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materia nº 39/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaDenomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
native_id2616

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2024-04-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2024-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2024-04-17 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável das comissões
2024-04-11 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2024-04-10 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T12:34:47.792485-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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sÃ`ciCair4`1.0 
R°M.1~ 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amara nte 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N° -))) /2024, EM 04 DE ABRIL DE 2024. 
Aprovação Simples 
Em: / CLI / C-1.k 
João Celso da Trindade Neto 
Presidente da CMSGA 
DENOMINA DE MANOEL MARTINS DE 
OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO 
ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO 
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE — CEARÁ. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei. 
Art.1° - Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada 
em Tabuleiro Alegre no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante — 
Ceará. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições 
em contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 04 de Abril de 2024. 
u‘utw-4 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador HECEBIDO EM 
O Cf 
Ma ne Souza Mendes 
sora Co Trárni;es Diretwia Legisiativa — CVSGA 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsgaggmailcom 
C N PJ 35.004.696/0001-09 
kamarasga (Ww.W)cmsgace.ce.gov.br Ocamarasga 
• 
r￾L916.742.293-64
[Masculino 
N., iLledinAvi. 
REM IMA:A FEDERATIVA Do RR -\SII 
REGISISO CIVIL DAS PE- SSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA 
MA I RR'i 1.A 
019166 01 55 2018 4 00006 125 0003437 35 
(•( IR 
Parda 
Ir • %IX 1 1,.111 I MAI» 
¡Casado. 78 anos 
São Gonçalo do Amarante-CE 
DOCI.'MEN Iii IR, IDEM IFIt'Al:At FLEITOR 
f RG N° 2980340-95 SSP/CE emitido em Sim 
01/06/1995, CPF N° 016.742.293-64, Titulo 
de eleitor N° 048554810728 zona 036 
!seção 0201 da cidade de São Gonçalo do 
Amarante-CE emitido em 21/07/2017, 
¡Beneficio do INSS N° 126555748-6 
sint.m.1% 
!
Filho de DOMINGOS SOARES DE OLIVEIRA e de LEONÉZA MARTINS DE OLIVEIRA, falecidos. Residencia do 
falecido. Pv Tabuleiro Alegre, Quatro Bocas, Paracuru-CE 
[
DA I A I, DORA tW FALECINIENV5 
Treze de outubro de dois mil e dezoito, às 8h30min. 
RA I 
13 1 10 i r 
AND 
2018 
LUVA'. DF I AliCIMF_NTO 
em seu Domicilio, no Pv Tabuleiro Alegre, Quatro Bocas, Paracuru-CE 
(:XV,. X T) MOR Ft￾a)CAQUEXIA, b)METASTASE, ONEOPLASIA MALIGNA DO TERÇO INFERIOR DO ESOFAGO 
SI 111.1AM1 REMA/. Áci 
cemitério de Lagoa do Mato, São Gonçalo do 
Amarante-CE 
utuAs.k.s.11-
MARIA ANA ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA, nacionalidade 
brasileira, RG N ° RG 2006015107353 SSPDS-CE, CPF/MF N °
247.228 123-49, profissão agnculfora, estado civil solteira, 
residente no Pv Lagoa do Mato Croata, São Gonçalo do 
Amarante-CE 
NOME E S'IR• Dein 'XtENTO DO(S) MIDWO(5) („H 1. An.!,RR 't ARAM t )(MD(' 
ANGELO CUNHA DE FIGUEIREDO PILHO, CRNI 15135 
[
,1 IRSIAi;erES kV II Açe* s À ACRESCI R 
, Vida VIRMO. 
ANOTKOFA DV CADASTRO 
162680-000 
I * As anotao5es de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento angina!, quando exigida pelo Órgão solicitante 
/dome do Ofica 
Cartório I' Oficio Dantas de Oiblãifi 
oficial Registrador 
Bela Mima Maria Casseio Branco Dantas 
tfunclipso,Ur 
ParaCuru,,CE 
Endereço, e-mirl 
Rua Domingos Routing, 1456, Coentro, Pai aturg-CE 
7414fOne• 0 5 ) 3344 1669 Emiti tartoriodantascsamail.com 
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE. 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
Paracuru, 15 de outubro de 2018. 
Bel a Mima Maria Castelo Branco Dantas 
a., BA em1n3n84o 
CID ARPENBRASILI3 
ACTA 
Manoel Martins de Oliveira 
Foi uma pessoa muito querida em sua localidade, por ser uma pessoa justa, honesta e 
trabalhador. Sobretudo com um senso de humor cativante, que conquistava a todos. 
Era muito conhecido e querido onde morava e nas redondezas vizinhas. Era um bom 
pai, marido. Gerava emprego e renda em seu segmento (corte de madeira). 
Partiu deixando muitas saudades aos seus familiares e amigos. 
r 
_ 

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