br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 57/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaSugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. Reforçando o projeto de indicação 90/2018 de minha autoria.
native_id2550

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-07 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2024-03-07 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se. Arquiva-se
2024-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-07T10:57:43.435529-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

gt",.eRi r t: 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO N° , DE 2024 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, MELHORIAS 
ESTRUTURAIS E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA JOÃO EVANGELISTA 
MAGALHÃES, PRÓXIMO A RUA DA ILHA NO DISTRITO DE PECÉM E CONSTRUÇÃO DE UM 
CALÇADÃO COM BANCOS E ILUMINAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 
REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 90/2018 DE MINHA AUTORIA. 
AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO 
RECEBIDO EM 
ã.9 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga©gmail.com 
C N PJ 35 004 696/0001-09 
/camarasga ov.br ,,'"51@camarasga 
ti e
SÃO CONçALo 
DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
APROVAÇÃO SIMPLES 
EM: 04 / Ç UC.21,4 
INDICAÇÃO N. 5 , DE 2024 Presidente CMSGA 
Sugere ao chefe do poder executivo, a limpeza, 
desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do 
canal situado na Rua João Evangelista Magalhães, próximo 
a Rua da Ilha no Distrito de Pecém, e construção de um 
calçadão com bancos e iluminação. 
O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições 
regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do 
canal situado na Rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no Distrito de Pecém, 
e construção de um calçadão com bancos e iluminação. 
JUSTIFICAÇÃO 
O canal localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso 
crucial para a comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o 
acúmulo de lixo, assoreamento e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série 
de problemas ambientais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto 
abrangente de limpeza e revitalização do canal, além da construção de um espaço de 
convivência aos moradores. 
Objetivos: 
Limpeza do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar 
sua funcionalidade original. 
Desassoreamento: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo 
adequado da água e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. 
Revitalização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do 
canal, como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. 
Educação Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a 
comunidade local, destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas 
sustentáveis. 
Averida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-44821 3315-7184 
admcamaramunicipalsga©gmail.com 
CNPJ 35 004 696/0001-09 
RECEBIDO EM_ — — 
: % o 
/camarasga cmsgace.ce.gov.br '51@camarasga 
ma3= Á .-ia
sÃo conçaLo 
DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
Monitoramento Continuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do 
canal para garantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer 
problemas que surjam. 
Justificativa: 
Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta 
diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. 
Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos 
moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e 
proporcionando um ambiente mais agradável para atividades recreativas. 
Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio 
ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um 
desenvolvimento sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica 
da região. 
Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das 
autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar 
coletivo, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. 
1 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Annarante-CE, aos 06 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB 
PRESIDENTE 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7-184 
admcamaramunicipalsgaggmail.com 
C N PJ 35 004.695/0001-09 
/camarasga 
RECEBIDO EM 
cfftè t -A-PIt\ 
: 30 
cmsgace.ce.gov.br ,,CT-1@camarasga 

open original →