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materia nº 18/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaSugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.
native_id2498

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-01 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2024-02-01 Proposição aprovada U Aprovada. Encaminhe-se. Arquive-se.
2024-01-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-01T12:25:24.667815-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

sAo G ALO 
DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
APROVAÇÃO SIMPLES 
cx, 
Pre icl n e cMSGA 
INDICAÇÃO N° AW3 DE 2024 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NA PRAIA 
DO PECÉM, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E RENDA DA REGIÃO PARA OS PESCADORES 
LOCAIS, COMO TAMBÉM PROMOVER BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E TURÍSTICOS. 
AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO 
Averida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade 
CCP 62.670-000 -TIL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga©gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
a /camarasga cmsgace.ce.gov.br @camarasga 
.„. 
511§5 CONçALo 
DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO N.2 iS , DE 2024 
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um 
quebra-mar na praia do pecém, visando melhorar a 
segurança e renda da região para os pescadores locais, 
como também promover benefícios ambientais, 
econômicos e turísticos. 
O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições 
regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-mar na praia do pecém, visando 
melhorar a segurança e renda da região para os pescadores locais, como também promover 
benefícios ambientais, econômicos e turísticos. 
JUSTIFICAÇÃO 
A construção de um quebra-mar contribuirá significativamente para a segurança marítima 
na praia do pecém, protegendo as embarcações locais de condições marítimas adversas e a 
vida dos pescadores que precisam realizar pesca noturna. 
O quebra-mar desempenha um papel crucial na preservação da linha costeira, evitando a 
erosão e protegendo a fauna e a flora marinha, minimiza impactos ambientais, restaura 
ecossistemas locais e pode servir como habitat para diversas espécies marinhas, 
contribuindo para a biodiversidade local. 
A melhoria das condições na praia atrairá mais visitantes, impulsionando o turismo local e 
gerando mais oportunidades econômicas para os pescadores e comunidade. 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 01 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB 
PRESIDENTE 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 33154482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga gmail.com 
CM PJ 35.00/696/0001-09 
/camarasga cmsgace.ce.gov.br ,'"-Iji@camarasga 

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