nrtr, 
V .-11,11-):),,.01, 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62 670-000 TEL (85) 3315-4482 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNP.] 35.004.696/0001-09 
I I /camarasga çoiww.)cmsgace.ce.gov.or y-'j(camarasga 

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