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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2024
Aprovação Simples
Em: it / ect /
João Celso âa Trindade Nela
Presidente da CMSGA
Define as personalidades femininas para a
premiação "MULHER DESTAQUE" do ano de 2024, no
município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo investido, no uso de suas atribuições e prerrogativas
constitucionais, legais (Lei Municipal N.2 1112/2012, de 26 de março de 2012) e
regimentais
DECRETA:
Art. 1° — Define as personalidades femininas que farão jus a premiação "MULHER
DESTAQUE" do ano de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, nos termos que
segue:
a) O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, João Celso da Trindade Neto indica a Sra.
STELA MARIA DE CASTRO DUARTE;
b) A Vereadora Elsa Maria de Oliveira Rodrigues indica a Sra. MARILIA CORREIA SOARES;
c) O Vereador Francisco Esaú Monteiro de Carvalho indica a Sra. ANTONIA CLAUDETE
CANUTO CARVALHO;
d) O Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira indica a Sra. MARIA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO
SOUSA
e) O Vereador Francisco Magno Martins de Brito indica a Sra. RAIMUNDA MARTINS DE
BRITO;
f) O Vereador Antônio Pereira Silva indica a Sra MARIA QUINTINO DA SILVA NETA
g) A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia indica a Sra. FRANCISCA MARTINS DE
OLIVEIRA;
h) O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção indica a Sra. AMANDA SOUSA SILVA
(in memorizo);
i) O Vereador Thiago dos Santos Rocha indica a Sra. VERA LÚCIA DE SOUSA; RECEBIDO EM
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Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Uberdade
CEP 61670-000 TEL (85) 3315-4482 )3315-7184
admcamaramunicipalsgaCbgmailcom
CNP) 35.004.696/0001-09
Okamarasga citt7)cmsgace.ce.gov.br (1@camarasga
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
j) A Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo indica a Sra. JAMILLY SAMPAIO SOARES
I) O Vereador Ailson Ferreira Frota Filho indica a Sra. RITA PEREIRA DA SILVA;
m) O Vereador Carlos Pereira de Sousa indica a Sra. ROSILENE PINTO VIANA.
Art. 22. - A premiação será entregue em sessão solene em homenagem ao dia da mulher.
Parágrafo Único - A sessão solene de entrega do prêmio a que se refere este DECRETO
deverá ser realizada excepcionalmente em data oportuna, mediante agendamento.
Art. 3
2 - As despesas decorrentes deste DECRETO serão realizadas de acordo com a
disponibilidade orçamentária da Câmara Municipal.
Art. 42. - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ
EVALDO MARTINS, aos 13 dias de março de 2024.
JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO
Presidente da Mesa Diretora
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ANTONTOP ETRA SILVA
Vice-Presidente da Mesa Diretora
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DU CARVALH CORREIA
1° Secre esa Diretora
Armaria "fflefi'llkiMarvinee—
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